Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

Ir direto para os dados ↓

Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5540677,
            "des_data": "2026-10-22",
            "des_unidade_gestora": "0701",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO A ATENDER AS NECE…",
            "des_credor": "VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI",
            "des_cpf_cnpj": "25.350.337/0001-50",
            "des_funcao": "12 - Educação",
            "des_subfuncao": "126 - Tecnologia da Informação",
            "des_processo": "PE025/2026",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-10-26",
            "des_numero_processo": "PE025/2026",
            "des_natureza": "33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ",
            "des_fase": "Empenho",
            "des_numero": "1312",
            "des_valor": "20.000,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 651 a 675 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 27 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5540677 2026-10-22 0701 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI 25.350.337/0001-50 12 - Educação 126 - Tecnologia da Informação PE025/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 PE025/2026 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Empenho 1312 20.000,00
5540676 2026-10-22 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TAXAS CONFORME DOCUMENTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 16650400000322/2024 CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA 15.233.026/0001-57 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1311 8.679,52
5540675 2026-10-22 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TAXAS CONFORME DOCUMENTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 16650400000322/2024 CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA 15.233.026/0001-57 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1311 8.679,52
5540674 2026-10-22 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 00000564519938050137 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-10-26 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Liquidação 1310 200.000,00
5540673 2026-10-22 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 00000564519938050137 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-10-26 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Empenho 1310 200.000,00
5540672 2026-10-22 0301 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 05019497120178050137 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 31909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Pagamento 1304 700,00
5540671 2026-10-22 1601 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 26 - Transporte 122 - Administração Geral CR007/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1295/1 595,00
5540670 2026-10-22 0901 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral CR007/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1292/1 700,00
5540669 2026-10-22 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE EDUCAÇÃO O MUNICIPIO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 12 - Educação 122 - Administração Geral CR007/2026 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-10-26 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1291/1 1.540,00
5540668 2026-10-22 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 4 - Administração 122 - Administração Geral CR007/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1289/3 105,00
5540667 2026-10-22 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 4 - Administração 122 - Administração Geral CR007/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1289/1 140,00
5540666 2026-10-22 0901 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO 31.206.307/0001-77 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral CR007/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1285/2 4.304,09
5540665 2026-10-22 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO PROJETO PROLEEI 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO 31.206.307/0001-77 12 - Educação 122 - Administração Geral CR007/2026 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-10-26 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1284/3 2.275,00
5540664 2026-10-22 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES EM FORMAÇÃO PEDAGOGICA 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO 31.206.307/0001-77 12 - Educação 122 - Administração Geral CR007/2026 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-10-26 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1284/2 2.275,00
5540663 2026-10-22 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO 31.206.307/0001-77 4 - Administração 122 - Administração Geral CR007/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1282/1 6.372,43
5540662 2026-10-22 0601 DESPESA EMPENHADA PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO CONTABEIS NA DECLARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DCTF, ECAC , DITR E MIT REF AO PERIODO DE 21/09 A 22/10/2026 PLENA - EMPRESA DE CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL LTDA 57.932.334/0001-10 4 - Administração 122 - Administração Geral IN017-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 IN017-2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Pagamento 1112/3 3.500,00
5540661 2026-10-22 0901 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA 56.004.897/0001-86 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos PE014/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 PE014/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 978/12 839,00
5540660 2026-10-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIDORES DA SEC DE SAUDE - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FI… 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR007/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-26 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 895/1 18.904,03
5540659 2026-10-22 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 659 A 15.06.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS ATARVES DE EXAMES CARDIOLOGICOS E MAMOGRAFIA, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL N… NANNI MELO KATAOKA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CLINICA HUMANA 18.739.278/0001-40 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-26 CR001/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 892/1 35.760,00
5540658 2026-10-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS REALIZADOS COMO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 00036 ANEXA. NICOLAS SILVA MACEDO LTDA 63.738.295/0001-18 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR004/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-26 CR004/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 890/1 5.500,00
5540657 2026-10-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 10877 ANEXA VIVASMED DISTRIBUIDORA LTDA 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PE007/2025 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-26 PE007/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 889/1 45.065,60
5540656 2026-10-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 10876 ANEXA. VIVASMED DISTRIBUIDORA LTDA 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PE007/2025 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-26 PE007/2025 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 888/1 59.340,40
5540655 2026-10-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES NO MUTIRAO DE VARIZES NA SEDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 72 ANEXA. 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO 31.206.307/0001-77 10 - Saúde 122 - Administração Geral CR007/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 CR007/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 884/1 1.225,00
5540654 2026-10-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 158 ANEXA. SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 62.678.694/0001-78 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE024/2026 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-10-26 PE024/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 883/1 5.478,50
5540653 2026-10-22 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 853 DE 16.09.2026, REFERENTE A PGTO DE DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS REALIZADOS COMO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 164 ANEXA… KATIELLEM CARNEIRO SILVA SANTOS LTDA 48.361.271/0001-07 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR004/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-26 CR004/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Pagamento 882/1 12.000,00

‹ Todos os conjuntos de dados