Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5540677,
"des_data": "2026-10-22",
"des_unidade_gestora": "0701",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO A ATENDER AS NECE…",
"des_credor": "VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI",
"des_cpf_cnpj": "25.350.337/0001-50",
"des_funcao": "12 - Educação",
"des_subfuncao": "126 - Tecnologia da Informação",
"des_processo": "PE025/2026",
"des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
"des_data_publicacao": "2026-10-26",
"des_numero_processo": "PE025/2026",
"des_natureza": "33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ",
"des_fase": "Empenho",
"des_numero": "1312",
"des_valor": "20.000,00"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Processo | Fonte de recurso | Data publicação | Número processo | Natureza | Fase | Número | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5540677 | 2026-10-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO | VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI | 25.350.337/0001-50 | 12 - Educação | 126 - Tecnologia da Informação | PE025/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | PE025/2026 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Empenho | 1312 | 20.000,00 |
| 5540676 | 2026-10-22 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TAXAS CONFORME DOCUMENTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 16650400000322/2024 | CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA | 15.233.026/0001-57 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1311 | 8.679,52 | ||
| 5540675 | 2026-10-22 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE TAXAS CONFORME DOCUMENTO DE FISCALIZAÇÃO Nº 16650400000322/2024 | CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA | 15.233.026/0001-57 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 1311 | 8.679,52 | ||
| 5540674 | 2026-10-22 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 00000564519938050137 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | 13.100.722/0001-60 | 28 - Encargos Especiais | 846 - Outros Encargos Especiais | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-10-26 | 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS | Liquidação | 1310 | 200.000,00 | ||
| 5540673 | 2026-10-22 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 00000564519938050137 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | 13.100.722/0001-60 | 28 - Encargos Especiais | 846 - Outros Encargos Especiais | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-10-26 | 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS | Empenho | 1310 | 200.000,00 | ||
| 5540672 | 2026-10-22 | 0301 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 05019497120178050137 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | 13.100.722/0001-60 | 28 - Encargos Especiais | 846 - Outros Encargos Especiais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | 31909100 - SENTENCAS JUDICIAIS | Pagamento | 1304 | 700,00 | ||
| 5540671 | 2026-10-22 | 1601 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO | 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ | 60.275.623/0001-07 | 26 - Transporte | 122 - Administração Geral | CR007/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR007/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1295/1 | 595,00 |
| 5540670 | 2026-10-22 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO | 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ | 60.275.623/0001-07 | 15 - Urbanismo | 122 - Administração Geral | CR007/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR007/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1292/1 | 700,00 |
| 5540669 | 2026-10-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE EDUCAÇÃO O MUNICIPIO | 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ | 60.275.623/0001-07 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | CR007/2026 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-10-26 | CR007/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1291/1 | 1.540,00 |
| 5540668 | 2026-10-22 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO | 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ | 60.275.623/0001-07 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | CR007/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR007/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1289/3 | 105,00 |
| 5540667 | 2026-10-22 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO | 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ | 60.275.623/0001-07 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | CR007/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR007/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1289/1 | 140,00 |
| 5540666 | 2026-10-22 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO | 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO | 31.206.307/0001-77 | 15 - Urbanismo | 122 - Administração Geral | CR007/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR007/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1285/2 | 4.304,09 |
| 5540665 | 2026-10-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO PROJETO PROLEEI | 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO | 31.206.307/0001-77 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | CR007/2026 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-10-26 | CR007/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1284/3 | 2.275,00 |
| 5540664 | 2026-10-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES EM FORMAÇÃO PEDAGOGICA | 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO | 31.206.307/0001-77 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | CR007/2026 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-10-26 | CR007/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1284/2 | 2.275,00 |
| 5540663 | 2026-10-22 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO | 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO | 31.206.307/0001-77 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | CR007/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR007/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1282/1 | 6.372,43 |
| 5540662 | 2026-10-22 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO CONTABEIS NA DECLARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DCTF, ECAC , DITR E MIT REF AO PERIODO DE 21/09 A 22/10/2026 | PLENA - EMPRESA DE CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL LTDA | 57.932.334/0001-10 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | IN017-2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | IN017-2025 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Pagamento | 1112/3 | 3.500,00 |
| 5540661 | 2026-10-22 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA | 56.004.897/0001-86 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | PE014/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | PE014/2026 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 978/12 | 839,00 |
| 5540660 | 2026-10-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIDORES DA SEC DE SAUDE - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FI… | 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ | 60.275.623/0001-07 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | CR007/2026 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-10-26 | CR007/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 895/1 | 18.904,03 |
| 5540659 | 2026-10-22 | 0801 | COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 659 A 15.06.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS ATARVES DE EXAMES CARDIOLOGICOS E MAMOGRAFIA, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL N… | NANNI MELO KATAOKA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CLINICA HUMANA | 18.739.278/0001-40 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | CR001/2026 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-10-26 | CR001/2026 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 892/1 | 35.760,00 |
| 5540658 | 2026-10-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS REALIZADOS COMO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 00036 ANEXA. | NICOLAS SILVA MACEDO LTDA | 63.738.295/0001-18 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | CR004/2026 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-10-26 | CR004/2026 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 890/1 | 5.500,00 |
| 5540657 | 2026-10-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 10877 ANEXA | VIVASMED DISTRIBUIDORA LTDA | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | PE007/2025 | 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-10-26 | PE007/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 889/1 | 45.065,60 |
| 5540656 | 2026-10-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 10876 ANEXA. | VIVASMED DISTRIBUIDORA LTDA | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | PE007/2025 | 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-10-26 | PE007/2025 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 888/1 | 59.340,40 |
| 5540655 | 2026-10-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES NO MUTIRAO DE VARIZES NA SEDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 72 ANEXA. | 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO | 31.206.307/0001-77 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | CR007/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR007/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 884/1 | 1.225,00 |
| 5540654 | 2026-10-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 158 ANEXA. | SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 62.678.694/0001-78 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | PE024/2026 | 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-10-26 | PE024/2026 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 883/1 | 5.478,50 |
| 5540653 | 2026-10-22 | 0801 | COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 853 DE 16.09.2026, REFERENTE A PGTO DE DESPESA EMPENHADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS REALIZADOS COMO CLINICO GERAL, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 164 ANEXA… | KATIELLEM CARNEIRO SILVA SANTOS LTDA | 48.361.271/0001-07 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | CR004/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-10-26 | CR004/2026 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Pagamento | 882/1 | 12.000,00 |
