Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5541090,
            "des_data": "2026-10-27",
            "des_unidade_gestora": "0701",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALARIO DE CONTRATADOS DA REDE DE …",
            "des_credor": "SERV CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO FUNDEB 4%",
            "des_cpf_cnpj": "14.197.586/0001-30",
            "des_funcao": "12 - Educação",
            "des_subfuncao": "365 - Educação Infantil",
            "des_fonte_recurso": "1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT",
            "des_data_publicacao": "2026-10-29",
            "des_natureza": "31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "1208/7",
            "des_valor": "693.763,78"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 476 a 500 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 20 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5541090 2026-10-27 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALARIO DE CONTRATADOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL FUNDEB 4% REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 SERV CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2026-10-29 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 1208/7 693.763,78
5541089 2026-10-27 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ABONO PERMANENCIA AOS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-10-29 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 1206/7 20.207,28
5541088 2026-10-27 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 13º SALARIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-10-29 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 1205/7 23.802,52
5541087 2026-10-27 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-10-29 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 1204/7 86.233,13
5541086 2026-10-27 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-10-29 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 1203/7 204.295,05
5541085 2026-10-27 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-10-29 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 1202/7 764.209,93
5541084 2026-10-27 0901 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA 56.004.897/0001-86 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-29 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 978/14 3.511,50 PE014/2026 PE014/2026
5540903 2026-10-26 1601 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 26 - Transporte 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-27 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 1295/1 595,00 CR007/2026 CR007/2026
5540902 2026-10-26 0901 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-27 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 1292/1 700,00 CR007/2026 CR007/2026
5540901 2026-10-26 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DA SEC DE EDUCAÇÃO O MUNICIPIO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 12 - Educação 122 - Administração Geral 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-10-27 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 1291/1 1.540,00 CR007/2026 CR007/2026
5540900 2026-10-26 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-27 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 1289/3 105,00 CR007/2026 CR007/2026
5540899 2026-10-26 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-27 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 1289/1 140,00 CR007/2026 CR007/2026
5540898 2026-10-26 2 VALOR REFERERENTE AO REPASS DE ISS RETIDO PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIVERSOS FORNECEDORES E NOTAS FISCAIS REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS 09/2026 E 10/2026 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-27 2188201080104000000 - ISS A RECOLHER - FME Pagamento 997 173.405,83
5540897 2026-10-26 2 VALOR REFERERENTE AO REPASS DE ISS RETIDO PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIVERSOS FORNECEDORES E NOTAS FISCAIS REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS 09/2026 E 10/2026 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-27 2188201080104000000 - ISS A RECOLHER - FME Pagamento 996 71.704,84
5540896 2026-10-26 2 VALOR REFERENTE AO REPASSE DE ISS, RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIVERSOS FORNECEDORES E NOTAS FISCAIS NO PERÍODO DE 01/10 A 19/10/2026 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-27 2188201080101000000 - ISS A RECOLHER - PM Pagamento 995 130.423,36
5540895 2026-10-26 2 VALOR REFERENTE AO REPASSE DE ISS, RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA EMPRESA EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. NOTA(S) FISCAL(IS) 496, 1016 E 1017 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-27 2188201080101000000 - ISS A RECOLHER - PM Pagamento 994 22.873,27
5540894 2026-10-26 2 VALOR REFERENTE AO REPASSE DE ISS, RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIVERSOS FORNECEDORES E NOTAS FISCAIS FOTE 1500 REFERENTE AO(S) MÊS(ES) DE SETEMBRO E OUTUBRO/2026 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-27 2188201080101000000 - ISS A RECOLHER - PM Pagamento 993 97.202,54
5540893 2026-10-26 0501 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 334 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MOVEL E SUPORTE TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA REF AO PERIODO DE 23/09 A 22/10/2026 DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP 22.366.517/0001-31 4 - Administração 126 - Tecnologia da Informação 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-27 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 790/10 3.411,00 DL101/2025 DL101/2025
5540892 2026-10-26 1102 VALOR QUE SE EMPENHA e LIQUIDA PARA PAGAMENTO DE N.FISCAL Nº 58950826 DE EMISSÃO 19/10/2026 REFERENTE O FORNECIMENTO DE 48 REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AS… 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-10-27 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 763/1 1.680,00 CR007/2026 CR007/2026
5540891 2026-10-26 0501 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 4 - Administração 122 - Administração Geral 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-10-27 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 559/62 37,48
5540890 2026-10-26 0501 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 4 - Administração 122 - Administração Geral 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-10-27 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 559/62 37,48
5540889 2026-10-26 0901 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE PEÇAS PREMOLDADAS DE CONCRETO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO PATOS FABRICAÇÃO PREMOLDADOS LTDA 35.680.413/0001-49 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-10-27 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 544/4 42.905,00 PER006/2026 PER006/2026
5540888 2026-10-26 4 VALOR REF. REPASSE DE ISS RETIDO SOBRE A NF 1083/ CLIMA & LUZ LTDA PAGO PELA FONTE 1660 PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-27 2188201080103000000 - ISS A RECOLHER - FMAS Pagamento 381 25,87
5540887 2026-10-26 4 VALOR REF. REPASSE DE ISS SOBRE: K FITNESS LTDA / NF 130 PG PELA FONTE 1660 PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-27 2188201080103000000 - ISS A RECOLHER - FMAS Pagamento 380 108,00
5540886 2026-10-26 4 VALOR REF. REPASSE DE ISS RETIDO SOBRE A NF 69 = 375,00 ( I.C. EMPREENDIM.LTDA) NF 1697 (CENTRAL MIX LTDA=17,17) NF.1542 )SANTORINI LTDA = 6.550,55) NF 2997 ( VIATRAN VIAÇÃO LTDA=13,26) TOTAL PAGO = 26,31 PAGO PELA FONT… PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-10-27 2188201080103000000 - ISS A RECOLHER - FMAS Pagamento 379 6.955,98

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