Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5546685,
"des_data": "2026-11-17",
"des_unidade_gestora": "0901",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE B…",
"des_credor": "COELBA",
"des_cpf_cnpj": "15.139.629/0001-94",
"des_funcao": "15 - Urbanismo",
"des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
"des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
"des_data_publicacao": "2026-11-18",
"des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
"des_fase": "Liquidação",
"des_numero": "329/17",
"des_valor": "960,78"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Data publicação | Natureza | Fase | Número | Valor | Processo | Número processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5546685 | 2026-11-17 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE BARRACAS INSTALADAS NO TRAJETO DA MICARETA /2026 | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 15 - Urbanismo | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-18 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 329/17 | 960,78 | ||
| 5546684 | 2026-11-17 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES | ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME | 13.852.637/0001-58 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-18 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 229/7 | 129,90 | PER017/2025 | PER017/2025 |
| 5546683 | 2026-11-17 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS JACIRA A.SANTOS NO DISTRITO DA CAATINGA DO MOURA e CENTRO DO IDOSO NA SEDE-COMPETENCIA… | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-18 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 141/14 | 586,02 | ||
| 5546682 | 2026-11-17 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( INST. DO MENOR, SENDO 2 CXS PADRAO COM Nº DE UNIDADE: 1.853.219.028-70 e 5.427.817.028-80) C… | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-18 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 138/5 | 1.672,03 | ||
| 5546681 | 2026-11-17 | 1101 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SECRETARIA DA SEDE E JORN. AMPLIADA-LAGES DO BATATA), COMPETENCIA: OUTUBRO/2026. | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 8 - Assistência Social | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-18 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 137/11 | 1.423,05 | ||
| 5545595 | 2026-11-16 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE PARCELA PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM O RPPS Nº ACORDO 2393/2026 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 31/08/2026 REF A PARCELA 02/240 | JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA | 13.914.379/0001-97 | 28 - Encargos Especiais | 843 - Serviço da Dívida Interna | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | Liquidação | 1400/1 | 20.449,57 | ||
| 5545594 | 2026-11-16 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE PARCELA PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM O RPPS Nº ACORDO 1224/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 29/12/2025 REF PARCELA 11/240 | JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA | 13.914.379/0001-97 | 28 - Encargos Especiais | 843 - Serviço da Dívida Interna | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | Liquidação | 1399/1 | 3.695,80 | ||
| 5545593 | 2026-11-16 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE PARCELA PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM O RPPS Nº ACORDO 1223/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 29/12/2025 REF A PARCELA 11/240 | JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA | 13.914.379/0001-97 | 28 - Encargos Especiais | 843 - Serviço da Dívida Interna | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | Liquidação | 1398/1 | 449.046,50 | ||
| 5545592 | 2026-11-16 | 0601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE PARCELA PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM O RPPS Nº ACORDO 1225/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 29/12/2025 REF A PARCELA 11/240 | JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA | 13.914.379/0001-97 | 28 - Encargos Especiais | 843 - Serviço da Dívida Interna | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | Liquidação | 1397/1 | 160.403,22 | ||
| 5545591 | 2026-11-16 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA DEFESA CIVIL A SERVIÇO DO MUNICIPIO | 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ | 60.275.623/0001-07 | 15 - Urbanismo | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1292/6 | 70,00 | CR007/2026 | CR007/2026 |
| 5545590 | 2026-11-16 | 0601 | VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CONFORME DOC EM ANEXO | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | 13.100.722/0001-60 | 28 - Encargos Especiais | 846 - Outros Encargos Especiais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS | Liquidação | 1236/14 | 39.339,52 | ||
| 5545589 | 2026-11-16 | 0801 | COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 812 DE 03.09.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E … | SBA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO LTDA | 13.060.664/0001-98 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 995/1 | 9.883,33 | PE021/2026 | PE021/2026 |
| 5545588 | 2026-11-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADOS A SERVIDORES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO JUNCO, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 0018 ANEXA. | 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ | 60.275.623/0001-07 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 894/4 | 699,93 | CR007/2026 | CR007/2026 |
| 5545587 | 2026-11-16 | 1102 | VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA N.FISCAL DANFE Nº 000.020 DE EMISSÃO: 12/11/2026 REFERENTE O FORNECIMENTO DE 46 REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS NO DISTRITO DO JUNCO-BA, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JA… | 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ | 60.275.623/0001-07 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 2026-11-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 762/2 | 1.610,00 | CR007/2026 | CR007/2026 |
| 5545586 | 2026-11-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS DESTINADOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO JUNTO AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA, DESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE OUTUBRO 2026, CONFORME N… | SERVIÇOS DE PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA | 06.940.690/0001-45 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 752/5 | 8.705,90 | CR003/2026 | CR003/2026 |
| 5545585 | 2026-11-16 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ( PARCELA 4 / 29) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOS ASSISTENCIAS DA ENTIDADE, SE… | AME INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL | 63.090.559/0001-70 | 8 - Assistência Social | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Liquidação | 635/4 | 3.000,00 | ||
| 5545584 | 2026-11-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE, VISANDO ATENDER OS USUARIOS DO SUS, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE OUTUBRO/2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 2132 ANEXA. | CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS BOA SAUDE | 40.990.353/0001-09 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 582/5 | 10.480,00 | CR001/2026 | CR001/2026 |
| 5545583 | 2026-11-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 10 2026. | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 251/55 | 1.295,16 | ||
| 5545582 | 2026-11-16 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 | ECONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | 25.343.689/0001-88 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 249/13 | 3.500,00 | DL091/2025 | DL091/2025 |
| 5545581 | 2026-11-16 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REF AO MES 10/2026 DA CASA DE VELORIO | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 145/42 | 28,47 | ||
| 5545580 | 2026-11-16 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS ALICE BARROS/CRAS CEU - COMPETENCIA: novembro / 2026. | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-11-17 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 141/13 | 648,66 | ||
| 5545512 | 2026-11-13 | 0501 | EM COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 267 DE 02/01/2026 POR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMEDIO DE AGENCIA DE PROPAGANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | AGENCIA COMUNICAÇÃO LTDA | 07.661.906/0001-04 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-11-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1396/6 | 52.500,00 | CC006/2025 | CC006/2025 |
| 5545511 | 2026-11-13 | 0501 | EM COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 267 DE 02/01/2026 POR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMEDIO DE AGENCIA DE PROPAGANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | AGENCIA COMUNICAÇÃO LTDA | 07.661.906/0001-04 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-11-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1396/4 | 69.455,29 | CC006/2025 | CC006/2025 |
| 5545510 | 2026-11-13 | 0501 | EM COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 267 DE 02/01/2026 POR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMEDIO DE AGENCIA DE PROPAGANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | AGENCIA COMUNICAÇÃO LTDA | 07.661.906/0001-04 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-11-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1396/3 | 40.000,00 | CC006/2025 | CC006/2025 |
| 5545509 | 2026-11-13 | 0501 | EM COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 267 DE 02/01/2026 POR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMEDIO DE AGENCIA DE PROPAGANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | AGENCIA COMUNICAÇÃO LTDA | 07.661.906/0001-04 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-11-16 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 1396/2 | 22.465,40 | CC006/2025 | CC006/2025 |
