Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5505249,
            "des_data": "2026-07-06",
            "des_unidade_gestora": "0501",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MAO DE…",
            "des_credor": "SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "33.568.564/0001-84",
            "des_funcao": "4 - Administração",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-07-07",
            "des_natureza": "33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC…",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "186/16",
            "des_valor": "538.657,20"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 3.651 a 3.675 de 141.937 registros

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Despesas — página 147 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5505249 2026-07-06 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA REF AO PERIODO DE 01/06 A 30/06/2026 SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 186/16 538.657,20
5505248 2026-07-06 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMNETO DE COMBUSTIVEL(CARTAO MAGNETICO/CHIP/SISTEMA) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEICULOS A SERVIÇO DA SEC DE EDUCAÇÃO SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 184/7 69.662,05 PE001/2025 PE001/2025
5505247 2026-07-06 1601 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMNETO DE COMBUSTIVEL(CARTAO MAGNETICO/CHIP/SISTEMA) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEICULOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 26 - Transporte 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 183/23 249.846,89 PE001/2025 PE001/2025
5505246 2026-07-06 1601 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMNETO DE COMBUSTIVEL(CARTAO MAGNETICO/CHIP/SISTEMA) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEICULOS A SERVIÇO SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 26 - Transporte 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 183/21 79.574,69 PE001/2025 PE001/2025
5505245 2026-07-06 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMPETENCIA DE JUNHO / 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-07-07 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 135/3 2.600,78
5505244 2026-07-06 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONS. TUTELAR E SECRETARIA) COMPETENCIA DE JUNHO / 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 133/5 365,65
5504209 2026-07-03 0501 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SEC DE ADM GERAL REF AO MES DE JUNHO DE 2026 AZIZI MARIA FAHIEL ARAÚJO 284.836.855-15 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 695/4 3.500,00 IN018/2026 IN018/2026
5504208 2026-07-03 1601 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTES REF AO MES DE JUNHO DE 2026 AZIZI MARIA FAHIEL ARAÚJO 284.836.855-15 26 - Transporte 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 694/4 3.500,00 IN018/2026 IN018/2026
5504207 2026-07-03 1201 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE AREA RURAL COM PASTAGEM DESTINADA AO ALOJAMENTO TEMPORARIO DE ANIMAIS REF AO MES DE JUNHO DE 2026 ESPOLIO FRANCISCO IZIDORO SOBRINHO 011.697.935-68 20 - Agricultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 604/5 4.000,00 IN015/2026 IN015/2026
5504206 2026-07-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE DO CAPS, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA DE REPASSE Nº 002… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-06 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 599/9 115.901,57 CH001/2026 CH001/2026
5504205 2026-07-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE DO MAC, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA DE REPASSE Nº 002/… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-06 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 599/12 164.505,45 CH001/2026 CH001/2026
5504204 2026-07-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE DA VIGILANCIA EM SAUDE, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA DE… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-06 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 599/11 42.372,62 CH001/2026 CH001/2026
5504203 2026-07-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE DO CEREST, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA DE REPASSE Nº 0… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-06 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 599/10 36.141,35 CH001/2026 CH001/2026
5504202 2026-07-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DE SAUDE DA REDE ASSISTENCIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, DESTE MUNICIPIO. R… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-06 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 597/6 42.372,62 CH001/2026 CH001/2026
5504201 2026-07-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DE SAUDE DA REDE ASSISTENCIAL DA ATENÇÃO PRIMARIA, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-06 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 597/5 844.959,83 CH001/2026 CH001/2026
5504200 2026-07-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE REPASSE DO PISO DE ENFERMAGEM DE PROFISSIONAIS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DE SAUDE DA REDE A… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2026-07-06 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 596/4 105.176,17 CH001/2026 CH001/2026
5504199 2026-07-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO QUE SERAO REALIZADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. R… GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES 07.602.453/0001-37 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 529/4 10.966,67 IN011/2026 IN011/2026
5504198 2026-07-03 0601 DESPESA EMPENHADA REF SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO TCM-BA TCE-BA E TCU ESPECIALMENTE EM DEFESA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REF AO MES DE JUNHO DE 2026 ALLAN LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.322.182/0001-00 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 432/7 12.500,00 IN004-2025 IN004-2025
5504197 2026-07-03 1501 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE AGUA REF AO MES DE 07/2026 DE IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇAS FEDERAL EMBASA 13.504.675/0001-10 14 - Direitos da Cidadania 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 420/16 77,81
5504196 2026-07-03 1501 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE AGUA REF AO MES 07/2026 DE IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO CRAM EMBASA 13.504.675/0001-10 14 - Direitos da Cidadania 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 420/14 374,28
5504195 2026-07-03 1501 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE AGUA REF AO MES DE 7/2026 DE IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO NEAM EMBASA 13.504.675/0001-10 14 - Direitos da Cidadania 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 420/13 80,89
5504194 2026-07-03 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VALOR REF AO PROCESSO Nº0500816-57.2018.8.05.0137 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Liquidação 411/17 6.521,84
5504193 2026-07-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA GESTÃO EM SAUDE, CONTROLE E AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO E AUDITORIA DOS SUS, NESTE MUNICIPIO. JUNHO 2026, CONFORME NOTA FIS… A. O. D. MESQUITA LTDA 47.110.074/0001-44 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 375/7 12.000,00 IN002-2025 IN002-2025
5504192 2026-07-03 0501 EMPENHO COM ALUGUEL DE IMOVEL LOCADO NO DISTRITO DO JUNCO PARA FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DOS CORREIOS REF AO MES DE JUNHO DE 2026 LUCIANO CERQUEIRA DE OLIVEIRA 808.991.025-49 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 257/7 700,00 IN044/2025 IN044/2025
5504191 2026-07-03 0501 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM ALUGUEL DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE, NO DISTRITO DO JUNCO REF AO MES DE JUNHO DE 2026 ADILZA OLIVEIRA RIOS 139.356.315-53 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-06 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 256/7 600,00 IN043/2025 IN043/2025

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