Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5505429,
            "des_data": "2026-07-07",
            "des_unidade_gestora": "0901",
            "des_servico_prestado": "IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃ…",
            "des_credor": "PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "09.322.155/0001-19",
            "des_funcao": "17 - Saneamento",
            "des_subfuncao": "512 - Saneamento Básico Urbano",
            "des_processo": "CP001-2022",
            "des_fonte_recurso": "1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Re…",
            "des_data_publicacao": "2026-07-08",
            "des_numero_processo": "CP001-2022",
            "des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "161/12",
            "des_valor": "2.023.376,83"
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    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 3.626 a 3.650 de 141.937 registros

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Despesas — página 146 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5505429 2026-07-07 0901 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO.REF AO MES DE JUNHO DE 2026 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano CP001-2022 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2026-07-08 CP001-2022 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 161/12 2.023.376,83
5505428 2026-07-07 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM CONSUMO DE AGUA REF AO MES DE 06/2026 DE PREDIOS ESCOLARES ACAL - ASSOCIAÇÃO COM. E ASSIST DE LAGES 13.228.119/0001-68 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-08 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 149/7 1.002,50
5505427 2026-07-07 0501 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM CONSUMO DE AGUAREF AO MES 06/2026 DE ORGAOS PUBLICOS ACAL - ASSOCIAÇÃO COM. E ASSIST DE LAGES 13.228.119/0001-68 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-08 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 148/6 596,50
5505271 2026-07-06 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 595 DE 07.04.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA REALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTETICO DE VARIZE… INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL 11.204.751/0001-46 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR002/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-07 CR002/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 744/1 264.233,26
5505270 2026-07-06 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PISO DE ENFERMAGEM COMPLEMENTAR DE SERVIDORES DE ENFERMAGEM DA CLINICA DE HEMODIALISE - PAHD, DESTE MUNICIPIO. JUNHO 2026 PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA 22.845.495/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR003/2023 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2026-07-07 CR003/2023 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 513/7 65.952,34
5505269 2026-07-06 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS DE JACOBINA E REGIÃO, PORTADORES DE DOENÇAS RENAL C… PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA 22.845.495/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR003/2023 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-07 CR003/2023 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 512/11 152.469,27
5505268 2026-07-06 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS ( PARCELA 6 / 35 ) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS OFERECIDOS ÀS MINORIAS E… ASSOC. COMUNITÁRIA DA IRMANDADE DO DIVINO ESP.SANTO-ACIDES 63.089.692/0001-06 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 472/6 8.000,00
5505267 2026-07-06 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA DE REGULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE E SETOR DE REGULAÇÃO DE JACOBINA. NO PERIODO DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA … CAPELATEC TECNOLOGIA DAS INFORMAÇÕES E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA 60.103.350/0001-05 10 - Saúde 126 - Tecnologia da Informação DL093/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 DL093/2025 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 463/7 3.000,00
5505266 2026-07-06 1102 DESPESA EMPENHADA e LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, ORIUNDOS DO FNAS-FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSI… INSTALAÇÃO DO MENOR DA REGIÃO DE JACOBINA/BA-CONSTRUINDO O AMANHÃ 63.090.724/0001-93 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-07-07 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 428/6 6.978,59
5505265 2026-07-06 1102 DESPESA EMPENHADA e LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, ORIUNDOS DO FNAS-FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSI… INSTALAÇÃO DO MENOR DA REGIÃO DE JACOBINA/BA-CONSTRUINDO O AMANHÃ 63.090.724/0001-93 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-07-07 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 428/5 6.978,78
5505264 2026-07-06 0601 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA BAHIA - CREA-BA CONFORME Nº DOC 14000000062467584-5 CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA 15.233.026/0001-57 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 410/14 285,59
5505263 2026-07-06 0801 REFERENTE AO PGTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃOS DE OBRA, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. NO PERIODO JUNHO 2026, CONFORME NF 1293 ANEXA. SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 403/12 285.919,90
5505262 2026-07-06 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, UTILIZADOS PARA REALIZAR TRANSPORTE DOS PACIENTES DE TFD, NOS TRAJETOS DE IDA E VOLTA AOS HOSPITAIS E CLINICAS REFERENCIADAS PELO … TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PER019/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 380/8 49.083,00
5505261 2026-07-06 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA INCLUSO, UTILIZADOS PARA TRANSPORTAR PROFISSIONAIS NA AREA DE SAUDE EM ATENDIMENTO NAS UN… TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PER019/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-07 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 379/7 101.060,05
5505260 2026-07-06 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA INCLUSO, UTILIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUN DE SAUDE (SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO … TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PER019/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 PER019/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 376/8 231.371,60
5505259 2026-07-06 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (CARTAO MAGNETICO/CHIP/SISTEMA), DESTINADOS AOS ABASTECIMENTO DE VEICULOS A SERVIÇOS DO FUNDO … SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE001/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 PE001/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 370/9 136.706,54
5505258 2026-07-06 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 8004716-56.2024.8.05.0137. CONFORME NOTA FISCAL Nº 346 ANEXA. COMERCIO SÃO BENTO LTDA 08.935.996/0001-39 10 - Saúde 301 - Atenção Básica DL064-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 DL064-2025 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 306/6 580,80
5505257 2026-07-06 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CASA DO IDOSO-SCFV-JUNHO / 2026 EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-07-07 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 298/5 3.399,16
5505256 2026-07-06 1101 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA NF-E Nº 5840 DE EMISSÃO 01/07/2026 (COMPETENCIA DE JUNHO / 2026) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL … SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral PE001/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 PE001/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 286/6 1.941,46
5505255 2026-07-06 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE IMOVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DA UBS DO BAIRRO DA SERRINHA, NESTE MUNICIPIO. MÊS REFERENCIA 06 2026. COELBA 15.139.629/0001-94 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-07-07 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 254/32 1.320,47
5505254 2026-07-06 1401 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITARIO NO BAIRRO JACOBINA IV, SEDE DESTE MUNICIPIO SILVA BRANDÃO ENGENHARIA LTDA 23.318.008/0001-04 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário CR005/2025 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2026-07-07 CR005/2025 44905100 - OBRAS E INSTALACOES Liquidação 241/5 81.603,91
5505253 2026-07-06 0901 DESPESA EMPENHADA PELA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS ANDRE LUIZ SOUSA MANGABEIRA -ME 13.852.637/0001-58 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral PER017/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 PER017/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 228/9 38.401,10
5505252 2026-07-06 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA REF A N.FISCAL-E Nº 1303 DE EMISSÃO: 06/07/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃOS DE OBRA, DESTINADOS A ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPA… SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 204/14 127.061,90
5505251 2026-07-06 0901 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL SEM MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA REF AO PERIODO DE 01/06 A 30/062026. SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 190/14 135.002,10
5505250 2026-07-06 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO REF AO PERIODO DE 01/06 A 30/06/2026 SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-07 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 188/9 1.882.805,00

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