Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5505574,
            "des_data": "2026-07-08",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO ESPE…",
            "des_credor": "CENTRO DE SAÚDE MARCOS JACOBINA EIRELI",
            "des_cpf_cnpj": "36.986.227/0001-03",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial",
            "des_processo": "CR005/2025",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-07-09",
            "des_numero_processo": "CR005/2025",
            "des_natureza": "33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC…",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "419/8",
            "des_valor": "11.000,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 3.551 a 3.575 de 141.937 registros

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Despesas — página 143 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5505574 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO ESPECIALISTA COMO ENDOCRINOLOGISTA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. JUNHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 117 ANEXA. CENTRO DE SAÚDE MARCOS JACOBINA EIRELI 36.986.227/0001-03 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 419/8 11.000,00
5505573 2026-07-08 0601 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA BAHIA - CREA-BA REF AO NUMERO DE DOC 14000000062482819-6 CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA 15.233.026/0001-57 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 410/16 285,59
5505572 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE MEDICO PSIQUIATRA, REALIZADOS NO CAPS, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 20 ANEXA. GALVAO FILHO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 58.376.952/0001-94 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 399/6 12.000,00
5505571 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS CLINICOS GERAL, REALIZADOS NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE , NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL N… NASCIMENTO CARVALHO ASSISTENCIA MEDICA LTDA 61.569.743/0001-71 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR005/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 396/7 12.000,00
5505570 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA REALIZADOS EM CONSULTAS COM MEDICO NEUROLOGISTA, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 0072 ANEXA. SANTANA RIBEIRO SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA 61.599.501/0001-20 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 394/7 11.000,00
5505569 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS, REALIZADOS COMO GINECOLOGISTA E OBSTETRA NO COMPLEXO MUNICIPAL ANTONIO TEIXEIRA SOBRINHO, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JUNHO 2026, CONF… NANNI MELO KATAOKA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CLINICA HUMANA 18.739.278/0001-40 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CR005/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 393/7 11.000,00
5505568 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM INFECTOLOGIA, REALIZADOS PELO DR JUVENILSON JOSE DE SÁ ANDRADE, NESTE MUNICIPIO. JUNHO 2026. CONFORME NOTA FISCAL Nº 349 ANEXA. RAMOS ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS 11.596.179/0001-08 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 387/6 11.000,00
5505567 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS REALIZADOS COMO CLINICO GERAL NOS CAPS, DESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 3052 ANEXA. VITALI JACOBINA LTDA 23.548.283/0001-06 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR005/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 CR005/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 385/3 12.000,00
5505566 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA REALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA PACIENTES, DESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE MAIO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 8554 ANEXA. MR VALOIS SERVIÇOS MÉDICOS - CLÍNICA DA MULHER 06.332.844/0001-16 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR003/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 CR003/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 350/6 18.710,00
5505565 2026-07-08 0601 ** REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO 603 REFERENTE A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTAO TRIBUTARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO REF AO MES DE JANEIRO DE 2026, NESTA DATA ADM SISTEMAS LTDA 07.568.886/0001-13 4 - Administração 126 - Tecnologia da Informação PE017-2023 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 PE017-2023 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 282/8 8.500,00
5505564 2026-07-08 0601 ** REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO 603 REFERENTE A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTAO TRIBUTARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO REF AO MES DE JANEIRO DE 2026, NESTA DATA ADM SISTEMAS LTDA 07.568.886/0001-13 4 - Administração 126 - Tecnologia da Informação PE017-2023 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 PE017-2023 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Pagamento 282/8 8.500,00
5505563 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DE SETORES DA SECRETARIA DE SAUDE "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE", DESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 06.2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 267/6 9.181,99
5505562 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DO CAPS AD, NESTE MUNICIPIO. MÊS REFERENCIA 06 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 267/4 138,65
5505561 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE UNIDADES DE SAUDE, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 06 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 264/20 2.774,68
5505560 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PSFs, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 06 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 264/19 5.669,83
5505559 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DA SEDE DO CENTRO DE ENDEMIAS, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 06.2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 261/28 461,34
5505558 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DA POLICLINICA MUNICIPAL. MES REFERENCIA 06.2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 261/27 625,05
5505557 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DA SEMUSA, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 06.2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 261/26 373,82
5505556 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DO COMPLEXO RAPS, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 06.2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 261/25 922,69
5505555 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DA ACADEMIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 06.2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 261/24 131,53
5505554 2026-07-08 0601 EMPENHO REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DOS SISTEMAS DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE DIÁRIAS, REF AO MES DE JUNHO DE 2026 GIRLENO DE JESUS SILVA 42.414.460/0001-06 4 - Administração 126 - Tecnologia da Informação CC007-2022 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 CC007-2022 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 254/7 7.500,00
5505553 2026-07-08 1501 IMP EMP REF LOCAÇÃO DE IMOVEL NA RUA DA CONCEIÇÃO 140 CENTRO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEC MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES REF AO MES DE JUNHO DE 2026 URBANO ERMELINO DE MATOS 147.544.365-04 14 - Direitos da Cidadania 122 - Administração Geral DL028-2023 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 DL028-2023 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 212/6 5.000,00
5505552 2026-07-08 0501 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE TELEFONIA REF AO MES DE JUNHO DE 2026 OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 142/6 591,57
5505551 2026-07-08 1101 (Regularizando o empenho 9/26 - codigo de classificação da retenção consignado BRB ) DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CT) - COMPET… SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 9/27 9.834,07
5505550 2026-07-08 1101 (Regularizando o empenho 9/26 - codigo de classificação da retenção consignado BRB ) DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CT) - COMPET… SERV. DA SEC. DE ASSIST.SOCIAL 14.197.586/0001-30 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Pagamento 9/27 9.834,07

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