Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5514842,
            "des_data": "2026-07-09",
            "des_unidade_gestora": "1101",
            "des_servico_prestado": "IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS.",
            "des_credor": "BANCO DO BRASIL",
            "des_cpf_cnpj": "00.000.000/0001-91",
            "des_funcao": "8 - Assistência Social",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-07-13",
            "des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "175/76",
            "des_valor": "13,27"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 3.526 a 3.550 de 141.937 registros

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Despesas — página 142 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5514842 2026-07-09 1101 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS. BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 175/76 13,27
5514841 2026-07-09 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMPETENCIA DE JUNHO / 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 135/3 2.600,78
5514840 2026-07-09 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONS. TUTELAR E SECRETARIA) COMPETENCIA DE JUNHO / 2026. EMBASA 13.504.675/0001-10 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 133/5 365,65
5514839 2026-07-09 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE FATURAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS NÚCLEOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( COZINHA CENTRAL-CRAS JOSÉ FERREIRA LOCALIZADOS EM LAGES DO BATATA e UNID. AMPLIADA ) … ACAL - ASSOCIAÇÃO COM. E ASSIST DE LAGES 13.228.119/0001-68 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 132/7 313,80
5505595 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 34.707.920/0001-66 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 972 5.060,10
5505594 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE HOSPEDAGEM EM PORTO ALEGRE/RS DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE DE 11 A 15.07.2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 115 ANEXA. E L C LEITE 58.602.057/0001-40 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 749/1 2.007,97 CR007/2025 CR007/2025
5505593 2026-07-08 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO COMPLEMENTAR DA NF-Danfes Nº 4 ( R$ 1.970,00 ) DE EMISSÃO: 01/07/2026 RELATIVO A PRESTACÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA DO CENTRO DE… JOSÉ ROMILSON LIMA DA SILVA 53.109.466/0001-96 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 626 1.000,00
5505592 2026-07-08 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO COMPLEMENTAR DA NF-Danfes Nº 4 ( R$ 1.970,00 ) DE EMISSÃO: 01/07/2026 RELATIVO A PRESTACÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA DO CENTRO DE… JOSÉ ROMILSON LIMA DA SILVA 53.109.466/0001-96 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 626 1.000,00
5505591 2026-07-08 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO PARCIAL DA NF-Danfes Nº 4 ( R$ 1.970,00 ) DE EMISSÃO: 01/07/2026 RELATIVO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO-SCFV, DESTE MU… JOSÉ ROMILSON LIMA DA SILVA 53.109.466/0001-96 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 625 970,00
5505590 2026-07-08 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO PARCIAL DA NF-Danfes Nº 4 ( R$ 1.970,00 ) DE EMISSÃO: 01/07/2026 RELATIVO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS PARA MÁQUINAS DE COSTURA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO-SCFV, DESTE MU… JOSÉ ROMILSON LIMA DA SILVA 53.109.466/0001-96 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 625 970,00
5505589 2026-07-08 2 VALOR REFERENTE AO REPASSE DAS RETENÇÕES EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SEC. EDUCAÇÃO FUNDEB 70% EM FAVOR DO BANCO BRADESCO S.A. DURANTE O MÊS DE JUNHO/2026. CONFORME LISTAGEM ANEXA. BANCO BRADESCO SA 60.746.948/0001-12 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-07-09 2188101150004000000 - EMPRESTIMOS CONSIGNADOS BRADESCO - FME Pagamento 613 7.592,14
5505588 2026-07-08 2 VALOR REFERENTE AO REPASSE DAS RETENÇÕES EM FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MDE 25%, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PROF LIC DA BAHIA - APLB DURANTE O MÊS DE JUNHO/2026. CONFORME LISTAGEM ANEXA. ASSOCIAÇÃO DOS PROF LIC DA BAHIA- APLB 14.029.219/0001-28 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-07-09 2188101130010000000 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - APLB - FME Pagamento 606 425,86
5505587 2026-07-08 2 REFERE-SE A PGTO DE REPASSE CONSIGNADOS AO BANCO DO BRASIL, RETIDO DE SERVIDORES DO FUNDO DE EDUCAÇÃO - MDE 25%, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MES DE JUNHO/2026 BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-07-09 2188101150008000000 - EMPRESTIMOS CONSIGNADOS BANCO DO BRASIL - FME Pagamento 600 2.716,02
5505586 2026-07-08 0702 TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FILARMONICA DOIS DE JANEIRO REF A PARCELA Nº 05/10 FILARMONICA 02 DE JANEIRO DE JACOBINA 11.664.426/0001-66 13 - Cultura 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 598/5 3.000,00
5505585 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE, VISANDO ATENDER OS USUARIOS DO SUS, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE 06.2026… JULIANO DE C CRUZ MENDES SERVICOS MEDICOS LTDA 65.029.171/0001-99 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 580/3 12.000,00 CR005/2025 CR005/2025
5505584 2026-07-08 1102 VALOR EMPENHADO E LIQUIDADO PARA PAGAMENTO DE NOTA FISCAL-Danfs-e Nº 127 DE EMISSÃO: 06/07/2026 REF A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA ESPORTIVA PARA O CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS - SCFV -DO MUNICIP… K FITNESS ASSESSORIA ESPORTIVA, CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA 35.360.690/0001-74 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-07-09 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 465/2 5.400,00 DL005/2026 DL005/2026
5505583 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM TRATAMENTO DE FERIDAS EM PACIENTES DIABETICOS, INCLUINDO CAPACITAÇÃO TECNICA, AVALIAÇÃO CLINICA DE CASOS COMPLEXOS, DEFINIÇÃO DE… INSTITUTO A ARTE DE CUIDAR FERIDAS E CURATIVOS LTDA 29.279.405/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 437/7 8.000,00 IN018/2025 IN018/2025
5505582 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MEDICO REALIZADOS NO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NESTE MUNICIPIO, NO PERIODO DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 41 ANEXA… CONSULTORIO MEDICO DRA JULIA RIBEIRO LTDA 57.842.314/0001-59 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 436/8 10.000,00 CR005/2025 CR005/2025
5505581 2026-07-08 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGTO PELOS SERVIÇOS TECNICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS MEDIANTE PRATICA DE ATOS JUDICIAIS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICIPIOREF AO MES DE MAIO DE 2026 SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS 03.288.100/0001-53 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 433/7 12.500,00 IN003-2025 IN003-2025
5505580 2026-07-08 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGTO PELOS SERVIÇOS TECNICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS MEDIANTE PRATICA DE ATOS JUDICIAIS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICIPIO REF AO MES DE ABRIL DE 2026 SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS 03.288.100/0001-53 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 433/6 12.500,00 IN003-2025 IN003-2025
5505579 2026-07-08 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGTO PELOS SERVIÇOS TECNICOS ADVOCATICIOS ESPECIALIZADOS MEDIANTE PRATICA DE ATOS JUDICIAIS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICIPIO REF AO MES DE MARÇO DE 2026 SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS 03.288.100/0001-53 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 433/5 12.500,00 IN003-2025 IN003-2025
5505578 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS CLINICOS GERAL, REALIZADOS NO POLO INTEGRADO DE SAUDE, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 765 ANEXA. CENTRO MEDICO ORLANDO OLIVEIRA PIRES LTDA ME 08.333.931/0001-13 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 427/8 12.000,00 CR005/2025 CR005/2025
5505577 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ESPECIALISTAS, REALIZADOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA NOS CAPS, DESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 107 ANEXA. JOSÉ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA 36.687.237/0001-30 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 426/8 11.000,00 CR005/2025 CR005/2025
5505576 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS ANGIOLOGISTA, REALIZADOS NO POLO INTEGRADO DE SAUDE, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 00103 ANEXA. LM VICTORIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 41.888.192/0001-00 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 423/10 11.000,00 CR005/2025 CR005/2025
5505575 2026-07-08 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS CLINICOS GERAL REALIZADOS NO CAPS, DESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JUNHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 86 ANEXA. STENIO WAGNER S. DA COSTA 34.566.934/0001-07 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 422/6 5.500,00 CR005/2025 CR005/2025

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