Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5514892,
            "des_data": "2026-07-10",
            "des_unidade_gestora": "0601",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VALOR  REF AO …",
            "des_credor": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA",
            "des_cpf_cnpj": "13.100.722/0001-60",
            "des_funcao": "28 - Encargos Especiais",
            "des_subfuncao": "843 - Serviço da Dívida Interna",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-07-13",
            "des_natureza": "33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "411/18",
            "des_valor": "5.950,38"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Despesas — página 140 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5514892 2026-07-10 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VALOR REF AO PROCESSO Nº 8001479-19.2021.8.05.0137 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13.100.722/0001-60 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33909100 - SENTENCAS JUDICIAIS Liquidação 411/18 5.950,38
5514891 2026-07-10 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. JUNHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 863 ANEXA. MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA 18.817.879/0001-24 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 406/7 14.000,00 IN020/2025 IN020/2025
5514890 2026-07-10 1102 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS - PARTE EMPRESA.- JUNHO 2026 - FLH 21701 INSS 29.979.036/0001-40 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-07-13 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 395/12 1.148,40
5514889 2026-07-10 1102 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS DOS CONTRATADOS - PARTE EMPRESA - COMPETENCIA: JUNHO / 2026 - FLH 22621 / 2121. INSS 29.979.036/0001-40 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-07-13 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 394/9 9.140,79
5514888 2026-07-10 1102 IMPORTÂNCIA EMPENHADA e LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DA NF Danfs-e Nº 15 DE EMISSÃO: 09/07/2026 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PERIODO: 11/06/2026 A 11/07/2026) PARA ABRIGAR A SEDE DO CRAS ALICE BARROS / CRAS CÉU, LOCALIZADO… AVENIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 15.668.383/0001-48 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 388/4 7.000,00 IN011-2025 IN011-2025
5514887 2026-07-10 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE SERVIÇOS TELEFONICOS DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PERIODO DE USO: 21.05 A 20.06.2026. CLARO S/A 40.432.544/0001-47 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 338/4 49,99
5514886 2026-07-10 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E REABASTECIMENTEO DE TANQUE DE TINTA CONFORME NECESSIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO CENTRALMIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 06.911.824/0001-08 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 337/12 4.952,38 PE045/2025 PE045/2025
5514885 2026-07-10 0501 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS E REABASTECIMENTEO DE TANQUE DE TINTA CONFORME NECESSIDADES DA SEC DE ADM GERAL CENTRALMIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 06.911.824/0001-08 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 336/13 3.377,18 PE045/2025 PE045/2025
5514884 2026-07-10 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REALIZADOS EM RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDIMENTO DE SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 1662 ANEXA… CENTRALMIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 06.911.824/0001-08 10 - Saúde 126 - Tecnologia da Informação 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-13 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 308/7 2.289,04 PE045/2025 PE045/2025
5514883 2026-07-10 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO EM SERVIÇO NO DISTRITO DO PARAISO 51.919.293 LUIZ CARLOS LINS DOS SANTOS 51.919.293/0001-46 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 287/4 980,70 CR008/2025 CR008/2025
5514882 2026-07-10 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO EM SERVIÇO NO DISTRITO DO PARAISO 51.919.293 LUIZ CARLOS LINS DOS SANTOS 51.919.293/0001-46 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 287/2 229,81 CR008/2025 CR008/2025
5514881 2026-07-10 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DO SETOR DE PATRIMONIO EM SERVIÇO NO DISTRITO DO PARAISO 51.919.293 LUIZ CARLOS LINS DOS SANTOS 51.919.293/0001-46 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 286/6 65,66 CR008/2025 CR008/2025
5514880 2026-07-10 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES EM SERVIÇO NO DISTRITO DO PARAISO NOS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDO PELO MUNICIPIO 51.919.293 LUIZ CARLOS LINS DOS SANTOS 51.919.293/0001-46 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 286/5 2.495,08 CR008/2025 CR008/2025
5514879 2026-07-10 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES EM SERVIÇO NO DISTRITO DO PARAISO NOS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDO PELO MUNICIPIO 51.919.293 LUIZ CARLOS LINS DOS SANTOS 51.919.293/0001-46 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 286/4 2.387,92 CR008/2025 CR008/2025
5514878 2026-07-10 0501 DESPESA EMPENHADA PELO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS PARA A SERVIDORA POLIANA NERY DE BARROS TEIXEIRA CPF 810.237.665-15 VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA 01.604.069/0001-97 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Liquidação 206/9 333,65 IN019/2025 IN019/2025
5514877 2026-07-10 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 05S DIARIAS A SECRETÁRIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE (CONASEMS), NA CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO PER… LÍGIA S B M DE ALMEIDA 029.102.935-30 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 203/12 2.100,00
5514876 2026-07-10 1102 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS - PARTE EMPRESA - COMPETENCIA: JUNHO - FLHS 2118 / 2122 INSS 29.979.036/0001-40 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-07-13 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS Liquidação 116/6 3.755,34
5514875 2026-07-10 1101 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS - PARTE EMPRESA - COMPETENCIA:JUNHO / 2026 - FLH: 204111 INSS 29.979.036/0001-40 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 112/7 382,80
5514874 2026-07-10 1101 IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS - PARTE EMPRESA - COMPETENCIA: JUNHO / 2026 - FLHS: 2092 / 20413 INSS 29.979.036/0001-40 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 31901300 - OBRIGACOES PATRONAIS Liquidação 111/10 9.395,82
5514873 2026-07-09 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 957 500,00 PE009/2026 PE009/2026
5514872 2026-07-09 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 956 500,00 PE009/2026 PE009/2026
5514871 2026-07-09 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 954 1.000,00 PE009/2026 PE009/2026
5514870 2026-07-09 0702 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TIMBALADA NO DIA 31/07 DURANTE O MICARETA DO MUNICIPIO SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA 13.157.376/0001-56 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 952 250.000,00 IN038/2026 IN038/2026
5514869 2026-07-09 0702 DESPESA EMPENHADA REF DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MOVEL ESPECIALIZADA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MICARETA DE JACOBINA 2026 LIGHT PRODUCOES E EVENTOS LTDA 13.071.637/0001-10 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-13 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 948 600.000,00
5514868 2026-07-09 2 VALOR REFERENTA AO REPASSE DO IRRF RETIDO EM FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEC. DA EDUCAÇÃO FUNDEB 70% ENSINO INFANTIL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2026 CONFORME COMPROVANTES ANEXOS. PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-07-13 2188201040104000000 - IRRF - SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS - FME Pagamento 637 135.957,64

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