Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5517756,
"des_data": "2026-07-16",
"des_unidade_gestora": "0801",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO…",
"des_credor": "DROGAFONTE LTDA",
"des_cpf_cnpj": "08.778.201/0001-26",
"des_funcao": "10 - Saúde",
"des_subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial",
"des_processo": "PE007-2025",
"des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
"des_data_publicacao": "2026-07-17",
"des_numero_processo": "PE007-2025",
"des_natureza": "33903000 - MATERIAL DE CONSUMO",
"des_fase": "Liquidação",
"des_numero": "638/4",
"des_valor": "25.000,00"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Processo | Fonte de recurso | Data publicação | Número processo | Natureza | Fase | Número | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5517756 | 2026-07-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CAPS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 543.274 ANEXA. | DROGAFONTE LTDA | 08.778.201/0001-26 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | PE007-2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-17 | PE007-2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 638/4 | 25.000,00 |
| 5517755 | 2026-07-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CAPS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 542.563 ANEXA. | DROGAFONTE LTDA | 08.778.201/0001-26 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | PE007-2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-17 | PE007-2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 638/3 | 11.437,80 |
| 5517754 | 2026-07-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE LUMINARIAS DE EMERGENCIA LED 3 DO CAPS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 212 ANEXA. | 62.489.787 GUILHERME OLIVEIRA DIAS | 62.489.787/0001-54 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | DL013/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-17 | DL013/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 633/2 | 435,00 |
| 5517753 | 2026-07-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM RECARGA DE EXTINTORES NO CAPS, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 210 ANEXA. | 62.489.787 GUILHERME OLIVEIRA DIAS | 62.489.787/0001-54 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | DL013/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-17 | DL013/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 633/1 | 1.050,00 |
| 5517752 | 2026-07-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 9925, 9957 E 9901 ANEXAS. | VIVASMED DISTRIBUIDORA LTDA | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | PE007/2025 | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-07-17 | PE007/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 608/2 | 303.009,57 |
| 5517751 | 2026-07-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 9924, 9956 E 9900 ANEXAS. | VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS | 14.706.667/0001-19 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | PE001/2026 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-07-17 | PE001/2026 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 539/8 | 245.227,55 |
| 5517750 | 2026-07-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS PARA OS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, OS CONSULTORIOS E SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DO CEO, E OS 02 ODONTOMOVEIS, DEST… | MAXIMA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA | 28.857.335/0001-40 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | PER022/2025 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-07-17 | PER022/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 497/7 | 3.307,80 |
| 5517749 | 2026-07-16 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS ( PARCELA 06 / 35) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS DA ENTIDADE ÀS CRIANÇAS E … | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 16.256.083/0001-14 | 8 - Assistência Social | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-17 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Liquidação | 474/7 | 10.000,00 | ||
| 5517748 | 2026-07-16 | 4 | (Regularização da Despesa Extra nº 220) REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, CONFORME NOTA FISCAL 1094 e 1099 - SANTORINI LTDA-PAGO PELA FONTE 1500 | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-07-17 | 2188101020303000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - FMAS | Pagamento | 255 | 673,48 | ||
| 5517747 | 2026-07-16 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 01 DIARIA A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 17.07.2026. | JUMAN SILVA DOS SANTOS | 994.984.725-72 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-17 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 180/26 | 140,00 | ||
| 5517495 | 2026-07-15 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA E SUPORTE LEGAL DIRECIONADOS A COMISSAO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA MUNICIPAL | JANIO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 50.556.295/0001-55 | 15 - Urbanismo | 127 - Ordenamento Territorial | IN037/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-16 | IN037/2026 | 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA | Empenho | 988 | 62.500,00 |
| 5517494 | 2026-07-15 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA OLODUM NO DIA 01/08, NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 DO MUNICIPIO | ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM | 04.707.058/0001-20 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | IN055/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-16 | IN055/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 987 | 160.000,00 |
| 5517493 | 2026-07-15 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA " PAPAZONI" NO DIA 01/08, NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 DO MUNICIPIO | A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | 07.101.578/0001-83 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | IN052/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-16 | IN052/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 986 | 200.000,00 |
| 5517492 | 2026-07-15 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA " EDCITY FANTASMAO" NO DIA 02/08, NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 DO MUNICIPIO | FD PRODUÇÕES LTDA | 55.224.553/0001-10 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | IN054/2026 | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-07-16 | IN054/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 985 | 220.000,00 |
| 5517491 | 2026-07-15 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA " BABADO NOVO " COM APRESENTAÇÃO NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 DO MUNICIPIO | DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA | 15.786.435/0001-80 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | INEX053/2026 | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-07-16 | INEX053/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 984 | 200.000,00 |
| 5517490 | 2026-07-15 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE LAMPADAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | TOP LAMPADAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA | 19.743.326/0004-80 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | PE014/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-16 | PE014/2026 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Empenho | 977 | 1.000,00 |
| 5517489 | 2026-07-15 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS | GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI | 40.216.450/0001-30 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | PE008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-16 | PE008/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 734/8 | 12.071,20 |
| 5517488 | 2026-07-15 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS | GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI | 40.216.450/0001-30 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | PE008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-16 | PE008/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 732/4 | 32.048,79 |
| 5517487 | 2026-07-15 | 1102 | DESPESA EMPENHADA e LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE 02 DIÁRIA(S) PARA A SERVIDORA NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO ONDE PARTICIPARÁ DAS REUNIÕES CIB e COEGEMAS EM SALVADOR-BA NO PERIODO… | ELISANGELA LOPES BRAGA | 019.686.095-47 | 8 - Assistência Social | 244 - Assistência Comunitária | 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 2026-07-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 629/1 | 560,00 | ||
| 5517486 | 2026-07-15 | 0201 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 01 DIARIA A PREFEITA DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO ESCONSO, SAO CAETANO E PÉ DE SERRA | VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA | 185.050.905-00 | 13 - Cultura | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 623/8 | 400,00 | ||
| 5517485 | 2026-07-15 | 0201 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 01 DIARIA A PREFEITA DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DA PEPACTUAÇÃO DO COMPROMISSO PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, NA SEDE DO MP | VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA | 185.050.905-00 | 13 - Cultura | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-16 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 623/7 | 400,00 | ||
| 5517484 | 2026-07-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULO PLACA RCY 5H86 DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 3357, 3358 E 3359 ANEXAS. | NEUSA SOARES OLIVEIRA LTDA | 08.395.827/0001-53 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | PE004/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-16 | PE004/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 554/3 | 28.284,00 |
| 5517483 | 2026-07-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. MAIO 2026. | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 16.256.083/0001-14 | 10 - Saúde | 845 - Transferências | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-07-16 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Liquidação | 311/6 | 37.800,00 | ||
| 5517482 | 2026-07-15 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTES DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DESTE MUNICIPIO. JUNHO 2026 | FMS - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO(TFD) | 09.567.134/0001-63 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-07-16 | 33904800 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS | Liquidação | 271/7 | 10.432,80 | ||
| 5515353 | 2026-07-14 | 0701 | VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM HOSPEDAGEM, PARA AGENTE DE FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA. | CH TRIP SOLUÇÕES E TURISMO LTDA | 51.099.960/0001-91 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | CR007/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-15 | CR007/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 973 | 209,00 |
