Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5517756,
            "des_data": "2026-07-16",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO…",
            "des_credor": "DROGAFONTE LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "08.778.201/0001-26",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial",
            "des_processo": "PE007-2025",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-07-17",
            "des_numero_processo": "PE007-2025",
            "des_natureza": "33903000 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "638/4",
            "des_valor": "25.000,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 3.376 a 3.400 de 141.937 registros

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Despesas — página 136 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5517756 2026-07-16 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CAPS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 543.274 ANEXA. DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PE007-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-17 PE007-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 638/4 25.000,00
5517755 2026-07-16 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CAPS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 542.563 ANEXA. DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PE007-2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-17 PE007-2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 638/3 11.437,80
5517754 2026-07-16 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE LUMINARIAS DE EMERGENCIA LED 3 DO CAPS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 212 ANEXA. 62.489.787 GUILHERME OLIVEIRA DIAS 62.489.787/0001-54 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial DL013/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-17 DL013/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 633/2 435,00
5517753 2026-07-16 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM RECARGA DE EXTINTORES NO CAPS, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 210 ANEXA. 62.489.787 GUILHERME OLIVEIRA DIAS 62.489.787/0001-54 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial DL013/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-17 DL013/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 633/1 1.050,00
5517752 2026-07-16 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 9925, 9957 E 9901 ANEXAS. VIVASMED DISTRIBUIDORA LTDA 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE007/2025 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-07-17 PE007/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 608/2 303.009,57
5517751 2026-07-16 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 9924, 9956 E 9900 ANEXAS. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-17 PE001/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 539/8 245.227,55
5517750 2026-07-16 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS PARA OS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, OS CONSULTORIOS E SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DO CEO, E OS 02 ODONTOMOVEIS, DEST… MAXIMA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA 28.857.335/0001-40 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PER022/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-17 PER022/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 497/7 3.307,80
5517749 2026-07-16 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS ( PARCELA 06 / 35) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS DA ENTIDADE ÀS CRIANÇAS E … ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 16.256.083/0001-14 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-17 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 474/7 10.000,00
5517748 2026-07-16 4 (Regularização da Despesa Extra nº 220) REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, CONFORME NOTA FISCAL 1094 e 1099 - SANTORINI LTDA-PAGO PELA FONTE 1500 INSS 29.979.036/0001-40 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-07-17 2188101020303000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - FMAS Pagamento 255 673,48
5517747 2026-07-16 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 01 DIARIA A MOTORISTA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. PARA TRANSPORTAR PACIENTES EM AMBULANCIA PARA SALVADOR - BA. NO PERIODO DE 17.07.2026. JUMAN SILVA DOS SANTOS 994.984.725-72 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-17 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 180/26 140,00
5517495 2026-07-15 0901 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA E SUPORTE LEGAL DIRECIONADOS A COMISSAO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA MUNICIPAL JANIO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 50.556.295/0001-55 15 - Urbanismo 127 - Ordenamento Territorial IN037/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-16 IN037/2026 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA Empenho 988 62.500,00
5517494 2026-07-15 0702 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA OLODUM NO DIA 01/08, NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 DO MUNICIPIO ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM 04.707.058/0001-20 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural IN055/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-16 IN055/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 987 160.000,00
5517493 2026-07-15 0702 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA " PAPAZONI" NO DIA 01/08, NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 DO MUNICIPIO A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 07.101.578/0001-83 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural IN052/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-16 IN052/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 986 200.000,00
5517492 2026-07-15 0702 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA " EDCITY FANTASMAO" NO DIA 02/08, NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 DO MUNICIPIO FD PRODUÇÕES LTDA 55.224.553/0001-10 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural IN054/2026 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-07-16 IN054/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 985 220.000,00
5517491 2026-07-15 0702 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA " BABADO NOVO " COM APRESENTAÇÃO NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 DO MUNICIPIO DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA 15.786.435/0001-80 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural INEX053/2026 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-07-16 INEX053/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 984 200.000,00
5517490 2026-07-15 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE LAMPADAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS TOP LAMPADAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA 19.743.326/0004-80 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PE014/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-16 PE014/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Empenho 977 1.000,00
5517489 2026-07-15 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil PE008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-16 PE008/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 734/8 12.071,20
5517488 2026-07-15 0501 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTAVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 4 - Administração 122 - Administração Geral PE008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-16 PE008/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 732/4 32.048,79
5517487 2026-07-15 1102 DESPESA EMPENHADA e LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE 02 DIÁRIA(S) PARA A SERVIDORA NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO ONDE PARTICIPARÁ DAS REUNIÕES CIB e COEGEMAS EM SALVADOR-BA NO PERIODO… ELISANGELA LOPES BRAGA 019.686.095-47 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-07-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 629/1 560,00
5517486 2026-07-15 0201 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 01 DIARIA A PREFEITA DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO ESCONSO, SAO CAETANO E PÉ DE SERRA VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA 185.050.905-00 13 - Cultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 623/8 400,00
5517485 2026-07-15 0201 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 01 DIARIA A PREFEITA DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DA PEPACTUAÇÃO DO COMPROMISSO PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, NA SEDE DO MP VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA 185.050.905-00 13 - Cultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-16 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 623/7 400,00
5517484 2026-07-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULO PLACA RCY 5H86 DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 3357, 3358 E 3359 ANEXAS. NEUSA SOARES OLIVEIRA LTDA 08.395.827/0001-53 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE004/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-16 PE004/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 554/3 28.284,00
5517483 2026-07-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA REPASSE DO TERMO DE FOMENTO N 002/2017 A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - REDE VIVER SEM LIMITES. MAIO 2026. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 16.256.083/0001-14 10 - Saúde 845 - Transferências 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-07-16 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 311/6 37.800,00
5517482 2026-07-15 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTES DO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DESTE MUNICIPIO. JUNHO 2026 FMS - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO(TFD) 09.567.134/0001-63 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-16 33904800 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS Liquidação 271/7 10.432,80
5515353 2026-07-14 0701 VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM HOSPEDAGEM, PARA AGENTE DE FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA. CH TRIP SOLUÇÕES E TURISMO LTDA 51.099.960/0001-91 12 - Educação 122 - Administração Geral CR007/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-15 CR007/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 973 209,00

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