Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5517916,
"des_data": "2026-07-20",
"des_unidade_gestora": "0701",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULT…",
"des_credor": "COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA",
"des_cpf_cnpj": "53.021.088/0001-94",
"des_funcao": "12 - Educação",
"des_subfuncao": "306 - Alimentação e Nutrição",
"des_processo": "CR001-2025",
"des_fonte_recurso": "1550 - Transferência do Salário-Educação",
"des_data_publicacao": "2026-07-21",
"des_numero_processo": "CR001-2025",
"des_natureza": "33903000 - MATERIAL DE CONSUMO",
"des_fase": "Liquidação",
"des_numero": "179/10",
"des_valor": "33.231,00"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Processo | Fonte de recurso | Data publicação | Número processo | Natureza | Fase | Número | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5517916 | 2026-07-20 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRCULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS CMEIS | COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA | 53.021.088/0001-94 | 12 - Educação | 306 - Alimentação e Nutrição | CR001-2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-21 | CR001-2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 179/10 | 33.231,00 |
| 5517806 | 2026-07-17 | 0501 | DESPESA EMPENHADA REF A LOCAÇÃO DE SISTEMA PROFISSIONAL DE RADIOCOMUNICAÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO MICARETA 2026 | VIARRADIO COMUNICAÇÃO MOVEL EMPRESARIAL | 26.163.574/0001-74 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | DL018/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | DL018/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 997 | 22.690,00 |
| 5517805 | 2026-07-17 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM O CANTOR " PATRICK LEVI ", NO DIA 02/08, NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 | ROMA SONORIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA | 22.524.921/0001-96 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | IN058/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | IN058/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 996 | 120.000,00 |
| 5517804 | 2026-07-17 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM A CANTORA " PRISCILA DANTAS ", NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 | PRISCILA SOUSA DANTAS 02566741590 | 32.724.434/0001-20 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | INEX059/2026 | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-07-20 | INEX059/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 995 | 10.000,00 |
| 5517803 | 2026-07-17 | 0701 | REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO Nº 793 SUB EMPENHO Nº 3 DE 19/05/2026 POR EQUIVOCO NO PROCESSO LICITATORIO EQUIVOCADO E ORA REGULARIZADO REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A CRECHE DO BAIRRO JACOBINA IV | TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | 05.804.103/0001-28 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | PER033/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | PER033/2025 | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Pagamento | 994 | 2.360,00 |
| 5517802 | 2026-07-17 | 0701 | REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO Nº 793 SUB EMPENHO Nº 3 DE 19/05/2026 POR EQUIVOCO NO PROCESSO LICITATORIO EQUIVOCADO E ORA REGULARIZADO REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A CRECHE DO BAIRRO JACOBINA IV | TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | 05.804.103/0001-28 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | PER033/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | PER033/2025 | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Liquidação | 994 | 2.360,00 |
| 5517801 | 2026-07-17 | 0701 | REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO Nº 793 SUB EMPENHO Nº 3 DE 19/05/2026 POR EQUIVOCO NO PROCESSO LICITATORIO EQUIVOCADO E ORA REGULARIZADO REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A CRECHE DO BAIRRO JACOBINA IV | TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | 05.804.103/0001-28 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | PER033/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | PER033/2025 | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Empenho | 994 | 2.360,00 |
| 5517800 | 2026-07-17 | 0701 | REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO Nº 793 SUB EMPENHO Nº 1 DE 19/05/2026 POR EQUIVOCO NO PROCESSO LICITATORIO INFORMADO E ORA REGULARIZADO REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A CRECHE INES LAGES ROCHA | TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | 05.804.103/0001-28 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | PER033/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | PER033/2025 | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Pagamento | 993 | 14.900,00 |
| 5517799 | 2026-07-17 | 0701 | REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO Nº 793 SUB EMPENHO Nº 1 DE 19/05/2026 POR EQUIVOCO NO PROCESSO LICITATORIO INFORMADO E ORA REGULARIZADO REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A CRECHE INES LAGES ROCHA | TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | 05.804.103/0001-28 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | PER033/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | PER033/2025 | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Liquidação | 993 | 14.900,00 |
| 5517798 | 2026-07-17 | 0701 | REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO Nº 793 SUB EMPENHO Nº 1 DE 19/05/2026 POR EQUIVOCO NO PROCESSO LICITATORIO INFORMADO E ORA REGULARIZADO REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A CRECHE INES LAGES ROCHA | TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | 05.804.103/0001-28 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | PER033/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | PER033/2025 | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Empenho | 993 | 14.900,00 |
| 5517797 | 2026-07-17 | 0701 | REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO Nº 792 SUB EMPENHO Nº 1 DE 19/05/2026 POR EQUIVOCO NO PROCESSO LICITATORIO INFORMADO E ORA REGULARIZADO REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO COLEGIO LUIS ALBERTO CARVALHO | TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | 05.804.103/0001-28 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | PER033/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | PER033/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Pagamento | 992 | 4.075,50 |
| 5517796 | 2026-07-17 | 0701 | REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO Nº 792 SUB EMPENHO Nº 1 DE 19/05/2026 POR EQUIVOCO NO PROCESSO LICITATORIO INFORMADO E ORA REGULARIZADO REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO COLEGIO LUIS ALBERTO CARVALHO | TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | 05.804.103/0001-28 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | PER033/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | PER033/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 992 | 4.075,50 |
| 5517795 | 2026-07-17 | 0701 | REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO Nº 792 SUB EMPENHO Nº 1 DE 19/05/2026 POR EQUIVOCO NO PROCESSO LICITATORIO INFORMADO E ORA REGULARIZADO REF AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO COLEGIO LUIS ALBERTO CARVALHO | TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. | 05.804.103/0001-28 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | PER033/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | PER033/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Empenho | 992 | 4.075,50 |
| 5517794 | 2026-07-17 | 1601 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE 01 DIARIA AO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE MOTORISTA TRANSPORTANDO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO | GILDASIO FERREIRA DOS S. FILHO | 686.665.785-72 | 26 - Transporte | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 599/5 | 140,00 | ||
| 5517793 | 2026-07-17 | 1601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGMENTO DE 01 DIARIA AO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE MOTORISTA TRANSPORTANDO COMPONENTES DA MARUJADA | CELESTINO ALVES DE CARVALHO | 519.906.015-53 | 26 - Transporte | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 490/9 | 140,00 | ||
| 5517792 | 2026-07-17 | 1601 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGMENTO DE 01 DIARIA AO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE MOTORISTA TRANSPORTANDO TRTOR AGRICOLA DOADO PELA CODEVASF | CELESTINO ALVES DE CARVALHO | 519.906.015-53 | 26 - Transporte | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 490/11 | 140,00 | ||
| 5517791 | 2026-07-17 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTAS DE CONSUMO DE AGUA DE POSTOS DE SAUDE NO POVOADO DE GENIPAPO, NESTE MUNICIPIO. JUNHO 2026. | CENTRAL DE ASSOC. COMUNITARIAS PARA MANUT DOS SIST DE SANEAMENTO | 02.740.039/0001-70 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-07-20 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 485/6 | 68,10 | ||
| 5517790 | 2026-07-17 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIDORES DA SEC DE SAUDE " FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE ", NAS UBS DE LAGES 1 E 2, ROÇADO E CAATI… | 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA | 60.589.263/0001-00 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | CR008/2025 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-07-20 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 431/7 | 4.786,75 |
| 5517789 | 2026-07-17 | 0701 | MPENHO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA REF AO MES 06/2026 DA ESCOLA NEMESIO LIMA EM GENIPAPO DE JACOBINA. | CENTRAL DE ASSOC. COMUNITARIAS PARA MANUT DOS SIST DE SANEAMENTO | 02.740.039/0001-70 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 331/7 | 73,50 | ||
| 5517788 | 2026-07-17 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO EM SERVIÇO NO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA | 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA | 60.589.263/0001-00 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 290/2 | 840,60 |
| 5517787 | 2026-07-17 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES EM SERVIÇO NO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA | 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA | 60.589.263/0001-00 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 289/6 | 890,10 |
| 5517786 | 2026-07-17 | 4 | ( Regularização da Despesa Extra Nº 220 ) REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, CONFORME NOTA FISCAL 1094 e 1099 - SANTORINI LTDA-PAGO PELA FONTE 1500 | INSS | 29.979.036/0001-40 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-07-20 | 2188101020303000000 - RGPS (INSS) - RETENÇÕES SOBRE FATURAS OU NOTAS FISCAIS - PESSOA JURÍDICA - FMAS | Pagamento | 255 | 673,48 | ||
| 5517785 | 2026-07-17 | 1102 | VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DE NF DANFE Nº 42 DE EMISSÃO 09/07/2026 REFERENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE 38 REFEIÇÕES NO DISTRITO DA CAATINGA DO MOURA-BA, VISANDO ATENDER … | 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA | 60.589.263/0001-00 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | CR008/2025 | 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 2026-07-20 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 159/4 | 887,30 |
| 5517784 | 2026-07-17 | 0701 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. REF AO MES 06/2026 DA ESCOLA LAR FABIANO DE CRISTO | COELBA | 15.139.629/0001-94 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-20 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 146/5 | 81,57 | ||
| 5517757 | 2026-07-16 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE EMERGENCIA E ROTAS DE FUGA E SUPORTE TECNICO BEM COMO RECARGA DE EXTINTORES DOS COLEGIOS NUBIA GUERRA E GILBERTO DIA… | 62.489.787 GUILHERME OLIVEIRA DIAS | 62.489.787/0001-54 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | DL013/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-17 | DL013/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 771/4 | 2.730,00 |
