Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
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    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5543578,
            "des_data": "2026-11-04",
            "des_unidade_gestora": "0901",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS…",
            "des_credor": "COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTR. E GASES PÉ QUENTE - EPP",
            "des_cpf_cnpj": "15.025.381/0001-30",
            "des_funcao": "15 - Urbanismo",
            "des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
            "des_processo": "PER030/2025",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-11-05",
            "des_numero_processo": "PER030/2025",
            "des_natureza": "33903000 - MATERIAL DE CONSUMO",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "545/9",
            "des_valor": "7.934,29"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 301 a 325 de 141.937 registros

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Despesas — página 13 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5543578 2026-11-04 0901 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE INFRA ESTRUTURA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTR. E GASES PÉ QUENTE - EPP 15.025.381/0001-30 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral PER030/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 PER030/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 545/9 7.934,29
5543577 2026-11-04 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO QUE SERAO REALIZADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO REF AO MES… GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES 07.602.453/0001-37 10 - Saúde 122 - Administração Geral IN011/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 IN011/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 529/8 10.966,67
5543576 2026-11-04 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, SISTEMA DE REGULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE E SETOR DE REGULAÇÃO DE JACOBINA. NO PERIODO DE OUTUBRO 2026, CONFORME NOT… CAPELATEC TECNOLOGIA DAS INFORMAÇÕES E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA 60.103.350/0001-05 10 - Saúde 126 - Tecnologia da Informação DL093/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 DL093/2025 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 463/13 3.000,00
5543575 2026-11-04 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. OUTUBRO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 887 ANEXA. MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA 18.817.879/0001-24 10 - Saúde 122 - Administração Geral IN020/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 IN020/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 406/12 14.000,00
5543574 2026-11-04 0501 VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM ALUGUEL DE IMOVEL LOCADO NO DISTRITO DO JUNCO PARA FUNCIONAMENTO DA AGENCIA DOS CORREIOS REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 LUCIANO CERQUEIRA DE OLIVEIRA 808.991.025-49 4 - Administração 122 - Administração Geral IN044/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 IN044/2025 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 257/11 700,00
5543573 2026-11-04 0501 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE IMOVEL SITO A TRAVESSA RUI MOTA Nº 04 DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE DESTINADO A ACOMODAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 ORLANDO FRANCISCO PEREIRA 866.613.105-53 4 - Administração 122 - Administração Geral IN039/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 IN039/2025 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 250/11 300,00
5543572 2026-11-04 1501 IMP EMP REF LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAM- CENTRO DE REFERENCIAQ ATENÇÃO A MULHER REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 JOSE CRISTOVÃO MORAES SOBRINHO 110.093.655-68 14 - Direitos da Cidadania 422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos DL105-2022 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 DL105-2022 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 239/10 2.098,42
5543571 2026-11-04 1501 IMP EMP REF LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NEAM- NUCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 NORMELIA FERNANDES DOS SANTOS 351.305.475-00 14 - Direitos da Cidadania 422 - Direitos Indiv., Coletivos e Difusos DL054-2023 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 DL054-2023 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 234/11 4.000,00
5543570 2026-11-04 0701 DESPESA EMPENHADA PELA LOCAÇÃO DE IMOVEL SITO A RUA SENADOR PEDRO LAGO Nº 94 CENTRO DESTINADO A ABRIGAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA 18.817.879/0001-24 12 - Educação 122 - Administração Geral IN020/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 IN020/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 210/10 14.000,00
5543569 2026-11-03 0201 DESPESA EMPENHADA PELA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS NA HOSPEDAGEM DE PESSOAL A SERVIÇO DO MUNICIPIO MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 36.419.945/0001-90 13 - Cultura 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 1358 100,00
5543568 2026-11-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. INOVAMED HOSPITALAR LTDA 12.889.035/0002-93 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-05 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 859/1 4.800,00
5543567 2026-11-03 1102 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL E POUSADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACOBINA-BA, CONTEMPLANDO AR CONDICIONADO E CAFÉ DA MANHÃ INCLUIDO NA DIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINIS… MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 36.419.945/0001-90 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária CR008/2025 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2026-11-05 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 790 200,00
5543566 2026-11-03 1102 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL E POUSADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACOBINA-BA, CONTEMPLANDO AR CONDICIONADO E CAFÉ DA MANHÃ INCLUIDO NA DIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINIS… MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 36.419.945/0001-90 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária CR008/2025 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-11-05 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 789 500,00
5543565 2026-11-03 1102 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL E POUSADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACOBINA-BA, CONTEMPLANDO AR CONDICIONADO E CAFÉ DA MANHÃ INCLUIDO NA DIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINIS… MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 36.419.945/0001-90 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 788 500,00
5543564 2026-11-03 1101 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL E POUSADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACOBINA-BA, CONTEMPLANDO AR CONDICIONADO E CAFÉ DA MANHÃ INCLUIDO NA DIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINIS… MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 36.419.945/0001-90 8 - Assistência Social 125 - Normatização e Fiscalização CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 787 1.000,00
5543563 2026-11-03 1106 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL E POUSADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACOBINA-BA, CONTEMPLANDO AR CONDICIONADO E CAFÉ DA MANHÃ INCLUIDO NA DIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINIS… MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 36.419.945/0001-90 14 - Direitos da Cidadania 241 - Assistência ao Idoso CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 786 500,00
5543562 2026-11-03 1101 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL E POUSADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACOBINA-BA, CONTEMPLANDO AR CONDICIONADO E CAFÉ DA MANHÃ INCLUIDO NA DIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINIS… MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 36.419.945/0001-90 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Empenho 785 1.000,00
5543561 2026-11-03 1401 DESPESA EMPENHADA REF PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MONTAGEM OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS DESTINADO AO PROJETO DOMINGO EM MOVIMENTO REF A 7ª PARCELA ADRIANO JOSE NOBRE GAMA 65.599.296/0001-54 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário DL010/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 DL010/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 757/9 5.000,00
5543560 2026-11-03 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA PARCELA 5/12 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO Á RUA PRESIDENTE MÉDICE, 26 DISTRITO DO JUNCO DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE CRAS-JUNCO VINCULADO … GILVANEIDE MARTINS OLIVEIRA SOUSA 756.446.655-34 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais INEX020/2026 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-11-05 INEX020/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 623/5 973,25
5543559 2026-11-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS PARA SETORES DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 473 ANEXA. GUSTAVO NASCIMENTO CARVALHO EIRELI 40.216.450/0001-30 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 PE008/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 621/12 14.637,35
5543558 2026-11-03 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR DESTINADA AO ABRIGAMENTO DE BENEFICIÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ( KLÉBIA S.S.) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUN. D… VILOBALDO JOSÉ DA SILVA 686.666.405-53 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária INEX022/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 INEX022/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 614/6 600,00
5543557 2026-11-03 1102 VALOR QUE SE EMPENHA E LIQUIDA PARA PAGAMENTO MENSAL REFERENTE A LOCAÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR DESTINADA AO ABRIGAMENTO DE BENEFICIÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUN. DE ALUGUE… PAULO ANDERSON ALVES FEITOSA PAULINO 048.434.543-54 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária INEX023/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 INEX023/2026 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 613/6 350,00
5543556 2026-11-03 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES 07.602.453/0001-37 4 - Administração 122 - Administração Geral IN011/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 IN011/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 552/9 16.450,00
5543555 2026-11-03 1101 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DA NF-e Nº 14388 DE EMISSÃO: 03/11/2026 (COMPETENCIA: outubro/2026) PELA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA … GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES 07.602.453/0001-37 8 - Assistência Social 122 - Administração Geral IN011/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-05 IN011/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 488/11 5.483,33
5543554 2026-11-03 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DA SERRINHA, LOCALIZADO NO CAMINHO DAS ARVORES, Nº 242 - SERRINHA, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE OUTUBRO 2026 JOSÉ MOREIRA DE LIMA 164.230.895-15 10 - Saúde 301 - Atenção Básica DL002/2023 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-05 DL002/2023 33903600 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Liquidação 483/12 3.630,31

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