Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
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    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5518359,
            "des_data": "2026-07-22",
            "des_unidade_gestora": "0701",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO  AOS SERVIDORES  DA E…",
            "des_credor": "SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4%",
            "des_cpf_cnpj": "14.197.586/0001-30",
            "des_funcao": "12 - Educação",
            "des_subfuncao": "365 - Educação Infantil",
            "des_fonte_recurso": "1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Imposto…",
            "des_data_publicacao": "2026-07-23",
            "des_natureza": "31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "883/2",
            "des_valor": "199.504,90"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 3.201 a 3.225 de 141.937 registros

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Despesas — página 129 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5518359 2026-07-22 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE JULHO DE 2026 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-07-23 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 883/2 199.504,90
5518358 2026-07-22 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE JULHO DE 2026 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% 14.197.586/0001-30 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2026-07-23 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 882/2 753.954,43
5518357 2026-07-22 0201 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA CONFORME RELAÇÃO ANEXA CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA 33.922.493/0001-76 13 - Cultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 881/2 1.560,50 CR010/2025 CR010/2025
5518356 2026-07-22 0901 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE DE JACOBINA NO PERIODO DE 01/07 A 17/07/2026 PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 23 - Comércio e Serviços 692 - Comercialização 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 783/2 69.776,29
5518355 2026-07-22 0901 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS URBANOS REF AO MES DE JUNHO DE 2026 COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA 18.736.560/0001-74 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 766/4 98.381,75 DL012/2026 DL012/2026
5518354 2026-07-22 0701 DESPÉSA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA 09.263.426/0001-02 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-07-23 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 764/19 156.963,10 PE006/2025 PE006/2025
5518353 2026-07-22 0701 DESPÉSA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA 09.263.426/0001-02 12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-07-23 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 764/17 3.631,50 PE006/2025 PE006/2025
5518352 2026-07-22 0901 DESPESA EMPENHADA PELA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM MANUAL EM VIAS PUBLICAS, AREAS VERDES E MARGENS DE CURSO DE AGUA E CANAIS COM COLETA REMOÇÃO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS REF AO PERIODO DE 19/06 A 15/07/202… PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA 09.322.155/0001-19 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 726/6 77.984,40 PE035/2025 PE035/2025
5518351 2026-07-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 09.092.152/0001-36 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-23 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 717 1.014,00
5518350 2026-07-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 09.092.152/0001-36 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-23 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 716 4.800,00
5518349 2026-07-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 09.092.152/0001-36 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-23 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 686 752,00
5518348 2026-07-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 09.092.152/0001-36 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-23 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 685 136,00
5518347 2026-07-22 2 VALOR REFERENTE AO REPASSE DE ISS, RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA EMPRESA PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA. DIVERSAS NOTA(S) FISCAL(IS) CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-07-23 2188201080101000000 - ISS A RECOLHER - PM Pagamento 652 144.420,07
5518346 2026-07-22 2 VALOR REFERENTE AO REPASSE DE ISS, RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIVERSOS FORNECEDORES E NOTAS FISCAIS FOTE 1500 REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO/2026 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. PREFEITURA MUN. DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 Não se Aplica Não se Aplica Não se Aplica 2026-07-23 2188201080101000000 - ISS A RECOLHER - PM Pagamento 651 51.107,33
5518345 2026-07-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CAPS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 543.757 ANEXA. DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-23 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 638/5 6.296,40 PE007-2025 PE007-2025
5518344 2026-07-22 1401 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO CAIXA DAGUA NO PERIODO DE 08/06 A 16/07/2026 PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 590/6 431.353,16
5518343 2026-07-22 0701 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA CRECHE INES LAGES ROCHA NO PERIODO DE 01/04 A 29/06/2026 PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 585/3 231.316,54
5518342 2026-07-22 0701 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA CRECHE GUARACI E ACESSO EM AMADO BARBERINO PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 585/2 216.806,77
5518341 2026-07-22 0701 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE ESCOLAR ELVIRA DA COSTA PINTO DIAS PIRES PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 583/3 192.274,72
5518340 2026-07-22 0701 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE ESCOLAR ESTHER TUPINAMBA PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 583/2 68.168,78
5518339 2026-07-22 0501 DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO PEROLI ENGENHARIA LTDA 17.275.476/0001-38 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 581/2 81.385,22
5518338 2026-07-22 0501 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 4 - Administração 122 - Administração Geral 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Pagamento 559/18 10,15
5518337 2026-07-22 0501 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 4 - Administração 122 - Administração Geral 1501 - Outros Recursos não Vinculados 2026-07-23 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 559/18 10,15
5518336 2026-07-22 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORCECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL LUCIANO BASTOS DE SOUZA DE JACOBINA 05.687.679/0001-52 12 - Educação 368 - Educação Básica 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-07-23 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 537/4 231.359,70 PE002/2026 PE002/2026
5518335 2026-07-22 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-23 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 522 3.997,50

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