Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5518359,
"des_data": "2026-07-22",
"des_unidade_gestora": "0701",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA E…",
"des_credor": "SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4%",
"des_cpf_cnpj": "14.197.586/0001-30",
"des_funcao": "12 - Educação",
"des_subfuncao": "365 - Educação Infantil",
"des_fonte_recurso": "1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Imposto…",
"des_data_publicacao": "2026-07-23",
"des_natureza": "31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL",
"des_fase": "Liquidação",
"des_numero": "883/2",
"des_valor": "199.504,90"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Fonte de recurso | Data publicação | Natureza | Fase | Número | Valor | Processo | Número processo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5518359 | 2026-07-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE JULHO DE 2026 | SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% | 14.197.586/0001-30 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 2026-07-23 | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Liquidação | 883/2 | 199.504,90 | ||
| 5518358 | 2026-07-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE SALARIOS DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA EM TEMPO INTEGRAL - CRECHE FUNDEB 4% REF AO MES DE JULHO DE 2026 | SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BASICA CRECHES FUNDEB 4% | 14.197.586/0001-30 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 2026-07-23 | 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | Liquidação | 882/2 | 753.954,43 | ||
| 5518357 | 2026-07-22 | 0201 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA CONFORME RELAÇÃO ANEXA | CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA | 33.922.493/0001-76 | 13 - Cultura | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 881/2 | 1.560,50 | CR010/2025 | CR010/2025 |
| 5518356 | 2026-07-22 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA FEIRA LIVRE DE JACOBINA NO PERIODO DE 01/07 A 17/07/2026 | PEROLI ENGENHARIA LTDA | 17.275.476/0001-38 | 23 - Comércio e Serviços | 692 - Comercialização | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 783/2 | 69.776,29 | ||
| 5518355 | 2026-07-22 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS URBANOS REF AO MES DE JUNHO DE 2026 | COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA | 18.736.560/0001-74 | 17 - Saneamento | 512 - Saneamento Básico Urbano | 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 766/4 | 98.381,75 | DL012/2026 | DL012/2026 |
| 5518354 | 2026-07-22 | 0701 | DESPÉSA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO | DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA | 09.263.426/0001-02 | 12 - Educação | 306 - Alimentação e Nutrição | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-23 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 764/19 | 156.963,10 | PE006/2025 | PE006/2025 |
| 5518353 | 2026-07-22 | 0701 | DESPÉSA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A ATENDER AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO | DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA | 09.263.426/0001-02 | 12 - Educação | 306 - Alimentação e Nutrição | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-23 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 764/17 | 3.631,50 | PE006/2025 | PE006/2025 |
| 5518352 | 2026-07-22 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM MANUAL EM VIAS PUBLICAS, AREAS VERDES E MARGENS DE CURSO DE AGUA E CANAIS COM COLETA REMOÇÃO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESIDUOS REF AO PERIODO DE 19/06 A 15/07/202… | PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTE LTDA | 09.322.155/0001-19 | 17 - Saneamento | 512 - Saneamento Básico Urbano | 1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 726/6 | 77.984,40 | PE035/2025 | PE035/2025 |
| 5518351 | 2026-07-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 09.092.152/0001-36 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-07-23 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 717 | 1.014,00 | ||
| 5518350 | 2026-07-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 09.092.152/0001-36 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-07-23 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 716 | 4.800,00 | ||
| 5518349 | 2026-07-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 09.092.152/0001-36 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-07-23 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 686 | 752,00 | ||
| 5518348 | 2026-07-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 09.092.152/0001-36 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-07-23 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 685 | 136,00 | ||
| 5518347 | 2026-07-22 | 2 | VALOR REFERENTE AO REPASSE DE ISS, RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA EMPRESA PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA. DIVERSAS NOTA(S) FISCAL(IS) CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS | PREFEITURA MUN. DE JACOBINA | 14.197.586/0001-30 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-07-23 | 2188201080101000000 - ISS A RECOLHER - PM | Pagamento | 652 | 144.420,07 | ||
| 5518346 | 2026-07-22 | 2 | VALOR REFERENTE AO REPASSE DE ISS, RETIDO EM PROCESSOS DE PAGAMENTOS DIVERSOS FORNECEDORES E NOTAS FISCAIS FOTE 1500 REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO/2026 CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. | PREFEITURA MUN. DE JACOBINA | 14.197.586/0001-30 | Não se Aplica | Não se Aplica | Não se Aplica | 2026-07-23 | 2188201080101000000 - ISS A RECOLHER - PM | Pagamento | 651 | 51.107,33 | ||
| 5518345 | 2026-07-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CAPS, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 543.757 ANEXA. | DROGAFONTE LTDA | 08.778.201/0001-26 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-23 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 638/5 | 6.296,40 | PE007-2025 | PE007-2025 |
| 5518344 | 2026-07-22 | 1401 | DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO CAIXA DAGUA NO PERIODO DE 08/06 A 16/07/2026 | PEROLI ENGENHARIA LTDA | 17.275.476/0001-38 | 27 - Desporto e Lazer | 812 - Desporto Comunitário | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 590/6 | 431.353,16 | ||
| 5518343 | 2026-07-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA CRECHE INES LAGES ROCHA NO PERIODO DE 01/04 A 29/06/2026 | PEROLI ENGENHARIA LTDA | 17.275.476/0001-38 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 585/3 | 231.316,54 | ||
| 5518342 | 2026-07-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA CRECHE GUARACI E ACESSO EM AMADO BARBERINO | PEROLI ENGENHARIA LTDA | 17.275.476/0001-38 | 12 - Educação | 365 - Educação Infantil | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 585/2 | 216.806,77 | ||
| 5518341 | 2026-07-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE ESCOLAR ELVIRA DA COSTA PINTO DIAS PIRES | PEROLI ENGENHARIA LTDA | 17.275.476/0001-38 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 583/3 | 192.274,72 | ||
| 5518340 | 2026-07-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA UNIDADE ESCOLAR ESTHER TUPINAMBA | PEROLI ENGENHARIA LTDA | 17.275.476/0001-38 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 583/2 | 68.168,78 | ||
| 5518339 | 2026-07-22 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO | PEROLI ENGENHARIA LTDA | 17.275.476/0001-38 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 581/2 | 81.385,22 | ||
| 5518338 | 2026-07-22 | 0501 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 559/18 | 10,15 | ||
| 5518337 | 2026-07-22 | 0501 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM TARIFA BANCÁRIA | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | 1501 - Outros Recursos não Vinculados | 2026-07-23 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 559/18 | 10,15 | ||
| 5518336 | 2026-07-22 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORCECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL | LUCIANO BASTOS DE SOUZA DE JACOBINA | 05.687.679/0001-52 | 12 - Educação | 368 - Educação Básica | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-23 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 537/4 | 231.359,70 | PE002/2026 | PE002/2026 |
| 5518335 | 2026-07-22 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA | 05.400.006/0001-70 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-07-23 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 522 | 3.997,50 |
