Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

Ir direto para os dados ↓

Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5521103,
            "des_data": "2026-07-29",
            "des_unidade_gestora": "0801",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS …",
            "des_credor": "CEPALAB LABORATORIOS LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "02.248.312/0001-44",
            "des_funcao": "10 - Saúde",
            "des_subfuncao": "303 - Suporte Profilático e Terapêutico",
            "des_fonte_recurso": "1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do…",
            "des_data_publicacao": "2026-07-30",
            "des_natureza": "33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "742",
            "des_valor": "3.150,00"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 2.926 a 2.950 de 141.937 registros

Baixar (até 5.000): CSV JSON XML
Despesas — página 118 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoFonte de recursoData publicaçãoNaturezaFaseNúmeroValorProcessoNúmero processo
5521103 2026-07-29 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. CEPALAB LABORATORIOS LTDA 02.248.312/0001-44 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-30 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 742 3.150,00
5521102 2026-07-29 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-30 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 711 8.100,00
5521101 2026-07-29 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-30 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 708 7.402,50
5521100 2026-07-29 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES NO DISTRITO DE LAGES DO BATABA NESTE MUNICIPIO. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE"… 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA 66.537.178/0001-84 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-30 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 651/1 5.416,95 CR008/2025 CR008/2025
5521099 2026-07-29 0702 DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA. MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 36.419.945/0001-90 13 - Cultura 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 618/2 1.614,00 CR010/2025 CR010/2025
5521098 2026-07-29 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO REFERENTE A OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA), NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JULHO/2026, CONFORME NOTA DE RE… INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL 06.058.917/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 603/8 1.452.506,37 CP002/2026 CP002/2026
5521097 2026-07-29 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PISO DE ENFERMAGEM NA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA), NESTE MUNICIPIO. REFERENTE A COMPETENCIA JULHO/20… INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL 06.058.917/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2026-07-30 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 602/5 98.958,00 CP002/2026 CP002/2026
5521096 2026-07-29 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JULHO 2026, CONFORME NOTA DE REPASSE Nº 003/76 DE 2… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-30 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 599/14 1.039.375,37 CH001/2026 CH001/2026
5521095 2026-07-29 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO CONTINUO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO, NESTE MUNICIPIO. CONFO… MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 25.341.162/0001-14 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-07-30 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 509/4 1.198,70 PER005/2026 PER005/2026
5521094 2026-07-29 0501 CREDENCIAR PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL E POUSADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA. MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 36.419.945/0001-90 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 495/7 674,50 CR010/2025 CR010/2025
5521093 2026-07-29 0501 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA. MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA 36.419.945/0001-90 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 495/6 2.360,00 CR010/2025 CR010/2025
5521092 2026-07-29 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SERAO REALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TECNICO NA FASE PREPARATORIA (INTERNA) DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONF… 40.483.782 ALFREDO ENRIQUE PEREIRA NETO 40.483.782/0001-81 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA Liquidação 490/9 6.500,00 IN037/2025 IN037/2025
5521091 2026-07-29 0501 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUT REPAROS DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TV VIA SATÉLITE NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, INCLUINDO SINAIS DAS DE TV ABERTA . REF AO MES DE JULHO DE 2026 OLIVEIRA & ALKMIN LTDA ME 16.167.793/0001-78 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 274/8 3.090,00 PE022-2023 PE022-2023
5521090 2026-07-29 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS COMISSOES DE COMPRAS PUBLICAS DA SEC DE EDUCAÇÃO REF AO MES DE JULHO DE 2026 ARJONES CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA 49.336.394/0001-42 12 - Educação 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 33903500 - SERVICOS DE CONSULTORIA Liquidação 246/8 15.500,00 IN029/2025 IN029/2025
5521089 2026-07-29 0501 EMPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E ASSESSORAMENTO NO GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SIGA- SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO E AUDITORIA REF AO MES DE JULHO DE 2026 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA 08.003.823/0001-82 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 205/9 5.207,00 PE011-2023 PE011-2023
5521088 2026-07-29 0501 EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA ( CONTABILIDADE PUBLICA FOLHA DE PAGAMENTO RECURSOS HUMANOS PATRIMONIO PORTAL SERVIDOR E PORTAL DA TRANSPARENCIA ) ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO REF AO … FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA 08.003.823/0001-82 4 - Administração 126 - Tecnologia da Informação 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Liquidação 204/8 11.455,40 PE011-2023 PE011-2023
5521087 2026-07-29 0702 DESPESA EMPENHADA PELO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECUROS PROVENIENTES DA LEI 14.399/2022. REF AO MES DE JULHO /26 FOCO CONSULTORIA E GESTAO LTDA 24.629.705/0001-30 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 2024 2026-07-30 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 177/6 5.000,00 IN013-2025 IN013-2025
5521086 2026-07-29 0501 EMPENHO REF SERV TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO DE ROTINAS, NO ÂMBITO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS TRANSFERE GOV, SICONV, SICON, SIMEC REF AO MES DE JULHO DE 2026 ELIEL CERQUEIRA DE SANTA CLARA 13.210.181/0001-22 4 - Administração 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 175/7 3.900,00 DL030-2025 DL030-2025
5521085 2026-07-29 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM O RPPS Nº ACORDO 0375/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 16/06/2025 REF A PARCELA Nº 13/60 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Liquidação 140/10 235.769,40
5521084 2026-07-29 0601 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATUAL COM A JACOPREV Nº ACORDO 00311/2025 COM DATA DE CONSOLIDAÇÃO EM 30/05/2025 REF A PARCELA Nº 15/240 JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA 13.914.379/0001-97 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-30 46917100 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Liquidação 139/9 627.862,30
5521083 2026-07-29 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ACS", DESTE MUNICIPIO. JULHO 2026. SERVIDORES DO FMS - GESTÃO DO ACS 09.567.134/0001-63 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 2026-07-30 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 27/7 55.092,78
5520324 2026-07-28 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA FOLHA DE CONTRATADOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA INFANTIL FUNDEB 70% REF AO MES DE JULHO DE 2026 INSS 29.979.036/0001-40 12 - Educação 365 - Educação Infantil 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2026-07-29 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 951/2 119.625,11
5520323 2026-07-28 0701 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO PATRONAL DE SERVIDORES CONTRATADOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB 70% REF AO MES DE JULHO DE 2026 INSS 29.979.036/0001-40 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2026-07-29 31900400 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO Liquidação 889/4 62.819,49
5520322 2026-07-28 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS (1/3 DE FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL), DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. EXERCICIO 2026. AGENTE POLÍTICO-SECRETÁRIA DE SAÚDE 09.567.134/0001-63 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-29 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Liquidação 754/1 4.500,00
5520321 2026-07-28 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS (FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL), DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. EXERCICIO 2026. AGENTE POLÍTICO-SECRETÁRIA DE SAÚDE 09.567.134/0001-63 10 - Saúde 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-07-29 31901100 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Empenho 754 5.000,00

‹ Todos os conjuntos de dados