Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5521278,
"des_data": "2026-07-30",
"des_unidade_gestora": "0701",
"des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS A ATEND…",
"des_credor": "MART SERVICE E FOOD LTDA",
"des_cpf_cnpj": "58.922.538/0001-33",
"des_funcao": "12 - Educação",
"des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
"des_processo": "PER010/2025",
"des_fonte_recurso": "1550 - Transferência do Salário-Educação",
"des_data_publicacao": "2026-07-31",
"des_numero_processo": "PER010/2025",
"des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
"des_fase": "Liquidação",
"des_numero": "899/5",
"des_valor": "495,00"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Processo | Fonte de recurso | Data publicação | Número processo | Natureza | Fase | Número | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5521278 | 2026-07-30 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AO EVENTO PROMOVIDO PELA SEC DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO DE AEE | MART SERVICE E FOOD LTDA | 58.922.538/0001-33 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | PER010/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-31 | PER010/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 899/5 | 495,00 |
| 5521277 | 2026-07-30 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEC DE EDUCAÇÃO, DE FORMAÇÃO PEDAGOGICA | MART SERVICE E FOOD LTDA | 58.922.538/0001-33 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | PER010/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-31 | PER010/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 899/4 | 1.260,00 |
| 5521276 | 2026-07-30 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AO EVENTO PROMOVIDO PELA SEC DE EDUCAÇÃO, PROJETO DESPERTAR | MART SERVICE E FOOD LTDA | 58.922.538/0001-33 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | PER010/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-31 | PER010/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 899/3 | 810,00 |
| 5521275 | 2026-07-30 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SEC DE EDUCAÇÃO DE FORMAÇÃO PEDAGOGICA | MART SERVICE E FOOD LTDA | 58.922.538/0001-33 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | PER010/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-31 | PER010/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 899/14 | 3.286,40 |
| 5521274 | 2026-07-30 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AO EVENTO PROMOVIDO PELA SEC DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PEDAGOGICA | MART SERVICE E FOOD LTDA | 58.922.538/0001-33 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | PER010/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-31 | PER010/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 899/12 | 790,40 |
| 5521273 | 2026-07-30 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AO EVENTO PROMOVIDO PELA SEC DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PEDAGOGICA | MART SERVICE E FOOD LTDA | 58.922.538/0001-33 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | PER010/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-31 | PER010/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 899/11 | 2.766,40 |
| 5521272 | 2026-07-30 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE COFFE BREAK DESTINADOS A ATENDER AO EVENTO PROMOVIDO PELA SEC DE EDUCAÇÃO AOS COORDENADORES PEDAGOGICOS | MART SERVICE E FOOD LTDA | 58.922.538/0001-33 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | PER010/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-31 | PER010/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 899/1 | 225,00 |
| 5521271 | 2026-07-30 | 0601 | REFERENTE A AMORTIZAÇÃO DE VALORES ESCRITURADOS EM CRÉDITOS DE CURTO PRAZO DEVIDOS À JACOPREV PLANO ASSISTENCIAL DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. COMPT 08 A 12/2023 - 1 PARCELA | JACOPREV - PLANO ASSISTENCIAL | 13.914.379/0001-97 | 28 - Encargos Especiais | 843 - Serviço da Dívida Interna | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-31 | 33919200 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Liquidação | 653/10 | 350.000,00 | ||
| 5521270 | 2026-07-30 | 0701 | EMEPENHO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PERSONALIZADA, INCLUINDO LICENÇA DE USO, SERVIDOR DE VÍDEO CO… | VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI | 25.350.337/0001-50 | 12 - Educação | 126 - Tecnologia da Informação | PP027-2021 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-31 | PP027-2021 | 33904000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | Liquidação | 247/7 | 7.035,60 |
| 5521269 | 2026-07-30 | 1101 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DA NF-e Nº 2260 DE EMISSÃO: 29/07/2026 REF. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA… | A SANTOS ARAGAO | 10.206.601/0001-09 | 8 - Assistência Social | 122 - Administração Geral | IN014-2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-31 | IN014-2025 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 203/9 | 10.000,00 |
| 5521268 | 2026-07-30 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ACOMPANHAMENTO E APLICAÇÃO DOS RECUROS PROVENIENTES DA LEI 14.399/2022. REF O MES DE JUNHO/26 | FOCO CONSULTORIA E GESTAO LTDA | 24.629.705/0001-30 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | IN013-2025 | 1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 2024 | 2026-07-31 | IN013-2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 177/7 | 5.000,00 |
| 5521267 | 2026-07-30 | 1101 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS. | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 8 - Assistência Social | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-31 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 175/83 | 26,54 | ||
| 5521266 | 2026-07-30 | 1101 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS. | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | 8 - Assistência Social | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-31 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Pagamento | 175/83 | 26,54 | ||
| 5521265 | 2026-07-30 | 1102 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE EMPRESA, AO RPPS - FLH 2262 - MES DE JULHO / 2026. | JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA | 13.914.379/0001-97 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-31 | 31911300 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Pagamento | 122/4 | 6.658,31 | ||
| 5521264 | 2026-07-30 | 1101 | IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARTE EMPRESA - FLH 20411 / 20412-COMPETENCIA: JULHO/2026. | JACOPREV-JACOBINA PREVIDÊNCIA | 13.914.379/0001-97 | 8 - Assistência Social | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-31 | 31911300 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | Pagamento | 119/12 | 15.983,50 | ||
| 5521113 | 2026-07-29 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE AVENTAIS EM NAPA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO | JR E VS PERSONALIZADOS LTDA | 34.172.345/0001-44 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | DL019/2026 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-30 | DL019/2026 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Empenho | 1030 | 2.000,00 |
| 5521112 | 2026-07-29 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE AVENTAIS EM NAPA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO | JR E VS PERSONALIZADOS LTDA | 34.172.345/0001-44 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | DL019/2026 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-07-30 | DL019/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 1029 | 2.000,00 |
| 5521111 | 2026-07-29 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA " ELITE DA SERESTA" NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 | J A R DA SILVA | 11.341.838/0001-65 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | IN073/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-30 | IN073/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 1028 | 5.000,00 |
| 5521110 | 2026-07-29 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS COM APRESENTAÇÃO MUSICAL COM A CANTORA " MARCLEIDE MARLLE" NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 | 50.655.987 MARCLEIDE GOMES SILVA | 50.655.987/0001-50 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | INEX | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-30 | INEX | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 1027 | 15.000,00 |
| 5521109 | 2026-07-29 | 0702 | DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS COM APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR " ANDRE MANFRINE" NO CIRCUITO DO MICARETA 2026 | ANDRÉ MANFRINE MOURA GRASSI SALVINO | 064.802.035-50 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | INEX071/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-30 | INEX071/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 1026 | 10.000,00 |
| 5521108 | 2026-07-29 | 1401 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS EM HOTEL E POUSADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA. | MV SANTOS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA | 36.419.945/0001-90 | 27 - Desporto e Lazer | 122 - Administração Geral | CR010/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-30 | CR010/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Empenho | 1025 | 100,00 |
| 5521107 | 2026-07-29 | 0702 | DESPESA EMPENHADA REF DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA MOVEL ESPECIALIZADA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MICARETA DE JACOBINA 2026 | LIGHT PRODUCOES E EVENTOS LTDA | 13.071.637/0001-10 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-30 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 948/1 | 546.000,00 | ||
| 5521106 | 2026-07-29 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES EM SERVIÇO NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-30 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 865/4 | 1.181,88 |
| 5521105 | 2026-07-29 | 0501 | DESPESA EMPENHADA PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES A SERVIÇO DA FESTA DE SAO PEDRO NO DISTRITO DE LAGES DO BATATA | 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA | 66.537.178/0001-84 | 4 - Administração | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-07-30 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 865/2 | 4.626,00 |
| 5521104 | 2026-07-29 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. | CEPALAB LABORATORIOS LTDA | 02.248.312/0001-44 | 10 - Saúde | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-07-30 | 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | Liquidação | 743 | 3.150,00 |
