Transparência ativa · formatos abertos
Despesas
Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_data_start |
String |
Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31 |
des_data_end |
String |
Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31 |
des_fase |
String |
Fase da despesa |
diaria |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false) |
covid_19 |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false) |
repasse_transferencia |
Boolean |
Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false) |
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos |
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 141937,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 9463,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"des_codigo": 5522587,
"des_data": "2026-08-07",
"des_unidade_gestora": "0701",
"des_servico_prestado": "VALOR EMPENHADO PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CON…",
"des_credor": "ERIVELTON SOUZA CURAÇA",
"des_cpf_cnpj": "32.392.330/0001-66",
"des_funcao": "12 - Educação",
"des_subfuncao": "122 - Administração Geral",
"des_processo": "INEX016/2026",
"des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
"des_data_publicacao": "2026-08-10",
"des_numero_processo": "INEX016/2026",
"des_natureza": "33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC…",
"des_fase": "Liquidação",
"des_numero": "920/1",
"des_valor": "8.000,00"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
des_codigo |
Number |
ID da despesa |
des_data |
String |
Data da despesa Formato: 2026-12-31 |
des_unidade_gestora |
String |
Unidade gestora |
des_servico_prestado |
String |
Serviço prestado |
des_credor |
String |
Credor |
des_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ |
des_funcao |
String |
Função |
des_subfuncao |
String |
Subfunção |
des_processo |
String |
Processo |
des_fonte_recurso |
String |
Fonte recurso |
des_data_publicacao |
String |
Data publicação Formato: 2026-12-31 |
des_numero_processo |
String |
Número processo |
des_natureza |
String |
Natureza |
des_fase |
String |
Fase |
des_numero |
String |
Número |
des_valor |
Number |
Valor da Despesa Formato: 123,45 |
rds_des_numero_da_natureza |
String |
Número da natureza |
des_numero_empenho |
String |
Número empenho |
des_unidade_orcamentaria |
String |
Unidade orçamentária |
des_nome_funcionario |
String |
Nome funcionário |
des_matricula_funcionario |
String |
Matrícula funcionário |
des_numero_diarias |
String |
Número diárias |
diaria |
Boolean |
Despesa relacionada à Diárias |
des_local_destino_diaria |
String |
Local destino diária |
des_data_inicial_diaria |
String |
Data inicial diária Formato: 2026-12-31 |
des_data_final_diaria |
String |
Data final diária Formato: 2026-12-31 |
des_cargo_funcionario |
String |
Cargo funcionário |
des_programa |
String |
Programa |
des_acao |
String |
Ação |
des_subtitulo |
String |
Subtítulo |
des_grupo_natureza |
String |
Grupo natureza |
des_modalidade_aplicacao |
String |
Modalidade da aplicação |
des_elemento |
String |
Elemento |
des_subelemento |
String |
Subelemento |
des_numero_licitacao |
String |
Número da licitação |
des_modalidade_licitacao |
String |
Modalidade da licitação |
des_tipo_licitacao |
String |
Tipo de licitação |
des_ano_licitacao |
String |
Ano da licitação |
des_numero_contrato |
String |
Número do contrato |
covid_19 |
Boolean |
Despesa relacionada ao COVID-19 |
repasse_transferencia |
Boolean |
Despesa relacionada a Repasse/Transferência |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID da despesa | Data | Unidade gestora | Descrição | Credor | CPF/CNPJ | Função | Subfunção | Processo | Fonte de recurso | Data publicação | Número processo | Natureza | Fase | Número | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5522587 | 2026-08-07 | 0701 | VALOR EMPENHADO PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE EDUCAÇÃO COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR REF A 2ª PARCELA DO CONTRATO | ERIVELTON SOUZA CURAÇA | 32.392.330/0001-66 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | INEX016/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | INEX016/2026 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 920/1 | 8.000,00 |
| 5522586 | 2026-08-07 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS CMEIS | EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | 20.299.643/0001-95 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | PE013/2024 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | PE013/2024 | 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Liquidação | 876/6 | 361.000,00 |
| 5522585 | 2026-08-07 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES | MULTIPLIK LTDA | 07.312.923/0001-28 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | PE011-2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | PE011-2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 848/6 | 324.610,00 |
| 5522584 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS EM RECARGA DE EXTINTORES E INSTALAÇÃO NA FARMACIA MUNICIPAL. CONFORME NOTA FISCAL Nº 220 ANEXA. | 62.489.787 GUILHERME OLIVEIRA DIAS | 62.489.787/0001-54 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | DL013/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | DL013/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 630/1 | 630,00 |
| 5522583 | 2026-08-07 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE PAES DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR DAS CMEIS | MART SERVICE E FOOD LTDA | 58.922.538/0001-33 | 12 - Educação | 306 - Alimentação e Nutrição | PE044/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-08-10 | PE044/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 554/22 | 13.322,73 |
| 5522582 | 2026-08-07 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE PAES DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR | MART SERVICE E FOOD LTDA | 58.922.538/0001-33 | 12 - Educação | 306 - Alimentação e Nutrição | PE044/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-08-10 | PE044/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 554/20 | 34.336,67 |
| 5522581 | 2026-08-07 | 0401 | DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE 02 DIARIAS A SERVIDORA NA FUNÇÃO DE CONTROLADORA DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DE REUNIAOES COM AS EMPRESAS GRADUS E FATOR | POLLYANA NERI DE BARROS TEIXEIRA | 810.237.665-15 | 4 - Administração | 124 - Controle Interno | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | 33901400 - DIARIAS - CIVIL | Liquidação | 549/8 | 560,00 | ||
| 5522580 | 2026-08-07 | 0801 | COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS DE JACOBINA E REGIÃO, PORTADORES DE DOENÇAS RENAL C… | PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA | 22.845.495/0001-92 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | CR003/2023 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-10 | CR003/2023 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 512/13 | 965.392,30 |
| 5522579 | 2026-08-07 | 1102 | DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS (PARCELA 07/35) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS OFERECIDOS PEL… | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA DE REBECA-ASCARE | 31.859.446/0001-08 | 8 - Assistência Social | 845 - Transferências | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS | Liquidação | 483/7 | 8.000,00 | ||
| 5522578 | 2026-08-07 | 0701 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEC DE EDUCAÇÃO EM SERVIÇO NO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA | 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA | 60.589.263/0001-00 | 12 - Educação | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1550 - Transferência do Salário-Educação | 2026-08-10 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 474/15 | 280,20 |
| 5522577 | 2026-08-07 | 1102 | VALOR EMPENHADO E LIQUIDADO PARA PAGAMENTO REF NF-E Nº 128 DE EMISSÃO 06/08/2026 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA ESPORTIVA PARA O CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO-SCFV DO MUNICIPIO DE JACOBINA-BA … | K FITNESS ASSESSORIA ESPORTIVA, CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA | 35.360.690/0001-74 | 8 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | DL005/2026 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | DL005/2026 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 464/3 | 5.400,00 |
| 5522576 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPÍO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 15431 ANEXA. | CONECT SOLUCOES DIAGNOSTICO LIMITADA | 48.657.794/0001-97 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | PER013/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | PER013/2025 | 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO | Liquidação | 452/11 | 184.847,10 |
| 5522575 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIDORES DA SEC DE SAUDE " FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE ", NAS UBS DE ROÇADO E CAATINGA, NESTE MU… | 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA | 60.589.263/0001-00 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | CR008/2025 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-10 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 431/9 | 3.992,85 |
| 5522574 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIDORES DA SEC DE SAUDE EM VACINAÇÃO, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 45 ANEXA. | 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA | 60.589.263/0001-00 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 430/8 | 2.918,75 |
| 5522573 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MEDICOS CLINICOS GERAL, REALIZADOS NO POLO INTEGRADO DE SAUDE, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JULHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 769 ANEXA. | CENTRO MEDICO ORLANDO OLIVEIRA PIRES LTDA ME | 08.333.931/0001-13 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | CR005/2025 | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-10 | CR005/2025 | 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | Liquidação | 427/9 | 12.000,00 |
| 5522572 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. JULHO 2026, CONFORME NOTA FISCAL Nº 867 ANEXA. | MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA | 18.817.879/0001-24 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | IN020/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | IN020/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 406/8 | 14.000,00 |
| 5522571 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONTAS DE CONSUMO DE AGUA DE POSTOS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. JULHO 2026. | ACAL - ASSOCIAÇÃO COM. E ASSIST DE LAGES | 13.228.119/0001-68 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-08-10 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 404/9 | 195,20 | ||
| 5522570 | 2026-08-07 | 0901 | DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES DA SEINFRA EM SERVIÇO NO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA | 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA | 60.589.263/0001-00 | 15 - Urbanismo | 122 - Administração Geral | CR008/2025 | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | CR008/2025 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 291/9 | 140,10 |
| 5522569 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DE SETORES DA SECRETARIA DE SAUDE "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE", DESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 07.2026. | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-10 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 267/8 | 6.689,04 | ||
| 5522568 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DO CAPS AD, NESTE MUNICIPIO. MÊS REFERENCIA 07 2026. | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 10 - Saúde | 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção | 2026-08-10 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 267/7 | 125,46 | ||
| 5522567 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE UNIDADES DE SAUDE, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 07 2026. | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-08-10 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 264/24 | 3.855,21 | ||
| 5522566 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA DE PSFs, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 07 2026. | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 2026-08-10 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 264/23 | 7.084,84 | ||
| 5522565 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DA SEMUSA, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 07.2026. | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 261/35 | 364,78 | ||
| 5522564 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DA SEDE DO CENTRO DE ENDEMIAS, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 07.2026. | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 261/34 | 451,64 | ||
| 5522563 | 2026-08-07 | 0801 | DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE CONSUMO DE AGUA DO COMPLEXO RAPS, NESTE MUNICIPIO. MES REFERENCIA 07.2026. | EMBASA | 13.504.675/0001-10 | 10 - Saúde | 122 - Administração Geral | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2026-08-10 | 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA | Liquidação | 261/33 | 1.795,93 |
