Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 141937,
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    "current_page": 1,
    "last_page": 9463,
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5522848,
            "des_data": "2026-08-11",
            "des_unidade_gestora": "1102",
            "des_servico_prestado": "DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE N.FISCAL DANFE Nº 066.…",
            "des_credor": "DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "09.263.426/0001-02",
            "des_funcao": "8 - Assistência Social",
            "des_subfuncao": "244 - Assistência Comunitária",
            "des_processo": "PE014/2025",
            "des_fonte_recurso": "1500 - Recursos não Vinculados de Impostos",
            "des_data_publicacao": "2026-08-13",
            "des_numero_processo": "PE014/2025",
            "des_natureza": "33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "636/2",
            "des_valor": "1.213,28"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 2.526 a 2.550 de 141.937 registros

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Despesas — página 102 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5522848 2026-08-11 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE N.FISCAL DANFE Nº 066.072 DE EMISSÃO: 29/07/2026 REF A AQUISIÇÃO DE 16 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACOBIN… DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA 09.263.426/0001-02 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária PE014/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 PE014/2025 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 636/2 1.213,28
5522847 2026-08-11 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE N.FISCAL DANFE Nº 066.071 DE EMISSÃO: 29/07/2026 REF A AQUISIÇÃO DE 95 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACOBIN… DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA 09.263.426/0001-02 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária PE014/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 PE014/2025 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 636/1 7.203,85
5522846 2026-08-11 1102 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE JACOBINA-BA DURANTE ESTE EXERCICIO DE 2026. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA 09.263.426/0001-02 8 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária PE014/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 PE014/2025 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Empenho 636 10.000,00
5522845 2026-08-11 1102 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ( PARCELA 1 / 29) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOS ASSISTENCIAS DA ENTIDADE, SENDO AUTORIZA… AME INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL 63.090.559/0001-70 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 635/1 3.000,00
5522844 2026-08-11 1102 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOS ASSISTENCIAS DA ENTIDADE / AME - INSTITUTO DE INCLUSÃO S… AME INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL 63.090.559/0001-70 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Empenho 635 15.000,00
5522843 2026-08-11 1102 DESPESA EMPENHADA PARA PAGAMENTO REFERENTE O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS PARA SERVIDOR(A) PUBLICA Á SERVIÇO ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.… VIAJECOMCAMI LTDA 50.706.162/0001-18 8 - Assistência Social 246 - Segurança de Renda CR007/2025 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2026-08-13 CR007/2025 33903300 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Empenho 634 477,13
5522842 2026-08-11 1301 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM DIARIA AO AGENTE POLITICO NA FUNÇÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, EM VISITA A CNM DANIEL MOURA CARVALHO 035.510.425-35 18 - Gestão Ambiental 122 - Administração Geral 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 33901400 - DIARIAS - CIVIL Liquidação 616/3 420,00
5522841 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 10150, 10148, 10149, 10151, 10147 ANEXAS. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico PE007/2025 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-13 PE007/2025 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 615/8 272.542,00
5522840 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE DA VIGILANCIA EM SAUDE, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JULHO 2026, CONFORME NOTA DE… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CH001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-13 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Pagamento 599/17 42.372,62
5522839 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE DO MAC, DESTE MUNICIPIO. REFERENTE AO MES DE JULHO 2026, CONFORME NOTA DE REPASSE Nº 003/… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CH001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-13 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Pagamento 599/16 164.505,45
5522838 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE REPASSE DO PISO DE ENFERMAGEM DE PROFISSIONAIS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM UNIDADES DE SAUDE DA REDE A… INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CH001/2026 1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2026-08-13 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Pagamento 596/5 105.005,86
5522837 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE SAUDE, VISANDO ATENDER OS USUARIOS DO SUS, NA PERSPECTIVA DE SUBSIDIAR O PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE, NESTE MUNICIPIO. NO PERIODO DE JULHO/2… RODRIGO RIBEIRO CLÍNICA MÉDICA LTDA 42.342.190/0001-75 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR001/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 CR001/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 584/5 13.205,00
5522836 2026-08-11 0501 REFERENTE AO PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, AR CONDICIONADO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA CIVIL CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 4 - Administração 122 - Administração Geral PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 580/9 2.238,80
5522835 2026-08-11 0501 REFERENTE AO PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, AR CONDICIONADO DA SECRETARIAS DE ESPORTE CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 4 - Administração 122 - Administração Geral PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 580/11 733,27
5522834 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 10152, 10153, 10154, 10155, 10156 ANEXAS. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA MEDICAMENTOS 14.706.667/0001-19 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE001/2026 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-08-13 PE001/2026 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 539/9 224.507,05
5522833 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS, REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE "CAPS", NE… CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 533/1 2.144,01
5522832 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), E INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS, REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUD… CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE009/2026 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-08-13 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 531/7 11.674,26
5522831 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM RECARGA DE GÁS, REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISC… CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 530/9 5.111,76
5522830 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM RECARGA DE GÁS, REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATORIO MUNICIPAL. CONFORME NOTA FISCAL Nº 1019 ANEXA. CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 530/7 2.156,68
5522829 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM RECARGA DE GÁS, REALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO DA SAUDE, NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 1036… CLIMA & LUZ CONSERVADORA NACIONAL LTDA 21.749.745/0001-28 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE009/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 PE009/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 530/6 3.414,12
5522828 2026-08-11 1201 REFERENTE AO PAGAMENTO DE DESPESA COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SERVIDORES EM SERVIÇO NO DISTRITO DO JUNCO 60.275.623 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 20 - Agricultura 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 479/10 70,05
5522827 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE, EM ACAO DE VACINAÇÃO NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 49, 53, 54 ANEXAS. 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO 31.206.307/0001-77 10 - Saúde 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 471/9 1.821,30
5522826 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE, EM MUTIRAO DA CATARATA NESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 50 ANEXA. 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO 31.206.307/0001-77 10 - Saúde 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 471/10 1.494,40
5522825 2026-08-11 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS ( PARCELA 7/35) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS Á PESSOA IDOSA, CONFORME TERM… GRUPO ESPIRITA CRUZADA DO BEM DE JACOBINA 14.545.867/0002-18 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 471/10 15.000,00
5522824 2026-08-11 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM TRATAMENTO DE FERIDAS EM PACIENTES DIABETICOS, INCLUINDO CAPACITAÇÃO TECNICA, AVALIAÇÃO CLINICA DE CASOS COMPLEXOS, DEFINIÇÃO DE… INSTITUTO A ARTE DE CUIDAR FERIDAS E CURATIVOS LTDA 29.279.405/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial IN018/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-08-13 IN018/2025 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 437/8 8.000,00

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