Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Despesas

Empenhos, liquidações e pagamentos (LC 131/2009).

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Despesas. Transparência Lei nº 131/2009.

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Despesas
FiltroTipoDescrição
des_codigo Number ID ou lista de IDs da despesa separados por vírgula
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_data_start String Data da despesa (início) Formato: 2026-12-31
des_data_end String Data da despesa (fim) Formato: 2026-12-31
des_fase String Fase da despesa
diaria Boolean Indica se deve listar apenas Diárias (Aceita: 1, 0, true, false)
covid_19 Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas ao COVID-19 (Aceita: 1, 0, true, false)
repasse_transferencia Boolean Indica se deve listar apenas Despesas relacionadas a Repasses e Transferências (Aceita: 1, 0, true, false)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/despesas?des_data_start=2026-01-01&des_data_end=2026-12-31&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
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    "to": 15,
    "data": [
        {
            "des_codigo": 5543702,
            "des_data": "2026-11-06",
            "des_unidade_gestora": "0701",
            "des_servico_prestado": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR  DIARIO DE ALUNOS MATRICUL…",
            "des_credor": "LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA",
            "des_cpf_cnpj": "10.158.983/0001-42",
            "des_funcao": "12 - Educação",
            "des_subfuncao": "782 - Transporte Rodoviário",
            "des_processo": "PE008/2026",
            "des_fonte_recurso": "2550 - Transferência do Salário-Educação",
            "des_data_publicacao": "2026-11-09",
            "des_numero_processo": "PE008/2026",
            "des_natureza": "33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA",
            "des_fase": "Liquidação",
            "des_numero": "1368/1",
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    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (41). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Despesas
PropriedadeTipoDescrição
des_codigo Number ID da despesa
des_data String Data da despesa Formato: 2026-12-31
des_unidade_gestora String Unidade gestora
des_servico_prestado String Serviço prestado
des_credor String Credor
des_cpf_cnpj String CPF/CNPJ
des_funcao String Função
des_subfuncao String Subfunção
des_processo String Processo
des_fonte_recurso String Fonte recurso
des_data_publicacao String Data publicação Formato: 2026-12-31
des_numero_processo String Número processo
des_natureza String Natureza
des_fase String Fase
des_numero String Número
des_valor Number Valor da Despesa Formato: 123,45
rds_des_numero_da_natureza String Número da natureza
des_numero_empenho String Número empenho
des_unidade_orcamentaria String Unidade orçamentária
des_nome_funcionario String Nome funcionário
des_matricula_funcionario String Matrícula funcionário
des_numero_diarias String Número diárias
diaria Boolean Despesa relacionada à Diárias
des_local_destino_diaria String Local destino diária
des_data_inicial_diaria String Data inicial diária Formato: 2026-12-31
des_data_final_diaria String Data final diária Formato: 2026-12-31
des_cargo_funcionario String Cargo funcionário
des_programa String Programa
des_acao String Ação
des_subtitulo String Subtítulo
des_grupo_natureza String Grupo natureza
des_modalidade_aplicacao String Modalidade da aplicação
des_elemento String Elemento
des_subelemento String Subelemento
des_numero_licitacao String Número da licitação
des_modalidade_licitacao String Modalidade da licitação
des_tipo_licitacao String Tipo de licitação
des_ano_licitacao String Ano da licitação
des_numero_contrato String Número do contrato
covid_19 Boolean Despesa relacionada ao COVID-19
repasse_transferencia Boolean Despesa relacionada a Repasse/Transferência

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 226 a 250 de 141.937 registros

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Despesas — página 10 de 5678
ID da despesaDataUnidade gestoraDescriçãoCredorCPF/CNPJFunçãoSubfunçãoProcessoFonte de recursoData publicaçãoNúmero processoNaturezaFaseNúmeroValor
5543702 2026-11-06 0701 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 10.158.983/0001-42 12 - Educação 782 - Transporte Rodoviário PE008/2026 2550 - Transferência do Salário-Educação 2026-11-09 PE008/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 1368/1 183.184,88
5543701 2026-11-06 0901 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 190 DE 02.01.2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL SEM MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 15 - Urbanismo 122 - Administração Geral 2500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 1314/3 125.401,40
5543700 2026-11-06 0501 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 186 DE 02.01.2026 PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA 33.568.564/0001-84 4 - Administração 122 - Administração Geral 2500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 1313/3 578.124,31
5543699 2026-11-06 0601 VALOR EMPENHADO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPREENDENDO SUPERVISÃO NA CONFERENCIA E VALIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, E DEMAIS PEÇAS OFICIAIS OBSERVADAS AS NBCASP REF AO MES DE O… DIANE CONTABILIDADE LTDA 17.415.392/0001-52 4 - Administração 122 - Administração Geral INEX 081/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 INEX 081/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 1260/3 15.200,00
5543698 2026-11-06 0601 DESPESA EMPENHADA PELA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026 HD GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA 58.413.418/0001-00 4 - Administração 122 - Administração Geral INEX078/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 INEX078/2026 33903400 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Liquidação 1147/4 14.000,00
5543697 2026-11-06 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 602 DE 17.04.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PISO DE ENFERMAGEM NA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URG… INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL 06.058.917/0001-23 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2026-11-09 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 969/1 100.662,00
5543696 2026-11-06 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 10 DE 14.04.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE REPASSE DO PISO DE ENFERMAGEM DE PROFISSIONAIS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE GESTÃO REALIZADOS NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE … INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA - IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 10 - Saúde 301 - Atenção Básica CH001/2026 2605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2026-11-09 CH001/2026 33508500 - CONTRATO DE GESTÃO Liquidação 968/1 112.665,55
5543695 2026-11-06 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 635 DE 12.05.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAISD DE LIMPEZA DESTINADOS PARA UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISC… LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 19.112.177/0001-08 10 - Saúde 301 - Atenção Básica PE008/2025 2621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-09 PE008/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 966/1 11.782,20
5543694 2026-11-06 1601 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMNETO DE COMBUSTIVEL(CARTAO MAGNETICO/CHIP/SISTEMA) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 26 - Transporte 122 - Administração Geral PE001/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 PE001/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 942/14 306.519,09
5543693 2026-11-06 0901 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMNETO DE COMBUSTIVEL(CARTAO MAGNETICO/CHIP/SISTEMA) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEICULOS A SERVIÇO SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA 52.802.753/0001-14 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário PE001/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 PE001/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 787/8 35.282,85
5543692 2026-11-06 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERAO DESTINADOS PARA FARMACIA BASICA, DESTE MUNICIPIO. FABMED DISTRIB. HOSPITALAR LTDA 05.400.006/0001-70 10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-09 33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Liquidação 761 1.160,00
5543691 2026-11-06 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE UNIDADES ESCOLARES LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 19.112.177/0001-08 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PE008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 PE008/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 749/6 10.109,00
5543690 2026-11-06 0701 DESPESA EMPENHADA PELO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE UNIDADES ESCOLARES LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 19.112.177/0001-08 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PE008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 PE008/2025 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 749/4 8.856,00
5543689 2026-11-06 0702 TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS/ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FILARMONICA DOIS DE JANEIRO REF A PARCELA 09/10 FILARMONICA 02 DE JANEIRO DE JACOBINA 11.664.426/0001-66 13 - Cultura 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 598/11 3.000,00
5543688 2026-11-06 0701 DESPESA EMPENHADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO REF AO MES DE OUTUBRO DE 2026. PARCELA Nº 2/2 DA NF Nº 1… LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 10.158.983/0001-42 12 - Educação 782 - Transporte Rodoviário PE008/2026 1550 - Transferência do Salário-Educação 2026-11-09 PE008/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 528/9 76.998,21
5543687 2026-11-06 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS DE JACOBINA E REGIÃO, PORTADORES DE DOENÇAS RENAL CRONICA, … PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA 22.845.495/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR003/2023 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-11-09 CR003/2023 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 515/9 98.276,97
5543686 2026-11-06 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS DE JACOBINA E REGIÃO, PORTADORES DE DOENÇAS RENAL CRONICA, … PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA 22.845.495/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR003/2023 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2026-11-09 CR003/2023 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 515/10 87.947,06
5543685 2026-11-06 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS DE JACOBINA E REGIÃO, PORTADORES DE DOENÇAS RENAL C… PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA 22.845.495/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR003/2023 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-09 CR003/2023 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 512/23 948.813,24
5543684 2026-11-06 0801 COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 273 DE 02.01.2026, REFERENTE A DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAC EM NEFROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS DE JACOBINA E REGIÃO, PORTADORES DE DOENÇAS RENAL C… PAHD - PRONTO ATENDIMENTO EM HEMODIÁLISE LTDA 22.845.495/0001-92 10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial CR003/2023 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção 2026-11-09 CR003/2023 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 512/22 156.003,04
5543683 2026-11-06 0801 DESPESA EMPENHADA PARA PGTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇOES DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTA FISCAL Nº 47 ANEXA. 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO 61.178.627/0001-21 10 - Saúde 122 - Administração Geral CR008/2025 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 CR008/2025 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 475/4 1.665,26
5543682 2026-11-06 1102 DESPESA EMPENHADA E LIQUIDADA PARA PAGAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS ( PARCELA 10 / 35 ) POR PARTE DA CONCEDENTE EM FAVOR DA PROPONENTE, PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO-ASSISTENCIAIS OFERECIDOS ÀS MINORIAS … ASSOC. COMUNITÁRIA DA IRMANDADE DO DIVINO ESP.SANTO-ACIDES 63.089.692/0001-06 8 - Assistência Social 845 - Transferências 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 33504300 - SUBVENCOES SOCIAIS Liquidação 472/11 8.000,00
5543681 2026-11-06 1102 VALOR EMPENHADO E LIQUIDADO PARA PAGAMENTO REF NF-DANFE Nº 1 DE EMISSÃO 04/11/2026 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA ESPORTIVA PARA O CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO-SCFV DO MUNICIPIO DE JACOBINA-B… K FITNESS ASSESSORIA ESPORTIVA, CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA 35.360.690/0001-74 8 - Assistência Social 245 - Serviços Socioassistenciais DL005/2026 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 DL005/2026 33903900 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Liquidação 464/4 5.400,00
5543680 2026-11-06 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE AMBULANCIAS, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 3403 ANEXA. A M COMERCIO DE GASES FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA 42.406.559/0001-66 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE025-2022 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 PE025-2022 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 415/13 2.395,00
5543679 2026-11-06 0801 DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU, DESTE MUNICIPIO. CONFORME NOTAS FISCAIS Nº 3400 ANEXA. A M COMERCIO DE GASES FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA 42.406.559/0001-66 10 - Saúde 122 - Administração Geral PE025-2022 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 PE025-2022 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Liquidação 415/12 615,00
5543678 2026-11-06 0601 IMPORTÂNCIA EMPENHADA PARA PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA BAHIA - CREA-BA REF PROCESSO Nº BA20261649080 CREA-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA LTDA 15.233.026/0001-57 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2026-11-09 33904700 - OBRIGACOES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS Liquidação 410/32 108,39

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