Prefeitura Municipal de Jacobina

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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos/102703. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1536,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 103,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 102703,
            "numero": "105/2026",
            "numero_processo": "270/2025",
            "contrato_numero": 105,
            "contrato_ano": 2026,
            "licitacao_id": 78698,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-aberto…",
            "licitacao_numero": "008/2025",
            "licitacao": {
                "id": 78698,
                "numero": "008/2025",
                "numero_processo": "270/2025",
                "objeto": "CREDENCIAR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, V…",
                "modalidade_id": 14,
                "modalidade_descricao": "Credenciamento",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2026-11-06",
                "valor_estimado": 2120517,
                "valor_homologado": 0,
                "horario": "08:00:00",
                "data_publicacao": "2025-11-06",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/201",
                "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000201/2025",
                "titulo_completo": "Credenciamento nº 008/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6353299,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante…",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Cota reservada para ME/EPP",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 4000,
                        "unidade_medida": "UND",
                        "valor_unitario_estimado": 23.35,
                        "valor_total_estimado": 93400,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "created_at": "2025-11-06 23:00:31",
                        "updated_at": "2026-11-17 20:38:37"
                    }
                ],
                "lotes_count": 24,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-11-06 23:00:18",
                "updated_at": "2026-11-17 22:25:43"
            },
            "contratada_id": 38636,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 38636,
                "razao_social": "66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA",
                "cpf_cnpj": "66.537.178/0001-84",
                "created_at": "2026-06-03 14:39:05",
                "updated_at": "2026-06-03 14:39:05"
            },
            "contratada": "66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA",
            "contratada_cpf_cnpj": "66.537.178/0001-84",
            "vigencia": "De 01/06/2026 até 01/06/2027",
            "valor": 239200,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",
            "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEI…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-2-000092/2026",
            "pncp_item_url": "/contratos/14197586000130/2026/92",
            "valor_global": 239200,
            "valor_parcela": 19933,
            "numero_parcelas": 12,
            "data_assinatura": "2026-06-01",
            "data_publicacao": "2026-06-02",
            "situacao": "Vigente",
            "data_inicio_vigencia": "2026-06-01",
            "data_final_vigencia": "2027-06-01",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 928081,
                    "filename": "254 Contrato IASMIN",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/contratos/2026/9…",
                    "created_at": "2026-06-03 14:39:05",
                    "updated_at": "2026-11-17 22:19:58",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2026-06-03 14:39:05",
            "updated_at": "2026-11-17 22:19:58"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 151 a 175 de 1.536 registros

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Contratos — página 7 de 62
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor da parcelaNúmero de parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoObservações
102703 105/2026 270/2025 105 2026 78698 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/78698 008/2025 78698; 008/2025; 270/2025; CREDENCIAR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO; 1 campos… 38636 38636; 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA; 66.537.178/0001-84; 2026-06-03 14:39:05; 2026-06-03 14:39:05 66.537.178 IASMIM SANTANA DA SILVA 66.537.178/0001-84 De 01/06/2026 até 01/06/2027 239200 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO DISTRITO DE CAATINGA DO MOURA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA - no DISTRITO DE LAJES DO BATATA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000092/2026 /contratos/14197586000130/2026/92 239200 19933 12 2026-06-01 2026-06-02 Vigente 2026-06-01 2027-06-01 2 Não 8 campos 2026-06-03 14:39:05 2026-11-17 22:19:58
102459 104/2026 165/2026 104 2026 66472 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66472 011/2025 66472; 011/2025; 102/2025; O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para futuras contratações, objetivando a aquisição de material didático e de escritório escolar para a Secretaria de Educaç… 5496 5496; MULTIPLIK EIREILI; 07.312.923/0001-28; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 MULTIPLIK EIREILI 07.312.923/0001-28 De 28/05/2026 até 28/05/2027 3524998.8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aquisição de material didático e de escritório escolar para a Secretaria de Educação de Jacobina-BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000091/2026 /contratos/14197586000130/2026/91 3524998.8 3524998.8 1 2026-05-28 2026-05-29 Vigente 2026-05-28 2027-05-28 2 Não 8 campos 2026-05-29 11:54:39 2026-11-17 22:20:01
102460 103/2026 164/2026 103 2026 66472 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66472 011/2025 66472; 011/2025; 102/2025; O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para futuras contratações, objetivando a aquisição de material didático e de escritório escolar para a Secretaria de Educaç… 5546 5546; JOANICE REIS RIOS – EPP; 06.370.558/0001-45; 2; EPP: Empresa de Pequeno Porte; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 JOANICE REIS RIOS – EPP 06.370.558/0001-45 De 28/05/2026 até 28/05/2027 572700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aquisição de material didático e de escritório escolar para a Secretaria de Educação de Jacobina-BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000090/2026 /contratos/14197586000130/2026/90 572700 47725 12 2026-05-28 2026-05-28 Vigente 2026-05-28 2027-05-28 2 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos 2026-05-29 11:54:42 2026-11-17 22:19:56 FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO,
102321 102/2026 099/2026 102 2026 87725 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/87725 019/2026 87725; 019/2026; 099/2026; Contratação de software na modalidade Software as a Service – SaaS, denominado “ElaProtegida”, destinado ao apoio, gerenciamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de proteç… 38493 38493; DIREITO AGIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA; 45.300.550/0001-64; 2026-05-28 05:10:30; 2026-05-28 05:10:30 DIREITO AGIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA 45.300.550/0001-64 De 27/06/2026 até 27/06/2027 33588 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação de software na modalidade Software as a Service – SaaS, denominado “ElaProtegida”, destinado ao apoio, gerenciamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher no Município de… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000089/2026 /contratos/14197586000130/2026/89 33588 2799 12 2026-06-27 2026-05-27 Vigente 2026-06-27 2027-06-27 8 Não 8 campos 2026-05-28 05:10:30 2026-11-17 22:20:05
101412 100/2026 084/2026 100 2026 86823 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/86823 014/2025 86823; 014/2025; 084/2026; Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cobertura de canal de drenagem, incluindo concretagem do fundo da vala, execução de estrutura de concreto armado para cobertur… 33779 33779; ITAPICURU CONSTRUÇÕES LTDA; 00.089.617/0001-25; 2026-01-06 20:23:22; 2026-01-06 20:23:22 ITAPICURU CONSTRUÇÕES LTDA 00.089.617/0001-25 De 13/05/2026 até 13/06/2026 120741.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cobertura de canal de drenagem, incluindo concretagem do fundo da vala, execução de estrutura de concreto armado para cobertura do canal e reparo das par… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000087/2026 /contratos/14197586000130/2026/87 120741.26 120741.26 1 2026-05-13 2026-05-14 Encerrado 2026-05-13 2026-06-13 9 Não 8 campos 2026-05-15 08:22:15 2026-11-17 22:20:14
101229 099/2026 145/2026 99 2026 66567 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66567 006/2025 66567; 006/2025; 076/2025; registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Jacobina-BA, conforme especificações, quantidades e rotinas detalhadas ne… 5383 5383; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA; 09.263.426/0001-02; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA 09.263.426/0001-02 De 12/05/2026 até 12/05/2027 6149979.04 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Jacobina-BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000086/2026 /contratos/14197586000130/2026/86 6149979.04 6149979.04 1 2026-05-12 2026-05-12 Vigente 2026-05-12 2027-05-12 2 Não 8 campos 2026-05-13 01:46:24 2026-11-17 22:20:17 O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da data da assinatura contratual, pagamento de acordo com a demandas
101230 098/2026 144/2026 98 2026 66549 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66549 008/2025 66549; 008/2025; 085/2025; REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS… 37769 37769; LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; 19.112.177/0001-08; 2026-05-13 01:46:28; 2026-05-13 01:46:28 LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 19.112.177/0001-08 De 12/05/2026 até 12/05/2027 363487 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa especializada, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E HIGIENIZAÇÃO destinados a suprir as necessidades das secretarias do Município de Jacobina, Estado da Bahia 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000085/2026 /contratos/14197586000130/2026/85 363487 363487 1 2026-05-12 2026-05-12 Vigente 2026-05-12 2027-05-12 2 Não 8 campos 2026-05-13 01:46:28 2026-11-17 22:20:20 O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir da data da assinatura contratual, PAGAMENTO DE ACORDO COM A DEMANADA DAS SECRETARIAS
101411 096/2026 077/2025 96 2026 66529 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66529 007/2025 66529; 007/2025; 077/2025; Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Munic… 5537 5537; DROGAFONTE LTDA; 08.778.201/0001-26; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 De 11/05/2026 até 11/05/2027 1299890 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada, objetivando o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000088/2026 /contratos/14197586000130/2026/88 1299890 108324.17 12 2026-05-11 2026-05-14 Vigente 2026-05-11 2027-05-11 2 Não 8 campos 2026-05-15 08:22:12 2026-11-17 22:20:11
101232 095/2026 090/2026 95 2026 86600 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/86600 013/2026 86600; 013/2026; 090/2026; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores, instalação e adequação de sinalização de emergência e rotas de fuga, com fornecimento de materiais e su… 37770 37770; 62.489.787 GUILHERME OLIVEIRA DIAS; 62.489.787/0001-54; 2026-05-13 01:46:35; 2026-05-13 01:46:35 62.489.787 GUILHERME OLIVEIRA DIAS 62.489.787/0001-54 De 11/05/2026 até 11/05/2027 40000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores, instalação e adequação de sinalização de emergência e rotas de fuga, com fornecimento de materiais e suporte técnico durante a exe… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000083/2026 /contratos/14197586000130/2026/83 40000 40000 1 2026-05-11 2026-05-12 Vigente 2026-05-11 2027-05-11 8 Não 8 campos 2026-05-13 01:46:35 2026-11-17 22:20:27 O contrato são de 12 meses, mas o pagamento é por escopo.
101231 093/2026 074/2026 93 2026 86647 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/86647 010/2026 86647; 010/2026; 074/2026; contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos recreativos, destinados à execução do projeto “Domingo em Movi… 37628 37628; ADRIANO JOSE NOBRE GAMA; 65.599.296/0001-54; 2026-05-07 00:00:17; 2026-05-07 00:00:17 ADRIANO JOSE NOBRE GAMA 65.599.296/0001-54 De 07/05/2026 até 07/05/2027 60000 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos recreativos, destinados à execução do projeto “Domingo em Movimento” 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000084/2026 /contratos/14197586000130/2026/84 60000 5000 12 2026-05-07 2026-05-12 Vigente 2026-05-07 2027-05-07 8 Não 8 campos 2026-05-13 01:46:32 2026-11-17 22:20:23
100974 092/2026 082/2026 92 2026 86411 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/86411 011/2026 86411; 011/2026; 082/2026; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação e organização de infraestrutura de rede lógica padrão CAT6e, compreendendo montagem, configuração, testes … 5413 5413; GEL INFORMATICA LTDA; 13.529.374/0001-40; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 GEL INFORMATICA LTDA 13.529.374/0001-40 De 05/05/2026 até 05/08/2026 16000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação, organização e adequação de infraestrutura de rede lógica padrão CAT6e, compreendendo a montagem, configuração, testes de funcionamen… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000080/2026 /contratos/14197586000130/2026/80 16000 16000 1 2026-05-05 2026-05-05 Encerrado 2026-05-05 2026-08-05 8 Não 8 campos 2026-05-07 03:08:59 2026-11-10 20:13:20
100973 091/2026 074/2026 91 2026 86647 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/86647 010/2026 86647; 010/2026; 074/2026; contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos recreativos, destinados à execução do projeto “Domingo em Movi… 37628 37628; ADRIANO JOSE NOBRE GAMA; 65.599.296/0001-54; 2026-05-07 00:00:17; 2026-05-07 00:00:17 ADRIANO JOSE NOBRE GAMA 65.599.296/0001-54 De 05/05/2026 até 05/05/2027 60000 COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de equipamentos recreativos, destinados à execução do projeto “Domingo em Movimento” 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000081/2026 /contratos/14197586000130/2026/81 60000 5000 12 2026-05-05 2026-05-06 Vigente 2026-05-05 2027-05-05 8 Não 8 campos 2026-05-07 03:08:56 2026-11-17 22:20:08
100975 090/2026 242/2025 90 2026 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 34650 34650; SENDPAX VIAGENS LTDA; 18.016.280/0001-91; 2026-01-27 18:16:40; 2026-01-27 18:16:40 SENDPAX VIAGENS LTDA 18.016.280/0001-91 De 05/05/2026 até 05/06/2026 671.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA. 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000079/2026 /contratos/14197586000130/2026/79 671.25 671.25 1 2026-05-05 2026-05-05 Encerrado 2026-05-05 2026-06-05 8 Não 8 campos 2026-05-07 03:09:02 2026-11-10 20:13:24
101233 089/2026 131/2026 89 2026 86872 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/86872 012/2026 86872; 012/2026; 131/2026; Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis ou organização similar, devidamente constituída e habilitada, para a prestação de serviços integrados de gestão de resíduos sóli… 5498 5498; COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA; 18.736.560/0001-74; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA 18.736.560/0001-74 De 08/05/2026 até 08/05/2027 1540787.52 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA contratação da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Jacobina, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos recicláveis urbanos, compreendendo, de forma integra… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000082/2026 /contratos/14197586000130/2026/82 1540787.52 128398.96 12 2026-05-08 2026-05-11 Vigente 2026-05-08 2027-05-08 8 Não 8 campos 2026-05-13 01:46:37 2026-11-17 22:20:29
100714 086/2026 328/2025 86 2026 83867 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/83867 001/2026 83867; 001/2026; 328/2025; Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia assim como execução de todas as etapas e ações necessárias para as obras de contenção de encostas n… 37430 37430; DOMUS CONSTRUTORA LTDA; 60.667.370/0001-09; 2026-04-30 13:43:34; 2026-04-30 13:43:34 DOMUS CONSTRUTORA LTDA 60.667.370/0001-09 De 28/04/2026 até 28/04/2027 4003215.88 SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia assim como execução de todas as etapas e ações necessárias para as obras de contenção de encostas no município de Jacobina – B… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000078/2026 /contratos/14197586000130/2026/78 4003215.88 333601.32 12 2026-04-28 2026-04-29 Vigente 2026-04-28 2027-04-28 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-30 13:43:34 2026-11-10 20:13:31
100576 085/2026 242/2025 85 2026 53931 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/53931 007/2024 53931; 007/2024; 050/2024; Credenciamento tem por objeto a habilitação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, na prestação de serviços assistenciais à saúde, por telemedicina e presencial, de forma co… 32133 32133; KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUS; 51.099.960/0001-91; 2025-10-23 06:42:07; 2025-10-23 06:42:07 KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUS 51.099.960/0001-91 De 27/04/2026 até 27/05/2026 490 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA, no fornecimento relacionados… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000075/2026 /contratos/14197586000130/2026/75 490 490 1 2026-04-27 2026-04-27 Encerrado 2026-04-27 2026-05-27 8 Não 8 campos 2026-04-27 22:05:50 2026-11-10 20:13:41
100467 083/2026 076/2026 83 2026 86233 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/86233 016/2026 86233; 016/2026; 076/2026; contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de educação, com foco no acompanhamento do Censo Escolar e na análise de microdados … 37213 37213; ERIVELTON SOUZA CURACA; 32.392.330/0001-66; 2026-04-23 17:03:35; 2026-04-23 17:03:35 ERIVELTON SOUZA CURACA 32.392.330/0001-66 De 06/04/2026 até 06/04/2027 96000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional, com foco no acompanhamento do Censo Escolar da Educação Básica, análise de microdados educacionais e indicadores estatísticos da rede… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000073/2026 /contratos/14197586000130/2026/73 96000 8000 12 2026-04-06 2026-04-23 Vigente 2026-04-06 2027-04-06 8 Não 8 campos 2026-04-24 21:00:59 2026-11-10 20:13:49
100371 082/2026 242/2025 82 2026 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32133 32133; KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUS; 51.099.960/0001-91; 2025-10-23 06:42:07; 2025-10-23 06:42:07 KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUS 51.099.960/0001-91 De 23/04/2026 até 23/05/2026 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBIN… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000074/2026 /contratos/14197586000130/2026/74 207 207 1 2026-04-23 2026-04-23 Encerrado 2026-04-23 2026-05-23 8 Não 8 campos 2026-04-23 17:02:30 2026-11-10 20:13:52
100715 081/2026 129/2026 81 2026 77187 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/77187 035/2025 77187; 035/2025; 178/2025; Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçagem manual em vias públicas, praças, canteiros, áreas verdes e margens de cursos d’água e canais, com coleta, remoção, tran… 5374 5374; PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA; 09.322.155/0001-19; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA 09.322.155/0001-19 De 23/04/2026 até 23/04/2027 442000 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA execução de serviços de roçagem manual em vias públicas, praças, canteiros, áreas verdes e margens de cursos d’água e canais, com coleta, remoção, transporte e destinação dos resíduos vegetais gerados, incluindo mão de o… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000077/2026 /contratos/14197586000130/2026/77 442000 36833.33 12 2026-04-23 2026-04-28 Vigente 2026-04-23 2027-04-23 8 Não 8 campos 2026-04-30 13:43:38 2026-11-10 20:13:35
100716 080/2026 123/2026 80 2026 66468 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66468 014/2025 66468; 014/2025; 112/2025; Contratação de empresa no fornecimento de Kit cesta básica (gêneros alimentícios) que serão distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social em atendimento e/ou acompanhados pelos… 5383 5383; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA; 09.263.426/0001-02; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA 09.263.426/0001-02 De 23/04/2026 até 23/04/2027 90996 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios), para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Jacobina-BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, … 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000076/2026 /contratos/14197586000130/2026/76 90996 7593 12 2026-04-23 2026-04-28 Vigente 2026-04-23 2027-04-23 2 Não 8 campos 2026-04-30 13:43:41 2026-11-10 20:13:39
100246 079/2026 148/2025 79 2026 82619 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/82619 002/2026 82619; 002/2026; 148/2025; PROCESSO DE SELEÇÃO destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração … 32130 32130; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL – IDS BRASIL; 06.058.917/0001-23; 2025-10-23 06:41:32; 2025-10-23 06:41:32 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL – IDS BRASIL 06.058.917/0001-23 De 17/04/2026 até 17/04/2027 18617572.44 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE seleção de organização social (OS) qualificada no âmbito do município de Jacobina/BA, visando à celebração de contrato de gestão para a operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde no âmbito … 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000072/2026 /contratos/14197586000130/2026/72 18617572.44 1551464.37 12 2026-04-17 2026-04-17 Vigente 2026-04-17 2027-04-17 10 Não 8 campos 2026-04-18 10:54:58 2026-11-10 20:13:55
99731 077/2026 242/2025 77 2026 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32134 32134; G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA ; 08.726.814/0001-10; 2025-10-23 06:42:11; 2025-10-23 06:42:11 G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA 08.726.814/0001-10 De 09/04/2026 até 09/06/2026 816 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PRE… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000060/2026 /contratos/14197586000130/2026/60 816 816 1 2026-04-09 2026-04-09 Encerrado 2026-04-09 2026-06-09 2 Não 8 campos 2026-04-11 02:39:03 2026-11-10 20:14:39
100122 076/2026 169/2026 76 2026 81219 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/81219 001/2026 81219; 001/2026; 169/2025; O presente Edital tem por objeto a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebraç… 37104 37104; INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA – IMODERNIZAR; 19.531.727/0001-23; 2026-04-17 10:39:20; 2026-04-17 10:39:20 INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA – IMODERNIZAR 19.531.727/0001-23 De 14/04/2026 até 14/04/2027 16189121.28 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, que estejam qualificadas nos termos da Lei Municipal nº 1.152, de 11 de junho de 2013, como Organização Social -… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000071/2026 /contratos/14197586000130/2026/71 16189121.28 1349093.44 12 2026-04-14 2026-04-16 Vigente 2026-04-14 2027-04-14 10 Não 8 campos 2026-04-17 10:39:20 2026-11-10 20:13:58
99567 072/2026 136/2025 72 2026 73215 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73215 019/2025 73215; 019/2025; 136/2025; contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futura Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, visando atender de forma eficiente, contín… 23874 23874; LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA; 10.158.983/0001-42; 2025-05-18 10:32:03; 2025-05-18 10:32:03 LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 10.158.983/0001-42 De 01/04/2026 até 01/04/2027 389946 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, visando atender de forma eficiente, contínua e segura às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000059/2026 /contratos/14197586000130/2026/59 389946 32495.5 12 2026-04-01 2026-04-08 Vigente 2026-04-01 2027-04-01 8 Não 8 campos 2026-04-09 02:37:48 2026-11-10 20:14:42
99730 071/2026 066/2026 71 2026 85847 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/85847 018/2026 85847; 018/2026; 066/2026; locação de área urbana, destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes e do Almoxarifado Central do Município de Jacobina – BA; 6; Inexigibilidade; PREFEITURA MUNICIPAL DE JA… 5617 5617; AZIZI MARIA FAHIEL ARAUJO; ###.###.##5-15; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 AZIZI MARIA FAHIEL ARAUJO ###.###.##5-15 De 26/03/2026 até 26/03/2027 84000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA locação de área urbana, destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes e do Almoxarifado Central do Município de Jacobina – BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000061/2026 /contratos/14197586000130/2026/61 84000 7000 12 2026-03-26 2026-04-10 Vigente 2026-03-26 2027-03-26 12 Não 8 campos; 8 campos 2026-04-11 02:38:57 2026-11-10 20:14:35

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