Prefeitura Municipal de Jacobina

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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos/14021. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1536,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 103,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 14021,
            "numero": "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021",
            "numero_processo": "069/2021",
            "contrato_numero": 0,
            "contrato_ano": 2021,
            "licitacao_id": 14266,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-aberto…",
            "licitacao_numero": "009/2021",
            "licitacao": {
                "id": 14266,
                "numero": "009/2021",
                "numero_processo": "069/2021",
                "objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de empresa para  Aquisiçã…",
                "modalidade_id": 9,
                "modalidade_descricao": "Pregão Presencial",
                "tipo_id": 1,
                "tipo_titulo": "Menor Preço",
                "orgao": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL",
                "patrimonio_liquido_minimo": 0,
                "situacoes": [
                    "contrato"
                ],
                "data_realizacao": "2021-03-26",
                "data_adjudicacao": "2021-03-26",
                "data_homologacao": "2021-03-30",
                "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\nATIVIDADE:\t2050 – MA…",
                "valor_estimado": 0,
                "valor_homologado": 0,
                "fonte_recurso": "PROPRIOS",
                "horario": "09:00hs",
                "contato": "74 3621-2590",
                "titulo_completo": "Pregão Presencial nº 009/2021",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2021-05-04 10:11:18",
                "updated_at": "2021-07-13 14:23:29"
            },
            "contratada": "BC REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP",
            "contratada_cpf_cnpj": "25.448.035/0001-19",
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA",
            "contratante_cpf_cnpj": "14.197.586/0001-30",
            "vigencia": "12 MESES",
            "valor": 752400,
            "orgao": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL",
            "objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de empresa para  Aquisiçã…",
            "local_objeto": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL",
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "parcelas_status": "Disponível",
            "covid_19": false,
            "atos_autorizacao_contratacao": [
                {
                    "id": 55428,
                    "filename": "ATA POSTO MOTIMHA.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/f6000af616601be0…",
                    "created_at": "2021-07-13 14:23:09",
                    "updated_at": "2021-07-13 14:23:09"
                }
            ],
            "created_at": "2021-07-13 14:23:29",
            "updated_at": "2021-07-13 14:23:29"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Contratos — página 61 de 62
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoLocal do objetoTipoSituação das parcelasCovid 19Atos autorizacao contratacaoCadastroAtualizaçãoTermosID do tipoID da natureza jurídicaTítulo da natureza jurídicaID do porte da empresaTítulo do porte da empresaID da categoria do processoAnexos
14021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 069/2021 0 2021 14266 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14266 009/2021 14266; 009/2021; 069/2021; Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de forma parcelada de combustível (óleo diesel S-500, óleo diesel S-10, gasolina comum ou aditivada) para manutenção da f… BC REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP 25.448.035/0001-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 752400 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de forma parcelada de combustível (óleo diesel S-500, óleo diesel S-10, gasolina comum ou aditivada) para manutenção da frota de veículos das Secret… SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-07-13 14:23:29 2021-07-13 14:23:29
14022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 050/2021 0 2021 14264 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14264 008/2021 14264; 008/2021; 050/2021; Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de armas de fogo para Guarda Municipal deste município; 9; Pregão Presencial; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO … KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 21.690.964/0001-89 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 42596 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de armas de fogo para Guarda Municipal deste município SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-07-13 14:25:21 2021-07-13 14:25:21
14025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 038/2021 0 2021 13544 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/13544 005/2021 13544; 005/2021; 038/2021; Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de cartuchos de impressoras e prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos, trocas de cilindros e chips de tone… PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de cartuchos de impressoras e prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos, trocas de cilindros e chips de toners de impressoras para aten… SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Bloqueado Não 6 campos 2021-07-13 14:34:08 2021-07-13 14:34:08
11515 129/2020 232/2020 129 2020 12785 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/12785 119/2020 12785; 119/2020; 232/2020; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Dispensa nº 119/2020; 1; 2020-11-19 08:45:07; 2020-11-19 08:45:07 COMERCIAL DE ALIMENTOS CLEVAL LTDA 02.302.541/0001-08 90(noventa) dias 0 Contrato Sim 2020-11-19 08:45:07 2020-11-19 08:45:07
11505 126/2020 227/2020 126 2020 12769 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/12769 115/2020 12769; 115/2020; 227/2020; 5; Dispensa; 5; Outros; Dispensa nº 115/2020; 1; 2020-11-12 16:43:34; 2020-11-12 16:43:34 FERNANDO PRESIDIO DOS SANTOS NETO EIRELI 33.043.517/0001-17 04 (quatro) meses 15200 Serviços médicos para atuação no Centro de Atendimento do Covid, Unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina/BA. Contrato Sim 2020-11-12 16:43:34 2020-11-12 16:47:17
11504 124/2020 225/2020 124 2020 12768 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/12768 113/2020 12768; 113/2020; 225/2020; 5; Dispensa; 5; Outros; Dispensa nº 113/2020; 1; 2020-11-12 16:41:07; 2021-05-10 10:29:46 CSD SERVIÇOS MÉDICOS 29.266.710/0001-40 04 (quatro) meses 45600 Serviços médicos para atuação no Centro de Atendimento do Covid, Unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina/BA. Contrato Bloqueado Sim 2020-11-12 16:41:07 2021-05-10 10:29:46 8 campos
11421 117/2020 214/2020 117 2020 12691 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/12691 107/2020 12691; 107/2020; 214/2020; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Dispensa nº 107/2020; 1; 2020-10-29 16:49:56; 2021-05-10 10:35:25 APAS- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À SAUDE 28.064.274/0001-63 04 (quatro) meses 4785973.2 CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes, para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde a serem executados pela CONTRATADA no… Contrato Bloqueado Sim 2020-10-29 16:49:56 2021-05-10 10:35:25 8 campos
11201 107/2020 184/2020 107 2020 12456 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/12456 090/2020 12456; 090/2020; 184/2020; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Dispensa nº 090/2020; 1; 2020-09-17 14:18:07; 2020-09-17 14:18:07 W SERVICE COMÉRCIO LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 22.652.623/0001-81 até 30 dias apos a ordem de serviço 0 Prestação de serviço especializado de engenharia na implantação de rede de gases medicinais (ar comprimido, oxigênio e vácuo) em 10 leitos na UTI do Hospital Regional Vicentina Goulart, para o enfrentamento da covid-19 c… Contrato Sim 2020-09-17 14:18:07 2020-09-17 14:18:07
10994 91/2020 155/2020 91 2020 11952 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/11952 071/2020 11952; 071/2020; 155/2020; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Dispensa nº 071/2020; 1; 2020-07-29 15:22:04; 2020-07-29 15:22:04 COMERCIAL DE ALIMENTOS CLEVAL LTDA 02.302.541/0001-08 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 90 DIAS 241232.5 Aquisição emergencial de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinados a população em situação de extrema vulnerabilidade social do Município a serem doados em razão da crise instituída pelo Covid-19 Contrato Sim 2020-08-26 11:51:56 2020-08-26 11:51:56
11171 088/2020 181/2020 88 2020 12395 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/12395 088/2020 12395; 088/2020; 181/2020; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Dispensa nº 088/2020; 1; 2020-09-14 11:33:31; 2020-09-14 11:33:31 ANTONIO ALMEIDA FEITOSA JUNIOR EIRELI 28.047.542/0001-39 0 Aquisição de cobertores e tecido flanelado, destinados às ações sócio assistenciais, conforme Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania, para o enfrentamento da Covid-19, no atendimento as famílias carentes em situaçã… Contrato Sim 2020-09-14 11:33:31 2020-09-14 11:33:31
11058 081/2020 169/2020 81 2020 12326 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/12326 081/2020 12326; 081/2020; 169/2020; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Dispensa nº 081/2020; 1; 2020-08-28 08:31:14; 2020-08-28 08:32:27 CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A 03.620.716/0001-80 99954 Aquisição de bombas de infusão, para serem utilizadas em leitos da UTI no hospital Regional Vicentina Goulart, para o enfrentamento da covid-19 com a finalidade de atendimento de possíveis pacientes infectados Contrato Sim 2020-08-28 08:31:15 2020-08-28 08:33:24
10993 76/2020 120/2020 76 2020 11285 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/11285 059/2020 11285; 059/2020; 120/2020; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Dispensa nº 059/2020; 1; 2020-06-19 09:58:09; 2020-06-19 09:58:09 P VIEIRA DA SILVA 10.944.137/0001-58 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 1 DIA 190000 aquisição emergencial de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinados a população em situação de extrema vulnerabilidade social do Município a serem doados em razão da crise instituída pelo Covid-19 Contrato Sim 2020-08-26 11:47:19 2020-08-26 11:47:19
10992 74/2020 111/2020 74 2020 10985 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/10985 054/2020 10985; 054/2020; 111/2020; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Dispensa nº 054/2020; 1; 2020-05-28 10:32:49; 2020-05-28 10:32:49 CLERISTON PEDROZA DA CRUZ 05.881.603/0001-63 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 60 DIAS 60000 prestação de serviço de bombeiro civil para auxiliar nos locais de aglomeração humana na circunscrição municipal, no intuito de que sejam cumpridas todas as determinações estaduais, municipais e judiciais de combate ao C… Contrato Sim 2020-08-26 11:36:08 2020-08-26 11:36:08
10991 71/2020 99/2020 71 2020 11443 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/11443 046/2020 11443; 046/2020; 099/2020; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Dispensa nº 046/2020; 1; 2020-06-29 15:02:43; 2020-06-29 15:04:40 TRANSP. LOCADORA DE VEICULOS MCR LTDA 01.099.497/0001-00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 90 DIAS 45000 Locação de veículos, para subsidiar ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19) no transporte de pessoal, insumos, vacinas, instrumentos, equipamentos, material de apoio, EPI. s, tanto para a … Contrato Sim 2020-08-26 11:28:55 2020-08-26 11:36:40
10990 44/2020 76/2020 44 2020 10687 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/10687 028/2020 10687; 028/2020; 076/2020; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; Dispensa nº 028/2020; 1; 2020-05-06 11:54:49; 2020-05-06 11:54:49 SALVINO ENGENHARIA E CONST. LTDA 26.879.492/0001-20 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 60 DIAS 301968.83 Reestruturação física de área no Hospital Regional Vicentina Goulart com implantação de UTI para enfrentamento Covid-19 no atendimento de possíveis pacientes infectados. Contrato Sim 2020-08-26 11:07:31 2020-08-26 11:39:10
16531 168/2019 226/2019 168 2019 9975 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/9975 108/2019 9975; 108/2019; 226/2019; Serviços de Coleta Seletiva da Fração passível de Reciclagem dos Resíduos Sólidos Urbanos, mediante sistema porta a porta e/ou ponto de entrega voluntária, transporte, triagem, processamento… COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES RECICLA JACOBINA 18.736.560/0001-74 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 446580 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA serviços de Coleta Seletiva da Fração passível de Reciclagem dos Resíduos Sólidos Urbanos, mediante sistema porta a porta e/ou ponto de entrega voluntária, transporte, triagem, processamento, beneficiamento e destinaçã… SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contrato Disponível Não 6 campos 2021-11-30 11:43:46 2021-11-30 11:47:30 8 campos 1 44 Cooperativa 3 Demais: Demais empresas 8 6 campos; 6 campos
16535 170/2017 170 2017 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA 09.322.155/0001-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 8053190.52 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Serviço de Limpeza Urbana no Município de Jacobina Contrato Disponível Não 6 campos; 6 campos 2021-11-30 12:12:06 2021-11-30 12:16:16 9 campos 1 37 Sociedade Empresária Limitada 3 Demais: Demais empresas 8 6 campos
16516 146/2017 146 2017 SANAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 01.358.959/0001-17 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 187200 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A prestação de serviços de coleta, transporte e destino final dos resíduos do grupo A, B e E, gerados pelas unidades de Saúde do Munícipio de Jacobina Bahia. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Contrato Disponível Não 6 campos 2021-11-30 10:17:23 2021-11-30 10:32:37 8 campos; 8 campos; 8 campos; 9 campos 1 37 Sociedade Empresária Limitada 2 EPP: Empresa de Pequeno Porte 8 6 campos; 6 campos
14026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/20121 146/2021 0 2012 13543 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/13543 004/2021 13543; 004/2021; 031/2021; Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios Visando atender as necessidades dos Serviços Socioassistênciais, vinculados a Secretaria de Assi… DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA 09.263.426/0001-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 89980 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Realização de serviços especializados de apoio administrativo à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no planejamento, capacitação, avaliação e monitoramento dos sistemas do Ministério da Cidadania, Secre… SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-07-13 14:37:14 2021-07-13 14:37:14
18885 302/0922 309/2022 302 922 18879 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/18879 038/2022 18879; 038/2022; 309/2022; aquisição de equipamentos, bombas e polias que compõem o sistema de distribuição do caminhão pipa para atender as necessidades da secretária municipal de agricultura do município de Jacobina – … NORDESTE IRRIGAÇÃO & MÁQUINAS LTDA 02.307.329/0001-25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 60 DIAS 11560 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA aquisição de equipamentos, bombas e polias que compõem o sistema de distribuição do caminhão pipa para atender as necessidades da secretária municipal de agricultura do município de Jacobina – ba SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA Contrato Bloqueado Não 6 campos 2022-05-05 10:56:22 2022-05-05 10:56:22 1 2
18886 302/0922 309/2022 302 922 18879 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/18879 038/2022 18879; 038/2022; 309/2022; aquisição de equipamentos, bombas e polias que compõem o sistema de distribuição do caminhão pipa para atender as necessidades da secretária municipal de agricultura do município de Jacobina – … NORDESTE IRRIGAÇÃO & MÁQUINAS LTDA 02.307.329/0001-25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 60 DIAS 11560 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA aquisição de equipamentos, bombas e polias que compõem o sistema de distribuição do caminhão pipa para atender as necessidades da secretária municipal de agricultura do município de Jacobina – ba SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA Contrato Bloqueado Não 6 campos 2022-05-05 10:56:22 2022-05-05 10:56:22 1 2
18718 1882/0232 430/2021 1882 232 15088 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/15088 011/2021 15088; 011/2021; 188/2021; Credenciamento de cooperativas de transporte para prestação de serviço convencional de transporte de passageiros em caráter não exclusivo, em conformidade com o perfil dos deslocamentos, efetua… COOPERATIVA MASTER DE SERVIGOS DE QUALIDADE- COOPMASQ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 800000 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL Credenciar empresas para o fornecimento de refeições tipo (A la carte, marmitex, café da manhã e self-service) fornecimento de refeições, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as demandas das Secretarias M… SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Bloqueado Não 2022-04-27 13:03:24 2022-04-27 13:03:24 1 8
18855 2312/0221 438/2021 2312 221 17862 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/17862 016/2021 17862; 016/2021; 438/2021; Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinados à aliment… DORISVALDO SANTOS DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 21567 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinados à alimentação escolar, para os aluno… SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato Bloqueado Não 2022-05-02 13:17:34 2022-05-02 13:17:34 1 2
11506 125/202 226/2020 125 202 12770 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/12770 114/2020 12770; 114/2020; 226/2020; 5; Dispensa; 5; Outros; Dispensa nº 114/2020; 1; 2020-11-12 16:46:05; 2020-11-12 16:46:05 M SILVA MACEDO EIRELI 34.565.206/0001-80 04 (quatro) meses 30400 Serviços médicos para atuação no Centro de Atendimento do Covid, Unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina/BA. Contrato Sim 2020-11-12 16:46:05 2020-11-12 16:48:27
13064 104/201 033/2021 104 201 14411 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14411 001/2021 14411; 001/2021; 033/2021; Credenciamento de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destina… Lindalva Candido Santos da Silva ###.###.##5-68 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 12 MESES 14940 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Credenciamento de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, … Contrato Não 2021-05-10 13:19:00 2021-05-10 13:19:00 6 campos

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