Prefeitura Municipal de Jacobina

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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos/12977. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1536,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 103,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 12977,
            "numero": "017/2021",
            "numero_processo": "037/2021",
            "contrato_numero": 17,
            "contrato_ano": 2021,
            "licitacao_id": 14324,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-aberto…",
            "licitacao_numero": "017.1/2021",
            "licitacao": {
                "id": 14324,
                "numero": "017.1/2021",
                "numero_processo": "037/2021",
                "objeto": "prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com…",
                "modalidade_id": 5,
                "modalidade_descricao": "Dispensa",
                "tipo_id": 5,
                "tipo_titulo": "Outros",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
                "situacoes": [
                    "contrato"
                ],
                "data_realizacao": "2021-02-17",
                "data_homologacao": "2021-03-17",
                "dotacao_orcamentaria": "\r\nATIVIDADE: 2062–Manutenção Das Ações de Atenção Especializada\r\nEleme…",
                "valor_estimado": 1013,
                "valor_homologado": 0,
                "fonte_recurso": "02",
                "contato": "74 3621-2590",
                "titulo_completo": "Dispensa nº 017.1/2021",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2021-05-04 14:20:43",
                "updated_at": "2021-05-06 16:45:26"
            },
            "contratada": "GAULESA VEÌCULOS LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "13.399.638/0001-99",
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA",
            "contratante_cpf_cnpj": "14.197.586/0001-30",
            "vigencia": "30 DIAS",
            "valor": 1013,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "objeto": "prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com…",
            "local_objeto": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "parcelas_status": "Disponível",
            "covid_19": false,
            "atos_autorizacao_contratacao": [
                {
                    "id": 51007,
                    "filename": "CONTRATO.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/0ba55f47d1ef51fc…",
                    "created_at": "2021-05-06 16:45:13",
                    "updated_at": "2021-05-06 16:45:13"
                }
            ],
            "created_at": "2021-05-06 16:45:26",
            "updated_at": "2021-05-06 16:45:26"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Contratos — página 60 de 62
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaNome da contratanteCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoValorÓrgãoObjetoLocal do objetoTipoSituação das parcelasCovid 19Atos autorizacao contratacaoCadastroAtualizaçãoID do tipoValor globalValor acumuladoValor da parcelaTermosSituaçãoID da categoria do processoAnexosData de assinaturaData de início da vigênciaData de final da vigênciaResponsável contratante
12977 017/2021 037/2021 17 2021 14324 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14324 017.1/2021 14324; 017.1/2021; 037/2021; prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de acordo com quilômetros rodados ou por período, do veículo novo na garantia de placa RCR 7A57, que… GAULESA VEÌCULOS LTDA 13.399.638/0001-99 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 30 DIAS 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de acordo com quilômetros rodados ou por período, do veículo novo na garantia de placa RCR 7A57, que serve a Secretaria Municipal… SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 16:45:26 2021-05-06 16:45:26
12976 016/2021 036/2021 16 2021 14325 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14325 016/2021 14325; 016/2021; 036/2021; prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de acordo com quilômetros rodados ou por período, do veículo novo na garantia de placa RCS 7E15, que s… HGV HUGO GURGEL VEÍCULOS 24.355.745/0001-31 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 30 DIAS 1416.69 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de acordo com quilômetros rodados ou por período, do veículo novo na garantia de placa RCS 7E15, que serve a Secretaria Municipal… SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 16:42:44 2021-05-06 16:42:44
12975 015/2021 035/2021 15 2021 14322 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14322 015/2021 14322; 015/2021; 035/2021; aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos Serviços Socioassistênciais, vinculados a Secretaria de Assistência Social deste Município; 5; Dispensa; 5; Outros; SECRET… DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA E CIA LTDA 09.263.426/0001-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 30 DIAS 17518 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos Serviços Socioassistênciais, vinculados a Secretaria de Assistência Social deste Município SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 16:40:29 2021-05-06 16:40:29
12974 014/2021 034/2021 14 2021 14335 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14335 014/2021 14335; 014/2021; 034/2021; Aquisição de peças para escavadeira hidráulica XCMG, no município de Jacobina - Ba; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SEC. M. INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PÚBLICOS; 1 campos; 2021-02-17; … TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA 01.563.351/0001-73 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 30 DIAS 7651.07 SEC. M. INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PÚBLICOS Aquisição de peças para escavadeira hidráulica XCMG, no município de Jacobina - Ba SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 16:38:00 2021-05-06 16:38:00
12947 013/2021 032/2021 13 2021 14272 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14272 010/2021 14272; 010/2021; 032/2021; prestação de serviço relativos a Assessoria e Consultoria especializada em educação com notória especialização nas áreas administrativa financeira, para prestação de serviço relativos a Assesso… GEISON DAVID DA SILVA PEREIRA. 12.368.020/0001-07 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 31 DE DEZEMBRO DE 2021 62400 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO prestação de serviço relativos a Assessoria e Consultoria especializada em educação com notória especialização nas áreas administrativa financeira, para prestação de serviço relativos a Assessoria e Consultoria especiali… Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 11:26:42 2025-08-22 10:39:22 1 0 0 0 8 campos; 7 campos; 9 campos; 8 campos; 7 campos; 9 campos Vigente 10
12973 012/2021 023/2021 12 2021 14323 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14323 013/2021 14323; 013/2021; 023/2021; contratação de empresa para locação de toldos, estrutura, banheiros químicos e cadeiras com montagem e desmontagem inclusos para Programa ação integrada da Secretaria de Saúde no distrito de It… ESTRUTURA CALMONENSE EMPREENDIMENTOS LTDA. 15.200.090/0001-31 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 60 DIAS 14805 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL contratação de empresa para locação de toldos, estrutura, banheiros químicos e cadeiras com montagem e desmontagem inclusos para Programa ação integrada da Secretaria de Saúde no distrito de Itaitú, Cerimonial de entrega… SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Bloqueado Não 6 campos 2021-05-06 16:36:00 2021-05-06 16:36:00
12972 011/2021 021/2021 11 2021 14328 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14328 011/2021 14328; 011/2021; 021/2021; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BAHIA; 5; Dispensa; 5; Outros; SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL; 1 campos; 2021-02-02… THIAGO SILVA RIBEIRO SANTOS 40.291.813/0001-00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 16600 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 16:30:18 2021-05-06 16:31:30
12961 010/2021 019/2021 10 2021 14298 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14298 010/2021 14298; 010/2021; 019/2021; prestação de serviço de locação de veículos tipo caminhão compactador de lixo, necessário ao perfeito funcionamento dos serviços de limpeza pública municipal,; 5; Dispensa; 5; Outros; SECRETARI… PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA 09.322.155/0001-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 30 DIAS 49950 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA prestação de serviço de locação de veículos tipo caminhão compactador de lixo, necessário ao perfeito funcionamento dos serviços de limpeza pública municipal, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 15:20:25 2021-05-10 10:37:49 8 campos
12946 009/2021 0015/2021 9 2021 14271 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14271 008/2021 14271; 008/2021; 0015/2021; fornecimento de passagens Rodoviárias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina; 6; Inexigibilidade; 5; Outros; SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL; 1 campos; 2021-01-25; 20… TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA 01.125.308/0001-26 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 171039.9 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL fornecimento de passagens Rodoviárias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 2021-05-06 11:23:20 2022-04-05 13:19:25 6 campos
12944 008/2021 008/2021 8 2021 14268 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14268 006/2021 14268; 006/2021; 008/2021; prestação de serviços técnicos na execução de serviços contábeis das Unidades Escolares da Secretaria de Educação do Município, conforme descrito abaixo; • Entrega da relação anual de infor… DAVID D M MENDES 33.671.230/0001-31 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO prestação de serviços técnicos na execução de serviços contábeis das Unidades Escolares da Secretaria de Educação do Município, conforme descrito abaixo; • Entrega da relação anual de informações sociais – RAIS; • D… Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 11:17:55 2023-07-19 22:12:37 1 9 campos; 8 campos 8
12943 007/2021 007/2021 7 2021 14267 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14267 005/2021 14267; 005/2021; 007/2021; prestação de serviços técnicos de contabilidade para atender às necessidades da Secretaria de Administração Geral, neste Município, conforme descrito abaixo; • Entrega da relação anual de i… ESCRITA CONTÁBIL LTDA 22.396.685/0001-70 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 24000 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL prestação de serviços técnicos de contabilidade para atender às necessidades da Secretaria de Administração Geral, neste Município, conforme descrito abaixo; • Entrega da relação anual de informações sociais – RAIS; … SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 11:09:53 2023-07-19 22:21:55 1 9 campos; 7 campos; 8 campos Vigente 8 2021-01-14 2021-01-14 2022-01-14
12959 006/2021 006/2021 6 2021 14290 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14290 002/2021 14290; 002/2021; 006/2021; Locação do imóvel, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, nº 1362, Caeira - Jacobina Bahia, parte térrea contendo uma área frontal de recuo para estacionamento, área coberta grande em vã… NESTOR LIMA PEREIRA NETO ###.###.##5-87 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 6 MESES 4000 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL Locação do imóvel, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, nº 1362, Caeira - Jacobina Bahia, parte térrea contendo uma área frontal de recuo para estacionamento, área coberta grande em vão livre com três escritório… SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 15:14:19 2021-05-06 15:14:19
17512 005/2021 038/2021 5 2021 14273 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14273 011/2021 14273; 011/2021; 038/2021; registro de preços para eventual contratação de empresa para executar serviços de locação, montagem e desmontagem de (toldos, instalação de estruturas, praticável, cadeiras, bancos de madeiras,… PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL registro de preços para eventual contratação de empresa para executar serviços de locação, montagem e desmontagem de (toldos, instalação de estruturas, praticável, cadeiras, bancos de madeiras, banheiros químicos, grades… SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Ata de Registro de Preço Bloqueado Não 6 campos 2022-02-15 14:46:39 2022-02-15 14:46:39 13 8
12941 005/2021 005/2021 5 2021 14265 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14265 004/2021 14265; 004/2021; 005/2021; Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal. 1) Elaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas referen… REQUIÃO E REQUIÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.590.485/0001-74 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 132000 GABINETE DO PREFEITO Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal. 1) Elaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas referentes a assuntos que envolvam… GABINETE DO PREFEITO Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 11:05:48 2023-07-19 22:17:46 1 8 campos; 9 campos Vigente 8 2021-01-11 2021-01-11 2022-01-11
12940 004/2021 004/2021 4 2021 14262 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14262 003/2021 14262; 003/2021; 004/2021; consultoria e assessoria jurídica em Direito Ambiental, Direito Público e Trabalhista, assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público junto à Ju… CAETANO & CAETANO Advocacia e Consultoria 19.325.545/0001-04 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 132000 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL consultoria e assessoria jurídica em Direito Ambiental, Direito Público e Trabalhista, assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público junto à Justiça do Trabalho e Ambient… SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 11:02:39 2023-07-19 22:08:47 9 campos; 9 campos
12958 003/2021 003/2021 3 2021 14281 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14281 001/2021 14281; 001/2021; 003/2021; prestação de serviços de reparo e manutenção de equipamentos de comunicação (ramais telefônicos), no município de Jacobina-Bahia; 5; Dispensa; 5; Outros; SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL; 1 campo… PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES - 26180499500 29.444.814/0001-05 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 15940 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL prestação de serviços de reparo e manutenção de equipamentos de comunicação (ramais telefônicos), no município de Jacobina-Bahia SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 15:10:37 2023-07-19 22:14:51 1 9 campos; 8 campos Vigente 8 2021-01-10 2021-01-10 2022-01-10 TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA
12939 002/2021 002/2021 2 2021 14261 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14261 002/2021 14261; 002/2021; 002/2021; prestação de serviço técnico especializado a serem exercidas nas áreas de Tuberculose, Hanseníase, Módulo Autorizador de AIH/APAC capacitação de equipes de saúde do Município para diagnósticos … MARCIO PEREIRA CRUZ ME 19.549.425/0001-82 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 144000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE prestação de serviço técnico especializado a serem exercidas nas áreas de Tuberculose, Hanseníase, Módulo Autorizador de AIH/APAC capacitação de equipes de saúde do Município para diagnósticos e tratamento de Hanseníase … SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato Disponível Não 6 campos; 6 campos 2021-05-06 10:54:14 2023-08-10 11:12:31 9 campos; 7 campos; 8 campos
12938 001/2021 053/2021 1 2021 14260 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14260 001/2021 14260; 001/2021; 001/2021; execução dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, para a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social… GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES 07.602.453/0001-37 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 31 DE DEZEMBRO DE 2021 195000 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, para a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, no Município de Jacobina Bahia. 1.1 Pa… SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-05-06 10:49:08 2025-08-22 10:59:42 0 0 0 5 campos; 5 campos; 7 campos; 9 campos
14010 ATA REGISTRO 008/2021 048/2021 0 2021 14303 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14303 002/2021 14303; 002/2021; 048/2021; registro de preço para eventual aquisição gêneros alimentícios para alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino deste Município,; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARI… PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO registro de preço para eventual aquisição gêneros alimentícios para alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino deste Município, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato Disponível Não 6 campos 2021-07-13 13:21:00 2021-07-13 13:21:00
14011 ATA REGISTRO 006/2021 101/2021 0 2021 14304 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14304 003/2021 14304; 003/2021; 101/2021; registro de preço para eventual aquisicao de equipamentos, móveis escolares e eletrodomésticos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de jacobina; 8; Pregão Eletrônico… PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO registro de preço para eventual aquisicao de equipamentos, móveis escolares e eletrodomésticos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de jacobina SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato Disponível Não 6 campos 2021-07-13 13:22:58 2021-07-13 13:22:58
14012 ATA REGISTRO 011/2021 141/2021 0 2021 14306 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14306 004/2021 14306; 004/2021; 141/2021; registro de preço para eventual aquisicao de notebooks para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de jacobina; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL D… TJC IMPORTADORA LTDA 26.692.484/0002-51 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 2449895 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO registro de preço para eventual aquisicao de notebooks para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de jacobina SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato Disponível Não 6 campos 2021-07-13 13:25:05 2021-07-13 13:26:00
14013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 149/2021 0 2021 15090 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/15090 006/2021 15090; 006/2021; 149/2021; o Registro de preços para eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL em regime de comodato para atender as necessidades da secretaria municipal de Saude de jacobina; 8… COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E GASES PÉ QUENTE LTDA EPP 15.025.381/0001-30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 783800 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS o Registro de preços para eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL em regime de comodato para atender as necessidades da secretaria municipal de Saude de jacobina FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Contrato Bloqueado Não 6 campos 2021-07-13 13:31:53 2021-07-13 13:31:53
14015 ATA REGISTRO DE PREÇOS 010/2021 135/2021 0 2021 14296 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14296 019/2021 14296; 019/2021; 135/2021; Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha), Visando atender as necessidades das secretarias deste … DISTRIBUIDORA H20 E CIA LTDA 16.671.955/0001-00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 154990 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha), Visando atender as necessidades das secretarias deste Município SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-07-13 14:02:07 2021-07-13 14:02:07
14016 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 131/2021 0 2021 14294 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14294 018/2021 14294; 018/2021; 131/2021; Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de Conjunto sinalizador com barra de sinalização vermelha de módulos, com luz led, com sirene RTS-100, amplificador RT1000… DRM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA 42.021.022/0001-88 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 57250 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de Conjunto sinalizador com barra de sinalização vermelha de módulos, com luz led, com sirene RTS-100, amplificador RT1000 e kit elétrico completo; B… SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-07-13 14:04:01 2021-07-13 14:04:01
14019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 102/2021 0 2021 14286 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/14286 014/2021 14286; 014/2021; 102/2021; Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de Matérias de Construção para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerente… PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 14.197.586/0001-30 12 MESES 0 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de Matérias de Construção para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, visando… SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL Contrato Disponível Não 6 campos 2021-07-13 14:15:59 2021-07-13 14:15:59

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