Prefeitura Municipal de Jacobina

Transparência ativa · formatos abertos

Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

Ir direto para os dados ↓

Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos/36266. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1536,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 103,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 36266,
            "numero": "374/2022",
            "numero_processo": "182/2021",
            "contrato_numero": 374,
            "contrato_ano": 2022,
            "licitacao_id": 15087,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-aberto…",
            "licitacao_numero": "010/2021",
            "licitacao": {
                "id": 15087,
                "numero": "010/2021",
                "numero_processo": "182/2021",
                "objeto": "Contratação de Profissionais de Saúde, Pessoa Física e Jurídica, atrav…",
                "modalidade_id": 16,
                "modalidade_descricao": "Chamamento Público",
                "tipo_id": 1,
                "tipo_titulo": "Menor Preço",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
                "situacoes": [
                    "em_curso"
                ],
                "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\nAtividade: 2062 – Ma…",
                "valor_estimado": 0,
                "valor_homologado": 0,
                "fonte_recurso": "Fonte: 02 e 14\r\n",
                "contato": "74 3621-2590",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                "titulo_completo": "Chamamento Público nº 010/2021",
                "lotes_count": 0,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2021-07-13 12:45:43",
                "updated_at": "2026-03-10 10:29:48"
            },
            "contratada_id": 12057,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 12057,
                "razao_social": "ROBERTA MAIA DE SOUZA",
                "cpf_cnpj": "###.###.##5-08",
                "tipo_id": 1,
                "tipo_nome": "Pessoa Física (PF)",
                "created_at": "2023-07-12 13:45:42",
                "updated_at": "2023-07-12 13:45:42"
            },
            "contratada": "ROBERTA MAIA DE SOUZA",
            "contratada_cpf_cnpj": "###.###.##5-08",
            "contratante_id": 10934,
            "fornecedor_contratante": {
                "id": 10934,
                "nome": "TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA",
                "razao_social": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA",
                "tipo_id": 2,
                "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)",
                "created_at": "2023-02-14 10:05:05",
                "updated_at": "2023-02-14 10:05:05"
            },
            "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA",
            "valor": 0,
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Contrato",
            "parcelas_status": "Bloqueado",
            "responsavel_contratante": "TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA",
            "responsavel_contratada": "ROBERTA MAIA DE SOUZA",
            "covid_19": false,
            "created_at": "2023-07-12 13:46:18",
            "updated_at": "2023-07-12 13:46:18"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

Consultar os dados

Mostrando 801 a 825 de 1.536 registros

Baixar: CSV JSON XML
Contratos — página 33 de 62
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaID do contratanteContratanteNome da contratanteValorID do tipoTipoSituação das parcelasResponsável contratanteResponsável contratadaCovid 19CadastroAtualizaçãoCPF/CNPJ da contratanteVigência do contratoÓrgãoObjetoID do porte da empresaTítulo do porte da empresaTermosAtos autorizacao contratacaoAnexosID da categoria do processoLocal do objetoData de assinaturaNomes dos fiscais separados por vírgulaSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigência
36266 374/2022 182/2021 374 2022 15087 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/15087 010/2021 15087; 010/2021; 182/2021; Contratação de Profissionais de Saúde, Pessoa Física e Jurídica, através de Credenciamento para prestarem serviços técnicos e especializados na área de Saúde, nas Unidades Públicas de Saúde do … 12057 12057; ROBERTA MAIA DE SOUZA; ###.###.##5-08; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-12 13:45:42; 2023-07-12 13:45:42 ROBERTA MAIA DE SOUZA ###.###.##5-08 10934 10934; TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-02-14 10:05:05; 2023-02-14 10:05:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 0 1 Contrato Bloqueado TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA ROBERTA MAIA DE SOUZA Não 2023-07-12 13:46:18 2023-07-12 13:46:18
36265 373/2022 182/2021 373 2022 15087 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/15087 010/2021 15087; 010/2021; 182/2021; Contratação de Profissionais de Saúde, Pessoa Física e Jurídica, através de Credenciamento para prestarem serviços técnicos e especializados na área de Saúde, nas Unidades Públicas de Saúde do … 12056 12056; CALIANE DA SILVA MIRANDA; ###.###.##5-70; 1; Pessoa Física (PF); 2023-07-12 13:43:33; 2023-07-12 13:43:33 CALIANE DA SILVA MIRANDA ###.###.##5-70 10934 10934; TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-02-14 10:05:05; 2023-02-14 10:05:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 0 1 Contrato Bloqueado TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA CALINE DA SILVA MIRANDA Não 2023-07-12 13:44:14 2023-07-12 13:44:14
21075 372/2022 094/2022 372 2022 20590 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20590 019/2022 20590; 019/2022; 094/2022; contratação de empresa especializada para futura e eventual para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha) e vasilhame de botijão de gás, visando atender as necessidades da… HUGO BATISTA DE MEDEIROS EIRELI 07.673.162/0002-10 PREFEITURA DE JACOBINA 272160 1 Contrato Disponível Não 2022-07-01 08:54:08 2023-08-08 11:55:52 14.197.586/0001-30 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa especializada para futura e eventual para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha) e vasilhame de botijão de gás, visando atender as necessidades das secretarias deste Municíp… 3 Demais: Demais empresas 5 campos; 6 campos 6 campos 6 campos
21041 371/2022 125/2022 371 2022 20534 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20534 073/2022 20534; 073/2022; 125/2022; prestação de serviços em coleta, transporte e destino final dos resíduos do grupo A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do município de Jacobina -BA; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA… SANAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 05.358.959/0001-17 PREFEITURA DE JACOBINA 17160 1 Contrato Disponível Não 2022-06-30 08:54:22 2022-06-30 08:54:22 14.197.586/0001-30 até 31 de dezembro de 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE prestação de serviços em coleta, transporte e destino final dos resíduos do grupo A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do município de Jacobina -BA 3 Demais: Demais empresas 6 campos 8
21035 370/2022 123/2022 370 2022 20527 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20527 071/2022 20527; 071/2022; 123/2022; locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Santos Reis, 140, bairro Grotinha – Cidade de Jacobina BA, destinada ao beneficiário Vinícius Lima de Oliveira… JOSÉ EDILSON BEZERRA DE FRANÇA ###.###.##4-00 PREFEITURA DE JACOBINA 900 1 Contrato Bloqueado Não 2022-06-29 19:30:28 2022-06-29 19:30:28 14.197.586/0001-30 90 DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Santos Reis, 140, bairro Grotinha – Cidade de Jacobina BA, destinada ao beneficiário Vinícius Lima de Oliveira, no período de 03 (três) m… 3 Demais: Demais empresas 6 campos 8
21034 368/2022 122/2022 368 2022 20526 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20526 070/2022 20526; 070/2022; 122/2022; Prestação de serviços na aquisição de mão de obra, com serviços de montagem de gambiarras e instalação elétrica por horas; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campo… MS SERVICOS LTDA. 40.173.011/0001-98 PREFEITURA DE JACOBINA 12000 1 Contrato Disponível Não 2022-06-29 17:22:48 2022-06-29 17:22:48 14.197.586/0001-30 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviços na aquisição de mão de obra, com serviços de montagem de gambiarras e instalação elétrica por horas 3 Demais: Demais empresas 6 campos 8
21069 366/2022 112/2022 366 2022 20575 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20575 004/2022 20575; 004/2022; 112/2022; Contratação de empresa produtora de evento para ornamentação dos festejos juninos.; 4; Convite; 5; Outros; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2022-05-27; UNIDADE 0702 - DIRETORIA DE CU… LINE ENTRETERIMENTOS LTDA 34.953.021/0001-43 PREFEITURA DE JACOBINA 173970 1 Contrato Disponível Não 2022-06-30 16:52:18 2022-06-30 16:52:18 14.197.586/0001-30 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa produtora de evento para ornamentação dos festejos juninos. 3 Demais: Demais empresas 8
21040 365/2022 119/2021 365 2022 20532 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20532 011/2022 20532; 011/2022; 119/2022; Realização dos festejos juninos em bairros da sede, distritos e povoados do municipio de Jacobina. ; 6; Inexigibilidade; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2022-05-24; … ASSOCIAÇÃO DE MUSICOS, INTEPRETES E COMPOSITORES DE JACOBINA E REGIÃO. 14.670.542/0001-86 PREFEITURA DE JACOBINA 582500 1 Contrato Bloqueado Não 2022-06-29 20:22:24 2022-06-29 20:22:24 14.197.586/0001-30 180 DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Realização dos festejos juninos em bairros da sede, distritos e povoados do municipio de Jacobina. 3 Demais: Demais empresas 6 campos 8
38008 358/2022 062/2022 358 2022 18859 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/18859 011/2022 18859; 011/2022; 062/2022; Contratação de empresa especializada na locação de Máquinas retroescavadeiras com operador, caminhão toco e caminhão truck para serem utilizados no transporte de materiais e apoio logístico vis… 5374 5374; PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA; 09.322.155/0001-19; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA 09.322.155/0001-19 10934 10934; TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-02-14 10:05:05; 2023-02-14 10:05:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 1309200 1 Contrato Bloqueado TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA Não 2023-07-26 12:53:58 2023-07-27 11:52:24 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA LOCAÇÃO DE MAQUINAS RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR 9 campos; 5 campos 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2022-05-24 Dinael Rios Freire CREA/BA 0519583647, N° de matrícula: 24371 Vigente 2022-05-24 2023-05-24
21039 357/2022 109/2022 357 2022 20531 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20531 010/2022 20531; 010/2022; 109/2022; A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.; 6; Inexigibilidade; 11; Inexigibilidade; SECRETA… EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA 15.257.819/0001-06 PREFEITURA DE JACOBINA 20000 1 Contrato Disponível Não 2022-06-29 20:11:49 2022-06-29 20:11:49 14.197.586/0001-30 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado. 3 Demais: Demais empresas 6 campos
21031 356/2022 107/2022 356 2022 20520 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20520 065/2022 20520; 065/2022; 107/2022; prestação de serviços de monitoramento através de drone para identificação e tratamento de possíveis criadouros de mosquito Aedes Aegypti em atendimento as necessidades da Secretaria Municipa… JEREMY OLIVEIRA GOMES 34.600.781/0001-77 PREFEITURA DE JACOBINA 16000 Contrato Disponível Não 2022-06-29 16:28:22 2022-06-29 16:29:10 14.197.586/0001-30 até 31 de dezembro de 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE prestação de serviços de monitoramento através de drone para identificação e tratamento de possíveis criadouros de mosquito Aedes Aegypti em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 1 ME: Micro Empresa 6 campos 8
21037 355/2022 106/2022 355 2022 20529 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20529 009/2022 20529; 009/2022; 106/2022; CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO INSS E DEMAIS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCI… MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 PREFEITURA DE JACOBINA 7620320.83 1 Contrato Disponível Não 2022-06-29 19:52:53 2022-06-29 19:52:53 14.197.586/0001-30 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO INSS E DEMAIS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO SISTEMA COMPREV,… 3 Demais: Demais empresas 6 campos 8
21029 354/2022 103/2022 354 2022 20515 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20515 062/2022 20515; 062/2022; 103/2022; contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo Município Consorciado de Jacobina para executar serviço de manutenção em estradas vicinais ; 5;… CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA 15.558.388/0001-18 PREFEITURA DE JACOBINA 811904.63 6 Convênio Disponível Não 2022-06-29 15:46:59 2023-07-27 11:53:09 14.197.586/0001-30 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo Município Consorciado de Jacobina para executar serviço de manutenção em estradas vicinais 3 Demais: Demais empresas 5 campos 6 campos 8
21038 353/2022 101/2022 353 2022 20530 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20530 008/2022 20530; 008/2022; 101/2022; Contratação de escritório advocacia especializado para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvim… MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 PREFEITURA DE JACOBINA 4560932.57 1 Contrato Disponível Não 2022-06-29 20:03:44 2022-06-29 20:03:44 14.197.586/0001-30 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de escritório advocacia especializado para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d… 3 Demais: Demais empresas 6 campos 8
21027 349/2022 100/2022 349 2022 20514 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20514 061/2022 20514; 061/2022; 100/2022; locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Distrito de Lages do Batata, Rua 7 de setembro, nº 3 – Centro – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Lu… EDVANIA DE LIMA CRUZ ###.###.##5-18 PREFEITURA DE JACOBINA 900 1 Contrato Disponível Não 2022-06-29 15:39:03 2022-06-29 15:39:03 14.197.586/0001-30 90 DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Distrito de Lages do Batata, Rua 7 de setembro, nº 3 – Centro – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Luiza Conceição de Alcântara,… 3 Demais: Demais empresas 8
21036 346/2022 098/2022 346 2022 20528 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20528 007/2022 20528; 007/2022; 098/2022; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PRESTANDO ASSESSORIA OU CONSULTORIA PARA RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (ISSQN, ISS TRIBUTOS, TFF … LEONARDO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 27.661.129/0001-05 PREFEITURA DE JACOBINA 200000 1 Contrato Disponível Não 2022-06-29 19:41:46 2022-06-29 19:41:46 14.197.586/0001-30 até 31 de dezembro de 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PRESTANDO ASSESSORIA OU CONSULTORIA PARA RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (ISSQN, ISS TRIBUTOS, TFF E TAXAS) DEVIDOS PELAS EMPR… 3 Demais: Demais empresas 6 campos 8
21015 345/2022 093/2022 345 2022 20481 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/20481 056/2022 20481; 056/2022; 093/2022; Prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares, e pro… SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA – SEBRAE/BA 14.797.724/0001-12 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 60177 1 Contrato Disponível Não 2022-06-29 09:24:30 2022-06-29 09:24:30 14.197.586/0001-30 ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2022 Secretaria Municipal de Planejamento Prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares, e produtores do Município de Jac… 6 campos 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
18901 343/2022 046/2022 343 2022 18899 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/18899 001/2022 18899; 001/2022; 046/2022; Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de engenharia para construção do CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL LUCIMARIO LIMA DUARTE no município de Jacobina; 39; Tomada d… ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA 24.972.724/0001-65 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 639617.93 1 Contrato Bloqueado Não 2022-05-05 13:02:11 2023-07-27 11:47:50 14.197.586/0001-30 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de engenharia para construção do CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL LUCIMARIO LIMA DUARTE no município de Jacobina 4 campos 6 campos 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
18897 323/2022 090/2022 323 2022 18896 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/18896 055/2022 18896; 055/2022; 090/2022; locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), Av. Alexandre Sinfônico, rua 07 – casa 22, Jacobina III – Jacobina, BA, destinada a beneficiária Rosilda dos Santos M… JEREMIAS TEIXEIRA DE MIRANDA ###.###.##5-49 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 900 1 Contrato Bloqueado Não 2022-05-05 12:08:46 2023-08-10 12:08:45 14.197.586/0001-30 90 DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), Av. Alexandre Sinfônico, rua 07 – casa 22, Jacobina III – Jacobina, BA, destinada a beneficiária Rosilda dos Santos Maia, no período de 03 (três… 5 campos 6 campos 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
18895 321/2022 086/2022 321 2022 18894 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/18894 052/2022 18894; 052/2022; 086/2022; quisição de vasilhame de gás liquefeito de petróleo GLP para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Jacobina – BA,; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL; 1 campos… HUGO BATISTA DE MEDEIROS EIRELI 07.673.162/0002-10 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 17520 1 Contrato Bloqueado Não 2022-05-05 12:00:00 2022-05-05 12:00:00 14.197.586/0001-30 31 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL quisição de vasilhame de gás liquefeito de petróleo GLP para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, 6 campos 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
18896 320/2022 085/2022 320 2022 18895 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/18895 051/2022 18895; 051/2022; 085/2022; locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua das Flores, nº 80 Povoado de Jenipapo Estrada Miguel Calmon – Jacobina – BA; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRET… ILDETE LOURENÇO DA SILVA ###.###.##7-30 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 900 1 Contrato Bloqueado Não 2022-05-05 12:04:30 2023-08-10 12:07:59 14.197.586/0001-30 90 DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua das Flores, nº 80 Povoado de Jenipapo Estrada Miguel Calmon – Jacobina – BA 6 campos 6 campos 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
18891 318/2022 081/2022 318 2022 18889 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/18889 050/2022 18889; 050/2022; 081/2022; locação do sistema WEB de solicitação e controle de diárias do SISPúblico, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes do Município; 5; Dispensa; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICI… GIRLENO DE JESUS SILVA 42.414.460/0001-06 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 17600 1 Contrato Bloqueado Não 2022-05-05 11:36:31 2022-05-05 11:36:31 14.197.586/0001-30 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE locação do sistema WEB de solicitação e controle de diárias do SISPúblico, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes do Município 6 campos 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
18893 316/2022 074/2022 316 2022 18891 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/18891 045/2022 18891; 045/2022; 074/2022; Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para composição de uma SSAA/ETA (Sistema Simplificado de Abastecimento de Água/ Estação de Tratamento de Água) com capacidade de tratamento… AUREA BRITO LIGUORI DE QUEIROZ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 13905 1 Contrato Bloqueado Não 2022-05-05 11:47:28 2022-05-05 11:47:28 14.197.586/0001-30 31 DE DEZEMBRO DE 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para composição de uma SSAA/ETA (Sistema Simplificado de Abastecimento de Água/ Estação de Tratamento de Água) com capacidade de tratamento para 16m³/H (dezesseis mil… 6 campos 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
39446 315/2022 430/2021 315 2022 17861 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/17861 015/2021 17861; 015/2021; 430/2021; Credenciar empresas para o fornecimento de refeições tipo (A la carte, marmitex, café da manhã e self-service) fornecimento de refeições, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as… 12507 12507; ANDREIA BATISTA DE SOUSA 86968209594.; 45.496.447/0001-31; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-08 11:57:23; 2023-08-08 11:57:23 ANDREIA BATISTA DE SOUSA 86968209594. 45.496.447/0001-31 10934 10934; TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA; PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-02-14 10:05:05; 2023-02-14 10:05:05 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 150000 1 Contrato Bloqueado TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA Não 2023-08-08 12:02:49 2023-08-08 12:02:49 De 12/04/2022 até 12/04/2023 6 campos 6 campos 8 SECRETARIA MUBNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2022-04-12 Vigente 2022-04-12 2023-04-12
18860 313/2022 060/2022 313 2022 18858 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/18858 010/2022 18858; 010/2022; 060/2022; Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico por imagem de vídeo 24 horas por dia com Instalação e manutenção de videomonitoramento em unidades escolares da re… RENATA LIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA 1080000 1 Contrato Bloqueado Não 2022-05-02 14:03:20 2022-05-02 14:03:20 14.197.586/0001-30 12 MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico por imagem de vídeo 24 horas por dia com Instalação e manutenção de videomonitoramento em unidades escolares da rede municipal de ensino, com… 6 campos 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

‹ Todos os conjuntos de dados