Prefeitura Municipal de Jacobina

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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos/107299. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1536,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 103,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 107299,
            "numero": "250/2026",
            "numero_processo": "069/2026",
            "contrato_numero": 250,
            "contrato_ano": 2026,
            "licitacao_id": 89225,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-aberto…",
            "licitacao_numero": "004/2026",
            "licitacao": {
                "id": 89225,
                "numero": "004/2026",
                "numero_processo": "069/2026",
                "objeto": "credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de ser…",
                "modalidade_id": 14,
                "modalidade_descricao": "Credenciamento",
                "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2027-07-08",
                "valor_estimado": 8277840,
                "valor_homologado": 0,
                "horario": "08:00:00",
                "data_publicacao": "2026-07-07",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2026/80",
                "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000080/2026",
                "titulo_completo": "Credenciamento nº 004/2026",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6447763,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de ser…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Sem benefício",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 12,
                        "unidade_medida": "MESES",
                        "valor_unitario_estimado": 689820,
                        "valor_total_estimado": 8277840,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "created_at": "2026-07-08 01:00:38",
                        "updated_at": "2026-11-17 20:18:03"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2026-07-08 01:00:37",
                "updated_at": "2026-11-17 22:16:57"
            },
            "contratada_id": 41308,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 41308,
                "razao_social": "STEFFANY CAROLINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA",
                "cpf_cnpj": "68.770.667/0001-07",
                "created_at": "2026-09-20 19:50:26",
                "updated_at": "2026-09-20 19:50:26"
            },
            "contratada": "STEFFANY CAROLINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA",
            "contratada_cpf_cnpj": "68.770.667/0001-07",
            "vigencia": "De 16/09/2026 até 16/09/2027",
            "valor": 144000,
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA",
            "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de ser…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-2-000228/2026",
            "pncp_item_url": "/contratos/14197586000130/2026/228",
            "valor_global": 144000,
            "valor_parcela": 12000,
            "numero_parcelas": 12,
            "data_assinatura": "2026-09-16",
            "data_publicacao": "2026-09-16",
            "situacao": "Vigente",
            "data_inicio_vigencia": "2026-09-16",
            "data_final_vigencia": "2027-09-16",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 962676,
                    "filename": "CONTRATO STEFFANY",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/contratos/2026/2…",
                    "created_at": "2026-09-20 19:50:26",
                    "updated_at": "2026-11-17 22:13:12",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2026-09-20 19:50:26",
            "updated_at": "2026-11-17 22:13:12"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 26 a 50 de 1.536 registros

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Contratos — página 2 de 62
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor da parcelaNúmero de parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoObservações
107299 250/2026 069/2026 250 2026 89225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89225 004/2026 89225; 004/2026; 069/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde … 41308 41308; STEFFANY CAROLINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA; 68.770.667/0001-07; 2026-09-20 19:50:26; 2026-09-20 19:50:26 STEFFANY CAROLINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 68.770.667/0001-07 De 16/09/2026 até 16/09/2027 144000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000228/2026 /contratos/14197586000130/2026/228 144000 12000 12 2026-09-16 2026-09-16 Vigente 2026-09-16 2027-09-16 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:50:26 2026-11-17 22:13:12
107296 249/2026 069/2026 249 2026 89225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89225 004/2026 89225; 004/2026; 069/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde … 41306 41306; SENA SALES SERVIÇOS MEDICOS LTDA; 51.025.982/0001-07; 2026-09-20 19:49:32; 2026-09-20 19:49:32 SENA SALES SERVIÇOS MEDICOS LTDA 51.025.982/0001-07 De 16/09/2026 até 16/09/2027 144000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000230/2026 /contratos/14197586000130/2026/230 144000 12000 12 2026-09-16 2026-09-16 Vigente 2026-09-16 2027-09-16 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:49:32 2026-11-17 22:13:04
107298 248/2026 069/2026 248 2026 89225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89225 004/2026 89225; 004/2026; 069/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde … 41307 41307; V.I.S OLIVEIRA; 51.055.967/0001-01; 2026-09-20 19:50:06; 2026-09-20 19:50:06 V.I.S OLIVEIRA 51.055.967/0001-01 De 15/09/2026 até 15/09/2027 66000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000229/2026 /contratos/14197586000130/2026/229 66000 5500 12 2026-09-15 2026-09-16 Vigente 2026-09-15 2027-09-15 10 Não 8 campos 2026-09-20 19:50:06 2026-11-17 22:13:09
107297 247/2026 069/2026 247 2026 89225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89225 004/2026 89225; 004/2026; 069/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde … 29880 29880; NASCIMENTO CARVALHO ASSISTENCIA MEDICA LTDA; 61.569.743/0001-71; 2025-08-15 10:17:31; 2025-08-15 10:17:31 NASCIMENTO CARVALHO ASSISTENCIA MEDICA LTDA 61.569.743/0001-71 De 16/09/2026 até 16/09/2027 66000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000226/2026 /contratos/14197586000130/2026/226 66000 5500 12 2026-09-16 2026-09-16 Vigente 2026-09-16 2027-09-16 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:49:46 2026-11-17 22:13:06
107301 246/2026 069/2026 246 2026 89225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89225 004/2026 89225; 004/2026; 069/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde … 41310 41310; KATIELLEM CARNEIRO SILVA SANTOS LTDA; 48.361.271/0001-07; 2026-09-20 19:50:54; 2026-09-20 19:50:54 KATIELLEM CARNEIRO SILVA SANTOS LTDA 48.361.271/0001-07 De 16/09/2026 até 16/09/2027 144000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000225/2026 /contratos/14197586000130/2026/225 144000 12 12 2026-09-16 2026-09-16 Vigente 2026-09-16 2027-09-16 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:50:54 2026-11-17 22:13:15
107302 245/2026 069/2026 245 2026 89225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89225 004/2026 89225; 004/2026; 069/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde … 12184 12184; BARBON ATENDIMENTO MÉDICO LTDA; 10.899.948/0001-84; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-18 20:27:04; 2023-08-10 11:52:15 BARBON ATENDIMENTO MÉDICO LTDA 10.899.948/0001-84 De 16/09/2026 até 16/09/2027 144000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000224/2026 /contratos/14197586000130/2026/224 144000 12000 12 2026-09-16 2026-09-16 Vigente 2026-09-16 2027-09-16 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:51:07 2026-11-17 22:13:19
107303 244/2026 242/2025 244 2026 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32133 32133; KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUS; 51.099.960/0001-91; 2025-10-23 06:42:07; 2025-10-23 06:42:07 KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUS 51.099.960/0001-91 De 11/09/2026 até 11/10/2026 975 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA atenderá hospedagens no período de 14/09/2026 a 16/09/2026 para funcionários da Secretaria Municipal da Educação, para participação do ENCONTRO FORMATIVO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO na cidade de Sa… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000223/2026 /contratos/14197586000130/2026/223 975 975 1 2026-09-11 2026-09-11 Encerrado 2026-09-11 2026-10-11 2 Não 8 campos 2026-09-20 19:51:26 2026-11-17 22:13:22
107306 243/2026 354/2026 243 2026 91485 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/91485 026/2026 91485; 026/2026; 354/2026; Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição de instrumentos musicais, destinados ao uso das fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do M… 5457 5457; CAMILA SOUSA DE ARAUJO ME; 19.133.726/0001-20; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 CAMILA SOUSA DE ARAUJO ME 19.133.726/0001-20 De 04/09/2026 até 04/10/2026 53979.94 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA O objeto do presente contrato é a aquisição de acessórios e peças de reposição para instrumentos musicais, destinados às fanfarras das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jacobina/BA, conforme especificaçõe… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000221/2026 /contratos/14197586000130/2026/221 53979.94 53979.94 1 2026-09-04 2026-09-04 Encerrado 2026-09-04 2026-10-04 2 Não 8 campos 2026-09-20 19:52:32 2026-11-17 22:13:33
107305 242/2026 120/2026 242 2026 90836 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/90836 021/2026 90836; 021/2026; 120/2026; Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos pertencentes à rede municipal de saúde do Município … 5412 5412; SBA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO LTDA; 13.060.664/0001-98; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 SBA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO LTDA 13.060.664/0001-98 De 03/09/2026 até 03/09/2027 118599.99 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos pertencentes à rede municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, compreendendo o fo… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000220/2026 /contratos/14197586000130/2026/220 118599.99 118599.99 1 2026-09-03 2026-09-03 Vigente 2026-09-03 2027-09-03 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:52:17 2026-11-17 22:13:30 Pagamento conforme demanda.
107307 241/2026 364/2025 241 2026 82616 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/82616 007/2026 82616; 007/2026; 364/2025 ; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor e sem fornecimento de combustível, destinados a atender, de forma contínua, efici… 23874 23874; LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA; 10.158.983/0001-42; 2025-05-18 10:32:03; 2025-05-18 10:32:03 LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 10.158.983/0001-42 De 02/09/2026 até 02/09/2027 259500 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor e sem fornecimento de combustível, destinados a atender, de forma contínua, eficiente e segura, às necessidad… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000219/2026 /contratos/14197586000130/2026/219 259500 21625 12 2026-09-02 2026-09-02 Vigente 2026-09-02 2027-09-02 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:52:49 2026-11-17 22:13:37
107304 240/2026 110/2025 240 2026 66451 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66451 012/2025 66451; 012/2025; 110/2025; Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipa… 23597 23597; SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA; 25.323.039/0001-70; 2025-05-18 08:53:42; 2025-05-18 08:53:42 SUPER JACOBINA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 25.323.039/0001-70 De 01/09/2026 até 01/09/2027 187778.02 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contrato consiste no fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em recipientes com capacidade de 13 kg e 45 kg, bem como casco de botijão de gás de 13 kg e 45 kg, destinados a atender às ne… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000222/2026 /contratos/14197586000130/2026/222 187778.02 187778.02 1 2026-09-01 2026-09-09 Vigente 2026-09-01 2027-09-01 2 Não 8 campos 2026-09-20 19:52:02 2026-11-17 22:13:28
107308 239/2026 370/2026 239 2026 91740 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/91740 078/2026 91740; 078/2026; 370/2026; Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao acompanhamento e aprimoramento do Planejamento Governamental e da Governança das Contrata… 41311 41311; HD GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA; 58.413.418/0001-00; 2026-09-20 19:53:03; 2026-09-20 19:53:03 HD GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA 58.413.418/0001-00 De 02/09/2026 até 02/09/2027 168000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao acompanhamento e aprimoramento do Planejamento Governamental e da Governança das Contratações Públicas do Município … 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000218/2026 /contratos/14197586000130/2026/218 168000 14000 12 2026-09-02 2026-09-02 Vigente 2026-09-02 2027-09-02 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:53:03 2026-11-17 22:13:38
107312 237/2026 202/2026 237 2026 91277 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/91277 025/2026 91277; 025/2026; 202/2026; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo especializados de manutenção de impressoras e equipamentos de impressão, compreendendo manutenção preventiva e corretiva o… 5509 5509; J. BERNARDO EVANGELISTA NETO & CIA LTDA; 02.707.196/0001-84; 1; ME: Micro Empresa; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 J. BERNARDO EVANGELISTA NETO & CIA LTDA 02.707.196/0001-84 De 27/08/2026 até 27/08/2027 64110 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo especializados de manutenção de impressoras e equipamentos de impressão, compreendendo manutenção preventiva e corretiva on-site, com cobertura integ… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000215/2026 /contratos/14197586000130/2026/215 64110 64110 1 2026-08-27 2026-08-27 Vigente 2026-08-27 2027-08-27 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:53:46 2026-11-17 22:13:49
107313 235/2026 069/2026 235 2026 89225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89225 004/2026 89225; 004/2026; 069/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde … 41309 41309; NICOLAS SILVA MACEDO LTDA; 63.738.295/0001-18; 2026-09-20 19:50:40; 2026-09-20 19:50:40 NICOLAS SILVA MACEDO LTDA 63.738.295/0001-18 De 24/08/2026 até 24/08/2027 144000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000214/2026 /contratos/14197586000130/2026/214 144000 12000 12 2026-08-24 2026-08-24 Vigente 2026-08-24 2027-08-24 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:54:21 2026-11-17 22:13:55
107319 229/2026 242/2025 229 2026 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32129 32129; 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES; 50.706.162/0001-18; 2025-10-23 06:41:19; 2025-10-23 06:41:19 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES 50.706.162/0001-18 De 17/08/2026 até 17/09/2026 497.15 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.objeto atenderá hospedagem no… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000208/2026 /contratos/14197586000130/2026/208 497.15 497.15 1 2026-08-17 2026-08-17 Encerrado 2026-08-17 2026-09-17 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:55:20 2026-11-17 22:14:11
107318 228/2026 269/2026 228 2026 90840 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/90840 024/2026 90840; 024/2026; 269/2026; contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000 (duas mil) sacolas plásticas personalizadas e 2.000 (dois mil) squeezes personalizados, com capacidade nominal de 700 ml, desti… 19222 19222; LUCIANO BASTOS DE SOUZA; 05.687.679/0001-52; 2024-08-23 11:10:11; 2024-08-23 11:10:11 LUCIANO BASTOS DE SOUZA 05.687.679/0001-52 De 17/08/2026 até 16/11/2026 40000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA fornecimento, conforme o item ou os itens adjudicados à CONTRATADA, de 2.000 (duas mil) sacolas plásticas personalizadas e 2.000 (dois mil) squeezes personalizados, com capacidade nominal de 700 ml, destinados à composiç… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000209/2026 /contratos/14197586000130/2026/209 40000 40000 1 2026-08-17 2026-08-17 Encerrado 2026-08-17 2026-11-16 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:55:10 2026-11-17 22:14:09
107320 227/2026 268/2026 227 2026 90841 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/90841 023/2026 90841; 023/2026; 268/2026; contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000 (duas mil) camisas esportivas tecnológicas personalizadas, confeccionadas por meio de sublimação total em malha CityNew, compos… 19222 19222; LUCIANO BASTOS DE SOUZA; 05.687.679/0001-52; 2024-08-23 11:10:11; 2024-08-23 11:10:11 LUCIANO BASTOS DE SOUZA 05.687.679/0001-52 De 17/08/2026 até 16/11/2026 63800 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Fornecimento de 2.000 (duas mil) camisas esportivas tecnológicas personalizadas, confeccionadas por meio de sublimação total em malha CityNew, composta por 90% poliéster e 10% elastano, com proteção UV50+, tratamento ant… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000207/2026 /contratos/14197586000130/2026/207 63800 63800 1 2026-08-17 2026-08-17 Encerrado 2026-08-17 2026-11-16 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:55:31 2026-11-17 22:14:13
106281 226/2026 242/2025 226 2026 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32129 32129; 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES; 50.706.162/0001-18; 2025-10-23 06:41:19; 2025-10-23 06:41:19 50.706.162 CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES 50.706.162/0001-18 De 10/08/2026 até 09/09/2026 477.13 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA hospedagem no dia de 11/08/2026 em Salvador-Ba para a Gestora do Cadúnico e Programa Bolsa Família, para participação Curso Ciclo Procard com o tema: Curso de Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS e Curso … 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000206/2026 /contratos/14197586000130/2026/206 477.13 477.13 1 2026-08-10 2026-08-10 Encerrado 2026-08-10 2026-09-09 8 Não 8 campos 2026-08-11 21:46:44 2026-11-17 22:14:16
108683 225/2026 395/2026 225 2026 75454 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/75454 007/2025 75454; 007/2025; 183/2025; Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de recuperação do pavimento asfáltico com microrrevestimento a frio nas vias urbanas do município de Jacobina -BA.; 22; Con… 41906 41906; AND ENGENHARIA LTDA; 03.975.131/0001-82; 2026-10-09 15:04:49; 2026-10-09 15:04:49 AND ENGENHARIA LTDA 03.975.131/0001-82 De 09/09/2026 até 31/12/2026 200000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA contratação de empresa para execução de recuperação do pavimento asfáltico com micror revestimento a frio nas vias urbanas do município de Jacobina -BA. 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000240/2026 /contratos/14197586000130/2026/240 200000 200000 1 2026-09-09 2026-10-08 Vigente 2026-09-09 2026-12-31 8 Não 8 campos 2026-10-09 15:04:49 2026-11-17 22:12:26 O pagamento será realizado conforme boletim de medição.
105940 225/2026 136/2026 225 2026 73215 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73215 019/2025 73215; 019/2025; 136/2025; contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futura Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, visando atender de forma eficiente, contín… 32874 32874; TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA; 27.979.636/0001-83; 2025-12-01 12:09:16; 2025-12-01 12:09:16 TRT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA 27.979.636/0001-83 De 04/08/2026 até 04/08/2027 3573996 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, visando atender de forma eficiente, contínua e segura às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA 1 Contrato 14197586000130-2-000204/2026 /contratos/14197586000130/2026/204 3573996 3573996 1 2026-08-04 2026-08-04 Vigente 2026-08-04 2027-08-04 8 Não 8 campos 2026-08-04 20:49:20 2026-08-09 22:05:19 PAGAMENTO CONFORME DEMANDA
105941 223/2026 136/2025 223 2026 73215 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73215 019/2025 73215; 019/2025; 136/2025; contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futura Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, visando atender de forma eficiente, contín… 23874 23874; LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA; 10.158.983/0001-42; 2025-05-18 10:32:03; 2025-05-18 10:32:03 LC COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 10.158.983/0001-42 De 04/08/2026 até 04/08/2027 1169989.92 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, visando atender de forma eficiente, contínua e segura às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA 1 Contrato 14197586000130-2-000203/2026 /contratos/14197586000130/2026/203 1169989.92 1169989.92 1 2026-08-04 2026-08-04 Vigente 2026-08-04 2027-08-04 8 Não 8 campos 2026-08-04 20:49:24 2026-08-04 20:49:24 PAGAMENTO CONFORME DEMANDA
105813 222/2026 302/2026 222 2026 90307 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/90307 076/2026 90307; 076/2026; 302/2026; Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical da Banda CHICAFÉ, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Micareta de Jacobina… 34737 34737; CHICAFÉ PRODUÇÕES LTDA ; 59.461.147/0001-21; 2026-01-30 15:11:56; 2026-01-30 15:11:56 CHICAFÉ PRODUÇÕES LTDA 59.461.147/0001-21 De 30/07/2026 até 30/07/2027 170000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical da Banda CHICAFÉ, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, no Circuito Oficial … 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000202/2026 /contratos/14197586000130/2026/202 170000 170000 1 2026-07-30 2026-07-31 Vigente 2026-07-30 2027-07-30 8 Não 8 campos 2026-08-03 02:00:50 2026-11-17 22:14:27
105831 221/2026 181/2026 221 2026 89398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89398 005/2026 89398; 005/2026; 181/2026; credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de artistas locais: solo, duplas, bandas e grupos musicais, em diferentes estilos e modalidades artísticas, visando atender às … 40355 40355; UENDEL GUALBERTO DOS SANTOS LTDA; 29.705.250/0001-09; 2026-08-03 02:01:52; 2026-08-03 02:01:52 UENDEL GUALBERTO DOS SANTOS LTDA 29.705.250/0001-09 De 31/07/2026 até 30/09/2026 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e … 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000184/2026 /contratos/14197586000130/2026/184 300 3000 1 2026-07-31 2026-07-31 Encerrado 2026-07-31 2026-09-30 8 Não 8 campos 2026-08-03 02:01:52 2026-11-17 22:15:23
105830 220/2026 181/2026 220 2026 89398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89398 005/2026 89398; 005/2026; 181/2026; credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de artistas locais: solo, duplas, bandas e grupos musicais, em diferentes estilos e modalidades artísticas, visando atender às … 40354 40354; JAILTON GERALDO SANTOS; ###.###.##5-00; 2026-08-03 02:01:49; 2026-08-03 02:01:49 JAILTON GERALDO SANTOS ###.###.##5-00 De 31/07/2026 até 30/09/2026 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e … 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000185/2026 /contratos/14197586000130/2026/185 3000 3000 1 2026-07-31 2026-07-31 Encerrado 2026-07-31 2026-09-30 8 Não 8 campos 2026-08-03 02:01:49 2026-11-17 22:15:20
105828 219/2026 181/2026 219 2026 89398 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89398 005/2026 89398; 005/2026; 181/2026; credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de artistas locais: solo, duplas, bandas e grupos musicais, em diferentes estilos e modalidades artísticas, visando atender às … 40352 40352; HELDER ALVES OLIVEIRA; ###.###.##5-16; 2026-08-03 02:01:42; 2026-08-03 02:01:42 HELDER ALVES OLIVEIRA ###.###.##5-16 De 31/07/2026 até 30/09/2026 3000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO prestação de serviços artísticos musicais pelo(a) CONTRATADO(A), mediante apresentação musical, conforme categoria de credenciamento selecionada, para atendimento de eventos, ações culturais, atividades institucionais e … 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000187/2026 /contratos/14197586000130/2026/187 3000 3000 1 2026-07-31 2026-07-31 Encerrado 2026-07-31 2026-09-30 8 Não 8 campos 2026-08-03 02:01:42 2026-11-17 22:15:12

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