Transparência ativa · formatos abertos
Contratos
Contratos, valores, vigência e contratados.
Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas
Lista de contratos
- Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos- Método
GET· resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (pageeper_page, até 500)- Recuperar informações de único registro
{URL Base}/idondeidé o identificador do recurso. Ex.:https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos/84704. Responde{"data": {…}}ou, se não existir,404com{"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.
Filtros
Os filtros disponíveis para este recurso são:
| Filtro | Tipo | Descrição | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
String |
ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
numero |
String |
Número do contrato (busca por texto) | ||||||
numero_processo |
String |
Número do processo (busca por texto) | ||||||
licitacao_id |
String |
Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5 | ||||||
licitacao_numero |
String |
Número da licitação (busca por texto) | ||||||
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada | ||||||
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante | ||||||
situacao |
String |
Situação do contrato Clique para ver as opções (2)
|
||||||
objeto |
String |
Objeto do contrato (busca por texto) | ||||||
fiscal |
String |
Fiscal do contrato (busca por texto) | ||||||
page | Number | Número da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos | ||||||
per_page | Number | Registros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos |
Exemplo de requisição
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
"total": 1536,
"per_page": 15,
"current_page": 1,
"last_page": 103,
"next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
"prev_page_url": null,
"from": 1,
"to": 15,
"data": [
{
"id": 84704,
"numero": "127/2025",
"numero_processo": "186/2025",
"contrato_numero": 127,
"contrato_ano": 2025,
"licitacao_id": 73201,
"licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-aberto…",
"licitacao_numero": "022/2025",
"licitacao": {
"id": 73201,
"numero": "022/2025",
"numero_processo": "186/2025",
"objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show mu…",
"modalidade_id": 6,
"modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"situacoes": [
"divulgada_no_pncp"
],
"valor_estimado": 20000,
"valor_homologado": 20000,
"data_publicacao": "2025-07-08",
"amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
"modo_disputa": "Não se aplica",
"pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/122",
"pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000122/2025",
"titulo_completo": "Inexigibilidade nº 022/2025",
"lotes": [
{
"id": 6280156,
"numero_item": 1,
"objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show mu…",
"material_ou_servico": "Serviço",
"situacao": "homologado",
"criterio_julgamento_id": 13,
"criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
"tipo_beneficio": "Não se aplica",
"incentivo_produtivo_basico": 0,
"quantidade": 1,
"unidade_medida": "serviço",
"valor_unitario_estimado": 20000,
"valor_total_estimado": 20000,
"pncp_numero_item": "1",
"vencedor": {
"nome": "J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA",
"cpf_cnpj": "14.947.901/0001-08"
},
"resultados": [
{
"id": 675139,
"quantidade": 1,
"valor_unitario_homologado": 20000,
"valor_total_homologado": 20000,
"situacao": "Informado",
"data_resultado": "2025-07-03",
"percentual_desconto": 0,
"fornecedor_id": 28058,
"fornecedor": {
"id": 28058,
"razao_social": "J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA",
"cpf_cnpj": "14.947.901/0001-08",
"created_at": "2025-07-09 19:22:38",
"updated_at": "2025-07-09 19:22:38"
},
"fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
"fornecedor_subcontratado": false,
"fornecedor_codigo_pais": "BRA",
"pncp_numero_item": "1",
"created_at": "2025-07-09 19:22:38",
"updated_at": "2026-11-17 20:57:31"
}
],
"created_at": "2025-07-09 19:22:38",
"updated_at": "2026-11-17 20:57:31"
}
],
"lotes_count": 1,
"covid_19": false,
"created_at": "2025-07-09 19:22:37",
"updated_at": "2026-11-17 22:31:14"
},
"contratada_id": 28058,
"fornecedor_contratada": {
"id": 28058,
"razao_social": "J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA",
"cpf_cnpj": "14.947.901/0001-08",
"created_at": "2025-07-09 19:22:38",
"updated_at": "2025-07-09 19:22:38"
},
"contratada": "J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA",
"contratada_cpf_cnpj": "14.947.901/0001-08",
"vigencia": "De 03/07/2025 até 03/10/2025",
"valor": 20000,
"orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
"objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show mu…",
"tipo_id": 17,
"tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
"pncp_numero_controle": "14197586000130-2-000113/2025",
"pncp_item_url": "/contratos/14197586000130/2025/113",
"valor_global": 20000,
"valor_acumulado": 0,
"valor_parcela": 20000,
"numero_parcelas": 1,
"data_assinatura": "2025-07-03",
"data_publicacao": "2025-07-08",
"situacao": "Encerrado",
"data_inicio_vigencia": "2025-07-03",
"data_final_vigencia": "2025-10-03",
"categoria_processo_id": 8,
"covid_19": false,
"anexos": [
{
"id": 773854,
"filename": "CONTRATO",
"mime_type": "application/octet-stream",
"url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/contratos/2025/1…",
"created_at": "2025-07-09 20:37:35",
"updated_at": "2026-11-17 22:31:14",
"tipo_titulo": "Contrato",
"tipo_id": 12
}
],
"created_at": "2025-07-09 20:37:34",
"updated_at": "2026-11-10 20:25:50"
}
]
}
Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.
Resposta
Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do contrato |
numero |
String |
Número do contrato |
contrato_numero |
String |
Número do contrato (sem o ano) |
contrato_ano |
String |
Ano do contrato |
licitacao_id |
Number |
ID da licitação |
licitacao_url |
String |
URL da licitação |
licitacao |
Licitacao |
Licitação |
licitacao_numero |
String |
Nº/Ano da licitação de origem |
contratada |
String |
Nome da contratada |
contratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratada |
subcontratada |
String |
Nome da subcontratada |
subcontratada_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da subcontratada |
contratante |
String |
Nome da contratante |
contratante_cpf_cnpj |
String |
CPF/CNPJ da contratante |
fornecedor_contratada |
Fornecedor |
Fornecedor Contratado |
fornecedor_subcontratada |
Fornecedor |
Fornecedor Subcontratada |
fornecedor_contratante |
Fornecedor |
Contratante |
vigencia |
String |
Vigência do contrato |
valor |
Number |
Valor do contrato |
orgao |
String |
Órgão |
objeto |
String |
Objeto |
local_objeto |
String |
Local do objeto |
parcelas_status |
String |
Situação das parcelas |
parcelas |
Parcela[] |
Parcelas |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
natureza_juridica_id |
Number |
ID da natureza jurídica |
natureza_juridica_titulo |
String |
Título da natureza jurídica |
porte_empresa_id |
Number |
ID do porte da empresa |
porte_empresa_titulo |
String |
Título do porte da empresa |
amparo_legal |
String |
Amparo legal |
pncp_numero_controle |
String |
Número de controle do PNCP |
pncp_item_url |
String |
URL do item do PNCP |
valor_global |
Number |
Valor global |
valor_acumulado |
Number |
Valor acumulado |
valor_parcela |
Number |
Valor da parcela |
numero_parcelas |
Number |
Número de parcelas |
data_assinatura |
String |
Data de assinatura |
observacoes |
String |
Observações |
cipi_identificador |
String |
Identificador CIPI |
cipi_url |
String |
URL CIPI |
fiscal |
String |
Nomes dos fiscais separados por vírgula |
contratante_id |
Number |
ID do contratante |
contratada_id |
Number |
ID da contratada |
subcontratada_id |
Number |
ID da subcontratada |
natureza_despesa |
String |
Natureza da despesa |
numero_empenho |
String |
Número do empenho |
responsavel_contratante |
String |
Responsável contratante |
responsavel_contratada |
String |
Responsável contratada |
data_publicacao |
String |
Data de publicação |
justificativa |
String |
Justificativa |
situacao |
String |
Situação |
data_inicio_vigencia |
String |
Data de início da vigência |
data_final_vigencia |
String |
Data de final da vigência |
categoria_processo_id |
Number |
ID da categoria do processo |
categoria_processo_titulo |
String |
Título da categoria do processo |
programa_trabalho_simplificado |
String |
Programa de trabalho simplificado |
programas_trabalho |
ProgramaTrabalho[] |
Programas de trabalho |
atos_autorizacao_contratacao |
Arquivo[] |
Atos/Extratos de autorização da contratação |
termos |
Termo[] |
Termos |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipos relacionados
Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.
Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da licitação |
numero |
String |
Número da licitação |
numero_processo |
String |
Número do processo |
objeto |
String |
Objeto da licitação |
modalidade_id |
Number |
ID da modalidade |
modalidade_descricao |
String |
Descrição da modalidade |
tipo_id |
Number |
ID do tipo |
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
orgao |
String |
Órgão |
contrato |
String |
Nº do Contrato |
patrimonio_liquido_minimo |
Number |
Patrimônio Líquido Mínimo |
situacoes |
string[] |
Situações |
data_realizacao |
String |
Data de Realização Formato: 2026-12-31 |
data_adjudicacao |
String |
Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31 |
data_homologacao |
String |
Data de Homologação Formato: 2026-12-31 |
dotacao_orcamentaria |
String |
Dotação Orçamentária |
valor_estimado |
Number |
Valor Estimado |
valor_homologado |
Number |
Valor Homologado |
fonte_recurso |
String |
Fonte de Recurso |
horario |
String |
Horário |
local |
String |
Local de Realização |
contato |
String |
Contato |
data_publicacao |
String |
Data de Publicação Formato: 2026-12-31 |
numero_publicacao |
String |
Número de Publicação |
amparo_legal |
String |
Amparo Legal |
competencia |
String |
Competência |
regime_execucao |
String |
Regime de Execução |
modo_disputa |
String |
Modo de Disputa |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de Benefício |
parecer_juridico |
String |
Parecer Jurídico |
observacoes |
String |
Observações |
pncp_item_url |
String |
URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas |
pncp_numero_controle |
String |
Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas |
lic_numero |
String |
Número da Licitação (sem o ano) |
lic_ano |
String |
Ano da Licitação |
titulo_completo |
String |
Título Completo da Licitação |
instrumentos_convocatorios |
InstrumentoConvocatorio[] |
Instrumentos Convocatórios |
lotes |
Lote[] |
Lotes |
lotes_count |
Integer |
Quantidade de Lotes/Itens |
anexos |
Arquivo[] |
Anexos |
covid_19 |
Boolean |
Licitação relacionada ao COVID-19 |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do fornecedor | ||||||||
nome |
String |
Nome do fornecedor | ||||||||
razao_social |
String |
Razão social do fornecedor | ||||||||
cpf_cnpj |
String |
CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos) | ||||||||
sigla |
String |
Sigla do fornecedor | ||||||||
porte_id |
Number |
ID do porte do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
porte_nome |
String |
Nome do porte do fornecedor | ||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo do fornecedor Clique para ver as opções (3)
|
||||||||
tipo_nome |
String |
Nome do tipo do fornecedor | ||||||||
terceirizado |
Boolean |
Indica se o fornecedor é terceirizado | ||||||||
inidoneo |
Boolean |
Indica se o fornecedor é inidôneo | ||||||||
motivo_inidoneo |
String |
Motivo da inidoneidade do fornecedor | ||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID da parcela |
data_pagamento |
String |
Data de pagamento da parcela |
valor |
Number |
Valor da parcela |
justificativa |
String |
Justificativa da parcela |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do programa de trabalho |
classificacao_esfera |
String |
Classificação da esfera do programa de trabalho |
classificacao_institucional |
String |
Classificação institucional do programa de trabalho |
classificacao_funcional |
String |
Classificação funcional do programa de trabalho |
classificacao_programatica |
String |
Classificação programática do programa de trabalho |
informacoes_programa |
String |
Informações do programa de trabalho |
informacoes_acao |
String |
Informações da ação do programa de trabalho |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo |
filename |
String |
Nome do arquivo |
mime_type |
String |
MimeType do arquivo |
url |
String |
URL do arquivo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do termo |
tipo |
String |
Tipo do termo |
data_inicial |
String |
Data inicial do termo |
data_final |
String |
Data final do termo |
valor |
Number |
Valor do termo |
prazo |
String |
Prazo do termo |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
id |
Number |
ID do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
filename |
String |
Nome do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
mime_type |
String |
MimeType do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
url |
String |
URL do arquivo | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_id |
Number |
ID do tipo Clique para ver as opções (28)
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
tipo_titulo |
String |
Título do tipo |
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do lote |
numero_item |
Number |
Número do item |
objeto |
String |
Objeto do lote/item |
material_ou_servico |
String |
Material ou serviço do lote/item |
situacao |
String |
Situação do lote/item |
criterio_julgamento_id |
Number |
ID do critério de julgamento |
criterio_julgamento_titulo |
String |
Título do critério de julgamento |
tipo_beneficio |
String |
Tipo de benefício |
incentivo_produtivo_basico |
String |
Incentivo produtivo básico |
marca |
String |
Marca |
quantidade |
Number |
Quantidade |
unidade_medida |
String |
Unidade de medida |
valor_unitario_estimado |
Number |
Valor unitário estimado |
valor_total_estimado |
Number |
Valor total estimado |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item do PNC |
vencedor |
Fornecedor |
Fornecedor vencedor |
resultados |
Resultado[] |
Resultados do lote |
participantes |
Participante[] |
Participantes do lote |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID do resultado do lote |
quantidade |
Number |
Quantidade homologada |
valor_unitario_homologado |
Number |
Valor unitário homologado |
valor_total_homologado |
Number |
Valor total homologado |
situacao |
String |
Situação do resultado |
motivo_cancelamento |
String |
Motivo do cancelamento |
data_cancelamento |
String |
Data do cancelamento Formato: 2026-12-31 |
data_resultado |
String |
Data do resultado Formato: 2026-12-31 |
percentual_desconto |
Number |
Percentual de desconto |
fornecedor_id |
Number |
ID do fornecedor |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor |
fornecedor_ordem_classificacao_srp |
Number |
Ordem de classificação SRP |
fornecedor_subcontratado |
Boolean |
Fornecedor subcontratado |
fornecedor_codigo_pais |
String |
Código do país do fornecedor |
pncp_numero_item |
Number |
Número do item no PNCP |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
| Propriedade | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
id |
Number |
ID participante no Lote |
fornecedor |
Fornecedor |
Fornecedor participante |
valor_proposto |
Number |
Valor proposto pelo fornecedor |
arquivos |
Arquivo[] |
Arquivos anexos deste fornecedor |
created_at |
String |
Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
updated_at |
String |
Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59 |
Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).
Consultar os dados
| ID | Número | Processo | Número do contrato (sem o ano) | Ano do contrato | ID da licitação | URL da licitação | Nº/Ano da licitação de origem | Licitação | ID da contratada | Fornecedor Contratado | Nome da contratada | CPF/CNPJ da contratada | Vigência do contrato | Valor | Órgão | Objeto | ID do tipo | Tipo | Número de controle do PNCP | URL do item do PNCP | Valor global | Valor acumulado | Valor da parcela | Número de parcelas | Data de assinatura | Publicação | Situação | Data de início da vigência | Data de final da vigência | ID da categoria do processo | Covid 19 | Anexos | Cadastro | Atualização | Termos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 84704 | 127/2025 | 186/2025 | 127 | 2025 | 73201 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73201 | 022/2025 | 73201; 022/2025; 186/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Brankinho o pancadão, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba … | 28058 | 28058; J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA; 14.947.901/0001-08; 2025-07-09 19:22:38; 2025-07-09 19:22:38 | J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA | 14.947.901/0001-08 | De 03/07/2025 até 03/10/2025 | 20000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Brankinho o pancadão, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000113/2025 | /contratos/14197586000130/2025/113 | 20000 | 0 | 20000 | 1 | 2025-07-03 | 2025-07-08 | Encerrado | 2025-07-03 | 2025-10-03 | 8 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:37:34 | 2026-11-10 20:25:50 | ||
| 84705 | 126/2025 | 145/2025 | 126 | 2025 | 73202 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73202 | ADE004/2025 | 73202; ADE004/2025; 145/2025; 1.1. O objeto do presente termo é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma, manutenção e adequação de edificações, vias urbanas, infraestrutura, pavimentaçã… | 28204 | 28204; RD SOLUÇÕES LTDA; 43.357.757/0001-40; 2025-07-09 20:37:38; 2025-07-09 20:37:38 | RD SOLUÇÕES LTDA | 43.357.757/0001-40 | De 30/06/2025 até 30/06/2026 | 6000000 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA | 1.1. O objeto do presente termo é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma, manutenção e adequação de edificações, vias urbanas, infraestrutura, pavimentação convencional, pavimentação m… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000112/2025 | /contratos/14197586000130/2025/112 | 6000000 | 0 | 0 | 12 | 2025-06-30 | 2025-07-04 | Encerrado | 2025-06-30 | 2026-06-30 | 9 | Não | 8 campos; 8 campos; 8 campos | 2025-07-09 20:37:38 | 2026-11-17 22:31:18 | 7 campos | ESTE PROCESSO TRATA-SE DE UMA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 010/2024 DO ORGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO- RN, DECORRENTE DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA 001/2024, E QUE A LICITAÇÃO E A ARP ORIGINAIS… |
| 84708 | 125/2025 | 171/2025 | 125 | 2025 | 73210 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73210 | 073/2025 | 73210; 073/2025; 171/2025; contratação de empresa especializada em corrida de rua com serviço de inscrições, kit com Chips DOGBONE, RUFUS ou similar, anexado número de peito personalizado, com nome do atleta em impressão… | 28207 | 28207; CRONUSTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; 55.417.996/0001-27; 2025-07-09 20:37:50; 2025-07-09 20:37:50 | CRONUSTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA | 55.417.996/0001-27 | De 30/06/2025 até 30/12/2025 | 14500 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | contratação de empresa especializada em corrida de rua com serviço de inscrições, kit com Chips DOGBONE, RUFUS ou similar, anexado número de peito personalizado, com nome do atleta em impressão a laser e broxes, cronomet… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000109/2025 | /contratos/14197586000130/2025/109 | 14500 | 0 | 0 | 6 | 2025-06-30 | 2025-07-04 | Encerrado | 2025-06-30 | 2025-12-30 | 8 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:37:50 | 2026-11-10 20:26:02 | ||
| 84709 | 121/2025 | 127/2025 | 121 | 2025 | 70371 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/70371 | 004/2025 | 70371; 004/2025; 127/2025; Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Creche/Escola de Educação Infantil (Padrão FNDE, Creche Tipo 2), no Bairro Ladeira Vermelha, sede do Município de Jacobina.… | 20085 | 20085; FL CONSTRUTORA LTDA; 25.159.729/0001-36; 2024-10-12 09:16:17; 2024-10-12 09:16:17 | FL CONSTRUTORA LTDA | 25.159.729/0001-36 | De 25/06/2025 até 25/06/2026 | 2464000 | SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB | Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Creche/Escola de Educação Infantil (Padrão FNDE, Creche Tipo 2), no Bairro Ladeira Vermelha, sede do Município de Jacobina. | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000107/2025 | /contratos/14197586000130/2025/107 | 2464000 | 0 | 2464000 | 1 | 2025-06-25 | 2025-06-26 | Encerrado | 2025-06-25 | 2026-06-25 | 8 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:37:54 | 2026-11-17 22:31:27 | 7 campos | |
| 84710 | 108/2025 | 143/2025 | 108 | 2025 | 73209 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73209 | 003ADE/2025 | 73209; 003ADE/2025; 143/2025; O objeto do presente termo é a: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura, para a realização de eventos da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA, via adesão a a… | 28208 | 28208; IC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 03.652.204/0001-03; 2025-07-09 20:37:57; 2025-07-09 20:37:57 | IC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 03.652.204/0001-03 | De 11/06/2025 até 11/06/2026 | 2310150 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA | 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. 1.1. O objeto do presente termo é a: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura, para a realização de eventos da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA, via ade… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000108/2025 | /contratos/14197586000130/2025/108 | 2310150 | 0 | 0 | 12 | 2025-06-11 | 2025-06-26 | Encerrado | 2025-06-11 | 2026-06-11 | 8 | Não | 8 campos; 8 campos | 2025-07-09 20:37:57 | 2026-11-17 22:31:30 | 7 campos | ESTE PROCESSO TRATA-SE DE UMA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 005/2025 DO ORGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE - BA, DECORRENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N 005/2025, E QUE A LICITAÇÃO E A ARP ORI… |
| 85400 | 107/2025 | 129/2025 | 107 | 2025 | 73221 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73221 | 070/2025 | 73221; 070/2025; 129/2025; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para capacitar adolescentes e jovens para dominar conceitos básicos de lógica de programação utilizando Python, e introduzi-los, se… | 28593 | 28593; NEWNET CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA; 00.915.765/0001-51; 2025-07-14 19:24:22; 2025-07-14 19:24:22 | NEWNET CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA | 00.915.765/0001-51 | De 12/07/2025 até 12/09/2025 | 28000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para capacitar adolescentes e jovens para dominar conceitos básicos de lógica de programação utilizando Python, e introduzi-los, separados de acordo com o gos… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000131/2025 | /contratos/14197586000130/2025/131 | 28000 | 0 | 28000 | 1 | 2025-07-12 | 2025-07-14 | Encerrado | 2025-07-12 | 2025-09-12 | 8 | Não | 8 campos | 2025-07-14 19:24:22 | 2026-11-10 20:24:34 | ||
| 84711 | 106/2025 | 147/2025 | 106 | 2025 | 73211 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73211 | 021/2025 | 73211; 021/2025; 147/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito de Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres… | 28062 | 28062; LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS; 13.418.768/0001-21; 2025-07-09 19:24:39; 2025-07-09 19:24:39 | LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS | 13.418.768/0001-21 | De 10/06/2025 até 10/06/2027 | 300000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito de Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000106/2025 | /contratos/14197586000130/2025/106 | 300000 | 0 | 12500 | 24 | 2025-06-10 | 2025-06-18 | Vigente | 2025-06-10 | 2027-06-10 | 8 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:01 | 2026-11-10 20:20:29 | ||
| 84718 | 105/2025 | 128/2025 | 105 | 2025 | 73219 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73219 | 069/2025 | 73219; 069/2025; 128/2025; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para capacitar adolescentes e jovens para ingressar na carreira de jogos, referentes ao Trabalho Social do Residencial Cidade do Ou… | 28076 | 28076; TURTLE JUICE; 16.566.385/0001-99; 2025-07-09 19:30:47; 2025-07-09 19:30:47 | TURTLE JUICE | 16.566.385/0001-99 | De 06/06/2025 até 31/12/2025 | 28000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para capacitar adolescentes e jovens para ingressar na carreira de jogos, abordando os principais desafios e oportunidades na indústria de games; desenvolvend… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000104/2025 | /contratos/14197586000130/2025/104 | 28000 | 0 | 28000 | 1 | 2025-06-06 | 2025-06-06 | Encerrado | 2025-06-06 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:27 | 2026-11-17 22:31:55 | 7 campos | |
| 84720 | 104/2025 | 100/2025 | 104 | 2025 | 73205 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73205 | CR001/2025 | 73205; CR001/2025; 100/2025; credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPA… | 28214 | 28214; 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA; 60.589.263/0001-00; 2025-07-09 20:38:34; 2025-07-09 20:38:34 | 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA | 60.589.263/0001-00 | De 02/06/2025 até 31/12/2025 | 67276.8 | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA, no fornecimento relacionados no Termo de Referência | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000097/2025 | /contratos/14197586000130/2025/97 | 67276.8 | 0 | 0 | 6 | 2025-06-02 | 2025-06-03 | Encerrado | 2025-06-02 | 2025-12-31 | 2 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:34 | 2026-11-17 22:32:02 | 8 campos | |
| 84712 | 103/2025 | 095/2025 | 103 | 2025 | 66480 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66480 | 003/2025 | 66480; 003/2025; 095/2025; Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do mu… | 28209 | 28209; CLIMO CLINICA MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA; 42.722.985/0001-09; 2025-07-09 20:38:05; 2025-07-09 20:38:05 | CLIMO CLINICA MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA | 42.722.985/0001-09 | De 02/06/2025 até 02/06/2026 | 57211 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento/contratação de pessoa jurídica para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendiment… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000102/2025 | /contratos/14197586000130/2025/102 | 57211 | 0 | 0 | 12 | 2025-06-02 | 2025-06-03 | Encerrado | 2025-06-02 | 2026-06-02 | 10 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:05 | 2026-11-17 22:31:34 | 8 campos | |
| 84713 | 102/2025 | 095/2025 | 102 | 2025 | 66480 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66480 | 003/2025 | 66480; 003/2025; 095/2025; Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do mu… | 23614 | 23614; M R VALOIS SERVIÇOS LTDA; 06.332.844/0001-16; 2025-05-18 08:57:48; 2025-05-18 08:57:48 | M R VALOIS SERVIÇOS LTDA | 06.332.844/0001-16 | De 02/06/2025 até 02/06/2026 | 157500 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento/contratação de pessoa jurídica para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendiment… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000101/2025 | /contratos/14197586000130/2025/101 | 157500 | 0 | 0 | 12 | 2025-06-02 | 2025-06-03 | Encerrado | 2025-06-02 | 2026-06-02 | 10 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:08 | 2026-11-17 22:31:39 | 7 campos; 7 campos | |
| 84714 | 101/2025 | 095/2025 | 101 | 2025 | 66480 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66480 | 003/2025 | 66480; 003/2025; 095/2025; Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do mu… | 28210 | 28210; AUDIOCLIN CLINICA MEDICA LTDA; 14.010.685/0001-61; 2025-07-09 20:38:12; 2025-07-09 20:38:12 | AUDIOCLIN CLINICA MEDICA LTDA | 14.010.685/0001-61 | De 02/06/2025 até 02/06/2026 | 90811 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento/contratação de pessoa jurídica para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendiment… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000100/2025 | /contratos/14197586000130/2025/100 | 90811 | 0 | 0 | 12 | 2025-06-02 | 2025-06-03 | Encerrado | 2025-06-02 | 2026-06-02 | 10 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:12 | 2026-11-17 22:31:43 | 7 campos; 7 campos | atualização |
| 84715 | 100/2025 | 095/2025 | 100 | 2025 | 66480 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66480 | 003/2025 | 66480; 003/2025; 095/2025; Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do mu… | 5470 | 5470; CLÍNICA MÉDICA ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA LTDA; 05.611.916/0001-00; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 | CLÍNICA MÉDICA ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA LTDA | 05.611.916/0001-00 | De 02/06/2025 até 02/06/2026 | 287560 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento/contratação de pessoa jurídica para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendiment… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000099/2025 | /contratos/14197586000130/2025/99 | 287560 | 0 | 0 | 12 | 2025-06-02 | 2025-06-03 | Encerrado | 2025-06-02 | 2026-06-02 | 10 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:16 | 2026-11-17 22:31:47 | 7 campos | |
| 84716 | 099/2025 | 095/2025 | 99 | 2025 | 66480 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66480 | 003/2025 | 66480; 003/2025; 095/2025; Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do mu… | 28211 | 28211; TESLA IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA; 31.916.005/0001-92; 2025-07-09 20:38:21; 2025-07-09 20:38:21 | TESLA IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA | 31.916.005/0001-92 | De 02/06/2025 até 02/06/2026 | 315350 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Credenciamento/contratação de pessoa jurídica para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendiment… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000098/2025 | /contratos/14197586000130/2025/98 | 315350 | 0 | 0 | 12 | 2025-06-02 | 2025-06-03 | Encerrado | 2025-06-02 | 2026-06-02 | 10 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:21 | 2026-11-17 22:31:50 | 7 campos | |
| 84717 | 098/2025 | 134/2025 | 98 | 2025 | 73218 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73218 | 020/2025 | 73218; 020/2025; 134/2025; 1. Locação de um imóvel para abrigar sede das Secretarias de Saúde e Educação, localizado na Rua Senador Pedro Lago, nº 94 – Centro com anexo á Rua Alice Barros de Figueiredo, nº 66 – Centro Ja… | 28075 | 28075; MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA; 18.817.879/0001-24; 2025-07-09 19:30:39; 2025-07-09 19:30:39 | MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA | 18.817.879/0001-24 | De 02/06/2025 até 02/06/2026 | 336000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO | Locação de um imóvel para abrigar sede das Secretarias de Saúde e Educação, localizado na Rua Senador Pedro Lago, nº 94 – Centro com anexo á Rua Alice Barros de Figueiredo, nº 66 – Centro Jacobina Bahia Jacobina Bahia, p… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000105/2025 | /contratos/14197586000130/2025/105 | 336000 | 0 | 28000 | 12 | 2025-06-02 | 2025-06-09 | Encerrado | 2025-06-02 | 2026-06-02 | 12 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:24 | 2026-11-17 22:31:52 | 7 campos | |
| 84719 | 097-A/2025 | 130/2025 | 97 | 2025 | 73220 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73220 | 019/2025 | 73220; 019/2025; 130/2025; OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada, para aquisição de passagens rodoviárias (ônibus), para suprir as demandas da Administração Municipal; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA M… | 28212 | 28212; VIATRAN VIAÇÃO TRANS BRASILIA; 01.604.069/0001-97; 2025-07-09 20:38:31; 2025-07-09 20:38:31 | VIATRAN VIAÇÃO TRANS BRASILIA | 01.604.069/0001-97 | De 28/05/2025 até 28/05/2026 | 242729.95 | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada, para aquisição de passagens rodoviárias (ônibus), para suprir as demandas da Administração Municipal | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000103/2025 | /contratos/14197586000130/2025/103 | 242729.95 | 0 | 0 | 12 | 2025-05-28 | 2025-06-06 | Encerrado | 2025-05-28 | 2026-05-28 | 2 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:31 | 2026-11-17 22:31:58 | 7 campos | |
| 82166 | 097/2025 | 101/2025 | 97 | 2025 | 66492 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66492 | 002/2025 | 66492; 002/2025; 101/2025; credenciamento/contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres, visando atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e/ou risco soc… | 26289 | 26289; ELILTON FERREIRA SAMPAIO BARRETO; 01.161.485/0001-68; 2025-05-22 19:54:11; 2025-05-22 19:54:11 | ELILTON FERREIRA SAMPAIO BARRETO | 01.161.485/0001-68 | De 22/05/2025 até 31/12/2025 | 133747.42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES PARA INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL NA CONCESSÃO DE BENEFÍC… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000092/2025 | /contratos/14197586000130/2025/92 | 133747.42 | 0 | 0 | 7 | 2025-05-22 | 2025-05-22 | Encerrado | 2025-05-22 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2025-05-22 19:54:11 | 2026-11-17 22:32:28 | 7 campos | |
| 82167 | 096/2025 | 100/2025 | 96 | 2025 | 73205 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73205 | CR001/2025 | 73205; CR001/2025; 100/2025; credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPA… | 26290 | 26290; OSEAS NOVAIS CRUZ; 60.275.623/0001-07; 2025-05-22 19:54:48; 2025-05-22 19:54:48 | OSEAS NOVAIS CRUZ | 60.275.623/0001-07 | De 21/05/2025 até 31/12/2025 | 67276.8 | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000091/2025 | /contratos/14197586000130/2025/91 | 67276.8 | 0 | 0 | 7 | 2025-05-21 | 2025-05-22 | Encerrado | 2025-05-21 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2025-05-22 19:54:48 | 2026-11-17 22:32:31 | 8 campos | |
| 82168 | 095/2025 | 100/2025 | 95 | 2025 | 73205 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73205 | CR001/2025 | 73205; CR001/2025; 100/2025; credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPA… | 26291 | 26291; LUIZ CARLOS LINS DOS SANTOS; 51.919.293/0001-46; 2025-05-22 19:54:53; 2025-05-22 19:54:53 | LUIZ CARLOS LINS DOS SANTOS | 51.919.293/0001-46 | De 21/05/2025 até 31/12/2025 | 67276.8 | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000090/2025 | /contratos/14197586000130/2025/90 | 67276.8 | 0 | 0 | 7 | 2025-05-21 | 2025-05-22 | Encerrado | 2025-05-21 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2025-05-22 19:54:53 | 2026-11-17 22:32:35 | 8 campos | |
| 82169 | 094/2025 | 100/2025 | 94 | 2025 | 73205 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73205 | CR001/2025 | 73205; CR001/2025; 100/2025; credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPA… | 5647 | 5647; KILOMANIA RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA; 22.849.561/0001-00; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 | KILOMANIA RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA | 22.849.561/0001-00 | De 21/05/2025 até 31/12/2025 | 49056 | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000089/2025 | /contratos/14197586000130/2025/89 | 49056 | 0 | 0 | 7 | 2025-05-21 | 2025-05-22 | Encerrado | 2025-05-21 | 2025-12-31 | 8 | Não | 8 campos | 2025-05-22 19:54:57 | 2026-11-17 22:32:40 | 8 campos | |
| 82170 | 093/2025 | 100/2022 | 93 | 2025 | 73205 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73205 | CR001/2025 | 73205; CR001/2025; 100/2025; credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPA… | 23606 | 23606; MART SERVICE E FOOD LTDA; 58.922.538/0001-33; 2025-05-18 08:56:06; 2025-05-18 08:56:06 | MART SERVICE E FOOD LTDA | 58.922.538/0001-33 | De 21/05/2025 até 31/12/2025 | 49056 | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000088/2025 | /contratos/14197586000130/2025/88 | 49056 | 0 | 0 | 7 | 2025-05-21 | 2025-05-22 | Encerrado | 2025-05-21 | 2025-12-31 | 2 | Não | 8 campos | 2025-05-22 19:55:00 | 2026-11-17 22:32:43 | 8 campos | |
| 84724 | 092/2025 | 116/2025 | 92 | 2025 | 66446 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66446 | 067/2025 | 66446; 067/2025; 116/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para implantação e gestão dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC’s) sediados nas depend… | 28216 | 28216; INTERSER-MEDIACAO, CONSULTORIA, GESTAO E TREINAMENTO LTDA; 37.635.215/0001-99; 2025-07-09 20:39:01; 2025-07-09 20:39:01 | INTERSER-MEDIACAO, CONSULTORIA, GESTAO E TREINAMENTO LTDA | 37.635.215/0001-99 | De 21/05/2025 até 21/01/2026 | 38000 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA | Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria para implantação e gestão dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC’s) sediados nas dependências do Fórum e do SAC d… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000093/2025 | /contratos/14197586000130/2025/93 | 38000 | 0 | 4750 | 8 | 2025-05-21 | 2025-05-29 | Encerrado | 2025-05-21 | 2026-01-21 | 8 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:39:01 | 2026-11-17 22:32:24 | 7 campos; 7 campos | |
| 84723 | 091/2025 | 115/2025 | 91 | 2025 | 73226 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73226 | 068/2025 | 73226; 068/2025; 115/2025; contratação de empresa especializada para realização de Cursos de Geração de Emprego e Renda, para adultos, e Oficinas na área de Tecnologia, para adolescentes e jovens, referentes ao Trabalho … | 28215 | 28215; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL; 03.795.071/0028-36; 2025-07-09 20:38:57; 2025-07-09 20:38:57 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | 03.795.071/0028-36 | De 21/05/2025 até 21/05/2026 | 165669.71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa especializada para realização de Cursos de Geração de Emprego e Renda, para adultos, e Oficinas na área de Tecnologia, para adolescentes e jovens, referentes ao Trabalho Social do Residencial Cidad… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000094/2025 | /contratos/14197586000130/2025/94 | 165669.71 | 0 | 0 | 12 | 2025-05-21 | 2025-05-29 | Encerrado | 2025-05-21 | 2026-05-21 | 8 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:57 | 2026-11-17 22:32:20 | 7 campos | |
| 78010 | 090/2025 | 114/2025 | 90 | 2025 | 66449 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66449 | 018/2025 | 66449; 018/2025; 114/2025; Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica por profissional com notória especialização em tratamento de feridas em pacientes diabéticos, incluindo ca… | 23504 | 23504; INSTITUTO A ARTE DE CUIDAR FERIDAS E CURATIVOS LTDA.; 29.279.405/0001-92; 2025-05-18 08:01:23; 2025-05-18 08:01:23 | INSTITUTO A ARTE DE CUIDAR FERIDAS E CURATIVOS LTDA. | 29.279.405/0001-92 | De 13/05/2026 até 13/05/2026 | 96000 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação dos serviços de Consultoria e assessoria técnica por profissional com notória especialização em tratamento de feridas em pacientes diabéticos, incluindo capacitação técnica, avaliação clínica de casos complexos… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000087/2025 | /contratos/14197586000130/2025/87 | 96000 | 0 | 0 | 12 | 2025-05-13 | 2025-05-16 | Encerrado | 2026-05-13 | 2026-05-13 | 8 | Não | 8 campos | 2025-05-18 10:24:59 | 2026-11-17 22:32:48 | 7 campos | |
| 84722 | 089/2025 | 113/2025 | 89 | 2025 | 73225 | https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73225 | 066/2025 | 73225; 066/2025; 113/2025; • O objeto do presente contrato a Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico Endocrinologista, para consultas, atendime… | 28078 | 28078; CENTRO DE SAUDE MARCOS JACOBINA LTDA; 36.986.227/0001-03; 2025-07-09 19:32:10; 2025-07-09 19:32:10 | CENTRO DE SAUDE MARCOS JACOBINA LTDA | 36.986.227/0001-03 | De 15/05/2025 até 30/06/2025 | 22050 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | • O objeto do presente contrato a Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico Endocrinologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de fo… | 17 | Contrato (termo inicial) | 14197586000130-2-000095/2025 | /contratos/14197586000130/2025/95 | 22050 | 0 | 22050 | 1 | 2025-05-15 | 2025-05-29 | Encerrado | 2025-05-15 | 2025-06-30 | 8 | Não | 8 campos | 2025-07-09 20:38:53 | 2026-11-10 20:27:04 |
