Prefeitura Municipal de Jacobina

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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos/84704. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1536,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 103,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 84704,
            "numero": "127/2025",
            "numero_processo": "186/2025",
            "contrato_numero": 127,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 73201,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-aberto…",
            "licitacao_numero": "022/2025",
            "licitacao": {
                "id": 73201,
                "numero": "022/2025",
                "numero_processo": "186/2025",
                "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show mu…",
                "modalidade_id": 6,
                "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 20000,
                "valor_homologado": 20000,
                "data_publicacao": "2025-07-08",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/122",
                "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000122/2025",
                "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 022/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6280156,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show mu…",
                        "material_ou_servico": "Serviço",
                        "situacao": "homologado",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "serviço",
                        "valor_unitario_estimado": 20000,
                        "valor_total_estimado": 20000,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "vencedor": {
                            "nome": "J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA",
                            "cpf_cnpj": "14.947.901/0001-08"
                        },
                        "resultados": [
                            {
                                "id": 675139,
                                "quantidade": 1,
                                "valor_unitario_homologado": 20000,
                                "valor_total_homologado": 20000,
                                "situacao": "Informado",
                                "data_resultado": "2025-07-03",
                                "percentual_desconto": 0,
                                "fornecedor_id": 28058,
                                "fornecedor": {
                                    "id": 28058,
                                    "razao_social": "J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA",
                                    "cpf_cnpj": "14.947.901/0001-08",
                                    "created_at": "2025-07-09 19:22:38",
                                    "updated_at": "2025-07-09 19:22:38"
                                },
                                "fornecedor_ordem_classificacao_srp": "1",
                                "fornecedor_subcontratado": false,
                                "fornecedor_codigo_pais": "BRA",
                                "pncp_numero_item": "1",
                                "created_at": "2025-07-09 19:22:38",
                                "updated_at": "2026-11-17 20:57:31"
                            }
                        ],
                        "created_at": "2025-07-09 19:22:38",
                        "updated_at": "2026-11-17 20:57:31"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-07-09 19:22:37",
                "updated_at": "2026-11-17 22:31:14"
            },
            "contratada_id": 28058,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 28058,
                "razao_social": "J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA",
                "cpf_cnpj": "14.947.901/0001-08",
                "created_at": "2025-07-09 19:22:38",
                "updated_at": "2025-07-09 19:22:38"
            },
            "contratada": "J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA",
            "contratada_cpf_cnpj": "14.947.901/0001-08",
            "vigencia": "De 03/07/2025 até 03/10/2025",
            "valor": 20000,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show mu…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-2-000113/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/14197586000130/2025/113",
            "valor_global": 20000,
            "valor_acumulado": 0,
            "valor_parcela": 20000,
            "numero_parcelas": 1,
            "data_assinatura": "2025-07-03",
            "data_publicacao": "2025-07-08",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-07-03",
            "data_final_vigencia": "2025-10-03",
            "categoria_processo_id": 8,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 773854,
                    "filename": "CONTRATO",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/contratos/2025/1…",
                    "created_at": "2025-07-09 20:37:35",
                    "updated_at": "2026-11-17 22:31:14",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2025-07-09 20:37:34",
            "updated_at": "2026-11-10 20:25:50"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
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updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
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Contratos — página 16 de 62
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor acumuladoValor da parcelaNúmero de parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoTermosObservações
84704 127/2025 186/2025 127 2025 73201 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73201 022/2025 73201; 022/2025; 186/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Brankinho o pancadão, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba … 28058 28058; J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA; 14.947.901/0001-08; 2025-07-09 19:22:38; 2025-07-09 19:22:38 J CLECIO DE JESUS VIEIRA DA SILVA 14.947.901/0001-08 De 03/07/2025 até 03/10/2025 20000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Brankinho o pancadão, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000113/2025 /contratos/14197586000130/2025/113 20000 0 20000 1 2025-07-03 2025-07-08 Encerrado 2025-07-03 2025-10-03 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:37:34 2026-11-10 20:25:50
84705 126/2025 145/2025 126 2025 73202 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73202 ADE004/2025 73202; ADE004/2025; 145/2025; 1.1. O objeto do presente termo é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma, manutenção e adequação de edificações, vias urbanas, infraestrutura, pavimentaçã… 28204 28204; RD SOLUÇÕES LTDA; 43.357.757/0001-40; 2025-07-09 20:37:38; 2025-07-09 20:37:38 RD SOLUÇÕES LTDA 43.357.757/0001-40 De 30/06/2025 até 30/06/2026 6000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA 1.1. O objeto do presente termo é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma, manutenção e adequação de edificações, vias urbanas, infraestrutura, pavimentação convencional, pavimentação m… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000112/2025 /contratos/14197586000130/2025/112 6000000 0 0 12 2025-06-30 2025-07-04 Encerrado 2025-06-30 2026-06-30 9 Não 8 campos; 8 campos; 8 campos 2025-07-09 20:37:38 2026-11-17 22:31:18 7 campos ESTE PROCESSO TRATA-SE DE UMA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 010/2024 DO ORGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO- RN, DECORRENTE DA LICITAÇÃO CONCORRENCIA 001/2024, E QUE A LICITAÇÃO E A ARP ORIGINAIS…
84708 125/2025 171/2025 125 2025 73210 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73210 073/2025 73210; 073/2025; 171/2025; contratação de empresa especializada em corrida de rua com serviço de inscrições, kit com Chips DOGBONE, RUFUS ou similar, anexado número de peito personalizado, com nome do atleta em impressão… 28207 28207; CRONUSTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; 55.417.996/0001-27; 2025-07-09 20:37:50; 2025-07-09 20:37:50 CRONUSTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 55.417.996/0001-27 De 30/06/2025 até 30/12/2025 14500 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE contratação de empresa especializada em corrida de rua com serviço de inscrições, kit com Chips DOGBONE, RUFUS ou similar, anexado número de peito personalizado, com nome do atleta em impressão a laser e broxes, cronomet… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000109/2025 /contratos/14197586000130/2025/109 14500 0 0 6 2025-06-30 2025-07-04 Encerrado 2025-06-30 2025-12-30 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:37:50 2026-11-10 20:26:02
84709 121/2025 127/2025 121 2025 70371 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/70371 004/2025 70371; 004/2025; 127/2025; Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Creche/Escola de Educação Infantil (Padrão FNDE, Creche Tipo 2), no Bairro Ladeira Vermelha, sede do Município de Jacobina.… 20085 20085; FL CONSTRUTORA LTDA; 25.159.729/0001-36; 2024-10-12 09:16:17; 2024-10-12 09:16:17 FL CONSTRUTORA LTDA 25.159.729/0001-36 De 25/06/2025 até 25/06/2026 2464000 SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Creche/Escola de Educação Infantil (Padrão FNDE, Creche Tipo 2), no Bairro Ladeira Vermelha, sede do Município de Jacobina. 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000107/2025 /contratos/14197586000130/2025/107 2464000 0 2464000 1 2025-06-25 2025-06-26 Encerrado 2025-06-25 2026-06-25 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:37:54 2026-11-17 22:31:27 7 campos
84710 108/2025 143/2025 108 2025 73209 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73209 003ADE/2025 73209; 003ADE/2025; 143/2025; O objeto do presente termo é a: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura, para a realização de eventos da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA, via adesão a a… 28208 28208; IC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 03.652.204/0001-03; 2025-07-09 20:37:57; 2025-07-09 20:37:57 IC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 03.652.204/0001-03 De 11/06/2025 até 11/06/2026 2310150 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. 1.1. O objeto do presente termo é a: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura, para a realização de eventos da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA, via ade… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000108/2025 /contratos/14197586000130/2025/108 2310150 0 0 12 2025-06-11 2025-06-26 Encerrado 2025-06-11 2026-06-11 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-07-09 20:37:57 2026-11-17 22:31:30 7 campos ESTE PROCESSO TRATA-SE DE UMA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 005/2025 DO ORGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE - BA, DECORRENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N 005/2025, E QUE A LICITAÇÃO E A ARP ORI…
85400 107/2025 129/2025 107 2025 73221 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73221 070/2025 73221; 070/2025; 129/2025; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para capacitar adolescentes e jovens para dominar conceitos básicos de lógica de programação utilizando Python, e introduzi-los, se… 28593 28593; NEWNET CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA; 00.915.765/0001-51; 2025-07-14 19:24:22; 2025-07-14 19:24:22 NEWNET CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA 00.915.765/0001-51 De 12/07/2025 até 12/09/2025 28000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para capacitar adolescentes e jovens para dominar conceitos básicos de lógica de programação utilizando Python, e introduzi-los, separados de acordo com o gos… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000131/2025 /contratos/14197586000130/2025/131 28000 0 28000 1 2025-07-12 2025-07-14 Encerrado 2025-07-12 2025-09-12 8 Não 8 campos 2025-07-14 19:24:22 2026-11-10 20:24:34
84711 106/2025 147/2025 106 2025 73211 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73211 021/2025 73211; 021/2025; 147/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito de Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres… 28062 28062; LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS; 13.418.768/0001-21; 2025-07-09 19:24:39; 2025-07-09 19:24:39 LUDUVICE, CAL & ALPIRE ADVOGADOS 13.418.768/0001-21 De 10/06/2025 até 10/06/2027 300000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito de Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000106/2025 /contratos/14197586000130/2025/106 300000 0 12500 24 2025-06-10 2025-06-18 Vigente 2025-06-10 2027-06-10 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:01 2026-11-10 20:20:29
84718 105/2025 128/2025 105 2025 73219 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73219 069/2025 73219; 069/2025; 128/2025; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para capacitar adolescentes e jovens para ingressar na carreira de jogos, referentes ao Trabalho Social do Residencial Cidade do Ou… 28076 28076; TURTLE JUICE; 16.566.385/0001-99; 2025-07-09 19:30:47; 2025-07-09 19:30:47 TURTLE JUICE 16.566.385/0001-99 De 06/06/2025 até 31/12/2025 28000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para capacitar adolescentes e jovens para ingressar na carreira de jogos, abordando os principais desafios e oportunidades na indústria de games; desenvolvend… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000104/2025 /contratos/14197586000130/2025/104 28000 0 28000 1 2025-06-06 2025-06-06 Encerrado 2025-06-06 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:27 2026-11-17 22:31:55 7 campos
84720 104/2025 100/2025 104 2025 73205 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73205 CR001/2025 73205; CR001/2025; 100/2025; credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPA… 28214 28214; 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA; 60.589.263/0001-00; 2025-07-09 20:38:34; 2025-07-09 20:38:34 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA 60.589.263/0001-00 De 02/06/2025 até 31/12/2025 67276.8 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA, no fornecimento relacionados no Termo de Referência 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000097/2025 /contratos/14197586000130/2025/97 67276.8 0 0 6 2025-06-02 2025-06-03 Encerrado 2025-06-02 2025-12-31 2 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:34 2026-11-17 22:32:02 8 campos
84712 103/2025 095/2025 103 2025 66480 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66480 003/2025 66480; 003/2025; 095/2025; Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do mu… 28209 28209; CLIMO CLINICA MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA; 42.722.985/0001-09; 2025-07-09 20:38:05; 2025-07-09 20:38:05 CLIMO CLINICA MEDICA OFTALMOLOGICA LTDA 42.722.985/0001-09 De 02/06/2025 até 02/06/2026 57211 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento/contratação de pessoa jurídica para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendiment… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000102/2025 /contratos/14197586000130/2025/102 57211 0 0 12 2025-06-02 2025-06-03 Encerrado 2025-06-02 2026-06-02 10 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:05 2026-11-17 22:31:34 8 campos
84713 102/2025 095/2025 102 2025 66480 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66480 003/2025 66480; 003/2025; 095/2025; Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do mu… 23614 23614; M R VALOIS SERVIÇOS LTDA; 06.332.844/0001-16; 2025-05-18 08:57:48; 2025-05-18 08:57:48 M R VALOIS SERVIÇOS LTDA 06.332.844/0001-16 De 02/06/2025 até 02/06/2026 157500 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento/contratação de pessoa jurídica para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendiment… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000101/2025 /contratos/14197586000130/2025/101 157500 0 0 12 2025-06-02 2025-06-03 Encerrado 2025-06-02 2026-06-02 10 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:08 2026-11-17 22:31:39 7 campos; 7 campos
84714 101/2025 095/2025 101 2025 66480 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66480 003/2025 66480; 003/2025; 095/2025; Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do mu… 28210 28210; AUDIOCLIN CLINICA MEDICA LTDA; 14.010.685/0001-61; 2025-07-09 20:38:12; 2025-07-09 20:38:12 AUDIOCLIN CLINICA MEDICA LTDA 14.010.685/0001-61 De 02/06/2025 até 02/06/2026 90811 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento/contratação de pessoa jurídica para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendiment… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000100/2025 /contratos/14197586000130/2025/100 90811 0 0 12 2025-06-02 2025-06-03 Encerrado 2025-06-02 2026-06-02 10 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:12 2026-11-17 22:31:43 7 campos; 7 campos atualização
84715 100/2025 095/2025 100 2025 66480 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66480 003/2025 66480; 003/2025; 095/2025; Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do mu… 5470 5470; CLÍNICA MÉDICA ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA LTDA; 05.611.916/0001-00; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 CLÍNICA MÉDICA ODONTOLOGICA E FISIOTERAPEUTICA LTDA 05.611.916/0001-00 De 02/06/2025 até 02/06/2026 287560 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento/contratação de pessoa jurídica para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendiment… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000099/2025 /contratos/14197586000130/2025/99 287560 0 0 12 2025-06-02 2025-06-03 Encerrado 2025-06-02 2026-06-02 10 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:16 2026-11-17 22:31:47 7 campos
84716 099/2025 095/2025 99 2025 66480 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66480 003/2025 66480; 003/2025; 095/2025; Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do mu… 28211 28211; TESLA IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA; 31.916.005/0001-92; 2025-07-09 20:38:21; 2025-07-09 20:38:21 TESLA IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA 31.916.005/0001-92 De 02/06/2025 até 02/06/2026 315350 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento/contratação de pessoa jurídica para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendiment… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000098/2025 /contratos/14197586000130/2025/98 315350 0 0 12 2025-06-02 2025-06-03 Encerrado 2025-06-02 2026-06-02 10 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:21 2026-11-17 22:31:50 7 campos
84717 098/2025 134/2025 98 2025 73218 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73218 020/2025 73218; 020/2025; 134/2025; 1. Locação de um imóvel para abrigar sede das Secretarias de Saúde e Educação, localizado na Rua Senador Pedro Lago, nº 94 – Centro com anexo á Rua Alice Barros de Figueiredo, nº 66 – Centro Ja… 28075 28075; MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA; 18.817.879/0001-24; 2025-07-09 19:30:39; 2025-07-09 19:30:39 MENDES MORAES PATRIMONIAL LTDA 18.817.879/0001-24 De 02/06/2025 até 02/06/2026 336000 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Locação de um imóvel para abrigar sede das Secretarias de Saúde e Educação, localizado na Rua Senador Pedro Lago, nº 94 – Centro com anexo á Rua Alice Barros de Figueiredo, nº 66 – Centro Jacobina Bahia Jacobina Bahia, p… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000105/2025 /contratos/14197586000130/2025/105 336000 0 28000 12 2025-06-02 2025-06-09 Encerrado 2025-06-02 2026-06-02 12 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:24 2026-11-17 22:31:52 7 campos
84719 097-A/2025 130/2025 97 2025 73220 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73220 019/2025 73220; 019/2025; 130/2025; OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada, para aquisição de passagens rodoviárias (ônibus), para suprir as demandas da Administração Municipal; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA M… 28212 28212; VIATRAN VIAÇÃO TRANS BRASILIA; 01.604.069/0001-97; 2025-07-09 20:38:31; 2025-07-09 20:38:31 VIATRAN VIAÇÃO TRANS BRASILIA 01.604.069/0001-97 De 28/05/2025 até 28/05/2026 242729.95 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada, para aquisição de passagens rodoviárias (ônibus), para suprir as demandas da Administração Municipal 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000103/2025 /contratos/14197586000130/2025/103 242729.95 0 0 12 2025-05-28 2025-06-06 Encerrado 2025-05-28 2026-05-28 2 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:31 2026-11-17 22:31:58 7 campos
82166 097/2025 101/2025 97 2025 66492 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66492 002/2025 66492; 002/2025; 101/2025; credenciamento/contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres, visando atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e/ou risco soc… 26289 26289; ELILTON FERREIRA SAMPAIO BARRETO; 01.161.485/0001-68; 2025-05-22 19:54:11; 2025-05-22 19:54:11 ELILTON FERREIRA SAMPAIO BARRETO 01.161.485/0001-68 De 22/05/2025 até 31/12/2025 133747.42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES PARA INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL NA CONCESSÃO DE BENEFÍC… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000092/2025 /contratos/14197586000130/2025/92 133747.42 0 0 7 2025-05-22 2025-05-22 Encerrado 2025-05-22 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-22 19:54:11 2026-11-17 22:32:28 7 campos
82167 096/2025 100/2025 96 2025 73205 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73205 CR001/2025 73205; CR001/2025; 100/2025; credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPA… 26290 26290; OSEAS NOVAIS CRUZ; 60.275.623/0001-07; 2025-05-22 19:54:48; 2025-05-22 19:54:48 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 De 21/05/2025 até 31/12/2025 67276.8 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000091/2025 /contratos/14197586000130/2025/91 67276.8 0 0 7 2025-05-21 2025-05-22 Encerrado 2025-05-21 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-22 19:54:48 2026-11-17 22:32:31 8 campos
82168 095/2025 100/2025 95 2025 73205 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73205 CR001/2025 73205; CR001/2025; 100/2025; credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPA… 26291 26291; LUIZ CARLOS LINS DOS SANTOS; 51.919.293/0001-46; 2025-05-22 19:54:53; 2025-05-22 19:54:53 LUIZ CARLOS LINS DOS SANTOS 51.919.293/0001-46 De 21/05/2025 até 31/12/2025 67276.8 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000090/2025 /contratos/14197586000130/2025/90 67276.8 0 0 7 2025-05-21 2025-05-22 Encerrado 2025-05-21 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-22 19:54:53 2026-11-17 22:32:35 8 campos
82169 094/2025 100/2025 94 2025 73205 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73205 CR001/2025 73205; CR001/2025; 100/2025; credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPA… 5647 5647; KILOMANIA RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA; 22.849.561/0001-00; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 KILOMANIA RESTAURANTE SELF-SERVICE LTDA 22.849.561/0001-00 De 21/05/2025 até 31/12/2025 49056 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000089/2025 /contratos/14197586000130/2025/89 49056 0 0 7 2025-05-21 2025-05-22 Encerrado 2025-05-21 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-05-22 19:54:57 2026-11-17 22:32:40 8 campos
82170 093/2025 100/2022 93 2025 73205 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73205 CR001/2025 73205; CR001/2025; 100/2025; credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA; 14; Credenciamento; SECRETARIA MUNICIPA… 23606 23606; MART SERVICE E FOOD LTDA; 58.922.538/0001-33; 2025-05-18 08:56:06; 2025-05-18 08:56:06 MART SERVICE E FOOD LTDA 58.922.538/0001-33 De 21/05/2025 até 31/12/2025 49056 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000088/2025 /contratos/14197586000130/2025/88 49056 0 0 7 2025-05-21 2025-05-22 Encerrado 2025-05-21 2025-12-31 2 Não 8 campos 2025-05-22 19:55:00 2026-11-17 22:32:43 8 campos
84724 092/2025 116/2025 92 2025 66446 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66446 067/2025 66446; 067/2025; 116/2025; Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para implantação e gestão dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC’s) sediados nas depend… 28216 28216; INTERSER-MEDIACAO, CONSULTORIA, GESTAO E TREINAMENTO LTDA; 37.635.215/0001-99; 2025-07-09 20:39:01; 2025-07-09 20:39:01 INTERSER-MEDIACAO, CONSULTORIA, GESTAO E TREINAMENTO LTDA 37.635.215/0001-99 De 21/05/2025 até 21/01/2026 38000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria para implantação e gestão dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC’s) sediados nas dependências do Fórum e do SAC d… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000093/2025 /contratos/14197586000130/2025/93 38000 0 4750 8 2025-05-21 2025-05-29 Encerrado 2025-05-21 2026-01-21 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:39:01 2026-11-17 22:32:24 7 campos; 7 campos
84723 091/2025 115/2025 91 2025 73226 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73226 068/2025 73226; 068/2025; 115/2025; contratação de empresa especializada para realização de Cursos de Geração de Emprego e Renda, para adultos, e Oficinas na área de Tecnologia, para adolescentes e jovens, referentes ao Trabalho … 28215 28215; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL; 03.795.071/0028-36; 2025-07-09 20:38:57; 2025-07-09 20:38:57 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 03.795.071/0028-36 De 21/05/2025 até 21/05/2026 165669.71 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de empresa especializada para realização de Cursos de Geração de Emprego e Renda, para adultos, e Oficinas na área de Tecnologia, para adolescentes e jovens, referentes ao Trabalho Social do Residencial Cidad… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000094/2025 /contratos/14197586000130/2025/94 165669.71 0 0 12 2025-05-21 2025-05-29 Encerrado 2025-05-21 2026-05-21 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:57 2026-11-17 22:32:20 7 campos
78010 090/2025 114/2025 90 2025 66449 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66449 018/2025 66449; 018/2025; 114/2025; Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica por profissional com notória especialização em tratamento de feridas em pacientes diabéticos, incluindo ca… 23504 23504; INSTITUTO A ARTE DE CUIDAR FERIDAS E CURATIVOS LTDA.; 29.279.405/0001-92; 2025-05-18 08:01:23; 2025-05-18 08:01:23 INSTITUTO A ARTE DE CUIDAR FERIDAS E CURATIVOS LTDA. 29.279.405/0001-92 De 13/05/2026 até 13/05/2026 96000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação dos serviços de Consultoria e assessoria técnica por profissional com notória especialização em tratamento de feridas em pacientes diabéticos, incluindo capacitação técnica, avaliação clínica de casos complexos… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000087/2025 /contratos/14197586000130/2025/87 96000 0 0 12 2025-05-13 2025-05-16 Encerrado 2026-05-13 2026-05-13 8 Não 8 campos 2025-05-18 10:24:59 2026-11-17 22:32:48 7 campos
84722 089/2025 113/2025 89 2025 73225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73225 066/2025 73225; 066/2025; 113/2025; • O objeto do presente contrato a Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico Endocrinologista, para consultas, atendime… 28078 28078; CENTRO DE SAUDE MARCOS JACOBINA LTDA; 36.986.227/0001-03; 2025-07-09 19:32:10; 2025-07-09 19:32:10 CENTRO DE SAUDE MARCOS JACOBINA LTDA 36.986.227/0001-03 De 15/05/2025 até 30/06/2025 22050 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • O objeto do presente contrato a Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico Endocrinologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de fo… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000095/2025 /contratos/14197586000130/2025/95 22050 0 22050 1 2025-05-15 2025-05-29 Encerrado 2025-05-15 2025-06-30 8 Não 8 campos 2025-07-09 20:38:53 2026-11-10 20:27:04

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