Prefeitura Municipal de Jacobina

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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos/91792. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1536,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 103,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 91792,
            "numero": "217/2025",
            "numero_processo": "242/2025",
            "contrato_numero": 217,
            "contrato_ano": 2025,
            "licitacao_id": 74951,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-aberto…",
            "licitacao_numero": "007/2025",
            "licitacao": {
                "id": 74951,
                "numero": "007/2025",
                "numero_processo": "242/2025",
                "objeto": "CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS…",
                "modalidade_id": 14,
                "modalidade_descricao": "Credenciamento",
                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "data_realizacao": "2026-08-06",
                "valor_estimado": 200000,
                "valor_homologado": 0,
                "horario": "08:00:00",
                "data_publicacao": "2025-08-05",
                "amparo_legal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/153",
                "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000153/2025",
                "titulo_completo": "Credenciamento nº 007/2025",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6301973,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉRE…",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 1,
                        "unidade_medida": "und",
                        "valor_unitario_estimado": 100000,
                        "valor_total_estimado": 100000,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "created_at": "2025-08-06 19:50:43",
                        "updated_at": "2026-11-17 20:15:39"
                    }
                ],
                "lotes_count": 2,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2025-08-06 19:50:41",
                "updated_at": "2026-11-17 22:28:03"
            },
            "contratada_id": 32133,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 32133,
                "razao_social": "KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUS",
                "cpf_cnpj": "51.099.960/0001-91",
                "created_at": "2025-10-23 06:42:07",
                "updated_at": "2025-10-23 06:42:07"
            },
            "contratada": "KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUS",
            "contratada_cpf_cnpj": "51.099.960/0001-91",
            "vigencia": "De 30/09/2025 até 30/10/2025",
            "valor": 1184,
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",
            "objeto": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASS…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-2-000185/2025",
            "pncp_item_url": "/contratos/14197586000130/2025/185",
            "valor_global": 1184,
            "valor_parcela": 1184,
            "numero_parcelas": 1,
            "data_assinatura": "2025-09-30",
            "observacoes": "CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 1.184,00 (Um mil cento e…",
            "data_publicacao": "2025-10-16",
            "situacao": "Encerrado",
            "data_inicio_vigencia": "2025-09-30",
            "data_final_vigencia": "2025-10-30",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 811837,
                    "filename": "2  CONTRATO CREDENCIAMENTO HOSPEDAGEM",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/contratos/2025/1…",
                    "created_at": "2025-10-23 06:42:46",
                    "updated_at": "2026-11-17 22:27:23",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2025-10-23 06:42:45",
            "updated_at": "2026-11-10 20:21:21"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 301 a 325 de 1.536 registros

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Contratos — página 13 de 62
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor da parcelaNúmero de parcelasData de assinaturaObservaçõesPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoTermosValor acumulado
91792 217/2025 242/2025 217 2025 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32133 32133; KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUS; 51.099.960/0001-91; 2025-10-23 06:42:07; 2025-10-23 06:42:07 KAMILA CRISTINA FERREIRA DE JESUS 51.099.960/0001-91 De 30/09/2025 até 30/10/2025 1184 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000185/2025 /contratos/14197586000130/2025/185 1184 1184 1 2025-09-30 CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 1.184,00 (Um mil cento e oitenta e quatro reais), para hospedagem em Salvador - BA 2025-10-16 Encerrado 2025-09-30 2025-10-30 2 Não 8 campos 2025-10-23 06:42:45 2026-11-10 20:21:21
91791 216/2025 242/2025 216 2025 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32128 32128; I. L BARRETO REPRESENTAÇÕES LTDA ; 07.933.551/0001-57; 2025-10-23 06:41:15; 2025-10-23 06:41:15 I. L BARRETO REPRESENTAÇÕES LTDA 07.933.551/0001-57 De 24/09/2025 até 24/10/2025 318.26 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000186/2025 /contratos/14197586000130/2025/186 318.26 318.26 1 2025-09-24 CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 318,26 (Trezentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), para hospedagem em Salvador-BA. 2025-10-16 Encerrado 2025-09-24 2025-10-24 2 Não 8 campos 2025-10-23 06:42:41 2026-11-10 20:21:17
91786 215/2025 242/2025 215 2025 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32134 32134; G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA ; 08.726.814/0001-10; 2025-10-23 06:42:11; 2025-10-23 06:42:11 G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA 08.726.814/0001-10 De 22/09/2025 até 22/10/2025 662.32 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000192/2025 /contratos/14197586000130/2025/192 662.32 662.32 1 2025-09-22 a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 662,32 (Seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), hospedagem em Salvador-BA 2025-10-16 Encerrado 2025-09-22 2025-10-22 2 Não 8 campos 2025-10-23 06:42:19 2026-11-10 20:20:46
98084 214/2025 269/2025 214 2025 31527 31527; CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA; 05.725.151/0001-20; 2025-10-01 14:19:49; 2025-10-01 14:19:49 CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA 05.725.151/0001-20 De 19/09/2025 até 19/09/2026 8990107.8 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA 1.1. O objeto do presente termo é a: Contratação de serviços especializados para fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi-duráveis com finalidade pedagógica, incluindo materiais prático-didáticos, tecnológicos e … 5 Termo de Adesão 14197586000130-2-000182/2025 /contratos/14197586000130/2025/182 8990107.8 749175.65 12 2025-09-19 2025-09-30 Encerrado 2025-09-19 2026-09-19 9 Não 8 campos; 8 campos 2026-03-20 06:22:01 2026-03-20 06:22:01
91787 213/2025 242/2025 213 2025 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32135 32135; E L C LEITE ; 58.602.057/0001-40; 2025-10-23 06:42:24; 2025-10-23 06:42:24 E L C LEITE 58.602.057/0001-40 De 18/09/2025 até 18/10/2025 564 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000190/2025 /contratos/14197586000130/2025/190 564 564 1 2025-09-18 a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 564,00 (Quinhentos e sessenta e quatro reais), para hospedagem em Salvador/BA 2025-10-16 Encerrado 2025-09-18 2025-10-18 2 Não 8 campos 2025-10-23 06:42:24 2026-11-10 20:20:49
91788 212/2025 242/2025 212 2025 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32135 32135; E L C LEITE ; 58.602.057/0001-40; 2025-10-23 06:42:24; 2025-10-23 06:42:24 E L C LEITE 58.602.057/0001-40 De 16/09/2025 até 16/10/2025 3460.8 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000189/2025 /contratos/14197586000130/2025/189 3460.8 3460.8 1 2025-09-16 a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 3.460,80 (três mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos), para hospedagem em Brasilia-DF 2025-10-16 Encerrado 2025-09-16 2025-10-16 2 Não 8 campos 2025-10-23 06:42:28 2026-11-10 20:20:53
89639 211/2025 277/2025 211 2025 77313 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/77313 044/2025 77313; 044/2025; 277/2025; locação de um imóvel para funcionamento do posto da Agencia dos Correios no distrito do Junco, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 04 – Distrito do Junco, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (d… 31299 31299; LUCIANO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ; ###.###.##5-49; 2025-09-23 19:25:19; 2025-09-23 19:25:19 LUCIANO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ###.###.##5-49 De 15/09/2025 até 15/09/2026 8400 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO locação de um imóvel para funcionamento do posto da Agencia dos Correios no distrito do Junco, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 04 – Distrito do Junco, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000181/2025 /contratos/14197586000130/2025/181 8400 700 12 2025-09-15 2025-09-23 Encerrado 2025-09-15 2026-09-15 12 Não 8 campos 2025-09-23 19:25:19 2026-11-17 22:27:37 7 campos
91790 210/2025 242/2025 210 2025 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 30777 30777; GLOBAL TURISMO LTDA; 29.528.154/0001-32; 2025-09-04 20:07:10; 2025-09-04 20:07:10 GLOBAL TURISMO LTDA 29.528.154/0001-32 De 12/09/2025 até 12/10/2025 245.3 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000187/2025 /contratos/14197586000130/2025/187 245.3 245.3 1 2025-09-12 a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 245,30 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), para hospedagem em Salvador-Ba. 2025-10-16 Encerrado 2025-09-12 2025-10-12 2 Não 8 campos 2025-10-23 06:42:37 2026-11-10 20:21:13
91789 209/2025 242/2025 209 2025 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32134 32134; G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA ; 08.726.814/0001-10; 2025-10-23 06:42:11; 2025-10-23 06:42:11 G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA 08.726.814/0001-10 De 11/09/2025 até 11/10/2025 13962.93 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000188/2025 /contratos/14197586000130/2025/188 13962.93 13962.93 1 2025-09-11 a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 13.962,93 (Treze mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), passagem aérea de Salvador para Brasilia. 2025-10-16 Encerrado 2025-09-11 2025-10-11 2 Não 8 campos 2025-10-23 06:42:33 2026-11-10 20:20:56
89442 208/2025 276/2025 208 2025 77183 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/77183 043/2025 77183; 043/2025; 276/2025; Locação de um imóvel para acomodação das barracas da feira livre, localizado Distrito do Junco, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRI… 31118 31118; ADILZA OLIVEIRA RIOS ; ###.###.##5-53; 2025-09-18 01:47:36; 2025-09-18 01:47:36 ADILZA OLIVEIRA RIOS ###.###.##5-53 De 15/09/2025 até 15/09/2026 7200 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA Locação de um imóvel para acomodação das barracas da feira livre, localizado na Rua Jacobina Nº 55 Distrito do Junco, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses. 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000180/2025 /contratos/14197586000130/2025/180 7200 600 12 2025-09-15 2025-09-17 Encerrado 2025-09-15 2026-09-15 12 Não 8 campos 2025-09-18 01:47:36 2026-11-17 22:27:34 7 campos
89186 207/2025 263/2025 207 2025 76953 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/76953 042/2025 76953; 042/2025; 263/2025; Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLCA (Lei nº 14.133/2021), com foco na atualização e aperf… 30893 30893; ROBSON ANDRADE PESTANA; 44.050.855/0001-00; 2025-09-10 08:59:01; 2025-09-10 08:59:01 ROBSON ANDRADE PESTANA 44.050.855/0001-00 De 10/09/2025 até 09/11/2025 35000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLCA (Lei nº 14.133/2021), com foco na atualização e aperfeiçoamento de servidores pú… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000178/2025 /contratos/14197586000130/2025/178 35000 35000 1 2025-09-10 2025-09-10 Encerrado 2025-09-10 2025-11-09 8 Não 8 campos 2025-09-10 08:59:01 2026-11-10 20:21:44 0
89258 206/2025 101/2025 206 2025 66492 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/66492 002/2025 66492; 002/2025; 101/2025; credenciamento/contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres, visando atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e/ou risco soc… 5605 5605; SANDRA PASSOS SANTOS BARROS & CIA; 31.554.220/0001-90; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 SANDRA PASSOS SANTOS BARROS & CIA 31.554.220/0001-90 De 09/09/2025 até 31/12/2025 87881.58 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES PARA INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL NA CONCESSÃO DE BENEFÍC… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000179/2025 /contratos/14197586000130/2025/179 87881.58 0 3 2025-09-09 2025-09-10 Encerrado 2025-09-09 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-09-10 22:58:29 2026-11-17 22:27:44 7 campos 0
89156 205/2025 242/2025 205 2025 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 30777 30777; GLOBAL TURISMO LTDA; 29.528.154/0001-32; 2025-09-04 20:07:10; 2025-09-04 20:07:10 GLOBAL TURISMO LTDA 29.528.154/0001-32 De 09/09/2025 até 09/09/2026 625.58 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA. 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000177/2025 /contratos/14197586000130/2025/177 625.58 0 1 2025-09-09 2025-09-09 Encerrado 2025-09-09 2026-09-09 8 Não 8 campos 2025-09-09 21:07:27 2026-11-10 20:21:55 0
89112 204/2025 232/2025 204 2025 76630 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/76630 093/2025 76630; 093/2025; 232/2025; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software de sistema de regulação com objetivo de atender as unidades de saúde e Setor de Regulação de Jacobina, conte… 30828 30828; CAPELATEC TECNOLOGIA DAS INFORMAÇÕES E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA; 60.103.350/0001-05; 2025-09-08 15:57:07; 2025-09-08 15:57:07 CAPELATEC TECNOLOGIA DAS INFORMAÇÕES E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA 60.103.350/0001-05 De 04/09/2026 até 04/03/2027 36000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software de sistema de regulação com objetivo de atender as unidades de saúde e Setor de Regulação de Jacobina, contemplando serviços de: instal… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000175/2025 /contratos/14197586000130/2025/175 36000 3000 12 2026-09-04 2025-09-08 Vigente 2026-09-04 2027-03-04 8 Não 8 campos 2025-09-08 15:57:07 2026-11-17 22:13:26 7 campos 0
89013 202/2025 261/2025 202 2025 76720 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/76720 095/2025 76720; 095/2025; 261/2025; Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição de instrumentos musicais, destinados ao uso das fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do Mun… 5457 5457; CAMILA SOUSA DE ARAUJO ME; 19.133.726/0001-20; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 CAMILA SOUSA DE ARAUJO ME 19.133.726/0001-20 De 04/09/2025 até 04/12/2025 61493.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição de instrumentos musicais, destinados ao uso das fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do Município de Jacobina/BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000169/2025 /contratos/14197586000130/2025/169 61493.08 0 4 2025-09-04 2025-09-04 Encerrado 2025-09-04 2025-12-04 2 Não 8 campos 2025-09-04 20:07:19 2026-11-10 20:22:20 0
89012 201/2025 237/2025 201 2025 76629 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/76629 087/2025 76629; 087/2025; 237/2025; 1.1. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência 24 horas, para cobertura de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Jacobin… 30778 30778; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; 61.198.164/0001-60; 2025-09-04 20:07:15; 2025-09-04 20:07:15 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 De 02/09/2025 até 02/09/2026 25465.03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência 24 horas, para cobertura de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Jacobina-BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000170/2025 /contratos/14197586000130/2025/170 25465.03 0 12 2025-09-02 2025-09-04 Encerrado 2025-09-02 2026-09-02 8 Não 8 campos 2025-09-04 20:07:15 2026-11-17 22:28:07 7 campos 0
89011 200/2025 242/2025 200 2025 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 30777 30777; GLOBAL TURISMO LTDA; 29.528.154/0001-32; 2025-09-04 20:07:10; 2025-09-04 20:07:10 GLOBAL TURISMO LTDA 29.528.154/0001-32 De 02/09/2025 até 02/09/2026 3526.2 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000171/2025 /contratos/14197586000130/2025/171 3526.2 0 1 2025-09-02 CIA ORIGEM DESTINO GOL SSA – SALVADOR Aeroporto Internacional Deputado Luiz Eduardo Magalhães. BSB – BRASILIA Aeroporto Internacional de Brasilia Presidente Juscelino Kubitschek GOL BSB – BRASILIA Aeroporto Internacion… 2025-09-04 Encerrado 2025-09-02 2026-09-02 2 Não 8 campos 2025-09-04 20:07:11 2026-11-10 20:22:13 0
89057 199/2025 243/2025 199 2025 76628 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/76628 090/2025 76628; 090/2025; 243/2025; contratação de empresa especializada para Assessoria Esportiva para o Centro de Convivência de Idosos do Município de Jacobina-BA.; 5; Dispensa; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 ca… 30809 30809; K FITNESS – ASSESSORIA ESPORTIVA, CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA; 35.360.690/0001-74; 2025-09-06 00:51:33; 2025-09-06 00:51:33 K FITNESS – ASSESSORIA ESPORTIVA, CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA 35.360.690/0001-74 De 01/09/2025 até 01/01/2026 28000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa especializada em Assessoria Esportiva para o Centro de Convivência de Idosos do Município de Jacobina-BA. 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000173/2025 /contratos/14197586000130/2025/173 28000 0 4 2025-09-01 2025-09-05 Encerrado 2025-09-01 2026-01-01 8 Não 8 campos 2025-09-06 00:51:33 2026-11-10 20:22:07 0
89056 198/2025 260 198 2025 76897 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/76897 041/2025 76897; 041/2025; 260/2026; Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Priscila Dantas para apresentação no Projeto Agosto Lilás de Jacobina/BA, no dia 30 de agosto de 2025; … 29101 29101; PRISCILA SOUSA DANTAS ; 32.724.434/0001-20; 2025-07-25 23:00:55; 2025-07-25 23:00:55 PRISCILA SOUSA DANTAS 32.724.434/0001-20 De 29/08/2025 até 29/10/2025 1000 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Projeto Agosto Lilás de Jacobina - Ba 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000174/2025 /contratos/14197586000130/2025/174 1000 1000 1 2025-08-29 2025-09-05 Encerrado 2025-08-29 2025-10-29 8 Não 8 campos 2025-09-06 00:51:29 2026-11-10 20:22:02 0
88771 197/2025 259/2025 197 2025 76691 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/76691 094/2025 76691; 094/2025; 259/2025; contratação emergencial de locação de caminhões com equipamento para transporte e aspersão de água em logradouros públicos e localidades rurais considerando carro pipa”, com condutor com todas … 30630 30630; PEDRO TEODORO DA SILVA NETO LTDA; 33.155.676/0001-03; 2025-08-29 05:29:07; 2025-08-29 05:29:07 PEDRO TEODORO DA SILVA NETO LTDA 33.155.676/0001-03 De 27/08/2025 até 27/11/2025 453550.23 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE contratação emergencial de locação de caminhões com equipamento para transporte e aspersão de água em logradouros públicos e localidades rurais considerando carro pipa”, com condutor com todas as despesas por conta da co… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000167/2025 /contratos/14197586000130/2025/167 453550.23 0 3 2025-08-27 2025-08-28 Encerrado 2025-08-27 2025-11-27 8 Não 8 campos 2025-08-29 05:29:07 2026-11-10 20:21:51 0
89058 196/2025 258/2025 196 2025 76898 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/76898 040/2025 76898; 040/2025; 258/2025; Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária com regras de recuperação de tributos específicos de verbas previdenciárias RAT/SAT/FAP e FPM Fundo de Participação dos Municípios, garan… 30810 30810; JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; 18.985.386/0001-01; 2025-09-06 00:51:38; 2025-09-06 00:51:38 JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 18.985.386/0001-01 De 26/08/2025 até 26/08/2026 12601063.16 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária com regras de recuperação de tributos específicos de verbas previdenciárias RAT/SAT/FAP e FPM Fundo de Participação dos Municípios, garantindo a segurança jurídica … 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000172/2025 /contratos/14197586000130/2025/172 12601063.16 0 12 2025-08-26 2025-09-05 Encerrado 2025-08-26 2026-08-26 8 Não 8 campos; 8 campos 2025-09-06 00:51:38 2026-11-10 20:22:09 7 campos 0
89111 195/2025 126/2025 195 2025 73222 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73222 005/2025 73222; 005/2025; 126/2025; Contratação de Profissionais Médicos Especialistas, pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde do município de JACOBINA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimen… 30827 30827; LM VICTORIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA; 41.888.192/0001-00; 2025-09-08 15:57:02; 2025-09-08 15:57:02 LM VICTORIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 41.888.192/0001-00 De 22/08/2025 até 22/08/2026 132000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento/Contratação de Profissionais Médicos Especialistas, pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde do município de JACOBINA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da popula… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000176/2025 /contratos/14197586000130/2025/176 132000 11000 12 2025-08-22 2025-09-08 Encerrado 2025-08-22 2026-08-22 10 Não 8 campos 2025-09-08 15:57:02 2026-11-17 22:27:51 7 campos 0
88794 194/2025 257/2025 194 2025 76721 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/76721 039/2025 76721; 039/2025; 257/2025; Locação de um imóvel para acomodação das barracas da feira livre, localizado na Travessa Rui Rota dos Santos, nº 04 – Distrito de Cachoeira Grande, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses… 30649 30649; ORLANDO FRANSCISCO PEREIRA ; ###.###.##5-53; 2025-08-29 20:02:31; 2025-08-29 20:02:31 ORLANDO FRANSCISCO PEREIRA ###.###.##5-53 De 20/08/2025 até 20/08/2026 3600 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA Locação de um imóvel para acomodação das barracas da feira livre, localizado na Travessa Rui Rota dos Santos, nº 04 – Distrito de Cachoeira Grande, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000168/2025 /contratos/14197586000130/2025/168 3600 0 12 2025-08-20 2025-08-29 Encerrado 2025-08-20 2026-08-20 8 Não 8 campos 2025-08-29 20:02:31 2026-11-17 22:28:13 7 campos 0
88112 193/2025 247/2025 193 2025 76239 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/76239 091/2025 76239; 091/2025; 247/2025; a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos e Gestão de folha de pagamento, incluindo, SIOPE, cálculos de salários, benefício… 30161 30161; ECONSULT – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; 25.343.689/0001-88; 2025-08-19 18:19:38; 2025-08-19 18:19:38 ECONSULT – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 25.343.689/0001-88 De 19/08/2025 até 19/08/2026 36000 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos e Gestão de folha de pagamento, incluindo, SIOPE, cálculos de salários, benefícios, férias, 13º salário e resc… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000163/2025 /contratos/14197586000130/2025/163 36000 3000 12 2025-08-19 2025-08-19 Encerrado 2025-08-19 2026-08-19 8 Não 8 campos 2025-08-19 19:47:03 2026-11-17 22:28:43 7 campos 0
88111 192/2025 100/2025 192 2025 73222 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/73222 005/2025 73222; 005/2025; 126/2025; Contratação de Profissionais Médicos Especialistas, pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde do município de JACOBINA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimen… 30164 30164; 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO; 61.178.627/0001-21; 2025-08-19 19:46:59; 2025-08-19 19:46:59 61.178.627 LUAN OLIVEIRA CARDOSO 61.178.627/0001-21 De 18/08/2025 até 31/12/2025 28032 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA, no fornecimento relacionados no Termo de Referência. POVOADO DE CACHOEIRA GRA… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000164/2025 /contratos/14197586000130/2025/164 28032 0 4 2023-08-18 2025-08-19 Encerrado 2025-08-18 2025-12-31 8 Não 8 campos 2025-08-19 19:46:59 2026-11-17 22:28:40 8 campos 0

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