Prefeitura Municipal de Jacobina

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Contratos

Contratos, valores, vigência e contratados.

Como usar a API deste conjuntoendereço, filtros e exemplos para sistemas

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Lista de contratos

Endereço (URL base)
https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos
Método
GET · resposta em JSON (Accept: application/json) ou XML (Accept: application/xml), paginada (page e per_page, até 500)
Recuperar informações de único registro
{URL Base} / id onde id é o identificador do recurso. Ex.: https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos/109847. Responde {"data": {…}} ou, se não existir, 404 com {"message": "Not Found", "error": true, "status_code": 404}.

Filtros

Os filtros disponíveis para este recurso são:

Filtros aceitos por Contratos
FiltroTipoDescrição
id String ID do contrato Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
numero String Número do contrato (busca por texto)
numero_processo String Número do processo (busca por texto)
licitacao_id String Formato: ID ou Lista de IDs separados por vírgula: 1,2,3,4,5
licitacao_numero String Número da licitação (busca por texto)
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
situacao String Situação do contrato
Clique para ver as opções (2)
ValorDescrição
VigenteVigente
EncerradoEncerrado
objeto String Objeto do contrato (busca por texto)
fiscal String Fiscal do contrato (busca por texto)
pageNumberNúmero da página (a partir de 1) — vale para todos os recursos
per_pageNumberRegistros por página (padrão 15, máximo 500) — vale para todos os recursos

Exemplo de requisição

https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15
curl -H "Accept: application/json" "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&page=1&per_page=15"
Exemplo de resposta (JSON, resumido)
{
    "total": 1536,
    "per_page": 15,
    "current_page": 1,
    "last_page": 103,
    "next_page_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/contratos?objeto=texto&per_page=15&page=2",
    "prev_page_url": null,
    "from": 1,
    "to": 15,
    "data": [
        {
            "id": 109847,
            "numero": "277/2026",
            "numero_processo": "426/2026",
            "contrato_numero": 277,
            "contrato_ano": 2026,
            "licitacao_id": 93088,
            "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-aberto…",
            "licitacao_numero": "030/2026",
            "licitacao": {
                "id": 93088,
                "numero": "030/2026",
                "numero_processo": "429/2026",
                "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 60 (sessen…",
                "modalidade_id": 5,
                "modalidade_descricao": "Dispensa",
                "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
                "situacoes": [
                    "divulgada_no_pncp"
                ],
                "valor_estimado": 62212.2,
                "valor_homologado": 0,
                "data_publicacao": "2026-11-06",
                "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
                "modo_disputa": "Não se aplica",
                "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2026/159",
                "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000159/2026",
                "titulo_completo": "Dispensa nº 030/2026",
                "lotes": [
                    {
                        "id": 6491312,
                        "numero_item": 1,
                        "objeto": "Banco de jardim com encosto e apoios de braço, confeccionado com estru…",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 13,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 60,
                        "unidade_medida": "unid",
                        "valor_unitario_estimado": 1036.87,
                        "valor_total_estimado": 62212.2,
                        "pncp_numero_item": "1",
                        "created_at": "2026-11-10 17:42:43",
                        "updated_at": "2026-11-17 20:05:55"
                    }
                ],
                "lotes_count": 1,
                "covid_19": false,
                "created_at": "2026-11-10 17:42:42",
                "updated_at": "2026-11-19 16:15:30"
            },
            "contratada_id": 5409,
            "fornecedor_contratada": {
                "id": 5409,
                "razao_social": "ACÁCIO VALERIO MASCARENHAS DE BRITO EIRELLI",
                "cpf_cnpj": "07.461.057/0001-37",
                "created_at": "2022-10-18 10:37:13",
                "updated_at": "2022-10-18 10:37:13"
            },
            "contratada": "ACÁCIO VALERIO MASCARENHAS DE BRITO EIRELLI",
            "contratada_cpf_cnpj": "07.461.057/0001-37",
            "vigencia": "De 19/11/2026 até 19/11/2027",
            "valor": 61441.8,
            "orgao": "SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB",
            "objeto": "O objeto do presente contrato consiste na aquisição de 60 (sessenta) b…",
            "tipo_id": 17,
            "tipo_titulo": "Contrato (termo inicial)",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-2-000255/2026",
            "pncp_item_url": "/contratos/14197586000130/2026/255",
            "valor_global": 61441.8,
            "valor_parcela": 1024.03,
            "numero_parcelas": 10,
            "data_assinatura": "2026-11-19",
            "data_publicacao": "2026-11-19",
            "situacao": "Vigente",
            "data_inicio_vigencia": "2026-11-19",
            "data_final_vigencia": "2027-11-19",
            "categoria_processo_id": 2,
            "covid_19": false,
            "anexos": [
                {
                    "id": 989830,
                    "filename": "CONTRATO",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/contratos/2026/2…",
                    "created_at": "2026-11-19 16:15:30",
                    "updated_at": "2026-11-19 16:15:30",
                    "tipo_titulo": "Contrato",
                    "tipo_id": 12
                }
            ],
            "created_at": "2026-11-19 16:15:30",
            "updated_at": "2026-11-19 16:15:30"
        }
    ]
}

Trecho montado com o primeiro registro real deste conjunto; textos longos e listas foram encurtados.

Resposta

Cada item de data traz as propriedades abaixo (62). Campos vazios não são retornados pela API.

Propriedades de cada registro de Contratos
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do contrato
numero String Número do contrato
contrato_numero String Número do contrato (sem o ano)
contrato_ano String Ano do contrato
licitacao_id Number ID da licitação
licitacao_url String URL da licitação
licitacao Licitacao Licitação
licitacao_numero String Nº/Ano da licitação de origem
contratada String Nome da contratada
contratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratada
subcontratada String Nome da subcontratada
subcontratada_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da subcontratada
contratante String Nome da contratante
contratante_cpf_cnpj String CPF/CNPJ da contratante
fornecedor_contratada Fornecedor Fornecedor Contratado
fornecedor_subcontratada Fornecedor Fornecedor Subcontratada
fornecedor_contratante Fornecedor Contratante
vigencia String Vigência do contrato
valor Number Valor do contrato
orgao String Órgão
objeto String Objeto
local_objeto String Local do objeto
parcelas_status String Situação das parcelas
parcelas Parcela[] Parcelas
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
natureza_juridica_id Number ID da natureza jurídica
natureza_juridica_titulo String Título da natureza jurídica
porte_empresa_id Number ID do porte da empresa
porte_empresa_titulo String Título do porte da empresa
amparo_legal String Amparo legal
pncp_numero_controle String Número de controle do PNCP
pncp_item_url String URL do item do PNCP
valor_global Number Valor global
valor_acumulado Number Valor acumulado
valor_parcela Number Valor da parcela
numero_parcelas Number Número de parcelas
data_assinatura String Data de assinatura
observacoes String Observações
cipi_identificador String Identificador CIPI
cipi_url String URL CIPI
fiscal String Nomes dos fiscais separados por vírgula
contratante_id Number ID do contratante
contratada_id Number ID da contratada
subcontratada_id Number ID da subcontratada
natureza_despesa String Natureza da despesa
numero_empenho String Número do empenho
responsavel_contratante String Responsável contratante
responsavel_contratada String Responsável contratada
data_publicacao String Data de publicação
justificativa String Justificativa
situacao String Situação
data_inicio_vigencia String Data de início da vigência
data_final_vigencia String Data de final da vigência
categoria_processo_id Number ID da categoria do processo
categoria_processo_titulo String Título da categoria do processo
programa_trabalho_simplificado String Programa de trabalho simplificado
programas_trabalho ProgramaTrabalho[] Programas de trabalho
atos_autorizacao_contratacao Arquivo[] Atos/Extratos de autorização da contratação
termos Termo[] Termos
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Tipos relacionados

Objetos que aparecem dentro da resposta (na coluna Tipo, clique no nome para abrir). Os que terminam em [] são listas.

Tipo Relacionado - Licitacao (43 propriedades)
Tipo relacionado Licitacao
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da licitação
numero String Número da licitação
numero_processo String Número do processo
objeto String Objeto da licitação
modalidade_id Number ID da modalidade
modalidade_descricao String Descrição da modalidade
tipo_id Number ID do tipo
tipo_titulo String Título do tipo
orgao String Órgão
contrato String Nº do Contrato
patrimonio_liquido_minimo Number Patrimônio Líquido Mínimo
situacoes string[] Situações
data_realizacao String Data de Realização Formato: 2026-12-31
data_adjudicacao String Data de Adjudicação Formato: 2026-12-31
data_homologacao String Data de Homologação Formato: 2026-12-31
dotacao_orcamentaria String Dotação Orçamentária
valor_estimado Number Valor Estimado
valor_homologado Number Valor Homologado
fonte_recurso String Fonte de Recurso
horario String Horário
local String Local de Realização
contato String Contato
data_publicacao String Data de Publicação Formato: 2026-12-31
numero_publicacao String Número de Publicação
amparo_legal String Amparo Legal
competencia String Competência
regime_execucao String Regime de Execução
modo_disputa String Modo de Disputa
tipo_beneficio String Tipo de Benefício
parecer_juridico String Parecer Jurídico
observacoes String Observações
pncp_item_url String URL do item no Portal Nacional de Compras Públicas
pncp_numero_controle String Número de Controle no Portal Nacional de Compras Públicas
lic_numero String Número da Licitação (sem o ano)
lic_ano String Ano da Licitação
titulo_completo String Título Completo da Licitação
instrumentos_convocatorios InstrumentoConvocatorio[] Instrumentos Convocatórios
lotes Lote[] Lotes
lotes_count Integer Quantidade de Lotes/Itens
anexos Arquivo[] Anexos
covid_19 Boolean Licitação relacionada ao COVID-19
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Fornecedor (14 propriedades)
Tipo relacionado Fornecedor
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do fornecedor
nome String Nome do fornecedor
razao_social String Razão social do fornecedor
cpf_cnpj String CPF ou CNPJ do fornecedor (caso seja pessoa física, o CPF é retornado com os 3 últimos dígitos)
sigla String Sigla do fornecedor
porte_id Number ID do porte do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
3Demais: Demais empresas
2EPP: Empresa de Pequeno Porte
1ME: Micro Empresa
porte_nome String Nome do porte do fornecedor
tipo_id Number ID do tipo do fornecedor
Clique para ver as opções (3)
ValorDescrição
1Pessoa Física (PF)
2Pessoa Jurídica (PJ)
3Pessoa Estrangeira (PE)
tipo_nome String Nome do tipo do fornecedor
terceirizado Boolean Indica se o fornecedor é terceirizado
inidoneo Boolean Indica se o fornecedor é inidôneo
motivo_inidoneo String Motivo da inidoneidade do fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Parcela (6 propriedades)
Tipo relacionado Parcela
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID da parcela
data_pagamento String Data de pagamento da parcela
valor Number Valor da parcela
justificativa String Justificativa da parcela
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - ProgramaTrabalho (9 propriedades)
Tipo relacionado ProgramaTrabalho
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do programa de trabalho
classificacao_esfera String Classificação da esfera do programa de trabalho
classificacao_institucional String Classificação institucional do programa de trabalho
classificacao_funcional String Classificação funcional do programa de trabalho
classificacao_programatica String Classificação programática do programa de trabalho
informacoes_programa String Informações do programa de trabalho
informacoes_acao String Informações da ação do programa de trabalho
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Arquivo (6 propriedades)
Tipo relacionado Arquivo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Termo (8 propriedades)
Tipo relacionado Termo
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do termo
tipo String Tipo do termo
data_inicial String Data inicial do termo
data_final String Data final do termo
valor Number Valor do termo
prazo String Prazo do termo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - InstrumentoConvocatorio (8 propriedades)
Tipo relacionado InstrumentoConvocatorio
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do arquivo
filename String Nome do arquivo
mime_type String MimeType do arquivo
url String URL do arquivo
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
tipo_id Number ID do tipo
Clique para ver as opções (28)
ValorDescrição
16Anteprojeto
21Ata de realização de sessão pública
24Ata de realização de sessão pública eletrônica
25Ata de realização de sessão pública presencial
14Ata de Registro de Preço
26Ata de Registro de Preços
2Ato que autoriza a Contratação Direta
3Aviso de Contratação Direta
12Contrato
27Credenciamento
8DFD
23Documento de Formalização da Demanda - DFD
1Edital
5Edital de Chamamento Público
6Estudo Técnico Preliminar
11Mapa de Riscos
10Minuta de Ata de Registro de Preços
19Minuta do Contrato
15Nota de Empenho
28Orçamento estimado
4Outros Documentos
7Projeto Básico
9Projeto Executivo
20Sistema de Registro de Preços (SRP)
13Termo Aditivo
18Termo de Referência
17Termo de Rescisão
22Termo/Ato de Homologação
tipo_titulo String Título do tipo
Tipo Relacionado - Lote (20 propriedades)
Tipo relacionado Lote
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do lote
numero_item Number Número do item
objeto String Objeto do lote/item
material_ou_servico String Material ou serviço do lote/item
situacao String Situação do lote/item
criterio_julgamento_id Number ID do critério de julgamento
criterio_julgamento_titulo String Título do critério de julgamento
tipo_beneficio String Tipo de benefício
incentivo_produtivo_basico String Incentivo produtivo básico
marca String Marca
quantidade Number Quantidade
unidade_medida String Unidade de medida
valor_unitario_estimado Number Valor unitário estimado
valor_total_estimado Number Valor total estimado
pncp_numero_item Number Número do item do PNC
vencedor Fornecedor Fornecedor vencedor
resultados Resultado[] Resultados do lote
participantes Participante[] Participantes do lote
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Resultado (17 propriedades)
Tipo relacionado Resultado
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID do resultado do lote
quantidade Number Quantidade homologada
valor_unitario_homologado Number Valor unitário homologado
valor_total_homologado Number Valor total homologado
situacao String Situação do resultado
motivo_cancelamento String Motivo do cancelamento
data_cancelamento String Data do cancelamento Formato: 2026-12-31
data_resultado String Data do resultado Formato: 2026-12-31
percentual_desconto Number Percentual de desconto
fornecedor_id Number ID do fornecedor
fornecedor Fornecedor Fornecedor
fornecedor_ordem_classificacao_srp Number Ordem de classificação SRP
fornecedor_subcontratado Boolean Fornecedor subcontratado
fornecedor_codigo_pais String Código do país do fornecedor
pncp_numero_item Number Número do item no PNCP
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
Tipo Relacionado - Participante (6 propriedades)
Tipo relacionado Participante
PropriedadeTipoDescrição
id Number ID participante no Lote
fornecedor Fornecedor Fornecedor participante
valor_proposto Number Valor proposto pelo fornecedor
arquivos Arquivo[] Arquivos anexos deste fornecedor
created_at String Data de criação do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59
updated_at String Data da última atualização do registro Formato: 2026-12-31 23:59:59

Informações gerais sobre a API (paginação, cabeçalhos e bibliotecas).

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Mostrando 1 a 25 de 1.536 registros

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Contratos — página 1 de 62
IDNúmeroProcessoNúmero do contrato (sem o ano)Ano do contratoID da licitaçãoURL da licitaçãoNº/Ano da licitação de origemLicitaçãoID da contratadaFornecedor ContratadoNome da contratadaCPF/CNPJ da contratadaVigência do contratoValorÓrgãoObjetoID do tipoTipoNúmero de controle do PNCPURL do item do PNCPValor globalValor da parcelaNúmero de parcelasData de assinaturaPublicaçãoSituaçãoData de início da vigênciaData de final da vigênciaID da categoria do processoCovid 19AnexosCadastroAtualizaçãoObservações
109847 277/2026 426/2026 277 2026 93088 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/93088 030/2026 93088; 030/2026; 429/2026; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 60 (sessenta) bancos de jardim, com estrutura em ferro fundido, assento e encosto em madeira maciça tratada, destinados à utilização … 5409 5409; ACÁCIO VALERIO MASCARENHAS DE BRITO EIRELLI; 07.461.057/0001-37; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 ACÁCIO VALERIO MASCARENHAS DE BRITO EIRELLI 07.461.057/0001-37 De 19/11/2026 até 19/11/2027 61441.8 SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB O objeto do presente contrato consiste na aquisição de 60 (sessenta) bancos de jardim, com estrutura em ferro fundido, assento e encosto em madeira maciça tratada, com apoios de braço, destinados à utilização em praças, … 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000255/2026 /contratos/14197586000130/2026/255 61441.8 1024.03 10 2026-11-19 2026-11-19 Vigente 2026-11-19 2027-11-19 2 Não 8 campos 2026-11-19 16:15:30 2026-11-19 16:15:30
109635 276/2026 069/2026 276 2026 89225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89225 004/2026 89225; 004/2026; 069/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde … 42602 42602; BM CONSULTORIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA; 68.386.706/0001-77; 2026-11-13 19:45:47; 2026-11-13 19:45:47 BM CONSULTORIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA 68.386.706/0001-77 De 12/11/2026 até 12/11/2027 144000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000254/2026 /contratos/14197586000130/2026/254 144000 12000 12 2026-11-12 2026-11-12 Vigente 2026-11-12 2027-11-12 8 Não 8 campos 2026-11-13 19:45:47 2026-11-17 22:11:54
109435 275/2026 315/2026 275 2026 92612 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92612 027/2026 92612; 027/2026; 315/2026; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular da frota do Município de Jacobina/BA; 8; Pregão Eletrônico; PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA; 1 campos; 2… 39078 39078; GENTE SEGURADORA SA; 90.180.605/0001-02; 2026-06-26 00:15:56; 2026-06-26 00:15:56 GENTE SEGURADORA SA 90.180.605/0001-02 De 06/11/2026 até 06/11/2027 48264.85 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contrato a prestação de serviços de seguro veicular da frota do Município de Jacobina/BA. 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000253/2026 /contratos/14197586000130/2026/253 48264.85 48264.85 1 2026-11-06 2026-11-10 Vigente 2026-11-06 2027-11-06 8 Não 8 campos 2026-11-10 20:03:09 2026-11-17 22:11:57
109436 274/2026 069/2026 274 2026 89225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89225 004/2026 89225; 004/2026; 069/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde … 42376 42376; R & R SERVIÇOS MEDICOS LTDA; 38.343.559/0001-97; 2026-11-10 20:03:12; 2026-11-10 20:03:12 R & R SERVIÇOS MEDICOS LTDA 38.343.559/0001-97 De 04/11/2026 até 04/11/2027 132000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000252/2026 /contratos/14197586000130/2026/252 132000 11000 12 2026-11-04 2026-11-04 Vigente 2026-11-04 2027-11-04 8 Não 8 campos 2026-11-10 20:03:12 2026-11-17 22:12:00
109439 272/2026 356/2026 272 2026 92100 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92100 007/2026 92100; 007/2026; 356/2026; Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para formação de rede de fornecedores destinados ao fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pa… 26291 26291; LUIZ CARLOS LINS DOS SANTOS; 51.919.293/0001-46; 2025-05-22 19:54:53; 2025-05-22 19:54:53 LUIZ CARLOS LINS DOS SANTOS 51.919.293/0001-46 De 23/10/2026 até 23/10/2027 215445.3 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais localidades do Munic… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000250/2026 /contratos/14197586000130/2026/250 215445.3 215445.3 1 2026-10-23 2026-10-23 Vigente 2026-10-23 2027-10-23 2 Não 8 campos 2026-11-10 20:03:30 2026-11-17 22:12:11 PAGAMENTO COMFORME DEMANDA
109440 271/2026 098/2026 271 2026 91540 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/91540 025/2026 91540; 025/2026; 098/2026; Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada de gestão educacional, na modalidade SaaS – Software como Serviço, destinada ao atendimento das neces… 5536 5536; VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI; 25.350.337/0001-50; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 VENITH CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI 25.350.337/0001-50 De 21/10/2026 até 21/04/2028 99998.97 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contrato a disponibilização de solução tecnológica integrada de gestão educacional, na modalidade SaaS – Software como Serviço, destinada à Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Jacobina/BA 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000249/2026 /contratos/14197586000130/2026/249 99998.97 99998.97 1 2026-10-21 2026-10-21 Vigente 2026-10-21 2028-04-21 8 Não 8 campos 2026-11-10 20:03:33 2026-11-17 22:12:14 O valor correspondente ao Item 01 – Implantação, configuração, parametrização e migração/importação de dados, no montante de R$ 1.194,97, poderá ser objeto de glosa integral, desde que a fiscalização contratual comprove …
109441 270/2026 414/2026 270 2026 92357 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92357 080/2026 92357; 080/2026; 414/2026; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para orientação, acompanhamento, análise, conferência e suporte operacional relacionados ao cum… 30161 30161; ECONSULT – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; 25.343.689/0001-88; 2025-08-19 18:19:38; 2025-08-19 18:19:38 ECONSULT – CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 25.343.689/0001-88 De 20/10/2026 até 20/10/2027 42000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria relacionados ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, compree… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000248/2026 /contratos/14197586000130/2026/248 42000 3500 12 2026-10-20 2026-10-20 Vigente 2026-10-20 2027-10-20 8 Não 8 campos 2026-11-10 20:03:40 2026-11-17 22:12:19
109443 269/2026 355/2026 269 2026 92615 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92615 008/2026 92615; 008/2026; 355/2026; CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E POUSADAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, CONTEMPLANDO QUARTOS TRIPLOS, INDIVIDUAIS E DUPLOS, COM AR-CO… 5663 5663; CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA; 33.922.493/0001-76; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 CARLOS ALFREDO DE MACEDO LIMA 33.922.493/0001-76 De 19/10/2026 até 19/10/2027 60000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de hospedagem em hotel ou pousada localizado no Município de Jacobina/BA, contemplando as categorias para as quais foi regularmente habilitada e credenciada, com ar-condic… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000246/2026 /contratos/14197586000130/2026/246 60000 60000 1 2026-10-19 2026-10-20 Vigente 2026-10-19 2027-10-19 8 Não 8 campos 2026-11-10 20:03:47 2026-11-17 22:12:24
108917 268/2026 410/2026 268 2026 92611 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92611 029/2026 92611; 029/2026; 410/2026; Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina - CDS Piemonte para disponibilização de máquinas pesadas, com operadores habilitados, transporte,… 5458 5458; CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA; 15.558.388/0001-18; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:13; 2022-10-18 10:37:13 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA 15.558.388/0001-18 De 19/10/2026 até 19/10/2027 494250 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina - CDS Piemonte para disponibilização de máquinas pesadas, com operadores habilitados, transporte, mobilização, desmobilizaçã… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000245/2026 /contratos/14197586000130/2026/245 494250 494250 1 2026-10-19 2026-10-19 Vigente 2026-10-19 2027-10-19 8 Não 8 campos 2026-10-19 23:55:35 2026-11-17 22:12:16
109438 267/2026 069/2026 267 2026 89225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89225 004/2026 89225; 004/2026; 069/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde … 42377 42377; JULIANA ALCANTARA FRANCO BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA; 53.670.205/0001-40; 2026-11-10 20:03:23; 2026-11-10 20:03:23 JULIANA ALCANTARA FRANCO BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA 53.670.205/0001-40 De 16/10/2026 até 16/10/2027 144000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente termo tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000251/2026 /contratos/14197586000130/2026/251 144000 12000 12 2026-10-16 2026-10-30 Vigente 2026-10-16 2027-10-16 8 Não 8 campos 2026-11-10 20:03:23 2026-11-17 22:12:06
108919 266/2026 242/2025 266 2026 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 32134 32134; G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA ; 08.726.814/0001-10; 2025-10-23 06:42:11; 2025-10-23 06:42:11 G&M AGENCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA 08.726.814/0001-10 De 13/10/2026 até 13/12/2026 243.56 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA O objeto atenderá hospedagens no período de 14/10/2026 a 15/10/2026 para a Secretária Municipal De Assistência Social para participação no Encontro sobre o Fortalecimento do Atendimento Socioeducativo Municipal e do Enco… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000243/2026 /contratos/14197586000130/2026/243 243.56 243.56 1 2026-10-13 2026-10-13 Vigente 2026-10-13 2026-12-13 8 Não 8 campos 2026-10-19 23:55:53 2026-11-17 22:12:29
108920 265/2026 408/2026 265 2026 92614 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92614 079/2026 92614; 079/2026; 408/2026; fornecimento de vouchers de acesso ao espaço de entretenimento Sangalo’s Play Zone, destinado à realização de atividades recreativas, lúdicas e educativas alusivas à Semana da Criança, voltadas… 32185 32185; IASMIN SAN'GALO RODRIGUES; 35.360.671/0001-48; 2025-10-29 09:20:29; 2025-10-29 09:20:29 IASMIN SAN'GALO RODRIGUES 35.360.671/0001-48 De 13/10/2026 até 13/11/2026 117000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA fornecimento de vouchers de acesso ao espaço de entretenimento Sangalo’s Play Zone, destinado à realização de atividades recreativas, lúdicas e educativas alusivas à Semana da Criança, voltadas às crianças da educação in… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000242/2026 /contratos/14197586000130/2026/242 117000 117000 1 2026-10-13 2026-10-13 Encerrado 2026-10-13 2026-11-13 2 Não 8 campos 2026-10-19 23:55:58 2026-11-17 22:12:32
108921 264/2026 356/2026 264 2026 92100 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92100 007/2026 92100; 007/2026; 356/2026; Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para formação de rede de fornecedores destinados ao fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pa… 28214 28214; 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA; 60.589.263/0001-00; 2025-07-09 20:38:34; 2025-07-09 20:38:34 60.589.263 LEONIDIA JESUS DA SILVA 60.589.263/0001-00 De 13/10/2026 até 13/10/2027 154729.5 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pela CONTRATADA, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais loc… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000241/2026 /contratos/14197586000130/2026/241 154729.5 154729.5 1 2026-10-13 2026-10-13 Vigente 2026-10-13 2027-10-13 2 Não 8 campos 2026-10-19 23:56:03 2026-11-17 22:12:35 PAGAMENTO CONFORME DEMANDA
108640 263/2026 356/2026 263 2026 92100 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92100 007/2026 92100; 007/2026; 356/2026; Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para formação de rede de fornecedores destinados ao fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pa… 26290 26290; OSEAS NOVAIS CRUZ; 60.275.623/0001-07; 2025-05-22 19:54:48; 2025-05-22 19:54:48 OSEAS NOVAIS CRUZ 60.275.623/0001-07 De 08/10/2026 até 08/10/2027 167861.75 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pela CONTRATADA, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais loc… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000239/2026 /contratos/14197586000130/2026/239 167861.75 167861.75 1 2026-10-08 2026-10-08 Vigente 2026-10-08 2027-10-08 2 Não 8 campos 2026-10-08 15:24:30 2026-11-17 22:12:37 PAGAMENTO CONFORME DEMANDA
108641 262/2026 356/2026 262 2026 92100 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92100 007/2026 92100; 007/2026; 356/2026; Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para formação de rede de fornecedores destinados ao fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pa… 28205 28205; 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO; 31.206.307/0001-77; 2025-07-09 20:37:42; 2025-07-09 20:37:42 31.206.307 DANIELA DE JESUS PAIXAO 31.206.307/0001-77 De 08/10/2026 até 08/10/2027 409347.1 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pela CONTRATADA, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais loc… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000238/2026 /contratos/14197586000130/2026/238 409347.1 409347.1 1 2026-10-08 2026-10-08 Vigente 2026-10-08 2027-10-08 2 Não 8 campos 2026-10-08 15:24:34 2026-11-17 22:12:39 PAGAMENTO CONFORME DEMANDA
108642 261/2026 356/2026 261 2026 92100 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92100 007/2026 92100; 007/2026; 356/2026; Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para formação de rede de fornecedores destinados ao fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pa… 41881 41881; KILO ALIMENTOS RESTAURANTE LTDA; 67.814.686/0001-25; 2026-10-08 15:24:37; 2026-10-08 15:24:37 KILO ALIMENTOS RESTAURANTE LTDA 67.814.686/0001-25 De 08/10/2026 até 08/10/2027 409347.1 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, pela CONTRATADA, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais loc… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000237/2026 /contratos/14197586000130/2026/237 409347.1 409347.1 1 2026-10-08 2026-10-08 Vigente 2026-10-08 2027-10-08 2 Não 8 campos 2026-10-08 15:24:37 2026-11-17 22:12:43 pagamento conforme demanda
109442 260/2026 422/2026 260 2026 89247 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89247 036/2026 89247; 036/2026; 227/2026; Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa detentora da representação artística do cantor THULLIO MILIONÁRIO, para realização de apresentação musical ao vivo durante a progr… 29098 29098; GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO; 43.161.634/0001-39; 2025-07-25 23:00:30; 2025-07-25 23:00:30 GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 43.161.634/0001-39 De 08/10/2026 até 08/11/2026 7000 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa/profissional para prestação de serviços artísticos consistentes na realização de show artístico infantil, destinado à programação da Comemoração do Dia das C… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000247/2026 /contratos/14197586000130/2026/247 7000 7000 1 2026-10-08 2026-10-20 Encerrado 2026-10-08 2026-11-08 8 Não 8 campos 2026-11-10 20:03:43 2026-11-17 22:12:21
108918 259/2026 429/2026 259 2026 92803 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92803 081/2026 92803; 081/2026; 429/2026; Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria contábil à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jacobina/BA, co… 42027 42027; DIANE CONTABILIDADE LTDA; 17.415.392/0001-52; 2026-10-19 23:55:49; 2026-10-19 23:55:49 DIANE CONTABILIDADE LTDA 17.415.392/0001-52 De 07/10/2026 até 07/10/2027 182400 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria contábil à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jacobina/BA, compreendendo a supervisão té… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000244/2026 /contratos/14197586000130/2026/244 182400 15200 12 2026-10-07 2026-10-15 Vigente 2026-10-07 2027-10-07 8 Não 8 campos 2026-10-19 23:55:49 2026-11-17 22:12:09
108643 258/2026 401/2026 258 2026 92353 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92353 028/2026 92353; 028/2026; 401/2026; Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos diversificados (como bonecas, carrinhos, jogos educativos, massinhas, bolas, instrumentos m… 41882 41882; PRISCILA ALVES PINHO DE CARVALHO; 35.470.706/0001-00; 2026-10-08 15:24:41; 2026-10-08 15:24:41 PRISCILA ALVES PINHO DE CARVALHO 35.470.706/0001-00 De 07/10/2026 até 07/11/2026 51100 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA fornecimento de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos diversificados (como bonecas, carrinhos, jogos educativos, massinhas, bolas, instrumentos musicais infantis, entre outros) destinados à distribuição gratuita … 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000236/2026 /contratos/14197586000130/2026/236 51100 51100 1 2026-10-07 2026-10-07 Encerrado 2026-10-07 2026-11-07 2 Não 8 campos 2026-10-08 15:24:41 2026-11-17 22:12:46
108309 257/2026 242/2025 257 2026 74951 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/74951 007/2025 74951; 007/2025; 242/2025; CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNI… 34650 34650; SENDPAX VIAGENS LTDA; 18.016.280/0001-91; 2026-01-27 18:16:40; 2026-01-27 18:16:40 SENDPAX VIAGENS LTDA 18.016.280/0001-91 De 01/10/2026 até 01/11/2026 203.49 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA O objeto atenderá hospedagens a partir do dia 07/10/2026 a 08/10/2026 para o colaborador Elton Marcelo Marques para a LIII Reunião Plenária Ordinária na cidade de Morro do Chapéu. 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000235/2026 /contratos/14197586000130/2026/235 203.49 203.49 1 2026-10-01 2026-10-01 Encerrado 2026-10-01 2026-11-01 8 Não 8 campos 2026-10-02 02:19:06 2026-11-17 22:12:49
108310 256/2026 371/2026 256 2026 92101 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/92101 027/2026 92101; 027/2026; 371/2026; Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, mediante cadastramento prévio e realização de muti… 41580 41580; SC SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA ; 10.753.401/0001-76; 2026-10-02 02:19:10; 2026-10-02 02:19:10 SC SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA 10.753.401/0001-76 De 01/10/2026 até 01/10/2027 63973 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, mediante cadastramento prévio e realização de mutirões, utilizando… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000234/2026 /contratos/14197586000130/2026/234 63973 63973 1 2026-10-01 2026-10-01 Vigente 2026-10-01 2027-10-01 8 Não 8 campos 2026-10-02 02:19:10 2026-11-17 22:12:52
108311 255/2026 204/2026 255 2026 91487 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/91487 010/2026 91487; 010/2026; 204/2026; Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, localizada na Travessa Severino Ramos de Almeida, s/n, Bairro … 39609 39609; RSR ENGENHARIA LTDA; 54.142.272/0001-55; 2026-07-15 21:20:39; 2026-07-15 21:20:39 RSR ENGENHARIA LTDA 54.142.272/0001-55 De 28/09/2026 até 28/09/2027 1636707.75 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA Contrato a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, localizada na Travessa Severino Ramos de Almeida, s/n, Bairro Alagoinha, Munic… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000233/2026 /contratos/14197586000130/2026/233 1636707.75 136392.312 12 2026-09-28 2026-09-28 Vigente 2026-09-28 2027-09-28 7 Não 8 campos 2026-10-02 02:19:14 2026-11-17 22:12:55
108205 254/2026 209/2026 254 2026 91024 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/91024 006/2026 91024; 006/2026; 209/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames citopatológicos cérvico-vaginais, destinados ao atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS no… 41520 41520; CITCLINLAB LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA; 04.829.816/0001-83; 2026-09-28 11:12:02; 2026-09-28 11:12:02 CITCLINLAB LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA 04.829.816/0001-83 De 24/09/2026 até 24/09/2027 95231.64 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE credenciamento de pessoas jurídicas, laboratórios especializados em citopatologia, para a realização de exames citopatológicos cérvico-vaginais destinados ao atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS no Mu… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000232/2026 /contratos/14197586000130/2026/232 95231.64 95231.64 1 2026-09-24 2026-09-24 Vigente 2026-09-24 2027-09-24 10 Não 8 campos 2026-09-28 11:12:02 2026-11-17 22:12:58
108206 253/2026 209/2026 253 2026 91024 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/91024 006/2026 91024; 006/2026; 209/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames citopatológicos cérvico-vaginais, destinados ao atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS no… 12547 12547; A C SIMOES MOREIRA REGIS FIRES.; 73.510.257/0001-67; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-08-10 12:00:14; 2023-08-10 12:00:14 A C SIMOES MOREIRA REGIS FIRES. 73.510.257/0001-67 De 24/09/2026 até 24/09/2027 95231.64 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE credenciamento de pessoas jurídicas, laboratórios especializados em citopatologia, para a realização de exames citopatológicos cérvico-vaginais destinados ao atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS no Mu… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000231/2026 /contratos/14197586000130/2026/231 95231.64 95231.64 1 2026-09-24 2026-09-24 Vigente 2026-09-24 2027-09-24 10 Não 8 campos 2026-09-28 11:12:05 2026-11-17 22:13:01
107300 251/2026 069/2026 251 2026 89225 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/jacobina/dados-abertos/licitacoes/89225 004/2026 89225; 004/2026; 069/2026; credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde … 41309 41309; NICOLAS SILVA MACEDO LTDA; 63.738.295/0001-18; 2026-09-20 19:50:40; 2026-09-20 19:50:40 NICOLAS SILVA MACEDO LTDA 63.738.295/0001-18 De 16/09/2026 até 16/09/2027 66000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA… 17 Contrato (termo inicial) 14197586000130-2-000227/2026 /contratos/14197586000130/2026/227 66000 5500 12 2026-09-16 2026-09-16 Vigente 2026-09-16 2027-09-16 8 Não 8 campos 2026-09-20 19:50:40 2026-11-17 22:13:14

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