Estrutura Organizaional
# | Órgão | Responsável | Telefone | Endereço | Competências | Funcionamento | Vinculado à | Posição |
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Organograma
Secretaria de Saúde

Responsável: Micheline Marques Da Hora
Telefone: (71) 3633-5871
E-mail: saude@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Rodovia BA 001, km 03 - Entroncamento - Vera Cruz - BA - 44.470-000
Funcionamento: 08:00 às 16:00hs.
Competências/Atribuições:
A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade formular e executar as políticas e programas de saúde pública do município.
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações do município, organizando o SUS no ambito Municipal.
Secretaria de Educação

Responsável: Silvano Sulzart Oliveira Costa
Telefone: (71)3633-1401
E-mail: educacao@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Rodovia BA 001, km 03 - Entroncamento - Vera Cruz - BA - 44.470-000.
Funcionamento: 08:00 às 16:00hs.
Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Educação tem por finalidade coordenar, executar e desempenhar as políticas e atividades educacionais do Município
Secretaria da Fazenda e Cidade Sustentável

Responsável: Adrian Araujo Pereira Silva
Telefone: (71) 3633-1071
E-mail: fazenda@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Rua São Bento, n 123, Paço Municipal (térreo). Cep: 444.700-00. Centro – Mar Grande.
Funcionamento: 08h30minhs as 14:30hs.
Competências/Atribuições:
tem por finalidade institucional planejar e acompanhar o orçamentário e sua execução, formular, coordenar e executar as funções de administração tributária, financeira, patrimonial e contábil do Municipio, com as seguintes áreas de competência: programação, administração, fiscalização, arrecadação tributária municipal, administração financeira e contabilidade pública, julgamento de processos fiscais e financeiros, administração das dívidas e haveres do Municipio e a administração patrimonial.
Sobre a SEFAZ
A Sefaz tem as seguintes áreas de competência:
- administração e fiscalização tributária; programação e administração financeira;
- administração dos serviços de contabilidade e de auditoria:
- arrecadação, pagamento e guarda de valores;
- julgamento de processos fiscais e financeiros;
administração e fiscalização dos bens públicos municipais.
Atingir a excelência na administração fazendária, sendo reconhecida como uma organização democrática, participativa e inovadora, que valoriza a seu quadro de servidores, nos aspectos profissional e humano, norteando-se pelos principios de transparência, ética e responsabilidade social.
A Secretaria da Fazenda do Município de Vera Cruz/BA, no desempenho de sua missão, nas relações com os cidadãos e entre os seus servidores, observará os princípios éticos e da transparência.
SEINFRA (SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

Responsável: Marcelo Pharaóh Sacramento
Telefone: (71)3633-1401
E-mail: seinfra@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Rua São Bento, n 123, Paço Municipal (térreo). Cep: 444.700-00. Centro – Mar Grande.
Funcionamento: 8:30 AS 14:30
Competências/Atribuições: É responsável pela manutenção das operações de coleta e destinação de resíduos sólidos, limpeza urbana, iluminação pública, terraplanagem, drenagem e manutenção dos logradouros públicos.
Secretaria de Administração

Responsável: Débora Maciel Chaves De Almeida
E-mail: adm@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Rua São Bento, n 123, Paço Municipal ( 1º andar). Cep: 444.700-00. Centro – Mar Grande.
Funcionamento: 8:30 AS 14:30
Competências/Atribuições:
Curso Superior Gestão Pública; MBA Administração Pública; Pós Graduada Gerenciamento Comportamental; Pós Graduada em Gestão de Turismo; Pós Graduada em Elaboração de Projetos para Captação de Recursos; Especialização em Sistema de gestão de convênios e contratos; Fluência em Espanhol ( Curso Presencial Espanha / Madrid); Fluência em Francês ( Curso Presencial França).
principais ações da Secretaria
Missão: Garantir uma gestão administrativa ética, transparente e eficiente dos recursos públicos, promovendo a excelência nos serviços e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
Visão: Ser reconhecida como referência em gestão pública inovadora e eficaz, estabelecendo padrões de excelência e transparência que impulsionem o progresso e a sustentabilidade do município de Vera Cruz.
Secretaria de Promoção Social

Responsável: Eneida Maria Oliveira De Souza
E-mail: E-mail: social@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Largo São Bento N 97, Mar Grande / Vera Cruz / BA
Funcionamento: 08:30 às 16:00
Competências/Atribuições:
Graduação em Serviço Social; Pós-graduação em Gestão do SUAS; MBA Executivo em Serviços Sociais e Políticas Públicas; Pós-graduação em Gestão do Turismo
Experiência profissional:
CEO – Capacitando Redes
Liderança na capacitação de profissionais do SUAS e do Sistema de Garantia de Direitos.
Desenvolvimento de cursos, treinamentos e consultorias para gestores e técnicos da assistência social.
Consultora na área do SUAS e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Assessoria técnica para órgãos públicos na formulação e implementação de políticas sociais.
Capacitação de equipes para atuação em assistência social e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Principais ações da Secretaria
Missão – A Secretaria de Promoção Social de Vera Cruz , tem como missão garantir a proteção e a inclusão social da população, promovendo o acesso a direitos, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da cidadania por meio de políticas públicas, programas e serviços socioassistenciais, pautados no Sistema Único de Assistência Social – SUAS e na Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS.
Visão – Ser referência na promoção do bem-estar social, desenvolvendo ações inovadoras e eficientes que contribuam para a redução das desigualdades e para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.
Secretaria de Manutenção
Responsável: Jorge Jacinto Pereira Junior
Telefone: (71)3633-1401
E-mail: manutencao@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Rua São Bento, n 123, Paço Municipal (térreo). Cep: 444.700-00. Centro – Mar Grande.
Funcionamento: 08:00hs as 14:30hs.
Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Manutenção tem por finalidade estabelecer diretrizes para execução de serviços de manutenção das vias públicas, obras viárias e edificações públicas; Elaborar, executar e supervisionar a manutenção dos prédios públicos, equipamentos urbanos, bem como manutenção da rede de eletricidade, drenagem pluvial e iluminação dos prédios e logradouros públicos.
Sucom

Responsável: Fabio Rodrigues Das Merces
Telefone: (71)36331252
E-mail: sucom@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Rua São Bento, n 123, Paço Municipal (térreo). Cep: 444.700-00. Centro – Mar Grande.
Funcionamento: 8:30 AS 14:30
Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Urbanismo, Controle e Manutenção da Cidade tem por finalidade supervisionar, acompanhar, planejar e fiscalizar o cumprimento das normas relativas ao ordenamento, uso e ocupação do solo, promover a análise e concessão de licenciamentos no âmbito do Município de Vera Cruz.
Secretaria de Economia Criativa, Cultura e Turismo

Responsável: Luís André Reis Rocha
E-mail: turismo@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Rua Nossa Senhora das Candeias, s/ n ilhota
Competências/Atribuições:
Graduado em Turismo na Faculdades Integradas Olga Mettig (2001) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias FACET (2011), com MBA em Gestão do Direito Público pela ESEB -Escola Superior de Estatística da Bahia (2012) e pós graduado em Economia Criativa pela Universidade UNYLEIA (2024). Foi Secretario nas cidades de: Maragogipe, na cidade de Serrinha, dirigindo o órgão oficial de turismo (EVENTUR); Secretário de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Cultura no município de Vera Cruz na Ilha de Itaparica; Secretario do município de Itacaré; Secretário de Cultura e Turismo de Cachoeira no Recôncavo Baiano e Secretário de Turismo e Cultura do município de Itaparica. Foi Chefe de Gabinete do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia -IPAC e Diretor do Centro de Culturas Populares e Identitárias, unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. E também foi Secretário de Cultura e Turismo de Itaparica e Secretario de Governo de Vera Cruz, na ilha de Itaparica-Ba.
Principais ações da Secretaria
A secretaria é responsável por fomentar setores culturais, criativos e turísticos, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável e a valorização da identidade local. Algumas das principais ações incluem:
1. Economia Criativa
Incentivo a empreendedores e empresas criativas – apoio a startups, pequenas empresas e profissionais autônomos em áreas como design, moda, artes visuais, audiovisual, tecnologia e entretenimento. Criação de editais e linhas de financiamento – oferta de subsídios, bolsas e incentivos fiscais para projetos inovadores no setor criativo. Capacitação profissional – realização de cursos, workshops e mentorias para qualificar profissionais da economia criativa. Desenvolvimento de espaços criativos – fomento a hubs de inovação, coworkings e polos culturais para incentivar a colaboração entre artistas e empreendedores.
2. Cultura
Preservação e valorização do patrimônio cultural – ações para proteger e divulgar bens materiais (monumentos, museus, centros históricos) e imateriais (festas populares, saberes tradicionais).
Promoção de eventos e festivais culturais – apoio à realização de festas, feiras, exposições e apresentações que fortaleçam a identidade cultural local. Fomento a artistas e produtores culturais – criação de programas de incentivo para música, teatro, cinema, literatura e outras expressões culturais. Inclusão e diversidade cultural – projetos para garantir acessibilidade e ampliar o acesso da população a atividades culturais.
3. Turismo
Promoção do turismo sustentável – estímulo ao turismo que respeita o meio ambiente e valoriza as comunidades locais. Divulgação de destinos turísticos – campanhas de marketing e participação em feiras para atrair visitantes nacionais e internacionais. Infraestrutura e qualificação turística – investimentos em sinalização, segurança, formação de guias e melhorias em pontos turísticos.
Parcerias público-privadas – colaboração com empresas para melhorar a oferta turística e atrair investimentos. Essa secretaria atua de forma integrada para fortalecer a cultura e o turismo como vetores de desenvolvimento econômico e social, promovendo inovação e oportunidades para a população.
Superintendência de Trânsito

Responsável: Marcelo Pharaóh Sacramento
Telefone: (71) 36336844
E-mail: transito@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Rua Nossa Senhora das Candeias, sn, Ilhota, Vera Cruz-BA CEP: 44470000, ponto de referência Biblioteca Central
Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, 08:30 as 14:30
Competências/Atribuições:
Atendimento aos permissionários do Município com: Abertura de cadastro, Vistoria Anual, Vistoria de veículo novo e seminovo ,
Certidão de permissionário, Certidão de isenção, Certidão de isenção IPVA, Cadastro de condutor, Dívida ativa, Renovação de alvará de circulação,
Baixa de dam's pagos, Recurso de multa transporte e Jari Substituição de veículo, Transferência de nome, Reativação de cadastro, Alvará provisório, Ressarcimento de pagamento indevido, Certidão negativa de débitos da Trans- Vera Cruz, Defesa de Multa de transporte
Atendimento ao público com o Sistema de Multas com: Recurso de multa de trânsito e Jari, segunda via de notificações. Fiscalização diária do transporte municipal e trânsito e Credencial de estacionamento vaga especial (idoso e deficiente).
Procuradoria Geral

Responsável: Itamara Pereira
Telefone: 071 3633 5888/36331252
E-mail: procuradoria@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Rua São Bento, 123 - CENTRO - Vera Cruz - BA - 44.470-000
Funcionamento: 8:30 AS 14:30
Competências/Atribuições:
Representar o Município em juízo ou fora dele com assessoramento jurídico aos órgãos e entidades da administração, tem suas finalidades institucionais precípuas, descritas na Lei Municipal n° 902/2015.
Tem função de promover a defesa de seus direitos e interesses em qualquer instância judicial; emitir parecer sobre questões jurídicas que lhe sejam submetidas, representar a Fazenda Municipal nas assembléias das sociedades de economia mista e empresas públicas ou outras entidades de que o Município participe representar ao Ministério Público, sempre que tiver ciência do desvio de renda ou de bem público e propor ação civil para apuração de responsabilidade, assessoramento direto ao Município, representar a administração pública municipal, centralizada e descentralizada, junto aos órgãos encarregados da fiscalização orçamentária e financeira do Município, minutar contratos, convênios, acordos e, quando solicitada, exposição de motivos, razões de veto, memoriais ou outras peças de natureza jurídica e promover a uniformização da jurisprudência administrativa através de pareceres normativos, de maneira a evitar contradição ou conflito na interpretação das leis e dos atos administrativos.
Controladoria Interna

Responsável: Rebeca dos Santos Filgueiras
E-mail: controladoria@veracruz.ba.gov.br
Endereço: Rua São Bento, n 123, Paço Municipal ( 1º andar). Cep: 444.700-00. Centro – Mar Grande.
Funcionamento: 8:30 AS 14:30
Competências/Atribuições:
Administradora, Consultora Pública e Contadora. MBA em gestão de pessoas e gestão pública, MBA em controladoria, auditoria e compliance.
Principais ações da Secretaria
Órgão de staff a gestão que atua na supervisão da legalidade e regularidade dos atos de gestão, a avaliação da eficácia e eficiência dos processos administrativos, a promoção da transparência na gestão pública e a prevenção e identificação de riscos. Tendo aplicabilidade em diversas frentes, como a contábil, financeira, operacional e patrimonial, contribuindo para a redução de gastos e a prevenção de irregularidades.
PREFEITO

Responsável: IGOR PINHO SANTOS
Competências/Atribuições:
Nascido em 30 de março de 1981 em Vera Cruz, Bahia, é o atual prefeito de sua cidade natal. Aos 43 anos, é casado e possui formação superior completa em Direito, exercendo a profissão de advogado antes de ingressar na política.
Em 2024, Igor foi eleito prefeito de Vera Cruz pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), obtendo 66,15% dos votos válidos no primeiro turno. Sua coligação, “Pra Mudança Continuar”, incluiu partidos como MDB, PDT, PODE, DC, PRTB, UNIÃO, AVANTE e SOLIDARIEDADE.
Natural de Vera Cruz, Igor Pinho tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento do município, buscando implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população local.
VICE PREFEITO

Responsável: Emerson Souza de Santana
Competências/Atribuições:
Conhecido como Mecinho Santana, é o atual vice-prefeito de Vera Cruz, Bahia. Nascido em 21 de janeiro de 1972, em Vera Cruz, tem 53 anos, é casado e possui ensino superior completo, atuando profissionalmente como administrador.
Em 2024, Mecinho foi eleito vice-prefeito na chapa liderada por Igor Pinho, representando o Partido Democrático Trabalhista (PDT) na coligação “Pra Mudança Continuar”, que incluiu partidos como MDB, PDT, PODE, DC, PRTB, UNIÃO, AVANTE e SOLIDARIEDADE.
Com uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento local, Mecinho Santana tem contribuído para a administração municipal, buscando implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população de Vera Cruz.