Documentos: CAE - Conselho de Alimentação Escolar

Todos 13318 4 Ações 4 Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Lei nº 14.133/2021 3 Ata Audiência 331 Atas de Registro de Preço 41 Balancete 10 Balanço Geral 16 CAE - Conselho de Alimentação Escolar 2 Código Tributário 24 COMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar 2685 Compras 60 Concurso Público 3 Conselho Municipal 17 Conselho Municipal de Saúde 9 Controle Interno 42 Convênio 6 Creches Públicas 3173 Decreto 4733 Diárias 36 Doações 7 Emenda Parlamentar 1 Ente Consorciado 6 Estagiários 3 Estoque de Medicamentos 3 Fiscais de Contrato 7 Fiscalização de Contratos - Lei nº 14.133/2021 2 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 287 Lei 1 Lei de Diárias 1 Lei de Plano de Cargos e Salários 1 Lei Orgânica 13 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 1 Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos 1 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 4 Medicamentos de Alto Custo 3 Medicamentos fornecidos pelo SUS 11 Patrimônio Público 1 Plano de Cargos e Salários 15 Plano Municipal de Educação 1 Plano Municipal de Saúde 2 Plano Municipal de Vacinação 1281 Portaria 12 Prestação Anual de Contas 29 Prestação de Contas 111 Processo Seletivo 5 Programação Anual de Saúde 9 Programas 5 Projetos 8 Regulamentações e Instruções Normativas - Lei nº 14.133/2021 1 Relatório Anual 3 Relatório anual LAI 114 Relatório da Responsabilidade Fiscal 32 Relatório de atividade da Secretaria 4 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 1 Relatório de Gestão ou Atividades 4 Renúncia Fiscal 5 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 4 Saúde 1 Tabela de Valores de Diárias 5 Tabela Remuneratória de Cargos 85 Termo de Fomento 7 Termo de Parceria 19 Transição de Governo 3 Unidade de Saúde