DIÁRIO OFICIAL

DISPENSA

DISPENSA Nº DP010/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº DP010/2026

PORTARIA

PORTARIA Nº 001-2026 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES

PORTARIA Nº 005-2026 DETERMINA A ABERTURA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS RESPONSABILIDADES...

DECRETO

DECRETO Nº 16.897-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 16.896-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 16.895-26 ALTERA DECRETO Nº 16.839-25, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2026 - CONTRATO 101/2022-FMS

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

AVISO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 11/2025

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

CONTRATO

CONTRATO Nº ADESÃO001/2026

CONTRATO Nº DP083/2025

CONTRATO Nº INEX111/2026

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO ADITIVO

OUTROS

VISITAÇÃO PARQUE RECIFE DE FORA - MÊS DE JANEIRO DE 2026

VISITAÇÃO PARQUE RECIFE DE FORA - MÊS DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - SRP

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE15/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.985/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX103/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX103/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX027/2026

OUTROS

TERMO DE ADESÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 001/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº DP003/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP003/2026

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES)

AVISO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE 02/2023-SEPROJE

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO INEX 001/2025-SEPROJE

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX097/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX100/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX097/2026

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO 35 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX110/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX110/2026

AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001/2026-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.219-26 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - ESCOLA JARDIM DO ÉDEN

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01-2026 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL DE 2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP022/2026

DISPENSA Nº DP023/2026

DISPENSA Nº DP002/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX047-LOC/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX111/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX106/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX288/2025

PORTARIA

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX101/2026

CONTRATO Nº INEX108/2026

CONTRATO Nº INEX109/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP021/2026

TERMO ADITIVO

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES)

OUTROS

RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - EMPRESA TORRE FORTE - PE 003/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX027/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX106/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX108/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX109/2026

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX101/2026

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC003/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX047/2026

PORTARIA

PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.

AVISO

CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - SMS.

DISPENSA

DISPENSA Nº DP020/2026

OUTROS

RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 SRP

PORTARIA

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

AVISO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001/2026-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N 005/2025.

ATOS DE PESSOAL

LICENÇA-MATERNIDADE - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA Nº DP019/2026

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO

PORTARIA

PORTARIAS SEPROJE

EXTRATO

EXTRATO TRANSPORTE ESCOLAR - REPUBLICAÇÃO

CONTRATO

CONTRATO Nº DP018/2026

EXTRATO

EXTRATO -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PROC ADM 7.724-2025

DECRETO

DECRETO Nº 16.892-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 16.894-26 TRANSFERÊNCIA DE CONSELHEIRA TUTELAR

AVISO

AVISISO APRESNTAÇÃO DE SISTEMA DISPENSA Nº007/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP018/2026

PORTARIA

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

AVISO

PRAZO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PORTARIA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX098/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX099/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX098/2026

CONTRATO Nº INEX099/2026

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2026 - CONTRATO 001/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE008/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP001/2026

DECRETO

DECRETO Nº 16.892-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR

DECRETO Nº 16.893-26 NOMEIA SERVIDOR

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 02-2026 - TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO - FREI CALIXTO 2026

ATOS DE PESSOAL

EXONERAÇÃO

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE008/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX091/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX091/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX090/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX094/2026

CONTRATO Nº INEX095/2026

CONTRATO Nº INEX096/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº INEX016/2024- AD001/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX090/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX096/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX089/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX088/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX092/2026

CONTRATO Nº INEX093/2026

CONTRATO Nº INEX089/2026

CONTRATO Nº INEX088/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX093/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX087/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX094/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX095/2026

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026 - CONTRATO PE004/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX087/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX092/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N°34 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE

DISPENSA

DISPENSA Nº DP014/2026

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.

ATOS DE PESSOAL

EXONERAÇÃO-NOMEAÇÃO-TORNA SEM EFEITO-REMOÇÃO

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº DP006/2025 - AD001/2026

AVISO

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -TRANSPORTE ESCOLAR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02-2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONSELHEIRA TUTELAR

PORTARIA

PORTARIA Nº 005/2026

ATOS DE PESSOAL

REMOÇÃO-EXONERAÇÃO

OUTROS

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC002/2026

PORTARIA

PORTARIA Nº 002-26 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 003-26 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SOB Nº 22-25, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

PORTARIA Nº 004-26 ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 013-25, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PORTARIA Nº 31-2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GAFCE NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

AVISO

DECISÃO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

DECRETO

DECRETO Nº 16.891-26 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

ERRATA

ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE- INEX038/2026

PORTARIA

PORTARIA Nº 004-26 SMAS ALTERA A PORTARIA Nº 01-2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL DO PPA

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

ATOS DE PESSOAL

AFASTAMENTO INSS -LICENÇA MATERNIDADE-LICENÇA PATERNIDADE-LICENÇA PARA ACOMP. FAMILIAR E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-READAPTAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 01-2026 REURB PINDORAMA E EDITAL NOTIFICAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 16.889-26 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL SANITÁRIA

DECRETO Nº 16.890-26 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E REVOGA DECRETO Nº 16.884-26

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01-2026 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ASSEMBLEIA DA ELEIÇÃO - COMPIR

DISPENSA

DISPENSA Nº DP016/2026

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE009/2026

ATOS DE PESSOAL

NOMEAÇÕES - EXONERAÇÃO E RETORNO DE LICENÇA

OUTROS

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE003/2026 SRP

CONTRATO

CONTRATO Nº DP077/2025

TERMO

TERMO DE ENTREGA QUIOSQUE 04 PRAÇA DA FAMÍLIA

DISPENSA

DISPENSA Nº DP015/2026

DISPENSA Nº DP014/2026

PORTARIA

PORTARIA Nº 05- 2026 INSTITUIR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES....

PORTARIA Nº 06-2026 INSTITUIR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES....

AVISO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE16/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.341/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE16/2025-SEPROJE

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX086/2026

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 33 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 - SAÚDE

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO Nº 32 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025-SAÚDE

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO 34 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX086/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX084/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP087/2025

PORTARIA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIRETOR

PORTARIA Nº 30-2026 DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CE003/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE030/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX082/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX083/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX084/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX085/2026

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX082/2026

CONTRATO Nº INEX083/2026

CONTRATO Nº INEX085/2026

CONTRATO Nº DP087/2025

AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº PE001/2026-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE006/2026

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE032/2025

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

EDITAL

EDITAL 001/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX045/2026

CONTRATO Nº INEX046/2026

CONTRATO Nº INEX051/2026

CONTRATO Nº INEX054/2026

CONTRATO Nº INEX055/2026

CONTRATO Nº INEX040/2026

CONTRATO Nº INEX039/2026

CONTRATO Nº INEX056/2026

CONTRATO Nº INEX012/2026

CONTRATO Nº INEX023/2026

CONTRATO Nº INEX034/2026

CONTRATO Nº INEX049/2026

CONTRATO Nº INEX036/2026

CONTRATO Nº INEX033/2026

CONTRATO Nº INEX073/2026

CONTRATO Nº INEX074/2026

CONTRATO Nº INEX075/2026

CONTRATO Nº INEX076/2026

CONTRATO Nº INEX077/2026

CONTRATO Nº INEX078/2026

CONTRATO Nº INEX081/2026

CONTRATO Nº INEX035/2026

CONTRATO Nº INEX050/2026

CONTRATO Nº INEX052/2026

CONTRATO Nº INEX060/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX076/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX078/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX081/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX079/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX080/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX079/2026

CONTRATO Nº INEX080/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX037/2026

CONTRATO Nº INEX041/2026

CONTRATO Nº INEX042/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX043/2026

CONTRATO Nº INEX044/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX071/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX059/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX063/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX061/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX067/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX068/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX069/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX065/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX061/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX066/2026

CONTRATO Nº INEX062/2026

CONTRATO Nº INEX071/2026

CONTRATO Nº INEX059/2026

CONTRATO Nº INEX063/2026

CONTRATO Nº INEX061/2026

CONTRATO Nº INEX067/2026

CONTRATO Nº INEX068/2026

CONTRATO Nº INEX069/2026

CONTRATO Nº INEX065/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX066/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX062/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX038/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX064/2026

CONTRATO Nº INEX072/2026

CONTRATO Nº INEX057/2026

CONTRATO Nº INEX058/2026

CONTRATO Nº INEX053/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX058/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX072/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX057/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX064/2026

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX050/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX012/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX034/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX060/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX023/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX074/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX073/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX075/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX077/2026

PORTARIA

PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS

DISPENSA

DISPENSA Nº DP001/2026

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 2.218-26 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL Nº 2.217-26 REVOGA LEI Nº 2.113-25 QUE DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO URBANÍSTICO NA ÁREA DO BAIRRO BOSQUE DA LAGOA

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX036/2026

PORTARIA

ATOS DE PESSOAL

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX070/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX070/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX280-LOC/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX032/2026

CONTRATO Nº INEX048/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX041/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX043/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX040/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX035/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX040/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX039/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX038/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX037/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX046/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX032/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP013/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX042/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX044/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX045/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP012 /2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX053/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX054/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX055/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX056/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX048/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX033/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX049/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025.

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX024/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX051/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX052/2026

AVISO

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

ATA

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX010/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº INEX015/2024-FMS - AD001/2026

PORTARIA

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

OUTROS

RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO PE003/2026 - SRP

DECRETO

DECRETO Nº 16.888-26 INSTITUI A OPERAÇÃO CARNAVAL 2026, DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA, ENVOLVIDOS COM A OPERAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO...

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX024/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX010/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP077/2025

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA

ATOS DE PESSOAL

PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PCCR-ACS E ACE

TORNA SEM EFEITO-EXONERAÇÕES-NOMEAÇÕES-ERRATA DE PUBLICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026.

AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025.

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX021/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX280/2025

AVISO

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2025 SRP

PORTARIA

PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PRONTUS COMERCIAL LTDA

ADJUDICAÇÃO

RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

DECRETO

DECRETO

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº ADESÃO 008/2025 AD001-2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP011/2026

DISPENSA Nº DP008/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX020/2026

CONTRATO DE COMODATO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX021/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.

PORTARIA

PORTARIA SMAS Nº 002 -26 DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTABILIDADE

PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO 002/2023

AVISO

AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.341/2025

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO 33 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.341/2025

PORTARIA

PORTARIA 002/2026 - PORTRAN

PORTARIA

PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2026

ERRATA

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO E RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CONTRATO Nº 008/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX008/2026

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N°29 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX031/2026

PORTARIA

PORTARIA Nº 004-2026 - SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELLI.

PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE007/2026

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE009/2026

DECRETO

DECRETO Nº 16.887-26 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

DECRETO Nº 16.886-26 AUTORIZA INSTALAÇÃO DE CANCELA PARA VEÍCULOS NO QUADRADO DE TRANCOSO

TERMO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESTACIONAMENTO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX020/2026

DECRETO

PORTARIA SMAS Nº 001-26 DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

AVISO

APRESENTAÇÇAO DO SISTEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N°28 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE

DESCLASSIFICAÇÃO N°30 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE

DESCLASSIFICAÇÃO N°31 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE

CONVOCAÇÃO 32 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE

DISPENSA

DISPENSA Nº DP010/2026

DISPENSA Nº DP009/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX031/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX022/2026

AVISO

CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045/2025

PORTARIA

PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS

AVISO

RECEBIMENTO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX022/2026

ATOS DE PESSOAL

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONTRATO

CONTRATO Nº DP072/2025

ATA

5 ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2025

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

DECRETO

DECRETO Nº 16.884-26 DECLARA INTERESSE PÚBLICO LOCAL A INTENÇÃO DO MUNICIPIO DE VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO 16.885/26

PORTARIA

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL

AVISO

PRAZO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

AVISO

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.1/2025

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.2/2025

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.5/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX014/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX025/2026

OUTROS

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 004/2026.

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 005/2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC001/2026

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.

ATOS DE PESSOAL

LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E EXONERAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 001-26 ALTERA PORTARIA Nº 04-25 E Nº 05-25

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX025/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX014/2026

AVISO

PRAZO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

OUTROS

MENSAGEM LICENÇA - PREFEITO

PORTARIA

PORTARIA 001/26

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX029/2026

AVISO

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.341/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX013/2026

DECRETO

DECRETO Nº 16.883-26 EXONERA A PEDIDO RENAN XAVIER

EDITAL

RESULTADO FINAL CMPTPS - EDITAL SEGOV 001-2025

ATOS DE PESSOAL

LICENÇA PARA ACOMP. FAMILIAR; LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E EXONERAÇÕES

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO 31 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES)

EXTRATO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

OUTROS

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE026/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATORIO DE GESTAO FISCAL

DECRETO

DECRETO Nº 16880-26 RETIFICA O DECRETO Nº 16.851-25 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO

DECRETO Nº 16881-26 ALTERA O DECRETO Nº 14.993-23, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA (COMETI)

DECRETO Nº 16882-26 REGULAMENTA OS ARTIGOS 13 E 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437-2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OUTROS

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE026/2025

ATOS DE PESSOAL

ATOS DE PESSOAL

OUTROS

DECISÃO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX030/2026

PORTARIA

PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº ADITIVO001/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº CE006-05/2024

CONTRATO Nº INEX011/2026

PORTARIA

PORTARIA N 03-2026 SEDUR

PORTARIAS GESTOR E FISCAL DO CONTRATOS

PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX029/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX030/2026

TERMO ADITIVO

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES)

CONTRATO

CONTRATO Nº CE006-04/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX013/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX011/2026

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 30 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE

DECRETO

DECRETO Nº 16.879-26 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA

PORTARIA Nº 02-2026 SEDUR

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX009/2026

CONTRATO Nº INEX002/2026

CONTRATO Nº INEX002/2026

CONTRATO Nº INEX026/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX002/2026

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES)

OUTROS

CONVOCACAO_COMISSAO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºPE028-01/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE028-2025-02/2025

ATOS DE PESSOAL

ATOS DE PESSOAL

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX007/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP007/2026

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES)

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX026/2026

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 29 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE

PORTARIA

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

CONTRATO

CONTRATO Nº DP073/2025

CONTRATO Nº DP071/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 02-26 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA Nº 002-2026 - FMS.

PORTARIA DE ABERTURA REURB Nº 18-25

PORTARIA DE FECHAMENTO REURB Nº 19-25

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES)

ERRATA

ERRATA EXTRATO CONTRATO - INEX006/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX009/2026

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N°27 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE

DISPENSA

DISPENSA Nº 071/2025

DISPENSA Nº 072/2025

DISPENSA Nº DP005/2026

DISPENSA Nº DP006/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX006/2026

DECRETO

DECRETO Nº 16.878-26 EXONERA A PEDIDO

PORTARIA

PORTARIA Nº 001-2026 PNMMRF

EDITAL

CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA 26/01

OUTROS

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011/2024

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

OUTROS

REUNIÕES CMMA 2026

SINDICÂNCIA

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

CONTRATO

CONTRATO Nº DP075/2025

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.

ATOS DE PESSOAL

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA E REMOÇÃO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 28 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE

OUTROS

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DP055/2025

OUTROS

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - QUIOSQUE 2

DISPENSA

DISPENSA Nº DP004/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº DP055/2025

CONTRATO Nº DP055/2025

PORTARIA

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

OUTROS

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 SRP

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 SRP

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

ATOS DE PESSOAL

REMOÇÃO-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-EXONERAÇÃO-LICENÇA-MATERNIDADE

ATOS DE PESSOAL

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX007/2026

PORTARIA

PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS

EDITAL

EDITAL SEGOV Nº 001-2025 RESULTADO PRELIMINAR CMPTPS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºPE016/2024

ERRATA

AVISO DE ERRATA INEX008/2026

PORTARIA

PORTARIA Nº 01-2026 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX006/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX019/2026

AVISO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 SRP

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX015/2026

CONTRATO Nº INEX017/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX008/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX018/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX016/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº DP059/2025

CONTRATO Nº DP055/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 001-2026 SECRETARIA DE MOBILIDADE E DEFESA CIVIL

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

ERRATA

ERRATA – DISPENSA Nº 059/2025

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO N° 27 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE

DISPENSA

DISPENSA Nº 075/2025

DISPENSA Nº 055/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX018/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX019/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX016/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX015/2026

INEXIGIBILIDADE Nº INEX017/2026

ATOS DE PESSOAL

LISTA FINAL DE BENEFICIÁRIOS/AS PRECATÓRIO FUNDEF - FALECIDOS/AS - PERÍODO: 1997 A 2006 - SEDUC

RELAÇÃO FINAL DE BENEFICIÁRIOS/AS - PRECATÓRIO - 1997 A 2006 - SEDUC

ATOS DE PESSOAL

ATOS DE PESSOAL

ATA

REPUBLICAÇÃO DE ATA DE RESULTADO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE033/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX284/2025

OUTROS

TRANSPORTE UNIVERSITARIO - CADASTRO E RENOVACAO

DECRETO

DECRETO Nº 16.877-26 ALTERA DECRETO Nº 16.844-25 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2026

DISPENSA

DISPENSA Nº DP002/2026

DISPENSA Nº DP003/2026

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - FMS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2025

ATA

ATA DE RESULTADO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS.

DECRETO

DECRETO Nº 16.876-26 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREAS INSERIDAS EM ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

ERRATA

ERRATA_EDITAL_SEGOV_001_2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 073/2025

DISPENSA Nº DP001/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº INEX015/2024-FMS - AD001/2026

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 003/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 003/2025.

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX001/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX002/2025

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO Nº006/2025 -CONTRATO ADESÃO 002/2021

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX001/2026

ATOS DE PESSOAL

ATOS DE PESSOAL

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX005/2026

OUTROS

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 012/2023-01-FMS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 012/2023-02-FMS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 010/2023-02-FMS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO DP074/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 003/2024-01-FMS

TERMO

TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM IMÓVEL - QUIOSQUE PRAÇA ACM

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX284/2025

OUTROS

VISITAS DE DEZEMBRO 2025 AO PARQUE MARINHO RECIFE DE FORA

DECRETO

DECRETO Nº 16.875-26 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO

CALENDARIO ANUAL 2026

DECRETO Nº 16.873-26 EMERGENCIA SAPIRARA

PROCESSO SELETIVO

DESCLASSIFICAÇÃO N°26 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE

LICENÇA AMBIENTAL

LICENCA_AMBIENTAL_PANDA_05_COMERCIO_DE_DERIVADOS_DE_PETROLEO_LTDA_

ATOS DE PESSOAL

ATOS DE PESSOAL

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX005/2026

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO PE009/2023-02-FMS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO PE012/2023-03-FMS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 - CONTRATO 155/2022-FMS

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX253/2025

ATA

RESOLUÇÃO Nº 054-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATA DA 118ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - BA.

DECRETO

DECRETO Nº 16.874-26 ALTERA DECRETO 16.866-25

TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO INEX008/2024

ATOS DE PESSOAL

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS(AS) DO PRECATÓRIO - FALECIDOS - PERÍODO: 1997 A 2006

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - PRECATÓRIO - 1997 A 2006

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 14 - 25

PORTARIA REURB Nº 15 - 25

PORTARIA REURB Nº 16 - 25

PORTARIA REURB Nº 17 - 25

PORTARIA Nº 001-2026- FMS.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA - PE N.º 030/2025-SRP.

DISPENSA

DISPENSA Nº 059/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX253/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE036/2025

PORTARIA

PORTARIA 01 - 2026

ERRATA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX285/2025

LICENÇA AMBIENTAL

PANDA_05_COMERCIO_DE_DERIVADOS_DE_PETROLEO_LTDA_

ATOS DE PESSOAL

ATOS DE PESSOAL

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.

DECRETO

DECRETO 16.872/26

DECRETO

DECRETO N 16.871-26 CONVOCA CONSELHEIROS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01

RESOLUCAO_N_09_DE_20_DE_OUTUBRO_DE_2025_CMDCA

AVISO

DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - SRP

OUTROS

DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRP

PORTARIA

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

ATOS DE PESSOAL

RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

CONTRATO

CONTRATO Nº ADESÃO007/2025

PORTARIA

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

TERMO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - SRP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP

EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.5/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.6/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2024-SEPROJE

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 06/2023

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº RDC 01/2023-SEPROJE

CONTRATO

CONTRATO Nº ADESÃO006/2025

AVISO

DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP

AVISO

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 086/2025

OUTROS

FUNDEF PRECATÓRIO

PORTARIA

PORTARIA 001/26 - PGM

ATOS DE PESSOAL

LICENÇA SEM VENCIMENTOS-REMOÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 31-2025

PORTARIA Nº 32-2025

PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

AVISO

LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX003/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº INEX004/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº INEX004/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026