Diário Oficial

Publicações de 2026

Julho

15/07/2026, Edição: 11.011 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
14/07/2026, Edição: 11.010 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº DP014/2026
14/07/2026, Edição: 11.009 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX300/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP025/2026
14/07/2026, Edição: 11.008 Baixar diário
EDITAL EDITAL 004-26 HOMOLOGAÇÃO A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE021/2026
14/07/2026, Edição: 11.007 Baixar diário
EDITAL ERRATA_EDITAL_001_DE_2026_1_ OUTROS LISTA_FINAL_FALECIDOS_DIARIO_OFICIAL LISTA_MAE_ATUALIZADA_COM_VALORES_13_DE_JULHO_2026 PORTARIA PORTARIA Nº 01-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – SRP
14/07/2026, Edição: 11.006 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL AVISO DECISÃO E RATIFICAÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – SRP
13/07/2026, Edição: 11.005 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX206/2026 ATOS DE PESSOAL PORTARIA Nº 0063LP-AP/2026 - REVOGA PORTARIA Nº 0029LP-AP/2026
13/07/2026, Edição: 11.004 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL ATOS DE PESSOAL DESPACHO Nº 006 ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026 - ERRATA DISPENSA DISPENSA Nº DP030/2026
13/07/2026, Edição: 11.003 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2026 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.715/2026
10/07/2026, Edição: 11.002 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADOS DOS RECURSOS E LISTA FINAL DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD/2026 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
10/07/2026, Edição: 11.001 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP031/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 01-26 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL, A VERIFICAÇÃO DO EFETIVO USO E O FUNCIONAMENTO DOS BOXES NOS MERCADOS MUNICIPAIS EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 03-2026 - RESULTADO FINAL - ENTIDADES ELEITAS PARA ESCOLHA DO MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE PORTO SEGURO ERRATA ERRATA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX304/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX302/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX303/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX301/2026 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.255-26 AUTORIZA O REPASSE EXTRAORDINÁRIO DO FUNDEF, REFERENTE A TERCEIRA PARCELA... LEI MUNICIPAL Nº 2.257-26 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E DE BAIRROS. CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ENDEREÇAMENTO - CME LEI MUNICIPAL Nº 2.256-26 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 2.258-26 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTE MARCIAIS NA ESCOLA... DECRETO DECRETO Nº 16.966-26 CEDE SERVIDOR CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX302/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX304/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX301/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX303/2026 AVISO AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE026/2026 SRP
10/07/2026, Edição: 11.000 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 03/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE12/2025-SEPROJE
09/07/2026, Edição: 10.999 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA DE ALTERAÇÃO AMBIENTAL - CENTRAL BRASIL EMPREENDIMENTO LTDA ATOS DE PESSOAL LICENÇA-MATERNIDADE - LICENÇA FÚNEBRE
08/07/2026, Edição: 10.998 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 04/2023 OUTROS CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF RESULTADO PRELIMINAR SALÃO DE ARTES - 2026 PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL
07/07/2026, Edição: 10.997 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD.001/2026-PE014/2025-01 TERMO ADITIVO Nº AD.001/2026-PE014/2025-02
07/07/2026, Edição: 10.996 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE014-01/2025
07/07/2026, Edição: 10.995 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL LICENÇA FÚNEBRE - PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LICENÇA-MATERNIDADE CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE014-02/2025
07/07/2026, Edição: 10.994 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC014/2026 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO 177/2023-FMS
07/07/2026, Edição: 10.993 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL ERRATA ERRATA DECRETO DECRETO Nº 16.965-26 REVOGA TERMO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL – QUIOSQUE 01 AVISO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2026
06/07/2026, Edição: 10.992 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
06/07/2026, Edição: 10.991 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX144/2026
06/07/2026, Edição: 10.990 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX206/2026
06/07/2026, Edição: 10.989 Baixar diário
OUTROS EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
06/07/2026, Edição: 10.988 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP014/2026
06/07/2026, Edição: 10.987 Baixar diário
AVISO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2026 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026-SRP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 PORTARIA PORTARIA 21/2026 PORTARIA SMAS Nº 08-2026 IMOVEL CRAS TRANCOSO PORTARIA Nº 22-2026 - BALNEÁRIO PORTARIA Nº 23-2026 - QUADRA Y PORTARIA Nº 24-20126 - SÃO BERNARDO PORTARIA Nº 25-2026 - MARICOTA RESOLUÇÃO RESOLUCAO_07_CMDCA_REGULARIZACAO_ELEICAO RESOLUÇÃO Nº 09-2026 CMAS - INSCRIÇÃO DO PROJETO RECOMEÇAR EM CRISTO RESOLUÇÃO Nº 10 2026 - RELAÇÃO DE ENTIDADE INSCRITAS NO CMAS RESOLUÇÃO Nº 11-2026 APROVAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS - NUMEP SUAS EXTRATO EXTRATO ADITIVO
03/07/2026, Edição: 10.986 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA Nº 347B AP-2026 - ALTERA PORTARIA Nº 334B AP-2026 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
03/07/2026, Edição: 10.985 Baixar diário
AVISO DECISÃO / RATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 – SRP INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX207/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX290/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX292/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX291/2026 PORTARIA PORTARIA N° 19/2026 SEPROJЕ DE 03 DE JULHO DE 2026
03/07/2026, Edição: 10.984 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
01/07/2026, Edição: 10.983 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE018/2026 TERMO TERMO DE RESCISÃO Nº INEX003/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº INEX013/2024 OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC013/2026
01/07/2026, Edição: 10.982 Baixar diário
LEI LEI Nº 2.251-26 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE LONAS PUBLICITÁRIAS DO MUNICÍPIO LEI Nº 2.252-26 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TERREIRO DE UMBANDA OGUM BEIRA MAR E CAMBOLO 7 FLECHAS LEI MUNICIPAL Nº 2.253-26 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.254-26 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL TEATRO TRANCOSO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX268/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX245/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX249/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX247/2026 EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N° INEX106/2022-FMS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N° INEX228/2023-FMS DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO ATOS DE PESSOAL REMOÇÃO
01/07/2026, Edição: 10.981 Baixar diário
AVISO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Junho

29/06/2026, Edição: 10.980 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.964-26 ALTERA DECRETO Nº 16952-26, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EDITAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO PRELIMINAR Nº 02-2026 - ENTIDADES APTAS - CONCIDADE-PS OUTROS EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
29/06/2026, Edição: 10.979 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE001/2026
29/06/2026, Edição: 10.978 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO PE008/2023-FMS EDITAL EDITAL Nº 01-2026 ESTABELECE DATAS, NORMAS, PROCEDIMENTOS Е PRAZOS SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO PORTARIA PORTARIA Nº 005-2026 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE IGUALDADE RACIAL OUTROS VISITAÇÃO RECIFE DE FORA DO MÊS DE MAIO AVISO SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
29/06/2026, Edição: 10.977 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE01/2026-SEPROJE
26/06/2026, Edição: 10.976 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR - LICENÇA-MATERNIDADE - LICENÇA FÚNEBRE - LICENÇA PATERNIDADE
26/06/2026, Edição: 10.975 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
26/06/2026, Edição: 10.974 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL EXTRATO EXTRATO ADITIVO
26/06/2026, Edição: 10.973 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº DP036/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX294/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX295/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX297/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX298/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX296/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX298/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX294/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX296/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX297/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX295/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CE005/2026 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2026 - CONTRATO PE003/2024-01 DECRETO DECRETO Nº 16.963-26 REVOGA TERMO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL TERMO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - VERONICA QUERINO DOS SANTOS SOUZA AVISO DECISÃO E RATIFICAÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO RETIFICAÇÃO Nº 001 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002-SEAD/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DISPENSA DISPENSA Nº DP039/2026
25/06/2026, Edição: 10.972 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO PORTARIA Nº 334B AP-2026 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
25/06/2026, Edição: 10.971 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE017/2026
25/06/2026, Edição: 10.970 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°51 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE DESCLASSIFICAÇÃO N°52 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 SRP DECRETO DECRETO Nº 16.960-26 EXONERA SERVIDORA MARTA APARECIDA CORVELLONI DECRETO Nº 16.962-26 NOMEIA SERVIDORA MARTA APARECIDA CORVELLONI PORTARIA PORTARIA Nº 012-26 DETERMINA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE REALIZAR VISTORIA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA PORTARIA Nº 49- 2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX283/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP038/2026 DISPENSA Nº DP036/2026 OUTROS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.
24/06/2026, Edição: 10.969 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX246-FMS/2026
23/06/2026, Edição: 10.968 Baixar diário
TERMO DE PARCERIA MANDATO DE ICUBENCIA
22/06/2026, Edição: 10.967 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/06/2026, Edição: 10.966 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP042/2026
19/06/2026, Edição: 10.965 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX289/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX293/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX287/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX285/2026
19/06/2026, Edição: 10.964 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX283/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX281/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX281/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX279/2026
19/06/2026, Edição: 10.963 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX288/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX286/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX279/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX293/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX289/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX287/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX280/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX284/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX288/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX277/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX282/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX286/2026
19/06/2026, Edição: 10.962 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX282/2026
19/06/2026, Edição: 10.961 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX254/2026
19/06/2026, Edição: 10.960 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE008/2026 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 007/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES) INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX254/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX280/2026 DECRETO DECRETO Nº 16.958-26 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03-2026 - FIBRA PATRIMONIAL LTDA PORTARIA PORTARIA Nº 013-26 PORTARIA Nº 013-26 ALTERA PORTARIA Nº 008-25, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO - DA SMCC PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.250-26 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE ACS E ACE
19/06/2026, Edição: 10.959 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - REPUBLICAÇÃO
18/06/2026, Edição: 10.958 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N° INEX081/2022-FMS EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N° INEX242/2023-FMS
18/06/2026, Edição: 10.957 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX252-FMS/2026
18/06/2026, Edição: 10.956 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX250-FMS/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE014/2026
18/06/2026, Edição: 10.955 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX253-FMS/2026
18/06/2026, Edição: 10.954 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX272/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX278/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX115/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX208-LOC-FMS/2026 OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC012/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 107.06-GAB/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS DOS FESTEJOS JUNINOS
18/06/2026, Edição: 10.953 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX285/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX278/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX284/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX277/2026
18/06/2026, Edição: 10.952 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº DP024/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX272/2026
18/06/2026, Edição: 10.951 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.957-26 CONSOLIDA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE BENS DE CONSUMO, BENS PERMANENTES E OBRAS CIVIS, INSTITUI DIRETRIZES PARA INVENTÁRIO ANUAL.... OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE024/2026 SRP PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX169/2026 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.249-26 DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL À DISPONIBILIZAÇÃO DE CARNÊS, GUIAS E DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO IPTU EM FORMATOS ACESSÍVEIS
18/06/2026, Edição: 10.950 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
18/06/2026, Edição: 10.949 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX257/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX248/2026 HOMOLOGAÇÃO 7º TERMO DE RATIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 02-2025
17/06/2026, Edição: 10.948 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO INEX133/2026-FMS- COTREU SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA
17/06/2026, Edição: 10.947 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX257/2026
17/06/2026, Edição: 10.946 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX274/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX274/2026
17/06/2026, Edição: 10.945 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 51- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE CONVOCAÇÃO 52- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
17/06/2026, Edição: 10.944 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.956-26 ALTERA O DECRETO Nº 16.557-24, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO PARA CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE002-01-FMS/2025 PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL PORTARIA Nº 011- 26 - DESIGNA SERVIDOR PORTARIA Nº 20-2026 FICA ESTABELECIDO QUE EM TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO.... DISPENSA DISPENSA Nº DP004/2026 DISPENSA Nº DP024/2026 DISPENSA Nº DP014/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX115/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX208/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX264/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX275/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX273/2026 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.249-26 DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL À DISPONIBILIZAÇÃO DE CARNÊS, GUIAS E DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO IPTU EM FORMATOS ACESSÍVEIS CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX264/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX275/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX273/2026
16/06/2026, Edição: 10.943 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX276/2026
16/06/2026, Edição: 10.942 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX276/2026.
16/06/2026, Edição: 10.941 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº DP004/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX265/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX263/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX246/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX249/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX247/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX265/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX263/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 010-26 DESIGNA SERVIDOR DECRETO DECRETO Nº 16.955-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE002-03-FMS/2025 EXTRATO EXTRATO ADITIVO
16/06/2026, Edição: 10.940 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 004-2026.
15/06/2026, Edição: 10.939 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX252/2026
15/06/2026, Edição: 10.938 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX245/2026
15/06/2026, Edição: 10.937 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX268/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX269/2026
15/06/2026, Edição: 10.936 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX253/2026
15/06/2026, Edição: 10.935 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX248/2026
15/06/2026, Edição: 10.934 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 50 - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 - SAÚDE
15/06/2026, Edição: 10.933 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO RESULTADO PROVISÓRIO DAS AVALIAÇÕES DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2026 - ASSITÊNCIA SOCIAL
15/06/2026, Edição: 10.932 Baixar diário
OUTROS 7 ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇAO - CREDENCIAMENTO 002-2025
15/06/2026, Edição: 10.931 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE024/2026 SRP HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.
15/06/2026, Edição: 10.930 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE020/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 15/2026 – SEPROJE DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 16/2026 – SEPROJE DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 17/2026 – SEPROJE DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 18/2026 – SEPROJE DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 19-2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES... PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE002-04-FMS/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE002-02-FMS/2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº DP026/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX267/2026 AVISO AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.580/2026 AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.581/2026 OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC009/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃOO Nº 02-2026 DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL RESOLUÇÃO Nº 03-2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPENSA DISPENSA Nº DP037/2026
15/06/2026, Edição: 10.929 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
12/06/2026, Edição: 10.928 Baixar diário
AVISO COMISSÂO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
12/06/2026, Edição: 10.927 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX261/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX260/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX270/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX262/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX266/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX267/2026
12/06/2026, Edição: 10.926 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL ATOS DE PESSOAL READAPTAÇÃO - LICENÇA FÚNEBRE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX258/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX259/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX260/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX261/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX270/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX266/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX262/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX259/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX258/2026
12/06/2026, Edição: 10.925 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX237/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX233/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX214/2026
12/06/2026, Edição: 10.924 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX222/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX231/2026
12/06/2026, Edição: 10.923 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX235/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX241/2026
12/06/2026, Edição: 10.922 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX239/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX243/2026
12/06/2026, Edição: 10.921 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX238/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX238/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX244/2026 PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX250/2026
12/06/2026, Edição: 10.920 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC011/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP004/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 002-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2026
11/06/2026, Edição: 10.919 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX256/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX200/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX256/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX190/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX200/2026
11/06/2026, Edição: 10.918 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX190/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX255/2026 ATOS DE PESSOAL LICENÇA PRÊMIO - LICENÇA-MATERNIDADE - LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
11/06/2026, Edição: 10.917 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX255/2026
11/06/2026, Edição: 10.916 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX169/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX236/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX240/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX234/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX232/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX218/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX242/2026
11/06/2026, Edição: 10.915 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº CP007/2026 DECRETO DECRETO Nº 16.953-26 ALTERA DECRETO Nº 16.627-25, QUE DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES... DECRETO Nº 16.954-26 INSTITUI A OPERAÇÃO FESTAS JUNINAS 2026, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AO PESSOAL ALOCADO NOS FESTEJOS JUNINOS 2026, SOB REGIME DE PLANTÃO AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2026 SRP EXTRATO EXTRATO ADITIVO DISPENSA DISPENSA Nº DP034/2026
11/06/2026, Edição: 10.914 Baixar diário
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026
10/06/2026, Edição: 10.913 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX214/2026
10/06/2026, Edição: 10.912 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX242/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX243/2026
10/06/2026, Edição: 10.911 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX238/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX239/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX240/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX241/2026
10/06/2026, Edição: 10.910 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX236/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX237/2026
10/06/2026, Edição: 10.909 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX232/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX233/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX234/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX235/2026
10/06/2026, Edição: 10.908 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX244/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX231/2026
10/06/2026, Edição: 10.907 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX230/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX219/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX210/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX227/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX221/2026
10/06/2026, Edição: 10.906 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX220/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX213/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX216/2026
10/06/2026, Edição: 10.905 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX223/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX215/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX217/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX228/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX229/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX211/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX209/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX212/2026
10/06/2026, Edição: 10.904 Baixar diário
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE01/2026 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2026
10/06/2026, Edição: 10.903 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DESPACHO Nº 005
10/06/2026, Edição: 10.902 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026. PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 50 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
10/06/2026, Edição: 10.901 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX175-LOC/2026 PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL DISPENSA DISPENSA Nº DP026/2026 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO 003/2023-FMS
10/06/2026, Edição: 10.900 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 05/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 SRP
09/06/2026, Edição: 10.899 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
09/06/2026, Edição: 10.898 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX213/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 46-2026 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PDDE INTERATIVO E AÇÕES AGREGADAS PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL PORTARIA Nº 04- 2026 SEGOV_ DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CMPTPS AVISO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026.
08/06/2026, Edição: 10.897 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX216/2026
08/06/2026, Edição: 10.896 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX210/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX227/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX221/2026
08/06/2026, Edição: 10.895 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX213/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX219/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX230/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX222/2026
08/06/2026, Edição: 10.894 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX223/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX229/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX217/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX212/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX218/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX211/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX215/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX209/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX228/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX220/2026
08/06/2026, Edição: 10.893 Baixar diário
OUTROS DECISAO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.
08/06/2026, Edição: 10.892 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.248-26 LEI MUNICIPAL Nº 2.247-26 LEI MUNICIPAL Nº 2.245-26 LEI MUNICIPAL Nº 2.246-26 LEI MUNICIPAL Nº 2.244-26 DECRETO DECRETO Nº 16.951-26 DECRETO Nº 16.950-26 AVISO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº RDC-SEPROJE Nº 01/2023
08/06/2026, Edição: 10.891 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE023/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP032/2026 PORTARIA PORTARIA 018/2026 PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2026 ERRATA
08/06/2026, Edição: 10.890 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – SRP
05/06/2026, Edição: 10.889 Baixar diário
AVISO AVISO DESCONSIDERAÇÃO EXTRATO CONTRATOS PE016-2024
05/06/2026, Edição: 10.888 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX225/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX226/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX224/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX225/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-02- FMS/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-03-SMAS/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-04-SERV.PUB/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-06-OBRAS/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-07-SEDUC/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-10-LITORAL SUL/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX224/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX226/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 07-2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À APAE, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL VIA SISTEMA ESTRUTURA SUAS RESOLUÇÃO Nº 08-2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO PROVISÓRIA DO INSTITUTO PATAXÓ DE ETNOTURISO NO CMAS PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N° 10 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2026 LISTA FINAL DE INSCRITOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO EXTRATO ADITIVO
03/06/2026, Edição: 10.887 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 49 - PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX199/2026
03/06/2026, Edição: 10.886 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL AFASTAMENTO INSS CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX194/2026
03/06/2026, Edição: 10.885 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PORTARIA QUE ALTERA PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX202/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX204/2026 PROCESSO SELETIVO ERRATAS
03/06/2026, Edição: 10.884 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX201/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX203/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX205/2026
03/06/2026, Edição: 10.883 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-08-SEMAC/2024
03/06/2026, Edição: 10.882 Baixar diário
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
03/06/2026, Edição: 10.881 Baixar diário
AVISO AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX201/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX205/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX204/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX202/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX203/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026. AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026.
03/06/2026, Edição: 10.880 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 003 2026 - CANCELA EDITAL Nº 01-2026 PROCESSO ELEITORAL COMPIR PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ERRATA ERRATA Nº 02- CMDCA HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX176/2026 EDITAL EDITAL CONCIDADES
02/06/2026, Edição: 10.879 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-02- FMS/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-04-SERV.PUB/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX191/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD.002-2026-DP023/2024
02/06/2026, Edição: 10.878 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX199/2026
02/06/2026, Edição: 10.877 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº DP0001/2026
02/06/2026, Edição: 10.876 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE021/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-01- ADM/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-03-SMAS/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-05-MOBIL/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-06-OBRAS/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-07-SEDUC/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-09-SEFAZ/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE016-10-LITORAL SUL/2024 DECRETO DECRETO Nº 16.952-26 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL DISPENSA DISPENSA Nº DP031/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05-2026 DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E ACEITAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL......CENTRO POP PORTARIA REURB FAZENDA PIRAJÁ E SÃO PEDRO OUTROS PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - FIBRA TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO 127/2023-FMS
02/06/2026, Edição: 10.875 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 002/2026. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 003/2026. AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
01/06/2026, Edição: 10.874 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL LICENÇA FÚNEBRE - LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR - LICENÇA PRÊMIO - LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA PORTARIA 015/2026 PORTARIA 016/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX194/2026
01/06/2026, Edição: 10.873 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX191/2026
01/06/2026, Edição: 10.872 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE001/2026 PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 006/2026 - CONTRATO PE013/2023-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE005-01-FMS/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº DP021/2026 DECRETO DECRETO Nº 16.951-26 -DETERMINA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.602-21, QUANTO À IMPLANTAÇÃO SUBTERRÂNEA DE CABOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET NA AVENIDA PERO VAZ DE CAMINHA, CENTRO DO MUNICÍPIO EXTRATO EXTRATO ADITIVO
01/06/2026, Edição: 10.871 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Maio

29/05/2026, Edição: 10.870 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX188/2026
29/05/2026, Edição: 10.869 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº DP022/2026
29/05/2026, Edição: 10.868 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX186/2026
29/05/2026, Edição: 10.867 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX197/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX195/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX196/2026
29/05/2026, Edição: 10.866 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX197/2026
29/05/2026, Edição: 10.865 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL AFASTAMENTO INSS - LICENÇA FÚNEBRE - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR PROCESSO SELETIVO LISTA PROVISÓRIA DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/05/2026, Edição: 10.864 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA 009/2026 PORTARIA Nº 45-26 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 47-26 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIRETORA A SERVIDORA PÚBLICA PORTARIA Nº 48-26 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE DIRETORA À SERVIDORA PÚBLICA PORTARIA Nº 012-2026 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS... PORTARIA Nº 31-26 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GAFCE EXTRATO EXTRATO ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX195/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX196/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX188/2026
28/05/2026, Edição: 10.863 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL LICENÇA PRÊMIO
28/05/2026, Edição: 10.862 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº DP011/2025 - AD001/2026
28/05/2026, Edição: 10.861 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 06 -CMAS - TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DO SUAS ATOS DE PESSOAL LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - RETORNO DE LIECENÇA SEM REMUNERAÇÃO - REMOÇÃO - LICENÇA-MATERINIDADE - LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR - LICENÇA MATRIMONIAL
28/05/2026, Edição: 10.860 Baixar diário
ATA 6 ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2025 EXTRATO EXTRATO ADITIVO DECRETO DECRETO Nº 16.949-26 ALTERA DECRETO Nº 16.877-25, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE PROGRAMAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2026
28/05/2026, Edição: 10.859 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PATROC010/2026 ATA ATA Nº 02-2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2º BIMESTRE RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 2º BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RGF RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RGF
27/05/2026, Edição: 10.858 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº APOST.001-2026- INEX130-2026
27/05/2026, Edição: 10.857 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC010/2026
27/05/2026, Edição: 10.856 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002-2026 ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PNMMRF PORTARIA Nº 003- 2026 CADASTRAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES TURÍSTICAS NO PNMMRF INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX175/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP022/2026 DISPENSA Nº022/2026 AVISO RESULTADO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2026
26/05/2026, Edição: 10.855 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.942-26 REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL SANITÁRIA DE SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR... DECRETO Nº 16.946-26 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DECRETO Nº 16.947-26 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD) DECRETO Nº 16.948-26 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DECRETO FINANCEIRO PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 002/2026
25/05/2026, Edição: 10.854 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO Nº 49 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 - SAÚDE
25/05/2026, Edição: 10.853 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N°10 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - SEDUC PORTARIA PORTARIA 013/2026 DESPACHO DESPACHO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO 01/1678/2026
25/05/2026, Edição: 10.852 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX168/2026
25/05/2026, Edição: 10.851 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEX177/2026-FMS
25/05/2026, Edição: 10.850 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 019-2026
25/05/2026, Edição: 10.849 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº DP016/2026 OUTROS DECISAO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026.
25/05/2026, Edição: 10.848 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.244-26 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL DECRETO DECRETO Nº 16.945-26 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - INEX139/2026 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CREDENCIAMENTO 002/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX168/2026 ATA ATA DE REUNIÃO Nº 03-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS DE TERREIRO DE PORTO SEGURO - CMPTPS PROCESSO SELETIVO CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/05/2026, Edição: 10.847 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
25/05/2026, Edição: 10.846 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 005/2026. AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
22/05/2026, Edição: 10.845 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°48 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE
22/05/2026, Edição: 10.844 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX193/2026 AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO INEX293/2026
22/05/2026, Edição: 10.843 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP016/2026 AVISO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE01/2026 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2026 RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012026 SEDUC - PORTO SEGUROBA TERMO DE COLABORAÇÃO – EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS OUTROS TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO - PROCESSO REURB Nº 15-2023 - SALVADOR INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX193/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX293/2026
21/05/2026, Edição: 10.842 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX189/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX192/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº INEX227/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº INEX238/2025
21/05/2026, Edição: 10.841 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SUPERVENIENTE DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026. CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 192/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX189/2026
21/05/2026, Edição: 10.840 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA Nº 014/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX192/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP030/2026
21/05/2026, Edição: 10.839 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.940A-26 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL-CONVERTIDA... CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX133/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP027/2026 AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - INEX152/2026
20/05/2026, Edição: 10.838 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº001/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX179/2026
20/05/2026, Edição: 10.837 Baixar diário
AVISO AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.577/2026 DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2026 PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX185/2026 ERRATA ERRATA DISPENSA DISPENSA Nº DP021/2026 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.240-26 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO LEI MUNICIPAL Nº 2.241-26 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.779-22 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRB LEI MUNICIPAL Nº 2.242-26 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.706-21, QUE AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF LEI MUNICIPAL Nº 2.243-26 DENOMINA OFICIALMENTE ARENA DE FUTEVÔLEI MISGUER, NA PRAÇA MUVUCA DECRETO DECRETO Nº 16.941-26 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DECRETO Nº 16.944-26 APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO OKA VILLE ATA ATA CMPTPS REUNIÃO ORDINÁRIA
19/05/2026, Edição: 10.836 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX177/2026
19/05/2026, Edição: 10.835 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX185/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX186/2026 EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - REPUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº PE007/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX178/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE007/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP029/2026
19/05/2026, Edição: 10.834 Baixar diário
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
18/05/2026, Edição: 10.833 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX179/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX177/2026
18/05/2026, Edição: 10.832 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX178/2026
18/05/2026, Edição: 10.831 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX176/2026
18/05/2026, Edição: 10.830 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 006/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES) PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA 10/2026 PORTARIA 006/2026 PORTARIA 007/2026 PORTARIA 008/2026 NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB- MANGABEIRA DE ARRAIAL D'AJUDA ATA ATA CMPTPS - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01-2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX155/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP001/2026
16/05/2026, Edição: 10.829 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 48 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
15/05/2026, Edição: 10.828 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX187/2026
15/05/2026, Edição: 10.827 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO COMISSÃO AVALIADORA DO CREDENCIAMENTO Nº002/2025 - SETUR
15/05/2026, Edição: 10.826 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA Nº 45-26 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VALORES NO ÂMBITO DOS PRECATÓRIOS... PORTARIA 11/2026 PORTARIA 12/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº DP084/2025 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX183/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX182/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX184/2026 OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ITAPOA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO - OKA VILLE I PARTICIPAÇÕES LTDA. DISPENSA DISPENSA Nº DP084/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº INEX151/2025-FMS - AD001/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX182/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX183/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX184/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX187/2026 DECRETO DECRETO Nº 16.943-26 ALTERA O DECRETO Nº 15.978-24, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMDIM
14/05/2026, Edição: 10.825 Baixar diário
EDITAL EDITAL 001/2026 - SECRETARIA DA MULHER
14/05/2026, Edição: 10.824 Baixar diário
TERMO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 AVISO AVISO DE ERRATA INEX148-2026
14/05/2026, Edição: 10.823 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.939-26 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.... DECRETO Nº 16.940-26 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DECRETO Nº 16.941-26 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTOS DE SERVIDOR PORTARIA PORTARIA Nº 009-26 DESIGNA SERVIDOR PORTARIA 002-2026 PGM INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADE....
14/05/2026, Edição: 10.822 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº AD0002/2026 - CONTRATO DP017-2024 AVISO DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 EXTRATO EXTRATO ADITIVO
13/05/2026, Edição: 10.821 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL REMOÇÃO
13/05/2026, Edição: 10.820 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 18-2026 SUSPENDE, DE IMEDIATO, A EXPEDIÇÃO DE NOVAS LICENÇAS E ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO ..... PORTARIA Nº 17-2026 SUSPENDE, DE IMEDIATO, A EXPEDIÇÃO DE NOVAS LICENÇAS E ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE .... OUTROS RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026. AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
13/05/2026, Edição: 10.819 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PGM-PA Nº 002-2024 DISPENSA DISPENSA Nº 084/2025 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PATROCINIO N°008/2026 EXTRATO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N° INEX101/2022-FMS
13/05/2026, Edição: 10.818 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
12/05/2026, Edição: 10.817 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2026 - CONTRATO DISP005/2024
12/05/2026, Edição: 10.816 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC008/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX166/2026
12/05/2026, Edição: 10.815 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP028/2026 PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°46 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE DESCLASSIFICAÇÃO N°47 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.235-26 CRIA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FORMAÇÃO CONTINUADA E INOVAÇÃO EDUCACIONAL... LEI MUNICIPAL Nº 2.236-26 DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE RECURSO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR VIA FUNDO NACIONAL, À APAE LEI MUNICIPAL Nº 2.237-26 DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE RECURSO NO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE... À ASSOCIAÇÃO CARAÍVA VIVA LEI MUNICIPAL Nº 2.238-26 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO FILHOS DO CÉU... LEI MUNICIPAL Nº 2.239-26 ALTERA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DAS OLIVEIRAS PARA AV. DR. SÉRGIO EID NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PGM-PA Nº 002-2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 06 -CMDCA PORTARIA PORTARIA Nº 01-2026 NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS CULTURAIS DA SECRETARIA DE TURISMO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX180/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº INEX181/2026
11/05/2026, Edição: 10.814 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX180/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX181/2026
11/05/2026, Edição: 10.813 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - LAURIDES LIMA DA SILVA EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - -MARIA ELTA MARTINS LIMA EXTRATO -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA -MADILENE SOUZA SILVA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05-2026 TORNA PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR A LISTA DE INSCRITOS DAS ENTIDADES COM REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO HOMOLOGADA PARA ELEIÇÃO DO CMDCA DECRETO DECRETO FINANCEIRO
08/05/2026, Edição: 10.812 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL LICENÇA-MATERNIDADE - PRORROGAÇÃO DE READAPTAÇÃO - READAPTAÇÃO - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
08/05/2026, Edição: 10.811 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.938-26 MODIFICA LEI DE ESTRUTURA
08/05/2026, Edição: 10.810 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX171/2026 CONTRATO Nº INEX172/2026 CONTRATO Nº INEX173/2026 CONTRATO Nº INEX174/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE003-02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE003-01/2026
07/05/2026, Edição: 10.809 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°45 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE
07/05/2026, Edição: 10.808 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DESPACHO Nº 004
07/05/2026, Edição: 10.807 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX171/2026
07/05/2026, Edição: 10.806 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX173/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX172/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX174/2026
07/05/2026, Edição: 10.805 Baixar diário
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS CONTRATO CONTRATO Nº INEX165/2026 CONTRATO Nº INEX163/2026 CONTRATO Nº INEX170/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE012/2026
07/05/2026, Edição: 10.804 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX159/2026
07/05/2026, Edição: 10.803 Baixar diário
ERRATA AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO E RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº162/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX154/2026
07/05/2026, Edição: 10.802 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 04-2026 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DA APAE OUTROS VISITAÇÃO RECIFE DE FORA -ABRIL DE 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 16-2026 INSTITUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES... SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISPENSA DISPENSA Nº DP024/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX160/2026 CONTRATO Nº INEX162/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX162/2026
07/05/2026, Edição: 10.801 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº PE012-2025 AD001-2026 TERMO ADITIVO Nº DPNLL022-2023 AD003-2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX164/2026
07/05/2026, Edição: 10.800 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 42- 2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
06/05/2026, Edição: 10.799 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 062/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS DE PESSOAL LICENÇA-MATERNIDADE - RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
06/05/2026, Edição: 10.798 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX165/2026
06/05/2026, Edição: 10.797 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX166/2026
06/05/2026, Edição: 10.796 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX170/2026
06/05/2026, Edição: 10.795 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AFIM DE CREDENCIAMENTO SOB Nº 002/2026
06/05/2026, Edição: 10.794 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA CONTRATO CONTRATO Nº INEX161/2026
06/05/2026, Edição: 10.793 Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO E RETIFICAÇÃO – CONTRATO PE017/2025-01 -AD001/2026 EDITAL RESULTADO PRELIMINAR
06/05/2026, Edição: 10.792 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº PE017/2025-01 - AD001/2026 TERMO ADITIVO Nº PE017/2025-01 - AD001/2026 ERRATA AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO E RETIFICAÇÃO – CONTRATO INEX136/2026 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.234-26 CRIA CARGOS EM COMISSÃO EM DIVERSAS SECRETARIAS, AMPLIANDO A ESTRUTURA DA LEI Nº 1.685-21 LEI MUNICIPAL Nº 2.233-26 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BARRACAS DE PRAIA DA ORLA SUL EDITAL EDITAL SALÃO DE ARTES DE PORTO SEGURO – PORTO ARTES
05/05/2026, Edição: 10.791 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 09 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - SEDUC CONTRATO CONTRATO Nº INEX136/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX159/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX163/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX160/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX161/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX164/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX162/2026
05/05/2026, Edição: 10.790 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 47 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
05/05/2026, Edição: 10.789 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX102/2026
05/05/2026, Edição: 10.788 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX136/2026 CONTRATO Nº INEX134/2026 ERRATA ERRATA - EDITAL Nº 01-2026 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL - CMDCA EDITAL EDITAL Nº 01-2026 ALTERA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL - CMDCA TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº PE017/2025-01 - AD001/2026
05/05/2026, Edição: 10.787 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO
05/05/2026, Edição: 10.786 Baixar diário
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
04/05/2026, Edição: 10.785 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 46- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
04/05/2026, Edição: 10.784 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
04/05/2026, Edição: 10.783 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX167/2026 CONTRATO Nº INEX135/2026 CONTRATO Nº INEX137/2026 CONTRATO Nº INEX151/2026 CONTRATO Nº DP015/2026
04/05/2026, Edição: 10.782 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE013-SRP/2026 AVISO DISPENSA DE MEDICAMENTOS DA LISTA C2 DE SUBSTÂNCIAS RETINOICAS OUTROS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO BEM COMUM PLANO DE TRABALHO - PROGRAMA EDUCAR PRA VALER TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026 - CONTRATO 014/2023-02-FMS ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES) EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026 - CONTRATO 014/2023-01-FMS
04/05/2026, Edição: 10.781 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – SRP

Abril

30/04/2026, Edição: 10.780 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX157/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX157/2026
30/04/2026, Edição: 10.779 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX148/2026 CONTRATO Nº INEX158/2026 CONTRATO Nº INEX153/2026
30/04/2026, Edição: 10.778 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX149/2026
30/04/2026, Edição: 10.777 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX167/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 042-26 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AVISO AVISO DE ERRATA - PE003/2026 SRP ATOS DE PESSOAL LICENÇA-PRÊMIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE002/2026
30/04/2026, Edição: 10.776 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 38-26 DISPÕE SOBRE AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONSIDERADA DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 039-26 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 040-26 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 041-26 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 14 -2026 INSTITUIR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES... PORTARIA Nº 15 -2026 INSTITUIR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES... CONTRATO CONTRATO Nº INEX129/2026 CONTRATO Nº INEX131/2026 CONTRATO Nº INEX150/2026 CONTRATO Nº INEX138/2026 CONTRATO Nº INEX132/2026 CONTRATO Nº INEX136/2026 CONTRATO Nº INEX130/2026 OUTROS DECISÃO SANEADORA UNIFICADA - REURB -MARICOTA ERRATA EXTRATO EXTRATO ADITIVO DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 10-2026 SUPLEMENTAÇÃO SUPERAVIT DECRETO Nº 11- 2026 SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 12- 2026 SUPLEMENTAÇÃO DECRETO Nº 13- 2026 SUPLEMENTAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 14-2026 ALTERAÇÃO DO QDD
29/04/2026, Edição: 10.775 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026.
29/04/2026, Edição: 10.774 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC007/2026
29/04/2026, Edição: 10.773 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX151/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX139/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX152/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX133/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX135/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX137/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX150/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX155/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX153/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX153/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX154/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX158/2026 CONTRATO CONTRATO Nº DP009/2026
29/04/2026, Edição: 10.772 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP 02/2023 – SEPROJE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.
28/04/2026, Edição: 10.771 Baixar diário
ERRATA ERRATA INEX147/2026
28/04/2026, Edição: 10.770 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.931-26 NOMEIA SERVIDORA LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.232-26 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO... AVISO AVISO DE ERRATA - PE003/2026. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX102/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX134/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX136/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX138/2026 PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 45 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025 - SAÚDE PORTARIA PORTARIA Nº 11-2026 INSTITUIR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIAS CABÍVEIS PORTARIA Nº 12-2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA PARA DEFERIR VALORES ATRIBUÍDOS AOS IMÓVEIS... PORTARIA Nº 13-2026 INSTITUIR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIAS CABÍVEIS EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA - PROCEDIMENTO Nº 0000012-2025 ERRATA AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO E RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 147/2026
28/04/2026, Edição: 10.769 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX147/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX147/2026 PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS AVISO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COM LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
27/04/2026, Edição: 10.768 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC006/2026
27/04/2026, Edição: 10.767 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE15/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.985/2025
27/04/2026, Edição: 10.766 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2026 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 790/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP009/2026 DISPENSA Nº DP027/2026 DISPENSA Nº DP026/2026 PORTARIA PORTARIA N° 037/26 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA N° 036/26 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE004-03/2026
24/04/2026, Edição: 10.765 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP068/2025
24/04/2026, Edição: 10.764 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX147/2026
24/04/2026, Edição: 10.763 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX129/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX130/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX131/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX147/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX132/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX156/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP068/2025 DISPENSA Nº DP015/2026 EDITAL EDITAL N° 01/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA CONTRATO CONTRATO Nº INEX156/2026 EXTRATO EXTRATO ADITIVO
24/04/2026, Edição: 10.762 Baixar diário
OUTROS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
23/04/2026, Edição: 10.761 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
23/04/2026, Edição: 10.760 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE005-03-FMS/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX140-LOC/2026 CONTRATO Nº INEX105/2026 OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
23/04/2026, Edição: 10.759 Baixar diário
AVISO AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.985/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
17/04/2026, Edição: 10.758 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX145/2026
17/04/2026, Edição: 10.757 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.932-26 ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PRORROGANDO O VENCIMENTO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX146/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX149/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX148/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX104/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX105/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX140/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX145/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX146/2026 CONTRATO Nº INEX104/2026 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026 - CONTRATO 010/2023-FMS EXTRATO EXTRATO ADITIVO PORTARIA PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS EDITAL EDITAL Nº 01 - 2026 COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR AVISO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
17/04/2026, Edição: 10.756 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE01/2026 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2026
16/04/2026, Edição: 10.755 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.930-26 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01-26 COMDIM - TORNAR PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR A LISTA FINAL DAS ENTIDADES COM REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO HOMOLOGADA... CONTRATO CONTRATO Nº INEX128/2026 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.
16/04/2026, Edição: 10.754 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP008/2026 CONTRATO CONTRATO Nº DP008/2026 CONTRATO Nº INEX126-LOC/2026 PORTARIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA - PE N.º 003/2026-SRP. AVISO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 SRP
16/04/2026, Edição: 10.753 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP007/2026 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-SRP.
15/04/2026, Edição: 10.752 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC005/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX126-LOC/2026
15/04/2026, Edição: 10.751 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL -POSTO DO BIRA ORLA LTDA TERMO DE PARCERIA TRINUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
15/04/2026, Edição: 10.750 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 003/2026. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 004/2026.
14/04/2026, Edição: 10.749 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PRORROGAÇÃO DE READAPTAÇÃO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, LICENÇA-PATERNIDADE LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA FUNEBRE
14/04/2026, Edição: 10.748 Baixar diário
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
14/04/2026, Edição: 10.747 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002/2026 - DESIGNA BANCA DE AVALIACAO PROPOSTA TECNICA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE004-01-FMS/2026 EXTRATO EXTRATO ADITIVO PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°42 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE DESCLASSIFICAÇÃO N°43 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE DESCLASSIFICAÇÃO N°44 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE
14/04/2026, Edição: 10.746 Baixar diário
OUTROS EXTRATO DE RESCISÃO PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE004-02-FMS/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX128/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX128/2026 DECRETO DECRETO Nº 16.927-26 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DECRETO Nº 16.929-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR
14/04/2026, Edição: 10.745 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-SRP
13/04/2026, Edição: 10.744 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX 01/2024-SEPROJE
13/04/2026, Edição: 10.743 Baixar diário
AVISO AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.768/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº INEX 01/2026 – SEPROJE
13/04/2026, Edição: 10.742 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP019/2026 CONTRATO CONTRATO Nº DP019/2026 CONTRATO Nº PE013-02/2024
13/04/2026, Edição: 10.741 Baixar diário
DECRETO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE005-02- FMS/2026
10/04/2026, Edição: 10.740 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX143/2026
10/04/2026, Edição: 10.739 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX142/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX142/2026
10/04/2026, Edição: 10.738 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP025/2026 DISPENSA Nº DP007/2026 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2026 - CONTRATO 020/2022-FMS PORTARIA PORTARIA Nº 001- 2026 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX143/2026 EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB FREI CALIXTO AVISO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE15/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.985/2025 EXTRATO EXTRATO ADITIVO LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.230-26 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL Nº 2.231-26 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 09 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005-SEAD/2024 - SEDUC
09/04/2026, Edição: 10.737 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX125/2026 CONTRATO Nº INEX141/2026
09/04/2026, Edição: 10.736 Baixar diário
AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. PORTARIA PORTARIA Nº 10 DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 09-26, QUE INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA REURB Nº 15-26 - TROPA COSTEIRA CONTRATO CONTRATO Nº DP012/2026 CONTRATO Nº INEX116/2026 DECRETO DECRETO Nº 16.926-26 INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DO SALÃO DE ARTES - PORTO ARTES 2026 ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL PROCESSO SELETIVO ERRATA DE PUBLICAÇÃO 08 - PROCESSO SELETIVO Nº. 001- SEAD/2025 -SAÚDE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX125/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX141/2026 ERRATA ERRATA EDITAL Nº 01-2026 - COMDIM EDITAL EDITAL Nº 01-2026 - COMDIM
09/04/2026, Edição: 10.735 Baixar diário
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026
08/04/2026, Edição: 10.734 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP013/2026
08/04/2026, Edição: 10.733 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 44 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
08/04/2026, Edição: 10.732 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA Nº 008-26 INSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA - PAD, DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DECRETO DECRETO Nº 16.924-26 NOMEIA SERVIDOR DECRETO Nº 16.922-26 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.226-26 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUTO ROSA AZUL LEI MUNICIPAL Nº 2.227-26 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CUIDADORES LEI MUNICIPAL Nº 2.228-26 INSITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASAMENTO COLETIVO NO MUNICÍPIO, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 2.229-26 INSTITUI O DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO -SESC E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
08/04/2026, Edição: 10.731 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
07/04/2026, Edição: 10.730 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 42 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE CONVOCAÇÃO N° 43 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE
07/04/2026, Edição: 10.729 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL DESPACHO 002 - SAÚDE
07/04/2026, Edição: 10.728 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP013/2026 OUTROS NÚMEROS DE VISITANTES NO PARQUE NATURAL MARINHO RECIFE DE FORA - MÊS DE MARÇO DE 2026 DECRETO DECRETO Nº 16.913-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.914-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.915-26 ALTERA DECRETO Nº 16.846-25, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DECRETO Nº 16.921-26 DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO
06/04/2026, Edição: 10.727 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026. AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026. AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026.
06/04/2026, Edição: 10.726 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE RECURSOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2026 SRP
06/04/2026, Edição: 10.725 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO CONTRATO Nº INEX112-LOC/2026 PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°40 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE DESCLASSIFICAÇÃO N°41 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE OUTROS NOVOS BENEFICIÁRIOS PRECATÓRIO DECRETO DECRETO 16.922/26 DECRETO 16.923/26 DECRETO 16.924/26 DECRETO 16.925/26
02/04/2026, Edição: 10.724 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
02/04/2026, Edição: 10.723 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°38 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE DESCLASSIFICAÇÃO N°39 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE ATOS DE PESSOAL LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX127/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX127/2026 OUTROS RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.
02/04/2026, Edição: 10.722 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 01-2026 - COMDIM CONTRATO CONTRATO Nº INEX124/2026 PORTARIA PORTARIA 02/26 - CORREGEDORIA GCM DECRETO DECRETO 16.920/26 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX116/2026 ERRATA ERRATA DP056/2025
02/04/2026, Edição: 10.721 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 001/2026.
01/04/2026, Edição: 10.720 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL LICENÇA-MATERNIDADE - LICENÇA NÃO REMUNERADA - AFASTAMENTO INSS CONTRATO CONTRATO Nº DP011/2026
01/04/2026, Edição: 10.719 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO
01/04/2026, Edição: 10.718 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2026 – SEPROJE PROCESSO ADM. Nº 218/2026
01/04/2026, Edição: 10.717 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 35-2026 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO RESOLUÇÃO RESOLUÇAO Nº 04-26 COMPÕE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE PORTO SEGURO EDITAL EDITAL 001/2026 - SECRETARIA DA MULHER
01/04/2026, Edição: 10.716 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP012 /2026 AVISO OUTORGA DE CONCESSÃO

Março

31/03/2026, Edição: 10.715 Baixar diário
ERRATA ERRATA TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2026 - DP074/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - DP074/2025
31/03/2026, Edição: 10.714 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX124/2026
31/03/2026, Edição: 10.713 Baixar diário
TERMO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA - JHESSIKA SIMÕES BONFIM PORTARIA PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
30/03/2026, Edição: 10.712 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO RESCISÃO AMIGÁGAVEL PE015/2026
30/03/2026, Edição: 10.711 Baixar diário
OUTROS ATA DA 124ª REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; PARECER CMS 01_2026 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2025; RESOLUÇÃO 059_2026 - HOMOLOGA O PARECER CMS 01_2026; RREO 6º BIMESTRE 2025. TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 - CONTRATO 002/2022-FMS
28/03/2026, Edição: 10.710 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 41 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
27/03/2026, Edição: 10.709 Baixar diário
OUTROS RESOLUÇÃO 057-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; RESOLUÇÃO 060-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATA DA 122ª REUNIÃO ORDINÁRIA. EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº002/2026
27/03/2026, Edição: 10.708 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 1º BIMESTRE
27/03/2026, Edição: 10.707 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP006/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 34-2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº10-2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 09-2026 PORTARIA Nº 02-26 SEGOV - DESIGNA SERVIDOR PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 40- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE DECRETO DECRETO Nº 16.907-26 DECRETO Nº 16.908-26 DECRETO Nº 16.909-26 DECRETO Nº 16.910-26 DECRETO Nº 16.911-26 DECRETO Nº 16.912-26 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.221-26 LEI MUNICIPAL Nº 2.222-26 LEI MUNICIPAL Nº 2.223-26 LEI MUNICIPAL Nº 2.224-26 LEI MUNICIPAL Nº 2.225-26 OUTROS TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ADESÃO Nº 002/2026.
27/03/2026, Edição: 10.706 Baixar diário
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001/2026-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026 OUTROS DECISÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025.
26/03/2026, Edição: 10.705 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP011/2026 PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PORTARIA Nº 08-2026 SEDUR - INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E APLICAÇÕES DE SANÇÕES.... PORTARIA Nº 09- 2026 SEDUR INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E APLICAÇÕES DE SANÇÕES.... PORTARIA Nº 33-2026 INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A SUPOSTA INFRAÇÃO OUTROS AVISO DE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 018/2024 TERMO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2026 CELEBRAM A PORTRAN E O MUNICÍPIO A SER CUMPRIDO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº CPE002-2025 AD001-2026 ITAVEL EXTRATO EXTRATO CONTRATO DP041/2026 EXTRATO ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX112/2026
26/03/2026, Edição: 10.704 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO DP041/2026 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO 012/2023-FMS
25/03/2026, Edição: 10.703 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL RETORNO DE LICENÇA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - LICENÇA-MATERNIDADE - LICENÇA FÚNEBRE - AFASTAMENTO INSS
25/03/2026, Edição: 10.702 Baixar diário
ERRATA ERRATA
25/03/2026, Edição: 10.701 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS OUTROS TITULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. ERRATA ERRATA
25/03/2026, Edição: 10.700 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 03/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 10/2025
24/03/2026, Edição: 10.699 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
24/03/2026, Edição: 10.698 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP056/2026
24/03/2026, Edição: 10.697 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX123/2026 CONTRATO Nº DP005/2026
24/03/2026, Edição: 10.696 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO PE012/2023-04-FMS EXTRATO EXTRATO ADITIVO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PORTARIA PORTARIA 147/2026 PORTARIA 148/2026 PORTARIA SMAS Nº 007-26 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO COORDENADORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL -AUTO POSTO RTM LTDA. ATA ATA Nº 07-2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX123/2026
23/03/2026, Edição: 10.695 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP006/2026 OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO PATROC004/2026
23/03/2026, Edição: 10.694 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 39 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
23/03/2026, Edição: 10.693 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP040/2026 PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 38 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE CONTRATO CONTRATO Nº DP040/2026
23/03/2026, Edição: 10.692 Baixar diário
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC004/2026
23/03/2026, Edição: 10.691 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.904-26 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 16.905-26 DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E APROVAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DECRETO Nº 16.906-26 PROÍBE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AVISO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE02.5/2025-SEPROJE CONTRATO CONTRATO Nº PE006-01-FMS/2025
20/03/2026, Edição: 10.690 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX121/2026 CONTRATO Nº INEX118/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX118/2026
20/03/2026, Edição: 10.689 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX121/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX117/2026
20/03/2026, Edição: 10.688 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX117/2026
20/03/2026, Edição: 10.687 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX120/2026
20/03/2026, Edição: 10.686 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX122/2026 CONTRATO Nº INEX119/2026 PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°36 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE DESCLASSIFICAÇÃO N°37 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX119/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX120/2026
20/03/2026, Edição: 10.685 Baixar diário
ERRATA ERRATA - PORTARIA Nº 005-2026 - FMS. ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ATA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CMMA -PRESTAÇÃO DE CONTAS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03 - COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÃO DO CMDCA PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DISPENSA DISPENSA Nº 056/2025 CONTRATO CONTRATO Nº PE006-08-FMS/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX122/2026
20/03/2026, Edição: 10.684 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-SRP
19/03/2026, Edição: 10.683 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº PE006-2025-07-FMS/2025 CONTRATO Nº PE006-2025-03-FMS/2025
19/03/2026, Edição: 10.682 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2026 - A SEDUR CONVOCA OS REQUERENTES QUE PROTOCOLARAM PROCESSOS DE EXTINÇÃO DE ENFITEUSE PORTARIA PORTARIA REURB Nº 14-26 DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DECRETO DECRETO Nº 16.900-26 RERRATIFICA DECRETOS Nº 13.455-21 E 14.800-23, E DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DECRETO Nº 16.901-26 RERRATIFICA DECRETOS Nº 13.455-21 E 14.800-23, E DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DECRETO Nº 16.903-26 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
18/03/2026, Edição: 10.681 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº PE006-04-FMS/2025 CONTRATO Nº PE006-02-FMS/2025 CONTRATO Nº INEX114/2026 ATOS DE PESSOAL SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX114/2026
18/03/2026, Edição: 10.680 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP002/2026 CONTRATO Nº INEX288/2025
18/03/2026, Edição: 10.679 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.898/26 DECRETO 16.899/26 - REFIZ 2026
18/03/2026, Edição: 10.678 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.902-26 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE PORTARIA PORTARIA Nº 006-26 INSTITUI A COMISSÃO INSTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.220-26 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PORTO REFIS 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-SRP
17/03/2026, Edição: 10.677 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°35 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE
17/03/2026, Edição: 10.676 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 - CONTRATO PE004/2024-01-FMS EXTRATO EXTRATO ADITIVO OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA PORTARIA Nº 011-26 ALTERA PORTARIA N º 010-25, QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO E FISCALIZAÇÃO – CAF LICENÇA AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LESTE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA. AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001/2026-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX113/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP005/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX113/2026
17/03/2026, Edição: 10.675 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP079/2025 PORTARIA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
17/03/2026, Edição: 10.674 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
16/03/2026, Edição: 10.673 Baixar diário
OUTROS RESOLUÇÃO Nº 059-2026 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; CALENDÁRIO OFICIAL DE REUNIÕES ANO 2026; ATA DA 121 REUNIÃO ORDINÁRIA; RESOLUÇÃO Nº 056-2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES) TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº INEX018/2024-FMS - AD001/2026
16/03/2026, Edição: 10.672 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP020/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX100/2026 CONTRATO Nº DP020/2026 DECRETO DECRETO Nº 16.899-26 ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PRORROGANDO O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU E TRSD
16/03/2026, Edição: 10.671 Baixar diário
ERRATA ERRATA
16/03/2026, Edição: 10.670 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 03/2024
14/03/2026, Edição: 10.669 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 36 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE CONVOCAÇÃO 37 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
13/03/2026, Edição: 10.668 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX107/2026
13/03/2026, Edição: 10.667 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001/26 - CORREGEDORIA GCM
13/03/2026, Edição: 10.666 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001 - CORREGEDORIA GCM
13/03/2026, Edição: 10.665 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 32-26 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 006-2026 DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PARA APURAR SUPOSTAS RESPONSABILIDADES PORTARIA Nº 07-2026 INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE... EXTRATO EXTRATO ADITIVO DISPENSA DISPENSA Nº DP079/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX107/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE002/2024
12/03/2026, Edição: 10.664 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP010/2026 CONTRATO CONTRATO Nº DP010/2026
12/03/2026, Edição: 10.663 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001-2026 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PORTARIA Nº 005-2026 DETERMINA A ABERTURA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS RESPONSABILIDADES... DECRETO DECRETO Nº 16.897-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.896-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.895-26 ALTERA DECRETO Nº 16.839-25, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2026 - CONTRATO 101/2022-FMS ERRATA ERRATA
12/03/2026, Edição: 10.662 Baixar diário
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
12/03/2026, Edição: 10.661 Baixar diário
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
12/03/2026, Edição: 10.660 Baixar diário
AVISO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 11/2025
11/03/2026, Edição: 10.659 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO
11/03/2026, Edição: 10.658 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº ADESÃO001/2026 CONTRATO Nº DP083/2025 CONTRATO Nº INEX111/2026 EXTRATO EXTRATO ADITIVO EXTRATO ADITIVO OUTROS VISITAÇÃO PARQUE RECIFE DE FORA - MÊS DE JANEIRO DE 2026 VISITAÇÃO PARQUE RECIFE DE FORA - MÊS DE FEVEREIRO DE 2026
11/03/2026, Edição: 10.657 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
11/03/2026, Edição: 10.656 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - SRP AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE15/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.985/2025
10/03/2026, Edição: 10.655 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX103/2026
10/03/2026, Edição: 10.654 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX103/2026
10/03/2026, Edição: 10.653 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX027/2026
10/03/2026, Edição: 10.652 Baixar diário
OUTROS TERMO DE ADESÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 001/2026
10/03/2026, Edição: 10.651 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP003/2026
10/03/2026, Edição: 10.650 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP003/2026
10/03/2026, Edição: 10.649 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES) AVISO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE 02/2023-SEPROJE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO INEX 001/2025-SEPROJE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX097/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX100/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX097/2026
09/03/2026, Edição: 10.648 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 35 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
09/03/2026, Edição: 10.647 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX110/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX110/2026
09/03/2026, Edição: 10.646 Baixar diário
AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001/2026-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.219-26 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - ESCOLA JARDIM DO ÉDEN RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01-2026 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL DE 2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP022/2026 DISPENSA Nº DP023/2026 DISPENSA Nº DP002/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX047-LOC/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX111/2026
06/03/2026, Edição: 10.645 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX106/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX288/2025
06/03/2026, Edição: 10.644 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO CONTRATO Nº INEX101/2026 CONTRATO Nº INEX108/2026 CONTRATO Nº INEX109/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP021/2026 TERMO ADITIVO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES) OUTROS RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - EMPRESA TORRE FORTE - PE 003/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX027/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX108/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX109/2026 EXTRATO EXTRATO ADITIVO
05/03/2026, Edição: 10.643 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX101/2026
05/03/2026, Edição: 10.642 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC003/2026
05/03/2026, Edição: 10.641 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX047/2026
05/03/2026, Edição: 10.640 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ROYAL COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.
05/03/2026, Edição: 10.639 Baixar diário
AVISO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO - SMS. DISPENSA DISPENSA Nº DP020/2026 OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 SRP
05/03/2026, Edição: 10.638 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS AVISO AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001/2026-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026 ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
04/03/2026, Edição: 10.637 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N 005/2025.
04/03/2026, Edição: 10.636 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL LICENÇA-MATERNIDADE - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
04/03/2026, Edição: 10.635 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP019/2026 DECRETO DECRETO FINANCEIRO PORTARIA PORTARIAS SEPROJE EXTRATO EXTRATO TRANSPORTE ESCOLAR - REPUBLICAÇÃO
03/03/2026, Edição: 10.634 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP018/2026
03/03/2026, Edição: 10.633 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO -TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PROC ADM 7.724-2025 DECRETO DECRETO Nº 16.892-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.894-26 TRANSFERÊNCIA DE CONSELHEIRA TUTELAR AVISO AVISISO APRESNTAÇÃO DE SISTEMA DISPENSA Nº007/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP018/2026
03/03/2026, Edição: 10.632 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS AVISO PRAZO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
03/03/2026, Edição: 10.631 Baixar diário
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
03/03/2026, Edição: 10.630 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
02/03/2026, Edição: 10.629 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX098/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX099/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX098/2026 CONTRATO Nº INEX099/2026
02/03/2026, Edição: 10.628 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2026 - CONTRATO 001/2022
02/03/2026, Edição: 10.627 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE008/2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP001/2026 DECRETO DECRETO Nº 16.892-26 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DECRETO Nº 16.893-26 NOMEIA SERVIDOR EXTRATO EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PORTARIA PORTARIA REURB Nº 02-2026 - TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO - FREI CALIXTO 2026 ATOS DE PESSOAL EXONERAÇÃO ERRATA ERRATA
02/03/2026, Edição: 10.626 Baixar diário
PORTARIA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE008/2026

Fevereiro

27/02/2026, Edição: 10.625 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX091/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX091/2026
27/02/2026, Edição: 10.624 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX090/2026
27/02/2026, Edição: 10.623 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX094/2026 CONTRATO Nº INEX095/2026 CONTRATO Nº INEX096/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº INEX016/2024- AD001/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX090/2026
27/02/2026, Edição: 10.622 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX096/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX089/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX088/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX092/2026 CONTRATO Nº INEX093/2026 CONTRATO Nº INEX089/2026 CONTRATO Nº INEX088/2026
27/02/2026, Edição: 10.621 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX093/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX087/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX094/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX095/2026 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026 - CONTRATO PE004/2023 CONTRATO CONTRATO Nº INEX087/2026
27/02/2026, Edição: 10.620 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX092/2026
27/02/2026, Edição: 10.619 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
27/02/2026, Edição: 10.618 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°34 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAÚDE
27/02/2026, Edição: 10.617 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP014/2026 AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. ATOS DE PESSOAL EXONERAÇÃO-NOMEAÇÃO-TORNA SEM EFEITO-REMOÇÃO
27/02/2026, Edição: 10.616 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº DP006/2025 - AD001/2026 AVISO ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -TRANSPORTE ESCOLAR RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02-2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONSELHEIRA TUTELAR
26/02/2026, Edição: 10.615 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 005/2026
26/02/2026, Edição: 10.614 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL REMOÇÃO-EXONERAÇÃO OUTROS TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC002/2026
26/02/2026, Edição: 10.613 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002-26 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 003-26 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SOB Nº 22-25, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PORTARIA Nº 004-26 ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 013-25, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PORTARIA Nº 31-2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GAFCE NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO AVISO DECISÃO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026
26/02/2026, Edição: 10.612 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
25/02/2026, Edição: 10.611 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO
25/02/2026, Edição: 10.610 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO
25/02/2026, Edição: 10.609 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.891-26 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS ERRATA ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE- INEX038/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 004-26 SMAS ALTERA A PORTARIA Nº 01-2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL DO PPA EXTRATO EXTRATO ADITIVO
24/02/2026, Edição: 10.608 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL AFASTAMENTO INSS -LICENÇA MATERNIDADE-LICENÇA PATERNIDADE-LICENÇA PARA ACOMP. FAMILIAR E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-READAPTAÇÃO
24/02/2026, Edição: 10.607 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 01-2026 REURB PINDORAMA E EDITAL NOTIFICAÇÃO DECRETO DECRETO Nº 16.889-26 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE DE PRODUTIVIDADE FISCAL DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL SANITÁRIA DECRETO Nº 16.890-26 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E REVOGA DECRETO Nº 16.884-26 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01-2026 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ASSEMBLEIA DA ELEIÇÃO - COMPIR DISPENSA DISPENSA Nº DP016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE009/2026
23/02/2026, Edição: 10.606 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL NOMEAÇÕES - EXONERAÇÃO E RETORNO DE LICENÇA
23/02/2026, Edição: 10.605 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE003/2026 SRP CONTRATO CONTRATO Nº DP077/2025 TERMO TERMO DE ENTREGA QUIOSQUE 04 PRAÇA DA FAMÍLIA DISPENSA DISPENSA Nº DP015/2026 DISPENSA Nº DP014/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 05- 2026 INSTITUIR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.... PORTARIA Nº 06-2026 INSTITUIR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES....
23/02/2026, Edição: 10.604 Baixar diário
AVISO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE16/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.341/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº CE16/2025-SEPROJE
20/02/2026, Edição: 10.603 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX086/2026
20/02/2026, Edição: 10.602 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 33 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025 - SAÚDE
20/02/2026, Edição: 10.601 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO Nº 32 PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025-SAÚDE
20/02/2026, Edição: 10.600 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 34 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
20/02/2026, Edição: 10.599 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX086/2026
20/02/2026, Edição: 10.598 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX084/2026
20/02/2026, Edição: 10.597 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP087/2025 PORTARIA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR E VICE DIRETOR PORTARIA Nº 30-2026 DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CE003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE030/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX082/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX083/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX084/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX085/2026 EXTRATO EXTRATO ADITIVO CONTRATO CONTRATO Nº INEX082/2026 CONTRATO Nº INEX083/2026 CONTRATO Nº INEX085/2026 CONTRATO Nº DP087/2025
20/02/2026, Edição: 10.596 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº PE001/2026-SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2026
19/02/2026, Edição: 10.595 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE006/2026
19/02/2026, Edição: 10.594 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
19/02/2026, Edição: 10.593 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE032/2025 EXTRATO EXTRATO ADITIVO
19/02/2026, Edição: 10.592 Baixar diário
EDITAL EDITAL 001/2026
19/02/2026, Edição: 10.591 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX045/2026 CONTRATO Nº INEX046/2026 CONTRATO Nº INEX051/2026 CONTRATO Nº INEX054/2026 CONTRATO Nº INEX055/2026 CONTRATO Nº INEX040/2026 CONTRATO Nº INEX039/2026 CONTRATO Nº INEX056/2026 CONTRATO Nº INEX012/2026 CONTRATO Nº INEX023/2026 CONTRATO Nº INEX034/2026 CONTRATO Nº INEX049/2026 CONTRATO Nº INEX036/2026 CONTRATO Nº INEX033/2026 CONTRATO Nº INEX073/2026 CONTRATO Nº INEX074/2026 CONTRATO Nº INEX075/2026 CONTRATO Nº INEX076/2026 CONTRATO Nº INEX077/2026 CONTRATO Nº INEX078/2026 CONTRATO Nº INEX081/2026 CONTRATO Nº INEX035/2026 CONTRATO Nº INEX050/2026 CONTRATO Nº INEX052/2026 CONTRATO Nº INEX060/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX076/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX078/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX081/2026
16/02/2026, Edição: 10.590 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX079/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX080/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX079/2026 CONTRATO Nº INEX080/2026
14/02/2026, Edição: 10.589 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX037/2026 CONTRATO Nº INEX041/2026 CONTRATO Nº INEX042/2026
13/02/2026, Edição: 10.588 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX043/2026 CONTRATO Nº INEX044/2026
13/02/2026, Edição: 10.587 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX059/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX063/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX061/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX067/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX068/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX069/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX065/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX061/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX066/2026 CONTRATO Nº INEX062/2026 CONTRATO Nº INEX071/2026 CONTRATO Nº INEX059/2026 CONTRATO Nº INEX063/2026 CONTRATO Nº INEX061/2026 CONTRATO Nº INEX067/2026 CONTRATO Nº INEX068/2026 CONTRATO Nº INEX069/2026 CONTRATO Nº INEX065/2026
13/02/2026, Edição: 10.586 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX066/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX062/2026
13/02/2026, Edição: 10.585 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX038/2026
13/02/2026, Edição: 10.584 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX064/2026 CONTRATO Nº INEX072/2026 CONTRATO Nº INEX057/2026 CONTRATO Nº INEX058/2026 CONTRATO Nº INEX053/2026
13/02/2026, Edição: 10.583 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX058/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX072/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX057/2026
13/02/2026, Edição: 10.582 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX064/2026
13/02/2026, Edição: 10.581 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX012/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX034/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX060/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX023/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX074/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX073/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX075/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX077/2026 PORTARIA PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
13/02/2026, Edição: 10.580 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP001/2026 LEI LEI MUNICIPAL Nº 2.218-26 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEI MUNICIPAL Nº 2.217-26 REVOGA LEI Nº 2.113-25 QUE DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO URBANÍSTICO NA ÁREA DO BAIRRO BOSQUE DA LAGOA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX036/2026 PORTARIA ATOS DE PESSOAL
12/02/2026, Edição: 10.579 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX070/2026
12/02/2026, Edição: 10.578 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX070/2026
12/02/2026, Edição: 10.577 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX280-LOC/2025
12/02/2026, Edição: 10.576 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX032/2026 CONTRATO Nº INEX048/2026
12/02/2026, Edição: 10.575 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX041/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX043/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX040/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX035/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX040/2026
12/02/2026, Edição: 10.574 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX039/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX038/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX037/2026
12/02/2026, Edição: 10.573 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX046/2026
12/02/2026, Edição: 10.572 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX032/2026
12/02/2026, Edição: 10.571 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP013/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX042/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX044/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX045/2026
12/02/2026, Edição: 10.570 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP012 /2026
12/02/2026, Edição: 10.569 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX053/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX054/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX055/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX056/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX048/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX033/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX049/2026
12/02/2026, Edição: 10.568 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025. CONTRATO CONTRATO Nº INEX024/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX051/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX052/2026
12/02/2026, Edição: 10.567 Baixar diário
AVISO ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 ATA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATO CONTRATO Nº INEX010/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº INEX015/2024-FMS - AD001/2026 PORTARIA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
12/02/2026, Edição: 10.566 Baixar diário
OUTROS RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO PE003/2026 - SRP DECRETO DECRETO Nº 16.888-26 INSTITUI A OPERAÇÃO CARNAVAL 2026, DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA, ENVOLVIDOS COM A OPERAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO...
11/02/2026, Edição: 10.565 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX024/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX010/2026
11/02/2026, Edição: 10.564 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP077/2025 OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA
10/02/2026, Edição: 10.563 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PCCR-ACS E ACE TORNA SEM EFEITO-EXONERAÇÕES-NOMEAÇÕES-ERRATA DE PUBLICAÇÃO
10/02/2026, Edição: 10.562 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026. AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025.
10/02/2026, Edição: 10.561 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX021/2026
10/02/2026, Edição: 10.560 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX280/2025 AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2025 SRP
10/02/2026, Edição: 10.559 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PRONTUS COMERCIAL LTDA
10/02/2026, Edição: 10.558 Baixar diário
ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DECRETO DECRETO
10/02/2026, Edição: 10.557 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº ADESÃO 008/2025 AD001-2026
10/02/2026, Edição: 10.556 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP011/2026 DISPENSA Nº DP008/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX020/2026 CONTRATO DE COMODATO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX021/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. PORTARIA PORTARIA SMAS Nº 002 -26 DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTABILIDADE PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 003/2026 - CONTRATO 002/2023
10/02/2026, Edição: 10.555 Baixar diário
AVISO AVISO DE TERMO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.341/2025
09/02/2026, Edição: 10.554 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 33 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
09/02/2026, Edição: 10.553 Baixar diário
AVISO AVISO DE JULGAMENTO HIERÁRQUICO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 – SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.341/2025
09/02/2026, Edição: 10.552 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 002/2026 - PORTRAN
09/02/2026, Edição: 10.551 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2026 ERRATA AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO E RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CONTRATO Nº 008/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX008/2026
06/02/2026, Edição: 10.550 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°29 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE
06/02/2026, Edição: 10.549 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX031/2026
06/02/2026, Edição: 10.548 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 004-2026 - SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELLI. PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE007/2026 PREGÃO - ELETRÔNICO Nº PE009/2026 DECRETO DECRETO Nº 16.887-26 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DECRETO Nº 16.886-26 AUTORIZA INSTALAÇÃO DE CANCELA PARA VEÍCULOS NO QUADRADO DE TRANCOSO TERMO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESTACIONAMENTO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX020/2026
06/02/2026, Edição: 10.547 Baixar diário
DECRETO PORTARIA SMAS Nº 001-26 DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA AVISO APRESENTAÇÇAO DO SISTEMA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
06/02/2026, Edição: 10.546 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP
05/02/2026, Edição: 10.545 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°28 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE DESCLASSIFICAÇÃO N°30 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE DESCLASSIFICAÇÃO N°31 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE CONVOCAÇÃO 32 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
05/02/2026, Edição: 10.544 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP010/2026 DISPENSA Nº DP009/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX031/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX022/2026
05/02/2026, Edição: 10.543 Baixar diário
AVISO CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045/2025
05/02/2026, Edição: 10.542 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
05/02/2026, Edição: 10.541 Baixar diário
AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
04/02/2026, Edição: 10.540 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX022/2026 ATOS DE PESSOAL LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONTRATO CONTRATO Nº DP072/2025
04/02/2026, Edição: 10.539 Baixar diário
ATA 5 ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2025 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
04/02/2026, Edição: 10.538 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.884-26 DECLARA INTERESSE PÚBLICO LOCAL A INTENÇÃO DO MUNICIPIO DE VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DECRETO 16.885/26
04/02/2026, Edição: 10.537 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL AVISO PRAZO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
04/02/2026, Edição: 10.536 Baixar diário
AVISO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.1/2025 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.2/2025 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO RDC-SEPROJE Nº 02.5/2025
03/02/2026, Edição: 10.535 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX014/2026
02/02/2026, Edição: 10.534 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX025/2026
02/02/2026, Edição: 10.533 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 004/2026. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N 005/2026. TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PATROC001/2026 AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
02/02/2026, Edição: 10.532 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E EXONERAÇÃO
02/02/2026, Edição: 10.531 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
02/02/2026, Edição: 10.530 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001-26 ALTERA PORTARIA Nº 04-25 E Nº 05-25 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX025/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX014/2026
02/02/2026, Edição: 10.529 Baixar diário
AVISO PRAZO DE RECURSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
01/02/2026, Edição: 10.528 Baixar diário
OUTROS MENSAGEM LICENÇA - PREFEITO PORTARIA PORTARIA 001/26

Janeiro

30/01/2026, Edição: 10.527 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX029/2026
30/01/2026, Edição: 10.526 Baixar diário
AVISO AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.341/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX013/2026 DECRETO DECRETO Nº 16.883-26 EXONERA A PEDIDO RENAN XAVIER EDITAL RESULTADO FINAL CMPTPS - EDITAL SEGOV 001-2025 ATOS DE PESSOAL LICENÇA PARA ACOMP. FAMILIAR; LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E EXONERAÇÕES PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO 31 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD-2025- SAÚDE
30/01/2026, Edição: 10.525 Baixar diário
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
30/01/2026, Edição: 10.524 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES) EXTRATO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA OUTROS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE026/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO DE GESTAO FISCAL DECRETO DECRETO Nº 16880-26 RETIFICA O DECRETO Nº 16.851-25 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DECRETO Nº 16881-26 ALTERA O DECRETO Nº 14.993-23, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA (COMETI) DECRETO Nº 16882-26 REGULAMENTA OS ARTIGOS 13 E 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437-2018, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
29/01/2026, Edição: 10.523 Baixar diário
OUTROS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE026/2025 ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
29/01/2026, Edição: 10.522 Baixar diário
OUTROS DECISÃO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
29/01/2026, Edição: 10.521 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX030/2026
29/01/2026, Edição: 10.520 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
29/01/2026, Edição: 10.519 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº ADITIVO001/2025
29/01/2026, Edição: 10.518 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CE006-05/2024 CONTRATO Nº INEX011/2026 PORTARIA PORTARIA N 03-2026 SEDUR PORTARIAS GESTOR E FISCAL DO CONTRATOS PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX029/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX030/2026 TERMO ADITIVO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES)
28/01/2026, Edição: 10.517 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº CE006-04/2024
28/01/2026, Edição: 10.516 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX013/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX011/2026
28/01/2026, Edição: 10.515 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 30 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE
28/01/2026, Edição: 10.514 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.879-26 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAÚDE PORTARIA PORTARIA Nº 02-2026 SEDUR CONTRATO CONTRATO Nº INEX009/2026 CONTRATO Nº INEX002/2026 CONTRATO Nº INEX002/2026 CONTRATO Nº INEX026/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX002/2026
28/01/2026, Edição: 10.513 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES) OUTROS CONVOCACAO_COMISSAO
27/01/2026, Edição: 10.512 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºPE028-01/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE028-2025-02/2025
27/01/2026, Edição: 10.511 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
27/01/2026, Edição: 10.510 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX007/2026
27/01/2026, Edição: 10.509 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº DP007/2026
27/01/2026, Edição: 10.508 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO/SAÚDE (COAPES) INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX026/2026
26/01/2026, Edição: 10.507 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 29 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
26/01/2026, Edição: 10.506 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP073/2025 CONTRATO Nº DP071/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 02-26 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 002-2026 - FMS. PORTARIA DE ABERTURA REURB Nº 18-25 PORTARIA DE FECHAMENTO REURB Nº 19-25 TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 - CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) ERRATA ERRATA EXTRATO CONTRATO - INEX006/2026
23/01/2026, Edição: 10.505 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX009/2026
23/01/2026, Edição: 10.504 Baixar diário
PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°27 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE
23/01/2026, Edição: 10.503 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 071/2025 DISPENSA Nº 072/2025 DISPENSA Nº DP005/2026 DISPENSA Nº DP006/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX006/2026 DECRETO DECRETO Nº 16.878-26 EXONERA A PEDIDO PORTARIA PORTARIA Nº 001-2026 PNMMRF EDITAL CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA 26/01 OUTROS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE011/2024
23/01/2026, Edição: 10.502 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
22/01/2026, Edição: 10.501 Baixar diário
OUTROS REUNIÕES CMMA 2026 SINDICÂNCIA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CONTRATO CONTRATO Nº DP075/2025 AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
21/01/2026, Edição: 10.500 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL RETIFICAÇÃO DE PORTARIA E REMOÇÃO PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 28 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE
21/01/2026, Edição: 10.499 Baixar diário
OUTROS AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DP055/2025
21/01/2026, Edição: 10.498 Baixar diário
OUTROS TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - QUIOSQUE 2 DISPENSA DISPENSA Nº DP004/2026 CONTRATO CONTRATO Nº DP055/2025 CONTRATO Nº DP055/2025
21/01/2026, Edição: 10.497 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS OUTROS RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 SRP
21/01/2026, Edição: 10.496 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 SRP
20/01/2026, Edição: 10.495 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO ATOS DE PESSOAL REMOÇÃO-LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO-EXONERAÇÃO-LICENÇA-MATERNIDADE ATOS DE PESSOAL
20/01/2026, Edição: 10.494 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX007/2026 PORTARIA PORTARIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS
20/01/2026, Edição: 10.493 Baixar diário
EDITAL EDITAL SEGOV Nº 001-2025 RESULTADO PRELIMINAR CMPTPS
19/01/2026, Edição: 10.492 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºPE016/2024
19/01/2026, Edição: 10.491 Baixar diário
ERRATA AVISO DE ERRATA INEX008/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 01-2026 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX006/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX019/2026
19/01/2026, Edição: 10.490 Baixar diário
AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 SRP
16/01/2026, Edição: 10.489 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX015/2026 CONTRATO Nº INEX017/2026
16/01/2026, Edição: 10.488 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX008/2026
16/01/2026, Edição: 10.487 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX018/2026
16/01/2026, Edição: 10.486 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX016/2026
16/01/2026, Edição: 10.485 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº DP059/2025 CONTRATO Nº DP055/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 001-2026 SECRETARIA DE MOBILIDADE E DEFESA CIVIL PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ERRATA ERRATA – DISPENSA Nº 059/2025 PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO N° 27 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-SEAD/2025-SAÚDE DISPENSA DISPENSA Nº 075/2025 DISPENSA Nº 055/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX018/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX019/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX016/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX015/2026 INEXIGIBILIDADE Nº INEX017/2026 ATOS DE PESSOAL LISTA FINAL DE BENEFICIÁRIOS/AS PRECATÓRIO FUNDEF - FALECIDOS/AS - PERÍODO: 1997 A 2006 - SEDUC RELAÇÃO FINAL DE BENEFICIÁRIOS/AS - PRECATÓRIO - 1997 A 2006 - SEDUC
15/01/2026, Edição: 10.484 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
15/01/2026, Edição: 10.483 Baixar diário
ATA REPUBLICAÇÃO DE ATA DE RESULTADO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS.
15/01/2026, Edição: 10.482 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE033/2025 CONTRATO CONTRATO Nº INEX284/2025 OUTROS TRANSPORTE UNIVERSITARIO - CADASTRO E RENOVACAO DECRETO DECRETO Nº 16.877-26 ALTERA DECRETO Nº 16.844-25 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O ANO DE 2026 DISPENSA DISPENSA Nº DP002/2026 DISPENSA Nº DP003/2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - FMS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX008/2025
14/01/2026, Edição: 10.481 Baixar diário
ATA ATA DE RESULTADO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-FMS.
14/01/2026, Edição: 10.480 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 16.876-26 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREAS INSERIDAS EM ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ERRATA ERRATA_EDITAL_SEGOV_001_2025 DISPENSA DISPENSA Nº 073/2025 DISPENSA Nº DP001/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº INEX015/2024-FMS - AD001/2026
14/01/2026, Edição: 10.479 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 003/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNICA Nº 003/2025.
13/01/2026, Edição: 10.478 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX001/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX002/2025
13/01/2026, Edição: 10.477 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ADITIVO Nº006/2025 -CONTRATO ADESÃO 002/2021
13/01/2026, Edição: 10.476 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX001/2026
13/01/2026, Edição: 10.475 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
13/01/2026, Edição: 10.474 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX005/2026 OUTROS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
13/01/2026, Edição: 10.473 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 012/2023-01-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 012/2023-02-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 010/2023-02-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO DP074/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO 003/2024-01-FMS TERMO TERMO DE CESSAO DE USO DE BEM IMÓVEL - QUIOSQUE PRAÇA ACM EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX284/2025 OUTROS VISITAS DE DEZEMBRO 2025 AO PARQUE MARINHO RECIFE DE FORA DECRETO DECRETO Nº 16.875-26 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO CALENDARIO ANUAL 2026 DECRETO Nº 16.873-26 EMERGENCIA SAPIRARA PROCESSO SELETIVO DESCLASSIFICAÇÃO N°26 PROCESSO SELETIVO N° 001 SEAD/2025- SAUDE LICENÇA AMBIENTAL LICENCA_AMBIENTAL_PANDA_05_COMERCIO_DE_DERIVADOS_DE_PETROLEO_LTDA_
12/01/2026, Edição: 10.472 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
12/01/2026, Edição: 10.471 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX005/2026
12/01/2026, Edição: 10.470 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO PE009/2023-02-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO PE012/2023-03-FMS EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 - CONTRATO 155/2022-FMS CONTRATO CONTRATO Nº INEX253/2025 ATA RESOLUÇÃO Nº 054-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATA DA 118ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - BA. DECRETO DECRETO Nº 16.874-26 ALTERA DECRETO 16.866-25
09/01/2026, Edição: 10.469 Baixar diário
TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2025 - CONTRATO INEX008/2024
09/01/2026, Edição: 10.468 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS(AS) DO PRECATÓRIO - FALECIDOS - PERÍODO: 1997 A 2006 RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS - PRECATÓRIO - 1997 A 2006 ATOS DE PESSOAL
09/01/2026, Edição: 10.467 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA REURB Nº 14 - 25 PORTARIA REURB Nº 15 - 25 PORTARIA REURB Nº 16 - 25 PORTARIA REURB Nº 17 - 25 PORTARIA Nº 001-2026- FMS. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA - PE N.º 030/2025-SRP. DISPENSA DISPENSA Nº 059/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX253/2025
09/01/2026, Edição: 10.466 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE036/2025 PORTARIA PORTARIA 01 - 2026 ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO INEX285/2025 LICENÇA AMBIENTAL PANDA_05_COMERCIO_DE_DERIVADOS_DE_PETROLEO_LTDA_
08/01/2026, Edição: 10.465 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL ATOS DE PESSOAL
08/01/2026, Edição: 10.464 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
08/01/2026, Edição: 10.463 Baixar diário
DECRETO DECRETO 16.872/26
08/01/2026, Edição: 10.462 Baixar diário
DECRETO DECRETO N 16.871-26 CONVOCA CONSELHEIROS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01 RESOLUCAO_N_09_DE_20_DE_OUTUBRO_DE_2025_CMDCA
08/01/2026, Edição: 10.461 Baixar diário
AVISO DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - SRP OUTROS DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRP PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
07/01/2026, Edição: 10.460 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
07/01/2026, Edição: 10.459 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº ADESÃO007/2025
07/01/2026, Edição: 10.458 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - SRP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP
07/01/2026, Edição: 10.457 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.5/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CE-SEPROJE Nº 02.6/2025 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2024-SEPROJE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 06/2023 EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº RDC 01/2023-SEPROJE CONTRATO CONTRATO Nº ADESÃO006/2025
07/01/2026, Edição: 10.456 Baixar diário
AVISO DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP
06/01/2026, Edição: 10.455 Baixar diário
AVISO ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 086/2025 OUTROS FUNDEF PRECATÓRIO
06/01/2026, Edição: 10.454 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001/26 - PGM
05/01/2026, Edição: 10.453 Baixar diário
ATOS DE PESSOAL LICENÇA SEM VENCIMENTOS-REMOÇÃO
05/01/2026, Edição: 10.452 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 31-2025 PORTARIA Nº 32-2025 PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
02/01/2026, Edição: 10.451 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº INEX003/2026
02/01/2026, Edição: 10.450 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº INEX004/2026 CONTRATO CONTRATO Nº INEX004/2026
02/01/2026, Edição: 10.449 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

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