DIÁRIO OFICIAL

Publicações de 2021
23/06/2021, Edição: 4.975

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÂO CONSELHO DE SAUDE

PORTARIA

PORTARIA 013/21 SMS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

23/06/2021, Edição: 4.974

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

22/06/2021, Edição: 4.973

OUTROS

ERRATA

DECRETO

DECRETO 12.296/21

DECRETO 12.294/21

DECRETO 12.295/21

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

22/06/2021, Edição: 4.972

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2021

TERMO

TERMO DE CONVENIO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

ACORDE DE COOPERAÇÃO 003/18

22/06/2021, Edição: 4.971

EDITAL

EDITAL 01

22/06/2021, Edição: 4.970

LEI

LEI MUNICIPAL

DECRETO

DECRETOS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

21/06/2021, Edição: 4.969

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

21/06/2021, Edição: 4.968

PORTARIA

PORTARIAS

18/06/2021, Edição: 4.967

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2021, Edição: 4.966

RESOLUÇÃO

RESOLUÇOES CONSELHO DE SAUDE

18/06/2021, Edição: 4.965

PORTARIA

PORTARIAS

ERRATA

ERRATA

17/06/2021, Edição: 4.964

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

CONVITE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

17/06/2021, Edição: 4.963

AVISO

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

16/06/2021, Edição: 4.962

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

16/06/2021, Edição: 4.961

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04 -2021

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

16/06/2021, Edição: 4.960

PORTARIA

PORTARIA 012/21- SAUDE

15/06/2021, Edição: 4.959

DECRETO

LEI MUNICIPAL 1652/21

DECRETO 12.281/21

DECRETO 12.282/21

DECRETO 12.283/21

DECRETO 12.284/21

DECRETO 12.278/21

DECRETO 12.274/21

PORTARIA

PORTARIA

15/06/2021, Edição: 4.958

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

15/06/2021, Edição: 4.957

OUTROS

OUTROS

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

14/06/2021, Edição: 4.956

CONVITE

PARECER CONCLUSIVO CONVITE Nº001/2021

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

14/06/2021, Edição: 4.955

DECRETO

DECRETOS

ATA

ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MEIO AMBIENTE

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PORTARIA

PORTARIA

14/06/2021, Edição: 4.954

DISPENSA

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

11/06/2021, Edição: 4.953

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEIS MUNICIPAIS

11/06/2021, Edição: 4.952

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

10/06/2021, Edição: 4.951

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

10/06/2021, Edição: 4.950

PORTARIA

PORTARIAS

09/06/2021, Edição: 4.949

OUTROS

LISTA DE VACINA

09/06/2021, Edição: 4.948

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

09/06/2021, Edição: 4.947

PORTARIA

PORTARIA

09/06/2021, Edição: 4.946

OUTROS

NOTA TECNICA N° 7

08/06/2021, Edição: 4.945

OUTROS

NOTA TECNICA

08/06/2021, Edição: 4.944

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL 01

07/06/2021, Edição: 4.943

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

OUTROS

CONVOCATÓRIA

PORTARIA

PORTARIAS

07/06/2021, Edição: 4.942

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

04/06/2021, Edição: 4.941

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

04/06/2021, Edição: 4.940

TERMO

TERMO DE ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA N. 030-3/2018

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 021-6/2020

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 071-0/2015

CONVITE

CONVOCAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2021

02/06/2021, Edição: 4.939

ERRATA

CARTA CONVITE 003 - ERRATA

02/06/2021, Edição: 4.938

PORTARIA

PORTARIAS

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021.

02/06/2021, Edição: 4.937

PORTARIA

PORTARIA

02/06/2021, Edição: 4.936

OUTROS

OUTROS

01/06/2021, Edição: 4.935

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

01/06/2021, Edição: 4.934

CONVITE

AVISO DE SUSPENSÃO DE CARTA CONVITE Nº 003/2021

01/06/2021, Edição: 4.933

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

31/05/2021, Edição: 4.932

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 03/21

DECRETO FINANCEIRO 04/21

31/05/2021, Edição: 4.931

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

31/05/2021, Edição: 4.930

CONVITE

RELATÓRIO CONCLUSIVO CARTA CONVITE Nº 002/2021

31/05/2021, Edição: 4.929

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEI

LEI MUNICIPAL

PORTARIA

PORTARIA

31/05/2021, Edição: 4.928

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

28/05/2021, Edição: 4.927

OUTROS

EDITAL 01 -PRESTAÇÃO DE CONTAS

28/05/2021, Edição: 4.926

OUTROS

RGF E RGO

RGF E RGO

28/05/2021, Edição: 4.925

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

28/05/2021, Edição: 4.924

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

EXTRATO

27/05/2021, Edição: 4.923

TERMO ADITIVO

ADITIVO

CONVÊNIO

CONVÊNIO

PORTARIA

PORTARIA 014/21

PORTARIA 015/21

26/05/2021, Edição: 4.922

PORTARIA

PORTARIA

ERRATA

ERRATA

26/05/2021, Edição: 4.921

PORTARIA

PORTARIA

26/05/2021, Edição: 4.920

AVISO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

25/05/2021, Edição: 4.919

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.253/21

25/05/2021, Edição: 4.918

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 003/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

24/05/2021, Edição: 4.917

TERMO

TERMO DE ARQUIVAMENTO PROCESSO Nº. 055-4/2015

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO Nº. 187/2014

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056-5/2015

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 174/2014

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 160/2014

DECRETO

DECRETO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2021

DISPENSA

DISPENSA E ADITIVO

24/05/2021, Edição: 4.916

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

PORTARIA

PORTARIAS

21/05/2021, Edição: 4.915

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MEIO AMBIENTE

21/05/2021, Edição: 4.914

TERMO

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO N. 004-3/2018

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 043-2/2019

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 037-6/2019

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO N. 015-4/2019

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO N. 057-6/2015

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 018-7/2016

20/05/2021, Edição: 4.913

EDITAL

EDITAL Nº 03/2021

LEI

LEIS MUNICIPAIS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA 003/2021

DECRETO

DECRETOS

DECRETO 12.240/21

DECRETO 12.242/21

DECRETO 12.243/21

DECRETO 12.165/21

PORTARIA 050/21

DECRETO 12.236/21

DECRETO 12.239/21

CONVITE

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CARTA CONVITE 001

20/05/2021, Edição: 4.912

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

19/05/2021, Edição: 4.911

PORTARIA

PORTARIA

19/05/2021, Edição: 4.910

DECRETO

DECRETO

DECRETO 12.234/21

DECRETO 12.235/21

DECRETO MUNICIPAL

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

ERRATA

ERRATA

19/05/2021, Edição: 4.909

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

18/05/2021, Edição: 4.908

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/05/2021, Edição: 4.907

AVISO

AVISO DE LOTE FRACASSADO

17/05/2021, Edição: 4.906

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/05/2021, Edição: 4.905

PORTARIA

PORTARIA

13/05/2021, Edição: 4.904

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL

13/05/2021, Edição: 4.903

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

12/05/2021, Edição: 4.902

LEI

LEI MUNICIPAL 1641/21

LEI MUNICIPAL 1626/21

LEI MUNICIPAL 1642/21

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 02/2021

DECRETO FINANCEIRO 01/2021

DECRETO 12.230/21

DECRETO 12.231/21

DECRETO 12.232/21

DECRETO 12.229/21

DECRETO 12.228/21

PORTARIA

PORTARIA 047/2021

12/05/2021, Edição: 4.901

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/05/2021, Edição: 4.900

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/05/2021, Edição: 4.899

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO 12.217/21

DECRETO 12.224/21

DECRETO 12.220/21

DECRETO 12.218/21

DECRETO 12.219/21

DECRETO 12.223/21

DECRETO 12.222/21

DECRETO 12.221/21

DECRETO 12.227/21

DECRETO 12.225/21

DECRETO 12.226/21

LEI

LEI MUNICIPAL 1640/21

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

07/05/2021, Edição: 4.898

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

07/05/2021, Edição: 4.897

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

PORTARIA

PORTARIA 012/21

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

06/05/2021, Edição: 4.896

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

06/05/2021, Edição: 4.895

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

06/05/2021, Edição: 4.894

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

06/05/2021, Edição: 4.893

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

06/05/2021, Edição: 4.892

PORTARIA

PORTARIA 007/2021

PORTARIA 009/2021

06/05/2021, Edição: 4.891

PORTARIA

PORTARIAS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2021, Edição: 4.890

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

05/05/2021, Edição: 4.889

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

05/05/2021, Edição: 4.888

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETO

OUTROS

DECISAO ADMINISTRATIVA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

04/05/2021, Edição: 4.887

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

04/05/2021, Edição: 4.886

PORTARIA

PORTARIAS

04/05/2021, Edição: 4.885

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

04/05/2021, Edição: 4.884

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

03/05/2021, Edição: 4.883

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

03/05/2021, Edição: 4.882

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

03/05/2021, Edição: 4.881

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

03/05/2021, Edição: 4.880

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO 12.180/21

DECRETO 12.181/21

03/05/2021, Edição: 4.879

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

30/04/2021, Edição: 4.878

OUTROS

EDITAL 001

RELAÇÃO VACINA

RELAÇÃO VACINA

PORTARIA 011/2021

DECRETO

DECRETO 12.094/21

DECRETO 12.174/21

DECRETO 12.178/21

DECRETO 12.176/21

DECRETO 12.177/21

DECRETO 12.093/21

DECRETO 12.179/21

DECRETO 11.356/21

PORTARIA

PORTARIA 044/2021

29/04/2021, Edição: 4.877

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

29/04/2021, Edição: 4.876

AVISO

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

28/04/2021, Edição: 4.875

LEI

LEIS MUNICIPAIS

EDITAL

EDITAL

PORTARIA

PORTARIAS

27/04/2021, Edição: 4.874

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

RELAÇÃO VACINA

27/04/2021, Edição: 4.873

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA 010/2021

27/04/2021, Edição: 4.872

OUTROS

OUTROS

27/04/2021, Edição: 4.871

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

27/04/2021, Edição: 4.870

PORTARIA

PORTARIA 009/2021

26/04/2021, Edição: 4.869

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL

26/04/2021, Edição: 4.868

PORTARIA

PORTARIAS

26/04/2021, Edição: 4.867

OUTROS

RECOMENDAÇÃO 001/21

26/04/2021, Edição: 4.866

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

23/04/2021, Edição: 4.865

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

22/04/2021, Edição: 4.864

DECRETO

DECRETO 12.175/21

22/04/2021, Edição: 4.863

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

20/04/2021, Edição: 4.862

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA

20/04/2021, Edição: 4.861

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.171/21

DECRETO 12.170/21

DECRETO 12.172/21

DECRETO 12.169/21

DECRETO 12.173/21

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

20/04/2021, Edição: 4.860

PORTARIA

PORTARIA

20/04/2021, Edição: 4.859

PORTARIA

PORTARIAS

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

19/04/2021, Edição: 4.858

DECRETO

DECRETOS

CONVÊNIO

CONVÊNIO

19/04/2021, Edição: 4.857

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

19/04/2021, Edição: 4.856

AVISO

AVISO DE REMARCAÇÃO

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO

DECRETO 12.168/21

16/04/2021, Edição: 4.855

PORTARIA

PORTARIA 043/2021

PORTARIA 007/2021

DECRETO

DECRETO 12.164/21

DECRETO 12.143/21

DECRETO 12.162/21

DECRETO 12.163/21

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO

15/04/2021, Edição: 4.854

PORTARIA

PORTARIAS

15/04/2021, Edição: 4.853

PORTARIA

PORTARIAS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

15/04/2021, Edição: 4.852

DECRETO

DECRETO

LEI

LEIS MUNICIPAIS

14/04/2021, Edição: 4.851

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEI MUNICIPAL

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

TERMO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

14/04/2021, Edição: 4.850

TERMO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

14/04/2021, Edição: 4.849

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01/2021 - CMS

RESOLUÇÃO 02/2021 - CMS

13/04/2021, Edição: 4.848

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.151/21

DECRETO .153/21

DECRETO 12.154/21

DECRETO 12.152/21

DECRETO 12.157/21

DECRETO 12.156/21

DECRETO 12.155/21

13/04/2021, Edição: 4.847

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA 042/21

DECRETO

DECRETO 12.148/21

DECRETO 12.150/21

DECRETO 12.124/21

12/04/2021, Edição: 4.846

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

09/04/2021, Edição: 4.845

PORTARIA

PORTARIA

08/04/2021, Edição: 4.844

LEI

LEIS MUNICIPAIS

DECRETO

DECRETOS

07/04/2021, Edição: 4.843

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

06/04/2021, Edição: 4.842

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO

06/04/2021, Edição: 4.841

PORTARIA

PORTARIAS

06/04/2021, Edição: 4.840

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

OUTROS

PARECER

DECRETO

DECRETO 12.130/2021

REPUBLICAÇÃO DECRETO 12.101/2021

05/04/2021, Edição: 4.839

PORTARIA

PORTARIA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 03 -2021

DECRETO

DECRETO

AVISO

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

05/04/2021, Edição: 4.838

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

01/04/2021, Edição: 4.837

DISPENSA

DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS

01/04/2021, Edição: 4.836

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO

31/03/2021, Edição: 4.835

DESPESA

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE

31/03/2021, Edição: 4.834

DECRETO

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

30/03/2021, Edição: 4.833

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEIS MUNICIPAIS

30/03/2021, Edição: 4.832

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO

PORTARIA

PORTARIAS

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

29/03/2021, Edição: 4.831

PORTARIA

PORTARIA

29/03/2021, Edição: 4.830

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO

29/03/2021, Edição: 4.829

PORTARIA

PORTARIA

26/03/2021, Edição: 4.828

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

25/03/2021, Edição: 4.827

DECRETO

DECRETO 12.104/21

DECRETO 12.105/21

DECRETO 12.102/21

DECRETO 12.103/21

DECRETO 12.107/21

DECRETO 12.108/21

DECRETO 12.109/21

DECRETO 12.088/21

PORTARIA

PORTARIA 033/21

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

25/03/2021, Edição: 4.826

OUTROS

OUTROS

24/03/2021, Edição: 4.825

DECRETO

DECRETO 12.101/21

OUTROS

PLANO MUNICIPAL

24/03/2021, Edição: 4.824

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETO 12.106/21

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

24/03/2021, Edição: 4.823

OUTROS

OUTROS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01/21 - CMS

PORTARIA

PORTARIAS

23/03/2021, Edição: 4.822

OUTROS

CONVITE

DECRETO

DECRETO 12.097/21

DECRETO 12.098/21

DECRETO 12.099/21

PORTARIA

PORTARIAS

23/03/2021, Edição: 4.821

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO 12.089/21

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA 006/2021

22/03/2021, Edição: 4.820

OUTROS

RESCISÃO

EDITAL

EDITAL SELETIVO/ 04/21, 05/21 E 06/21

22/03/2021, Edição: 4.819

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO 12.95/21

DECRETO 12.084/21

DECRETO 12.093/21

DECRETO 12.096/21

DECRETO 12.039/21

DECRETO 12.090/21

PORTARIA

PORTARIA 032/21

PORTARIA

OUTROS

DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

19/03/2021, Edição: 4.818

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEI MUNICIPAL

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

19/03/2021, Edição: 4.817

PORTARIA

PORTARIAS

18/03/2021, Edição: 4.816

DISPENSA

DISPENSA SMS

18/03/2021, Edição: 4.815

PORTARIA

PORTARIA 004/2021 - SECRETARIA DE SAUDE

PORTARIA

17/03/2021, Edição: 4.814

DISPENSA

DISPENSAS SMS

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

16/03/2021, Edição: 4.813

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

16/03/2021, Edição: 4.812

AVISO

SUSPENSÃO

PORTARIA

PORTARIAS

REPUBLICAÇÃO

PORTARIA

15/03/2021, Edição: 4.811

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº748/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. LICITAÇÃO Nº 859664.

15/03/2021, Edição: 4.810

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

15/03/2021, Edição: 4.809

DESPESA

DISPENSA E CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA 004/2021 - PROCURADORIA GERAL

DECRETO

DECRETO 12.079/2021

15/03/2021, Edição: 4.808

AVISO

SUSPENSÃO

PORTARIA

PORTARIA 003/2021 - PROCURADORIA GERAL

12/03/2021, Edição: 4.807

AVISO

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

TERMO

TERMO DE REVOGAÇÃO

DECRETO

DECRETOS

OUTROS

COMUNICADO

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO 004/21

EDITAL PROCESSO SELETIVO 005/21 - EDUCAÇÃO

EDITAL PROCESSO SELETIVO 006/21

12/03/2021, Edição: 4.806

OUTROS

OUTROS

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

AVISO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO

11/03/2021, Edição: 4.805

OUTROS

TERMO DE REVOGAÇÃO

11/03/2021, Edição: 4.804

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

3º QUADRIMESTRE

11/03/2021, Edição: 4.803

OUTROS

CONTRATO DE COMODATO

RECOMENDAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA 011/2021

DESPACHO

DECISAO ADMINISTRATIVA PROCESSO 042-1/2019

DECISÕES ADMINISTRATIVAS

DECRETO

DECRETO 12.057/21

11/03/2021, Edição: 4.802

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

AVISO

AVISO DE IMPUGNAÇÃO

10/03/2021, Edição: 4.801

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.042/21

10/03/2021, Edição: 4.800

PORTARIA

PORTARIA 002/2021 - PROCURADORIA GERAL

10/03/2021, Edição: 4.799

TERMO ADITIVO

ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2019

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

10/03/2021, Edição: 4.798

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.043/21

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

LEI

LEI MUNICIPAL 1597/21

09/03/2021, Edição: 4.797

OUTROS

OUTROS

09/03/2021, Edição: 4.796

PORTARIA

PORTARIA

09/03/2021, Edição: 4.795

OUTROS

EXTRATO

DECRETO

DECRETO 12.040/2021 - REPUBLICAÇÃO

DECRETO 12.041/21

DECRETO 12.028/2021

DECRETO 12.027/2021

DECRETO 12.026/2021

DECRETO 12.025/2021

DECRETO 12.024/2021

DECRETO 12.034/2021

DECRETO 12.035/2021

DECRETO 12.039/2021

DECRETO 12.036/2021

DECRETO 12.038/2021

DECRETO 12.037/2021

DECRETO 12.032/2021

DECRETO 12.033/2021

DECRETO 12.030/2021

DECRETO 12.029/2021

PORTARIA LIC051/21

PORTARIA

PORTARIA 023/21

PORTARIA 024/21

PORTARIA 025/21

PORTARIA 026/21

PORTARIA 001/2021

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

09/03/2021, Edição: 4.794

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

08/03/2021, Edição: 4.793

DECRETO

DECRETO 12.040/2021

08/03/2021, Edição: 4.792

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

OUTROS

05/03/2021, Edição: 4.791

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

05/03/2021, Edição: 4.790

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

05/03/2021, Edição: 4.789

DECRETO

DECRETO 12.023/2021

05/03/2021, Edição: 4.788

PORTARIA

PORTARIAS

REPUBLICAÇÃO

OUTROS

OUTROS

04/03/2021, Edição: 4.787

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

04/03/2021, Edição: 4.786

EDITAL

EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

04/03/2021, Edição: 4.785

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº14430/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. LICITAÇÃO Nº 859798.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 859509.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº748/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021. LICITAÇÃO Nº 859664.

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA 022/21

03/03/2021, Edição: 4.784

AVISO

AVISO

03/03/2021, Edição: 4.783

ERRATA

ERRATA

03/03/2021, Edição: 4.782

PORTARIA

PORTARIAS

02/03/2021, Edição: 4.781

DECRETO

DECRETOS

DECRETO 11.998/21

DECRETO 11.999/21

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

01/03/2021, Edição: 4.780

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO

26/02/2021, Edição: 4.779

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

26/02/2021, Edição: 4.778

OUTROS

AUDIENCIA PUBLICA

RELATORIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

RELATORIO QUADRIMESTRAL

26/02/2021, Edição: 4.777

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

OUTROS

OUTROS

26/02/2021, Edição: 4.776

PORTARIA

PORTARIAS

25/02/2021, Edição: 4.775

EDITAL

EDITAL 02 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

25/02/2021, Edição: 4.774

PORTARIA

PORTARIA

25/02/2021, Edição: 4.773

ATA

ATA COMISSAO SELETIVA

ATA COMISSAO SELETIVA

OUTROS

EDITAL - CANCELAMENTO

25/02/2021, Edição: 4.772

PORTARIA

PORTARIAS

24/02/2021, Edição: 4.771

OUTROS

RECOMENDAÇÃO 005/2021

ERRATA 04 - EDITAL SELETIVO SAUDE 003/21

24/02/2021, Edição: 4.770

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÂO CONSELHO JUVENTUDE

23/02/2021, Edição: 4.769

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

23/02/2021, Edição: 4.768

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL

EDITAL 01 _PRESTAÇÃO DE CONTAS

22/02/2021, Edição: 4.767

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

22/02/2021, Edição: 4.766

PORTARIA

PORTARIA

22/02/2021, Edição: 4.765

DECRETO

DECRETOS

22/02/2021, Edição: 4.764

TERMO ADITIVO

ADITIVO

19/02/2021, Edição: 4.763

PORTARIA

PORTARIA 018/2021

19/02/2021, Edição: 4.762

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

ERRATA 03 - EDITAL SELETIVO SAUDE 003/21

19/02/2021, Edição: 4.761

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

18/02/2021, Edição: 4.760

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 02 -2021

18/02/2021, Edição: 4.759

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

ERRATA 02 - EDITAL SELETIVO SAUDE 003/21

18/02/2021, Edição: 4.758

OUTROS

EDITAL PROCESSO SELETIVO 002/21 - EDUCAÇÃO

17/02/2021, Edição: 4.757

OUTROS

OUTROS

ERRATA EDITAL PROCESSO SELETIVO 001/21

ERRATA EDITAL SELETIVO SAUDE 003/21

17/02/2021, Edição: 4.756

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DE DISPENSA

17/02/2021, Edição: 4.755

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

16/02/2021, Edição: 4.754

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO 001/21 -SERVIÇOS PUBLICOS

EDITAL PROCESSO SELETIVO 002/21 - EDUCAÇÃO

EDITAL PROCESSO SELETIVO 003/21 - SAUDE

12/02/2021, Edição: 4.753

OUTROS

CRONOGRAMA DE VACINAÇÂO CONTRA A COVID-19

12/02/2021, Edição: 4.752

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA 048/21

12/02/2021, Edição: 4.751