DIÁRIO OFICIAL

Publicações de 2021
30/07/2021, Edição: 5.046

PORTARIA

PORTARIAS

30/07/2021, Edição: 5.045

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

30/07/2021, Edição: 5.044

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO 12.373/21

DECRETO 12.371/21

30/07/2021, Edição: 5.043

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO 12.364/21

DECRETO 12.366/21

PORTARIA 076/21

DECRETO 12.367/21

DECRETO 12.338/21

DECRETO 12.368/21

DECRETO 12.347/21

DECRETO 12.369/21

DECRETO 12.370/21

DECRETO 12.372/21

29/07/2021, Edição: 5.042

PORTARIA

PORTARIA

29/07/2021, Edição: 5.041

PORTARIA

PORTARIAS

29/07/2021, Edição: 5.040

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

29/07/2021, Edição: 5.039

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

CONVITE

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

28/07/2021, Edição: 5.038

DECRETO

DECRETO 12.364/21

28/07/2021, Edição: 5.037

PORTARIA

PORTARIA 015/21

DECRETO

DECRETO 12.361/21

DECRETO 12.348/21

DECRETO 12.356/21

DECRETO 12.362/21

DECRETO 12.365/21

DECRETO 12.363/21

27/07/2021, Edição: 5.036

LEI

LEI MUNICIPAL 1670/21

DECRETO

DECRETO 12.360/21

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

27/07/2021, Edição: 5.035

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

27/07/2021, Edição: 5.034

BALANCETE

RREO - 3º BIMESTRE

26/07/2021, Edição: 5.033

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

26/07/2021, Edição: 5.032

DECRETO

DECRETO 12.354/21

26/07/2021, Edição: 5.031

DECRETO

DECRETO 12.359/21

26/07/2021, Edição: 5.030

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIA 068/21

PORTARIA 069/21

PORTARIA 070/21

PORTARIA 071/21

PORTARIA 072/21

PORTARIA 073/21

PORTARIA 074/21

PORTARIA 075/21

EDITAL

EDITAL 07/21

DECRETO

DECRETO 12.358/21

DECRETO 12.355/21

DECRETO 12.353/21

DECRETO 12.352/21

DECRETO 12.351/21

DECRETO 12.357/21

DECRETO 12.350/21

DECRETO 12.349/21

DECRETO 12.346/21

DECRETO 12.347/21

DECRETO 12.348/21

DECRETOS FINANCEIROS

23/07/2021, Edição: 5.029

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

22/07/2021, Edição: 5.028

EXTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

22/07/2021, Edição: 5.027

EXTRATO

RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA

PORTARIAS

22/07/2021, Edição: 5.026

DECRETO

DECRETO 12.344/21

DECRETO 12.345/21

21/07/2021, Edição: 5.025

PORTARIA

PORTARIA 067/21

PORTARIA 014/21

DECRETO

DECRETO 12.343/21

DECRETO 12.339/21

DECRETO 12.340/21

DECRETO 12.341/21

DECRETO 12.342/21

DECRETO 12.335/21

DECRETO 12.336/21

DECRETO 12.338/21

21/07/2021, Edição: 5.024

PORTARIA

PORTARIA

21/07/2021, Edição: 5.023

LEI

LDO - LEI N° 1665/21

ATA

ATA CONSELHO MEIO AMBIENTE

20/07/2021, Edição: 5.022

LEI

LEI MUNICIPAL 1669/21

20/07/2021, Edição: 5.021

PORTARIA

PORTARIA 066/21

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.337/21

LEI

LEI MUNICIPAL 1667/21

LEI MUNICIPAL 1668/21

20/07/2021, Edição: 5.020

PORTARIA

PORTARIA

20/07/2021, Edição: 5.019

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

20/07/2021, Edição: 5.018

PORTARIA

PORTARIA 205/21

19/07/2021, Edição: 5.017

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA

19/07/2021, Edição: 5.016

PORTARIA

PORTARIA

16/07/2021, Edição: 5.015

OUTROS

ATOS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

IINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2021 ESTABELECE OS PRAZOS PARA LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES DO SIGA

PORTARIA

PORTARIA

16/07/2021, Edição: 5.014

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAIS

DECRETO

DECRETOS

15/07/2021, Edição: 5.013

DECRETO

DECRETOS

OUTROS

OUTROS

OUTROS

15/07/2021, Edição: 5.012

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

15/07/2021, Edição: 5.011

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO

ESTRATO DE ADITIVOS

EDITAL

EDITAL 04/21

14/07/2021, Edição: 5.010

EDITAL

EDITAL Nº 02/2021

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 02 -2021

14/07/2021, Edição: 5.009

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

13/07/2021, Edição: 5.008

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA

13/07/2021, Edição: 5.007

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA

13/07/2021, Edição: 5.006

PORTARIA

PORTARIAS

13/07/2021, Edição: 5.005

LEI

LEIS MUNICIPAIS

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

AUTORIZAÇÃO TEMPORARIA

13/07/2021, Edição: 5.004

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

12/07/2021, Edição: 5.003

CONVITE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

09/07/2021, Edição: 5.002

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.318/21

09/07/2021, Edição: 5.001

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

OUTROS

ACORDO DE COOPERAÇÃO - SMS 01/2021

08/07/2021, Edição: 5.000

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

OUTROS

NOTA TECNICA N° 10 - COE

08/07/2021, Edição: 4.999

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

07/07/2021, Edição: 4.998

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

07/07/2021, Edição: 4.997

EXTRATO

EXTRATO CONTRATOS

OUTROS

EXTRATO

07/07/2021, Edição: 4.996

DECRETO

DECRETOS

07/07/2021, Edição: 4.995

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS FINANCEIRO 09/21 E 10/21

LEI

LEIS MUNICIPAIS

06/07/2021, Edição: 4.994

OUTROS

OUTROS

06/07/2021, Edição: 4.993

CONVITE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 003

06/07/2021, Edição: 4.992

AVISO

PARECER CONCLUSIVO CARTA CONVITE 002

06/07/2021, Edição: 4.991

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

06/07/2021, Edição: 4.990

EXTRATO

EXTRATO

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

06/07/2021, Edição: 4.989

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

05/07/2021, Edição: 4.988

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

05/07/2021, Edição: 4.987

PORTARIA

PORTARIAS

EDITAL

EDITAL 03/21

05/07/2021, Edição: 4.986

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

05/07/2021, Edição: 4.985

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

OUTROS

OUTROS

DECRETO

DECRETO 12.301/21

01/07/2021, Edição: 4.984

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

LEI

LEI MUNICIPAL

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

01/07/2021, Edição: 4.983

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

01/07/2021, Edição: 4.982

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/21

29/06/2021, Edição: 4.981

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

29/06/2021, Edição: 4.980

AVISO

REMARCAÇÃO LOTE 1

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

PORTARIA

28/06/2021, Edição: 4.979

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

28/06/2021, Edição: 4.978

AVISO

AVISO DE LOTE FRACASSADO

28/06/2021, Edição: 4.977

DECRETO

DECRETOS FINANCEIRO 07/21 E 08/21

23/06/2021, Edição: 4.976

OUTROS

PARECER CONCLUSIVO

23/06/2021, Edição: 4.975

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÂO CONSELHO DE SAUDE

PORTARIA

PORTARIA 013/21 SMS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

23/06/2021, Edição: 4.974

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

22/06/2021, Edição: 4.973

OUTROS

ERRATA

DECRETO

DECRETO 12.296/21

DECRETO 12.294/21

DECRETO 12.295/21

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

22/06/2021, Edição: 4.972

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2021

TERMO

TERMO DE CONVENIO

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

ACORDE DE COOPERAÇÃO 003/18

22/06/2021, Edição: 4.971

EDITAL

EDITAL 01

22/06/2021, Edição: 4.970

LEI

LEI MUNICIPAL

DECRETO

DECRETOS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

21/06/2021, Edição: 4.969

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

21/06/2021, Edição: 4.968

PORTARIA

PORTARIAS

18/06/2021, Edição: 4.967

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2021, Edição: 4.966

RESOLUÇÃO

RESOLUÇOES CONSELHO DE SAUDE

18/06/2021, Edição: 4.965

PORTARIA

PORTARIAS

ERRATA

ERRATA

17/06/2021, Edição: 4.964

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

CONVITE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

17/06/2021, Edição: 4.963

AVISO

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

DECRETO

DECRETO

16/06/2021, Edição: 4.962

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

16/06/2021, Edição: 4.961

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04 -2021

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

16/06/2021, Edição: 4.960

PORTARIA

PORTARIA 012/21- SAUDE

15/06/2021, Edição: 4.959

DECRETO

LEI MUNICIPAL 1652/21

DECRETO 12.281/21

DECRETO 12.282/21

DECRETO 12.283/21

DECRETO 12.284/21

DECRETO 12.278/21

DECRETO 12.274/21

PORTARIA

PORTARIA

15/06/2021, Edição: 4.958

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

15/06/2021, Edição: 4.957

OUTROS

OUTROS

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS

14/06/2021, Edição: 4.956

CONVITE

PARECER CONCLUSIVO CONVITE Nº001/2021

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

14/06/2021, Edição: 4.955

DECRETO

DECRETOS

ATA

ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MEIO AMBIENTE

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PORTARIA

PORTARIA

14/06/2021, Edição: 4.954

DISPENSA

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

11/06/2021, Edição: 4.953

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEIS MUNICIPAIS

11/06/2021, Edição: 4.952

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

10/06/2021, Edição: 4.951

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

10/06/2021, Edição: 4.950

PORTARIA

PORTARIAS

09/06/2021, Edição: 4.949

OUTROS

LISTA DE VACINA

09/06/2021, Edição: 4.948

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA

09/06/2021, Edição: 4.947

PORTARIA

PORTARIA

09/06/2021, Edição: 4.946

OUTROS

NOTA TECNICA N° 7

08/06/2021, Edição: 4.945

OUTROS

NOTA TECNICA

08/06/2021, Edição: 4.944

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL 01

07/06/2021, Edição: 4.943

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

OUTROS

CONVOCATÓRIA

PORTARIA

PORTARIAS

07/06/2021, Edição: 4.942

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

04/06/2021, Edição: 4.941

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO

04/06/2021, Edição: 4.940

TERMO

TERMO DE ARQUIVAMENTO - SINDICÂNCIA N. 030-3/2018

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 021-6/2020

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 071-0/2015

CONVITE

CONVOCAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2021

02/06/2021, Edição: 4.939

ERRATA

CARTA CONVITE 003 - ERRATA

02/06/2021, Edição: 4.938

PORTARIA

PORTARIAS

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021.

02/06/2021, Edição: 4.937

PORTARIA

PORTARIA

02/06/2021, Edição: 4.936

OUTROS

OUTROS

01/06/2021, Edição: 4.935

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

01/06/2021, Edição: 4.934

CONVITE

AVISO DE SUSPENSÃO DE CARTA CONVITE Nº 003/2021

01/06/2021, Edição: 4.933

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

31/05/2021, Edição: 4.932

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 03/21

DECRETO FINANCEIRO 04/21

31/05/2021, Edição: 4.931

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

31/05/2021, Edição: 4.930

CONVITE

RELATÓRIO CONCLUSIVO CARTA CONVITE Nº 002/2021

31/05/2021, Edição: 4.929

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LEI

LEI MUNICIPAL

PORTARIA

PORTARIA

31/05/2021, Edição: 4.928

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

28/05/2021, Edição: 4.927

OUTROS

EDITAL 01 -PRESTAÇÃO DE CONTAS

28/05/2021, Edição: 4.926

OUTROS

RGF E RGO

RGF E RGO

28/05/2021, Edição: 4.925

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

28/05/2021, Edição: 4.924

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

EXTRATO

27/05/2021, Edição: 4.923

TERMO ADITIVO

ADITIVO

CONVÊNIO

CONVÊNIO

PORTARIA

PORTARIA 014/21

PORTARIA 015/21

26/05/2021, Edição: 4.922

PORTARIA

PORTARIA

ERRATA

ERRATA

26/05/2021, Edição: 4.921

PORTARIA

PORTARIA

26/05/2021, Edição: 4.920

AVISO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO

25/05/2021, Edição: 4.919

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.253/21

25/05/2021, Edição: 4.918

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 003/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

24/05/2021, Edição: 4.917

TERMO

TERMO DE ARQUIVAMENTO PROCESSO Nº. 055-4/2015

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO Nº. 187/2014

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056-5/2015

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 174/2014

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 160/2014

DECRETO

DECRETO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 -2021

DISPENSA

DISPENSA E ADITIVO

24/05/2021, Edição: 4.916

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

PORTARIA

PORTARIAS

21/05/2021, Edição: 4.915

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

ATA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MEIO AMBIENTE

21/05/2021, Edição: 4.914

TERMO

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO N. 004-3/2018

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 043-2/2019

TERMO DE ENCERRAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 037-6/2019

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO N. 015-4/2019

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO N. 057-6/2015

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 018-7/2016

20/05/2021, Edição: 4.913

EDITAL

EDITAL Nº 03/2021

LEI

LEIS MUNICIPAIS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA 003/2021

DECRETO

DECRETOS

DECRETO 12.240/21

DECRETO 12.242/21

DECRETO 12.243/21

DECRETO 12.165/21

PORTARIA 050/21

DECRETO 12.236/21

DECRETO 12.239/21

CONVITE

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CARTA CONVITE 001

20/05/2021, Edição: 4.912

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

19/05/2021, Edição: 4.911

PORTARIA

PORTARIA

19/05/2021, Edição: 4.910

DECRETO

DECRETO

DECRETO 12.234/21

DECRETO 12.235/21

DECRETO MUNICIPAL

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

ERRATA

ERRATA

19/05/2021, Edição: 4.909

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

18/05/2021, Edição: 4.908

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/05/2021, Edição: 4.907

AVISO

AVISO DE LOTE FRACASSADO

17/05/2021, Edição: 4.906

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/05/2021, Edição: 4.905

PORTARIA

PORTARIA

13/05/2021, Edição: 4.904

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL

13/05/2021, Edição: 4.903

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

12/05/2021, Edição: 4.902

LEI

LEI MUNICIPAL 1641/21

LEI MUNICIPAL 1626/21

LEI MUNICIPAL 1642/21

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO 02/2021

DECRETO FINANCEIRO 01/2021

DECRETO 12.230/21

DECRETO 12.231/21

DECRETO 12.232/21

DECRETO 12.229/21

DECRETO 12.228/21

PORTARIA

PORTARIA 047/2021

12/05/2021, Edição: 4.901

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

11/05/2021, Edição: 4.900

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/05/2021, Edição: 4.899

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO 12.217/21

DECRETO 12.224/21

DECRETO 12.220/21

DECRETO 12.218/21

DECRETO 12.219/21

DECRETO 12.223/21

DECRETO 12.222/21

DECRETO 12.221/21

DECRETO 12.227/21

DECRETO 12.225/21

DECRETO 12.226/21

LEI

LEI MUNICIPAL 1640/21

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

07/05/2021, Edição: 4.898

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

07/05/2021, Edição: 4.897

DECRETO

DECRETOS

LEI

LEI MUNICIPAL

PORTARIA

PORTARIA 012/21

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

06/05/2021, Edição: 4.896

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

06/05/2021, Edição: 4.895

DISPENSA

DISPENSA E CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

06/05/2021, Edição: 4.894

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

06/05/2021, Edição: 4.893

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

06/05/2021, Edição: 4.892

PORTARIA

PORTARIA 007/2021

PORTARIA 009/2021

06/05/2021, Edição: 4.891

PORTARIA

PORTARIAS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2021, Edição: 4.890

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

05/05/2021, Edição: 4.889

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

05/05/2021, Edição: 4.888

DECRETO

DECRETOS

DECRETOS

DECRETO

OUTROS

DECISAO ADMINISTRATIVA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

04/05/2021, Edição: 4.887

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

04/05/2021, Edição: 4.886

PORTARIA

PORTARIAS

04/05/2021, Edição: 4.885

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

04/05/2021, Edição: 4.884

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

03/05/2021, Edição: 4.883

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

03/05/2021, Edição: 4.882

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

03/05/2021, Edição: 4.881

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIAS

03/05/2021, Edição: 4.880

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETO 12.180/21

DECRETO 12.181/21

03/05/2021, Edição: 4.879

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

30/04/2021, Edição: 4.878

OUTROS

EDITAL 001

RELAÇÃO VACINA

RELAÇÃO VACINA

PORTARIA 011/2021

DECRETO

DECRETO 12.094/21

DECRETO 12.174/21

DECRETO 12.178/21

DECRETO 12.176/21

DECRETO 12.177/21

DECRETO 12.093/21

DECRETO 12.179/21

DECRETO 11.356/21

PORTARIA

PORTARIA 044/2021

29/04/2021, Edição: 4.877

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

29/04/2021, Edição: 4.876

AVISO

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

28/04/2021, Edição: 4.875

LEI

LEIS MUNICIPAIS

EDITAL

EDITAL

PORTARIA

PORTARIAS

27/04/2021, Edição: 4.874

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

RELAÇÃO VACINA

27/04/2021, Edição: 4.873

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA 010/2021

27/04/2021, Edição: 4.872

OUTROS

OUTROS

27/04/2021, Edição: 4.871

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

27/04/2021, Edição: 4.870

PORTARIA

PORTARIA 009/2021

26/04/2021, Edição: 4.869

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

EDITAL

26/04/2021, Edição: 4.868

PORTARIA

PORTARIAS

26/04/2021, Edição: 4.867

OUTROS

RECOMENDAÇÃO 001/21

26/04/2021, Edição: 4.866

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

23/04/2021, Edição: 4.865

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

22/04/2021, Edição: 4.864

DECRETO

DECRETO 12.175/21

22/04/2021, Edição: 4.863

OUTROS

RELAÇÃO VACINA

20/04/2021, Edição: 4.862

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DA ATA

20/04/2021, Edição: 4.861

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.171/21

DECRETO 12.170/21

DECRETO 12.172/21

DECRETO 12.169/21

DECRETO 12.173/21

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

20/04/2021, Edição: 4.860

PORTARIA

PORTARIA

20/04/2021, Edição: 4.859

PORTARIA

PORTARIAS

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

19/04/2021, Edição: 4.858

DECRETO

DECRETOS

CONVÊNIO

CONVÊNIO

19/04/2021, Edição: 4.857

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

19/04/2021, Edição: 4.856

AVISO

AVISO DE REMARCAÇÃO

DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO

DECRETO 12.168/21

16/04/2021, Edição: 4.855

PORTARIA

PORTARIA 043/2021

PORTARIA 007/2021

DECRETO

DECRETO 12.164/21

DECRETO 12.143/21

DECRETO 12.162/21

DECRETO 12.163/21

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO

15/04/2021, Edição: 4.854

PORTARIA

PORTARIAS

15/04/2021, Edição: 4.853

PORTARIA

PORTARIAS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

15/04/2021, Edição: 4.852

DECRETO

DECRETO

LEI

LEIS MUNICIPAIS

14/04/2021, Edição: 4.851

DECRETO

DECRETOS

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

LEI MUNICIPAL

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

TERMO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

14/04/2021, Edição: 4.850

TERMO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

14/04/2021, Edição: 4.849

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01/2021 - CMS

RESOLUÇÃO 02/2021 - CMS

13/04/2021, Edição: 4.848

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 12.151/21

DECRETO .153/21

DECRETO 12.154/21

DECRETO 12.152/21

DECRETO 12.157/21

DECRETO 12.156/21

DECRETO 12.155/21

13/04/2021, Edição: 4.847

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA 042/21

DECRETO

DECRETO 12.148/21

DECRETO 12.150/21

DECRETO 12.124/21

12/04/2021, Edição: 4.846

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

09/04/2021, Edição: 4.845

PORTARIA

PORTARIA

08/04/2021, Edição: 4.844

LEI

LEIS MUNICIPAIS

DECRETO

DECRETOS

07/04/2021, Edição: 4.843

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

06/04/2021, Edição: 4.842

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO

06/04/2021, Edição: 4.841

PORTARIA

PORTARIAS

06/04/2021, Edição: 4.840

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA

OUTROS

PARECER

DECRETO

DECRETO 12.130/2021

REPUBLICAÇÃO DECRETO 12.101/2021

05/04/2021, Edição: 4.839

PORTARIA

PORTARIA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 03 -2021

DECRETO

DECRETO

AVISO

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

05/04/2021, Edição: 4.838

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

01/04/2021, Edição: 4.837

DISPENSA

DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS

01/04/2021, Edição: 4.836

PORTARIA

PORTARIA

DISPENSA