Inexigibilidade nº 054/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Número: 054/2024
Modo de Disputa: Não se aplica
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Data de publicação: 20/08/2024
Número do Processo: 556/2024
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUGUEL SOCIAL NA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS GARANTIDO A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, Nº 654, CENTRO, CEP 44.790-000, MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA.
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Valor Estimado: R$ 2.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Número de Controle PNCP: 13908702000110-1-000075/2024 Visualizar no PNCP
Instrumento Convocatório
| Tipo | Arquivo |
|---|---|
| ATO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE |
Contratos
| Nº | Contratada/Vencedor | Contratante | Vigência | Valor | Lotes | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 199/2024 | OSVALDINA VIEIRA SILVA (CPF: 373.107.045-68) | De 09/08/2024 até 09/01/2025 | 2.000,00 | CONTRATO INEX 054 LOC IMOVEL OSVALDINA |
Lotes
| Nº | Objeto | Marca | Situação | CPF/CNPJ | Vencedor | Valor Total Estimado | |
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| 1 | Locação de imóvel para atender a demanda de aluguel social na Gestão de Benefícios Eventuais garantido a população no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 654, Centro, CEP 44.790-000, Município de Campo Formoso - BA MÊS | Em andamento | 373.107.045-68 | OSVALDINA VIEIRA SILVA | R$ 2.000,00 | ||
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Nº do Lote/Item: 1
Material Ou Serviço: Serviço
Incentivo Produtivo Básico: Não
Critério de Julgamento: Não se Aplica
Tipo de Benefício: Não se aplica
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: Não
Quantidade: 5
Unidade de Medida: mes
Valor Unitário Estimado: R$ 400,00
RESULTADOSResultado #1
Quantidade: 5
Valor Unitário Homologado: 400,00
Valor Total Estimado: 2.000,00
Aplicação do Benefício ME/EPP: Não
Aplicação da Margem de Preferência: Não
Aplicação do Critério de Desempate: Não
Fornecedor: OSVALDINA VIEIRA SILVA
Fornecedor CPF/CNPJ: 373.107.045-68
Natureza Jurídica: Natureza Jurídica não informada
Código do País: BRA
Ordem de Classificação no SRP: 1
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