DECRETO

DECRETO Nº 237, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

TERMO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 300/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 301/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 302/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024

PORTARIA

SECELT: PORTARIA Nº 17 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DE TODOS OS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

OUTROS

ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

DECRETO

DECRETO Nº 236, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024_REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TAMBORIL, CAETITÉ/BA

AVISO

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024

EDITAL

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90011/2024_REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TAMBORIL, CAETITÉ/BA

DECRETO

DECRETO N. 234, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO Nº 235, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

LEI

LEI Nº. 1002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANA DA SILVA BASTOS, “DONA DO RESTAURANTE” A UMA DAS ARTÉRIAS LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, EM NOSSA CIDADE.

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

LICITAÇÃO

EXTRATOS DE PREGÕES

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 171-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 169-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 170-2024

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO 90064/2024

RESPOSTAS ÀS IMPUGNAÇÕES- REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 – SRP

CONTRATOS

TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 075/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2023

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 168-2024

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 298/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 299/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90071/24

LICITAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO - PREGÃO 90063/2024

CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 125/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 166-2024

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 167-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

ESTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO

RESPOSTAS AS IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90066/2024 – SRP

DECRETO

DECRETO Nº 233, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

TRANSPORTE ESCOLAR

CONVOCAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

CONTRATOS

TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 165-2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 4º BIMESTRE

DECRETO

DECRETO N. 232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 2º QUADRIMESTRE

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 164-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 163.2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA N°33 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ QUE OCORREU DIA 31 DE JULHO DE 2024 E FOI APROVADA DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 162-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 156/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 160-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 161-2024

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90070/2024

EXTRATOS DE PREGÕES

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 158-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 159-2024

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90069/24

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL 002/2024 - SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PONTUAÇÃO DA PROVA DISSERTATIVA

EDITAL 002/2024: LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS

DECRETO

DECRETO N. 231, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90068/2024

DECRETO

DECRETO Nº 227, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 228, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL TEREZINHA DO CARMO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 229, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO GABRIEL ISAIAS FREITAS DA ROCHA NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE COVEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDMENTOS.

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 156-2024

DECRETO Nº 230, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATO - 156/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 155-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 157-2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90067/2024

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 287 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 288 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 289 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 291 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 294 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 295 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024

EXTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 290 2024_DISPENSA ELETRÔNICA 013 2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS

TRANSPORTE ESCOLAR

CONVOCAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 154-2024

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90060

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90066/2024

DECRETO

DECRETOS NS. 225 E 266, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 152-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 153-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 150-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 151-2024

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

LEI

LEI Nº. 1001, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA LINDAURA MARIA DE JESUS” NO DISTRITO DE CALDEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO 90057/2024

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 147/2024

OUTROS

RELAÇÃO DOS ESTUDANTES SELECIONADOS NO “PROGRAMA ESTUDA COMIGO”

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PARECER NO 002/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ - BAHIA

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº031 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AUTOPOSTO MANIAÇU LTDA

PORTARIA SEMMA Nº031 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 017/2024 CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 017/2024, VINCULADA À LAU Nº 026/2020 A EMPRESA ADIVAL ALVES DOS ANJOS

TRANSPORTE ESCOLAR

CONVOCAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024.

CONTRATOS

ERRATA - TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 503/2022

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 148-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 149-2024

DECRETO

DECRETO Nº 224, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 172, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE DESEMPATE_DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

CONVOCAÇÃO DE PARTICIPANTES REMANESCENTES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO_DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

ATA

ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS DE VENDAS_CHAMADA PÚBLICA 001/2024

ATA DE SESSÃO PUBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO 90059/2024

ERRATA - TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 149/2024

LEI

LEI Nº. 1000, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTÔNOMO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 503/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 066/2023...

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº030 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 015/2024 E TROCA DE TITULARIDADE, VINCULADA À LAS Nº 013/2021 À EMPRESA SERCONTA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 40.147583/0002-83

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 147-2024

DECRETO

DECRETO Nº 223, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 146-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 145-2024

DECRETO

DECRETO Nº 223, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. REVOGA O DECRETO N. 054, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE REGULAMENTA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL N. 809, DE 08 DE ABRIL DE 2016 – CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE...

LICITAÇÃO

PROPOSTAS DE PREÇOS

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

LEI

LEI Nº. 999, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS...

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL 002/2024 - RESULTADO DA PROVA DISSERTATIVA

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90065/2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

PORTARIA

PORTARIA Nº 057, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL 002/2024 - RESULTADO PROVAS DISSERTATIVAS

DECRETO

DECRETO Nº 222, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL ANA JOSÉ BATISTA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 497/2023

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES

EXTRATO - PREGÃO 90056/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144-2024

LICITAÇÃO

EXTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO 90055

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90064/24

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO 90051/2024

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL 002/2024 - LISTAGEM CONTENDO A PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA AOS TÍTULOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS DOS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (1O AO 5O ANO)

EDITAL 002/2024 - RESULTADO DA PROVA DISSERTATIVA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 143-2024

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO

DECRETO Nº 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 221, 02 DE SETEMBRO DE 2024. REGULAMENTA OS EVENTUAIS CASOS OMISSOS E NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO “PROGRAMA ESTUDA COMIGO”, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 992, DE 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 21, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO 90054/2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº029 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 013/2024 VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 021/2020 À EMPRESA ADIVAL ALVES DOS ANJOS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 141-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 142-2024

CONTRATOS

CONTRATO DE REPASSE Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ.

TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº.: 085/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 056, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 140-2024

DISPENSA

CONVOCAÇÃO DE PARTICIPANTES REMANECENTES DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 138-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 139-2024

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90063/2024

CONTRATOS

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 137-2024

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90062/24

CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 262/2024 E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024

OUTROS

RELAÇAO DE EMENDAS IMPOSITIVA -2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 134-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 135-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 136-2024

CREDENCIAMENTO

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

DECRETO

FAZ PUBLICAR O DECRETO N. 219, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "SÃO VICENTE RESIDENCE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº028 DE 27 DE AGOSTO DE 2024- CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 013/2024, À PESSOA FÍSICA AMADOR OLIVEIRA DE SOUSA, INSCRITA SOB O CPF: 071.345.505-59, REFERENTE À ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO – LOTEAMENTO CHÁCARA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 133-2024

TRANSPORTE ESCOLAR

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024.

DISTRATO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 254/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 131-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 132-2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 275/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 276/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 277/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 278/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 279/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 129-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 130-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÕES

PORTARIA

PORTARIAS - REURB

DECRETO

DECRETO N. 217, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 218, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 (A E B), DO BAIRRO PRISCO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 255 2024 E PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 256/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

PORTARIA

ERRATA - PORTARIA REURB N. 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDCORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 127-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 128-2024

LEI

LEI Nº. 998, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, CONFORME LEI 964/2023 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 126-2024

CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

PORTARIA

PORTARIA REURB N° . 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 125-2024

DECRETO

DECRETO N. 216, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA

RESULTADO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

LICITAÇÃO

TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90061/2024

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO

DECRETO N. 216, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 179, DE 01 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO 90049/2024

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

DECRETO Nº 215, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90060/2024

PORTARIA

PORTARIA N. 055, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N. 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA O PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 124-2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO 90052/2024

EXTRATO - PREGÃO 90051/2024

DISPENSA

DISPENSA EMERGENCIAL 013202_CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

DECRETO

DECRETO Nº 210, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 211, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS NS. 212 E 213 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 214, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL DÓRIS SILVA BATISTA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº027 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 012/2024 À INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A, REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREA DE EMPRÉSTIMO

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90059/2024

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 15, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

DECRETO

DECRETO Nº 209, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA APARECIDA LELIA SILVA MIRANDA.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 123-2024

CHAMADA PÚBLICA

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024

PORTARIA

PORTARIA N. 054, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 122-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90044/2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº025 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV), VÁLIDA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, À EMPRESA NATUR ALIMENTOS LTDA

PORTARIA SEMMA Nº026 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 011/2024, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 023/2020, À CRUZ & ALVES INDÚSTRIA CERÂMICA DE CAETITÉ LTDA

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024

AVISO

AVISO DE ABERTURA - CHAMADA PÚBLICA 001/2024

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90039 –

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90058/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90057/24

DECRETO

DECRETO N. 208, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE

EXTRATO - PREGÃO 90029/2024

ERRATA - TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº.: 106/2024

DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA N°. 90012/2024_AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO PARA O PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA.

DECRETO

REPUBLICAÇÃO-DECRETO N. 206, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO I

DESPACHO

DESPACHO ADMINISTRTIVO DA DISPENSA ELETRÔNICA 010/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 121-2024

LICITAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 258/2024,

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE

ATA

PORTARIA SEMMA Nº24 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - ATA DA REUNIÃO QUE OCORREU DIA 28 DE MAIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ - CODEMAC APROVADA DIA 31 DE JULHO DE 2024

DECRETO

DECRETO Nº 206, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 207, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 120-2024

LICITAÇÃO

RESPOSTA - IMPUGNAÇÕES- PREGÃO 90052/2024

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 100/2024

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 101/2024

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 102/2024

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 103/2024

EXTRATOS - PREGÃO 90048/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 118-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 119-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS INEXIGIBILIDADES

CONTRATOS

EXTRATOS - TERMOS DE CONTRATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2024 - REPUBLICACAO

CONTRATO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB…

TRANSPORTE ESCOLAR

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

AVISOS DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE 2024 - REPUBLICACAO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 116-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 117-2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 115-2024

PORTARIA

PORTARIA REURB N° . 14, DE 29 DE JULHO DE 2024.

TERMO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 257/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024_VALEPS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 209/024_ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE 08/2023_PREGÃO ELETRÔNICO FNDE 06/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 209/2024_ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE 08/2023_PREGÃO ELETRÔNICO FNDE 06/2023

DECRETO

DECRETO Nº 205, DE 25 DE JULHO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 QUE APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO LUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 113-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 114-2024

LICITAÇÃO

TERMOS DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS- INEXIGIBILIDADE

LICITAÇÃO

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90055/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90056/2024

DECRETO

DECRETO N. 202, DE 23 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO...

DECRETO Nº 203, DE 23 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO AO SERVIDOR MUNICIPAL JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA LADEIA.

PORTARIA N. 053, DE 23 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

DECRETO Nº 204, DE 23 DE JULHO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 254/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2024

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2024

LEI

LEI Nº. 997, DE 22 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 111-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 112-2024

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90052/24

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90054/2024 A

DECRETO

DECRETO N. 201, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 13, DE 19 DE JULHO DE 2024. PROCEDIMENTO

DECRETO

DECRETO Nº 199, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 200, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 109-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 110-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2024 E PLANJLHA DE PROPOSTA VENCEDCORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

TERMO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 231/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 205 2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006 2024

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 108-2024

DECRETO

DECRETO N. 198, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 144/2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 09, DE 17 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90051/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 12, DE 17 DE JULHO DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 107-2024

LICITAÇÃO

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX. 133/2024

DECRETO

DECRETO Nº 197, DE 16 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LORRANNE KARINE DA SILVA SOARES EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 145/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 106-2024

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90011/2024_RETIFICADO

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90030/2024

EXTRATO - PREGÃO 90034/2024

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

DECRETO

DECRETOS NS. 195 E 196 DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO 90043/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 104-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 105-2024

CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N. 02/2024 - GABARITOS PRELIMINARES

DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024 - RETIFICADO

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024

DECRETO

DECRETO N. 191, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 192, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 193, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 194, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 103-2024

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90050/2024

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90041

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PORTARIA Nº 08, DE 10 DE JULHO DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 101-2024

DECRETO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 102-2024

LICITAÇÃO

TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90035/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90048/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90049/2024

DECRETO

DECRETO Nº 188, DE 09 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DA FESTA DE SANT’ANA ...

LEI

LEI Nº. 989, DE 08 DE JULHO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JURANDI AGUIAR CRUZ, “BURA”, A UMA DAS ARTÉRIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, EM NOSSA CIDADE.

LEI Nº. 990, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 958 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 991, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 934 DE 28 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 992, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESTUDA COMIGO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 993, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV, COM RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 994, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.961 E 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 995, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 189, DE 09 DE JULHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 190, DE 09 DE JULHO DE 2024. RATIFICA A PORTARIA REURB N. 10 DE 26.06.2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - DECRETO N. 180, DE 4 DE JULHO DE 2024.

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90010/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90011/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 098-2024

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 099-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 100-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS- INEXIGIBILIDADE 082/2024

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES

TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 11, DE 09 DE JULHO DE 2024.

CONTRATOS

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90032

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90038

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90038

DECRETO

DECRETO N. 187, DE 08 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 185, DE 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

FAZ PUBLICAR O DECRETO N. 184, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 185, DE 08 DE JULHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 186, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 097-2024

PORTARIA

PORTARIA N. 052, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE SOLICITARAM DESLIGAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

DECRETO

DECRETO N. 183, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO E PATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE COTAS DE PATROCÍNIO FESTA DE SANT’ANA 2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024

DECRETO

DECRETO Nº 180, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA REIS ARAÚJO.

DECRETO N. 181, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 182, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 094-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 095-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 096.2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA N. 049, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

PORTARIA N. 050, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE SOLICITARAM DESLIGAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

AVISO

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024

EDITAL

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024_REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE DIVERSAS QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

PORTARIA Nº 16 DE 04 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA..

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 093-2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº022 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 010/2024 VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 022/2020 À FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO J PRADO LTDA

CONTRATOS

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - TRANSPORTE ESCOLAR

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 092-2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº020 DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2024 A SÃO VICENTE RESIDENCE LTDA

PORTARIA SEMMA Nº021 DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2024 REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO – PARQUE PAULO JACKSON.

CONVÊNIO

EXTRATOS - TERMOS DE CONVÊNIOS

DECRETO

DECRETO N. 179, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

LEI Nº. 988, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISCIPLINA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTAS), TRANSPORTE DE MERCADORIAS (MOTOFRETE E MOTOBOY), E TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ...

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 091-2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 092/2024

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 177/2024_INEXIGIBILIDADE 092/2024

DECRETO

DECRETO Nº 169, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 170, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA VALDINÉIA ALVES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 171, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 172, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL NOEMI DE JESUS SILVA, CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA 091, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 173, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AO SERVIDOR SILVANO BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 174, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO VERTICAL À SERVIDORA ELISÂNGELA SILVA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 175, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MARIA DOMINGAS DA SILVA ALVES SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 177, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 178, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

PORTARIA

PORTARIA N° 048, DE 28 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E PREENCHIMENTO DE 30 VAGAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 089-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 090-2024

DECRETO

DECRETO Nº 176, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2024.

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90033 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO 90031/24

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 15 DE 27 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 088-2024

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA REURB N°. 10, DE 26 DE JUNHO DE 2024. PROCEDIMENTO

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90047/24

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2024

CONVÊNIO

EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 10, DE 26 DE JUNHO DE 2024

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90031

DECRETO

DECRETO Nº 168, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

LEI Nº. 987, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MOISÉS ANTÔNIO DA SILVA”, A RUA ATUALMENTE SEM NOME, ADJACENTE À RUA GUILHERMINA SOUZA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 095/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 086-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 087-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGAO Nº.: 90037/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90046/2024

EDITAL

REPUBLICAÇÃO-EDITAL 01/2024 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

DECRETO

DECRETO Nº 167, DE 21 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

TERMOS ADITIVOS DE REAJUSTES DE CONTRATOS

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES

CONVÊNIO

EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 085-2024

DECRETO

REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 166, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 173/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2024

CONVÊNIO

EXTRATO - CONVÊNIO

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL 01/2024 - SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS CONTRA A PONTUAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS

EDITAL 001/2024 - LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO

DECRETO

DECRETO N. 165, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 165, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 083-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 084-2024

LICITAÇÃO

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EDITAL

EDITAL 01/2024 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

AVISO

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICIT