DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Caetité

Publicações de 2024
28/03/2024
Edição: 2.581

CONVÊNIO

9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/2021

Edição: 2.580

DECRETO

DECRETO Nº 070, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO.

DECRETOS NS. 071 A 074, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE DEFERIMENTOS DE LICENÇAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CURSAREM MESTRADO

DECRETO Nº 076, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LEANDRA FERNANDES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 077, DE 26 DE MARÇO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DO SERVIDOR RENATO PIRES LIMA JÚNIOR

DECRETO Nº 079, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFERIU O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE GOZO DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA DIANA GOMES DA SILVA GOTARDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 078, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº.: 90004/2024

ANÁLISE DA PROPOSTA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM CAETITÉ/BAHIA

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 036/2024

CONTRATOS

TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 284/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2022

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 030-2024

27/03/2024
Edição: 2.579

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE

Edição: 2.578

LEI

LEI Nº. 978, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N. 747 DE 02 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 979, DE 27 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 029-2024

ATA

PORTARIA SEMMA N°07 DE 27 DE MARÇO DE 2024- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024

26/03/2024
Edição: 2.577

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 028-2024

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90007/2024

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90008/2024

25/03/2024
Edição: 2.576

DECRETO

DECRETO Nº 075, DE DE 25 DE MARÇO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 03 E 04 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.575

EDITAL

EDITAL Nº 03/2024 - CONCURSO LITERÁRIO – ARTÍSTICO: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA

Edição: 2.574

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº01/2024-SME. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS -

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição: 2.573

LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/24

22/03/2024
Edição: 2.572

LICITAÇÃO

EXTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024 PE-SRP

Edição: 2.571

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 027-2024

Edição: 2.570

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2024

21/03/2024
Edição: 2.569

LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº.: 029/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

20/03/2024
Edição: 2.568

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 026.2024

Edição: 2.567

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) NO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 001/2023 AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NO 01/2023

Edição: 2.566

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ NO ANO DE 2023

CALENDÁRIO ESCOLAR 2024-REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CALENDÁRIO ESCOLAR – E.M. VINTE E CINCO DE DEZEMBRO-2024

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE CAETITÉ PARA O ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023 PE-SRP

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº.: 033/2024

DECRETO

DECRETO N. 063, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 064, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 065, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO HELDER MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 066, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 067, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 068, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO PODER EXECUTIVO, E DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CAETITÉ.

DECRETO Nº 069, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 01 E 02 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2024
Edição: 2.565

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE- CREDENCIAMENTO

Edição: 2.564

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024.

EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90003/2024

18/03/2024
Edição: 2.563

DECRETO

DECRETO N. 060, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 061, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DOS PROGRAMAS PETI E PROJOVEM ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 062, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 025-2024

15/03/2024
Edição: 2.562

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LICITAÇÃO

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição: 2.561

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/24

14/03/2024
Edição: 2.560

PORTARIA

PORTARIA N. 026, DE 14 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.559

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 024-2024

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

13/03/2024
Edição: 2.558

LICITAÇÃO

ERRATA - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.: 051/2024

ERRATA - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.: 047/2024

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PE-SRP

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO - 01/2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

CONCURSO PÚBLICO- 01/2024 - RELAÇÃO CANDIDATO X VAGA

Edição: 2.557

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/2024

12/03/2024
Edição: 2.556

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N. 025, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INTERDISCIPLINAR E MULTISSETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.555

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 022-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 023-2024

CONTRATOS

TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Edição: 2.554

PORTARIA

PORTARIA N. 025, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INTERDISCIPLINAR E MULTISSETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.553

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/24

11/03/2024
Edição: 2.552

DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA N°. 90005/2024 - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, DISTRITO DE MANIAÇU, ZONA RURAL DE CAETITÉ-BA.

Edição: 2.551

CONTRATOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2023

LEI

LEI Nº. 976, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE CARGOS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO N. 058, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 059, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

08/03/2024
Edição: 2.550

PORTARIA

PORTARIA N. 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N. 023, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N. 024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.549

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº006 DE 08 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 004/2024, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 017/2020, À AUTOPOSTO SMART LTDA

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2024 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - PEDIDOS DE ISENÇÃO

LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 002/2023.

PORTARIA

PORTARIA N. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 07/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 07/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 07/2023

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 028/2024

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 027/2024

DECRETO

ERRATA - DECRETO Nº 053, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Edição: 2.548

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2024

07/03/2024
Edição: 2.547

DECRETO

DECRETO Nº 057, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 021-2024

LICITAÇÃO

TERMOS DE RETIFICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 086/2023

Edição: 2.546

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2024

06/03/2024
Edição: 2.545

DECRETO

DECRETO Nº 049, DE 06 DE MARÇO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 048, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 050, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 051, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 052, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 053, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 054, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 055, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MARIA DE CASTRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 056, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA JUMARA CARLA AZEVEDO RAMOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 019-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 020-2024

05/03/2024
Edição: 2.544

LICITAÇÃO

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 018/2024

Edição: 2.543

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90004/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90005/2024

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 014/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 046/2024

AVISO

SINDSERV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 017.2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 018.2024

04/03/2024
Edição: 2.542

DECRETO

DECRETO Nº 47, DE 04 DE MARÇO DE 2024 REQUISITA BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL – HOSPITAL MUNICIPAL – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.541

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016.2024

DECRETO

DECRETO N. 046, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS GASTOS DO RECURSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF – EXERCÍCIO 2015/2016 – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB,

LICITAÇÃO

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 019/2024

01/03/2024
Edição: 2.540

CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO

DECRETO N. 044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 045, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ANÁLISE DE PROCESSOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO 90001/2024

EXTRATOS - DISPENSA N. 003/2024

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE NO.: 020/2024

RECURSO - CONCORRÊNCIA 002/2023

29/02/2024
Edição: 2.539

DECRETO

DECRETO Nº 043, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – DENGUE – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR”.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 015.2024

LICITAÇÃO

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023

DISPENSA Nº.: 003/2024

DISPENSA

DISPENSA Nº.: 002/2024

28/02/2024
Edição: 2.538

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO- EDITAL N. 01/2024 - COMUNICADO Nº 01

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO EDITAL CP 01/2024

Edição: 2.537

PORTARIA

SECELT: PORTARIA Nº 06 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONVOCA SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 304/2023, EDITAL – LEI PAULO GUSTAVO – LPG 004.

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO 01/2024 - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

PROCESSO SELETIVO 01/2024 - RELAÇÃO CANDIDATO X VAGA

27/02/2024
Edição: 2.536

PORTARIA

PORTARIA N. 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NAS COTAÇÕES ELETRÔNICAS E PESQUISAS DE PREÇOS DE MERCADO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS...

PORTARIA N. 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO....

PORTARIA N. 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS...

PORTARIA N. 019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS...

PORTARIA N. 020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

SECELT: PORTARIA Nº 06 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. CONVOCA SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 304/2023, EDITAL – LEI PAULO GUSTAVO – LPG 004.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº086/2023 PE-SRP

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº005 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2024 À LIDER PATRIMONIAL LTDA

26/02/2024
Edição: 2.535

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE

LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº.: 017/2024

CONCURSO PÚBLICO

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO EDITAL CP 01/2024

24/02/2024
Edição: 2.534

LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE NO.: 022/2024

23/02/2024
Edição: 2.533

DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA N°. 90004/2024

Edição: 2.532

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2023 - ANÁLISE RECURSOS

22/02/2024
Edição: 2.531

LICITAÇÃO

EDITAL - INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA COM BASE NO VALOR (ART. 75, INCISO I E II DA LEI N.O 14.133/2021) DISPENSA NO.: 003/2024

Edição: 2.530

DECRETO

DECRETO Nº 035, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 036, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 037, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 038, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 039, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TÂNIA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 041, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 040, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 042, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILVAN SILVA RIBEIRO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2024
Edição: 2.529

DECRETO

DECRETO Nº 034, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – COBRADE – 1.3.2.1.4 CONFORME PORTARIA/MDR 260/2022.

Edição: 2.528

LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº.: 021/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº.: 002/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE - 022/2024

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

DECISÃO- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 – SRP

EDITAL- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024

CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 025/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº.: 021/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 054/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 023/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA Nº.: 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 053/2024

DECRETO

DECRETO Nº 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM SITUAÇÕES DE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS E NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E

DECRETO Nº 033, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 192, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0, DESASTRE NÍVEL II,CONFORME P

20/02/2024
Edição: 2.527

PORTARIA

PORTARIA N. 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OU

DECRETO

DECRETO Nº 031, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014.2024

Edição: 2.526

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/24

19/02/2024
Edição: 2.525

CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATO Nº.: 085/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 001/2023, QUE ENTRE SI CELEB

16/02/2024
Edição: 2.524

LICITAÇÃO

ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N. 021/2024

Edição: 2.523

PROCESSO SELETIVO

RETIFICAÇÃO Nº03 AO EDITAL 01/2024

DECRETO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 013.2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº004 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO À CVR ALTO SERTAO LTDA PARA ATIVIDADE DE ATERRO SANITÁRIO

Edição: 2.522

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/24

15/02/2024
Edição: 2.521

CONCURSO PÚBLICO

ASSUNTO: EXCLUSÃO DO CARGO DE ARQUIVISTA (CÓDIGO 003)

Edição: 2.520

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 017/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE Nº.: 013/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 045/2024

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO EDITAL PSP 01/2024

09/02/2024
Edição: 2.519

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA

PORTARIA Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DESPORTIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE CAETITÉ, ESTABELECENDO SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES.

EDITAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA CASA DE ESTUDANTE DE CAETITÉ/BAHIA, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 5.2. DO EDITAL 002/2024.

08/02/2024
Edição: 2.518

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Edição: 2.517

DECRETO

ERRATA - DECRETO Nº 192, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

ERRATA - DECRETO N. 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 012.2024

ANEXOS - DECRETO Nº 027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

EDITAL

REPUBLICAÇÃO - EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90001/2024 (RETIFICADO)

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

07/02/2024
Edição: 2.516

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90001/2024

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 90002/2024

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 90002/2024

DECRETO

DECRETO Nº 027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADE E RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.

DECRETO N. 028, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DA FÁBRICA DE FRALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 029, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 030, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS

DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

CONVÊNIO

EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 002/2024

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ.

EDITAL

EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90001/2024 (RETIFICADO)

EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº.: 90002/2024 (RETIFICADO)

06/02/2024
Edição: 2.515

PORTARIA

PORTARIA Nº 013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RAMOS NOGUEIRA.

DECRETO Nº 025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES MALHEIROS FAUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.514

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

PROCESSO SELETIVO

RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL 01/2024

CONVÊNIO

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DEUS ACAMPADO.

05/02/2024
Edição: 2.513

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024 - REPUBLICAÇÃO ANEXO I - CARGOS, VAGAS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

Edição: 2.512

LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO.: 604/2023. INEXIGIBILIDADE NO.: 205/2023.

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024

02/02/2024
Edição: 2.511

DECRETO

DECRETO N. 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024
Edição: 2.510

PORTARIA

ERRATA PORTARIA Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA N. 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NAS COTAÇÕES ELETRÔNICAS E PESQUISAS DE PREÇOS DE MERCADO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA D

PORTARIA N. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO D

PORTARIA N. 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ COMO GESTOR DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E GESTOR DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS POR CADA SECRETARIA REQUISITANTE.

DECRETO

DECRETOS NS 015 A 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

DECRETO N. 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011.2024

LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

CONVÊNIO

ERRATA - 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2021

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2023, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAETITÉ.

31/01/2024
Edição: 2.509

PROCESSO SELETIVO

RETIFICAÇÃO NO 01 AO EDITAL 01/2024

Edição: 2.508

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

ATA

PORTARIA SEMMA N°003 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

30/01/2024
Edição: 2.507

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024

DECRETO

REPUBLICA O ANEXO I - DECRETO 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 563/2023

PORTARIA

PORTARIA N. 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO

29/01/2024
Edição: 2.506

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023

Edição: 2.505

CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

26/01/2024
Edição: 2.504

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

Edição: 2.503

DECRETO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 010.2024

25/01/2024
Edição: 2.502

PORTARIA

PORTARIA N. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N. 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO COMO GESTORES DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS E GESTORES DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS POR CADA SECRETARIA REQUISITANTE.

DECRETO

DECRETO Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. REGULAMENTA O ART. 42, DA LEI Nº 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2024
Edição: 2.501

ERRATA

SECELT - ERRATA DE RESULTADO FINAL DA LPG 001 DE CAETITÉ BAHIA

TRANSPORTE ESCOLAR

TERMOS ADITIVOS - SERVIÇO CONTINUADO - TRANSPORTE ESCOLAR

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 001/2024

23/01/2024
Edição: 2.500

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº002 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004/2022 À AUTOPOSTO GENÁRIA LTDA

LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº111/2023 PE-SRP

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 009.2023

22/01/2024
Edição: 2.499

LICITAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 205/2023

Edição: 2.498

EDITAL

EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

DECRETO

DECRETO Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR RANGEL CARDOSO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA N. 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA

OUTROS

DECISÃO INSTAURADORA DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

19/01/2024
Edição: 2.497

DECRETO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 007.2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008.2024

DECRETO Nº 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DENOMINADO RESIDENCIAL SÃO LUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O REGIMENTO GERAL DA CASA DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES

EXTRATOS - DISPENSA Nº.: 001/2024

18/01/2024
Edição: 2.496

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº001 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 À CONSTRUMATTOS CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

PORTARIA

SECELT: PORTARIA Nº 05 DE 16 DE JANEIRO DE 2023. APROVA E DÁ PUBLICIDADE AO REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO REI, DA RAINHA, DO PRÍNCIPE E DA PRINCESA DO CARNAVAL DA DIVERSIDADE E LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE DE 2024, DETERMINA A CRIAÇÃO DE SUA COM

EDITAL

SEDUC: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 DE DE JANEIRO DE 2024

DECRETO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 006.2024

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

17/01/2024
Edição: 2.495

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA

Edição: 2.494

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 005.2024

LICITAÇÃO

TERMOS DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE

PORTARIA

SECELT: PORTARIA Nº 04 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS DOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

OUTROS

CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO

16/01/2024
Edição: 2.493

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - ANEXO I - DECRETO 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 010, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 004.2024

PORTARIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ – CMHIS.

TERMO

EXTRATO - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023

LICITAÇÃO

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023

15/01/2024
Edição: 2.492

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

12/01/2024
Edição: 2.491

DECRETO

DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 011/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, POR INTERMÉDIO DO EXMO. SR. PREFEITO VALTÉCIO NEVES AGUIAR E OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., REPRESENTADA PELO SR. ONIAS VIEIRA DOS SANTOS

TERMO

TERMO DE POSSE - CONSELHEIROS TUTELARES

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº110/2023 PE-SRP

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº107/2023 PE-SRP

11/01/2024
Edição: 2.490

NOTIFICAÇÃO

REURB - NOTIFICAÇÃO POR EDITAL 001/2024

10/01/2024
Edição: 2.489

PORTARIA

SECELT-PORTARIA Nº 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Edição: 2.488

DECRETO

DECRETO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2024
Edição: 2.487

PORTARIA

SECELT - PORTARIA Nº 02 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANALISE DO MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS NOS QUATRO EDITAIS DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Edição: 2.486

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 003.2024

08/01/2024
Edição: 2.485

LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº104/2023 PE-SRP

Edição: 2.484

DECRETO

DECRETO Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 001/2023.

07/01/2024
Edição: 2.483

LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023

EXTRATOS-PREGÕES ELETRÔNICOS

EXTRATOS- INEXIGIBILIDADE Nº.: 210/2023

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº103/2023 PE-SRP

05/01/2024
Edição: 2.482

EDITAL

ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 304/2023 EDITAL – LEI PAULO GUSTAVO – LPG 004

Edição: 2.481

DECRETO

DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001.2024

04/01/2024
Edição: 2.480

DECRETO

DECRETOS 001 E 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO

Edição: 2.479

LEI

LEI Nº 961, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANEXO I - SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM ESCRITÓRIOS VIRTUAIS PARA RECEBER O INCENTIVOS PREVISTOS NO ART. 65.

Edição: 2.478

CONVÊNIO

2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2021, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E EQUITAÇÃO VIVER E SUPERAR.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº106/2023 PE-SRP

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº105/2023 PE-SRP

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº105/2023 PE-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº108/2023 PE-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

PORTARIA

SECELT - PORTARIA N. 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL N. 08/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS PARA ATUAREM EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.477

DECRETO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 001.2024

03/01/2024
Edição: 2.476

PORTARIA

PORTARIA N. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À

PORTARIA N. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE

PORTARIA N. 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE

PORTARIA N. 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. RETIFICA A PORTARIA Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICA A PORTARIA Nº 130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTAURA E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Central de Atendimento do Diário Oficial: (77) 3454-5704