28/03/2024 |
Edição: 2.581
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CONVÊNIO
9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/2021
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Edição: 2.580
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DECRETO
DECRETO Nº 070, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO.
DECRETOS NS. 071 A 074, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE DEFERIMENTOS DE LICENÇAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CURSAREM MESTRADO
DECRETO Nº 076, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LEANDRA FERNANDES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 077, DE 26 DE MARÇO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DO SERVIDOR RENATO PIRES LIMA JÚNIOR
DECRETO Nº 079, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFERIU O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE GOZO DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA DIANA GOMES DA SILVA GOTARDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 078, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº.: 90004/2024
ANÁLISE DA PROPOSTA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM CAETITÉ/BAHIA
EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 036/2024
CONTRATOS
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 284/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2022
DECRETO FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 030-2024
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27/03/2024 |
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26/03/2024 |
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25/03/2024 |
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22/03/2024 |
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21/03/2024 |
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20/03/2024 |
Edição: 2.568
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DECRETO FINANCEIRO
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 026.2024
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Edição: 2.567
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OUTROS
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) NO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 001/2023 AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NO 01/2023
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Edição: 2.566
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DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ NO ANO DE 2023
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024-REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CALENDÁRIO ESCOLAR – E.M. VINTE E CINCO DE DEZEMBRO-2024
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE CAETITÉ PARA O ANO DE 2024.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
LICITAÇÃO
EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023 PE-SRP
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº.: 033/2024
DECRETO
DECRETO N. 063, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 064, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 065, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO HELDER MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 066, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 067, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 068, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DO PODER EXECUTIVO, E DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CAETITÉ.
DECRETO Nº 069, DE DE 20 DE MARÇO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 01 E 02 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/03/2024 |
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18/03/2024 |
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15/03/2024 |
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14/03/2024 |
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13/03/2024 |
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12/03/2024 |
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11/03/2024 |
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08/03/2024 |
Edição: 2.550
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PORTARIA
PORTARIA N. 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 023, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edição: 2.549
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LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA SEMMA Nº006 DE 08 DE MARÇO DE 2024 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 004/2024, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 017/2020, À AUTOPOSTO SMART LTDA
CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2024 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - PEDIDOS DE ISENÇÃO
LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 002/2023.
PORTARIA
PORTARIA N. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 07/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 07/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 07/2023
CREDENCIAMENTO
EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 028/2024
EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 027/2024
DECRETO
ERRATA - DECRETO Nº 053, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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Edição: 2.548
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LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2024
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07/03/2024 |
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06/03/2024 |
Edição: 2.545
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DECRETO
DECRETO Nº 049, DE 06 DE MARÇO DE 2024. INDEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 048, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 051, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 053, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 054, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 055, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MARIA DE CASTRO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 056, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA JUMARA CARLA AZEVEDO RAMOS CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 019-2024
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 020-2024
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05/03/2024 |
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04/03/2024 |
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01/03/2024 |
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