Diário Oficial

Publicações de 2025

Junho

16/06/2025

Edição: 3.260 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90036/2025 DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 072-2025 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 073-2025
Edição: 3.259 Baixar diário
DECRETO FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 194, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 195, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 202, DE 16 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. DECRETO Nº 201, DE 16 DE JUNHO DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. DECRETO Nº 203, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 104/2024 EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - EDITAL Nº 01 DE 14 DE JUNHO DE 2025 CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL, BIÊNIO 2025-2027. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 091/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 092/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025 PORTARIA PORTARIA N° 065, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ.

13/06/2025

Edição: 3.258 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 070-2025 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 071-2025 EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90083/2024
Edição: 3.257 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 200, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N° 062, DE 13 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES. PORTARIA N° 063, DE 13 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMHIS - BIÊNIO 2025-2027. PORTARIA N° 064, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE CAETITÉ. OUTROS EXTRATO DE RESULTADO CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO – 3ª EDIÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA - BARRACÃO CULTURAL CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 E PROPOSTA DA GRAFICA VEREDAS - DISPENSA Nº 90009/2025

12/06/2025

Edição: 3.256 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 05/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 127/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2025, CUMPRINDO O CALENDÁRIO FESTIVO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - BARRACÃO CULTURAL PORTARIA SECELT - PORTARIA Nº 15 DE 12 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 127/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA 2025... TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR - CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2025.
Edição: 3.255 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 198, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVANETE DUCA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 199, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994 – INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 092/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 093/2025

11/06/2025

Edição: 3.254 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 069-2025
Edição: 3.253 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 E PROPOSTA /DISPENSA ELETRÔNICA HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 089/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2025 DECRETO DECRETO Nº 196, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 197, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2025

Edição: 3.252 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 193, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE A RESPEITO DAS COMEMORAÇÕES REFERENTES AOS FESTEJOS DO 2 DE JULHO – 2025 NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.251 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 068-2025
Edição: 3.250 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 090/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N º 091/2025
Edição: 3.249 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 136/2025 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 080/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 138/2025 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 081/2025

09/06/2025

Edição: 3.248 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2025 INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 089/2025 DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 066-2025 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 067-2025
Edição: 3.247 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 191, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 192, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N° 059, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) BIENIO 2023-2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 060, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI Nº 13431/2017. PORTARIA N° 061, DE 9 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 087/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 088/2025 DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2025_PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2025 DISPENSA ERRATA

06/06/2025

Edição: 3.246 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 90009/2025
Edição: 3.245 Baixar diário
CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE PRÉESCOLA - TIPO 2 (PADRÃO FNDE) SITUADA NA PRAÇA 01, QUADRA EQ, RUA VEREADOR OLYMPIO CUNEGUNDES JÚNIOR, BAIRRO SÃO VICENTE III, MUNICÍPIO DE CAETITÉ...
Edição: 3.244 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90054/2025 EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 080/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 081/2025

05/06/2025

Edição: 3.243 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 065-2025
Edição: 3.242 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90052/2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90053/2025 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2025 E PROPOSTA DO ARTISTA_IENXIGIBILIDADE 079/2025

04/06/2025

Edição: 3.241 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 064-2025
Edição: 3.240 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025 PORTARIA PORTARIA N° 058, DE 4 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 004/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA. DECRETO DECRETO Nº 190, DE 4 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICENÇA AMBIENTAL CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 008/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO E TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS 027/2021, À EMPRESA POSTO 3 LTDA, CNPJ: 42.043.550/0001-38.
Edição: 3.239 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 120/2025 E PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025

03/06/2025

Edição: 3.238 Baixar diário
CONTRATOS TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 102/2024
Edição: 3.237 Baixar diário
CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 099/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90038/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2024
Edição: 3.236 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062-2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 063-2025
Edição: 3.235 Baixar diário
CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 E PROPOSTA CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 070/2025 ATA PORTARIA SEMMA N°013 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ – CODEMAC - APROVADA DIA 25 DE MAIO DE 2025
Edição: 3.234 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATO EXTRATO EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

02/06/2025

Edição: 3.233 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 060-2025 DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 061-2025
Edição: 3.232 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 186, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 187, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 188, DE 2 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE AVANÇO VERTICAL À SERVIDORA SIMONE DOS SANTOS SILVA BENEVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 189, DE 2 DE JUNHO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVÊNIO EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2025 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- DISPENSA 010/2025 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 111/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 066/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 116/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 068/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO 119/2025 E PROPOSTA ARTÍSITCA_INEXIGIBILIDADE 070/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 E PROPOSTA TERMO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO COMUM CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 069/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90024/2025 PORTARIA SECELT - PORTARIA Nº 14 DE 02 DE JUNHO DE 2025. COMUNICADO 2 FINAL DO PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PNAB CAETITÉ CICLO 01 (2024) INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 083/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 084/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 085/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 086/2025
Edição: 3.231 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90050/2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90051/2025

Maio

30/05/2025

Edição: 3.230 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 081/2025
Edição: 3.229 Baixar diário
CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO ECONÔMICO E REGULATÓRIO, EM ESPECIAL PARA ALCANÇAR O INCREMENTO DE RECEITAS DE INTERESSE NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA... INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025
Edição: 3.228 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 058-2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 059-2025
Edição: 3.227 Baixar diário
ERRATA ERRATA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 1º QUADRIMESTRE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE 2025 ATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
Edição: 3.226 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90047/2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90049/2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90048/2025

29/05/2025

Edição: 3.225 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO DISPENSA TERMO DE DIVULGAÇÃO DISPENSA Nº 10/2025 DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 057-2025
Edição: 3.224 Baixar diário
PORTARIA SECELT - PORTARIA Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SEGUNDO CICLO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA... HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025

28/05/2025

Edição: 3.223 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 056-2025
Edição: 3.222 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 - DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025 - DA INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025 LEI LEI Nº. 1032, DE 28 DE MAIO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DO HIPÓDROMO DE MANIAÇU DE “JOSÉ LOPES CARDOSO”, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MANIAÇU EM NOSSO MUNICÍPIO. OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - CONTRATOS AVISO CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DECRETO ERRATA AO DECRETO Nº 185, DE 27 DE MAIO DE 2025. INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025
Edição: 3.221 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90041/2025

27/05/2025

Edição: 3.220 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025
Edição: 3.219 Baixar diário
LEI LEI Nº. 1030, DE 27 DE MAIO DE 2025. CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR... LEI Nº. 1031, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025 OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 90009/2025 DECRETO DECRETO Nº 185, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 055-2025 INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025
Edição: 3.218 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA 90002/2025

26/05/2025

Edição: 3.217 Baixar diário
LEI LEI Nº. 1027, DE 19 DE MAIO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA EUNICE BATISTA SANTOS”, A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO. LEI Nº. 1028, DE 19 DE MAIO DE 2025. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIDA PÚBLICA URBANA DENOMINADA ATUALMENTE DE RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA A RUA MÁRIO DO DOCE. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 070/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 069/2025 INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 074/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 076/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 075/2025

23/05/2025

Edição: 3.216 Baixar diário
CONTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 CRECHE PRÉ- ESCOLA - TIPO 2 (PADRÃO FNDE) SITUADA NA PRAÇA 01, QUADRA EQ, RUA VEREADOR OLYMPIO CUNEGUNDES JÚNIOR, BAIRRO SÃO VICENTE III, MUNICÍPIO DE CAETITÉ… TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 613/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 210/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 373/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54 E A EMPRESA LÉO HUMBERTO GUANAIS…
Edição: 3.215 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 073/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 072/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 08, DE 22 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO DO DOIS DE JULHO: O SERTÃO NAS LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA - OLHARES SOBRE O SERTÃO, EDITAL Nº 04/ 2025 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 17 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 054-2025 LICENÇA AMBIENTAL CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 007/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS Nº 001/2022, À EMPRESA CERÂMICA BOA AMIZADE LTDA, CNPJ: 43.412.920/0001-20 DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025

22/05/2025

Edição: 3.214 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025- INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025 E PROPOSTA
Edição: 3.213 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025- DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025
Edição: 3.212 Baixar diário
DECRETO ERRATA AO DECRETO Nº 183, DE 21 DE MAIO DE 2025. ERRATA AO DECRETO Nº 184, DE 21 DE MAIO DE 2025. LICITAÇÃO CANCELAMENTO DO TERMO DE DIVULGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025

21/05/2025

Edição: 3.211 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 071/2025
Edição: 3.210 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 183, DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 184, DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE VICE-DIRETORAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOTIFICAÇÃO REURB - NOTIFICAÇÃO Nº 002/2025 DE TERCEIROS INTERESSADOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - EDITAL Nº01 DE 22 DE MAIO DE 2025 CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), BIÊNIO 2025-2027.
Edição: 3.209 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2025 TRANSPORTE ESCOLAR TRANSPORTE ESCOLAR - CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2025. DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 053-2025
Edição: 3.208 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 068/2025 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 068/2025 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90046/2025

20/05/2025

Edição: 3.207 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 052-2025 INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR E MIN. DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE N º 069/2025
Edição: 3.206 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 070/2025 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 061/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 063/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 058/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 062/2025 OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - PORTARIA Nº 007/2025, 19 DE MAIO DE 2025. DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 01/2025, RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, DEFLAGRADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025.

19/05/2025

Edição: 3.205 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90038/2025
Edição: 3.204 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 181, DE 19 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 051-2025 PORTARIA PORTARIA REURB N°. 01, DE 15 DE MAIO DE 2025. ATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATOS CONTRATO INEXIGIBILIDADE TERMOS DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - 071-072-073/2025 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 90006/2025 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 DISPENSA ELETRÔNICA 90006/2025

16/05/2025

Edição: 3.203 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 049-2025 DECRETO Nº 180, DE 16 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 050-2025 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 066/2025 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÕNICA 90007/2025
Edição: 3.202 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90043/2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90044/2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90045/2025

15/05/2025

Edição: 3.201 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
Edição: 3.200 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 057, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA... EDITAL EDITAL 07/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 068/2025 OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - HOMOLOGAÇÃO PE 001/2025
Edição: 3.199 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 082/2025_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025 CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 093/2025 E PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025

14/05/2025

Edição: 3.198 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 048-2025
Edição: 3.197 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 179, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.196 Baixar diário
PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 007, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO DOIS DE JULHO - O SERTÃO NAS LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA...
Edição: 3.195 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 056, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 057, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME LEI Nº13431/17. DECRETO DECRETO Nº 178, DE 14 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA LUÍZA GOMES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLY DE JESUS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA LEI LEI Nº. 1025, DE 13 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS AO INGRESSO E PERMANÊNCIA DE SEU ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS... LEI Nº. 1026, DE 13 DE MAIO DE 2025. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES QUE FIZERAM E FAZEM HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DESTINADA Á PARTICIPAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL EDITAL 06/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA - RESULTADO FINAL EDITAL DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90012/2025

13/05/2025

Edição: 3.194 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 047-2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 046-2025
Edição: 3.193 Baixar diário
ATA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 007.2025 - RETIFICA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E TORNA PÚBLICA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS/RESULTADO PRÉVIO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES...
Edição: 3.192 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 176, DE 13 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLY DE JESUS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 04/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ERRATA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) EDITAL EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS. LICITAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA - (PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 099/2025) CONTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO ARBITOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 005/2025 INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE Nº 066/2025
Edição: 3.191 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90029/2025 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025

12/05/2025

Edição: 3.190 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 045-2025
Edição: 3.189 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90075/2024 CONTRATO CONTRATO
Edição: 3.188 Baixar diário
EDITAL EDITAL 06/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA - RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR
Edição: 3.187 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 165, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 166, DE 5 DE MAIO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE AVANÇO DOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS INEXIGIBILIDADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025
Edição: 3.186 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90042/2025

09/05/2025

Edição: 3.185 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 044-2025 DECRETO Nº 175, DE 9 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
Edição: 3.184 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS TERMO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025 CONTRATO CONTRATO PORTARIA PORTARIA N° 055, DE 8 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA UMC – UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DO INCRA. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 03/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO DISPENSA ELETRÔNICA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 90006/2025
Edição: 3.183 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90032/2025

08/05/2025

Edição: 3.182 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 042-2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 043-2025
Edição: 3.181 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90007/2025 - RETIFICADO
Edição: 3.180 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 001/2025 CONCURSO DESENHO E REDAÇÃO – CAMPANHA FAÇA BONITO 2025 INEXIGIBILIDADE TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE FORRÓ DOS BAIRROS ERRATA ERRATA - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº 038 OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA DECRETO DECRETO Nº 174, DE 8 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

07/05/2025

Edição: 3.179 Baixar diário
EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL 07/2025: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 041-2025
Edição: 3.178 Baixar diário
LEI LEI Nº. 1023, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. LEI Nº. 1024, DE 7 DE MAIO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90035/2025 ERRATA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) CONTRATOS ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 231/2024 AVISO CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DECRETO DECRETO Nº 173, DE 7 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 065/2025
Edição: 3.177 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90041/2025 EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025 EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90033/2025 CONTRATO CONTRATO

06/05/2025

Edição: 3.176 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 172, DE 6 DE MAIO DE 2025. RETIFICA O DECRETO Nº 115, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HOMOLOGADOS - EDITAL 06/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA
Edição: 3.175 Baixar diário
OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) CONTRATOS RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 3.174 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE DFD, ETP, TR E TERMOS DE DIVULGAÇÃO DO FORRÓ DOS BAIRROS
Edição: 3.173 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO – TERMO DE ADESÃO AO FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Edição: 3.172 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90040/2025 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025 EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025 CONTRATOS CONTRATO

05/05/2025

Edição: 3.171 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 039-2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 040-2025
Edição: 3.170 Baixar diário
ERRATA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025 DECRETO FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 160, DE 23 DE ABRIL DE 2025. INDEFERE O REQUERIMENTO DE REVISÃO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO FEITO PELA SERVIDORA MARIA AMÉLIA BRITO DANTAS LÉDO. DECRETO Nº 167, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 03 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 168, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 169, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 170, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 171, DE 5 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA 90007/2025 INEXIGIBILIDADE TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE ARBITROS CONTRATOS TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 205/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 135/2024 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 02/2025 PARA LIMPEZA DE IMÓVEL URBANO

02/05/2025

Edição: 3.169 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 038-2024
Edição: 3.168 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2025

Abril

30/04/2025

Edição: 3.167 Baixar diário
CONTRATOS TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNCIPAL DE ESPORTE E LAZER - RESOLUÇÃO Nº 01/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO DECRETO Nº. 163, DE 30 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 164, DE 30 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTE URBANO
Edição: 3.166 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE ETP, DFD E TERMOS DE DIVULGAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADE ARBITROS.
Edição: 3.165 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90038/2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90037/2025

29/04/2025

Edição: 3.164 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 037.2025
Edição: 3.163 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 162, DE 29 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
Edição: 3.162 Baixar diário
OUTROS IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA - PE 90035/2025
Edição: 3.161 Baixar diário
PORTARIA SECELT: PORTARIA Nº 12 DE 29 DE ABRIL DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2025. DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO 08/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edição: 3.160 Baixar diário
RECURSOS RECEBIDOS RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 90001/2025

28/04/2025

Edição: 3.159 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025
Edição: 3.158 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 036-2025 PORTARIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 06 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE TELEFONES CELULARES, E APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS, PELOS ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO... EDITAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: EDITAL 06/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE APLICADORES DA AVALIAÇÃO EXTERNA AVISO AVISO - CONVOCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR - PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2025.

25/04/2025

Edição: 3.157 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 158, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 159, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 161, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIANA SILVA LIMA DE CARVALHO.
Edição: 3.156 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 035-2025

24/04/2025

Edição: 3.155 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 034-2025
Edição: 3.154 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA - 90006/2025
Edição: 3.153 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90023/2025

23/04/2025

Edição: 3.152 Baixar diário
PORTARIA SECELT - PORTARIA Nº 11 DE 23 DE ABRIL DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 02/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2025.
Edição: 3.151 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 033-2025
Edição: 3.150 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 DECRETO DECRETO Nº 157, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA FOME ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 156, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSPORTE ESCOLAR CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2025. LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº011 DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 006/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS Nº 020/2021, À EMPRESA VNC COMÉRCIO DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA (MADEIREIRA BRASIL)

22/04/2025

Edição: 3.149 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 032-2025
Edição: 3.148 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90030/2025 CONTRATO CONTRATO
Edição: 3.147 Baixar diário
CONVÊNIO EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR E O FLUXO DE COMUNICAÇÃO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028.
Edição: 3.146 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 043 /2025

16/04/2025

Edição: 3.145 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 7 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA ESCOLA MUNICIPAL VINTE E CINCO DE DEZEMBRO. DECRETO DECRETO Nº 155, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ELIANE DE BRITO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.144 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 031-2025
Edição: 3.143 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº010 DE 16 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 005/2025, VINCULADA À TROCA DE RAZÃO SOCIAL DA LAS 001/2025 À EMPRESA POSTO 4 LTDA LTDA, CNPJ: 45.705.964/0001-73 CONVÊNIO EXTRATOS - TERMOS DE CONVÊNIOS DECRETO DECRETO Nº 154, DE 16 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.142 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90036/2025 EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

15/04/2025

Edição: 3.141 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 030-2025
Edição: 3.140 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025_CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING DECRETO DECRETO Nº 153, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISCIPLINA E REGULAMENTA OS ARTIGOS 33 A 50 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CAETITÉ (LEI Nº 06, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1967) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2025

Edição: 3.139 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 152, DE 14 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. PORTARIA SECELT - PORTARIA Nº 10 DE 14 DE ABRIL DE 2025 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2025.
Edição: 3.138 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 029-2025
Edição: 3.137 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90035/2025

11/04/2025

Edição: 3.136 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 151, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 036/2020.
Edição: 3.135 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90025/2025
Edição: 3.134 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 146, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 149, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 150, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 PORTARIA SECELT - PORTARIA 09/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CAETITÉ- COMELC

10/04/2025

Edição: 3.133 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 028-2025
Edição: 3.132 Baixar diário
PORTARIA SECELT - PORTARIA N. 8 DE 10 DE ABRIL DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 001/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS PARA ATUAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS E APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ DURANTE O ANO DE 2025...
Edição: 3.131 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 047/2025 _DISPENSA ELETRÔNICA 004/2025 OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)
Edição: 3.130 Baixar diário
TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- CONVOCAÇÃO- TRANSPORTE ESCOLAR

09/04/2025

Edição: 3.129 Baixar diário
CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO AO COMBATE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA...
Edição: 3.128 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 027-2025
Edição: 3.127 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 140, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA PATRÍCIA BONFIM DA SILVA ALVES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 141, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 22 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 142, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DO IDOSO - PRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 143, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 144, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 145, DE 09 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2025

Edição: 3.126 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 139, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

07/04/2025

Edição: 3.125 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ - EDITAL Nº 03/2025 - CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ (COMPIRC), BIÊNIO 2025-2027.
Edição: 3.124 Baixar diário
CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 037/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54 E DE OUTRO LADO A PESSOA JURÍDICA ALTEMAR SOUZA GUIMARAES... DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 026-2025
Edição: 3.123 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 137, 07 DE ABRIL DE 2025. REVOGA O DECRETO Nº 120, DE 18 DE MARÇO DE 2025, QUE TORNOU SEM EFEITO A DESABILITAÇÃO DO CANDIDATO VANDER RAMON COSTA SILVA PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO... REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO N 094, DE 10 DE MARÇO DE 2025, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 10.03.2025. DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 025-2025 DECRETO Nº 138, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAIS Nº 001/2024 E 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 134, DE 07 DE ABRIL DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE AVANÇO DOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 135, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANETES DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 136, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025 CONTRATO 066/2025 E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 LEI LEI Nº. 1021, DE 07 DE ABRIL DE 2025. PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI Nº 789, DE 2015, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 1022, DE 07 DE ABRIL DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAFAEL NASCIMENTO” À ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO COMELC

04/04/2025

Edição: 3.122 Baixar diário
OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA
Edição: 3.121 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 132, DE 04 DE ABRIL DE 2025. REVOGA A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA À SERVIDORA NADJA FERNANDES SILVEIRA POR MEIO DO DECRETO Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 133, DE 04 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NICE PEREIRA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2025 - CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO EM COTAS E DE HETEROIDENTIFICAÇÃO FENOTÍPICA DOS CANDIDATOS COTISTAS NEGROS (PRETOS E PARDOS) CONVOCADOS PELOS DECRETOS Nº 096 E 110 DO ANO CORRENTE…
Edição: 3.120 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 03/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS. CREDENCIAMENTO TERMO DE REFERÊNCIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANDA PERCUSSIVA, FILARMÔNICA OU FANFARRA, A SE APRESENTAREM NOS FESTEJOS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PORTARIA SECELT - PORTARIA N. 07 DE 02 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL N°. 003/2025 – EDITAL PUBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.
Edição: 3.119 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90034/2025 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO_CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

03/04/2025

Edição: 3.118 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 024-2025
Edição: 3.117 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº009 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – Nº 001/2025 ÀCONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – Nº 001/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS Nº 001/2021, AO EMPREENDEDOR ANDRÉ LUÍS FROTA GUMES
Edição: 3.116 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90022/2025
Edição: 3.115 Baixar diário
OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL N. 001, DE 21 DE MARÇO DE 2025. DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO DECRETO Nº 131, DE 03 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025
Edição: 3.114 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2025

02/04/2025

Edição: 3.113 Baixar diário
OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Edição: 3.112 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90020/2025
Edição: 3.111 Baixar diário
ERRATA ERRATA TERMO DE DIVULGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025 E Nº 041/2025 OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL N. 001.2025 PORTARIA PORTARIA N° 054, DE 02 DE ABRIL DE 2025. RETIFICA A PORTARIA Nº 053, DE 31 DE MARÇO DE 2025 QUE TORNOU PÚBLICA A MÉDIA FINAL DAS AVALIAÇÕES E A FREQUÊNCIA DOS CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE...

01/04/2025

Edição: 3.110 Baixar diário
EDITAL SECELT - ERRATA Nº.: 001/2025 - RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 001/2025
Edição: 3.109 Baixar diário
EDITAL SECELT - EDITAL Nº 02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 076/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2025. CREDENCIAMENTO TERMO DE REFERÊNCIA - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE BANDAS, GRUPOS DE FORRÓ E QUADRILHAS, A SE APRESENTAREM NOS FESTEJOS JUNINOS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO... PORTARIA SECELT - PORTARIA N. 06 DE 01 DE ABRIL DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL N°. 002/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2025.
Edição: 3.108 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição: 3.107 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2025
Edição: 3.106 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 041/2025
Edição: 3.105 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2025 CONTRATOS TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 092/2024

Março

31/03/2025

Edição: 3.104 Baixar diário
TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024. PORTARIA PORTARIA N° 053, DE 31 DE MARÇO DE 2025. TORNA PÚBLICO A MÉDIA FINAL DAS AVALIAÇÕES E A FREQUÊNCIA DOS CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.103 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 023-2025
Edição: 3.102 Baixar diário
LEI LEI Nº. 1019, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA TIPO III DRA. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE OLIVEIRA. LEI Nº. 1020, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO MOREIRA NUNES”, A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO Nº 130, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.101 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 052, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO – SECELT

28/03/2025

Edição: 3.100 Baixar diário
OUTROS SINDSERV - RETIFICAÇÃO-EDITAL DE CONVOCAÇÃO- ELEIÇÕES 2025 DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 022-2025
Edição: 3.099 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NOS ANEXOS I E II DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.098 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 1º BIMESTRE 2025 CONVÊNIO 11° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/2021 QUE VISA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES DE SAÚDE À NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SUS/BA...
Edição: 3.097 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 PORTARIA SECELT - PORTARIA N. 05 DE 27 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL N. 001/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS PARA ATUAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS E APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ...
Edição: 3.096 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO EXTRATO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 ATA ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO_CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 ATA DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

27/03/2025

Edição: 3.095 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 020-2025 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 021-2025
Edição: 3.094 Baixar diário
CONTRATOS ERRTAS - TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Edição: 3.093 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 128, DE 27 DE MARÇO DE 2025. RATIFICA O DECRETO N. 152, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTERA O DECRETO Nº 114, DE 04, DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VISTA DA CHÁCARA. CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025 PUBLICAÇÃO DE CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025 CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 035/2025 CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 CONTRATO E PROPOSTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 PORTARIA PORTARIA N° 051, DE 27 DE MARÇO DE 2025. DIVULGA O GABARITO DA PROVA TEÓRICA APLICADA NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025

26/03/2025

Edição: 3.092 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº008 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 004/2025, VINCULADA À TROCA DE TITULARIDADE DA LAS Nº 006/2024, À UFV BA CAETITE LTDA
Edição: 3.091 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATOS - TERMOS DE CONTRATOS/ APOSTILAMENTOS/ADITIVOS ATA PORTARIA SEMMA N°07 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ REALIZADA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025 E APROVADA DIA 26 DE MARÇO DE 2025
Edição: 3.090 Baixar diário
ATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO AVISO DE PREGÃO 90031/2025 AVISO DE REABERTURA 90024/2025

25/03/2025

Edição: 3.089 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 050, DE 25 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À... LEI LEI Nº. 1018, DE 25 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS...

24/03/2025

Edição: 3.088 Baixar diário
OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADO EM 21 DE MARÇO DE 2025 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. SINDICATO DOS SERVIDORES DE CAETITÉ - REGULAMENTO DE TRABALHO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E APOIDORES E BASE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAETITÉ – BAHIA - SINDSERV
Edição: 3.087 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 019-2025
Edição: 3.086 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO 90030/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

22/03/2025

Edição: 3.085 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N° 049, DE 22 DE MARÇO DE 2025. RETIFICA A PORTARIA Nº 34/2024, A QUAL DISPÕE SOBRE O CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO N° 127, DE 22 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL PSP Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2025

Edição: 3.084 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 018-2025
Edição: 3.083 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 038/2025 DECRETO DECRETO Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUMA DA SILVA GONÇALVES NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025 DE TERCEIROS INTERESSADOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS
Edição: 3.082 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO 90029/2025 OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025

20/03/2025

Edição: 3.081 Baixar diário
CONTRATOS TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 090/2023 DECRETO DECRETO Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES ARAÚJO ROSA FILHA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.080 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 123, DE 20 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO PROVISORIAMENTE A DESABILITAÇÃO DA CANDIDATA MÔNICA DE CÁSSIA LÊDO MOURA BORGES PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO... DECRETO N° 124, DE 20 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO PROVISORIAMENTE A DESABILITAÇÃO DA CANDIDATA FABRÍCIA COTRIM GUIMARÃES PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DECRETO Nº 125, DE 20 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO PROVISORIAMENTE A DESABILITAÇÃO DO CANDIDATO VANDER ROBERTO NEVES OLIVEIRA MATOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE
Edição: 3.079 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 017-2025 EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90001/2025 CONTRATO CONTRATO 64-2025 TJR

19/03/2025

Edição: 3.078 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 015-2025 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 016-2025
Edição: 3.077 Baixar diário
OUTROS SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E RESPOSTA SOLICITAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E RESPOSTA
Edição: 3.076 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90017/2025 AVISO AVISO DE PREGÃO 90027/2025 AVISO DE PREGÃO 90028/2025 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 90075/2024

18/03/2025

Edição: 3.075 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 119, DE 18 DE MARÇO DE 2025. INDEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO FEITO PELO SERVIDOR JACKSON LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.074 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 014-2025
Edição: 3.073 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 012-2025 DECRETO Nº 120, DE 18 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO PROVISORIAMENTE A DESABILITAÇÃO DO CANDIDATO VANDER RAMON COSTA SILVA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.. DECRETO Nº 121, DE 18 DE MARÇO DE 2025. RETIFICA O DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO 90024/2025 INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO_INEXIGIBILIDADE 038/2025 ERRATA ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO 031/2025_INEXIGIBILIDADE 023/2025
Edição: 3.072 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90026/2025

17/03/2025

Edição: 3.071 Baixar diário
CONTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB
Edição: 3.070 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 117, DE 17 DE MARÇO DE 2025. REVOGA O DECRETO Nº 87, DE 07 DE MARÇO DE 2025, QUE TORNOU SEM EFEITO A DESABILITAÇÃO DA CANDIDATA ÂNGELA ARAÚJO BRITO PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO... DECRETO Nº 118, DE 17 DE MARÇO DE 2025. SUSPENDE PROVISORIAMENTE A HABILITAÇÃO DO CANDIDATO VAGNER SANTOS DANTAS DE ALMEIDA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ BA.
Edição: 3.069 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA APARECIDA LÉLIA SILVA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.068 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 013-2025 DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 115, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.067 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 112, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO MASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2025: CONCURSO ARTÍSTICO LITERÁRIO DO DOIS DE JULHO: O SERTÃO NAS LUTAS PELA INDEPENDÊNCIA: OLHARES SOBRE O SERTÃO OUTROS POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 031/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 032/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 034/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 035/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 036/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 037/2025
Edição: 3.066 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90025/2025

14/03/2025

Edição: 3.065 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 047, DE 13 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 024/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 048, DE 13 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.064 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº006 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 003/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAA 001/2022 À EMPRESA MACAUBENSE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA DECRETO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AMÉLIA CRISTINA SOARES EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.063 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROBERTA DE SANTOS SOUZA CUSTÓDIO NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 103, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO IDERNILTON MAGALHÃES NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AMÉLIA CRISTINA SOARES EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO MARCOS SOUSA SILVA NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 106, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE FIM DE FILA DA CANDIDATA ISABELLA FERNANDES MARTINS GUEDES, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 107, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ROSANA LIMA CARVALHO FERNANDES NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1º AO 5º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 108, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA DAIANE DOS SANTOS GOMES NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 109, DE 14 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO PROVISORIAMENTE A DESABILITAÇÃO DA CANDIDATA DAIANA TEIXEIRA DA SILVA PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DECRETO Nº 110, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 111, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL PSP Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONTRATOS ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 077/2024
Edição: 3.062 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2025

13/03/2025

Edição: 3.061 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2025
Edição: 3.060 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER 017/2024 OUTROS POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 051/2025 EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90013 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. CONTRATOS TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 092/2024
Edição: 3.059 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025 EDITAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025_CONCLUSÃO DA ESCOLA PASTOR SEVERINO

12/03/2025

Edição: 3.058 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARECER CME N. 016/2024 OUTROS POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE CAETITÉ LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
Edição: 3.057 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE EXTRATO - PREGÃO 90021/2025 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 002, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETO DECRETO Nº 099, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Edição: 3.056 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 042, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 043, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 044, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 045, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO Nº 098, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ CONTRATOS TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.01/2024 - CONTRATO DE REPASSE Nº.01/2024 EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS
Edição: 3.055 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS DE PREGÕES

11/03/2025

Edição: 3.054 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 010-2025 DECRETO Nº 097, DE 11 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ- PROTOCOLO DE MEDICAÇÃO SEGURA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL CAETITÉ – BAHIA
Edição: 3.053 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 053/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90003/2025

10/03/2025

Edição: 3.052 Baixar diário
EDITAL RESULTADO FINAL - EDITAL 02/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Edição: 3.051 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 095, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 096, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.050 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 088, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MUNICIPAL EDSON LAFAIETE DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.049 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 009-2025
Edição: 3.048 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO -CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 052/2025 CONTRATOS TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS
Edição: 3.047 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICA A PORTARIA Nº 041, DE 07 DE MARÇO DE 2025, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ EM 07.03.2025: DECRETO DECRETO Nº 093, 10 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 094, DE 10 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 050, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.046 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 088, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MUNICIPAL EDSON LAFAIETE DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 089, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 090, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 091, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 092, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE DIRETORA E VICE-DIRETORA ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS REPUBLICAÇÃO - CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES SINDSERV 2025 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº005 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 002/2025 À EMPRESA ELINALDO RAMOS DA SILVA
Edição: 3.045 Baixar diário
EDITAL SINDSERV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES - SINDSERV 2025

07/03/2025

Edição: 3.044 Baixar diário
EDITAL RESULTADO PRÉVIO. EDITAL 02/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Edição: 3.043 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 041, DE 07 DE MARÇO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 3.042 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 087, DE 07 DE MARÇO DE 2025. TORNA SEM EFEITO, PROVISORIAMENTE, A DESABILITAÇÃO DA CANDIDATA ÂNGELA ARAÚJO BRITO PARA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE... ERRATA - DECRETO Nº 083, DE 06 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA PORTARIA Nº 038, DE 07 DE MARÇO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. LUCIENE DE OLIVEIRA COSTA MOURA PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 039, DE 07 DE MARÇO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. LUCIANA ALVES PEREIRA RIBEIRO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1 AO 5 ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 040, DE 07 DE MARÇO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE POSSE DA SRA. JULIANA MOURA RIBEIRO PEREIRA PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE PROF. 1 AO 5 ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 3.041 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 050/2025

06/03/2025

Edição: 3.040 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 086, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.039 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES EXTRATO - PREGÃO 90007/2025 DECRETO REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 083, DE 06 DE MARÇO DE 2025. LICENÇAS PRÊMIOS DEFERIDAS OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA DE SANTANA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES
Edição: 3.038 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90003/2025
Edição: 3.037 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 083, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 084, DE 06 DE MARÇO DE 2025. INDEFERE O PEDIDO DE REVISÃO DE SOLICITAÇÃO DE AVANÇO VERTICAL FEITO PELO AO SERVIDOR DENILTON JUNQUEIRA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 085, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA RENATA COUTO ROQUE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº004 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 002/2025 À EMPRESA DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA

05/03/2025

Edição: 3.036 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 082, DE 05 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL, REFERENTE AO EDITAL PSP Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ...

Fevereiro

28/02/2025

Edição: 3.035 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2025 DECRETO DECRETO Nº 080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL, REFERENTE AO EDITAL PSP Nº 001/2024... DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 007-2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2025 CONTRATOS EXTRATOS - CONTRATOS LICITAÇÃO EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 332/2024 E PLANILHA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA 90011/2024_ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO 048/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 03/2025-SME DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL EDITAL 02/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Edição: 3.034 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/25 AVISO AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO 0001/2025 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025_CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

27/02/2025

Edição: 3.033 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÕES LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO 90075/2024
Edição: 3.032 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 005-2025 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 006-2025
Edição: 3.031 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 028/2025 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 – SRP EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90013 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS PARECERES - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: RESOLUÇÃO N° 01 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA A COMPRA DOS MATERIAIS PARA O MAIO LARANJA. CONTRATOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TRANSPORTE ESCOLAR AVISO DE CONVOCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR - PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024. ATA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edição: 3.030 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025 EDITAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2025_PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q.

26/02/2025

Edição: 3.029 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 004-2025
Edição: 3.028 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 023/2025
Edição: 3.027 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 037, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I DA PORTARIA Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO DECRETO Nº 078, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO UELQUES BATISTA SANTANA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E CARGO DE PROFESSOR 1º AO 5º ANO... DECRETO Nº 079, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CARLA TATIANE TEIXEIRA ALVES NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

25/02/2025

Edição: 3.026 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 003-2025
Edição: 3.025 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA AVISO CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.

24/02/2025

Edição: 3.024 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUÇÃO CMS Nº 025/2025 OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES

21/02/2025

Edição: 3.023 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - PORTARIA SEMMA Nº003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 001/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS 006/2024 À EMPRESA AUTOPOSTO SAMAPE IV LTDA
Edição: 3.022 Baixar diário
LICITAÇÃO ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº.: 025/2025 EXTRATOS - PREGÃO 90006/2025 EXTRATO - DISPENSA Nº.: 004/2025 EXTRATO - PREGÃO 90012/2025 CONVÊNIO EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2025 ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO AMPLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE UNICESUMAR – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ . CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO CMS Nº 024/2025
Edição: 3.021 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2025

20/02/2025

Edição: 3.020 Baixar diário
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 02, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO 90075/2024
Edição: 3.019 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO 90075/2024

19/02/2025

Edição: 3.018 Baixar diário
OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA DE SANTANA. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/2025 EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES DECRETO DECRETO Nº 071, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA, DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 076, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 077, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO ALTO BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.017 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO 90075/2024

18/02/2025

Edição: 3.016 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 074, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROTOCOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 075, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.015 Baixar diário
ERRATA ERRATA DECRETO Nº 064, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO DECRETO Nº 070, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DISCIPLINA E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA VEÍCULOS DE ACORDO COM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 072, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 073, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 036, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/02/2025

Edição: 3.014 Baixar diário
CONVÊNIO 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2024, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA. PORTARIA SECELT: PORTARIA Nº 004/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. APROVA E FAZ DIVULGAR O REGULAMENTO DO “CAMPEONATO CAETITEENSE FUTSAL DE BASE 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.013 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 035, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO EXTRATOS DE PREGÕES DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 002-2025
Edição: 3.012 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS DE PREGÕES

14/02/2025

Edição: 3.011 Baixar diário
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA SEMMA Nº002 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 001/2025 À EMPRESA AUTOPOSTO PETROL LTDA ERRATA ERRATA
Edição: 3.010 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2025 TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE
Edição: 3.009 Baixar diário
DECRETO DECRETO N° 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DO DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EDITAL PSP Nº 001/2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024...

13/02/2025

Edição: 3.008 Baixar diário
EDITAL CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL DE CAETITÉ - EDITAL 01/2025
Edição: 3.007 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 067, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 034, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSPORTE ESCOLAR CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024. CONTRATOS TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 024/2024

12/02/2025

Edição: 3.006 Baixar diário
LICITAÇÃO EDITAL - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº.: 90003/2025
Edição: 3.005 Baixar diário
DECRETO DECRETOS NS. 064 E 065, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - TORNAM SEM EFEITO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2024. DECRETO Nº 066, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 3.004 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 001-2025 EDITAL FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: RESOLUÇÃO CMS Nº 023/2025 LICITAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA
Edição: 3.003 Baixar diário
OUTROS SINDSERV-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 033, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DESPORTIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE CAETITÉ, ESTABELECENDO SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES.
Edição: 3.002 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2025

11/02/2025

Edição: 3.001 Baixar diário
LICITAÇÃO ERRATA - INEXIGIBIIDADE Nº.:028/2025
Edição: 3.000 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 057, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2025
Edição: 2.999 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/25 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2025

10/02/2025

Edição: 2.998 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 053, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 054, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DEFERE AS REMOÇÕES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 056, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE AS REMOÇÕES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 057, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 058, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO FEITO PELA SERVIDORA APARECIDA LÉLIA SILVA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 055, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇAS DE CLASSES DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 061, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 062, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 063, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/25 PORTARIA PORTARIA N. 032, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM COMISSÃO PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR PARTICIPANTES, CONTRATADOS E CREDENCIADOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES...

09/02/2025

Edição: 2.997 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 52, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS MÓVEIS E DOCUMENTOS SITUADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2025

Edição: 2.996 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE DIVULGAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA-INEXIGIBILIDADE 028/2025
Edição: 2.995 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90085/2024SRP

06/02/2025

Edição: 2.994 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2025 E PROPOSTA VENECDORA_CONCORRÊNCIA 90012/2025
Edição: 2.993 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA ANALISE TÉCNICA, RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIOR_CONCORRÊNCIA 90012/2024 PORTARIA PORTARIA N. 031, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO...
Edição: 2.992 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 049, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DIOGO SANTOS DA HORA NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

05/02/2025

Edição: 2.991 Baixar diário
TRANSPORTE ESCOLAR 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATO Nº.: 137/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024… LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE TERMOS DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Edição: 2.990 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº. 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL -, PREVISTA NOS §OS 1º E 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL NO 695, DE 22 DE MARÇO DE 2010, A VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2025. DECRETO Nº. 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA EUDITE FERNANDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº.: 206/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 103/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54 E A PESSOA FÍSICA MARCÍLIO SILVA LIMA, CPF Nº.: 043.392.195-17.
Edição: 2.989 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRNÔNICA 90012/2024

04/02/2025

Edição: 2.988 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO - PREGÃO 90005/2025 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/24SRP

03/02/2025

Edição: 2.987 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 048, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.986 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 045, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 046, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 047, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS EXTRATOS - CONTRATOS EXTRATOS - CONTRATOS PORTARIA PORTARIA N. 030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO...

Janeiro

31/01/2025

Edição: 2.985 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2025 EXTRATO - PREGÃO 90002/2025 EXTRATOS - ATAS DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO DECRETO Nº 044, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.984 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/2025

30/01/2025

Edição: 2.983 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 6º BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 3º QUADRIMESTRE LICITAÇÃO PORTARIA N. 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO... EXTRATO - PREGÃO 90003/2025 EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 05/2025 DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSPORTE ESCOLAR ADITIVOS DE SERVIÇO CONTINUADO
Edição: 2.982 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2025

29/01/2025

Edição: 2.981 Baixar diário
ATA PORTARIA SEMMA Nº01 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMAC APROVADA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025
Edição: 2.980 Baixar diário
LICITAÇÃO RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 – SRP
Edição: 2.979 Baixar diário
OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LICITAÇÃO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 022/2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 FAZ PUBLICAR AS PORTARIAS 001/2025 E 002/2025 DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA DE SANTANA
Edição: 2.978 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2025

28/01/2025

Edição: 2.977 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 05/2025 EXTRATO - PREGÃO 90086/2024 CONTRATOS EXTRATOS - ADITIVOS DE CONTRATOS
Edição: 2.976 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO 90081/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/25

27/01/2025

Edição: 2.975 Baixar diário
LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. DECRETO DECRETO Nº 040, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM JUNTO AO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CAETITÉ - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 041, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2025

Edição: 2.974 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 028, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - PORTARIA SECELT N. 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2025 EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DECRETO DECRETO Nº 038, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 39, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 059, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO – NEAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2025

Edição: 2.973 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90085/24

22/01/2025

Edição: 2.972 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 037, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DORIANA BRITO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.971 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90002/2025 TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO- TRANSPORTE ESCOLAR - PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024. EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE DE JANEIRO DE 2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. APROVA O REGIMENTO GERAL DA CASA DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

21/01/2025

Edição: 2.970 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES
Edição: 2.969 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 027, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NAS COTAÇÕES ELETRÔNICAS E PESQUISAS DE PREÇOS DE MERCADO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO ...
Edição: 2.968 Baixar diário
DISPENSA ELETRÔNICA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90002/2025 PORTARIA PORTARIA N. 025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 026, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO. DECRETO DECRETO Nº 036, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

Edição: 2.967 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES
Edição: 2.966 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 024, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO ... DECRETO DECRETO Nº 034, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 035, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM JUNTO AO NÚCLEO EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CAETITÉ - NEAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.965 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N. 023, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2025_DISPENSA ELETRÔNICA 90001/2025

17/01/2025

Edição: 2.964 Baixar diário
PORTARIA FAZ PUBLICAR A PORTARIA N. 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA A PORTARIA Nº 033, DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO .... DECRETO DECRETO Nº 033, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.963 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90001/2025 PORTARIA PORTARIA N. 022, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
Edição: 2.962 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE 05/2025
Edição: 2.961 Baixar diário
LICITAÇÃO ERRATA - TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº.: 02/2025 EXTRATO - PREGÃO 90080/2024
Edição: 2.960 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES PORTARIA PORTARIA SECELT Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 09/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 254/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS... PORTARIA N. 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 020, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO... PORTARIA N. 021, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO ERRATA - DECRETO Nº 032, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

16/01/2025

Edição: 2.959 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 032, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.958 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 841, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.957 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 199, DE 19 DE JULHO DE 2024. FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO RICARDO SILVA GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LICITAÇÃO EXTRATO - INEXIGIBILIDADE 002/2025
Edição: 2.956 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 029, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO RICARDO SILVA GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.955 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2025

15/01/2025

Edição: 2.954 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DESIGINA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.953 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PORTARIA N. 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 01/2025
Edição: 2.952 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90004/25

14/01/2025

Edição: 2.951 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 028, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.950 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.949 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 026, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 027, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADE E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 200/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI LEI N. 1017 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. REVOGA A LEI Nº 651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 E LEI Nº 821, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA PORTARIA N. 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO... OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

13/01/2025

Edição: 2.948 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FESTEJO DO 11º CARNAVAL DA DIVERSIDADE – 2025 / 38ª LAVAGEM DA ESQUINA DO PADRE E AS FESTAS DE RUA QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA. PORTARIA PORTARIA Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTEJOS E COMEMORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
Edição: 2.947 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Edição: 2.946 Baixar diário
OUTROS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2025 LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO 90079/2024
Edição: 2.945 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2025 AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90081/2024SRP EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90082

10/01/2025

Edição: 2.944 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO 90083/2024
Edição: 2.943 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO - DECRETO N. 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 023, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N. 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Edição: 2.942 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.941 Baixar diário
PORTARIA SECELT: PORTARIA Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 09/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 254/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ...
Edição: 2.940 Baixar diário
DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO N. 022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO DECRETO Nº 021, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 023, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N. 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LICITAÇÃO TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DISPENSA ELETRÔNICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90001/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90002/2025
Edição: 2.939 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO PREGÃO 90078/2024 AVISOS DE LICITAÇÃO

09/01/2025

Edição: 2.938 Baixar diário
DECRETO REPUBLICA O DECRETO Nº 018, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 019, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N. 005, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO.. PORTARIA N. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO... PORTARIA N. 007, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N. 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, EM SUA FORMA ELETRÔNICA... PORTARIA N. 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS... PORTARIA N. 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS...

08/01/2025

Edição: 2.937 Baixar diário
CONTRATOS TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Edição: 2.936 Baixar diário
LICITAÇÃO AVISOS DE SUSPENSÕES DE PREGÕES ELETRÔNICOS
Edição: 2.935 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 016, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 017, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 16 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 018, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS ATA DA SESSÃO SOLENE DE COMPROMISSO, TERMO DE POSSE E DIPLOMA DO PREFEITO DE CAETITÉ SINDSERV - RESOLUÇÕES PORTARIA PORTARIA N. 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ
Edição: 2.934 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90076

07/01/2025

Edição: 2.933 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.932 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL...
Edição: 2.931 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE
Edição: 2.930 Baixar diário
DECRETO ERRATAS - DECRETOS DECRETO Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. INDEFERE OS PEDIDOS DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE JORNALISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N. 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA N. 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA N. 003, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2025

Edição: 2.929 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DA JUNTA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.928 Baixar diário
LICITAÇÃO EXTRATOS DE PREGÕES DECRETO DECRETO Nº 010, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA - DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

03/01/2025

Edição: 2.927 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2025

Edição: 2.926 Baixar diário
DECRETO REPUBLICA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N. 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2024, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, DO DIA 01.01.2025, EDIÇÃO N.2.924, PÁGINAS 11 A 19. DECRETO Nº 006, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA FAZ PUBLICAR A PORTARIA N. 062, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ – BAHIA.

01/01/2025

Edição: 2.925 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 005, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 2.924 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAH DECRETO Nº 003, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 004, DE 01 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Central de Atendimento do Diário Oficial: (77) 3454-5704

DIÁRIO OFICIAL