DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Caetité

Publicações de 2024
20/06/2024
Edição: 2.708

AVISO

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE MANIAÇÚ.

19/06/2024
Edição: 2.707

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE REFERÊNCIA_INEXIGIBILIDADE 092/2024

Edição: 2.706

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 081-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 082-2024

LICITAÇÃO

TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

CONTRATOS

TERMOS DE REAJUSTES - CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

DECRETO

DECRETO N. 163, DE 19 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 164, DE 19 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2024
Edição: 2.705

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2024

TRANSPORTE ESCOLAR

CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024.

DECRETO

ERRATA - DECRETO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Edição: 2.704

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90041/2024

EXTRATOS - PREGÃO 90034/2024

17/06/2024
Edição: 2.703

DECRETO

DECRETO N. 161, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 162, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONVÊNIO

EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 080.2024

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024-SRP: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição: 2.702

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 070/2024

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 146/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 070/2024_DONAS DO BAR

14/06/2024
Edição: 2.701

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024-SRP: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição: 2.700

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 079-2024

TRANSPORTE ESCOLAR

EXTRATOS - TERMOS DE REAJUSTES DE VALORES

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90042/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90043/2024

TERMOS DE DIVULGAÇÕES - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE

LEI

LEI N° 986, DE 14 DE JUNHO DE 2024. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS ESCOLARES DE CAETITÉ – ATEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.699

AVISO

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE CALDEIRAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

13/06/2024
Edição: 2.698

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 078-2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 041/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 042/2024

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 094/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 041/2024_MAIARA E MARAISA

CONTRATO ADMINISTRATIVO 095/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 042/2024_ARREIO DE OURO

PORTARIA

ERRATA - PORTARIA Nº 14 DE 12 DE JUNHO DE 2024

12/06/2024
Edição: 2.697

PORTARIA

PORTARIA N. 047, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS ....

DECRETO

DECRETO Nº 160, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE A RESPEITO DAS COMEMORAÇÕES REFERENTES AOS FESTEJOS DO 2 DE JULHO – 2024 NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDENCIAMENTO

EXTRATO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90020/2024

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição: 2.696

EDITAL

EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 14 DE 12 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO…

Edição: 2.695

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90040/2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024

CONTRATO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 165/2024 E PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 076-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 077-2024

11/06/2024
Edição: 2.694

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO - RESULTADO DA PROVA PRÁTICA

10/06/2024
Edição: 2.693

DECRETO

FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 141, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL CÁSSIA LORENA TEIXEIRA ANDOLFATO.

ERRATA - DECRETO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2024. O

DECRETO N. 155, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 156, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RATIFICA A PORTARIA REURB N. 09 DE 15.05.2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 157, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA KYARA KELLY RODRIGUES SANTOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 158, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO Nº 043, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024”.

DECRETO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005 2024

CONTRATOS

ADITIVOS DE CONTRATOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 046, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE BENS NÃO LOCALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 074-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 075-2024

LICITAÇÃO

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 064/2024

TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

TERMOS DE REFERÊNCIAS

Edição: 2.692

AVISO

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024: PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ESPAÇO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OVÍDIO TEIXEIRA NA CIDADE DE CAETITÉ/BA.

07/06/2024
Edição: 2.691

ATA

ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 078/2024

06/06/2024
Edição: 2.690

DECRETO

DECRETO Nº 154, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 06, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA, EDITAL Nº 03/ 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 145/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 055/2024

Edição: 2.689

DECRETO

DECRETO Nº 148, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 149, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 150, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 151, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DA OFICINA DE ARTESANATO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 152, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 153, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.688

LICITAÇÃO

TERMOS DE DIVULGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES

PORTARIA

PORTARIA SEMMA Nº018 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - RESULTADO FINAL DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 073-2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº019 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 À PESSOA FÍSICA GETÚLIO DOS SANTOS CRUZ

Edição: 2.687

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90023

05/06/2024
Edição: 2.686

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 071-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 072-2024

04/06/2024
Edição: 2.685

LICITAÇÃO

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 044/2024

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 063/2024

EXTRATO - PREGÃO 90028/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 072/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 071/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 074/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 073/2024

DECRETO

DECRETO Nº 143, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 144, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS DE JESUS.

DECRETO Nº 145, DE 04 DE JUNHO DE 2024. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO Nº 192, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023”.

DECRETO N. 147, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 045, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

EXTRATOS - CONTRATOS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 070.2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PARECER CME N. 012/2024

03/06/2024
Edição: 2.684

PORTARIA

PORTARIA Nº 044, DE 03 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 142, DE 03 DE JUNHO DE 2024. CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 02/2024 - RESULTADO DOS RECURSOS - PEDIDOS DE ISENÇÕES

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 068-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 069-2024

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90016/2024

Edição: 2.683

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90038/2

31/05/2024
Edição: 2.682

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 067-2024

Edição: 2.681

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

DECRETO

DECRETO Nº 140, DE 31 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 042, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 043, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.680

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90037/2024

29/05/2024
Edição: 2.679

RESOLUÇÃO

: RESOLUÇÃO CODEMAC Nº 002 DE 29 DE MAIO DE 2024 - REGULAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ (CODEMAC)

Edição: 2.678

LICITAÇÃO

EXTRATOS - TERMOS DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO - PREGÃO 90012/2024

CONCURSO PÚBLICO

SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PELOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2024 PROVAS REALIZADAS EM 24/04/2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 1º QUADRIMESTRE

Edição: 2.677

CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROVAS PRÁTICAS

Edição: 2.676

LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/24

EXTRATO - – PREGÃO ELETRÔNICO 90027

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90035/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90036/2024

28/05/2024
Edição: 2.675

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 05/2024, DE 01 ABRIL DE 2024

Edição: 2.674

PORTARIA

PORTARIA N. 041, DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 026, DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA

PORTARIA Nº 12 DE 28 DE MAIO DE 2024. TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

DECRETO FINANCEIRO

ERRATA - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 066-2024

LICITAÇÃO

CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES

PLANILHA VENCEDORA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024

DECRETO

DECRETO Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NILSON GIL DA SILVA.

Edição: 2.673

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90021/2024

EXTRATOS DE CONTRATOS

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90012/2024 PE-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90034/2024

27/05/2024
Edição: 2.672

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 065-2024

24/05/2024
Edição: 2.671

LEI

LEI Nº. 984, DE 24 DE MAIO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAIMUNDO SOUZA PEREIRA”, A RUA 007, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

LEI N° 985, DE 24 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.

DECRETO

DECRETO Nº 137, DE 24 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 064-2024

TRANSPORTE ESCOLAR

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVOCAÇÃO

Edição: 2.670

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/24

EXTRATOS DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO

23/05/2024
Edição: 2.669

AVISO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

DECISÕES- IMPUGNAÇÕES- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024– SRP

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 063-2024

Edição: 2.668

LICITAÇÃO

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2024

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 098 2024_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 099 2024_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003 2024

22/05/2024
Edição: 2.667

PORTARIA

PORTARIA Nº 04, DE 20 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062-2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 007, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Edição: 2.666

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2024

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/24

21/05/2024
Edição: 2.665

DECRETO

DECRETO N. 136, DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 060-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 061-2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO 07 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 064/2024

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 065/2024

PORTARIA

ERRATA - PORTARIA REURB N°. 09, DE 15 DE MAIO DE 2024.

20/05/2024
Edição: 2.664

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO N 001/2024: RETIFICAÇÃO DE GABARITOS E LISTA DE CLASSIFICADOS - COMUNICADO 02/2024

Edição: 2.663

ERRATA

ERRATA PORTARIA SEMMA N°015 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 059-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE

ERRATAS

Edição: 2.662

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - ANÁLISE DE RECURSOS E GABARITO DEFINITIVO

CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA

CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - DEFICIENTES

Edição: 2.661

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90031/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90026 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

17/05/2024
Edição: 2.660

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 056-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 057-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 058-2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº014 DE 17 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 007/2024 À UFV MARACUJÁ LTDA

RESULTADO DE PROCESSO

PORTARIA SEMMA Nº015 DE 17 DE MAIO DE 2024 - RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

LICITAÇÃO

TERMOS DE REFERÊNCIA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 23 DE JULHO DE 2024 ÀS 22H00MIN PARA CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO FESTIVO DE SENHORA SANT’ANA EM CAETITÉ-BA.

EXTRATO - DISPENSA - 90009/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 062/2024

16/05/2024
Edição: 2.659

DECRETO

DECRETO Nº 135, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.658

LICITAÇÃO

EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 115/2024

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 091/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90009/2024

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO Nº.: 90010/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90024/2024

15/05/2024
Edição: 2.657

DECRETO

DECRETO N. 133, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 134, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 09, DE 15 DE MAIO DE 2024

LICITAÇÃO

PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE SHOW

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 061/2024

14/05/2024
Edição: 2.656

DECRETO

DECRETO Nº 132, DE 13 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE AVANÇO VERTICAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA N. 040, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 054-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 055-2024

LICITAÇÃO

TERMOS DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

TRANSPORTE ESCOLAR

CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA E CONFERÊNCIA DOCUMENTAL

Edição: 2.655

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90010 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

13/05/2024
Edição: 2.654

PORTARIA

PORTARIA Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Edição: 2.653

PORTARIA

PORTARIA Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024

Edição: 2.652

LEI

LEI Nº. 983, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO

DECRETO Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº013 DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, À EMPRESA IVI ENERGIA S.A

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 053-2024

LICITAÇÃO

EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 90008/2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- RESOLUÇÃO N° 06, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Edição: 2.651

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90009 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/24

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90018 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

10/05/2024
Edição: 2.650

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 123, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 052-2024

LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 056/2024

INEXIGIBILIDADE 055/2024

Edição: 2.649

LICITAÇÃO

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - PREGÃO 90012/2024

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

09/05/2024
Edição: 2.648

DECRETO

DECRETO Nº 130, DE 09 DE MAIO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 05 DE 07.05.2024, 06 E 07 DE 08.05.2024, E 08, DE 09.05.2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEX. 052/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 053/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 054/2024

PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 08, DE 09 DE MAIO DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 050-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 051-2024

Edição: 2.647

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90020 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90027/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90028/2024

08/05/2024
Edição: 2.646

LICITAÇÃO

DECISÃO - IMPUGNAÇÃO- REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 – SRP

Edição: 2.645

DECRETO

DECRETO N. 129, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.644

PORTARIA

PORTARIA Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO “INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA”,

PORTARIA Nº 10 – A, DE 06 MAIO DE 2024. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 02/2024 – EDITAL PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

PORTARIAS REURB

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 049-2024

DECRETO

DECRETO N. 125, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 126, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 127, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MUNICIPAL AMAURI FREITAS AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 128, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA PÚBLIO SOUZA AMORIM.

LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/24

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 104/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA 90007 2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO SOUTO

Edição: 2.643

LICITAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 055/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 PE-SRP

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90012/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90027/24

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90022 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

ERRATA-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2024

07/05/2024
Edição: 2.642

PORTARIA

PORTARIA N. 037, DE 07 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA SECELT 011, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAETITÉ – COMTURC.

PORTARIA REURB N°. 05, DE 07 DE MAIO DE 2024.

DECRETO

DECRETO N. 124, DE 07 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 119, DE 03 DE MAIO DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 048-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024

Edição: 2.641

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90002/2024

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

06/05/2024
Edição: 2.640

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90003/2024.

Edição: 2.639

DECRETO

DECRETO Nº 123, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N. 036, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 047-2024

Edição: 2.638

LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 055/2024

03/05/2024
Edição: 2.637

PORTARIA

PORTARIA Nº 034, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 035, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024

PORTARIA Nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024.

Edição: 2.636

DECRETO

DECRETO Nº 116, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA IAMARA JUNQUEIRA SOUZA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 117, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 118, DE 03 DE MAIO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA NORMA FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 119, DE 03 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 120, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA KÁTIA ARABELA DE SOUZA PEREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 121, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 122, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA SEMMA Nº011 DE 02 DE MAIO DE 2024

PORTARIA SEMMA Nº012 DE 03 DE MAIO DE 2024 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 006/2024 À IVI ENERGIA S.A, INSCRITA SOB O CNPJ: 50.167.742/0001-84, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.”

PORTARIA Nº 033, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90012/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90017/2024

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO 001/2024 - LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO (DEFICIENTES)

PROCESSO SELETIVO 001/2024: LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 045-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 046-2024

CREDENCIAMENTO

SECELT: EDITAL 002/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO

30/04/2024
Edição: 2.635

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição: 2.634

DECRETO

DECRETO N. 115, DE 30 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA

MUDANÇAS DE CLASSE

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE NO.: 049/2024

EXTRATO - PREGÃO 90017/2024

Edição: 2.633

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024.

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024_CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE A RUA DO LIVRAMENTO E O CURRAL DO GADO NO BAIRRO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

29/04/2024
Edição: 2.632

OUTROS

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS

Edição: 2.631

TRANSPORTE ESCOLAR

CONVOCAÇÃO

LICITAÇÃO

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO

DECRETO Nº 114, DE 29 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE AVANÇO VERTICAL AO SERVIDOR CARLOS EMANUEL DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.630

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90026/2024

26/04/2024
Edição: 2.629

LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.628

PORTARIA

SECELT: PORTARIA Nº 09 DE 26 DE ABRIL DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024.

Edição: 2.627

PORTARIA

SECRETARIA:PORTARIA Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO

ANEXO AO DECRETO N. 105, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 044-2024

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E TERMO DE REFERÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE 049/2024

Edição: 2.626

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90025/2024

AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/24

25/04/2024
Edição: 2.625

EDITAL

PORTARIA SEMMA Nº010 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTO II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90004/2024.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - PREGÃO 90010/2024

EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 096/2024

Edição: 2.624

LICITAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2024 A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/24

24/04/2024
Edição: 2.623

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA.

Edição: 2.622

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90009/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 043/2024.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 043-2024

23/04/2024
Edição: 2.621

DECRETO

DECRETO Nº 108, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SIMARA DE AGUIAR.

DECRETO Nº 109, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR EMÍLIO AURÉLIO DE CARVALHO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 110, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA BATISTA VILASBOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 111, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA MARIA AGUIAR SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 105, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - DECRETO Nº 106, DE 22 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 112, DE 23 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 113, DE 23 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 041-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 042-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO 001/2024: LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVAS OBJETIVAS (DEFICIENTES) –

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

PORTARIA

SECELT - PORTARIA Nº 07 DE 23 DE ABRIL DE 2024 PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 -CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024.

22/04/2024
Edição: 2.620

DECRETO

DECRETO N. 107, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 106, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 032, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 040-2024

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90017/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 039/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 015/2024

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/24

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO 01/2024: LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVAS OBJETIVAS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL NO 01/2024 - GABARITO DEFINITIVO

SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2024

19/04/2024
Edição: 2.619

PORTARIA

PORTARIA N. 031, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Edição: 2.618

DECRETO

ERRATA: REPUBLICAÇÃO: ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 102, DE 17 DE ABRIL DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS

ERRATA: REPUBLICAÇÃO: ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 039-2024

TRANSPORTE ESCOLAR

EXTRATOS DE CONTRATOS - TRANSPORTE ESCOLAR

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECERES

EDITAL

EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LISTA DE DESCLASSIFICADOS

LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 040/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 015/2024

CONVÊNIO

EXTRATO – CONVÊNIO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Edição: 2.617

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/24

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90022/24

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/24

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2024

18/04/2024
Edição: 2.616

DECRETO

DECRETO Nº 102, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 104, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DIVULGA NORMAS ELEITORAIS APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ...

PORTARIA

PORTARIA Nº 030, DE 17 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS PARA O MUNICÍPIO.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 038-2024

LICITAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2023

EXTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA 90005/2024

TERMOS DE REFERÊNCIAS - CONTRATAÇÕES DE SHOWS - 2 DE JULHO E FESTA DE SANTANA

17/04/2024
Edição: 2.615

CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 085/2024 E PROPOSTA VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2024

Edição: 2.614

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90002/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90012/2024

Edição: 2.613

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90021/2024

16/04/2024
Edição: 2.612

DECRETO

DECRETO Nº 101, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVÊNIO

EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2024

CONTRATOS

TERMOS DE CONTRATOS

Edição: 2.611

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 037-2024

15/04/2024
Edição: 2.610

DECRETO

DECRETO N. 095, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 096, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 097, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 098, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DO IDOSO - PRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 099, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 100, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 029, DE 15 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

PORTARIA Nº 028, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER À CONFERÊNCIA PATRIMONIAL NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO ATUALIZADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Edição: 2.609

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL NO 02/2024

Edição: 2.608

LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 014/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90019/24

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90015/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90020/2024

12/04/2024
Edição: 2.607

EDITAL

EDITAL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO – 70/2024

Edição: 2.606

CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 086/2024

ERRATA

SECELT: ERRATA Nº.: 001/2024 RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.: 008/2023

Edição: 2.605

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2024

11/04/2024
Edição: 2.604

ERRATA

ERRATAS - DECRETOS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 036-2024

LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 013/2024

CONTRATOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2023

EDITAL

EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL RESULTADO FINAL

10/04/2024
Edição: 2.603

DISPENSA ELETRÔNICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 90005/2024

Edição: 2.602

DECRETO

FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 81, DE 01 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA MUNICIPAL LUCIMÁ TEIXEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 092, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SEBASTIANA PEREIRA ROCHA SILVA.

DECRETO Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90014 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

Edição: 2.601

TERMO DE CONTRATO

CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL 024/2024. DISPENSA 006/2024

09/04/2024
Edição: 2.600

EDITAL

EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS/ RESULTADO PRÉVIO

Edição: 2.599

PORTARIA

ERRATA - TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DAS “PORTARIAS REURB N. 03, DE 25 DE MARÇO DE 2024 E 04, DE 25 DE MARÇO DE 2024”

DECRETO

DECRETO Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 035-2024

Edição: 2.598

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90013/2024

08/04/2024
Edição: 2.597

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº009 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 002/2024 À NATUR ALIMENTOS LTDA, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE RAÇÃO, CRIAÇÃO CONFINADA E ABATE DE AVES

Edição: 2.596

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024

05/04/2024
Edição: 2.595

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS REURB

Edição: 2.594

DECRETO

DECRETO N. 091, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO PROVIDA – INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO SOCIAL E INOVAÇÃO PÚBLICO PRIVADA – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2024
Edição: 2.593

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO N° 01 DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAETITÉ/BA

DECRETO

DECRETO N. 090, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- EDITAL 04/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Edição: 2.592

LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 011/2024

Edição: 2.591

DECRETO

DECRETO N. 088, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 089, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 033-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 034-2024

Edição: 2.590

CONTRATOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023

TERMO

RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRARAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

Edição: 2.589

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90001/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2024

DECRETO

DECRETO Nº 086, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2024
Edição: 2.588

CONTRATOS

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 – TRANSPORTE ESCOLAR.

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº02/2024-SME. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO N. 087, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.587

DECRETO

REPUBLICAÇÃO: ERRATA - DECRETO N° 084, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 086, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE NO.: 038/2024. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NO.: 083/2024

TRANSPORTE ESCOLAR

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

CONVOCAÇÃO - VISTORIA VEICULAR - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024.

CONTRATO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

PORTARIA

PORTARIA N. 027, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ COMO GESTOR DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E GESTOR DE CONTRATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS POR CADA SECRETARIA REQUISITANTE.

02/04/2024
Edição: 2.586

DECRETO

ERRATA - DECRETO N° 084, DE 02 DE ABRIL DE 2024

Edição: 2.585

TRANSPORTE ESCOLAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024

Edição: 2.584

DECRETO

DECRETO N. 083, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 084 DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 085, DE 02 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição: 2.583

LEI

LEI Nº. 981, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BA, DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) ...

LEI Nº 982, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM...

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 032-2024

DECRETO

DECRETO Nº 082, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE BENS MÓVEIS SITUADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ – NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2024
Edição: 2.582

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 031-2024

DECRETO

DECRETO Nº 079, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFERIU O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE GOZO DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA DIANA GOMES DA SILVA GOTARDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

LEI Nº. 980, DE 28 DE MARÇO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE ALMIR LUZ DE ALMEIDA A UMA DAS ARTÉRIAS, SITUADA NO BAIRRO SÃO VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO 90011/2024

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - TERMOS DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

PORTARIA

PORTARIA SEMMA Nº008 DE 01 DE ABRIL DE 2024 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 005/2024 À SOUZA MIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONCRETO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 41.648.735/0003-75

CONTRATOS

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2023

28/03/2024
Edição: 2.581

CONVÊNIO

9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/2021

Edição: 2.580

DECRETO

DECRETO Nº 070, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES LISTADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO.

DECRETOS NS. 071 A 074, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE DEFERIMENTOS DE LICENÇAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CURSAREM MESTRADO

DECRETO Nº 076, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA LEANDRA FERNANDES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 077, DE 26 DE MARÇO DE 2024. INDEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DO SERVIDOR RENATO PIRES LIMA JÚNIOR

DECRETO Nº 079, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O DECRETO Nº 208, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DEFERIU O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA FAGUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NO QUE CONCERNE AO PERÍODO DE GOZO DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA DIANA GOMES DA SILVA GOTARDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 078, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE MUDANÇA DE CLASSE DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº.: 90004/2024

ANÁLISE DA PROPOSTA VENCEDORA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM CAETITÉ/BAHIA

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 036/2024

CONTRATOS

TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 284/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2022

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 030-2024

27/03/2024
Edição: 2.579

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE

Edição: 2.578

LEI

LEI Nº. 978, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N. 747 DE 02 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 979, DE 27 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 029-2024

ATA

PORTARIA SEMMA N°07 DE 27 DE MARÇO DE 2024- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024

26/03/2024
Edição: 2.577

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 028-2024

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90007/2024

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90008/2024

25/03/2024
Edição: 2.576

DECRETO

DECRETO Nº 075, DE DE 25 DE MARÇO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 03 E 04 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.575

EDITAL

EDITAL Nº 03/2024 - CONCURSO LITERÁRIO – ARTÍSTICO: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA

Edição: 2.574

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº01/2024-SME. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS -

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição: 2.573

LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/24

22/03/2024
Edição: 2.572

LICITAÇÃO

EXTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024 PE-SRP

Edição: 2.571

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 027-2024

Edição: 2.570

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2024

21/03/2024
Edição: 2.569

LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº.: 029/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

20/03/2024
Edição: 2.568

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 026.2024

Edição: 2.567

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) NO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 001/2023 AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NO 01/2023

Edição: 2.566

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS