DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Caetité

Publicações de 2024
19/07/2024
Edição: 2.758

DECRETO

DECRETO N. 201, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.757

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 13, DE 19 DE JULHO DE 2024. PROCEDIMENTO

Edição: 2.756

DECRETO

DECRETO Nº 199, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 200, DE 19 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 109-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 110-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 096/2024 E PLANJLHA DE PROPOSTA VENCEDCORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024

Edição: 2.755

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

TERMO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 231/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 205 2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006 2024

18/07/2024
Edição: 2.754

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 108-2024

DECRETO

DECRETO N. 198, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº.: 144/2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 09, DE 17 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

Edição: 2.753

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

17/07/2024
Edição: 2.752

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90051/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 12, DE 17 DE JULHO DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 107-2024

Edição: 2.751

LICITAÇÃO

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

16/07/2024
Edição: 2.750

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX. 133/2024

Edição: 2.749

DECRETO

DECRETO Nº 197, DE 16 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LORRANNE KARINE DA SILVA SOARES EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 145/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 106-2024

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90011/2024_RETIFICADO

Edição: 2.748

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90030/2024

EXTRATO - PREGÃO 90034/2024

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

15/07/2024
Edição: 2.747

DECRETO

DECRETOS NS. 195 E 196 DE 15 DE JULHO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO 90043/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 104-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 105-2024

CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N. 02/2024 - GABARITOS PRELIMINARES

11/07/2024
Edição: 2.746

DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024 - RETIFICADO

Edição: 2.745

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2024

Edição: 2.744

DECRETO

DECRETO N. 191, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 192, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 193, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PODA DE ÁRVORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 194, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 103-2024

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Edição: 2.743

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90050/2024

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90041

10/07/2024
Edição: 2.742

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PORTARIA Nº 08, DE 10 DE JULHO DE 2024.

Edição: 2.741

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 101-2024

DECRETO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 102-2024

LICITAÇÃO

TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

Edição: 2.740

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90035/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90048/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90049/2024

09/07/2024
Edição: 2.739

DECRETO

DECRETO Nº 188, DE 09 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS, PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR OCASIÃO DA FESTA DE SANT’ANA ...

Edição: 2.738

LEI

LEI Nº. 989, DE 08 DE JULHO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JURANDI AGUIAR CRUZ, “BURA”, A UMA DAS ARTÉRIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, EM NOSSA CIDADE.

LEI Nº. 990, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 958 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 991, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 934 DE 28 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 992, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESTUDA COMIGO” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 993, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV, COM RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 994, DE 08 DE JULHO DE 2024. ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.961 E 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº. 995, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 189, DE 09 DE JULHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 190, DE 09 DE JULHO DE 2024. RATIFICA A PORTARIA REURB N. 10 DE 26.06.2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - DECRETO N. 180, DE 4 DE JULHO DE 2024.

DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90010/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO 90011/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 098-2024

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 099-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 100-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS- INEXIGIBILIDADE 082/2024

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES

TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 11, DE 09 DE JULHO DE 2024.

CONTRATOS

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

Edição: 2.737

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90032

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90038

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90038

08/07/2024
Edição: 2.736

DECRETO

DECRETO N. 187, DE 08 DE JULHO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 185, DE 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.735

DECRETO

FAZ PUBLICAR O DECRETO N. 184, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAREM CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 185, DE 08 DE JULHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 186, DE 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 097-2024

05/07/2024
Edição: 2.734

PORTARIA

PORTARIA N. 052, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE SOLICITARAM DESLIGAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

Edição: 2.733

DECRETO

DECRETO N. 183, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.732

PORTARIA

PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO E PATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE COTAS DE PATROCÍNIO FESTA DE SANT’ANA 2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024

Edição: 2.731

DECRETO

DECRETO Nº 180, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA REIS ARAÚJO.

DECRETO N. 181, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 182, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 094-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 095-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 096.2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA N. 049, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SOLICITARAM AFASTAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

PORTARIA N. 050, DE 05 DE JULHO DE 2024. DIVULGA A RELAÇÃO DE SERVIDORES COM CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE SOLICITARAM DESLIGAMENTO PARA CONCORREREM ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

Edição: 2.730

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

AVISO

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024

EDITAL

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90010/2024_REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE DIVERSAS QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

04/07/2024
Edição: 2.729

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 03 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.

PORTARIA Nº 16 DE 04 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE SANTANA..

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 093-2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº022 DE 04 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 010/2024 VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 022/2020 À FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO J PRADO LTDA

03/07/2024
Edição: 2.728

CONTRATOS

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - TRANSPORTE ESCOLAR

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 092-2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº020 DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2024 A SÃO VICENTE RESIDENCE LTDA

PORTARIA SEMMA Nº021 DE 03 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 009/2024 REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO – PARQUE PAULO JACKSON.

02/07/2024
Edição: 2.727

CONVÊNIO

EXTRATOS - TERMOS DE CONVÊNIOS

01/07/2024
Edição: 2.726

DECRETO

DECRETO N. 179, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

LEI Nº. 988, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISCIPLINA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTAS), TRANSPORTE DE MERCADORIAS (MOTOFRETE E MOTOBOY), E TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ...

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 091-2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_INEXIGIBILIDADE 092/2024

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 177/2024_INEXIGIBILIDADE 092/2024

Edição: 2.725

DECRETO

DECRETO Nº 169, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 170, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA VALDINÉIA ALVES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 171, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 172, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL NOEMI DE JESUS SILVA, CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA 091, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO Nº 173, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AO SERVIDOR SILVANO BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 174, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO VERTICAL À SERVIDORA ELISÂNGELA SILVA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 175, DE 28 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, À SERVIDORA MARIA DOMINGAS DA SILVA ALVES SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 177, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 178, DE 01 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.724

LICITAÇÃO

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

28/06/2024
Edição: 2.723

PORTARIA

PORTARIA N° 048, DE 28 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E PREENCHIMENTO DE 30 VAGAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA.

Edição: 2.722

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 089-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 090-2024

DECRETO

DECRETO Nº 176, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2024.

Edição: 2.721

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90033 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO 90031/24

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

27/06/2024
Edição: 2.720

PORTARIA

PORTARIA Nº 15 DE 27 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024

Edição: 2.719

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 088-2024

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA REURB N°. 10, DE 26 DE JUNHO DE 2024. PROCEDIMENTO

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Edição: 2.718

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90047/24

26/06/2024
Edição: 2.717

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2024

CONVÊNIO

EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 10, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Edição: 2.716

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90031

25/06/2024
Edição: 2.715

DECRETO

DECRETO Nº 168, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.714

LEI

LEI Nº. 987, DE 25 DE JUNHO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MOISÉS ANTÔNIO DA SILVA”, A RUA ATUALMENTE SEM NOME, ADJACENTE À RUA GUILHERMINA SOUZA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO-INEXIGIBILIDADE 095/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 086-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 087-2024

Edição: 2.713

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGAO Nº.: 90037/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90046/2024

21/06/2024
Edição: 2.712

EDITAL

REPUBLICAÇÃO-EDITAL 01/2024 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

Edição: 2.711

DECRETO

DECRETO Nº 167, DE 21 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

TERMOS ADITIVOS DE REAJUSTES DE CONTRATOS

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES

CONVÊNIO

EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 085-2024

20/06/2024
Edição: 2.710

DECRETO

REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº 166, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 2.709

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 173/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2024

CONVÊNIO

EXTRATO - CONVÊNIO

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL 01/2024 - SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS CONTRA A PONTUAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS

EDITAL 001/2024 - LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO

DECRETO

DECRETO N. 165, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 165, DE 20 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 083-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 084-2024

LICITAÇÃO

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EDITAL

EDITAL 01/2024 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

Edição: 2.708

AVISO

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024

LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90009/2024: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE MANIAÇÚ.

19/06/2024
Edição: 2.707

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE REFERÊNCIA_INEXIGIBILIDADE 092/2024

Edição: 2.706

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 081-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 082-2024

LICITAÇÃO

TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

CONTRATOS

TERMOS DE REAJUSTES - CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

DECRETO

DECRETO N. 163, DE 19 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 164, DE 19 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2024
Edição: 2.705

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 90008/2024

TRANSPORTE ESCOLAR

CONVOCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 90012/2024.

DECRETO

ERRATA - DECRETO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Edição: 2.704

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90041/2024

EXTRATOS - PREGÃO 90034/2024

17/06/2024
Edição: 2.703

DECRETO

DECRETO N. 161, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 162, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONVÊNIO

EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 080.2024

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024-SRP: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição: 2.702

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 070/2024

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 146/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 070/2024_DONAS DO BAR

14/06/2024
Edição: 2.701

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024-SRP: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

Edição: 2.700

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 079-2024

TRANSPORTE ESCOLAR

EXTRATOS - TERMOS DE REAJUSTES DE VALORES

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90042/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90043/2024

TERMOS DE DIVULGAÇÕES - CONTRATAÇÕES DIRETAS - INEXIGIBILIDADE

LEI

LEI N° 986, DE 14 DE JUNHO DE 2024. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS ESCOLARES DE CAETITÉ – ATEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.699

AVISO

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2024: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE CALDEIRAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

13/06/2024
Edição: 2.698

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 078-2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 041/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 042/2024

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 094/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 041/2024_MAIARA E MARAISA

CONTRATO ADMINISTRATIVO 095/2024 E PROPOSTA DO ARTISTA_INEXIGIBILIDADE 042/2024_ARREIO DE OURO

PORTARIA

ERRATA - PORTARIA Nº 14 DE 12 DE JUNHO DE 2024

12/06/2024
Edição: 2.697

PORTARIA

PORTARIA N. 047, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NAS MODALIDADES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS ....

DECRETO

DECRETO Nº 160, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE A RESPEITO DAS COMEMORAÇÕES REFERENTES AOS FESTEJOS DO 2 DE JULHO – 2024 NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CREDENCIAMENTO

EXTRATO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

LICITAÇÃO

EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90020/2024

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Edição: 2.696

EDITAL

EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 14 DE 12 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 03/2024 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 141/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO…

Edição: 2.695

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90039/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90040/2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024

CONTRATO

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 165/2024 E PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 076-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 077-2024

11/06/2024
Edição: 2.694

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO - RESULTADO DA PROVA PRÁTICA

10/06/2024
Edição: 2.693

DECRETO

FAZ PUBLICAR O DECRETO Nº 141, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO À SERVIDORA MUNICIPAL CÁSSIA LORENA TEIXEIRA ANDOLFATO.

ERRATA - DECRETO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2024. O

DECRETO N. 155, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 156, DE 10 DE JUNHO DE 2024. RATIFICA A PORTARIA REURB N. 09 DE 15.05.2024, QUE DISPÕE ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 157, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO À SERVIDORA KYARA KELLY RODRIGUES SANTOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 158, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO Nº 043, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024”.

DECRETO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005 2024

CONTRATOS

ADITIVOS DE CONTRATOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 046, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE BENS NÃO LOCALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 074-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 075-2024

LICITAÇÃO

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.: 064/2024

TERMOS DE DIVULGAÇÕES - INEXIGIBILIDADES

TERMOS DE REFERÊNCIAS

Edição: 2.692

AVISO

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2024

AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2024: PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ESPAÇO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SENADOR OVÍDIO TEIXEIRA NA CIDADE DE CAETITÉ/BA.

07/06/2024
Edição: 2.691

ATA

ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N 078/2024

06/06/2024
Edição: 2.690

DECRETO

DECRETO Nº 154, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 06, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA, EDITAL Nº 03/ 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 145/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 055/2024

Edição: 2.689

DECRETO

DECRETO Nº 148, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 149, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 150, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DAS SERVIDORAS RELACIONADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 151, DE 05 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DA OFICINA DE ARTESANATO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 152, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 153, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.688

LICITAÇÃO

TERMOS DE DIVULGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES

PORTARIA

PORTARIA SEMMA Nº018 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - RESULTADO FINAL DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 073-2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº019 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO Nº 001/2024 À PESSOA FÍSICA GETÚLIO DOS SANTOS CRUZ

Edição: 2.687

LICITAÇÃO

EXTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90023

05/06/2024
Edição: 2.686

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 071-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 072-2024

04/06/2024
Edição: 2.685

LICITAÇÃO

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 044/2024

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 063/2024

EXTRATO - PREGÃO 90028/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 072/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 071/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 074/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEX. 073/2024

DECRETO

DECRETO Nº 143, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 144, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS DE JESUS.

DECRETO Nº 145, DE 04 DE JUNHO DE 2024. APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 146, DE 04 DE JUNHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO Nº 192, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023”.

DECRETO N. 147, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 045, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

EXTRATOS - CONTRATOS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 070.2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PARECER CME N. 012/2024

03/06/2024
Edição: 2.684

PORTARIA

PORTARIA Nº 044, DE 03 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 142, DE 03 DE JUNHO DE 2024. CONVOCA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 02/2024 - RESULTADO DOS RECURSOS - PEDIDOS DE ISENÇÕES

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 068-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 069-2024

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90016/2024

Edição: 2.683

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90038/2

31/05/2024
Edição: 2.682

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 067-2024

Edição: 2.681

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

DECRETO

DECRETO Nº 140, DE 31 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL ÀS SERVIDORAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 042, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 043, DE 31 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.680

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90037/2024

29/05/2024
Edição: 2.679

RESOLUÇÃO

: RESOLUÇÃO CODEMAC Nº 002 DE 29 DE MAIO DE 2024 - REGULAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ (CODEMAC)

Edição: 2.678

LICITAÇÃO

EXTRATOS - TERMOS DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO - PREGÃO 90012/2024

CONCURSO PÚBLICO

SÍNTESE DA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PELOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2024 PROVAS REALIZADAS EM 24/04/2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO - 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL- 1º QUADRIMESTRE

Edição: 2.677

CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - BA CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROVAS PRÁTICAS

Edição: 2.676

LICITAÇÃO

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/24

EXTRATO - – PREGÃO ELETRÔNICO 90027

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90035/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90036/2024

28/05/2024
Edição: 2.675

PORTARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 05/2024, DE 01 ABRIL DE 2024

Edição: 2.674

PORTARIA

PORTARIA N. 041, DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 026, DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA

PORTARIA Nº 12 DE 28 DE MAIO DE 2024. TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

DECRETO FINANCEIRO

ERRATA - DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 066-2024

LICITAÇÃO

CONTRATOS E HOMOLOGAÇÕES

PLANILHA VENCEDORA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024

DECRETO

DECRETO Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NILSON GIL DA SILVA.

Edição: 2.673

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90021/2024

EXTRATOS DE CONTRATOS

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90012/2024 PE-SRP

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90034/2024

27/05/2024
Edição: 2.672

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 065-2024

24/05/2024
Edição: 2.671

LEI

LEI Nº. 984, DE 24 DE MAIO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA RAIMUNDO SOUZA PEREIRA”, A RUA 007, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

LEI N° 985, DE 24 DE MAIO DE 2024. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.

DECRETO

DECRETO Nº 137, DE 24 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 064-2024

TRANSPORTE ESCOLAR

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - CONVOCAÇÃO

Edição: 2.670

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/24

EXTRATOS DE TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO

23/05/2024
Edição: 2.669

AVISO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

DECISÕES- IMPUGNAÇÕES- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024– SRP

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 063-2024

Edição: 2.668

LICITAÇÃO

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2024

CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 098 2024_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003 2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO 099 2024_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003 2024

22/05/2024
Edição: 2.667

PORTARIA

PORTARIA Nº 04, DE 20 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ, PARA O BIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 062-2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO N° 007, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Edição: 2.666

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90032/2024

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/24

21/05/2024
Edição: 2.665

DECRETO

DECRETO N. 136, DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 060-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 061-2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO 07 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 064/2024

LICITAÇÃO

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 065/2024

PORTARIA

ERRATA - PORTARIA REURB N°. 09, DE 15 DE MAIO DE 2024.

20/05/2024
Edição: 2.664

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO N 001/2024: RETIFICAÇÃO DE GABARITOS E LISTA DE CLASSIFICADOS - COMUNICADO 02/2024

Edição: 2.663

ERRATA

ERRATA PORTARIA SEMMA N°015 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 059-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE

ERRATAS

Edição: 2.662

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - ANÁLISE DE RECURSOS E GABARITO DEFINITIVO

CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA

CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - DEFICIENTES

Edição: 2.661

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90031/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90026 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

17/05/2024
Edição: 2.660

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 056-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 057-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 058-2024

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº014 DE 17 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 007/2024 À UFV MARACUJÁ LTDA

RESULTADO DE PROCESSO

PORTARIA SEMMA Nº015 DE 17 DE MAIO DE 2024 - RESULTADO PARCIAL DA 1ª ETAPA DA II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

LICITAÇÃO

TERMOS DE REFERÊNCIA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 23 DE JULHO DE 2024 ÀS 22H00MIN PARA CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO FESTIVO DE SENHORA SANT’ANA EM CAETITÉ-BA.

EXTRATO - DISPENSA - 90009/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N. 062/2024

16/05/2024
Edição: 2.659

DECRETO

DECRETO Nº 135, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.658

LICITAÇÃO

EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 115/2024

EXTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº.: 091/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90009/2024

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS - PREGÃO Nº.: 90010/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90024/2024

15/05/2024
Edição: 2.657

DECRETO

DECRETO N. 133, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 134, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA REURB N°. 09, DE 15 DE MAIO DE 2024

LICITAÇÃO

PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE SHOW

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 061/2024

14/05/2024
Edição: 2.656

DECRETO

DECRETO Nº 132, DE 13 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE AVANÇO VERTICAL AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA N. 040, DE 14 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 054-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 055-2024

LICITAÇÃO

TERMOS DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

TRANSPORTE ESCOLAR

CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA E CONFERÊNCIA DOCUMENTAL

Edição: 2.655

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90010 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

13/05/2024
Edição: 2.654

PORTARIA

PORTARIA Nº 039, DE 13 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Edição: 2.653

PORTARIA

PORTARIA Nº 038, DE 13 DE MAIO DE 2024. PORTARIA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024

Edição: 2.652

LEI

LEI Nº. 983, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO

DECRETO Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA SEMMA Nº013 DE 13 DE MAIO DE 2024 - CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, À EMPRESA IVI ENERGIA S.A

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 053-2024

LICITAÇÃO

EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 90008/2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- RESOLUÇÃO N° 06, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Edição: 2.651

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90009 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/24

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90018 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

10/05/2024
Edição: 2.650

DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 123, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 052-2024

LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 056/2024

INEXIGIBILIDADE 055/2024

Edição: 2.649

LICITAÇÃO

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - PREGÃO 90012/2024

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

09/05/2024
Edição: 2.648

DECRETO

DECRETO Nº 130, DE 09 DE MAIO DE 2024. RATIFICA AS PORTARIAS REURB NS. 05 DE 07.05.2024, 06 E 07 DE 08.05.2024, E 08, DE 09.05.2024, QUE DISPÕEM ACERCA DA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEX. 052/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 053/2024

TERMO DE DIVULGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 054/2024

PORTARIA

PORTARIA REURB Nº 08, DE 09 DE MAIO DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 050-2024

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 051-2024

Edição: 2.647

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90020 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90027/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90028/2024

08/05/2024
Edição: 2.646

LICITAÇÃO

DECISÃO - IMPUGNAÇÃO- REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 – SRP

Edição: 2.645

DECRETO

DECRETO N. 129, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.644

PORTARIA

PORTARIA Nº 003, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO LITERÁRIO-ARTÍSTICO “INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NA BAHIA: PROTAGONISMO AO POVO QUE FEZ E FAZ HISTÓRIA”,

PORTARIA Nº 10 – A, DE 06 MAIO DE 2024. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 02/2024 – EDITAL PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FILARMÔNICAS, FANFARRAS E GRUPOS PERCUSSIVOS.

PORTARIAS REURB

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 049-2024

DECRETO

DECRETO N. 125, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 126, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSULTOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 127, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR MUNICIPAL AMAURI FREITAS AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 128, DE 08 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA PÚBLIO SOUZA AMORIM.

LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90012/24

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 104/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA 90007 2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO SOUTO

Edição: 2.643

LICITAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 055/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 PE-SRP

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90012/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90027/24

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90022 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

ERRATA-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2024

07/05/2024
Edição: 2.642

PORTARIA

PORTARIA N. 037, DE 07 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA SECELT 011, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAETITÉ – COMTURC.

PORTARIA REURB N°. 05, DE 07 DE MAIO DE 2024.

DECRETO

DECRETO N. 124, DE 07 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO - ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 119, DE 03 DE MAIO DE 2024. LICENÇAS PRÊMIO DEFERIDAS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 048-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024

Edição: 2.641

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90002/2024

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

06/05/2024
Edição: 2.640

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90003/2024.

Edição: 2.639

DECRETO

DECRETO Nº 123, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N. 036, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUARÁ NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEMANDADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 047-2024

Edição: 2.638

LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 055/2024

03/05/2024
Edição: 2.637

PORTARIA

PORTARIA Nº 034, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 035, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REFERENTE AO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024

PORTARIA Nº 10 DE 03 DE MAIO DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024.

Edição: 2.636

DECRETO

DECRETO Nº 116, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA IAMARA JUNQUEIRA SOUZA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N. 117, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 118, DE 03 DE MAIO DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA NORMA FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 119, DE 03 DE MAIO DE 2024. DEFERE OS PEDIDOS DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 120, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA KÁTIA ARABELA DE SOUZA PEREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 121, DE 03 DE MAIO DE 2024. CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 122, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA SEMMA Nº011 DE 02 DE MAIO DE 2024

PORTARIA SEMMA Nº012 DE 03 DE MAIO DE 2024 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 006/2024 À IVI ENERGIA S.A, INSCRITA SOB O CNPJ: 50.167.742/0001-84, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.”

PORTARIA Nº 033, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90012/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.; 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 90017/2024

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO 001/2024 - LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO (DEFICIENTES)

PROCESSO SELETIVO 001/2024: LISTAGEM FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 045-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 046-2024

CREDENCIAMENTO

SECELT: EDITAL 002/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO

30/04/2024
Edição: 2.635

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Edição: 2.634

DECRETO

DECRETO N. 115, DE 30 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA

MUDANÇAS DE CLASSE

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE NO.: 049/2024

EXTRATO - PREGÃO 90017/2024

Edição: 2.633

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024.

CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004/2024_CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE A RUA DO LIVRAMENTO E O CURRAL DO GADO NO BAIRRO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

29/04/2024
Edição: 2.632

OUTROS

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS

Edição: 2.631

TRANSPORTE ESCOLAR

CONVOCAÇÃO

LICITAÇÃO

EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO

DECRETO Nº 114, DE 29 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE AVANÇO VERTICAL AO SERVIDOR CARLOS EMANUEL DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 2.630

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90026/2024

26/04/2024
Edição: 2.629

LICITAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.628

PORTARIA

SECELT: PORTARIA Nº 09 DE 26 DE ABRIL DE 2024. HOMOLOGA O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2024 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS DE QUADRILHAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2024.

Edição: 2.627

PORTARIA

SECRETARIA:PORTARIA Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO

ANEXO AO DECRETO N. 105, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 044-2024

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E TERMO DE REFERÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE 049/2024

Edição: 2.626

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90025/2024

AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/24

25/04/2024
Edição: 2.625

EDITAL

PORTARIA SEMMA Nº010 DE 25 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTO II GINCANA ECOLÓGICA DA SEMMA

LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90004/2024.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ - PREGÃO 90010/2024

EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 096/2024

Edição: 2.624

LICITAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90023/2024 A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90024/24

24/04/2024
Edição: 2.623

OUTROS

CERTIDÃO DE REGULARIDADE FUNDIÁRIA.

Edição: 2.622

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90009/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 043/2024.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 043-2024

23/04/2024
Edição: 2.621

DECRETO

DECRETO Nº 108, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SIMARA DE AGUIAR.

DECRETO Nº 109, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO AO SERVIDOR EMÍLIO AURÉLIO DE CARVALHO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 110, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DA SERVIDORA VALÉRIA BATISTA VILASBOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 111, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA MARIA AGUIAR SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 105, DE 22 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - DECRETO Nº 106, DE 22 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 112, DE 23 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 113, DE 23 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 041-2024

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 042-2024

LICITAÇÃO

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO 001/2024: LISTAGEM PARCIAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVAS OBJETIVAS (DEFICIENTES) –

CREDENCIAMENTO