OUTROS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025

EDITAL

EDITAL DISPENSA 0015/2025

AVISO

AVISO DISPENSA 0015/2025

ATA

ATOS DA SESSÃO CR 002.2025

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90021/2025PE

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90021/2025PE

DECRETO

DECRETO Nº 146/2025- REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 147/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ODILON ROSA PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 148/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 149/2025- REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 150/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROBERTA RODRIGUES MENDES DO CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 151/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROBERTA RODRIGUES MENDES PARA O CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 152/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FERNANDO BASTOS DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 153/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROGERIO BRAGA DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DO POSTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 154/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO BASTOS DE ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 155/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROGERIO BRAGA DE ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DO POSTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESULTADO DE PROCESSO

MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025

MAPA COMPARATIVO E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 0013/2025

AVISO

AVISO DISPENSA DESERTA

DECRETO

DECRETO Nº 145/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME A LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA

ERRATA

ERRATA- RETIRADA DO NOME DO SERVIDOR GENÉSIO ARAÚJO FILHO DA LISTA ANEXA AO DECRETO Nº 36/2025 PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2025

DECRETO

DECRETO Nº 144/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE JESUS

PORTARIA

PORTARIA Nº 0084/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

DECRETO Nº 118/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANA TRINDADE ALVES PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 119/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MUNIQUE BARBARA CAETANO PORTELA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 120/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAROLINE BARBOSA GOMES PEREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 121/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEVANY RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 122/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA DE MATOS RAMOS RIBEIRO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, EMERGENCIAL E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 123/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILVAN GERVÁSIO DOS SANTOS FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 124/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 125/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. INÁCIO HORTA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 126/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRIS ALCANTARA DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 127/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JADSON OLIVEIRA FERRO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 128/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA ARAUJO NOGUEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 129/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LINDIANE NOVAIS DE ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 130/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA GUIMARÃES VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 131/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS NOVAIS PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SISTEMA DA SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 132/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO DO ESPIRITO SANTO JÚNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 133/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIDA THAIANA XAVIER DE ALMEIDA FERRO PARA O CARGO DE CONTROLADOR(A) INTERNO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 134/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUMBERTO JUNIOR ALMONDES BARRETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 135/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENILSON MIRANDA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 136/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 137/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISLENE LEITE SANTOS ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 138/2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ZENILTON RIBEIRO ALCÂNTARA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 139/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDO ARCANJO PRIMO FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 140/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 141/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IONE FERNANDES FARIAS SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 142/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 143/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 112/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DILSON COELHO ALMONDES PARA O CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 113/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIA SANTOS ALMEIDA PARA O CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 114/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KATIA LAISE LIMA DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 115/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO DE SOUZA GOMES PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 117/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARIVALDO PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 116/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. MILENA SODRE ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 51/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALDO ARCANJO PRIMO FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 52/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 53/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 54/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 55/2025-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 56/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLEIA SODRÉ DE ALCANTARA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 57/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IONE FERNANDES FARIAS SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 58/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ DE ALCÂNTARA OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 59/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BELCHIOR NOVAIS SALDANHA PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 60/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS JÚNIOR SOUZA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 61/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 62/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IEDA ROSA SODRÉ PARA O CARGO DE GERENTE DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 63/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ INÁCIO NOVAIS ROSA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 64/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELENE SODRE DO ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 65/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS RIBEIRO SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 66/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 67/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO RICARDO SOUZA BARRETO PARA O CARGO DE CHEFE DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 68/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 69/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TANIA DE SOUZA LOPES PARA O CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 70/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 71/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELANE GOMES OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 72/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MANOEL MARCOS ALCÂNTARA CARMO PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 73/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS OLIVEIRA SOUZA NETO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 74/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADEILTON LIMA GERVASIO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 75/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA SOUZA ALMEIDA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 76/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADELLY KARLA GOES BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE GRUPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 77/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAQUELINE SODRÉ FERNANDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA AUXILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 78/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS PARA O CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 79/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLÉIA SODRE DE ALCÂNTARA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 80/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUILHERME ARAUJO PEREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 81/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 82/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 83/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 84/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 85/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 86/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE EMILSE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 87/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 88/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 89/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 90/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELOISIA RIBEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 91/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANETE GOMES OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

DECRETO Nº 92/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELÍSIA DE ARAUJO SODRE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 93/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 94/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 95/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 96/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDEVAN GUIMARÃES SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 97/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUZENIR FRANSCISCA DA CRUZ PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 98/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GABRIELA ROSA DO NASCIMENTO PINTO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 99/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISLEANE RODRIGUES BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 100/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GRAZIELLE SODRÉ MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 101/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. INGRED KRIS FERRO GONSALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 102/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUSCILENE DA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 103/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCINEIDE REIS DE MACEDO CHAVES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 104/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NEIDE CARDOSO DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 105/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WILDENIA RODRIGUES ALMEIDA DE MOURA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 106/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO RICARDO RODRIGUES FERNANDES PARA O CARGO DE GERENTE DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 107/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TARCIANE ARAUJO GOMES PARA O CARGO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 108/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADRIANO OLIVEIRA FERRO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 109/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA MACIEL SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE LIMPEZA PÚBLICA, PRAÇA E JARDINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 110/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SABINO RODRIGUES DE NOVAIS PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 111/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VENILTON BARRETO FARIAS PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÂO DE DECRETOS QUE CONCEDEM CONDIÇÔES ESPECIAIS DE TRABALHO- CET AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 36/2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÂO DE CARGOS EM COMISSÃO/CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 37/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 38/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

DECRETO Nº 39/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 40/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE EMILSE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 41/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 42/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 43/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 44/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 45/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 46/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 47/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 48/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 49/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GISLENE LEITE SANTOS ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 50/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 03/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, VISANDO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 02/2025 - REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008.2023

CONTRATO

CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008.2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 0083/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

CONTRATO

CONTRATO Nº 157.2025 - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013.2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013.2025

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 002/2024 -DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90020/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90020/2025PE

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2025

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO FINAL

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0082/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DECORRENTE DA LICITAÇÃO Nº 90009.2025

CONTRATOS

CONTRATOS - DECORRENTE DA LICITAÇÃO Nº 90009.2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016.2025

CONTRATOS

CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016.2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016.2025

AVISO

AVISO DISPENSA DESERTA

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO E MAPA DE DISPENSA 0009/2025

AVISO

AVISO CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025

CREDENCIAMENTO

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 081/2025 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA ELIETE DE ARAÚJO OLIVEIRA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 0080/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2025.

ERRATA

ERRATA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90019/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90019/2025PE

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010.2025

CONTRATO

CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010.2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025.2025

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

OUTROS

RESULTADO FINAL - DECORRENTE DA LICITAÇÃO Nº 90013.2025

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90018/2025PE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90018/2025PE

PORTARIA

PORTARIA Nº 0077/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

RESULTADO DE PROCESSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2025 RESULTADO FINAL

PORTARIA

PORTARIA Nº 0076/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA

PORTARIA Nº 0075/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90017/2025PE

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025

DECRETO

DECRETO Nº 34/2025 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NA MODALIDADE DE REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90017/2025PE

DECRETO

DECRETO Nº 26/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0007/2025

ERRATA

ERRATA

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA Nº 0074/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 0072/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA Nº 0073/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO E MAPA DE DISPENSA 0008/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0070/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO- DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008.2025

EXTRATO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 90010.2025-PE

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025-PE

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE RETIFICADO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2025PE

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012.2025

DECRETO

DECRETO- ABRE CRÉDIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 412.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025

CONTRATOS

CONTRATOS - DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA N° 0001.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA N° 0001.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2025

CONTRATOS

CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2025

OUTROS

RESULTADO FINAL

RESULTADO FINAL

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2024

CONTRATO

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0013.2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2025PE

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0006/2025

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90014/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90014/2025PE

PORTARIA

PORTARIA Nº 0070/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA

PORTARIA Nº 0069/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE

DECRETO

DECRETO Nº 31/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 32/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90013/2025PE

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90013/2025PE

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025PE

OUTROS

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRAL E O RAG 2024"

RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 - "APROVA A ADESÃO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE"

RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 - " APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES- PMAE"

RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - "APROVA A ADESÃO AO NOVO PAC 2025 COM A INSERÇÃO DA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE FROTA SAMU-192"

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 0021/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

ERRATA

ERRATA

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025PE

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - LRF - 1º BIMESTRE 2025 - ANEXOS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008.2025

CONTRATO

CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008.2025

DECRETO

DECRETO Nº 30/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR NO POVOADO DE COCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. N° 90004/2025

CONTRATO

CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 67/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 27/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 28/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 29/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 0112.2025

EXTRATO

EXTRATO

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES

ERRATA

ERRATA- NUMERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2.173, PÁGINA 7 E 8, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE

OUTROS

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2025- PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 01/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇOES AGREGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO

DECRETO Nº 26/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONTRATO

CONTRATO - DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025

CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005.2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025

EXTRATO DO CONTRATO: N° 90005.2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0064/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 0065/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ERRATA

ERRATA

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE

PORTARIA

PORTARIAS, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA

PORTARIA Nº 0060/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 0061/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

OUTROS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

OUTROS

RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 59/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 0057/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 0058/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO E MAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2025"

DECRETO

DECRETO Nº 25/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARISA PEDRO DE ALCANTARA DO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 001/2025- PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

OUTROS

RESULTADO FINAL

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DE PROCESSO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 90007/2025

OUTROS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO

DECRETO Nº 23/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. GABRIELA MARTINS SILVA DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 24/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUMBERTO JÚNIOR ALMONDES BARRETO PARA O CARGO PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO Nº 22/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0004/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0005/2025

OUTROS

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

CONTRATO

CONTRATO Nº 0071.2025 - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2025

EXTRATO

EXTRATO

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DE PROCESSO PE 90005/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 55/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇAPRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO

CONTRATO E EXTRATO PE 90003/2025

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETO Nº 20/2025 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 21/2025 - “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA Nº 0054/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

OUTROS

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO

EXTRATO

OUTROS

MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006.2025

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006.2025

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (...)

PORTARIA

PORTARIA SEMMA Nº 005/2025 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE / AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO

PORTARIA SEMMA Nº 06/2025 - LICENÇA UNIFICADA

PORTARIA

PORTARIA Nº 0049/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 0050/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0048/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

OUTROS

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0019/2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0020/2025

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ERRATA

ERRATA

PORTARIA

PORTARIA Nº 0047/2024, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2025PE

DECRETO

DECRETO Nº 19/2025 - REGULAMENTA USO DE BOXES E LANCHONETE DO MERCADO MUNICIPAL GAUDÊNCIO OLIVEIRA, DURANTE O CARNAVAL ANTECIPADO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA SEMMA Nº 001/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA

PORTARIA SEMMA Nº 02/2025 - LICENÇA UNIFICADA

PORTARIA SEMMA Nº 03/2025 - LICENÇA UNIFICADA

LICENÇA SEMMA Nº 04/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 0046/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

AVISO

AVISO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2025CP

CHAMADA PÚBLICA

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº0001/2025 - CP

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO E EXTRATO DISPENSA Nº 0004/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0045/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO

AVISO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025

CREDENCIAMENTO

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0044/2024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 90003/2025

PORTARIA

PORTARIA SME Nº 01/2025 - DISPÔE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA (...)

PORTARIA Nº 40/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇAPRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 41/2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.

PORTARIA Nº 0039/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0042/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0043/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO

DECRETO Nº 18/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 100/2021 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2025PE

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 16/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ADRIANA LEANDRO DOS SANTOS DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. MOACIR LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 9.016.588,87 (NOVE MILHÕES E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 0038/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 0037/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA

PORTARIA Nº 0036/2025, DE11 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO

DECRETO Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DO DECRETO Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 0035/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9007/2024PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90007/2025PE

PORTARIA

PORTARIA Nº 0033/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0034/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA

PORTARIA Nº 0028/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0029/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0030/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0031/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0032/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO FINAL - PE Nº 90003.2025

AVISO

AVISO REVOGAÇÃO PE Nº 90006/2025

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0003/2025

AVISO

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0022/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0025/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0024/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0026/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0027/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

OUTROS

MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2025

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2025

EXTRATO

EXTRATO

CONTRATO

CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

OUTROS

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0021/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

DECRETO Nº 13/2025 - EXONERAR O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.

EDITAL

EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

CONTRATO

CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2025

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 023/2025 - INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA PARA SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTROS

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2025

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90006/2025PE

OUTROS

MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004.2025

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0002/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0020/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

ERRATA

ERRATA

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OUTROS

MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2025

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2025

OUTROS

PARECER DELIBERATIVO CME Nº 001/2024

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 88/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.695.235,47 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -DECORRENTE DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 90024.2024

CONTRATO

CONTRATO -DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024.2024

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 0019/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002.2025

AVISO

AVISO LICITAÇÃO DESERTA

DECRETO

DECRETO Nº 12/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 09/2025 E DO DECRETO Nº 10/2025

CONTRATO

CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029.2024

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0048.2025

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETO Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELENE SODRÉ DO ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE GERENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 11/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ANEXOS RREO - 6º BIMESTRE

DEMONSTRATIVO

ANEXOS RGF - 3º QUADRIMESTRE

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0017/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0018/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0011/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2025PE

PORTARIA

PORTARIA Nº 0015/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90004/2025PE

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2025PE

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2025PE

ERRATA

ERRATA

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0071/2025

DECRETO

DECRETO Nº 88/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.534.735,47 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 04/2025 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 06/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA) – UFM, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 255, DA LEI Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO N. 07/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 09/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NORIVAL PEREIRA FARIAS

PORTARIA

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

OUTROS

PRAZO CERTIDÃO VENCIDA

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2025PE

OUTROS

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EDITAL

AVISO E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2025

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO INEX. 0005/2025

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OUTROS

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO INEX. 0005/2025

EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032.2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0012/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2025.

TERMO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032.2024

CONTRATOS

CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032.2024

OUTROS

MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

CONTRATOS

CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025.2024

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024; PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E CENSO SUAS 2024; RELATÓRIO DE GESTÃO DE EXERCÍCIO 2024

CONTRATO

CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0048.2024

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2025PE

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2025PE

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0472/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 0010/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0009/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0001A/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

OUTROS

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 0022/2025

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO FINAL - PE Nº 90025.2024

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2025

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0007/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0008/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

DECRETO Nº 01/2025 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ROGÉRIO ROSA PEREIRA.

DECRETO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRIS ALCÂNTARA DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LINDIANE NOVAIS DE ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA

ERRATA

AVISO

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ERRATA

ERRATA

EXTRATO

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028.2024

CONTRATOS

CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028.2024

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO Nº 0027.2025

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2025PE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 PE

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

OUTROS

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 082/2024-IN

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0025.2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 0005/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0006/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 -PE

CONTRATO

CONTRATO Nº 0025.2025 - Nº 90033.2024 -PE

PORTARIA

PORTARIA Nº 0004/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0003/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA

PORTARIA Nº 0002/2024, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

PORTRIA Nº 0001/2024 - DESIGNAÇÃO GESTOR CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

OUTROS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO FINAL Nº 90024.2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 90033/2024

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO E MAPA DE DISPENSA 0048/2024

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0011/2023

ERRATA

ERRATA

CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0001/2025

EXTRATO

EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO

OUTROS

MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045.2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045.2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA Nº 0046.2024

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO FINAL PE Nº 90032.2024

ERRATA

ERRATA