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Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2020
27/05/2020, Edição: 426

PORTARIA

PORTARIA N° 099/2020 DE, 11 DE MAIO DE 2020

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 099/2020 DE, 11 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2020, Edição: 425

ERRATA

ERRATA DO CONTRATO DE Nº 129/2020, REFERENTE À CP: 002/2020

ERRATA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2019

DECRETO

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO N° 7 DE 01 DE ABRIL DE 2020

26/05/2020, Edição: 424

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 129/2020.

CONTRATOS

CONTRATO N° 129/2020

CONTRATO Nº 132/2020

26/05/2020, Edição: 423

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1° QUADRIMESTRE DE 2020

BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1° QUADRIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO TESTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ABRIL DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL)

BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (JANEIRO A ABRIL) - 2° BIMESTRE DE 2020 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2° BIMESTRE DE 2020

BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2° BIMES

BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2° BIMESTRE DE 202

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2020

BA – EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2020

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATOS DIVERSOS

25/05/2020, Edição: 422

DECRETO

DECRETO N° 027, DE 25 DE MAIO DE 2020 - DETERMINA O FECHAMENTO, A PARTIR DO DIA 25 AO DIA 31 DE MAIO DE 2020, DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, TRAILER DE LANCHES, PIZZARIA, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E AFINS PARA CONTER O CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBI

22/05/2020, Edição: 421

PORTARIA

PORTARIA Nº002/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 100/2020 DE, 11 DE MAIO DE 2020. "NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE COVID-19."

ERRATA

ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA GABA GRUPO DE ANESTESIOLOGISTA DE BARREIRAS – S/S, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 11 DE MAIO DE 2020, EDIÇÃO Nº 409, ANO 15, PÁGINAS 45, E O EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA ALIANÇA BARREIRAS SERVIÇOS MÉDICOS

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020

TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS REFERENTES À CARTA CONVITE Nº 005/2019 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

21/05/2020, Edição: 420

PORTARIA

PORTARIA N° 097/2020 DE, 04 DE MAIO DE 2020

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019

20/05/2020, Edição: 419

DECRETO

DECRETO N° 026, DE 20 DE MAIO DE 2020

20/05/2020, Edição: 418

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2020. CONTRATO Nº 138/2020.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019

19/05/2020, Edição: 417

TRIBUTOS ARRECADADOS

INFORMAÇÃO VALORE DA TERRA NUA - VTN – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877/2019

19/05/2020, Edição: 416

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020

OUTROS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2020

15/05/2020, Edição: 415

DECRETO

DECRETO N° 025, DE 15 DE MAIO DE 2020

15/05/2020, Edição: 414

DECRETO

DECRETO Nº 023/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

14/05/2020, Edição: 413

OUTROS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020. PROCESSO Nº 480/2020

13/05/2020, Edição: 412

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018 CREDENCIAMENTO MEDICOS Nº 002/2018. CONTRATO Nº 139/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°037/2020 PROCESSO N° 477/2020

13/05/2020, Edição: 411

CONTRATOS

CONTRATO Nº 134/2020 REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020

12/05/2020, Edição: 410

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020

OUTROS

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020

TERMO DE QUITAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020

TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVO

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 098/2020 DE, 11 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ENCARGOS E CONTROLE PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

11/05/2020, Edição: 409

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2019

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 174/2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2020

08/05/2020, Edição: 408

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

08/05/2020, Edição: 407

RESOLUÇÃO

COMDEMA - RESOLUÇÃO 001/2020

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020. PROCESSO Nº 474/2020

07/05/2020, Edição: 406

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇAO Nº 395, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 24 DE ABRIL DE 2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020 PREGÃO PRESENCLAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32912020

EDITAL

EDITAL N° 004/2020 CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE PARA AUDIÊNCIA DE ELABORAÇÃO DA LDO 2021

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020

06/05/2020, Edição: 405

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020

05/05/2020, Edição: 404

DECRETO

DECRETO Nº 024/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.

05/05/2020, Edição: 403

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

OUTROS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020. PROCESSO Nº 440/2020

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2020

05/05/2020, Edição: 402

ERRATA

ERRATA DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL 035/2019

04/05/2020, Edição: 401

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº10/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2020

DECRETO

DECRETO N° 6 DE 02 DE MARÇO DE 2020

DECRETO N° 6 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.693.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2020, Edição: 400

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019

29/04/2020, Edição: 399

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 095/2020 E PORTARIA N° 096/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928/2019 CONTRATO Nº 124/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928/2019 CONTRATO Nº 125/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.189/2019. CONTRATO Nº 118/2020

28/04/2020, Edição: 398

CONCORRÊNCIA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 001/2020

28/04/2020, Edição: 397

OFÍCIO

OFÍCIO Nº 058/2020

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2020

CONTRATOS

CONTRATO N° 128/2020

27/04/2020, Edição: 396

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2020

24/04/2020, Edição: 395

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1732/2019. CONTRATO Nº 127/2020

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020. PROCESSO Nº 276/2020

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020. PROCESSO Nº 276/2020. CONTRATO Nº 100/2020.

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 012/2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2019

23/04/2020, Edição: 394

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010/2020

22/04/2020, Edição: 393

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019

ERRATA

ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

CONCORRÊNCIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 002/2020

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 01/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CME COM REFERÊNCIA AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

17/04/2020, Edição: 392

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°031/2020

16/04/2020, Edição: 391

TOMADA DE PREÇOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 003/2020

16/04/2020, Edição: 390

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 088/2020 DE, 02 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 092/2020 DE, 02 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 093/2020 DE. 07 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2020, Edição: 389

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 277/2020

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

14/04/2020, Edição: 388

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DIVERSOS

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019

13/04/2020, Edição: 387

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019

13/04/2020, Edição: 386

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019 DE PREGÃO PRESENCIAL

09/04/2020, Edição: 385

DECRETO

DECRETO Nº 020/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BAHIA.

08/04/2020, Edição: 384

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO 001/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

08/04/2020, Edição: 383

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2020. PROCESSO N° 401/2020.

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 086/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020

07/04/2020, Edição: 382

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2019

CONTRATOS

CONTRATOS DIVERSOS

06/04/2020, Edição: 381

DECRETO

DECRETO N° 019, DE 06 DE ABRIL DE 2020

06/04/2020, Edição: 380

PORTARIA

PORTARIA N° 076/2020 DE, 01 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA N° 082/2020 DE, 01 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA N° 085/2020 DE, 02 DE ABRIL DE 2020.

ERRATA

ERRATA DO EDITAL – CONVITE Nº 010/2019

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 010/2019.

03/04/2020, Edição: 379

ATA

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019

ERRATA

ERRATA DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONVÊNIOS 001, 002 E 003 DE 2018

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO

CONTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 172/2017– DISPENSA Nº 061/2017

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 212/2019

PORTARIA

PORTARIA N° 083/2020

02/04/2020, Edição: 378

PORTARIA

PORTARIA N° 076/2020 DE, 01 DE ABRIL DE 2020

02/04/2020, Edição: 377

CONVITE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº CC 001/2020

PORTARIA

PORTARIAS DIVERSAS 1

PORTARIAS DIVERSAS 2

PORTARIA Nº 68/2020

01/04/2020, Edição: 376

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. REFERENTE AO CONTRATO Nº 117/2020.

31/03/2020, Edição: 375

AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020

RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

31/03/2020, Edição: 374

LEI

LEI Nº 005/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA, E DÁ OSTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 006/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INEXIGIBILIDADE

AVISO DE CANCELAMENTO QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 009/2020

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 111/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

TERMO ADITIVO

DIVERSOS EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO

30/03/2020, Edição: 373

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020

TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 006/2018

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Nº 004/2020 REFERENTE A AUTO DE INFRAÇÃO Nº 315/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIAS DIVERSAS

DECRETO

DECRETO N° 018, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA NESSE MOMENTO DE CRISE OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2020, Edição: 372

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA N° 001/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020

27/03/2020, Edição: 371

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2020. CONTRATO Nº 114 /2020.

25/03/2020, Edição: 370

DECRETO

DECRETO N° 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.795.135,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OU

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIAS

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020

CONCORRÊNCIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020

24/03/2020, Edição: 369

DECRETO

DECRETO 017

24/03/2020, Edição: 368

OUTROS

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 01

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 02

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 03

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 04

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 06

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 07

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 07

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 08

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 12

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 13

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 14

24/03/2020, Edição: 367

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.189/2019. CONTRATO Nº 087/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2019. CONTRATO Nº 084/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2019. CONTRATO Nº 086/2020

AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL CARTUCHO Nº 009/2020

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020, CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020

23/03/2020, Edição: 366

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020

20/03/2020, Edição: 365

DECRETO

DECRETO N° 016, DE 20 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INDIVIDUAL PÚBLICO E PRIVADO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA

20/03/2020, Edição: 364

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020. PROCESSO Nº 386/2020. CONTRATO Nº 106/2020.

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020. PROCESSO Nº 386/2020

19/03/2020, Edição: 363

PORTARIA

PORTARIA N« 058/2020 DE. 11 DE MARÇO DE 2020

DECRETO

DECRETO N° 014, DE 17 DE MARÇO DE 2020

18/03/2020, Edição: 362

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA - LICENÇA SIMPLIFICADA

DECRETO

DECRETO N° 015, DE 18 DE MARÇO DE 2020

18/03/2020, Edição: 361

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº98/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020

17/03/2020, Edição: 360

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº003/2020

ERRATA

ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 143/2019 DA CARTA CONVITE Nº 002/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 045/2020 DE, 03 DE MARÇO DE 2020. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA Nº 057/2020 DE, 11 DE MARÇO DE 2020. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES REFERENTE A TP Nº 002/2020

16/03/2020, Edição: 359

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 74/2019

16/03/2020, Edição: 358

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº TP 001/2020

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ATA DA I PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO X PLENÁRIO 2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB, PNATE E PETE - 2019

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

13/03/2020, Edição: 357

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2020

EDITAL

RESULTADO DO EDITAL N° 002/2020

13/03/2020, Edição: 356

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2019

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019

NOTÍCIA

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.

EDITAL

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2019

AVISO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 001/2020

12/03/2020, Edição: 355

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 042/2019

12/03/2020, Edição: 354

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2020

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIBILIDADE Nº 010/2020.

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Nº 310/2019

11/03/2020, Edição: 353

ATOS DE PESSOAL

PORTARIAS DIVERSAS

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019

PORTARIA

PORTARIA N° 053/2020 DE 11 DE MARÇO DE 2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2019

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2020

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIBILIDADE Nº 009/2020

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2020

10/03/2020, Edição: 352

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 051/2020 DE, 06 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA Nº052/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

09/03/2020, Edição: 351

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020

EXTRATO – TERMO ADITIVO

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020

DECRETO

DECRETO N° 009/2020 DE 11/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA

PORTARIA N° 049/2020 DE, 06 DE MARÇO DE 2020

ERRATA

ERRATA DA ADJUDICAÇÃO CC 010/2019

06/03/2020, Edição: 350

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2020

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2020

05/03/2020, Edição: 349

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011 /2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 011 /20019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 044/2020 DE. 03 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE GRANDE PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO N° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.604.400,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2020, Edição: 348

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019

TOMADA DE PREÇOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 003/2020

DECRETO

DECRETO N° 012/2020

OUTROS

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

03/03/2020, Edição: 347

PORTARIA

PORTARIA N° 034/2020 DE, 02 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA N° 036/2020 DE, 02 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA N° 030/2020 DE, 02 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA N° 033/2020 DE. 02 DE MARÇO DE 2020

03/03/2020, Edição: 346

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2020

PORTARIA

PORTARIAS DIVERSAS

PORTARIA N° 035/2020 DE, 02 DE MARÇO DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRONICO FNDE Nº 003/2019

02/03/2020, Edição: 345

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2019

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019

28/02/2020, Edição: 344

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019

27/02/2020, Edição: 343

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 042-2019

27/02/2020, Edição: 342

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DIVERSOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2020

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N® 007/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº18/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 019/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 014/2020 DE, 11 DE JANEIRO DE 2020.

PORTARIA N° 026/2020 DE, 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

21/02/2020, Edição: 341

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019

20/02/2020, Edição: 340

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2020

LEI

LEI N° 002/2020

LEI N° 003/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

LEI ORDINÁRIA N° 004/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2020

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

19/02/2020, Edição: 339

LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020/ AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020/ AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

18/02/2020, Edição: 338

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

18/02/2020, Edição: 337

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

DECRETO N° 010/2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 029/2020 DE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PORTARIA N° 028/2020 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, LILIAN MARIA PORTO DE CARVALHO, PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, COM ÔNUS E ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.

17/02/2020, Edição: 336

PREGÃO PRESENCIAL

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.732/2019

17/02/2020, Edição: 335

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 025/2020 DE, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE INCENTIVO E ATRAÇÃO DO COMERCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2020

14/02/2020, Edição: 334

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2019

ATA

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

13/02/2020, Edição: 333

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2020 - RESOLVE TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS A PLEITEAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO.

12/02/2020, Edição: 332

PREGÃO PRESENCIAL

RESPOSTA REF. ITEM 7.4.4 DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020

12/02/2020, Edição: 331

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019 /2020 PROCESSO Nº 148/2020

CONCORRÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2020.

11/02/2020, Edição: 330

DECRETO

DECRETO N° 009/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

11/02/2020, Edição: 329

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2019

PORTARIA

PORTARIAS DIVERSAS

CONTRATOS

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2019

ERRATA

ERRATA DO CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2019

10/02/2020, Edição: 328

ERRATA

ERRATA DO TERMO ADITIVO 001 – CONTRATO Nº 07/2019 – DISPENSA Nº 07/2019

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 018/2020 DE. 05 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA N° 019/2020 DE. 06 DE FEVEREIRO DE 2020

07/02/2020, Edição: 327

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2019. CONTRATO Nº 065/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2019. CONTRATO Nº 063/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2019. CONTRATO Nº 049/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2019. CONTRATO Nº 062/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2019. CONTRATO Nº 050/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 869/2019. CONTRATO Nº 060/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2019. CONTRATO Nº 066/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 811/2019 CONTRATO N.º 058 /2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2019 CONTRATO N.º 045/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2019. CONTRATO Nº º 055/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2019. CONTRATO Nº 059/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2019 CONTRATO N.º 044/2020

07/02/2020, Edição: 326

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº19/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.

TERMO ADITIVO

DIVERSOS EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 007/2018

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA Nº 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020

06/02/2020, Edição: 325

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA CONSÓRCIO OESTE LESTE

05/02/2020, Edição: 324

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 E TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

ERRATA

ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2020

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO - PARCIAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 027/2019

05/02/2020, Edição: 323

PORTARIA

PORTARIA Nº 017/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2020

04/02/2020, Edição: 322

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.

04/02/2020, Edição: 321

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2020 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA Nº 03 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 016/2020 DE, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

04/02/2020, Edição: 320

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

03/02/2020, Edição: 319

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020. PROCESSO Nº 106/2020. CONTRATO Nº 070/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020. PROCESSO Nº 108/2020

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2020. PROCESSO Nº 108/2020. CONTRATO Nº 068/2020.

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018 CREDENCIAMENTO MÉDICOS Nº 002/2018.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020. CONTRATO Nº 072/2020

LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020. PROCESSO Nº 106/2020.

ERRATA

ERRATA TERMO ADITIVO 001 – CONTRATO Nº 011/2019

ERRATA CONTRATO 003/2020. PREGÃO PRESENCIAL 043/2018

OUTROS

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2018

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 247/2019

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PARCIAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 027/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020

31/01/2020, Edição: 318

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N°211/2019

31/01/2020, Edição: 317

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2020. PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019

30/01/2020, Edição: 316

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DIVERSOS

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 048/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019

30/01/2020, Edição: 315

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 015/2020 DE, 29 DE JANEIRO DE 2020. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PP N° 041/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO 002 DO CONTRATO Nº 224/2019

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019

29/01/2020, Edição: 314

ERRATA

ERRATA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E TÉCNICOS DE SÃO DESIDÉRIO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) N°002/2018

PREGÃO PRESENCIAL

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE LAUDO/RELATÓRIO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

28/01/2020, Edição: 313

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019

28/01/2020, Edição: 312

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2020

27/01/2020, Edição: 311

DECRETO

DECRETO N° 17 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO N« 18 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO N» 19 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO N° 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO N° 21 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO N° 22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 213/201 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 213/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2020

CONVITE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 010/2019

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002 /2020

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

24/01/2020, Edição: 310

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2019

DECRETO

DECRETO N° 008/2020 DE 23 DE JANEIRO DE 2020

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2020

23/01/2020, Edição: 309

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2020 PROCESSO N° 065/2020

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020

23/01/2020, Edição: 308

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N .O 037/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 025/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 008/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019

22/01/2020, Edição: 307

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 044/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 013/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019

PORTARIA

PORTARIA N° 013/2020 DE, 13 DE JANEIRO DE 2020.

21/01/2020, Edição: 306

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020

21/01/2020, Edição: 305

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 043/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 039/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2020

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020

20/01/2020, Edição: 304

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020

17/01/2020, Edição: 303

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020.

17/01/2020, Edição: 302

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2020. PROCESSO N° 078/2020

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 296/2018

PORTARIA

PORTARIA N° 010/2020 DE. 11 DE JANEIRO DE 2020

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

16/01/2020, Edição: 301

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019

16/01/2020, Edição: 300

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE TERMO ADITIVO 002 AO PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2017

DECRETO

DECRETO N° 007/2020

16/01/2020, Edição: 299

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 023/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 011/2020 PREGÃO PRESENCIA L N° 031/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 022/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 021/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019

16/01/2020, Edição: 298

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019

ERRATA

ERRATA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E TÉCNICOS DE SÃO DESIDÉRIO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) N°003/2018

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018 CREDENCIAMENTO MÉDICOS Nº 002/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2018. CONTRATO Nº 043/2020.

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018 CREDENCIAMENTO MÉDICOS Nº 002/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2018. CONTRATO Nº 042/2020.

15/01/2020, Edição: 297

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2018

15/01/2020, Edição: 296

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

14/01/2020, Edição: 295

PORTARIA

PORTARIAS DIVERSAS

PORTARIA Nº 32/2019

PORTARIA Nº 02 DE 14/01/2020

ERRATA

ERRATA ADITIVO FACULDADES

TOMADA DE PREÇOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº TP 005/2019

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019 E CONTRATO

13/01/2020, Edição: 294

PORTARIA

PORTARIA Nº 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019

13/01/2020, Edição: 293

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL N°. 032/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019 - A3

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019 AMARAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019 HM

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019 JM

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019 KML

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 017/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N. O 018/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019

10/01/2020, Edição: 292

PORTARIA

PORTARIA N° 005/2020 DE, 10 DE JANEIRO DE 2020

09/01/2020, Edição: 291

DECRETO

DECRETO N® 006/2020, DE 09 DE JANEIRO 2020

DECRETO N.° 05 DE 08 DE JANEIRO DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020. PROCESSO N° 049/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 02/2020 DE, 09 DE JANEIRO DE 2010

PORTARIA N° 003/2020 DE, 09 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA N° 004/2019 DE. 09 DE JANEIRO DE 2019

08/01/2020, Edição: 290

TOMADA DE PREÇOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

07/01/2020, Edição: 289

TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVO

07/01/2020, Edição: 288

PREGÃO PRESENCIAL

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO Nº 036/2019

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 253/2019

DECRETO

DECRETO N° 003/2020 EDITA CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO (

DECRETO 004/2019 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME NO BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2020, Edição: 287

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 088/2019.

PORTARIA

PORTARIA N° 001/2020

03/01/2020, Edição: 286

DECRETO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA EXERCÍCIO DE 2020 DECRETO Nº 001 DE 02/01/2020

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DECRETO Nº 002 DE 02/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO Nº 022/2019

02/01/2020, Edição: 285

REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 041/2019

Central de Atendimento do Diário Oficial: (71) 3500-2525 / 2524