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Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2021
06/12/2021
Edição: 947

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N9 01/2021

Edição: 946

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 092/2020

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021

Edição: 945

ERRATA

ERRATA DA DISPENSA Nº 075/2021

ERRATA DA DISPENSA Nº 084/2021

ERRATA DA DISPENSA Nº 087/2021

CHAMADA PÚBLICA

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2021.

PORTARIA

PORTARIA Nº 338/2021

03/12/2021
Edição: 944

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO , DECISÃO E PARECER

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N9 01/2021

02/12/2021
Edição: 943

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 348/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2021

CHAMADA PÚBLICA

REABERTURA DE INSCRIÇÕES INCISO II -CHAMADA PÚBLICA E RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA INCISO III EDITAIS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM SÃO DESIDERIO/BA.

DECRETO

DECRETO Nº 054/2021

01/12/2021
Edição: 942

OUTROS

NOTIFICAÇÃO N° 002/2021 TERMO DE CONTRATO N° 159/2021 PREGÃO PRESENCIAL DE N° 011/2021

NOTIFICAÇÃO N° 00 /2021 TERMO DE CONTRATO N° 053/2021 PREGÃO ELETRONICO DE N° 001/2020

NOTIFICAÇÃO N° 00 /2021 TERMO DE CONTRATO N° 055/2021 PREGÃO ELETRONICO DE N°001/2020

NOTIFICAÇÃO N° 001/2021 TERMO DE CONTRATO N° 051/2021 PREGÃO ELETRONICO DE N°001/2020

PREGÃO PRESENCIAL

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 337/2021, DE 1O DE DEZEMBRO DE 2021

Edição: 941

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 023/2021

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 334/2021 DE, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

30/11/2021
Edição: 940

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 856/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DIVERSOS

29/11/2021
Edição: 939

PORTARIA

PORTARIA N° 332/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Edição: 938

PORTARIA

PORTARIA N° 318/2021 DE. 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA N° 331/2021 DE, 25 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA N° 333/2021 DE. 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 085-2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 087/2021

OUTROS

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº157/2021

TERMO DE CESSAO DE USO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO E O ESTADO DA BAHIA.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 E Nº 024/2021

TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº TP 006/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 5 BIMESTRE

26/11/2021
Edição: 937

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.

25/11/2021
Edição: 936

LEI

LEI ORDINÁRIA Nº 11 / 2021

OUTROS

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2021

PORTARIA

PORTARIAS 229 E 230

24/11/2021
Edição: 935

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009/2021

Edição: 934

EXTRATO

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO EDIÇÃO - CONTRATO Nº 297/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO– CONTRATO Nº 1.625/2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.

EDITAL

EDITAL N°. 002/2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA N° 321/2021 DE. 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA N° 327/2021 E 328 DE 2021

OUTROS

TORNA SEM FEITO O EDITAL Nº 01/2021

DECRETO

DECRETO N° 056/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

23/11/2021
Edição: 933

PORTARIA

PORTARIA N° 325/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

AVISO

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021.

22/11/2021
Edição: 932

PORTARIA

PORTARIA Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 327/2021 DISPENSA N° 082/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1105/2021.

OUTROS

ATO DE NOMEAÇÃO Nº001/2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

19/11/2021
Edição: 931

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.

18/11/2021
Edição: 930

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021

Edição: 929

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021

OUTROS

NOTIFICAÇÃO N° 001/2021 CONTRATO N° 030-2021

NOTIFICAÇÃO N° 002/2021 TERMO DE COMPROMISSO N° PP040/2018

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 003 - CONTRATO Nº 134/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021

17/11/2021
Edição: 928

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 022/2021

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021

EDITAL

EDITAL N°. 001/2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

16/11/2021
Edição: 927

PORTARIA

PORTARIA Nº01/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA N° 323 E 324

12/11/2021
Edição: 926

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2021

ERRATA

ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO

LEI

LEI ORDINÁRIA Nº09/2021 DE 12/11/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 27 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

11/11/2021
Edição: 925

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2021

ERRATA

ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021. PROCESSO Nº 1077/2021. CONTRATO Nº 313/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1077/2021

10/11/2021
Edição: 924

EXTRATO

TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 185/2021

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 185/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 016/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 014/2021

PREGÃO PRESENCIAL

NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019

09/11/2021
Edição: 923

PORTARIA

PORTARIA N° 322/2021 DE, 08 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIAS N° 313,314,315.316,317/2021 DE. 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO

DECRETO N° 053/2021

DECRETO N° 052/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Edição: 922

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021

08/11/2021
Edição: 921

EDITAL

ANEXO I – DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES DO EDITAL

EDITAL Nº 001/2021 – PRÊMIO CULTURANDO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

Edição: 920

PREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 927/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 020/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 687/2020. CONTRATO Nº 317/2021

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

05/11/2021
Edição: 919

DECRETO

DECRETO N° 055/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO N° 054/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO N° 054/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021

04/11/2021
Edição: 918

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021

Edição: 917

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021

03/11/2021
Edição: 916

PREGÃO ELETRÔNICO

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2021

OUTROS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0792021. PROCESSO Nº 10962021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2021. PROCESSO Nº 1096/2021. CONTRATO Nº 315/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2021. PROCESSO Nº 1138/2021

29/10/2021
Edição: 915

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 881/2021. CONTRATO Nº 314/2021.

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 913/2018 RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021

ATA DA 1® REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT ANO 2021

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO

28/10/2021
Edição: 914

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 974/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

27/10/2021
Edição: 913

OUTROS

TERMO DE QUITAÇÃO 02/2021

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRÊMIO EMPREENDEDOR

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

26/10/2021
Edição: 912

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021

25/10/2021
Edição: 911

DECRETO

DECRETO N° 050/2021

Edição: 910

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO N® 051/2021 E EXTRATO

PORTARIA

PORTARIA N° 312/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 021/2021

22/10/2021
Edição: 909

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2021

Edição: 908

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 935/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2021

EXTRATO

EXTRATO E RATIFICAÇÃO

DECRETO

DECRETOS FINANCEIROS Nº 19,20,21 E 22

21/10/2021
Edição: 907

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N" 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021. PROCESSO Nº 1057/2021

20/10/2021
Edição: 906

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 002 – CONTRATO Nº 136/2020

19/10/2021
Edição: 905

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 090/2020

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 6º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 152/2017

PORTARIA

PORTARIA N° 311/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

18/10/2021
Edição: 904

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N" 008/2021

EXTRATO

EXTRATO – TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2021 E PORTARIAS N° 307 A 310/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

ALTERAÇÃO EXTRATO - TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2021

15/10/2021
Edição: 903

DECRETO

DECRETOS Nº 46, 48 E 49

DECRETO DESAPROPRIATÓRIO DE N.° 047, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO

14/10/2021
Edição: 902

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021

13/10/2021
Edição: 901

PORTARIA

PORTARIAS Nº 25 E 26 DE LICENÇA SIMPLIFICADA - SEMATUR

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2021 '

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021

DECRETO

DECRETOS Nº 46, 48 E 49

08/10/2021
Edição: 900

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 013 AO CONTRATO N° 091/2020

Edição: 899

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA N° 300, 305 E 306/2021 DE, 04 DE OUTUBRO DE 2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021

07/10/2021
Edição: 898

PORTARIA

PORTARIA N° 304/2021 DE. 05 DE OUTUBRO DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 148/2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2021

06/10/2021
Edição: 897

DECRETO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.

PORTARIA

PORTARIA N° 299, 302, 303/2021 DE, 04 DE OUTUBRO DE 2021

05/10/2021
Edição: 896

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 001/2019

Edição: 895

EXTRATO

EXTRATO, ADJUDICAÇÃO E PORTARIAS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 287/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 011/2021

EDITAL

EDITAL REGULAMENTO EMPREENDEDOR DE SUCESSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04/10/2021
Edição: 894

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2021

Edição: 893

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013 E 014/2021

30/09/2021
Edição: 892

PORTARIA

PORTARIA N° 278/2021 DE, 01 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA N° 291/2021 DE, 30 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA N° 290/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

29/09/2021
Edição: 891

PORTARIA

PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição: 890

ATA

ATAS

AVISO

AVISO E PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

28/09/2021
Edição: 889

LEI

LEI N° 007/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

27/09/2021
Edição: 888

EXTRATO

EXTRATO E RATIFICAÇÃO

Edição: 887

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

2º QUADRIMESTRE

24/09/2021
Edição: 886

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edição: 885

PORTARIA

PORTARIA N° 289 /2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO

DECRETOS

EXTRATO

EXTRATO E ADJUDICAÇÃO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2021

Edição: 884

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO INDEPENDENTE SPORT CLUBE

23/09/2021
Edição: 883

DECRETO

DECRETO N° 045/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 283 A 288/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SEMATUR Nº 21

22/09/2021
Edição: 882

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 019/2021

21/09/2021
Edição: 881

DECRETO

DECRETO N° 042/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA

PORTARIAS N° 281 E 282 /2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA N° 277/2021 DE, 01 DE SETEMBRO DE 2021

17/09/2021
Edição: 880

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074-2021 PROCESSO 988-2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 437/2021 CONTRATO Nº 271/2021

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 CREDENCIAMENTO MÉDICOS Nº 001/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2020. CONTRATO Nº 292/2021.

OUTROS

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECRETO

DECRETO N" 043 E 44

Edição: 879

AVISO

AVISO DE DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021

16/09/2021
Edição: 878

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021

Edição: 877

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 04/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 05/2021

PORTARIA

PORTARIAS 275 E 276

DECRETO

DECRETO N° 042/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 012 AO CONTRATO N° 091/2020

15/09/2021
Edição: 876

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2021

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021

14/09/2021
Edição: 875

PORTARIA

PORTARIA N" 280/2021 DE. 01 DE SETEMBRO DE 2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2021

13/09/2021
Edição: 874

DECRETO

DECRETO N° 041/2021 E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2018

09/09/2021
Edição: 873

LEI

LEI N° 008/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 E PORTARIA N° 280/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA N° 281/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SEMATUR Nº 19 E 20

08/09/2021
Edição: 872

EXTRATO

EXTRATOS

Edição: 871

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2021

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009, 010 E 011/2021

AVISO E ERRATA

ATA

ATAS

03/09/2021
Edição: 870

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2021 E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 073/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°071/2021

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 011/2021

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO, ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO

02/09/2021
Edição: 869

PORTARIA

PORTARIAS N° 270 E 273

ATA

ATAS

DECRETO

DECRETO N® 039/2021 E PORTARIA E PORTARIA N° 279/2021 DE, 01 DE SETEMBRO DE 2021

ERRATA

CONVITE Nº CC 010/2021 E ERRATA

01/09/2021
Edição: 868

PORTARIA

PORTARIAS N° 271 E 274/2021 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

AVISO

EXTRATO, AVISO E ATAS

EXTRATO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO

31/08/2021
Edição: 867

EXTRATO

EXTRATO- ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Edição: 866

PREGÃO PRESENCIAL

NOTIFICAÇÃO Nº 003/2021

30/08/2021
Edição: 865

ATA

ATA DA REUNIÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REGIMENTO INTERNO DO MERCADO MUNICIPAL

CONTINUAÇÃO DA ATA - LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Edição: 864

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 272/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

27/08/2021
Edição: 863

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

CONCORRÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 001/2021

26/08/2021
Edição: 862

PORTARIA

PORTARIA 269 E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição: 861

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021

ADESÃO ATA N° 005/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2019/FNDE/MEC

DECRETO

DECRETO Nº 36/2021

25/08/2021
Edição: 860

EDITAL

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO

Edição: 859

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 096/2020

PORTARIA

PORTARIA PDDE 2021 E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP 006/2021

24/08/2021
Edição: 858

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2021

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 01 DE JULHO DE 2021

23/08/2021
Edição: 857

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°067 /2021

Edição: 856

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°068 /2021

Edição: 855

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 01 DE JULHO DE 2021

PORTARIA

PORTARIA N° 268/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO PP 017

OUTROS

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 E AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021

20/08/2021
Edição: 854

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição: 853

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

OUTROS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 896 /2021

PORTARIA

ERRATA E PORTARIA

19/08/2021
Edição: 852

ATA

ATA PP E NOTIFICAÇÃO

18/08/2021
Edição: 851

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2021- AUDIÊNCIA PÚBLICA

17/08/2021
Edição: 850

PORTARIA

PORTARIA N° 264/2021 DE. 16 DE AGOSTO DE 2021

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021 E ERRATA DA DISPENSA Nº 062/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2020

16/08/2021
Edição: 849

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

EXTRATO

EXTRATO E RATIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021

13/08/2021
Edição: 848

OUTROS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 263/2021, DEI 3 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA N° 250/2021 DE, 03 DE AGOSTO DE 2021

12/08/2021
Edição: 847

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 E TERMO DE RATIFICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS N® 260, 261 E 262/2021 DE, 11 DE AGOSTO DE 2021

11/08/2021
Edição: 846

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 259/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

ERRATA

ERRATA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 015/2021 E PORTARIA 259

Edição: 845

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - PP N°015/2021

10/08/2021
Edição: 844

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021

EXTRATO

EXTRATO E RATIFICAÇÃO

09/08/2021
Edição: 843

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 033/2021

PORTARIA

PORTARIA N" 258/2021 DE. 03 DE AGOSTO DE 2021

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021

06/08/2021
Edição: 842

PORTARIA

PORTARIA N° 251 A 252 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 E PORTARIAS Nº254 A 257 DE 05 DE AGOSTO DE 2021

ATA

ATAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021

DECRETO

DECRETO Nº 038/2021

05/08/2021
Edição: 841

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 007/2021. PROCESSO Nº: 407/2021. CONTRATO Nº 192/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 E DISPENSA

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

04/08/2021
Edição: 840

OUTROS

CALENDARIO LETIVO CONTINUUM 2020/2021

Edição: 839

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021 E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021

AVISO

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2021

AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 781/2021 E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

03/08/2021
Edição: 838

PORTARIA

PORTARIA N° 253/2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

30/07/2021
Edição: 837

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES- LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2021

Edição: 836

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021

29/07/2021
Edição: 835

CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO Nº001/2021 DO CONTRATO Nº028/2021

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO CMAS 09/2021

PORTARIA

PORTARIA DE LICENÇA SIMPLIFICADA SEMATUR Nº15 DE 29 DE JULHO DE 2021

28/07/2021
Edição: 834

PREGÃO ELETRÔNICO

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021

Edição: 833

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3 BIMESTRE

27/07/2021
Edição: 832

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º BIMESTRE

ERRATA

ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2021

ERRATA REFERENTE AO CONVITE Nº 009/2021

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº004/2021

DECRETO

DECRETO N° 037/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 248/2021 DE. 16 DE JULHO DE 2021.

23/07/2021
Edição: 831

DECRETO

DECRETO Nº 034/2021,DE 22 DE JULHO DE 2021

DECRETO 035/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021

CONTRATOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL/ CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021

CONVITE

CONTRATO N° 182/2021 E AVISO

22/07/2021
Edição: 830

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 075/2021

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2021

21/07/2021
Edição: 829

DECRETO

DECRETO N° 033, DE 21 DE JULHO DE 2021

CONVITE

CONTRATO N° 185/2021 CONVITE N° CC 008/2021

20/07/2021
Edição: 828

PREGÃO PRESENCIAL

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021

Edição: 827

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, AVISO E EXTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021

19/07/2021
Edição: 826

AVISO

PORTARIA N° 247/2021 DE, 16 DE JULHO DE 2021 E AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021

AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021

CONVITE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 584/2021 CONVITE Nº CC 009/2021

16/07/2021
Edição: 825

AVISO

RATIFICAÇÃO, EXTRATO E AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 E PORTARIAS Nº 237 E 238

PORTARIA

PORTARIA N° 246/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021

15/07/2021
Edição: 824

PORTARIA

PORTARIA N° 236/2021 DE, 01 DE JULHO DE 2021

14/07/2021
Edição: 823

CHAMADA PÚBLICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 013 AO CONTRATO Nº 090/2020

13/07/2021
Edição: 822

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO , REFERENTE À CP : 006/218

AVISO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TP 005-2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO -LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

AVISOS

DECRETO

DECRETO Nº 032/2021 , ERRATA E PORTARIAS Nº 239, 244 E 245

CONVITE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2021- CONVITE Nº CC 008/2021

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA N° 001/2021

OUTROS

CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2021

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO Nº011/2021

12/07/2021
Edição: 821

DECRETO

DECRETO N° 031/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021

PORTARIA

PORTARIA N® 082/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 E EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 059/2021

09/07/2021
Edição: 820

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

Edição: 819

EXTRATO

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

EXTRATO DE CONTRATO- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018

PORTARIA

NOTIFICAÇÃO, PORTARIAS Nº 225, 226, 240 E 241

DECRETO

DECRETO Nº 031/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018- RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

08/07/2021
Edição: 818

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2021 E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2020

07/07/2021
Edição: 817

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 10

Edição: 816

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/2021.

ERRATA CONTRATO Nº 129/2020

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA N° 232 A 235/2021 DE, 01 DE JULHO DE 2021

06/07/2021
Edição: 815

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 016/2021

TERMO

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2021

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO CMAS 08/2021

05/07/2021
Edição: 814

PREGÃO ELETRÔNICO

RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021

01/07/2021
Edição: 813

PORTARIA

PORTARIA Nº 231/2021, DE 1º DE JULHO DE 2021

Edição: 812

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ATA DA POSSE DOS CONSELHEIROS DO COMDEMA BIÊNIO 2021/2023

PORTARIA

PORTARIA N° 227 A 230/2021 DE, 01 DE JULHO DE 2021

DECRETO

DECRETO Nº 25, 29 E 30 E AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019