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Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2021
14/05/2021
Edição: 769

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 01, 2 E 3/2021

RESOLUÇÃO CMAS 04/2021

PREGÃO PRESENCIAL

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2021 TERMO DE CONTRATO Nº 066/2021

13/05/2021
Edição: 768

PREGÃO PRESENCIAL

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2021- PREGÃO PRESENCIAL

12/05/2021
Edição: 767

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO

CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATOS

PORTARIA Nº 165/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

ATOS DE PESSOAL

PORTARIAS DIVERSAS

PREGÃO PRESENCIAL

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2021 DO CONTRATO Nº 062/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 156/2021 DE. 03 DE MAIO DE 2021

PORTARIA N° 164/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021

OUTROS

RESOLUÇÃO COMDEMA

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020 PREGÃO PRESENCIAL

11/05/2021
Edição: 766

PORTARIA

PORTARIA N° 160, 161, 162, 163/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021

PORTARIA N® 165/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021

EDITAL

CONVOCAÇÃO 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição: 765

PORTARIA

PORTARIA N° 156/2021 DE. 03 DE MAIO DE 2021

PORTARIA N° 164/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

PREGÃO PRESENCIAL

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

10/05/2021
Edição: 764

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 040/2021

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO N° 8 DE 01 DE MARÇO DE 2021

DECRETO N° 7 DE 01 DE MARÇO DE 2021

07/05/2021
Edição: 763

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

EDITAL

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001, DE 05 DE MAIO DE 2021

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021- RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

06/05/2021
Edição: 762

DECRETO

DECRETO N® 021/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021

PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021

Edição: 761

PORTARIA

PORTARIA N° 155/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº10 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2021

DECRETO

DECRETO N° 022/2021

05/05/2021
Edição: 760

DECRETO

DECRETO N° 021/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

NOTIFICAÇÃO ATIVIDADE Nº 001/2021

NOTIFICAÇÃO LARA FARMA Nº 001/20221

04/05/2021
Edição: 759

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020

Edição: 758

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 129/2020

Edição: 757

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP 003/2021

OUTROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA N^ 003 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

03/05/2021
Edição: 756

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 114/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2021

30/04/2021
Edição: 755

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

29/04/2021
Edição: 754

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

28/04/2021
Edição: 753

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2021 REFERENTE AO PP: 008/2021.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA N° 155/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021

EXTRATO

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021.

DECRETO

DECRETO N° 019/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021

27/04/2021
Edição: 752

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

ATA

ATAS E RESOLUÇÕES- COMDEMA

ATAS E RESOLUÇÕES -COMDEMA

26/04/2021
Edição: 751

OUTROS

INFORMAÇÃO VTN-INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877/2019

Edição: 750

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2021

ATA

ATA DA 222" REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO 3 ANO 2021

PORTARIA

PORTARIA N° 154/2021 DE. 26 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
Edição: 749

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 002/2021 DE 23 DE ABRIL DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

22/04/2021
Edição: 748

DECRETO

DECRETO Nº020/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 CONTRATO Nº 128/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2021.

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

20/04/2021
Edição: 747

PORTARIA

PORTARIA Nº 07 DE 20 DE ABRIL DE 2021 - LICENÇA SIMPLIFICADA

19/04/2021
Edição: 746

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PORTARIA CME Nº 001 E 002/2021

16/04/2021
Edição: 745

ERRATA

ERRATA DA PORTARIA 015/2021

PORTARIA

PORTARIA 015/2021

Edição: 744

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 004/2021.

15/04/2021
Edição: 743

PORTARIA

PORTARIA N° 001/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA N° 151, 152, 153/2021 DE. 15 DE ABRIL DE 2021

ATA

ATAS DE RESOLUÇÃO COMDEMA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE CONTRATO Nº 121/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2021

14/04/2021
Edição: 742

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2021

Edição: 741

PORTARIA

PORTARIA Nº 015, DE 14 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA N° 015/2021 DE 14 DE ABRIL DE 2021

13/04/2021
Edição: 740

PORTARIA

PORTARIA 06

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 097/2021, REFERENTE À CP: 003/2021.

Edição: 739

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021.

Edição: 738

EDITAL

EDITAL N° 001/2021. PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO DESIDERIO/BA

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

CONVITE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2021 CONVITE Nº CC 004/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

12/04/2021
Edição: 737

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

PORTARIA

PORTARIA N° 150, DE 12 DE ABRIL DE 2021

09/04/2021
Edição: 736

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 267/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 266/2021

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/2021

08/04/2021
Edição: 735

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2021

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020

EDITAL

EDITAL N® 001/2021 PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO DESIDERIO/BA GESTAO 2021/2023

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 085/2021, REFERENTE À CP: 003/2021

07/04/2021
Edição: 734

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO, REFERENTE AO PP Nº 007/2021

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021. PROCESSO Nº 359/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 149/2021 DE, 07 DE ABRIL DE 2021

06/04/2021
Edição: 733

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 001/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 002/2021

PORTARIA

PORTARIA N® 139/2021 DE, 29 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA N° 145 E 146/2021 DE, 05 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA N® 147 E 148/2021 DE, 05 DE ABRIL DE 2021

EXTRATO

PREGÃO PRESENCIA! N° 034/2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 090/2020

05/04/2021
Edição: 732

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 012/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 144/2021 DE, 05 DE ABRIL DE 2021

EDITAL

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2021

31/03/2021
Edição: 731

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2021

Edição: 730

PORTARIA

PORTARIA N° 143/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº005 DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA N° 143/2021 DE, 31 DE MARÇO DE 2021

LEI

LEI N° 04/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021

EDITAL

RESULTADO FINAL - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 006/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 099/2020

30/03/2021
Edição: 729

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

Edição: 728

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº148/2020

DECRETO

DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021

29/03/2021
Edição: 727

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 140 E 141/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021

26/03/2021
Edição: 726

LEI

LEI Nº002 DE 25 DE MARÇO DE 2021

DECRETO

DECRETO N° 017/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N® 006/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021

25/03/2021
Edição: 725

PORTARIA

PORTARIA N° 054/2021 DE, 07 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIAS N® 124 E 125/2021 DE. 01 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021
Edição: 724

EDITAL

CONVOCAÇÃO

Edição: 723

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 090/2020

Edição: 722

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

PORTARIA

PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº04 DE 23 DE MARÇO DE 2021

OUTROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA NS 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

23/03/2021
Edição: 721

PREGÃO PRESENCIAL

NOTIFICAÇÃO DE CONTRATO

Edição: 720

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

CONVITE

CONTRATO N° 075/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 138/2021 DE, 22 DE MARÇO DE 2021

22/03/2021
Edição: 719

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 137/2021 DE, 19 DE MARÇO DE 2021

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 008/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021

19/03/2021
Edição: 718

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021

EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021

18/03/2021
Edição: 717

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2021

EXTRATO DE CONTRATO- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

DECRETO

DECRETO N° 016/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA

PORTARIA N® 135 E 136/2021 DE. 09 DE MARÇO DE 2021

LEI

LEI N° 003/2021

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021

CONTRATOS

1º NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO 024/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021- RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

17/03/2021
Edição: 716

DECRETO

DECRETO Nº 15 DE 16 DE MARÇO DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021

Edição: 715

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2021

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2021

Edição: 714

ERRATA

ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

ERRATA A RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01, DE 04 DE MARÇO DE 2021

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021- RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295_2021

16/03/2021
Edição: 713

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021

Edição: 712

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N® 001/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Edição: 711

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021

AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO 454/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2020

CONVITE

CONVITE Nº CC 003/2021- TERMO DE ADJUDICAÇÃO

15/03/2021
Edição: 710

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº01 COMDEMA

Edição: 709

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021- RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

Edição: 708

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018

TERMO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018

Edição: 707

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2021

ATA

ATA DA 221ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO ANO 2021

12/03/2021
Edição: 706

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021

Edição: 705

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - CAPACITAÇÃO

Edição: 704

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 004/2021

ERRATA

ERRATA DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 002/2021

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA N°003 DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 CONTRATO Nº 053/2021

11/03/2021
Edição: 703

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRONICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2020

Edição: 702

LEI

LEI N° 001/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E PORTARIA N° 134/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Edição: 701

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2021 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2021 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 081/2021 DE. 26 DE JANEIRO DE 2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021

10/03/2021
Edição: 700

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- Nº 032/2021

Edição: 699

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020

09/03/2021
Edição: 698

PORTARIA

PORTARIA N° 131/2021 DE, 08 DE MARÇO DE 2021

Edição: 697

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 4

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 5

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 6

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 130/2021 DE, 01 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA N° 132/2021 DE, 08 DE MARÇO DE 2021

08/03/2021
Edição: 696

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2021

Edição: 695

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021

05/03/2021
Edição: 694

EXTRATO

ESTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

Edição: 693

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001 E 002/2021.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021

EXTRATO

EXTRATO – TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2021

DECRETO

DECRETO N° 014/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA

PORTARIA N° 081/2021 DE. 26 DE JANEIRO DE 2021

04/03/2021
Edição: 692

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 007/2021

Edição: 691

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2021 DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

03/03/2021
Edição: 690

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021

02/03/2021
Edição: 689

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 114/2020

Edição: 688

DECRETO

DECRETO N° 013/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 126 E 127/2021 DE, 01 DE MARÇO DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

Edição: 687

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE CONTRATO N° 144/2020

AVISO

TORNAR SEM EFEITO AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 002/2021

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

01/03/2021
Edição: 686

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021

Edição: 685

EXTRATO

TERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO N° 091/2020

AVISO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

26/02/2021
Edição: 684

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021

Edição: 683

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020 - PARTE 1 E 2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N" 003/2021

PORTARIA

PORTARIA N» 080/2021 DE. 26 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA N° 117 E 118/2021 DE. 08 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA N° 123/2021 DE, 27 DE FEVEREIRO DE 2021

25/02/2021
Edição: 682

DECRETO

DECRETO Nº 1 DE 01-01-2021 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 2 DE 01-01-2021 ALTERAÇÃO QDDS

DECRETO Nº 3 DE 04-01-2021 ALTERAÇÃO QDD

Edição: 681

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

OUTROS

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 00004, DE 17 DE FEVEREIRO 2021

24/02/2021
Edição: 680

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

ERRATA

ERRATA AO TERMO ADITIVO 003 - CONTRATO Nº 041/2018

23/02/2021
Edição: 679

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2021

Edição: 678

PORTARIA

PORTARIA 122_2021 E EXTRATO DE DISPENSA 022_019_031_030-2021

Edição: 677

ATA

RETIFICAÇÃO DA ATA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

19/02/2021
Edição: 676

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007 REFERENTE AO CONTRATO N° 091/2020.

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021

Edição: 675

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2020

DECRETO

DECRETO N° 012/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 119/2021 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 120/2021 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

18/02/2021
Edição: 674

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2020

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021

17/02/2021
Edição: 673

PORTARIA

PORTARIA N° 116/2021 DE, 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 121/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01/2021- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

16/02/2021
Edição: 672

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

Edição: 671

ATOS DE PESSOAL

PORTARIAS Nº 112 1 113/2021

15/02/2021
Edição: 670

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2021

12/02/2021
Edição: 669

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021. PROCESSO Nº 189/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021. PROCESSO Nº 148/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021

Edição: 668

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020

ATA DE REGISTI O E PREÇOS N° 006/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2020

Edição: 667

DECRETO

DECRETO N° 26 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO N° 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

DECRETO 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

11/02/2021
Edição: 666

PORTARIA

PORTARIA Nº 107/2021 DE, 02 DE FEVEREIRO DE 2021

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

Edição: 665

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 01/2021

10/02/2021
Edição: 664

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 106/2021 DE,02 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 115/2021 DE ,08 DE FEVEREIRO DE 2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021- TRANSPORTE ESCOLAR

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 090/2020

09/02/2021
Edição: 663

PORTARIA

PORTARIA Nº 114/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição: 662

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO

08/02/2021
Edição: 661

PORTARIA

PORTARIA N° 110 E 111/2021 DE. 04 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA N° 105/2021 DE. 02 DE FEVEREIRO DE 2021

05/02/2021
Edição: 660

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 029/2021.

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021

Edição: 659

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

Edição: 658

PREGÃO ELETRÔNICO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

ERRATA

ERRATA DE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 239/2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021

04/02/2021
Edição: 657

PREGÃO ELETRÔNICO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PE Nº 001/2021

Edição: 656

PORTARIA

PORTARIAS N° 103 E 104/2021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA N° 108 E 109/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição: 655

PREGÃO PRESENCIAL

CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE SISTEMA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E COMPRAS – PP 002/2021

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2020

03/02/2021
Edição: 654

PORTARIA

PORTARIA N° 090/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Edição: 653

PORTARIA

PORTARIA N° 097/2021 DE. 01 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA N° 100/2021 DE. 01 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA N° 102/2021 DE, 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição: 652

ERRATA

ERRATA REFERENTE A EDIÇÃO 617 DO EXTRATO DE ADITIVO – ANO 14, PÁGINA 4

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019

02/02/2021
Edição: 651

PORTARIA

PORTARIA N° 096/2021 DE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 02 DE LICENÇA SIMPLIFICADA

Edição: 650

DECRETO

DECRETO N° 011/2021 - REVOGA OS INCISOS II, III E IV DO CAPUTÚO ART. 1° I DO DECRETO N° 007, DE 2021, QUE EDITA CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

PORTARIA

PORTARIA N° 078/2021 DE. 26 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR O GESTOR DO CONTRATO INDICADO NA EPÍGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N® 079/2021 DE. 26 DE JANEIRO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR O GESTOR DO CONTRATO INDICADO NA EPIGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA N° 091/2021 DE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA N° 092/2021 DE. 01 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA N° 093/2020 DE. 01 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA N° 094/2021 DE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA N° 094/2021 DE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA N° 095/2021 DE, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Edição: 649

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 101/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - "ESTABELECE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CLAUDINEY BARBOSA DE CARVALHO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA, COM ÔNUS E ENCARGOS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021

Edição: 648

EXTRATO

EXTRATO DE CONVÊNIO

01/02/2021
Edição: 647

EDITAL

EDITAL N° 001/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 002/2021

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021

29/01/2021
Edição: 646

ERRATA

ERRATA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 001/2021

OUTROS

3ª NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 096/2020

2ª NOTIFICAÇÃO DE OBRAS

PORTARIA

PORTARIA N"" 084/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA N° 086/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA N° 086/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA N"* 087/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA N"" 088/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA 089/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

28/01/2021
Edição: 645

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2021

Edição: 644

DECRETO

DECRETO N° 011/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA

PORTARIA N° 053/2021 DE, 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº01 DE 28/01/2021

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

27/01/2021
Edição: 643

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

Edição: 642

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2020

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRA GARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

26/01/2021
Edição: 641

PORTARIA

PORTARIA N° 077/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

Edição: 640

PORTARIA

PORTARIA N° 052/2021 DE, 07 DE JANEIRO DE 2021.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.

25/01/2021
Edição: 639

PREGÃO PRESENCIAL

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

22/01/2021
Edição: 638

LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 002/2021

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021. PROCESSO N° 053/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021. PROCESSO N° 090/2021

Edição: 637

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021

ERRATA

ERRATA

21/01/2021
Edição: 636

PORTARIA

PORTARIA N° 051/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIAS N° 072 DE 072/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 E Nº 073/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIAS N® 074, 075 E 076/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021

ERRATA

ERRATA

Edição: 635

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

20/01/2021
Edição: 634

PORTARIA

PORTARIA N" 070/2021 DE, 18 DE JANEIRO DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

OUTROS

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO PRESENCIAL

ESCLARECIMENTO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021

DECRETO

DECRETO N° 009/2021

19/01/2021
Edição: 633

EDITAL

EDITAL N ° 001/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 071/2021 DE, 18 DE JANEIRO DE 2021

18/01/2021
Edição: 632

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021

15/01/2021
Edição: 631

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020

PORTARIA

PORTARIAS N° 061 E 62/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021

ERRATA

ERRATA

ERRATA REFERENTE A EDIÇÃO 608 – ANO 13, PÁGINA 58

DECRETO

DECRETO Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 "DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO BEM PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NO DISTRITO DE RODA VELHA - MUNICÍPIO DE SÃO DESID

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

ATOS DE PESSOAL

PORTARIAS Nº 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069/2021

CONVÊNIO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 004 E 005/2021

14/01/2021
Edição: 630

OUTROS

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2021

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2021

Edição: 629

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 E 003/2021

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2019

PORTARIA

PORTARIAS N° 048 A 50/2021 DE, 07 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIAM® 060/2021 DE, 13 DE JANEIRO DE 2021

13/01/2021
Edição: 628