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Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
30/09/2024
Edição: 2.198

OUTROS

RECURSO ARICANDUVA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 354/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 159/2023

27/09/2024
Edição: 2.197

ADJUDICAÇÃO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024

OUTROS

AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DE CONTRATO-MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO TIO EMILIO

RESPOSTA A NOTA DE ESCLARECIMENTO

TERMO

TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO-MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 004/2024

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 009/24

HOMOLOGAÇÃO

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024

26/09/2024
Edição: 2.196

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 352/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CONTRATO

CONTRATO Nº 277/2024 OLIVEIRA FRANÇA SERVIÇOS MÉDICOS-001

CONTRATO Nº 278/2024 - RW SERVIÇOS MEDICOS-001

CONTRATO 284/2024- HOSPITAL E MATERNIDADE SILVESTRE

CONTRATO Nº 275/2024- HOSPITAL CENTRAL

CONTRATO Nº 276/2024- HCB IMAGEM

CONTRATO Nº 279/2024- MARQUES & BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS

CONTRATO Nº 280/2024- KATIARA SANTOS LIRO

CONTRATO Nº 288/2024- EMPRESA JD CERQUEIRA NETO

CONTRATOS

CONTRATOS

25/09/2024
Edição: 2.195

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 359/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 360/2022

23/09/2024
Edição: 2.194

ADJUDICAÇÃO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

Edição: 2.193

DECRETO

DECRETO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO Nº 25 DE 15 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO Nº 26 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

19/09/2024
Edição: 2.192

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

Edição: 2.191

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

OUTROS

DECISÃO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

DECISÃO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

DECISÃO DO RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

18/09/2024
Edição: 2.190

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 260/2024

Edição: 2.189

OUTROS

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

17/09/2024
Edição: 2.188

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

Edição: 2.187

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 024/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 318/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIAS 319 A 333 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 295/2024 DE, 16 DE AGOSTO DE 2024

Edição: 2.186

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 300/2023

12/09/2024
Edição: 2.185

EDITAL

EDITAL DE FOMENTO CULTURAL

Edição: 2.184

PORTARIA

ERRATA PORTARIA 316/2024 E PORTARIA 317/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 408/2023

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023/ FLORICULTURA

OUTROS

RECURSO SD COMBUSTÍVEIS

RECURSO ECS FOGAÇA

11/09/2024
Edição: 2.183

OUTROS

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

10/09/2024
Edição: 2.182

EXTRATO

EXTRATO – TERMO ADITIVO- ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

ERRATA

ERRATA-HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 048/2024

09/09/2024
Edição: 2.181

ERRATA

ERRATA CONTRATO N°095/2023

Edição: 2.180

OUTROS

PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO SISTEMA PE 002/24

RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

06/09/2024
Edição: 2.179

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N021/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 034/2021

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024.

05/09/2024
Edição: 2.178

OUTROS

RECURSO ADMINISTRATIVO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Edição: 2.177

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.

04/09/2024
Edição: 2.176

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N°095/2023

Edição: 2.175

PORTARIA

PORTARIA SEMATUR Nº. 33, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 258/24

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2024

03/09/2024
Edição: 2.174

ERRATA

ERRATA- EDITAL PREFEITURA DE SÃO DESIDÉRIO — BA. SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Edição: 2.173

PORTARIA

PORTARIAS 314,315,316 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

02/09/2024
Edição: 2.172

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 009/2024

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 048/202 ,PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 629_2024

CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-----CONTRATO Nº 255/2024

CONTRATO Nº 257/2024

CONTRATO Nº 255/2024

ERRATA

ERRATA-CONTRATO Nº 256/2024

ATA

ATA DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 623/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/2024- ADJUDICAÇÃO

30/08/2024
Edição: 2.171

CONTRATO

CONTRATO Nº 256/24

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃ0 DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024

Edição: 2.170

OUTROS

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 01/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023

29/08/2024
Edição: 2.169

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 308/2023

28/08/2024
Edição: 2.168

CONTRATO

CONTRATO Nº 245/2024

CONTRATO Nº 245/24

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025

EDITAL DE FOMENTO CULTURAL PÚBLICO PARA OS SEGMENTOS ARTISTICOS EM SÃO DESIDERIO Nº 007/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB Nº 005/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2023

ERRATA

ERRATA LICITAÇÂO N° 040/2024

27/08/2024
Edição: 2.167

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2024,

CONTRATO

CONTRATO Nº 254/2024

Edição: 2.166

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS - JULHO 2024

PORTARIA

PORTARIAS DE 298 A 313

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE SISTEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

26/08/2024
Edição: 2.165

PORTARIA

PORTARIA Nº 294/24

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 018/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 247/2024

CONTRATO Nº 247/24

CONTRATO Nº 253/24

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA EMPRESA

23/08/2024
Edição: 2.164

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

Edição: 2.163

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE SISTEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2024

ATA

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO/ ANO 2024. E RESOLUÇÃO 05/2024

22/08/2024
Edição: 2.162

PORTARIA

PORTARIA 296 E 297/24

21/08/2024
Edição: 2.161

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

20/08/2024
Edição: 2.160

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2024

OUTROS

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº293

19/08/2024
Edição: 2.159

OUTROS

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 623/2024

16/08/2024
Edição: 2.158

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº008/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/23

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023

15/08/2024
Edição: 2.157

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023

14/08/2024
Edição: 2.156

ERRATA

ERRATA DECRETO Nº 033/2024

Edição: 2.155

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2022

13/08/2024
Edição: 2.154

PORTARIA

PORTARIA Nº 292/2024 DE, 13 DE AGOSTO DE 2024.

Edição: 2.153

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

DECRETO

DECRETO Nº 033/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DESIDÉRIO

12/08/2024
Edição: 2.152

CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 CONTRATO N° 2462024

OUTROS

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

ERRATA

ERRATA– CONTRATO Nº 329/2022

Edição: 2.151

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 064/2022

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

09/08/2024
Edição: 2.150

DECRETO

DECRETO Nº 032/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

08/08/2024
Edição: 2.149

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024

Edição: 2.148

OUTROS

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

Edição: 2.147

PORTARIA

PORTARIAS DE 274 A 290 DE 29 DE JULHO DE 2024

PORTARIAS DE 255 A 273 DE 29 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 291/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 091/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 083/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 064/2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023

OUTROS

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL- AFM

ERRATA

ERRATA: CONTRATO 104/2023

07/08/2024
Edição: 2.146

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 104/2023

AVISO

AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

ATA

ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº003/2024

DECRETO

DECRETO Nº 028

06/08/2024
Edição: 2.145

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2023

ATA DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

EDITAL

EDITAL RETIFICADO 4 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

ADJUDICAÇÃO

VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

05/08/2024
Edição: 2.144

CONTRATO

CONTRATO Nº 244

OUTROS

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024

Edição: 2.143

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 296/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 126/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 098/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 096/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 099/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 104/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 097/2023

OUTROS

RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 005/24

RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 004/24

RESPOSTA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL 001/2024

01/08/2024
Edição: 2.142

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME- BIÊNIO 2024/2026

Edição: 2.141

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.-UNIFORME ESCOLAR

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0006-2024

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

CONTRATO

CONTRATO- Nº 243/2024 -INEXIGBILIDADE 042/2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 163/2023

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. PROCESSO Nº 309/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023

31/07/2024
Edição: 2.140

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 165/2023

Edição: 2.139

ERRATA

ERRATA LICITAÇÃO 038/2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 036/2044

CONTRATO

CONTRATO Nº 242/24

Edição: 2.138

CONTRATOS

CONTRATO Nº 241/2024

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO 006

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

ATA

ATA EXTRAORDINÁRIA RESOLUÇÃO 04/24

Edição: 2.137

CONTRATOS

CONTRATO Nº 240/2024

INEXIGIBILIDADE

HOMOLOGAÇÂO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2024

CONCORRÊNCIA

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024

DECRETO

DECRETO 031/2024

30/07/2024
Edição: 2.136

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 094/2023

Edição: 2.135

ATA

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023- PRÉ- MOLDADOS

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL

OUTROS

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS 10/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 159/2023

29/07/2024
Edição: 2.134

CONTRATO

CONTRATO Nº 220/2024- INEXIGIBILIDADE 038/2024

Edição: 2.133

OUTROS

HO OLOGAÇÃO/RA11FICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2024 ,

CONTRATO

CONTRATO EDIVÂNIA

Edição: 2.132

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

26/07/2024
Edição: 2.131

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 016/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023

Edição: 2.130

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 306/2023 –

25/07/2024
Edição: 2.129

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023

Edição: 2.128

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2024

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

DECRETO

DECRETO Nº 19 DE 28 DE JUNHO DE 2024

DECRETO Nº 17 DE 24 DE JUNHO DE 2024

DECRETO Nº 18 DE 24 DE JUNHO DE 2024

DECRETO Nº 16 DE 24 DE JUNHO DE 2024

DECRETO Nº 14 DE 03 DE JUNHO DE 2024

DECRETO Nº 15 DE 20 DE JUNHO DE 2024

EDITAL

EDITAL  DISPENSA ELETRÔNICA N. º 006/2024

EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA N. ° 02/2024

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024

24/07/2024
Edição: 2.127

OUTROS

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS- REFERENTE A LEI ALDIR BLANC 2

Edição: 2.126

OUTROS

CONTRARRAZÃO CONCORRÊNCIA Nº 003-2024

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO 3º BIMESTRE-2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 290/2022

23/07/2024
Edição: 2.125

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

Edição: 2.124

PORTARIA

PORTARIA SEMATUR Nº. 32, DE 22 DE JULHO DE 2024

19/07/2024
Edição: 2.123

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 006/2024

Edição: 2.122

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021

Edição: 2.121

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023

OUTROS

RESPOSTA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL 001/2024

RESOLUÇÃO CMAS 10/2024

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PORTARIA

PORTARIA N°254/2024 DE, 18 DE JULHO DE 2024

18/07/2024
Edição: 2.120

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO CME 2024/2026

Edição: 2.119

OUTROS

RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 003-2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

17/07/2024
Edição: 2.118

EDITAL

EDITAL PE 326

EDITAL.PE.141.2023-1

EDITAL.PE.234.2023-2

EDITAL.PE.252.2023-1

EDITAL.PE.291.2023-2

ATA

RESUMO DA ATA PE 326.2023

ATA ZUCK PAPEIS LTDA PE 326.2023

ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 326.2023

ATA COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PE 326.2023

ATA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA PE 326.2023

RESUMO-2

ATA ZUCK-2

ATA FABMED-3

RESUMO-2

ATA ZUCK-2

ATA PRATI-1

ATA PARTNER FARMA

ATA FABMED-3

RESUMO-2 3

ATA ZUCK-23

ATA VIVRE

ATA ONCO PROD

RESUMO-2 4

ATA ZUCK-2 4

ATA RIOCLARENSE

CONTRATO

43° TERMO ADITIVO VALOR – CONTRATO Nº 090/2020

16/07/2024
Edição: 2.117

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

ERRATA

ERRATA 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 005/2024

OUTROS

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2024,

CONTRATO

CONTRATO Nº 234/24

15/07/2024
Edição: 2.116

ERRATA

ERRATA: DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PE 009/2023

12/07/2024
Edição: 2.115

OUTROS

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024

Edição: 2.114

PORTARIA

PORTARIAS 206/211

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2

CONTRATO

CONTRATO Nº 231/2024

Edição: 2.113

ERRATA

ERRATA – CONTRATO Nº 273/2022

11/07/2024
Edição: 2.112

OUTROS

ALTERAÇÕES CME

Edição: 2.111

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº016/2023

PORTARIA

PORTARIAS 214 E 253

Edição: 2.110

OUTROS

NOTIFICAÇÃO CONSELHO

10/07/2024
Edição: 2.109

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 003/2024.

09/07/2024
Edição: 2.108

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

08/07/2024
Edição: 2.107

ERRATA

ERRATA:PROCESSO ADMINISTRATIVO N°550/2024,

Edição: 2.106

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

PORTARIA

PORTARIAS 206 E 207 DE 25 DE JUNHO DE 2024

PORTARIAS 209 A 212 DE 25 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA 220 A 206 DE 03 DE JULHO DE 2024

PORTARIAS 214 E 215 DE 28 DE JUNHO DE 2024

DECRETO

DECRETO N° 030/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

05/07/2024
Edição: 2.105

PORTARIA

PORTARIAS 235,236,237,238,239,240,241,242 DE 04 DE JULHO DE 2024

PORTARIAS 244,245,246,247,248 DE 04 DE JULHO DE 2024

Edição: 2.104

PORTARIA

PORTARIA Nº 249/2024 DE, 04 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 250/2024 DE, 04 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 251/2024 DE, 04 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 252/2024 DE, 04 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA N° 231/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024

Edição: 2.103

PORTARIA

PORTARIA N° 213/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022- PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023- PREGÃO ELETRONICQ PARA REGISTRO DE PREÇOS N°011/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 001/2024

ERRATA

ERRATA:1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 032/2023

04/07/2024
Edição: 2.102

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-5º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 273/2022

Edição: 2.101

PORTARIA

PORTARIA 229 E 230 DE 04 PE JULHO DE 2024

PORTARIAS 232,233,234 DE 04 DE JULHO DE 2024

PORTARA N° 243/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024

Edição: 2.100

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

EDITAL

EDITAL DE CONVOCACÃO 010-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

03/07/2024
Edição: 2.099

PORTARIA

PORTARIA Nº 228/2024 DE, 03 DE JULHO DE 2024.

Edição: 2.098

AVISO

AVISO DA DISPENSA DESERTA E REPUBLICAÇÃO-Nº 005/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 032/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 148/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 219/2024-INEXIGIBILIDADE 027/2024

CONTRATO Nº 219/2024

01/07/2024
Edição: 2.097

CONTRATO

CONTRATO Nº 224/2024-INEXIGIBILIDADE 033/2024

CONTRATO Nº 222/2024- INEXIGIBILIDADE 032/2024

CONTRATO 225/2024-INEXIGIBILIDADE 035/2024

CONTRATO Nº 223/2024 INEXIGIBILIDADE 034/2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2024

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 032/2024

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2024,

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2024,

Edição: 2.096

PORTARIA

PORTARIA Nº 218/2024 DE, 01 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 219/2024 DE, 01 DE JULHO DE 2024.

28/06/2024
Edição: 2.095

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 273/2022

Edição: 2.094

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022- INFORMÁTICA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE UCITAÇÃO N° 028/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 221/2024-INEXIGIBILIDADE NO 020/2024- APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.

CONTRATO Nº 220/2024-INEXIGIBILIDADE 028/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 078/2023

27/06/2024
Edição: 2.093

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 361/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022

26/06/2024
Edição: 2.092

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2024,

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº IL-027-2024/2024

Edição: 2.091

DECRETO

DECRETO Nº 22 DE 08 DE MAIO 2024

ATA

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO/BA ANO 2024 E RESOLUÇÃO 03/2024

25/06/2024
Edição: 2.090

ERRATA

ERRATA: COMPONENTES DOS NOMES DA COMISSÃO ELEITORAL - EDUCAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR-10,11,12,13,

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 003/2024.

EDITAL

EDITAL N 001 DE 2024 ELEIÇAO CONSELHEIROS - CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 155/2023

21/06/2024
Edição: 2.089

EDITAL

EDITAL N 001 DE 2024 ELEIÇAO CONSELHEIROS - CONSELHO MUNICIPAL

Edição: 2.088

ERRATA

ERRATA: CALENDÁRIO OFICIAL DO ANO LETIVO DE 2024

Edição: 2.087

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/06/2024
Edição: 2.086

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 06/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 278/2023

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 003/2024.

19/06/2024
Edição: 2.085

EDITAL

EDITAL DE CONVOCACÃO 009- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

Edição: 2.084

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 05/2024.

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

18/06/2024
Edição: 2.083

CONTRATO

ERRATA:CONTRATO Nº 004/2024

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

ERRATA

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2022

ERRATA: CONTRATO Nº 092/2022

17/06/2024
Edição: 2.082

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

Edição: 2.081

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-VTN PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Edição: 2.080

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 018/2024

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.

PORTARIA

PORTARIA Nº 205/2024 DE, 17 DE JUNHO DE 2024.

14/06/2024
Edição: 2.079

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023

CONTRATOS

CONTRATO Nº 218/2024- INEXIGIBILIDADE 031/2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 04/2024.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 004/2024

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 092/2022

CONTRATO

CONTRATO Nº 216/2024

13/06/2024
Edição: 2.078

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

Edição: 2.077

CONTRATO

CONTRATO 217/2024-INEXIGIBILIDADE 029/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 903/2024 CONTRATO N°: 216/2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02912024,

HOMOLOGAÇÂO/ RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N° 003/2024

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 02 E 03 DE 2024.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

12/06/2024
Edição: 2.076

OUTROS

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL -AFM

DECRETO

DECRETO Nº 024, DE 12 DE JUNHO DE 2024

DECRETO Nº 025/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Edição: 2.075

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023- FLORICULTURA

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 01/2024

ATA

ATA COSTA CAMARGO

ATA- FABMED-2

ATA - ZUCK-1

ATA- BH FARMA

ATA- FABMED-2

ATA -NUTRIMINAS

ATA- ZUCK-1

ATA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA PE 336.2023

ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 336.2023

ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE 336.2023

EDITAL

EDITAL.PE.137.2023-1

EDITAL.PE.153.2023-1

EDITAL.PE.336.2023-2

OUTROS

RESUMO-1 ATAS

RESUMO DA ATA PE 336.2023

11/06/2024
Edição: 2.074

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024- AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF 2000.

EDITAL DE CONVOCACÃO 007-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2024

Edição: 2.073

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

ERRATA

ERRATA:CONTRATO Nº 338/2023

10/06/2024
Edição: 2.072

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

07/06/2024
Edição: 2.071

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

Edição: 2.070

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

Edição: 2.069

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EDITAL

EDITAL Nº CREDENCIAMENTO- 002/2024

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Edição: 2.068

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

Edição: 2.067

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

Edição: 2.066

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

Edição: 2.065

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 285/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2022

06/06/2024
Edição: 2.064

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 338/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 196/2024 DE, 28 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA Nº 204/2024 DE, 06 DE JUNHO DE 2024.

CONTRATO

CONTRATO Nº 212/2024 - INEXIBILIDADE 024/2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2024

05/06/2024
Edição: 2.063

PORTARIA

PORTARIA Nº 203/2024 DE, 05 DE JUNHO DE 2024

Edição: 2.062

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/23

PREGÃO PRESENCIAL

DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023

04/06/2024
Edição: 2.061

ERRATA

ERRATA: ERRATA CANCELAMENTO 048-2023 ALIANÇA BARREIRAS

ERRATA: CONTRATO Nº 199/2024

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO

EXTRATO – TERMO ADITIVO/ ALTERAÇÃO DE CNPJ DA EMPRESA

AVISO