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Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2020
20/10/2020, Edição: 554

DECRETO

DECRETO N° 047/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

19/10/2020, Edição: 553

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2020

14/10/2020, Edição: 552

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº039/2019

14/10/2020, Edição: 551

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2019

13/10/2020, Edição: 550

ERRATA

ERRATA 001/2020

13/10/2020, Edição: 549

OUTROS

TERCEIRA NOTIFICAÇÃO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº038/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº038/2019

09/10/2020, Edição: 548

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020. CONTRATO Nº 290/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020.

08/10/2020, Edição: 547

PORTARIA

PORTARIA Nº 140/2020 DE, 05 DE OUTUBRO DE 2020

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020

07/10/2020, Edição: 546

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DIVERSOS

06/10/2020, Edição: 545

EDITAL

EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DA PREFEITURA DE SÃO DESIDÉRIO- Nº 01/2020- ATUARÁ COMO LEILOEIRO O SR. EDER BATISTA REGIS JUCEB 12/199462-7

06/10/2020, Edição: 544

OUTROS

SEGUNDA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

05/10/2020, Edição: 543

PORTARIA

PORTARIA N° 137/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 03/2020

02/10/2020, Edição: 542

ERRATA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 040/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

ERRATA À PORTARIA Nº 18 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020

01/10/2020, Edição: 541

PORTARIA

PORTARIA Nº 110/2020 DE, 12 DE JUNHO DE 2020

30/09/2020, Edição: 540

OUTROS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 669 /2020

29/09/2020, Edição: 539

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020

28/09/2020, Edição: 538

PORTARIA

PORTARIA Nº20 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

TERMO

TERMO DE QUITAÇÃO Nº03/2020

25/09/2020, Edição: 537

ATA

ATA DA 219ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

25/09/2020, Edição: 536

ERRATA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA DE SÃO DESIDERIO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF2000

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020

24/09/2020, Edição: 535

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2020

OUTROS

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

23/09/2020, Edição: 534

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2020- PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 136/2020 DE, 21 DE SETEMBRO DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 608/2020- CONTRATO Nº 282/2020

23/09/2020, Edição: 533

DECRETO

DECRETO Nº 45/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO Nº 046/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

DEMOSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

22/09/2020, Edição: 532

PORTARIA

PORTARIA N° 135/2020 DE, 18 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETO

DECRETO N° 12 DE 03 DE AGOSTO DE 2020

21/09/2020, Edição: 531

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO, REFERENTE AO PE: 001/2020

18/09/2020, Edição: 530

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 CONTRATO Nº 273/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 CONTRATO Nº 274/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 CONTRATO Nº 275/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 CONTRATO Nº 276/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020. CONTRATO Nº 278/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020. CONTRATO Nº 268/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020. CONTRATO Nº 269/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020. CONTRATO Nº 270/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020. CONTRATO Nº 271/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020. CONTRATO Nº 272/2020.

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2020

16/09/2020, Edição: 529

PORTARIA

PORTARIA Nº. 19, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

15/09/2020, Edição: 528

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 005/2020

15/09/2020, Edição: 527

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2020

14/09/2020, Edição: 526

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2020

11/09/2020, Edição: 525

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020

10/09/2020, Edição: 524

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2020

08/09/2020, Edição: 523

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 002 – CONTRATO Nº 162/2019

08/09/2020, Edição: 522

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO N° 090/2020

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020

04/09/2020, Edição: 521

PORTARIA

PORTARIA N° 132/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

04/09/2020, Edição: 520

PORTARIA

PORTARIA Nº 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 002 DE CONTRATO

03/09/2020, Edição: 519

DECRETO

DECRETO Nº 044/2020 DE 03 SETEMBRO DE 2020

03/09/2020, Edição: 518

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 057/2020. PROCESSO Nº 558/2020

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018. CREDENCIAMENTO MÉDICOS Nº 002/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2018. CONTRATO Nº 258/2020

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018. CREDENCIAMENTO MÉDICOS Nº 002/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2018. CONTRATO Nº 257/2020

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018. CREDENCIAMENTO MÉDICOS Nº 002/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2018. CONTRATO Nº 259/2020

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018. CREDENCIAMENTO MÉDICOS Nº 002/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2018. CONTRATO Nº 264/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018- PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO 296/2018

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2018

02/09/2020, Edição: 517

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020. PROCESSO Nº 558/2020

02/09/2020, Edição: 516

PORTARIA

PORTARIA Nº 134/2020 DE, 01 DE SETEMBRO DE 2020

02/09/2020, Edição: 515

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 091/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 133/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

ERRATA

ERRATA DO TERMO TERMO ADITIVO 002

01/09/2020, Edição: 514

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020

31/08/2020, Edição: 513

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA REFERENTE AO DECRETO N° 035/2020

28/08/2020, Edição: 512

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

27/08/2020, Edição: 511

CONTRATOS

CONTRATO N.° 256/2020

CONTRATO Nº 170

26/08/2020, Edição: 510

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020

26/08/2020, Edição: 509

TERMO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020 - PARTE 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020 - PARTE 2

25/08/2020, Edição: 508

DECRETO

DECRETO N° 042/2020, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

25/08/2020, Edição: 507

CONTRATOS

CONTRATO Nº261/2020

25/08/2020, Edição: 506

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2020

ATA

ATA DA 218ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2020

24/08/2020, Edição: 505

DECRETO

DECRETO N" 10 DE 01 DE JULHO DE 2020

PORTARIA

PORTARIA N° 113/2020 DE, 31 DE JULHO DE 2020.

21/08/2020, Edição: 504

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020

20/08/2020, Edição: 503

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020

19/08/2020, Edição: 502

DECRETO

DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2020

DECRETO Nº 11 DE 14 DE JULHO DE 2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2020

18/08/2020, Edição: 501

CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº096/2020

NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 132/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº15 DE 18/08/2020

DECRETO

DECRETO N° 41/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

ERRATA

ERRATA ADITIVO 002 DO CONVITE 005/2019 AO CONTRATO Nº 212/2019.

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2019

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013 E Nº014

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020

14/08/2020, Edição: 500

PORTARIA

PORTARIA Nº 125/2017 DE, 07 DE AGOSTO DE 2020

14/08/2020, Edição: 499

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DIVERSOS

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2020-CONTRATO Nº 255/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2020-CONTRATO Nº 252/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2020-CONTRATO Nº 251/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2020-CONTRATO Nº 249/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2020-CONTRATO Nº 250/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2020-CONTRATO Nº 254/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2020-CONTRATO Nº 253/2020

PREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 524/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 014/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540/2020- PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 013/2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 543/2020

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO- LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

12/08/2020, Edição: 498

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2020 CONTRATO Nº 237/2020.

OUTROS

ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PP Nº 001/2020.

11/08/2020, Edição: 497

DECRETO

DECRETO N° 040/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 I AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRET0 N° 041/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°056/2020 PROCESSO N° 516/2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS S ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DB PREÇOS N° 027/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 928/2019

CONVITE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº 006/2020

10/08/2020, Edição: 496

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP 003/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ATA QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020

DECRETO

DECRETO Nº 038/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020 PROGRAMA CIDADES EMPREENDEDORAS BAHIA “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS - PMD E CRIA O COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS”

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 065/2019.

07/08/2020, Edição: 495

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°043 /202Ô PROCESSO N° 497/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 055/2020. PROCESSO N° 539/2020

DECRETO

DECRETO Nº 039 /2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020 PREGÃO PRESENCLAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32912020

PREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 026/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

06/08/2020, Edição: 494

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2020

06/08/2020, Edição: 493

PORTARIA

PORTARIA N° 120/2020 DE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

05/08/2020, Edição: 492

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DIVERSOS

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - CONTRATO Nº 196/2017

04/08/2020, Edição: 491

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020

03/08/2020, Edição: 490

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

31/07/2020, Edição: 489

ERRATA

ERRATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 002/2020

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020

30/07/2020, Edição: 488

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2020. PROCESSO N° 546/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 053/2020. PROCESSO N° 533/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 112/2020 DE, 17 DE JUNHO DE 2020.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2019 PREGÃO PRESENCLAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1666/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2019

29/07/2020, Edição: 487

PORTARIA

PORTARIA Nº. 13 DE 29 DE JULHO DE 2020- LICENÇA SIMPLIFICADA

29/07/2020, Edição: 486

ERRATA

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ERRATA DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

CONTRATOS

CONTRATO Nº CC 173/2020

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR PARCELADO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.

28/07/2020, Edição: 485

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

27/07/2020, Edição: 484

PORTARIA

PORTARIA N° 114/2020 DE, 01 DE JULHO DE 2020.

27/07/2020, Edição: 483

LEI

LEI ORDINÁRIA N° 011 / 2020, DE 14 DE JULHO DE 2020

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº008/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2020

24/07/2020, Edição: 482

DECRETO

DECRETO 037/2020

24/07/2020, Edição: 481

OUTROS

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14

23/07/2020, Edição: 480

CONTRATOS

CONTRATO N° 174/2020

23/07/2020, Edição: 479

PREGÃO ELETRÔNICO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

22/07/2020, Edição: 478

PORTARIA

PORTARIA N° 112/2020 DE, 17 DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 12 DE 22 DE JULHO DE 2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2019

21/07/2020, Edição: 477

PREGÃO ELETRÔNICO

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2020.

DECRETO

DECRETO N° 9 DE 01 DE JUNHO DE 2020-DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

20/07/2020, Edição: 476

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 003 REFERENTE AO CONTRATO N° 090/2020.

17/07/2020, Edição: 475

OUTROS

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 006/2020

PREGÃO PRESENCIAL

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL-PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2020.

17/07/2020, Edição: 474

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020

16/07/2020, Edição: 473

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

16/07/2020, Edição: 472

PORTARIA

PORTARIA N". 004/2020

TERMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

15/07/2020, Edição: 471

DECRETO

N 36/2020

15/07/2020, Edição: 470

DECRETO

DECRETO N° 032/2020

DECRETO N° 035/2020

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2020

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020

15/07/2020, Edição: 469

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2019

14/07/2020, Edição: 468

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2019 PREGÃO PRESENCLAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2019

14/07/2020, Edição: 467

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DIVERSOS

14/07/2020, Edição: 466

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

13/07/2020, Edição: 465

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019 PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019 JM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019 KML

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2020

13/07/2020, Edição: 464

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1.428/2019

DECRETO

DECRETO N° 034/2020, DE 11 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS IMPRESCINDÍVEIS AO COMBATE DA COVID-19 DISCIPLINADAS NO DECRETO N° 033, DE 06 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DO DISTRITO DE SÍTIO DO RIO GR

13/07/2020, Edição: 463

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019 MF

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019 PREGÃO PRESENCIAL

10/07/2020, Edição: 462

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 113/2020 DE, 01 DE JULHO DE 2020

PORTARIA N°115/2020 DE, 06 DE JULHO DE 2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 172/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2020

09/07/2020, Edição: 461

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2020

ERRATA

ERRATA DO CONTRATO DE Nº 161/2020, REFERENTE À CC: 003/2020.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

08/07/2020, Edição: 460

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020.

08/07/2020, Edição: 459

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020

07/07/2020, Edição: 458

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 168/2020.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DIVERSOS

OUTROS

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

PORTARIA

PORTARIA Nº11 DE 07/07/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº036/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2019

07/07/2020, Edição: 457

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 091/2020.

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020

OUTROS

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

CONTRATOS

CONTRATO Nº 161/2020

CONTRATO Nº160/2020

CONTRATO 159/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019

06/07/2020, Edição: 456

DECRETO

DECRETO Nº 033/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NO DISTRITO DE SÍTIO DO RIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIA

02/07/2020, Edição: 455

LEI

LEI COMPLEMENTAR 173 DE 20 DE MAIO DE 2020

01/07/2020, Edição: 454

PORTARIA

PORTARIA Nº. 09, 30 DE JUNHO DE 2020 LICENÇA SIMPLIFICADA AGROPECUÁRIA ELIANE LTDA VALIDADE 03 ANOS

PORTARIA Nº. 10, 30 DE JUNHO DE 2020 RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO FMP ALGODOEIRA OESTE LTDA VALIDADE 4 ANOS

CHAMADA PÚBLICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N® 109/2020 DE, 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 102/2020 DE, 29 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR GESTÃO DE PESSOAL DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 043/2020 DE, 03 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D€ LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018 DO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2018

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018 DO CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 002/2018

DECRETO

DECRETO N° 031/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 032/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/06/2020, Edição: 453

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020. PROCESSO Nº 513/2020

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020. PROCESSO Nº 513/2020. CONTRATO Nº 158/2020.

30/06/2020, Edição: 452

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

29/06/2020, Edição: 451

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044/2020

26/06/2020, Edição: 450

LEI

LEI N° 08/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. AUTORIA: LEGISLATIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO - BA, A PARTIR DE 1® DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI Nº 09/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020, AUTORIA: LEGISLATIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO BA A PARTIR DE R DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

25/06/2020, Edição: 449

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2020

LEI

LEI ORDINÁRIA N° 07 / 2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020

25/06/2020, Edição: 448

OUTROS

NOTIFICAÇÕES DIVERSAS

DECRETO

DECRETO 8 DE 01 DE MAIO DE 2020

23/06/2020, Edição: 447

PORTARIA

PORTARIA Nº. 06, DE 23 DE JUNHO OE 2020 LICENÇA SIMPLIFICADA MINERAÇÃO DO OESTE LTDA VALIDADE 3 ANOS

22/06/2020, Edição: 446

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2020 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.

19/06/2020, Edição: 445

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

18/06/2020, Edição: 444

CONVITE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE CONVITE Nº CC 003/2020

18/06/2020, Edição: 443

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 REFERENTE AO CONTRATO Nº 155/2020

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 212/2019

CONVITE

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONVITE Nº 002/2020.

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2020 E Nº002/2020

16/06/2020, Edição: 442

ERRATA

ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 002/2020

16/06/2020, Edição: 441

PORTARIA

PORTARIA N° 111/2020 DE. 15 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N° 012/2020 DE, 11 DE JANEIRO DE 2020.

DECRETO

DECRETO N® 030/2020

EXTRATO

EXTRATO- AVISO DE ANULAÇÃO

15/06/2020, Edição: 440

OUTROS

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS SARS NCOV2

10/06/2020, Edição: 439

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°041/2020 PROCESSO N° 476/2020

10/06/2020, Edição: 438

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1152/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2019

09/06/2020, Edição: 437

DECRETO

DECRETO N° 028/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020

09/06/2020, Edição: 436

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 CONTRATO Nº 148/2020.

04/06/2020, Edição: 435

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2020 DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

PORTARIA

PORTARIAS DIVERSAS

04/06/2020, Edição: 434

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928/2019 CONTRATO Nº 141/2020

03/06/2020, Edição: 433

PORTARIA

PORTARIA N° 104/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2020

03/06/2020, Edição: 432

ATA

ATA PP 023/2019

ATA PP 034/2019

02/06/2020, Edição: 431

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA Nº. 07 DE 2 DE JUNHO DE 2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA

PORTARIA Nº. 07, DE 2 DE JUNHO DE 2020 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

01/06/2020, Edição: 430

OUTROS

AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº005/2020

CONTRATOS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2020

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DIVERSOS

29/05/2020, Edição: 429

PREGÃO PRESENCIAL

JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 101/2020 DE. 11 DE MAIO DE 2020.

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 172/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

28/05/2020, Edição: 428

OUTROS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

28/05/2020, Edição: 427

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 176/2018

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº003/2020 - BNCC

27/05/2020, Edição: 426

PORTARIA

PORTARIA N° 099/2020 DE, 11 DE MAIO DE 2020

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 099/2020 DE, 11 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2020, Edição: 425

ERRATA

ERRATA DO CONTRATO DE Nº 129/2020, REFERENTE À CP: 002/2020

ERRATA

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 168/2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2019

DECRETO

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO N° 7 DE 01 DE ABRIL DE 2020

26/05/2020, Edição: 424

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 129/2020.

CONTRATOS

CONTRATO N° 129/2020

CONTRATO Nº 132/2020

26/05/2020, Edição: 423

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1° QUADRIMESTRE DE 2020

BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1° QUADRIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1º QUADRIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO TESTE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL ABRIL DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL)

BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (JANEIRO A ABRIL) - 2° BIMESTRE DE 2020 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE

BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2° BIMESTRE DE 2020

BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2° BIMES

BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2° BIMESTRE DE 202

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2020

BA – EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2020

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019

EXTRATO

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATOS DIVERSOS

25/05/2020, Edição: 422

DECRETO

DECRETO N° 027, DE 25 DE MAIO DE 2020 - DETERMINA O FECHAMENTO, A PARTIR DO DIA 25 AO DIA 31 DE MAIO DE 2020, DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, TRAILER DE LANCHES, PIZZARIA, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E AFINS PARA CONTER O CORONAVÍRUS (COVID 19) NO ÂMBI

22/05/2020, Edição: 421

PORTARIA

PORTARIA Nº002/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA N° 100/2020 DE, 11 DE MAIO DE 2020. "NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE COVID-19."

ERRATA

ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA GABA GRUPO DE ANESTESIOLOGISTA DE BARREIRAS – S/S, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 11 DE MAIO DE 2020, EDIÇÃO Nº 409, ANO 15, PÁGINAS 45, E O EXTRATO DE ADITIVO DA EMPRESA ALIANÇA BARREIRAS SERVIÇOS MÉDICOS

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 012/2020

TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS REFERENTES À CARTA CONVITE Nº 005/2019 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

21/05/2020, Edição: 420

PORTARIA

PORTARIA N° 097/2020 DE, 04 DE MAIO DE 2020

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019

20/05/2020, Edição: 419

DECRETO

DECRETO N° 026, DE 20 DE MAIO DE 2020

20/05/2020, Edição: 418

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2020. CONTRATO Nº 138/2020.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019

19/05/2020, Edição: 417

TRIBUTOS ARRECADADOS

INFORMAÇÃO VALORE DA TERRA NUA - VTN – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877/2019

19/05/2020, Edição: 416

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020

OUTROS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2020

15/05/2020, Edição: 415

DECRETO

DECRETO N° 025, DE 15 DE MAIO DE 2020

15/05/2020, Edição: 414

DECRETO

DECRETO Nº 023/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO

14/05/2020, Edição: 413

OUTROS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020. PROCESSO Nº 480/2020

13/05/2020, Edição: 412

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018 CREDENCIAMENTO MEDICOS Nº 002/2018. CONTRATO Nº 139/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°037/2020 PROCESSO N° 477/2020

13/05/2020, Edição: 411

CONTRATOS

CONTRATO Nº 134/2020 REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020

12/05/2020, Edição: 410

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020

OUTROS

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020

TERMO DE QUITAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020

TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVO

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 098/2020 DE, 11 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ENCARGOS E CONTROLE PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

11/05/2020, Edição: 409

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2019

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 174/2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2020

08/05/2020, Edição: 408

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

08/05/2020, Edição: 407

RESOLUÇÃO

COMDEMA - RESOLUÇÃO 001/2020

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020. PROCESSO Nº 474/2020

07/05/2020, Edição: 406

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA EDIÇAO Nº 395, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 24 DE ABRIL DE 2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020 PREGÃO PRESENCLAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32912020

EDITAL

EDITAL N° 004/2020 CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE PARA AUDIÊNCIA DE ELABORAÇÃO DA LDO 2021

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020

06/05/2020, Edição: 405

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020

05/05/2020, Edição: 404

DECRETO

DECRETO Nº 024/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO COMO MEIO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS.

05/05/2020, Edição: 403

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

OUTROS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020. PROCESSO Nº 440/2020

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2020

05/05/2020, Edição: 402

ERRATA

ERRATA DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL 035/2019

04/05/2020, Edição: 401

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº10/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2020

DECRETO

DECRETO N° 6 DE 02 DE MARÇO DE 2020

DECRETO N° 6 DE 02 DE MARÇO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.693.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2020, Edição: 400

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019

29/04/2020, Edição: 399

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 095/2020 E PORTARIA N° 096/2020

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928/2019 CONTRATO Nº 124/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928/2019 CONTRATO Nº 125/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.189/2019. CONTRATO Nº 118/2020

28/04/2020, Edição: 398

CONCORRÊNCIA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 001/2020

28/04/2020, Edição: 397

OFÍCIO

OFÍCIO Nº 058/2020

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2020

CONTRATOS

CONTRATO N° 128/2020

27/04/2020, Edição: 396

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2020

24/04/2020, Edição: 395

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1732/2019. CONTRATO Nº 127/2020

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020. PROCESSO Nº 276/2020

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020. PROCESSO Nº 276/2020. CONTRATO Nº 100/2020.

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 012/2020

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2019

23/04/2020, Edição: 394

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010/2020

22/04/2020, Edição: 393

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019

ERRATA

ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

CONCORRÊNCIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 002/2020

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 01/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CME COM REFERÊNCIA AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

17/04/2020, Edição: 392

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°031/2020

16/04/2020, Edição: 391

TOMADA DE PREÇOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 003/2020

16/04/2020, Edição: 390

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 088/2020 DE, 02 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 092/2020 DE, 02 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 093/2020 DE. 07 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2020, Edição: 389

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 277/2020

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

14/04/2020, Edição: 388

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS DIVERSOS

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019

13/04/2020, Edição: 387

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019

13/04/2020, Edição: 386

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019 DE PREGÃO PRESENCIAL

09/04/2020, Edição: 385

DECRETO

DECRETO Nº 020/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BAHIA.

08/04/2020, Edição: 384

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO 001/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

08/04/2020, Edição: 383

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2020. PROCESSO N° 401/2020.

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

PORTARIA

PORTARIA N° 086/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020

07/04/2020, Edição: 382

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2019

CONTRATOS

CONTRATOS DIVERSOS

06/04/2020, Edição: 381

DECRETO

DECRETO N° 019, DE 06 DE ABRIL DE 2020

06/04/2020, Edição: 380

PORTARIA

PORTARIA N° 076/2020 DE, 01 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA N° 082/2020 DE, 01 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA N° 085/2020 DE, 02 DE ABRIL DE 2020.

ERRATA

ERRATA DO EDITAL – CONVITE Nº 010/2019

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 010/2019.

03/04/2020, Edição: 379

ATA

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019

ERRATA

ERRATA DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONVÊNIOS 001, 002 E 003 DE 2018

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO

CONTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 172/2017– DISPENSA Nº 061/2017

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 212/2019

PORTARIA

PORTARIA N° 083/2020

02/04/2020, Edição: 378

PORTARIA

PORTARIA N° 076/2020 DE, 01 DE ABRIL DE 2020

02/04/2020, Edição: 377

CONVITE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº CC 001/2020

PORTARIA

PORTARIAS DIVERSAS 1

PORTARIAS DIVERSAS 2

PORTARIA Nº 68/2020

01/04/2020, Edição: 376

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. REFERENTE AO CONTRATO Nº 117/2020.

31/03/2020, Edição: 375

AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020

RESULTADO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

31/03/2020, Edição: 374

LEI

LEI Nº 005/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA, E DÁ OSTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 006/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INEXIGIBILIDADE

AVISO DE CANCELAMENTO QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 009/2020

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 111/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

TERMO ADITIVO

DIVERSOS EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO

30/03/2020, Edição: 373

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020

TERMO ADITIVO

TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 006/2018

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Nº 004/2020 REFERENTE A AUTO DE INFRAÇÃO Nº 315/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIAS DIVERSAS

DECRETO

DECRETO N° 018, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA NESSE MOMENTO DE CRISE OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2020, Edição: 372

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA N° 001/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020

27/03/2020, Edição: 371

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2020. CONTRATO Nº 114 /2020.

25/03/2020, Edição: 370

DECRETO

DECRETO N° 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.795.135,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OU

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIAS

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020

CONCORRÊNCIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020

24/03/2020, Edição: 369

DECRETO

DECRETO 017

24/03/2020, Edição: 368

OUTROS

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 01

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 02

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 03

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 04

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 06

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 07

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 07

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 08

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 12

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 13

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 14

24/03/2020, Edição: 367

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.189/2019. CONTRATO Nº 087/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2019. CONTRATO Nº 084/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1428/2019. CONTRATO Nº 086/2020

AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL CARTUCHO Nº 009/2020

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020, CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020

23/03/2020, Edição: 366

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020

20/03/2020, Edição: 365

DECRETO

DECRETO N° 016, DE 20 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE INDIVIDUAL PÚBLICO E PRIVADO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA

20/03/2020, Edição: 364

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020. PROCESSO Nº 386/2020. CONTRATO Nº 106/2020.

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020. PROCESSO Nº 386/2020

19/03/2020, Edição: 363

PORTARIA

PORTARIA N« 058/2020 DE. 11 DE MARÇO DE 2020

DECRETO

DECRETO N° 014, DE 17 DE MARÇO DE 2020

18/03/2020, Edição: 362

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA - LICENÇA SIMPLIFICADA

DECRETO

DECRETO N° 015, DE 18 DE MARÇO DE 2020

18/03/2020, Edição: 361

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº98/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020

17/03/2020, Edição: 360

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº003/2020

ERRATA

ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 143/2019 DA CARTA CONVITE Nº 002/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 045/2020 DE, 03 DE MARÇO DE 2020. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA Nº 057/2020 DE, 11 DE MARÇO DE 2020. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES REFERENTE A TP Nº 002/2020

16/03/2020, Edição: 359

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 74/2019

16/03/2020, Edição: 358

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº TP 001/2020

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ATA DA I PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO X PLENÁRIO 2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB, PNATE E PETE - 2019

AVISO

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

13/03/2020, Edição: 357

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2020

EDITAL

RESULTADO DO EDITAL N° 002/2020

13/03/2020, Edição: 356

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2019

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019

NOTÍCIA

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO.

EDITAL

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2019

AVISO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 001/2020

12/03/2020, Edição: 355

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 042/2019

12/03/2020, Edição: 354

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3° QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEZEMBRO DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019