Diário Oficial

Publicações de 2019
14/11/2019, Edição: 244

PORTARIA

PORTARIA N° 361/2019

PORTARIA N® 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA

ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N« 051/2019 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL CM 23 DE OUTUBRO DE 2019 (EDIÇÃO N° 225/ ANO 12)

13/11/2019, Edição: 243

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 224/2019.

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 082/2019.

12/11/2019, Edição: 242

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ERRATA DO EDITAL Nº 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRAS/OS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2020/2022

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

CONTRATOS

CONTRATO N° 288-2019 CC 00812019 - CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA CONSTRUTORA KAMPAY LTDA

11/11/2019, Edição: 241

ERRATA

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº29

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

08/11/2019, Edição: 240

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

07/11/2019, Edição: 239

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI ORDINÁRIA Nº 031/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 363/2019 DE, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA FUNÇÃO DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 362/2019 DE, 01 DE NOVEMBRO DE 2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO N° 213/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2017

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO DE CONTRATO

06/11/2019, Edição: 238

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 080/2019

CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 239/2019.

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

05/11/2019, Edição: 237

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019.

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 052/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2019

EXTRATO DE CONTRATO INEXIBILIDADE Nº 053/2019.

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIAS/LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019

04/11/2019, Edição: 236

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019

CONVITE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº CC 008/2019

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 033-2019

01/11/2019, Edição: 235

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2019

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

EDITAL N°. 001/2019 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRAS/OS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2020/2022

ATO DE NOMEAÇÃO Nº. 001/2019 PARA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

31/10/2019, Edição: 233

ATOS DE PESSOAL

PORTARIAS

31/10/2019, Edição: 234

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PP Nº 050/2017

30/10/2019, Edição: 232

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 354/2019 DE, 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE - NEPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 355/2019 DE. 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR O GESTOR DO CONTRATO INDICADO NA EPÍGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 357/2019 DE, 25 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE LEGALIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018

29/10/2019, Edição: 231

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO BIÊNIO 2019/2020

LEI

LEI N° 30, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA

DECRETO

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 30/2019/ ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2019

25/10/2019, Edição: 229

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019

25/10/2019, Edição: 230

CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N°211/2019

24/10/2019, Edição: 228

DECRETO

DECRETO N° 9999 DE 01 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO N° 14 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO N° 033/2019

23/10/2019, Edição: 225

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 349/2019 DE, 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 051/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 051/2019

LEI

LEI Nº 033/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - ALTERA AS ALÍNEAS A, B E C DO INCISO I DO ARTIGO 7° DA LEI ORDINÁRIA N.° 012/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2019, Edição: 226

DECRETO

DECRETO N° 034/2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE , ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES LINHARES PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO (BA), E DÁ

CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 287/2019

23/10/2019, Edição: 227

PORTARIA

PORTARIA Nº 325/2019

PORTARIA Nº 352/2019

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N" 001/2019

22/10/2019, Edição: 223

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2019

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 038/2019

22/10/2019, Edição: 224

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 351/2019 DE, 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE NÚCLEOS POPULACIONAIS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2019, Edição: 222

PORTARIA

PORTARIAM® 356/2019

18/10/2019, Edição: 221

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA Nº 025 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

17/10/2019, Edição: 219

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2018

PORTARIA

PORTARIA Nº 23

PORTARIA Nº 24

17/10/2019, Edição: 220

PORTARIA

PORTARIA N° 350/2019

PORTARIA N° 353/2019

16/10/2019, Edição: 218

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019

15/10/2019, Edição: 217

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°076/2019

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0352019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019

11/10/2019, Edição: 215

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 035/2019

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ATA GERAL DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

11/10/2019, Edição: 216

EDITAL

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO TP Nº 004/2019

10/10/2019, Edição: 213

PORTARIA

PORTARIA N° 345/2019

PORTARIA N° 348/2019

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 050/2019

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 285/2019.

10/10/2019, Edição: 214

PORTARIA

PORTARIA N° 347/2019

08/10/2019, Edição: 212

CONTRATOS

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 248/2019 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 249/2019 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 250/2019 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 251/2019 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR N° 252/2019 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018

07/10/2019, Edição: 210

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 049/2019

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 280/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA Nº 343/2019 DE, 24 DE SETEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA Nº 323/2019 DE. 02 DE SETEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019

07/10/2019, Edição: 211

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019

AVISO DE ADIAMENTO DA CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2019

DECRETO

DECRETO Nº 29/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 30/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 31/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 32/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO Nº 015/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2O20/2023

04/10/2019, Edição: 208

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

04/10/2019, Edição: 209

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 213/2017 E 215/2017

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019. PROCESSO Nº 1422/2019. CONTRATO Nº 284/2019.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019. PROCESSO Nº 1422/2019

03/10/2019, Edição: 207

LEI

LEI Nº 028/2009

PORTARIA

PORTARIA N° 324/2019 DE, 02 DE SETEMBRO DE 2019

02/10/2019, Edição: 205

CREDENCIAMENTO

CONTRATO N° 276/2019 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2018

CONTRATO N° 277/2019 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 002/2018

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 279/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 278/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019

PORTARIA

PORTARIA N° 339/2019 DE. 11 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 344/2019 DE. 30 DE SETEMBRO DE 2019.

PORTARIAS N° 321/2019 E 322/2019

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 036/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIAS

02/10/2019, Edição: 206

TOMADA DE PREÇOS

RESULTADO DA 4ª SESSÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018

01/10/2019, Edição: 204

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1387_2019

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 274/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019

30/09/2019, Edição: 202

ERRATA

ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 037/2019

30/09/2019, Edição: 203

LICITAÇÃO

RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO

27/09/2019, Edição: 201

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA Nº 022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

CHAMAMENTO PÚBLICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019

26/09/2019, Edição: 200

CREDENCIAMENTO

CONTRATO N°264/2019 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 CONTRATO Nº 240-2019

25/09/2019, Edição: 199

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF 2000.

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019

CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO– CREDENCIAMENTO Nº 004/2018 - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2018

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.710.000,00 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E DEZ MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 998 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018

JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DA AMOSTRA, CATÁLOGO, DECLARAÇÃO E LAUDO/RELATÓRIO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO 014/2019. 'DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA DATA, LOCAL E HORÁRIO DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO A CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDERIO /BA

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 319/2019 DE. 02 DE SETEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR O GESTOR DO CONTRATO INDICADO NA EPÍGRAFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA N° 320/2019 DE, 02 DE SETEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/09/2019, Edição: 198

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019

TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019

TERMO DE CONTRATO Nº 265/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A AGOSTO) - 2º QUADRIMESTRE DE 2019

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - (JANEIRO A AGOSTO) - 2° QUADRIMESTRE DE 2019

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 2º QUADRIMESTRE DE 2019

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 2° QUADRIMESTRE DE 2019

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 2º QUADRIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL AGOSTO DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4° BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2019

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A AGOSTO) - 4º BIMESTRE DE 2019

CREDENCIAMENTO

EXTRATOS DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 003 /2018 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.

OUTROS

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 342/2019 DE, 17 DE SETEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

23/09/2019, Edição: 197

DECRETO

DECRETO N° 028/2019 DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO DESIDÉRIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELISBERTO FERREIRA DOS ANJOS, EX- PREFEITO MUNICIPAL

18/09/2019, Edição: 196

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 0052019

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 048/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 048/2019

17/09/2019, Edição: 194

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2018

INEXIGIBILIDADE

AVISO DE CANCELAMENTO - TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 042/2019

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 047/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 046/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 308/2019. "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 340/2019 NOMEIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ESTUDO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRÍO-BA

17/09/2019, Edição: 195

LEI

LEI N°018 / 2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECI

16/09/2019, Edição: 193

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 033-2019

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

13/09/2019, Edição: 191

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 002/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 006/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 007/2019

ERRATA

ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030/2019

PREGÃO PRESENCIAL

JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

13/09/2019, Edição: 192

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019

DECRETO

DECRETO N® 024/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 REGULAMENTA A LEI N® 010/2019 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SISMUMA DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA Nº 341/2019 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, TÍALLA DE SOUZA OLIVEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA/BA, COM ÔNUS E ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO CESSIONÁRIO.

PORTARIA N° 316/2019 DE, 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PORTARIA N° 317/2019 DE, 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARG

12/09/2019, Edição: 190

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 045/2019

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2019.

11/09/2019, Edição: 187

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2019

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

11/09/2019, Edição: 188

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 044/2019

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 032/2019

DECRETO

DECRETO N° 027/2019 AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SUPERINTENDENTE, ÍCARO BROCARDO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020. SÃO DESIDÉRIO - BA

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 315/2019 DE, 02 DE SETEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DE INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA E MINERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS DIVERSAS

11/09/2019, Edição: 189

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019

10/09/2019, Edição: 186

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2019

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA Nº 021/2019 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N" 001/2019

09/09/2019, Edição: 184

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 032/2019

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°073/2019

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N® 314/2019 DE, 02 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE NÚCLEOS POPULACIONAIS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2019, Edição: 185

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019

06/09/2019, Edição: 183

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019

TERMO DE CONTRATO 237/2109 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 008/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 282/2019 DE. 28 DE JUNHO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA N° 312/2019 DE, 02 DE SETEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA Nº 313/2019 DE. 02 DE SETEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVO

05/09/2019, Edição: 181

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PP N° 010/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PP N° 011/2019

CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 316/2018 REF.: CONSTRUÇÃO DE BASES EM CONCRETO ARMADO PARA RESERVATÓRIOS E ABRIGOS PARA EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006 REFERENTE AO CONTRATO N° 376/2017 DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019

DECRETO

DECRETO Nº 026/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. "INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO - BA

05/09/2019, Edição: 182

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 002 E 005

04/09/2019, Edição: 179

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PP N° 015/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PP N° 016/2019

04/09/2019, Edição: 180

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

CONTRATOS

CONTRATO Nº 260 REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 006/2019

03/09/2019, Edição: 177

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PP N° 017/2019

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIBILIDADE Nº 043/2019

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

03/09/2019, Edição: 178

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PP N° 034/2019

02/09/2019, Edição: 176

TERMO ADITIVO

EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA

TERMO ADITIVO 001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 023/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 299/2019 DE, 09 DE AGOSTO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIAS

PORTARIA N° 311/2019 DE, 02 DE SETEMBRO DE 2019. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONVÊNIO

PORTARIAS 309/2019 E 310/2019

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2019

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

30/08/2019, Edição: 175

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 - CONTRATO N” 296/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002/2019 REFERENTE AO PP N° 032/2017

CONVITE

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 007/2019. PROCESSO Nº: 1216/2019. CONTRATO Nº 253/2019.

CONTRATOS

N° 253/2019

29/08/2019, Edição: 174

TOMADA DE PREÇOS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

N° PP 030/2019 ADJ./HOM.

CONVITE

N° CC 007/2019 ADJ./HOM.

28/08/2019, Edição: 172

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 303/2019 DE, 20 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 301/2019 DE. 19 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 302/2019 DE, 19 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

DECRETO N° 025/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 034/2019

28/08/2019, Edição: 173

PREGÃO PRESENCIAL

N° 035/2019 AVISO

27/08/2019, Edição: 170

PREGÃO PRESENCIAL

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 018/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 019/2019

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 020/2019

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO CMAS 08/2019 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO R QUADRIMESTRE DE 2019

DECRETO

DECRETO Nº 012/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 5.677.037,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E TRINTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTR

DECRETO N° 220/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2019, Edição: 171

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2019

26/08/2019, Edição: 167

LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019

CONVITE

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO CONVITE N° CC 006/2019

26/08/2019, Edição: 168

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Nº 005/2019 REFERENTE A AUTO DE INFRAÇÃO Nº 296/2018

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

26/08/2019, Edição: 169

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO CMAS 07/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO OO PLANO DE AÇÃO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS NO EX

23/08/2019, Edição: 166

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 007

EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 297/2019 DE. 09 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 042/2019

CONVITE

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO CONVITE Nº CC 007/2019

22/08/2019, Edição: 165

REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019

CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018

TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVO

21/08/2019, Edição: 164

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 347/2017

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PP N° 026/2019

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 072/2019 E CONTRATO

CONTRATOS

CONTRATO E EXTRATO DE CO0NTRATO/2019 REFERENTE A DISPENSA N° 071/2019

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Nº 004/2019 REFERENTE A AUTO DE INFRAÇÃO Nº 285/2017

LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019

20/08/2019, Edição: 163

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PP 008/2019

CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2019 POR DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 211/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2019

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2019

ERRATA

ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE 006/2019

19/08/2019, Edição: 162

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 300/2019 DE, 19 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO PÓLO DE UNIDADE ESCOLAR DE MÉDIO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2019, Edição: 161

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 035/2019

15/08/2019, Edição: 160

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PARCELADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 768/2018 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2018.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO PARCELADO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2018.

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO CMDCA 15/2019. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR A VASA EM TEMPO DE GOZO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDERIO /BA. "

CONVITE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CONVITE Nº CC 006/2019

14/08/2019, Edição: 159

CONTRATOS

CONTRATO 239 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 003/2019

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2019

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 039/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 028/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2019

13/08/2019, Edição: 157

LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 298/2019 DE, 09 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E CONTROLE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 009 AO CONTRATO N° 213/2017

13/08/2019, Edição: 158

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 286/2019 DE, 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS

12/08/2019, Edição: 155

DECRETO

DECRETO N° 23 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2019

TOMADA DE PREÇOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 008/2019

12/08/2019, Edição: 156

RESOLUÇÃO

CMDCA N° 013 /2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° PP 030/2019 ADJ./HOM.

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÕES

CONTRATOS

CONTRATOS

09/08/2019, Edição: 154

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO 014/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA OCUPAR A VAGA EM TEMPO DE GOZO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO /BA.

08/08/2019, Edição: 153

CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE CONTRATO N° 211/2019

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

07/08/2019, Edição: 152

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2019

LICITAÇÃO

ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PP 025/2019

OUTROS

CRONOGRAMA DE TRABALHOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO NO 3º FESTIVAL DA JUVENTUDE DE SÃO DESIDÉRIO

DECRETO

DECRETO Nº 016/2019 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2019, Edição: 151

ERRATA

ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 008/2019.

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 020

05/08/2019, Edição: 150

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 021/2019

CONTRATOS

CONTRATO PP 014/2019

01/08/2019, Edição: 149

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA Nº 289/2019

31/07/2019, Edição: 148

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA N° 288/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE NÚCLEOS POPULACIONAIS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 287 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DA SUB-PREFEITURA DE RODA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA

ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 003/2019.

CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 065/2019

30/07/2019, Edição: 147

CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2018

DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 070/2019

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2019

29/07/2019, Edição: 146

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO PP 026/2019

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019

DECRETO

DECRETO Nº 022/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

26/07/2019, Edição: 144

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2019 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2019

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2019

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 008/2019

26/07/2019, Edição: 145

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

25/07/2019, Edição: 143

OUTROS

TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2019

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 037/2018

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

DECRETO Nº 217/2019 - DE ALTERAÇÃO DE QDD - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.478.814,47 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECI

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL

RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A PP 027/2019

24/07/2019, Edição: 142

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE DE 2019

23/07/2019, Edição: 140

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

23/07/2019, Edição: 141

CONTRATOS

CONTRATO 176 REFERENTE A PP 013/2019

22/07/2019, Edição: 138

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 043/2018

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 014/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019

CONTRATOS

CONTRATO Nº 224/2019 - TP 001/2019

22/07/2019, Edição: 139

EDITAL

EDITAL Nº 004/2019 - DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL 03/2019 PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS NO FESTIVAL DA JUVENTUDE DE SÃO DESIDÉRIO

OUTROS

INFORMAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR – EXERCÍCIO 2019

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO 012/2019 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDERIO, BAHIA, MANDATO 2020/2023.

18/07/2019, Edição: 137

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2019 - PP 022/2019

DECRETO

DECRETO Nº 019/2019

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 027/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

TERMO DE DESISTÊNCIA DE EMPRESA DA PROPOSTA DE PREÇO DO PP 021/2019

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA Nº 018/2019

17/07/2019, Edição: 136

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA 285/2019

DECRETO

DECRETO Nº 021/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE RODA VELHA ILL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 016-2019

DECRETO Nº 020/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018

ERRATA

ERRATA A PORTARIA 015/2019

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO 011/2019 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS APTOS, APÓS AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - 4® FASE DO PROCESSO, CONFORME EDITAL 01/2019 - DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, BAHI

16/07/2019, Edição: 135

PREGÃO PRESENCIAL

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2019

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2019

PORTARIA

PORTARIA MEIO AMBIENTE - LICENÇA SIMPLIFICADA

12/07/2019, Edição: 134

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO 010/2019

11/07/2019, Edição: 132

ERRATA

ERRATA DO AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP 027/2019

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA Nº 015/2019

11/07/2019, Edição: 133

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2019

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIBILIDADE Nº 035/2019

CONTRATOS

CONTRATO TP 002/2019

10/07/2019, Edição: 131

DECRETO

DECRETO Nº 018/2019

ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 002/2019

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 021/2019

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PP 027/2019

LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - PP 027/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PP 008/2019

09/07/2019, Edição: 130

CONVÊNIO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS NO III FESTIVAL DA JUVENTUDE DE SÃO DESIDÉRIO

DISPENSA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019

08/07/2019, Edição: 128

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 057/2017 - EXTRATO DE CONTRATO

N° PP 014/2019 ADJ./HOM.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 014/2019

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO/ PP 021/2019

08/07/2019, Edição: 129

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

05/07/2019, Edição: 127

TOMADA DE PREÇOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2019

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 024/2019 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

04/07/2019, Edição: 126

DECRETO

DECRETO Nº 016/2019

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO 09/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

03/07/2019, Edição: 125

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

PORTARIA

DECRETO

DECRETO 017/2019

LICITAÇÃO

ATA

AVISO

01/07/2019, Edição: 124

REGISTRO DE PREÇOS

Nº 035/2019 - ATA

TOMADA DE PREÇOS

Nº 02/2019 - ADJ. E HOM.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 004 REFERENTE AO CONTRATO Nº 351/2017

28/06/2019, Edição: 123

DECRETO

Nº 008/2019

LEI

Nº 019/2019 - LDO 2020

27/06/2019, Edição: 122

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATO Nº 211

CONVÊNIO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

LEI

LEI Nº 023/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA

DECRETO

DECRETOS

CONTRATOS

Nº 208/2019

N 209/2019

INEXIGIBILIDADE

N° 033/2019 - RATIFICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATOS

26/06/2019, Edição: 121

CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 191/2018

CONTRATO

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA

25/06/2019, Edição: 119

PREGÃO PRESENCIAL

CONTRATO

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO

25/06/2019, Edição: 120

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONTRATO

19/06/2019, Edição: 118

PREGÃO PRESENCIAL

CONTRATO

JULGAMENTO DE RECURSO

CONTRATO

18/06/2019, Edição: 117

DECRETO

N° 015/2019

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RATIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO

CONTRATOS

CONTRATOS

PORTARIA

N°. 02 /2019

PREGÃO PRESENCIAL

N°22/2019 ADJ./HOM.

17/06/2019, Edição: 116

CONTRATOS

N.° 216/2019

RESOLUÇÃO

N°08/2019

14/06/2019, Edição: 115

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

PREGÃO PRESENCIAL

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

N°07/2019

13/06/2019, Edição: 114

LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

12/06/2019, Edição: 113

CONTRATOS

Nº 212/2019.

PREGÃO PRESENCIAL

N° 025/2019

REGISTRO DE PREÇOS

N°031/2019 ATAS

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO

11/06/2019, Edição: 112

CONTRATOS

CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

N° 021/2019

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

CONVITE

N°005/2019 ADJ./HOM.

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÕES

10/06/2019, Edição: 111

RESOLUÇÃO

N°06/2019

DISPENSA

N° 065/2019 RAT./CONT.

PORTARIA

PORTARIAS

07/06/2019, Edição: 110

TERMO ADITIVO

AD.CONT.NO 210/2018

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

Nº 066/2019 RAT.

06/06/2019, Edição: 109

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 024/2019

05/06/2019, Edição: 108

REGISTRO DE PREÇOS

N° 010/2019 ATA

OUTROS

ATA DE REUNIÃO

CONTRATOS

N° 191/2019

CONTRATOS

04/06/2019, Edição: 105

LICITAÇÃO

AVISOS

PREGÃO PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIBILIDADE

04/06/2019, Edição: 106

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO

04/06/2019, Edição: 107

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2019, Edição: 104

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

OUTROS

REGULAMENTO DO SÃO JOÃO DA PRAÇA 2019.

31/05/2019, Edição: 102

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE

DECRETO

DECRETO

EDITAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 015

OUTROS

REGULAMENTO DO SÃO JOÃO DA PRAÇA 2019

31/05/2019, Edição: 103

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

EDITAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019

30/05/2019, Edição: 101

PORTARIA

PORTARIA

PORTARIA

ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº016/2019

ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N" 347/2018

29/05/2019, Edição: 100

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PORTARIA

PORTARIAS

INEXIGIBILIDADE

Nº 025/2019 RAT.

EDITAL

Nº 003/2019 RET.

PROCESSO SELETIVO

Nº 001/2019 CONVOCAÇÃO

28/05/2019, Edição: 99

DISPENSA

EXTRATO E CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019

ATOS DE PESSOAL

PORTARIA

DECRETO

DECRETO Nº 013/2019

PREGÃO PRESENCIAL

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 001/2019

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO 371/2017

N°174/2019

LEI

LEI Nº 022/2019

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/05/2019, Edição: 98

OUTROS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO

DECRETO

DECRETO Nº 172/2019

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ATAS

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

24/05/2019, Edição: 97

CONTRATOS

N.° 171/2019

RESOLUÇÃO

N°005/2019

Nº 03/2019

EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

23/05/2019, Edição: 96

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO PRESENCIAL

N.º 008/2019 AVISO DE CONVOCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

22/05/2019, Edição: 95

PORTARIA

N°258/2019

21/05/2019, Edição: 94

PREGÃO PRESENCIAL

Nº PP 003/2019 ADJ./HOM.

Nº PP 019/2019 ADJ./HOM.

ADJUDICAÇÕES/HOMOLOGAÇÕES

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ATAS

CHAMADA PÚBLICA

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

20/05/2019, Edição: 93

PREGÃO PRESENCIAL

N° 021/2019 ADIAMENTO

Nº PP 018/2019 ADJ./HOM.

DISPENSA

N°061/2019 RAT./CONT.

CONTRATOS

N°173/2019

LEI

N°020/2019

17/05/2019, Edição: 92

PROCESSO SELETIVO

Nº 001/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

16/05/2019, Edição: 91

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

15/05/2019, Edição: 90

CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL

N° PP 011/2019 ADJ./HOM.

14/05/2019, Edição: 89

LEI

LEI Nº 018/2019

13/05/2019, Edição: 88

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 021/2019

10/05/2019, Edição: 87

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 014/2019 RESPOSTA

Nº 179/2019

RESOLUÇÃO

Nº 02/2019

EDITAL

CONVOCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

Nº 020/2019 RAT.

09/05/2019, Edição: 86

PORTARIA

PORTARIAS

TERMO ADITIVO

AD. CONT. Nº 376/2017

DISPENSA

Nº 060/2019 RAT./CONT.

08/05/2019, Edição: 85

CONTRATOS

CONTRATOS

LICENÇA AMBIENTAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

07/05/2019, Edição: 83

PORTARIA

PORTARIAS

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 011/2019 RECURSO

ERRATA

ERRATA

07/05/2019, Edição: 84

INEXIGIBILIDADE

Nº 019/2019 RAT.

06/05/2019, Edição: 82

CONVITE

Nº CC 003/2019 ADJ./HOM.

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PROCESSO SELETIVO

Nº 001/2019 CONVOCAÇÃO

03/05/2019, Edição: 81

CONTRATOS

Nº 166/2019

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

02/05/2019, Edição: 79

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONTRATOS

CONTRATOS

02/05/2019, Edição: 80

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÕES

LEI

N° 11/2019

PREGÃO PRESENCIAL

Nº PP 010/2019 ADJ./HOM.

REGISTRO DE PREÇOS

N°013/2019 ATA

30/04/2019, Edição: 78

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO PRESENCIAL

N° PP 013/2019 ADJ./HOM.

Nº 014/2019 ADIAMENTO

AVISOS DE LICITAÇÃO

ERRATA

ERRATA

DISPENSA

Nº 059 /2019 RAT./CONT.

29/04/2019, Edição: 77

PORTARIA

PORTARIAS

DECRETO

DECRETOS

26/04/2019, Edição: 76

PORTARIA

PORTARIAS

PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO

CONTRATOS

CONTRATOS

25/04/2019, Edição: 75

REGISTRO DE PREÇOS

N° 037/2018 ATA

PORTARIA

PORTARIAS

24/04/2019, Edição: 74

PORTARIA

Nº 12/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 003/2019 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

23/04/2019, Edição: 73

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 015/2019

REGISTRO DE PREÇOS

N°043/2018 ATA

CONTRATOS

N°163/2019

22/04/2019, Edição: 72

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

PORTARIA

PORTARIAS

LEI

Nº 10/2019

18/04/2019, Edição: 71

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

N°012/2019 FRACASSADA

17/04/2019, Edição: 70

PORTARIA

N°126/2019

DECRETO

N° 10/2019

PREGÃO PRESENCIAL

N° 014/2019

ERRATA

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PP 009/2019

16/04/2019, Edição: 69

RESOLUÇÃO

N°04/2019

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

CONTRATOS

CONTRATOS

CONVITE

Nº CC 004/2019 ADJ./HOM.

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 003/2019 RET.

15/04/2019, Edição: 68

PORTARIA

PORTARIAS

PREGÃO PRESENCIAL

N°010/2019 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Nº 003/2019 IMPUGNAÇÃO

Nº 003/2019 SUSPENSÃO

12/04/2019, Edição: 66

PORTARIA

PORTARIAS

12/04/2019, Edição: 67

PORTARIA

N°001/2019

EDITAL

N° 001/2019 CONVOCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÕES/CONTRATOS

11/04/2019, Edição: 65

LEI

N°08/2019

OUTROS

ATAS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº PP 009/2019 ADJ./HOM.

PORTARIA

PORTARIAS

10/04/2019, Edição: 64

CONTRATOS

N° 155/2019

PORTARIA

PORTARIAS

ERRATA

CONTRATO N° 142/2019.

DISPENSA

N° 058/2019 RAT./CONT.

09/04/2019, Edição: 63

TERMO ADITIVO

AD. CONT. Nº 383/2017

REGISTRO DE PREÇOS

Nº 027/2018 ATA

CHAMADA PÚBLICA

Nº 003/2018 RAT./ADJ./HOM.

CONTRATOS

Nº 151/2019

08/04/2019, Edição: 62

ERRATA

ERRATAS

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

EDITAL

Nº 01/2019 CMDCA REP.

05/04/2019, Edição: 61

CHAMADA PÚBLICA

Nº 001/2019 ADJ./HOM.

PREGÃO PRESENCIAL

N° 010/2019

ERRATA

DISPENSA DE N° 056/2019 RAT.

CONTRATO N°065/2019

EDITAL

N° 001/2019 CMDCA/SD

TERMO ADITIVO

AD. CONT. Nº 043/2019

PORTARIA

Nº 114/2019

04/04/2019, Edição: 60

PROCESSO SELETIVO

Nº 001/2019 CONVOCAÇÃO

03/04/2019, Edição: 59

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

DISPENSA

RATIFICAÇÕES/CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE

Nº 012/2018 RAT./CONT.

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PORTARIA

PORTARIAS

02/04/2019, Edição: 58

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

CONVITE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS

PROCESSO SELETIVO

Nº 001/2019 CONVOCAÇÃO

CONTRATOS

N° 057/2019

01/04/2019, Edição: 57

DISPENSA

RATIFICAÇÕES/CONTRATOS

N° 057/2019 RAT.

PORTARIA

N° 101/2019

29/03/2019, Edição: 56

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

29/03/2019, Edição: 56-1

DECRETO

Nº 011/2019

DISPENSA

Nº 053/2019 RAT./CONT.

PORTARIA

PORTARIAS

28/03/2019, Edição: 55

DECRETO

Nº 02/2019

PORTARIA

Nº 07/2019