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Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2022
23/06/2022
Edição: 1.131

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA N° 135/2022 DE, 21 DE JUNHO DE 2022

22/06/2022
Edição: 1.130

PORTARIA

PORTARIAS Nº 136 A Nº 139

PORTARIA Nº12 DE 22 DE JUNHO DE 2022

CHAMADA PÚBLICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

OUTROS

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022

26° TERMO ADITIVO VALOR – CONTRATO Nº 090/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

EXTRATO

EXTRATOS DIVERSOS

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022

21/06/2022
Edição: 1.129

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2022

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022

PORTARIA

PORTARIA N° 134/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006- PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 003/2022

20/06/2022
Edição: 1.128

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2022

Edição: 1.127

AVISO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 E AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 003/2022

PORTARIA

PORTARIA 132 E 133

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 012/2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº005/2022 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022

OUTROS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

DECRETO

DECRETO N° 023/2022

15/06/2022
Edição: 1.126

ERRATA

ERRATA- TERMO DE QUITAÇÃO

Edição: 1.125

PORTARIA

PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2022

OUTROS

PORTARIAS 122 A 131

DECRETO

DECRETO N° 020/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022

14/06/2022
Edição: 1.124

OUTROS

TERMO DE QUITAÇÃO 01/2021

13/06/2022
Edição: 1.123

DECRETO

DECRETO 022/2022-PONTO FACULTATIVO

ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 147/2022

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/06/2022
Edição: 1.122

OUTROS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022

TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP-048-2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022

PORTARIA

PORTARIA N°119/2022 E PORTARIA N° 120/2022

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 27 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2022

09/06/2022
Edição: 1.121

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 148/2022

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/06/2022
Edição: 1.120

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

Edição: 1.119

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº019/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2021

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

07/06/2022
Edição: 1.118

PORTARIA

PORTARIA N° 117/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022

PORTARIA N° 118/2022, DE 02 DE JULHO DE 2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2022

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022

ERRATA

ERRATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ERRATA DE CONTRATO

06/06/2022
Edição: 1.117

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/2022

DECRETO

DECRETO N° 19 DE 27 DE MAIO DE 2022

03/06/2022
Edição: 1.116

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO- 26° TERMO ADITIVO SUPRESSÃO

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022

ERRATA

ERRATA DE CONTRATO N° 141/2022 E CONTRATO Nº 142/2022

AVISO

AVISO ALTERAÇÃO NO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

02/06/2022
Edição: 1.115

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP-044-2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP - 046/2022

Edição: 1.114

LEI

LEI ORDINÁRIA LEI Nº 013 / 2022, DE 25 DE MAIO DE 2022

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2022

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº002/2022

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA

PORTARIAS 102 À 116

ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº160

01/06/2022
Edição: 1.113

TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.236/2021-TOMADA DE PREÇOS Nº TP 008/2021

Edição: 1.112

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 146/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 005/2022

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ATA DA 228^ REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DESIDÉRIO/BA ANO 2022

OUTROS

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 007/2022

31/05/2022
Edição: 1.111

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022

27/05/2022
Edição: 1.109

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

OUTROS

EDITAIS E PORTARIAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

26/05/2022
Edição: 1.108

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 008/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 009/2022

25/05/2022
Edição: 1.107

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Edição: 1.106

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Edição: 1.105

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO-Nº 143/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 147/2022

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022- CONTRATO Nº 131/2022 E CONTRATO Nº 132/2022.

PORTARIA

PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JULHO DE 2021- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONVITE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2022 CONVITE Nº CC 005/2022

24/05/2022
Edição: 1.104

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP-037-2022 PROCESSO 344-2022

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2018

ERRATA DA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO 001/2018

OUTROS

RESULTADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, LEI ALDIR BLANC - LEI 14.01712020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDERIO - BAHIA

23/05/2022
Edição: 1.103

OUTROS

NOTIFICAÇÃO N° 002/2022 TERMO DE CONTRATO N° 086/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°021/2021

Edição: 1.102

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022, AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00312022 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 00312022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2022

20/05/2022
Edição: 1.101

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 139/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 1º QUADRIMESTRE- 22

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2022

LEI

LEI N° 10/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022-INSTITUI A SEMANA IGUALDADE RACIAL NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 09/ 2022, DE 20 DE MAIO DE 2022-ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL E CASA DE PARTO

ERRATA

ERRATA DO DECRETO N° 024/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2021

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA

PORTARIA N° 098/2022 DE, 20 DE MAIO DE 2022-------- E PORTARIA N° 099/2022 DE, 20 DE MAIO DE 2022.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.

19/05/2022
Edição: 1.100

PORTARIA

PORTARIA N° 97/2022,

PORTARIA N° 96/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022

PORTARIA 006/2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 137/2022

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 004/2022.

LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022. A

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2022 E EXTRATO DE CONTRATO N° 116/2022.

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

18/05/2022
Edição: 1.099

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.

OUTROS

DECISÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022

LEI Nº 07 E 08/ 2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 E ERRATA DE DECRETO Nº 024/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 134/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2022

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2022

CONVITE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 328/2022- CONVITE Nº CC 004/2022

17/05/2022
Edição: 1.098

ERRATA

ERRATA DA DISPENSA Nº 042/2022

Edição: 1.097

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE DESCREDENCIAMENTO – CONTRATO Nº 134/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

PORTARIA

PORTARIA 005/2022

ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022

16/05/2022
Edição: 1.096

EDITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL 00001, DE 16 DE MAIO DE 2022

Edição: 1.095

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/20222- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 489/2022

EXTRATO

CONTRATO Nº 135/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 489_2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2022 PROCESSO 495/2022

ERRATA

ERRATA SD COMBUSTÍVEL

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021

13/05/2022
Edição: 1.094

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO- Nº 133/2022

CONTRATOS

CONTRATO Nº 090/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – 23° TERMO ADITIVO SUPRESSÃO

PORTARIA

PORTARIA N° 093/2022 E PORTARIA N° 094/2022

PORTARIA N° 095/2022

12/05/2022
Edição: 1.093

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2022.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 091/2020

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2022

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003

11/05/2022
Edição: 1.092

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº002/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°015/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2021

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022

NOTIFICAÇÃO N°001/2022

NOTIFICAÇÃO 001/2022 ITAMARATY

NOTIFICAÇÃO 001/2022 DENTAL HIGIX

NOTIFICAÇÃO 001/2022 DIVIMED

NOTIFICAÇÃO 001/2022 NUNES E RIBEIRO

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2022

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº015/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

10/05/2022
Edição: 1.091

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022

DECRETO

DECRETO Nº 018/2022, DE 10 MAIO DE 2022

Edição: 1.090

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2022

Edição: 1.089

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021

Edição: 1.088

DECRETO

DECRETO Nº 017/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021

09/05/2022
Edição: 1.087

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2022.

Edição: 1.086

PORTARIA

PORTARIA 004/2022

OUTROS

NOTIFICAÇÃO 001/2022 MEDISIL

NOTIFICAÇÃO 001/2022 PRATI

NOTIFICAÇÃO 001/2022 SULMEDIC

NOTIFICAÇÃO 001/2022 RIO GRANDÃO

NOTIFICAÇÃO 001/2022 CIMED

NOTIFICAÇÃO 001/2022 BR SUL

NOTIFICAÇÃO 001/2022 LOGER

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022. A

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2021

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP-038-2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

06/05/2022
Edição: 1.085

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041-2022 PROCESSO 483-2022

Edição: 1.084

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022

EXTRATO

EXTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2022. PROCESSO N° 340/2022

EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO Nº 110/2022.

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2022

05/05/2022
Edição: 1.083

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2022

PORTARIA

PORTARIA N° 092/2022 DE, 03 DE MAIO DE 2022.

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022

CONTRATOS

CONTRATO Nº 125/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045_2022.

04/05/2022
Edição: 1.082

PREGÃO PRESENCIAL

NOTIFICAÇÃO- TERMO DE CONTRATO N° 085/2022 ---PREGÃO PRESENCIAL DE N°021/2021

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.

03/05/2022
Edição: 1.081

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2022 INEXIGIBILIDADE DE Nº 016/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2022

Edição: 1.080

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2021

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2022

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2021.

PORTARIA

PORTARIA N° 090/2022 DE, 02 MAIO DE 2022.

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDTIAL E ADIAMENTO LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 002/2022

02/05/2022
Edição: 1.079

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.

Edição: 1.078

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 05/2022

PORTARIA

PORTARIA N° 091/2022 DE, 02 DE MAIO DE 2022.

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO---- CONTRATO Nº 109/2022.

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021

29/04/2022
Edição: 1.077

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDERIO CNPJ N° 13.655.436/0001-60 N° 034/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 160/2021

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022.

OUTROS

INFORMAÇÃO VTN - INSTRUÇÃO NORMATIVARFB Nº 1.877/2019

28/04/2022
Edição: 1.076

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018//2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 09 DE 28 ABRIL DE 2022

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 00412022 AUDIÊNCIA PÚBLICADA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2023 MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2022

27/04/2022
Edição: 1.075

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2022

Edição: 1.074

PORTARIA

PORTARIAS Nº 86,87 E 88

PORTARIA N° 089/2022 DE, 27 DE ABRIL DE 2022.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP- 029-2022 PROCESSO 230-2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS DIVERSOS

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

26/04/2022
Edição: 1.073

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1146/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 017/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2021 CONTRATO Nº 113/2022

25/04/2022
Edição: 1.072

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 091/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.

20/04/2022
Edição: 1.071

OUTROS

DECRETO N° 015/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 / E PORTARIAS Nº 077-078-79-80-81-82-83-84

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022. PROCESSO Nº 343/2022. CONTRATO Nº 095/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022. PROCESSO Nº 343/2022.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. PROCESSO Nº 315/2022. CONTRATO Nº 081/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. PROCESSO Nº 315/2022.

PREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.064/2021

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE MARÇO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 01 DE MARÇO DE 2022

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022

19/04/2022
Edição: 1.070

EXTRATO

EXTRATO – TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2021 CONTRATO Nº 104/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP- 026-2022 PROCESSO 281-2022

PORTARIA

PORTARIA N° 76 DE 13 DE ABRIL DE 2022

AVISO

AVISO- CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

18/04/2022
Edição: 1.069

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022. PROCESSO Nº 209/2022.

OUTROS

PORTARIA N° 076/2022 DE, 18 DE ABRIL DE 2022/ E DECRETO N° 016/2022- PONTO FACULTATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022

14/04/2022
Edição: 1.068

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2022

13/04/2022
Edição: 1.067

PORTARIA

PORTARIA N° 062/2022 DE, 30 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA N° 063/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022

ERRATA

ERRATA – CONTRATO 094/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022

12/04/2022
Edição: 1.066

TOMADA DE PREÇOS

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 068/2022 DE, 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIAS Nº 69-70-71-72-73-74 / 12 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA Nº 075/2022 DE, 12 DE ABRIL DE 2022

PREGÃO PRESENCIAL

NOTIFICAÇÃO N° 001/2022 TERMO DE CONTRATOS N° 064/2022, 083/2022 E 091/2022- PREGÃO PRESENCIAL DE NO 018/2021

11/04/2022
Edição: 1.065

PORTARIA

PORTARIA 002/2022

PORTARIA Nº003/2022

ERRATA

ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 294/2021 – C

ERRATA REFERENTE AO – CONTRATO Nº 090/2020

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2022 PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001/2022.

08/04/2022
Edição: 1.064

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022

LEI

LEI N° 004/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001

07/04/2022
Edição: 1.063

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.

TOMADA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1236/2021 JK

TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1236/2021 BR

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021.

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO 03/2022

06/04/2022
Edição: 1.062

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO FINAL- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2022

EDITAL

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO SELETIVO SIMPLICADO DO EDITAL Nº 003/2022

Edição: 1.061

CONCORRÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.169/2021- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 002/2021

CONTRATOS

CONTRATO N° 094 /2022

PORTARIA

PORTARIA N° 056 E 064/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1191/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1191/2021

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.

LEI

LEI Nº 005/2009 DE 20 DE MAIO DE 2009

05/04/2022
Edição: 1.060

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ERRATA

ERRATA PORTARIA Nº08/2022

04/04/2022
Edição: 1.059

PORTARIA

PORTARIA Nº, 08 DE 04 DE ABRIL DE 2022- LICENÇA DE OPERAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO – TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

01/04/2022
Edição: 1.058

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO CONTRATO Nº 091/2020

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 064/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA N° 010/2022 DE, 21 DE JANEIRO DE 2022

CONTRATOS

CONTRATO Nº 090/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO PRELIMINAR-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 003/2022.

31/03/2022
Edição: 1.057

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021

EDITAL

RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 002/2022- CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE BOLSA DE ESTUDO

30/03/2022
Edição: 1.056

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 E AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022

Edição: 1.055

PREGÃO PRESENCIAL

RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 059 E 060

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº001/2022

29/03/2022
Edição: 1.054

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA N°. 02/2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 058/2022 DE, 29 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA Nº 057/2022 DE, 24 DE MARÇO DE 2022

28/03/2022
Edição: 1.053

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº005/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022

25/03/2022
Edição: 1.052

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 1.051

DECRETO

DECRETO N° 014/2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2022

ERRATA

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 064/2022

OUTROS

NOTIFICAÇÃO NO 001/2022 DESCOMPRIMENTO DE CONTRATO

PARECER ANUAL REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDEB-2021

ATA

ATA DA REUNIÃO DA CÂMARA DO FUNDEB DO XI PLENÁRIO CME 2022-2024

OFÍCIO

OFÍCIO O 100/2022

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2022

24/03/2022
Edição: 1.050

OUTROS

TERMODE ADESÃO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

DECRETO

DECRETO N° 01212022 E DECRETO N° 013/2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021

EXTRATO ADITIVO DIVERSOS

LEI

LEI N° 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022

LEI N° 002/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Edição: 1.049

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2021

CONTRATOS

CONTRATO Nº 090/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2020.

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO N° 011/2022

23/03/2022
Edição: 1.048

LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2022.

Edição: 1.047

PORTARIA

PORTARIA N° 54 E Nº 55

22/03/2022
Edição: 1.046

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022

21/03/2022
Edição: 1.045

EDITAL

RESULTADO DO EDITAL N® 002/2022

18/03/2022
Edição: 1.044

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021

ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- N° 020/2022. PROCESSO N° 217/2022

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.

AVISO DE SUSPENSÃO/ADIAMENTO DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022 E AVISO DE SUSPENSÃO/ADIAMENTO DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2022

17/03/2022
Edição: 1.043

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2022. PROCESSO N° 241/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022. PROCESSO N° 239/2022

CONTRATOS

CONTRATO Nº 090/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2020.

Edição: 1.042

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.

PREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2022

OUTROS

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021

16/03/2022
Edição: 1.041

PORTARIA

PORTARIA Nº 07 DE 16 DE MARÇO DE 2022

Edição: 1.040

DECRETO

DECRETO N°009 DE 15 DE MARÇO DE 2022

DECRETO N° 010/2022

PORTARIA

PORTARIA N° 049/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022

PORTARIAS DIVERSAS 41 A 46

15/03/2022
Edição: 1.039

OUTROS

NOTIFICAÇÃO N° 001/2022 TERMO 'DE CONTRATO N° 029/2022 PREGÃO ELETRONICO DE N° 014/2021

PORTARIA

PORTARIAS DIVERSAS

Edição: 1.038

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

14/03/2022
Edição: 1.037

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº019

Edição: 1.036

PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2022

OUTROS

JULGAMENTO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021

JULGAMENTO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021

JULGAMENTO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021

JULGAMENTO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2021

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DA CONCORRENCIA Nº 002/2021.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2021

11/03/2022
Edição: 1.035

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 090/2020

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

PREGÃO PRESENCIAL

JULGAMENTO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

10/03/2022
Edição: 1.034

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2022

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2022.

PORTARIA

PORTARIA N° 040/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022

PORTARIA N° 039/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022

DECRETO

DECRETO DESAPROPRIATÓRIO DE N.° 008, DE 10 DE MARÇO DE 2022

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

09/03/2022
Edição: 1.033

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 075/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 018

08/03/2022
Edição: 1.032

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2022-PROCESSO N° 162/2022.

07/03/2022
Edição: 1.031

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021

ERRATA

ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022

04/03/2022
Edição: 1.030

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-N° 014/2022. PROCESSO N° 164/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-N° 016/2022. PROCESSO N° 141/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-N° 017/2022. PROCESSO N° 156/2022.

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2022

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- RESOLUÇÃO 02/2022

03/03/2022
Edição: 1.029

PORTARIA

PORTARIA 029

PORTARIA 030

PORTARIA 028

Edição: 1.028

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022. CONTRATO Nº 055/2022

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022

TOMADA DE PREÇOS

RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 04, 05 E 06

PORTARIA N° 037 E 038/2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

02/03/2022
Edição: 1.027

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2021

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022.

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170_2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021

01/03/2022
Edição: 1.026

PREGÃO PRESENCIAL

RECURSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

TOMADA DE PREÇOS

RECURSO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº008/2021

OUTROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº017

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO/ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

PORTARIA

PORTARIAS N° 033 E 034

PORTARIA N° 035 E 036

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº016

ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

28/02/2022
Edição: 1.025

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Edição: 1.024

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2021

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CIB Nº 191/2020

RESOLUÇÃO CIB Nº 153/2020

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022

25/02/2022
Edição: 1.023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021

AVISO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2022

24/02/2022
Edição: 1.022

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2022

Edição: 1.021

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

Edição: 1.020

PORTARIA

PORTARIA N° 032/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 730/2021 CONTRATO Nº 041/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.

PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.

23/02/2022
Edição: 1.019

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2022

PREGÃO PRESENCIAL

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO PE 001/2022

Edição: 1.018

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021

PREGÃO ELETRÔNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 019/2021

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 019/2021

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

DECRETO

DECRETO N° 05/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 02 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

21/02/2022
Edição: 1.017

PREGÃO ELETRÔNICO

DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

DECISÃO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022

Edição: 1.016

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 01/2022

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2022

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP- 012- 2022 PROCESSO 149-2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 927/2021 CONTRATO Nº 040/2022

DECRETO

DECRETO DESAPROPRIATÓRIO N.° 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA

PORTARIA N° 018A/2022 DE, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

18/02/2022
Edição: 1.015

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 031/2022 DE, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 00112022

17/02/2022
Edição: 1.014

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2021

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO E DESOCUPAÇÃO DE CESSÃO DE DE USO PROCESSO N° 51402.128584/2015-81

EXTRATO DE CONTRATO 036/2022

CREDENCIAMENTO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2021

16/02/2022
Edição: 1.013

EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2022 PROCESSO 090/2022

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

RESOLUÇÃO