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Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
26/02/2024
Edição: 1.954

ATOS DE PESSOAL

PORTARIAS DE Nº 067 A 074/2024

PORTARIA

PORTARIAS 061 A 066

PORTARIA 060/2024

LEI

LEI Nº 001/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 155/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023

OUTROS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0024

Edição: 1.953

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF 2000.

INEXIGIBILIDADE

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/24

23/02/2024
Edição: 1.952

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 082/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 094/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 096/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 290/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 098/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 097/2023

DECRETO

DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 008/2023

ERRATA

ERRATA: DECISÃO ADMINISTRATIVA 01 (SEMATUR)

PORTARIA

PORTARIAS: 47-48-49-50-51-52-53-54-55-58 (FEVEREIRO DE 2024)

21/02/2024
Edição: 1.951

PORTARIA

PORTARIA Nº 046/2024 DE, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Edição: 1.950

ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.366/2023-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO 009/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2023

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO-TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 155/2023

PORTARIA

PORTARIAS SEMATUR Nº 08 E 09.

20/02/2024
Edição: 1.949

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023

Edição: 1.948

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 126/2023

EXTRATO DE CONCORRENCIA PUBLICA Nº 008/2023

EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO Nº 028/2023.

AVISO

AVISO- CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.308/2023-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO 008/2023

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- MULTIFARMA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-CP E RC CLONAZEPAM 2,5MG

EDITAL

EDITAL- EDITAL.PE.288.2023-1

EDITAL- EDITAL.PE.053.2023-1

PORTARIA

PORTARIA Nº 045/2024 DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

16/02/2024
Edição: 1.947

EDITAL

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2024

Edição: 1.946

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022

ATA DE REGISTRO DE. PREÇOS N° 032/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.630/2023

EXTRATOS DE CONTRATOS- DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 324/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 090/2020

PORTARIA

PORTARIA Nº 004/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

OUTROS

JULGAMENTO DE RECURSO- PREGÃO ELETRONICO / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.158/2023

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023

15/02/2024
Edição: 1.945

EDITAL

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

PREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.352/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 029/2023

EXTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS- DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 053/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 298/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO Nº 299/2023

DECRETO

DECRETO Nº 07 DE 22 DE JANEIRO DE 2024-AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

PORTARIA Nº 031/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023

14/02/2024
Edição: 1.944

EDITAL

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

09/02/2024
Edição: 1.943

OUTROS

RECURSO TOMADA DE PREÇO 005/2023

RECURSO ADMINISTRATIVO TP 05

RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

AVISO

AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES

EDITAL

EDITAL Nº 002/2024-PROGRAMA PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAL E/OU INTEGRAL.

ATA

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022

08/02/2024
Edição: 1.942

DECRETO

DECRETO Nº 010/2024,

DECRETO Nº 011/2024

DECRETO Nº 012/2024

DECRETO Nº 013/2024

DECRETO Nº 014/2024

Edição: 1.941

PORTARIA

PORTARIAS 031 A 042

PORTARIA N° 044/2024, 08 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2023

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 026/2023

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

07/02/2024
Edição: 1.940

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO: CALENDÁRIO LETIVO 2024 PUBLICADO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Edição: 1.939

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2023

ATA DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO

06/02/2024
Edição: 1.938

DECRETO

DECRETO Nº 005/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 006/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 009/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 043/2024 DE, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Edição: 1.937

OUTROS

RESULTADO PÓS ANÁLISE DE RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024

05/02/2024
Edição: 1.936

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO -TYCO SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA EIRELI

PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 023/2023

ATA

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023

PORTARIA

PORTARIAS DE 008 A 028

02/02/2024
Edição: 1.935

ATA

ATA ZUCK

ATA UNIQUE

ATA PRATI

ATA NUTRIMINAS

ATA EIRELLI 1

ATA EIRELLI

ATA MD MATERIAL

ATA INOVAMED

ATA FAMED 2

ATA FAMED DIST

ATA BH FARMA

ATA BH FARMA COMERCIO

Edição: 1.934

EDITAL

EDITAL PE 171

EDITAL PE 061

EDITAL PE 031

Edição: 1.933

PORTARIA

PORTARIA SEMATUR 007/2024

Edição: 1.932

PORTARIA

PORTARIA 29 E 30

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2022

01/02/2024
Edição: 1.931

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022

Edição: 1.930

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PP Nº 027/2023

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PP 027/2023

AVISO

AVISO PARA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2023

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA ROPOSTA E PRAZO RECURSAL - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023

31/01/2024
Edição: 1.929

OUTROS

RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/23

RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

AVISO

AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA ROPOSTA E PRAZO RECURSAL CONCORRENCIA Nº 008/2023

PORTARIA

PORTARIA SEMATUR Nº 5 E 6

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022

ADJUDICAÇÃO

RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2022

30/01/2024
Edição: 1.928

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 379/2022

Edição: 1.927

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2023

OUTROS

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

29/01/2024
Edição: 1.926

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 091/2020

ERRATA CONTRATO Nº 090/2020

Edição: 1.925

OUTROS

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

AVISO

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

Edição: 1.924

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

26/01/2024
Edição: 1.923

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2

Edição: 1.922

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL - 6º BIMESTRE DE 2023

Edição: 1.921

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 090/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020

33º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO – CONTRATO Nº 091/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

33º TERMO ADITIVO SUPRESSÃO – CONTRATO Nº 091/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

TOMADA DE PREÇOS

RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA INABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

AVISO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRA RAZÕES - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 028/2023

25/01/2024
Edição: 1.920

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 072/2023

Edição: 1.919

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 370/2023

OUTROS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2023

24/01/2024
Edição: 1.918

OUTROS

CALENDÁRIO CULTURAL 2024

CALENDÁRIO ESPORTIVO 2024

Edição: 1.917

ERRATA

ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 072/2023

OUTROS

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

DECISÃO RECURSO CO 008/2023

DECISÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023

23/01/2024
Edição: 1.916

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2023

Edição: 1.915

DECRETO

DECRETO 008/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.

ATA

ATA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

OUTROS

VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 291/2022

TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 108/2023

TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 055/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 022/2023

Edição: 1.914

DECRETO

DECRETO Nº 66 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 67 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 68 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 69 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 70 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 71 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 72 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

22/01/2024
Edição: 1.913

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 379/2022

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

19/01/2024
Edição: 1.912

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 079.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 079.2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 079.2023 MULTFARMA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 079.2023 MEDISIL

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 079.2023 FABMED

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

PORTARIA

PORTARIA 006/2024

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2023

EDITAL

EDITAL AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 056/2023

18/01/2024
Edição: 1.911

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL-TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023

Edição: 1.910

CONCORRÊNCIA

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 009/2023

Edição: 1.909

PORTARIA

PORTARIA 007/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 009/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 070/2023

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº CC 009/2023

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022

17/01/2024
Edição: 1.908

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2023

EDITAL

EDITAL AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2

16/01/2024
Edição: 1.907

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 048/2023

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 107/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2023

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.

15/01/2024
Edição: 1.906

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 040/2023

Edição: 1.905

AVISO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023.

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 078/2023

ERRATA CONTRATO Nº 042/2023

Edição: 1.904

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 315/2022

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 079/2023

12/01/2024
Edição: 1.903

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 039/2023

Edição: 1.902

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTES AO PP Nº 026/22

AVISO

AVISO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023

OUTROS

RECURSO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 049/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 050/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 078/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2023

11/01/2024
Edição: 1.901

ATA

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA COMDEMA

Edição: 1.900

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 052/2023 –

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 048/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 047/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 044/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 042/2023

PORTARIA

PORTARIA 005/2024

DECRETO

DECRETO 045/2023

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 016/2023

10/01/2024
Edição: 1.899

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 046/2023

Edição: 1.898

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2023

Edição: 1.897

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 051/2023

Edição: 1.896

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 040/2023

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 045/2023

Edição: 1.895

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 026/2021

Edição: 1.894

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PE N° 005/2023

PROCESSO SELETIVO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024

09/01/2024
Edição: 1.893

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 035/2023.

Edição: 1.892

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024

Edição: 1.891

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 037/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 039/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 107/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.

PORTARIA

PORTARIA 004/2024

PORTARIA SEMATUR 004/2024

DECRETO

DECRETO 003/2024

08/01/2024
Edição: 1.890

OUTROS

PROCESSO SEMATUR Nº 2023-038/TEC/FIS-005 DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 01

Edição: 1.889

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Edição: 1.888

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

05/01/2024
Edição: 1.887

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP-046-2023

Edição: 1.886

REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A PE 002/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022

OUTROS

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES

DOCUMENTO PARA TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 362/2023

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023

TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 123/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022

1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 362/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

DELIBERAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 2023

04/01/2024
Edição: 1.885

PORTARIA

PORTARIA SEMATUR 001

PORTARIA SEMATUR 002

Edição: 1.884

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 001/2022

Edição: 1.883

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2023 –

DECRETO

DECRETO 02/2024

03/01/2024
Edição: 1.882

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 040/2023

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 022/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2023

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 327/2022

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA Nº 008/2023.

PORTARIA

PORTARIA 01, 02, 03

02/01/2024
Edição: 1.881

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO REFERENTE CONTRATO Nº 015/2023

ERRATA

ERRATA CONTRATO Nº 276/2022

DECRETO

DECRETO Nº 01 / 2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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