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Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço: Avenida Centenario, Número 420, Bairro Nazare, Jacobina Bahia / BA, CEP: 44.700-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone:

Email:

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2024
18/07/2024
Edição: 978

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2024 - PLANO DE LUBRIFICAÇÃO

Edição: 977

ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - EXPEDIENTE

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - EXPEDIENTE

17/07/2024
Edição: 976

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2024 - GENEROS

16/07/2024
Edição: 975

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO MEDICOS ESPECIALISTAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2024 - LIMPEZA E DESCARTAVEL

12/07/2024
Edição: 974

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE 2024

11/07/2024
Edição: 973

ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - GÊNEROS

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - GÊNEROS

10/07/2024
Edição: 972

DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRONICA 12/2024 SRP

Edição: 971

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - PLANO DE LUBRIFICAÇÃO

09/07/2024
Edição: 970

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 002/2024 - FUNDAÇÃO ADM

07/07/2024
Edição: 969

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 15/2024 SRP

PREGÃO ELETRONICO 16/2024 SRP

04/07/2024
Edição: 968

PORTARIA

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ASSESSOR TECNICO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO ASSESSOR TECNICO

03/07/2024
Edição: 967

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 14/2024 SRP

PREGÃO ELETRONICO 13/2024 SRP

01/07/2024
Edição: 966

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 006/2024 - LIMPEZA E DESCARTAVEL

Edição: 965

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 12/2024

Edição: 964

DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRONICA 11/2024 SRP

27/06/2024
Edição: 963

ATA

ATA DE ASSEMBLEIA EXTORDINARIA

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO ASSESSOR TECNICO

26/06/2024
Edição: 962

CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 007/2024 - PROXXIMA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 008/2024 - DIVERSOS

25/06/2024
Edição: 961

ATA

RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO ASSESSOR TECNICO

20/06/2024
Edição: 960

COMPRAS

BOMBA INJETORA - ORÇAMENTO - MANUTENÇÃO PREVENTIVA

19/06/2024
Edição: 959

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 11/2024 SRO

18/06/2024
Edição: 958

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MEDICOS ESPECIALISTAS

Edição: 957

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MEDICOS ESPECIALISTA

Edição: 956

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 E 004/2024

17/06/2024
Edição: 955

EDITAL

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Edição: 954

PORTARIA

PORTARIA DO CONSELHO CONSULTIVO

Edição: 953

OUTROS

PRORRAGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETICO DE ASSESSOR TECNICO

Edição: 952

ATOS DA PRESIDÊNCIA

CONSELHO CONSULTIVO DE APOIO A GESTÃO - POLICLINICA REGIONAL JACOBINA

12/06/2024
Edição: 951

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 10/2024 SRP

11/06/2024
Edição: 950

ATA

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE MEDICOS ESPECIALISTAS

10/06/2024
Edição: 949

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - INTERNET

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - MEDICAMENTOS

Edição: 948

ATA

ATA DE RESULTADO CIPA

06/06/2024
Edição: 947

EDITAL

EDITAL DE PROESSO SELETIVO ASSESSOR TECNICO

Edição: 946

EDITAL

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO MEDICOS ESPECIALISTAS

Edição: 945

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 005/2024 - INSUMOS MEDICO

04/06/2024
Edição: 944

PORTARIA

PORTARI ADE NOMEACAO

28/05/2024
Edição: 943

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

RESLATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTRIA 2º BIMESTRE 2024

RELATORIO DE GESTAO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024 - RGF

27/05/2024
Edição: 942

ERRATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA DISPENSA 010/2024

25/05/2024
Edição: 941

ERRATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA DOS PREGÃO 001/2024

ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - INSUMOS

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - INSUMOS

21/05/2024
Edição: 940

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 09/2024 SRP

20/05/2024
Edição: 939

ERRATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ERRATA DOS PREGÕES

Edição: 938

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 08/2024 SRP

17/05/2024
Edição: 937

PORTARIA

ERRATA CALENDARIO ANUAL

14/05/2024
Edição: 936

ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 02/2024 SRP

PREGÃO ELETRONICO 04/2024 SRP

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO 02/2024 SRP

PREGÃO ELETRONICO 04/2024 SRP

PORTARIA

CALENDARIO ANUAL

13/05/2024
Edição: 935

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 07/2024 SRP

Edição: 934

ATA

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA

09/05/2024
Edição: 933

DISPENSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL010/2024 - FARMATEC

Edição: 932

EDITAL

PROCESSO SELETIVO DE MEDICOS ESPECIALISTAS

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 06/2024 SRP

07/05/2024
Edição: 931

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 03/2024 SRP

06/05/2024
Edição: 930

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 - INSUMOS MEDICO

03/05/2024
Edição: 929

CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 005/2024 - BUSSCAIO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 001/2024 - SIEMENS

29/04/2024
Edição: 928

EDITAL

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

25/04/2024
Edição: 927

DISPENSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL009/2024 - ONLINE

23/04/2024
Edição: 926

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 05/2024 SRP

Edição: 925

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 04/2024 SRP

Edição: 924

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 03/2024

22/04/2024
Edição: 923

DISPENSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL007/2024 - BUSSCAIO

17/04/2024
Edição: 922

OUTROS

EXTRATODEPUBLICAÇÃODOCANCELAMENTODEPUBLICAÇÃO

16/04/2024
Edição: 921

REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DO PE001/2024 - INSUMOS

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PE001/2024 - INSUMOS

10/04/2024
Edição: 920

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO APOSTILAMENTO 002/2024 - COMBUSTIVEL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DA LEI 8666/93 DE MARÇO DE 2024

05/04/2024
Edição: 919

EDITAL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 01 2024

03/04/2024
Edição: 918

ATA

ATA DE ASSEMBLEIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2023

01/04/2024
Edição: 917

DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRONICA 07/2024

Edição: 916

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2º BIMESTRE 2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 01 2024 CREDITO SUPLEMENTAR

Edição: 915

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS DA LEI 8666/93 DE MARÇO DE 2024

27/03/2024
Edição: 914

CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 004/2024 - IMA

Edição: 913

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRONICO 02/2024 SRP

26/03/2024
Edição: 912

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MEDICOS ESPECIALISTAS

25/03/2024
Edição: 911

PORTARIA

RESULTADO FINAL- MEDICOS ESPECIALISTAS

21/03/2024
Edição: 910

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGAO ELETRONICO 01/2024 SRP

19/03/2024
Edição: 909

DISPENSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 - ENGENHARIA

Edição: 908

DISPENSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - MEDICAMENTOS

Edição: 907

ERRATA

EXTRATO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 906

ATA

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DE MEDICOS ESPECIALISTAS

18/03/2024
Edição: 905

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

14/03/2024
Edição: 904

PORTARIA

PORTARIA DE COMISSÕES

08/03/2024
Edição: 903

DISPENSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 -

Edição: 902

DISPENSA

DISPENSA ELETRONICA 04/2024

06/03/2024
Edição: 901

EDITAL

ERRATA PROCESSO SELETIVO MEDICOS ESPECIALISTAS

Edição: 900

DISPENSA ELETRÔNICA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 - DIVERSOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024 - DIVERSOS

05/03/2024
Edição: 899

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE MEDICOS ESPECIALISTAS

04/03/2024
Edição: 898

OUTROS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS DA LEI 8666/93 DE FEVEREIRO DE 2024

01/03/2024
Edição: 897

CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 002/2024 E 003/2024

31/01/2024
Edição: 885

ATA

COVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA- ERRATA- FARMACEUTICO

EDITAL

CONVOCAÇÃO ENFERMEIRA- ERRATA

30/01/2024
Edição: 884

EDITAL

ASSEMBLEIA GERAL

Edição: 883

ATA

RESULTADO PARCIAL DE FARMACEUTICO- CONVOCAÇÃO ENTREVISTA

EDITAL

CONVOCACAO DE TECNICO EM RADIOLOGIA E ENFERMEIRO

CONVOCAÇÃO DE TECNICA DE ENFERMAGEM

26/01/2024
Edição: 882

ATA

RESULTADO FINAL PROCESSOS SELETIVOS- ENFERMAGEM E TECNICO EM RADIOLOGIA

25/01/2024
Edição: 881

ATOS DA PRESIDÊNCIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2024 ETP- REGULAMENTA ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

Edição: 880

OUTROS

RECURSO ISABELA NICASSIA RODRIGUES BRANDÃO

24/01/2024
Edição: 879

ATOS DA PRESIDÊNCIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2024 NORMATIZA SISTEMA DE REGISTRO DE PEÇOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2024 NORMATIZA DISPENSA ELETRONICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2024 NORMATIZA PLANO DE CONTRATAÇÃO

23/01/2024
Edição: 878

PORTARIA

CALENDARIO ANUAL

PORTARIA 05 2024 DESIGNA AAGENTES DE CONTRATAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 NORMATIZA LEI 14133 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 2024 NORMATIZA PESQUISA DE PREÇOS

Edição: 877

ATA

RESULTADO PARCIAL TECNICO EM RADIOLOGIA

RESULTADO PARCIAL TECNICO DE RADIOLOGIA-ERRATA

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA FARMACEUTICO

Edição: 876

ATA

RESULTADO PARCIAL TECNICO EM RADIOLOGIA

RESULTADO PARCIAL ENFERMEIRO

22/01/2024
Edição: 875

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FORNECIMENTO DO PE027/2023 - INSUMOS DA AREA DE SAÚDE

Edição: 874

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO TERMO DE FORNECIMENTO DOS PE025-2023 E PE026-2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FORNECIMENTO DO PE028/2023 - EXAMES

18/01/2024
Edição: 873

PORTARIA

RESULTADO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO- PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE KLEYSON RICARDO CASTRO DE SOUZA

16/01/2024
Edição: 872

ATA

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DE TECNICO DE RADIOLOGIA E CONCOVAÇÃO PARA PROXIMA ETAPA

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELTIVO DE ENFERMAGEM E CONVOCAÇÃO PARA PROXIMA ETAPA

11/01/2024
Edição: 871

CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 035/2023 E 036/2023

09/01/2024
Edição: 870

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS DE DEZEMBRO DE 2023

08/01/2024
Edição: 869

EDITAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO TECNICO DE RADIOLOGIA

EDITAL DE ROCESSO SELETIVO ENFERMEIRO

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