Documentos: Conselho Municipal do FUNDEB
Todos 6603
5
Acordos Firmados Que Não Envolvem Transferências de Recursos
36
Benefícios Sociais
10
Central de Vagas - Educação
3
Competências e Atribuições
2
Concurso Público
3
Conselho Municipal de Assistência Social
1
Conselho Municipal de Saúde
1
Conselho Municipal do FUNDEB
22
Controle Interno
1
Convênio
3
Creches Públicas
2372
Decreto
409
Edital
11
Emenda Parlamentar
17
Estoque de Medicamentos
12
Fundo de Previdência Social
7
Instrução Normativa
1187
Lei
17
Lei Complementar
4
Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente
1
Medicamentos de Alto Custo
3
Medicamentos fornecidos pelo SUS
2
Minutas Padronizadas
1
Pesquisa de Satisfação
4
Plano de Contratação Anual
10
Plano Municipal de Educação
3
Plano Municipal de Saúde
1
Plano Municipal de Segurança Alimentar
2340
Portaria
17
Prestação de Contas
4
Processo Seletivo
4
Programação Anual de Saúde
14
Recomendações do Ministério Público
15
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
12
Relatório de Gestão ou Atividades
18
Resolução
8
Rol de informações E-SIC/Ouvidoria
6
Saúde
15
Tabela de Valores de Diárias
2
Termo de Cooperação Técnica
| # | Tipo | Nº | Modelo | Título | Descrição / Ementa / Objeto | Descrição Simples | Arquivo | Ano | Número | Data Início | Data Final | Data de Assinatura / Celebração | Ano Celebração | Tipo de Ajuste | Concedente | Convenente | # | Atualizado em |
|---|
Declarações de Atualidade
| # | Recurso | Título | Período | Descrição | Arquivos | Período: Início | Período: Final | Data de Atualização |
|---|