Documentos

Todos 3502 17 Ações 15 Ata 19 Ata Audiência 363 Atas de Registro de Preço 24 Audiência Pública 16 Balanço Geral 1 CAE - Conselho de Alimentação Escolar 1 Código Tributário 1 COMAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar 17 Concurso Público 16 Conselho Municipal 10 Conselho Tutelar 5 Controle Interno 30 Convênio 9 Creches Públicas 1640 Decreto 6 Defesa Civil 34 Emenda Parlamentar 13 Estagiários 1 Fiscais de Contrato 5 Frota Municipal 5 Funcionários Terceirizados 2 FUNDEB 19 Informações Sobre os Serviços de Saúde 8 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 2 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas 158 Lei 12 Lei Complementar 2 Lei de Diárias 2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 5 Lei de Plano de Cargos e Salários 1 Lei Orgânica 8 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente 2 Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos 6 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 6 Medicamentos de Alto Custo 6 Medicamentos fornecidos pelo SUS 10 Obras 5 Parecer 6 Parecer TCM 5 Patrimônio Público 6 Pesquisa de Satisfação 1 Plano Anual de Atividades 5 Plano Anual de Contratações 5 Plano de Contratação Anual 1 Plano Diretor 1 Plano Municipal de Educação 2 Plano Municipal de Saúde 681 Portaria 11 Prestação Anual de Contas 14 Processo Seletivo 8 Programação Anual de Saúde 16 Programas 12 Projetos 5 Relação de Bens Patrimoniais 8 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros 4 Relatório Anual 128 Relatório da Responsabilidade Fiscal 5 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 5 Relatório de Gestão ou Atividades 4 Relatório de Resultados de Educação 7 Renúncia Fiscal 3 Renúncia Fiscal - Lista de Beneficiários 8 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 2 Tabela de Valores de Diárias 2 Tabela Remuneratória de Cargos 17 Termo de Cessão de Servidor 17 Termo de Cooperação Técnica 5 Termo de Parceria 3 Transporte da Saúde 3 Transporte Escolar