Número: 33/2025
Nº Processo: 317/2024
Licitação de Origem: Inexigibilidade nº 19/2025
Tipo de Contrato: Contrato
Categoria do Processo: Locação de Imóveis
Vigência: De 03/02/2025 até 03/02/2026
Fiscal do Contrato: José Luiz Ferreira da Silva Junior
Contratada: JARLEI DOS SANTOS CPF/CNPJ: ###.###.##5-51
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE IPIAÚ CPF/CNPJ: 15.529.567/0001-27
Responsável da Contratante: REBECA ALMEIDA CANCIO OLIVEIRA
Responsável da Contratada: Jarlei dos Santos
Data de Celebração/Assinatura: 03/02/2025
Data de Início da Vigência: 03/02/2025
Data de Término da Vigência: 03/02/2026
Data de Publicação: 24/02/2025
Origem/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMAS
Natureza da Despesa: 33903600- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Atos/Extratos de Autorização: Extrato do contrato nº 033-2025.pdf (308,91KB)
Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel, localizado na Rua Rochael Medrado, nº 50, Bairro Euclides Neto, Ipiaú–Bahia, nesta Municipalidade, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I
Justificativa: Não tem aditivo
Local do Objeto: Rua Rochael Medrado, nº 50, Bairro Euclides Neto, Ipiaú–Bahia
Amparo Legal: LEI Nº 14.133/21
Valor: 26.400,00
Valor Global: 26.400,00
Valor da Parcela: 2.200,00
Situação: Vigente
Programa de trabalho: Classificação por esfera: ORÇAMENTO FISCAL
Classificação Institucional: 08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Estrutura Programática: 4
Classificação Funcional: 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informação do programa: CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS
Informação da Ação: 2047- FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA
Fonte: 166000000000- Transferência de Rec. do F. N. de Assistência Social - FNAS
R$ 9.600,00
Classificação por esfera: ORÇAMENTO FISCAL
Classificação Institucional: 08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Estrutura Programática: 4
Classificação Funcional: 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informação do programa: CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS
Informação da Ação: 2047- FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA
Fonte: 150000000000- Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 16.800,00
Número de Controle PNCP: 13701651000150-2-000015/2025 Visualizar no PNCP