Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 005/2023
Critério de Julgamento/Tipo: Menor Preço
Modo de Disputa: Não se aplica
Tipo de Benefício: Não se aplica
Regime de Execução: Direta
Amparo Legal: Lei Federal 866/93
Data de realização: 17/03/2023
Horário: 09:00
Local/Site: http://www.licitacoes-e.com.br
Número do Processo: 013/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BAHIA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Dotação Orçamentária: UNIDADE: 02.08.001 FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
ATIVIDADE: 08.244.004.2064 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FMAS - RECURSOS PRÓPRIOS
ATIVIDADE: 08.244.004.2065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD
ATIVIDADE: 08.244.004.2066 GESTÃO DAS AÇÕES DO CREAS
ELEMENTO: 3.3.9.0.30.01.00 Material de Consumo
ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
FONTE: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
UNIDADE: 02.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE: 12.361.003.2027 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25% ATIVIDADE: 12.365.003.2028 GESTÃO DAS
AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
ATIVIDADE: 12.361.003.2045 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB - 30%
ELEMENTO: 3.3.9.0.30.01.00 Material de Consumo
ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
FONTE: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos- despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
FONTE: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
FONTE: 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
FONTE: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
FONTE: 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
UNIDADE: 02.07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
ATIVIDADE: 10.304.002.2047 GESTÃO DAS AÇÕES DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE – PFVPS
ATIVIDADE: 10.301.002.2051 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS
ATIVIDADE: 10.302.002.2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU
ATIVIDADE: 10.301.002.2060 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 15%
ELEMENTO: 3.3.9.0.30.01.00 Material de Consumo
ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos- despesas com ações e serviços públicos de saúde
FONTE: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
UNIDADE: 02.04.000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,OBRAS E SERV PÚBLICO
ATIVIDADE: 15.452.005.2016 GESTÃO DAS AÇÕES DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATIVIDADE: 15.452.005.2023 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO ESPECIAL - FEP
ELEMENTO: 3.3.9.0.30.01.00 Material de Consumo
ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
FONTE: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
UNIDADE: 02.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
ATIVIDADE: 26.782.005.2025 GESTÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ATIVIDADE: 26.782.005.2024 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS - (C I D E)
ELEMENTO: 3.3.9.0.30.01.00 Material de Consumo
ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
FONTE: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Valor Estimado: R$ 1.015.000,00
Situação: Fracassada