Documentos: Termo Aditivo
Todos 2210
2
Ata de Audiência Pública
2
Atas de Registro de Preço
2
Audiência Pública
68
Balancete
5
Balanço
4
CAE - Conselho de Alimentação Escolar
1
Central de Vagas - Educação
4
Código Tributário
2
Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa
2
Conselho Municipal de Assistência Social
6
Conselho Municipal de Educação
11
Conselho Municipal de Saúde
6
Conselho Municipal do FUNDEB
6
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
1231
Decreto
408
Decreto Suplementar
1
Edital
10
Emenda Parlamentar
2
Fiscais de Contrato
141
Lei
32
Lei Complementar
2
Lei de Diárias
17
Lei de Diretrizes Orçamentárias
2
Lei de Plano de Cargos e Salários
9
Lei Orçamentária Anual
2
Lei Orgânica
1
Lista de Inscritos na Dívida Ativa
9
Orçamento
3
Outros
3
Patrimônio Público
1
Planejamento Estratégico Institucional
1
Plano de Contratação Anual
2
Plano Municipal de Educação
1
Plano Municipal de Saúde
4
Plano Plurianual
70
Portaria
7
Prestação Anual de Contas
2
Processo Seletivo
1
Programação Anual de Saúde
3
Quadro de Detalhamento da Despesa
2
Relação de Bens Patrimoniais
3
Relatório da Responsabilidade Fiscal
2
Relatório de Gestão Anual
19
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
35
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1
Renúncia Fiscal
1
Rol de informações E-SIC/Ouvidoria
60
Termo Aditivo
| # | Tipo | Nº | Modelo | Título | Descrição / Ementa / Objeto | Descrição Simples | Arquivo | Ano | Número | Data Início | Data Final | Data de Assinatura / Celebração | Ano Celebração | Tipo de Ajuste | Concedente | Convenente | # | Atualizado em |
|---|
Declarações de Atualidade
| # | Recurso | Título | Período | Descrição | Arquivos | Período: Início | Período: Final | Data de Atualização |
|---|