Documentos: Emenda Parlamentar

Todos 11417 315 Atas de Registro de Preço 2 Audiência Pública 1 Benefício Concedido 1 CAE - Conselho de Alimentação Escolar 2 Código Sanitário / Plano de Saneamento Básico 11 Código Tributário 10 Concurso Público 13 Conselho Municipal de Assistência Social 18 Conselho Municipal de Educação 31 Conselho Municipal de Saúde 5 Conselho Municipal do FUNDEB 1 Contratos de Repasse 27 Convênio 9 Convênios / Transferências Recebidas / Transferências Concedidas / Acordos Firmados 1 Creches Públicas 1309 Decreto 21 Diárias 157 Edital 6 Emenda Parlamentar 3 Estagiários e Servidores Temporários 4 Estoque de Medicamentos 1 Farmácia Básica 3 Funcionários Terceirizados 10 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo 2386 Lei 5 Lei de Diárias 2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 27 Lei de Plano de Cargos e Salários 6 Lei Orgânica 17 Lei Paulo Gustavo 25 Licença Ambiental 3 Lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos 7 Lista de Inscritos na Dívida Ativa 12 Obras 16 Ordem Cronológica de Pagamento dos Contratos 3 Parecer Prévio 5 Patrimônio Público 3 Plano Anual de Atividades 1 Plano de Contratação Anual 6 Plano Municipal de Educação 2 Plano Municipal de Saúde 6591 Portaria 7 Prestação Anual de Contas 21 Processo Seletivo 3 Programação Anual de Saúde 72 Projeto de Lei 8 Projetos Sociais 3 Quadro Funcional de Servidores 7 Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 74 Regularização Fundiária 5 Relação de Bens Patrimoniais 11 Relação Nominal dos Servidores/Autoridades/Membros 113 Relatório da Responsabilidade Fiscal 2 Relatório de Gestão Municipal de Saúde 1 Renúncia Fiscal 4 Rol de informações E-SIC/Ouvidoria 1 Subsídio dos Vereadores 1 Tabela de Valores de Diárias 1 Tabela Remuneratória de Cargos 1 Termo Aditivo 1 Termo de Cessão de Servidor 1 Termo de Parceria 2 Unidade de Saúde