Diário Oficial

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Publicações de 2019
22/01/2019, Edição: 1.224

CONTRATOS

N° 005/2019

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 559/2019 - ALTERA ANEXO VI - TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO POR SÍMBOLO, DA LEI MUNICIPAL Nº 557/18, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

EDITAL

EDITAL Nº 02/2017/SESAU/SEDESE - VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO.

21/01/2019, Edição: 1.223

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

EI MUNICIPAL Nº 558/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.

PORTARIA

PORTARIA SEDESE Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL PARA RECEBIMENTO DO CARTÃO SOCIAL “PAS MAIS”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEDESE Nº 02/2019 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS DA EMPRESA ADMINISTRADORA DO CARTÃO SOCIAL PAS MAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

PREGÃO PRESENCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

N.º002/2019

TERMO ADITIVO

AD.CONT.N.º093/2018

18/01/2019, Edição: 1.222

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA SEDEC Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DOS HABILITADOS E LEGITIMADOS PARA COMPOSIÇÃO DOS SEGMENTOS EMPRESARIAL E ASSOCIATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

TOMADA DE PREÇOS

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2429/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PRODETUR BAHIA.

CONCORRÊNCIA

Nº001/2019.2CP

INEXIGIBILIDADE

N° 0002/2019-4 RAT.

17/01/2019, Edição: 1.221

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA SEMAP Nº 25/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, POR 04 (QUATRO) ANOS, PARA A ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.

ERRATA

CONTRATO N° 147/2018

INEXIGIBILIDADE

N° 0001/2019-1 RAT.

17/01/2019, Edição: 1221-1

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2428/2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PARA O ANO DE 2019.

PORTARIA

PORTARIA SESAU Nº 04/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ESPECIFICADOS.

16/01/2019, Edição: 1.220

PORTARIA

N° 006/2019

TERMO ADITIVO

2º AD. CONT. N.º001/2018

CONTRATOS

CONTRATOS

CONTRATOS

15/01/2019, Edição: 1.219

REGISTRO DE PREÇOS

N° 033/2018 ATA

N° 031/2018 ATA

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2420/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 552/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL (PAS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2019, Edição: 1.218

DECRETO

DECRETOS/PORTARIAS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PORTARIA

PORTARIA SECULT Nº 01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO JULGADORA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Nº 05/2019

EDITAL

SECULT - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - CARNAVAL CULTURAL: A ARTE DE SE TRANSFORMAR E BRINCAR - 2019.

11/01/2019, Edição: 1.217

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 001/2019

11/01/2019, Edição: 1217-1

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO PP 002 E 007/2018-3

Nº 026/2018 HOM.

10/01/2019, Edição: 1.216

PORTARIA

Nº 04 /2019

09/01/2019, Edição: 1.215

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

PORTARIA

PORTARIA SESAU Nº 01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 135/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA MARCOS AURELIO SANTOS BULCÃO.

08/01/2019, Edição: 1.214

PORTARIA

PORTARIAS SEDUC

PORTARIA IPM Nº 01/2019 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À LÍCIA MARIA FONSECA DE SOUZA

PORTARIA SESCOP Nº 02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 115/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA ARQTEC ENGENHARIA LTDA.

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

CONTRATOS

N° 137/2018

CONVITE

ATO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO, CV N° 004/2018

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 551/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA RESIDENTES, PRECEPTORES E COORDENADORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE .

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2421/2019 - FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2019.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2422/2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO GERAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2423/2019 - REGULAMENTA O SISTEMA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, APROVA TABELAS DE COBRANÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2425/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (COPEL) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2426/2019 - NOMEIA O PREGOEIRO, PREGOEIROS SUBSTITUTOS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1080/2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2019 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (TFF), DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2019 - TAXA DE LICENÇA PARA EXPOSIÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E EM LOCAIS EXPOSTOS AO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.

EDITAL SEDESE 001/2018 - SEGUNDA CONVOCAÇÃO.

ERRATA

ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 557/2018 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2019, Edição: 1.213

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEI MUNICIPAL Nº 558/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

LEI

MENSAGEM DE VETO

07/01/2019, Edição: 1213-1

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2424/2018 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE (COMDIM/SFC), PARA O BIÊNIO 2019/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2019, Edição: 1.212

PORTARIA

IPM Nº 158/2018 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À CÂNDIDA GERALDA FRANÇA ALVES

PORTARIA Nº 01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DO CONTRATO Nº 017/2018

PORTARIA Nº 02/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DO CONTRATO Nº 048/2018

PORTARIA Nº 03/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DO CONTRATO Nº 114/2018

PORTARIA Nº 02/2019 - APURAÇÃO DOS PONTOS PARA CÁLCULO DA GIAF DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2017 A NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 02/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA RECEBER, ASSINAR E ORDENAR DESPESA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO

PORTARIA Nº 01/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DO CONTRATO Nº 036/2018

OUTROS

REPUBLICAÇÕES

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2418/2019 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PARA O ANO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE PESSOAL SEM NÚMERO - EXONERA LILIAN MARIA SANTIAGO REIS

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

03/01/2019, Edição: 1.211

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 001/2018-3 ADIAMENTO SINE DIE

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 025/2018 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

03/01/2019, Edição: 1.211

DECRETO

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1036/2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1037/2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1038/2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1039/2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1040/2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1041/2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1042/2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1043/2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1044/2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1046/2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1047/2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1050/2018

PORTARIA

PORTARIA SEFAZ Nº 01/2019 - CRIA COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO - SEFAZ, PARA LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS E ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM VISTAS À ANISTIA FISCAL DO MUNICÍPIO

CONTRATOS

N.º136/2018

ERRATA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º018/2018

02/01/2019, Edição: 1.210

DECRETO

DECRETO DE PESSOAL - EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LOURIVAL RODRIGUES JUNIOR DO CARGO DE SUPERINTENDENTE.

DECRETO DE PESSOAL - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDVANDA VERAS DE ANDRADE DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2417/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARDO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

DECRETO DE PESSOAL - NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDVANDA VERAS DE ANDRADE DOS SANTOS PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE.

PORTARIA

PORTARIA GAPRE Nº 01/2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ESPECIFICADOS.

EDITAL

EDITAL Nº 02/2017/SESAU/SEDESE - VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO.

Publicações de 2018
28/12/2018, Edição: 1.209

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 026/2018 ADJ.

TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 112.2018

28/12/2018, Edição: 1.209

TERMO ADITIVO

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 066.2015 - CONSTRUTORA CRUZ

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 557/2018 - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2018, Edição: 1.208

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2411/2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, PARA O BIÊNIO 2018/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16 - APROVAR O CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O ANO DE 2019.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 17 - FICA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSENEI SANTOS LIMA, SUBSTITUTA DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR II (MATARIPE), NOS PERÍODOS ESPECIFICADOS.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 18 - FICA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GISLANDIA PEREIRA DOS SANTOS, SUBSTITUTA DAS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO TUTELAR I (SEDE), NOS PERÍODOS ESPECIFICADOS.

TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º002/2018

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º003/2018

CONTRATOS

CONTRATO N.º 135/2018

ERRATA

CONTRATO Nº 134/2018

CONTRATO Nº 128/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

SRP Nº. 001/2018.03 ADIAMENTO

26/12/2018, Edição: 1.207

TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º017.2017 - BOAVENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CONTRATOS

CONTRATO N.º 133.2018 - VIP TRAVEL TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA.DOC

PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÕES

DISPENSA

N° DL 21-2018-2

21/12/2018, Edição: 1.206

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 552/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO SOCIAL (PAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DEMONSTRATIVO PARA O CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD - PBF - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ANO 2017.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 11 - APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DO DEMONSTRATIVO DA GESTÃO SUAS DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD - SUAS - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANO 2017.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 12 - APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA DA SOCIAL, ANO 2017.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 13 - APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTA PLANO DE APLICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DO PLANO, DOS RECURSOS FEDERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

OUTROS

CMAS - ATA Nº 029/2018.

PORTARIA

N°56/2018

20/12/2018, Edição: 1.205

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 553/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 554/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (DEPDEC), DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)

LEI MUNICIPAL Nº 555/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 556/2018 - DISPÕE SOBRE O DIREITO, A FORMA DE RATEIO E O REPASSE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2412/2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O BIÊNIO 2018/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2414/2018 - APROVA O TERMO RETI-RATIFICAÇÃO QUE ALTERA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO DO LOTEAMENTO ILHA BIMBARRAS - SÍTIO DE PRAIA, SER IMPLANTADO EM UMA ÁREA DE 821.524,60M² (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS E SESSENTA DECÍMETROS QUADRADOS), NA ILHA DE BIMBARRAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

CONTRATOS

CONTRATO N.º134/2018 - TECMÉDICA HOSPITALAR

CONCORRÊNCIA

Nº.005-18.2CP HOM./ADJ.

PORTARIA

PORTARIA IPM Nº 159/2018 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À ANA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 025/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO

Nº 013/2018.5 AVISO DE RESULTADO

19/12/2018, Edição: 1.204

PORTARIA

PORTARIA SEMAP Nº 25/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, POR 04 (QUATRO) ANOS, A ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A

DISPENSA

IPM - EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2018 - MARIA ALAÍDE SOUZA DOS SANTOS (CASA IMPÉRIO) - EPP

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

TERMOS ADITIVOS

CONVITE

Nº003/18.2CV

18/12/2018, Edição: 1.203

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 550/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS), PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 091/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 2413/2018 - DESIGNA COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE, ASSINAR, ORDENAR DESPESAS, DELEGAR FUNÇÕES E RESPONDER PELO EXPEDIENTE.

PORTARIA

SESCOP Nº 15/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 125/2018.

PORTARIA IPM Nº 441/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 026/2018 – AVISO DE CONVOCAÇÃO

17/12/2018, Edição: 1.202

PORTARIA

PORTARIA SEDESE Nº 30/2018 - DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 132/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA ELIONORA MARIA VICENTE - ME.

PORTARIA SESAU Nº 34/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DOS CONTRATOS ESPECIFICADOS.

REGISTRO DE PREÇOS

ATAS

CONTRATOS

N.º 132/2018

TERMO ADITIVO

1º AD. CONT. N.º092/2018

14/12/2018, Edição: 1.201

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 549/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 548/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO MODAL - COM ENCARGOS - DO BEM IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A EMPRESA TRANSPORTADORA BETA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA SEMAP Nº 24/2018 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA.

DECRETO

DECRETOS

PREGÃO ELETRÔNICO

SRP Nº. 001/2018.03

TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 118.2015 - FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS NUNES

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 025.2015 - MARIA ELOISA DOS SANTOS.

13/12/2018, Edição: 1.200

ERRATA

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º042/2015

REGISTRO DE PREÇOS

N.º 028/2018 ATA

Nº 024/2018 ATA

TERMO ADITIVO

TERMOS ADITIVOS

12/12/2018, Edição: 1.199

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 547/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

PORTARIA

PORTARIA AJUR Nº 03/2018 - NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS PRECATÓRIOS NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 1.060/05 ATUALIZADA.

PORTARIA SESCOP Nº 15/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR TITULAR E GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 125/2018, CELEBRADO COM A EMPRESA HERA AMBIENTAL S.A.

PORTARIA SEMAP Nº 21/2018 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), VÁLIDA PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS, À CLARO TELECOM PARTIÇÕES S/A.

PORTARIA SEMAP Nº 22/2018 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), VÁLIDA PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS, À CLARO TELECOM PARTIÇÕES S/A.

PORTARIA SEMAP Nº 23/2018 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), VÁLIDA PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS, À VIVERDE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

PORTARIA IPM Nº 154/2018 - CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO.

PORTARIA IPM Nº 155/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS.

PORTARIA IPM Nº 156/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.

PORTARIA IPM Nº 157/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE.

11/12/2018, Edição: 1.198

TOMADA DE PREÇOS

Nº. 004-18.2TP

OUTROS

REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

10/12/2018, Edição: 1.197

LEI

N° 544/2018

EDITAL

EDITAIS

OUTROS

OFICIO/RESOLUÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 006/2018-3 HOM.

Nº 024/2018 HOM.

06/12/2018, Edição: 1.196

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 008/2018-3 HOM.

Nº 009/2018-3 HOM.

Publicações de 2013
21/11/2013, Edição: 1.195

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 090/2013

20/11/2013, Edição: 1.194

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 088/2013

Nº 089/2013

19/11/2013, Edição: 1.193

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 076/2013 RES./CONV.

CONTRATOS

Nº 195/2013

Nº 199/2013

Nº 192/2013

Nº 184/2013

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5º BIMESTRE

18/11/2013, Edição: 1.192

INEXIGIBILIDADE

Nº 063-13.2IN RATIFICAÇÃO

Nº 064-13.2IN RATIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 084/2013 REEDIÇÃO

Nº 078/2013 RES./CONV.

CONTRATOS

Nº 061/2012 RESCISÃO

14/11/2013, Edição: 1.191

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 76/2013 RESULTADO

Nº 084/2013 REP.

Nº 083/2013 RES./CONV

TERMO ADITIVO

1º AD CONT. Nº. 319/2009

13/11/2013, Edição: 1.190

TOMADA DE PREÇOS

Nº013-13.2

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 082/2013 HOM.

Nº 066/2013 HOM.

Nº 071/2013 HOM.

Nº 073/2013 HOM.

12/11/2013, Edição: 1.189

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 084/2013 DESERTA

Nº 079/2013

CONCORRÊNCIA

Nº 002/2013 RESULTADO

DECRETO

Nº 1502/2013

LEI

Nº 322/2013

Nº 323/2013

Nº 324/2013

OUTROS

LICENÇA AMBIENTAL

11/11/2013, Edição: 1.188

CONCORRÊNCIA

Nº004/2013 HOM/ADJ

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 077/2013 RESULTADO

Nº 077/2013 CONV. 2ª SESSÃO

Nº 087/2013

INEXIGIBILIDADE

Nº 073/13

TOMADA DE PREÇOS

Nº. 011/2013 RES. JULG.

CONTRATOS

Nº198-2013

08/11/2013, Edição: 1.187

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 086/2013

INEXIGIBILIDADE

Nº 072/2013 RATIFICAÇÃO

07/11/2013, Edição: 1.186

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 075/2013

EDITAL

EDITAL CONSELHO

Nº 002/2013 QUINTA CONVOCAÇÃO

06/11/2013, Edição: 1.185

CONCORRÊNCIA

Nº007-13.

INEXIGIBILIDADE

Nº 071/13 RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

Nº. 196/2013

DECRETO

Nº 1487/2013

05/11/2013, Edição: 1.184

CONCORRÊNCIA

Nº 004-13.2CP HOM/ADJ.

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 076/2013 RES./CONV.

TOMADA DE PREÇOS

Nº 009/2013

CONVÊNIO

Nº 02/2013 RESUMO

DECRETO

Nº 1751/2013

04/11/2013, Edição: 1.183

INEXIGIBILIDADE

Nº 070/2013

Nº 059/2013 ERRATA

01/11/2013, Edição: 1.182

CONCORRÊNCIA

Nº 002/2013 RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 080/2013

Nº 059/2013 HOM.

Nº 077/2013

INEXIGIBILIDADE

N° 069/2013 RATIFICAÇÃO

LICITAÇÃO

CONC. 005/2013 FRACASSADA

TERMO

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO

EDITAL

Nº 001/2013 SÉTIMA CONVOCAÇÃO

31/10/2013, Edição: 1.181

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 083/2013 REP.

Nº 084/2013

Nº 085/2013

INEXIGIBILIDADE

Nº 068/2013 RATIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 255/2012

CONTRATO Nº. 117/2013

CONTRATO Nº. 187/2011

TERMO

CONTRATO Nº. 244/2009 INDENIZAÇÃO

OUTROS

ATA Nº 50

ATA 50 ANEXO

RESOLUÇÃO

N° 12/2013

N° 13/2013

30/10/2013, Edição: 1.180

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 072/2013 RES/CONV,

Nº 073/2013

CONTRATOS

Nº 167/2013

Nº 165/2013

Nº 183/2013

Nº 187/2013

25/10/2013, Edição: 1.179

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 083/2013

CONTRATOS

Nº. 180/2013

ERRATA

DISPENSA Nº 061-13

24/10/2013, Edição: 1.178

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 081/2013

Nº 082/2013

Nº 075/2013

Nº 066/2013 CONVOCAÇÃO

DECRETO

Nº 1.140

CONTRATOS

Nº. 170/2013

Nº. 171/2013

Nº. 177/2013

Nº. 179/2013

Nº. 182/2013

Nº. 188/2013

Nº. 181/2013

23/10/2013, Edição: 1.177

EDITAL

Nº 002/2013 QUARTA CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 073/2013 ADIAMENTO

Nº 060/2013 HOM.

Nº 062/2013 HOM.

22/10/2013, Edição: 1.176

CONCORRÊNCIA

Nº 004/2013 RESULTADO

Nº 002/2013 RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 073/2013 CONVOCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

Nº 065/2013 RAT.

Nº 066/13 RAT.

N°067/2013 RAT.

CREDENCIAMENTO

Nº 001/2013 HOM.

EDITAL

ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

21/10/2013, Edição: 1.175

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 033/2013

Nº 068/2013

Nº 074/2013

Nº 080/2013

TOMADA DE PREÇOS

Nº. 012 13.2TP RESULTADO

EDITAL

Nº 002/2013 TERCEIRA CONVOCAÇÃO

18/10/2013, Edição: 1.174

CONCORRÊNCIA

Nº006-13

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 079/2013

TOMADA DE PREÇOS

Nº. 011-13.2TP

DECRETO

Nº 040 A 048/2013

16/10/2013, Edição: 1.173

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 078/2013

TERMO

ACORDO ADMINISTRATIVO - DECRETO 1468 REP.

15/10/2013, Edição: 1.172

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 070/2013 HOM.

Nº 067/2013 HOM.

INEXIGIBILIDADE

N°062/2013 RAT.

CONCORRÊNCIA

Nº 002/2013 CONVOCAÇÃO

CREDENCIAMENTO

Nº 001/2013 HOM.

PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO 002/2013

OUTROS

TERMO ACORDO

DECRETO

Nº 1500/2013

14/10/2013, Edição: 1.171

TOMADA DE PREÇOS

Nº11/2013 RESULTADO

EDITAL

Nº 002/2013 2ª CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO

RESULTADO RECURSO - SAMU

11/10/2013, Edição: 1.170

EXTRATO

Nº. 175-2013

DISPENSA

Nº. 072/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 066/2013 INTERPOSIÇÃO RECURSO

Nº 076/2013

Nº 077/2013

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA Nº. 004-13.2CP RESULTADO

EDITAL

PROCESSO SELETIVO 002/2013

10/10/2013, Edição: 1.169

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 075/2013

INEXIGIBILIDADE

Nº 046/2013 RATIFICAÇÃO

Nº 058/2013

Nº 059/2013

EXTRATO

CONTRATO Nº 118/2013

TERMO

CONTRATO Nº 021/2009

DECRETO

Nº 1492/2013

Nº 1468/2013

Nº 1499/2013

Nº 1495/2013

Nº 1496/2013

LEI

Nº 318/2013

Nº 320/2013

PORTARIA

Nº 07/2013

09/10/2013, Edição: 1.168

DISPENSA

Nº 013/2013 CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 062/2013 CONVOCAÇÃO

Nº 069/2013 HOM.

CONVITE

Nº 006-13.2CV HOM/ADJ

CONTRATOS

Nº. 175-2013

Nº. 176/2013

08/10/2013, Edição: 1.167

TOMADA DE PREÇOS

Nº. 007-13 HOM./ADJ.

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 060/2013 CONVOCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

N°061/2013 RATIFICAÇÃO

N° 060/2013 RATIFICAÇÃO

EXTRATO

CONTRATO Nº. 174/2013

CONTRATO Nº. 173/2013

OUTROS

RESULTADO PRELIMINAR - SAMU

07/10/2013, Edição: 1.166

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 074/2013

Nº 061/2013 HOM.

Nº 065/2013 HOM.

Nº 072/2013 ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS

Nº. 007-13.2TP HOM/ADJ.

CONTRATOS

Nº 169/2013

03/10/2013, Edição: 1.165

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 064/2013 HOM.

PORTARIA

SEDES Nº 06/2013

DECRETO

Nº 1494/2013

Nº 1488/2013

ERRATA

CREDENCIAMENTO Nº 001/2013

02/10/2013, Edição: 1.164

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 073/2013

TOMADA DE PREÇOS

Nº 010/2013.2

Nº 009/13.2

Nº 009/2013

DECRETO

Nº 1472/2013

Nº 36/2013

Nº 37/2013

Nº 39/2013

Nº 1490/2013

Nº 1492/2013

PORTARIA

Nº 19/2013

OUTROS

Nº 002/2013 RESULTADO PRELIMINAR PARCIAL

01/10/2013, Edição: 1.163

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 068/2013 INT. RECURSO

Nº 066/2013 CONVOCAÇÃO

Nº 040/2013 HOM.

30/09/2013, Edição: 1.162

TERMO ADITIVO

1º TERMO

27/09/2013, Edição: 1.161

PORTARIA

Nº 23, 24 E 25

DECRETO

Nº 1476, 1477 E 1478

26/09/2013, Edição: 1.160

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

2º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4º BIMESTRE

25/09/2013, Edição: 1.159

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 072/2013

Nº 060/2013 CONVOCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

Nº 057/2013 RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

Nº 148/2013

Nº 168/2013

Nº 120/2013 DISTRATO

TERMO ADITIVO

2º. CONTRATO Nº. 240/2011,

TERMO

CONTRATO Nº 021/2011

EXTRATO

CONTRATO NO 152/2013

CONTRATO NO 153/2013

CONTRATO NO 154/2013

EDITAL

Nº 002/2013 CONVOCAÇÃO

24/09/2013, Edição: 1.158

EXTRATO

2º TERMO ADITIVO Nº120/2013

6º TERMO ADITIVO Nº 166/2011

OUTROS

SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2013 RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 058/2013

Nº 063/2013

LICITAÇÃO

Nº 001/2013

CONTRATOS

Nº 148/2013

Nº 150/2013

Nº 151/2013

Nº 163/2013

Nº 166/2013

DECRETO

Nº 1490/2013

23/09/2013, Edição: 1.157

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 062/2013 CONVOCAÇÃO

Nº 068/2013

Nº 068/2013

Nº 071/2013

CONTRATOS

Nº 164/2013

20/09/2013, Edição: 1.156

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 030/2013

Nº 61/2013

19/09/2013, Edição: 1.155

TERMO ADITIVO

1º. T. ADIT. CONT. Nº. 117/2013

PORTARIA

SEDES Nº 04/2013

SEDES Nº 05/2013

EDITAL

SEFAZ EDITAL Nº 01/2013

18/09/2013, Edição: 1.154

CONCORRÊNCIA

Nº 005-13.2CP

TOMADA DE PREÇOS

Nº 008/13.2CP

LEI

Nº 316 E 288 - COMPILADA

EDITAL

Nº 06/2013 CONVOCAÇÃO

CREDENCIAMENTO

Nº 001/2013

Nº 001/2013 HOM.

OUTROS

Nº 002/2013 RESULTADO

17/09/2013, Edição: 1.153

CONTRATOS

Nº. 161 /2013

Nº 146/2013

Nº. 162 /2013

INEXIGIBILIDADE

Nº 055/2013 RATIFIAÇÃO

LICITAÇÃO

INEX. Nº 056/2013

16/09/2013, Edição: 1.152

DISPENSA

Nº 012/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 060/2013 CONVOCAÇÃO

13/09/2013, Edição: 1.151

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 069/2013

Nº 070/2013

CONTRATOS

Nº 157/2013

PORTARIA

SEDES Nº 03/2013

12/09/2013, Edição: 1.150

CONTRATOS

Nº 160/2013

Nº. 159-2013.

Nº 155/2013

Nº 158/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 055/2013 HOM

Nº 040/2013 RESULTADO

Nº 040/2013

INEXIGIBILIDADE

N°054/2013 RATIFICAÇÃO

DISPENSA

Nº 061/2013 RATIFICAÇÃO

11/09/2013, Edição: 1.149

CONCORRÊNCIA

Nº 002/13.2 CP

Nº 003/13.2CP

10/09/2013, Edição: 1.148

DECRETO

Nº 1479/2013

Nº 1485/2013

OUTROS

RES. FÓRUM DE CULTURA

ORIE. TÉCNICA Nº. 003/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 067/2013

Nº 068/2013

TERMO ADITIVO

REP.POR INCORREÇÃO

09/09/2013, Edição: 1.147

TOMADA DE PREÇOS

Nº 012-13.2 TP

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 056/2013

Nº 057/2013 HOM.

EXTRATO

CONTRATO Nº 156/2013

CONTRATOS

Nº 149/2013

06/09/2013, Edição: 1.146

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 060/2013

INEXIGIBILIDADE

Nº 050/2013 RATIFICAÇÃO

Nº 051/13 RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

Nº 144/2013

05/09/2013, Edição: 1.145

EDITAL

PROUNIFAS 2013.2

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 059/2013

Nº 065/2013

Nº 066/2013

04/09/2013, Edição: 1.144

OUTROS

EDITAL Nº002 CMAS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 059/2013 DESERTA

Nº 020/2013 HOMOLOGAÇÃO

CONTRATOS

Nº 139/2013

Nº 140/2013

03/09/2013, Edição: 1.143

TOMADA DE PREÇOS

Nº 008/2013

02/09/2013, Edição: 1.142

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 040/2013 RECURSO

EXTRATO

CONTRATO Nº 0145/2013

CONVÊNIO Nº 001/2013

CONTRATOS

RESCISÃOCONTRATO NO 049/2013

PORTARIA

Nº 004/2013

Nº 002/2013

LEI

Nº 312 A 317/2013

30/08/2013, Edição: 1.141

LEI

Nº 310/2013

PORTARIA

Nº 24/2013

DECRETO

Nº 1483/2013

Nº 1481/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 058/2013

DISPENSA

Nº 055-13 RATIFICAÇÃO

LICITAÇÃO

P.P Nº 063/2013

P.P Nº 064/2013

29/08/2013, Edição: 1.140

CONTRATOS

Nº 138/2013

Nº 142/2013

Nº 143/2013

DISPENSA

Nº 009/2013

EXTRATO

8º TERMO ADITIVO REP.

28/08/2013, Edição: 1.139

TOMADA DE PREÇOS

Nº 010-13.2 TP

Nº 011-13.2 TP

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 062/2013

INEXIGIBILIDADE

Nº 052/13 RATIFICAÇÃO

EXTRATO

CONTRATO Nº 130/2013

27/08/2013, Edição: 1.138

TOMADA DE PREÇOS

Nº 009-13.2 TP

INEXIGIBILIDADE

Nº 053/2013 RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

Nº 147/2013

DIST. CONTRATO Nº 062/2013

LEI

Nº 311/2013

EDITAL

Nº 02 /2013/SECULT

DECRETO

Nº 1450/2013

Nº 1468/2013

Nº 1480/2013

Nº 1470/2013

Nº 1471/2013

PORTARIA

Nº 17/2013.

N.º18/2013.

Nº 20/2013.

Nº 21/2013.

26/08/2013, Edição: 1.137

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 052/2013 HOMO.

TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº.106/2012

CONTRATO Nº.168/2011

23/08/2013, Edição: 1.136

CONTRATOS

Nº 003/2013 RESULTADO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 047/2013

Nº 054/2013

22/08/2013, Edição: 1.135

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 061/2013

CONCORRÊNCIA

Nº 002/2013

Nº 004-13.2CP

21/08/2013, Edição: 1.134

CONTRATOS

Nº 060/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 040/2013

20/08/2013, Edição: 1.133

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 060/2013

TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 02/2011

CONTRATO Nº 16/2011

19/08/2013, Edição: 1.132

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 059/2013

CONTRATOS

Nº 046/2013

16/08/2013, Edição: 1.131

CONTRATOS

Nº 115/2013

Nº 040/2013

15/08/2013, Edição: 1.130

CONTRATOS

Nº 129/2013

Nº 115/2013

Nº 122/2013

Nº 123/2013

Nº 124/2013

Nº 132/2013

CONCORRÊNCIA

SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉC. Nº 002/201

DISPENSA

Nº 010/2013

Nº 011/2013

PREGÃO PRESENCIAL

HOM. Nº 043/2013

OUTROS

LICENÇA AMBIENTAL

14/08/2013, Edição: 1.129

TOMADA DE PREÇOS

Nº 008-13.2 TP

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 045/2013 HOM

Nº 050/2013 HOM

Nº 051/2013 HOM

Nº 053/2013 HOM

CONTRATOS

Nº 120/2013

Nº 127/2013

Nº 131/2013

Nº 135/2013

Nº 119/2013

EXTRATO

2º TERMO ADITIVO

13/08/2013, Edição: 1.128

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 058/2013

DECRETO

Nº 1.443/2013 REP.

Nº 1.444/2013 REP.

Nº 1.446/2013 REP.

Nº 1.447/2013

Nº 1470/2013

Nº 1473/2013

Nº 1476/2013

Nº 032A035/2013

Nº 1471/2013

EDITAL

Nº 002/2013/SEDES

12/08/2013, Edição: 1.127

TOMADA DE PREÇOS

Nº 008-13.2 TP

CONCORRÊNCIA

Nº 002/2013

EXTRATO

CONTRATO Nº 116/2013

CONTRATO Nº 125/2013

CONTRATO Nº 126/2013

EDITAL

Nº 002/2013 REP.

TERMO ADITIVO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO

09/08/2013, Edição: 1.126

CONVITE

Nº 005-13.2CV

CONVITE Nº 004-13.2CV

CONVITE Nº 005-13.2CV

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 025/2013

EXTRATO

CONTRATO Nº 128/2013

CONTRATO Nº. 136/2013.

CONTRATO Nº. 137/2013.

ERRATA

CONVITE Nº 005-13.2CV

08/08/2013, Edição: 1.125

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 056/2013

Nº 057/2013

Nº 046/2013 HOM.

CONVITE

Nº 005/13.2CV HOM/ADJ.

CONCORRÊNCIA

Nº. 002-13.2CP - RESULTADO

Nº. 002-13.2CP - RELAT. JULGAMENTO

Nº. 003-13.2CP RELATÓRIO

Nº. 003-13.2CP

CONVÊNIO

Nº 001/2013

EDITAL

SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2013

TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 143/2011

CONTRATO Nº. 166/2011

OUTROS

EDITAL 02/2013 REP.

06/08/2013, Edição: 1.124

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 055/2013

TOMADA DE PREÇOS

Nº 007/2013 RESULTADO

TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 107/2012

CONTRATO Nº. 143/2011

CONTRATO Nº. 106/2012

CONTRATO Nº. 134/2011

05/08/2013, Edição: 1.123

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 032/2013

ERRATA

TP Nº 004/2013

02/08/2013, Edição: 1.122

CONCORRÊNCIA

Nº 002/2013

Nº 003/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 030/2013 HOM

Nº 049/2013 HOM.

CONTRATOS

Nº 146/2012 SEINF

LEI

Nº 167/2010

DECRETO

Nº01/2013

Nº02/2013

Nº04/2013

Nº05/2013

Nº09/2013

Nº10/2013

Nº11/2013

Nº12/2013

Nº14/2013

Nº16/2013

Nº17/2013

Nº18/2013

Nº20/2013

Nº22/2013

Nº23/2013

Nº24/2013

Nº28/2013

Nº29/2013

Nº30/2013

Nº31/2013

01/08/2013, Edição: 1.121

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 041/2013 HOM.

Nº 039/2013 HOM.

31/07/2013, Edição: 1.119

CONTRATOS

Nº 278/2010 TERMO DE AJUSTAMENTO

Nº 117/2013

Nº 102/2013

Nº 111/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 037/2013 HOM.

Nº 039/2013 HOM.

Nº 041/2013 HOM

Nº 044/2013 HOM.

ERRATA

DISPENSA 052/2013

30/07/2013, Edição: 1.118

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 054/2013

LEI

Nº304 A 309/2013

DECRETO

Nº 1460/2013

29/07/2013, Edição: 1.117

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 043/2013 CONVOCAÇÃO

Nº 043/2013

Nº 043/2013

Nº 043/2013 JULGAMENTO

DISPENSA

N° 052/2013 RATIFICA

CONTRATOS

Nº 117/2013

26/07/2013, Edição: 1.116

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 048/2013

Nº. 053/2013

RESOLUÇÃO

Nº 013/2013

PORTARIA

Nº 14/2013

Nº 15/2013

Nº 16/2013

DECRETO

Nº 1.443/2013

Nº 1.444/2013

Nº 1446/2013

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3ºBIMESTRE

25/07/2013, Edição: 1.115

CONTRATOS

Nº 082/2013

Nº 081/2013

Nº 083/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 035/2013

LICITAÇÃO

P.P Nº 052/2013

23/07/2013, Edição: 1.114

PREGÃO PRESENCIAL

ADIAMENTO P. P. Nº 047/2013

Nº 031/2013 HOM.

Nº 038/2013 HOM.

DECRETO

Nº 1461/2013

Nº 1466/2013

EDITAL

Nº. 002/2013

LEI

Nº 303/2013

22/07/2013, Edição: 1.113

PORTARIA

Nº 20/2013

Nº 01/2013

Nº 02/2013

DECRETO

Nº 1462/2013

Nº 1463/2013

Nº 1464/2013

Nº 1465/2013

Nº 1466/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 043/2013

TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 235/2012

19/07/2013, Edição: 1.112

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 051/2013

CONTRATOS

Nº. 113-2013

18/07/2013, Edição: 1.111

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 023/2013 HOM.

Nº 026/2013 HOM

Nº 042/2013 HOM.

Nº 050/2013

INEXIGIBILIDADE

Nº 045/2013 RATIFICAÇÃO

CONTRATOS

Nº 109/2013

17/07/2013, Edição: 1.110

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 049/2013

16/07/2013, Edição: 1.109

DECRETO

Nº 1442/2013

Nº 1457/2013

OUTROS

RESOLUÇÃO N° 07 ATA Nº 47

ERRATA

P.P Nº 041/2013

TERMO ADITIVO

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

15/07/2013, Edição: 1.108

ERRATA

ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº.032/2013

CONTRATOS

Nº 098/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 039/2013

Nº 041/2013 RESULTADO

13/07/2013, Edição: 1.107

LICITAÇÃO

P.P Nº 047/2013

P.P Nº 048/2013

12/07/2013, Edição: 1.106

INEXIGIBILIDADE

N° 044/2013 RATIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 025/2013 RECURSO

Nº 025/2013 CONVOCAÇÃO

CONTRATOS

Nº 101/2013

11/07/2013, Edição: 1.105

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 045/2013

Nº 046/2013

DECRETO

Nº 1458/2013

Nº 1459/2013

10/07/2013, Edição: 1.104

CONTRATOS

Nº 073/2013

Nº 107/2013

PORTARIA

Nº 11/2013

Nº 12/2013

EDITAL

CONVOCAÇÃO Nº. 006/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 034/2013 HOM.

Nº 036/2013 HOM.

EXTRATO

Nº 155/2008

09/07/2013, Edição: 1.103

CREDENCIAMENTO

Nº 001/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 035/2013

TOMADA DE PREÇOS

Nº 002-13.2TP

LICITAÇÃO

Nº 001/2013

EXTRATO

Nº 105/2013

Nº 106/2013

08/07/2013, Edição: 1.102

EXTRATO

EXTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 035/2013

Nº 044/2013

EDITAL

PROCESSO SELETIVO

05/07/2013, Edição: 1.101

TERMO ADITIVO

Nº 02/2011

04/07/2013, Edição: 1.100

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 043/2013

Nº 025/2013

TOMADA DE PREÇOS

Nº 001/2013

Nº. 002-13.2

03/07/2013, Edição: 1.099

EXTRATO

Nº 100/2013

TOMADA DE PREÇOS

Nº 006-13.2TP

DECRETO

Nº 1456/2013

RESOLUÇÃO

N° 01/2013

CONTRATOS

Nº. 070/2013

NO 044/2013

NO 058/2013

NO 068/2013

NO 074/2013

NO 075/2013

Nº. 030/2013

TERMO ADITIVO

Nº. 064/2012

Nº. 202/2011

28/06/2013, Edição: 1.098

ERRATA

P. P. Nº 041/2013

P. P. Nº 042/2013

26/06/2013, Edição: 1.097

TOMADA DE PREÇOS

Nº 003-13.2 TP

Nº 007-13.2 TP

Nº 004-13.2 TP

Nº 005-13.2 TP

CONCORRÊNCIA

Nº 002-13.2CP

Nº 003-13.2CP

21/06/2013, Edição: 1.096

TERMO ADITIVO

Nº. 170/2011

CONTRATOS

Nº. 099/2013

DECRETO

Nº 1455/2013

INEXIGIBILIDADE

N° 043/2013 RATIFICAÇÃO

ERRATA

P. P. Nº 037/2013

20/06/2013, Edição: 1.095

INEXIGIBILIDADE

Nº 042/2013

EXTRATO

CONTRATO Nº 097/2013

CONTRATO Nº 093/2013

RESOLUÇÃO

N° 01/2013

N° 02/2013

N° 03/2013

N° 06/2013

19/06/2013, Edição: 1.094

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 041/2013

Nº 042/2013

TOMADA DE PREÇOS

Nº 001-13.2TP

EXTRATO

CONTRATO Nº 100/2011

CONTRATO Nº 166/2011

18/06/2013, Edição: 1.093

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 038/2013

Nº 035/2013

Nº 025/2013

EXTRATO

CONTRATO Nº 0255/2010

CONTRATO Nº 042/2009

OUTROS

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO

ORIENTAÇÃO TÉCNICA 001/2013

ORIENTAÇÃO TÉCNICA 002/2013

LEI

Nº 215/2011

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

Nº300/2013

17/06/2013, Edição: 1.092

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 040/2013

Nº 026/2013

Nº 030/2013

Nº 031/2013

DECRETO

Nº 1453/2013

EXTRATO

CONTRATO Nº 200/2012

14/06/2013, Edição: 1.091

INEXIGIBILIDADE

N°039/2013

N°040/2013

N°041/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 017/2013 - REVIGAÇÃO

CONTRATOS

Nº. 090/2013

Nº. 089/2013

Nº. 092/2013

Nº 088/2013

TERMO ADITIVO

Nº. 106/2012

Nº. 107/2012

Nº. 134/2011

Nº. 168/2011

ERRATA

CONTRATO Nº 063/2013

LEI

Nº 299/2013

Nº 301/2013

Nº 302/2013

PORTARIA

Nº 05/2013

13/06/2013, Edição: 1.090

TERMO ADITIVO

Nº. 02/2011

Nº. 174/2012

LEI

Nº 295/2013

Nº 296/2013

Nº 297/2013

Nº 298/2013

EXTRATO

CONTRATO Nº 095/2013

12/06/2013, Edição: 1.089

TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 185/2012

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 035/2013

Nº 036/2013

Nº 037/2013

Nº 038/2013

Nº 039/2013

11/06/2013, Edição: 1.088

ERRATA

INEXIGIBILIDADE Nº.033/2013

EXTRATO

CONTRATO Nº 067/2013

INEXIGIBILIDADE

N° 037/2013

PREGÃO PRESENCIAL

Nº 010/2013 - HOM.

Nº 016/2013 - HOM

CONTRATOS

Nº. 185/2012.

PORTARIA

Nº. 004/2013

Nº. 001/2013

10/06/2013, Edição: 1.087

CONTRATOS

Nº. 084-2013.

CONVITE

Nº.002-2013

Nº.003-2013

PREGÃO PRESENCIAL