<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<dados_abertos conjunto="parcerias" gerado_em="2026-11-11T20:38:55-03:00">
 <registro>
  <id>9</id>
  <osc>ASSOCIAÇÃO MUSICA, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO- AMECEPS; 15.318.665/0001-15</osc>
  <data_celebracao>2019-09-10</data_celebracao>
  <inicio_vigencia>2019-09-10</inicio_vigencia>
  <final_vigencia>2020-12-31</final_vigencia>
  <vencimento_prestacao_contas>2020-12-31</vencimento_prestacao_contas>
  <data_publicacao>2019-09-10</data_publicacao>
  <valor_repasse>10863.84</valor_repasse>
  <prefeito>CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA</prefeito>
  <tipo>TERMO DE FOMENTO 002/2019</tipo>
  <objeto>Termo de Parceria para atender crianças e adolescentes, com faixa etária de 10 a 17 anos, oriundas de bairros periféricos, através de apresentações musicais em datas cívicas, eventos culturais, apresentações comunitárias em datas comemorativas e atividades esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, tendo com proposta a transformação da realidade sociocultural e a promoção da cidadania.</objeto>
  <unidade_gestora>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</unidade_gestora>
  <created_at>2019-09-24 09:24:25</created_at>
  <updated_at>2019-09-24 09:24:25</updated_at>
  <arquivos>6 campos</arquivos>
  <valor_contrapartida></valor_contrapartida>
 </registro>
 <registro>
  <id>5</id>
  <osc>INSTITUTO MÃE TERRA; 10.341.392/0001-06</osc>
  <data_celebracao>2018-04-02</data_celebracao>
  <inicio_vigencia>2018-04-02</inicio_vigencia>
  <final_vigencia>2019-04-02</final_vigencia>
  <vencimento_prestacao_contas>2019-04-02</vencimento_prestacao_contas>
  <data_publicacao>2018-04-03</data_publicacao>
  <valor_repasse>480765.76</valor_repasse>
  <prefeito>CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA</prefeito>
  <tipo>TERMO DE FOMENTO 001/2018</tipo>
  <objeto>EXECUÇÃO DO PROJETO FILHOS DA TERRA: UM DESPERTAR PARA A EDUCAÇÃO CIDADE ETAPA 2, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DE ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS INCOMPLETOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE PORTO SEGURO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATEGIAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, QUE FAVOREÇAM A MELHORIA DE VIDA ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DESTES ADOLESCENTES.</objeto>
  <unidade_gestora>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</unidade_gestora>
  <created_at>2019-05-17 09:59:47</created_at>
  <updated_at>2019-09-18 11:16:18</updated_at>
  <arquivos>6 campos</arquivos>
  <valor_contrapartida>360067.68</valor_contrapartida>
 </registro>
 <registro>
  <id>2</id>
  <osc>INSTITUTO MÃE TERRA; 10.341.392/0001-06</osc>
  <data_celebracao>2017-04-03</data_celebracao>
  <inicio_vigencia>2017-04-03</inicio_vigencia>
  <final_vigencia>2018-04-03</final_vigencia>
  <vencimento_prestacao_contas>2018-04-03</vencimento_prestacao_contas>
  <data_publicacao>2017-05-24</data_publicacao>
  <valor_repasse>368350</valor_repasse>
  <prefeito>CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA</prefeito>
  <tipo>TERMO DE FOMENTO 001/2017</tipo>
  <objeto>EXECUÇÃO DO PROJETO FILHOS DA TERRA: UM DESPERTAR PARA A EDUCAÇÃO CIDADÃ, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DE CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGI</objeto>
  <unidade_gestora>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</unidade_gestora>
  <created_at>2019-05-16 11:56:00</created_at>
  <updated_at>2019-09-18 11:15:25</updated_at>
  <arquivos>6 campos</arquivos>
  <valor_contrapartida></valor_contrapartida>
 </registro>
 <registro>
  <id>4</id>
  <osc>INSTITUTO CARAIVAVIVA; 11.423.403/0001-60</osc>
  <data_celebracao>2018-08-01</data_celebracao>
  <inicio_vigencia>2018-08-01</inicio_vigencia>
  <final_vigencia>2019-08-01</final_vigencia>
  <vencimento_prestacao_contas>2019-08-01</vencimento_prestacao_contas>
  <data_publicacao>2018-08-16</data_publicacao>
  <valor_repasse>8000</valor_repasse>
  <prefeito>CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA</prefeito>
  <tipo>TERMO DE FOMENTO 002/2018</tipo>
  <objeto>EXECUÇÃO DO PROJETO CARAIVAVIVA PARA AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS E PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO DISTRITO DE CARAIVA EM PORTO SEGURO.</objeto>
  <unidade_gestora>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</unidade_gestora>
  <created_at>2019-05-17 09:45:49</created_at>
  <updated_at>2019-09-18 10:38:33</updated_at>
  <arquivos>6 campos</arquivos>
  <valor_contrapartida>8000</valor_contrapartida>
 </registro>
 <registro>
  <id>7</id>
  <osc>INSTITUTO CARAIVAVIVA; 11.423.403/0001-60</osc>
  <data_celebracao>2019-04-30</data_celebracao>
  <inicio_vigencia>2019-04-30</inicio_vigencia>
  <final_vigencia>2020-04-30</final_vigencia>
  <vencimento_prestacao_contas>2020-04-30</vencimento_prestacao_contas>
  <data_publicacao>2019-04-08</data_publicacao>
  <valor_repasse>410000</valor_repasse>
  <prefeito>CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA</prefeito>
  <tipo>TERMO DE FOMENTO 001/2019</tipo>
  <objeto>Execução do Projeto Caraivaviva que através da ações educacionais, culturais e sociais promove a sustentabilidade do Distrito de Caraiva em Porto Seguro-Ba. </objeto>
  <unidade_gestora>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</unidade_gestora>
  <created_at>2019-06-27 15:23:16</created_at>
  <updated_at>2019-06-27 15:23:16</updated_at>
  <arquivos>6 campos</arquivos>
  <valor_contrapartida>410000</valor_contrapartida>
 </registro>
 <registro>
  <id>3</id>
  <osc>ASSOCIAÇÃO CIRANDA DA VIDA; 18.266.078/0001-18</osc>
  <data_celebracao>2018-03-26</data_celebracao>
  <inicio_vigencia>2018-03-27</inicio_vigencia>
  <final_vigencia>2023-03-27</final_vigencia>
  <vencimento_prestacao_contas>2019-03-27</vencimento_prestacao_contas>
  <data_publicacao>2018-03-26</data_publicacao>
  <valor_repasse></valor_repasse>
  <prefeito>CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA</prefeito>
  <tipo>ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº003/2018</tipo>
  <objeto>MUTUA COOPERAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CIRANDA DA VIDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, ESPECIFICADAMENTE NA ÁREA DE PSICO-ONCOLOGIA, CONTRIBUINDO COM A PROMOÇÃO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.</objeto>
  <unidade_gestora>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</unidade_gestora>
  <created_at>2019-05-16 14:46:52</created_at>
  <updated_at>2019-05-16 15:35:45</updated_at>
  <arquivos>6 campos</arquivos>
  <valor_contrapartida></valor_contrapartida>
 </registro>
 <registro>
  <id>1</id>
  <osc>ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO SEGURO- APAE; 03.052.507/0001-87</osc>
  <data_celebracao>2018-07-16</data_celebracao>
  <inicio_vigencia>2018-07-16</inicio_vigencia>
  <final_vigencia>2019-07-16</final_vigencia>
  <vencimento_prestacao_contas>2019-07-16</vencimento_prestacao_contas>
  <data_publicacao>2018-07-16</data_publicacao>
  <valor_repasse></valor_repasse>
  <prefeito>CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA</prefeito>
  <tipo>ACORDO DE COOPERAÇÃO -SMAS 01/2018</tipo>
  <objeto>FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTO DE AÇÃO CONJUNTA PARA ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL E PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOL</objeto>
  <unidade_gestora>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</unidade_gestora>
  <created_at>2019-05-16 11:24:45</created_at>
  <updated_at>2019-05-16 11:25:59</updated_at>
  <arquivos>6 campos</arquivos>
  <valor_contrapartida></valor_contrapartida>
 </registro>
</dados_abertos>
