{ "conjunto": "parcerias", "gerado_em": "2026-11-11T20:38:55-03:00", "fonte": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/parcerias", "filtros": {}, "total": 7, "data": [ { "id": 9, "osc": { "nome": "ASSOCIAÇÃO MUSICA, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO- AMECEPS", "cpf_cnpj": "15.318.665/0001-15" }, "data_celebracao": "2019-09-10", "inicio_vigencia": "2019-09-10", "final_vigencia": "2020-12-31", "vencimento_prestacao_contas": "2020-12-31", "data_publicacao": "2019-09-10", "valor_repasse": 10863.84, "prefeito": "CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA", "tipo": "TERMO DE FOMENTO 002/2019", "objeto": "Termo de Parceria para atender crianças e adolescentes, com faixa etária de 10 a 17 anos, oriundas de bairros periféricos, através de apresentações musicais em datas cívicas, eventos culturais, apresentações comunitárias em datas comemorativas e atividades esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, tendo com proposta a transformação da realidade sociocultural e a promoção da cidadania.", "unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "created_at": "2019-09-24 09:24:25", "updated_at": "2019-09-24 09:24:25", "arquivos": [ { "id": 25541, "filename": "TERMO DE FOMENTO 02.19- AMECEPS.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/6f73a1d66bb2b3a514b561c05ffe87b2d05cc675.pdf", "created_at": "2019-09-24 09:24:12", "updated_at": "2019-09-24 09:24:12" } ] }, { "id": 5, "osc": { "nome": "INSTITUTO MÃE TERRA", "cpf_cnpj": "10.341.392/0001-06" }, "data_celebracao": "2018-04-02", "inicio_vigencia": "2018-04-02", "final_vigencia": "2019-04-02", "vencimento_prestacao_contas": "2019-04-02", "data_publicacao": "2018-04-03", "valor_repasse": 480765.76, "valor_contrapartida": 360067.68, "prefeito": "CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA", "tipo": "TERMO DE FOMENTO 001/2018", "objeto": "EXECUÇÃO DO PROJETO FILHOS DA TERRA: UM DESPERTAR PARA A EDUCAÇÃO CIDADE ETAPA 2, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DE ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS INCOMPLETOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE PORTO SEGURO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATEGIAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, QUE FAVOREÇAM A MELHORIA DE VIDA ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DESTES ADOLESCENTES.", "unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "created_at": "2019-05-17 09:59:47", "updated_at": "2019-09-18 11:16:18", "arquivos": [ { "id": 19048, "filename": "TERMO DE FOMENTO INEX-CHP-N.001-2018-INSTITUTO MÃE TERRA.pdf", "mime_type": "application/pdf", "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/f1537ab426ebeb2ef0add24a04df5dbc597560bf.pdf", "created_at": "2019-05-17 09:59:44", "updated_at": "2019-05-17 09:59:44" } ] }, { "id": 2, "osc": { "nome": "INSTITUTO MÃE TERRA", "cpf_cnpj": "10.341.392/0001-06" }, "data_celebracao": "2017-04-03", "inicio_vigencia": "2017-04-03", "final_vigencia": "2018-04-03", "vencimento_prestacao_contas": "2018-04-03", "data_publicacao": "2017-05-24", "valor_repasse": 368350, "prefeito": "CLAUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA", "tipo": "TERMO DE FOMENTO 001/2017", "objeto": "EXECUÇÃO DO PROJETO FILHOS DA TERRA: UM DESPERTAR PARA A EDUCAÇÃO CIDADÃ, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DE CRIANÇAS DE 6 A 11 ANOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGI", "unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "created_at": "2019-05-16 11:56:00", "updated_at": "2019-09-18 11:15:25", "arquivos": [ { "id": 19036, "filename": "TERMO DE FOMENTO -INEX - 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