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  <contrato>95360; CE006-05/2024; 384/2026; 19999; 5 campos; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 23/01/2026 até 23/01/2027; 15123362.04; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000387/2024; /contratos/13635016000112/2024/387; 15123362.04; 12; Bloqueado; 2026-01-23; I – Gestor de contrato designado pela Secretaria Municipal de Obras: Marcilio Antônio de Oliveira, Matrícula n° 1543. II – Gestor Suplente designado pela Secretaria Municipal de Obras: Romulo Barcia Guerra, Matrícula n° 9760085.I – Fiscal de contrato designado pela Secretaria Municipal de Obras: Fabiano Santos de Souza, Matrícula n°. 9447456 II – Fiscal Suplente designado pela Secretaria Municipal de Obras: Josué Monteiro da Silva, Matrícula n°. 43176.; 2026-01-29; Vigente; 2026-01-23; 2027-01-23; 9; 2026-01-30 06:23:30; 2026-11-10 18:18:37</contrato>
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  <licitacao>57653; 006/2024; 3.493/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 3061786.04; 1 campos; 2024-08-12; 2024-09-11; 2024-09-11; 30617860.48; 45926801; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-07-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; SETEMBRO2024; Empreitada por preço unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/231; 13635016000112-1-000231/2024; Concorrência - Eletrônica nº 006/2024; 2 campos; 2; 2024-07-24 11:45:35; 2026-11-11 20:34:25</licitacao>
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  <contrato>95327; CE006-04/2024; 283/2026; 19999; 5 campos; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 23/01/2026 até 23/01/2027; 7836860.46; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000386/2024; /contratos/13635016000112/2024/386; 7836860.46; 12; Bloqueado; 2026-01-23; I – Gestor de contrato designado pela Secretaria Municipal de Obras: Marcilio Antônio de Oliveira, Matrícula n° 1543. II – Gestor Suplente designado pela Secretaria Municipal de Obras: Romulo Barcia Guerra, Matrícula n° 9760085.I – Fiscal de contrato designado pela Secretaria Municipal de Obras: Fabiano Santos de Souza, Matrícula n°. 9447456 II – Fiscal Suplente designado pela Secretaria Municipal de Obras: Josué Monteiro da Silva, Matrícula n°. 43176.; 2026-01-28; Vigente; 2026-01-23; 2027-01-23; 9; 2026-01-29 08:54:08; 2026-11-10 18:18:52</contrato>
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  <licitacao>57653; 006/2024; 3.493/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 3061786.04; 1 campos; 2024-08-12; 2024-09-11; 2024-09-11; 30617860.48; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-07-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; SETEMBRO2024; Empreitada por preço unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/231; 13635016000112-1-000231/2024; Concorrência - Eletrônica nº 006/2024; 2 campos; 2; 2024-07-24 11:45:35; 2026-11-11 20:34:25</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA</objeto>
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  <contrato>98049; ADESÃO007/2025; 5.687/2025; 33814; 5 campos; ROCKEFELLER PAVIMENTAÇÕES SPE LTDA; 62.270.944/0001-36; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 02/01/2026 até 02/01/2027; 75733028.65; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 pertencente ao Órgão Gerenciador CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔCAVO - CTR, oriunda da  Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 003/2025, cujo objeto é o LOTE I – Contratação de empresa especializada de Obras Civis de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas, nos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, nas condições estabelecidas Termo de contrato.; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000470/2025; /contratos/13635016000112/2025/470; 75733028.65; 1; Bloqueado; 2026-01-02; Gestores: Fabiano Santos Sousa, Matrícula nº. 9447456 (titula) - Gestor Suplente: Romulo Barcia Guerra, Matrícula nº. 9760085 Fiscais: Josue Monteiro da Silva, Matrícula nº. 43176 (titula) - Fiscal Suplente: Leonardo Menezes da Silva, Matrícula nº. 9760109; 2026-01-07; Vigente; 2026-01-02; 2027-01-02; 9; 2026-03-19 23:00:35; 2026-11-10 18:20:06</contrato>
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  <licitacao>64392; 007/2025; 4544/2024; Prestação de serviços continuados de licença de uso de software de sistemas integrados de arrecadação tributária, com acesso simultâneo de usuários.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ; 1 campos; 2025-12-18; 802960; 09:30:00; 2025-03-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/122; 13635016000112-1-000122/2025; Pregão Eletrônico nº 007/2025; 2 campos; 2; 2025-03-31 15:25:52; 2026-11-11 19:09:19</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <numero_processo>4544/2024</numero_processo>
  <objeto>Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 pertencente ao Órgão Gerenciador CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔCAVO - CTR, oriunda da  Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 003/2025, cujo objeto é o LOTE I – Contratação de empresa especializada de Obras Civis de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas, nos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, nas condições estabelecidas Termo de contrato.</objeto>
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  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>secretaria municipal de obras</origem_recurso>
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  <contratada>33814; ROCKEFELLER PAVIMENTAÇÕES SPE LTDA; 62.270.944/0001-36; 2026-01-08 00:32:19; 2026-01-08 00:32:19</contratada>
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  <contrato>98047; ADESÃO006/2025; 5780/2025; 33814; 5 campos; ROCKEFELLER PAVIMENTAÇÕES SPE LTDA; 62.270.944/0001-36; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 02/01/2026 até 02/01/2027; 19057177.49; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1.1.	O objeto adesão Ata de Registro de Preço 002/2025, Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 e Processo Administrativo nº 003/2025, cujo objeto é Lote II - Contratação de empresa especializada de Obras Civis de Pavimentação de Paralelepípedo - Execução de Estradas Vicinais; Pavimentação com Bloquete / Piso Intertravado /Paralelepípedos / Pisos em Concreto, Execução de Meio Fio e Sarjetas e Serviços correlatos de Drenagem, nas Vias Urbanas de pavimentação asfáltica de vias urbanas]; [execução de estradas vicinais; pavimentação com bloquete/ piso intertravado / paralelepípedos / pisos em concreto, execução de meio fio e sarjetas e serviços correlatos de drenagem], nas vias públicas urbanas dos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, nas condições estabelecidas Termo de contrato.
1.2.	Os serviços contemplados nesta adesão  beneficiarão diretamente os bairros Vera Cruz, Porto Alegre I e II, Parque Ecológico I, II e III, Mirante do Rio Verde - Trancoso, Maria Viúva – Trancoso, Xandó – Trancoso, Vila Jardim, Imbirussu, Cambolo, Alto do Vilas (Arraial D’Ajuda) e Trac Trac (Arraial D’Ajuda), Caraiva, Nova Caraiva, Barra Velha, atendendo à necessidade de melhoria da mobilidade urbana e escoamento pluvial.
; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000469/2025; /contratos/13635016000112/2025/469; 19057177.49; 1; Bloqueado; 2026-01-02; Gestores: Fabiano Santos Sousa, Matrícula nº. 9447456 (titula) - Gestor Suplente: Romulo Barcia Guerra, Matrícula nº. 9760085 Fiscais: Josue Monteiro da Silva, Matrícula nº. 43176 (titula) - Fiscal Suplente: Leonardo Menezes da Silva, Matrícula nº. 9760109; 2026-01-07; Vigente; 2026-01-02; 2027-01-02; 9; 2026-03-19 22:59:48; 2026-11-10 18:19:28</contrato>
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  <licitacao>62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-02-10; 1375418.28; 09:30:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/7; 13635016000112-1-000007/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; 19 campos; 19; 2025-01-28 15:08:57; 2026-11-11 20:17:48</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <numero_processo>6.185/2024</numero_processo>
  <objeto>1.1.	O objeto adesão Ata de Registro de Preço 002/2025, Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 e Processo Administrativo nº 003/2025, cujo objeto é Lote II - Contratação de empresa especializada de Obras Civis de Pavimentação de Paralelepípedo - Execução de Estradas Vicinais; Pavimentação com Bloquete / Piso Intertravado /Paralelepípedos / Pisos em Concreto, Execução de Meio Fio e Sarjetas e Serviços correlatos de Drenagem, nas Vias Urbanas de pavimentação asfáltica de vias urbanas]; [execução de estradas vicinais; pavimentação com bloquete/ piso intertravado / paralelepípedos / pisos em concreto, execução de meio fio e sarjetas e serviços correlatos de drenagem], nas vias públicas urbanas dos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, nas condições estabelecidas Termo de contrato.&#13;
1.2.	Os serviços contemplados nesta adesão  beneficiarão diretamente os bairros Vera Cruz, Porto Alegre I e II, Parque Ecológico I, II e III, Mirante do Rio Verde - Trancoso, Maria Viúva – Trancoso, Xandó – Trancoso, Vila Jardim, Imbirussu, Cambolo, Alto do Vilas (Arraial D’Ajuda) e Trac Trac (Arraial D’Ajuda), Caraiva, Nova Caraiva, Barra Velha, atendendo à necessidade de melhoria da mobilidade urbana e escoamento pluvial.</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no&#13;
Orçamento Geral do deste exercício, na dotação abaixo discriminada: &#13;
15.2.&#13;
A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária&#13;
respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>Josué Monteiro da Silva</servidor_responsavel>
  <situacao>Em andamento</situacao>
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  <valor_pago>0</valor_pago>
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  <contratada>33814; ROCKEFELLER PAVIMENTAÇÕES SPE LTDA; 62.270.944/0001-36; 2026-01-08 00:32:19; 2026-01-08 00:32:19</contratada>
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  <contrato>98049; ADESÃO007/2025; 5.687/2025; 33814; 5 campos; ROCKEFELLER PAVIMENTAÇÕES SPE LTDA; 62.270.944/0001-36; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 02/01/2026 até 02/01/2027; 75733028.65; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 pertencente ao Órgão Gerenciador CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔCAVO - CTR, oriunda da  Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 003/2025, cujo objeto é o LOTE I – Contratação de empresa especializada de Obras Civis de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas, nos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, nas condições estabelecidas Termo de contrato.; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000470/2025; /contratos/13635016000112/2025/470; 75733028.65; 1; Bloqueado; 1 campos; 2026-01-02; Gestores: Fabiano Santos Sousa, Matrícula nº. 9447456 (titula) - Gestor Suplente: Romulo Barcia Guerra, Matrícula nº. 9760085 Fiscais: Josue Monteiro da Silva, Matrícula nº. 43176 (titula) - Fiscal Suplente: Leonardo Menezes da Silva, Matrícula nº. 9760109; 2026-01-07; Vigente; 2026-01-02; 2027-01-02; 9; 2026-03-19 23:00:35; 2026-11-10 18:20:06</contrato>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <numero_processo>90001/2025</numero_processo>
  <objeto>Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 pertencente ao Órgão Gerenciador CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔCAVO - CTR, oriunda da  Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 003/2025, cujo objeto é o LOTE I – Contratação de empresa especializada de Obras Civis de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas, nos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, nas condições estabelecidas Termo de contrato.</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
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  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
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  <contratada_cnpj>10.695.786/0001-62</contratada_cnpj>
  <contratada_id>15480</contratada_id>
  <contratada>15480; MULTI LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA; MULTI LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA; 10.695.786/0001-62; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 15:51:57; 2024-05-09 15:51:57</contratada>
  <contrato_id>66225</contrato_id>
  <contrato>66225; 004/2023; 6974/2023; 15480; MULTI LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA; MULTI LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA; 10.695.786/0001-62; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 12(doze) meses; 37009810.01; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de baixa complexidade com fornecimento de material e mão-de-obra.; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 1; Contrato; 22; Município; Lei n° 8.666/93; Bloqueado; 2023-12-01; RENATA LUCIA VICENTE DE FREITAS; 2023-12-01; Vigente; 2023-12-01; 2024-12-01; 8; 2024-06-18 11:19:01; 2026-05-28 10:28:58</contrato>
  <data_final>2026-12-22</data_final>
  <data_inicio>2025-12-22</data_inicio>
  <data_prevista>2026-12-22</data_prevista>
  <licitacao_id>54238</licitacao_id>
  <licitacao>54238; 004/2023; 6974/2023; Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de baixa complexidade com&#13;
fornecimento de material e mão-de-obra.; 28; Adesão - Ata de Registro de Preço; 5; Outros; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; 3 campos; 2023-12-01; 2023-12-01; 2023-12-01; 37009810.01; 37009810.01; DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO; Lei nº 8/666; DEZEMBRO2023; Não se aplica; Não se aplica; 1; Adesão - Ata de Registro de Preço nº 004/2023; 2024-05-06 14:55:47; 2026-05-28 10:28:58</licitacao>
  <modalidade_id>28</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Adesão - Ata de Registro de Preço</modalidade_descricao>
  <numero_processo>6974/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de baixa complexidade com fornecimento de material e mão-de-obra.</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>secretaria municipal de infra estrutura e obras</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>Josué Monteiro da Silva</servidor_responsavel>
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  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
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  <etapas>MEDIÇÃO 25</etapas>
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  <id>183</id>
  <created_at>2021-11-22 10:39:52</created_at>
  <updated_at>2026-09-14 11:36:39</updated_at>
  <contratada_cnpj>11.418.579/0001-23</contratada_cnpj>
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  <contratada>FP SOUSA CONSTRUÇÕES EIRELLI; 11.418.579/0001-23</contratada>
  <contrato_id>22615</contrato_id>
  <contrato>22615; 001/2021; 8210/2021; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES UNIÃO E FORÇA; 03.989.132/0001-86; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 13.635.016/0001-12; ATE 31/12/2021; 205734; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE. Destinado destinados à alimentação escolar do Município de Porto Seguro/BA.; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO; 1; Contrato; 22; Município; 3; Demais: Demais empresas; Lei Nº 8.666/93; Bloqueado; 2; 2022-09-13 11:14:56; 2022-09-13 11:14:56</contrato>
  <data_final>2026-10-12</data_final>
  <data_inicio>2025-10-12</data_inicio>
  <data_prevista>2026-10-11</data_prevista>
  <licitacao_id>15244</licitacao_id>
  <licitacao>15244; CHP001/2021; 8210/2021; Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE. Destinado destinados à alimentação escolar do Município de Porto Seguro/BA.; 16; Chamamento Público; 5; Outros; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2021-08-18; 2021-09-22; 1740790; 09:30; Lei Nº 8.666/93; 202109; Não se aplica; Não se aplica; 1; Chamamento Público nº CHP001/2021; 2021-07-29 11:08:25; 2022-09-13 11:35:06</licitacao>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <numero_processo>8210/2021</numero_processo>
  <objeto>Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE. Destinado destinados à alimentação escolar do Município de Porto Seguro/BA.</objeto>
  <percentual_total>3023341.12</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>secretaria municipal de assistência social</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>Romulo Bácia Guerra</servidor_responsavel>
  <situacao>Em andamento</situacao>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
  <valor_pago>0</valor_pago>
  <valor_total>7557105.82</valor_total>
  <percentuais>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</percentuais>
  <etapas>MEDIÇÃO 136; MEDIÇÃO 138; MEDIÇÃO 142; MEDICÃO 143; MEDIÇÃO 146</etapas>
  <prazo_execucao>12 meses</prazo_execucao>
  <paralisacoes>4 campos</paralisacoes>
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  <id>1010</id>
  <created_at>2026-05-27 08:42:03</created_at>
  <updated_at>2026-05-27 08:42:03</updated_at>
  <contratada_cnpj>96.818.745/0001-31</contratada_cnpj>
  <contratada_id>8087</contratada_id>
  <contratada>8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18</contratada>
  <contrato_id>102081</contrato_id>
  <contrato>102081; 018/2023; 6.698/2023; 8087; 7 campos; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 30/05/2024 A 30/01/2025; 510209.33; 1; Contrato; 510209.33; Bloqueado; 2024-05-30; 2024-05-30; Vigente; 2024-05-30; 2025-01-30; 6; CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA PONTE DO RIO DOS FRADES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAPORANGA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO- BA; 2026-05-26 14:00:38; 2026-05-26 14:00:38</contrato>
  <data_final>2026-05-30</data_final>
  <data_inicio>2025-09-30</data_inicio>
  <data_prevista></data_prevista>
  <licitacao_id>40267</licitacao_id>
  <licitacao>40267; TP018/2023; 6.698/2023; CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA &#13;
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE &#13;
RECONSTRUÇÃO DA PONTE E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE &#13;
PEDESTRES NA PONTE DO RIO DOS FRADES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE &#13;
ITAPORANGA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO- BA; 39; Tomada de Preço; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; 54415.33; 3 campos; 2024-01-23; 2024-05-16; 2024-05-16; 544153.39; 510209.33; 09:30; Av. Pero Vaz de Caminha, nº 100 – 1º andar - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000; 2023-12-29; Lei nº 8.666/93; MAIO2024; Empreitada por preço unitário; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Tomada de Preço nº TP018/2023; 2024-01-08 16:35:53; 2026-05-28 09:43:09</licitacao>
  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <numero_processo>6.698/2023</numero_processo>
  <objeto>CONTRATAÇÃO DE SOCREDADE EMPRESARIAL ESPECTALIZADA EM OBRAS E&#13;
SERV|ÇOS DE ENGENHARTA, PARA EXECUÇÂO 0E E RECONSTRUÇÃO DA PONTE E CONSTRUÇÃO&#13;
DE PASSARELA DE PEDESTRES NA PONTE DO RIO DOS FRADES, LOCALlZADA NO DISTRITO DE&#13;
ITAPORANGA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO. BA.</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>As despesas dêcoíÍentes desla mntratação esüio programadas em dotação orçamentáÍia prôpria, prevista no orçamenlo&#13;
da União, para o exercício de 2024, na dassficação abaixo:&#13;
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>FABIANO SANTOS SOUZA</servidor_responsavel>
  <situacao>Em andamento</situacao>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
  <valor_pago>0</valor_pago>
  <valor_total>637598.63</valor_total>
  <percentuais>6 campos</percentuais>
  <etapas>MED 04</etapas>
  <prazo_execucao>8 meses</prazo_execucao>
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  <id>910</id>
  <created_at>2026-04-30 10:41:59</created_at>
  <updated_at>2026-09-14 11:54:37</updated_at>
  <contratada_cnpj>96.818.745/0001-31</contratada_cnpj>
  <contratada_id>8087</contratada_id>
  <contratada>8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18</contratada>
  <contrato_id>46986</contrato_id>
  <contrato>46986; 006/2023; 4162/2023; 8087; 7 campos; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 07(sete) meses; 12986408.11; Infraestrura e Obras e Serviços Públicos; Contratação de empresa especializada locação de máquinas e veículos de construção civil pesada com fornecimento de mão-de-obra (operadores e motoristas) e manutenção preventiva e corretiva, sendo o combustível a cargo da Contratante, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana do município de Porto Seguro - BA; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 1; Contrato; 22; Município; Lei n° 8.666/93; Bloqueado; 2023-06-26; &quot;JOSUE MONTEIRO DA SILVA ELIOMARIO SANTOS DE ALMEIDA    &quot;	&quot;43176 3802&quot;	&quot;JOCELINO CORREIA COCEIÇÃO ELIOMARIO SANTOS DE ALMEIDA &quot;	&quot;72 3040&quot;; Renata Martins Silva; 2023-06-29; Encerrado; 2023-06-26; 2024-01-16; 8; 2024-02-06 11:14:56; 2026-01-07 10:35:35</contrato>
  <data_final>2026-04-14</data_final>
  <data_inicio>2025-09-22</data_inicio>
  <data_prevista>2026-04-14</data_prevista>
  <licitacao_id>38556</licitacao_id>
  <licitacao>38556; 006/2023; 4162/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS&#13;
DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA (OPERADORES E MOTORISTAS) E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SENDO&#13;
O COMBUSTÍVEL A CARGO DA CONTRATANTE, PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA.; 5; Dispensa; 10; Dispensa; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 2 campos; 2023-06-26; 2023-06-26; 2023-06-26; 12986408.11; 12986408.11; DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO; 2023-06-29; 7372; Lei nº 8/666; JUNHO2023; Fornecimento e prestação de serviço associado; Não se aplica; Não se aplica; 1; Dispensa nº 006/2023; 2023-09-19 15:51:19; 2026-04-13 10:37:34</licitacao>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <numero_processo>4162/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada locação de máquinas e veículos de construção civil pesada com fornecimento de mão-de-obra (operadores e motoristas) e manutenção preventiva e corretiva, sendo o combustível a cargo da Contratante, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana do município de Porto Seguro - BA</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>Josué Monteiro da Silva</servidor_responsavel>
  <situacao>Em andamento</situacao>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
  <valor_pago>5271398.92</valor_pago>
  <valor_total>12986408.11</valor_total>
  <percentuais>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</percentuais>
  <etapas>MEDIÇÃO 58; MEDIÇÃO 63; MEDIÇÃO 65; MEDIÇÃO 66; MEDIÇÃO 71</etapas>
  <prazo_execucao>12 meses</prazo_execucao>
  <paralisacoes>4 campos</paralisacoes>
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  <id>800</id>
  <created_at>2025-05-23 11:12:24</created_at>
  <updated_at>2026-05-04 08:18:12</updated_at>
  <contratada_cnpj>96.818.745/0001-31</contratada_cnpj>
  <contratada_id>8087</contratada_id>
  <contratada>8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18</contratada>
  <contrato_id></contrato_id>
  <contrato></contrato>
  <data_final>2026-04-14</data_final>
  <data_inicio>2025-09-22</data_inicio>
  <data_prevista>2026-04-14</data_prevista>
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  <licitacao></licitacao>
  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <numero_processo>DP006/2023</numero_processo>
  <objeto>contrato de empresa especializada em locação de máquinas e veículos de construção civil pesada com fornecimento de mão de obra e manutenção preventiva e corretiva, sendo o combustível a cargo da contratante   no Município de Porto seguro – BA.</objeto>
  <percentual_total>6.99</percentual_total>
  <local_execucao></local_execucao>
  <origem_recurso></origem_recurso>
  <servidor_responsavel></servidor_responsavel>
  <situacao>Em andamento</situacao>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
  <valor_pago>3793290.76</valor_pago>
  <valor_total>9910594.73</valor_total>
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  <etapas></etapas>
  <prazo_execucao>12 meses</prazo_execucao>
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  <id>902</id>
  <created_at>2026-04-30 08:29:28</created_at>
  <updated_at>2026-04-30 08:29:28</updated_at>
  <contratada_cnpj>74.008.764/0001-60</contratada_cnpj>
  <contratada_id>15530</contratada_id>
  <contratada>15530; ITAVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ITAVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 74.008.764/0001-60; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-13 12:11:04; 2024-05-13 12:11:04</contratada>
  <contrato_id>88799</contrato_id>
  <contrato>88799; CPE002/2025; 2698/2025; 15530; ITAVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ITAVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 74.008.764/0001-60; 12166; 4 campos; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO ; De 28/08/2025 até 28/04/2026; 403230.44; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; Contratação de empresa especializada em recuperação de passagem de água da Estrada de Caraíva, requalificação da Ponte localizada no bairro Casas Novas e instalação, de defensa metálica em algumas pontes do município de Porto Seguro – Bahia.&#13;
&#13;
; 1; Contrato; 13635016000112-2-000343/2025; /contratos/13635016000112/2025/343; 411465.17; 8; 8; Bloqueado; 2025-08-28; Fabiano Santos Sousa, Matrícula nº. 9447456, Romulo Barcia Guerra, Matrícula nº. 9760085.; 2025-08-29; Vigente; 2025-08-28; 2026-04-28; 8; 2025-08-30 02:08:30; 2026-10-18 09:14:52</contrato>
  <data_final>2026-04-28</data_final>
  <data_inicio>2025-08-28</data_inicio>
  <data_prevista>2026-04-28</data_prevista>
  <licitacao_id>74506</licitacao_id>
  <licitacao>74506; 002/2025; 2698/2025; Contratação de empresa especializada em recuperação de passagem de água da Estrada de Caraíva, requalificação da Ponte localizada no bairro Casas Novas e instalação, de defensa metálica em algumas pontes do município de Porto Seguro – Bahia.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2025-08-07; 411465.17; 403230.44; 10:00:00; 2025-07-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13635016000112/2025/326; 13635016000112-1-000326/2025; Concorrência - Eletrônica nº 002/2025; 1 campos; 1; 2025-07-24 13:31:53; 2026-11-11 19:29:14</licitacao>
  <modalidade_id>1</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência</modalidade_descricao>
  <numero_processo>2698/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada em recuperação de passagem de água da Estrada de Caraíva, requalificação da Ponte localizada no bairro Casas Novas e instalação, de defensa metálica em algumas pontes do município de Porto Seguro – Bahia.</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>recursos próprios específicos consignados no orçamento geral da união desse exercício</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>FABIANO SANTOS SOUZA</servidor_responsavel>
  <situacao></situacao>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
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  <contrato>88904; CE006-03/2025; 4133/2025; 19999; 5 campos; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; De 21/08/2025 até 21/08/2026; 4565651.87; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; contrato proviniente da Ata de Registro de Preços n º CE06/2024 cujo obejto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA; 1; Contrato; 13635016000112-2-000346/2025; /contratos/13635016000112/2025/346; 4565651.87; 12; Bloqueado; 2025-08-21; Fabiano Santos Souza, Matrícula nº. 9760058,  Leonardo Menezes da Silva, Matrícula nº. 9760109.; 2025-09-01; Vigente; 2025-08-21; 2026-08-21; 9; 2025-09-02 14:34:33; 2026-10-18 09:19:44</contrato>
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  <licitacao>57653; 006/2024; 3.493/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 3061786.04; 1 campos; 2024-08-12; 2024-09-11; 2024-09-11; 30617860.48; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-07-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; SETEMBRO2024; Empreitada por preço unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/231; 13635016000112-1-000231/2024; Concorrência - Eletrônica nº 006/2024; 2 campos; 2; 2024-07-24 11:45:35; 2026-11-11 20:34:25</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <objeto>contrato proviniente da Ata de Registro de Preços n º CE06/2024 cujo obejto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA</objeto>
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  <contrato>88904; CE006-03/2025; 4133/2025; 19999; 5 campos; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; De 21/08/2025 até 21/08/2026; 4565651.87; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; contrato proviniente da Ata de Registro de Preços n º CE06/2024 cujo obejto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA; 1; Contrato; 13635016000112-2-000346/2025; /contratos/13635016000112/2025/346; 4565651.87; 12; Bloqueado; 2025-08-21; Fabiano Santos Souza, Matrícula nº. 9760058,  Leonardo Menezes da Silva, Matrícula nº. 9760109.; 2025-09-01; Vigente; 2025-08-21; 2026-08-21; 9; 2025-09-02 14:34:33; 2026-10-18 09:19:44</contrato>
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  <licitacao>57653; 006/2024; 3.493/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 3061786.04; 1 campos; 2024-08-12; 2024-09-11; 2024-09-11; 30617860.48; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-07-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; SETEMBRO2024; Empreitada por preço unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/231; 13635016000112-1-000231/2024; Concorrência - Eletrônica nº 006/2024; 2 campos; 2; 2024-07-24 11:45:35; 2026-11-11 20:34:25</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <objeto>contrato proviniente da Ata de Registro de Preços n º CE06/2024 cujo obejto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA</objeto>
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  <contratada>13400; FORTELIMPE SOLUÇOES AMBIENTAIS LIMITADA; FORTELIMPE SOLUÇOES AMBIENTAIS LIMITADA; 07.507.822/0001-02; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-12-06 10:05:14; 2023-12-06 10:05:14</contratada>
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  <contrato>101150; 003/2023; 966/2023; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 07/07/2023 até 07/07/2024; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; Contratação de empresa especializada em manutenção, reparos e desobstrução dos sistemas de drenagens de águas pluviais no Município Porto Seguro – BA; 1; Contrato; 87; Natureza Jurídica não informada; Lei 8666/93; Bloqueado; 2023-07-07; 2023-07-07; Vigente; 2023-07-07; 2024-07-07; 8; 2026-05-11 11:51:32; 2026-05-11 11:51:32</contrato>
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  <licitacao>24272; 003/2023; 966/2023; Contratação de empresa especializada em manutenção, reparos e desobstrução dos sistemas de drenagens de águas pluviais no Município Porto Seguro – BA.; 19; Concorrência Pública; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; 721424.48; 3 campos; 2023-05-05; 2023-07-04; 2023-07-04; UO: 1701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO;&#13;
PROJETO: 1076 – MELHORIA E EXPANSÃO DE DRENAGEM DE CANAIS;&#13;
ELEMENTO: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES;; 7214244.85; 6994634.89; Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;; 09:30; Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000; 2023-03-23; Edição: 6.966; Lei 8.666/93; JULHO2023; Indireta por Preço Global; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Concorrência Pública nº 003/2023; 2023-03-23 10:03:58; 2026-05-27 10:14:48</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <numero_processo>966/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada em manutenção, reparos e desobstrução dos sistemas de drenagens de águas pluviais no Município Porto Seguro – BA</objeto>
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  <contratada>19999; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; 2024-10-05 12:09:07; 2024-10-05 12:09:07</contratada>
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  <licitacao>57653; 006/2024; 3.493/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 3061786.04; 1 campos; 2024-08-12; 2024-09-11; 2024-09-11; 30617860.48; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-07-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; SETEMBRO2024; Empreitada por preço unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/231; 13635016000112-1-000231/2024; Concorrência - Eletrônica nº 006/2024; 2 campos; 2; 2024-07-24 11:45:35; 2026-11-11 20:34:25</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.</objeto>
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  <contrato>79831; CE008/2024; 3039/2024; 8087; 7 campos; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; De 18/03/2025 até 18/03/2026; 2669000; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de quiosques de madeira e alvenaria em locais específicos no município de Porto Seguro – BA; 1; Contrato; 13635016000112-2-000373/2024; /contratos/13635016000112/2024/373; 2669000; 8; 2025-03-18; 2025-03-19; Encerrado; 2025-03-18; 2026-03-18; 9; 2025-05-18 20:17:24; 2026-03-19 23:29:39</contrato>
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  <licitacao>59056; 008/2024; 3039/2024; Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de quiosques de madeira e alvenaria em locais específicos no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 309833.57; 1 campos; 2024-09-30; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS;&#13;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS;&#13;
ATIVIDADE/PROJETO: 1086 – REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS , PARQUES E JARDINS;;&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES;&#13;
FONTE: 17540000 – OPERAÇÃO DE CREDITO; 15000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 17063110 –&#13;
TRANSFERENCIA DA UNIAO DE EMENDAS; 3098335.75; 2669000; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-09-12; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Empreitada por preço global; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/300; 13635016000112-1-000300/2024; Concorrência - Eletrônica nº 008/2024; 1 campos; 1; 2024-09-12 14:47:37; 2026-11-11 20:26:42</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de quiosques de madeira e alvenaria em locais específicos no município de Porto Seguro – BA</objeto>
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  <contratada>19999; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; 2024-10-05 12:09:07; 2024-10-05 12:09:07</contratada>
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  <contrato>79757; CE006-01/2024; 2093/2025; 19999; 5 campos; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; De 24/02/2025 até 24/02/2026; 6394488.24; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA; 1; Contrato; 13635016000112-2-000372/2024; /contratos/13635016000112/2024/372; 6394488.24; 12; Bloqueado; 2025-02-24; FABIANO SANTOS SOUZA	9447456 e JOSE DE JESUS MELO JUNIOR	9447458; 2025-03-07; Encerrado; 2025-02-24; 2026-02-24; 9; 2025-05-18 20:04:53; 2026-10-18 10:17:35</contrato>
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  <licitacao>57653; 006/2024; 3.493/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 3061786.04; 1 campos; 2024-08-12; 2024-09-11; 2024-09-11; 30617860.48; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-07-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; SETEMBRO2024; Empreitada por preço unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/231; 13635016000112-1-000231/2024; Concorrência - Eletrônica nº 006/2024; 2 campos; 2; 2024-07-24 11:45:35; 2026-11-11 20:34:25</licitacao>
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  <objeto>O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA</objeto>
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  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>FABIANO SANTOS SOUZA</servidor_responsavel>
  <situacao>Concluída</situacao>
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  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
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  <contratada_cnpj>05.485.619/0001-57</contratada_cnpj>
  <contratada_id>19999</contratada_id>
  <contratada>19999; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; 2024-10-05 12:09:07; 2024-10-05 12:09:07</contratada>
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  <contrato></contrato>
  <data_final>2026-02-24</data_final>
  <data_inicio>2025-02-24</data_inicio>
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  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.</objeto>
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  <situacao>Em andamento</situacao>
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  <tipo_titulo>Serviço de Engenharia</tipo_titulo>
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  <contratada_cnpj>22.851.371/0001-10</contratada_cnpj>
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  <contratada>26346; ROCKFELLER; COMPANHIA AMBIENTAL ROCKFELLER LTDA ; 22.851.371/0001-10; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2025-05-23 11:35:42; 2025-05-23 11:35:42</contratada>
  <contrato_id>92523</contrato_id>
  <contrato>92523; 001/2025; 145/2025; 22677; 5 campos; MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A; 17.992.979/0001-24; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 18/10/2025; 1081000; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; construção do espaço esportivo comunitário, no município de Porto Seguro/BA (NOVO PAC), composto de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B), conforme Termo de Compromisso Nº 960157/2024/MESP/CAIXA, no Distrito de Pindorama, município de Porto Seguro – BA; Distrito de Pindorama, município de Porto Seguro – BA; 1; Contrato; 37; Sociedade Empresária Limitada; 14.133/2021; 1081000; Bloqueado; 2025-03-18; DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ; ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO; LAERCIO ALMADA FILHO; 2025-03-24; Vigente; 2025-03-18; 2025-10-18; 9; 2025-11-06 11:27:40; 2025-12-08 14:37:11</contrato>
  <data_final>2026-01-13</data_final>
  <data_inicio>2025-01-13</data_inicio>
  <data_prevista>2026-01-13</data_prevista>
  <licitacao_id>62752</licitacao_id>
  <licitacao>62752; 90001/2025; 145/2025; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA (NOVO PAC), COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960157/2024/MESP/CAIXA. (compras.gov.br); 22; Concorrência - Eletrônica; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA; 1 campos; 2025-02-06; 2025-02-24; 2025-02-24; 1497763.46; 1081000; 10:00:00; 2025-01-21; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Empreitada por preço global; Fechado-Aberto; /compras/13635016000112/2025/5; 13635016000112-1-000005/2025; Concorrência - Eletrônica nº 90001/2025; 1; 2025-01-21 16:27:34; 2026-11-11 20:18:58</licitacao>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <numero_processo>001/2024</numero_processo>
  <objeto>construção do espaço esportivo comunitário, no município de Porto Seguro/BA (NOVO PAC), composto de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B), conforme Termo de Compromisso Nº 960157/2024/MESP/CAIXA, no Distrito de Pindorama, município de Porto Seguro – BA</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>SECERTARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS</origem_recurso>
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  <situacao>Em andamento</situacao>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
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  <etapas>MEDIÇÃO 26</etapas>
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  <id>972</id>
  <created_at>2026-05-22 09:18:10</created_at>
  <updated_at>2026-05-22 09:18:10</updated_at>
  <contratada_cnpj>04.810.663/0001-22</contratada_cnpj>
  <contratada_id>15425</contratada_id>
  <contratada>15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 15:27:13; 2024-05-07 15:27:13</contratada>
  <contrato_id>66366</contrato_id>
  <contrato>66366; 001/2024; 7.552/2023; 15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 08 (oito) meses; 872590.2; SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA&#13;
PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DO CAMPO LOCALIZADO NO BA!RRO VllA VITÓRIA NO MUNICÍPIO&#13;
DE PORTO SEGURO- BAHIA. que será prestado nas condições.estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos.; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 1; Contrato; 22; Município; Lei nº 14.133/21; Bloqueado; 2024-04-30; JOSE DE JESUS MELO JUNIOR	9447458	ROMULO BARCIA GUERRA	9447459; 2024-04-30; Vigente; 2024-04-30; 2024-12-30; 8; 2024-06-19 18:32:42; 2026-05-28 10:39:00</contrato>
  <data_final>2025-06-09</data_final>
  <data_inicio>2024-10-09</data_inicio>
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  <licitacao_id>43455</licitacao_id>
  <licitacao>43455; TP001/2024; 7.552/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E  REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DO CAMPO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA.; 39; Tomada de Preço; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER; 99634.04; 1 campos; 2024-02-08; UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER&#13;
PROJETO/ATIVIDADE: 1063 – MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER;&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES;; 996340.42; FONTE: 17540000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS;; 09:30; Av. Pero Vaz de Caminha, nº 102 – 1º andar - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000; 2023-12-29; Edição 8.106; Lei 8.666/93; ABRIL2024; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Tomada de Preço nº TP001/2024; 2024-02-22 10:30:54; 2026-05-28 10:39:00</licitacao>
  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <numero_processo>7.552/2023</numero_processo>
  <objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA&#13;
PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DO CAMPO LOCALIZADO NO BA!RRO VllA VITÓRIA NO MUNICÍPIO&#13;
DE PORTO SEGURO- BAHIA. que será prestado nas condições.estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos.</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>secretaria municipal de esporte e laser</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>FABIANO SANTOS SOUZA</servidor_responsavel>
  <situacao>Em andamento</situacao>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
  <valor_pago>0</valor_pago>
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  <percentuais>6 campos; 6 campos</percentuais>
  <etapas>medicão 02; medição 10</etapas>
  <prazo_execucao>8 meses</prazo_execucao>
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  <id>786</id>
  <created_at>2025-05-23 09:50:15</created_at>
  <updated_at>2026-05-29 10:06:45</updated_at>
  <contratada_cnpj>06.934.119/0002-07</contratada_cnpj>
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  <contratada>19976; HUAI ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 06.934.119/0002-07; 2024-10-05 12:01:06; 2024-10-05 12:01:06</contratada>
  <contrato_id>102088</contrato_id>
  <contrato>102088; 007/2024; 1.880/2024; 19976; 5 campos; HUAI ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 06.934.119/0002-07; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 25/09/2024 a 25/09/2025; 27933738.04; Contratação de empresa especializada em execução de&#13;
pavimentação de bloco de concreto moldado in loco estampado em bloquete sextavado nas ruas: Rua Constelação (Arraial D’Ajuda),&#13;
Rua Cometa (Arraial D’Ajuda), Rua Caminho do Sol (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Dalva (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Cadente (Arraial&#13;
D’Ajuda), Rua Arco Iris (Arraial D’Ajuda), Rua Portugal (Arraial D’Ajuda), Entrada Aldeia Velha (Arraial D’Ajuda), Caminho do Pará&#13;
(Arraial D’Ajuda), Rua Capitania (Mundaí), Rua da Independência (Mundaí), Rua da Abolição (Mundaí), Rua Amazonas (Mundaí), Rua&#13;
Monterey (Taperapuan), Rua Lambari (Taperapuan), Travessa Lambari (Taperapuan), Rua Monte Alto ( Xurupita), Rua do Campo (&#13;
Casas Novas), Rua 5 (Maria Viúva), Rua 6 (Maria Viúva), Rua 7 (Maria Viúva), Rua 8 (Maria Viúva), Rua 9 (Maria Viúva), Rua 11 (Maria&#13;
Viúva), Rua Irmã Dulce (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua de Duda (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua Mãe Preta (Vera Cruz (Bairro Velho),&#13;
Rua General Freitas ao lado Cerâmica (Vera Cruz (Bairro Velho), Trav. Cosme e Damião (Vera Cruz (Bairro Velho), Beco do Chicão&#13;
Igreja Jeová (Vera Cruz (Bairro Velho), Igreja Assembléia Deus (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua 5 (Itaporanga), Rua 6 (Itaporanga), Rua&#13;
10 (Itaporanga), Rua 11 (Itaporanga), Rua 12 (Itaporanga), Rua 13 (Itaporanga), Rua 15 (Itaporanga), Rua 1 (Maria Viúva), Rua 2&#13;
(Maria Viúva), Rua 3 (Maria Viúva), Rua 4 (Maria Viúva), Rod. Até General Freitas (Vera Cruz (Bairro Velho), Avenida dos Flamboyants&#13;
(Vilage), Alameda dos Mulungis (Vilage), Rua das Paineiras (Vilage) e Alameda dos Jatobás (Vilage), Rua Maria Teles (Cambolo), Rua&#13;
Galvão Filho (Parque Ecológico), Rua Joao Pinto (Parque Ecológico), Rua Aldair Neder (Parque Ecológico 3), Rua Heraldo Lima&#13;
(Parque Ecológico 3), Rua do Contorno (Tabaperi), Rua Antônio Blanco (Vera Cruz), Rua João Paulo (Vera Cruz), Rua Vaquejada&#13;
(Vera Cruz), Rua Lagoa Azul (Vera Cruz), Rua Pedro Osório ( Vera Cruz), Rua Chico (Vera Cruz), Rua José Ramos Neto ( Parque&#13;
Ecológico) e Rua Antônio Lima Farias (parque Ecológico) no município de Porto Seguro - BA; 13; Ata de Registro de Preço; 27933738.04; Bloqueado; 2024-09-25; Gestora titular Luciane Minetto da Costa, Matrícula nº. 944457.  - Gestor Suplente José de Jesus Melo Junior, Matrícula nº 9447458. - Fiscal de contrato designado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: Fabiano Santos de Souza, Matrícula nº. 9447456 li - Fiscal Suplente designado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: Josué Monteiro da Silva, Matrícula nº. 43176; 2024-09-25; Vigente; 2024-09-25; 2025-09-25; 6; 2026-05-26 14:36:31; 2026-05-28 14:56:33</contrato>
  <data_final>2025-09-25</data_final>
  <data_inicio>2024-09-25</data_inicio>
  <data_prevista>2025-09-25</data_prevista>
  <licitacao_id>69910</licitacao_id>
  <licitacao>69910; 007/2024; 1.880/2024; [LICITANET] - Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de bloco de concreto moldado in loco estampado em bloquete sextavado nas ruas: Rua Constelação (Arraial D’Ajuda), Rua Cometa (Arraial D’Ajuda), Rua Caminho do Sol (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Dalva (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Cadente (Arraial D’Ajuda), Rua Arco Iris (Arraial D’Ajuda), Rua Portugal (Arraial D’Ajuda), Entrada Aldeia Velha (Arraial D’Ajuda), Caminho do Pará (Arraial D’Ajuda), Rua Capitania (Mundaí), Rua da Independência (Mundaí), Rua da Abolição (Mundaí), Rua Amazonas (Mundaí), Rua Monterey (Taperapuan), Rua Lambari (Taperapuan), Travessa Lambari (Taperapuan), Rua Monte Alto ( Xurupita), Rua do Campo ( Casas Novas), Rua 5 (Maria Viúva), Rua 6 (Maria Viúva), Rua 7 (Maria Viúva), Rua 8 (Maria Viúva), Rua 9 (Maria Viúva), Rua 11 (Maria Viúva), Rua Irmã Dulce (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua de Duda (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua Mãe Preta (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua General Freitas ao lado Cerâmica (Vera Cruz (Bairro Velho), Trav. Cosme e Damião (Vera Cruz (Bairro Velho), Beco do Chicão Igreja Jeová (Vera Cruz (Bairro Velho), Igreja Assembléia Deus (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua 5 (Itaporanga), Rua 6 (Itaporanga), Rua 10 (Itaporanga), Rua 11 (Itaporanga), Rua 12 (Itaporanga), Rua 13 (Itaporanga), Rua 15 (Itaporanga), Rua 1 (Maria Viúva), Rua 2 (Maria Viúva), Rua 3 (Maria Viúva), Rua 4 (Maria Viúva), Rod. Até General Freitas (Vera Cruz (Bairro Velho), Avenida dos Flamboyants (Vilage), Alameda dos Mulungis (Vilage), Rua das Paineiras (Vilage) e Alameda dos Jatobás (Vilage), Rua Maria Teles (Cambolo), Rua Galvão Filho (Parque Ecológico), Rua Joao Pinto (Parque Ecológico), Rua Aldair Neder (Parque Ecológico 3), Rua Heraldo Lima (Parque Ecológico 3), Rua do Contorno (Tabaperi), Rua Antônio Blanco (Vera Cruz), Rua João Paulo (Vera Cruz), Rua Vaquejada (Vera Cruz), Rua Lagoa Azul (Vera Cruz), Rua Pedro Osório ( Vera Cruz), Rua Chico (Vera Cruz), Rua José Ramos Neto ( Parque Ecológico) e Rua Antônio Lima Farias (parque Ecológico) no município de Porto Seguro - BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA; 1 campos; 2024-08-22; 29875655.66; 27933738.04; 10:00:00; 2024-08-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/261; 13635016000112-1-000261/2024; Concorrência - Eletrônica nº 007/2024; 2; 2025-05-24 11:09:03; 2026-11-11 20:30:10</licitacao>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <numero_processo>1.880/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada em execução de&#13;
pavimentação de bloco de concreto moldado in loco estampado em bloquete sextavado nas ruas: Rua Constelação (Arraial D’Ajuda),&#13;
Rua Cometa (Arraial D’Ajuda), Rua Caminho do Sol (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Dalva (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Cadente (Arraial&#13;
D’Ajuda), Rua Arco Iris (Arraial D’Ajuda), Rua Portugal (Arraial D’Ajuda), Entrada Aldeia Velha (Arraial D’Ajuda), Caminho do Pará&#13;
(Arraial D’Ajuda), Rua Capitania (Mundaí), Rua da Independência (Mundaí), Rua da Abolição (Mundaí), Rua Amazonas (Mundaí), Rua&#13;
Monterey (Taperapuan), Rua Lambari (Taperapuan), Travessa Lambari (Taperapuan), Rua Monte Alto ( Xurupita), Rua do Campo (&#13;
Casas Novas), Rua 5 (Maria Viúva), Rua 6 (Maria Viúva), Rua 7 (Maria Viúva), Rua 8 (Maria Viúva), Rua 9 (Maria Viúva), Rua 11 (Maria&#13;
Viúva), Rua Irmã Dulce (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua de Duda (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua Mãe Preta (Vera Cruz (Bairro Velho),&#13;
Rua General Freitas ao lado Cerâmica (Vera Cruz (Bairro Velho), Trav. Cosme e Damião (Vera Cruz (Bairro Velho), Beco do Chicão&#13;
Igreja Jeová (Vera Cruz (Bairro Velho), Igreja Assembléia Deus (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua 5 (Itaporanga), Rua 6 (Itaporanga), Rua&#13;
10 (Itaporanga), Rua 11 (Itaporanga), Rua 12 (Itaporanga), Rua 13 (Itaporanga), Rua 15 (Itaporanga), Rua 1 (Maria Viúva), Rua 2&#13;
(Maria Viúva), Rua 3 (Maria Viúva), Rua 4 (Maria Viúva), Rod. Até General Freitas (Vera Cruz (Bairro Velho), Avenida dos Flamboyants&#13;
(Vilage), Alameda dos Mulungis (Vilage), Rua das Paineiras (Vilage) e Alameda dos Jatobás (Vilage), Rua Maria Teles (Cambolo), Rua&#13;
Galvão Filho (Parque Ecológico), Rua Joao Pinto (Parque Ecológico), Rua Aldair Neder (Parque Ecológico 3), Rua Heraldo Lima&#13;
(Parque Ecológico 3), Rua do Contorno (Tabaperi), Rua Antônio Blanco (Vera Cruz), Rua João Paulo (Vera Cruz), Rua Vaquejada&#13;
(Vera Cruz), Rua Lagoa Azul (Vera Cruz), Rua Pedro Osório ( Vera Cruz), Rua Chico (Vera Cruz), Rua José Ramos Neto ( Parque&#13;
Ecológico) e Rua Antônio Lima Farias (parque Ecológico) no município de Porto Seguro - BA</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>VIAS DO MUNICIPIO</local_execucao>
  <origem_recurso>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>FABIANO SANTOS SOUZA</servidor_responsavel>
  <situacao>Paralisada</situacao>
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  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
  <valor_pago>0</valor_pago>
  <valor_total>27933738.04</valor_total>
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  <id>915</id>
  <created_at>2026-04-30 11:29:19</created_at>
  <updated_at>2026-04-30 11:29:19</updated_at>
  <contratada_cnpj>22.559.677/0001-05</contratada_cnpj>
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  <contratada>14602; MHR ENGENHARIA LTDA; MHR ENGENHARIA LTDA; 22.559.677/0001-05; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-21 17:01:31; 2024-03-21 17:01:31</contratada>
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  <contrato>64696; 004/2023; 1369/2023; 14602; MHR ENGENHARIA LTDA; MHR ENGENHARIA LTDA; 22.559.677/0001-05; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 12(doze) meses; 3316682.52; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DE EDUCAÇÃO; O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em manutenção e reparos das quadras de esportes e campos do município de Porto' Seguro - Bahia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 1; Contrato; 22; Município; Lei n° 8.666/93; Bloqueado; 2023-09-29; JOSE DE JESUS MELO JUNIOR; JOSÉ RUY CÔRTES CEZAR JUNIOR; 2023-09-29; Vigente; 2023-09-29; 2024-09-29; 9; 2024-05-07 13:04:29; 2026-05-29 09:39:14</contrato>
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  <data_prevista>2026-09-19</data_prevista>
  <licitacao_id>24386</licitacao_id>
  <licitacao>24386; CP004/2023; 1369/2023; Contratação de empresa especializada em manutenção e reparos das quadras de esportes e campos do município de Porto Seguro – Bahia; 19; Concorrência Pública; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO; E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; 405084.47; 3 campos; 2023-05-03; 2023-09-20; 2023-09-20; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO;&#13;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER;&#13;
PROJETO: &#13;
1041 – MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL;&#13;
1076 – MELHORIA E EXPANSÃO DE DRENAGEM DE CANAIS;&#13;
1063 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER;&#13;
ELEMENTO:&#13;
33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS PESSOA JURÍDICA;&#13;
44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES;; 4050844.77; 3316682.52; 15001001 – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA – EDUCAÇÃO 25%;&#13;
15400000 – FUNDEB 30%;&#13;
15000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS;; 09:30; Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000; 2023-03-31; 7694; Lei 8.666/93; SETEMBRO2023; Empreitada por preço global; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Concorrência Pública nº CP004/2023; 2023-04-03 14:38:56; 2026-05-29 09:39:14</licitacao>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <numero_processo>1369/2023</numero_processo>
  <objeto>O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em manutenção e reparos das quadras de esportes e campos do município de Porto' Seguro - Bahia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>Secretaria Municipal  de Educação e Secretaria Municipal  de Esporte e Laser</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>Romulo Bácia Guerra</servidor_responsavel>
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  <contratada>19999; META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA; 05.485.619/0001-57; 2024-10-05 12:09:07; 2024-10-05 12:09:07</contratada>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.&#13;
&#13;
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  <local_execucao>Porto Seguro – BA.</local_execucao>
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  <contratada>8289; FCE ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19</contratada>
  <contrato_id>82190</contrato_id>
  <contrato>82190; CE005-01/2024; 1413/2025; 8289; 7 campos; FCE ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; De 20/05/2025 até 20/05/2026; 3855777.73; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; Contratação de empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos de condução superficial (calhas, sargetas e descida d'aguas) de águas pluviais no município de Porto Seguro – BA; 1; Contrato; 13635016000112-2-000381/2024; /contratos/13635016000112/2024/381; 3855777.73; 12; Bloqueado; 2025-05-20; Fabiano Santos de Souza, Matrícula nº. 9447456, José de Jesus Melo Junior, Matrícula nº 9447458; 2025-05-22; Vigente; 2025-05-20; 2026-05-20; 9; 2025-05-23 07:27:44; 2026-10-18 10:16:56</contrato>
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  <licitacao_id>56023</licitacao_id>
  <licitacao>56023; 005/2024; 2.368/2024; [LICITANET] - Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos de condução superficial (calhas, sargetas e descida d'aguas) de águas pluviais no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA; 612692.9; 1 campos; 2024-08-21; 2024-09-06; 2024-09-06; 6126929; 9190393.5; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-06-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; SETEMBRO2024; Empreitada por preço unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/100; 13635016000112-1-000100/2024; Concorrência - Eletrônica nº 005/2024; 2 campos; 2; 2024-06-14 13:53:43; 2026-11-11 20:31:05</licitacao>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <numero_processo>2368/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos de condução superficial (calhas, sargetas e descida d'aguas) de águas pluviais no município de Porto Seguro – BA</objeto>
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  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>FABIANO SANTOS SOUZA</servidor_responsavel>
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  <contratada>15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 15:27:13; 2024-05-07 15:27:13</contratada>
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  <contrato>65661; CP002/2024; 1891/2024; 15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; De 28/05/2024 até 28/01/2025; 1176727.53; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro – BA, ; 1; Contrato; 13635016000112-2-000073/2024; /contratos/13635016000112/2024/73; 1176727.53; 8; Bloqueado; 2024-05-28; JOSE DE JESUS MELO JUNIOR	9447458	FABIANO SANTOS SOUZA	9447456; 2024-05-28; Encerrado; 2024-05-28; 2025-01-28; 7; 2024-05-28 18:47:33; 2026-10-18 11:44:07</contrato>
  <data_final>2026-05-11</data_final>
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  <licitacao_id>73728</licitacao_id>
  <licitacao>73728; CP002/2024; 1.891/2024; Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2024-05-07; 1425419.24; 1176727.53; 10:00:00; 2024-04-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13635016000112/2024/73; 13635016000112-1-000073/2024; Concorrência - Eletrônica nº CP002/2024; 1 campos; 1; 2025-07-09 23:36:29; 2026-11-10 17:34:45</licitacao>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <numero_processo>1891/2024</numero_processo>
  <objeto>O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro – BA,</objeto>
  <percentual_total>4.84</percentual_total>
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  <contratada>8289; FCE ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19</contratada>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <objeto>contratação de empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos de condução superficial (calhas, sarjetas e descida d'aguas) de águas pluviais no município de Porto Seguro- BA.</objeto>
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  <tipo_titulo>Serviço de Engenharia</tipo_titulo>
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  <contratada>15487; ENGELIMA  CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ENGELIMA  CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07.152.223/0001-13; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-10 11:23:24; 2024-05-10 11:23:24</contratada>
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  <contrato>64767; CP006/2023SEPROJE; 2154/2023; 15487; ENGELIMA  CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ENGELIMA  CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07.152.223/0001-13; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 09 meses; 13907386.09; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO CERTAME E SEUS ANEXOS; Município de Porto Seguro; 1; Contrato; 22; Município; 8.666/1993; Bloqueado; 2024-04-01; DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ; 44.90.52.00/ 44.90.51.00; ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO; MARCOS ALLAN MAGALHÃES DE A. LIMA; 2024-04-09; Vigente; 2024-04-01; 2024-12-31; 7; UNIDADE: Secretaria Municipal de Projetos Especiais &#13;
PROJETO/ATIVIDADE: 1086- REQUAUFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS &#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MARERIAIS PERMANENTE &#13;
FONTE: 17540000-Recursos de Operações de Crédito &#13;
&#13;
PROJETO/ATIVIDADE: 1086-REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS &#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00- OBRAS E \NSTALAÇ0ES &#13;
FONTE: 17540000- Recursos de Operações de Crédito; 2024-05-10 11:45:12; 2025-10-30 15:29:03</contrato>
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  <licitacao>40780; 006/2023SEPROJE; 2154/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA; 19; Concorrência Pública; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2024-02-26; 2024-03-20; 2024-03-20; 13948173.25; 13907386.09; 10h; Rua Alfredo Dutra, nº 01; 2024-01-26; 8.666/1993; 03/2024; Empreitada por preço global; Não se aplica; Não se aplica; 1; Concorrência Pública nº 006/2023SEPROJE; 2024-01-26 10:28:26; 2025-10-30 15:29:03</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <numero_processo>2154/2023</numero_processo>
  <objeto>CP006/2023SEPROJE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO CERTAME E SEUS ANEXOS</objeto>
  <percentual_total>30.62</percentual_total>
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  <situacao>Em andamento</situacao>
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  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
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  <contratada>11978; CONSÓRCIO PÓRTICO - CNM - UFC; CONSÓRCIO PÓRTICO - CNM - UFC; 51.277.969/0001-45; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-07-06 09:33:51; 2023-07-06 09:33:51</contratada>
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  <contrato>56575; RDC001/2023SEPROJE; 388/2023; 11978; CONSÓRCIO PÓRTICO - CNM - UFC; CONSÓRCIO PÓRTICO - CNM - UFC; 51.277.969/0001-45; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 12 MESES; 80754360.52; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; contratação de empresas para a elaboração de Projetos Básico e Executivo de engenharia e execução das obras de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Saneamento. abrangendo a implantação da rodovia municipal, correspondente ao trecho: Entroncamento BR-367/ entroncamento BA-986, denominada estrada Porto x Arraial d'ajuda, balizado no programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Socioambiental de Porto Seguro - Etapa li, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas neste contrato e seus anexos.; Município de Porto Seguro; 1; Contrato; 45; Consórcio de Sociedades; 8.666/1993; Disponível; 2023-07-05; DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ; ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO; RODOLPHO DE ALBUQUERQUE SOARES DE VERAS; 2023-07-06; Vigente; 2023-07-05; 2024-07-05; 7; 2024-03-22 11:58:55; 2025-11-07 10:59:03</contrato>
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  <licitacao_id>23577</licitacao_id>
  <licitacao>23577; 001/2023 - SEPROJE; 388/2023; Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento, abrangendo a implantação da Rodovia Municipal correspondente ao trecho: Entroncamento BR-367/ Entroncamento BA-986, denominada estrada Porto x Arraial D´ajuda, balizado no Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Socioambiental de Porto Seguro – BA – Etapa II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.; 10; Regime Diferenciado de Contratação; 3; Preço e Técnica; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2023-03-31; 2023-05-03; 2023-05-03; UNIDADE: Secretaria Municipal de Projetos Especiais &#13;
DOTAÇÃO:3003 - Requalificação e Ampliação da Infraestrutura Viária &#13;
ELEMENTO :44.90.51.00 - Obras e Instalações; 81261738.53; 80754360.52; FONTE DE RECURSOS : 15000000 e 17540000; 9h30min; COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES CEL, Rua Alfredo Dutra, nº 01, Centro, CEP 45.180-000, Porto Seguro – BA; 2023-02-10; 6809; Lei Nº 12.462/2011; 052023; Contratação integrada; Fechado; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2023 - SEPROJE; 1; 2023-02-09 15:11:12; 2025-11-07 10:59:03</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Regime Diferenciado de Contratação</modalidade_descricao>
  <numero_processo>388/2023</numero_processo>
  <objeto>RDC001/2023SEPROJE - Contratação de empresas para a elaboração de Projetos Básico e Executivo de engenharia e execução das obras de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Saneamento. abrangendo a implantação da rodovia municipal, correspondente ao trecho: Entroncamento BR-367/ entroncamento BA-986, denominada estrada Porto x Arraial d'ajuda, balizado no programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Socioambiental de Porto Seguro - Etapa li, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas neste contrato e seus anexos.</objeto>
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  <local_execucao>Município de Porto Seguro</local_execucao>
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  <contratada>8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18</contratada>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação de Sociedade Empresária para confecção de BOLSAS e Chapéus, para atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.</objeto>
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  <contratada>8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18</contratada>
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  <data_final>2025-09-30</data_final>
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  <modalidade_id>43</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preços</modalidade_descricao>
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  <objeto>CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA PONTE DO RIO DOS FRADES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAPORANGA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO- BA</objeto>
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  <local_execucao>DISTRITO DE ITAPORANGA</local_execucao>
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  <situacao>Não iniciada</situacao>
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  <created_at>2026-04-30 09:01:07</created_at>
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  <contratada>15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 15:27:13; 2024-05-07 15:27:13</contratada>
  <contrato_id>65661</contrato_id>
  <contrato>65661; CP002/2024; 1891/2024; 15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; De 28/05/2024 até 28/01/2025; 1176727.53; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro – BA, ; 1; Contrato; 13635016000112-2-000073/2024; /contratos/13635016000112/2024/73; 1176727.53; 8; Bloqueado; 6 campos; 2024-05-28; JOSE DE JESUS MELO JUNIOR	9447458	FABIANO SANTOS SOUZA	9447456; 2024-05-28; Encerrado; 2024-05-28; 2025-01-28; 7; 2024-05-28 18:47:33; 2026-10-18 11:44:07</contrato>
  <data_final>2025-01-28</data_final>
  <data_inicio>2024-05-28</data_inicio>
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  <licitacao_id>73728</licitacao_id>
  <licitacao>73728; CP002/2024; 1.891/2024; Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2024-05-07; 1425419.24; 10:00:00; 2024-04-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13635016000112/2024/73; 13635016000112-1-000073/2024; Concorrência - Eletrônica nº CP002/2024; 1 campos; 1; 2025-07-09 23:36:29; 2026-11-10 17:34:45</licitacao>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <numero_processo>1891/2024</numero_processo>
  <objeto>O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro – BA,</objeto>
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  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>secretaria municipal de Educação</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>FABIANO SANTOS SOUZA</servidor_responsavel>
  <situacao>Concluída</situacao>
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  <created_at>2026-05-22 09:33:07</created_at>
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  <contratada_cnpj>04.810.663/0001-22</contratada_cnpj>
  <contratada_id>15425</contratada_id>
  <contratada>15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 15:27:13; 2024-05-07 15:27:13</contratada>
  <contrato_id>66366</contrato_id>
  <contrato>66366; 001/2024; 7.552/2023; 15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 08 (oito) meses; 872590.2; SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA&#13;
PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DO CAMPO LOCALIZADO NO BA!RRO VllA VITÓRIA NO MUNICÍPIO&#13;
DE PORTO SEGURO- BAHIA. que será prestado nas condições.estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos.; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 1; Contrato; 22; Município; Lei nº 14.133/21; Bloqueado; 2024-04-30; JOSE DE JESUS MELO JUNIOR	9447458	ROMULO BARCIA GUERRA	9447459; 2024-04-30; Vigente; 2024-04-30; 2024-12-30; 8; 2024-06-19 18:32:42; 2026-05-28 10:39:00</contrato>
  <data_final>2024-12-30</data_final>
  <data_inicio>2024-04-30</data_inicio>
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  <licitacao_id>43455</licitacao_id>
  <licitacao>43455; TP001/2024; 7.552/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E  REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DO CAMPO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA.; 39; Tomada de Preço; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER; 99634.04; 1 campos; 2024-02-08; UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER&#13;
PROJETO/ATIVIDADE: 1063 – MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER;&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES;; 996340.42; FONTE: 17540000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS;; 09:30; Av. Pero Vaz de Caminha, nº 102 – 1º andar - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000; 2023-12-29; Edição 8.106; Lei 8.666/93; ABRIL2024; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Tomada de Preço nº TP001/2024; 2024-02-22 10:30:54; 2026-05-28 10:39:00</licitacao>
  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <numero_processo>7.552/2023</numero_processo>
  <objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA&#13;
PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DO CAMPO LOCALIZADO NO BA!RRO VllA VITÓRIA NO MUNICÍPIO&#13;
DE PORTO SEGURO- BAHIA. que será prestado nas condições.estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos.</objeto>
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  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>secretaria municipal de esporte e laser</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>FABIANO SANTOS SOUZA</servidor_responsavel>
  <situacao>Concluída</situacao>
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  <etapas>MEDIÇÃO 08; MEDIÇÃO 10</etapas>
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  <contratada_id>15425</contratada_id>
  <contratada>15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 15:27:13; 2024-05-07 15:27:13</contratada>
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  <data_final>2025-08-30</data_final>
  <data_inicio>2024-04-30</data_inicio>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <numero_processo>TP001/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de arquibancada, vestiário e área destinada a instalação de aparelhos de ginástica e requalificação do espaço do campo localizado no bairro Vila Vitória no município de Porto Seguro – BA.</objeto>
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  <local_execucao>bairro Vila Vitória no município de Porto Seguro – BA.</local_execucao>
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  <situacao>Em andamento</situacao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em implantação de sistema de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua 08 de Abril, no bairro Casas Novas, no município Porto Seguro - Ba.</objeto>
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  <local_execucao>Rua 08 de Abril, no bairro Casas Novas</local_execucao>
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  <data_final>2024-12-29</data_final>
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  <modalidade_id>43</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preços</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de praça contemplando quadra, arquibancada, playground infantil e academia ao ar livre na Rua da Paz (Ladeira do Paraguai) no bairro Paraguai no município de Porto Seguro- Ba.</objeto>
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  <local_execucao>Rua da Paz (Ladeira do Paraguai) no bairro Paraguai</local_execucao>
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  <situacao>Não iniciada</situacao>
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  <contratada>15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 15:27:13; 2024-05-07 15:27:13</contratada>
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  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
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  <objeto>contratação de sociedade empresarial especializada em serviços de engenharia civil para construção de uma unidade de saúde especializada no Distrito de Arraial D’Ajuda no município de Porto Seguro – Ba</objeto>
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  <local_execucao>Distrito de Arraial D’Ajuda</local_execucao>
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  <contrato>65312; 019/2023; 7.388/2023; 15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 06(seis) meses; 2869280.3; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO COM CONSTRUÇÃO DE SALAS E DEPENDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento&#13;
contratual.; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 1; Contrato; 22; Município; Lei nº 8.666/93; Bloqueado; 2024-03-28; JOSE DE JESUS MELO JUNIOR	9447458	ROMULO BARCIA GUERRA	9447459; 2024-03-28; Vigente; 2024-03-28; 2024-09-28; 9; 2024-05-20 15:56:57; 2026-05-27 15:14:55</contrato>
  <data_final>2024-07-09</data_final>
  <data_inicio>2024-04-09</data_inicio>
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  <licitacao>40430; 019/2023; 7.388/2023; Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para requalificação e ampliação de unidades de ensino com construção de salas e dependências no município de Porto Seguro – BA; 39; Tomada de Preço; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 328670.41; 3 campos; 2024-01-24; UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO&#13;
PROJETO/ATIVIDADE: 1041 – MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE &#13;
ENSINO FUNDAMENTAL;&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES / 44.90.39.00 – OUTROS &#13;
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;; 3286704.18; FONTE: 15001001 – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA – EDUCAÇÃO 25% / 15400000 – FUNDEB 30% / &#13;
1574 - OPERAÇÃO DE CREDITO VINCULADOS A EDUCAÇÃO;; 09:30; Av. Pero Vaz de Caminha, nº 100 – 1º andar - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000; 2023-12-29; Lei 8.666/93; MARÇO2024; Empreitada por preço unitário; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Tomada de Preço nº 019/2023; 2024-01-09 09:37:24; 2026-05-27 15:14:55</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <numero_processo>7.388/2023</numero_processo>
  <objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO COM CONSTRUÇÃO DE SALAS E DEPENDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento&#13;
contratual.</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>SECRETÂR!{ MUNICIPAL&#13;
OE EDUCAÇÂO, CULTURÂ&#13;
E PATRIMÔNO&#13;
HtsÍÔRtc0</origem_recurso>
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  <created_at>2024-05-10 08:30:09</created_at>
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  <contratada>15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 15:27:13; 2024-05-07 15:27:13</contratada>
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  <contrato></contrato>
  <data_final>2025-09-28</data_final>
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  <data_prevista>2025-05-30</data_prevista>
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  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
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  <objeto>TP019/2023 - Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para requalificação e ampliação de unidades de ensino com construção de salas e dependências no município de Porto Seguro – BA. </objeto>
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  <id>861</id>
  <created_at>2025-10-23 09:20:24</created_at>
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  <contratada_cnpj>35.633.205/0001-99</contratada_cnpj>
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  <contratada>11542; PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA; PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA; 35.633.205/0001-99; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-04-27 11:06:19; 2023-04-27 11:06:19</contratada>
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  <data_final>2025-03-01</data_final>
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  <data_prevista>2026-11-03</data_prevista>
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  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <numero_processo>2.144/2023</numero_processo>
  <objeto>CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL &#13;
ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NO &#13;
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA</objeto>
  <percentual_total>4.5</percentual_total>
  <local_execucao>PORTO SEGURO</local_execucao>
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  <situacao>Em andamento</situacao>
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  <created_at>2025-10-17 09:24:34</created_at>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <numero_processo>006/2024</numero_processo>
  <objeto>EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS (PADRÃO FNDE) DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA</objeto>
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  <contratada>8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18</contratada>
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  <data_final>2026-02-28</data_final>
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  <modalidade_descricao>Tomada de Preços</modalidade_descricao>
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  <objeto>CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE, NA ALDEIA CASSIANA EM PORTO SEGURO – BA.</objeto>
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  <local_execucao>ALDEIA CASSIANA EM PORTO SEGURO</local_execucao>
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  <situacao>Não iniciada</situacao>
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  <contratada>8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18</contratada>
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  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
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  <objeto>: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS (PADRÃO FNDE) DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.</objeto>
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  <contratada>15480; MULTI LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA; MULTI LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA; 10.695.786/0001-62; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 15:51:57; 2024-05-09 15:51:57</contratada>
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  <contrato>66225; 004/2023; 6974/2023; 15480; MULTI LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA; MULTI LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA; 10.695.786/0001-62; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 12(doze) meses; 37009810.01; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de baixa complexidade com fornecimento de material e mão-de-obra.; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 1; Contrato; 22; Município; Lei n° 8.666/93; Bloqueado; 2023-12-01; RENATA LUCIA VICENTE DE FREITAS; 2023-12-01; Vigente; 2023-12-01; 2024-12-01; 8; 2024-06-18 11:19:01; 2026-05-28 10:28:58</contrato>
  <data_final>2026-01-29</data_final>
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  <licitacao>54238; 004/2023; 6974/2023; Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de baixa complexidade com&#13;
fornecimento de material e mão-de-obra.; 28; Adesão - Ata de Registro de Preço; 5; Outros; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; 3 campos; 2023-12-01; 2023-12-01; 2023-12-01; 37009810.01; 37009810.01; DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO; Lei nº 8/666; DEZEMBRO2023; Não se aplica; Não se aplica; 1; Adesão - Ata de Registro de Preço nº 004/2023; 2024-05-06 14:55:47; 2026-05-28 10:28:58</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Adesão - Ata de Registro de Preço</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de baixa complexidade com fornecimento de material e mão-de-obra.</objeto>
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  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
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  <contratada>15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 15:27:13; 2024-05-07 15:27:13</contratada>
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  <contrato>65661; CP002/2024; 1891/2024; 15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; De 28/05/2024 até 28/01/2025; 1176727.53; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro – BA, ; 1; Contrato; 13635016000112-2-000073/2024; /contratos/13635016000112/2024/73; 1176727.53; 8; Bloqueado; 6 campos; 2024-05-28; JOSE DE JESUS MELO JUNIOR	9447458	FABIANO SANTOS SOUZA	9447456; 2024-05-28; Encerrado; 2024-05-28; 2025-01-28; 7; 2024-05-28 18:47:33; 2026-10-18 11:44:07</contrato>
  <data_final>2025-01-28</data_final>
  <data_inicio>2024-01-28</data_inicio>
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  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <numero_processo>1891/2024</numero_processo>
  <objeto>O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro – BA,</objeto>
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  <origem_recurso>secretaria municipal de educação</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>FABIANO SANTOS SOUZA</servidor_responsavel>
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  <etapas>medição 08</etapas>
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  <contratada_cnpj>37.743.827/0001-03</contratada_cnpj>
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  <contratada>16776; TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTE LTDA ; TH SERVIÇOS URBANISTICOS E TRANSPORTE LTDA ; 37.743.827/0001-03; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-06-19 12:27:15; 2024-06-19 12:27:15</contratada>
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  <data_final>2024-12-29</data_final>
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  <data_prevista>2024-12-29</data_prevista>
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  <modalidade_id>43</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preços</modalidade_descricao>
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  <objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO PIER DO CAMPINHO, LOCALIZADO NA RUA MACEIÓ, BAIRRO CAMPINHO NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO- BA.</objeto>
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  <local_execucao>RUA MACEIÓ, BAIRRO CAMPINHO </local_execucao>
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  <situacao>Concluída</situacao>
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  <created_at>2024-05-10 08:25:52</created_at>
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  <contratada>15425; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; MULTIPLUS PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA; 04.810.663/0001-22; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-07 15:27:13; 2024-05-07 15:27:13</contratada>
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  <data_final>2025-03-14</data_final>
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  <objeto>TP014/2023 - Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de servidões situadas no distrito de Arraial D’ajuda no município de Porto Seguro. </objeto>
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  <local_execucao>ARRAIAL D'AJUDA</local_execucao>
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  <prazo_execucao>14/03/2025</prazo_execucao>
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  <created_at>2024-05-09 15:52:54</created_at>
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  <contratada>15480; MULTI LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA; MULTI LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA; 10.695.786/0001-62; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 15:51:57; 2024-05-09 15:51:57</contratada>
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  <data_prevista>2026-12-01</data_prevista>
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  <modalidade_id>28</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Adesão - Ata de Registro de Preço</modalidade_descricao>
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  <objeto>AD004/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de baixa complexidade com fornecimento de material e mão-de-obra no município de Porto Seguro – BA.</objeto>
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  <situacao>Em andamento</situacao>
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  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
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  <created_at>2024-05-15 10:04:17</created_at>
  <updated_at>2025-05-22 11:36:40</updated_at>
  <contratada_cnpj>22.559.677/0001-05</contratada_cnpj>
  <contratada_id>14602</contratada_id>
  <contratada>14602; MHR ENGENHARIA LTDA; MHR ENGENHARIA LTDA; 22.559.677/0001-05; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-21 17:01:31; 2024-03-21 17:01:31</contratada>
  <contrato_id>56846</contrato_id>
  <contrato>56846; CP003/2023SEPROJE; 4.626/2023; 14602; MHR ENGENHARIA LTDA; MHR ENGENHARIA LTDA; 22.559.677/0001-05; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 15 MESES; 7564104.24; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA TARIFA, ACESSIBILIDADE, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DA TARIFA, ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA.; Município de Porto Seguro; 1; Contrato; 37; Sociedade Empresária Limitada; 8.666/1993; Bloqueado; 2023-11-16; DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ; ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO; SERGIO MOTA DE FIGUEIREDO; 2023-11-16; Vigente; 2023-11-16; 2025-02-16; 7; 2024-03-22 15:10:34; 2025-11-05 10:22:55</contrato>
  <data_final>2024-11-20</data_final>
  <data_inicio>2023-11-20</data_inicio>
  <data_prevista></data_prevista>
  <licitacao_id>35520</licitacao_id>
  <licitacao>35520; 003/2023-SEPROJE; 4.626/2023; Contratação de sociedade empresarial especializada para REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA TARIFA, ACESSIBILIDADE, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DA TARIFA, ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus &#13;
anexos.; 19; Concorrência Pública; 1; Menor Preço; Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE; 3 campos; 2023-09-12; 2023-10-25; 2023-10-25; UNIDADE: SECERTARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS &#13;
PROJETO: 1077- MELHORIA E EXPANSÃO DE MERCADO E FEIRA &#13;
ELEMENTO: 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 7921412.6; 7564104.24; FONTE: 17540000- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO; 10h; Rua Alfredo Dutra, 01, Centro; 2023-08-11; 7535/2023; 8.666/1993; 10/2023; Empreitada por preço global; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Concorrência Pública nº 003/2023-SEPROJE; 1; 2023-08-11 09:40:56; 2025-11-05 10:22:55</licitacao>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <numero_processo>4.626/2023</numero_processo>
  <objeto>CP003/2023SEPROJE - REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA TARIFA, ACESSIBILIDADE, EVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DA TARIFA, ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA.</objeto>
  <percentual_total>97.28</percentual_total>
  <local_execucao>Município de Porto Seguro</local_execucao>
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  <situacao>Concluída</situacao>
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  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
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  <created_at>2026-04-30 10:55:52</created_at>
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  <contratada_cnpj>22.559.677/0001-05</contratada_cnpj>
  <contratada_id>14602</contratada_id>
  <contratada>14602; MHR ENGENHARIA LTDA; MHR ENGENHARIA LTDA; 22.559.677/0001-05; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-21 17:01:31; 2024-03-21 17:01:31</contratada>
  <contrato_id>65065</contrato_id>
  <contrato>65065; 002/2023; 171/2023; 14602; MHR ENGENHARIA LTDA; MHR ENGENHARIA LTDA; 22.559.677/0001-05; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 12(doze) meses; 4468260.74; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia de&#13;
construção de cobertura, ampliação e reforma de algumas quadras de esportes do município de Porto Seguro - BA, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexados ao&#13;
Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO; 1; Contrato; 22; Município; Lei n° 8.666/93; Bloqueado; 2024-02-08; SERGIO MOTA DE FIGUEIREDO; 2024-02-08; Vigente; 2024-02-08; 2024-02-08; 9; 2024-05-15 17:25:43; 2026-05-27 15:59:20</contrato>
  <data_final>2025-11-30</data_final>
  <data_inicio>2023-10-30</data_inicio>
  <data_prevista>2025-11-30</data_prevista>
  <licitacao_id>24141</licitacao_id>
  <licitacao>24141; CP002/2023; 171/2023; Contratação de empresa especializada para execução de obras de &#13;
engenharia de construção de cobertura, ampliação e reforma de algumas quadras de esportes do município &#13;
de Porto Seguro – BA.; 19; Concorrência Pública; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; 500944.7; 3 campos; 2023-04-10; UO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;&#13;
UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER;&#13;
PROJETO:&#13;
1063 – MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER;&#13;
1041 – MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL;&#13;
Elementos: 44905100 - Obras e Instalações &#13;
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 5009447; 4468260.74; Fonte: 15000000; 09:30; Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000; 2023-03-10; Edição nº 6.906; Lei 8.666/93; FEVEREIRO2024; Empreitada por preço global; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Concorrência Pública nº CP002/2023; 2023-03-10 15:54:49; 2026-05-29 08:51:49</licitacao>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <numero_processo>171/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia de&#13;
construção de cobertura, ampliação e reforma de algumas quadras de esportes do município de Porto Seguro - BA, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexados ao&#13;
Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>Romulo Bácia Guerra</servidor_responsavel>
  <situacao>Concluída</situacao>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
  <valor_pago>0</valor_pago>
  <valor_total>5451646.81</valor_total>
  <percentuais>6 campos; 6 campos; 6 campos</percentuais>
  <etapas>Medição: 34; MED 37; MED 38</etapas>
  <prazo_execucao>24 MESES</prazo_execucao>
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  <created_at>2024-05-09 15:22:16</created_at>
  <updated_at>2024-05-09 15:33:15</updated_at>
  <contratada_cnpj>48.755.787/0001-28</contratada_cnpj>
  <contratada_id>15479</contratada_id>
  <contratada>15479; FP &amp; SBM CONTRUÇÕES ; FP &amp; SBM CONTRUÇÕES ; 48.755.787/0001-28; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 15:19:22; 2024-05-09 15:19:22</contratada>
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  <contrato></contrato>
  <data_final>2024-06-28</data_final>
  <data_inicio>2023-10-28</data_inicio>
  <data_prevista>2024-06-28</data_prevista>
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  <licitacao></licitacao>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <numero_processo></numero_processo>
  <objeto>CP002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E SKATE PARTE NA ORLA NORTE NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO.</objeto>
  <percentual_total>21.19</percentual_total>
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  <servidor_responsavel></servidor_responsavel>
  <situacao>Em andamento</situacao>
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  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
  <valor_pago>1666857.66</valor_pago>
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  <created_at>2025-05-23 10:33:00</created_at>
  <updated_at>2026-04-10 08:40:38</updated_at>
  <contratada_cnpj>22.559.677/0001-05</contratada_cnpj>
  <contratada_id>14602</contratada_id>
  <contratada>14602; MHR ENGENHARIA LTDA; MHR ENGENHARIA LTDA; 22.559.677/0001-05; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-21 17:01:31; 2024-03-21 17:01:31</contratada>
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  <contrato></contrato>
  <data_final>2025-11-30</data_final>
  <data_inicio>2023-10-03</data_inicio>
  <data_prevista></data_prevista>
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  <licitacao></licitacao>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <numero_processo>171/2023</numero_processo>
  <objeto>CP002/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia de construção de cobertura, ampliação e reforma de algumas quadras de esporte do município de Porto Seguro – Bahia</objeto>
  <percentual_total>0</percentual_total>
  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>NOME: ROMULO BÁRCIA GUERRA ENG. CIVIL / CREA – BA 052015743-5 MATRÍCULA: 9760085 - PORTARIA 514/2025</servidor_responsavel>
  <situacao>Em andamento</situacao>
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  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
  <valor_pago>0</valor_pago>
  <valor_total>5451646.81</valor_total>
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  <created_at>2024-05-09 15:02:12</created_at>
  <updated_at>2025-05-22 11:13:15</updated_at>
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  <contratada_id>10691</contratada_id>
  <contratada>10691; FM CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 14.162.055/0001-02; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-12-27 10:43:18; 2022-12-27 10:43:18</contratada>
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  <contrato></contrato>
  <data_final>2024-12-30</data_final>
  <data_inicio>2023-10-02</data_inicio>
  <data_prevista>2024-12-30</data_prevista>
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  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
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  <objeto>TP008/2023 - Contratação de empresa especializada para instalação da rede hidráulica com fornecimento de materiais da rede de abastecimento de água do distrito de Itaporanga e Trancoso (Bairros Mirante do Rio Verde e Sapirara) no município de Porto Seguro/Ba</objeto>
  <percentual_total>62.37</percentual_total>
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  <situacao>Encerrada</situacao>
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  <valor_pago>230154.16</valor_pago>
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  <prazo_execucao>365 dias</prazo_execucao>
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  <created_at>2024-05-09 15:42:41</created_at>
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  <contratada>14602; MHR ENGENHARIA LTDA; MHR ENGENHARIA LTDA; 22.559.677/0001-05; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-03-21 17:01:31; 2024-03-21 17:01:31</contratada>
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  <contrato></contrato>
  <data_final>2025-09-29</data_final>
  <data_inicio>2023-09-29</data_inicio>
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  <licitacao></licitacao>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <numero_processo></numero_processo>
  <objeto>CP004/2023 - Contratação de empresa especializada em manutenção e reparos das quadras de esportes e campos do município de Porto Seguro – Bahia.</objeto>
  <percentual_total>18.87</percentual_total>
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  <situacao>Em andamento</situacao>
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  <tipo_titulo>Obra</tipo_titulo>
  <valor_pago>771478.96</valor_pago>
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  <prazo_execucao>29/09/2025</prazo_execucao>
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  <contratada>10363; A. DE SÁ VIEIRA GEOLOGIA EIRELI; A. DE SÁ VIEIRA GEOLOGIA EIRELI; 23.189.563/0001-75; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-11-11 11:42:23; 2022-11-11 11:42:23</contratada>
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  <contrato>100665; 026/2022; 353/2022; 10363; A. DE SÁ VIEIRA GEOLOGIA EIRELI; A. DE SÁ VIEIRA GEOLOGIA EIRELI; 23.189.563/0001-75; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 12/09/2022 A 12/09/2023; 1600145.62; 1; Contrato; 87; Natureza Jurídica não informada; Lei 8666/93; Bloqueado; 2023-09-12; Vigente; 7; 2026-04-29 13:51:38; 2026-05-29 09:52:27</contrato>
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  <licitacao>22855; 026/2022; 353/2022; Futura e eventual contratação de empresa especializada PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES (SEMI-ARTESIANOS) EM ALGUMAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos – BA, via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA; 204562.01; 3 campos; 2022-08-23; 2022-09-23; 2022-09-23; 2045620.17; 2022845.47; 10:00; https://www.licitacoes-e.com.br/; 2022-08-10; Lei 8.666/93; 09/2022; Indireta por Preço Unitário; Aberto; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Pregão Eletrônico nº 026/2022; 1; 2022-12-15 11:39:45; 2026-05-29 09:52:27</licitacao>
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  <objeto>Perfuração e instalação de poços tubulares (semiartesianos) em algumas localidades do município de Porto Seguro – Ba.</objeto>
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  <contratada>10363; A. DE SÁ VIEIRA GEOLOGIA EIRELI; A. DE SÁ VIEIRA GEOLOGIA EIRELI; 23.189.563/0001-75; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-11-11 11:42:23; 2022-11-11 11:42:23</contratada>
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  <contrato>100665; 026/2022; 353/2022; 10363; A. DE SÁ VIEIRA GEOLOGIA EIRELI; A. DE SÁ VIEIRA GEOLOGIA EIRELI; 23.189.563/0001-75; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 12/09/2022 A 12/09/2023; 1600145.62; 1; Contrato; 87; Natureza Jurídica não informada; Lei 8666/93; Bloqueado; 2023-09-12; Vigente; 7; 2026-04-29 13:51:38; 2026-05-29 09:52:27</contrato>
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  <licitacao>22855; 026/2022; 353/2022; Futura e eventual contratação de empresa especializada PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES (SEMI-ARTESIANOS) EM ALGUMAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos – BA, via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA; 204562.01; 3 campos; 2022-08-23; 2022-09-23; 2022-09-23; 2045620.17; 2022845.47; 10:00; https://www.licitacoes-e.com.br/; 2022-08-10; Lei 8.666/93; 09/2022; Indireta por Preço Unitário; Aberto; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Pregão Eletrônico nº 026/2022; 1; 2022-12-15 11:39:45; 2026-05-29 09:52:27</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <objeto>Perfuração e instalação de poços tubulares (semiartesianos) em algumas localidades do município de Porto Seguro – Ba.</objeto>
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  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
  <origem_recurso>SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA</origem_recurso>
  <servidor_responsavel>Josué Monteiro da Silva</servidor_responsavel>
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  <contratada>28547; HIDROPORTO; A. DE SÁ VIEIRA GEOLOGIA EIRELI; 23.189.563/0001-75; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2025-07-11 08:01:05; 2025-07-11 08:01:05</contratada>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <objeto>Perfuração e instalação de poços tubulares (semi-artesianos) em algumas localidades do município de Porto Seguro – Ba.</objeto>
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  <contratada>7997; NOVA BAHIA LTDA; 02.737.592/0001-54; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18</contratada>
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  <objeto>DP007/2023 - contratação emergencial de empresa especializada em obra de engenharia para construção de ponte no Distrito de Imbiruçu, no munícipio de Porto Seguro.</objeto>
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  <contratada>8170; F P SOUSA CONSTRUÇÕES EIRELI; 11.418.579/0001-23; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18</contratada>
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  <objeto>DP002/2023 - Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em obra de engenharia construção de 11 (onze) servidões situadas no distrito de arraial D’ajuda no município de Porto Seguro – BA. </objeto>
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  <contratada>15475; CONSTRUTORA STS LTDA; CONSTRUTORA STS LTDA; 05.294.691/0001-05; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 13:17:00; 2024-05-09 13:17:00</contratada>
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  <objeto>TP004/2022 - Construção de pontos de ônibus com abrigo no município de Porto Seguro.</objeto>
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  <contratada>8289; FCE ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19</contratada>
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  <contrato>22981; 004/2022; 2.104/2022; FCE  ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO; 13.635.016/0001-12; 12 (DOZE) MESES; 4900000; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.; PORTO SEGURO - BA; 1; Contrato; 22; Município; 3; Demais: Demais empresas; 8.666/93; Bloqueado; ROMULO BARCIA GUERRA; Encerrado; 7; 2022-09-27 13:00:51; 2026-05-28 11:20:08</contrato>
  <data_final>2024-07-26</data_final>
  <data_inicio>2022-07-28</data_inicio>
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  <licitacao>21832; 004/2022; 2.104/2022; EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.; 19; Concorrência Pública; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; 545985.88; 1 campos; 2022-05-30; 2022-07-21; 2022-07-21; UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS&#13;
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0012.1086 - REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS ELEMENTO: 33903900 - 17000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica&#13;
          	    44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente&#13;
FONTE: 01500 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 5459858.81; 01500 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 09:30; Município de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, nº 255 – 1º andar, Sala 22, Centro Comercial Pau Brasil - Centro – Porto Seguro/BA – CEP: 45.810-000; 2022-04-28; Edição nº 5.796; Lei 8.666/93; 07/2022; Empreitada por preço unitário; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Concorrência Pública nº 004/2022; 2022-08-30 15:18:17; 2026-05-28 11:20:08</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <numero_processo>2.104/2022</numero_processo>
  <objeto>EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.</objeto>
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  <local_execucao>município de Porto Seguro - Bahia</local_execucao>
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  <contratada>8289; FCE ENGENHARIA EIRELI; 12.780.496/0001-42; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:19; 2022-10-18 10:37:19</contratada>
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  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
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  <objeto>EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.</objeto>
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  <objeto>DP NLL066/2022 - Empresa especializada para o fornecimento e plantio de vegetação para o talude da extensão das laterais da estrada do vale dos búfalos no município de porto seguro/BA.</objeto>
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  <objeto>TP003/2022 - Contratação de sociedade empresarial especializada em obras e serviços de engenharia para execução de construção de 09 (nove) pontes de armco em algumas localidades do município de Porto Seguro – BA.</objeto>
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  <objeto>PE062/2021 - Contratação empresa especializada para EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA.</objeto>
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  <objeto>Contratação empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços complementares para conclusão da Creche situada no distrito de Vera Cruz, no Município de Porto Seguro.</objeto>
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  <objeto>TP005/2022 - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL NO DISTRITO DE ARRAIAL D'AJUDA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA.</objeto>
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  <objeto>DP066/2021 - Contratação emergencial de  empresa especializada para em obra de engenharia e reparos parciais para solução do alagamento com elevação do greide e regularização do escoamento e manutenção da ponte do Rio dos Frades na estrada do vale dos búfalos no município de Porto Seguro- Bahia.</objeto>
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  <objeto>ATA 003/2021 - Elaboração de  estudos topográficos, projetos de Micro ou Macro Drenagem, projetos de pavimentação, projetos de contenção, elaboração de projeto arquitetônico (incluindo urbanização, paisagismo, cromatismo, comunicação visual e acessibilidade) em edificação, maquete eletrônica, elaboração de estudos ambientais (incluindo impacto ambiental e impacto a vizinhança e recuperação de áreas degradadas) para licenciamento de obras de edificação  e  para atendimento das demandas do Município de Porto Seguro</objeto>
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  <objeto>DP015/2021 - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Batimetria empreendendo 75 hectares e sondagem do tipo jet – Probe em 20 pontos em área do mar do Município de Porto Seguro – BA.</objeto>
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  <objeto>TP002/2021 - Contratação empresa especializada em execução de obra de drenagem da Cidade Histórica, no Município de Porto Seguro – BA</objeto>
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  <contratada>MANZOLI CASA FORTE SERVIÇOS E MANUTENÇÕES EIRELI; 37.147.429/0001-16</contratada>
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  <objeto>TP001/2021 - Contratação   de  empresa  especializada  para  construção   de  bases  de  apoio,  instalação  e fornecimento   de  reservatários metálicos  tipo taça de 20.000 Its e 50.000 Its, para suprir  as necessidades  e armazenamento  de água destinadas  algumas localidades  do Município de Porto Seguro.</objeto>
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  <objeto>CP002/2021 - Execução de obra de requalificação de pavimentação em bloco Intertravado retangular em ruas específicas de Trancoso, Arraial d’ajuda, centro e orla, com execução de passeios com acessibilidade, decks, ciclo de faixas, pista de cooper, paisagismo, iluminação, sinalização e outros serviços no município de Porto Seguro.</objeto>
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  <objeto>CP001/202102 - Contratação de empresa especializada para manutenção dos prédios e equipamentos públicos, próprios e alugados vinculados a todas as Secretarias do Município de Porto Seguro - BA</objeto>
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  <objeto>DP064/2021 - Contratação emergencial de empresa especializada em obra de engenharia para execução de barreiras de contenção junto a passarela situada na Praça das Pitangueiras da Orla Norte no Município de Porto Seguro – BA</objeto>
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  <objeto>DP0138/2020 - Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (dois) castelos de água (reservatório de água elevado) de concreto armado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. (RECONHECIMENTO DE DÍVIDA)&#13;
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  <objeto>CP002/2019 - SERVICOS DE RECUPERACAO E MANUTENCAO DE PAVIMENTACAO EM ALVENARIA POLIEDRICA, PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS, PASSEIOS PUBLICOS, OBRAS DE&#13;
CONTENCAO, REDES DE DRENAGEM E DISPOSITIVOS DE CONDUCAO SUPERFICIAL DE AGUAS PLUVIAIS NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO BA.</objeto>
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  <objeto>TP005/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE EXECUTAR MANUTENÇÃO EM CBUQ DA MALHA VIÁRIA URBANA PAVIMENTADA E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE&#13;
VELOCIDADE.</objeto>
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  <objeto>CP003/2018 - FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CBUQ( CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE), PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS BAIRRO.&#13;
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  <contrato>64764; CP005/2023SEPROJE; 2.144/2023; 11542; PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA; PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA; 35.633.205/0001-99; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 12 MESES; 9118327; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL &#13;
ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NO &#13;
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA; Município de Porto Seguro; 1; Contrato; 22; Município; 8.666/1993; Bloqueado; 2024-03-18; DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ; 44.90.51; ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO; JOSE RAFAEL BOULHOSA PINEIRO; 2024-03-20; Encerrado; 2024-03-18; 2025-06-18; 7; UNIDADE: Secretaria Municipal de Projetos Especiais &#13;
PROJETO/ATIVIDADE: ·1086- Requalificação de Praças, Parques e Jardins &#13;
FONTE: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito; 2024-05-10 10:04:43; 2025-10-30 15:57:55</contrato>
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ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.; 19; Concorrência Pública; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 3 campos; 2023-01-31; 2024-03-15; 2024-03-15; UNIDADE: Secretaria Municipal de Projetos Especiais&#13;
PROJETO/ATIVIDADE: 1086 – Requalificação de Praças, Parques e Jardins&#13;
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  <contratada>8087; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 3; Demais empresas; 2022-10-18 10:37:18; 2022-10-18 10:37:18</contratada>
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  <contrato>64760; CP004/2023SEPROJE; 2.155/2023; 8087; 7 campos; AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS L TOA; 96.818.745/0001-31; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 120 dias; 6730492.76; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDES- LADEIRA DE TRANCOSO E QUADRADO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.; Município de Porto Seguro; 1; Contrato; 22; Município; 8.666/1993; Bloqueado; 2024-03-22; DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ; 44.90.51; ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO; ITEMAR COQUEIRO DOS  SANTOS; 2024-04-27; Vigente; 2024-03-22; 2024-09-22; 7; UNIDADE: Secretaria Municipal de Projetos Especiais &#13;
PROJETO/ATIVIDADE: Obras e Contenções de Encostas &#13;
FONTE: 17540000 - Recursos de Operações de Crédito; 2024-05-09 16:53:08; 2025-10-30 16:18:29</contrato>
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  <licitacao>39715; 004/2023-SEPROJE; 2.155/2023; RECUPERAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO &#13;
DE TALUDES – LADEIRA DE TRANCOSO E QUADRADO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA..; 19; Concorrência Pública; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2024-01-16; 2024-03-15; 2024-03-15; 6775143.55; 6730492.76; 10h; Rua Alfredo Dutra, 01, Centro; 2023-12-08; 7888/2023; 8.666/1993; Não se aplica; Não se aplica; 1; Concorrência Pública nº 004/2023-SEPROJE; 2023-12-08 10:41:51; 2025-10-30 16:18:29</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
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  <objeto>CP004/2023SEPROJE - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO, ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDES- LADEIRA DE TRANCOSO E QUADRADO TRANCOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.</objeto>
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  <contratada>11546; CONSÓRCIO PORTICO- ARTEC; CONSÓRCIO PORTICO- ARTEC; 49.924.959/0001-02; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2023-04-27 11:29:20; 2023-04-27 11:29:20</contratada>
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  <contrato>56574; RDC001/2022SEPROJE; 8.066/2022; 11546; CONSÓRCIO PORTICO- ARTEC; CONSÓRCIO PORTICO- ARTEC; 49.924.959/0001-02; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 35 meses; 293973806.05; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; contratação de empresa (s) para a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento básico, abrangendo as localidades de Baianão, Rio da vila, ltaporanga, Village 1, Village 2, Trancoso e Arraial, tudo em conformidade com o programa de infraestrutura e desenvolvimento socioambiental de porto seguro, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento (CAF) e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, de acordo com as especificações do termo de referência e demais anexos do edital.; Município de Porto Seguro; 1; Contrato; 22; Município; 8.666/1993; Disponível; 2023-04-19; DIEGO ALEXANDRE PEREIRA BATISTI; AULLUS DE OLIVEIRA CRUZ; ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO; JOSÉ RAFAEL BOULHOSA PINEIRO; 2024-03-22; Vigente; 2023-04-19; 2026-03-19; 7; 2024-03-22 11:37:36; 2025-11-07 10:30:06</contrato>
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  <licitacao>22858; 001/2022 - SEPROJE; 8.066/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SANEAMENTO BÁSICO, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE BAIANÃO, RIO DA VILA, ITAPORANGA, VILLAGE 1, VILLAGE 2, TRANCOSO E ARRAIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE PORTO SEGURO, CELEBRADO ENTRE A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO.; 10; Regime Diferenciado de Contratação; 3; Preço e Técnica; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2023-01-31; 2023-02-08; 2023-02-08; Programa: Requalificação e Ampliação da Infraestrutura Viária &#13;
Projeto/Atividade: 3002 &#13;
Elemento: 44.90.51 &#13;
&#13;
Programa: Elaboração de Projetos e Estudos Técnicos &#13;
Projeto/Atividade: 3012 &#13;
Elemento: 44.90.51 &#13;
&#13;
Programa: Drenagem Urbana e Vias &#13;
Projeto/Atividade: 3001 &#13;
Elemento: 44.90.51; 296195270.63; 293973806.05; Fonte de Recursos: 175400; 10h; COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES CEL, Rua Alfredo Dutra, nº 01, Centro, CEP 45.180-000, Porto Seguro – BA; 2022-12-15; 6570; Lei Nº 12.462/2011; 202302; Contratação integrada; Fechado; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2022 - SEPROJE; 1; 2022-12-15 12:17:55; 2025-11-07 10:30:06</licitacao>
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  <modalidade_descricao>Regime Diferenciado de Contratação</modalidade_descricao>
  <numero_processo>8.066/2022</numero_processo>
  <objeto>RDC 001/2022SEPROJE - Contratação de empresa (s) para a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento básico, abrangendo as localidades de Baianão, Rio da vila, ltaporanga, Village 1, Village 2, Trancoso e Arraial, tudo em conformidade com o programa de infraestrutura e desenvolvimento socioambiental de porto seguro, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento (CAF) e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, de acordo com as especificações do termo de referência e demais anexos do edital. </objeto>
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  <local_execucao>Município de Porto Seguro</local_execucao>
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  <situacao>Em andamento</situacao>
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