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            "objeto": "Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 pertencente ao Órgão Gerenciador CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔCAVO - CTR, oriunda da  Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 003/2025, cujo objeto é o LOTE I – Contratação de empresa especializada de Obras Civis de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas, nos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, nas condições estabelecidas Termo de contrato.",
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                "objeto": "1.1.\tO objeto adesão Ata de Registro de Preço 002/2025, Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 e Processo Administrativo nº 003/2025, cujo objeto é Lote II - Contratação de empresa especializada de Obras Civis de Pavimentação de Paralelepípedo - Execução de Estradas Vicinais; Pavimentação com Bloquete / Piso Intertravado /Paralelepípedos / Pisos em Concreto, Execução de Meio Fio e Sarjetas e Serviços correlatos de Drenagem, nas Vias Urbanas de pavimentação asfáltica de vias urbanas]; [execução de estradas vicinais; pavimentação com bloquete/ piso intertravado / paralelepípedos / pisos em concreto, execução de meio fio e sarjetas e serviços correlatos de drenagem], nas vias públicas urbanas dos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, nas condições estabelecidas Termo de contrato.\n1.2.\tOs serviços contemplados nesta adesão  beneficiarão diretamente os bairros Vera Cruz, Porto Alegre I e II, Parque Ecológico I, II e III, Mirante do Rio Verde - Trancoso, Maria Viúva – Trancoso, Xandó – Trancoso, Vila Jardim, Imbirussu, Cambolo, Alto do Vilas (Arraial D’Ajuda) e Trac Trac (Arraial D’Ajuda), Caraiva, Nova Caraiva, Barra Velha, atendendo à necessidade de melhoria da mobilidade urbana e escoamento pluvial.\n",
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                        "objeto": "APARELHO ULTRASSOM E JATO BICARBONATO: Com Transdutor de Sistema Piezo elétrico ativados através de partilhas de cerâmicas, em Frequência de 30.000 HZ, com produção baixa de calor, Pastilha de Cerâmica com Vibrações Ultrassônicas Constantes, ou seja, mesma amplitude de Frequência, Capa do Transdutor removível e autoclavável, incluindo cinco (05) pontas para remoção de tártaros em aço inox e autoclavável. Apresentando Sistema de Regulagem Fina de Ar, Sistema de Varredura, Automática do Bicarbonato, Filtro de Ar, Reservatório de Bicarbonato Transparente e Removível, Difusor Concêntrico com pequena distância da ponta e da Peça de Mão.  Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, garantia mínima de 01 (um) ano.",
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                        "objeto": "AUTOCLAVE DE 21 LITROS PARA ESTERILIZAÇAO a Vapor, analógica adequada para consultórios Odontológicos (clínica geral, endodontia, Odontopediatria, ortodontia, prótese, Dentística, e estética), para clínicas médicas (dermatologia e oftalmologia), laboratórios e Pequenos ambulatórios médicos, secagem com Porta aberta, fecho localizado na parte frontal Da autoclave utilizado para abrir, fechar e travar A porta (fecho tipo trindo com trava), painel Frontal onde se encontra o manômetro e os Comandos para operação _dr1 autoclave, sistemas De segurança contendo válvula de segurança, Válvula antivácuo, anel de vedação, válvula Controladora de pressão acionada por circuito Eletrônico, termostato com função de limitar o Aquecimento excessivo durante o ciclo de secagem Ou em caso de mal funcionamento do circuito, Fusível, capacidade 12 litros, 02 bandejas, câmara ~m Alumínio ou inox, 01 ano de garantia, certificação Isso 9001 /2000. Sistema de gestão de qualidade e ISO 14001, gestão ambiental. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do Fabricante, garantia mínima de 01 (um) ano.",
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                        "objeto": "AVENTAL de chumbo com protetor de tireoide - ADULTO ",
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                        "objeto": "AVENTAL de chumbo com protetor de tireoide – INFANTIL",
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                        "objeto": "BIOMBO PLUMBÍFERO, com chumbo de 1mm tamanho 80x180cm com visor e rodízio. ",
                        "material_ou_servico": "Material",
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                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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                        "numero_item": 8,
                        "objeto": "CADEIRA ODONTOLOGICA ODONTOPEDIATRICA ACOPLAVÉL, para atendimento de crianças de 06 meses até 04 anos de idade. Com estofamento de curvin odontológico, estrutura interna de metal, almofada de cabeça, espuma injetada e tiras de fixação e de contenção. Adaptável a qualquer modelo de cadeira odontológica. ",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
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                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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                        "numero_item": 9,
                        "objeto": "CÂMARA ESCURA PORTÁTIL: câmara de revelação portátil para odontologia em PDV com visor acrílico para revelação de raio X cm 3 recipientes para o revelador, fixador e água.",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
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                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Participação exclusiva para ME/EPP",
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                        "objeto": "COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, apresentando dois (02) manômetros: um para verificar a pressão interna do reservatório e outro para a pressão de saída de ar, Filtro de ar com drenagem automática e regulador de pressão de saída do ar ventoinha de refrigeração no motor, prossostato com chave geral liga/desliga, mangueira dos motores metálicas e flexível, válvula de alívio (solonoide), largura/altura/ comprimento (cm) 810x903,305 cm. Alimentação 110 V ou 220 V, Frequência do motor 60 Hz, Capacidade do reservatório 100 litros, Pressão máxima de trabalho 120 psi (0,83 MPa), Potência (motore) 3.0 CV (2X1.5 HP).80-120 psi deslocamento teórico: 510 l/m, com sapatas amortecedoras, com regulagem de pressão.",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
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                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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                        "numero_item": 11,
                        "objeto": "CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO:  cadeira com 8 movimentos sendo 4 individuais e 3 programáveis sincronizados (2 posições de trabalho e volta a zero, programados pelo profissional) e last position, 2 apoia-braço, cabeceira Standard ou bi-articulada. MESA DO EQUIPO com suporte integrado ou escalonado (evita queda involuntária dos equipamentos) para até 4 ou 5 posições, seringa tríplice e 2 mangueiras Bordem (para alta e baixa rotação), regulagem externa de ar e de água do spray dos instrumentos, com duas bandejas inox para proteção do equipo e colocação de instrumentais. Possibilidade de braços com movimentação Horizontal e Vertical, ajuste de altura manual, UNIDADE AUXILIAR REBATÍVEL 45º, (unidade suctora), com suporte para até 3 posições, cuba de porcelana removível e autoclavável, sistema de sucção venturi com mangueira de 6,3mm, tubulação totalmente embutido. REFLETOR FECHADO com dupla alças para movimentação com pega ergonômica para o dentista e a assistente.  Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, garantia mínima de 01 (um) ano.",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 14,
                        "unidade_medida": "UND",
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                        "numero_item": 12,
                        "objeto": "CONTRA ÂNGULO: encaixe INTRAMATIC, Spray único externo, peso de 42gr a 97gr, Relação de transmissão:1:1, Rotação até 20.000rpm, com giro de 360 graus, autoclavada até 135°c, apresentar ISSO 9001, certificado de boas práticas, registro junto a ANVISA. Garantia pelo fabricante de 01 ano.",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 60,
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                        "numero_item": 13,
                        "objeto": "FOTOPOLIMERIZADOR: Fotopolimerizador de LED, para resinas compostas, com transmissão de luz emitida por um único LED (Diodo Emissor de Luz), compatível com todas as resinas fotopolimerizáveis (que possuam canforoquinona em sua composição) disponíveis no mercado. Emite sinal sonoro com intervalos de cinco, dez ou vinte segundos e permite programação eletrônica do tempo de emissão da luz e desligamento automático com 50 ou 60 segundos. A emissão de luminosidade deve ser gradativa e a ponteira em acrílico deve permitir giro livre de 360º sobre a peça de mão. O comprimento de onda é de 450 a 520 nm (luz azul) e potência de 320 a 500 mW/cm². Equipamento alimentado bivolt automático - 100-240V. Energizado por Bateria Recarregável. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, garantia mínima de 01 (um) ano.",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Participação exclusiva para ME/EPP",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 40,
                        "unidade_medida": "UND",
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                        "created_at": "2025-01-28 15:09:35",
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                        "id": 6150463,
                        "numero_item": 14,
                        "objeto": "LOCALIZADOR apical. Garantia mínima de 01 (um) ano. ",
                        "material_ou_servico": "Material",
                        "situacao": "em_andamento",
                        "criterio_julgamento_id": 1,
                        "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                        "tipo_beneficio": "Participação exclusiva para ME/EPP",
                        "incentivo_produtivo_basico": 0,
                        "quantidade": 2,
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                        "objeto": "MICROMOTOR tipo intra: encaixe borden de 2 furos, pressão de acionamento: de 275,8 kPa (2,76 bar), consumo de ar: 52 l/min, Spray mínimo: 30 ml/min. Rotação 5.000 a 20.000 rpm, peso 77gr, esterilização em autoclave a vapor até 135 ºC, sentido de rotação ajustável. Acoplamento; INTRA (universal), com giro de 360°, conexão para peça de mão conforme ISO 9001, certificado de boas práticas de fabricação e registro junto a ANVISA. Garantia fabricante de 01 ano.",
                        "material_ou_servico": "Material",
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                        "objeto": "MOTOR ROTATÓRIO ENDODONTIA: ISOR OLED: Organic Light-Emitting Diode. Tela: 1,0″ de alto contraste. Dimensões da base (C x L x A): 8,58 x 8,08 x 6,15 cm.",
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                        "objeto": "RAIO X coluna móvel equipamento de raio X, tensão no tubo 70 KVp média corrente máxima do tubo (média) de 7mA, disparador com cabo de 5 metros, teclados de membrana com ajuste de temo, potência de entrada de 1540 VA, 220 volts. Tensão nominal: 220 VAC + 4%, frequência: 50/60 Hz, fusíveis: F1 e F2 de 15A. Ação rápida, F3 de 0,2 A, ação rápida.",
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                        "objeto": "TURBINA DE ALTA ROTAÇÃO: Plush Botton, Pressão de acionamento:220 kPa (2,2bar), consumo de 36 l/min, rotação mínima de 360.000 - e máxima de 420.000 rpm, ruído máximo de 65 decibéis, encaixe Borden com 2 furos e Spray Triplo, torque em 0,11Ncm, apresentar ISO 9001, autoclavável até 135 C por mais de 1000 ciclos, certificado de boas práticas de fabricação e registro junto a ANVISA. Garantia de 01 ano.  Excluir Denstscler, Calu, e DENTMED devido aos imensos problemas com estas marcas.",
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            "objeto": "1.1.\tO objeto adesão Ata de Registro de Preço 002/2025, Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 e Processo Administrativo nº 003/2025, cujo objeto é Lote II - Contratação de empresa especializada de Obras Civis de Pavimentação de Paralelepípedo - Execução de Estradas Vicinais; Pavimentação com Bloquete / Piso Intertravado /Paralelepípedos / Pisos em Concreto, Execução de Meio Fio e Sarjetas e Serviços correlatos de Drenagem, nas Vias Urbanas de pavimentação asfáltica de vias urbanas]; [execução de estradas vicinais; pavimentação com bloquete/ piso intertravado / paralelepípedos / pisos em concreto, execução de meio fio e sarjetas e serviços correlatos de drenagem], nas vias públicas urbanas dos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, nas condições estabelecidas Termo de contrato.\r\n1.2.\tOs serviços contemplados nesta adesão  beneficiarão diretamente os bairros Vera Cruz, Porto Alegre I e II, Parque Ecológico I, II e III, Mirante do Rio Verde - Trancoso, Maria Viúva – Trancoso, Xandó – Trancoso, Vila Jardim, Imbirussu, Cambolo, Alto do Vilas (Arraial D’Ajuda) e Trac Trac (Arraial D’Ajuda), Caraiva, Nova Caraiva, Barra Velha, atendendo à necessidade de melhoria da mobilidade urbana e escoamento pluvial.",
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            "prazo_execucao": "12 meses",
            "local_execucao": "município de Porto Seguro - Bahia",
            "origem_recurso": "As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no\r\nOrçamento Geral do deste exercício, na dotação abaixo discriminada: \r\n15.2.\r\nA dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária\r\nrespectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.",
            "servidor_responsavel": "Josué Monteiro da Silva",
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                "vigencia": "De 02/01/2026 até 02/01/2027",
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                "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO",
                "objeto": "Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 pertencente ao Órgão Gerenciador CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔCAVO - CTR, oriunda da  Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025 e seus anexos nos autos do processo administrativo nº 003/2025, cujo objeto é o LOTE I – Contratação de empresa especializada de Obras Civis de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas, nos municípios integrantes do Consórcio do Território do Recôncavo – CTR, nas condições estabelecidas Termo de contrato.",
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            "modalidade_descricao": "Tomada de Preço",
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                "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA\r\nPARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DO CAMPO LOCALIZADO NO BA!RRO VllA VITÓRIA NO MUNICÍPIO\r\nDE PORTO SEGURO- BAHIA. que será prestado nas condições.estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos.",
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                "objeto": "[LICITANET] - Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de bloco de concreto moldado in loco estampado em bloquete sextavado nas ruas: Rua Constelação (Arraial D’Ajuda), Rua Cometa (Arraial D’Ajuda), Rua Caminho do Sol (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Dalva (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Cadente (Arraial D’Ajuda), Rua Arco Iris (Arraial D’Ajuda), Rua Portugal (Arraial D’Ajuda), Entrada Aldeia Velha (Arraial D’Ajuda), Caminho do Pará (Arraial D’Ajuda), Rua Capitania (Mundaí), Rua da Independência (Mundaí), Rua da Abolição (Mundaí), Rua Amazonas (Mundaí), Rua Monterey (Taperapuan), Rua Lambari (Taperapuan), Travessa Lambari (Taperapuan), Rua Monte Alto ( Xurupita), Rua do Campo ( Casas Novas), Rua 5 (Maria Viúva), Rua 6 (Maria Viúva), Rua 7 (Maria Viúva), Rua 8 (Maria Viúva), Rua 9 (Maria Viúva), Rua 11 (Maria Viúva), Rua Irmã Dulce (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua de Duda (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua Mãe Preta (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua General Freitas ao lado Cerâmica (Vera Cruz (Bairro Velho), Trav. Cosme e Damião (Vera Cruz (Bairro Velho), Beco do Chicão Igreja Jeová (Vera Cruz (Bairro Velho), Igreja Assembléia Deus (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua 5 (Itaporanga), Rua 6 (Itaporanga), Rua 10 (Itaporanga), Rua 11 (Itaporanga), Rua 12 (Itaporanga), Rua 13 (Itaporanga), Rua 15 (Itaporanga), Rua 1 (Maria Viúva), Rua 2 (Maria Viúva), Rua 3 (Maria Viúva), Rua 4 (Maria Viúva), Rod. Até General Freitas (Vera Cruz (Bairro Velho), Avenida dos Flamboyants (Vilage), Alameda dos Mulungis (Vilage), Rua das Paineiras (Vilage) e Alameda dos Jatobás (Vilage), Rua Maria Teles (Cambolo), Rua Galvão Filho (Parque Ecológico), Rua Joao Pinto (Parque Ecológico), Rua Aldair Neder (Parque Ecológico 3), Rua Heraldo Lima (Parque Ecológico 3), Rua do Contorno (Tabaperi), Rua Antônio Blanco (Vera Cruz), Rua João Paulo (Vera Cruz), Rua Vaquejada (Vera Cruz), Rua Lagoa Azul (Vera Cruz), Rua Pedro Osório ( Vera Cruz), Rua Chico (Vera Cruz), Rua José Ramos Neto ( Parque Ecológico) e Rua Antônio Lima Farias (parque Ecológico) no município de Porto Seguro - BA.",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada em execução de\r\npavimentação de bloco de concreto moldado in loco estampado em bloquete sextavado nas ruas: Rua Constelação (Arraial D’Ajuda),\r\nRua Cometa (Arraial D’Ajuda), Rua Caminho do Sol (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Dalva (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Cadente (Arraial\r\nD’Ajuda), Rua Arco Iris (Arraial D’Ajuda), Rua Portugal (Arraial D’Ajuda), Entrada Aldeia Velha (Arraial D’Ajuda), Caminho do Pará\r\n(Arraial D’Ajuda), Rua Capitania (Mundaí), Rua da Independência (Mundaí), Rua da Abolição (Mundaí), Rua Amazonas (Mundaí), Rua\r\nMonterey (Taperapuan), Rua Lambari (Taperapuan), Travessa Lambari (Taperapuan), Rua Monte Alto ( Xurupita), Rua do Campo (\r\nCasas Novas), Rua 5 (Maria Viúva), Rua 6 (Maria Viúva), Rua 7 (Maria Viúva), Rua 8 (Maria Viúva), Rua 9 (Maria Viúva), Rua 11 (Maria\r\nViúva), Rua Irmã Dulce (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua de Duda (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua Mãe Preta (Vera Cruz (Bairro Velho),\r\nRua General Freitas ao lado Cerâmica (Vera Cruz (Bairro Velho), Trav. Cosme e Damião (Vera Cruz (Bairro Velho), Beco do Chicão\r\nIgreja Jeová (Vera Cruz (Bairro Velho), Igreja Assembléia Deus (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua 5 (Itaporanga), Rua 6 (Itaporanga), Rua\r\n10 (Itaporanga), Rua 11 (Itaporanga), Rua 12 (Itaporanga), Rua 13 (Itaporanga), Rua 15 (Itaporanga), Rua 1 (Maria Viúva), Rua 2\r\n(Maria Viúva), Rua 3 (Maria Viúva), Rua 4 (Maria Viúva), Rod. Até General Freitas (Vera Cruz (Bairro Velho), Avenida dos Flamboyants\r\n(Vilage), Alameda dos Mulungis (Vilage), Rua das Paineiras (Vilage) e Alameda dos Jatobás (Vilage), Rua Maria Teles (Cambolo), Rua\r\nGalvão Filho (Parque Ecológico), Rua Joao Pinto (Parque Ecológico), Rua Aldair Neder (Parque Ecológico 3), Rua Heraldo Lima\r\n(Parque Ecológico 3), Rua do Contorno (Tabaperi), Rua Antônio Blanco (Vera Cruz), Rua João Paulo (Vera Cruz), Rua Vaquejada\r\n(Vera Cruz), Rua Lagoa Azul (Vera Cruz), Rua Pedro Osório ( Vera Cruz), Rua Chico (Vera Cruz), Rua José Ramos Neto ( Parque\r\nEcológico) e Rua Antônio Lima Farias (parque Ecológico) no município de Porto Seguro - BA",
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            "objeto": "O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em manutenção e reparos das quadras de esportes e campos do município de Porto' Seguro - Bahia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.",
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            "numero_processo": "2154/2023",
            "objeto": "CP006/2023SEPROJE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO CERTAME E SEUS ANEXOS",
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            "modalidade_descricao": "Regime Diferenciado de Contratação",
            "numero_processo": "388/2023",
            "objeto": "RDC001/2023SEPROJE - Contratação de empresas para a elaboração de Projetos Básico e Executivo de engenharia e execução das obras de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Saneamento. abrangendo a implantação da rodovia municipal, correspondente ao trecho: Entroncamento BR-367/ entroncamento BA-986, denominada estrada Porto x Arraial d'ajuda, balizado no programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Socioambiental de Porto Seguro - Etapa li, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas neste contrato e seus anexos.",
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            "modalidade_descricao": "Tomada de Preços",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA PONTE DO RIO DOS FRADES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAPORANGA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO- BA",
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            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL \r\nESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NO \r\nMUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA",
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                "objeto": "REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA TARIFA, ACESSIBILIDADE, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DA TARIFA, ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA.",
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                "objeto": "Contratação de sociedade empresarial especializada para REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA TARIFA, ACESSIBILIDADE, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DA TARIFA, ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus \r\nanexos.",
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            "objeto": "ATA 003/2021 - Elaboração de  estudos topográficos, projetos de Micro ou Macro Drenagem, projetos de pavimentação, projetos de contenção, elaboração de projeto arquitetônico (incluindo urbanização, paisagismo, cromatismo, comunicação visual e acessibilidade) em edificação, maquete eletrônica, elaboração de estudos ambientais (incluindo impacto ambiental e impacto a vizinhança e recuperação de áreas degradadas) para licenciamento de obras de edificação  e  para atendimento das demandas do Município de Porto Seguro",
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            "objeto": "CP002/2021 - Execução de obra de requalificação de pavimentação em bloco Intertravado retangular em ruas específicas de Trancoso, Arraial d’ajuda, centro e orla, com execução de passeios com acessibilidade, decks, ciclo de faixas, pista de cooper, paisagismo, iluminação, sinalização e outros serviços no município de Porto Seguro.",
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