184760 0903202507/6110 903202507 6110 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 0903202507/6110 ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SANEAMENTO, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR- 367/ ENTRONCAMENTO BA-986. Não Sim 2025-05-27 2026-05-29 15:38:24 2026-05-29 15:43:39 188003 22/5526 22 5526 246 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2027 nº 22/5526 LDO 2027 Não 2026-07-10 2026-07-14 16:29:16 2026-07-14 16:29:16 LDO 2027 LDO 72934 95736/5202 95736 5202 4 Convênio Aquisição de ônibus escolar nº 95736/5202 022-Adquirir ônibus escolar Não 2024-05-09 18:08:30 2024-05-09 18:08:30 Aquisição de ônibus escolar 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15482; MINISTERIO DA EDUCACAO; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 18:06:14; 2024-05-09 18:06:14 2024-04-25 2026-04-25 648480 1296.96 647183.04 Sim 15482 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA 2024-04-25 - Caracterização dos interesses recíprocos: O PAR foi concebido como ferramenta de gestão que oferece aos entes federados instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, com vistas à melhoria na estruturação e gestão das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação - PNE. - Público alvo: Alunos. - Problema a ser resolvido: Redução das desigualdades educacionais regionais, demandas por infraestrutura e manutenção, por meio da aquisição de serviços, equipamentos, mobiliários e outros. - Resultados esperados: Modernização do Estado e da gestão pública federal, transparência da ação estatal, melhoria da estrutura física e administrativa das unidades básicas de ensino, ampliação da qualidade física dos ambientes voltados à educação básica - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A proposta se encontra dentro do escopo do Plano de Ações Articuladas Proposta/Plano de Trabalho Aprovados MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 0 184785 3088212025000202/4469 3088212025000202 4469 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 3088212025000202/4469 Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos: I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais; II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais; III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais; IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local. Não Sim 2025-05-05 2026-05-29 18:47:15 2026-05-29 18:47:15 Sim 184756 0903202508/2908 903202508 2908 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 0903202508/2908 Pavimentação de vias urbanas nas áreas centrais do Município de Porto Seguro/BA. Não Sim 2026-01-01 2026-05-29 15:21:03 2026-05-29 15:40:49 184772 50410001/2500 50410001 2500 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 50410001/2500 Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Não Sim 2025-09-13 2026-05-29 16:49:07 2026-05-29 17:24:11 41947 101/2221 101 2221 5 Prestação Anual de Contas PARECER PREVIO CONTAS ANO 2020 nº 101/2221 PARECER PREVIO CONTAS ANO 2020 Não 2023-07-17 14:22:47 2023-07-17 14:22:47 PARECER PREVIO CONTAS ANO 2020 181097 2026/2029 2026 2029 30 Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2026-2029 nº 2026/2029 Não 2026-05-11 2026-05-11 11:02:27 2026-05-26 16:42:32 Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Aprovado 183948 16948/2026 16948 2026 2 Decreto Decreto que designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais nº 16948/2026 Decreto que designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais Não 2026-05-26 2026-05-26 17:00:46 2026-05-26 17:00:46 Decreto que designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais Sim 183944 16947/2026 16947 2026 2 Decreto Decreto cria Comissão Municipal de Proteção de Dados nº 16947/2026 Decreto cria Comissão Municipal de Proteção de Dados Não 2026-05-26 2026-05-26 16:59:17 2026-05-26 16:59:17 Decreto cria Comissão Municipal de Proteção de Dados Sim 183937 16946/2026 16946 2026 2 Decreto Decreto regulamenta a LGPD nº 16946/2026 Decreto 16.946/2026 regulamenta a LGPD no Município de Porto Seguro. Não 2026-05-26 2026-05-26 16:55:34 2026-05-26 16:55:34 Decreto regulamenta a LGPD Sim 185366 194/2026 194 2026 360 Festejos Juninos Festejos Juninos nº 194/2026 1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “BRUNO CÉSAR E RODRIGO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Não 2026-06-03 2026-06-09 19:46:03 2026-06-09 19:46:03 Vigente 87896 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87896 INEX194/2026 87896; INEX194/2026; 2178/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “BRUNO CÉSAR E RODRIGO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 180000; 180000; 2026-06-01; Lei 14.133/2021, Art. 74, IV; Não se aplica; /compras/13635016000112/2026/261; 13635016000112-1-000261/2026; Inexigibilidade nº INEX194/2026; 1 campos; 1; 2026-06-02 04:00:22; 2026-11-10 18:04:49 6 Inexigibilidade 181741 166/2026 166 2026 360 Festejos Juninos CONTRATO nº 166/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “ZÉ NETO E CRISTIANO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Não 2026-05-12 2026-05-14 13:03:58 2026-05-14 13:08:33 CONTRATO 905000 86651 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86651 INEX166/2026 86651; INEX166/2026; 1791/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “ZÉ NETO E CRISTIANO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 905000; 905000; 2026-05-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13635016000112/2026/222; 13635016000112-1-000222/2026; Inexigibilidade nº INEX166/2026; 1 campos; 1; 2026-05-07 00:02:07; 2026-11-10 18:07:21 6 Inexigibilidade 101369 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101369 INEX166/2026 101369; INEX166/2026; 1791/2026; 86651; https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86651; INEX166/2026; 21 campos; 37630; Z N E C PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; 17.490.177/0001-16; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 12/05/2026 até 12/08/2026; 905000; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “ZÉ NETO E CRISTIANO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000189/2026; /contratos/13635016000112/2026/189; 905000; 452500; 2; Bloqueado; 2026-05-12; Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549.; 2026-05-12; Vigente; 2026-05-12; 2026-08-12; 8; 2026-05-14 10:53:06; 2026-11-10 18:07:21 181739 165/2026 165 2026 360 Festejos Juninos CONTRATO nº 165/2026 ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTORA “CRIS LIMA CHEIROSA” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Não 2026-05-05 2026-05-14 13:00:48 2026-05-14 13:00:48 CONTRATO 100000 Vigente 86770 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86770 INEX165/2026 86770; INEX165/2026; 1.787/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTORA “CRIS LIMA CHEIROSA” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 100000; 100000; 2026-05-06; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13635016000112/2026/223; 13635016000112-1-000223/2026; Inexigibilidade nº INEX165/2026; 1 campos; 1; 2026-05-09 00:04:52; 2026-11-10 18:07:54 6 Inexigibilidade 101368 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101368 INEX165/2026 101368; INEX165/2026; 1.787/2026; 86770; https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86770; INEX165/2026; 21 campos; 37705; DIEGO RAMOS PRODUÇÕES LTDA; 17.026.086/0001-24; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 06/05/2026 até 06/08/2026; 100000; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; A contratação de serviços artísticos para a apresentação de show musical ao vivo da banda CRIS LIMA CHEIROSA para os festejos juninos de 2026 do Município de Porto Seguro/BA. A apresentação será realizada em 19 de junho de 2026, na passarela da cultura, conforme o calendário oficial de eventos da Secretaria Municipal de Turismo.; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000180/2026; /contratos/13635016000112/2026/180; 100000; 2; Bloqueado; 2026-05-06; Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549.; 2026-05-07; Vigente; 2026-05-06; 2026-08-06; 8; 2026-05-14 10:52:45; 2026-11-10 18:07:54 181738 164/2026 164 2026 360 Festejos Juninos CONTRATO nº 164/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTOR “FRANK AGUIAR” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Não 2026-05-05 2026-05-14 12:58:24 2026-05-14 12:58:24 CONTRATO 150000 Em Vigor 86656 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86656 INEX164/2026 86656; INEX164/2026; 1.794/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTOR “FRANK AGUIAR” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 150000; 150000; 2026-05-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13635016000112/2026/218; 13635016000112-1-000218/2026; Inexigibilidade nº INEX164/2026; 1 campos; 1; 2026-05-07 00:03:27; 2026-11-10 18:08:12 6 Inexigibilidade 101367 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101367 INEX164/2026 101367; INEX164/2026; 1794/2026; 86656; https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86656; INEX164/2026; 21 campos; 13994; PROMUSIC SHOW E EVENTOS LTDA; 36.439.601/0001-42; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 05/05/2026 até 05/08/2026; 150000; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTOR “FRANK AGUIAR” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000175/2026; /contratos/13635016000112/2026/175; 150000; 75000; 2; Bloqueado; 2026-05-05; Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549.; 2026-05-07; Vigente; 2026-05-05; 2026-08-05; 8; 2026-05-14 10:52:07; 2026-11-10 18:08:12 181737 163/2026 163 2026 360 Festejos Juninos CONTRATO nº 163/2026 ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA BANDA “CACAU COM LEITE” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Não 2026-05-06 2026-05-14 12:51:44 2026-05-14 12:56:16 CONTRATO 160000 Vigente 86598 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86598 INEX163/2026 86598; INEX163/2026; 1.792/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA BANDA “CACAU COM LEITE” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 160000; 160000; 2026-05-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13635016000112/2026/215; 13635016000112-1-000215/2026; Inexigibilidade nº INEX163/2026; 1 campos; 1; 2026-05-05 18:55:23; 2026-11-10 18:07:51 6 Inexigibilidade 101366 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101366 INEX163/2026 101366; INEX163/2026; 1.792/2026; 86598; https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86598; INEX163/2026; 21 campos; 10507; CACAU COM LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME; 00.133.240/0001-64; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 06/05/2026 até 06/08/2026; 160000; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; A contratação de serviços artísticos para a apresentação de show musical ao vivo da banda CACAU COM LEITE para os festejos juninos de 2026 do Município de Porto Seguro/BA. A apresentação será realizada em 23 de junho de 2026, na passarela da cultura, conforme o calendário oficial de eventos da Secretaria Municipal de Turismo.; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000181/2026; /contratos/13635016000112/2026/181; 160000; 2; Bloqueado; 2026-05-06; Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549.; 2026-05-07; Vigente; 2026-05-06; 2026-08-06; 8; 2026-05-14 10:51:50; 2026-11-10 18:07:51 181736 162/2026 162 2026 360 Festejos Juninos CONTRATO nº 162/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTORA “MANU BAHTIDÃO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Não 2026-05-05 2026-05-14 12:44:44 2026-05-14 13:01:32 CONTRATO 500000 Vigente 86595 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86595 INEX162/2026 86595; INEX162/2026; 1.790/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTORA “MANU BAHTIDÃO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 500000; 500000; 2026-05-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13635016000112/2026/219; 13635016000112-1-000219/2026; Inexigibilidade nº INEX162/2026; 1 campos; 1; 2026-05-05 18:54:01; 2026-11-10 18:08:05 6 Inexigibilidade 101379 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101379 INEX162/2026 101379; INEX162/2026; 1790/2026; 86595; https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86595; INEX162/2026; 21 campos; 37584; M A PRODUÇÃO DE EVENTOS LIMITADA; 35.397.039/0001-79; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 07/05/2026 até 07/08/2026; 500000; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTORA “MANU BAHTIDÃO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000177/2026; /contratos/13635016000112/2026/177; 500000; 250000; 2; Bloqueado; 2026-05-07; Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549.; 2026-05-07; Vigente; 2026-05-07; 2026-08-07; 8; 2026-05-14 12:42:53; 2026-11-10 18:08:05 181679 161/2026 161 2026 360 Festejos Juninos CONTRATO nº 161/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA BANDA “BONDE DO FORRÓ” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Não 2026-05-06 2026-05-14 10:33:23 2026-05-14 12:55:41 CONTRATO 300000 Vigente 86596 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86596 INEX161/2026 86596; INEX161/2026; 1.935/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA BANDA “BONDE DO FORRÓ” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 300000; 300000; 2026-05-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13635016000112/2026/217; 13635016000112-1-000217/2026; Inexigibilidade nº INEX161/2026; 1 campos; 1; 2026-05-05 18:55:08; 2026-11-10 18:08:18 6 Inexigibilidade 101153 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101153 INEX161/2026 101153; INEX161/2026; 1.935/2026; 86596; https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86596; INEX161/2026; 21 campos; 37585; M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA ; 08.111.952/0001-94; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 06/05/2026 até 06/08/2026; 300000; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; A contratação de serviços artísticos para a apresentação de show musical ao vivo da banda BONDE DO FORRO para os festejos juninos 2026 do Município de Porto Seguro/BA. A apresentação será realizada em 21 de junho de 2026, na passarela da cultura, conforme o calendário oficial de eventos da Secretaria Municipal de Turismo.; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000174/2026; /contratos/13635016000112/2026/174; 300000; 2; Bloqueado; 2026-05-06; Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549.; 2026-05-06; Vigente; 2026-05-06; 2026-08-06; 8; 2026-05-11 13:11:51; 2026-11-10 18:08:18 181138 160/2026 160 2026 360 Festejos Juninos CONTRATO nº 160/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “GUILHERME E BENUTO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Não 2026-05-07 2026-05-11 13:08:50 2026-05-14 12:55:00 CONTRATO 500000 Vigente 86597 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86597 INEX160/2026 86597; INEX160/2026; 1.786/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “GUILHERME E BENUTO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 500000; 500000; 2026-05-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13635016000112/2026/216; 13635016000112-1-000216/2026; Inexigibilidade nº INEX160/2026; 1 campos; 1; 2026-05-05 18:55:16; 2026-11-10 18:08:08 6 Inexigibilidade Contrato nº INEX160/2026 181685 159/2026 159 2026 360 Festejos Juninos CONTRATO nº 159/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR ‘TIERRY’ PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Não 2026-05-07 2026-05-14 10:45:55 2026-05-14 12:54:25 CONTRATO 350000 Vigente 86599 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86599 INEX159/2026 86599; INEX159/2026; 1.789/2026; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR ‘TIERRY’ PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.; 6; Inexigibilidade; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 350000; 350000; 2026-05-05; Lei 14.133/2021, Art. 74, II; Não se aplica; /compras/13635016000112/2026/214; 13635016000112-1-000214/2026; Inexigibilidade nº INEX159/2026; 1 campos; 1; 2026-05-05 18:55:30; 2026-11-10 18:07:58 6 Inexigibilidade 101365 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/contratos/101365 INEX159/2026 101365; INEX159/2026; 1.789/2026; 86599; https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86599; INEX159/2026; 21 campos; 37587; TIEHIT SHOWS BUSINESS LTDA ; 65.258.668/0001-89; 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; De 07/05/2026 até 07/08/2026; 350000; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; A contratação de serviços artísticos para a apresentação de show musical ao vivo do cantor TIERRY para os festejos Juninos de 2026 do Município de Porto Seguro/BA. A apresentação será realizada em 21 de junho de 2026, na Passarela de Cultura, conforme o calendário oficial de eventos da Secretaria Municipal de Turismo.; 17; Contrato (termo inicial); 13635016000112-2-000179/2026; /contratos/13635016000112/2026/179; 350000; 2; Bloqueado; 2026-05-07; Caio Rian Nunes Santos, Matrícula nº. 9447546, Naiara do Carmo Reis, Matrícula nº. 9447549.; 2026-05-07; Vigente; 2026-05-07; 2026-08-07; 8; 2026-05-14 10:43:40; 2026-11-10 18:07:58 162056 PE006/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE006/2026 Não 2026-02-20 13:45:23 2026-02-20 13:45:23 2026-02-19 2027-02-19 2026-02-19 82547 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82547 006/2026 82547; 006/2026; 4.887/2025; Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cascalho de cava, com e sem transporte, para a manutenção de estradas vicinais e vias não pavimentadas do Município de Porto Seguro/BA, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2026-02-04; 8357050; 8357050; 10:00:00; 2026-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/19; 13635016000112-1-000019/2026; Pregão Eletrônico nº 006/2026; 1 campos; 1; 2026-01-23 01:44:47; 2026-11-10 13:11:15 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000019/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/19/atas/1 179728 PE002/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE002/2026 Não 2026-05-02 13:04:02 2026-05-02 13:04:02 2026-04-27 2027-04-27 2026-04-27 83982 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/83982 002/2026 83982; 002/2026; 5536/2025; Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração de poço artesiano tubular profundo com materiais e equipamentos, para execução de projeto de poços em áreas do Município e escola municipais de Porto Seguro - BA através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2026-03-13; 5822705.47; 10:00:00; 2026-02-27; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/111; 13635016000112-1-000111/2026; Pregão Eletrônico nº 002/2026; 1 campos; 1; 2026-02-28 07:12:21; 2026-11-10 13:04:43 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000111/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/111/atas/1 179729 PE004-03/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE004-03/2026 Não 2026-05-02 13:04:05 2026-05-02 13:04:05 2026-04-27 2027-04-27 2026-04-27 82549 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82549 004/2026 82549; 004/2026; 5205/2025; Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL PENSO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-02-13; 14979394.28; 09:00:00; 2026-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/17; 13635016000112-1-000017/2026; Pregão Eletrônico nº 004/2026; 12 campos; 12; 2026-01-23 01:45:04; 2026-11-10 17:49:23 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000017/2026-000003 orgaos/13635016000112/compras/2026/17/atas/3 195099 CE009/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº CE009/2026 Não 2026-10-15 08:39:46 2026-11-10 17:44:27 2026-10-13 2027-10-13 2026-10-13 91495 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91495 009/2026 91495; 009/2026; 4.188/2026; Registro de preços para contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura urbana nos bairros em Porto Seguro - BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2026-09-23; 53297256.23; 10:00:00; 2026-09-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Fechado-Aberto; /compras/13635016000112/2026/499; 13635016000112-1-000499/2026; Concorrência - Eletrônica nº 009/2026; 1 campos; 1; 2026-09-08 08:00:38; 2026-10-28 01:39:53 Concorrência - Eletrônica 13635016000112-1-000499/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/499/atas/1 184877 PE005-01-FMS/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE005-01-FMS/2026 Não 2026-06-01 18:20:31 2026-11-10 17:45:39 2026-05-26 2027-05-26 2026-05-26 82548 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82548 005/2026 82548; 005/2026; 3314/2025; Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-02-03; 34312891.42; 08:00:00; 2026-01-22; Lei 13.303/2016, Art. 63, III; Aberto; /compras/13635016000112/2026/18; 13635016000112-1-000018/2026; Pregão Eletrônico nº 005/2026; 6 campos; 6; 2026-01-23 01:44:53; 2026-11-10 13:12:18 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000018/2026-000003 orgaos/13635016000112/compras/2026/18/atas/3 193590 PE022/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE022/2026 Não 2026-09-23 20:09:00 2026-11-10 17:44:38 2026-09-19 2027-09-14 2026-09-14 90680 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90680 PE022/2026 90680; PE022/2026; 0.472/2026; Fornecimento de VACINAS VETERINÁRIAS, CARRAPATICIDA E DESINFETANTE.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC; 1 campos; 2026-08-19; 557646; 119080; 09:30:00; 2026-08-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/427; 13635016000112-1-000427/2026; Pregão Eletrônico nº PE022/2026; 2 campos; 2; 2026-08-11 04:03:56; 2026-10-28 01:22:35 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000427/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/427/atas/1 196944 PE033/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE033/2026 Não 2026-11-10 17:44:17 2026-11-10 17:44:17 2026-10-26 2027-10-26 2026-10-26 90520 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/90520 PE033/2026 90520; PE033/2026; 1.459/2026; Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados às ações do Programa de Combate às Endemias; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-09-25; 2852628; 10:00:00; 2026-08-05; Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º; Não se aplica; /compras/13635016000112/2026/426; 13635016000112-1-000426/2026; Pregão Eletrônico nº PE033/2026; 1 campos; 1; 2026-08-06 23:01:43; 2026-11-10 11:06:28 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000426/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/426/atas/1 192613 PE024-02/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE024-02/2026 Não 2026-09-04 21:10:55 2026-11-10 17:44:51 2026-08-27 2027-08-27 2026-08-27 91281 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91281 PE024/2026 91281; PE024/2026; 2.971/2026; Registro de Preços para Contratação de Sociedade Empresária especializada no fornecimento de materiais de limpeza de piscina, suprimentos descartáveis derivados do plástico, da borracha e do papel, destinados ao Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2026-06-25; 7432947.16; 5089486.26; 10:00:00; 2026-08-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/470; 13635016000112-1-000470/2026; Pregão Eletrônico nº PE024/2026; 3 campos; 3; 2026-08-29 22:00:53; 2026-11-10 11:54:53 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000470/2026-000002 orgaos/13635016000112/compras/2026/470/atas/2 192614 PE024-01/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE024-01/2026 Não 2026-09-04 21:11:59 2026-11-10 17:44:34 2026-08-27 2027-08-27 2026-08-27 91281 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/91281 PE024/2026 91281; PE024/2026; 2.971/2026; Registro de Preços para Contratação de Sociedade Empresária especializada no fornecimento de materiais de limpeza de piscina, suprimentos descartáveis derivados do plástico, da borracha e do papel, destinados ao Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2026-06-25; 7432947.16; 10:00:00; 2026-08-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/470; 13635016000112-1-000470/2026; Pregão Eletrônico nº PE024/2026; 3 campos; 3; 2026-08-29 22:00:53; 2026-11-10 11:54:53 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000470/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/470/atas/1 192615 CE002/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº CE002/2026 Não 2026-09-04 21:12:53 2026-11-10 17:44:56 2026-08-18 2027-08-18 2026-08-18 85839 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/85839 002/2026 85839; 002/2026; 0.065/2026; Registro de preços para contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura urbana nos bairros em Porto Seguro - BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2026-06-19; 28603769.28; 10:00:00; 2026-04-09; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13635016000112/2026/166; 13635016000112-1-000166/2026; Concorrência - Eletrônica nº 002/2026; 1 campos; 1; 2026-04-10 19:05:11; 2026-11-10 12:32:07 Concorrência - Eletrônica 13635016000112-1-000166/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/166/atas/1 190342 PE031/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE031/2026 Não 2026-08-14 01:00:34 2026-11-10 17:45:00 2026-08-11 2027-08-11 2026-08-11 89687 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89687 PE031/2026 89687; PE031/2026; 4.340/2026; Registro de Preços para fornecimento de sacos de lixo destinados a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Manutenção – SESP.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP; 1 campos; 2026-07-30; 2159832; 2159832; 10:00:00; 2026-07-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/396; 13635016000112-1-000396/2026; Pregão Eletrônico nº PE031/2026; 1 campos; 1; 2026-07-18 05:03:12; 2026-11-10 11:59:08 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000396/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/396/atas/1 188071 CE005/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº CE005/2026 Não 2026-07-15 12:05:10 2026-11-10 17:45:16 2026-06-26 2027-06-26 2026-06-26 87707 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87707 005/2026 87707; 005/2026; 1.027/2026; Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de praças, playgrounds, fontes luminosas e pontos de ônibus do Município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2026-06-10; 34100784.07; 33141197.07; 10:00:00; 2026-05-25; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13635016000112/2026/251; 13635016000112-1-000251/2026; Concorrência - Eletrônica nº 005/2026; 1 campos; 1; 2026-05-28 03:03:55; 2026-11-10 11:46:37 Concorrência - Eletrônica 13635016000112-1-000251/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/251/atas/1 188072 PE017/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE017/2026 Não 2026-07-15 12:05:14 2026-11-10 17:44:48 2026-06-19 2027-06-19 2026-06-19 85776 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/85776 017/2026 85776; 017/2026; 1446/2026; Registro de Preços visando a futura e eventual contratação dos serviços de locação de veículos (com e sem condutor), transporte de pessoas e carga, transporte e distribuição de água potável, destinados à atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Porto Seguro-BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2026-04-24; 31270625.52; 08:30:00; 2026-04-09; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/163; 13635016000112-1-000163/2026; Pregão Eletrônico nº 017/2026; 4 campos; 4; 2026-04-09 11:40:38; 2026-11-10 17:49:15 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000163/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/163/atas/1 188073 PE014/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE014/2026 Não 2026-07-15 12:05:17 2026-11-10 17:45:20 2026-06-18 2027-06-18 2026-06-18 86437 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/86437 014/2026 86437; 014/2026; 730/2026; Registro de Preços para futura e eventual contratação de especializada, para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços tubulares profundos e caixas d’água, incluindo avaliação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva das caixas e dos poços tubulares profundos, de seus equipamentos bombeadores, e de todas as suas estruturas elétricas e hidráulicas no Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2026-05-19; 3271790.98; 10:00:00; 2026-04-29; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/208; 13635016000112-1-000208/2026; Pregão Eletrônico nº 014/2026; 1 campos; 1; 2026-05-01 00:03:10; 2026-10-16 12:28:06 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000208/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/208/atas/1 188074 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE010/2026 Não 2026-07-15 12:05:24 2026-11-10 17:45:26 2026-06-10 2027-06-10 2026-06-10 84928 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84928 010/2026 84928; 010/2026; 6.464/2025; Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais de apoio e segurança viária, compreendendo itens como cones, barreiras plásticas, coletes, apitos e outros materiais destinados à organização, controle e segurança do tráfego, para o Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, CONCESSÕES, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL - SEMCOSDE; 1 campos; 2026-04-06; 1765043; 10:00:00; 2026-03-23; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/156; 13635016000112-1-000156/2026; Pregão Eletrônico nº 010/2026; 1 campos; 1; 2026-03-23 20:27:07; 2026-11-10 12:59:32 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000156/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/156/atas/1 195002 PE032-FMS/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE032-FMS/2026 Não 2026-10-13 19:10:19 2026-11-10 17:44:31 2026-10-07 2027-10-07 2026-10-07 89688 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/89688 032/2026 89688; 032/2026; 2.074/2026; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, instrumentais médico-hospitalares, acessórios e materiais complementares, destinados ao aparelhamento, manutenção e ampliação dos serviços prestados pelas unidades integrantes da Rede Municipal de Saúde de Porto Seguro/BA.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-08-27; 16844021.25; 10:00:00; 2026-07-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/395; 13635016000112-1-000395/2026; Pregão Eletrônico nº 032/2026; 5 campos; 5; 2026-07-18 05:03:24; 2026-11-10 11:57:21 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000395/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/395/atas/1 177870 PE005-03-FMS/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE005-03-FMS/2026 Não 2026-04-23 12:06:28 2026-04-23 12:06:28 2026-04-16 2027-04-16 2026-04-16 82548 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82548 005/2026 82548; 005/2026; 3314/2025; Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-02-03; 34312891.42; 08:00:00; 2026-01-22; Lei 13.303/2016, Art. 63, III; Aberto; /compras/13635016000112/2026/18; 13635016000112-1-000018/2026; Pregão Eletrônico nº 005/2026; 6 campos; 6; 2026-01-23 01:44:53; 2026-11-10 13:12:18 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000018/2026-000002 orgaos/13635016000112/compras/2026/18/atas/2 177871 PE004-01-FMS/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE004-01-FMS/2026 Não 2026-04-23 12:06:32 2026-04-23 12:06:32 2026-04-14 2027-04-14 2026-04-14 82549 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82549 004/2026 82549; 004/2026; 5205/2025; Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL PENSO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-02-13; 14979394.28; 09:00:00; 2026-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/17; 13635016000112-1-000017/2026; Pregão Eletrônico nº 004/2026; 12 campos; 12; 2026-01-23 01:45:04; 2026-11-10 17:49:23 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000017/2026-000002 orgaos/13635016000112/compras/2026/17/atas/2 177872 PE004-02-FMS/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE004-02-FMS/2026 Não 2026-04-23 12:06:35 2026-11-10 17:44:20 2026-04-14 2027-04-14 2026-04-14 82549 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82549 004/2026 82549; 004/2026; 5205/2025; Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL PENSO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-02-13; 14979394.28; 09:00:00; 2026-01-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/17; 13635016000112-1-000017/2026; Pregão Eletrônico nº 004/2026; 12 campos; 12; 2026-01-23 01:45:04; 2026-11-10 17:49:23 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000017/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/17/atas/1 177873 PE005-02- FMS/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE005-02- FMS/2026 Não 2026-04-23 12:06:37 2026-04-23 12:06:37 2026-04-13 2027-04-13 2026-04-13 82548 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82548 005/2026 82548; 005/2026; 3314/2025; Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-02-03; 34312891.42; 08:00:00; 2026-01-22; Lei 13.303/2016, Art. 63, III; Aberto; /compras/13635016000112/2026/18; 13635016000112-1-000018/2026; Pregão Eletrônico nº 005/2026; 6 campos; 6; 2026-01-23 01:44:53; 2026-11-10 13:12:18 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000018/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/18/atas/1 181974 PE012/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE012/2026 Não 2026-05-16 22:14:54 2026-11-10 17:45:46 2026-05-07 2027-05-07 2026-05-07 84590 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/84590 012/2026 84590; 012/2026; 4.627/2025; Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição BOLSAS CONFECCIONADAS EM NYLON 600, com revestimento impermeável interno e externo e KIT HIGIENE PESSOAL para pacientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2026-03-25; 2871600; 2099000; 10:00:00; 2026-03-12; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/142; 13635016000112-1-000142/2026; Pregão Eletrônico nº 012/2026; 1 campos; 1; 2026-03-13 14:33:52; 2026-11-10 12:37:54 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000142/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/142/atas/1 181975 PE003-01/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE003-01/2026 Não 2026-05-16 22:14:57 2026-11-10 17:45:43 2026-05-08 2027-05-08 2026-05-08 82473 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82473 PE003/2026 82473; PE003/2026; 3.862/2025; Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, higiene pessoal e suprimentos descartáveis destinados ao Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; 14; Menor Preço Por Lote; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2026-02-26; 13854243.25; 09:59:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2026-01-21; 003/2026; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/16; 13635016000112-1-000016/2026; Pregão Eletrônico nº PE003/2026; 7 campos; 7; 2026-01-21 17:27:04; 2026-11-10 13:03:34 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000016/2026-000002 orgaos/13635016000112/compras/2026/16/atas/2 181976 PE003-02/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE003-02/2026 Não 2026-05-16 22:15:00 2026-11-10 17:45:36 2026-05-08 2027-05-08 2026-05-08 82473 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82473 PE003/2026 82473; PE003/2026; 3.862/2025; Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, higiene pessoal e suprimentos descartáveis destinados ao Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; 14; Menor Preço Por Lote; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2026-02-26; 13854243.25; 09:59:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2026-01-21; 003/2026; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2026/16; 13635016000112-1-000016/2026; Pregão Eletrônico nº PE003/2026; 7 campos; 7; 2026-01-21 17:27:04; 2026-11-10 13:03:34 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000016/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/16/atas/1 188899 PE021/2026 0 2026 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE021/2026 Não 2026-07-22 23:19:38 2026-11-10 17:45:13 2026-07-20 2027-07-20 2026-07-20 87916 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87916 PE021/2026 87916; PE021/2026; 1.160/2026; Aquisição de RAÇÃO, para CANINOS e FELINOS FILHOTES e ADULTOS e EQUINOS ADULTOS, destinados ao abastecimento regular das instalações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal - SEMAC do Município de Porto Seguro/BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC; 1 campos; 2026-06-16; 416424; 337000; 09:30:00; 2026-06-02; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Fechado; /compras/13635016000112/2026/262; 13635016000112-1-000262/2026; Pregão Eletrônico nº PE021/2026; 1 campos; 1; 2026-06-02 14:02:04; 2026-11-10 12:18:19 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000262/2026-000001 orgaos/13635016000112/compras/2026/262/atas/1 184766 63000721071202500/2025 63000721071202500 2025 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 63000721071202500/2025 Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde - Outras Ações Não Sim 2025-12-09 2026-05-29 16:31:01 2026-05-29 17:27:59 184784 50410002/2025 50410002 2025 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 50410002/2025 Outras Cirurgias - Baixa Complexidade Não Sim 2025-11-17 2026-05-29 17:50:36 2026-05-29 17:50:36 184782 50410001/2025 50410001 2025 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 50410001/2025 Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Não Sim 2025-10-15 2026-05-29 17:33:51 2026-05-29 17:33:51 184783 50410001/2025 50410001 2025 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 50410001/2025 Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Não Sim 2025-11-04 2026-05-29 17:40:41 2026-05-29 17:40:41 184781 27390003/2025 27390003 2025 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 27390003/2025 Implantação de linha de cuidado da pessoa idosa com capacitação das equipes em avaliação multidimensional e plano terapêutico singular Não Sim 2025-10-27 2026-05-29 17:06:46 2026-05-29 17:16:24 184786 991067/2025 991067 2025 354 Contratos de Repasse Reforma e Modernização das Praça da Bíblia, Sede do Municipio de Porto Seguro/BA. nº 991067/2025 Reforma e Modernização das Praça da Bíblia, Sede do Municipio de Porto Seguro/BA. Não Sim 2025-12-19 2026-05-29 18:56:42 2026-05-29 18:56:43 Reforma e Modernização das Praça da Bíblia, Sede do Municipio de Porto Seguro/BA. Aprovado 184157 2148/2025 2148 2025 246 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO EXERCICIO 2026 nº 2148/2025 LDO EXERCICIO 2026 Não 2025-06-26 2026-05-27 10:50:42 2026-05-27 10:50:42 LDO EXERCICIO 2026 LDO 128079 006-08/2025 6 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº 006-08/2025 Não 2025-03-31 15:27:45 2025-03-31 15:27:45 2025-03-24 2026-03-24 2025-03-24 62905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62905 006/2025 62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-02-10; 1375418.28; 09:30:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/7; 13635016000112-1-000007/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; 19 campos; 19; 2025-01-28 15:08:57; 2026-11-10 18:12:07 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000007/2025-000007 orgaos/13635016000112/compras/2025/7/atas/7 128080 006-07/2025 6 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº 006-07/2025 Não 2025-03-31 15:27:51 2025-03-31 15:27:51 2025-03-24 2026-03-24 2025-03-24 62905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62905 006/2025 62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-02-10; 1375418.28; 09:30:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/7; 13635016000112-1-000007/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; 19 campos; 19; 2025-01-28 15:08:57; 2026-11-10 18:12:07 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000007/2025-000006 orgaos/13635016000112/compras/2025/7/atas/6 128081 006-05/2025 6 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº 006-05/2025 Não 2025-03-31 15:27:55 2025-03-31 15:27:55 2025-03-24 2026-03-24 2025-03-24 62905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62905 006/2025 62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-02-10; 1375418.28; 09:30:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/7; 13635016000112-1-000007/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; 19 campos; 19; 2025-01-28 15:08:57; 2026-11-10 18:12:07 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000007/2025-000005 orgaos/13635016000112/compras/2025/7/atas/5 128082 006-04/2025 6 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº 006-04/2025 Não 2025-03-31 15:28:01 2025-05-18 20:02:34 2025-03-21 2026-03-21 2025-03-21 62905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62905 006/2025 62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-02-10; 1375418.28; 09:30:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/7; 13635016000112-1-000007/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; 19 campos; 19; 2025-01-28 15:08:57; 2026-11-10 18:12:07 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000007/2025-000004 orgaos/13635016000112/compras/2025/7/atas/4 128083 006-03/2025 6 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº 006-03/2025 Não 2025-03-31 15:28:07 2025-05-18 20:02:37 2025-03-21 2026-03-21 2025-03-21 62905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62905 006/2025 62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-02-10; 1375418.28; 09:30:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/7; 13635016000112-1-000007/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; 19 campos; 19; 2025-01-28 15:08:57; 2026-11-10 18:12:07 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000007/2025-000003 orgaos/13635016000112/compras/2025/7/atas/3 128084 006-02/2025 6 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº 006-02/2025 Não 2025-03-31 15:28:11 2025-05-18 20:02:40 2025-03-21 2026-03-21 2025-03-21 62905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62905 006/2025 62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-02-10; 1375418.28; 09:30:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/7; 13635016000112-1-000007/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; 19 campos; 19; 2025-01-28 15:08:57; 2026-11-10 18:12:07 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000007/2025-000002 orgaos/13635016000112/compras/2025/7/atas/2 128085 006-01/2025 6 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº 006-01/2025 Não 2025-03-31 15:28:15 2025-05-18 20:02:43 2025-03-21 2026-03-21 2025-03-21 62905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62905 006/2025 62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-02-10; 1375418.28; 09:30:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/7; 13635016000112-1-000007/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; 19 campos; 19; 2025-01-28 15:08:57; 2026-11-10 18:12:07 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000007/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/7/atas/1 128086 006-06/2025 6 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº 006-06/2025 Não 2025-03-31 15:28:20 2025-03-31 15:28:20 2025-03-25 2026-03-25 2025-03-25 62905 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62905 006/2025 62905; 006/2025; 6.185/2024; Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, os quais serão destinados ao atendimento das necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – Ba, via Ata de Registro de Preços.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-02-10; 1375418.28; 09:30:00; 2025-01-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/7; 13635016000112-1-000007/2025; Pregão Eletrônico nº 006/2025; 19 campos; 19; 2025-01-28 15:08:57; 2026-11-10 18:12:07 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000007/2025-000008 orgaos/13635016000112/compras/2025/7/atas/8 182843 004/2025 4 2025 44 Projetos MULHERIARTES nº 004/2025 Nome do beneficiário: Cricia Pereira Silva Descrição do objeto: Valorização da produção artística e cultural feminina Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 25.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:52:11 2026-05-22 09:52:11 MULHERIARTES 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182844 004/2025 4 2025 44 Projetos APOLINÁRIO nº 004/2025 Nome do beneficiário: Cassiano Apolinário Rodrigues Descrição do objeto: Festival "MOSTRA SOMACORPO" Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 25.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:55:52 2026-05-22 09:55:52 APOLINÁRIO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182848 004/2025 4 2025 44 Projetos AFONSO SANCHES nº 004/2025 Nome do beneficiário: Paulo Afonso Sanches da Silva Descrição do objeto: Festival ZERO FLASH - Olhar periférico Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 25.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:58:24 2026-05-22 09:58:24 AFONSO SANCHES 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182850 004/2025 4 2025 44 Projetos COMUNIDADE PRESENTE nº 004/2025 Nome do beneficiário: João Pedro Viana Silva Descrição do objeto: Desenvolvimento de ações culturais comunitárias. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 25.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 10:07:28 2026-05-22 10:07:28 COMUNIDADE PRESENTE 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182853 004/2025 4 2025 44 Projetos I FITAN nº 004/2025 Nome do beneficiário: Marcelo Neves Santos Descrição do objeto: Realização de festival Internacional de artes negras Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 25.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 10:22:32 2026-05-22 10:22:32 I FITAN 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182860 004/2025 4 2025 44 Projetos PROJETO LITERÁRIO nº 004/2025 Nome do beneficiário: Jesaias de Jesus Santos Descrição do objeto: Realização de festival literário Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 25.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 10:53:02 2026-05-22 10:53:02 PROJETO LITERÁRIO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182893 004/2025 4 2025 44 Projetos ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PORTO SEGURO nº 004/2025 Nome do beneficiário: Associação das pessoas com deficiência de Porto Seguro Descrição do objeto: Realização de festival cultural inclusivo Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 25.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 11:33:24 2026-05-22 11:33:24 ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PORTO SEGURO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182897 004/2025 4 2025 44 Projetos MARCOLINO DE HOLANDA nº 004/2025 Nome do beneficiário: Francisnilda Carneiro Marcolino de Holanda Descrição do objeto: Festival das artes praianas: celebrando a cultura e a diversidade dos artistas ambulantes Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 7.576,48 Não 2025-01-30 2026-05-22 11:37:43 2026-05-22 11:37:43 MARCOLINO DE HOLANDA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182912 004/2025 4 2025 44 Projetos PORTO EM FOCO nº 004/2025 Nome do beneficiário: Vanessa de Sousa Descrição do objeto: Produção audiovisual Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 7.576,48 Não 2025-01-30 2026-05-22 12:15:23 2026-05-22 12:15:23 PORTO EM FOCO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182915 004/2025 4 2025 44 Projetos HOFMAN LAVIOLA nº 004/2025 Nome do beneficiário: Thais Alvarenga Hofman Laviola Descrição do objeto: Exposição "Territórios entrelaçados: cerâmica, bordado e a poética do mar". Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 7.576,48 Não 2025-01-30 2026-05-22 12:19:58 2026-05-22 12:19:58 HOFMAN LAVIOLA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182916 004/2025 4 2025 44 Projetos BRAEDE LEITE nº 004/2025 Nome do beneficiário: Maria de Oliveira Braede Leite Descrição do objeto: Descartável Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 7.576,48 Não 2025-01-30 2026-05-22 12:22:22 2026-05-22 12:22:22 BRAEDE LEITE 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182918 004/2025 4 2025 44 Projetos TECITURAS DA MEMÓRIA nº 004/2025 Nome do beneficiário: Evelyn Oliveira de Almeida Descrição do objeto: Valorização das ancestralidades e da memória cultural. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 7.576,48 Não 2025-01-30 2026-05-22 12:31:55 2026-05-22 12:31:55 TECITURAS DA MEMÓRIA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182922 004/2025 4 2025 44 Projetos O CUIDADO COMO CAMINHO nº 004/2025 Nome do beneficiário: Tatiara Rodrigues Descrição do objeto: Desenvolvimento de ações formativas. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 7.576,48 Não 2025-01-30 2026-05-22 12:37:44 2026-05-22 12:37:44 O CUIDADO COMO CAMINHO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182925 004/2025 4 2025 44 Projetos KUHUYTÚ nº 004/2025 Nome do beneficiário: Valdiran Ferreira Santos Descrição do objeto: Exposição 'KUHUYTÚ: a cura' Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 7.576,48 Não 2025-01-30 2026-05-22 12:51:47 2026-05-22 12:51:47 KUHUYTÚ 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182926 004/2025 4 2025 44 Projetos UNIARTE PORTO SEGURO nº 004/2025 Nome do beneficiário: Claudia Alves Descrição do objeto: Feira uniarte Porto Seguro Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 10.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 12:55:47 2026-05-22 12:55:47 UNIARTE PORTO SEGURO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182927 004/2025 4 2025 44 Projetos PETRONILHO KANNI nº 004/2025 Nome do beneficiário: Patricia Petronilho Ferreira Kanni Descrição do objeto: Oxente feira de criativos Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 10.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 12:59:00 2026-05-22 12:59:00 PETRONILHO KANNI 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182928 004/2025 4 2025 44 Projetos ANNA FLIJU nº 004/2025 Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO CULTURA E ARTE DE PORTO SEGURO - ECOAR BAHIA Descrição do objeto: Anna fliju - feira literária infantojuvenil de Arrail D' Ajuda Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 10.000,00 Não 2026-05-22 2026-05-22 13:01:25 2026-05-22 13:01:25 ANNA FLIJU 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182929 004/2025 4 2025 44 Projetos FERNANDA GONÇALVES LIMA nº 004/2025 Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO CULTURA E ARTE DE PORTO SEGURO - ECOAR BAHIA Descrição do objeto: Feira literária de Trancoso: caminhos e perspectivas para literatura afropindomâmica flit Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 10.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 13:04:16 2026-05-22 13:04:16 FERNANDA GONÇALVES LIMA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182930 004/2025 4 2025 44 Projetos MULHERES QUE CURAM nº 004/2025 Nome do beneficiário: Fernanda Ferreira do Nascimento Descrição do objeto: Feira cultural mulheres que curam Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 10.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 13:06:32 2026-05-22 13:06:32 MULHERES QUE CURAM 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182797 003/2025 3 2025 44 Projetos Niala Fernandes Varela nº 003/2025 Nome do beneficiário: Niala Fernandes Varela Descrição do objeto: Reforma e restauração da pintura da escadaria do santuário Nossa Senhora D´Ajuda Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 08:37:54 2026-05-22 08:37:54 Niala Fernandes Varela 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182799 003/2025 3 2025 44 Projetos BAHIENSE nº 003/2025 Nome do beneficiário: Arthur Nunes Bahiense Descrição do objeto: Obra "DA RAIZ AO SOL" no fortim Santa Cruz Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 08:40:58 2026-05-22 08:40:58 BAHIENSE 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182804 003/2025 3 2025 44 Projetos Antonio da Silva Carvalho nº 003/2025 Nome do beneficiário: Atonio da Silva Carvalho Descrição do objeto: Obras de Poncyano. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 08:47:21 2026-05-22 08:47:21 Antonio da Silva Carvalho 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182805 003/2025 3 2025 44 Projetos VALQUER nº 003/2025 Nome do beneficiário: Valquer Alves Lima Descrição do objeto: Mastros sagrados na praça das pitangueiras Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 08:50:30 2026-05-22 08:50:30 VALQUER 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182806 003/2025 3 2025 44 Projetos WENSE nº 003/2025 Nome do beneficiário: Roger dos Santos Wense Descrição do objeto: Revitalização estrutural espaço macunaíma Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 08:56:23 2026-05-22 08:56:23 WENSE 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182809 003/2025 3 2025 44 Projetos PAINEL TARIFA nº 003/2025 Nome do beneficiário: Anderson Rodrigues dos Santos Descrição do objeto: Painel tarifa: homenagem aos pescadores Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 25.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:02:39 2026-05-22 09:02:39 PAINEL TARIFA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182812 003/2025 3 2025 44 Projetos KEFERAUS nº 003/2025 Nome do beneficiário: Ricardo Keferaus Descrição do objeto: Atelier a céu aberto Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 25.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:04:48 2026-05-22 09:04:48 KEFERAUS 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182819 003/2025 3 2025 44 Projetos ESPAÇO CULTURAL IPAKEY nº 003/2025 Nome do beneficiário: Anne Caroline Nucaja Hahn Descrição do objeto: Espaço cultural Ipakey - Aldeia indígena Novos Guerreiros Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 25.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:17:39 2026-05-22 09:17:39 ESPAÇO CULTURAL IPAKEY 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182822 003/2025 3 2025 44 Projetos ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PORTO SEGURO nº 003/2025 Nome do beneficiário: Associação das pessoas com deficiência de Porto Seguro Descrição do objeto: Seguro espaço cultural fábrica do ser Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 25.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:21:07 2026-05-22 09:21:08 ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PORTO SEGURO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182823 003/2025 3 2025 44 Projetos ILÊ AIRA MODE OYÁ AFEFÉ ASÉ AJAGURA nº 003/2025 Nome do beneficiário: Ilê Aira mode oyá afefé asé ajagura Descrição do objeto: Painel tarifa: Manutenção do espaço cultural Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:24:08 2026-05-22 09:24:08 ILÊ AIRA MODE OYÁ AFEFÉ ASÉ AJAGURA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182824 003/2025 3 2025 44 Projetos ESPAÇO CULTURAL JMTK nº 003/2025 Nome do beneficiário: João Pedro Viana Silva Descrição do objeto: Cultura periférica Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:26:48 2026-05-22 09:26:48 ESPAÇO CULTURAL JMTK 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182826 003/2025 3 2025 44 Projetos ASSOCIAÇÃO ANGA BRASIL nº 003/2025 Nome do beneficiário: Espaço cultural Angá Capoeira Descrição do objeto: Cultura periférica Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:28:48 2026-05-22 09:28:48 ASSOCIAÇÃO ANGA BRASIL 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182829 003/2025 3 2025 44 Projetos MULHERES QUE CURAM nº 003/2025 Nome do beneficiário: Inaiane Ferreira do Nascimento Descrição do objeto: Espaço da Uruanda Pataxó Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:30:33 2026-05-22 09:30:33 MULHERES QUE CURAM 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182832 003/2025 3 2025 44 Projetos ERCÍLIA DA LIMA nº 003/2025 Nome do beneficiário: Sandra Ercília de Lima Descrição do objeto: Varanda acessível Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 09:32:47 2026-05-22 09:32:47 ERCÍLIA DA LIMA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 137864 003/2025 3 2025 76 Relatório de Gestão Municipal de Saúde Relatório Anual de Gestão 2024 nº 003/2025 Relatório Anual de Gestão 2024 Não 2025-07-22 2025-07-22 18:48:15 2026-05-26 16:46:36 Relatório Anual de Gestão 2024 Aprovado 182784 002/2025 2 2025 44 Projetos DEMETRIUS CAETANO nº 002/2025 Nome do beneficiário: Demetrius Caetano Marques da Silva Descrição do objeto: Desenvolvimento de projetos artístico-cultural Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 07:53:08 2026-05-22 07:53:08 DEMETRIUS CAETANO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182785 002/2025 2 2025 44 Projetos MÃE ANA nº 002/2025 Nome do beneficiário: Eredias Francisca Santos Descrição do objeto: Valorização e promoção da cultura popular Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 07:56:24 2026-05-22 07:56:24 MÃE ANA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182786 002/2025 2 2025 44 Projetos BABALORIXÁ RICARDO PRAIA nº 002/2025 Nome do beneficiário: Ricardo José dos Santos Praia Descrição do objeto: Produção artística e cultural Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 08:00:00 2026-05-22 08:00:00 BABALORIXÁ RICARDO PRAIA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182787 002/2025 2 2025 44 Projetos AFROBRAZ nº 002/2025 Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO AFROBRAZ Descrição do objeto: Promoção e valorização da cultura afro-brasileira Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 08:03:03 2026-05-22 08:03:03 AFROBRAZ 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182548 002/2025 2 2025 44 Projetos ECOAR nº 002/2025 Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO CULTURA E ARTE DE PORTO SEGURO - ECOAR BAHIA Descrição do objeto: Desenvolvimento de ações culturais e socioambientais. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 12:37:38 2026-05-21 15:32:17 ECOAR 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182554 002/2025 2 2025 44 Projetos TEATRO TRANCOSO nº 002/2025 Nome do beneficiário: TEATRO TRANCOSO Descrição do objeto: Produção e apresentação teatral Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 13:00:58 2026-05-21 15:35:12 TEATRO TRANCOSO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182555 002/2025 2 2025 44 Projetos AMECEPS nº 002/2025 Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO MÚSICA, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PORTO SEGURO - AMECEPS Descrição do objeto: Fortalecimento de ações culturais e sociais comunitárias. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 13:05:32 2026-05-21 15:33:59 AMECEPS 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182573 002/2025 2 2025 44 Projetos MARUJOS PATAXÓ nº 002/2025 Nome do beneficiário: MÔNICA AZEVEDO BELLO Descrição do objeto: Preservação e valorização da cultura indígena Pataxó Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 14:11:07 2026-05-21 15:33:20 MARUJOS PATAXÓ 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182574 002/2025 2 2025 44 Projetos FAMÍLIA ALDEIA nº 002/2025 Nome do beneficiário: REGIANE BRAZ VIEIRA DA SILVA Descrição do objeto: Fortalecimento e valorização da cultura indígena Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 14:15:46 2026-05-21 15:35:30 FAMÍLIA ALDEIA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 137863 002/2025 2 2025 127 Saúde Agenda dos Serviços de Saúde, indicando os Horários, os Profissionais , Prestadores de Serviços, as Especialidades e Local nº 002/2025 Agenda dos Serviços de Saúde, indicando os Horários, os Profissionais , Prestadores de Serviços, as Especialidades e Local Não 2025-07-22 2025-07-22 18:40:47 2026-05-26 16:43:53 Agenda dos Serviços de Saúde, indicando os Horários, os Profissionais , Prestadores de Serviços, as Especialidades e Local Regular 138632 002/2025 2 2025 122 Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde 2025 nº 002/2025 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 Não 2025-07-22 2025-07-29 13:38:28 2026-05-26 16:42:56 Programação Anual de Saúde 2025 Aprovado 183723 002/2025 2 2025 44 Projetos MÃE AUGUSTA D' OXUM nº 002/2025 Nome do beneficiário: Augusta de Jesus Assunção Descrição do objeto: Preservação e fortalecimento da cultura de matriz africana Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 13:31:56 2026-05-26 13:31:56 MÃE AUGUSTA D' OXUM 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183724 002/2025 2 2025 44 Projetos MELHOR IDADE - ALEGRIA DE VIVER nº 002/2025 Nome do beneficiário: Bernadete Marques Anunciação Descrição do objeto: Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 13:34:37 2026-05-26 13:34:37 MELHOR IDADE - ALEGRIA DE VIVER 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183728 002/2025 2 2025 44 Projetos ART CIPO - CABOCLO nº 002/2025 Nome do beneficiário: Carlos Jose de Souza Brandão Descrição do objeto: Projeto artístico Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:13:43 2026-05-26 14:13:43 ART CIPO - CABOCLO 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183741 002/2025 2 2025 44 Projetos MÃE CONCEIÇÃO JABUTICABA nº 002/2025 Nome do beneficiário: Conceição Santana Ferreira Descrição do objeto: Projeto de preservação das tradições afro-brasileiras e fortalecimento da identidade cultural comunitária. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:35:53 2026-05-26 14:35:53 MÃE CONCEIÇÃO JABUTICABA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183744 002/2025 2 2025 44 Projetos Projetos nº 002/2025 Nome do beneficiário: Daniele Santos de Andrade Descrição do objeto: Ação cultural ligada à espiritualidade e valorização das tradições populares e afrodescendentes. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:38:23 2026-05-26 14:38:23 2023-09-29 2023-10-28 Sim 182752 002/2025 2 2025 44 Projetos CENTRO CULTURAL TOCA DO GABIRU nº 002/2025 Nome do beneficiário: Gabriel do Amaral Batista Descrição do objeto: Manutenção e fortalecimento de espaço cultural Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 17:36:03 2026-05-21 17:36:03 CENTRO CULTURAL TOCA DO GABIRU 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182753 002/2025 2 2025 44 Projetos ASSOCIAÇÃO AVIVAR PORTO nº 002/2025 Nome do beneficiário: AVIVAR PORTO SEGURO Descrição do objeto: Promoção e fortalecimento de atividades comunitárias Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 17:39:03 2026-05-21 17:39:03 ASSOCIAÇÃO AVIVAR PORTO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182754 002/2025 2 2025 44 Projetos PROJETO RENASCER nº 002/2025 Nome do beneficiário: Nancy Pereira Silva Descrição do objeto: Desenvolvimento de ação social Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 17:41:09 2026-05-21 17:41:09 PROJETO RENASCER 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182755 002/2025 2 2025 44 Projetos ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO BAIANAO nº 002/2025 Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO BAIANAO Descrição do objeto: Promoção e fortalecimento de atividades artísticas e culturais comunitárias Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 17:44:59 2026-05-21 17:44:59 ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO BAIANAO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182756 002/2025 2 2025 44 Projetos OCA DOS SABERES ESPAÇO CULTURAL E ESPORTIVO nº 002/2025 Nome do beneficiário: Edson Silva de Jesus Filho Descrição do objeto: Manutenção de espaço cultural e esportivo comunitário Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 17:48:13 2026-05-21 17:48:13 OCA DOS SABERES ESPAÇO CULTURAL E ESPORTIVO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182757 002/2025 2 2025 44 Projetos FORMADO JEFERSON CAPOEIRA nº 002/2025 Nome do beneficiário: Jeferson Pereira Alves Descrição do objeto: Desenvolvimento de atividades artísticas Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 17:51:11 2026-05-21 17:51:11 FORMADO JEFERSON CAPOEIRA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182758 002/2025 2 2025 44 Projetos INSTITUTO DESCOBRIR nº 002/2025 Nome do beneficiário: Eliza de Oliveira Santos Descrição do objeto: Promoção de atividades culturais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 17:53:26 2026-05-21 17:53:26 INSTITUTO DESCOBRIR 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182759 002/2025 2 2025 44 Projetos CIA DE TEATRO LÁGRIMA DE PALHAÇO nº 002/2025 Nome do beneficiário: Italo Viana dos Santos Descrição do objeto: Desenvolvimento de ações artísticas Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 17:55:26 2026-05-21 17:55:26 CIA DE TEATRO LÁGRIMA DE PALHAÇO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182760 002/2025 2 2025 44 Projetos CHACOALHA CIRCO SHOW nº 002/2025 Nome do beneficiário: A.S dos Santos Descrição do objeto: Desenvolvimento de projetos artísticos Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 17:58:02 2026-05-21 17:58:02 CHACOALHA CIRCO SHOW 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182761 002/2025 2 2025 44 Projetos ORGANIZAÇÃO SOCIAL E RELIGIOSA OLÊ AXE D'OMIM nº 002/2025 Nome do beneficiário: ORGANIZAÇÃO SOCIAL E RELIGIOSA OLÊ AXE D'OMIM Descrição do objeto: Preservação e fortalecimento da cultura de matriz africana Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 18:01:47 2026-05-21 18:01:47 ORGANIZAÇÃO SOCIAL E RELIGIOSA OLÊ AXE D'OMIM 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182782 002/2025 2 2025 44 Projetos MÃE DANI nº 002/2025 Nome do beneficiário: Daniele Santos Andrade Descrição do objeto: Preservação da cultura de matriz africana Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 07:46:25 2026-05-22 07:46:25 MÃE DANI 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182783 002/2025 2 2025 44 Projetos Projetos nº 002/2025 Nome do beneficiário: Alexandre dos Santos Barbos Descrição do objeto: Produção e promoção de atividades culturais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 12.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-22 07:48:51 2026-05-22 07:48:51 2025-01-31 2025-03-16 Sim ALEXANDRE DOS SANTOS BARBOSA 137798 001/2025 1 2025 101 Medicamentos fornecidos pelo SUS REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais nº 001/2025 APRESENTA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS. Não 2025-07-22 2025-07-22 16:49:50 2026-05-26 16:41:06 REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais Regular 184457 001/2025 1 2025 107 Lista de Inscritos na Dívida Ativa RELAÇÃO DE VALORES E TÍTULOS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2025 nº 001/2025 RELAÇÃO DE VALORES E TÍTULOS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO ANO DE 2025 Não 2026-01-02 2026-05-28 15:39:00 2026-05-28 15:39:00 RELAÇÃO DE VALORES E TÍTULOS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2025 162054 PE030/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE030/2025 Não 2026-02-20 13:45:17 2026-02-20 13:45:17 2026-02-19 2027-02-19 2026-02-19 79557 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79557 PE030/2025 79557; PE030/2025; 2.727/2025; Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2025-12-16; 9847770.53; 8040141.95; 09:59:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2025-12-03; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2025/479; 13635016000112-1-000479/2025; Pregão Eletrônico nº PE030/2025; 9 campos; 9; 2025-12-03 22:00:40; 2026-11-10 13:11:32 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000479/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/479/atas/1 162055 CE003/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº CE003/2025 Não 2026-02-20 13:45:20 2026-02-20 13:45:20 2026-02-20 2027-02-20 2026-02-20 82300 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/82300 003/2025 82300; 003/2025; 3.863/2025; Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada em construção de bases para caixa d’água, fornecimento e instalação de reservatório metálico de água e fornecimento e instalação de caixas d’água de poliéster com fibra de vidro, no município de Porto Seguro – Bahia.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2026-01-30; 2584874.93; 2171294.94; 09:00:00; 2026-01-15; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13635016000112/2025/533; 13635016000112-1-000533/2025; Concorrência - Eletrônica nº 003/2025; 1 campos; 1; 2026-01-15 22:43:08; 2026-11-10 13:11:07 Concorrência - Eletrônica 13635016000112-1-000533/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/533/atas/1 158481 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE033/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE033/2025 Não 2026-01-16 11:47:31 2026-01-16 11:47:31 2026-01-09 2027-01-09 2026-01-09 79577 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79577 033/2025 79577; 033/2025; 2.616/2025; LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ESPORTIVA; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL; 1 campos; 2025-12-29; 1854911.43; 1769998.82; 09:30:00; 2025-12-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/481; 13635016000112-1-000481/2025; Pregão Eletrônico nº 033/2025; 1 campos; 1; 2025-12-04 09:21:53; 2026-10-02 16:40:13 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000481/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/481/atas/1 136482 PE002-03-FMS/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE002-03-FMS/2025 Não 2025-07-09 23:45:56 2026-05-18 11:29:35 2025-06-23 2026-06-23 2025-06-23 62922 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62922 002/2025 62922; 002/2025; 6.469/2024; Registro de preços para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS EM REGIME DE COMODATO para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – BA; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 239603.08; 1 campos; 2025-03-24; 2025-06-12; 2025-06-12; PROGRAMA: FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL - LMRR PROJ/ATIV: 2032 ELEMENTO: 3.3.90.30.00; 2397890.34; 2805388.78; FONTE: 1500 FONTE: 1600; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2025-01-29; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; 2025/06; Indireta por Preço Unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2025/11; 13635016000112-1-000011/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2025; 14 campos; 14; 2025-01-29 10:45:01; 2026-11-10 15:26:12 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000011/2025-000003 orgaos/13635016000112/compras/2025/11/atas/3 136483 PE002-04-FMS/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE002-04-FMS/2025 Não 2025-07-09 23:45:57 2026-11-10 17:45:33 2026-06-19 2027-06-19 2026-06-12 62922 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62922 002/2025 62922; 002/2025; 6.469/2024; Registro de preços para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS EM REGIME DE COMODATO para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – BA; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 239603.08; 1 campos; 2025-03-24; 2025-06-12; 2025-06-12; PROGRAMA: FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL - LMRR PROJ/ATIV: 2032 ELEMENTO: 3.3.90.30.00; 2397890.34; FONTE: 1500 FONTE: 1600; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2025-01-29; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; 2025/06; Indireta por Preço Unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2025/11; 13635016000112-1-000011/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2025; 14 campos; 14; 2025-01-29 10:45:01; 2026-11-10 15:26:12 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000011/2025-000004 orgaos/13635016000112/compras/2025/11/atas/4 136484 PE002-02-FMS/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE002-02-FMS/2025 Não 2025-07-09 23:45:59 2026-11-10 17:45:30 2026-06-17 2027-06-17 2026-06-08 62922 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62922 002/2025 62922; 002/2025; 6.469/2024; Registro de preços para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS EM REGIME DE COMODATO para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – BA; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 239603.08; 1 campos; 2025-03-24; 2025-06-12; 2025-06-12; PROGRAMA: FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL - LMRR PROJ/ATIV: 2032 ELEMENTO: 3.3.90.30.00; 2397890.34; FONTE: 1500 FONTE: 1600; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2025-01-29; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; 2025/06; Indireta por Preço Unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2025/11; 13635016000112-1-000011/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2025; 14 campos; 14; 2025-01-29 10:45:01; 2026-11-10 15:26:12 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000011/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/11/atas/1 136485 PE002-01-FMS/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE002-01-FMS/2025 Não 2025-07-09 23:46:01 2026-11-10 17:45:23 2026-06-25 2027-06-25 2026-06-15 Vigente 62922 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62922 002/2025 62922; 002/2025; 6.469/2024; Registro de preços para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS EM REGIME DE COMODATO para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – BA; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 239603.08; 1 campos; 2025-03-24; 2025-06-12; 2025-06-12; PROGRAMA: FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL - LMRR PROJ/ATIV: 2032 ELEMENTO: 3.3.90.30.00; 2397890.34; FONTE: 1500 FONTE: 1600; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2025-01-29; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; 2025/06; Indireta por Preço Unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2025/11; 13635016000112-1-000011/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2025; 14 campos; 14; 2025-01-29 10:45:01; 2026-11-10 15:26:12 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000011/2025-000002 orgaos/13635016000112/compras/2025/11/atas/2 136486 PE011/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE011/2025 Não 2025-07-09 23:46:04 2025-07-09 23:46:04 2025-05-30 2026-05-30 2025-05-30 65002 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/65002 011/2025 65002; 011/2025; 2747/2024; Aquisição e lançamento/instalação de BOIAS DE AMARRAÇÃO (incluindo equipamentos e peças para fixação das mesmas) para Sinalização Náutica do PNMM do Recife de Fora.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC; 1 campos; 2025-05-05; 1568939; 1000000; 09:30:00; 2025-04-01; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/147; 13635016000112-1-000147/2025; Pregão Eletrônico nº 011/2025; 2 campos; 2; 2025-04-28 14:01:18; 2026-11-10 15:34:07 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000147/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/147/atas/1 136487 PE008/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE008/2025 Não 2025-07-09 23:46:05 2025-07-09 23:46:05 2025-06-02 2026-06-02 2025-06-02 73664 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73664 008/2024 73664; 008/2024; 4570/2024; Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de lixeiras de madeira, a serem distribuídas em pontos do município de Porto Seguro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC; 1 campos; 2025-05-22; 1413500; 1412500; 10:00:00; 2025-03-13; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2024/425; 13635016000112-1-000425/2024; Pregão Eletrônico nº 008/2024; 2 campos; 2; 2025-07-09 22:25:31; 2026-11-10 15:32:55 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000425/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/425/atas/1 136488 PE010/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE010/2025 Não 2025-07-09 23:46:06 2025-07-09 23:46:06 2025-06-02 2026-06-02 2025-06-02 63083 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/63083 010/2025 63083; 010/2025; 7.417/2024; Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de Porto Seguro - BA do ano letivo de 2025.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4045441; 1 campos; 2025-05-09; NIDADE ORÇAMENTARIA PROJ/ATIV ELEMENTO FONTE FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO 2050–DISTRIBUIÇAO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 3.3.90.30.00 1552000 – PNAE 1550000 – SALARIO EDUC. 1500000 – REC. NÃO VINC. DE IMPOSTOS FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO 2050 – DISTRIBUIÇAO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 3.3.90.39.00 1550000 – SALARIO EDUC. 1500001 – REC. NÃO VINC. IMPOSTOS – MDE 1500000 – REC. NÃO VINC. DE IMPOSTOS; 40454415.8; 38518801; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2025-02-03; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Indireta por Preço Unitário; Aberto; /compras/13635016000112/2025/16; 13635016000112-1-000016/2025; Pregão Eletrônico nº 010/2025; 2 campos; 2; 2025-02-03 20:18:45; 2026-11-10 15:33:42 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000016/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/16/atas/1 136489 PE005/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE005/2025 Não 2025-07-09 23:46:30 2025-07-09 23:46:30 2025-04-24 2026-04-24 2025-04-24 73670 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73670 005/2025 73670; 005/2025; 6453/2024; Registro de preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e fórmulas nutricionais, os quais serão destinados aos pacientes atendidos pela Atenção Básica, Sae – CTA e Programa Melhor em casa, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e para a Secretaria Municipal de Ação Social, de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2025-04-11; 3442628.38; 1778999.45; 09:30:00; 2025-03-12; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/130; 13635016000112-1-000130/2025; Pregão Eletrônico nº 005/2025; 1 campos; 1; 2025-07-09 22:29:06; 2026-11-10 15:35:24 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000130/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/130/atas/1 142430 PE019/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE019/2025 Não 2025-09-18 16:43:08 2026-05-18 15:42:37 2025-09-17 2026-09-17 2025-09-17 74974 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74974 PE019/2025 74974; PE019/2025; 1.628/2025; Registro de Preços para aquisição de Material Esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Porto Seguro - Ba.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2025-08-13; 2629993.72; 09:30:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2025-08-01; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2025/346; 13635016000112-1-000346/2025; Pregão Eletrônico nº PE019/2025; 1 campos; 1; 2025-08-06 21:32:53; 2026-11-10 14:02:27 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000346/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/346/atas/1 142431 PE016-02/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE016-02/2025 Não 2025-09-18 16:43:11 2026-11-10 17:44:42 2026-09-17 2027-09-17 2025-09-17 74971 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74971 016/2025 74971; 016/2025; 1.504/2025; Registro de preço para a Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliários Escolares para equipar as Escolas do Município de Porto Seguro - BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2025-08-19; 10201566.6; 9171947.8; 10:00:00; 2025-08-05; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/349; 13635016000112-1-000349/2025; Pregão Eletrônico nº 016/2025; 2 campos; 2; 2025-08-06 21:32:28; 2026-11-10 14:48:55 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000349/2025-000002 orgaos/13635016000112/compras/2025/349/atas/2 142432 PE016-01/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE016-01/2025 Não 2025-09-18 16:43:14 2026-11-10 17:44:46 2026-09-17 2027-09-17 2025-09-17 74971 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/74971 016/2025 74971; 016/2025; 1.504/2025; Registro de preço para a Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliários Escolares para equipar as Escolas do Município de Porto Seguro - BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 1 campos; 2025-08-19; 10201566.6; 10:00:00; 2025-08-05; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/349; 13635016000112-1-000349/2025; Pregão Eletrônico nº 016/2025; 2 campos; 2; 2025-08-06 21:32:28; 2026-11-10 14:48:55 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000349/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/349/atas/1 142952 PE018/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE018/2025 Não 2025-09-29 21:58:56 2025-09-29 21:58:56 2025-09-24 2026-09-24 2025-09-24 75363 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/75363 PE018/2025 75363; PE018/2025; 1.811/2025; Registro de preços para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA, para o exercício de 2025.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2025-08-26; 318795.02; 318325.9; 09:59:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2025-08-12; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/363; 13635016000112-1-000363/2025; Pregão Eletrônico nº PE018/2025; 4 campos; 4; 2025-08-12 13:24:47; 2026-11-10 14:02:17 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000363/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/363/atas/1 157327 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE014-02/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE014-02/2025 Não 2025-12-30 01:24:57 2026-11-10 17:45:07 2025-12-29 2026-12-29 2025-12-29 79429 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79429 014/2025 79429; 014/2025; 4.303/2025; 1.1. Registro de preços para eventual contratação de serviços para a elaboração de projetos e planos de trabalho, fornecimento de material, transporte, montagem e desmontagem para execução de espetáculo, estrutura de sonorização, iluminação e efeitos para shows em palco, iluminação e efeitos para áreas de entorno, estrutura de palcos, banheiros construídos e WC químicos, coberturas, camarotes, trios elétricos, carroceria motorizada e sonorizada em prancha baixa, “paredões de som”, camarins, stands, hospedagem em hotel, aluguel de veículos, alimentação e hidratação para artistas, alimentação e hidratação para equipes de trabalho, grupos gerador, serviços gráficos, equipes de produção técnica, logística, segurança patrimonial desarmada e demais artefatos necessários á consecução das atividades correlatas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro abrangendo a área territorial do Município a serem determinadas pela equipe técnica da SETUR Porto Seguro em virtude da Programação Anual de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 2025-12-16; 24457474.38; 19965129.7; 07:00:00; 2025-12-01; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/475; 13635016000112-1-000475/2025; Pregão Eletrônico nº 014/2025; 6 campos; 6; 2025-12-02 12:21:50; 2026-11-10 17:55:50 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000475/2025-000002 orgaos/13635016000112/compras/2025/475/atas/2 161679 PE032/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE032/2025 Não 2026-02-19 16:49:57 2026-02-19 16:49:57 2026-02-19 2027-02-19 2026-02-19 79578 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79578 032/2025 79578; 032/2025; 6.083/2025; Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e instalação de estruturas de madeira, incluindo decks, postes de eucalipto, cercas, quiosques e abrigos para pontos de ônibus, a serem implantados em diversas áreas públicas do município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2025-12-19; 7501579.19; 7013976.54; 08:00:00; 2025-12-03; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/480; 13635016000112-1-000480/2025; Pregão Eletrônico nº 032/2025; 1 campos; 1; 2025-12-04 09:22:20; 2026-11-10 13:09:52 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000480/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/480/atas/1 157328 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE014-01/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE014-01/2025 Não 2025-12-30 01:25:00 2026-11-10 17:45:03 2025-12-29 2026-12-29 2025-12-29 79429 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79429 014/2025 79429; 014/2025; 4.303/2025; 1.1. Registro de preços para eventual contratação de serviços para a elaboração de projetos e planos de trabalho, fornecimento de material, transporte, montagem e desmontagem para execução de espetáculo, estrutura de sonorização, iluminação e efeitos para shows em palco, iluminação e efeitos para áreas de entorno, estrutura de palcos, banheiros construídos e WC químicos, coberturas, camarotes, trios elétricos, carroceria motorizada e sonorizada em prancha baixa, “paredões de som”, camarins, stands, hospedagem em hotel, aluguel de veículos, alimentação e hidratação para artistas, alimentação e hidratação para equipes de trabalho, grupos gerador, serviços gráficos, equipes de produção técnica, logística, segurança patrimonial desarmada e demais artefatos necessários á consecução das atividades correlatas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro abrangendo a área territorial do Município a serem determinadas pela equipe técnica da SETUR Porto Seguro em virtude da Programação Anual de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO; 1 campos; 2025-12-16; 24457474.38; 07:00:00; 2025-12-01; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/475; 13635016000112-1-000475/2025; Pregão Eletrônico nº 014/2025; 6 campos; 6; 2025-12-02 12:21:50; 2026-11-10 17:55:50 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000475/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/475/atas/1 158929 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE028-2025-02/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE028-2025-02/2025 Não 2026-01-27 21:44:17 2026-01-27 21:44:17 2026-01-13 2027-01-13 2026-01-13 79667 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79667 PE028/2025 79667; PE028/2025; 3910/2025; Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2025-12-29; 9103437.5; 6755875; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2025-12-08; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2025/485; 13635016000112-1-000485/2025; Pregão Eletrônico nº PE028/2025; 2 campos; 2; 2025-12-08 18:53:24; 2026-10-02 16:39:54 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000485/2025-000002 orgaos/13635016000112/compras/2025/485/atas/2 158930 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºPE028-01/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NºPE028-01/2025 Não 2026-01-27 21:44:20 2026-01-27 21:44:20 2026-01-12 2027-01-12 2026-01-12 79667 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79667 PE028/2025 79667; PE028/2025; 3910/2025; Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2025-12-29; 9103437.5; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2025-12-08; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2025/485; 13635016000112-1-000485/2025; Pregão Eletrônico nº PE028/2025; 2 campos; 2; 2025-12-08 18:53:24; 2026-10-02 16:39:54 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000485/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/485/atas/1 132307 PE013/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE013/2025 Não 2025-05-24 11:07:23 2025-05-24 11:07:23 2025-05-23 2026-05-23 2025-05-23 64684 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64684 PE013/2025 64684; PE013/2025; 296/2025; Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Porto Seguro - BA.; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 119814; 1 campos; 2025-05-12; SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS PROJ/ATIV 2072 ELEMENTO 3.3.90.32 ; 1198140; 1102980; FONTE: 1665/1500; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2025-04-09; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Indireta por Preço Unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2025/160; 13635016000112-1-000160/2025; Pregão Eletrônico nº PE013/2025; 2 campos; 2; 2025-04-09 14:38:31; 2026-11-10 14:02:00 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000160/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/160/atas/1 157909 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE036/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE036/2025 Não 2026-01-10 14:25:55 2026-01-10 14:25:55 2026-01-08 2027-01-08 2026-01-08 79715 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/79715 036/2025 79715; 036/2025; N°2.202/2025; Fornecimento de LÂMINAS CURVA DE 5/8"X3/4 DE 13 E 15 FUROS, PORCAS E PARAFUSOS ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2025-12-22; 483283.95; 399999.78; 09:30:00; 2025-12-09; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2025/486; 13635016000112-1-000486/2025; Pregão Eletrônico nº 036/2025; 1 campos; 1; 2025-12-09 16:05:47; 2026-10-02 16:40:33 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000486/2025-000001 orgaos/13635016000112/compras/2025/486/atas/1 143071 AD001-2025-ATA-PE001-2024.2SEPROJE/2025 0 2025 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº AD001-2025-ATA-PE001-2024.2SEPROJE/2025 registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro – Bahia, conforme previsto no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico Nº 001/2024SRP – SEPROJE, LOTE III Não 2025-08-04 2025-10-01 21:04:27 2025-11-18 11:27:33 2025-08-02 2026-08-02 760000 2025-07-30 Vigente 57007 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57007 01/2024SRP/2024 57007; 01/2024SRP/2024; 3.809/24; REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA. (www.bll.org.br); 8; Pregão Eletrônico; GABINETE DO PREFEITO - GAP; 1 campos; 2024-07-16; 09:00:00; 2024-07-02; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13635016000112/2024/206; 13635016000112-1-000206/2024; Pregão Eletrônico nº 01/2024SRP/2024; 3 campos; 3; 2024-07-02 19:07:40; 2026-11-10 17:18:06 8 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000206/2024-000003 orgaos/13635016000112/compras/2024/206/atas/3 2.614/25 ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE 123802 2102/2024 2102 2024 379 Lei Orçamentária Anual LOA 2025 nº 2102/2024 LOA- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2025 Não 2025-01-14 10:16:47 2025-01-14 10:16:47 LOA 2025 LOA 132656 2037/2024 2037 2024 246 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2025 nº 2037/2024 LDO 2025 Não 2025-05-28 16:42:35 2025-05-28 16:44:22 LDO 2025 LDO 70225 1922/2024 1922 2024 246 Lei de Diretrizes Orçamentárias LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2024 nº 1922/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2024 Não 2024-04-30 09:38:59 2024-04-30 09:38:59 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2024 LDO 132493 60/2024 60 2024 29 Plano Municipal de Educação PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 60/2024 Portaria que estabelece critérios de matrícula na rede Municipal de Ensino Não 2024-11-11 2025-05-27 15:31:33 2025-05-29 08:29:48 PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 60/2024 Vigente 95133 004/2024 4 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº 004/2024 Não 2024-07-05 10:58:51 2025-05-18 20:02:54 2024-05-06 2026-05-06 2024-05-06 52807 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/52807 004/2024 52807; 004/2024; 412/2024; Registro de Preços para a aquisição de para aquisição de sacos de lixo destinados a Secretaria Municipal De Serviços Públicos E Concessões – SESP.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP; 247255.33; 1 campos; 2024-04-17; 2024-05-02; 2024-05-02; Órgão: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Projeto Atividade: 2131 Elemento Despesa: 33.90.30 ; 2472553.33; 1970000; Fonte: 1.500; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-03-18; 13635016000112-1-000056/2024; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; MAIO2024; Indireta por Preço Unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/56; 13635016000112-1-000056/2024; Pregão Eletrônico nº 004/2024; 3 campos; 3; 2024-04-01 10:06:06; 2026-11-10 17:37:03 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000056/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/56/atas/1 184613 003/2024 3 2024 57 Atas de Registro de Preço PE003/2024 Contratação de em presa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Equipamentos de refrigeração e climatização, incluindo instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os insumos, peças e componentes necessários à execução do serviço, para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Não 2024-05-22 2026-05-29 09:56:03 2026-05-29 09:56:03 PE003/2024 2024-06-03 2025-06-03 1847450.19 2024-05-22 Adjudicado 8 Pregão Eletrônico 8093/2024 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2024 182546 001/2024 1 2024 44 Projetos ASSOCIAÇÃO CARAIVA VIVA nº 001/2024 Nome do beneficiário: Associação Caraiva viva Descrição do objeto: Fortalecimento e manutenção de atividades culturais comunitárias Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 12:32:33 2026-05-21 12:32:33 ASSOCIAÇÃO CARAIVA VIVA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182550 001/2024 1 2024 44 Projetos INSTITUTO DESCOBRIR nº 001/2024 Nome do beneficiário: INSTITUTO DESCOBRIR Descrição do objeto: Desenvolvimento de ações culturais, educativas e sociais. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 12:44:36 2026-05-21 12:44:36 INSTITUTO DESCOBRIR 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182551 001/2024 1 2024 44 Projetos ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARRAIAL D'AJUDA nº 001/2024 Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARRAIAL D'AJUDA Descrição do objeto: Promoção de atividades culturais e comunitárias Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 12:48:09 2026-05-21 12:48:09 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ARRAIAL D'AJUDA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182552 001/2024 1 2024 44 Projetos ASSOCIAÇÃO UNZO DE CANDOMBLÉ DE ANGOLA DE RAIZ AMBURAXÓ nº 001/2024 Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO UNZO DE CANDOMBLÉ DE ANGOLA DE RAIZ AMBURAXÓ Descrição do objeto: Preservação e fortalecimento da cultura afro-brasileira e de matriz africana Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 12:51:06 2026-05-21 12:51:06 ASSOCIAÇÃO UNZO DE CANDOMBLÉ DE ANGOLA DE RAIZ AMBURAXÓ 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182553 001/2024 1 2024 44 Projetos ASSOCIAÇÃO DESPERTAR TRANCOSO nº 001/2024 Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO DESPERTAR TRANCOSO Descrição do objeto: Desenvolvimento de atividades culturais e comunitárias Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 12:55:52 2026-05-21 12:55:52 ASSOCIAÇÃO DESPERTAR TRANCOSO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182556 001/2024 1 2024 44 Projetos INSTITUTO BRASIL CHAMA AFRICA nº 001/2024 Nome do beneficiário: INSTITUTO BRASIL CHAMA AFRICA Descrição do objeto: Promoção e valorização da cultura afro-brasileira Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 13:09:28 2026-05-21 13:09:28 INSTITUTO BRASIL CHAMA AFRICA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182557 001/2024 1 2024 44 Projetos ILÊ AXÉ KAJA D’OMIN ORUM nº 001/2024 Nome do beneficiário: TEANES SILVA DE ARAUJO Descrição do objeto: Preservação e fortalecimento da cultura de matriz africana Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 13:12:29 2026-05-21 13:12:29 ILÊ AXÉ KAJA D’OMIN ORUM 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182558 001/2024 1 2024 44 Projetos AFRO(EN)CENA nº 001/2024 Nome do beneficiário: TÁSSIO FERREIRA SANTANA Descrição do objeto: Produção artística e valorização da cultura afro-brasileira Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 13:16:26 2026-05-21 13:16:26 AFRO(EN)CENA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182559 001/2024 1 2024 44 Projetos TERREIRO DE UMBANDA OGUM BEIRA MAR E CABOCLO 7 FLECHAS nº 001/2024 Nome do beneficiário: TERREIRO DE UMBANDA OGUM BEIRA MAR E CABOCLO 7 FLECHAS Descrição do objeto: Preservação e fortalecimento das tradições culturais e religiosas afro-brasileiras Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 13:18:10 2026-05-21 13:18:10 TERREIRO DE UMBANDA OGUM BEIRA MAR E CABOCLO 7 FLECHAS 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182571 001/2024 1 2024 44 Projetos CIA DE DANÇA N&M RITMOS nº 001/2024 Nome do beneficiário: NAIRO BARBOSA RAMOS Descrição do objeto: Realização de atividades de dança e apresentações culturais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 14:08:12 2026-05-21 14:08:12 CIA DE DANÇA N&M RITMOS 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182576 001/2024 1 2024 44 Projetos NÚCLEO AUDIOVISUAL MURIÃ nº 001/2024 Nome do beneficiário: BIRAÍ BRAZ BORGES Descrição do objeto: Produção audiovisual e formação cultural Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 14:17:51 2026-05-21 14:17:51 NÚCLEO AUDIOVISUAL MURIÃ 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182579 001/2024 1 2024 44 Projetos NUPOMAR - NÚCLEO DE PESQUISA MÍDIAS E ARTE nº 001/2024 Nome do beneficiário: JANICE DE SOUZA CARDOSO Descrição do objeto: Desenvolvimento de pesquisa, mídia e produção artística cultural Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 14:24:20 2026-05-21 14:24:20 NUPOMAR - NÚCLEO DE PESQUISA MÍDIAS E ARTE 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182582 001/2024 1 2024 44 Projetos ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PORTO SEGURO nº 001/2024 Nome do beneficiário: ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEPORTO SEGURO Descrição do objeto: Promoção de inclusão social por meio de atividades culturais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.500,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 14:27:58 2026-05-21 14:27:58 ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PORTO SEGURO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 184456 001/2024 1 2024 107 Lista de Inscritos na Dívida Ativa Lista de Inscritos na Dívida Ativa nº 001/2024 RELAÇÃO DE VALORES E TÍTULOS DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 2024 Não 2025-01-02 2026-05-28 15:35:40 2026-05-28 15:35:40 115717 PE001/2024.1SEPROJE 0 2024 57 Atas de Registro de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024.1SEPROJE nº PE001/2024.1SEPROJE Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia, conforme previsto no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico N° 001/2024SRP- SEPROJE, LOTES I e II, Não 2024-08-02 2024-10-02 16:38:29 2024-10-02 16:41:13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024.1SEPROJE 2024-08-02 2025-08-02 3968999.95 2024-07-31 Divulgado no PNCP 57009 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57009 PE001/2024SEPROJE 57009; PE001/2024SEPROJE; 3809/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA. (www.bll.org.br); 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2024-07-16; 2024-07-24; 2024-07-24; 7570691.26; 4728999.95; 9:30; www.bll.org.br; 2024-07-01; 14.133/2021; Empreitada por preço unitário; Aberto-Fechado; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº PE001/2024SEPROJE; 2024-07-03 09:27:03; 2025-11-18 11:17:12 8 Pregão Eletrônico 3809/2024 ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE 115720 PE001/2024.2SEPROJE 0 2024 57 Atas de Registro de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024.2SEPROJE nº PE001/2024.2SEPROJE Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia, conforme previsto no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico N° 001/2024SRP- SEPROJE, LOTE III Não 2024-08-05 2024-10-02 16:46:12 2025-11-18 11:21:11 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024.2SEPROJE 2024-08-05 2025-08-05 760000 2024-08-01 Divulgado no PNCP 57009 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57009 PE001/2024SEPROJE 57009; PE001/2024SEPROJE; 3809/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA. (www.bll.org.br); 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2024-07-16; 2024-07-24; 2024-07-24; 7570691.26; 4728999.95; 9:30; www.bll.org.br; 2024-07-01; 14.133/2021; Empreitada por preço unitário; Aberto-Fechado; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº PE001/2024SEPROJE; 2024-07-03 09:27:03; 2025-11-18 11:17:12 8 Pregão Eletrônico 3809/2024 ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE 124170 PE011/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE011/2024 Não 2025-01-20 00:39:35 2026-01-23 18:18:17 2026-01-06 2027-01-06 2026-01-06 60502 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60502 PE011-SRP/2024 60502; PE011-SRP/2024; 3486/2024; SERVIÇOS DE BUFFET E KIT LANCHE; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2024-12-03; 1989830; 1976195000; 09:30:00; 2024-11-18; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2024/339; 13635016000112-1-000339/2024; Pregão Eletrônico nº PE011-SRP/2024; 1 campos; 1; 2024-11-23 12:47:47; 2026-10-15 08:36:27 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000339/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/339/atas/1 124682 PE014-01/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE014-01/2024 Não 2025-02-01 18:52:28 2026-03-27 17:48:31 2026-01-16 2027-01-16 2026-01-16 62736 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62736 014-SRP/2024 62736; 014-SRP/2024; 5366/2024; FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2024-12-30; 1398215.34; 09:00:00; 2024-12-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2024/349; 13635016000112-1-000349/2024; Pregão Eletrônico nº 014-SRP/2024; 4 campos; 4; 2025-01-19 23:09:52; 2026-10-15 08:36:00 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000349/2024-000002 orgaos/13635016000112/compras/2024/349/atas/2 124171 ATA Nº PE015-02/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº ATA Nº PE015-02/2024 Não 2025-01-20 00:39:39 2025-01-20 00:39:39 2025-01-15 2026-01-15 2025-01-15 61738 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61738 PE015/2024 61738; PE015/2024; 5.201/2024; Registro de Preços para a contratação de empresa para aquisição material penso para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Porto Seguro – BA,; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 2024-12-17; 818528.99; 10:00:00; 2024-12-03; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2024/343; 13635016000112-1-000343/2024; Pregão Eletrônico nº PE015/2024; 2 campos; 2; 2024-12-07 09:49:57; 2026-10-15 08:36:19 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000343/2024-000002 orgaos/13635016000112/compras/2024/343/atas/2 124683 PE014-02/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE014-02/2024 Não 2025-02-01 18:52:32 2026-03-27 17:48:26 2026-01-21 2027-01-21 2026-01-19 62736 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/62736 014-SRP/2024 62736; 014-SRP/2024; 5366/2024; FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2024-12-30; 1398215.34; 09:00:00; 2024-12-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2024/349; 13635016000112-1-000349/2024; Pregão Eletrônico nº 014-SRP/2024; 4 campos; 4; 2025-01-19 23:09:52; 2026-10-15 08:36:00 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000349/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/349/atas/1 124172 ATA Nº PE015-01/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº ATA Nº PE015-01/2024 Não 2025-01-20 00:39:44 2025-01-20 00:39:44 2025-01-15 2026-01-15 2025-01-15 61738 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61738 PE015/2024 61738; PE015/2024; 5.201/2024; Registro de Preços para a contratação de empresa para aquisição material penso para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Porto Seguro – BA,; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 1 campos; 2024-12-17; 818528.99; 10:00:00; 2024-12-03; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2024/343; 13635016000112-1-000343/2024; Pregão Eletrônico nº PE015/2024; 2 campos; 2; 2024-12-07 09:49:57; 2026-10-15 08:36:19 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000343/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/343/atas/1 124173 PE016/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE016/2024 Não 2025-01-20 00:39:50 2026-01-19 19:35:13 2026-01-08 2027-01-08 2026-01-08 61828 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/61828 016/2024 61828; 016/2024; 6.545/2024; Registro de Preço para fornecimento de refeições tipo marmitex destinadas às diversas secretarias do Município de Porto Seguro – BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 321409; 1 campos; 2024-12-27; SECRETARIA PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO FONTE MOBILIDADE/GUARDA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2007 3.3.90.39 15000000 SECRETARIA PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO FONTE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2007 3.3.90.39 15000000 SECRETARIA PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO FONTE SERV. PÚBLICO/MANUTENÇÃO DE VIAS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2007 3.3.90.39 15000000 SECRETARIA PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO FONTE OBRAS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2007 3.3.90.39 15000000 SECRETARIA PROGRAMA PROJ/ATIV ELEMENTO FONTE LITORAL SUL/ARRAIAL/TRANCOSO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2007 3.3.90.39 15000000 SECRETARIA PROJ/ATIV PROJ/ATIV ELEMENTO FONTE FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2007 3.3.90.39 15001001 SECRET. PROGRAMA PROJ/ATIV FONTE ELEMENTO SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2036 1500 3.3.90.39.00 SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2036 3.3.90.39.00 1600 SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2007 1500 3.3.90.39.00 SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2037 1500 3.3.90.39.00 SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2037 1600 3.3.90.39.00 SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2040 1500 3.3.90.39.00 SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2040 1600 3.3.90.39.00 SAÚDE FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2028 1500 3.3.90.39.00 SAÚDE FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2028 1600 3.3.90.39.00 SAÚDE FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERENCIA REGIONAL 2032 1500 3.3.90.39.00 SAÚDE FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERENCIA REGIONAL 2032 1600 3.3.90.39.00 ; 3214090.5; 3166445.5; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-12-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Indireta por Preço Unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/350; 13635016000112-1-000350/2024; Pregão Eletrônico nº 016/2024; 3 campos; 3; 2024-12-16 12:04:07; 2026-11-10 18:05:36 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000350/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/350/atas/1 121620 CE005/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº CE005/2024 Não 2024-12-01 15:33:46 2025-07-09 23:46:10 2024-09-11 2025-09-11 2024-09-11 73711 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73711 005/2024 73711; 005/2024; 2.368/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos de condução superficial (calhas, sargetas e descida d'aguas) de águas pluviais no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2024-08-21; 6126929; 4595196.75; 10:00:00; 2024-06-14; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13635016000112/2024/101; 13635016000112-1-000101/2024; Concorrência - Eletrônica nº 005/2024; 1 campos; 1; 2025-07-09 23:11:14; 2026-11-10 17:12:01 Concorrência - Eletrônica 13635016000112-1-000101/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/101/atas/1 89375 CE002/2024SEPROJE 0 2024 10 Edital CE002/2024SEPROJE CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS EEQUIPAMENTOS. (www.bll.org.br). Não 2024-06-18 16:59:53 2024-07-05 10:27:38 CE002/2024SEPROJE 55592 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/55592 CE002/2024SEPROJE 55592; CE002/2024SEPROJE; 1.938/2024; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS EQUIPAMENTOS.; 22; Concorrência - Eletrônica; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2024-04-24; 2024-04-29; 2024-04-29; 270003897.43; 259046853.49; 9:30; (www.bll.org.br); 2024-05-02; 14.133/2021; Empreitada por preço unitário; Não se aplica; Não se aplica; 1; Concorrência - Eletrônica nº CE002/2024SEPROJE; 2024-05-29 17:12:32; 2025-11-12 14:28:59 22 Concorrência - Eletrônica 131109 PE002/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE002/2024 Não 2025-05-18 20:02:20 2026-06-01 10:34:20 2026-03-14 2027-03-14 2025-03-13 64523 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/64523 002 - FMS/2024 64523; 002 - FMS/2024; 2635/2024; Registro de preços para aquisição de PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro – BA. ; 8; Pregão Eletrônico; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 1 campos; 2025-02-28; 197693.16; 197280; 09:00:00; 2025-02-18; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2024/405; 13635016000112-1-000405/2024; Pregão Eletrônico nº 002 - FMS/2024; 1 campos; 1; 2025-03-31 16:13:03; 2026-11-10 16:05:07 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000405/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/405/atas/1 131110 CE006/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº CE006/2024 Não 2025-05-18 20:02:46 2026-01-19 19:35:18 2024-09-13 2026-09-13 2024-09-13 57653 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57653 006/2024 57653; 006/2024; 3.493/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para manutenção e ampliação de escolas no município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 3061786.04; 1 campos; 2024-08-12; 2024-09-11; 2024-09-11; 30617860.48; 45926801; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-07-24; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; SETEMBRO2024; Empreitada por preço unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/231; 13635016000112-1-000231/2024; Concorrência - Eletrônica nº 006/2024; 2 campos; 2; 2024-07-24 11:45:35; 2026-11-10 18:18:52 Concorrência - Eletrônica 13635016000112-1-000231/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/231/atas/1 143666 PE013-01 REMANESCENTE/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE013-01 REMANESCENTE/2024 Não 2025-10-10 08:43:50 2025-10-21 13:27:13 2025-10-07 2026-10-07 2025-10-07 60245 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60245 PE013-SRP/2024 60245; PE013-SRP/2024; 4645; Contratação de empresa para aquisição de ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIO DE USO VETERINÁRIO, destinados ao abastecimento dos estoques e uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal (SEMAC), via Ata de Registro de Preços. ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC; 1 campos; 2025-02-19; 1727948.75; 09:30:00; 2024-11-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2024/332; 13635016000112-1-000332/2024; Pregão Eletrônico nº PE013-SRP/2024; 7 campos; 7; 2024-11-09 10:05:49; 2026-11-10 18:09:43 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000332/2024-000004 orgaos/13635016000112/compras/2024/332/atas/4 110921 PE005/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE005/2024 Não 2024-08-13 17:55:47 2024-08-13 17:55:47 2024-08-12 2025-08-12 2024-08-12 56962 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56962 005/2024 56962; 005/2024; 2754/2024; Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo/recreativo, destinados a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Porto Seguro - BA.; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL; -128897.62; 1 campos; 2024-07-18; 2024-08-01; 2024-08-01; 1288976.25; 647999.92; 10:00:00; https://portal.licitanet.com.br/; 2024-06-28; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; AGOSTO2024; Indireta por Preço Unitário; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/183; 13635016000112-1-000183/2024; Pregão Eletrônico nº 005/2024; 2; 2024-06-28 22:31:22; 2026-11-10 17:22:02 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000183/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/183/atas/1 116043 CP007/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº CP007/2024 Não 2024-10-12 11:47:22 2025-11-04 19:15:05 2025-09-25 2026-09-25 2024-09-25 73707 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/73707 007/2024 73707; 007/2024; 1.880/2024; Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de bloco de concreto moldado in loco estampado em bloquete sextavado nas ruas: Rua Constelação (Arraial D’Ajuda), Rua Cometa (Arraial D’Ajuda), Rua Caminho do Sol (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Dalva (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Cadente (Arraial D’Ajuda), Rua Arco Iris (Arraial D’Ajuda), Rua Portugal (Arraial D’Ajuda), Entrada Aldeia Velha (Arraial D’Ajuda), Caminho do Pará (Arraial D’Ajuda), Rua Capitania (Mundaí), Rua da Independência (Mundaí), Rua da Abolição (Mundaí), Rua Amazonas (Mundaí), Rua Monterey (Taperapuan), Rua Lambari (Taperapuan), Travessa Lambari (Taperapuan), Rua Monte Alto ( Xurupita), Rua do Campo ( Casas Novas), Rua 5 (Maria Viúva), Rua 6 (Maria Viúva), Rua 7 (Maria Viúva), Rua 8 (Maria Viúva), Rua 9 (Maria Viúva), Rua 11 (Maria Viúva), Rua Irmã Dulce (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua de Duda (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua Mãe Preta (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua General Freitas ao lado Cerâmica (Vera Cruz (Bairro Velho), Trav. Cosme e Damião (Vera Cruz (Bairro Velho), Beco do Chicão Igreja Jeová (Vera Cruz (Bairro Velho), Igreja Assembléia Deus (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua 5 (Itaporanga), Rua 6 (Itaporanga), Rua 10 (Itaporanga), Rua 11 (Itaporanga), Rua 12 (Itaporanga), Rua 13 (Itaporanga), Rua 15 (Itaporanga), Rua 1 (Maria Viúva), Rua 2 (Maria Viúva), Rua 3 (Maria Viúva), Rua 4 (Maria Viúva), Rod. Até General Freitas (Vera Cruz (Bairro Velho), Avenida dos Flamboyants (Vilage), Alameda dos Mulungis (Vilage), Rua das Paineiras (Vilage) e Alameda dos Jatobás (Vilage), Rua Maria Teles (Cambolo), Rua Galvão Filho (Parque Ecológico), Rua Joao Pinto (Parque Ecológico), Rua Aldair Neder (Parque Ecológico 3), Rua Heraldo Lima (Parque Ecológico 3), Rua do Contorno (Tabaperi), Rua Antônio Blanco (Vera Cruz), Rua João Paulo (Vera Cruz), Rua Vaquejada (Vera Cruz), Rua Lagoa Azul (Vera Cruz), Rua Pedro Osório ( Vera Cruz), Rua Chico (Vera Cruz), Rua José Ramos Neto ( Parque Ecológico) e Rua Antônio Lima Farias (parque Ecológico) no município de Porto Seguro - BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEMIO; 1 campos; 2024-08-22; 29875655.66; 27933738.04; 10:00:00; 2024-08-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Aberto; /compras/13635016000112/2024/262; 13635016000112-1-000262/2024; Concorrência - Eletrônica nº 007/2024; 1 campos; 1; 2025-07-09 23:10:12; 2026-11-10 17:11:11 Concorrência - Eletrônica 13635016000112-1-000262/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/262/atas/1 128087 PE013-03/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE013-03/2024 Não 2025-03-31 15:28:26 2025-03-31 15:28:26 2025-03-14 2026-03-14 2025-03-14 60245 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60245 PE013-SRP/2024 60245; PE013-SRP/2024; 4645; Contratação de empresa para aquisição de ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIO DE USO VETERINÁRIO, destinados ao abastecimento dos estoques e uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal (SEMAC), via Ata de Registro de Preços. ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC; 1 campos; 2025-02-19; 1727948.75; 09:30:00; 2024-11-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2024/332; 13635016000112-1-000332/2024; Pregão Eletrônico nº PE013-SRP/2024; 7 campos; 7; 2024-11-09 10:05:49; 2026-11-10 18:09:43 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000332/2024-000003 orgaos/13635016000112/compras/2024/332/atas/3 128088 PE013-02/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE013-02/2024 Não 2025-03-31 15:28:29 2025-03-31 15:28:29 2025-03-14 2026-03-14 2025-03-14 60245 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60245 PE013-SRP/2024 60245; PE013-SRP/2024; 4645; Contratação de empresa para aquisição de ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIO DE USO VETERINÁRIO, destinados ao abastecimento dos estoques e uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal (SEMAC), via Ata de Registro de Preços. ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC; 1 campos; 2025-02-19; 1727948.75; 09:30:00; 2024-11-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2024/332; 13635016000112-1-000332/2024; Pregão Eletrônico nº PE013-SRP/2024; 7 campos; 7; 2024-11-09 10:05:49; 2026-11-10 18:09:43 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000332/2024-000002 orgaos/13635016000112/compras/2024/332/atas/2 128089 PE013-01/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE013-01/2024 Não 2025-03-31 15:28:33 2025-03-31 15:28:33 2025-03-14 2026-03-14 2025-03-14 60245 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60245 PE013-SRP/2024 60245; PE013-SRP/2024; 4645; Contratação de empresa para aquisição de ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIO DE USO VETERINÁRIO, destinados ao abastecimento dos estoques e uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal (SEMAC), via Ata de Registro de Preços. ; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA CAUSA ANIMAL - SEMAC; 1 campos; 2025-02-19; 1727948.75; 09:30:00; 2024-11-07; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto; /compras/13635016000112/2024/332; 13635016000112-1-000332/2024; Pregão Eletrônico nº PE013-SRP/2024; 7 campos; 7; 2024-11-09 10:05:49; 2026-11-10 18:09:43 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000332/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/332/atas/1 95090 CE005/2024SEPROJE 0 2024 10 Edital CE005/2024SEPROJE CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, DESTINADA À ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL REFERENCIADA AO HOSPITAL DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-001. (compras.gov.br).. Não 2024-07-04 2024-07-05 10:14:31 2024-07-05 10:28:15 CE005/2024SEPROJE 57063 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57063 CE005/2024SEPROJE 57063; CE005/2024SEPROJE; 3249/2024; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, DESTINADA À ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL REFERENCIADA AO HOSPITAL DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-001. (compras.gov.br).; 22; Concorrência - Eletrônica; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2024-07-22; 2024-08-05; 2024-08-05; SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE - SMS PROGRAMA: Construção de Unidade de Atenção Primária em Saúde PROJ/ATIV: 1018; 2967807.96; 2660000; FONTE: 500 FONTE: 631; 10h; https://www.gov.br/compras; 2024-07-04; 14.133/2021; Não se aplica; Não se aplica; 1; Concorrência - Eletrônica nº CE005/2024SEPROJE; 2024-07-05 09:54:03; 2026-05-13 16:40:42 22 Concorrência - Eletrônica 94337 PE001/2024SEPROJE 0 2024 10 Edital PE001/2024SEPROJE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA. (www.bll.org.br). Não 2024-07-01 2024-07-03 10:11:22 2024-07-03 10:12:34 PE001/2024SEPROJE 57009 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57009 PE001/2024SEPROJE 57009; PE001/2024SEPROJE; 3809/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA. (www.bll.org.br); 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2024-07-16; 2024-07-24; 2024-07-24; 7570691.26; 4728999.95; 9:30; www.bll.org.br; 2024-07-01; 14.133/2021; Empreitada por preço unitário; Aberto-Fechado; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº PE001/2024SEPROJE; 2024-07-03 09:27:03; 2025-11-18 11:17:12 8 Pregão Eletrônico 89477 CE003/2024SEPROJE 0 2024 10 Edital CE003/2024SEPROJE Contratação de empresa especializada para construção de quadras de areia no município de Porto Seguro – BA, situado na Rua Salvador, 610, bairro Campinho, da sede do município de Porto Seguro – BA.. Não 2024-06-19 10:10:44 2024-07-05 10:27:51 CE003/2024SEPROJE 55044 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/55044 CE003/2024SEPROJE 55044; CE003/2024SEPROJE; 2.807/2024; contratação de empresa especializada para construção de quadras de areia no município de Porto Seguro – BA, situado na Rua Salvador, 610, bairro Campinho, da sede do município de Porto Seguro – BA.; 22; Concorrência - Eletrônica; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 2 campos; 2024-06-13; 2024-07-04; 2024-07-04; UNIDADE: Secretaria Municipal de Projetos Especiais PROJETO/ATIVIDADE: 1086 – Requalificação de Praças, Parques e Jardins ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – Obras e Instalações; 450841.53; 423070.04; FONTE: 15000000 – Recursos Ordinários FONTE: 17540000 – Recursos de Operações de Crédito FONTE: 17000000 – Outras Transferências de Convênios FONTE: 17060000 – Transferência Especial da União; 10h; https://www.gov.br/compras; 2024-05-28; 14.133/2021; Empreitada por preço unitário; Não se aplica; Sem benefício; 1; Concorrência - Eletrônica nº CE003/2024SEPROJE; 2024-05-27 10:09:18; 2026-05-13 15:53:41 22 Concorrência - Eletrônica 100998 PE01/2024.1/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE01/2024.1/2024 Não 2024-08-01 16:39:13 2024-08-01 16:39:13 2024-07-31 2025-07-31 2024-07-31 57007 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57007 01/2024SRP/2024 57007; 01/2024SRP/2024; 3.809/24; REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA. (www.bll.org.br); 8; Pregão Eletrônico; GABINETE DO PREFEITO - GAP; 1 campos; 2024-07-16; 09:00:00; 2024-07-02; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13635016000112/2024/206; 13635016000112-1-000206/2024; Pregão Eletrônico nº 01/2024SRP/2024; 3 campos; 3; 2024-07-02 19:07:40; 2026-11-10 17:18:06 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000206/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/206/atas/1 116618 PE009/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE009/2024 Não 2024-10-26 11:09:32 2024-10-26 11:09:32 2024-10-16 2025-10-16 2024-10-16 59538 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/59538 PE009/2024 59538; PE009/2024; 4197/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500, DIESEL S-10) E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32).; 8; Pregão Eletrônico; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD; 1 campos; 2024-10-14; 14359270; 14338700; 10:00:00; 2024-09-30; Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º; Aberto; /compras/13635016000112/2024/319; 13635016000112-1-000319/2024; Pregão Eletrônico nº PE009/2024; 3 campos; 3; 2024-09-30 12:30:58; 2026-11-10 17:02:54 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000319/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/319/atas/1 116619 PE010-02/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE010-02/2024 Não 2024-10-26 11:09:34 2026-11-10 17:45:10 2025-10-23 2026-10-23 2024-10-23 58860 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58860 010/2024 58860; 010/2024; 3537/2024; [LICITANET] - Registro de Preços para a aquisição de roçadeira, peças de roçagem, equipamentos, ferramentas, epi’s e fardamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA; 1 campos; 2024-09-17; 2024-10-03; 2024-10-03; 6473621; 8176000; 10:00:00; DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ; 2024-09-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; OUTUBRO2024; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/296; 13635016000112-1-000296/2024; Pregão Eletrônico nº 010/2024; 6 campos; 6; 2024-09-04 16:01:01; 2026-11-10 17:56:34 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000296/2024-000002 orgaos/13635016000112/compras/2024/296/atas/2 116620 PE010-01/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE010-01/2024 Não 2024-10-26 11:09:36 2026-01-21 19:49:59 2025-10-23 2026-10-23 2024-10-23 58860 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/58860 010/2024 58860; 010/2024; 3537/2024; [LICITANET] - Registro de Preços para a aquisição de roçadeira, peças de roçagem, equipamentos, ferramentas, epi’s e fardamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.; 8; Pregão Eletrônico; MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA; 1 campos; 2024-09-17; 2024-10-03; 2024-10-03; 6473621; 10:00:00; DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ; 2024-09-04; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; OUTUBRO2024; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/296; 13635016000112-1-000296/2024; Pregão Eletrônico nº 010/2024; 6 campos; 6; 2024-09-04 16:01:01; 2026-11-10 17:56:34 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000296/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/296/atas/1 89494 CE004/2024SEPROJE 0 2024 10 Edital CE004/2024SEPROJE CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS SITUADA NO ALTO DO VILAS, ARRAIAL D'AJUDA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-002. (compras.gov.br). Não 2024-06-18 2024-06-19 10:38:55 2024-07-05 10:28:01 CE004/2024SEPROJE 56095 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/56095 CE004/2024SEPROJE 56095; CE004/2024SEPROJE; 3248/2024; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS SITUADA NO ALTO DO VILAS, ARRAIAL D'AJUDA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-002. (compras.gov.br); 22; Concorrência - Eletrônica; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2024-07-10; 2024-07-23; 2024-07-23; SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE - SMS PROGRAMA: Construção de Unidade de Atenção Primária em Saúde PROJ/ATIV: 1018; 2328903.7; 2250000; FONTE: 500 FONTE: 631; 10h; https://www.gov.br/compras; 2024-06-18; 8481/2024; 14.133/2021; Empreitada por preço unitário; Não se aplica; Não se aplica; 1; Concorrência - Eletrônica nº CE004/2024SEPROJE; 2024-06-18 11:51:09; 2025-11-17 15:39:45 22 Concorrência - Eletrônica 95132 CE002/2024SEPROJE/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço ATA REGISTRO DE PREÇOS CE002/2024SEPROJE/2024 Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia voltados para a MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos. Não 2024-07-05 10:58:26 2024-10-22 15:24:25 ATA REGISTRO DE PREÇOS CE002/2024SEPROJE/2024 2024-06-04 2025-06-04 2024-05-29 Concluído 53427 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53427 CP002/2024 53427; CP002/2024; 0001.938; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. (www.bll.org.br); 22; Concorrência - Eletrônica; GABINETE DO PREFEITO - GAP; 1 campos; 2024-04-24; 2024-04-29; 2024-04-29; 270003897.43; 259046853.49; 09:00:00; 2024-04-08; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Empreitada por preço unitário; Fechado-Aberto; /compras/13635016000112/2024/66; 13635016000112-1-000066/2024; Concorrência - Eletrônica nº CP002/2024; 1; 2024-04-08 13:20:18; 2026-11-10 17:35:38 22 Concorrência - Eletrônica 13635016000112-1-000066/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/66/atas/1 CE002/2024SEPROJE/2024 Sim 121760 CE006/2024SEPROJE 0 2024 10 Edital CE006/2024SEPROJE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS: (BAR 01; BAR 02, RESTAURANTE 01 e RESTAURANTE 02), DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM IMPORTANTE CORREDOR TURÍSTICO SITUADO NO MERCADO DOS PESCADORES – TARIFA, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. (www.bll.org.br). Não 2024-07-16 2024-12-06 09:42:27 2024-12-06 09:43:03 CE006/2024SEPROJE Homologado 57412 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57412 CE006/2024SE/2024 57412; CE006/2024SE/2024; 3.685/2024; CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS: (BAR 01; BAR 02, RESTAURANTE 01 e RESTAURANTE 02), DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM IMPORTANTE CORREDOR TURÍSTICO SITUADO NO MERCADO DOS PESCADORES – TARIFA, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. (www.bll.org.br); 22; Concorrência - Eletrônica; GABINETE DO PREFEITO - GAP; 1 campos; 2024-08-08; 2950.08; 09:30:00; www.bll.org.br; 2024-07-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Empreitada por preço global; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/229; 13635016000112-1-000229/2024; Concorrência - Eletrônica nº CE006/2024SE/2024; 4 campos; 4; 2024-07-16 10:55:02; 2026-11-10 17:14:55 22 Concorrência - Eletrônica BAR COM 11,64 M2; BAR COM 11,64 M2; RESTAURANTE COM 33,21 M2; RESTAURANTE COM 33,21 M2 114081 CP006/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº CP006/2024 Não 2024-09-13 16:00:59 2024-09-13 16:00:59 2024-09-13 2025-05-13 2024-09-13 57412 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57412 CE006/2024SE/2024 57412; CE006/2024SE/2024; 3.685/2024; CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS: (BAR 01; BAR 02, RESTAURANTE 01 e RESTAURANTE 02), DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM IMPORTANTE CORREDOR TURÍSTICO SITUADO NO MERCADO DOS PESCADORES – TARIFA, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. (www.bll.org.br); 22; Concorrência - Eletrônica; GABINETE DO PREFEITO - GAP; 1 campos; 2024-08-08; 2950.08; 09:30:00; www.bll.org.br; 2024-07-16; Lei 14.133/2021, Art. 28, II ; Empreitada por preço global; Aberto; 1; /compras/13635016000112/2024/229; 13635016000112-1-000229/2024; Concorrência - Eletrônica nº CE006/2024SE/2024; 4 campos; 4; 2024-07-16 10:55:02; 2026-11-10 17:14:55 Concorrência - Eletrônica 13635016000112-1-000229/2024-000001 orgaos/13635016000112/compras/2024/229/atas/1 121761 CE008/2024SEPROJE 0 2024 10 Edital CE008/2024SEPROJE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, A TITULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BENS IMÓVEIS: (BAR 01; BAR 02, RESTAURANTE 01 e RESTAURANTE 02), DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM IMPORTANTE CORREDOR TURÍSTICO SITUADO NO MERCADO DOS PESCADORES – TARIFA, CENTRO, MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. (www.bll.org.br) Não 2024-11-01 2024-12-06 10:33:46 2024-12-06 10:34:43 CE008/2024SEPROJE Publicado 60172 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60172 CE008/2024SEPROJE 60172; CE008/2024SEPROJE; 5129/2024; CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA (NOVO PAC), COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960157/2024/MESP/CAIXA. (compras.gov.br); 22; Concorrência - Eletrônica; 1; Menor Preço; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2024-11-19; UNIDADE: Secretaria Municipal de Projetos Especiais PROJETO/ATIVIDADE: 1086 – Requalificação de Praças, Parques e Jardins ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE: 15000000 – Recursos Ordinários FONTE: 17540000 – Recursos de Operações de Crédito FONTE: 17000000 – Outras Transferências de Convênios FONTE: 17060000 – Transferência Especial da União; 1497763.46; 10h; https://www.gov.br/compras; 2024-11-01; 8969/2024; 14.133/2021; Empreitada por preço unitário; Não se aplica; Não se aplica; 1; Concorrência - Eletrônica nº CE008/2024SEPROJE; 2024-11-06 14:57:42; 2024-12-03 13:40:07 22 Concorrência - Eletrônica 121762 PE002/2024SEPROJE 0 2024 10 Edital PE002/2024SEPROJE Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de locação, instalação, manutenção e retirada de equipamentos de ornamentação luminosa em áreas municipais, para o período Natalino, conforme conveniência e oportunidade da gestão do Município de Porto Seguro – BA, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Não 2024-11-22 2024-12-06 11:26:28 2024-12-06 11:26:47 PE002/2024SEPROJE Publicado 60501 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/60501 PE002/2024SEPROJE 60501; PE002/2024SEPROJE; 6.362/2024; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de locação, instalação, manutenção e retirada de equipamentos de ornamentação luminosa em áreas municipais, para o período Natalino, conforme conveniência e oportunidade da gestão do Município de Porto Seguro – BA, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; GABINETE DO PREFEITO - GAP; 1 campos; 2024-12-09; 4879300.4; 09:00:00; 2024-11-22; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; Não se aplica; 1; /compras/13635016000112/2024/340; 13635016000112-1-000340/2024; Pregão Eletrônico nº PE002/2024SEPROJE; 1 campos; 1; 2024-11-23 12:47:30; 2024-12-06 11:20:24 8 Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DE ORNAMENTAÇÃO LUMINOSA EM ÁREAS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO NATALINO, CONFORME CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA. (www.bll.org.br) 64689 CE001/2024SEPROJE 0 2024 10 Edital CE001/2024SEPROJE Contratação de empresa especializada para Requalificação, revitalização e ampliação do mercado de limpeza de pescados, área central da sede do Município de Porto Seguro/BA. Não 2024-04-01 2024-04-01 15:50:18 2024-07-05 10:27:21 CE001/2024SEPROJE 22 Concorrência - Eletrônica 103386 PE01/2024.2/2024 0 2024 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº PE01/2024.2/2024 Não 2024-08-02 13:09:43 2024-08-02 13:09:43 2024-08-02 2025-08-02 2024-08-02 57007 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/57007 01/2024SRP/2024 57007; 01/2024SRP/2024; 3.809/24; REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, ACESSÓRIOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BAHIA. (www.bll.org.br); 8; Pregão Eletrônico; GABINETE DO PREFEITO - GAP; 1 campos; 2024-07-16; 09:00:00; 2024-07-02; Lei 14.133/2021, Art. 28, I; Aberto-Fechado; /compras/13635016000112/2024/206; 13635016000112-1-000206/2024; Pregão Eletrônico nº 01/2024SRP/2024; 3 campos; 3; 2024-07-02 19:07:40; 2026-11-10 17:18:06 Pregão Eletrônico 13635016000112-1-000206/2024-000002 orgaos/13635016000112/compras/2024/206/atas/2 137789 09032023035105/2023 9032023035105 2023 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 09032023035105/2023 INSTALAÇÃODE DECKS DEMADEIRA PREFABRICADOSDESTINADOSA ORLANORTE DOMUNICIPIO DEPORTOSEGURO-BA. Periodo de execução-20 meses: 01/01/25 a 01/09/2026. Não 2025-07-22 16:04:55 2025-07-22 16:04:55 TIRIRICA-Francisco Evevardo Oliveira Silva 812000 812000 DEPUTADO FEDERAL 137787 09032023035096/2023 9032023035096 2023 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 09032023035096/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A ELABORAÇÃO DE ´PROJETOS BASICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA MOBILIDADE URBANA E SENAMEAMENTO BASICO, ABRANGENDO DIVERSOS BAIRRO DO MUNICÍPIO, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE DECKS DE MADEIRA PRE FABRICADOS. Periodo de execução: 01/01/25 a 01/01/28-36 meses. Não 2025-07-22 16:01:40 2025-07-22 16:01:40 TIRIRICA-Francisco Evevardo Oliveira Silva 2443813000 2443813000 DEPUTADO FEDERAL 137790 09032023033989/2023 9032023033989 2023 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 09032023033989/2023 MANUTENÇÃO DOS PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS E INSTALAÇÃO DE DECKS DE MADEIRA PRE FABRICADOS DESTINADOS A ORLA NORTE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA. PERIODO DE EXECUÇÃO-36 MESES- 01/01/25 A 01/01/28. Não 2025-07-22 16:09:18 2025-07-22 16:09:18 ALICE PORTUGAL 500000 500000 DEPUTADA FEDERAL 75088 13310015/2023 13310015 2023 114 Emenda Parlamentar TRANSFERENCIAS ESPECIAIS nº 13310015/2023 ANO: 2023 CÓDIGO DA EMENDA: 202313310015 TIPO DE EMENDA: Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida AUTOR DA EMENDA: ALICE PORTUGAL Nº DA EMENDA: 0015 FUÇÃO: Encargos especiais SUBFUNÇÃO: Outras transferências PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO: 0903 - OPERACOES ESPECIAIS - TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA ACÃO ORÇAMENTÁRIO: 0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS PLANO ORÇAMENTÁRIO: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS VALOR EMPENHADO: 500.000,00 VALOR LIQUIDADO: 500.000,00 VALOR PAGO: 500.000,00 VALOR RESTOS A PAGAR: 0,00 Não 2023-07-05 2024-05-15 11:09:52 2024-05-15 15:48:23 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS Sim ALICE PORTUGAL 500000 500000 Deputado Federal 72927 955239/2023 955239 2023 4 Convênio Ampliação do sistema de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de água potável. nº 955239/2023 Ampliação do sistema de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de água potável do Município de Porto Seguro/BA. Não 2024-02-22 2024-05-09 17:43:55 2024-05-09 17:43:55 Ampliação do sistema de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de água potável. 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15463; MINISTERIO DAS CIDADES; MINISTERIO DAS CIDADES; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:11:02; 2024-05-09 10:11:02 2024-02-20 2027-03-31 120000000 750479 119249521 Sim 15463 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO 2024-02-20 - Caracterização dos interesses recíprocos: Dada a crescente necessidade por moradia na área urbana, devido principalmente ao êxodo rural, a condição precária do sistema de abastecimento atual existente no município de Porto Seguro atingiu o ápice de sua vida útil, agravando consideravelmente a condição do abastecimento público de água dentro da Sede do Município e nos principais Distritos. - Público alvo: O projeto visa beneficiar diretamente a população do município de Porto Seguro/BA, especificamente aos moradores das áreas urbanas dos Principais Distritos e Sede do Município, que terão melhores condições no sistema de abastecimento, com maior regularidade no fornecimento de água. - Problema a ser resolvido: Expansão no tratamento, reservação e distribuição de água potável, visa-se minimizar os problemas frequentes de falta de água, objetivando a universalização do acesso à água tratada previsto no novo marco do saneamento legal. - Resultados esperados: Resolução dos problemas enfrentados quanto a falta de água, acesso à água tratada em maior parte do município, com consequente diminuição dos atendimentos na área da saúde relacionados à falta de saneamento básico, preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida dos munícipes. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A proposta visa expansão do sistema de abastecimento de água no município e se relaciona aos objetivos do programa, pois contempla ações para ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água e qualidade de vida da população, além de proporcionar a redução de vazamentos e perdas de água, reduzindo o desperdício de recursos naturais, consoante com o objetivo de preservação ambiental do programa. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1092801-60 72887 954850/2023 954850 2023 4 Convênio Pavimentação de acesso, reforma e construção de Infraestrutura da Praça do Parque Central, no Distrito de Arraial D’ajuda nº 954850/2023 Reforma da pavimentação de acesso e reforma e construção de Infraestrutura da Praça do Parque Central, no Distrito de Arraial D’ajuda no Município de Porto Seguro/BA. Não 2024-02-22 2024-05-09 15:45:33 2024-05-09 15:45:33 Pavimentação de acesso, reforma e construção de Infraestrutura da Praça do Parque Central, no Distrito de Arraial D’ajuda 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15466; MINISTERIO DO TURISMO; MINISTERIO DO TURISMO; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:37:17; 2024-05-09 10:37:17 2024-02-20 2027-03-31 23572070 1353201 22218869 Sim 15466 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES CELSO SABINO DE OLIVEIRA 2024-02-20 - Caracterização dos interesses recíprocos: Na Costa do Descobrimento, a 720 km da Capital Salvador, em Porto Seguro o Turismo corresponde a 95% da sua economia, com belas praias, uma arquitetura histórica, os projetos relacionado nesse plano atenderá mais de 2 milhões ano, entre turistas, moradores e prestadores de serviços, contribuindo de forma significativa, quanto a oferta turística, quanto a mobilidade, que hoje depende de uma balsa para a travessia, causando sérios transtornos no trânsito local. Município: 167.955 (IBGE - 2022). - Público alvo: Os mais de 2 milhões de visitantes por ano, Porto Seguro/BA está entre as principais rotas do Turismo do Brasil e do Mundo, esses milhares de turistas são oriundos de todas as parte do País, da América do Sul e da Europa (principalmente), além de moradores e prestadores de serviços. - Problema a ser resolvido: Serão executadas as reformas da pavimentação de acesso a praça do Parque Central, com passarela de pedestres e ciclofaixa, adequando de maneira correta. Reforma e construção das áreas de convivência da Praça do Parque Central. Coordenada da Praça: 16°29'24.6''S 39°04'35.7''W Coordenada da via de acesso principal: 16°29'24.9''S 39°04'33.0''W. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Viabilizar a trafegabilidade de milhares de veículos, de forma segura, rápida e que atenda de maneira satisfatória a demanda turística do Nosso Município, de forma integrada ao contexto urbanístico, possibilitando uma requalificação planejada e moderna que se enquadre num desenvolvimento urbano com sustentabilidade, se tornando importantes atrativos turísticos. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1092449-86 72885 953955/2023 953955 2023 4 Convênio Requalificação da pavimentação e construção de infraestrutura na Praça das Pitangueiras nº 953955/2023 Requalificação da pavimentação de acesso e reforma e construção de infraestrutura na Praça das Pitangueiras no município de Porto Seguro – BA. Não 2024-02-26 2024-05-09 14:57:59 2024-05-09 14:57:59 Requalificação da pavimentação e construção de infraestrutura na Praça das Pitangueiras 15466; MINISTERIO DO TURISMO; MINISTERIO DO TURISMO; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:37:17; 2024-05-09 10:37:17 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 2024-02-20 2026-03-31 1480000 38286 1441714 Sim 10217 15466 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES CELSO SABINO DE OLIVEIRA 2024-02-20 Situada na Costa do Descobrimento, Porto Seguro está a 720 km da Capital Salvador, e tem como principal patrimônio turístico, sendo a principal porta de entrada Municipio, o Trevo do Cabral e a Praça das Pitangueiras, que recebe todos os anos milhares de turistas, local escolhido pelo seu povo como o principal para as festividades, tais como: réveillon, carnaval, festas juninas, além de ser um atrativo turístico fixo do Município: 167.955 (IBGE - 2022). Com mais de 2 milhões de visitantes por ano, Porto Seguro/BA está entre as principais rotas do Turismo do Brasil e do Mundo, esses milhares de turistas são oriundos de todas as parte do País, da América do Sul e da Europa (principalmente). Serão realizadas obras de acessibilidade, pavimentação, drenagem, ciclo faixas, sinalização, pista de caminhada, intervenção estrutural da Praça das Pitangueiras (coordenada na aba anexos), compreendendo desde a praia das pitangueiras Coordenadas: 16º26'27.84''S 39º03'44.88''W. A Requalificação da Praça das Pitangueiras, do Trevo do Cabral e da Praia das Pitangueiras no Município de Porto Seguro/BA, é indispensável para viabilizar um acesso de qualidade, de conforto e de segurança para turistas e população, beneficiando de forma direta a mais de 30 mil pessoas que trabalham e milhares de pessoas que visitam esse local. Uma intervenção nesse espaço turístico irá contribuir para atividade turística no Município. A Requalificação da reforma de infraestrutura pretendida nessa execução alavancará ainda mais representatividade desse espaço de forma valiosa, que garantirá que ela seja uma atração muito mais relevante, purgante e autossustentável de forma mais adequada, confortável e segura para os moradores e turistas. Aonde serão atendidos, acessibilidade, reforma de equipamentos comunitários (praça), pavimentação. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1092086-88 13.635.016/0001-12 72886 951025/2023 951025 2023 4 Convênio Pavimentação de vias públicas. nº 951025/2023 Pavimentação de vias públicas do Município de Porto Seguro/Bahia. Não 2024-02-23 2024-05-09 15:14:31 2024-05-09 15:14:31 Pavimentação de vias públicas. 15463; MINISTERIO DAS CIDADES; MINISTERIO DAS CIDADES; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:11:02; 2024-05-09 10:11:02 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 2024-02-20 2027-03-31 15000000 365537 14634463 Sim 10217 15463 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO 2024-02-20 Caracterização dos interesses recíprocos: A qualidade da mobilidade esta intrinsecamente relacionada a articulação e união entre diferentes politicas, como as de transporte, transito, circulação, acessibilidade, desenvolvimento urbano e uso do solo, entre outras. As obras citadas nesse Plano de Trabalho estão localizados no perímetro urbano. Público alvo: População desprovida de infraestrutura básica de mobilidade urbana. Problema a ser resolvido: Alagamentos, disseminação de doenças, impossibilidade de movimentar-se com segurança e de forma adequada, dar mobilidade a quem tem dificuldade de se deslocar, através de acessibilidade. Resultados esperados: O Desenvolvimento dos Munícipes de uma Cidade passa pelo desenvolvimento estrutural dela. Pavimentar ruas, criar melhorias, aumenta a qualidade de vida das pessoas envolvidas, elevando a economia do Município com a implementação de obras, que gerarão emprego e renda, e possibilita a implementação de novos equipamentos urbanos. Mobilidade urbana e primordial pra que isso ocorra. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Infra-estruturar Uma Cidade, Um bairro, Uma Rua é o primeiro passo na busca da Cidadania de uma população beneficiada por pavimentação e melhorias na mobilidade urbana, e melhores condições de vida. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1090508-33 13.635.016/0001-12 72906 948173/2023 948173 2023 4 Convênio Pavimentação de vias públicas. nº 948173/2023 Pavimentação de vias públicas do Município de Porto Seguro/Bahia. Não 2024-02-23 2024-05-09 16:50:36 2024-05-09 16:52:58 Pavimentação de vias públicas. 15463; MINISTERIO DAS CIDADES; MINISTERIO DAS CIDADES; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:11:02; 2024-05-09 10:11:02 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 2024-02-20 2027-03-31 10000000 424809 9575191 Sim 10217 15463 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO 2024-02-20 - Caracterização dos interesses recíprocos: A qualidade da mobilidade esta intrinsecamente relacionada a articulação e união entre diferentes politicas, como as de transporte, transito, circulação, acessibilidade, desenvolvimento urbano e uso do solo, entre outras. As obras citadas nesse Plano de Trabalho estão localizados no perímetro urbano. - Público alvo: População desprovida de infraestrutura básica de mobilidade urbana. - Problema a ser resolvido: Alagamentos, disseminação de doenças, impossibilidade de movimentar-se com segurança e de forma adequada, dar mobilidade a quem tem dificuldade de se deslocar, através de acessibilidade. - Resultados esperados O Desenvolvimento dos Munícipes de uma Cidade passa pelo desenvolvimento estrutural dela. Pavimentar ruas, criar melhorias, aumenta a qualidade de vida das pessoas envolvidas, elevando a economia do Município com a implementação de obras, que gerarão emprego e renda, e possibilita a implementação de novos equipamentos urbanos. Mobilidade urbana e primordial pra que isso ocorra. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Infra-estruturar Uma Cidade, Um bairro, Uma Rua, e o primeiro passo na busca da Cidadania de uma população beneficiada por pavimentação e melhorias na mobilidade urbana, e melhores condições de vida. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1088694-11 13.635.016/0001-12 72884 945963/2023 945963 2023 4 Convênio Pavimentação de vias rurais de Imbiruçu nº 945963/2023 Pavimentação de vias rurais, nas Aldeias dos Povos Originários de Imbiruçu em Porto Seguro/BA. Não 2024-02-22 2024-05-09 14:33:52 2024-05-09 14:33:52 Pavimentação de vias rurais de Imbiruçu 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15477; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 14:29:46; 2024-05-09 14:29:46 2024-02-20 2026-03-31 656763 40000 616763 Sim 15477 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES ADRIANA MELO ALVES 2024-02-20 Essa ação ira se beneficiar das vantagens de ter estradas vicinais mais adequadas para o trafego, bem como utiliza-las em suas produções através de rodízios de utilização, buscando alcançar um bom funcionamento das ações da Agricultura para atender bem o produtor rural e o agricultor familiar, melhorar a condição de sobrevivência dos mesmos, incentivando-os a produzir mais e com qualidade evitando o êxodo rural e colocando alimentos de qualidade a disposição da população. Comunidade rurais, Comunidade da Aldeia dos Povos Originários de Imbiruçu. Estrada em péssimas condições, tempo de transporte em virtude da situação, prevenção de acidentes, qualidade e segurança para os transeuntes. Melhor e maior produtividade, quanto ao escoamento de produtos transportados, segurança, mobilidade, e um estreitamento em relação aos serviços públicos oferecidos na assistência social, saúde e educação. Adequação de Estradas Estradas Vicinais, ira fomentar um desenvolvimento no escoamento dos produtos rurais de grande volume, trafegabilidade entre as comunidades, Sede do Municipio ao Distritos e Povoados, escoamento de mercadorias, prestação de serviços essenciais públicos e privados. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1088446-61 72924 944991/2023 944991 2023 4 Convênio Construção de Campos de Várzea. nº 944991/2023 Construção de campos de várzea no Município de Porto Seguro/BA. Não 2024-02-22 2024-05-09 17:20:41 2024-05-09 17:20:41 Construção de Campos de Várzea. 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15464; MINISTERIO DO ESPORTE; MINISTERIO DO ESPORTE; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:24:19; 2024-05-09 10:24:19 2024-02-20 2026-03-31 956799.15 3998.1 916818.15 Sim 15464 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES ANA BEATRIZ MOSER 2024-02-20 - Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Porto Seguro em conjunto com o Ministério do Esporte, enxergam no esporte um dos caminhos mais curtos e palpáveis para a inclusão social. A infraestrutura adequada possibilita um atrativo, e dar mecanismos eficazes para a prática esportiva, possibilitando a inclusão social através do esporte e do lazer, melhorando a autoestima e os valores de uma sociedade saudável. - Público alvo: Crianças e adolescentes em situação de risco social eminente, que buscam no esporte uma alternativa de saída e melhores oportunidades. - Problema a ser resolvido: A criação de espaços alternativos a promoção e as praticas educativas e esportivas, são formas mais adequadas na busca da formação do Cidadão apto para desenvolvimento intelectual e social. - Resultados esperados: E fato que, a inclusão social pelo esporte, e uma ferramenta barata, constante e que rende ótimos frutos na sociedade, o resultado e imediato. Diante disso uma Infraestrutura esportiva será uma grande oportunidade que Voluntários, Educadores e Sociedade Organizada terão para mobilizar a comunidade em prol de uma qualidade de vida mais digna, praticando cidadania e educação. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: “A criança, adolescente e pessoas que não dispõe de uma situação favorável, gozam de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sendo dever da família, da comunidade, dar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes a vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao esporte, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária”. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1088464-37 72926 944943/2023 944943 2023 4 Convênio Pavimentação de vias públicas. nº 944943/2023 Pavimentação de vias públicas do Município de Porto Seguro/Bahia. Não 2024-02-26 2024-05-09 17:35:58 2024-05-09 17:35:58 Pavimentação de vias públicas. 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15463; MINISTERIO DAS CIDADES; MINISTERIO DAS CIDADES; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:11:02; 2024-05-09 10:11:02 2024-02-20 2027-03-31 8000000 340518 7659482 Sim 15463 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO 2024-02-20 - Caracterização dos interesses recíprocos: A qualidade da mobilidade esta intrinsecamente relacionada a articulação e união entre diferentes politicas, como as de transporte, transito, circulação, acessibilidade, desenvolvimento urbano e uso do solo, entre outras. As obras citadas nesse Plano de Trabalho estão localizados no perímetro urbano. - Público alvo: População desprovida de infraestrutura básica de mobilidade urbana. - Problema a ser resolvido: Alagamentos, disseminação de doenças, impossibilidade de movimentar-se com segurança e de forma adequada, dar mobilidade a quem tem dificuldade de se deslocar, através de acessibilidade. - Resultados esperados: O Desenvolvimento dos Munícipes de uma Cidade passa pelo desenvolvimento estrutural dela. Pavimentar ruas, criar melhorias, aumenta a qualidade de vida das pessoas envolvidas, elevando a economia do Município com a implementação de obras, que gerarão emprego e renda, e possibilita a implementação de novos equipamentos urbanos. Mobilidade urbana e primordial pra que isso ocorra. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Infra-estruturar Uma Cidade, Um bairro, Uma Rua, e o primeiro passo na busca da Cidadania de uma população beneficiada por pavimentação e melhorias na mobilidade urbana, e melhores condições de vida. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1087928-86 70222 1989/2023 1989 2023 379 Lei Orçamentária Anual LEI ORÇAMENTÁRIA ANO 2024 nº 1989/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO 2024 Não 2024-04-30 09:36:24 2024-04-30 09:36:24 LEI ORÇAMENTÁRIA ANO 2024 LOA 84074 327/2023 327 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE327/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-05 14:00:15 2024-06-05 14:00:15 19.180 - PE327/2023 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 84073 292/2023 292 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE292/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-05 13:57:30 2024-06-05 13:57:30 19.180 - PE292/2023 2024-02-20 Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 84072 276/2023 276 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE276/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-05 13:55:34 2024-06-05 13:55:34 19.180 - PE276/2023 1785 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia 84071 242/2023 242 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE242/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-05 13:53:54 2024-06-05 13:53:54 19.180 - PE242/2023 11856 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia 84070 240/2023 240 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE240/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-05 13:51:53 2024-06-05 13:51:53 19.180 - PE240/2023 2772 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia 84069 226/2023 226 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE226/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-05 13:48:46 2024-06-05 13:48:46 19.180 - PE226/2023 192 2024-03-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 84068 223/2023 223 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE223/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-05 13:44:46 2024-06-05 13:44:46 19.180 - PE223/2023 21126 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço SECRETARIA DE SAÚDE 84067 220/2023 220 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE220/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-05 13:42:53 2024-06-05 13:42:53 19.180 - PE220/2023 922 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 84066 214/2023 214 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE214/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-05 13:40:51 2024-06-05 13:40:51 19.180 - PE214/2023 35340 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo da Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 84062 213/2023 213 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE213/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-05 13:37:00 2024-06-05 13:37:00 19.180 - PE213/2023 23200 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 84056 211/2023 211 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE211/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-05 13:34:26 2024-06-05 13:34:26 19.180 - PE211/2023 15040 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83652 205/2023 205 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE205/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 14:54:23 2024-06-04 14:55:00 19.180 - PE205/2023 0 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83651 195/2023 195 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE195/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 14:52:23 2024-06-04 14:52:23 19.180 - PE195/2023 2839.2 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83650 171/2023 171 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE171/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 14:49:55 2024-06-04 14:49:55 19.180 - PE171/2023 5506 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83649 161/2023 161 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE161/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 14:44:05 2024-06-04 14:44:05 19.180 - PE161/2023 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83648 150/2023 150 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE150/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 14:42:40 2024-06-04 14:42:40 19.180 - PE150/2023 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83647 142/2023 142 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE142/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 14:41:13 2024-06-04 14:41:13 19.180 - PE142/2023 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83646 140/2023 140 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE140/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 14:39:06 2024-06-04 14:39:06 19.180 - PE140/2023 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83645 087/2023 87 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE087/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 14:37:42 2024-06-04 14:37:42 19.180 - PE087/2023 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83634 064/2023 64 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE064/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 14:15:54 2024-06-04 14:15:54 19.180 - PE064/2023 7050 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83633 062/2023 62 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE062/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 14:13:21 2024-06-04 14:13:21 19.180 - PE062/2023 12600 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83632 061/2023 61 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE061/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 14:10:00 2024-06-04 14:10:00 19.180 - PE061/2023 26087.4 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83578 055/2023 55 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE055/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 11:11:10 2024-06-04 11:11:10 19.180 - PE055/2023 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83577 047/2023 47 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE047/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 11:04:27 2024-06-04 11:04:27 19.180 - PE047/2023 11754 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83567 045/2023 45 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE045/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 10:40:07 2024-06-04 10:40:07 19.180 - PE045/2023 6882 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83556 037/2023 37 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE037/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 10:01:51 2024-06-04 10:01:51 19.180 - PE037/2023 6000 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83543 034/2023 34 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE034/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Não 2024-06-04 09:31:05 2024-06-04 09:31:05 19.180 - PE034/2023 1400 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 83533 030/2023 30 2023 57 Atas de Registro de Preço 19.180 - PE030/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Medicamentos. Não 2024-06-04 09:10:01 2024-06-04 09:10:01 19.180 - PE030/2023 48000 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Governo do Estado da Bahia SECRETARIA DE SAÚDE 183756 0020/2023 20 2023 44 Projetos MARIA BONECA nº 0020/2023 Nome do beneficiário: Jane Maria Pinto Souza Descrição do objeto: Grupo artístico dedicado à cultura popular, teatro, dança e manifestações folclóricas. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:52:34 2026-05-26 14:52:34 MARIA BONECA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183758 0020/2023 20 2023 44 Projetos JOSÉ RAIMUNDO nº 0020/2023 Nome do beneficiário: José Raimundo da Pena Descrição do objeto: Projeto cultural voltado ao incentivo da arte e valorização da cultura regional. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:54:34 2026-05-26 14:54:34 JOSÉ RAIMUNDO 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183763 0020/2023 20 2023 44 Projetos MARIA CORUJA nº 0020/2023 Nome do beneficiário: Maria Bernarda da Conceição Descrição do objeto: Iniciativa cultural voltada às expressões artísticas populares e identidade regional Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:59:26 2026-05-26 14:59:26 MARIA CORUJA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 116111 012/2023 12 2023 57 Atas de Registro de Preço 012/2023-01 Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Não 2024-09-13 2024-10-16 08:58:28 2024-10-16 09:02:40 012/2023-01 2024-09-12 2025-09-11 787999.8 2024-09-12 2 Concorrência - Pregão 7246/2023 ODONTOMAX COM. ODONT-MED E HOSPITALAR LTDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 116112 012/2023 12 2023 57 Atas de Registro de Preço 012/2023-02 Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde Não 2024-09-13 2024-10-16 09:02:14 2024-10-16 09:02:14 012/2023-02 2024-09-12 2025-09-11 592923.51 2024-09-12 54233 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54233 PE012/2023-FMS 54233; PE012/2023-FMS; 7.246/2023; Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde; 8; Pregão Eletrônico; 14; Menor Preço Por Lote; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-03-25; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÓVEL - SAMU FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – MEÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL - LMRR FUNCIONAMENTO UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOZES FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR; 6000000 e 5001002; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzdlN2FlNjcxYzAxYTU4NjlmNjNhZmVjOThlN2RjZjI4L2E0MzM4ZTA5OTc4MWZiODhjOTEyMDMxNmMwZjc5ZTU2LnBkZg%3D%3D; 2024-02-26; 8.115; lei 8.666/93; Aberto; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº PE012/2023-FMS; 2024-05-06 14:00:08; 2026-06-01 10:21:51 8 Pregão Eletrônico 7.246/2023 OKEY MED DIST.HOSP. ODONTO. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 116113 012/2023 12 2023 57 Atas de Registro de Preço 012/2023-03 Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Não 2024-09-13 2024-10-16 09:07:09 2024-10-16 09:07:09 012/2023-03 2024-09-12 2025-09-11 2458798.49 2024-09-12 54233 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54233 PE012/2023-FMS 54233; PE012/2023-FMS; 7.246/2023; Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde; 8; Pregão Eletrônico; 14; Menor Preço Por Lote; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-03-25; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÓVEL - SAMU FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – MEÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL - LMRR FUNCIONAMENTO UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOZES FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR; 6000000 e 5001002; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzdlN2FlNjcxYzAxYTU4NjlmNjNhZmVjOThlN2RjZjI4L2E0MzM4ZTA5OTc4MWZiODhjOTEyMDMxNmMwZjc5ZTU2LnBkZg%3D%3D; 2024-02-26; 8.115; lei 8.666/93; Aberto; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº PE012/2023-FMS; 2024-05-06 14:00:08; 2026-06-01 10:21:51 8 Pregão Eletrônico 7.246/2023 VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 campos 116114 12/2023 12 2023 57 Atas de Registro de Preço 012/2023-04 Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Não 2024-09-13 2024-10-16 09:11:46 2024-10-16 09:11:46 012/2023-04 2024-09-12 2025-09-11 3339232.38 2024-09-12 54233 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54233 PE012/2023-FMS 54233; PE012/2023-FMS; 7.246/2023; Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde; 8; Pregão Eletrônico; 14; Menor Preço Por Lote; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-03-25; MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÓVEL - SAMU FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – MEÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA REGIONAL - LMRR FUNCIONAMENTO UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOZES FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR; 6000000 e 5001002; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzdlN2FlNjcxYzAxYTU4NjlmNjNhZmVjOThlN2RjZjI4L2E0MzM4ZTA5OTc4MWZiODhjOTEyMDMxNmMwZjc5ZTU2LnBkZg%3D%3D; 2024-02-26; 8.115; lei 8.666/93; Aberto; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº PE012/2023-FMS; 2024-05-06 14:00:08; 2026-06-01 10:21:51 8 Pregão Eletrônico 012/2023 RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSP. LTDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 71793 011/2023 11 2023 57 Atas de Registro de Preço 011/2023-FMS Registro de preço para aquisição de 1 (Um) Veículo Automotor Zero Quilômetro adaptado tipo Furgão Original de Fábrica, com compartimento traseiro adaptado para Consultório Móvel (Consultório Médico), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde Não 2024-03-19 2024-05-06 11:20:58 2024-05-06 11:20:58 011/2023-FMS 2024-03-19 2025-03-18 296999 2024-03-19 54214 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/54214 011/2023-FMS 54214; 011/2023-FMS; 8.274/2023; Registro de preços para aquisição de 1 (Um) Veículo Automotor Zero Quilômetro adaptado tipo Furgão Original de Fábrica, com compartimento trazeiro adaptado para Consultório Móvel (Consultório Médico), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde.; 8; Pregão Eletrônico; 14; Menor Preço Por Lote; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-03-07; 2024-03-18; 2024-03-18; 1013 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS; 490500; 5001002 e 6000000 ; 13:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkL2E2NzBmM2JjNzVmYmY5YmJmZTJhZWY3Y2M1NmQ4OTJlLzNkNmNjZDVjYzY3MmZkODkyNjE5NDM0ZTI1OWJkNDZiLnBkZg%3D%3D; 2024-02-22; 8.106/2024; lei 8.666/93; 202403; Aberto; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº 011/2023-FMS; 2024-05-06 11:11:05; 2024-05-06 14:03:41 8 Pregão Eletrônico 8.274/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 68297 010/2023 10 2023 57 Atas de Registro de Preço 010/2023-01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÓVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-23 09:17:27 2024-04-23 09:17:27 010/2023-01 2024-04-04 2025-04-03 815000 2024-04-04 53898 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/53898 PE010/2023-FMS 53898; PE010/2023-FMS; 7.270/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÓVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - BA; 8; Pregão Eletrônico; 14; Menor Preço Por Lote; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-03-06; 2024-03-27; 2024-03-27; QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TEC. DA INFORMAÇÃO REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIEMENTO QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REQUALIFICAÇÃO DO AMBULATORIO DE ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA; 3461936.54; 5001002 e 6000000; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkL2E2NzBmM2JjNzVmYmY5YmJmZTJhZWY3Y2M1NmQ4OTJlLzNkNmNjZDVjYzY3MmZkODkyNjE5NDM0ZTI1OWJkNDZiLnBkZg%3D%3D; 2024-02-22; 8.106; lei 8.666/93; 202404; Aberto; Não se aplica; 1; Pregão Eletrônico nº PE010/2023-FMS; 2024-04-23 09:01:03; 2026-05-29 21:03:27 8 Pregão Eletrônico 7.270/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO SECRETARIA DE SAÚDE 3 campos 68299 010/2023 10 2023 57 Atas de Registro de Preço 010/2023-02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÓVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-08 2024-04-23 09:20:20 2024-04-23 09:20:20 010/2023-02 2024-04-05 2025-04-04 1139651 2024-04-05 24381 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24381 010/2023 24381; 010/2023; 1.367/2023; Contratação de Empresa Especializada em SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (café da manhã, almoço e jantar) a fim de atender às necessidades de pacientes e acompanhantes do Tratamento Fora do Domicílio – TFD do município de Porto Seguro - Bahia, INCLUINDO TRANSLADO Rodoviária x Hotel x Rodoviária e Hotel x Hospital/Estabelecimento de Saúde x Hotel, que fazem tratamento de saúde na cidade do Salvador - Bahia.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 2 campos; 2023-04-14; 2023-04-14; 2023-04-14; 836000; 09:30; www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais; 2023-04-03; Lei 8.666/93; ABRIL2023; Empreitada por preço global; Aberto; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Pregão Eletrônico nº 010/2023; 2023-04-03 09:06:40; 2026-05-27 16:04:51 8 Pregão Eletrônico 7.270/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO SECRETARIA DE SAÚDE 68352 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-10 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 10:51:43 2024-04-23 10:51:43 003/2023-10 2024-04-03 2025-04-02 77589 2024-04-03 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68356 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-11 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 10:53:49 2024-04-23 10:53:49 003/2023-11 2024-04-03 2025-04-02 70900 2024-04-03 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68360 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-12 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 10:56:06 2024-04-23 10:56:06 003/2023-12 2024-04-03 2025-04-02 6077.5 2024-04-03 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68365 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-13 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA. Não 2024-04-05 2024-04-23 10:57:58 2024-06-04 08:53:24 003/2023-13 2024-04-03 2025-04-02 7000 2024-04-03 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68371 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-14 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 10:59:37 2024-06-04 08:53:09 003/2023-14 2024-04-03 2025-04-02 135599.8 2024-04-03 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68374 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-15 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 11:01:20 2024-06-04 08:52:44 003/2023-15 2024-04-03 2025-04-02 18500 2024-04-03 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68375 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-16 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 11:04:19 2024-06-04 08:52:14 003/2023-16 2024-04-03 2025-04-02 190000 2024-04-03 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68377 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-17 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 11:05:41 2024-06-04 08:51:48 003/2023-17 2024-04-03 2025-04-02 4200 2024-04-03 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68378 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-18 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 11:07:11 2024-06-04 08:49:11 003/2023-18 2024-04-03 2025-04-02 510000 2024-04-03 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 184610 003/2023 3 2023 44 Projetos ANGA CAPOEIRA nº 003/2023 Nome do beneficiário: Maxsolene Moreira Santos Descrição do objeto: Centros Cultural Social Esportivo Anga Capoeira Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-29 09:46:14 2026-05-29 09:46:14 ANGA CAPOEIRA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184611 003/2023 3 2023 44 Projetos CASA SANTA nº 003/2023 Nome do beneficiário: Mônica Azevedo Bello Descrição do objeto: Casa santa Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-29 09:54:47 2026-05-29 09:54:47 CASA SANTA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184616 003/2023 3 2023 44 Projetos ILE AXE D' OMIM nº 003/2023 Nome do beneficiário: Ile axé D' omim Descrição do objeto: Organização Social e religiosa de matriz africana Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-29 09:58:38 2026-05-29 09:58:38 ILE AXE D' OMIM 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184617 003/2023 3 2023 44 Projetos CULTURA MIX nº 003/2023 Nome do beneficiário: Pedro Sergio Felix Descrição do objeto: Espaço cultural Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-29 10:00:27 2026-05-29 10:00:27 CULTURA MIX 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184631 003/2023 3 2023 44 Projetos CAPOEIRA ESPORÃO nº 003/2023 Nome do beneficiário: Capoeira Esporão Descrição do objeto: Ponto de Cultura Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-29 10:15:04 2026-05-29 10:15:04 CAPOEIRA ESPORÃO 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184637 003/2023 3 2023 44 Projetos BATALHA DO COMPLEXO nº 003/2023 Nome do beneficiário: Wender Santos Alves Junior Descrição do objeto: Casa santa Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-29 10:20:14 2026-05-29 10:20:14 BATALHA DO COMPLEXO 2023-09-29 Sim 184474 003/2023 3 2023 44 Projetos AMANDA nº 003/2023 Nome do beneficiário: Amanda dos Santos Descrição do objeto: Studio de dança saltatio Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:13:50 2026-05-28 16:13:50 AMANDA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184476 003/2023 3 2023 44 Projetos BAMUPS nº 003/2023 Nome do beneficiário: BAMUPS Descrição do objeto: Associação musica, Educação, Cultura e Esporte de Porto Seguro Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:17:25 2026-05-28 16:17:25 BAMUPS 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184478 003/2023 3 2023 44 Projetos CASA DE TAIPA nº 003/2023 Nome do beneficiário: CASA DE TAIPA Descrição do objeto: CASA DE TAIPA Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:18:45 2026-05-28 16:18:45 CASA DE TAIPA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184481 003/2023 3 2023 44 Projetos CHACOLHA MALABARIS nº 003/2023 Nome do beneficiário: Chacolha Malabares Descrição do objeto: Chacolha Malabares Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:22:30 2026-05-28 16:22:30 CHACOLHA MALABARIS 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184491 003/2023 3 2023 44 Projetos DESCOBRIR nº 003/2023 Nome do beneficiário: Descobrir instituto de música Descrição do objeto: Descobrir instituto de música Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:29:02 2026-05-28 16:29:02 DESCOBRIR 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184492 003/2023 3 2023 44 Projetos GABIRU nº 003/2023 Nome do beneficiário: Gabriel Batista Descrição do objeto: TOCA DO GABIRU Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:31:29 2026-05-28 16:31:29 GABIRU 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184493 003/2023 3 2023 44 Projetos ILE AXÉ nº 003/2023 Nome do beneficiário: Ile axé Kaja D' Omin Orum Descrição do objeto: Ile axé Kaja D' Omin Orum Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:33:20 2026-05-28 16:33:20 ILE AXÉ 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184494 003/2023 3 2023 44 Projetos ISBCA nº 003/2023 Nome do beneficiário: Instituto Sociocultural Brasil Chama África Descrição do objeto: Brasil Chama África Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:39:05 2026-05-28 16:39:05 ISBCA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184496 003/2023 3 2023 44 Projetos DOREMIX nº 003/2023 Nome do beneficiário: Jean Alexandre de Almeida Romualdo Descrição do objeto: Coletivo Cultural Bloco Doremix Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:41:19 2026-05-28 16:41:19 DOREMIX 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184497 003/2023 3 2023 44 Projetos FORRÓ DO PELE nº 003/2023 Nome do beneficiário: Maria Vane Rodrigues do Nascimento Descrição do objeto: Centro Cultural Forró do Pele Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:44:18 2026-05-28 16:44:18 FORRÓ DO PELE 2023-09-29 2023-10-28 Sim 68325 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-01 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 10:26:52 2024-04-23 10:26:52 003/2023-01 2024-04-01 2025-03-31 6670.88 2024-04-01 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68334 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-02 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-03 2024-04-23 10:30:42 2024-04-23 10:30:42 003/2023-02 2024-04-01 2025-03-31 715050 2024-04-01 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68336 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-03 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-03 2024-04-23 10:33:46 2024-04-23 10:33:46 003/2023-03 2024-04-01 2025-03-31 577464 2024-04-01 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68341 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-04 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 10:36:31 2024-04-23 10:36:31 003/2023-04 2024-04-02 2025-04-01 176800 2024-04-02 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68343 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-05 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 10:38:55 2024-04-23 10:38:55 003/2023-05 2024-04-01 2025-03-31 95596 2024-04-01 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68344 003/2023 3 2023 57 Atas de Registro de Preço 003/2023-06 O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA Não 2024-04-05 2024-04-23 10:42:44 2024-04-23 10:42:44 003/2023-06 2024-04-03 2025-04-02 12388 2024-04-03 40434 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; 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https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; 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https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; 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https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/40434 003/2023-FMS 40434; 003/2023-FMS; 5.592/2023; O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚRGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO - BA, via Registro de Preços, conforme especificações contidas no anexo I, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; 8; Pregão Eletrônico; 17; Menor Preço Por Item; SECRETARIA DE SAÚDE; 2 campos; 2024-01-24; 2024-03-26; 2024-03-26; QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA – DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ; 5158793.94; 5001002 6000000 ; 09:00; https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/wp-includes/ExternalApps/downloader.php?hurl=aHR0cDovL2RvZW0ub3JnLmJyL2JhL3BvcnRvc2VndXJvL2FycXVpdm9zL2Rvd25sb2FkLzc1OGU3YWQ5ZjA4M2M0MThjN2M3ODdhOGIyNzcyNDAyLzQzNjY3ZmIxZWI1ZmFmOWNkYmEwMDMxNTMwNjBiYTdkLnBkZg%3D%3D; 2024-01-11; 7.966; lei 8.666/93; 202401; Aberto; Cota reservada para ME/EPP ; 1; Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS; 2024-01-09 11:45:46; 2024-05-06 14:17:40 8 Pregão Eletrônico 5.592/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 183811 002/2023 2 2023 44 Projetos MESTRE SMORF nº 002/2023 Nome do beneficiário: Rafael Gomes da Silva Rocha Descrição do objeto: Projeto de capoeira e cultura afro-brasileira, promovendo esporte, música e inclusão social. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 15:38:15 2026-05-26 15:38:15 MESTRE SMORF 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183838 002/2023 2 2023 44 Projetos PAI RICARDO nº 002/2023 Nome do beneficiário: Ricardo José dos Santos Praia Descrição do objeto: Ação cultural ligada à preservação das tradições religiosas e culturais afro-brasileiras. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 15:50:03 2026-05-26 15:50:03 PAI RICARDO 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183850 002/2023 2 2023 44 Projetos LÀMPRI SILVEIRA nº 002/2023 Nome do beneficiário: Ronaldo Moreira Silveira Làmpri Descrição do objeto: Projeto artístico-cultural voltado à música, arte e valorização da cultura local. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 15:57:13 2026-05-26 15:57:13 LÀMPRI SILVEIRA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183852 002/2023 2 2023 44 Projetos PAI THALES nº 002/2023 Nome do beneficiário: Teanes Silva de Araújo Descrição do objeto: Projeto de fortalecimento das tradições culturais e religiosas de matriz africana. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 15:59:00 2026-05-26 15:59:00 PAI THALES 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183854 002/2023 2 2023 44 Projetos WINIER SANTOS SOUZA nº 002/2023 Nome do beneficiário: Winier Santos Souza Descrição do objeto: Iniciativa cultural destinada à promoção da arte, cultura e atividades comunitárias. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 16:00:37 2026-05-26 16:00:37 WINIER SANTOS SOUZA 2023-07-29 2023-10-28 Sim 57433 002/2023 2 2023 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº 002/2023 A presente Ata tem por objeto o registro de preço para fornecimento parcelado de 02 (Dois) Veículos Automotores, Zero Quilômetro Tipo Sedan, 01 (Hum) Veículo Automotor, Zero Quilômetro Tipo Hatch, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, especificado(s) na(s) planilhas em anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-FMS, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Não 2023-12-14 2024-01-31 10:40:22 2024-01-31 10:40:22 2023-12-13 2024-12-12 295400 2023-12-13 8 Pregão Eletrônico 5.481/2023 SECRETARIA DE SAÚDE 3 campos 183722 002/2023 2 2023 44 Projetos MÃE NEGA nº 002/2023 Nome do beneficiário: Albenir da Silva Reis Descrição do objeto: Preservação e fortalecimento da cultura de matriz africana Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 13:29:08 2026-05-26 13:29:08 MÃE NEGA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183733 002/2023 2 2023 44 Projetos KATI MARTINS nº 002/2023 Nome do beneficiário: CATINA ANTONIA MARTINS Descrição do objeto: Preservação e fortalecimento da cultura de matriz africana Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:28:23 2026-05-26 14:28:23 KATI MARTINS 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183748 002/2023 2 2023 44 Projetos CACIQUE FÁBIO PATAXÓ nº 002/2023 Nome do beneficiário: Fabio Bandera Vieira Descrição do objeto: Projeto de valorização da cultura indígena Pataxó, com foco em tradições, artesanato e identidade ancestral Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:43:14 2026-05-26 14:43:14 CACIQUE FÁBIO PATAXÓ 2023-09-29 2023-10-28 183750 002/2023 2 2023 44 Projetos FRANCIS DE HOLANDA nº 002/2023 Nome do beneficiário: Francisnilda Carneiro Marcolino de Holanda Descrição do objeto: Iniciativa cultural voltada à promoção da arte, música e manifestações culturais locais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:45:08 2026-05-26 14:45:08 FRANCIS DE HOLANDA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183751 002/2023 2 2023 44 Projetos MÃE GIL nº 002/2023 Nome do beneficiário: Gilmara dos Santos Oliveira Descrição do objeto: Projeto cultural de fortalecimento das tradições afro-brasileiras e transmissão de saberes ancestrais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:46:53 2026-05-26 14:46:53 MÃE GIL 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183761 002/2023 2 2023 44 Projetos LAILA ASSEF nº 002/2023 Nome do beneficiário: Laila Assef Descrição do objeto: Ação artística/cultural destinada ao desenvolvimento de atividades culturais e criativas. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:55:57 2026-05-26 14:55:57 LAILA ASSEF 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183762 002/2023 2 2023 44 Projetos LUA BRANCA nº 002/2023 Nome do beneficiário: Luciana de Abreu Borges Descrição do objeto: Projeto de preservação da cultura popular, danças tradicionais e transmissão de saberes culturais. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:57:32 2026-05-26 14:57:32 LUA BRANCA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183764 002/2023 2 2023 44 Projetos JAÇANÃ nº 002/2023 Nome do beneficiário: Maria D' Ajuda Descrição do objeto: Projeto cultural ligado à música, arte e valorização das tradições locais. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 15:01:25 2026-05-26 15:01:25 JAÇANÃ 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183765 002/2023 2 2023 44 Projetos MARIA PATAXÓ nº 002/2023 Nome do beneficiário: Maria Gomes de Araujo Descrição do objeto: Projeto de fortalecimento da cultura indígena Pataxó, artesanato e tradições ancestrais. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 15:02:42 2026-05-26 15:02:42 MARIA PATAXÓ 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183767 002/2023 2 2023 44 Projetos ZÉ DO BERIMBAU nº 002/2023 Nome do beneficiário: José Maia dos Santos Descrição do objeto: Ação cultural voltada à capoeira, musicalidade afro-brasileira e preservação cultural. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 15:04:44 2026-05-26 15:04:44 ZÉ DO BERIMBAU 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183768 002/2023 2 2023 44 Projetos JHERNY CONSORTI MOSAICISTA TRANCOSO nº 002/2023 Nome do beneficiário: Neusa Maria Consorti Descrição do objeto: Projeto artístico focado na arte em mosaico e valorização da produção cultural de Trancoso. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 15:06:40 2026-05-26 15:06:40 JHERNY CONSORTI MOSAICISTA TRANCOSO 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183797 002/2023 2 2023 44 Projetos MÃE NEUZA nº 002/2023 Nome do beneficiário: Neuzelita da Silva Santos Descrição do objeto: Projeto de valorização das tradições afro-brasileiras e promoção da cultura de matriz africana Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 15:32:15 2026-05-26 15:32:15 MÃE NEUZA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183801 002/2023 2 2023 44 Projetos LEVI ARTES nº 002/2023 Nome do beneficiário: Levi Batista de Souza Descrição do objeto: Iniciativa cultural voltada à produção artística e incentivo às expressões criativas locais. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 15:34:50 2026-05-26 15:34:50 LEVI ARTES 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183035 002/2023 2 2023 44 Projetos NATURE CHILD nº 002/2023 Nome do beneficiário: José Chaves da Silva Descrição do objeto: Pintura em tela Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2024-05-28 2026-05-23 09:56:40 2026-05-23 09:56:40 NATURE CHILD 184065 001/2023 1 2023 44 Projetos ATAÍDES WORKSHOP nº 001/2023 Nome do beneficiário: Flávia Soares Ataídes Descrição do objeto: Mídias sociais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 4.223,99 Não 2023-09-27 2026-05-27 08:56:04 2026-05-27 08:56:04 ATAÍDES WORKSHOP 2023-09-29 2023-10-28 Sim 81161 001/2023 1 2023 76 Relatório de Gestão Municipal de Saúde Relatório de Gestão anual 2023- SAUDE nº 001/2023 Relatório de Gestão anual 2023- SAUDE Não 2024-05-28 15:55:12 2024-05-28 15:55:12 Relatório de Gestão anual 2023- SAUDE 184076 001/2023 1 2023 44 Projetos FORA DA CAIXA nº 001/2023 Nome do beneficiário: Maria Tereza Ribeiro Borges Cruz Descrição do objeto: Fora da caixa - oficina de fotografia Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 4.223,99 Não 2023-09-27 2026-05-27 09:18:53 2026-05-27 09:18:53 FORA DA CAIXA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184079 001/2023 1 2023 44 Projetos INTRODUÇÃO AO CINEMA nº 001/2023 Nome do beneficiário: Rodrigo Miranda Caldeira Brant Descrição do objeto: Oficina de cinema Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 4.223,99 Não 2023-09-27 2026-05-27 09:20:46 2026-05-27 09:20:46 INTRODUÇÃO AO CINEMA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 56910 001/2023-SEPROJE 1 2023 10 Edital 001/2023-SEPROJE CREDENCIAMENTO de empresas privadas interessadas, visando a captação de recursos financeiros, por meio de COTAS DE PATROCÍNIO, para fins de organização, execução, viabilização de infraestrutura e de pessoal especializado, fornecimento de apoio logístico e ações promocionais para o “CARNAVAL DE PORTO SEGURO 2024”, que acontecerá entre os dias 01 a 22 de fevereiro de 2024. Não 2024-01-19 2024-01-22 12:05:31 2024-01-22 12:06:26 001/2023-SEPROJE 14 Credenciamento 183901 001/2023 1 2023 44 Projetos ALETHEA nº 001/2023 Nome do beneficiário: Alethea de Souza Costa Descrição do objeto: Oficina de elaboração de projetos culturais com foco em audiovisual Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 4.223,99 Não 2023-09-27 2026-05-26 16:25:41 2026-05-26 16:30:51 ALETHEA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183905 01/2023 1 2023 44 Projetos KANASHIRO nº 01/2023 Nome do beneficiário: Carolina Kanashiro Lauria Descrição do objeto: Sensibilidade ao audiovisual nas Escolas e áreas rurais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 4.223,99 Não 2023-09-27 2026-05-26 16:29:00 2026-05-26 16:29:00 KANASHIRO 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183910 001/2023 1 2023 44 Projetos MARIA D' AJUDA nº 001/2023 Nome do beneficiário: Maria D' Ajuda Alves da Conceição Descrição do objeto: Laboratório de fotografia cinematográfica Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 4.223,99 Não 2023-09-27 2026-05-26 16:34:56 2026-05-26 16:34:56 MARIA D' AJUDA 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183911 001/2023 1 2023 44 Projetos HUDSON MONTEIRO nº 001/2023 Nome do beneficiário: Daniel Hudson Monteiro Silva dos Santos Descrição do objeto: Cultura audiovisual andantte Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 4.223,99 Não 2023-09-27 2026-05-26 16:38:21 2026-05-26 16:38:21 HUDSON MONTEIRO 2023-09-29 2023-10-28 Sim 183916 001/2023 1 2023 44 Projetos SOUZA COUTO nº 001/2023 Nome do beneficiário: Felipe de Souza Couto Descrição do objeto: Animaqui Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 4.223,99 Não 2023-09-27 2026-05-26 16:42:29 2026-05-26 16:42:29 SOUZA COUTO 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184453 001/2023 1 2023 107 Lista de Inscritos na Dívida Ativa RELAÇÃO DE VALORES E TÍTULOS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2023 nº 001/2023 RELAÇÃO DE VALORES E TÍTULOS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO ANO DE 2023 Não 2024-01-02 2026-05-28 15:30:53 2026-05-28 15:30:53 RELAÇÃO DE VALORES E TÍTULOS DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2023 41992 PE002/2023SEPROJE 0 2023 10 Edital Pregão Eletrônico nº 002/2023SEPROJE nº PE002/2023SEPROJE Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, conforme especificações e quantidades estabelecidas, destinado à Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Secretaria da Casa Civil, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Governo e Comunicação da Prefeitura do Município de Porto Seguro/BA. Não 2023-07-17 16:46:19 2023-07-17 16:47:27 Pregão Eletrônico nº 002/2023SEPROJE 24755 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24755 PE002/2023SEPROJE 24755; PE002/2023SEPROJE; 1930/2023; Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, conforme especificações e quantidades estabelecidas, destinado à Secretaria Municipal de Projetos Especiais, Secretaria da Casa Civil, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Governo e Comunicação da Prefeitura do Município de Porto Seguro/BA.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE; 1 campos; 2023-05-05; 2023-05-18; 2023-05-18; 604545.71; 497843.36; 14H30MIN; www.bll.org.br; 2023-04-24; 7091; 10.520/2002; 052023; Indireta por Preço Unitário; Aberto; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Pregão Eletrônico nº PE002/2023SEPROJE; 1; 2023-04-24 14:37:48; 2026-05-13 14:13:44 8 Pregão Eletrônico 41999 PE001/2023SRP-SEPROJE 0 2023 10 Edital Pregão Eletrônico nº 001/2023SRP-SEPROJE nº PE001/2023SRP-SEPROJE Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de impressão e instalação de material gráfico com relação a: adesivo, lona, placas, totens e portais para atendimento à diversas secretarias do município de Porto Seguro - Bahia, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos serviços abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura e demanda, conforme conveniência e oportunidade da gestão do Município de Porto Seguro – BA, no período de 12 (doze) meses, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Instrumento convocatório. Não 2023-07-17 16:53:41 2023-07-17 16:53:57 Pregão Eletrônico nº 001/2023SRP-SEPROJE 24754 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24754 001/2023SRP-SEPROJE 24754; 001/2023SRP-SEPROJE; 230/2023; Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de impressão e instalação de material gráfico com relação a: adesivo, lona, placas, totens e portais para atendimento à diversas secretarias do município de Porto Seguro - Bahia, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos serviços abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura e demanda, conforme conveniência e oportunidade da gestão do Município de Porto Seguro – BA, no período de 12 (doze) meses, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Instrumento convocatório.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE; 1 campos; 2023-05-05; 2023-05-10; 2023-05-17; 10117132.08; 7659195.04; 9H30MIN; www.bll.org.br; 2023-04-24; 7091; 10.520/2002; 052023; Empreitada por preço global; Aberto; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Pregão Eletrônico nº 001/2023SRP-SEPROJE; 1; 2023-04-24 14:24:22; 2025-11-06 15:12:12 8 Pregão Eletrônico 42045 RDC 001/2023SEPROJE 0 2023 10 Edital RDC Nº 001/2023SEPROJE nº RDC 001/2023SEPROJE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA , MOBILIDADE URBANA E SANEAMENTO, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-367/ENTRONCAMENTO BA-986, DENOMINADA ESTRADA PORTO X ARRAIAL D'AJUDA, BALIZADO NO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE PORTO SEGURO - ETAPA 11 ,DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Não 2023-07-18 11:09:44 2023-07-18 17:09:22 RDC Nº 001/2023SEPROJE 23577 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23577 001/2023 - SEPROJE 23577; 001/2023 - SEPROJE; 388/2023; Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento, abrangendo a implantação da Rodovia Municipal correspondente ao trecho: Entroncamento BR-367/ Entroncamento BA-986, denominada estrada Porto x Arraial D´ajuda, balizado no Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Socioambiental de Porto Seguro – BA – Etapa II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.; 10; Regime Diferenciado de Contratação; 3; Preço e Técnica; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2023-03-31; 2023-05-03; 2023-05-03; UNIDADE: Secretaria Municipal de Projetos Especiais DOTAÇÃO:3003 - Requalificação e Ampliação da Infraestrutura Viária ELEMENTO :44.90.51.00 - Obras e Instalações; 81261738.53; 80754360.52; FONTE DE RECURSOS : 15000000 e 17540000; 9h30min; COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES CEL, Rua Alfredo Dutra, nº 01, Centro, CEP 45.180-000, Porto Seguro – BA; 2023-02-10; 6809; Lei Nº 12.462/2011; 052023; Contratação integrada; Fechado; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2023 - SEPROJE; 1; 2023-02-09 15:11:12; 2025-11-07 10:59:03 10 Regime Diferenciado de Contratação 43588 CP 003/2023SEPROJE 0 2023 10 Edital CP003/2023-SEPROJE nº CP 003/2023SEPROJE CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA TARIFA, ACESSIBILIDADE, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DA TARIFA, ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos Não 2023-08-11 10:53:59 2024-05-27 10:14:53 CP003/2023-SEPROJE 35520 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/35520 003/2023-SEPROJE 35520; 003/2023-SEPROJE; 4.626/2023; Contratação de sociedade empresarial especializada para REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA TARIFA, ACESSIBILIDADE, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DA TARIFA, ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.; 19; Concorrência Pública; 1; Menor Preço; Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE; 3 campos; 2023-09-12; 2023-10-25; 2023-10-25; UNIDADE: SECERTARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROJETO: 1077- MELHORIA E EXPANSÃO DE MERCADO E FEIRA ELEMENTO: 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; 7921412.6; 7564104.24; FONTE: 17540000- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO; 10h; Rua Alfredo Dutra, 01, Centro; 2023-08-11; 7535/2023; 8.666/1993; 10/2023; Empreitada por preço global; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Concorrência Pública nº 003/2023-SEPROJE; 1; 2023-08-11 09:40:56; 2025-11-05 10:22:55 19 Concorrência Pública 42055 RDC002/2023SEPROJE 0 2023 10 Edital RDC Nº 002/2023SEPROJE nº RDC002/2023SEPROJE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, POR MEIO DO REGIME DlFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC), PARA CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) ESCOLAS DE 13 (TREZE) SALAS E UMA CRECHE- TIPO 01 (PRÓ-INFÂNCIA), CONFORME TERMOS DE COMPROMISSOS 202142819 -1' 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1,202143335-1 ORIUNDOS DO FNDE. Não 2023-07-18 11:25:15 2023-07-18 17:09:05 RDC Nº 002/2023SEPROJE 24966 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24966 002/2023-SEPROJE 24966; 002/2023-SEPROJE; 1556/2023; contratação de empresa de engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para construção de 4 (quatro) escolas de 13 (treze ) salas e uma creche – tipo 01 (pró-infância), conforme Termos de Compromissos 202142819-1, 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1, 202143335-1 oriundos do FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.; 10; Regime Diferenciado de Contratação; 14; Menor Preço Por Lote; Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE; 1 campos; 2023-06-07; 2023-08-25; 2023-08-25; 43859598.07; 43771261.39; 9H30MIN; Rua Alfredo Dutra, 01, Centro; 2023-05-17; 7181; 12462/2011; Empreitada por preço unitário; Aberto; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Regime Diferenciado de Contratação nº 002/2023-SEPROJE; 2023-05-17 09:29:04; 2025-11-12 10:33:30 10 Regime Diferenciado de Contratação 57194 CP006/2023SEPROJE 0 2023 10 Edital 2154/2023-SEPROJE nº CP006/2023SEPROJE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO – BA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS Não 2024-01-27 2024-01-26 10:55:41 2024-05-27 10:14:39 2154/2023-SEPROJE 19 Concorrência Pública 42131 CP 001/2023SEPROJE 0 2023 10 Edital CP 001/2023SEPROJE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS INTERVENÇÕES CONSTANTES NO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE PORTO SEGURO, CELEBRADO ENTRE O BANCO LATINOAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (CAF) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, através: Secretaria de Projetos Especiais – SEPROJE, conforme condições, exigências, especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Não 2023-07-18 17:07:59 2023-08-11 11:06:58 CP 001/2023SEPROJE 23283 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/23283 001/2023 - SEPROJE 23283; 001/2023 - SEPROJE; 028/2023; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS E AÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS INTERVENÇÕES CONSTANTES NO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE PORTO SEGURO, CELEBRADO ENTRE O BANCO LATINO-AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (CAF) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, através: Secretaria de Projetos Especiais – SEPROJE, conforme condições, exigências, especificações e quantidades descritas no Termo de Referência; 19; Concorrência Pública; 3; Preço e Técnica; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 3 campos; 2023-03-09; 2023-12-04; 2023-12-04; UNIDADE: Secretaria Municipal de Projetos Especiais DOTAÇÃO: 2007 – Manutenção dos Serviços Técnicos e Apoio Administrativo ELEMENTO: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 20120151.54; 19564797.8; FONTE: 150000; 10h; COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES CEL, Rua Alfredo Dutra, nº 01, Centro, CEP 45.180-000, Porto Seguro – BA; 2023-01-21; 6725/2023; Lei Nº 8.666/93; 12/2023; Empreitada por preço unitário; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Concorrência Pública nº 001/2023 - SEPROJE; 1; 2023-01-20 09:28:09; 2025-11-05 16:07:51 19 Concorrência Pública 42132 CP 002/2023SEPROJE 0 2023 10 Edital CP 002/2023SEPROJE contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Não 2023-07-18 17:11:58 2023-08-11 11:29:29 CP 002/2023SEPROJE 28835 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/28835 002/2023-SEPROJE 28835; 002/2023-SEPROJE; 1919/2023; contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.; 19; Concorrência Pública; 2; Melhor Técnica; Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE; 2 campos; 2023-08-08; 2024-02-07; 2024-02-07; 9700000; 9700000; 9h; Rua Alfredo Dutra, 01, Centro; 2023-06-17; 7323/2023; 12232/2010; Empreitada por preço global; Não se aplica; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Concorrência Pública nº 002/2023-SEPROJE; 2023-06-20 14:43:34; 2025-11-05 16:08:29 19 Concorrência Pública 183746 00/2023 0 2023 44 Projetos DIDI DOS SANTOS nº 00/2023 Nome do beneficiário: Ednaldo Martins dos Santos Descrição do objeto: Projeto artístico-cultural de incentivo à música, arte popular e cultura regional. Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 3.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-26 14:41:18 2026-05-26 14:41:18 DIDI DOS SANTOS 2023-09-29 2023-10-28 Sim 184787 ATA PE010/2023-02-FMS 0 2023 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº ATA PE010/2023-02-FMS Não 2024-04-05 2026-05-29 21:00:32 2026-05-29 21:01:56 2024-04-05 2025-04-04 1139651 87813 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87813 PE010/2023-FMS 87813; PE010/2023-FMS; 7.270/2026; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÓVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - BA; 8; Pregão Eletrônico; 14; Menor Preço Por Lote; FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE; 2 campos; 2024-02-22; lei 8.666/93; Não se aplica; Não se aplica; Pregão Eletrônico nº PE010/2023-FMS; 2026-05-29 20:52:57; 2026-06-01 10:24:33 Pregão Eletrônico 137791 09032022019708/2022 9032022019708 2022 114 Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar nº 09032022019708/2022 INSTALAÇÃO DE DECKS DEMADEIRA PREFABRICADOS DESTINADOS A ORLA NORTE DO MUNICIPIO DE PORTOSEGURO-BA. PERIODO DE EXECUÇÃO-36 MESES.01/01/25 A 01/01/28. Não 2025-07-22 16:11:57 2025-07-22 16:11:57 ALEX SANTANA 1000000 1000000 DEPUTADO FEDERAL 75084 37720003/2022 37720003 2022 114 Emenda Parlamentar EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA nº 37720003/2022 ANO: 2022 CÓDIGO DA EMENDA: 202237720003 TIPO DE EMENDA: Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida AUTOR DA EMENDA: ULDURICO JUNIOR Nº DA EMENDA: 0003 FUÇÃO: Educação SUBFUNÇÃO: Ensino profissional PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO: 5012 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ACÃO ORÇAMENTÁRIO: 20RL - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA PLANO ORÇAMENTÁRIO: FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA - DESPESAS DIVERSAS VALOR EMPENHADO: 99.822,15 VALOR LIQUIDADO: 39.343,53 VALOR PAGO: 35.223,33 VALOR RESTOS A PAGAR: 51.908,82 Não 2022-05-19 2024-05-15 11:05:09 2024-05-15 15:49:32 EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA Sim ULDURICO JUNIOR 99822.15 39343.53 Deputado Federal 72883 940411/2022 940411 2022 4 Convênio Reforma e Modernização das Praças do Trabalhador e Praça da Matriz em Vera Cruz nº 940411/2022 Reforma e Modernização das Praças do Trabalhador no Bairro Baianão e Praça da Matriz em Vera Cruz, no Município de Porto Seguro/BA. Não 2023-08-04 2024-05-09 14:20:17 2024-05-09 16:59:59 Reforma e Modernização das Praças do Trabalhador e Praça da Matriz em Vera Cruz 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15463; MINISTERIO DAS CIDADES; MINISTERIO DAS CIDADES; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:11:02; 2024-05-09 10:11:02 2023-07-31 2024-05-09 9825191 250000 9575191 Sim 15463 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE 2023-07-31 - Caracterização dos interesses recíprocos: A execução da obra de reforma e modernização pretende introduzir uma intervenção estruturante, que promoverá a melhoria do perímetro urbano no entrono e nas Praças do Trabalhador no Bairro Baianão e Praça da Matriz em Vera Cruz, contribuindo para a vitalidade e melhoramento dos espaços públicos, que hoje se encontra numa situação de subutilização e degradação. - Público alvo: Comunidades do Baianão, Complexo Frei Calixto, Paraguai, Vila Valdete, Parque Ecológico, compreendendo uma população estimada em 69.500 pessoas, além de atingir toda a Sede do Município. Comunidade do Distrito de Vera Cruz, Pindorama, Agrovila e São Geraldo, compreendendo uma população estimada em 26.300 pessoas, além de permitir o acesso a milhares que passam pelo local através da BR -367. - Problema a ser resolvido: As Importantes Praças do Trabalhador no Bairro Baianão e Praça da Matriz em Vera Cruz não atendem de forma satisfatória à todas as características inerentes a uma praça, de modo que a área necessita ser modernizada, propiciando maior atratividade, conforto e segurança para seus usuários. - Resultados esperados: Incrementar a qualidade da área urbana, garantindo o cumprimento da função social da cidade e o bem-estar de seus habitantes, criando um espaço público acessível e de qualidade. Ampliar o percentual de áreas verdes urbanas, privilegiando a utilização de vegetação nativa local. Incorporar quesitos de acessibilidade e modernizar a iluminação pública para a tecnologia LED e instalar uma “árvore digital” com Wi-Fi Livre. Proporcionar investimentos paisagísticos tecnológicos e espaços infantis. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Fomentar a transformação urbanística estrutural e urbanização acessível das Praças do Trabalhador no Bairro Baianão e Praça da Matriz em Vera Cruz, de forma integrada ao contexto urbanístico, possibilitando uma requalificação planejada e moderna que se enquadre num desenvolvimento urbano com sustentabilidade. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1086431-21 72814 939422/2022 939422 2022 4 Convênio Pavimentação, Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça da Índia e na Orla da Passarela do Descobrimento. nº 939422/2022 Pavimentação de acesso, Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça da Índia e na Orla da Passarela do Descobrimento no município de Porto Seguro – BA. Não 2023-08-04 2024-05-09 11:43:16 2024-05-09 16:58:09 Pavimentação, Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça da Índia e na Orla da Passarela do Descobrimento. 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15466; MINISTERIO DO TURISMO; MINISTERIO DO TURISMO; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:37:17; 2024-05-09 10:37:17 2023-07-31 2026-05-30 5000000 214081 4785919 Sim 15466 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO 2023-07-31 - Caracterização dos interesses recíprocos: Situada na Costa do Descobrimento, Porto Seguro está a 720 km da Capital Salvador, e tem como principal patrimônio turístico, sendo a principal porta de entrada ao entretenimento, a Passarela do Descobrimento, que recebe todos os anos milhares de turistas, local escolhido pelo seu povo como o principal para as festividades, tais como: réveillon, carnaval, festas juninas, além de ser um atrativo turístico fixo do Município: 126.929 (IBGE - 2010). - Público alvo: Com mais de 2 milhões de visitantes por ano, Porto Seguro/BA está entre as principais rotas do Turismo do Brasil e do Mundo, esses milhares de turistas são oriundos de todas as parte do País, da América do Sul e da Europa (principalmente). - Problema a ser resolvido: Serão realizadas obras de acessibilidade, pavimentação, drenagem, ciclo faixas, sinalização, pista de caminhada, intervenção estrutural da Praça da Índia (coordenada na aba anexos), compreendendo desde a praia das pitangueiras Coordenadas: 16°26'51.0 S 39°03'41.4 W a Praça da Índia Coordenadas: 16°26'40.6 S 39°03'42.5 W final. - Resultados esperados: A Requalificação da Praça da Índia, da Passarela do Descobrimento e da Avenida 22 de abril no Município de Porto Seguro/BA, é indispensável para viabilizar um acesso de qualidade, de conforto e de segurança para turistas e população, beneficiando de forma direta a mais de 30 mil pessoas que trabalham e milhares de pessoas que visitam esse local. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Uma intervenção nesse espaço turístico irá contribuir para atividade turística no Município. A Requalificação da reforma de infraestrutura pretendida nessa execução alavancará ainda mais representatividade desse espaço de forma valiosa, que garantirá que ela seja uma atração muito mais relevante, purgante e autossustentável de forma mais adequada, confortável e segura para os moradores e turistas. Aonde serão atendidos, acessibilidade, reforma de equipamentos comunitários (praça), pavimentação. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1085615-33 72820 938900/2022 938900 2022 4 Convênio Adequação de estradas vicinais. nº 938900/2022 Adequação de estradas vicinais. Não 2023-08-04 2024-05-09 12:08:18 2024-05-09 16:57:07 Adequação de estradas vicinais. 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15470; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 11:53:48; 2024-05-09 11:53:48 2023-07-31 2026-05-30 9570250 450000 9120250 Sim 15470 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES CLEBER OLIVEIRA SOARES 2023-07-31 - Caracterização dos interesses recíprocos: Essa ação ira se beneficiar das vantagens de ter estradas vicinais mais adequadas para o trafego, buscando alcançar um bom funcionamento das ações da Agricultura para atender bem o produtor rural e o agricultor familiar, melhorar a condição de sobrevivência dos mesmos, incentivando-os a produzir mais e com qualidade evitando o êxodo rural. Com IDH: 0,676, Pop. Rural: 33.000 pessoas. Porto Seguro/BA grande produtor de Café, além das culturas do cultivo do mamão, do cacau, coco-da-baía e banana. - Público alvo: Comunidade rural-agrícola, grandes e pequenos produtores. Comunidades Rurais, com Povoados e Distritos: Sapirara, Itaporanga, Barra Velha, Caraíva, Trancoso, Agrovila, Queimados e Satu. Atendendo cerca de mais de 33 mil pessoas. - Problema a ser resolvido: Estradas em péssimas condições, tempo de transporte em virtude da situação, prevenção de acidentes, qualidade e segurança para os transeuntes. - Resultados esperados: Melhor e maior produtividade, quanto ao escoamento de produtos transportados, sendo Porto Seguro/BA grande produtor agrícola, pecuária e de laticínios. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Adequação de Estradas Estradas Vicinais, ira fomentar um desenvolvimento no escoamento dos produtos rurais de grande volume de produtos agrícolas elevando o Fomento ao Setor Agropecuário de Porto Seguro/BA, e Região. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1086215-5 72808 926557/2022 926557 2022 4 Convênio REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL nº 926557/2022 REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. Não 2022-12-23 2024-05-09 10:27:48 2024-05-09 16:55:15 REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15464; MINISTERIO DO ESPORTE; MINISTERIO DO ESPORTE; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:24:19; 2024-05-09 10:24:19 2022-12-21 2025-09-05 1482500 50000 1432500 Sim 15464 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES NARCIZO MARIA JUNIOR 2022-12-21 - Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Porto Seguro em conjunto com o Ministério da Cidadania, enxergam no esporte um dos caminhos mais curtos e palpáveis para a inclusão social. A infraestrutura adequada possibilita um atrativo, e dar mecanismos eficazes para a prática esportiva, possibilitando a inclusão social através do esporte e do lazer, melhorando a autoestima e os valores de uma sociedade saudável. - Público alvo: O Complexo do Baianão, foi o local escolhido para intervenção que possibilitará um público alvo de jovens, crianças, adultos, além de idosos e pessoas com deficiência que se encontram nessa área de vulnerabilidade social e indiretamente a população em geral. - Problema a ser resolvido: A execução do objeto possibilitará uma infraestrutura adequada para pra1tica esportiva, oferecendo melhores condições e conforto aos usuários, podendo nesse espaço realizar eventos esportivos, pois a realidade atual não oferece condições mínimas de uso, comprometendo o desenvolvimento de atividades de esporte e lazer de centenas de crianças e jovens do Nosso Município. - Resultados esperados: E fato que, a inclusão social pelo esporte, e uma ferramenta barata, constante e que rende ótimos frutos na sociedade, o resultado e imediato. Diante disso uma Infraestrutura esportiva será uma grande oportunidade que Voluntários, Educadores e Sociedade Organizada terão para mobilizar a comunidade em prol de uma qualidade de vida mais digna, praticando cidadania e educação. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A presente proposta propõe (REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA) que vai ao encontro com aos objetivos e diretrizes do programa, apoiado por este Ministério. Oferecendo a crianças e adolescentes em situação de risco social eminente, que buscam no esporte uma alternativa de saída e melhores oportunidades. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1082974-94 TP12023 73224 913624/2022 913624 2022 114 Emenda Parlamentar CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA nº 913624/2022 Código do Programa: 5100020210032 Nome do Programa: Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. Objeto: Construção de quadras de areia no município de porto seguro/ba. Não 2021-09-28 2024-05-10 12:11:49 2024-05-10 12:11:49 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA Sim Raimundo Costa 286500 286500 Deputado Federal 69920 12133/2022 12133 2022 5 Prestação Anual de Contas PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS nº 12133/2022 PARECER PREVIO- CONTAS ANO 2021 Não 2024-04-29 15:34:57 2024-04-29 15:34:57 PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS 70221 1839/2022 1839 2022 379 Lei Orçamentária Anual LEI ORÇAMENTÁRIA ANO 2023 nº 1839/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ANO 2023 Não 2024-04-30 09:35:29 2024-04-30 09:35:29 LEI ORÇAMENTÁRIA ANO 2023 LOA 41865 1839/2022 1839 2022 1 Lei LOA EXERCICIO 2023 nº 1839/2022 Lei orçamentária para o exercício de 2023 Não 2023-07-17 09:06:49 2023-07-17 09:06:49 LOA EXERCICIO 2023 70224 1805/2022 1805 2022 246 Lei de Diretrizes Orçamentárias LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2023 nº 1805/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2023 Não 2024-04-30 09:37:33 2024-04-30 09:37:33 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2023 LDO 41864 1805/2022 1805 2022 1 Lei LDO EXERCICIO 2023 nº 1805/2022 Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 Não 2023-07-17 09:05:42 2023-07-17 09:05:42 LDO EXERCICIO 2023 25568 1728/2022 1728 2022 379 Lei Orçamentária Anual LOA EXERCICIO 2022 nº 1728/2022 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 Não 2022-05-31 15:36:30 2022-05-31 15:36:30 LOA EXERCICIO 2022 LOA 83532 027/2022 27 2022 57 Atas de Registro de Preço 027/2022 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Medicamentos. Não 2024-06-04 09:04:39 2024-06-04 09:04:39 027/2022 2024-02-20 28 Adesão - Ata de Registro de Preço Governo do Estado da Bahia - 19.180 - PE 327/2022 Governo do Estado da Bahia 3 campos 179490 026/2022 26 2022 57 Atas de Registro de Preço Atas de Registro de Preço nº 026/2022 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES (SEMI-ARTESIANOS) EM ALGUMAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA Não 2022-09-23 2026-04-29 13:55:56 2026-04-29 13:55:56 2022-09-23 2023-09-23 2022845.47 2022-09-23 Encerrado 22855 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22855 026/2022 22855; 026/2022; 353/2022; Futura e eventual contratação de empresa especializada PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES (SEMI-ARTESIANOS) EM ALGUMAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos – BA, via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.; 8; Pregão Eletrônico; 1; Menor Preço; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA; 204562.01; 3 campos; 2022-08-23; 2022-09-23; 2022-09-23; 2045620.17; 2022845.47; 10:00; https://www.licitacoes-e.com.br/; 2022-08-10; Lei 8.666/93; 09/2022; Indireta por Preço Unitário; Aberto; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Pregão Eletrônico nº 026/2022; 1; 2022-12-15 11:39:45; 2026-05-29 09:52:27 8 Pregão Eletrônico 353/2022 Secretário: Denisson Matos Rocha SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 2022 Sim 76054 001/2022 1 2022 134 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente Processo administrativo para aplicação de penalidade - CP001_2022 nº 001/2022 Trata-se de processo administrativo instaurado em face da empresa DUTRA COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI em razão de descumprimento e má execução do Contrato Administrativo nº CP001_2022. Verificou-se o descumprimento contratual, no que tange ao aparecimento de buracos ao longo da via, erosão e acúmulo de água, devido a má execução. Não 2023-12-15 2024-05-17 11:25:35 2024-05-17 11:25:35 Processo administrativo para aplicação de penalidade - CP001_2022 41805 001/2022 1 2022 76 Relatório de Gestão Municipal de Saúde Relatório de Gestão anual 2022 Saúde nº 001/2022 Relatório de Gestão anual 2022 Saúde Não 2023-07-14 12:09:25 2023-07-14 12:09:25 Relatório de Gestão anual 2022 Saúde 41806 001/2022 1 2022 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão anual 2022- Educação nº 001/2022 Relatório de Gestão anual 2022- Educação Não 2023-07-14 12:10:32 2023-07-14 12:10:32 Relatório de Gestão anual 2022- Educação 42002 RDC 001/2022SEPROJE 0 2022 10 Edital RDC Nº 001/2022SEPROJE nº RDC 001/2022SEPROJE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SANEAMENTO BÁSICO, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE BAIANÃO, RIO DA VILA, ITAPORANGA, VILLAGE 1, VILLAGE 2, TRANCOSO E ARRAIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE PORTO SEGURO, CELEBRADO ENTRE A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Não 2023-07-17 16:57:54 2023-07-18 17:08:38 RDC Nº 001/2022SEPROJE 22858 https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/22858 001/2022 - SEPROJE 22858; 001/2022 - SEPROJE; 8.066/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SANEAMENTO BÁSICO, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE BAIANÃO, RIO DA VILA, ITAPORANGA, VILLAGE 1, VILLAGE 2, TRANCOSO E ARRAIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE PORTO SEGURO, CELEBRADO ENTRE A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO.; 10; Regime Diferenciado de Contratação; 3; Preço e Técnica; SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE; 1 campos; 2023-01-31; 2023-02-08; 2023-02-08; Programa: Requalificação e Ampliação da Infraestrutura Viária Projeto/Atividade: 3002 Elemento: 44.90.51 Programa: Elaboração de Projetos e Estudos Técnicos Projeto/Atividade: 3012 Elemento: 44.90.51 Programa: Drenagem Urbana e Vias Projeto/Atividade: 3001 Elemento: 44.90.51; 296195270.63; 293973806.05; Fonte de Recursos: 175400; 10h; COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES CEL, Rua Alfredo Dutra, nº 01, Centro, CEP 45.180-000, Porto Seguro – BA; 2022-12-15; 6570; Lei Nº 12.462/2011; 202302; Contratação integrada; Fechado; Tratamento diferenciado para ME/EPP; 1; Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2022 - SEPROJE; 1; 2022-12-15 12:17:55; 2025-11-07 10:30:06 10 Regime Diferenciado de Contratação 23029 PE002/2022 0 2022 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE002/2022 Contratação Empresa Especializada no Fornecimento de BOMBAS DE VÁCUO ODONTOLÓGICO DE 1HP, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Não 2022-02-15 11:39:53 2022-02-15 11:39:53 PREGÃO ELETRÔNICO 23031 PE005/2022 SRP 0 2022 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO nº PE005/2022 SRP Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de gestão de chamada biométrica por reconhecimento facial com utilização de dispositivo inteligente para identificação e reconhecimento facial com capacidade de armazenamento e processamento de no mínimo 1.000 (hum mil) faces e serviços para a implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados, incluído suporte técnico, manutenção preventiva, manutenção corretiva dos equipamentos, atualizações de software, hospedagem, envio ilimitado de notificações via push e treinamento técnico, objetivando atender às necessidades do Município de Porto Seguro - Bahia, conforme as especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos. Não 2022-02-15 11:52:46 2022-02-15 11:52:46 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO 72945 933846/2021 933846 2021 45 Termo de Compromisso Construção de Escola ou Creche. nº 933846/2021 Nº do Convênio: 933846/2021 Nº do Processo: 23400.003287/2021-55 Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO Orgão Subordinado: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Unidade Gestora: Não se aplica Inicio: 29/12/2021 Fim: 29/12/2024 Objeto: Construir escola ou creche Valor do Total: R$ 8.298.167,01 Valor do Repasse: R$ 8.281.570,68 Valor de Contrapartida: 16.596,33 Data de Publicação: Data de Celebração: Situação: Proposta/Plano de Trabalho Aprovados Justificativa: O PAR foi concebido como ferramenta de gestão que oferece aos entes federados instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, com vistas à melhoria na estruturação e gestão das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação - PNE. Não 2021-12-29 2024-05-09 18:13:23 2024-05-09 18:24:04 Construção de Escola ou Creche. Sim 72946 933845/2021 933845 2021 45 Termo de Compromisso Construção de Escola ou Creche. nº 933845/2021 Nº do Convênio: 933845/2021 Nº do Processo: 23400.003285/2021-66 Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO Órgão Subordinado: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Unidade Gestora: Não se aplica Inicio: 29/12/2021 Fim: 29/12/2024 Objeto: Construir escola ou creche Valor do Total: R$ 3.297.584,32 Valor do Repasse: R$ 3.290.989,15 Valor de Contrapartida: 6.595,17 Data de Publicação: Data de Celebração: Situação: Proposta/Plano de Trabalho Aprovados Justificativa: O PAR foi concebido como ferramenta de gestão que oferece aos entes federados instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, com vistas à melhoria na estruturação e gestão das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação - PNE. Não 2024-12-29 2024-05-09 18:15:39 2024-05-09 18:24:21 Construção de Escola ou Creche. Sim 72953 933844/2021 933844 2021 45 Termo de Compromisso Construção de Escola ou Creche. nº 933844/2021 Nº do Convênio: 933844/2021 Nº do Processo: 23400.003283/2021-77 Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO Orgão Subordinado: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Unidade Gestora: Não se aplica Inicio: 29/12/2021 Fim: 29/12/2024 Objeto: Construir escola ou creche Valor do Total: R$ 8.298.167,01 Valor do Repasse: R$ 8.281.570,68 Valor de Contrapartida: 16.596,33 Data de Publicação: Data de Celebração: Situação: Proposta/Plano de Trabalho Aprovados Justificativa: O PAR foi concebido como ferramenta de gestão que oferece aos entes federados instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, com vistas à melhoria na estruturação e gestão das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação - PNE. Não 2021-12-29 2024-05-09 18:26:45 2024-05-10 12:37:27 Construção de Escola ou Creche. Sim 27904 915766/2021 915766 2021 4 Convênio 915766/2021 Reconstrução da Pavimentação da Ruas entorno da Tarifa área Central da Sede do Município de Porto Seguro/Bahia. Não 2021-12-31 2022-07-13 12:07:37 2024-05-09 15:48:18 915766/2021 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15463; MINISTERIO DAS CIDADES; MINISTERIO DAS CIDADES; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:11:02; 2024-05-09 10:11:02 2021-12-30 2024-09-20 1000000 39981 960019 Sim 15463 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE 2021-12-30 - Caracterização dos interesses recíprocos: A qualidade da mobilidade está intrinsecamente relacionada a articulação e união entre diferentes políticas, como as de transporte, trânsito, circulação, acessibilidade, desenvolvimento urbano e uso do solo, entre outras. As obras citadas nesse Plano de Trabalho estão localizados no perímetro urbano. - Público alvo: População desprovida de infraestrutura básica de mobilidade urbana. - Problema a ser resolvido: Alagamentos, disseminação de doenças, impossibilidade de movimentar-se com segurança e de forma adequada, dar mobilidade a quem tem dificuldade de se deslocar, através de acessibilidade. - Resultados esperados: O Desenvolvimento dos Munícipes de uma Cidade passa pelo desenvolvimento estrutural dela. Pavimentar ruas, criar melhorias, aumenta a qualidade de vida das pessoas envolvidas, elevando a economia do Município com a implementação de obras, que gerarão emprego e renda, e possibilita a implementação de novos equipamentos urbanos. Mobilidade urbana é primordial pra que isso ocorra. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Infra-estruturar Uma Cidade, Um bairro, Uma Rua, é o primeiro passo na busca da Cidadania de uma população beneficiada por pavimentação e melhorias na mobilidade urbana, e melhores condições de vida. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1077477-80 002/2023 27903 913624/2021 913624 2021 4 Convênio CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA nº 913624/2021 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. Não 2021-09-28 2022-07-13 11:55:05 2024-05-09 17:59:19 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15464; MINISTERIO DO ESPORTE; MINISTERIO DO ESPORTE; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-09 10:24:19; 2024-05-09 10:24:19 2021-09-22 2024-09-20 310500 24000 286500 Sim 15464 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES NARCIZO MARIA JUNIOR 2021-09-22 - Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Porto Seguro em conjunto com o Ministério da Cidadania, enxergam no esporte um dos caminhos mais curtos e palpáveis para a inclusão social. A infraestrutura adequada possibilita um atrativo, e dar mecanismos eficazes para a prática esportiva, possibilitando a inclusão social através do esporte e do lazer, melhorando a autoestima e os valores de uma sociedade saudável. - Público alvo: Crianças e adolescentes em situação de risco social eminente, que buscam no esporte uma alternativa de saída e melhores oportunidades. - Problema a ser resolvido: A criação de espaços alternativos a promoção e as praticas educativas e esportivas, são formas mais adequadas na busca da formação do Cidadão apto para desenvolvimento intelectual e social. - Resultados esperados: E fato que, a inclusão social pelo esporte, e uma ferramenta barata, constante e que rende ótimos frutos na sociedade, o resultado e imediato. Diante disso uma Infraestrutura esportiva será uma grande oportunidade que Voluntários, Educadores e Sociedade Organizada terão para mobilizar a comunidade em prol de uma qualidade de vida mais digna, praticando cidadania e educação. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: “A criança, adolescente e pessoas que não dispõe de uma situação favorável, gozam de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sendo dever da família, da comunidade, dar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes a vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao esporte, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária”. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1077986-86 26634 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ÁREAS AINDA NÃO FAVORECIDAS NO MUNICÍPIO. PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 750 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 10:24:26 2022-07-04 10:24:26 MELHORIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2022-01-01 2025-01-01 26379 1727/2021 1727 2021 8 Programas PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL nº 1727/2021 OBJETIVO: DINAMIZAR A ECONOMIA RURAL ATRAVÉS DO APROVEITAMENTO DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, COM OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DIVERSAS. METAS: AMPLIAR A ASSISTENCIA TÉCNICA AOS PEQUENOS AGRICULTORES INDICADORES: PEQUENOS AGRICULTORES ATENDIDOS UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS RESULTADO ESPERADO: 2021 500 - 2000 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 08:36:51 2022-06-28 08:36:51 PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL 2022-01-01 2025-01-01 26635 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAIS COMO, SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS METÁLICAS E VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS E LED. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 10:27:33 2022-07-04 10:27:33 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2022-01-01 2025-01-01 26380 1727/2021 1727 2021 43 Ações INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROPICIAR ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, QUE CONTAM SOMENTE COM A PRÓPRIA FORÇA DE TRABALHO E DE SEUS FAMILIARES PARA EXECUTAR AS TAREFAS NO CAMPO PRODUTO: AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: PERCENTUAL RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 08:37:16 2022-06-28 08:40:42 INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 2022-01-01 2025-01-01 26636 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, GARANTINDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS, PRAÇAS, JARDINS, PRAIAS E ÁREAS VERDES DA CIDADE. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 10:29:30 2022-07-04 10:29:30 FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 2022-01-01 2025-01-01 26381 1727/2021 1727 2021 43 Ações DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, VISANDO AUXILIAR O AGRICULTOR. PRODUTO: AGRICULTOR ASSISTIDO UNIDADE DE MEDIDA: QUILOGRAMA RESULTADO ESPERADO: 100 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 08:42:56 2022-06-28 08:42:56 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 2022-01-01 2025-01-01 26637 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEPULTAMENTO COM USO DE EQUIPAMENTO PARA DESCIDA DE CAIXÕES, TRATAMENTO PAISAGÍSTICO E SINALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PARA MAIOR COMODIDADE E AGILIDADE NAS IDENTIFICAÇÕES. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 10:31:46 2022-07-04 10:31:46 FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS 2022-01-01 2025-01-01 26382 1727/2021 1727 2021 43 Ações DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, VISANDO AUXILIAR O AGRICULTOR. PRODUTO: AGRICULTOR ASSISTIDO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 100 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 08:43:29 2022-06-28 08:45:40 DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS 2022-01-01 2025-01-01 26638 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DOS CEMITÉRIOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 10 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 10:36:05 2022-07-04 10:36:05 MELHORIA E EXPANSÃO DOS CEMITÉRIOS 2022-01-01 2025-01-01 26383 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESSENCIAIS PRODUTO: VIVEIRO CONSTRUÍDO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 08:53:42 2022-06-28 08:53:42 CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS 2022-01-01 2025-01-01 26639 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: GERIR E MANTER A COLETA SELETIVA, SEPARANDO OS DESCARTES EM ÚMIDOS, SECOS, RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 10:38:18 2022-07-04 10:38:18 FUNCIONAMENTO DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM 2022-01-01 2025-01-01 26385 1727/2021 1727 2021 43 Ações SERVIÇO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - GARANTIA SAFRA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ASSEGURAR AO AGRICULTOR FAMILIAR O RECEBIMENTO DO SEGURO, GARANTIA SAFRA, EM CASO DE PERDA DA SAFRA EM VIRTUDE DO FENÔMENO DA ESTIAGEM OU DO EXCESSO HÍDRICO PRODUTO: FAMÍLIA ASSISTIDA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 09:32:46 2022-06-28 09:32:46 SERVIÇO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - GARANTIA SAFRA 2022-01-01 2025-01-01 26641 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: INSTAALAÇÃO DE UM SISTEMA PROJETADO PARA TRANSFORMAR EM ENERGIA ELÉTRICA AS RADIAÇÕES ELETROMAGNÉTICAS EMITIDAS PELO SOL. PRODUTO: USINA CONSTRUÍDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 10:40:28 2022-07-04 10:40:28 CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA 2022-01-01 2025-01-01 26386 1727/2021 1727 2021 43 Ações FAMÍLIA ASSISTIDA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER EVENTOS DE APOIO A AGROPECUÁRIA VISANDO INCENTIVAR AS BOAS PRÁTICAS RURAIS, AS AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS, A VALORIZAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, APOIAR O CRESCIMENTO RURAL, A MELHORIA DOS PRODUTOS E A ECONOMIA LOCAL. PRODUTO: EVENTO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 8 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 09:39:19 2022-06-28 09:39:19 FAMÍLIA ASSISTIDA 2022-01-01 2025-01-01 26387 1727/2021 1727 2021 43 Ações AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA EM AGRICULTURA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA EM AGRICULTURA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, PARA A MANUTENÇÃO, CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE AGRONEGÓCIO DE FORMA COMPLEMENTAR. PRODUTO: PARCERIA FIRMADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 12 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 09:47:30 2022-06-28 09:47:30 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA EM AGRICULTURA 2022-01-01 2025-01-01 26643 1727/2021 1727 2021 8 Programas PORTO SEGURO DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL nº 1727/2021 OBJETIVO: OFERECER MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO E NA SEGURANÇA DAS VIAS PÚBLICAS METAS: REDUÇÃO NO NÚMERO DE ACIDENTES INDICADORES: QUANTIDADE DE ACIDENTES UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 2019 1086 - 600 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:11:05 2022-07-04 11:11:05 PORTO SEGURO DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL 2022-01-01 2025-01-01 26388 1727/2021 1727 2021 43 Ações MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DE POÇOS E/OU CISTERNAS, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SUBSOLO E MAIS PRÓXIMA DA SUPERFÍCIE. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:00:56 2022-06-28 10:00:56 MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS 2022-01-01 2025-01-01 26644 1727/2021 1727 2021 43 Ações PROMOVER OFICINA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER PALESTRAS E OFICINAS QUE MOSTREM OS DIREITOS E OS DEVERES DO CIDADÃO NO TRÂNSITO DE UMA CIDADE. PRODUTO: OFICINA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 15 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:13:40 2022-07-04 11:13:40 PROMOVER OFICINA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 2022-01-01 2025-01-01 26389 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DESTINADA AO ABATE DE ANIMAIS PARA O CONSUMO HUMANO. PRODUTO: OBRA CONCLUÍDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:04:04 2022-06-28 10:04:04 CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 26645 1727/2021 1727 2021 43 Ações APRIMORAMENTO DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ORGANIZAR A CIRCULAÇÃO, PARADA, ESTACIONAMENTO, OPERAÇÃO DE CARGA/DESCARGA, CONSIDERANDO OS ASPECTOS DE FLUIDEZ,SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VAIS. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:18:15 2022-07-04 11:18:15 APRIMORAMENTO DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES 2022-01-01 2025-01-01 26390 1727/2021 1727 2021 43 Ações AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A LOGÍSTICA DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO. PRODUTO: VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 3 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:06:10 2022-06-28 10:06:10 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 2022-01-01 2025-01-01 26646 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DA INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO. PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 5 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:23:19 2022-07-04 11:23:19 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 2022-01-01 2025-01-01 26135 1727/2021 1727 2021 43 Ações AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A LOGÍSTICA DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO PRODUTO: VEÍCULO DISPONIBILIZADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 5 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 09:49:15 2022-06-21 09:49:15 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 2022-01-01 2025-01-01 26391 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DE FEIRA E MERCADOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS FEIRAS E MERCADOS PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:08:40 2022-06-28 10:08:40 FUNCIONAMENTO DE FEIRA E MERCADOS 2022-01-01 2025-01-01 26647 1727/2021 1727 2021 43 Ações IMPLANTAÇÃO, ORDENAMENTO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ESTABELECER DIRETRIZES DA POLÍTICA DE TRÂNSITO, COM VISTA À SEGURANÇA, FLUIDEZ,CONFORTO, DEFESA AMBIENTAL E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VAIS. PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:25:25 2022-07-04 11:25:25 IMPLANTAÇÃO, ORDENAMENTO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 2022-01-01 2025-01-01 26392 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CISTERNAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POÇO OU CISTERNA, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA MAIS PRÓXIMA DA SUPERFÍCIE. PRODUTO: POÇO CONSTRUÍDO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 50 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:10:28 2022-06-28 10:10:28 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CISTERNAS 2022-01-01 2025-01-01 26648 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE TRANSPORTE PÚBLICO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA INTEGRAÇÃO E TRANSBORDO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:27:52 2022-07-04 11:27:52 CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE TRANSPORTE PÚBLICO 2022-01-01 2025-01-01 26137 1727/2021 1727 2021 43 Ações GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER A OFERTA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE DA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES E REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR. PRODUTO: ALUNO ATENDIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 09:51:47 2022-06-21 09:51:47 GESTÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA 2022-01-01 2025-01-01 26393 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA , CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O ATENDIMENTO MUNICIPAL. PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 10 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:12:16 2022-06-28 10:12:16 MELHORIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 2022-01-01 2025-01-01 26649 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE TERMINAL MUNICIPAL PARA VEÍCULOS TURÍSTICOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECEPÇÃO DE VEÍCULOS TURÍSTICOS PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:30:21 2022-07-04 11:30:21 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL MUNICIPAL PARA VEÍCULOS TURÍSTICOS 2022-01-01 2025-01-01 26394 1727/2021 1727 2021 8 Programas PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL nº 1727/2021 OBJETIVO: PROMOVER A RETOMADA DO TURISMO O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO ATENTADO PARA O SOCIAL , ECONÔMICO E O AMBIENTAL METAS :IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE INCENTIVO, FORMAÇÃO E APOIO ATIVOS TURÍSTICOS INDICADORES: AMPLIAR O FLUXO TURÍSTICO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 2019 1.800.000 - 2.188.000 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:26:35 2022-06-28 10:26:35 PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL 2022-01-01 2025-01-01 26650 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESENVOLVER E FORTALECER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL VISANDO A PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:34:08 2022-07-04 11:34:08 FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPA 2022-01-01 2025-01-01 26139 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REAPARELHAR AS UNIDADES COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, SOFTWARE E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES. PRODUTO: EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 09:55:00 2022-06-21 09:55:00 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2022-01-01 2025-01-01 26395 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DA ESTRUTURA TURÍSTICA.ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO PARA MELHORIAS NAS ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO ATUANDO SOBRE QUESTÕES DA INFRAESTRUTURA, ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ECONÔMICAS E DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA (ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL NORTE, CENTRO HISTÓRICO, ARRAIAL D'AJUDA, TRANCOSO E CARAÍVA) COM APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS, QUESTÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS. REQUALIFICAÇÃO URBANA DOS DESTINOS EM CONSONÂNCIA COM A IDENTIDADE LOCAL (CIDADE HISTÓRICA, CORREDOR CULTURAL MARECHAL FLORIANO, PASSARELA DO DESCOBRIMENTO, ORLA NORTE, PRAÇA SÃO BRAZ, QUADRADO DE TRANCOSO, ETC.). PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 8 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:29:42 2022-06-28 10:29:42 MELHORIA E EXPANSÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA 2022-01-01 2025-01-01 26651 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, SOFTWARE, VEÍCULOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO PRODUTO: SERVIÇO QUALIFICADO UNIDADE DE MEDIDA : PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:38:07 2022-07-04 11:38:07 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 26140 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRODUTO: CONSELHO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 09:58:12 2022-06-21 09:58:12 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022-01-01 2025-01-01 26396 1727/2021 1727 2021 43 Ações GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: GERIR AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO.VALIDAÇÃO DOS ATRIBUTOS E PRODUTOS PARA POSICIONAMENTO DE CADA DESTINO. SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE E LIDERANÇAS SOBRE OS ATRIBUTOS PRIORITÁRIOS A SEREM PROMOVIDOS. REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS VALORIZANDO A IDENTIDADE, ATRIBUTOS E PRODUTOS DE CADA DESTINO. DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS COM AS MARCAS PROMOCIONAIS DOS DESTINOS. PRODUTO: TURISMO APOIADO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:35:47 2022-06-28 10:35:47 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2022-01-01 2025-01-01 26652 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE SEDE DA GUARDA MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: FORTALECER A GUARDA MUNICIPAL COM UMA NOVA INFRAESTRUTURA DA SEDE PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:40:03 2022-07-04 11:40:03 CONSTRUÇÃO DE SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 26397 1727/2021 1727 2021 43 Ações INCENTIVO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: INCENTIVAR O SETOR DO TURISMO, TORNANDO O MAIS MODERNO E CONECTADO AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DO MERCADO E NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE.DINAMIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS. MELHORIAS NO PORTAL DE INTERNET (ATUAL). AÇÃO COM INFLUENCIADORES DIGITAIS E JORNALISTAS DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO DO NOVO PORTAL NA INTERNET. PRODUTO: TURISMO INCENTIVADO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:38:04 2022-06-28 10:38:04 INCENTIVO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS 2022-01-01 2025-01-01 26653 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESENVOLVER E FORTALECER AS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL VISANDO A PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:42:00 2022-07-04 11:42:00 FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 2022-01-01 2025-01-01 26398 1727/2021 1727 2021 43 Ações AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DO TURISMO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DO TURISMO, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, PARA A MANUTENÇÃO, CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS ASSISTÊNCIA DE FORMA COMPLEMENTAR. PRODUTO: PARCERIA FIRMADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 4 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:40:24 2022-06-28 10:40:24 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DO TURISMO 2022-01-01 2025-01-01 26654 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, SOFTWARE, VEÍCULOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO PRODUTO: SERVIÇO QUALIFICADO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-07-04 11:44:00 2022-07-04 11:44:00 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL 2022-01-01 2025-01-01 26143 1727/2021 1727 2021 43 Ações AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM ENTIDADES DE EDUCAÇÃO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICO-FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE ENSINO BÁSICO NAS MODALIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, PARA A MANUTENÇÃO, CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS DE FORMA COMPLEMENTAR. PRODUTO: PARCERIA FIRMADA RESULTADO ESPERADO: PERCENTUAL RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 10:00:32 2022-06-21 10:00:32 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM ENTIDADES DE EDUCAÇÃO 2022-01-01 2025-01-01 26399 1727/2021 1727 2021 43 Ações PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATRAÇÃO TURÍSTICA COM O INTUITO DE REDUZIR A SAZONALIDADE, ALEM DE PROMOVER OS TURISMOS DE NEGÓCIO, RURAL E FESTIVAIS TEMÁTICOS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE BAIXA ESTAÇÃO. MAPEAMENTO DOS MERCADOS PRIORITÁRIOS NA VISÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO. PROSPECÇÕES DE MERCADO COM EMBRATUR, OPERADORAS E EMPRESAS AÉREAS. DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS E CAMPANHAS COM FOCO NOS MERCADOS PRIORITÁRIOS. REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMO PRESS TRIPS, FAMTOURS, RODADA DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS. PRODUTO: PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 20 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:43:03 2022-06-28 10:43:03 PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO 2022-01-01 2025-01-01 26144 1727/2021 1727 2021 43 Ações Ações nº 1727/2021 Não 2022-06-21 10:00:54 2022-06-21 10:00:54 26400 1727/2021 1727 2021 43 Ações IMPLANTAÇÃO DE PORTAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA RECEPÇÃO DE TURISTAS PRODUTO: PORTAL CONSTRUÍDO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 12 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:45:06 2022-06-28 10:45:06 IMPLANTAÇÃO DE PORTAL 2022-01-01 2025-01-01 26401 1727/2021 1727 2021 43 Ações PROMOÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MAPEAMENTO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DOS DESTINOS E SEGMENTOS. PARCERIA COM O SEBRAE PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS NOS DESTINOS. CONSULTORIA PARA O APOIO NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS. REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM GESTORES DE ENTIDADES DE OUTROS DESTINOS PARA INSPIRAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS LOCAIS. PRODUTO: QUALIFICAÇÃO OFERTADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 20 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:47:17 2022-06-28 10:47:17 PROMOÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO 2022-01-01 2025-01-01 26402 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE MARINA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: IMPLANTARA MARINA INFRAESTRUTURA PARA EXPLORAÇÃO DO TURISMO NÁUTICO PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:49:45 2022-06-28 10:49:45 CONSTRUÇÃO DE MARINA 2022-01-01 2025-01-01 26147 1727/2021 1727 2021 43 Ações DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES E A FORMAÇÃO DE PRÁTICAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS PRODUTO: ALUNO ATENDIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 10:03:17 2022-06-21 10:03:17 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS 2022-01-01 2025-01-01 26403 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE TELEFÉRICO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUIR TELEFÉRICO INTEGRADO A CIDADE HISTÓRICA PARA IMPULSIONAR E PROMOVER O TURISMO E AUXILIAR NA MOBILIDADE PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:51:44 2022-06-28 10:51:44 CONSTRUÇÃO DE TELEFÉRICO 2022-01-01 2025-01-01 26404 1727/2021 1727 2021 43 Ações FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS DE CADA LOCALIDADE DE FORMA INTEGRADA COM O CALENDÁRIO TURÍSTICO, AMPLIAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL COM MELHORIA NO APOIO AOS BLOCOS E NA ESTRUTURA DOS CIRCUITOS DO EVENTO. REALIZAÇÃO DE EDITAIS E PATROCÍNIOS PARA FOMENTO AOS EVENTOS E A PRODUÇÃO CULTURAL EM ALINHAMENTO COM A OFERTA E PROMOÇÃO TURÍSTICA. CONSOLIDAÇÃO E PROMOÇÃO DO CALENDÁRIO DOS EVENTOS DOS DESTINOS,ALÉM DO TURISMO DE NEGÓCIO(SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, ENTRE OUTROS) PRODUTO: EVENTO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO:35 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-28 10:53:46 2022-06-28 10:53:46 FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2022-01-01 2025-01-01 26150 1727/2021 1727 2021 43 Ações PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE QUANDO FOR PRODUZIDA OU VEICULADA POR ÓRGÃO OU ENTIDADE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO DIVULGAÇÃO DE ATOS, AÇÕES, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, CAMPANHAS, METAS E RESULTADOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, ASSIM COMO DE TEMAS DE INTERESSE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, VALORIZAR E FORTALECER AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO DEBATE, NA FORMULAÇÃO E NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO INFORMAR, EDUCAR, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULAÇÃO PARA A ADOÇÃO DE COMPORTAMENTOS QUE GEREM BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS PRODUTO: CONTEÚDO DIVULGADO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 10:06:23 2022-06-21 10:06:23 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA 2022-01-01 2025-01-01 26153 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERECER, AOS SERVIDORES E DEMAIS AGENTES VINCULADOS AO ÓRGÃO, CURSOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, VOLTADOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ASSIMILAÇÃO DE CONHECIMENTOS, COM VISTAS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COM MAIOR EFICÁCIA; MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS ONDE ATUAM DIRETAMENTE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AO QUADRO DE INTEGRANTES DO ÓRGÃO A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DE MODO A ATENDER AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE COM MAIOR PRESTEZA, PRIMANDO ASSIM PELA TRANSPARÊNCIA E A OBJETIVIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS CIDADÃOS. PRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 10:10:43 2022-06-21 10:10:43 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2022-01-01 2025-01-01 26156 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO-APRENDIZAGEM MODALIDADE DO ENSINO MÉDIO. PRODUTO: ALUNO MATRICULADO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 10:17:37 2022-06-21 10:17:37 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO 2022-01-01 2025-01-01 26158 1727/2021 1727 2021 43 Ações ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO AUXÍLIO DESLOCAMENTO (TRANSPORTE), ADICIONAL LOCALIDADE, PASSAGENS, TAXAS ESCOLARES E OUTROS. PRODUTO: ESTUDANTE ATENDIDO UNIDADE DE MEDIDA: ALUNO RESULTADO ESPERADO: 130 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 10:19:50 2022-06-21 10:19:50 ASSISTENCIA A ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 2022-01-01 2025-01-01 26167 1727/2021 1727 2021 44 Projetos DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 EIXO: DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DIRETRIZ: PROMOVER ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE GARANTAM SEGURANÇA DE SOBREVIVÊNCIA, CONVÍVIO, AUTONOMIA E RENDA DIRETA . ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAS Não 2022-06-21 10:32:26 2022-06-21 10:32:26 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26423 1727/2021 1727 2021 8 Programas PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL nº 1727/2021 OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO A RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO METAS: MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A FIM DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMA MAIS ADEQUADA INDICADORES: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS UNIDADE DE MEDIDA: KM RESULTADO ESPERADO: 200 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:06:00 2022-06-29 08:06:00 PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL 2022-01-01 2025-01-01 26427 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO URBANO LIVRE DE EDIFICAÇÕES E QUE PROPICIE CONVIVÊNCIA E/OU RECREAÇÃO PARA SEUS USUÁRIOS. PRODUTO: EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO UNIDADE DE MEDIDA: 6 DISTRITOS 6 SEDE RESULTADO ESPERADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:08:44 2022-06-29 08:08:44 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 2022-01-01 2025-01-01 26174 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANUNTENÇÃO DO PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PROTEÇÃO BÁSICA VOLTADOS A PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 10:49:04 2022-06-21 10:49:04 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA 2022-01-01 2025-01-01 26431 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DAS ESTRADAS VICINAIS, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA. PRODUTO: MALHA VIÁRIA RODOVIÁRIA MANTIDA UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETROS RESULTADO ESPERADO: 1200 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:11:26 2022-06-29 08:11:26 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2022-01-01 2025-01-01 26177 1727/2021 1727 2021 43 Ações BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERTAR BENEFÍCIO EVENTUAL AS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TAIS COMO: NASCIMENTO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BEBÊ QUE VAI NASCER; APOIAR A MÃE NOS CASOS EM QUE O BEBÊ NASCE MORTO OU MORRE LOGO APÓS O NASCIMENTO; E APOIAR A FAMÍLIA EM CASO DE MORTE DA MÃE. MORTE - PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA FAMÍLIA APÓS A MORTE DE UM DE SEUS PROVEDORES OU MEMBROS; ATENDER AS DESPESAS DE URNA FUNERÁRIA, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, DESDE QUE NÃO HAJA NO MUNICÍPIO OUTRO BENEFÍCIO QUE GARANTA O ATENDIMENTO A ESTAS DESPESAS; VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA - PARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCOS, PERDAS E DANOS À INTEGRIDADE DA PESSOA E/OU DE SUA FAMÍLIA E OUTRAS SITUAÇÕES SOCIAIS QUE COMPROMETAM A SOBREVIVÊNCIA; CALAMIDADE PÚBLICA - PARA GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS À SOBREVIVÊNCIA DA FAMÍLIA E DO INDIVÍDUO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A DIGNIDADE E A RECONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS E FAMÍLIAS ATINGIDAS. PRODUTO: BENEFÍCIO CONCEDIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 10:53:13 2022-06-21 10:53:13 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26433 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA. PRODUTO: MALHA VIÁRIA CONSERVADA UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETROS RESULTADO ESPERADO: 200 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:14:34 2022-06-29 08:14:34 CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 2022-01-01 2025-01-01 26178 1727/2021 1727 2021 43 Ações BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, ENVOLVENDO A BUSCA ATIVA PARA BENEFICIÁRIOS DO BPC, COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER IDADE QUE APRESENTEM IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO, DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL OU SENSORIAL E QUE, POR ISSO, VIVENCIAM DIFICULDADES PARA A PARTICIPAÇÃO E INTERAÇÃO PLENA NA SOCIEDADE OU PARA IDOSOS COM IDADE DE 65 ANOS OU MAIS PRODUTO: BENEFICIÁRIO ASSISTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 10:56:19 2022-06-21 10:56:19 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 2022-01-01 2025-01-01 26434 1727/2021 1727 2021 43 Ações REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA PRODUTO: PRAÇA PÚBLICA REQUALIFICADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 35 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:16:32 2022-06-29 08:16:32 REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 2022-01-01 2025-01-01 26179 1727/2021 1727 2021 43 Ações BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESENVOLVER AÇÕES INTERSETORIAIS, VISANDO GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, DE 0 A 18 ANOS, ASSISTIDO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC). PRODUTO: BENEFICIÁRIO ASSISTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 10:58:25 2022-06-21 10:58:25 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA 2022-01-01 2025-01-01 26435 1727/2021 1727 2021 43 Ações PAVIMENTAÇÃO DE VIAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA PRODUTO: MALHA VIÁRIA URBANA REQUALIFICADA UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETROS RESULTADO ESPERADO: 200 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:18:37 2022-06-29 08:18:37 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 2022-01-01 2025-01-01 26180 1727/2021 1727 2021 43 Ações SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES FAMILIARES E COMUNITÁRIAS, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTES, VALORIZANDO O SENTIDO DE VIDA COLETIVA. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 11:02:13 2022-06-21 11:02:13 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO 2022-01-01 2025-01-01 26436 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUIR ESTRUTURA FÍSICA PARA COMPORTAR AS SECRETARIAS EM UMA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:23:38 2022-06-29 08:23:38 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 26181 1727/2021 1727 2021 43 Ações REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRODUTO: UNIDADE REQUALIFICADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 5 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 11:05:07 2022-06-21 11:05:07 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26437 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUIR ESTRUTURA FÍSICA PARA ATENDER O GRANDE FLUXO DE TURISMO RODOVIÁRIO QUE CHEGA A NOSSA CIDADE PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:25:43 2022-06-29 08:28:40 CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA 2022-01-01 2025-01-01 25926 1727/2021 1727 2021 380 Plano Plurianual PPA 2022-2025 nº 1727/2021 Plano Plurianual ano 2022-2025 Não 2022-06-09 11:40:33 2022-06-09 11:40:33 PPA 2022-2025 PPA 26182 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA. PRODUTO: OBRA CONCLUIDA UNIDADE DE MEDIDA : UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 11:07:05 2022-06-21 11:07:05 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26438 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DE PONTES E VIADUTOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUIR INFRAESTRUTURA FÍSICA, COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS, QUE PERMITA INTERLIGAR AO MESMO NÍVEL PONTOS NÃO ACESSÍVEIS SEPARADOS POR RIOS,VALES, OU OUTROS OBSTÁCULOS NATURAIS OU ARTIFICIAIS. PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 8 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:30:49 2022-06-29 08:30:49 MELHORIA E EXPANSÃO DE PONTES E VIADUTOS 2022-01-01 2025-06-29 26183 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES EM GRUPO COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, VISANDO PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 11:07:45 2022-06-21 11:42:06 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 2022-01-01 2025-01-01 26439 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PRODUTO: PRÉDIO REQUALIFICADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 20 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:35:11 2022-06-29 08:35:11 MELHORIA E EXPANSÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2022-01-01 2025-06-29 26440 1727/2021 1727 2021 43 Ações OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REALIZAR OBRAS, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, RESOLVENDO PROBLEMAS DE ESCORREGAMENTO, QUEDAS E TOMBAMENTOS DE ENCOSTAS E TALUDES PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 20 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:35:27 2022-06-29 08:37:19 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 2022-01-01 2025-01-01 26441 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DE DRENAGEM DE CANAIS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM DE CANAIS PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 10 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:39:16 2022-06-29 08:39:16 MELHORIA E EXPANSÃO DE DRENAGEM DE CANAIS 2022-01-01 2025-01-01 26442 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DE PIER E RAMPA NÁUTICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUIR INFRAESTRUTURA FÍSICA, COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE PIER E RAMPA NÁUTICA PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 5 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:40:57 2022-06-29 08:40:57 MELHORIA E EXPANSÃO DE PIER E RAMPA NÁUTICA 2022-01-01 2025-01-01 26187 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUIR UM ESPAÇO QUE PROMOVA ATIVIDADES EM GRUPO COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, VISANDO PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL. PRODUTO: OBRA CONCLUIDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 11:44:40 2022-06-21 11:44:40 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 2022-01-01 2025-01-01 26443 1727/2021 1727 2021 43 Ações REQUALIFICAÇÃO DA ORLA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DA ORLA DO MUNICÍPIO PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETROS RESULTADO ESPERADO: 8 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:42:40 2022-06-29 08:42:40 REQUALIFICAÇÃO DA ORLA 2022-01-01 2025-01-01 26188 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO DE SERVIÇO ACOMPANHAMENTO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO COM EQUIPES ESPECÍFICAS PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 11:46:51 2022-06-21 11:46:51 FUNCIONAMENTO DO DE SERVIÇO ACOMPANHAMENTO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS 2022-01-01 2025-01-01 26444 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DE MERCADO E FEIRA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE MERCADO E FEIRA PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 2 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:44:22 2022-06-29 08:44:22 MELHORIA E EXPANSÃO DE MERCADO E FEIRA 2022-01-01 2025-01-01 26445 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIAS E EXPANSÃO DE DRENAGEM PLUVIAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL PRODUTO: UNIDADE UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 20 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:46:48 2022-06-29 08:46:48 MELHORIAS E EXPANSÃO DE DRENAGEM PLUVIAL 2022-01-01 2025-01-01 26190 1727/2021 1727 2021 43 Ações IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: IMPLANTAR OS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS EM DOMICÍLIO PRODUTO: SERVÇO IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA : UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 11:49:37 2022-06-21 11:49:37 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS 2022-01-01 2025-01-01 26446 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DE CICLOVIAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DAS CICLOVIAS. PRODUTO: OBRA CONCLUÍDA UNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETROS RESULTADO ESPERADO: 20 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:48:40 2022-06-29 08:48:40 MELHORIA E EXPANSÃO DE CICLOVIAS 2022-01-01 2025-01-01 26702 1727/2021 1727 2021 44 Projetos GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE nº 1727/2021 DIRETRIZ: PROMOVER O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL , COM EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TRANSPARÊNCIA E EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ÁREA: GESTÃO PÚBLICA Não 2022-07-05 11:08:52 2022-07-05 11:08:52 GESTÃO PÚBLICA MODERNA E EFICIENTE 2022-01-01 2025-01-01 26447 1727/2021 1727 2021 43 Ações RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DECORRENTES DE RISCOS NATURAIS OU DA AÇÃO ANTRÓPICA. PRODUTO: OBRA CONCLUÍDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 10 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:51:35 2022-06-29 08:51:35 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO 2022-01-01 2025-01-01 26192 1727/2021 1727 2021 43 Ações ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETAMENTE ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA PRODUTO: SERVIÇO IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 11:51:49 2022-06-21 11:51:49 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 2022-01-01 2025-01-01 26448 1727/2021 1727 2021 8 Programas PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL nº 1727/2021 OBJETIVO: IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIDADE AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. METAS: INSTITUIR ÁREAS PROTEGIDAS E PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS INDICADORES: ARÉAS PROTEGIDAS UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 2020 40% -100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:55:06 2022-06-29 08:55:06 PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL 2022-01-01 2025-01-01 26704 1727/2021 1727 2021 43 Ações ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ATENDER DESPESAS COM VENCIMENTOS, VANTAGENS DE PESSOAL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS, INCLUSIVE AUXÍLIO-TRANSPORTE, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE APROPRIAÇÃO EM PROGRAMAS E AÇÕES FINALÍSTICOS. PRODUTO: ADMINISTRAÇÃO MANTIDA Não 2022-07-05 11:10:16 2022-07-05 11:10:16 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS 2022-01-01 2025-01-01 26193 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONCESSÃO DE BENEFICIO MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETAMENTE ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÃO DE EXTREMA POBREZA PRODUTO: FAMILIA ASSISTIDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 100 RESULTADO : EM PROCESSO Não 2022-06-21 11:55:24 2022-06-21 11:55:24 CONCESSÃO DE BENEFICIO MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 26449 1727/2021 1727 2021 43 Ações REQUALIFICAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REQUALIFICAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, PROPORCIONANDO À CIDADE INÚMEROS BENEFÍCIOS RELACIONADOS ÀESTABILIDADE CLIMÁTICA, AO CONFORTO AMBIENTAL, NA MELHORIA DA QUALIDADE DO AR, BEM COMO NA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA POPULAÇÃO, ALÉM DE INFLUENCIAR NA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E VISUAL E AUXILIAR NA CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. PRODUTO: VIA ARBORIZADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:57:34 2022-06-29 08:57:34 REQUALIFICAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA 2022-01-01 2025-01-01 26705 1727/2021 1727 2021 43 Ações MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, VISANDO OTIMIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NECESSÁRIOS À GESTÃO E À ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO Não 2022-07-05 11:11:54 2022-07-05 11:11:54 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2022-01-01 2025-01-01 26450 1727/2021 1727 2021 43 Ações REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REALIZAR EVENTOS PARA CONSTRUIR NA POPULAÇÃO VALORES SOCIAIS, CONHECIMENTOS, HABILIDADES, ATITUDES E COMPETÊNCIAS VOLTADAS PARA A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, BEM DE USO COMUM DO POVO, ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA E SUA SUSTENTABILIDADE. PRODUTO: EVENTO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 08:59:32 2022-06-29 08:59:32 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2022-01-01 2025-01-01 26451 1727/2021 1727 2021 43 Ações PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 09:08:55 2022-06-29 09:08:55 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 2022-01-01 2025-01-01 26707 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERECER AOS SERVIDORES E DEMAIS AGENTES VINCULADOS AO ÓRGÃO, CURSOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, VOLTADOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ASSIMILAÇÃO DE CONHECIMENTOS, COM VISTA AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COM MAIOR EFICÁCIA; MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS ONDE ATUAM DIRETAMENTE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AO QUADRO DE INTEGRANTES DO ÓRGÃO A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DE MODO A ATENDER AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE CADA VEZ COM MAIOR PRESTEZA, PRIMANDO ASSIM PELA TRANSPARÊNCIA E A OBJETIVIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS CIDADÃOS. PRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO Não 2022-07-05 11:17:33 2022-07-05 11:17:33 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2022-01-01 2025-01-01 26196 1727/2021 1727 2021 8 Programas DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 OBJETIVO :ASSEGURAR O ACESSO DAS FAMÍLIAS E OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, VIOLAÇÃO DE DIREITOS OU COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS, OU ROMPIDOS , AOS SERVIÇOS SOCIO ASSITENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA MÉDIA E DA ALTA COMPLEXIDADE,COM VISTAS A PROTEÇÃO INTEGRAL METAS: : MANTER A OFERTA DE ACOMPANHAMENTO DOS SEGMENTOS VULNERÁVEIS INDICADORES: USUÁRIOS EM SITUAÇÃO PRIORITÁRIAS REGISTRADOS NO SISC UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO:2021 45,01 - 100 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 12:04:01 2022-06-21 12:04:01 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26197 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANUTENÇÃO DO PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, OFERECENDO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CUJOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS NÃO FORAM ROMPIDOS E QUE DEMANDAM INTERVENÇÕES ESPECIALIZADAS. GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL - MORADIA, ALIMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E TRABALHO PROTEGIDO PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM SEM REFERÊNCIA E/OU EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, NECESSITANDO SER RETIRADO DO CONVÍVIO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: PERCENTUAL RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 12:08:07 2022-06-21 12:08:07 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2022-01-01 2025-01-01 26709 1727/2021 1727 2021 43 Ações GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO ATENDIMENTO ENTRE O CIDADÃO E OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO FORMA DE OFERECER AOS MUNÍCIPES UM CANAL RÁPIDO DE ACESSO AO MUNICÍPIO PARA RECEBER INFORMAÇÕES. RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES, SOLICITAÇÕES E DÚVIDAS, ENCAMINHAMENTO ÀS ÁREAS COMPETENTES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS À APURAÇÃO E RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES, INFORMANDO AO CIDADÃO, BEM COMO AOS DEMAIS SEGMENTOS INTERESSADOS, A RESPEITO DOS RESULTADOS OBTIDOS. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO Não 2022-07-05 11:18:54 2022-07-05 11:18:54 GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 26198 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DA MULHER nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PRESTAR ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, PROPORCIONANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL E ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS JURÍDICOS NECESSÁRIOS À SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA MULHER. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 12:10:04 2022-06-21 12:10:04 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DA MULHER 2022-01-01 2025-01-01 26454 1727/2021 1727 2021 43 Ações MMONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. PRODUTO: ÁREA VISTORIADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 09:30:50 2022-06-29 09:30:50 MMONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL 2022-01-01 2025-01-01 26710 1727/2021 1727 2021 43 Ações PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE QUANDO FOR PRODUZIDA OU VEICULADA POR ÓRGÃO OU ENTIDADE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO DIVULGAÇÃO DE ATOS, AÇÕES, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, CAMPANHAS, METAS E RESULTADOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, ASSIM COMO DE TEMAS DE INTERESSE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, VALORIZAR E FORTALECER AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO DEBATE, NA FORMULAÇÃO E NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO INFORMAR, EDUCAR, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULAÇÃO PARA A ADOÇÃO DE COMPORTAMENTOS QUE GEREM BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS PRODUTO: CONTEÚDO DIVULGADO Não 2022-07-05 11:19:25 2022-07-05 11:21:03 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA 2022-01-01 2025-01-01 26199 1727/2021 1727 2021 43 Ações REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA. PRODUTO: UNIDADE REQUALIFICADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 12:12:55 2022-06-21 12:12:55 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2022-01-01 2025-01-01 26455 1727/2021 1727 2021 43 Ações OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER O GERENCIAMENTO DO ESPAÇO PARA A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE FORMA ORDENADA DOS REJEITOS, OBSERVANDO AS NORMAS OPERACIONAIS ESPECÍFICAS QUE EVITEM DANOS OU RISCOS À SAÚDE E À SEGURANÇA PÚBLICA, MINIMIZANDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS ADVERSOS. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 09:32:38 2022-06-29 09:32:38 OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE DEPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2022-01-01 2025-01-01 26711 1727/2021 1727 2021 43 Ações APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO E ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, PARA A MANUTENÇÃO, CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNS DE FORMA COMPLEMENTAR. PRODUTO: ENTIDADE APOIADA Não 2022-07-05 11:22:24 2022-07-05 11:22:24 APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL 2022-01-01 2025-01-01 26200 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO:MANUTENÇÃO DO PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 12:16:52 2022-06-21 12:16:52 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2022-01-01 2025-01-01 26456 1727/2021 1727 2021 43 Ações LIBERAÇÃO DE LICENÇA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REGULAMENTAR A CONCESSÃO DO LICENCIAMENTO E LICENÇA PARA A INSTALAÇÃO, A AMPLIAÇÃO E A OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES QUE UTILIZAM RECURSOS AMBIENTAIS. PRODUTO: LICENÇA LIBERADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 09:34:17 2022-06-29 09:34:17 LIBERAÇÃO DE LICENÇA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2022-01-01 2025-01-01 26712 1727/2021 1727 2021 43 Ações MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE APROPRIAÇÃO EM AÇÕES FINALÍSTICAS, BEM COMO DE ASSESSORAMENTO E CONTROLE; DESPESAS COM VIAGENS E LOCOMOÇÃO, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AFINS NECESSÁRIAS; PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DISCUSSÃO, FORMULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE POLÍTICAS ETC; E BOLSA COMPLEMENTAR AOS ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE AS RELATIVAS AO TRANSPORTE E SEGURO; DEMAIS ATIVIDADES-MEIO NECESSÁRIAS À GESTÃO E À ADMINISTRAÇÃO DA ÓRGÃO. PRODUTO: SERVIÇO/APOIO MANTIDO Não 2022-07-05 11:24:01 2022-07-05 11:24:01 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO 2022-01-01 2025-01-01 25945 1727/2021 1727 2021 8 Programas Saúde mais perto de você nº 1727/2021 Responsável: Secretaria de Saúde OBJETIVO: CONSOLIDAR ATENÇÃO BÁSICA COMO ESPAÇO FUNDAMENTAL DE ORGANIZAÇÃO DO SUS, TENDO COMO FOCO O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS USUÁRIOS E A PROMOÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL COM OS DEMAIS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA ATENÇÃO DA SAÚDE. Principais Metas: AMPLIAR A COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Indicadores: Cobertura da população- percentual ano 2020-99,77% Resultado Esperado: cobertura de 100% Resultado: Em processo Não 2022-06-10 09:24:08 2022-06-10 09:24:08 Saúde mais perto de você 2022-01-01 2025-01-01 26201 1727/2021 1727 2021 43 Ações SERVIÇO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERECER ATENDIMENTO PERSONALIZADO PARA A PESSOA IDOSA EM OBSERVÂNCIA E RESPEITO DE SEUS DIREITOS E GARANTIAS, BUSCANDO ESTABELECER E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 12:18:57 2022-06-21 12:18:57 SERVIÇO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2022-01-01 2025-01-01 26457 1727/2021 1727 2021 43 Ações REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: FORNECER AO AMBIENTE DEGRADADO, CONDIÇÕES FAVORÁVEIS À REESTRUTURAÇÃO DA VIDA NUM AMBIENTE QUE NÃO TEMCONDIÇÕES FÍSICAS, QUÍMICAS E/OU BIOLÓGICAS DE SE REGENERAR POR SI SÓ. PRODUTO: ÁREA RECUPERADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 5 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 09:36:08 2022-06-29 09:36:08 REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2022-01-01 2025-01-01 26713 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REAPARELHAR AS UNIDADES COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, SOFTWARE E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTE. PRODUTO: UNIDADE EQUIPADA Não 2022-07-05 11:25:10 2022-07-05 11:25:10 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2022-01-01 2025-01-01 25946 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) nº 1727/2021 Responsável: Secretaria de Saúde Descrição: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE POSITIVAMENTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES. Produto: funcionamento mantido Unidade de medida: percentual Resultado: Em processo Não 2022-06-10 09:28:02 2022-06-10 09:28:02 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2022-01-01 2022-06-10 26202 1727/2021 1727 2021 43 Ações FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO E RACIAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: BUSCAR A IGUALDADE E JUSTIÇA DE GÊNERO E RACIAL, PARA AQUELES SUJEITOS DE DIREITOS QUE ESTÃO SUBMETIDOS A DIVERSAS DIMENSÕES DA DESIGUALDADE, INJUSTIÇA E DISCRIMINAÇÃO, DE MODO A OFERTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS, MONITORAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL . PRODUTO: AÇÃO IMPLANTADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO EM PROCESSO Não 2022-06-21 12:21:48 2022-06-21 12:21:48 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO E RACIAL 2022-01-01 2025-01-01 26714 1727/2021 1727 2021 43 Ações MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS NECESSÁRIAS À GESTÃO E À ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE PRODUTO: FROTA MANTIDA Não 2022-07-05 11:26:14 2022-07-05 11:26:14 MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR 2022-01-01 2025-01-01 26203 1727/2021 1727 2021 43 Ações SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO VOLTADO AO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 12:23:44 2022-06-21 12:23:44 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER 2022-01-01 2025-01-01 26459 1727/2021 1727 2021 43 Ações GESTÃO DAS AÇÕES DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRE DENTRE OUTROS. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 09:37:57 2022-06-29 09:37:57 GESTÃO DAS AÇÕES DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 2022-01-01 2025-01-01 26715 1727/2021 1727 2021 43 Ações MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS PRÓPRIOS, CEDIDOS OU ALUGADOS, TAIS COMO SERVIÇOS DE REPAROS, CONSERTOS, REVISÕES, INSPEÇÕES E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS EM GERAL PRÓPRIOS, CEDIDOS OU ALUGADOS, TAIS COMO SERVIÇOS DE REPAROS, CONSERTOS, REVISÕES, INSPEÇÕES E ADAPTAÇÕES DE BENS MÓVEIS. PRODUTO: EQUIPAMENTO MANTIDO Não 2022-07-05 11:27:29 2022-07-05 11:27:29 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2022-01-01 2025-01-01 25948 1727/2021 1727 2021 43 Ações REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE nº 1727/2021 Descrição: ADEQUAR DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL , CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO. Produto: UNIDADE REQUALIFICADA Unidade de medida: percentual Resultado: em processo Não 2022-06-10 09:30:21 2022-06-10 09:30:21 REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE 2022-01-01 2025-01-01 26204 1727/2021 1727 2021 43 Ações DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA POLÍTICAS LGBT, IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E POLITICAS LGBT; ; IMPLANTAR O GABINETE PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AO PÚBLICO LGBT VÍTIMA DE VIOLÊNCIA; ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIA+ PRODUTO: AÇÃO DESENVOLVIDA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 12:25:46 2022-06-21 12:25:46 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ 2022-01-01 2025-01-01 26716 1727/2021 1727 2021 43 Ações AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A LOGÍSTICA DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO, QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE APROPRIAÇÃO EM PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PRODUTO: VEÍCULO DISPONIBILIZADO Não 2022-07-05 11:29:55 2022-07-05 11:29:55 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 2022-01-01 2025-01-01 25949 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE nº 1727/2021 Descrição:EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PORTE II E PORTE III , CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO QUALIFICADO COM INTUITO DE AUMENTAR A COBERTURA PARA 100%. Produto:obra concluída Unidade de medida: 04 unidades (sede) e 04 unidades (distritos) Resultado: em processo Não 2022-06-10 09:32:57 2022-06-10 09:32:57 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 2022-01-01 2025-01-01 26205 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASISTENCIA SOCIAL ( CREAS) nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA. PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 12:28:31 2022-06-21 12:28:31 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASISTENCIA SOCIAL ( CREAS) 2022-01-01 2025-01-01 26717 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BENS IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE APROPRIAÇÃO EM PROGRAMAS FINALÍSTICOS, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA. PRODUTO: OBRA REALIZADA Não 2022-07-05 11:33:01 2022-07-05 11:34:32 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BENS IMÓVEIS ADMINISTRATIVOS 2022-01-01 2025-01-01 25950 1727/2021 1727 2021 43 Ações REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE nº 1727/2021 Descrição: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO. Produto: obra concluída Unidade de medida: 29 unidades (município) Resultado: em processo Não 2022-06-10 09:37:31 2022-06-10 09:37:31 REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 2022-01-01 2025-01-01 26206 1727/2021 1727 2021 43 Ações SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DO SUAS PARA ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-21 12:30:31 2022-06-21 12:30:31 SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIA 2022-01-01 2025-01-01 26462 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE MUNICIPAL RECIFE DE FORA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MARINHO DO RECIFE DE FORA. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 09:40:05 2022-06-29 09:40:05 FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE MUNICIPAL RECIFE DE FORA 2022-01-01 2025-01-01 26718 1727/2021 1727 2021 43 Ações DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PAGAMENTO DE DESPESAS JUDICIAIS MULTAS RECURSAIS, PERITO, DILIGÊNCIAS E HONORÁRIOS, VISANDO GARANTIR A PLENA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NAS AÇÕES DAS QUAIS O MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS SEJAM PARTES. PRODUTO: SERVIÇO PRESTADO Não 2022-07-05 11:38:47 2022-07-05 11:38:47 DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICA 2022-01-01 2025-01-01 25951 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE nº 1727/2021 Descrição: AMPLIAR O ACESSO E MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE POSITIVAMENTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, ALÉM DO CREDENCIAMENTO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA AMPLIAR A COBERTURA PARA 100%. Produto: serviço mantido Unidade de medida: percentual (100% no Município) Resultado: em processo. Não 2022-06-10 09:42:54 2022-06-10 09:42:54 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2022-01-01 2025-01-01 26719 1727/2021 1727 2021 43 Ações REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EM EDUCAÇÃO FISCAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ATENDER DESPESAS COM CAMPANHA DE EDUCAÇÃO FISCAL REALIZADA. PRODUTO: EDUCAÇÃO FISCAL IMPLEMENTADA Não 2022-07-05 11:40:41 2022-07-05 11:40:41 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EM EDUCAÇÃO FISCAL 2022-01-01 2025-01-01 25952 1727/2021 1727 2021 8 Programas Saúde mais perto de você nº 1727/2021 Responsável: Secretaria de Saúde Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE GARANTAM E AMPLIEM O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS E INSUMOS Metas:AMPLIAR A OFERTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS Indicadores: população atendida no ano de 2020 40% Resultado esperado: 100% Resultado : em processo Não 2022-06-10 09:46:34 2022-06-10 09:46:34 Saúde mais perto de você 2022-01-01 2025-01-01 26464 1727/2021 1727 2021 8 Programas PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL nº 1727/2021 OBJETIVO: AUMENTAR A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS E ESTIMULAR A ECONOMIA, INCENTIVANDO SETORES QUE IMPULSIONEM OS PONTOS FORTES DA CIDADE E FIRMANDO PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CRIAR UM AMBIENTE RICO EM OPORTUNIDADES DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA.E DESENVOLVIMENTO E FOMENTANDO O EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DAS ASSOCIAÇÕES E MICRO EMPRESAS DO MUNICÍPIO. METAS: AUMENTAR A QUANTIDADE DE NÚMEROS DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO. INDICADORES: NÚMERO DE EMPRESAS ATIVAS UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 2021 22.875 - 24.018 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 09:44:50 2022-06-29 09:44:50 PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL 2022-01-01 2025-01-01 26720 1727/2021 1727 2021 43 Ações GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESENVOLVER E FORTALCER AS ATIVIDADES VOLTADAS À DISSIMINAÇÃO DO CONHECIMENTO E O ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E AO APRIMORAMENTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO. PRODUTO: GESTÃO IMPLEMENTADA Não 2022-07-05 11:41:50 2022-07-05 11:41:50 GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2022-01-01 2025-01-01 25953 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA nº 1727/2021 Descrição: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, SOFTWARE, VEÍCULOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO. Produto: serviço qualificado Unidade de medida: percentual Resultado esperado: 100 (município) Resultado: em processo Não 2022-06-10 09:49:01 2022-06-10 09:49:01 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2022-01-01 2025-01-01 25954 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA nº 1727/2021 Descrição:MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, QUE VISA A CONTRIBUIR PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO, A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM A GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTO E INSUMOS ESTRATÉGICOS. Produto: funcionamento mantido Unidade de medida: percentual Resultado esperado: 100 Resultado: em processo Não 2022-06-10 09:51:21 2022-06-10 09:51:21 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2022-01-01 2025-01-01 26466 1727/2021 1727 2021 43 Ações PROMOÇÃO DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: IMPLANTAR PROGRAMA DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVEM APRENDIZ PRODUTO: JUVENTUDE ATENDIDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 200 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 09:52:45 2022-06-29 09:52:45 PROMOÇÃO DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO 2022-01-01 2025-01-01 26722 1727/2021 1727 2021 43 Ações GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS FISCAL E TRIBUTARIO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESENVOLVER E FORTALCER AS ATIVIDADES VOLTADAS À DISSIMINAÇÃO DO CONHECIMENTO E DO ACOMPANHAMENTO FISCAL E TRIBUTÁRIO QUE ENVOLVE A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS QUE INGRESSAM NO TESOURO PÚBLICO, TENDO COMO MISSÃO A REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA E O CONTROLE DA APLICAÇÃO DO GASTO PÚBLICO (DESPESA PÚBLICA) E O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, ASSIM COMO A REVISÃO COMPLETA DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. PRODUTO: GESTÃO IMPLEMENTADA Não 2022-07-05 11:43:26 2022-07-05 11:43:26 GESTÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS FISCAL E TRIBUTARIO 2022-01-01 2025-01-01 25955 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DO CAF nº 1727/2021 Descrição: EXPANDIR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO. Produto: obra realizada Unidade: 01 (sede) Resultado: em processo Não 2022-06-10 09:54:33 2022-06-10 09:54:33 CONSTRUÇÃO DO CAF 2022-01-01 2025-01-01 26467 1727/2021 1727 2021 43 Ações FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: FORMULAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE APOIO, ASSESSORAMENTO, SIMPLIFICAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS,ESPECIALMENTE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, VISANDO O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DESSES SEGMENTOS. PRODUTO: POLÍTICA IMPLEMENTADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 20 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 09:56:16 2022-06-29 09:56:16 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 2022-01-01 2025-01-01 25956 1727/2021 1727 2021 43 Ações IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS nº 1727/2021 Descrição:AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E DE ALTO CUSTO Produto: serviço implantado Unidade de medida: 04 (município) Resultado: em processo Não 2022-06-10 09:56:03 2022-06-10 09:56:03 IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS 2022-01-01 2025-01-01 25957 1727/2021 1727 2021 8 Programas Saúde mais perto de você nº 1727/2021 Objetivo: PREVENIR DOENÇAS E AGRAVOS NA SAUDE DA POPULAÇÃO E PROMOVER O CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, ENDEMIAS E ZOONOSES. Metas:AMPLIAR AS AÇOES DE CONTROLE EPIDEMIOLOGICO E SANITÁRIO Indicadores:população atendida ano 2020-40% Resultado esperado: 70% Resultado: em processo Não 2022-06-10 09:58:44 2022-06-10 09:58:44 Saúde mais perto de você 2022-01-01 2025-01-01 26469 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE MÃO DE OBRA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESENVOLVER AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE FORMA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, EM PARCERIA COM O SISTEMA S,ENVOLVENDO ESPECIALMENTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO PARA MINISTRAR CURSOS, HABILITAR E QUALIFICAR TRABALHADORES DESEMPREGADOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, COM VISTAS AO AUMENTO DA EMPREGABILIDADE E À ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHADOR DE PORTO SEGURO PRODUTO: TRABALHADOR QUALIFICADO UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS RESULTADO ESPERADO: 500 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 09:58:22 2022-06-29 09:58:22 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE MÃO DE OBRA 2022-01-01 2025-01-01 25958 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA nº 1727/2021 Descrição: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS, SOFTWARE, E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO. PRODUTO: serviço qualificado Unidade de medida- percentual Resultado esperado - 100 % Resultado: em processo Não 2022-06-10 10:00:46 2022-06-10 10:00:46 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2022-01-01 2025-01-01 26726 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS PROCESSOS DA ÁREA FINANCEIRA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO ORGÃO ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, SOFTWARE E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FISCAL E TRIBUTÁRIO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO. PRODUTO: SERVIÇO QUALIFICADO Não 2022-07-05 11:46:45 2022-07-05 11:46:45 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS PROCESSOS DA ÁREA FINANCEIRA 2022-01-01 2025-01-01 26471 1727/2021 1727 2021 43 Ações APRIMORAMENTO DAS POLITICAS DE ATRAÇÕES DE INVESTIMENTOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: APRIMORAR POLÍTICAS DE ATRAÇÕES DE INVESTIMENTOS PARA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADE DE EMPREGO NO MUNICÍPIO.PROMOVER POLÍTICA RELATIVAS AO ORDENAMENTO E DESMOBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA NOVAS EMPRESAS SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO. PRODUTO: POLÍTICA APRIMORADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 10:03:33 2022-06-29 10:03:33 APRIMORAMENTO DAS POLITICAS DE ATRAÇÕES DE INVESTIMENTOS 2022-01-01 2025-01-01 25960 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA nº 1727/2021 Descrição: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, MÓVEIS, VEÚCULOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO. Produto: serviço qualificado Unidade de medida: percentual Resultado esperado: 100% Resultado: em processo Não 2022-06-10 10:02:54 2022-06-10 10:02:54 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2022-01-01 2025-01-01 26728 1727/2021 1727 2021 43 Ações IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: IMPLANTAR PROGRAMAS QUE PROPICIAM BENEFICIOS FISCAIS, TAIS COMO PROGRAMA PEÇA A SUA NOTA E O PROGRAMA DE REGULARIDADE FISCAL. PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Não 2022-07-05 11:49:36 2022-07-05 11:49:36 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS 2022-01-01 2025-01-01 26729 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESENVOLVER A GOVERNANÇA, A GESTÃO, A TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O COMBATE À CORRUPÇÃO, PROMOVENDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SENSÍVEIS, DE INTELIGÊNCIA, FISCALIZAÇÃO OU INVESTIGAÇÃO, SEJA DE FORMA ISOLADA OU EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS. PRODUTO: FUNCIONAMENTO MATIDO Não 2022-07-05 11:50:42 2022-07-05 11:50:42 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 25962 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA nº 1727/2021 Descrição: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ABRANGE UM CONJUNTO DE AÇÕES CAPAZ DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS À SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE, ABRANGENDO: O CONTROLE DE BENS DE CONSUMO QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, SE RELACIONEM COM A SAÚDE, COMPREENDIDAS TODAS AS ETAPAS E PROCESSOS, DA PRODUÇÃO AO CONSUMO; E O CONTROLE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE RELACIONAM DIRETA OU INDIRETAMENTE COM A SAÚDE. PRODUTO: funcionamento mantido Unidade de medida: percentual Resultado esperado: 100% Resultado: em processo Não 2022-06-10 10:05:25 2022-06-10 10:05:25 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2022-01-01 2025-01-01 26730 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO ORGÃO ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, SOFTWARE E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO. PRODUTO: SERVIÇO QUALIFICADO Não 2022-07-05 11:51:56 2022-07-05 11:51:56 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 26475 1727/2021 1727 2021 8 Programas PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL nº 1727/2021 OBJETIVO: PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE MORADIA MEDIANTE AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. METAS: REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDICADORES: PESSOA ATENDIDAS UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 100 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 10:06:48 2022-06-29 10:06:48 PORTO SEGURO DESENVOLVIDO E SUSTENTÁVEL 2022-01-01 2025-01-01 26731 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESENVOLVER O POSICIONAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO AS ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO. PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO Não 2022-07-05 11:53:54 2022-07-05 11:53:54 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 25964 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA nº 1727/2021 Descrição: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,QUE ABRANGE A PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS. Produto: funcionamento mantido Unidade de medida: percentual Resultado esperado: 100% Resultado: em processo Não 2022-06-10 10:07:23 2022-06-10 10:07:23 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2022-01-01 2025-01-01 26476 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS JURÍDICAS E EXTRAJUDICIAIS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS DESTINADAS À INCORPORAÇÃODOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E À TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES. PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 10:08:41 2022-06-29 10:08:41 FUNCIONAMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2022-01-01 2025-01-01 26732 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO ORGÃO ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, SOFTWARE E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL , CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO. PRODUTO: SERVIÇO QUALIFICADO Não 2022-07-05 11:55:21 2022-07-05 11:55:21 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 25965 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNIONAMENTO UNIDADE DE VIGILANCIA DE ZOONOSES nº 1727/2021 Descrição: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ZOONOSES ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, MÓVEIS,E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO Produto: funcionamento mantido Resultado esperado - 100% Resultado: em processo Não 2022-06-10 10:09:07 2022-06-10 10:09:07 FUNIONAMENTO UNIDADE DE VIGILANCIA DE ZOONOSES 2022-01-01 2025-01-01 26477 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA SELECIONADAS, ADEQUANDO A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES RESIDENCIAIS COM A REFORMA, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO, ASSEGURANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 50 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 10:11:58 2022-06-29 10:11:58 MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 2022-01-01 2025-01-01 26733 1727/2021 1727 2021 43 Ações IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: IMPLANTAR, ADEQUAR E PRODUZIR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, COM VISTAS A OFERECER SUPORTE AOS ÓRGÃOS CENTRAIS, SETORIAIS E EXECUTORES DA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO A PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS INTERNOS ESTRUTURANTES. PRODUTO: SIAFIC IMPLEMENTADO Não 2022-07-05 11:59:16 2022-07-05 11:59:16 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL 2022-01-01 2025-01-01 25966 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES nº 1727/2021 Descrição: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, MÓVEIS, VEÍCULOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AO ACESSO AS AÇÕES DE CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. Produto: serviço qualificado Resultado esperado-100% Resultado- em processo Não 2022-06-10 10:10:52 2022-06-10 10:10:52 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES 2022-01-01 2025-01-01 26478 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO REDUZIR O DÉFICIT QUANTITATIVO DE MORADIAS NO MUNICÍPIO. PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 50 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-29 10:13:47 2022-06-29 10:13:47 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES 2022-01-01 2025-01-01 26734 1727/2021 1727 2021 43 Ações PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA RELATIVA AO RATEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DO ENTE FEDERATIVO EM CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI NO 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE APROPRIAÇÃO EM PROGRAMAS FINALÍSTICO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. PRODUTO: PARTICIPAÇÃO FIRMADA Não 2022-07-05 12:00:33 2022-07-05 12:00:33 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO 2022-01-01 2025-01-01 25967 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE REDE FRIO nº 1727/2021 Descrição:GARANTIR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SOROS E IMUNOBIOLÓGICOS Produto: obra realizada Unidade de medida: 01 Resultado: em processo Não 2022-06-10 10:18:59 2022-06-10 10:18:59 CONSTRUÇÃO DE REDE FRIO 2022-01-01 2025-01-01 26735 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CERIMONIAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE LOGISTICA E ESTRUTURAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS; PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO Não 2022-07-05 12:01:47 2022-07-05 12:01:47 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CERIMONIAL 2022-01-01 2025-01-01 25968 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL nº 1727/2021 Descrição: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, QUE ABRANGE UM CONJUNTO DE AÇÕES CAPAZ FAZER ANÁLISE DE ÁGUA, SOLO, AR E AGROTÓXICOS Produto: FUNCIONAMENTO MANTIDO Unidade de medida: percentual Resultado esperado: 100% Resultado: em processo Não 2022-06-10 10:20:53 2022-06-10 10:20:53 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 2022-01-01 2025-01-01 25969 1727/2021 1727 2021 8 Programas Saúde mais perto de você nº 1727/2021 OBJETIVO: PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. METAS:AMPLIAR O ACESSO DE PESSOAS A ATENDIMENTOS , CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E OUTROS PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS ESPECIALIDADES INDICADORES: RAZÃO DE PROCEDIMENTOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E POPULAÇÃO RESIDENTE. UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL- ANO DE 2020 40% RESULTADO ESPERADO: 80% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-10 10:25:36 2022-06-10 10:25:36 Saúde mais perto de você 2022-01-01 2025-01-01 25970 1727/2021 1727 2021 43 Ações PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO nº 1727/2021 Descrição: PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA RELATIVA AO RATEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DO ENTE FEDERATIVO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI NO 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. Produto: participação firmada unidade de medida: 04 (município) resultado: em processo Não 2022-06-10 10:27:34 2022-06-10 10:27:34 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO 2022-01-01 2025-01-01 25971 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE nº 1727/2021 Descrição: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO. Produto: funcionamento mantido Unidade de medida: percentual Resultado esperado: 100% Resultado: em processo Não 2022-06-10 10:30:24 2022-06-10 10:30:24 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2022-01-01 2025-01-01 25972 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS nº 1727/2021 Descrição: MANUTENÇÃO DO PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES (ADULTOS E, TAMBÉM, CRIANÇAS E ADOLESCENTES), INCLUINDO AS ENFERMIDADES SECUNDÁRIAS AO USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS). Produto: funcionamento mantido Unidade de medida: percentual Resultado esperado: 100% Resultado: em processo Não 2022-06-10 10:32:22 2022-06-10 10:32:22 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 2022-01-01 2025-01-01 25973 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA - CEO nº 1727/2021 Descrição: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO, PREPARADOS PARA OFERECER À POPULAÇÃO, NO MÍNIMO, OS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO BUCAL, COM ÊNFASE NO DIAGNÓSTICO E DETECÇÃO DO CÂNCER DE BOCA, PERIODONTIA. PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-10 10:41:24 2022-06-10 10:41:24 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL ESPECIALIZADA - CEO 2022-01-01 2025-01-01 25974 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL DE REGULAÇÃO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO:MANUTENÇÃO DO PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DA REGULAÇÃO, APRIMORANDO AS PRINCIPAIS FUNÇÕES A DEFINIÇÃO DE NORMAS, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. PRODUTO: ASSISTENCIA MANTIDA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-10 10:43:47 2022-06-10 10:43:47 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAL DE REGULAÇÃO 2022-01-01 2025-01-01 25975 1727/2021 1727 2021 43 Ações SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANUTENÇÃO DO PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO NO FORNECIMENTO DE BENEFÍCIOS QUANDO O PACIENTE NECESSITA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NÃO DISPONÍVEIS NA LOCALIDADE DE DOMICÍLIO. PRODUTO: PACIENTE ASSISTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-10 10:45:59 2022-06-10 10:45:59 SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 2022-01-01 2025-01-01 25976 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO:APRIMORAR PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DAS ESTRATÉGIAS DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADAS: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REABILITAÇÃO, CAPS, CEO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, ENVOLVENDO OBRAS DE INFRAESTRUTURA, COMO ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS, EQUIPAMENTOS EM GERAL, MOBILIÁRIOS,VEÍCULOS, SOFTWARE, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO. PRODUTO: REDE ATENÇÃO QUALIFICADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-10 10:54:37 2022-06-10 10:54:37 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA 2022-01-01 2025-02-01 26232 1727/2021 1727 2021 8 Programas DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMAS E PROJETOS VISANDO ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS METAS: AMPLIAR O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS ATRAVÉS DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSCIA INDICADORES: CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 2021 - 20.000 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 09:11:56 2022-06-23 09:11:56 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 25977 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DE COMPLEXIDADE INTERMEDIÁRIA (UPA) ENTRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AS PORTAS DE URGÊNCIA HOSPITALARES, ONDE EM CONJUNTO COM ESTAS COMPÕE UMA REDE ORGANIZADA DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS. PRODUTO: OBRA CONCLUIDA UNIDADE DE MEDIDA:UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 01 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-10 10:56:28 2022-06-10 10:56:28 MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2022-01-01 2025-01-01 26233 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANUTENÇÃO DO PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 09:16:07 2022-06-23 09:16:07 FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP 2022-01-01 2025-01-01 25978 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIA MÓVEL - SAMU nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÓVEL, QUE VISA CHEGAR PRECOCEMENTE À VÍTIMA APÓS TER OCORRIDO ALGUMA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA QUE POSSA LEVAR A SOFRIMENTO, A SEQUELAS OU MESMO À MORTE. SÃO URGÊNCIAS SITUAÇÕES DE NATUREZA CLÍNICA, CIRÚRGICA, TRAUMÁTICA, OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, PSIQUIÁTRICA, ENTRE OUTRAS. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-10 11:02:08 2022-06-10 11:02:08 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIA MÓVEL - SAMU 2022-01-01 2025-01-01 26234 1727/2021 1727 2021 8 Programas DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 OBJETIVO:GARANTIR A CRIANÇA E O ADOLESCENTE O DIREITO A PROTEÇÃO À VIDA E SAÚDE, MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS QUE PERMITAM O NASCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO SADIO E HARMONIOSO, EM CONDIÇÕES DIGNAS DE EXISTÊNCIA. METAS: AMPLIAR O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE ATENDIDO PELO MUNICÍPIO INDICADORES: POPULAÇÃO ATENDIDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 100 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 09:21:48 2022-06-23 09:21:48 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 25979 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MATERNO INFANTIL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MODERNIZAR, QUQUALIFICAR A REDE MATERNO-INFANTIL COM AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE FORMA EFETIVA E HUMANIZADAALIFICAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO-ALVO. PRODUTO: OBRA CONCLUIDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 01 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-10 11:05:22 2022-06-10 11:05:22 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL MATERNO INFANTIL 2022-01-01 2025-01-01 26235 1727/2021 1727 2021 43 Ações SERVIÇO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERECER ATENDIMENTO PERSONALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM OBSERVÂNCIA E RESPEITO DE SEUS DIRETOS E GARANTIAS, BUSCANDO RESTABELECER E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 09:25:18 2022-06-23 09:25:18 SERVIÇO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022-01-01 2025-01-01 25980 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM CONTRUÇÃO QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO. PRODUTO: OBRA CONCLUIDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 01 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-10 11:07:10 2022-06-10 11:07:10 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 2022-01-01 2025-01-01 26236 1727/2021 1727 2021 43 Ações AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O BOLSA FAMÍLIA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A LOGÍSTICA DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO PRODUTO: VEÍCULO DISPONIBILIZADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO:2 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 09:35:22 2022-06-27 09:06:39 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O BOLSA FAMÍLIA 2022-01-01 2025-01-01 25981 1727/2021 1727 2021 43 Ações REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO - UPA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO, FORTALECENDO A REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA. PRODUTO: OBRA CONCLUIDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 02 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-10 11:10:38 2022-06-10 11:10:38 REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO - UPA 2022-01-01 2025-01-01 26237 1727/2021 1727 2021 43 Ações GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGDPBF-M) nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOB SUA RESPONSABILIDADE. PRODUTO: GESTÃO MANTIDA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 09:37:13 2022-06-27 09:04:24 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGDPBF-M) 2022-01-01 2025-01-01 25982 1727/2021 1727 2021 43 Ações REQUALIFICAÇÃO DO AMBULATORIO DE ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM AMBIENTE AMBULATORIAL ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, SOFTWARE, VEÍCULOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO. PRODUTO: REQUALIFICAÇÃO REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 01 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-10 11:32:07 2022-06-10 11:32:07 REQUALIFICAÇÃO DO AMBULATORIO DE ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA 2022-01-01 2025-01-01 26238 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUIR UM ESPAÇO QUE ABRIGUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL. PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 09:41:34 2022-06-23 09:41:34 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2022-01-01 2025-01-01 26239 1727/2021 1727 2021 43 Ações AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A LOGÍSTICA DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO PRODUTO: VEÍCULO DISPONIBILIZADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 4 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 09:50:33 2022-06-23 09:50:33 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 2022-01-01 2025-01-01 26240 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO :REAPARELHAR AS UNIDADES COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, SOFTWARE E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES PRODUTO: UNIDADE EQUIPADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 09:56:15 2022-06-23 09:56:15 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2022-01-01 2025-01-01 26241 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:04:14 2022-06-23 10:04:14 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26242 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERECER, AOS SERVIDORES E DEMAIS AGENTES VINCULADOS AO ÓRGÃO, CURSOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, VOLTADOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ASSIMILAÇÃO DE CONHECIMENTOS, COM VISTAS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COM MAIOR EFICÁCIA; MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS ONDE ATUAM DIRETAMENTE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AO QUADRO DE INTEGRANTES DO ÓRGÃO A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DE MODO A ATENDER AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE CADA VEZ COM MAIOR PRESTEZA, PRIMANDO ASSIM PELA TRANSPARÊNCIA E A OBJETIVIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS CIDADÃOS. PRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:07:11 2022-06-23 10:07:11 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2022-01-01 2025-01-01 26243 1727/2021 1727 2021 43 Ações PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERECER, AOS SERVIDORES E DEMAIS AGENTES VINCULADOS AO ÓRGÃO, CURSOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, VOLTADOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ASSIMILAÇÃO DE CONHECIMENTOS, COM VISTAS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COM MAIOR EFICÁCIA; MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS ONDE ATUAM DIRETAMENTE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AO QUADRO DE INTEGRANTES DO ÓRGÃO A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DE MODO A ATENDER AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE CADA VEZ MAIS COM MAIOR PRESTEZA, PRIMANDO ASSIM PELA TRANSPARÊNCIA E A OBJETIVIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS CIDADÃOS PRODUTO: CONTEÚDO DIVULGADO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:07:57 2022-06-23 10:11:47 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA 2022-01-01 2025-01-01 26244 1727/2021 1727 2021 43 Ações AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, PARA A MANUTENÇÃO, CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS ASSISTÊNCIA DE FORMA COMPLEMENTAR. PRODUTO: PARCERIA FIRMADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:14:14 2022-06-23 10:14:14 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26246 1727/2021 1727 2021 43 Ações GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: GESTÃO DO PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DA GESTÃO, DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS VOLTADO A MELHORAR A QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS. PRODUTO: GESTÃO MANTIDA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:23:55 2022-06-23 10:23:55 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 2022-01-01 2025-01-01 26758 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERECIMENTO DE AMBIENTE CONFORTÁVEL, QUE DÊ CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E UMA VISÃO POSITIVA ORGANIZACIONAL AO ÓRGÃO. PRODUTO: EQUIPAMENTO CONSTRUIDO Não 2022-07-06 07:55:16 2022-07-06 07:55:16 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 2022-01-01 2025-01-01 26759 1727/2021 1727 2021 43 Ações APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERECIMENTO DE AMBIENTE CONFORTÁVEL, QUE DÊ CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E UMA VISÃO POSITIVA ORGANIZACIONAL AO ÓRGÃO. PRODUTO: BEM ADQUIRIDO Não 2022-07-06 07:56:45 2022-07-06 07:56:45 APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 26760 1727/2021 1727 2021 43 Ações MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS PRERROGATIVAS DO ÓRGÃO, NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, DE FISCALIZAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO Não 2022-07-06 07:59:06 2022-07-06 07:59:06 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 2022-01-01 2025-01-01 26761 1727/2021 1727 2021 43 Ações GESTÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DAS PRERROGATIVAS DO ÓRGÃO, NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, DE FISCALIZAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO Não 2022-07-06 08:00:41 2022-07-06 08:00:41 GESTÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS 2022-01-01 2025-01-01 26250 1727/2021 1727 2021 8 Programas DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 OBJETIVO: APOIAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE) E FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE, DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DE SUAS FAMÍLIAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE NECESSITAM. METAS: AMPLIAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO MUNICÍPIO INDICADORES: FAMÍLIA ASSISTIDA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 2020 - 80% - 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:32:32 2022-06-23 10:32:32 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26251 1727/2021 1727 2021 43 Ações MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A GESTÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO ESTADUAL, ATRAVÉS DO APOIO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE AOS MUNICÍPIOS HABILITADOS AO PROGRAMA, CONFORME NORMATIVAS DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:34:43 2022-06-23 10:34:43 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2022-01-01 2025-01-01 26253 1727/2021 1727 2021 8 Programas DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 OBJETIVO: GARANTIR A CRIANÇA E O ADOLESCENTE O DIREITO A PROTEÇÃO À VIDA E SAÚDE, MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS QUE PERMITAM O NASCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO SADIO E HARMONIOSO, EM CONDIÇÕES DIGNAS DE EXISTÊNCIA. METAS: AMPLIAR O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE ATENDIDO PELO MUNICÍPIO INDICADORES: POPULAÇÃO ATENDIDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:40:13 2022-06-23 10:40:13 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26254 1727/2021 1727 2021 43 Ações SERVIÇO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERECER ATENDIMENTO PERSONALIZADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM OBSERVÂNCIA E RESPEITO DE SEUS DIRETOS E GARANTIAS, BUSCANDO RESTABELECER E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:44:19 2022-06-23 10:44:19 SERVIÇO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022-01-01 2025-01-01 26255 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:46:24 2022-06-23 10:46:24 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2022-01-01 2025-01-01 26256 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:48:09 2022-06-23 10:48:09 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 2022-01-01 2025-01-01 26257 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUIR UM ESPAÇO QUE ABRIGUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VISANDO PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL. PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-23 10:50:11 2022-06-23 10:50:11 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2022-01-01 2025-01-01 26284 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA BOLSA FAMÍLIA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REAPARELHAR AS UNIDADES COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, SOFTWARE E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTE PRODUTO: UNIDADE EQUIPADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 09:12:16 2022-06-27 09:12:16 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA BOLSA FAMÍLIA 2022-01-01 2025-01-01 26294 1727/2021 1727 2021 8 Programas DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 OBJETIVO: AMPLIAR A BASE DE DADOS SOBRE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, POSSIBILITANDO O ACESSO A PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS SOCIAIS. METAS: REDUÇÃO DE PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO INDICADORES: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA NO CAD ÚNICO UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS RESULTADO ESPERADO: 2021 56,59 - 35 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 09:34:41 2022-06-27 09:34:41 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26039 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL GERAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO:EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM CONSTRUÇÃO QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: 1 RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 08:40:19 2022-06-20 08:40:19 CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL GERAL 2022-01-01 2025-01-01 26295 1727/2021 1727 2021 43 Ações GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MENORES DE 16 ANOS, CONTRA QUALQUER FORMA DE TRABALHO, GARANTINDO QUE FREQUENTEM A ESCOLA E ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS. PRODUTO: PROGRAMA GERIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 09:43:20 2022-06-27 09:43:20 GESTÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) 2022-01-01 2025-01-01 26040 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO Á SAÚDE ESPECIALIZADA EM ESTRUTURAS DE COMPLEXIDADE INTERMEDIÁRIA ENTRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AS PORTAS DE URGÊNCIA HOSPITALARES, ONDE EM CONJUNTO COM ESTAS COMPÕE UMA REDE ORGANIZADA DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS. PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 08:52:57 2022-06-20 08:52:57 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 2022-01-01 2025-01-01 26296 1727/2021 1727 2021 8 Programas Programas nº 1727/2021 Não 2022-06-27 09:44:17 2022-06-27 09:44:17 26041 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: AMPLIAR O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CERTIPO III) QUE REALIZA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CONSTITUINDO-SE EM REFERÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO TERRITÓRIO, E PODERÁ SER ORGANIZADO COM A UNIÃO DAS MODALIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA/OSTOMIA, INTELECTUAL E AUDITIVA PRODUTO: OBRA CONCLUIDA UNIDADE DE MEDIDA: 1 RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:02:48 2022-06-20 09:02:48 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 2022-01-01 2025-01-01 26042 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR CARACTERIZADA POR UM CONJUNTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS E REABILITAÇÃO PRESTADAS EM DOMICÍLIO, COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DE CUIDADOS E INTEGRADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, COMO SERVIÇO SUBSTITUTIVO OU COMPLEMENTAR À INTERNAÇÃO HOSPITALAR OU AO ATENDIMENTO AMBULATORIAL PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:07:43 2022-06-20 09:07:43 FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR 2022-01-01 2025-01-01 26298 1727/2021 1727 2021 8 Programas DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 OBJETIVO: ASSEGURAR SERVIÇO DE APOIO E ORIENTAÇÃO JURÍDICA À POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL SOCIAL E ECONOMICAMENTE. METAS: REALIZARA ORIENTAÇÃO JURÍDICA À POPULAÇÃO VULNERÁVEL INDICADORES: PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 2021 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 09:49:17 2022-06-27 09:49:17 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26299 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERECER, AOS MAIS VULNERÁVEIS, APOIO, ACESSO E ORIENTAÇÃO JURÍDICA PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 09:52:29 2022-06-27 09:52:29 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICAS 2022-01-01 2025-01-01 26044 1727/2021 1727 2021 43 Ações ATENÇÃO EM ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ATENDER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ABRANGENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:13:08 2022-06-20 09:13:08 ATENÇÃO EM ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA 2022-01-01 2025-01-01 26045 1727/2021 1727 2021 43 Ações ATENÇÃO EM ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ATENDER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ABRANGENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:13:14 2022-06-20 09:13:14 ATENÇÃO EM ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA 2022-01-01 2025-01-01 26301 1727/2021 1727 2021 8 Programas DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 OBJETIVO: GARANTIR A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PARA OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS DE PORTO SEGURO, FORTALECENDO AÇÕES INTERSETORIAIS COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. METAS: AMPLIAR E PORMOVER GARANTIAS AOS POVOS INDIGENAS, QUILOMBOLODAS E TRADICIONAIS DE PORTO SEGURO INDICADORES: POVOS ATENDIDOS UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 09:56:59 2022-06-27 09:56:59 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26046 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO EM NÍVEL DE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DOS SERVIÇOS PRIVADOS VISANDO FORMALIZAR AS RELAÇÕES PACTUADAS ENTRE GESTOR MUNICIPAL E PRESTADORES, ESTABELECENDO OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS NO QUAL ESTABELECEM METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS QUE VISEM À MELHORIA DO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE CONTRATO OU CONVÊNIO. PRODUTO: SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:19:35 2022-06-20 09:19:35 CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2022-01-01 2025-01-01 26303 1727/2021 1727 2021 43 Ações FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS PARA OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS DE PORTO SEGURO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO:BUSCAR O FORTALECIMENTO DOS DIRETOS AOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS DE PORTO SEGURO PRODUTO: AÇÃO IMPLANTADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 09:59:23 2022-06-27 09:59:23 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS PARA OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS DE PORTO SEGURO 2022-01-01 2025-01-01 26048 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERENCIA REGIONAL - LMRR nº 1727/2021 DESCRIÇÃO:MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO, ALÉM DE SER REFERÊNCIAS EM EXAMES DE SAÚDE PÚBLICA PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIONAL PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO : EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:24:04 2022-06-20 09:24:04 FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERENCIA REGIONAL - LMRR 2022-01-01 2025-01-01 26304 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUIR UM ESPAÇO QUE PROMOVA ATENDIMENTO E ASSESSORAMENTO AOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS DE PORTO SEGURO PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:01:50 2022-06-27 10:01:50 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO E ATENDIMENTO AOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS 2022-01-01 2025-01-01 26305 1727/2021 1727 2021 43 Ações IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: O ESPAÇO VISA COLOCAR TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE VAGAS CAPTADAS JUNTO A EMPREGADORES, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA E A ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO EXISTENTE NO MERCADO DE TRABALHO, TANTO PARA O TRABALHADOR QUANTO PARA O EMPREGADOR. PRODUTO: CENTRO IMPLANTADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:04:44 2022-06-27 10:04:44 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 2022-01-01 2025-01-01 26050 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REAPARELHAR AS UNIDADES COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, SOFTWARE E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES PRODUTO: UNIDADE EQUIPADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:29:12 2022-06-20 09:29:12 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2022-01-01 2025-01-01 26306 1727/2021 1727 2021 8 Programas DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA INSERÇÃO E PERMANÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO METAS: AMPLIAÇÃO DA POPULAÇÃO OCUPADA INDICADORES: POPULAÇÃO OCUPADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 2021 24,5 35 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:09:10 2022-06-27 10:09:10 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26051 1727/2021 1727 2021 43 Ações AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER A LOGÍSTICA DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ORGÃO PRODUTO: VEÍCULO DISPONIBILIZADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 10 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:34:38 2022-06-20 09:34:38 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 2022-01-01 2025-01-01 26307 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO AO TRABALHADOR nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO AO TRABALHADOR PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:11:13 2022-06-27 10:11:13 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO E APOIO AO TRABALHADOR 2022-01-01 2025-01-01 26308 1727/2021 1727 2021 8 Programas DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, BEM COMO PROPORCIONAR A MELHORIA ESTRUTURAL NAS UNIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. METAS: ELEVAR A OFERTA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO INDICADORES: ATIVIDADE ESPORTIVA OFERTADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 2021 15 60 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:18:16 2022-06-27 10:18:16 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26309 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REAPARELHAR AS UNIDADES COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, MATERIAIS PERMANENTES E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES. PRODUTO: UNIDADE EQUIPADA UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:21:00 2022-06-27 10:21:00 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2022-01-01 2025-01-01 26310 1727/2021 1727 2021 43 Ações REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O ATENDIMENTO DO ESPORTE EM SUA MODALIDADE, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM A COMUNIDADE, MOTIVAR EQUIPES ESPORTIVAS, DIMINUIR A EXPOSIÇÃO AOS RISCOS SOCIAIS E PROPORCIONAR A QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA PRÁTICA DO ESPORTE. PRODUTO: EVENTO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 12 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:23:22 2022-06-27 10:23:22 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 2022-01-01 2025-01-01 26055 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:40:08 2022-06-20 09:40:08 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SAÚDE 2022-01-01 2025-01-01 26311 1727/2021 1727 2021 43 Ações APOIO AO ESPORTE AMADOR nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: DAR APOIO AO ESPORTE AMADOR E EDUCACIONAIS, POR MEIO DE AÇÕES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA VOLTADOS À QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA REUNIR ATLETAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA, TANTO PARA AUXILIAR NO APRENDIZADO QUANTO PARA MOTIVAR OS NOVOS ATLETAS. PRODUTO: ESPORTE APOIADO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:25:28 2022-06-27 10:25:28 APOIO AO ESPORTE AMADOR 2022-01-01 2025-01-01 26056 1727/2021 1727 2021 43 Ações AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, PARA A MANUTENÇÃO, CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR. PRODUTO: PARCERIA FIRMADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 4 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:43:53 2022-06-20 09:43:53 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE 2022-01-01 2025-01-01 26312 1727/2021 1727 2021 43 Ações AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS , POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, PARA A MANUTENÇÃO, CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE FORMA COMPLEMENTAR. PRODUTO: PARCERIA FIRMADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 60 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:43:56 2022-06-27 10:43:56 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS 2022-01-01 2025-01-01 26313 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO PARA REALIZAÇÃO DE CORRIDA E CAMINHADA PARA ATENDER À DEMANDA DE NOVOS ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA AO AR LIVRE PRODUTO: PISTA CONCLUÍDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:46:09 2022-06-27 10:46:09 CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER 2022-01-01 2025-01-01 26058 1727/2021 1727 2021 43 Ações QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: OFERECER, AOS SERVIDORES E DEMAIS AGENTES VINCULADOS AO ÓRGÃO, CURSOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, VOLTADOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ASSIMILAÇÃO DE CONHECIMENTOS, COM VISTAS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COM MAIOR EFICÁCIA; MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS ONDE ATUAM DIRETAMENTE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AO QUADRO DE INTEGRANTES DO ÓRGÃO A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DE MODO A ATENDER AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE CADA VEZ COM MAIOR PRESTEZA, PRIMANDO ASSIM PELA TRANSPARÊNCIA E A OBJETIVIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS CIDADÃOS PRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:47:00 2022-06-20 09:47:00 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2022-01-01 2025-01-01 26314 1727/2021 1727 2021 43 Ações REQUALIFICAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REAPARELHAR AS UNIDADES COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES. PRODUTO: ESTÁDIO REQUALIFICADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 2 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:48:18 2022-06-27 10:48:18 REQUALIFICAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 26059 1727/2021 1727 2021 43 Ações PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE QUANDO FOR PRODUZIDA OU VEICULADA POR ÓRGÃO OU ENTIDADE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO DIVULGAÇÃO DE ATOS, AÇÕES, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS, CAMPANHAS, METAS E RESULTADOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, ASSIM COMO DE TEMAS DE INTERESSE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, VALORIZAR E FORTALECER AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO DEBATE, NA FORMULAÇÃO E NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO INFORMAR, EDUCAR, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULAÇÃO PARA A ADOÇÃO DE COMPORTAMENTOS QUE GEREM BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS PRODUTO: CONTEÚDO DIVULGADO UNIDADE DE MEDIDA:PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:49:51 2022-06-20 09:49:51 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA 2022-01-01 2025-01-01 26315 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DE ESTÁDIO MUNICIPAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DOS ESTÁDIOS MUNICIPAIS PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:49:55 2022-06-27 10:49:55 FUNCIONAMENTO DE ESTÁDIO MUNICIPAL 2022-01-01 2025-01-01 26060 1727/2021 1727 2021 43 Ações REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA E EVENTOS DE SAÚDE nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REFORÇAR E DIVERSIFICAR ATRAVÉS DE ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PRODUTO: EVENTO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 10 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:52:06 2022-06-20 09:52:06 REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA E EVENTOS DE SAÚDE 2022-01-01 2025-01-01 26316 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER CONTEXTUALIZADA EM SUA MODALIDADE. TAIS COMO: CAMPO, QUADRA POLIESPORTIVA, GINÁSIO, PISTA SKATE, DENTRE OUTRAS PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO :2 DISTRITOS - 5 SEDE RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 10:53:19 2022-06-27 10:53:19 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER 2022-01-01 2025-01-01 26061 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEDE E UNIDADES PRÓPRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DA SEDE, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E A ASSEGURAR A MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PRODUTO: UNIDADES REQUALIFICADAS UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:55:29 2022-06-20 09:55:29 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEDE E UNIDADES PRÓPRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 2022-01-01 2025-01-01 26317 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ATENDER À DEMANDA DE NOVOS ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 10 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 11:02:33 2022-06-27 11:02:33 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS 2022-01-01 2025-01-01 26318 1727/2021 1727 2021 8 Programas DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 OBJETIVO : AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO Á CULTURA , POR MEIO DA PROMOÇÃO DAS DIVERSAS EXPRESSÕES ARTISTICOS - CULTURAIS, DA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL METAS: MELHORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL INDICADORES: PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO RESTAURADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 2021 5 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 11:06:57 2022-06-27 11:06:57 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26319 1727/2021 1727 2021 43 Ações REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: REALIZAR EVENTOS CULTURAIS, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA, VISANDO PROMOVER CONHECIMENTO, LAZER E SOCIALIZAÇÃO DA COMUNIDADE, BEM COMO, A DEMOCRATIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. PRODUTO: EVENTO REALIZADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 10 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 11:09:15 2022-06-27 11:09:15 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS 2022-01-01 2025-01-01 26064 1727/2021 1727 2021 43 Ações IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER AÇÕES PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR POR MEIO DA PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS, ASSIM COMO SUAS VIGILÂNCIAS E GESTÃO, NA INCORPORAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR EM SUA ATUAÇÃO ROTINEIRA. PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 09:57:39 2022-06-20 09:57:39 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR 2022-01-01 2025-01-01 26320 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 11:11:47 2022-06-27 11:11:47 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2022-01-01 2025-01-01 26321 1727/2021 1727 2021 43 Ações AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DE CULTURA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NAS MODALIDADES DE CULTURA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, PARA A MANUTENÇÃO, CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E CULTURAIS DE FORMA COMPLEMENTAR PRODUTO: PARCERIA FIRMADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 4 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 11:14:00 2022-06-27 11:14:00 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DE CULTURA 2022-01-01 2025-01-01 26066 1727/2021 1727 2021 43 Ações IMPLANTAÇÃO DO SESMT - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E A SAÚDE DOS TRABALHADORES DE SAÚDE COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NOS AMBIENTES LABORAIS PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 10:01:29 2022-06-20 10:01:29 IMPLANTAÇÃO DO SESMT - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 2022-01-01 2025-01-01 26322 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOVER ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO ,AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RECUPERAÇÃO E REFORMAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL , CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO. TAIS COMO: BIBLIOTECAS MUNICIPAIS, MUSEUS, CENTRO DE CULTURA, DENTRE OUTROS PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 10 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 11:16:03 2022-06-27 11:16:03 MELHORIA E EXPANSÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 2022-01-01 2025-01-01 26323 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS CULTURAIS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 11:18:56 2022-06-27 11:18:56 FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 2022-01-01 2025-01-01 26324 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA. PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 5 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 11:20:58 2022-06-27 11:20:58 MELHORIA DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO 2022-01-01 2025-01-01 26325 1727/2021 1727 2021 43 Ações GESTÃO DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: GERIR, PROTEGER E PROMOVER OS BENS CULTURAIS TOMBADOS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS, CONSTRUÇÕES E CONJUNTOS ARQUITETÔNICO, ENTRE OUTROS PRODUTO: PATRIMONIO CULTURAL MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 11:24:38 2022-06-27 11:24:38 GESTÃO DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL 2022-01-01 2025-01-01 26326 1727/2021 1727 2021 43 Ações IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: AUXILIAR E DIFUNDIR ARTES EM SUAS DIVERSAS FORMAS DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, TEATRO, AUDIOVISUAL, FOTOGRAFIA, DANÇA, DESENHO, ARTES PLÁSTICAS, QUADRINHOS, POESIA, LITERATURA, MÚSICA DENTRE OUTRAS; PRODUTO: ESCOLA IMPLANTADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 11:26:34 2022-06-27 11:26:34 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES 2022-01-01 2025-01-01 26071 1727/2021 1727 2021 44 Projetos DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021 EIXO: DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DIRETRIZ:IMPLANTAR AÇÕES QUE VIABILIZEM O CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS QUE VISEM A REESTRUTURAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, RESPEITO AOS DIREITOS DOS EDUCANDOS E POSSUIR UMA ESTRUTURA ESCOLAR DE QUALIDADE PARA NOSSOS ALUNOS. ÁREA: EDUCAÇÃO Não 2022-06-20 10:24:48 2022-06-20 10:24:48 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2022-01-01 2025-01-01 26327 1727/2021 1727 2021 43 Ações PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA COMPREENDE FESTIVAIS DE MÚSICAS, FEIRAS CULTURAIS, APOIO PARA GRUPOS(FILARMÔNICA DOIS DE JULHO, FANFARRAS, DENTRE OUTRAS) E ENTIDADES CULTURAIS, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL. PRODUTO: AÇÃO REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 30 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-27 11:29:06 2022-06-27 11:29:06 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO CULTURAL 2022-01-01 2025-01-01 26075 1727/2021 1727 2021 8 Programas GESTÃO DA SALA DE AULA:CONSTRUINDO CAMINHOS PARA UM NOVO APRENDIZADO nº 1727/2021 OBJETIVO : ASSEGURAR O ACESSO, A PARTICIPAÇÃO E A APRENDIZAGEM, AMPLIANDO OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E GARANTINDO O DIREITO À EDUCAÇÃO/ ESCOLARIZAÇÃO AO PÚBLICO ALVO METAS: AMPLIAR O NÚMERO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL INDICADORES: ALUNO MATRICULADO UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE 2021 - ÍNDICE DE REFERENCIA 5.400 RESULTADO ESPERADO: ÍNDICE ESPERADO 9.400 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 10:57:35 2022-06-20 10:57:35 GESTÃO DA SALA DE AULA:CONSTRUINDO CAMINHOS PARA UM NOVO APRENDIZADO 2022-01-01 2025-01-01 26076 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA MODALIDADE DO ENSINO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 11:02:19 2022-06-20 11:02:19 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE 2022-01-01 2025-01-01 26077 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA nº 1727/2021 Não 2022-06-20 11:02:46 2022-06-20 11:02:46 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA 26080 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO-APRENDIZAGEM MODALIDADE DO ENSINO INFANTIL PARA CRIANÇAS 4 A 6 ANOS DE IDADE. PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 11:06:26 2022-06-20 11:06:26 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA 2022-01-01 2025-01-01 26086 1727/2021 1727 2021 43 Ações REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - CRECHES nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO PRODUTO: UNIDADE REQUALIFICADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 5 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 11:10:58 2022-06-20 11:10:58 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - CRECHES 2022-01-01 2025-01-01 26088 1727/2021 1727 2021 43 Ações REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOLA nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO E RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO PRODUTO: UNIDADE REQUALIFICADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 6 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 11:13:26 2022-06-20 11:13:26 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOLA 2022-01-01 2025-01-01 26093 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIA E EXPANSÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS ESCOLARES, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O ATENDENDO A EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA EM SUA MODALIDADE PRODUTO: OBRA REALIZADA UNIDADE DE MEDIDA: RESULTADO ESPERADO: DISTRITO = 3 SEDE = 4 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 11:21:25 2022-06-20 11:21:25 MELHORIA E EXPANSÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL 2022-01-01 2025-01-01 26094 1727/2021 1727 2021 8 Programas GESTÃO DA SALA DE AULA:CONSTRUINDO CAMINHOS PARA UM NOVO APRENDIZADO nº 1727/2021 OBJETIVO: ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO O ACESSO, A PERMANÊNCIA E A APRENDIZAGEM COM EQUIDADE METAS: : ELEVAR A NOTA DO IDEB MUNICIPAL INDICADORES: IDEB INICIAIS 2019 4,8 / IDEB FINAL 2019 3,6 UNIDADE DE MEDIDA: NOTA RESULTADO ESPERADO: IDEB 2019 INICIAIS 5,5 / IDEB 2019 FINAIS 5,5 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 11:52:39 2022-06-20 11:52:39 GESTÃO DA SALA DE AULA:CONSTRUINDO CAMINHOS PARA UM NOVO APRENDIZADO 2022-01-01 2025-01-01 26095 1727/2021 1727 2021 43 Ações MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO:ADEQUAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS ESCOLARES, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O ATENDENDO A EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA EM SUA MODALIDADE, INCLUINDO O CIEBS. PRODUTO: UNIDADE REQUALIFICADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 4 DISTRITOS / 6 SEDE RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 11:59:33 2022-06-20 11:59:33 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 2022-01-01 2025-01-01 26096 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL. PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 12:02:36 2022-06-20 12:02:36 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 2022-01-01 2025-01-01 26097 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA REDE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO-APRENDIZAGEM ESPECIAL NA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL. PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 12:04:59 2022-06-20 12:04:59 FUNCIONAMENTO DA REDE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2022-01-01 2025-01-01 26098 1727/2021 1727 2021 43 Ações CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: ATENDER À DEMANDA NOVOS ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. PRODUTO: QUADRA CONSTRUIDA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 40 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 12:08:13 2022-06-20 12:08:13 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR 2022-01-01 2025-01-01 26099 1727/2021 1727 2021 43 Ações IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: AMPLIAR A OFERTA DE MODALIDADES NÃO-CONVENCIONAIS DE ATENDIMENTO, COMO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E SISTEMAS MODULARES DE ENSINO PRODUTO: REDE IMPLEMENTADA UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE RESULTADO ESPERADO: 1 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 12:10:37 2022-06-20 12:10:37 IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO 2022-01-01 2025-01-01 26100 1727/2021 1727 2021 8 Programas GESTÃO DA SALA DE AULA:CONSTRUINDO CAMINHOS PARA UM NOVO APRENDIZADO nº 1727/2021 OBJETIVO: ASSEGURAR EXPANSÃO DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVENDO FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, OBJETIVANDO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE E ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ABSOLUTO. METAS: REDUÇÃO DO ANALFABETISMO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS INDICADORES: INDICE DE ANALFABETISMO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL 2020 18,1 RESULTADO ESPERADO: 14 RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 12:41:02 2022-06-20 12:41:02 GESTÃO DA SALA DE AULA:CONSTRUINDO CAMINHOS PARA UM NOVO APRENDIZADO 2022-01-01 2025-01-01 26101 1727/2021 1727 2021 43 Ações FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS nº 1727/2021 DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EJAI). PRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL RESULTADO ESPERADO: 100% RESULTADO: EM PROCESSO Não 2022-06-20 12:45:00 2022-06-20 12:45:00 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 2022-01-01 2025-01-01 25566 1665/2021 1665 2021 246 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO EXERCICIO 2022 nº 1665/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 Não 2022-05-31 15:23:06 2022-05-31 15:23:06 LDO EXERCICIO 2022 LDO 27042 049/2021 49 2021 57 Atas de Registro de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2021 Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, localizadas no Município de Porto Seguro, mediante o fornecimento dos gêneros alimentícios, fornecimento e manutenção de equipamentos e utensílios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas e despensas das unidades educacionais em conformidade com os anexos do edital. Não 2022-07-07 11:33:29 2022-07-07 11:34:24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 049/2021 23820 16.899/2021 16 2021 10 Edital PE009/2022 nº 16.899/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, treinamento de usuarios , operação assistida, licenciamento de Sistema Integrado de Gestão da Assistência Social em ambiente web, incluindo a garantia de funcionamento do sistema, suporte técnico remoto(help desk), customizações no sistema e consultoria técnica. Não 2022-03-16 09:42:57 2022-03-16 09:42:57 PE009/2022 17111 12.417/2021 12 2021 2 Decreto Designa servidor responsável pela LAI nº 12.417/2021 Designa servidor responsável pela implementação da LAI- Lei de Acesso à Informação. Não Sim 2021-08-31 15:21:54 2021-08-31 15:21:54 Designa servidor responsável pela LAI 18956 CRED001/2021 0 2021 10 Edital CREDENCIAMENTO nº CRED001/2021 Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de hospedagem na sede do Município de Porto Seguro- BA. Não 2021-09-30 10:43:49 2021-09-30 10:43:49 CREDENCIAMENTO 22544 PE058/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE058/2021 Contratação de empresa especializada em show pirotécnico, com o fornecimento de fogos de artifício para os “Festejos de Reveillon de 2021/2022” da cidade de Porto Seguro-BA Não 2022-01-19 15:43:19 2022-01-19 15:43:19 PREGÃO ELETRÔNICO 17939 PE027/2021 - SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE027/2021 - SRP Fornecimento de ferramentas manuais e acessórios, equipamento de proteção individual – EPI, equipamentos permanentes, equipamentos sinalização viária, material hidráulico, material sanitário, esquadrias e madeiramento, materiais de construção em geral e materiais para pintura, eletricidade, vidros e acessórios destinados a atender demandas de diversas secretarias do município de Porto Seguro – Ba. Não 2021-09-20 16:29:31 2021-09-20 16:29:31 PREGÃO ELETRÔNICO 17942 TP001/2021 0 2021 10 Edital TOMADA DE PREÇO nº TP001/2021 Contratação de empresa especializada na construção de bases de apoio, instalação e fornecimento de reservatórios metálicos tipo taça de 20.000 lts e 50.000 lts, para suprir as necessidades e armazenamento de água destinadas algumas localidades do Município de Porto Seguro BA. Não 2021-09-20 16:35:31 2021-09-20 16:35:31 TOMADA DE PREÇO 17945 PE029/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE029/2021 Fornecimento de equipamentos topográficos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Porto Seguro - BA. Não 2021-09-20 16:39:38 2021-09-20 16:39:38 PREGÃO ELETRÔNICO 17947 PE029/2021 - ERRATA 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE029/2021 - ERRATA fornecimento de equipamentos topográficos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Porto Seguro - BA. Não 2021-09-20 16:40:29 2021-09-20 16:40:29 PREGÃO ELETRÔNICO 22582 PE038/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE038/2021 Contratação de empresa para o Fornecimento Material de Consumo, EPI’s, Equipamentos e Produtos Químicos para o Programa de Combate as Endemias que atenderão as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - BA. Não 2022-01-20 10:42:25 2022-01-20 10:42:25 PREGÃO ELETRÔNICO 22583 PE047/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE047/2021 Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de abastecimento por meio da administração de fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina, Etanol e Diesel) utilizando cartão eletônico (com chips), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) e QR CODE, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Não 2022-01-20 10:57:43 2022-01-20 10:57:43 PREGÃO ELETRÔNICO 22584 PE054/2021 SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO nº PE054/2021 SRP Contratação empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e equipamentos odontológicos, via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Não 2022-01-20 11:03:05 2022-01-20 11:03:05 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO 17724 PE033/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE033/2021 Contratação de sociedade empresária especializada para operalização dos cemitérios municipais na sede, nos distritos e nos povoados do Município de Porto Seguro (BA). Não 2021-09-13 13:29:41 2021-09-13 13:29:41 PREGÃO ELETRÔNICO 22589 TP003/2021 0 2021 10 Edital TOMADA DE PREÇO nº TP003/2021 EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM MUNICIPAL, CEDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. Não 2022-01-20 11:29:38 2022-01-20 11:29:38 TOMADA DE PREÇO 17726 PE034/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE034/2021 Contratação de empresa especializada na disponibilização de Recursos Tecnológicos para Cessão de Licença de Uso de Sistema Informatizado de Gestão Urbana em ambiente Web - World Wide Web, habilitado para Sistema Gerenciador de Banco de Dados padrão SQL - Structured Query Language, rodando no ambiente do datacenter virtual. Não 2021-09-13 13:31:36 2021-09-13 13:31:36 PREGÃO ELETRÔNICO 22590 TP004/2021 0 2021 10 Edital TOMADA DE PREÇO nº TP004/2021 EXECUÇÃO DE OBRA DE EXTENSÃO DO PÍER MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA. Não 2022-01-20 11:31:55 2022-01-20 11:48:49 TOMADA DE PREÇO 22591 TP005/2021 0 2021 10 Edital TOMADA DE PREÇO nº TP005/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA – POLICLÍNICA, LOCALIZADA NA RUA COVA DA MOÇA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. Não 2022-01-20 11:35:28 2022-01-20 11:35:28 TOMADA DE PREÇO 17728 CP003/2021 0 2021 10 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP003/2021 contratação de empresa especializada para serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, prédios públicos, mercados municipais, entulho e limpeza de canais e praias do Município de Porto Seguro- BA Não 2021-09-13 13:36:19 2021-09-13 13:36:19 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 22592 PE063/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE063/2021 Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Porto Seguro - BA. Não 2022-01-20 12:05:31 2022-01-20 12:05:31 PREGÃO ELETRÔNICO 19525 PE030/2021 - SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE030/2021 - SRP Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL para atender as necessidades dos indivíduos assistidos pelos Programas Sociais ACOLHER, CENTRO POP e CIDADE MÃE, através da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Seguro- Bahia. Não 2021-10-27 08:57:13 2021-10-27 08:57:13 PREGÃO ELETRÔNICO 19526 PE040/2021 - SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE040/2021 - SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição com aplicação de agente de concreção de terra de superfície com propriedade impermeável 100% ambientalmente sustentável não sulfonado em pó não iônico, incluídas todas despesas para análise do solo, mão de obra, material e maquinários necessários à aplicação do produto, visando atender a demanda do município de porto seguro, na melhoria das estradas vicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Porto Seguro - BA. Não 2021-10-27 08:58:58 2021-10-27 08:58:58 PREGÃO ELETRÔNICO 19527 PE041/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE041/2021 Contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquinas e veículos a serem empregados na construção civil pesada, com fornecimento de mão-de-obra (operadores e motoristas) e manutenção preventiva e corretiva, sendo o combustível a cargo da Contratada, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana do município de Porto Seguro – Ba. Não 2021-10-27 09:00:13 2021-10-27 09:00:13 PREGÃO ELETRÔNICO 19528 PE031/2021 - SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE031/2021 - SRP Contratação de empresa para Aquisição de alimentos para compor Cestas Básicas, destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Seguro – BA. Não 2021-10-27 09:02:55 2021-10-27 09:02:55 PREGÃO ELETRÔNICO 19794 CRED001/2021 FMS 0 2021 10 Edital CREDENCIAMENTO nº CRED001/2021 FMS Constitui objeto do presente edital de chamamento público a contratação, mediante CREDENCIAMENTO de empresas privadas de saúde, interessadas em disponibilizar Consultas Especializadas, Cirurgia Eletiva, Serviços de Diagnóstico e Terapêutico, Exames Laboratoriais – Patologia Clínica, conforme disposto no subitem 1.1 e anexo I. Não 2021-11-09 15:36:15 2021-11-09 15:36:15 CREDENCIAMENTO 19795 PE046/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE046/2021 Contratação de empresa especializada para aquisição de Cabo CAT6 100% cobre homologado pela ANATEL e contratação de serviços especializado de vigilância e segurança patrimonial integrada, incluindo serviços especializados em Vigilância Ostensiva e Vigilância Eletrônica à distância, com locação de equipamentos de segurança eletrônica – Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de Alarmes –, 24 horas por dia e 07 dias por semana, com monitoramento remoto por alarme, ligadas a uma Central de Monitoramento 24x7, com atendimento de pronta resposta a ser realizado por vigilante desarmado, bem como realização de rondas periódicas, incluindo manutenção preventiva, corretiva, e troca de peças, equipamentos ou sensores, controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios do município de Porto Seguro – Ba. Não 2021-11-09 15:45:32 2021-11-09 15:45:32 PREGÃO ELETRÔNICO 19796 CRED002/2021 0 2021 10 Edital CREDENCIAMENTO nº CRED002/2021 Contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município Porto Seguro - BA. Não 2021-11-09 15:51:59 2021-11-09 15:51:59 CREDENCIAMENTO 19797 PE041/2021 REPUBLICAÇÃO 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE041/2021 REPUBLICAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviços de locação de máquinas e veículos a serem empregados na construção civil pesada, com fornecimento de mão-de-obra (operadores e motoristas) e manutenção preventiva e corretiva, sendo o combustível a cargo da Contratada, para apoio aos serviços de infraestrutura urbana do município de Porto Seguro – Ba. Não 2021-11-09 16:26:43 2021-11-09 16:27:05 PREGÃO ELETRÔNICO 17791 PE025/2021 - SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE025/2021 - SRP Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Não 2021-09-15 12:29:58 2021-09-15 12:29:58 PREGÃO ELETRÔNICO 17792 PE035/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE035/2021 Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Não 2021-09-15 12:52:06 2021-09-15 12:52:06 PREGÃO ELETRÔNICO 22660 PE062/2021 SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO nº PE062/2021 SRP Contratação de empresa especializada PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. Não 2022-01-24 11:52:00 2022-01-24 11:52:00 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO 22662 PE059/2021 - SUSPENSO 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE059/2021 - SUSPENSO Prestação serviços de Gerenciamento do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e operação do cadastro informatizado do parque de IP, manutenção corretiva e preventiva da rede de IP, eficientização e modernização com ampliação do sistema de iluminação... Não 2022-01-24 12:01:37 2022-01-24 12:03:35 PREGÃO ELETRÔNICO 22663 PE063/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE063/2021 Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Porto Seguro - BA Não 2022-01-24 12:14:56 2022-01-24 12:14:56 PREGÃO ELETRÔNICO 22664 PE048/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE048/2021 Contratação Empresa Especializada no Fornecimento de SUPLEMENTOS ALIMENTARES LÁCTEO E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Assistência Social vide Termo de Referência. Não 2022-01-24 14:09:14 2022-01-24 14:09:14 PREGÃO ELETRÔNICO 22665 PE049/2021 - SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO nº PE049/2021 - SRP Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar, visando o preparo e distribuição de alimentação balanceada nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, localizadas no Município de Porto Seguro, mediante o fornecimento dos gêneros alimentícios, fornecimento e manutenção de equipamentos e utensílios e demais insumos necessários, fornecimento dos serviços de logística, distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinhas e despensas das unidades... Não 2022-01-24 15:13:30 2022-01-24 15:13:30 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO 22691 PE057/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE057/2021 Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos e acessórios, destinados a Secretaria Municipal de Esporte do Município de Porto Seguro – BA. Não 2022-01-26 11:56:21 2022-01-26 11:56:21 PREGÃO ELETRÔNICO 22692 PE064/2021 - SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO nº PE064/2021 - SRP Contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis destinados as diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA Não 2022-01-26 12:19:17 2022-01-26 12:19:17 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO 16306 PE018/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE018/2021 Contratação de Empresa Especializada para AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), para atender às necessidades de trabalho da equipe intervencionista, setor integrante desta Secretaria Municipal de Saúde. Não 2021-08-19 14:34:41 2021-08-19 14:34:41 PREGÃO ELETRÔNICO 16307 PE016/2021 - SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE016/2021 - SRP Contratação de pessoa jurídica para aquisição de EPÍ’S (TOTENS, TERMÔMETROS, PROTETOR FACIAL, LUVAS DESCARTÁVEIS, SABONETEIRAS, DISPENSER, LIXEIRAS, LENÇOS E MASCARAS), para dar proteção aos diversos servidores, alunos e munícipes, que utilizam os serviços públicos de Educação, Saúde, Administração e Ação Social, desta Municipalidade, devido ao momento de ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID – 19, no Município de Porto Seguro – BA. Sim 2021-08-19 14:37:25 2021-08-19 14:37:25 PREGÃO ELETRÔNICO 16308 PE025/2021 - SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE025/2021 - SRP Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Não 2021-08-19 14:38:54 2021-08-19 14:38:54 PREGÃO ELETRÔNICO 16309 PE019/2021 - SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE019/2021 - SRP Contratação de empresa para fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA. Não 2021-08-19 14:40:16 2021-08-19 14:40:16 PREGÃO ELETRÔNICO 16310 PE026/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE026/2021 Contratação de Empresa para execução de Serviços de recepção, estrutura, buffet e cerimonialista para o exercício de 2021, conforme a Recomendação Mundial de Saúde e demais Protocolos Municipais relacionados à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19. Sim 2021-08-19 14:41:27 2021-08-19 14:41:27 PREGÃO ELETRÔNICO 16311 PE007/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO - LOTE I nº PE007/2021 Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás de cozinha destinada as diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA, para o exercício de 2021. Não 2021-08-19 14:43:28 2021-08-19 14:43:28 PREGÃO ELETRÔNICO - LOTE I 16312 CHP001/2021 0 2021 10 Edital CHAMADA PÚBLICA nº CHP001/2021 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o exercício de 2021. Não 2021-08-19 14:45:40 2021-08-19 14:45:40 CHAMADA PÚBLICA 16313 CP001/2021 0 2021 10 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP001/2021 contratação de empresa especializada para manutenção dos prédios e equipamentos públicos próprios e alugados vinculados a todas as Secretarias do Município de Porto Seguro - Ba. Não 2021-08-19 14:49:21 2021-08-19 14:49:21 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 16314 CP002/2021 0 2021 10 Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP002/2021 contratação de empresa especializada em execução de obra derequalificação de pavimentação em bloco intertravado retangular em ruas específicas de Trancoso, Arraial D´Ajuda, Centro e Orla, com execução de passeios com acessibilidade, decks, ciclo faixas, pista de cooper, paisagismo, iluminação, sinalização e outros serviços no Município de Porto Seguro - Ba. Não 2021-08-19 14:50:50 2021-08-19 14:50:50 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 19912 PE045/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE045/2021 Contratação de empresa para fornecimento de KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA para detecção qualitativa específica de antígenos de SARS-CoV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe com resultados em até 15 minutos e testes rápidos para detecção qualitativa de anticorpos IgG/IgM, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Não 2021-11-22 14:21:42 2021-11-22 14:21:42 PREGÃO ELETRÔNICO 19913 CC004/2021 0 2021 10 Edital CARTA CONVITE nº CC004/2021 Contratação de Empresa para Confecção de Lavatório Portáteis de Mãos para atender as necessidades das Escolas Municipais, devido ao momento de ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID – 19, no Município de Porto Seguro – BA. Não 2021-11-22 14:26:03 2021-11-22 14:26:03 CARTA CONVITE 19914 PE042/2021SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO nº PE042/2021SRP Contratação de empresa para fornecimento de periféricos e equipamentos de informática, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA. Não 2021-11-22 14:32:37 2021-11-22 14:32:37 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO 19915 PE039/2021SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO nº PE039/2021SRP Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionados, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA. Não 2021-11-22 14:34:45 2021-11-22 14:34:45 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO 19917 PE053/2021 SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO nº PE053/2021 SRP contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulâncias categoria “B” e “D”, incluindo equipamentos, materiais médico-hospitalares, medicamentos, combustível e motoristas devidamente habilitados, conforme a legislação pertinente em vigor, para atender as necessidades de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro – BA. Não 2021-11-22 14:37:01 2021-11-22 14:37:01 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO 19918 PE020/2021SRP 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO nº PE020/2021SRP Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário destinada as diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA Não 2021-11-22 14:38:24 2021-11-22 14:38:24 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO 19919 PE052/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE052/2021 Contratação de empresa para locação, serviços, montagem e desmontagem de decoração para os “Festejos de Natal 2021” da cidade de Porto Seguro-BA. Não 2021-11-22 14:39:55 2021-11-22 14:39:55 PREGÃO ELETRÔNICO 16339 PE028/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE028/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de locação de máquinas, implementos (com o fornecimento de operadores) e veículos de construção civil pesada (com o fornecimento de motoristas), para apoio aos serviços de infraestrutura urbana no Município de Porto Seguro – BA. Não 2021-08-23 10:37:20 2021-08-23 10:37:20 PREGÃO ELETRÔNICO 16340 PE008/2021 - REMARCADO 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE008/2021 - REMARCADO Contratação Empresa Especializada em fornecimento de GASES MEDICINAIS, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Seguro - BA. Não 2021-08-23 10:40:44 2021-08-23 10:40:44 PREGÃO ELETRÔNICO 13033 REC006/2021 0 2021 16 Ofício RECOMENTAÇÃO nº REC006/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO Não 2021-03-15 19:54:44 2021-03-15 19:54:44 RECOMENTAÇÃO 17898 PE029/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE029/2021 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos topográficos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Porto Seguro - BA. Não 2021-09-17 15:12:08 2021-09-17 15:12:08 PREGÃO ELETRÔNICO 23030 CC004/2021 0 2021 10 Edital CARTA CONVITE nº CC004/2021 Contratação de Empresa para Confecção de Lavatório Portáteis de Mãos para atender as necessidades das Escolas Municipais, devido ao momento de ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID – 19, no Município de Porto Seguro – BA. Não 2022-02-15 11:42:04 2022-02-15 11:42:04 CARTA CONVITE 18935 TP002/2021 0 2021 10 Edital TOMADA DE PREÇO nº TP002/2021 Contratação de empresa especializada em execução de obra de drenagem da Cidade História, no município de Porto Seguro - BA. Não 2021-09-28 15:09:57 2021-09-28 15:09:57 TOMADA DE PREÇO 18936 PE022/2021 0 2021 10 Edital PREGÃO ELETRÔNICO nº PE022/2021 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, destinados à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Porto Seguro/BA. Não 2021-09-28 15:11:40 2021-09-28 15:11:40 PREGÃO ELETRÔNICO 75082 37720010/2020 37720010 2020 114 Emenda Parlamentar EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA nº 37720010/2020 ANO: 2020 CÓDIGO DA EMENDA: 202037720010 TIPO DE EMENDA: Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida AUTOR DA EMENDA: ULDURICO JUNIOR Nº DA EMENDA: 0010 FUÇÃO: Educação SUBFUNÇÃO: Ensino profissional PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO: 5012 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ACÃO ORÇAMENTÁRIO: 20RL - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA PLANO ORÇAMENTÁRIO: FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA - DESPESAS DIVERSAS VALOR EMPENHADO: 498.842,30 VALOR LIQUIDADO: 498.842,30 VALOR PAGO: 490.592,30 VALOR RESTOS A PAGAR: 8.250,00 Não 2020-04-30 2024-05-15 10:59:29 2024-05-15 15:50:04 EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA Sim ULDURICO JUNIOR 498842.3 490592.3 Deputado Federal 6730 020/2020 20 2020 7 Portaria Portaria nº 020/2020 de 27 de maio de 2020 Altera os membros da Comissão do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública - COE. Sim 2020-06-03 11:26:24 2020-06-03 11:26:24 Portaria nº 020/2020 de 27 de maio de 2020 6732 10.822/2020 10 2020 2 Decreto Decreto nº 10.822/20 de 27 de maio de 2020 nº 10.822/2020 Altera o art. 3º do Decreto 10.777/2020 que Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergência Municipal - COEM Sim 2020-06-03 13:14:41 2020-06-03 13:14:41 Decreto nº 10.822/20 de 27 de maio de 2020 6604 008/2020 8 2020 7 Portaria Portaria nº 008/2020 de 18 de Março de 2020 Dispõe sobre a criação de medidas de controle e prevenção ao enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Sim 2020-05-19 14:09:20 2020-05-19 14:09:20 Portaria nº 008/2020 de 18 de Março de 2020 6659 006/2020 6 2020 7 Portaria Portaria nº 006/2020 de 17 de Março de 2020 Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública - COE Porto Seguro - para o enfrentamento da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências. Sim 2020-05-27 13:10:13 2020-05-27 13:10:13 Portaria nº 006/2020 de 17 de Março de 2020 6605 Nota Técnica nº 001/2020 0 2020 18 Outros Nota Técnica nº 001/2020 de 09 de Abril de 2020 Orientações sobre a prevenção da transmissão e manejo de Síndromes Gripais e COVID-19 na Atenção Primária à Saúde do município de Porto Seguro - Ba Sim 2020-05-19 14:22:31 2020-05-19 14:22:31 Nota Técnica nº 001/2020 de 09 de Abril de 2020 6636 Nota Técnica nº 004/2020 0 2020 18 Outros NOTA TÉCNICA - COE/SAUDE Nº 04 DE 22 DE MAIO DE 2020 nº Nota Técnica nº 004/2020 Orientações sobre a instalação de Barreiras Sanitárias em caráter complementar às medidas de enfrentamento a emergência em saúde pública e no controle da infecção pelo SARS-CoV-2, agente etiológico da COVID-19, no município de Porto Seguro. Sim 2020-05-26 13:52:55 2020-05-26 13:52:55 NOTA TÉCNICA - COE/SAUDE Nº 04 DE 22 DE MAIO DE 2020 6638 Nota Técnica nº 002/2020 0 2020 18 Outros NOTA TÉCNICA - COE/SAUDE Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2020 nº Nota Técnica nº 002/2020 Orientações sobre propostas de Tratamento para casos leves e moderados para pacientes suspeitos da infecção pelo SARS-CoV-2, agente etiológico da COVID-19, no município de Porto Seguro. Sim 2020-05-26 14:33:37 2020-05-26 14:33:37 NOTA TÉCNICA - COE/SAUDE Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2020 6639 Nota Técnica nº 003/2020 0 2020 18 Outros NOTA TÉCNICA - COE/SAUDE Nº 03 DE 18 DE MAIO DE 2020 nº Nota Técnica nº 003/2020 Recomendação de proteção aos trabalhadores dos serviços de saúde no atendimento do COVID-19 e sintomas gripais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia. Sim 2020-05-26 14:40:58 2020-05-26 14:40:58 NOTA TÉCNICA - COE/SAUDE Nº 03 DE 18 DE MAIO DE 2020 3959 1433/2018 1433 2018 1 Lei Lei nº 1433/2018 Acrescenta dispositivos a Lei N 1150/14 de 22 de maio de 2014 que " Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do município de Porto Seguro e da outras providências." Não Sim 2019-02-12 15:46:48 2019-02-12 15:46:48 3950 1398/2017 1398 2017 1 Lei Lei nº 1398/2017 PPA 2018-2021 PARTE 1 Não 2019-02-12 11:04:33 2019-02-12 11:04:33 3946 1397/2017 1397 2017 1 Lei Lei nº 1397/2017 LOA 2018 PARTE 1 Não 2019-02-12 10:53:59 2019-02-12 10:53:59 3937 1376/2017 1376 2017 1 Lei Lei nº 1376/2017 LDO 2018 Não 2019-02-12 10:44:05 2019-02-12 10:44:05 17793 APOSTILA001/2021 - PE007/2017. 0 2017 18 Outros APOSTILAMENTO nº APOSTILA001/2021 - PE007/2017. REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONTRATO PE007/2017. Não 2021-09-15 13:01:34 2021-09-15 13:01:34 APOSTILAMENTO 4607 841053/2016 841053 2016 4 Convênio 25000.198559/2016-67 nº 841053/2016 Nº do Convênio: 841053/2016 Nº do Processo: 25000.198559/2016-67 Orgão Superior: Ministério da Saúde Orgão Subordinado: Fundo Municipal de Saúde Unidade Gestora: Não se aplica Inicio: 27/12/2016 Fim: 27/07/2019 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde Valor do Repasse: R$ 250.020,00 Valor de Contrapartida: 0 Valor do Total: R$ 250.020,00 Data de Publicação: 11/01/2017 Data de Celebração: 27/12/2016 Situação: Prestação de contas concluída Justificativa: O desenho geográfico do município impossibilita uma cobertura de 100% da rede de urgência, e neste contexto o município vem estruturando a rede de serviços de urgência e emergência disponibilizados pelo sus, sendo: P.A de Trancoso com média de 1.600 atendimentos mês, UPA de Arraial d’Ajuda com média de 2.400 atendimentos mês , UPA do complexo Frei Calixto média de 4.960 atendimentos mês, Hospital Municipal média de 4.180 atendimentos mês e SAMU 192 média de 411 atendimentos mês. Desta, o Pronto Atendimento de Trancoso, CNES 3285022, é essencial para a estruturação da rede municipal de urgência e emergência, bem como com a aquisição dos equipamentos e materiais permanentes adquiridos através desta emenda parlamentar, para equipar a unidade referida. Não 2019-05-21 14:04:54 2020-06-04 10:49:39 25000.198559/2016-67 3945 1323/2016 1323 2016 1 Lei Lei nº 1323/2016 LOA 2017 Não 2019-02-12 10:53:09 2019-02-12 10:53:09 3996 003/2016 3 2016 4 Convênio 003/2016 Nome do Conveniado: Associação dos Produtores Rurais, Criadores e Expositores do Extremo Sul da Bahia Número do Processo: 003/2016 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade Gestora: Secretaria de Agricultura e Pesca Início: 04/02/2016 Fim: 04/03/2016 Objeto: Cooperação técnica e financeira entre o concedente e o convenente visando a realização da IX EXPOVERÃO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO. Valor do Repasse: R$ 142.500,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 142.500,00 Data de Publicação: 22/02/2016 Data de Celebração: Não Informada Situação: Prestação de contas aprovada Justificativa: Não 2019-02-14 14:40:05 2019-02-14 14:40:05 003/2016 3992 002/2016 2 2016 4 Convênio 002/2016 Nome do Conveniado: Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão Número do Processo: 002/2016 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Início: 04/01/2016 Fim: 31/12/2016 Objeto: Cooperação mutua dos convenentes para que se desenvolva a formação global dosindivíduos através de técnicas, conteúdos, metodologias e estratégias para o ensino da educação artística, por meio de promoção efetivas de dança clássica para os alunos atendidos pelo Projeto Escola de Ballet Valor do Repasse: R$ 60.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 60.000,00 Data de Publicação: 02/03/2016 Data de Celebração: Não Informada Situação: Em Execução Justificativa: Não 2019-02-14 14:38:50 2019-02-14 14:38:50 002/2016 3997 01/2016 1 2016 4 Convênio 01/2016 Nome do Conveniado: Fundação Porto Seguro Promoções e Eventos Número do Processo: 01/2016 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turism Início: 07/01/2016 Fim: 07/02/2016 Objeto: Apoio financeiro entre a concedente e o convenente visando o apoio logístico e execução do Show do artista Eros Biondini e Nelsinho Correia para os Festejos de São Sebastião Valor do Repasse: R$ 18.500,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 18.500,00 Data de Publicação: 18/01/2016 Data de Celebração: Não Informada Situação: Prestação de contas enviada para análise Justificativa: Não 2019-02-14 14:40:25 2019-02-14 14:40:25 01/2016 3987 termo_ parc. 01/2016 0 2016 4 Convênio termo_ parc. 01/2016 Nome do Conveniado: INSTITUTO ARTE EM ITAPORANGA Número do Processo: termo_ parc. 01/2016 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Início: 01/03/2016 Fim: 31/12/2016 Objeto: Prover o acesso à educação e cultura através da arte, para crianças e adolescentes de baixa renda no Distrito de Itaporanga. Período: de 01/03/2016 Valor do Repasse: R$ 100.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 100.000,00 Data de Publicação: 11/03/2016 Data de Celebração: Não Informada Situação: Em Execução Justificativa: Não 2019-02-14 14:36:56 2019-02-14 14:36:56 termo_ parc. 01/2016 3942 1274/2015 1274 2015 1 Lei Lei nº 1274/2015 LOA 2016- PARTE 1 Não 2019-02-12 10:49:17 2019-02-12 10:49:17 41804 1240/2015 1240 2015 29 Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 nº 1240/2015 Plano Municipal de Educação-PME, do Município de Porto Seguro, em consonância com a Lei 13005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação-PNE. Não 2023-07-14 12:07:38 2023-07-14 12:07:38 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 3938 1237/2015 1237 2015 1 Lei Lei nº 1237/2015 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2016 Não 2019-02-12 10:44:58 2019-02-12 10:44:58 3993 014/2015 14 2015 4 Convênio 014/2015 Nome do Conveniado: Centro de Desenvolvimento Integral de Criança e Adolescente Porto Seguro ? CDI Número do Processo: 014/2015 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social Início: 01/10/2015 Fim: 31/12/2015 Objeto: Repasse de recursos financeiros à Entidade, depositados pelo Governo Estadual e Federal, através do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS, Fundo Municipal de Assistência Social/FNAS, gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social/SMTS, deste Município de Porto Seguro, oriundos da Rubrica PAC ? I, Piso de Alta Complexidade ? I, pactuado através de aceite 2014 ? Serviço de Acolhimento para Criança, Adolescente e Jovens até 21 anos, conforme as resoluções 15/2013 e 17/2013 da Comissão Integradores Tripartite, e, as Resoluções 23/2-13 e 31/2013, do Conselho Nacional de Assistência Social, destinados a manutenção dos serviços de ação continuada. Valor do Repasse: R$ 22.500,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 22.500,00 Data de Publicação: 18/11/2015 Data de Celebração: Não Informada Situação: Prestação de contas enviada para análise Justificativa: Não 2019-02-14 14:39:11 2019-02-14 14:39:11 014/2015 3990 010/2015 10 2015 4 Convênio 010/2015 Nome do Conveniado: Navegadores Moto Clube Número do Processo: 010/2015 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Início: 11/08/2015 Fim: 11/09/2015 Objeto: Cooperação técnica e financeira entre o concedente e o convenente visando a realização do 8º Encontro Nacional de Motociclístico de Porto Seguro Valor do Repasse: R$ 25.600,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 25.600,00 Data de Publicação: 12/08/2015 Data de Celebração: Não Informada Situação: Prestação de contas enviada para análise Justificativa: Não 2019-02-14 14:38:13 2019-02-14 14:38:13 010/2015 3995 007/2015 7 2015 4 Convênio 007/2015 Nome do Conveniado: Associação Música , Educação, Cultura e Esporte de Porto Seguro - AMECEPS Número do Processo: 007/2015 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Início: 01/08/2015 Fim: 31/12/2015 Objeto: cooperação mútua dos convenentes para que se mantenha em operação o Projeto Bamups, com o intuito de integrar e socializar crianças e jovens para convivência pacífica e harmoniosa por meio da música. Proporcionando com isso os seus direitos em relação ao acesso a cultura e ao lazer estabelecido pelo ECA ( Estatuto das Crianças e doAdolescentes). Valor do Repasse: R$ 81.981,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 81.981,00 Data de Publicação: 19/08/2015 Data de Celebração: Não Informada Situação: Prestação de contas enviada para análise Justificativa: Não 2019-02-14 14:39:49 2019-02-14 14:39:49 007/2015 3991 05/2015 5 2015 4 Convênio 05/2015 Nome do Conveniado: Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresa do Estado da Bahia- SEBRAE/BA Número do Processo: 05/2015 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Início: 04/05/2015 Fim: 31/12/2015 Objeto: Implementar o Projeto de Inovação e Competitividade no Turismo de Porto Seguro, com a realização de ações junto aos empresários da cidade de Porto Seguro e empresários de empresas turísticas que vendem o destino. Valor do Repasse: R$ 400.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 400.000,00 Data de Publicação: 26/05/2015 Data de Celebração: Não Informada Situação: Prestação de contas enviada para análise Justificativa: Não 2019-02-14 14:38:31 2019-02-14 14:38:31 05/2015 3994 04/2015 4 2015 4 Convênio 04/2015 nº 04/2015 Nome do Conveniado: Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão Número do Processo: 04/2015 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria de Cultura e Turismo Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Início: 17/03/2015 Fim: 31/12/2015 Objeto: Cooperação mutua dos convenentes para que se mantenha em operação o Projeto de promoção cultura, destinados à crianças, adolescentes e jovens de baixa renda em situação de vulnerabilidade social,denominado ? Projeto Baianarte Dança e Cidadania" Valor do Repasse: R$ 60.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 60.000,00 Data de Publicação: 04/02/2015 Data de Celebração: Não Informada Situação: Em Execução Justificativa: Não 2019-02-14 14:39:30 2019-02-14 14:39:30 04/2015 3998 03/2015 3 2015 4 Convênio 03/2015 Nome do Conveniado: Instituto Tribos Jovens Número do Processo: 03/2015 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente Unidade Gestora: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Início: 19/03/2015 Fim: 31/12/2015 Objeto: Cooperação mútua para qualificar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de abuso e exploração sexual e as famílias, através da capacitação de profissionais do Sistema de Garantia de Direito e do fortalecimento das instituições que integram a Rede de Proteção Integral, considerando as especifidades e perfis sócio-culturais da população indígena Pataxó. Valor do Repasse: R$ 396.979,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 396.979,00 Data de Publicação: Data de Celebração: Não Informada Situação: Justificativa: Não 2019-02-14 14:40:43 2019-02-14 14:40:43 03/2015 3941 1202/2014 1202 2014 1 Lei Lei nº 1202/2014 LEI ORÇAMENTARIA 2015 Não 2019-02-12 10:48:21 2019-02-12 10:48:21 4000 016/2014 16 2014 4 Convênio 016/2014 Nome do Conveniado: Instituto SHC Número do Processo: 016/2014 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Unidade Gestora: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Início: 01/09/2014 Fim: 31/12/2014 Objeto: Execução do Projeto Educação Infantil Creche. Valor do Repasse: R$ 62.875,98 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 62.875,98 Data de Publicação: Data de Celebração: Não Informada Situação: Justificativa: Não 2019-02-14 14:41:19 2019-02-14 14:41:19 016/2014 3999 015/2014 15 2014 4 Convênio 015/2014 Nome do Conveniado: AMPARE - Projeto de Abrigamento Infantil Número do Processo: 015/2014 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social Início: 01/10/2014 Fim: 31/12/2014 Objeto: Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos. Valor do Repasse: R$ 60.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 60.000,00 Data de Publicação: Data de Celebração: Não Informada Situação: Justificativa: Não 2019-02-14 14:41:02 2019-02-14 14:41:02 015/2014 4004 13/2014 13 2014 4 Convênio 13/2014 Nome do Conveniado: Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão Número do Processo: 13/2014 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Início: 01/04/2014 Fim: 31/12/2014 Objeto: Cooperação mutua para que se mantenha em operação o Projeto de Promoção cultural, destinados aos jovens de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, denominado Projeto Baianarte Dança e Cidadania. Valor do Repasse: R$ 60.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 60.000,00 Data de Publicação: Data de Celebração: Não Informada Situação: Justificativa: Não 2019-02-14 14:42:27 2019-02-14 14:42:27 13/2014 4002 012/2014 12 2014 4 Convênio 012/2014 Nome do Conveniado: UNESULBAHIA - Faculdade Integradas do Extremo Sul da Bahia Número do Processo: 012/2014 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: SEAD,SEFIN, Procuradoria Unidade Gestora: SEAD,SEFIN, Procuradoria Início: 01/04/2014 Fim: 01/04/2019 Objeto: Concessão, pelo Municipio, de estágio não renumeado a estudantes dos Cursos Superiores de Direito, Administração e Ciências Contábeis . Valor do Repasse: R$ 0,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 0,00 Data de Publicação: Data de Celebração: Não Informada Situação: Justificativa: Não 2019-02-14 14:41:54 2019-02-14 14:41:54 012/2014 4005 10/2014 10 2014 4 Convênio 10/2014 Nome do Conveniado: Associação ProDescobrimento Número do Processo: 10/2014 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria de Esporte e Lazer Unidade Gestora: Secretaria de Esporte e Lazer Início: 10/04/2014 Fim: 10/05/2014 Objeto: 5ª Copa Porto Seguro de Taekwondo no dias 19 e 20 de abril de 2014. Valor do Repasse: R$ 20.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 20.000,00 Data de Publicação: Data de Celebração: Não Informada Situação: Justificativa: Não 2019-02-14 14:42:45 2019-02-14 14:42:45 10/2014 4605 TC 0425896-20/2014 0 2014 4 Convênio PAC 2 nº TC 0425896-20/2014 Nº do Convênio: PAC 2 Nº do Processo: TC 0425896-20/2014 Orgão Superior: Ministério do Esporte Orgão Subordinado: Município de Porto Seguro Unidade Gestora: Não se aplica Inicio: 10/06/2014 Fim: 25/07/2018 Objeto: Construção do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte Valor do Repasse: R$ 3.830.441,27 Valor de Contrapartida: 0 Valor do Total: R$ 3.830.441,27 Data de Publicação: 16/06/2014 Data de Celebração: 10/06/2014 Situação: Cancelado Justificativa: Necessidade de atendimento das demandas da sociedade. Não 2019-05-21 13:37:13 2019-05-21 13:37:13 PAC 2 4599 794760/2013 794760 2013 4 Convênio Construção do CREAS nº 794760/2013 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS Não 2014-01-09 2019-05-21 10:39:59 2024-05-10 12:26:02 Construção do CREAS 10217; MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA; 13.635.016/0001-12; 3; Demais empresas; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2022-10-18 10:56:38; 2022-10-18 10:56:38 13.635.016/0001-12 15492; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-10 12:24:27; 2024-05-10 12:24:27 2013-12-31 2024-05-30 454546 4546 450000 Sim 15492 10217 JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO 2013-12-31 O município de Porto Seguro/BA apresenta um alto índice de usuários em situação de vulnerabilidade social e apresenta Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM 2010) de 0,676. De acordo com o Cadastro Único do Governo Federal, baseado em registro do mês de Abril de 2013, o município consta com 23.874 famílias cadastradas, sendo 14.095 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, ou seja, 36,98% da população do município. Os dados também apontam para o crescimento da violência, consequência da urbanização e das transformações econômicas. Segundo pesquisadores, o processo de alcoolização incrementa mortes por fatores externos e aumenta o uso de drogas ilícitas entre adolescentes e jovens tendo como maior efeito o aumento da violência social. O avanço do turismo no município gerou externalidades negativas, como o incentivo ao trabalho infantil e a exploração sexual da criança e do adolescente. Diante da realidade apresentada quanto aos problemas socioeconômicos e de extrema pobreza nas áreas de abrangência do município, e os fatores de vulnerabilidade social como a exploração e abuso sexual, negligência, abandono, maus tratos, trabalho infantil, o tráfico de drogas, criminalidade, gravidez na adolescência, baixa frequência escolar e abandono da escola, surge à necessidade de atendimento destas famílias e indivíduos que são vitimas de violências, bem como a expansão do serviço como forma de prevenir a ocorrência de novos casos. Considerando que a mudança de endereço do CREAS se dará em razão do fato do imóvel onde funciona atualmente o equipamento não ser próprio do município. Em execução MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1011158-34 016/2014 3949 110513/2013 110513 2013 1 Lei Lei nº 110513/2013 PLANO PLURIANUAL 2014 à 2017 Não 2019-02-12 11:03:52 2019-02-12 11:03:52 3940 1112/2013 1112 2013 1 Lei Lei nº 1112/2013 LEI ORÇAMENTÁRIA 2014 Não 2019-02-12 10:47:31 2019-02-12 10:47:31 4003 10/2013 10 2013 4 Convênio 10/2013 Nome do Conveniado: Associação de Mães Educadoras Número do Processo: 10/2013 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Unidade Gestora: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Início: 01/05/2013 Fim: 31/12/2013 Objeto: Realização do Projeto Musicart. Valor do Repasse: R$ 80.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 80.000,00 Data de Publicação: Data de Celebração: Não Informada Situação: Justificativa: Não 2019-02-14 14:42:11 2019-02-14 14:42:11 10/2013 4001 06/2013 6 2013 4 Convênio 06/2013 Nome do Conveniado: Instituto SHC Número do Processo: 06/2013 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Unidade Gestora: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Início: 03/09/2013 Fim: 31/12/2013 Objeto: Realização do Projeto Educação Infantil ? Creche. Valor do Repasse: R$ 62.875,98 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 62.875,98 Data de Publicação: Data de Celebração: Não Informada Situação: Justificativa: Não 2019-02-14 14:41:36 2019-02-14 14:41:36 06/2013 4604 TC 0363267-85/2012 0 2012 4 Convênio PAC nº TC 0363267-85/2012 Nº do Convênio: PAC Nº do Processo: TC 0363267-85/2012 Orgão Superior: Ministério da Cultura Orgão Subordinado: Município de Porto Seguro Unidade Gestora: Não se aplica Inicio: 28/02/2012 Fim: 31/12/2022 Objeto: Construção da PEC Modelo 3000 m2 - Praça de esportes e da cultura, composta de quadra de esportes coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, equipamentos sócio-assistenciais da proteção básica do sistema único de assistência social (CRAS), biblioteca, telecentro, cine auditório/cineteatro, oficinas, salas de aula, salas de reunião, paisagismo/pavimentação externa, playground, no município de Porto Seguro. Valor do Repasse: R$ 1.958.808,59 Valor de Contrapartida: R$ 0 Valor do Total: : R$ 1.958.808,59 Data de Celebração: 28/02/2012 Situação: Paralisada Justificativa: Obra Em tratativa com a mandatária para ajustes e finalização do objeto pactuado no convênio nº 0363267-85/2012. Não 2019-05-21 13:35:18 2022-07-13 12:34:28 PAC Sim 37721 925/2010 925 2010 26 Código Tributário CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO nº 925/2010 Não 2023-04-25 10:52:07 2023-04-25 10:52:07 CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO 3943 4320/64 4320 64 1 Lei Lei nº 4320/64 LOA 2016-PARTE 2 Não 2019-02-12 10:51:20 2019-02-12 10:51:20 3944 4320/64 4320 64 1 Lei Lei nº 4320/64 LOA 2016-PARTE 3 Não 2019-02-12 10:52:33 2019-02-12 10:52:33 19702 12.901/21 12 21 2 Decreto DECRETO 12.901/21 de 22 de outubro de 2021 Regulamenta instancias recursais da LAI-Lei de Acesso à Informação no Município de Porto Seguro-BA. Não Sim 2021-10-29 10:29:14 2021-10-29 10:29:50 DECRETO 12.901/21 de 22 de outubro de 2021 6658 10.777/20 10 20 2 Decreto Decreto nº 10.777/20 de 05 de maio de 2020 Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências Municipal - COEM para o enfrentamento da Infecção Humana pelo COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências. Sim 2020-05-27 13:07:02 2020-05-27 13:07:02 Decreto nº 10.777/20 de 05 de maio de 2020 6598 10.714/20 10 20 2 Decreto Decreto nº 10.714/20 de 03 de Abril de 2020 Determina novas medidas para o combate ao Coronavírus 19 (COVID 19) no município de Porto Seguro e da outras providências. Sim 2020-05-15 15:40:11 2020-05-15 15:42:35 Decreto nº 10.714/20 de 03 de Abril de 2020 6599 10.760/20 10 20 2 Decreto Decreto nº 10.760/20 de 30 de Abril de 2020 Determina novas medidas para o combate ao Coronavírus 19 (COVID 19) no município de Porto Seguro e da outras providências. Sim 2020-05-15 15:42:19 2020-05-15 15:42:19 Decreto nº 10.760/20 de 30 de Abril de 2020 6637 10.815/20 10 20 2 Decreto Decreto nº 10.815/20 de 22 de maio de 2020 Cria normas para implantação de Barreiras Sanitárias no município de Porto Seguro e dá outras providências. Sim 2020-05-26 14:16:34 2020-05-26 14:16:34 Decreto nº 10.815/20 de 22 de maio de 2020 6640 10.811/20 10 20 2 Decreto Decreto nº 10.811/20 de 21 de maio de 2020 Homologa o Chamamento Público Simplificado 03/2020 - PMPS, que visa a contratação temporária de agentes públicos na admissão de profissionais de nível fundamental, médio, técnico e superior, para atendimento das emergências ligadas ao combate do COVID-19, e dá outras providências. Sim 2020-05-26 15:01:04 2020-05-26 15:01:04 Decreto nº 10.811/20 de 21 de maio de 2020 19524 PE030/20 0 20 10 Edital Edital nº PE030/20 Não 2021-10-27 08:55:12 2021-10-27 08:55:12 3936 1323/16 1323 16 1 Lei Lei nº 1323/16 LDO 2017 Não 2019-02-12 10:43:16 2019-02-12 10:43:16 3915 1150/14 1150 14 1 Lei Lei nº 1150/14 Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Município de Porto Seguro e dá outras providências. Não Sim 2019-02-12 10:23:35 2019-02-12 10:23:35 3939 1067/13 1067 13 1 Lei Lei nº 1067/13 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 Não 2019-02-12 10:46:17 2019-02-12 10:46:17 7562 EMPENHO 468/5-2020 0 5 15 Compras PROCESSO PAGAMENTO - FOLHA EMERGENCIAL LEI N° 1557/2020 nº EMPENHO 468/5-2020 PAGAMENTO 3° PARCELA DO AUXILIO FINANCEIRO Sim 2020-08-07 12:40:31 2020-08-07 12:40:31 PROCESSO PAGAMENTO - FOLHA EMERGENCIAL LEI N° 1557/2020 6787 EMPENHO 136/3-2020 0 3 15 Compras PROCESSO PAGAMENTO - BETOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nº EMPENHO 136/3-2020 DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB CONTRATO PE032/201902, AOS USUÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. Sim 2020-06-16 11:38:17 2020-06-16 11:38:17 PROCESSO PAGAMENTO - BETOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 7055 EMPENHO 468/3-2020 0 3 15 Compras PROCESSO PAGAMENTO - FOLHA EMERGENCIAL LEI N° 1557/2020 nº EMPENHO 468/3-2020 DESPESA PARA PAGAMENTO DA 2° PARCELA DO AUXILIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CONTRATOS TEMPORARIAMENTE SUSPENSOS SEM REMUNERAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA POR COVID-19, A SER RELIZADO EM 3 PARCELAS MENSAIS, DE ACORDO A LEI MUNICIPAL N° 1557 DE 06/05/2020. Sim 2020-06-26 09:48:16 2020-06-26 09:48:16 PROCESSO PAGAMENTO - FOLHA EMERGENCIAL LEI N° 1557/2020 6786 EMPENHO 136/2-2020 0 2 15 Compras PROCESSO PAGAMENTO - BETOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nº EMPENHO 136/2-2020 DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GESTÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB CONTRATO PE032/201902, AOS USUÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO. Sim 2020-06-16 11:36:57 2020-06-16 11:40:03 PROCESSO PAGAMENTO - BETOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 6788 EMPENHO 468/1-2020 0 1 15 Compras PROCESSO PAGAMENTO - FOLHA EMERGENCIAL LEI N° 1557/2020 nº EMPENHO 468/1-2020 DESPESA PARA PAGAMENTO DA 1° PARCELA DO AUXILIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COM CONTRATOS TEMPORARIAMENTE SUSPENSOS SEM REMUNERAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA POR COVID-19, DE ACORDO A LEI MUNICIPAL N° 1557 DE 06/05/2020. Sim 2020-06-16 11:39:47 2020-06-16 11:39:47 PROCESSO PAGAMENTO - FOLHA EMERGENCIAL LEI N° 1557/2020 7563 EMPENHO 481/1-2020 0 1 15 Compras PROCESSO PAGAMENTO - JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES nº EMPENHO 481/1-2020 DESPESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TOLDOS, SEPARADORES DE PESSOAS, BANHEIROS QUIMICOS E CADEIRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE TANGE CUIDADOS E PREVENÇÃO AO COVID-19 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, DE ACORDO A DP095/2020. Sim 2020-08-07 12:41:58 2020-08-07 12:41:58 PROCESSO PAGAMENTO - JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES 4600 533462014 533462014 4 Convênio Construção da Policlínica Municipal nº 533462014 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Não 2015-01-07 2019-05-21 10:51:36 2024-05-10 12:34:41 Construção da Policlínica Municipal 10494; SECRETARIA DE SAÚDE ; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO SEGURO - SMS; 08.257.417/0001-46; 2022-11-30 11:00:53; 2022-11-30 11:00:53 08.257.417/0001-46 15493; MINISTERIO DA SAUDE; MINISTERIO DA SAUDE; 2; Pessoa Jurídica (PJ); 2024-05-10 12:33:15; 2024-05-10 12:33:15 2014-12-31 2023-10-27 1060205.98 260205.98 800000 Sim 15493 10494 PAULO CESAR ONISHI ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS 2014-12-31 A Policlínica Municipal de Porto Seguro, CNES 6943977, parte integrante da rede dos serviços de saúde do município, é referência municipal em serviços especializados de média complexidade ambulatorial e de diagnóstico intervencionista e não intervencionista, contando com uma equipe de profissionais de saúde responsáveis pelo acolhimento, atendimento e garantia da continuidade da assistência, com foco em princípios de acessibilidade, humanização e integralidade, apresentando marcação anual de média 35.000 consultas especializadas. Está voltada para o atendimento, na maioria, à população do Complexo Frei Calixto (contendo 15 bairros) que tem uma população com média de 63.060/hab, motivo este que levou a escolha do novo endereço, Rua dos Pescadores, s/n, Bairro Olhos D'Água, o que dará melhor acesso à população, seguindo os princípios do SUS de acessibilidade. Levou-se em conta também que a estrutura física atual não possui condições para ampliação dos serviços de especialidades que o município oferece e irá oferecer, não possuindo sala de espera nos consultórios, número de consultórios insuficientes, onde na mesma estrutura funcionam outros departamentos com fluxo cruzado para o Centro de Especialidades Odontológicas, SAE/CTA, Rede de Frios, Central de Transportes e Manutenção, sendo uma estrutura antiga não especifica para a complexidade necessária ao atendimento especializado, acesso e humanização do atendimento. A nova estrutura terá uma área construída com 617m2, com documentação comprobatória de ocupação regular e exercício pleno de poderes inerentes à propriedade do imóvel adequado para a construção, sendo composta de 44 ambientes, sendo: 16 sanitários, 01 sala da diretoria, 01 sala de administração, 01 sala extra, 01 recepção, 01 auditório, 01 almoxarifado, 01 sala para utilidades, 01 CME, 01 sala de procedimento, 01 sala de acolhimento, 01 DML, 01 copa, 11 consultórios, 01 sala para endoscopia, 01 sala para mamografia, 01 SAME/arquivo, 01 abrigo de resíduos e 01 jardim de inverno. A previsão da obra é de janeiro a agosto de 2015, possuindo, este município capacidade financeira para custear as despesas adicionais de contrapartida indicadas nesta Proposta de Emenda Parlamentar. Na Policlínica serão atendidas 38 especialidades, sendo: Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Fonoaudiologia, Gastrenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuropediatra, Nefrologia, Nutrição, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psicologia, Psiquiatria, Urologia, Medicina do Trabalho e, Serviço Diagnóstico e Terapêutico como Ultrassonografia, Endoscopia, Teste Ergométrico, ECG e Ecocardio, ofertadas atualmente numa estrutura provisória ? Policlínica Municipal. Ainda serão incorporados os atendimentos de especialidades que hoje são ofertadas no Hospital Municipal: Anestesiologia, Cirurgia Urológica, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Cirurgia Ginecológica, Dermatologia, Ortopedia. Somam-se a esses serviços, especialidades que estão em processo de contratação, mediante Chamamento Público 001/2014: Hepatologia, Oncologia, Reumatologia, Geriatria e Neurocirurgia. Desta forma, garantindo a contratação de especialistas habilitados nas áreas citadas e ainda todos os demais profissionais, de nível médio e superior, necessários para prestar serviço na unidade. Para garantir a construção de uma nova estrutura que permita a adequada implantação, e funcionamento do serviço de acordo com o perfil definido para a Policlínica, garantindo a segurança dos pacientes e profissionais, bem como a acreditação dos serviços ofertados, contamos com o apoio do Ministério da Saúde, pois essa Emenda Parlamentar será essencial para melhor estruturação da rede municipal de serviços especializados de média complexidade, através da CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. Prestação de Contas em Análise MUNICIPIO DE PORTO SEGURO 1 1021252-42 TP010/2019 4603 455602015 455602015 4 Convênio 821758/2015 nº 455602015 Nº do Convênio: 821758/2015 Nº do Processo: 455602015 Orgão Superior: Ministério do Esporte Orgão Subordinado: Município de Porto Seguro Unidade Gestora: Não se aplica Inicio: 14/12/2015 Fim: 31/12/2020 Objeto: Aquisição de equipamentos para a prática de atividades físicas ao ar livre - Academias Valor do Repasse: R$ 97.500,00 Valor de Contrapartida: R$ 984,85 Valor do Total: R$ 98.484,85 Data de Publicação: 18/12/2015 Data de Celebração: 14/12/2015 Situação: Prestação de Conta Justificativa: A população do município de Porto Seguro não dispõe de muitos espaços públicos para atividades físicas, assim a aquisição de academia ao ar livre vai viabilizar a prática de atividades para as mais diferentes faixas etárias, trazendo mais saúde para a comunidade local. Não 2019-05-21 13:29:48 2021-02-24 12:35:32 821758/2015 4006 029577605 29577605 4 Convênio 029577605 Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Número do Processo: 029577605 Orgão Superior: Ministério das Cidades Orgão Subordinado: Secretaria Nacional de Habitação Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal Início: 01/07/2014 Fim: 01/02/2015 Objeto: Projeto de Trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no conjunto residencial Porto Seguro III. Valor do Repasse: R$ 284.001,37 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 284.001,37 Data de Publicação: Data de Celebração: Não Informada Situação: Justificativa: Não 2019-02-14 14:43:03 2019-02-14 14:43:03 029577605 4008 0295726-99 295726 4 Convênio 0295726-99 Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Número do Processo: 0295726-99 Orgão Superior: Ministério das Cidades Orgão Subordinado: Secretaria Nacional de Habitação Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal Início: 01/07/2014 Fim: 01/02/2015 Objeto: Projeto de Trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no conjunto residencial Porto Seguro II. Valor do Repasse: R$ 284.433,87 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 284.433,87 Data de Publicação: Data de Celebração: Não Informada Situação: Justificativa: Não 2019-02-14 14:43:36 2019-02-14 14:43:36 0295726-99 4007 0295721-47 295721 4 Convênio 0295721-47 Nome do Conveniado: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Número do Processo: 0295721-47 Orgão Superior: Ministério das Cidades Orgão Subordinado: Secretaria Nacional de Habitação Unidade Gestora: Caixa Econômica Federal Início: 01/07/2014 Fim: 01/02/2015 Objeto: Projeto de Trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no conjunto residencial Porto Seguro I. Valor do Repasse: R$ 193.323,63 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 193.323,63 Data de Publicação: Data de Celebração: Não Informada Situação: Justificativa: Não 2019-02-14 14:43:18 2019-02-14 14:43:18 0295721-47 15966 11349.2020 11349 381 Quadro de Detalhamento da Despesa QDD 2021 nº 11349.2020 Quadro de Detalhamento de Despesa ano 2021 Não 2021-08-13 11:08:37 2021-08-13 11:08:37 QDD 2021 QDD 15978 10453.2019 10453 2 Decreto Decreto regulamenta concessão de Diárias nº 10453.2019 Não 2021-08-13 11:32:35 2021-08-13 11:32:35 Decreto regulamenta concessão de Diárias 4678 8952-15 8952 5 Prestação Anual de Contas Prestação Anual de Contas nº 8952-15 PARECER PRÉVIO - CONTAS ANO 2014 Não 2019-05-30 09:48:47 2019-05-30 09:48:47 Prestação Anual de Contas 4677 08864-14 8864 5 Prestação Anual de Contas Prestação Anual de Contas nº 08864-14 PARECER PRÉVIO- CONTAS ANO 2013 Não 2019-05-30 09:45:38 2019-05-30 09:45:38 Prestação Anual de Contas 141861 07918e23 7918 146 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas PARECER PREVIO-CONTAS ANO 2022 nº 07918e23 PARECER PREVIO-CONTAS ANO 2022 Não 2025-09-10 10:06:33 2025-09-10 10:07:38 PARECER PREVIO-CONTAS ANO 2022 4680 07579e17 7579 5 Prestação Anual de Contas Prestação Anual de Contas nº 07579e17 PARECER PRÉVIO - CONTAS ANO 2016 Não 2019-05-30 09:51:41 2019-05-30 09:51:41 Prestação Anual de Contas 15982 07228e20 7228 5 Prestação Anual de Contas PARECER PREVIO- CONTAS ANO 2019 nº 07228e20 Não 2021-08-13 11:41:59 2021-08-13 11:41:59 PARECER PREVIO- CONTAS ANO 2019 15983 05069e19 5069 5 Prestação Anual de Contas PARECER PREVIO- CONTAS ANO 2018 nº 05069e19 Não 2021-08-13 11:43:10 2021-08-13 11:43:10 PARECER PREVIO- CONTAS ANO 2018 4681 03507e18 3507 5 Prestação Anual de Contas Prestação Anual de Contas nº 03507e18 PARECER PRÉVIO - CONTAS ANO 2017 Não 2019-05-30 09:52:24 2019-05-30 09:52:24 Prestação Anual de Contas 4679 02320e16 2320 5 Prestação Anual de Contas Prestação Anual de Contas nº 02320e16 PARECER PRÉVIO- CONTAS ANO 2015 Não 2019-05-30 09:49:53 2019-05-30 09:50:44 Prestação Anual de Contas 184092 2026 2026 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1º BIMESTRE 2026 RREO 1º BIMESTRE 2026 Não 2026-03-27 2026-05-27 09:36:20 2026-05-27 09:36:20 RREO 1º BIMESTRE 2026 RREO 184143 2026 2026 380 Plano Plurianual PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Não 2025-11-03 2026-05-27 10:40:50 2026-05-27 10:40:50 PPA 2026-2029 PPA 184149 2026 2026 379 Lei Orçamentária Anual LOA 2026 LOA 2026 Não 2025-12-22 2026-05-27 10:46:33 2026-05-27 10:46:33 LOA 2026 LOA 181114 2026 2026 122 Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde 2026 Não 2026-05-11 2026-05-11 11:23:42 2026-05-26 16:43:16 Programação Anual de Saúde 2026 Aprovado 181120 2026 2026 121 Informações Sobre os Serviços de Saúde Agenda dos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais , prestadores de serviço, as especialidades e local nº 2026 Não 2026-05-11 2026-05-11 12:07:06 2026-05-26 16:46:04 Agenda dos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais , prestadores de serviço, as especialidades e local Regular 181139 2026 2026 139 Conselho Municipal de Saúde Composição do Conselho Municipal de Saúde nº 2026 Não 2026-05-11 2026-05-11 13:13:38 2026-05-26 16:40:13 Composição do Conselho Municipal de Saúde Em Vigor 181159 2026 2026 139 Conselho Municipal de Saúde Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde nº 2026 Não 2026-05-11 2026-05-11 15:43:25 2026-05-11 15:43:25 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Regular 181671 2026 2026 101 Medicamentos fornecidos pelo SUS Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) - Fornecidos pelo SUS nº 2026 Não 2026-05-14 2026-05-14 09:43:31 2026-05-26 16:41:15 Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) - Fornecidos pelo SUS Regular 181672 2026 2026 101 Medicamentos fornecidos pelo SUS Informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo nº 2026 Não 2026-05-14 2026-05-14 09:53:08 2026-05-26 16:41:25 Informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo Regular 181162 2026 2026 139 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO 057-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; RESOLUÇÃO 060-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATA DA 122ª REUNIÃO ORDINÁRIA Não 2026-05-11 2026-05-11 15:49:02 2026-05-26 16:40:27 RESOLUÇÃO 057-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; RESOLUÇÃO 060-2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; ATA DA 122ª REUNIÃO ORDINÁRIA Publicado 183808 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Guarda Municipal Relatório de Gestão Anual 2025-Guarda Municipal Não 2026-02-19 2026-05-26 15:37:29 2026-05-26 15:37:29 Relatório de Gestão Anual 2025-Guarda Municipal 183812 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. da Mulher Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. da Mulher Não 2026-02-19 2026-05-26 15:38:29 2026-05-26 15:38:29 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. da Mulher 183818 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Governo Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Governo Não 2026-02-19 2026-05-26 15:39:47 2026-05-26 15:39:47 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Governo 183821 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Serviços Públicos Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Serviços Públicos Não 2026-02-19 2026-05-26 15:41:23 2026-05-26 15:41:23 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Serviços Públicos 183828 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Turismo Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Turismo Não 2026-02-19 2026-05-26 15:44:47 2026-05-26 15:44:47 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Turismo 183830 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Desenvolvimento Urbano Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Desenvolvimento Urbano Não 2026-02-19 2026-05-26 15:45:59 2026-05-26 15:45:59 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Desenvolvimento Urbano 183835 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-PORTRAN Relatório de Gestão Anual 2025-PORTRAN Não 2026-02-19 2026-05-26 15:48:38 2026-05-26 15:48:38 Relatório de Gestão Anual 2025-PORTRAN 183836 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Litoral Sul Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Litoral Sul Não 2026-02-19 2026-05-26 15:49:34 2026-05-26 15:49:34 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Litoral Sul 183849 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Procuradoria Relatório de Gestão Anual 2025-Procuradoria Não 2026-02-19 2026-05-26 15:57:11 2026-05-26 15:57:11 Relatório de Gestão Anual 2025-Procuradoria 183851 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Relações Institucionais Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Relações Institucionais Não 2026-02-19 2026-05-26 15:58:05 2026-05-26 15:58:05 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Relações Institucionais 183856 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Assistência Social Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Assistência Social Não 2026-02-19 2026-05-26 16:01:47 2026-05-26 16:01:47 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Assistência Social 183857 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Casa Civil Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Casa Civil Não 2026-02-19 2026-05-26 16:03:11 2026-05-26 16:03:11 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Casa Civil 183860 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Obras Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Obras Não 2026-02-19 2026-05-26 16:05:16 2026-05-26 16:05:16 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Obras 183862 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Assuntos Indigenas Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Assuntos Indigenas Não 2026-02-19 2026-05-26 16:06:40 2026-05-26 16:06:41 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Assuntos Indigenas 183863 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Esportes Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Esportes Não 2026-02-19 2026-05-26 16:07:53 2026-05-26 16:07:53 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Esportes 183868 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Saude Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Saude Não 2026-02-19 2026-05-26 16:10:38 2026-05-26 16:10:38 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Saude 183877 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sub Sec. de Licitações Relatório de Gestão Anual 2025-Sub Sec. de Licitações Não 2026-02-19 2026-05-26 16:11:53 2026-05-26 16:11:53 Relatório de Gestão Anual 2025-Sub Sec. de Licitações 183888 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Agricultura Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Agricultura Não 2026-02-19 2026-05-26 16:13:21 2026-05-26 16:13:21 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Agricultura 181075 2025 2025 76 Relatório de Gestão Municipal de Saúde Relatório Anual de Gestão 2025 Não 2026-05-11 2026-05-11 10:38:29 2026-05-26 16:45:04 Relatório Anual de Gestão 2025 Aprovado 183891 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Administração Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Administração Não 2026-02-19 2026-05-26 16:14:27 2026-05-26 16:14:27 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Administração 183894 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Meio Ambiente Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Meio Ambiente Não 2026-02-19 2026-05-26 16:16:52 2026-05-26 16:18:49 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. de Meio Ambiente 183734 2025 2025 85 Balanço Geral BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2025 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2025 Não 2026-03-04 2026-05-26 14:28:34 2026-05-26 14:28:34 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2025 183735 2025 2025 85 Balanço Geral BALANÇO FINANCEIRO 2025 BALANÇO FINANCEIRO 2025 Não 2026-03-04 2026-05-26 14:30:10 2026-05-26 14:30:10 BALANÇO FINANCEIRO 2025 183736 2025 2025 85 Balanço Geral BALANÇO PATRIMONIAL 2025 BALANÇO PATRIMONIAL 2025 Não 2026-03-04 2026-05-26 14:31:00 2026-05-26 14:31:00 BALANÇO PATRIMONIAL 2025 183738 2025 2025 85 Balanço Geral DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025 Não 2026-03-04 2026-05-26 14:32:00 2026-05-26 14:32:00 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025 183779 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025 - Sec. Mobilidade Relatório de Gestão Anual 2025 - Sec. Mobilidade Não 2026-02-19 2026-05-26 15:16:25 2026-05-26 15:16:25 Relatório de Gestão Anual 2025 - Sec. Mobilidade 183785 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025- Sec. de Habitação Relatório de Gestão Anual 2025- Sec. de Habitação Não 2026-02-19 2026-05-26 15:22:05 2026-05-26 16:19:57 Relatório de Gestão Anual 2025- Sec. de Habitação 183798 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-SEPROJE Relatório de Gestão Anual 2025-SEPROJE Não 2026-02-19 2026-05-26 15:32:36 2026-05-26 15:32:36 Relatório de Gestão Anual 2025-SEPROJE 183803 2025 2025 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Educação Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Educação Não 2026-02-19 2026-05-26 15:36:02 2026-05-26 15:36:02 Relatório de Gestão Anual 2025-Sec. Educação 15965 2020 2020 381 Quadro de Detalhamento da Despesa QDD 2020 Quadro de Detalhamento de Despesas ano 2020 Não 2021-08-13 11:07:15 2021-08-13 11:07:15 QDD 2020 QDD 15961 1592.2020 1592 379 Lei Orçamentária Anual LOA - exercício 2021 nº 1592.2020 Lei orçamentária para o exercício de 2021 Não 2021-08-13 10:56:43 2021-08-13 10:56:43 LOA - exercício 2021 LOA 15964 1560.2021 1560 246 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO execício de 2021 nº 1560.2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Não 2021-08-13 11:05:32 2021-08-13 11:05:32 LDO execício de 2021 LDO 15963 1503.2019 1503 246 Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO execício de 2020 nº 1503.2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2020 Não 2021-08-13 11:04:29 2021-08-13 11:04:29 LDO execício de 2020 LDO 15962 1458.2019 1458 379 Lei Orçamentária Anual LOA - exercício 2020 nº 1458.2019 Lei orçamentária para exercício 2020 Não 2021-08-13 11:03:08 2021-08-13 11:03:08 LOA - exercício 2020 LOA 15979 252.1997 252 1 Lei Lei de adiantamento nº 252.1997 Não 2021-08-13 11:33:35 2021-08-13 11:33:35 Lei de adiantamento 15980 119.98 119 2 Decreto Decreto regulamenta concessão de Adiantamento nº 119.98 Não 2021-08-13 11:34:11 2021-08-13 11:34:11 Decreto regulamenta concessão de Adiantamento 187136 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 2º BIMESTRE 2026 RREO 2º BIMESTRE 2026 Não 2026-05-28 2026-07-10 11:07:34 2026-07-10 11:07:34 RREO 2º BIMESTRE 2026 RREO 138497 0 141 Renúncia Fiscal - Lista de Beneficiários BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS IPTU 2024 BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS IPTU 2024 Não 2025-07-25 09:23:13 2025-07-25 09:23:13 BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS IPTU 2024 187138 0 243 Relatório de Gestão Fiscal RGF 1º QUADRIMESTRE 2026 Não 2026-05-28 2026-07-10 11:09:44 2026-07-10 11:09:44 RGF 1º QUADRIMESTRE 2026 RGF 41987 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Administração 2021 Relatorio de atividades Secretaria de Administração 2021 Não 2023-07-17 16:39:53 2023-07-17 16:39:53 Relatorio de atividades Secretaria de Administração 2021 41988 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Esportes e Lazer 2021 Relatório de atividades Secretaria de Esportes e Lazer 2021 Não 2023-07-17 16:40:46 2023-07-17 16:40:46 Relatório de atividades Secretaria de Esportes e Lazer 2021 41989 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Controladoria 2021 Relatorio de atividades Controladoria 2021 Não 2023-07-17 16:42:06 2023-07-17 16:42:06 Relatorio de atividades Controladoria 2021 166150 0 379 Lei Orçamentária Anual LOA 2026 Lei 2207/2025- Dispõe sobre a LOA 2026. Não 2026-03-23 16:50:04 2026-03-23 16:50:04 LOA 2026 LOA 41990 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Assistência Social-Beneficios eventuais 2021 Relatorio de atividades Secretaria de Assistência Social-Beneficios eventuais 2021 Não 2023-07-17 16:43:17 2023-07-17 16:43:17 Relatorio de atividades Secretaria de Assistência Social-Beneficios eventuais 2021 41991 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Assistência Social-Superintendências 2021 Relatorio de atividades Secretaria de Assistência Social-Superintendências 2021 Não 2023-07-17 16:45:54 2023-07-17 16:45:54 Relatorio de atividades Secretaria de Assistência Social-Superintendências 2021 41993 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Procuradoria 2021 Relatorio de atividades Procuradoria 2021 Não 2023-07-17 16:47:08 2023-07-17 16:47:08 Relatorio de atividades Procuradoria 2021 81162 0 122 Programação Anual de Saúde Programação Anual da Saúde 2024 Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores 2024 Não 2024-05-28 15:57:17 2024-05-28 15:57:17 Programação Anual da Saúde 2024 41994 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Transito e Serviços Publicos 2021 Relatório de atividades Secretaria de Transito e Serviços Publicos 2021 Não 2023-07-17 16:48:02 2023-07-17 16:48:02 Relatório de atividades Secretaria de Transito e Serviços Publicos 2021 41995 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Meio Ambiente 2021 Relatorio de atividades Secretaria de Meio Ambiente 2021 Não 2023-07-17 16:48:54 2023-07-17 16:48:54 Relatorio de atividades Secretaria de Meio Ambiente 2021 182283 0 98 Creches Públicas LEVANTAMENTO DE LISTA DE ESPERAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Relação de listas de espera referente às seguintes creches e pré-escola, sendo elas: Escolinha Tio Patinhas; Creche Municipal Lar Amor à Criança; Escola Municipal Hanna; Centro Educacional Jardim da Infância; Escola Municipal Infantil Cantinho da Paz; Projeto Sementinha; Escola Pero de Campos Tourinho; Escola Albertina Fiorotti Moreira; Escola Professora Tárcia Maria Santos Goes Menezes; Escola Municipal Nilzenil de Almeida Nobre; Centro Educacional Zaidy Barreto; Creche Comunitária Ebenezer; Instituto Renascer de Itaporanga; Creche Escola São Sebastião ; Escola Municipal Novo Triunfo; Escola Municipal de Educação Infantil Terra Mater; Creche Municipal Professora Cleinha; EMEI Creche Municipal Professora Perolina Borges de Jesus; Escola Municipal Zeca Passador; Creche Rosa Cristina Alves Cardoso; Escola Chico Lage; Escola de Educação Infantil Cruz de Malta; Escola Infantil Isidório Pereira; Creche Escola Professor Mazoniel Santos Macedo; Escola Municipal Corujinha Feliz; Escola Municipal Balão Mágico. Classificação das Unidades Escolares por Modalidade de Ensino, conforme documento anexo. Levantamento detalhado de levantamento de vagas (Creche e Pré-Escola). Não 2026-05-20 2026-05-20 11:14:03 2026-05-20 11:14:03 LEVANTAMENTO DE LISTA DE ESPERAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 41996 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Obras 2021 Relatorio de atividades Secretaria de Obras 2021 Não 2023-07-17 16:49:33 2023-07-17 16:49:33 Relatorio de atividades Secretaria de Obras 2021 41997 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Saúde 2021 Relatorio de atividades Secretaria de Saúde 2021 Não 2023-07-17 16:50:34 2023-07-17 16:50:34 Relatorio de atividades Secretaria de Saúde 2021 182285 0 29 Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025 Relatório decenal 2015/2025 LEI MUNICIPAL Nº 124015, a qual aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Porto Seguro Não 2026-05-20 2026-05-20 11:30:18 2026-05-20 11:30:18 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025 Encerrado 41998 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Desenvolvimento Urbano 2021 Relatorio de atividades Secretaria de Desenvolvimento Urbano 2021 Não 2023-07-17 16:51:41 2023-07-17 16:51:41 Relatorio de atividades Secretaria de Desenvolvimento Urbano 2021 182543 0 145 Planejamento Estratégico Institucional PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2023-2030 Plano Estratégico 2023-2030 Não 2022-01-03 2026-05-21 11:54:39 2026-05-21 11:54:39 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2023-2030 42000 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Educação 2021 Relatorio de atividades Secretaria de Educação 2021 Não 2023-07-17 16:53:59 2023-07-17 16:53:59 Relatorio de atividades Secretaria de Educação 2021 42001 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Gabinete do Prefeito 2021 Relatorio de atividades Gabinete do Prefeito 2021 Não 2023-07-17 16:54:48 2023-07-17 16:54:48 Relatorio de atividades Gabinete do Prefeito 2021 182289 0 340 Conselho Municipal do FUNDEB CACS-FUNDEB Ata de posse - Conselho do FUNDEB Decreto Nº 16.544/24 - Altera Decreto 14.332/23 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB (Cacs - FUNDEB) Parecer FUNDEB e ata de aprovação - 2022 Parecer conselho do FUNDEB - 2023 Parecer conselho do FUNDEB - CONTAS 2024 Parecer do conselho do FUNDEB -CONTAS 2025 Ata de reunião CACS -2024 Ata de reunião CACS - 2025 Não 2026-05-20 2026-05-20 11:55:39 2026-05-20 11:55:39 CACS-FUNDEB 182292 0 44 Projetos LEI PAULO GUSTAVO Edital de chamamento público Nº 002/2023 - Multilinguagens seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - valor total disponibilizado para este Edital é de R$ R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital. Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (LEO PAULO GUSTAVO) AUDIVISUAL - valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 943.887,74 (novecentos e quarente e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital. Edital de premiação para agentes culturais com recursos da complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - PREMIAÇÃO PARA AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS - valor total disponibilizado para este Edital é de R$ R$173.000,00( cento e setenta e três mil reais), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital. Não 2026-05-20 12:15:49 2026-05-20 16:31:10 LEI PAULO GUSTAVO 182549 0 44 Projetos MÃE NEUZA Nome do beneficiário: Maria Neuza Gomes dos Sanros Descrição do objeto: Preservação e fortalecimento da cultura de matriz africana Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 12:41:27 2026-05-21 16:10:27 MÃE NEUZA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 81174 0 101 Medicamentos fornecidos pelo SUS Medicamentos fornecidos pelo SUS Medicamentos fornecidos pelo SUS Não 2024-05-28 16:32:26 2024-05-28 16:32:26 Medicamentos fornecidos pelo SUS 42007 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Transito e Serviços Públicos 2020 Relatorio de atividades Secretaria de Transito e Serviços Públicos 2020 Não 2023-07-18 09:03:01 2023-07-18 09:03:01 Relatorio de atividades Secretaria de Transito e Serviços Públicos 2020 42008 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Educação 2020 Relatorio de atividades Secretaria de Educação 2020 Não 2023-07-18 09:05:57 2023-07-18 09:05:57 Relatorio de atividades Secretaria de Educação 2020 42009 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Gabinete do Prefeito 2020 Relatorio de atividades Gabinete do Prefeito 2020 Não 2023-07-18 09:11:39 2023-07-18 09:11:39 Relatorio de atividades Gabinete do Prefeito 2020 42010 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Procuradoria 2020 Relatorio de atividades Procuradoria 2020 Não 2023-07-18 09:12:22 2023-07-18 09:12:22 Relatorio de atividades Procuradoria 2020 7195 Protocolo de Reabertura do Turismo 0 18 Outros Protocolo de Reabertura do Turismo Protocolo de Reabertura do Turismo - Estrutura de critérios de retomada, de forma gradual e monitorada das atividades pertinentes aos meios de Hospedagem, Gastronomia e Agentes Receptivos, mediante cumprimento dos Protocolos de Segurança Sanitária, estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro e Normas Regulamentadas da OMS. Sim 2020-07-13 13:29:36 2020-07-13 13:30:24 Protocolo de Reabertura do Turismo 150555 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5º BIMESTRE 2025 RREO 5º BIMESTRE 2025 Não 2025-11-28 11:59:47 2025-11-28 11:59:47 RREO 5º BIMESTRE 2025 RREO 42011 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Agricultura 2020 Relatorio de atividades Secretaria de Agricultura 2020 Não 2023-07-18 09:13:32 2023-07-18 09:13:32 Relatorio de atividades Secretaria de Agricultura 2020 42012 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria Assuntos Indigenas 2020 Relatorio de atividades Secretaria Assuntos Indigenas 2020 Não 2023-07-18 09:14:15 2023-07-18 09:14:15 Relatorio de atividades Secretaria Assuntos Indigenas 2020 132637 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 6º BIMESTRE DE 2024 E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 6º BIMESTRE DE 2024 E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024 Não 2025-05-28 15:53:51 2025-05-28 15:53:51 RREO 6º BIMESTRE DE 2024 E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 42013 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Esportes 2020 Relatorio de atividades Secretaria de Esportes 2020 Não 2023-07-18 09:14:50 2023-07-18 09:14:50 Relatorio de atividades Secretaria de Esportes 2020 42014 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Finanças 2020 Relatorio de atividades Secretaria de Finanças 2020 Não 2023-07-18 09:15:26 2023-07-18 09:15:26 Relatorio de atividades Secretaria de Finanças 2020 133151 0 145 Planejamento Estratégico Institucional PLANO ESTRATEGICO 2023-2030 INFRA ESTRUTURA PLANO ESTRATEGICO 2023-2030 INFRA ESTRUTURA Não 2025-05-30 08:45:19 2025-05-30 08:45:19 PLANO ESTRATEGICO 2023-2030 INFRA ESTRUTURA PEI 81183 0 112 Relatório de Resultados de Educação Anuário 2023 da Rede Municipal de Ensino Anuário 2023 da Rede Municipal de Ensino Não 2024-05-28 16:48:09 2024-05-28 16:48:09 Anuário 2023 da Rede Municipal de Ensino 42015 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Meio Ambiente 2020 Relatorio de atividades Secretaria de Meio Ambiente 2020 Não 2023-07-18 09:16:05 2023-07-18 09:16:05 Relatorio de atividades Secretaria de Meio Ambiente 2020 81186 0 112 Relatório de Resultados de Educação Relatorio da Gestão da Educação 2023 Relatorio da Gestão da Educação 2023 Não 2024-05-28 16:51:11 2024-05-28 16:51:11 Relatorio da Gestão da Educação 2023 69924 0 146 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2018 JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2018 Não 2024-04-29 15:55:22 2024-04-29 15:55:22 JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2018 69925 0 146 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2019 JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2019 Não 2024-04-29 15:56:19 2024-04-29 15:56:19 JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2019 187941 0 243 Relatório de Gestão Fiscal 1º QUADRIMESTRE RGF 2024 1º QUADRIMESTRE RGF 2024 Não 2024-05-22 2026-07-14 14:36:37 2026-07-14 14:36:37 1º QUADRIMESTRE RGF 2024 RGF 187942 0 243 Relatório de Gestão Fiscal 2º QUADRIMESTRE RGF 2024 2º QUADRIMESTRE RGF 2024 Não 2024-09-24 2026-07-14 14:38:12 2026-07-14 14:38:12 2º QUADRIMESTRE RGF 2024 RGF 69927 0 146 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2020 JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2020 Não 2024-04-29 15:56:56 2024-04-29 15:56:56 JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2020 69928 0 146 Julgamento de Contas pelo Tribunal de Contas JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2021 JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2021 Não 2024-04-29 15:57:29 2024-04-29 15:57:29 JULGAMENTO DAS CONTAS DO ANO DE 2021 187944 0 243 Relatório de Gestão Fiscal 3º QUADRIMESTRE RGF 2024 3º QUADRIMESTRE RGF 2024 Não 2025-05-12 2026-07-14 14:39:22 2026-07-14 14:39:22 3º QUADRIMESTRE RGF 2024 RGF 132906 0 145 Planejamento Estratégico Institucional PLANO ESTRATÉGICO 2021-2025 PLANO ESTRATÉGICO 2021-2025 Não 2025-05-29 15:38:09 2025-05-29 15:38:09 PLANO ESTRATÉGICO 2021-2025 PEI 132651 0 381 Quadro de Detalhamento da Despesa QDD ANO 2025 QDD ANO 2025 Não 2025-05-28 16:33:43 2025-05-28 16:33:43 QDD ANO 2025 QDD 184626 0 141 Renúncia Fiscal - Lista de Beneficiários Demonstrativo de renuncia de receitas por REFIS Demonstrativo de renuncia de receitas por REFIS - período 01/01/23 a 28/05/26. Não 2026-05-28 2026-05-29 10:12:06 2026-05-29 10:12:06 Demonstrativo de renuncia de receitas por REFIS 69939 0 85 Balanço Geral DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2023 Demonstrativo das variações patrimoniais 2023 Não 2024-04-29 16:08:15 2024-04-29 16:09:54 DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2023 69945 0 85 Balanço Geral BALANÇO PATRIMONIAL 2023 BALANÇO PATRIMONIAL 2023 Não 2024-04-29 16:10:44 2024-04-29 16:10:44 BALANÇO PATRIMONIAL 2023 184634 0 141 Renúncia Fiscal - Lista de Beneficiários Demonstrativo de remissões -Leis 1765/22 e Lei 1969/23 Demonstrativo de remissões -Leis 1765/22 e Lei 1969/23- período 01/01/23 a 28/05/26. Não 2026-05-28 2026-05-29 10:17:34 2026-05-29 10:17:34 Demonstrativo de remissões -Leis 1765/22 e Lei 1969/23 69947 0 85 Balanço Geral Balanço orçamentário 2023 Balanço orçamentário 2023 Não 2024-04-29 16:11:49 2024-04-29 16:11:49 Balanço orçamentário 2023 69948 0 85 Balanço Geral BALANÇO FINANCEIRO 2023 BALANÇO FINANCEIRO 2023 Não 2024-04-29 16:12:28 2024-04-29 16:12:28 BALANÇO FINANCEIRO 2023 81468 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 4º BIMESTRE DE 2023 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 RREO 4º BIMESTRE DE 2023 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 Não 2024-05-29 09:01:57 2024-05-29 09:01:57 RREO 4º BIMESTRE DE 2023 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 RREO 81469 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5º BIMESTRE DE 2023 RREO 5º BIMESTRE DE 2023 Não 2024-05-29 09:02:50 2024-05-29 09:02:50 RREO 5º BIMESTRE DE 2023 RREO 6720 0 18 Outros Relação dos Servidores Contratados através dos Chamamento Público Simplificado 002/2020 e 003/2020 Relação dos Servidores Contratados através dos Chamamento Público Simplificado 002/2020 e 003/2020 Sim 2020-06-02 09:20:06 2020-06-02 09:20:06 Relação dos Servidores Contratados através dos Chamamento Público Simplificado 002/2020 e 003/2020 6721 0 18 Outros Valores Gastos nas Ações de Enfrentamento ao COVID-19 Listagem dos Valores Gastos nas Ações de Enfrentamento ao COVID-19 até 01/06/2020 Sim 2020-06-02 09:22:41 2020-06-02 09:22:41 Valores Gastos nas Ações de Enfrentamento ao COVID-19 42562 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 3º BIMESTRE DE 2023 RREO 3º BIMESTRE DE 2023 Não 2023-07-27 14:47:08 2023-07-27 14:47:08 RREO 3º BIMESTRE DE 2023 RREO 4676 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal Relatório de Responsabilidade Fiscal RREO 2º BIMESTRE 2019 E RGF 1º QUADRIMESTRE 2019 Não 2019-05-30 09:26:11 2019-05-30 09:26:11 Relatório de Responsabilidade Fiscal RREO E RGF 133189 0 98 Creches Públicas LISTA DE CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL LISTA DE CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL Não 2025-05-30 10:05:31 2025-05-30 10:05:31 LISTA DE CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 6725 0 18 Outros BOLETIM_MAIO_COVID 19 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO REFERENTE A MAIO_COVID 19 Sim 2020-06-02 11:51:09 2020-06-02 11:51:09 BOLETIM_MAIO_COVID 19 133192 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA CRECHE EDUCACIONAL JARDIM DE INFANCIA LISTA DE ESPERA CRECHE EDUCACIONAL JARDIM DE INFANCIA Não 2025-05-30 10:22:51 2025-05-30 10:22:51 LISTA DE ESPERA CRECHE EDUCACIONAL JARDIM DE INFANCIA 133193 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL BALÃO MAGICO LISTA DE ESPERA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL BALÃO MAGICO Não 2025-05-30 10:24:01 2025-05-30 10:24:01 LISTA DE ESPERA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL BALÃO MAGICO 184393 0 337 Conselho Municipal de Assistência Social FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Localização, horário e contato do CMAS Não 2026-05-28 2026-05-28 12:18:50 2026-05-28 12:18:50 FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 133194 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA CRECHE ROSA CRISTINA LISTA DE ESPERA CRECHE ROSA CRISTINA Não 2025-05-30 10:24:47 2025-05-30 10:24:47 LISTA DE ESPERA CRECHE ROSA CRISTINA 3914 0 6 Lei Orgânica Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO Não 2019-02-08 12:53:37 2019-02-08 12:53:37 133196 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA CENTRO COMUNITARIO CASA DO AMOR LISTA DE ESPERA CENTRO COMUNITARIO CASA DO AMOR Não 2025-05-30 10:25:32 2025-05-30 10:25:32 LISTA DE ESPERA CENTRO COMUNITARIO CASA DO AMOR 3916 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° BIMESTRE 2014 Não 2019-02-12 10:25:33 2019-02-12 10:25:33 RREO 133197 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA CENTRO EDUCACIONAL ZAIDY BARRETO LISTA DE ESPERA CENTRO EDUCACIONAL ZAIDY BARRETO Não 2025-05-30 10:26:39 2025-05-30 10:26:39 LISTA DE ESPERA CENTRO EDUCACIONAL ZAIDY BARRETO 3917 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1° BIMESTRE DE 2014 Não 2019-02-12 10:26:55 2019-02-12 10:26:55 RREO 133198 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA CRECHE MARIA LUCIA GONÇALVES LISTA DE ESPERA CRECHE MARIA LUCIA GONÇALVES Não 2025-05-30 10:27:18 2025-05-30 10:27:18 LISTA DE ESPERA CRECHE MARIA LUCIA GONÇALVES 3918 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1º BIMESTRE 2015 Não 2019-02-12 10:27:42 2019-02-12 10:27:42 RREO 133199 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA CRECHE RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ LISTA DE ESPERA CRECHE RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ Não 2025-05-30 10:27:58 2025-05-30 10:27:58 LISTA DE ESPERA CRECHE RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ 3919 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1º BIMESTRE 2016 Não 2019-02-12 10:28:25 2019-02-12 10:28:25 RREO 41807 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 2º BIMESTRE DE 2023 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023 RREO 2º BIMESTRE DE 2023 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023 Não 2023-07-14 12:13:25 2023-07-14 12:13:25 RREO 2º BIMESTRE DE 2023 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023 RREO 184399 0 337 Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÕES 01 -06/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resoluções do ano 2026 do CMAS. sob nº 01 à 06 Não 2026-05-28 2026-05-28 12:27:52 2026-05-28 12:27:52 RESOLUÇÕES 01 -06/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicado 133200 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA CRECHE TERRA MATTER LISTA DE ESPERA CRECHE TERRA MATTER Não 2025-05-30 10:28:40 2025-05-30 10:28:40 LISTA DE ESPERA CRECHE TERRA MATTER 3920 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1º BIMESTRE 2017 Não 2019-02-12 10:28:55 2019-02-12 10:28:55 RREO 41808 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 5º BIMESTRE DE 2022 RREO 5º BIMESTRE DE 2022 Não 2023-07-14 12:14:52 2023-07-14 12:14:52 RREO 5º BIMESTRE DE 2022 3921 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1º BIMESTRE 2018 Não 2019-02-12 10:29:23 2019-02-12 10:29:23 RREO 41809 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 6º Bimestre de 2022 e RGF 3º Quadrimestre 2022 RREO 6º Bimestre de 2022 e RGF 3º Quadrimestre 2022 Não 2023-07-14 12:15:45 2023-07-14 12:15:45 RREO 6º Bimestre de 2022 e RGF 3º Quadrimestre 2022 133202 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA ESCOLA INFANTIL ISIDORIO PEREIRA LISTA DE ESPERA ESCOLA INFANTIL ISIDORIO PEREIRA Não 2025-05-30 10:29:21 2025-05-30 10:29:21 LISTA DE ESPERA ESCOLA INFANTIL ISIDORIO PEREIRA 3922 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 2º BI E RGF 1º QUAD 2018 Não 2019-02-12 10:30:34 2019-02-12 10:30:34 RREO e RGF 133203 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA ESCOLA LAR AMOR LISTA DE ESPERA ESCOLA LAR AMOR Não 2025-05-30 10:30:03 2025-05-30 10:30:03 LISTA DE ESPERA ESCOLA LAR AMOR 3923 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 2º BIMESTRE 2017 E RGF 1º QUADRIMESTRE Não 2019-02-12 10:32:04 2019-02-12 10:32:04 RREO e RGF 81491 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1º BIMESTRE DE 2024 RREO 1º BIMESTRE DE 2024 Não 2024-05-29 09:33:41 2024-05-29 09:33:41 RREO 1º BIMESTRE DE 2024 RREO 3924 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 2º BIMESTRE E 1º QUAD. 2015 Não 2019-02-12 10:32:49 2019-02-12 10:32:49 RREO 81492 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 2º BIMESTRE DE 2024 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 2º BIMESTRE DE 2024 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Não 2024-05-29 09:34:42 2024-05-29 09:34:42 RREO 2º BIMESTRE DE 2024 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 41812 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 1º BIMESTRE DE 2023 RREO 1º BIMESTRE DE 2023 Não 2023-07-14 12:38:24 2023-07-14 12:38:24 RREO 1º BIMESTRE DE 2023 133205 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA ESCOLA MUNICIPAL HANNA LISTA DE ESPERA ESCOLA MUNICIPAL HANNA Não 2025-05-30 10:30:56 2025-05-30 10:30:56 LISTA DE ESPERA ESCOLA MUNICIPAL HANNA 3925 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 3º BIMESTRE 2014 Não 2019-02-12 10:33:21 2019-02-12 10:33:21 RREO 133206 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA ESCOLA NOVO TRIUNFO LISTA DE ESPERA ESCOLA NOVO TRIUNFO Não 2025-05-30 10:31:54 2025-05-30 10:31:54 LISTA DE ESPERA ESCOLA NOVO TRIUNFO 3926 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 3º BIMESTRE 2015 Não 2019-02-12 10:34:19 2019-02-12 10:34:19 RREO 70230 0 381 Quadro de Detalhamento da Despesa QDD ANO 2024 QDD ANO 2024 Não 2024-04-30 10:08:43 2024-04-30 10:08:43 QDD ANO 2024 QDD 133207 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA ESCOLA PROFESSORA CLEINHA LISTA DE ESPERA ESCOLA PROFESSORA CLEINHA Não 2025-05-30 10:32:41 2025-05-30 10:32:41 LISTA DE ESPERA ESCOLA PROFESSORA CLEINHA 3927 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 3º BIMESTRE 2017 Não 2019-02-12 10:34:52 2019-02-12 10:34:52 RREO 3928 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 4º BI E RGF 2º QUAD 2017 Não 2019-02-12 10:35:26 2019-02-12 10:35:26 RREO e RGF 42584 0 381 Quadro de Detalhamento da Despesa QDD ANO 2023 QDD ANO 2023 Não 2023-07-28 12:45:41 2023-07-28 12:45:41 QDD ANO 2023 QDD 133209 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA CRECHE SÃO SEBASTIAO LISTA DE ESPERA CRECHE SÃO SEBASTIAO Não 2025-05-30 10:33:24 2025-05-30 10:33:24 LISTA DE ESPERA CRECHE SÃO SEBASTIAO 3929 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 4º BIMESTRE E 2º QUAD. 2015 Não 2019-02-12 10:36:01 2019-02-12 10:36:01 RREO 184665 0 141 Renúncia Fiscal - Lista de Beneficiários Relatório de valor de alçada Relatório de valor de alçada- periodo 2023 a 2025 Não 2026-05-28 2026-05-29 10:54:38 2026-05-29 10:54:38 Relatório de valor de alçada 3930 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE Não 2019-02-12 10:36:40 2019-02-12 10:36:40 RREO 133211 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA EMEI TERRA MATTER LISTA DE ESPERA EMEI TERRA MATTER Não 2025-05-30 10:34:04 2025-05-30 10:34:04 LISTA DE ESPERA EMEI TERRA MATTER 3931 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5º BIMESTRE 2015 Não 2019-02-12 10:37:12 2019-02-12 10:37:12 RREO 133212 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL LUCY ANDRADE BORGES LISTA DE ESPERA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL LUCY ANDRADE BORGES Não 2025-05-30 10:34:57 2025-05-30 10:34:57 LISTA DE ESPERA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL LUCY ANDRADE BORGES 3932 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5º BIMESTRE 2017 Não 2019-02-12 10:37:41 2019-02-12 10:37:41 RREO 69980 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RGF 3º QUADRIMESTRE E RREO 6º BIMESTRE 2023 RGF 3º QUADRIMESTRE E RREO 6º BIMESTRE 2023 Não 2024-04-29 16:31:59 2024-05-29 09:09:41 RGF 3º QUADRIMESTRE E RREO 6º BIMESTRE 2023 RREO 133213 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA ESCOLA M NILZENIL DE ALMEIDA LISTA DE ESPERA ESCOLA M NILZENIL DE ALMEIDA Não 2025-05-30 10:35:35 2025-05-30 10:35:35 LISTA DE ESPERA ESCOLA M NILZENIL DE ALMEIDA 3933 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 6º BI E RGF 3º QUAD 2017 Não 2019-02-12 10:38:07 2019-02-12 10:38:07 RREO e RGF 69981 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 4º BIMESTRE DE 2023 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 RREO 4º BIMESTRE DE 2023 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 Não 2024-04-29 16:36:19 2024-04-29 16:36:19 RREO 4º BIMESTRE DE 2023 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 133214 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA ESCOLA TIO PATINHAS LISTA DE ESPERA ESCOLA TIO PATINHAS Não 2025-05-30 10:36:09 2025-05-30 10:36:09 LISTA DE ESPERA ESCOLA TIO PATINHAS 3934 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 6º BIMESTRE E 3º QUAD. 2015 Não 2019-02-12 10:38:51 2019-02-12 10:38:51 RREO e RGF 69982 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 5º BIMESTRE DE 2023 RREO 5º BIMESTRE DE 2023 Não 2024-04-29 16:37:51 2024-04-29 16:37:51 RREO 5º BIMESTRE DE 2023 133215 0 98 Creches Públicas LISTA DE ESPERA ESCOLA RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ 2024 LISTA DE ESPERA ESCOLA RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ 2024 Não 2025-05-30 10:37:28 2025-05-30 10:37:28 LISTA DE ESPERA ESCOLA RECANTO DE APOIO A CRIANÇA FELIZ 2024 3935 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO DO 2º BIMESTRE 2014 E RGF DO 1º QUADRIMESTRE DE 2014. Não 2019-02-12 10:40:30 2019-02-12 10:40:30 RREO e RGF 69983 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 1º BIMESTRE DE 2024 RREO 1º BIMESTRE DE 2024 Não 2024-04-29 16:39:07 2024-04-29 16:39:07 RREO 1º BIMESTRE DE 2024 15967 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1º Bimestre de 2020 Não 2021-08-13 11:09:38 2021-08-13 11:09:38 RREO 1º Bimestre de 2020 RREO 69984 0 243 Relatório de Gestão Fiscal RREO 2º BIMESTRE DE 2023 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023 RREO 2º BIMESTRE DE 2023 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023 Não 2024-04-29 16:45:21 2024-05-16 16:36:34 RREO 2º BIMESTRE DE 2023 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023 RGF 15968 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 2º Bimestre de 2020 e RGF 1º Quadrimestre 2020 Não 2021-08-13 11:11:05 2021-08-13 11:11:05 RREO 2º Bimestre de 2020 e RGF 1º Quadrimestre 2020 RREO e RGF 15969 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 3º Bimestre de 2020 Não 2021-08-13 11:12:03 2021-08-13 11:12:03 RREO 3º Bimestre de 2020 RREO 132706 0 122 Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAUDE 2025 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAUDE 2025 Não 2025-05-29 11:07:33 2025-05-29 11:07:33 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAUDE 2025 15970 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 4º Bimestre de 2020 e RGF 2º Quadrimestre 2020 Não 2021-08-13 11:12:47 2021-08-13 11:12:47 RREO 4º Bimestre de 2020 e RGF 2º Quadrimestre 2020 RREO e RGF 132707 0 76 Relatório de Gestão Municipal de Saúde PARECER PREVIO CONTAS DA SAUDE 2024 PARECER PREVIO CONTAS DA SAUDE 2024 Não 2025-05-29 11:09:40 2025-05-29 11:09:40 PARECER PREVIO CONTAS DA SAUDE 2024 15971 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5º Bimestre de 2020 Não 2021-08-13 11:13:23 2021-08-13 11:13:23 RREO 5º Bimestre de 2020 RREO 132708 0 127 Saúde REGULAMENTO SOBRE BANCO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS REGULAMENTO SOBRE BANCO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS Não 2025-05-29 11:12:04 2025-05-29 11:12:04 REGULAMENTO SOBRE BANCO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS 15972 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 6º Bimestre de 2020 e RGF 3º Quadrimestre 2020 Não 2021-08-13 11:14:11 2021-08-13 11:14:11 RREO 6º Bimestre de 2020 e RGF 3º Quadrimestre 2020 RREO e RGF 132710 0 127 Saúde RESOLUÇÃO 42.25 CMS SOBRE CONTRATAÇÃO DE MEDICOS POR PESSOA JURIDICA RESOLUÇÃO 42.25 CMS SOBRE CONTRATAÇÃO DE MEDICOS POR PESSOA JURIDICA Não 2025-05-29 11:14:57 2025-05-29 11:14:57 RESOLUÇÃO 42.25 CMS SOBRE CONTRATAÇÃO DE MEDICOS POR PESSOA JURIDICA 15975 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1º Bimestre de 2021 Não 2021-08-13 11:28:56 2021-08-13 11:28:56 RREO 1º Bimestre de 2021 RREO 15976 0 3 Relatório da Responsabilidade Fiscal RREO 2º Bimestre de 2021 e RGF 1º Quadrimestre 2021 Não 2021-08-13 11:29:25 2021-08-13 11:29:25 RREO 2º Bimestre de 2021 e RGF 1º Quadrimestre 2021 RREO e RGF 42088 0 85 Balanço Geral Balanço orçamentário 2020 Balanço orçamentário 2020 Não 2023-07-18 15:41:57 2023-07-18 15:41:57 Balanço orçamentário 2020 132713 0 127 Saúde RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA SAUDE TABELA MAJORADA DOS SERVIÇOS MEDICOS RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA SAUDE TABELA MAJORADA DOS SERVIÇOS MEDICOS Não 2025-05-29 11:16:19 2025-05-29 11:16:19 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA SAUDE TABELA MAJORADA DOS SERVIÇOS MEDICOS 15977 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 3º Bimestre de 2021 Não 2021-08-13 11:29:58 2021-08-13 11:29:58 RREO 3º Bimestre de 2021 RREO 42089 0 85 Balanço Geral Balanço orçamentário 2021 Balanço orçamentário 2021 Não 2023-07-18 15:42:27 2023-07-18 15:42:27 Balanço orçamentário 2021 42090 0 85 Balanço Geral Balanço orçamentário 2022 Balanço orçamentário 2022 Não 2023-07-18 15:44:38 2023-07-18 15:44:38 Balanço orçamentário 2022 3947 LOA 2018 PARTE 2 0 1 Lei Lei nº LOA 2018 PARTE 2 LOA 2018 PARTE 2 Não 2019-02-12 10:56:02 2019-02-12 10:56:02 42091 0 85 Balanço Geral Balanço Financeiro 2021 Balanço Financeiro 2021 Não 2023-07-18 15:45:11 2023-07-18 15:45:11 Balanço Financeiro 2021 3948 LOA 2018 PARTE 3 0 1 Lei Lei nº LOA 2018 PARTE 3 LOA 2018 PARTE 3 Não 2019-02-12 11:02:36 2019-02-12 11:02:36 5228 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO RREO 3º BIMESTRE DE 2019 Não 2019-09-05 16:52:46 2019-09-05 16:52:46 RREO RREO 100205 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 3º BIMESTRE DE 2024 RREO 3º BIMESTRE DE 2024 Não 2024-07-30 08:30:02 2024-07-30 08:30:02 RREO 3º BIMESTRE DE 2024 RREO 42093 0 85 Balanço Geral Balanço Financeiro 2020 Balanço Financeiro 2020 Não 2023-07-18 15:45:47 2023-07-18 15:45:47 Balanço Financeiro 2020 42094 0 85 Balanço Geral Balanço Financeiro 2022 Balanço Financeiro 2022 Não 2023-07-18 15:46:18 2023-07-18 15:46:18 Balanço Financeiro 2022 3951 PPA 2018-2021 PARTE 2 0 1 Lei Lei nº PPA 2018-2021 PARTE 2 PPA 2018-2021 PARTE 2 Não 2019-02-12 11:05:16 2019-02-12 11:05:16 42096 0 85 Balanço Geral Balanço Patrimonial 2020 Balanço Patrimonial 2020 Não 2023-07-18 15:46:59 2023-07-18 15:46:59 Balanço Patrimonial 2020 138609 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 3º BIMESTRE DE 2025 RREO 3º BIMESTRE DE 2025 Não 2025-07-29 08:32:15 2025-07-29 08:32:15 RREO 3º BIMESTRE DE 2025 RREO 42098 0 85 Balanço Geral Balanço Patrimonial 2021 Balanço Patrimonial 2021 Não 2023-07-18 15:47:33 2023-07-18 15:47:33 Balanço Patrimonial 2021 42099 0 85 Balanço Geral Balanço Patrimonial 2022 Balanço Patrimonial 2022 Não 2023-07-18 15:48:00 2023-07-18 15:48:00 Balanço Patrimonial 2022 3956 0 8 Programas SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO TURISMO Responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Principais Metas: OPORTUNIZAR A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS COM INDICADORES DE TURISMO Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-12 15:15:49 2019-02-12 15:15:49 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO TURISMO 3957 0 8 Programas SAMU Responsável: Secretaria Municipal de Saúde Principais Metas: Prestar socorro à população em casos de urgência é a finalidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência. O socorro é feito após chamada para o telefone 192. A ligação é gratuita. Indicadores de Impactos e Resultados: EM PROCESSO Resultados: EM PROCESSO Informações adicionais: Não 2019-02-12 15:16:08 2019-02-12 15:16:08 SAMU 42101 0 85 Balanço Geral Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2020 Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2020 Não 2023-07-18 15:49:09 2023-07-18 15:49:09 Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2020 3958 0 8 Programas QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR. Responsável: Secretaria Municipal de Educação Principais Metas: PROPICIAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA MANTER O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA. Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-12 15:16:33 2019-02-12 15:16:33 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR. 42102 0 85 Balanço Geral Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2021 Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2021 Não 2023-07-18 15:49:44 2023-07-18 15:49:44 Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2021 184438 0 44 Projetos SOUZA COUTO Nome do beneficiário: Felipe de Souza Couto Descrição do objeto: Atrás da porta: História de ontem se faz no hoje Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2026-06-11 2026-05-28 14:42:10 2026-05-28 14:42:10 SOUZA COUTO Sim 42103 0 85 Balanço Geral Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2022 Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2022 Não 2023-07-18 15:50:10 2023-07-18 15:50:10 Demonstrativo das Variações Patrimoniais 2022 3960 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 3º Bimestre 2018 Não 2019-02-12 17:11:18 2019-02-12 17:19:25 RREO 184440 0 44 Projetos EVANGELISTA RODRIGUES Nome do beneficiário: Pablo Evangelista Rodrigues Descrição do objeto: O SOL DE LÁ Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 14:43:13 2026-05-28 14:43:13 EVANGELISTA RODRIGUES Sim 3961 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 4º BI E RGF 2º QUADRIMESTRE 2018 Não 2019-02-12 17:13:19 2019-02-12 17:19:19 RREO 182393 0 44 Projetos ALDIR BLANC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025 - Cultura viva do tamanho do Brasil! Premiação de pontos e pontões de cultura. - Este edital tem o valor total de R$ 328.000,00 ( trezentos e vinte oito mil reais), para a premiação de 16 entidades e/ou coletivos, que atuam há mais de 2 anos em Porto Seguro, dividido entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) cada prêmio. Premiação para agentes culturais com recursos da políticas nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ R$50.000,00( cinquenta mil reais), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital. Seleção de projetos para firma termo de execução cultural com recursos da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ R$300.000,00 (trezentos mil reais), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital. Premiação pata obras, reformas e restauro de bens culturais com recursos da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ R$300.000,00 (trezentos mil reais), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital. Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - O valor total disponibilizado para este Edital é de R$253.035,37 (duzentos e cinquenta e três mil e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital. Não 2026-05-20 15:47:11 2026-05-20 16:14:52 ALDIR BLANC 184441 0 44 Projetos STOLFI Nome do beneficiário: Ariane de Souza Stolfi Descrição do objeto: Sankofa Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 14:54:55 2026-05-28 14:54:55 STOLFI Sim 3962 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5º BIMESTRE 2018 Não 2019-02-12 17:14:20 2019-02-12 17:19:12 RREO 184442 0 44 Projetos ARLETE Nome do beneficiário: Arlete Ferreira dos Santos Descrição do objeto: A LIMPEZA QUE PROTEGE A NATUREZA Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 14:56:34 2026-05-28 14:56:34 ARLETE Sim 3963 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5º BIMESTRE 2018 E RGF 3º QUADRIMESTRE 2018 Não 2019-02-12 17:18:01 2019-02-12 17:19:05 RREO 184444 0 44 Projetos SABENÇÁS DE VÓ Nome do beneficiário: Bianca Magalhães Sevciuc Descrição do objeto: SABENÇÁS DE VÓ Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:11:34 2026-05-28 15:11:34 SABENÇÁS DE VÓ Sim 184445 0 44 Projetos KANASHIRO Nome do beneficiário: Carolina Kanashiro Lauria Descrição do objeto: Histórias de Trancoso Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:13:20 2026-05-28 15:13:20 KANASHIRO Sim 182398 0 44 Projetos PORTO LITERARIO PORTO LITERÁRIO _ ÁNTOLOGIA POÉTICA. EDITAL 01/2023 - O Concurso destina-se a escritores de língua portuguesa, da cidade de Porto Seguro e tem objetivo divulgar e valorizar as produções poéticas, com tema livre, da gente porto-segurense através da publicação de obra literária de poesia, a Coletânea Porto Literário - Antologia Poética. Não 2026-05-20 15:57:22 2026-05-20 16:14:29 PORTO LITERARIO 184446 0 44 Projetos ATAÍDES JÚNIOR Nome do beneficiário: Selma Ataídes Júnior Descrição do objeto: Cozinha do Mar - Raizes Baiana Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:15:09 2026-05-28 15:15:09 ATAÍDES JÚNIOR Sim 182399 0 44 Projetos SALÃO DE ARTES Constitui-se objeto deste Edital a seleção e premiação de propostas de livre temática, para compor a programação do Salão de Artes de Porto Seguro – PORTO ARTES 2022, nas seguintes modalidades: escultura, fotografia, pintura em tela, videoarte e instalações. - EDUTAL 01/2022 Constitui-se objeto deste Edital a seleção e premiação de propostas de livre temática, para compor a programação do Salão de Artes de Porto Seguro – PORTO ARTES 2024, nas seguintes modalidades: ESCULTURA, FOTOGRAFIA, PINTURA EM TELA, PINTURAS MURAIS, VIDEOARTE, INSTALAÇÕES ARTÍSTICAS. Não 2026-05-20 16:05:43 2026-05-20 16:14:13 SALÃO DE ARTES 184447 0 44 Projetos HUDSON MONTEIRO Nome do beneficiário: Daniel Hudson Monteiro Silva dos Santos Descrição do objeto: A VOZ DO GUETO Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:16:33 2026-05-28 15:16:33 HUDSON MONTEIRO Sim 184448 0 44 Projetos DAS RUAS PARA CENA Nome do beneficiário: Elimar Silva Santos Descrição do objeto: DAS RUAS PARA CENA: A INSURGÊNCIA DO HIP HOP EM PORTO SEGURO Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2026-09-27 2026-05-28 15:19:22 2026-05-28 15:19:22 DAS RUAS PARA CENA Sim 184449 0 44 Projetos KARKAJU PATAXÓ Nome do beneficiário: Eujácio Batista Lopes Descrição do objeto: MEMÓRIA DO POVO PATAXÓ Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:24:05 2026-05-28 15:24:05 KARKAJU PATAXÓ Sim 3970 0 8 Programas PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL Responsável: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Principais Metas: FORTALECER O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA NOS RESPECTIVOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:03:01 2019-02-14 10:03:01 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL 184450 0 44 Projetos SARAIVA Nome do beneficiário: Glaucio Araujo Saraiva Descrição do objeto: O grande Altar Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:29:18 2026-05-28 15:29:18 SARAIVA Sim 3971 0 8 Programas PROMOÇÃO DO ACESSO AO MERCADO E FOMENTO AO TURISMO E A CULTURA Responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Principais Metas: APOIAR EVENTOS E PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:03:22 2019-02-14 10:03:22 PROMOÇÃO DO ACESSO AO MERCADO E FOMENTO AO TURISMO E A CULTURA 3972 0 8 Programas PROGRAMA MAIS MÉDICOS Responsável: Secretaria Municipal de Saúde Principais Metas: O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhorias no atendimento aos usuários do SUS. Com a convocação de profissionais para atuar na Atenção Básica com maior vulnerabilidade social . Indicadores de Impactos e Resultados: EM PROCESSO Resultados: EM PROCESSO Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:03:43 2019-02-14 10:03:43 PROGRAMA MAIS MÉDICOS 184452 0 44 Projetos BITTENCOURT OLIVEIRA Nome do beneficiário: Ione Maria Santos Bittencourt Oliveira Descrição do objeto: O jegue elétrico Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:30:51 2026-05-28 15:30:51 BITTENCOURT OLIVEIRA Sim 3973 0 8 Programas PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Responsável: Secretaria de Finanças Principais Metas: DESENVOLVER AÇÕES EFETIVAS DE ESTIMULO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:04:03 2019-02-14 10:04:03 PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 116357 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 4º BIMESTRE DE 2024 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 4º BIMESTRE DE 2024 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024 Não 2024-10-23 11:32:27 2024-10-23 11:32:27 RREO 4º BIMESTRE DE 2024 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 3974 0 8 Programas INCLUSÃO PRODUTIVA E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. Responsável: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Principais Metas: BENEFICIAR FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA. Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:04:22 2019-02-14 10:04:22 INCLUSÃO PRODUTIVA E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. 184454 0 44 Projetos J L SANTOS SOUZA LTDA Nome do beneficiário: J L SANTOS SOUZA LTDA Descrição do objeto: MEMORIAS E ENCANTOS Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:33:03 2026-05-28 15:33:03 J L SANTOS SOUZA LTDA Sim 132487 0 29 Plano Municipal de Educação RELATÓRIO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 2024 Não 2025-05-27 2025-05-27 15:08:53 2025-05-29 08:25:53 RELATÓRIO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 2024 Finalizado 3975 0 8 Programas INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES E AO LAZER Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Principais Metas: OFERECER MELHORES CONDIÇÕES À ESPAÇO DESTINADO AO ESPORTE E LAZER Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:04:39 2019-02-14 10:04:39 INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES E AO LAZER 184455 0 44 Projetos OLIVEIRA ALMEIDA Nome do beneficiário: Jailson Oliveira Almeida Descrição do objeto: Rosa negra Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2026-09-27 2026-05-28 15:34:28 2026-05-28 15:34:28 OLIVEIRA ALMEIDA Sim 3976 0 8 Programas GESTÃO DOS TRANSPORTES, LIMPEZA E SEGURANÇA Responsável: Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Públicos Principais Metas: DESENVOLVER ESFORÇOS CONSTANTES PARA MELHORIA SISTEMÁTICA DA LIMPEZA DA CIDADE E GARANTIA DE EFICAZ GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS SÓLIDOS. Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:04:54 2019-02-14 10:04:54 GESTÃO DOS TRANSPORTES, LIMPEZA E SEGURANÇA 3977 0 8 Programas GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Responsável: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Principais Metas: GARANTIR OS DIREITOS DO IDOSO Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:05:12 2019-02-14 10:05:12 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 132490 0 134 Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente DECLARAÇÃO DE LICITANTE OU CONTRATADO SANCIONADO ADMINISTRATIVAMENTE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE LICITANTES OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE NO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2023 A ABRIL DE 2025. Não 2025-05-27 15:15:00 2025-05-27 15:15:00 DECLARAÇÃO DE LICITANTE OU CONTRATADO SANCIONADO ADMINISTRATIVAMENTE 3978 0 8 Programas FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO Responsável: Secretaria Municipal de Educação Principais Metas: AMPLIAR OS ESPAÇOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:05:27 2019-02-14 10:05:27 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 41866 0 112 Relatório de Resultados de Educação Relatório de Resultados de Educação Relatório de acompanhamento e monitoramento PME 2022 Não 2023-07-17 09:16:27 2023-07-17 09:16:27 184458 0 44 Projetos PESCADORES Nome do beneficiário: Juarez Fonseca Descrição do objeto: Pescadores da Terra Mater Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:40:59 2026-05-28 15:40:59 PESCADORES Sim 132491 0 29 Plano Municipal de Educação Relatório de avaliação PME 2023 Relatório de avaliação PME 2023 Não 2025-05-27 2025-05-27 15:16:46 2025-05-29 08:27:03 Relatório de avaliação PME 2023 Vigente 3979 0 8 Programas FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS Responsável: Secretaria Municipal de Saúde Principais Metas: APRIMORAR A REDE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE COM EXPANSÃO E FORTALECIMENTO. Indicadores de Impactos e Resultados: EM PROCESSO Resultados: EM PROCESSO Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:05:43 2019-02-14 10:05:43 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS 41867 0 112 Relatório de Resultados de Educação Relatório de Resultados de Educação Relatório de avaliação PME 2022 Não 2023-07-17 09:17:19 2023-07-17 09:17:19 184459 0 44 Projetos PESCADORES Nome do beneficiário: Juarez Fonseca Descrição do objeto: Pescadores da Terra Mater Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:40:59 2026-05-28 15:40:59 PESCADORES Sim 3980 0 8 Programas FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA. Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Principais Metas: COMBATE A POBREZA NA AGRICULTURA FAMILIAR Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:05:59 2019-02-14 10:05:59 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA. 3981 0 8 Programas DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Principais Metas: COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:06:14 2019-02-14 10:06:14 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 184461 0 44 Projetos CASA DA LENHA Nome do beneficiário: Lilian de Jesus Teixeira Descrição do objeto: Histórico - CASA DA LENHA Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:48:40 2026-05-28 15:48:40 CASA DA LENHA Sim 3982 0 8 Programas DESENVOLVIMENTO RURAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA. Responsável: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Principais Metas: GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS COMUNIDADES RURAIS. Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:06:32 2019-02-14 10:06:32 DESENVOLVIMENTO RURAL E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA. 184462 0 44 Projetos ABREU Nome do beneficiário: Luciana de Abreu Borges Descrição do objeto: QUEM VEM LÁ SÃO ELAS Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:49:55 2026-05-28 15:49:55 ABREU Sim 3983 0 8 Programas DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA Responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Principais Metas: CONSTRUIR PORTAL DA CIDADE PARA QUANTIFICAR E MONITORAR OS TURISTAS QUE CHEGAM AO MUNICÍPIO Indicadores de Impactos e Resultados: O programa tem como finalidade desenvolver o turismo no município , dotando-o de infraestrutura para permitir a expansão das atividades turísticas, adequação dos acessos e a melhoria da qualidade do produto para o turista. Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:06:48 2019-02-14 10:06:48 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 184463 0 44 Projetos MEU NOME NÃO É GOIABA Nome do beneficiário: Matheus Henrique Silveira de Almeida Descrição do objeto: CURTA - DOCUMENTÁRI: MEU NOME NÃO É GOIABA Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:52:04 2026-05-28 15:52:04 MEU NOME NÃO É GOIABA Sim 3984 0 8 Programas DESCOBRIMENTO DA CULTURA Responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Principais Metas: UTILIZAR A CULTURA CENTENÁRIA DO MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA TURÍSTICA Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:07:03 2019-02-14 10:07:03 DESCOBRIMENTO DA CULTURA 184464 0 44 Projetos EVANGELISTA RODRIGUES Nome do beneficiário: Pablo Evangelista Rodrigues Descrição do objeto: Casa de barro: Uma jornada de minas à Porto Seguro Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:53:30 2026-05-28 15:53:30 EVANGELISTA RODRIGUES Sim 3985 0 8 Programas ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA- PAIF Responsável: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Principais Metas: ENFRENTAR O DESEMPREGO E A EXCLUSÃO SOCIAL Indicadores de Impactos e Resultados: em processo Resultados: em processo Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:07:19 2019-02-14 10:07:19 ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA- PAIF 184465 0 44 Projetos NUNES Nome do beneficiário: Robson Nunes Vieira Descrição do objeto: Pitinga Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:56:03 2026-05-28 15:56:03 NUNES Sim 3986 0 8 Programas ACADEMIA DA SAUDE Responsável: Secretaria Municipal de Saúde Principais Metas: o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços públicos adequados para a prática de atividade física e de lazer. O objetivo é contribuir para a promoção da saúde da população. Indicadores de Impactos e Resultados: EM PROCESSO Resultados: EM PROCESSO Informações adicionais: Não 2019-02-14 10:07:34 2019-02-14 10:07:34 ACADEMIA DA SAUDE 184466 0 44 Projetos ANDRÉ ÁLVARES Nome do beneficiário: Rômulo André Álvares Ribeiro Descrição do objeto: De Padre Junior, para padre Junior Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:57:38 2026-05-28 15:57:38 ANDRÉ ÁLVARES Sim 184467 0 44 Projetos SARUÊ CULTURAL Nome do beneficiário: Saruê cultural Descrição do objeto: MATRIZ DO SAMBA Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 15:59:15 2026-05-28 15:59:15 SARUÊ CULTURAL Sim 3988 termo de parceria 13 0 4 Convênio termo de parceria 13 nº termo de parceria 13 Nome do Conveniado: INSTITUTO ARTE EM ITAPORANGA Número do Processo: termo de parceria 13 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Início: 01/10/2015 Fim: 31/12/2015 Objeto: Prover o acesso à educação e cultura através da arte, para crianças e adolescentes de baixa-renda no Distrito de Itaporanga. Valor do Repasse: R$ 5.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 5.000,00 Data de Publicação: 27/11/2015 Data de Celebração: Não Informada Situação: Prestação de contas enviada para análise Justificativa: Não 2019-02-14 14:37:21 2019-02-14 14:37:21 termo de parceria 13 137620 0 243 Relatório de Gestão Fiscal RREO 2º BIMESTRE DE 2025 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025 RREO 2º BIMESTRE DE 2025 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025 Não 2025-07-21 15:47:32 2025-07-21 15:47:32 RREO 2º BIMESTRE DE 2025 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025 RGF 25748 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 6º Bimestre de 2021 e RGF 3º Quadrimestre 2021 Não 2022-06-03 10:53:40 2022-06-03 10:53:40 RREO 6º Bimestre de 2021 e RGF 3º Quadrimestre 2021 RREO 184468 0 44 Projetos CONCEIÇÃO Nome do beneficiário: Sueli da Conceição Ferreira Descrição do objeto: A OCA Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:00:32 2026-05-28 16:00:32 CONCEIÇÃO Sim 3989 termo de parceria 01 0 4 Convênio termo de parceria 01 Nome do Conveniado: INSTITUTO ARTE EM ITAPORANGA Número do Processo: termo de parceria 01 Orgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Início: 01/06/2015 Fim: 31/12/2015 Objeto: Prover o acesso à educação e cultura através da arte, para crianças e adolescentes de baixa renda no Distrito de Itaporanga. Período: 01/06/2015 Valor do Repasse: R$ 30.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 0,00 Valor do Total: R$ 30.000,00 Data de Publicação: 11/03/2015 Data de Celebração: Não Informada Situação: Prestação de contas enviada para análise Justificativa: Não 2019-02-14 14:37:38 2019-02-14 14:37:38 termo de parceria 01 137621 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1º BIMESTRE DE 2025 RREO 1º BIMESTRE DE 2025 Não 2025-07-21 15:48:56 2025-07-21 15:48:56 RREO 1º BIMESTRE DE 2025 RREO 25749 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 1º BIMESTRE DE 2022 Não 2022-06-03 10:55:02 2022-06-03 10:55:02 RREO 1º BIMESTRE DE 2022 RREO 25750 0 243 Relatório de Gestão Fiscal RREO 2º BIMESTRE DE 2022 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2022 Não 2022-06-03 10:56:17 2022-06-03 10:56:17 RREO 2º BIMESTRE DE 2022 E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2022 RGF 184470 0 44 Projetos MARIA CORUJA Nome do beneficiário: Theofilo Bueno Quitino dos Santos Descrição do objeto: MARIA CORUJA Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:03:05 2026-05-28 16:03:05 MARIA CORUJA Sim 184471 0 44 Projetos IEMANJÁ Nome do beneficiário: Tomas Pinheiro Machado Barreto Viana Descrição do objeto: IEMANJÁ Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:04:24 2026-05-28 16:04:24 IEMANJÁ Sim 184472 0 44 Projetos DONA MORENA Nome do beneficiário: Valtair Junior de Jesus Baeta Descrição do objeto: Dona Morena Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:09:43 2026-05-28 16:09:43 DONA MORENA Sim 41881 0 101 Medicamentos fornecidos pelo SUS Medicamentos fornecidos pelo SUS Lista de Medicamentos - REMUME PORTO SEGURO Não 2023-07-17 10:16:40 2023-07-17 10:16:40 184473 0 44 Projetos ANDREOLLI Nome do beneficiário: Aline Maria Andreolli Descrição do objeto: Equipe show Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:12:03 2026-05-28 16:12:03 ANDREOLLI 2023-09-29 2023-10-28 Sim 41882 0 30 Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025 PORTO SEGURO/BA Não 2023-07-17 10:18:18 2023-07-17 10:18:18 123803 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 5º BIMESTRE DE 2024 RREO 5º BIMESTRE DE 2024 Não 2025-01-14 10:18:13 2025-01-14 10:18:13 RREO 5º BIMESTRE DE 2024 RREO 184480 0 44 Projetos PORTO DO BOI Nome do beneficiário: Centro de cultura reserva Pataxó Porto do Boi Descrição do objeto: Porto do Boi Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2023-09-27 2026-05-28 16:20:27 2026-05-28 16:20:27 PORTO DO BOI 2023-09-29 2023-10-28 Sim 138151 0 114 Emenda Parlamentar DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 2024 Não 2025-07-23 15:25:38 2025-07-23 15:25:38 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 2024 4012 0 380 Plano Plurianual Plano Plurianual PPA 2018-2021 Não 2019-02-19 10:48:54 2022-06-09 11:38:39 PPA 4013 0 381 Quadro de Detalhamento da Despesa Quadro de Detalhamento da Despesa QDD 2019 Não 2019-02-19 10:49:49 2019-02-19 10:49:49 QDD 4014 0 6 Lei Orgânica Lei Orgânica LOA 2019 Lei 1452/2018 Não 2019-02-19 11:34:42 2019-02-19 11:34:42 75696 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão anual 2023- Educação Relatório de Gestão anual 2023- Educação Não 2024-05-16 16:12:39 2024-05-16 16:12:39 Relatório de Gestão anual 2023- Educação 182705 0 44 Projetos ANTONIO MARACAS Nome do beneficiário:ANTÔNIO BEZERRA DA CONCEIÇÃO Descrição do objeto: Valorização da música e da cultura popular Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 16:12:09 2026-05-21 16:12:09 ANTONIO MARACAS 2025-01-31 2025-03-16 Sim 166322 0 243 Relatório de Gestão Fiscal RREO 6º bimestre 2025 e RGF 3º quadrimestre 2025 RREO 6º bimestre 2025 e RGF 3º quadrimestre 2025 Não 2026-03-25 15:36:12 2026-03-25 15:36:12 RREO 6º bimestre 2025 e RGF 3º quadrimestre 2025 RGF 182709 0 44 Projetos CACICA YAMANI Nome do beneficiário: MARIA DAS DORES FLORÊNCIO DE JESUS Descrição do objeto: Fortalecimento e valorização da cultura indígena Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 16:14:31 2026-05-21 16:14:31 CACICA YAMANI 2025-01-31 2025-03-16 Sim 75702 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão anual 2023- TURISMO Relatório de Gestão anual 2023- TURISMO Não 2024-05-16 16:15:18 2024-05-16 16:15:18 Relatório de Gestão anual 2023- TURISMO 138167 0 114 Emenda Parlamentar DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 2025 Não 2025-07-23 15:27:23 2025-07-23 15:27:23 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DE EMENDAS EM 2025 75703 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão anual 2023- CASA CIVIL Relatório de Gestão anual 2023- CASA CIVIL Não 2024-05-16 16:16:25 2024-05-16 16:16:25 Relatório de Gestão anual 2023- CASA CIVIL 143031 0 243 Relatório de Gestão Fiscal RREO 4º BIMESTRE DE 2025 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025 RREO 4º BIMESTRE DE 2025 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025 Não 2025-10-01 15:01:44 2025-10-01 15:01:44 RREO 4º BIMESTRE DE 2025 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2025 RGF 182712 0 44 Projetos Projetos Nome do beneficiário: ISA BAHIA DA SILVA ISA BAHIA Descrição do objeto: Produção artística e cultural Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 16:15:51 2026-05-21 16:15:51 2025-01-31 2025-03-16 Sim ISA BAHIA 81594 0 122 Programação Anual de Saúde Relatório de profissionais por equipe e Unidade de Saúde 2024 Relatório de profissionais por equipe e Unidade de Saúde 2024 Não 2024-05-29 14:25:25 2024-11-04 11:49:04 Relatório de profissionais por equipe e Unidade de Saúde 2024 75707 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão anual 2023- AÇÃO SOCIAL Relatório de Gestão anual 2023- AÇÃO SOCIAL Não 2024-05-16 16:17:49 2024-05-16 16:17:49 Relatório de Gestão anual 2023- AÇÃO SOCIAL 182715 0 44 Projetos CARLA SANTOS Nome do beneficiário: CARLA ALEXANDRINA SANTOS D’ALPOIM NUNES Descrição do objeto: Desenvolvimento de atividades culturais e artísticas Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 16:17:21 2026-05-21 16:17:21 CARLA SANTOS 2025-01-31 2025-03-16 Sim 75711 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão anual 2023- AGRICULTURA Relatório de Gestão anual 2023- AGRICULTURA Não 2024-05-16 16:19:07 2024-05-16 16:19:07 Relatório de Gestão anual 2023- AGRICULTURA 182719 0 44 Projetos ANILZA DE OLIVEIRA MENEZES Nome do beneficiário: ANILZA DE OLIVEIRA MENEZES Descrição do objeto: Promoção e fortalecimento de atividades culturais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 16:19:24 2026-05-21 16:19:24 ANILZA DE OLIVEIRA MENEZES 2025-01-31 2025-03-16 Sim 184255 0 337 Conselho Municipal de Assistência Social COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Decreto de Nomeação Conselheiros CMAS - Vigência 2025/2027 Decreto nº 16.895/2026 Não 2026-05-27 2026-05-27 15:20:42 2026-05-27 15:20:42 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Em Vigor 31680 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 4º Bimestre de 2022 e RGF 2º Quadrimestre 2022 RREO 4º Bimestre de 2022 e RGF 2º Quadrimestre 2022 Não 2022-10-04 16:22:30 2022-10-04 16:28:30 RREO 4º Bimestre de 2022 e RGF 2º Quadrimestre 2022 RREO 8130 0 18 Outros VERBAS RECEBIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 VALORES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA PARA USO NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL - CORONAVÍRUS - COVID 19 Sim 2020-09-30 14:37:52 2020-10-09 11:53:52 VERBAS RECEBIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 75715 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Gestão anual 2023- MEIO AMBIENTE Relatório de Gestão anual 2023- MEIO AMBIENTE Não 2024-05-16 16:20:47 2024-05-16 16:20:47 Relatório de Gestão anual 2023- MEIO AMBIENTE 182725 0 44 Projetos MÃE ANA Nome do beneficiário: EREDIAS FRANCISCA DOS SANTOS Descrição do objeto: Preservação e fortalecimento das tradições afro-brasileiras Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 16:22:31 2026-05-21 16:22:31 MÃE ANA 2025-01-31 2025-03-16 Sim 138183 0 96 Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo DECLARAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS CONTAS DO ANO DE 2021 DECLARAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS CONTAS DO ANO DE 2021 Não 2025-07-23 15:29:06 2025-07-23 15:29:06 DECLARAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS CONTAS DO ANO DE 2021 182729 0 44 Projetos CARLINHOS BOMBORDO Nome do beneficiário: CARLOS ANTÔNIO VINHAS DE BRITO Descrição do objeto: Produção musical e apresentações culturais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 16:24:36 2026-05-21 16:24:36 CARLINHOS BOMBORDO 2025-01-31 2025-03-16 Sim 6606 0 18 Outros Plano de Ação Municipal - COVID-19 PLANO DE AÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DA SECRETARIA DE SAÚDE PORTO SEGURO 2020 Sim 2020-05-19 14:24:49 2020-05-19 14:24:49 Plano de Ação Municipal - COVID-19 6608 0 18 Outros Planejamento - COVID-19 Organização da Resposta a Emergência Em Saúde Pública Segundo Nível de Ativação, no município de Porto Seguro-Bahia Sim 2020-05-19 14:27:11 2020-05-19 14:27:11 Planejamento - COVID-19 182736 0 44 Projetos REGINA CÉLIA RIBEIRO VASQUEZ Nome do beneficiário: REGINA CÉLIA RIBEIRO VASQUEZ Descrição do objeto: Desenvolvimento de ações culturais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 16:28:20 2026-05-21 16:28:20 REGINA CÉLIA RIBEIRO VASQUEZ 2025-01-31 2025-03-16 Sim 6610 0 18 Outros PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA EM PORTO SEGURO - BAHIA Sim 2020-05-19 14:30:16 2020-05-19 14:30:16 PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19 29906 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO 3º BIMESTRE DE 2022 RREO 3º BIMESTRE DE 2022 Não 2022-08-05 11:58:06 2022-08-05 11:58:06 RREO 3º BIMESTRE DE 2022 RREO 189138 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3 º BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3 º BIMESTRE Não 2026-07-28 2026-07-28 15:59:08 2026-07-28 16:05:39 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3 º BIMESTRE RREO 182739 0 44 Projetos DIONÉE ALENCAR Nome do beneficiário: DIONÉE CAVALCANTI ALENCAR Descrição do objeto: Desenvolvimento de ações artísticas e culturais Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 16:31:06 2026-05-21 16:31:06 DIONÉE ALENCAR 2025-01-31 2025-03-16 Sim 182740 0 44 Projetos MARIA GUAXIMÁ Nome do beneficiário: MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ Descrição do objeto: Valorização e preservação da cultura popular Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 5.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 16:53:53 2026-05-21 16:53:53 MARIA GUAXIMÁ 2025-01-31 2025-03-16 Sim 41946 0 122 Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local. Não 2023-07-17 14:11:38 2024-11-04 11:49:04 132573 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 ASSISTÊNCIA SOCIAL Não 2025-05-28 11:35:26 2025-05-28 11:36:05 RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 ASSISTÊNCIA SOCIAL 132574 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 LITORAL SUL RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 LITORAL SUL Não 2025-05-28 11:37:07 2025-05-28 11:37:07 RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 LITORAL SUL 132575 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 MOBILIDADE RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 MOBILIDADE Não 2025-05-28 11:38:27 2025-05-28 11:38:27 RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 MOBILIDADE 25567 0 381 Quadro de Detalhamento da Despesa QDD ANO 2022 Quadro de Detalhamento de Despesas para o ano de 2022 Não 2022-05-31 15:24:20 2022-05-31 15:24:20 QDD ANO 2022 QDD 41951 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de Atividades CREAS 2022 Relatório de Atividades CREAS 2022 Não 2023-07-17 14:34:33 2023-07-17 14:34:33 Relatório de Atividades CREAS 2022 182751 0 44 Projetos PROJETO FORMIGUINHAS Nome do beneficiário: SOCIEDADE PROJETO FORMIGUINHAS Descrição do objeto: Desenvolvimento de ações culturais e comunitárias Valor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 15.000,00 Não 2025-01-30 2026-05-21 17:32:20 2026-05-21 17:32:20 PROJETO FORMIGUINHAS 2025-01-31 2025-03-16 Sim 132576 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 PROCURADORIA RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 PROCURADORIA Não 2025-05-28 11:39:37 2025-05-28 11:39:37 RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 PROCURADORIA 41952 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Administração 2022 Relatorio de atividades Secretaria de Administração 2022 Não 2023-07-17 14:35:19 2023-07-17 14:35:19 Relatorio de atividades Secretaria de Administração 2022 132577 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 CASA CIVIL RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 CASA CIVIL Não 2025-05-28 11:40:32 2025-05-28 11:40:32 RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 CASA CIVIL 41953 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Governo e Comunicação 2022 Relatório de atividades Secretaria de Governo e Comunicação 2022 Não 2023-07-17 14:36:19 2023-07-17 14:36:19 Relatório de atividades Secretaria de Governo e Comunicação 2022 41954 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Esporte e Lazer 2022 Relatório de atividades Secretaria de Esporte e Lazer 2022 Não 2023-07-17 14:37:05 2023-07-17 14:37:05 Relatório de atividades Secretaria de Esporte e Lazer 2022 132579 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 MEIO AMBIENTE RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 MEIO AMBIENTE Não 2025-05-28 11:48:13 2025-05-28 11:48:13 RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 MEIO AMBIENTE 134627 0 85 Balanço Geral BALANÇO 2024 BALANÇO 2024 Não 2025-06-10 15:56:27 2025-06-10 15:58:09 BALANÇO 2024 41955 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Assistência Social-Casa Lar Doce Lar 2022 Relatório de atividades Secretaria de Assistência Social-Casa Lar Doce Lar 2022 Não 2023-07-17 14:38:19 2023-07-17 14:38:19 Relatório de atividades Secretaria de Assistência Social-Casa Lar Doce Lar 2022 132580 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 SEDUR RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 SEDUR Não 2025-05-28 11:54:03 2025-05-28 11:54:03 RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 SEDUR 41956 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Mobilidade- 2022 Relatório de atividades Secretaria de Mobilidade- 2022 Não 2023-07-17 14:39:03 2023-07-17 14:39:03 Relatório de atividades Secretaria de Mobilidade- 2022 132581 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 SERVIÇOS PUBLICOS RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 SERVIÇOS PUBLICOS Não 2025-05-28 11:55:31 2025-05-28 11:55:31 RELATORIO DE GESTÃO ANUAL 2024 SERVIÇOS PUBLICOS 41957 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Saude- 2022 Relatório de atividades Secretaria de Saude- 2022 Não 2023-07-17 14:39:57 2023-07-17 14:39:57 Relatório de atividades Secretaria de Saude- 2022 41958 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Desenvolvimento Urbano 2022 Relatório de atividades Secretaria de Desenvolvimento Urbano 2022 Não 2023-07-17 14:41:08 2023-07-17 14:41:08 Relatório de atividades Secretaria de Desenvolvimento Urbano 2022 4583 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º BIMESTRE 2019 Não 2019-05-17 10:52:23 2019-05-17 10:52:23 1º BIMESTRE 2019 RREO 41959 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Assistência Social-Centro Pop 2022 Relatório de atividades Secretaria de Assistência Social-Centro Pop 2022 Não 2023-07-17 14:42:13 2023-07-17 14:42:13 Relatório de atividades Secretaria de Assistência Social-Centro Pop 2022 41960 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatorio de atividades Secretaria de Obras 2022 Relatório de atividades Secretaria de Obras 2022 Não 2023-07-17 14:43:06 2023-07-17 14:43:06 Relatorio de atividades Secretaria de Obras 2022 41961 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Assistência Social-proteção Especial de Alta complexidade 2022 Relatório de atividades Secretaria de Assistência Social-proteção Especial de Alta complexidade 2022 Não 2023-07-17 14:44:44 2023-07-17 14:44:44 Relatório de atividades Secretaria de Assistência Social-proteção Especial de Alta complexidade 2022 41962 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Casa Civil e Gabinete do Prefeito 2022 Relatório de atividades Secretaria de Casa Civil e Gabinete do Prefeito 2022 Não 2023-07-17 14:45:40 2023-07-17 14:45:40 Relatório de atividades Secretaria de Casa Civil e Gabinete do Prefeito 2022 41963 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Planejamento 2022 Relatório de atividades Secretaria de Planejamento 2022 Não 2023-07-17 14:46:32 2023-07-17 14:46:32 Relatório de atividades Secretaria de Planejamento 2022 41964 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Procuradoria 2022 Relatório de atividades Procuradoria 2022 Não 2023-07-17 14:47:23 2023-07-17 14:47:23 Relatório de atividades Procuradoria 2022 41965 0 95 Relatório de Gestão ou Atividades Relatório de atividades Secretaria de Agricultura e Pesca 2022 Relatório de atividades Secretaria de Agricultura e Pesca 2022 Não 2023-07-17 14:48:35 2023-07-17 14:48:35 Relatório de atividades Secretaria de Agricultura e Pesca 2022 194038 0 244 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 4 º BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 4 º BIMESTRE Não 2026-09-25 2026-09-28 16:06:41 2026-09-28 16:06:41 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 4 º BIMESTRE RREO 194039 0 243 Relatório de Gestão Fiscal RGF 2º QUADRIMESTRE RGF 2º QUADRIMESTRE Não 2026-09-25 2026-09-28 16:08:29 2026-09-28 16:08:29 RGF 2º QUADRIMESTRE RGF 138491 0 141 Renúncia Fiscal - Lista de Beneficiários BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS TLL 2024 BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS TLL 2024 Não 2025-07-25 09:10:39 2025-07-25 09:10:39 BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS TLL 2024 138492 0 141 Renúncia Fiscal - Lista de Beneficiários BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS TFF 2024 BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS TFF 2024 Não 2025-07-25 09:11:38 2025-07-25 09:11:38 BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS TFF 2024 41980 0 122 Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local. Não 2023-07-17 16:22:22 2023-07-17 16:22:22 138493 0 141 Renúncia Fiscal - Lista de Beneficiários BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS RECEITAS DIVERSAS 2024 BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS RECEITAS DIVERSAS 2024 Não 2025-07-25 09:14:34 2025-07-25 09:14:34 BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS RECEITAS DIVERSAS 2024 41981 0 29 Plano Municipal de Educação Portaria 036-Estabelece critérios de acesso e matricula na rede de ensino Portaria 036-Estabelece critérios de acesso e matricula na rede de ensino Não 2023-07-17 16:26:35 2023-07-17 16:26:35 Portaria 036-Estabelece critérios de acesso e matricula na rede de ensino 138495 0 141 Renúncia Fiscal - Lista de Beneficiários BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS ISS 2024 BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS ISS 2024 Não 2025-07-25 09:22:20 2025-07-25 09:22:20 BAIXAS POR DESCONTOS DO REFIS ISS 2024 41983 0 29 Plano Municipal de Educação Relatório de atividades Secretaria de Educação 2022 Relatório de atividades Secretaria de Educação 2022 Não 2023-07-17 16:27:47 2023-07-17 16:27:47 Relatório de atividades Secretaria de Educação 2022