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PNE.\r\n- Público alvo: Alunos.\r\n- Problema a ser resolvido: Redução das desigualdades educacionais regionais, demandas por infraestrutura e manutenção, por meio da aquisição de serviços, equipamentos, mobiliários e outros.\r\n- Resultados esperados: Modernização do Estado e da gestão pública federal, transparência da ação estatal, melhoria da estrutura física e administrativa das unidades básicas de ensino, ampliação da qualidade física dos ambientes voltados à educação básica\r\n- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A proposta se encontra dentro do escopo do Plano de Ações Articuladas", "situacao": "Proposta/Plano de Trabalho Aprovados", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 0, "created_at": "2024-05-09 18:08:30", "updated_at": "2024-05-09 18:08:30" }, { "id": 184785, "numero": "3088212025000202/4469", "doc_numero": 3088212025000202, "doc_ano": 4469, "tipo_documento_id": 114, "tipo_documento_titulo": "Emenda Parlamentar", "titulo_completo": "Emenda Parlamentar nº 3088212025000202/4469", "descricao": "Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:\r\n\r\nI - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;\r\nII - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;\r\nIII - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;\r\nIV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local.", "covid_19": false, "regulamentacao_lai": true, "lei_aldir_blanc": true, "data_publicacao": "2025-05-05", "created_at": "2026-05-29 18:47:15", "updated_at": "2026-05-29 18:47:15" }, { "id": 184756, "numero": "0903202508/2908", "doc_numero": 903202508, "doc_ano": 2908, "tipo_documento_id": 114, "tipo_documento_titulo": "Emenda Parlamentar", "titulo_completo": "Emenda Parlamentar nº 0903202508/2908", "descricao": "Pavimentação de vias urbanas nas áreas centrais do Município de Porto Seguro/BA.", "covid_19": false, "regulamentacao_lai": true, "data_publicacao": "2026-01-01", "created_at": "2026-05-29 15:21:03", "updated_at": "2026-05-29 15:40:49" }, { "id": 184772, "numero": "50410001/2500", "doc_numero": 50410001, "doc_ano": 2500, "tipo_documento_id": 114, "tipo_documento_titulo": "Emenda Parlamentar", "titulo_completo": "Emenda Parlamentar nº 50410001/2500", "descricao": "Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.", "covid_19": false, "regulamentacao_lai": true, "data_publicacao": "2025-09-13", "created_at": "2026-05-29 16:49:07", "updated_at": "2026-05-29 17:24:11" }, { "id": 41947, "numero": "101/2221", "doc_numero": 101, "doc_ano": 2221, "tipo_documento_id": 5, "tipo_documento_titulo": "Prestação Anual de Contas", "titulo_completo": "PARECER PREVIO CONTAS ANO 2020 nº 101/2221", "titulo": "PARECER PREVIO CONTAS ANO 2020", "descricao": "PARECER PREVIO CONTAS ANO 2020", "covid_19": false, "created_at": "2023-07-17 14:22:47", "updated_at": "2023-07-17 14:22:47" }, { "id": 181097, "numero": "2026/2029", "doc_numero": 2026, "doc_ano": 2029, "tipo_documento_id": 30, "tipo_documento_titulo": "Plano Municipal de Saúde", "titulo_completo": "Plano Municipal de Saúde 2026-2029 nº 2026/2029", "titulo": "Plano Municipal de Saúde 2026-2029", "covid_19": false, "data_publicacao": "2026-05-11", "situacao": "Aprovado", "created_at": "2026-05-11 11:02:27", "updated_at": "2026-05-26 16:42:32" }, { "id": 183948, "numero": "16948/2026", "doc_numero": 16948, "doc_ano": 2026, "tipo_documento_id": 2, "tipo_documento_titulo": "Decreto", "titulo_completo": "Decreto que designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais nº 16948/2026", "titulo": "Decreto que designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais", "descricao": "Decreto que designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais", "covid_19": false, "data_publicacao": "2026-05-26", "regulamentacao_13709_18": true, "created_at": "2026-05-26 17:00:46", "updated_at": "2026-05-26 17:00:46" }, { "id": 183944, "numero": "16947/2026", "doc_numero": 16947, "doc_ano": 2026, "tipo_documento_id": 2, "tipo_documento_titulo": "Decreto", "titulo_completo": "Decreto cria Comissão Municipal de Proteção de Dados nº 16947/2026", "titulo": "Decreto cria Comissão Municipal de Proteção de Dados", "descricao": "Decreto cria Comissão Municipal de Proteção de Dados", "covid_19": false, "data_publicacao": "2026-05-26", "regulamentacao_13709_18": true, "created_at": "2026-05-26 16:59:17", "updated_at": "2026-05-26 16:59:17" }, { "id": 183937, "numero": "16946/2026", "doc_numero": 16946, "doc_ano": 2026, "tipo_documento_id": 2, "tipo_documento_titulo": "Decreto", "titulo_completo": "Decreto regulamenta a LGPD nº 16946/2026", "titulo": "Decreto regulamenta a LGPD", "descricao": "Decreto 16.946/2026 regulamenta a LGPD no Município de Porto Seguro.", "covid_19": false, "data_publicacao": "2026-05-26", "regulamentacao_13709_18": true, "created_at": "2026-05-26 16:55:34", "updated_at": "2026-05-26 16:55:34" }, { "id": 185366, "numero": "194/2026", "doc_numero": 194, "doc_ano": 2026, "licitacao_id": 87896, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/87896", "licitacao_numero": "INEX194/2026", "licitacao": { "id": 87896, "numero": "INEX194/2026", "numero_processo": "2178/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA DUPLA “BRUNO CÉSAR E RODRIGO” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. 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MESA DO EQUIPO com suporte integrado ou escalonado (evita queda involuntária dos equipamentos) para até 4 ou 5 posições, seringa tríplice e 2 mangueiras Bordem (para alta e baixa rotação), regulagem externa de ar e de água do spray dos instrumentos, com duas bandejas inox para proteção do equipo e colocação de instrumentais. Possibilidade de braços com movimentação Horizontal e Vertical, ajuste de altura manual, UNIDADE AUXILIAR REBATÍVEL 45º, (unidade suctora), com suporte para até 3 posições, cuba de porcelana removível e autoclavável, sistema de sucção venturi com mangueira de 6,3mm, tubulação totalmente embutido. REFLETOR FECHADO com dupla alças para movimentação com pega ergonômica para o dentista e a assistente. 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beneficiário: Inaiane Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDescrição do objeto: Espaço da Uruanda Pataxó \r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00", "covid_19": false, "data_inicio": "2025-01-31", "data_final": "2025-03-16", "lei_aldir_blanc": true, "data_publicacao": "2025-01-30", "created_at": "2026-05-22 09:30:33", "updated_at": "2026-05-22 09:30:33" }, { "id": 182832, "numero": "003/2025", "doc_numero": 3, "doc_ano": 2025, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "ERCÍLIA DA LIMA nº 003/2025", "titulo": "ERCÍLIA DA LIMA", "descricao": "Nome do beneficiário: Sandra Ercília de Lima \r\n\r\nDescrição do objeto: Varanda acessível\r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 20.000,00", "covid_19": false, "data_inicio": "2025-01-31", "data_final": "2025-03-16", "lei_aldir_blanc": true, "data_publicacao": "2025-01-30", "created_at": "2026-05-22 09:32:47", "updated_at": "2026-05-22 09:32:47" }, { "id": 137864, "numero": 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“paredões de som”, camarins, stands, hospedagem em hotel, aluguel de veículos, alimentação e hidratação para artistas, alimentação e hidratação para equipes de trabalho, grupos gerador, serviços gráficos, equipes de produção técnica, logística, segurança patrimonial desarmada e demais artefatos necessários á consecução das atividades correlatas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Seguro abrangendo a área territorial do Município a serem determinadas pela equipe técnica da SETUR Porto Seguro em virtude da Programação Anual de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo.", "modalidade_id": 8, "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico", "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO", "situacoes": [ "divulgada_no_pncp" ], "data_realizacao": "2025-12-16", "valor_estimado": 24457474.38, "valor_homologado": 19965129.7, "horario": "07:00:00", "data_publicacao": "2025-12-01", "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 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bloquete sextavado nas ruas: Rua Constelação (Arraial D’Ajuda), Rua Cometa (Arraial D’Ajuda), Rua Caminho do Sol (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Dalva (Arraial D’Ajuda), Rua Estrela Cadente (Arraial D’Ajuda), Rua Arco Iris (Arraial D’Ajuda), Rua Portugal (Arraial D’Ajuda), Entrada Aldeia Velha (Arraial D’Ajuda), Caminho do Pará (Arraial D’Ajuda), Rua Capitania (Mundaí), Rua da Independência (Mundaí), Rua da Abolição (Mundaí), Rua Amazonas (Mundaí), Rua Monterey (Taperapuan), Rua Lambari (Taperapuan), Travessa Lambari (Taperapuan), Rua Monte Alto ( Xurupita), Rua do Campo ( Casas Novas), Rua 5 (Maria Viúva), Rua 6 (Maria Viúva), Rua 7 (Maria Viúva), Rua 8 (Maria Viúva), Rua 9 (Maria Viúva), Rua 11 (Maria Viúva), Rua Irmã Dulce (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua de Duda (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua Mãe Preta (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua General Freitas ao lado Cerâmica (Vera Cruz (Bairro Velho), Trav. Cosme e Damião (Vera Cruz (Bairro Velho), Beco do Chicão Igreja Jeová (Vera Cruz (Bairro Velho), Igreja Assembléia Deus (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua 5 (Itaporanga), Rua 6 (Itaporanga), Rua 10 (Itaporanga), Rua 11 (Itaporanga), Rua 12 (Itaporanga), Rua 13 (Itaporanga), Rua 15 (Itaporanga), Rua 1 (Maria Viúva), Rua 2 (Maria Viúva), Rua 3 (Maria Viúva), Rua 4 (Maria Viúva), Rod. 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Município: 167.955 (IBGE - 2022).\r\n- Público alvo: Os mais de 2 milhões de visitantes por ano, Porto Seguro/BA está entre as principais rotas do Turismo do Brasil e do Mundo, esses milhares de turistas são oriundos de todas as parte do País, da América do Sul e da Europa (principalmente), além de moradores e prestadores de serviços.\r\n- Problema a ser resolvido: Serão executadas as reformas da pavimentação de acesso a praça do Parque Central, com passarela de pedestres e ciclofaixa, adequando de maneira correta. Reforma e construção das áreas de convivência da Praça do Parque Central. Coordenada da Praça: 16°29'24.6''S 39°04'35.7''W Coordenada da via de acesso principal: 16°29'24.9''S 39°04'33.0''W.\r\n- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Viabilizar a trafegabilidade de milhares de veículos, de forma segura, rápida e que atenda de maneira satisfatória a demanda turística do Nosso Município, de forma integrada ao contexto urbanístico, possibilitando uma requalificação planejada e moderna que se enquadre num desenvolvimento urbano com sustentabilidade, se tornando importantes atrativos turísticos.\r\n", "situacao": "Em execução", "contrato_origem": "1092449-86", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2024-05-09 15:45:33", "updated_at": "2024-05-09 15:45:33" }, { "id": 72885, "numero": "953955/2023", "doc_numero": 953955, "doc_ano": 2023, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "Requalificação da pavimentação e construção de infraestrutura na Praça das Pitangueiras nº 953955/2023", "titulo": "Requalificação da pavimentação e construção de infraestrutura na Praça das Pitangueiras", "descricao": "Requalificação da pavimentação de acesso e reforma e construção de infraestrutura na Praça das Pitangueiras no município de Porto Seguro – BA.", "covid_19": false, "convenente": { "id": 15466, "nome": "MINISTERIO DO TURISMO", "razao_social": "MINISTERIO DO TURISMO", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2024-05-09 10:37:17", "updated_at": "2024-05-09 10:37:17" }, "concedente": { "id": 10217, "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA", "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "porte_id": 3, "porte_nome": "Demais empresas", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2022-10-18 10:56:38", "updated_at": "2022-10-18 10:56:38" }, "concedente_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "data_inicio": "2024-02-20", "data_final": "2026-03-31", "valor": 1480000, "valor_contrapartida": 38286, "valor_repasse": 1441714, "compra_compartilhada_uniao": true, "concedente_id": 10217, "convenente_id": 15466, "responsavel_convenente": "JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES", "responsavel_concedente": "CELSO SABINO DE OLIVEIRA", "data_publicacao": "2024-02-26", "data_celebracao": "2024-02-20", "justificativa": "Situada na Costa do Descobrimento, Porto Seguro está a 720 km da Capital Salvador, e tem como principal patrimônio turístico, sendo a principal porta de entrada Municipio, o Trevo do Cabral e a Praça das Pitangueiras, que recebe todos os anos milhares de turistas, local escolhido pelo seu povo como o principal para as festividades, tais como: réveillon, carnaval, festas juninas, além de ser um atrativo turístico fixo do Município: 167.955 (IBGE - 2022).\r\nCom mais de 2 milhões de visitantes por ano, Porto Seguro/BA está entre as principais rotas do Turismo do Brasil e do Mundo, esses milhares de turistas são oriundos de todas as parte do País, da América do Sul e da Europa (principalmente).\r\nSerão realizadas obras de acessibilidade, pavimentação, drenagem, ciclo faixas, sinalização, pista de caminhada, intervenção estrutural da Praça das Pitangueiras (coordenada na aba anexos), compreendendo desde a praia das pitangueiras Coordenadas: 16º26'27.84''S 39º03'44.88''W.\r\nA Requalificação da Praça das Pitangueiras, do Trevo do Cabral e da Praia das Pitangueiras no Município de Porto Seguro/BA, é indispensável para viabilizar um acesso de qualidade, de conforto e de segurança para turistas e população, beneficiando de forma direta a mais de 30 mil pessoas que trabalham e milhares de pessoas que visitam esse local.\r\nUma intervenção nesse espaço turístico irá contribuir para atividade turística no Município. A Requalificação da reforma de infraestrutura pretendida nessa execução alavancará ainda mais representatividade desse espaço de forma valiosa, que garantirá que ela seja uma atração muito mais relevante, purgante e autossustentável de forma mais adequada, confortável e segura para os moradores e turistas. Aonde serão atendidos, acessibilidade, reforma de equipamentos comunitários (praça), pavimentação.", "situacao": "Em execução", "contrato_origem": "1092086-88", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2024-05-09 14:57:59", "updated_at": "2024-05-09 14:57:59" }, { "id": 72886, "numero": "951025/2023", "doc_numero": 951025, "doc_ano": 2023, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "Pavimentação de vias públicas. nº 951025/2023", "titulo": "Pavimentação de vias públicas.", "descricao": "Pavimentação de vias públicas do Município de Porto Seguro/Bahia.", "covid_19": false, "convenente": { "id": 15463, "nome": "MINISTERIO DAS CIDADES", "razao_social": "MINISTERIO DAS CIDADES", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2024-05-09 10:11:02", "updated_at": "2024-05-09 10:11:02" }, "concedente": { "id": 10217, "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA", "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "porte_id": 3, "porte_nome": "Demais empresas", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2022-10-18 10:56:38", "updated_at": "2022-10-18 10:56:38" }, "concedente_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "data_inicio": "2024-02-20", "data_final": "2027-03-31", "valor": 15000000, "valor_contrapartida": 365537, "valor_repasse": 14634463, "compra_compartilhada_uniao": true, "concedente_id": 10217, "convenente_id": 15463, "responsavel_convenente": "JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES", "responsavel_concedente": "JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO", "data_publicacao": "2024-02-23", "data_celebracao": "2024-02-20", "justificativa": "Caracterização dos interesses recíprocos: A qualidade da mobilidade esta intrinsecamente relacionada a articulação e união entre diferentes politicas, como as de transporte, transito, circulação, acessibilidade, desenvolvimento urbano e uso do solo, entre outras. As obras citadas nesse Plano de Trabalho estão localizados no perímetro urbano.\r\nPúblico alvo: População desprovida de infraestrutura básica de mobilidade urbana.\r\nProblema a ser resolvido: Alagamentos, disseminação de doenças, impossibilidade de movimentar-se com segurança e de forma adequada, dar mobilidade a quem tem dificuldade de se deslocar, através de acessibilidade.\r\nResultados esperados: O Desenvolvimento dos Munícipes de uma Cidade passa pelo desenvolvimento estrutural dela. Pavimentar ruas, criar melhorias, aumenta a qualidade de vida das pessoas envolvidas, elevando a economia do Município com a implementação de obras, que gerarão emprego e renda, e possibilita a implementação de novos equipamentos urbanos. Mobilidade urbana e primordial pra que isso ocorra.\r\nRelação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Infra-estruturar Uma Cidade, Um bairro, Uma Rua é o primeiro passo na busca da Cidadania de uma população beneficiada por pavimentação e melhorias na mobilidade urbana, e melhores condições de vida.", "situacao": "Em execução", "contrato_origem": "1090508-33", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2024-05-09 15:14:31", "updated_at": "2024-05-09 15:14:31" }, { "id": 72906, "numero": "948173/2023", "doc_numero": 948173, "doc_ano": 2023, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "Pavimentação de vias públicas. nº 948173/2023", "titulo": "Pavimentação de vias públicas.", "descricao": "Pavimentação de vias públicas do Município de Porto Seguro/Bahia.", "covid_19": false, "convenente": { "id": 15463, "nome": "MINISTERIO DAS CIDADES", "razao_social": "MINISTERIO DAS CIDADES", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2024-05-09 10:11:02", "updated_at": "2024-05-09 10:11:02" }, "concedente": { "id": 10217, "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA", "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "porte_id": 3, "porte_nome": "Demais empresas", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2022-10-18 10:56:38", "updated_at": "2022-10-18 10:56:38" }, "concedente_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "data_inicio": "2024-02-20", "data_final": "2027-03-31", "valor": 10000000, "valor_contrapartida": 424809, "valor_repasse": 9575191, "compra_compartilhada_uniao": true, "concedente_id": 10217, "convenente_id": 15463, "responsavel_convenente": "JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES", "responsavel_concedente": "JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO", "data_publicacao": "2024-02-23", "data_celebracao": "2024-02-20", "justificativa": "- Caracterização dos interesses recíprocos: A qualidade da mobilidade esta intrinsecamente relacionada a articulação e união entre diferentes politicas, como as de transporte, transito, circulação, acessibilidade, desenvolvimento urbano e uso do solo, entre outras. As obras citadas nesse Plano de Trabalho estão localizados no perímetro urbano.\r\n- Público alvo: População desprovida de infraestrutura básica de mobilidade urbana.\r\n- Problema a ser resolvido: Alagamentos, disseminação de doenças, impossibilidade de movimentar-se com segurança e de forma adequada, dar mobilidade a quem tem dificuldade de se deslocar, através de acessibilidade.\r\n- Resultados esperados\tO Desenvolvimento dos Munícipes de uma Cidade passa pelo desenvolvimento estrutural dela. Pavimentar ruas, criar melhorias, aumenta a qualidade de vida das pessoas envolvidas, elevando a economia do Município com a implementação de obras, que gerarão emprego e renda, e possibilita a implementação de novos equipamentos urbanos. Mobilidade urbana e primordial pra que isso ocorra.\r\n- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa\tInfra-estruturar Uma Cidade, Um bairro, Uma Rua, e o primeiro passo na busca da Cidadania de uma população beneficiada por pavimentação e melhorias na mobilidade urbana, e melhores condições de vida.", "situacao": "Em execução", "contrato_origem": "1088694-11", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2024-05-09 16:50:36", "updated_at": "2024-05-09 16:52:58" }, { "id": 72884, "numero": "945963/2023", "doc_numero": 945963, "doc_ano": 2023, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "Pavimentação de vias rurais de Imbiruçu nº 945963/2023", "titulo": "Pavimentação de vias rurais de Imbiruçu", "descricao": "Pavimentação de vias rurais, nas Aldeias dos Povos Originários de Imbiruçu em Porto Seguro/BA.", "covid_19": false, "convenente": { "id": 10217, "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA", "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "porte_id": 3, "porte_nome": "Demais empresas", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2022-10-18 10:56:38", "updated_at": "2022-10-18 10:56:38" }, "convenente_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "concedente": { "id": 15477, "razao_social": "MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2024-05-09 14:29:46", "updated_at": "2024-05-09 14:29:46" }, "data_inicio": "2024-02-20", "data_final": "2026-03-31", "valor": 656763, "valor_contrapartida": 40000, "valor_repasse": 616763, "compra_compartilhada_uniao": true, "concedente_id": 15477, "convenente_id": 10217, "responsavel_convenente": "JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES", "responsavel_concedente": "ADRIANA MELO ALVES", "data_publicacao": "2024-02-22", "data_celebracao": "2024-02-20", "justificativa": "Essa ação ira se beneficiar das vantagens de ter estradas vicinais mais adequadas para o trafego, bem como utiliza-las em suas produções através de rodízios de utilização, buscando alcançar um bom funcionamento das ações da Agricultura para atender bem o produtor rural e o agricultor familiar, melhorar a condição de sobrevivência dos mesmos, incentivando-os a produzir mais e com qualidade evitando o êxodo rural e colocando alimentos de qualidade a disposição da população.\r\nComunidade rurais, Comunidade da Aldeia dos Povos Originários de Imbiruçu.\r\nEstrada em péssimas condições, tempo de transporte em virtude da situação, prevenção de acidentes, qualidade e segurança para os transeuntes.\r\nMelhor e maior produtividade, quanto ao escoamento de produtos transportados, segurança, mobilidade, e um estreitamento em relação aos serviços públicos oferecidos na assistência social, saúde e educação.\r\nAdequação de Estradas Estradas Vicinais, ira fomentar um desenvolvimento no escoamento dos produtos rurais de grande volume, trafegabilidade entre as comunidades, Sede do Municipio ao Distritos e Povoados, escoamento de mercadorias, prestação de serviços essenciais públicos e privados.", "situacao": "Em execução", "contrato_origem": "1088446-61", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2024-05-09 14:33:52", "updated_at": "2024-05-09 14:33:52" }, { "id": 72924, "numero": "944991/2023", "doc_numero": 944991, "doc_ano": 2023, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "Construção de Campos de Várzea. nº 944991/2023", "titulo": "Construção de Campos de Várzea.", "descricao": "Construção de campos de várzea no Município de Porto Seguro/BA.", "covid_19": false, "convenente": { "id": 10217, "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA", "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "porte_id": 3, "porte_nome": "Demais empresas", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2022-10-18 10:56:38", "updated_at": "2022-10-18 10:56:38" }, "convenente_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "concedente": { "id": 15464, "nome": "MINISTERIO DO ESPORTE", "razao_social": "MINISTERIO DO ESPORTE", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2024-05-09 10:24:19", "updated_at": "2024-05-09 10:24:19" }, "data_inicio": "2024-02-20", "data_final": "2026-03-31", "valor": 956799.15, "valor_contrapartida": 3998.1, "valor_repasse": 916818.15, "compra_compartilhada_uniao": true, "concedente_id": 15464, "convenente_id": 10217, "responsavel_convenente": "JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES", "responsavel_concedente": "ANA BEATRIZ MOSER", "data_publicacao": "2024-02-22", "data_celebracao": "2024-02-20", "justificativa": "- Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Porto Seguro em conjunto com o Ministério do Esporte, enxergam no esporte um dos caminhos mais curtos e palpáveis para a inclusão social. A infraestrutura adequada possibilita um atrativo, e dar mecanismos eficazes para a prática esportiva, possibilitando a inclusão social através do esporte e do lazer, melhorando a autoestima e os valores de uma sociedade saudável.\r\n- Público alvo: Crianças e adolescentes em situação de risco social eminente, que buscam no esporte uma alternativa de saída e melhores oportunidades.\r\n- Problema a ser resolvido: A criação de espaços alternativos a promoção e as praticas educativas e esportivas, são formas mais adequadas na busca da formação do Cidadão apto para desenvolvimento intelectual e social.\r\n- Resultados esperados: E fato que, a inclusão social pelo esporte, e uma ferramenta barata, constante e que rende ótimos frutos na sociedade, o resultado e imediato. Diante disso uma Infraestrutura esportiva será uma grande oportunidade que Voluntários, Educadores e Sociedade Organizada terão para mobilizar a comunidade em prol de uma qualidade de vida mais digna, praticando cidadania e educação.\r\n- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: “A criança, adolescente e pessoas que não dispõe de uma situação favorável, gozam de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sendo dever da família, da comunidade, dar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes a vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao esporte, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária”.", "situacao": "Em execução", "contrato_origem": "1088464-37", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2024-05-09 17:20:41", "updated_at": "2024-05-09 17:20:41" }, { "id": 72926, "numero": "944943/2023", "doc_numero": 944943, "doc_ano": 2023, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "Pavimentação de vias públicas. nº 944943/2023", "titulo": "Pavimentação de vias públicas.", "descricao": "Pavimentação de vias públicas do Município de Porto Seguro/Bahia.", "covid_19": false, "convenente": { "id": 10217, "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA", "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "porte_id": 3, "porte_nome": "Demais empresas", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2022-10-18 10:56:38", "updated_at": "2022-10-18 10:56:38" }, "convenente_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "concedente": { "id": 15463, "nome": "MINISTERIO DAS CIDADES", "razao_social": "MINISTERIO DAS CIDADES", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2024-05-09 10:11:02", "updated_at": "2024-05-09 10:11:02" }, "data_inicio": "2024-02-20", "data_final": "2027-03-31", "valor": 8000000, "valor_contrapartida": 340518, "valor_repasse": 7659482, "compra_compartilhada_uniao": true, "concedente_id": 15463, "convenente_id": 10217, "responsavel_convenente": "JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES", "responsavel_concedente": "JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO", "data_publicacao": "2024-02-26", "data_celebracao": "2024-02-20", "justificativa": "- Caracterização dos interesses recíprocos: A qualidade da mobilidade esta intrinsecamente relacionada a articulação e união entre diferentes politicas, como as de transporte, transito, circulação, acessibilidade, desenvolvimento urbano e uso do solo, entre outras. 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logístico e ações promocionais para o “CARNAVAL DE PORTO SEGURO 2024”, que acontecerá entre os dias 01 a 22 de fevereiro de 2024.", "covid_19": false, "data_publicacao": "2024-01-19", "modalidade_id": 14, "modalidade_titulo": "Credenciamento", "created_at": "2024-01-22 12:05:31", "updated_at": "2024-01-22 12:06:26" }, { "id": 183901, "numero": "001/2023", "doc_numero": 1, "doc_ano": 2023, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "ALETHEA nº 001/2023", "titulo": "ALETHEA", "descricao": "Nome do beneficiário: Alethea de Souza Costa\r\n\r\nDescrição do objeto: Oficina de elaboração de projetos culturais com foco em audiovisual\r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 4.223,99", "covid_19": false, "data_inicio": "2023-09-29", "data_final": "2023-10-28", "regulamentacao_lc_195_22": true, "data_publicacao": "2023-09-27", "created_at": "2026-05-26 16:25:41", "updated_at": "2026-05-26 16:30:51" }, { "id": 183905, "numero": "01/2023", 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REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DA TARIFA, ÁREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos", "covid_19": false, "modalidade_id": 19, "modalidade_titulo": "Concorrência Pública", "created_at": "2023-08-11 10:53:59", "updated_at": "2024-05-27 10:14:53" }, { "id": 42055, "numero": "RDC002/2023SEPROJE", "doc_numero": 0, "doc_ano": 2023, "licitacao_id": 24966, "licitacao_url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/entidades/ba/portoseguro/dados-abertos/licitacoes/24966", "licitacao_numero": "002/2023-SEPROJE", "licitacao": { "id": 24966, "numero": "002/2023-SEPROJE", "numero_processo": "1556/2023", "objeto": "contratação de empresa de engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para construção de 4 (quatro) escolas de 13 (treze ) salas e uma creche – tipo 01 (pró-infância), conforme Termos de Compromissos 202142819-1, 202142824-1, 202142822-1, 202142818-1, 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PERIODO DE EXECUÇÃO-36 MESES.01/01/25 A 01/01/28.", "covid_19": false, "emenda_parlamentar_autoria": "ALEX SANTANA", "emenda_parlamentar_valor_previsto": 1000000, "emenda_parlamentar_valor_realizado": 1000000, "emenda_parlamentar_funcao_governo": "DEPUTADO FEDERAL", "created_at": "2025-07-22 16:11:57", "updated_at": "2025-07-22 16:11:57" }, { "id": 75084, "numero": "37720003/2022", "doc_numero": 37720003, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 114, "tipo_documento_titulo": "Emenda Parlamentar", "titulo_completo": "EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA nº 37720003/2022", "titulo": "EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA", "descricao": "ANO: 2022\r\nCÓDIGO DA EMENDA: 202237720003\r\nTIPO DE EMENDA: Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida\r\nAUTOR DA EMENDA: ULDURICO JUNIOR\r\nNº DA EMENDA: 0003\r\nFUÇÃO: Educação\r\nSUBFUNÇÃO: Ensino profissional\r\nPROGRAMA ORÇAMENTÁRIO: 5012 - EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA\r\nACÃO ORÇAMENTÁRIO: 20RL - FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA\r\nPLANO ORÇAMENTÁRIO: FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA - DESPESAS DIVERSAS\r\nVALOR EMPENHADO: 99.822,15\r\nVALOR LIQUIDADO: 39.343,53\r\nVALOR PAGO: 35.223,33\r\nVALOR RESTOS A PAGAR: 51.908,82", "covid_19": false, "compra_compartilhada_uniao": true, "data_publicacao": "2022-05-19", "emenda_parlamentar_autoria": "ULDURICO JUNIOR", "emenda_parlamentar_valor_previsto": 99822.15, "emenda_parlamentar_valor_realizado": 39343.53, "emenda_parlamentar_funcao_governo": "Deputado Federal", "created_at": "2024-05-15 11:05:09", "updated_at": "2024-05-15 15:49:32" }, { "id": 72883, "numero": "940411/2022", "doc_numero": 940411, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "Reforma e Modernização das Praças do Trabalhador e Praça da Matriz em Vera Cruz nº 940411/2022", "titulo": "Reforma e Modernização das Praças do Trabalhador e Praça da Matriz em Vera Cruz", "descricao": "Reforma e Modernização das Praças do Trabalhador no Bairro Baianão e Praça da Matriz em Vera Cruz, no Município de Porto Seguro/BA.", "covid_19": false, "convenente": { "id": 10217, "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA", "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "porte_id": 3, "porte_nome": "Demais empresas", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2022-10-18 10:56:38", "updated_at": "2022-10-18 10:56:38" }, "convenente_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "concedente": { "id": 15463, "nome": "MINISTERIO DAS CIDADES", "razao_social": "MINISTERIO DAS CIDADES", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2024-05-09 10:11:02", "updated_at": "2024-05-09 10:11:02" }, "data_inicio": "2023-07-31", "data_final": "2024-05-09", "valor": 9825191, "valor_contrapartida": 250000, "valor_repasse": 9575191, "compra_compartilhada_uniao": true, "concedente_id": 15463, "convenente_id": 10217, "responsavel_convenente": "JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES", "responsavel_concedente": "MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE", "data_publicacao": "2023-08-04", "data_celebracao": "2023-07-31", "justificativa": "- Caracterização dos interesses recíprocos: A execução da obra de reforma e modernização pretende introduzir uma intervenção estruturante, que promoverá a melhoria do perímetro urbano no entrono e nas Praças do Trabalhador no Bairro Baianão e Praça da Matriz em Vera Cruz, contribuindo para a vitalidade e melhoramento dos espaços públicos, que hoje se encontra numa situação de subutilização e degradação.\r\n- Público alvo: Comunidades do Baianão, Complexo Frei Calixto, Paraguai, Vila Valdete, Parque Ecológico, compreendendo uma população estimada em 69.500 pessoas, além de atingir toda a Sede do Município. Comunidade do Distrito de Vera Cruz, Pindorama, Agrovila e São Geraldo, compreendendo uma população estimada em 26.300 pessoas, além de permitir o acesso a milhares que passam pelo local através da BR -367.\r\n- Problema a ser resolvido: As Importantes Praças do Trabalhador no Bairro Baianão e Praça da Matriz em Vera Cruz não atendem de forma satisfatória à todas as características inerentes a uma praça, de modo que a área necessita ser modernizada, propiciando maior atratividade, conforto e segurança para seus usuários.\r\n- Resultados esperados: Incrementar a qualidade da área urbana, garantindo o cumprimento da função social da cidade e o bem-estar de seus habitantes, criando um espaço público acessível e de qualidade. Ampliar o percentual de áreas verdes urbanas, privilegiando a utilização de vegetação nativa local. Incorporar quesitos de acessibilidade e modernizar a iluminação pública para a tecnologia LED e instalar uma “árvore digital” com Wi-Fi Livre. Proporcionar investimentos paisagísticos tecnológicos e espaços infantis.\r\n- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Fomentar a transformação urbanística estrutural e urbanização acessível das Praças do Trabalhador no Bairro Baianão e Praça da Matriz em Vera Cruz, de forma integrada ao contexto urbanístico, possibilitando uma requalificação planejada e moderna que se enquadre num desenvolvimento urbano com sustentabilidade.", "situacao": "Em execução", "contrato_origem": "1086431-21", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2024-05-09 14:20:17", "updated_at": "2024-05-09 16:59:59" }, { "id": 72814, "numero": "939422/2022", "doc_numero": 939422, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "Pavimentação, Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça da Índia e na Orla da Passarela do Descobrimento. nº 939422/2022", "titulo": "Pavimentação, Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça da Índia e na Orla da Passarela do Descobrimento.", "descricao": "Pavimentação de acesso, Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça da Índia e na Orla da Passarela do Descobrimento no município de Porto Seguro – BA.", "covid_19": false, "convenente": { "id": 10217, "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA", "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "porte_id": 3, "porte_nome": "Demais empresas", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2022-10-18 10:56:38", "updated_at": "2022-10-18 10:56:38" }, "convenente_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "concedente": { "id": 15466, "nome": "MINISTERIO DO TURISMO", "razao_social": "MINISTERIO DO TURISMO", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2024-05-09 10:37:17", "updated_at": "2024-05-09 10:37:17" }, "data_inicio": "2023-07-31", "data_final": "2026-05-30", "valor": 5000000, "valor_contrapartida": 214081, "valor_repasse": 4785919, "compra_compartilhada_uniao": true, "concedente_id": 15466, "convenente_id": 10217, "responsavel_convenente": "JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES", "responsavel_concedente": "CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO", "data_publicacao": "2023-08-04", "data_celebracao": "2023-07-31", "justificativa": "- Caracterização dos interesses recíprocos: Situada na Costa do Descobrimento, Porto Seguro está a 720 km da Capital Salvador, e tem como principal patrimônio turístico, sendo a principal porta de entrada ao entretenimento, a Passarela do Descobrimento, que recebe todos os anos milhares de turistas, local escolhido pelo seu povo como o principal para as festividades, tais como: réveillon, carnaval, festas juninas, além de ser um atrativo turístico fixo do Município: 126.929 (IBGE - 2010).\r\n- Público alvo: Com mais de 2 milhões de visitantes por ano, Porto Seguro/BA está entre as principais rotas do Turismo do Brasil e do Mundo, esses milhares de turistas são oriundos de todas as parte do País, da América do Sul e da Europa (principalmente).\r\n- Problema a ser resolvido: Serão realizadas obras de acessibilidade, pavimentação, drenagem, ciclo faixas, sinalização, pista de caminhada, intervenção estrutural da Praça da Índia (coordenada na aba anexos), compreendendo desde a praia das pitangueiras Coordenadas: 16°26'51.0 S 39°03'41.4 W a Praça da Índia Coordenadas: 16°26'40.6 S 39°03'42.5 W final.\r\n- Resultados esperados: A Requalificação da Praça da Índia, da Passarela do Descobrimento e da Avenida 22 de abril no Município de Porto Seguro/BA, é indispensável para viabilizar um acesso de qualidade, de conforto e de segurança para turistas e população, beneficiando de forma direta a mais de 30 mil pessoas que trabalham e milhares de pessoas que visitam esse local.\r\n- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Uma intervenção nesse espaço turístico irá contribuir para atividade turística no Município. A Requalificação da reforma de infraestrutura pretendida nessa execução alavancará ainda mais representatividade desse espaço de forma valiosa, que garantirá que ela seja uma atração muito mais relevante, purgante e autossustentável de forma mais adequada, confortável e segura para os moradores e turistas. Aonde serão atendidos, acessibilidade, reforma de equipamentos comunitários (praça), pavimentação.", "situacao": "Em execução", "contrato_origem": "1085615-33", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2024-05-09 11:43:16", "updated_at": "2024-05-09 16:58:09" }, { "id": 72820, "numero": "938900/2022", "doc_numero": 938900, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "Adequação de estradas vicinais. nº 938900/2022", "titulo": "Adequação de estradas vicinais.", "descricao": "Adequação de estradas vicinais.", "covid_19": false, "convenente": { "id": 10217, "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA", "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "porte_id": 3, "porte_nome": "Demais empresas", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2022-10-18 10:56:38", "updated_at": "2022-10-18 10:56:38" }, "convenente_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "concedente": { "id": 15470, "nome": "MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA", "razao_social": "MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2024-05-09 11:53:48", "updated_at": "2024-05-09 11:53:48" }, "data_inicio": "2023-07-31", "data_final": "2026-05-30", "valor": 9570250, "valor_contrapartida": 450000, "valor_repasse": 9120250, "compra_compartilhada_uniao": true, "concedente_id": 15470, "convenente_id": 10217, "responsavel_convenente": "JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES", "responsavel_concedente": "CLEBER OLIVEIRA SOARES", "data_publicacao": "2023-08-04", "data_celebracao": "2023-07-31", "justificativa": "- Caracterização dos interesses recíprocos: Essa ação ira se beneficiar das vantagens de ter estradas vicinais mais adequadas para o trafego, buscando alcançar um bom funcionamento das ações da Agricultura para atender bem o produtor rural e o agricultor familiar, melhorar a condição de sobrevivência dos mesmos, incentivando-os a produzir mais e com qualidade evitando o êxodo rural. Com IDH: 0,676, Pop. Rural: 33.000 pessoas. Porto Seguro/BA grande produtor de Café, além das culturas do cultivo do mamão, do cacau, coco-da-baía e banana.\r\n- Público alvo: Comunidade rural-agrícola, grandes e pequenos produtores. Comunidades Rurais, com Povoados e Distritos: Sapirara, Itaporanga, Barra Velha, Caraíva, Trancoso, Agrovila, Queimados e Satu. Atendendo cerca de mais de 33 mil pessoas.\r\n- Problema a ser resolvido: Estradas em péssimas condições, tempo de transporte em virtude da situação, prevenção de acidentes, qualidade e segurança para os transeuntes.\r\n- Resultados esperados: Melhor e maior produtividade, quanto ao escoamento de produtos transportados, sendo Porto Seguro/BA grande produtor agrícola, pecuária e de laticínios.\r\n- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Adequação de Estradas Estradas Vicinais, ira fomentar um desenvolvimento no escoamento dos produtos rurais de grande volume de produtos agrícolas elevando o Fomento ao Setor Agropecuário de Porto Seguro/BA, e Região.", "situacao": "Em execução", "contrato_origem": "1086215-5", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2024-05-09 12:08:18", "updated_at": "2024-05-09 16:57:07" }, { "id": 72808, "numero": "926557/2022", "doc_numero": 926557, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL nº 926557/2022", "titulo": "REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL", "descricao": "REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA.", "covid_19": false, "convenente": { "id": 10217, "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA", "cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "porte_id": 3, "porte_nome": "Demais empresas", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2022-10-18 10:56:38", "updated_at": "2022-10-18 10:56:38" }, "convenente_cpf_cnpj": "13.635.016/0001-12", "concedente": { "id": 15464, "nome": "MINISTERIO DO ESPORTE", "razao_social": "MINISTERIO DO ESPORTE", "tipo_id": 2, "tipo_nome": "Pessoa Jurídica (PJ)", "created_at": "2024-05-09 10:24:19", "updated_at": "2024-05-09 10:24:19" }, "data_inicio": "2022-12-21", "data_final": "2025-09-05", "valor": 1482500, "valor_contrapartida": 50000, "valor_repasse": 1432500, "compra_compartilhada_uniao": true, "concedente_id": 15464, "convenente_id": 10217, "responsavel_convenente": "JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES", "responsavel_concedente": "NARCIZO MARIA JUNIOR", "data_publicacao": "2022-12-23", "data_celebracao": "2022-12-21", "justificativa": "- Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Porto Seguro em conjunto com o Ministério da Cidadania, enxergam no esporte um dos caminhos mais curtos e palpáveis para a inclusão social. A infraestrutura adequada possibilita um atrativo, e dar mecanismos eficazes para a prática esportiva, possibilitando a inclusão social através do esporte e do lazer, melhorando a autoestima e os valores de uma sociedade saudável.\r\n- Público alvo: O Complexo do Baianão, foi o local escolhido para intervenção que possibilitará um público alvo de jovens, crianças, adultos, além de idosos e pessoas com deficiência que se encontram nessa área de vulnerabilidade social e indiretamente a população em geral.\r\n- Problema a ser resolvido: A execução do objeto possibilitará uma infraestrutura adequada para pra1tica esportiva, oferecendo melhores condições e conforto aos usuários, podendo nesse espaço realizar eventos esportivos, pois a realidade atual não oferece condições mínimas de uso, comprometendo o desenvolvimento de atividades de esporte e lazer de centenas de crianças e jovens do Nosso Município.\r\n- Resultados esperados: E fato que, a inclusão social pelo esporte, e uma ferramenta barata, constante e que rende ótimos frutos na sociedade, o resultado e imediato. Diante disso uma Infraestrutura esportiva será uma grande oportunidade que Voluntários, Educadores e Sociedade Organizada terão para mobilizar a comunidade em prol de uma qualidade de vida mais digna, praticando cidadania e educação.\r\n- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A presente proposta propõe (REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA) que vai ao encontro com aos objetivos e diretrizes do programa, apoiado por este Ministério. Oferecendo a crianças e adolescentes em situação de risco social eminente, que buscam no esporte uma alternativa de saída e melhores oportunidades.", "situacao": "Em execução", "licitacao_origem": "TP12023", "contrato_origem": "1082974-94", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2024-05-09 10:27:48", "updated_at": "2024-05-09 16:55:15" }, { "id": 73224, "numero": "913624/2022", "doc_numero": 913624, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 114, "tipo_documento_titulo": "Emenda Parlamentar", "titulo_completo": "CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA nº 913624/2022", "titulo": "CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA", "descricao": "Código do Programa: 5100020210032\r\nNome do Programa: Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer.\r\nObjeto: Construção de quadras de areia no município de porto seguro/ba.", "covid_19": false, "compra_compartilhada_uniao": true, "data_publicacao": "2021-09-28", "emenda_parlamentar_autoria": "Raimundo Costa", "emenda_parlamentar_valor_previsto": 286500, "emenda_parlamentar_valor_realizado": 286500, "emenda_parlamentar_funcao_governo": "Deputado Federal", "created_at": "2024-05-10 12:11:49", "updated_at": "2024-05-10 12:11:49" }, { "id": 69920, "numero": "12133/2022", "doc_numero": 12133, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 5, "tipo_documento_titulo": "Prestação Anual de Contas", "titulo_completo": "PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS nº 12133/2022", "titulo": "PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS", "descricao": "PARECER PREVIO- CONTAS ANO 2021", "covid_19": false, "created_at": "2024-04-29 15:34:57", "updated_at": "2024-04-29 15:34:57" }, { "id": 70221, "numero": "1839/2022", "doc_numero": 1839, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 379, "tipo_documento_titulo": "Lei Orçamentária Anual", "titulo_completo": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANO 2023 nº 1839/2022", "titulo": "LEI ORÇAMENTÁRIA ANO 2023", "descricao": "LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ANO 2023", "covid_19": false, "modelo": "LOA", "created_at": "2024-04-30 09:35:29", "updated_at": "2024-04-30 09:35:29" }, { "id": 41865, "numero": "1839/2022", "doc_numero": 1839, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 1, "tipo_documento_titulo": "Lei", "titulo_completo": "LOA EXERCICIO 2023 nº 1839/2022", "titulo": "LOA EXERCICIO 2023", "descricao": "Lei orçamentária para o exercício de 2023", "covid_19": false, "created_at": "2023-07-17 09:06:49", "updated_at": "2023-07-17 09:06:49" }, { "id": 70224, "numero": "1805/2022", "doc_numero": 1805, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 246, "tipo_documento_titulo": "Lei de Diretrizes Orçamentárias", "titulo_completo": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2023 nº 1805/2022", "titulo": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2023", "descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANO 2023", "covid_19": false, "modelo": "LDO", "created_at": "2024-04-30 09:37:33", "updated_at": "2024-04-30 09:37:33" }, { "id": 41864, "numero": "1805/2022", "doc_numero": 1805, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 1, "tipo_documento_titulo": "Lei", "titulo_completo": "LDO EXERCICIO 2023 nº 1805/2022", "titulo": "LDO EXERCICIO 2023", "descricao": "Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023", "covid_19": false, "created_at": "2023-07-17 09:05:42", "updated_at": "2023-07-17 09:05:42" }, { "id": 25568, "numero": "1728/2022", "doc_numero": 1728, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 379, "tipo_documento_titulo": "Lei Orçamentária Anual", "titulo_completo": "LOA EXERCICIO 2022 nº 1728/2022", "titulo": "LOA EXERCICIO 2022", "descricao": "Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022", "covid_19": false, "modelo": "LOA", "created_at": "2022-05-31 15:36:30", "updated_at": "2022-05-31 15:36:30" }, { "id": 83532, "numero": "027/2022", "doc_numero": 27, "doc_ano": 2022, "tipo_documento_id": 57, "tipo_documento_titulo": "Atas de Registro de Preço", "titulo_completo": "027/2022", "titulo": "027/2022", "descricao": "Contratação de empresa especializada em fornecimento de Medicamentos.", "covid_19": false, "data_celebracao": "2024-02-20", "licitacao_origem": "Governo do Estado da Bahia - 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REGISTRO DE PREÇO nº PE005/2022 SRP", "titulo": "PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO", "descricao": "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução de gestão de chamada biométrica por reconhecimento facial com utilização de dispositivo inteligente para identificação e reconhecimento facial com capacidade de armazenamento e processamento de no mínimo 1.000 (hum mil) faces e serviços para a implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados, incluído suporte técnico, manutenção preventiva, manutenção corretiva dos equipamentos, atualizações de software, hospedagem, envio ilimitado de notificações via push e treinamento técnico, objetivando atender às necessidades do Município de Porto Seguro - Bahia, conforme as especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos.", "covid_19": false, "created_at": "2022-02-15 11:52:46", "updated_at": "2022-02-15 11:52:46" }, { "id": 72945, "numero": "933846/2021", "doc_numero": 933846, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 45, "tipo_documento_titulo": "Termo de Compromisso", "titulo_completo": "Construção de Escola ou Creche. nº 933846/2021", "titulo": "Construção de Escola ou Creche.", "descricao": "Nº do Convênio: 933846/2021\r\nNº do Processo: 23400.003287/2021-55\r\nOrgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO\r\nOrgão Subordinado: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO\r\nUnidade Gestora: Não se aplica\r\nInicio: 29/12/2021\r\nFim: 29/12/2024\r\nObjeto: Construir escola ou creche\r\nValor do Total: R$ 8.298.167,01\r\nValor do Repasse: R$ 8.281.570,68\r\nValor de Contrapartida: 16.596,33\r\nData de Publicação: \r\nData de Celebração: \r\nSituação: Proposta/Plano de Trabalho Aprovados\r\nJustificativa: O PAR foi concebido como ferramenta de gestão que oferece aos entes federados instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, com vistas à melhoria na estruturação e gestão das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação - 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As obras citadas nesse Plano de Trabalho estão localizados no perímetro urbano.\r\n- Público alvo: População desprovida de infraestrutura básica de mobilidade urbana.\r\n- Problema a ser resolvido: Alagamentos, disseminação de doenças, impossibilidade de movimentar-se com segurança e de forma adequada, dar mobilidade a quem tem dificuldade de se deslocar, através de acessibilidade.\r\n- Resultados esperados: O Desenvolvimento dos Munícipes de uma Cidade passa pelo desenvolvimento estrutural dela. Pavimentar ruas, criar melhorias, aumenta a qualidade de vida das pessoas envolvidas, elevando a economia do Município com a implementação de obras, que gerarão emprego e renda, e possibilita a implementação de novos equipamentos urbanos. 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Diante disso uma Infraestrutura esportiva será uma grande oportunidade que Voluntários, Educadores e Sociedade Organizada terão para mobilizar a comunidade em prol de uma qualidade de vida mais digna, praticando cidadania e educação.\r\n- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: “A criança, adolescente e pessoas que não dispõe de uma situação favorável, gozam de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sendo dever da família, da comunidade, dar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes a vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao esporte, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária”.", "situacao": "Em execução", "contrato_origem": "1077986-86", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2022-07-13 11:55:05", "updated_at": "2024-05-09 17:59:19" }, { "id": 26634, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, 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CONSUMO HUMANO.\r\nPRODUTO: OBRA CONCLUÍDA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 1\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-28 10:04:04", "updated_at": "2022-06-28 10:04:04" }, { "id": 26645, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "APRIMORAMENTO DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES nº 1727/2021", "titulo": "APRIMORAMENTO DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES", "descricao": "DESCRIÇÃO: ORGANIZAR A CIRCULAÇÃO, PARADA, ESTACIONAMENTO, OPERAÇÃO DE CARGA/DESCARGA, CONSIDERANDO OS ASPECTOS DE FLUIDEZ,SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VAIS.\r\nPRODUTO: SERVIÇO MANTIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", 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"DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DA INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO.\r\nPRODUTO: OBRA REALIZADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 5\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-04 11:23:19", "updated_at": "2022-07-04 11:23:19" }, { "id": 26135, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS nº 1727/2021", "titulo": "AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS", "descricao": "DESCRIÇÃO: PROMOVER A LOGÍSTICA DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO\r\nPRODUTO: VEÍCULO DISPONIBILIZADO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 5\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-21 09:49:15", 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ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ECONÔMICAS E DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA (ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL NORTE, CENTRO HISTÓRICO, ARRAIAL D'AJUDA, TRANCOSO E CARAÍVA) COM APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS, QUESTÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS. REQUALIFICAÇÃO URBANA DOS DESTINOS EM CONSONÂNCIA COM A IDENTIDADE LOCAL (CIDADE HISTÓRICA, CORREDOR CULTURAL MARECHAL FLORIANO, PASSARELA DO DESCOBRIMENTO, ORLA NORTE, PRAÇA SÃO BRAZ, QUADRADO DE TRANCOSO, ETC.).\r\nPRODUTO: OBRA REALIZADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 8\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-28 10:29:42", "updated_at": "2022-06-28 10:29:42" }, { "id": 26651, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL nº 1727/2021", "titulo": "QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL", "descricao": "DESCRIÇÃO: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, SOFTWARE, VEÍCULOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO\r\nPRODUTO: SERVIÇO QUALIFICADO\r\nUNIDADE DE MEDIDA : PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-04 11:38:07", "updated_at": "2022-07-04 11:38:07" }, { "id": 26140, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nº 1727/2021", "titulo": "FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "descricao": "DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nPRODUTO: CONSELHO MANTIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-21 09:58:12", "updated_at": "2022-06-21 09:58:12" }, { "id": 26396, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO nº 1727/2021", "titulo": "GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO", "descricao": "DESCRIÇÃO: GERIR AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO.VALIDAÇÃO DOS ATRIBUTOS E PRODUTOS PARA POSICIONAMENTO DE CADA DESTINO. SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE E LIDERANÇAS SOBRE OS ATRIBUTOS PRIORITÁRIOS A SEREM PROMOVIDOS. REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS VALORIZANDO A IDENTIDADE, \r\nATRIBUTOS E PRODUTOS DE CADA DESTINO. DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS COM AS MARCAS PROMOCIONAIS DOS DESTINOS.\r\nPRODUTO: TURISMO APOIADO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-28 10:35:47", "updated_at": "2022-06-28 10:35:47" }, { "id": 26652, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "CONSTRUÇÃO DE SEDE DA GUARDA MUNICIPAL nº 1727/2021", "titulo": "CONSTRUÇÃO DE SEDE DA GUARDA MUNICIPAL", "descricao": "DESCRIÇÃO: FORTALECER A GUARDA MUNICIPAL COM UMA NOVA INFRAESTRUTURA DA SEDE\r\nPRODUTO: OBRA REALIZADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 1\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-04 11:40:03", "updated_at": "2022-07-04 11:40:03" }, { "id": 26397, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "INCENTIVO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS nº 1727/2021", "titulo": "INCENTIVO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS", "descricao": "DESCRIÇÃO: INCENTIVAR O SETOR DO TURISMO, TORNANDO O MAIS MODERNO E CONECTADO AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DO MERCADO E NA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE.DINAMIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS. MELHORIAS NO PORTAL DE INTERNET (ATUAL). AÇÃO COM INFLUENCIADORES DIGITAIS E JORNALISTAS DE TURISMO. DESENVOLVIMENTO DO NOVO PORTAL NA INTERNET.\r\nPRODUTO: TURISMO INCENTIVADO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-28 10:38:04", "updated_at": "2022-06-28 10:38:04" }, { "id": 26653, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL nº 1727/2021", "titulo": "FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL", "descricao": "DESCRIÇÃO: DESENVOLVER E FORTALECER AS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL VISANDO A PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO\r\nPRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-04 11:42:00", "updated_at": "2022-07-04 11:42:00" }, { "id": 26398, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DO TURISMO nº 1727/2021", "titulo": "AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DO TURISMO", "descricao": "DESCRIÇÃO: PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DO TURISMO, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, PARA A MANUTENÇÃO, CUSTEIO E \r\nDESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS ASSISTÊNCIA DE FORMA COMPLEMENTAR.\r\nPRODUTO: PARCERIA FIRMADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 4\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-28 10:40:24", "updated_at": "2022-06-28 10:40:24" }, { "id": 26654, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL nº 1727/2021", "titulo": "QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL", "descricao": "DESCRIÇÃO: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, SOFTWARE, VEÍCULOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO\r\nPRODUTO: SERVIÇO QUALIFICADO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-04 11:44:00", "updated_at": "2022-07-04 11:44:00" }, { "id": 26143, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM ENTIDADES DE EDUCAÇÃO nº 1727/2021", "titulo": "AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCEIRA COM ENTIDADES DE EDUCAÇÃO", "descricao": "DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICO-FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE ENSINO BÁSICO NAS MODALIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS, PARA A MANUTENÇÃO, CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS DE FORMA COMPLEMENTAR.\r\nPRODUTO: PARCERIA FIRMADA\r\nRESULTADO ESPERADO: PERCENTUAL\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-21 10:00:32", "updated_at": "2022-06-21 10:00:32" }, { "id": 26399, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO nº 1727/2021", "titulo": "PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO", "descricao": "DESCRIÇÃO: PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATRAÇÃO TURÍSTICA COM O INTUITO DE REDUZIR A SAZONALIDADE, ALEM DE PROMOVER OS TURISMOS DE NEGÓCIO, RURAL E FESTIVAIS TEMÁTICOS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE BAIXA ESTAÇÃO. MAPEAMENTO DOS MERCADOS PRIORITÁRIOS NA \r\nVISÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO. PROSPECÇÕES DE MERCADO COM EMBRATUR, OPERADORAS E EMPRESAS AÉREAS. DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDOS E CAMPANHAS COM FOCO NOS MERCADOS PRIORITÁRIOS. REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMO PRESS TRIPS, FAMTOURS, RODADA DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS.\r\nPRODUTO: PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 20\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-28 10:43:03", "updated_at": "2022-06-28 10:43:03" }, { "id": 26144, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "Ações nº 1727/2021", "covid_19": false, "created_at": "2022-06-21 10:00:54", "updated_at": "2022-06-21 10:00:54" }, { "id": 26400, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "IMPLANTAÇÃO DE PORTAL nº 1727/2021", "titulo": "IMPLANTAÇÃO DE PORTAL", "descricao": "DESCRIÇÃO: PROMOVER ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA PARA RECEPÇÃO DE TURISTAS\r\nPRODUTO: PORTAL CONSTRUÍDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 12\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-28 10:45:06", "updated_at": "2022-06-28 10:45:06" }, { "id": 26401, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "PROMOÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO nº 1727/2021", "titulo": "PROMOÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO NA ÁREA DE TURISMO", "descricao": "DESCRIÇÃO: MAPEAMENTO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DOS DESTINOS E SEGMENTOS. PARCERIA COM O SEBRAE PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE LIDERANÇAS NOS DESTINOS. CONSULTORIA PARA O APOIO NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS. REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM GESTORES DE ENTIDADES DE OUTROS DESTINOS PARA INSPIRAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS LOCAIS.\r\nPRODUTO: QUALIFICAÇÃO OFERTADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 20\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-28 10:47:17", "updated_at": "2022-06-28 10:47:17" }, { "id": 26402, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "CONSTRUÇÃO DE MARINA nº 1727/2021", "titulo": "CONSTRUÇÃO DE MARINA", "descricao": "DESCRIÇÃO: IMPLANTARA MARINA INFRAESTRUTURA PARA EXPLORAÇÃO DO TURISMO NÁUTICO\r\nPRODUTO: OBRA REALIZADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 1\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-28 10:49:45", "updated_at": "2022-06-28 10:49:45" }, { "id": 26147, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS nº 1727/2021", "titulo": "DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS", "descricao": "DESCRIÇÃO: OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES DURANTE SUA PERMANÊNCIA NA ESCOLA, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES E A FORMAÇÃO DE PRÁTICAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS\r\nPRODUTO: ALUNO ATENDIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-21 10:03:17", "updated_at": "2022-06-21 10:03:17" }, { "id": 26403, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "CONSTRUÇÃO DE TELEFÉRICO nº 1727/2021", "titulo": "CONSTRUÇÃO DE TELEFÉRICO", "descricao": "DESCRIÇÃO: CONSTRUIR TELEFÉRICO INTEGRADO A CIDADE HISTÓRICA PARA IMPULSIONAR E PROMOVER O TURISMO E AUXILIAR NA MOBILIDADE\r\nPRODUTO: OBRA REALIZADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 1\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-28 10:51:44", "updated_at": "2022-06-28 10:51:44" }, { "id": 26404, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS nº 1727/2021", "titulo": "FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS", "descricao": "DESCRIÇÃO: FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS DE CADA LOCALIDADE DE FORMA INTEGRADA COM O CALENDÁRIO TURÍSTICO, AMPLIAÇÃO DO CARNAVAL CULTURAL COM MELHORIA NO APOIO AOS BLOCOS E NA ESTRUTURA DOS CIRCUITOS DO EVENTO. REALIZAÇÃO DE EDITAIS E PATROCÍNIOS PARA FOMENTO AOS EVENTOS E A PRODUÇÃO CULTURAL EM ALINHAMENTO COM A OFERTA E PROMOÇÃO TURÍSTICA. CONSOLIDAÇÃO E PROMOÇÃO DO CALENDÁRIO DOS EVENTOS DOS DESTINOS,ALÉM DO TURISMO DE NEGÓCIO(SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, ENTRE OUTROS)\r\nPRODUTO: EVENTO REALIZADO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO:35\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-28 10:53:46", "updated_at": "2022-06-28 10:53:46" }, { "id": 26150, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA nº 1727/2021", "titulo": "PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA", "descricao": "DESCRIÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE\r\nQUANDO FOR PRODUZIDA OU VEICULADA POR ÓRGÃO OU ENTIDADE INTEGRANTE DA\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, TAIS COMO DIVULGAÇÃO DE ATOS, AÇÕES, PROGRAMAS,\r\nOBRAS, SERVIÇOS, CAMPANHAS, METAS E RESULTADOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, ASSIM COMO DE TEMAS DE INTERESSE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, VALORIZAR E FORTALECER AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE\r\nNO DEBATE, NA FORMULAÇÃO E NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, BEM COMO INFORMAR, EDUCAR, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULAÇÃO PARA A ADOÇÃO DE COMPORTAMENTOS QUE GEREM BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS\r\nPRODUTO: CONTEÚDO DIVULGADO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-21 10:06:23", "updated_at": "2022-06-21 10:06:23" }, { "id": 26153, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS nº 1727/2021", "titulo": "QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS", "descricao": "DESCRIÇÃO: OFERECER, AOS SERVIDORES E DEMAIS AGENTES VINCULADOS AO ÓRGÃO, CURSOS DE TREINAMENTO, PALESTRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, VOLTADOS PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ASSIMILAÇÃO DE CONHECIMENTOS, COM VISTAS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES COM MAIOR EFICÁCIA; MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS ONDE ATUAM DIRETAMENTE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AO QUADRO DE INTEGRANTES DO ÓRGÃO A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DE MODO A ATENDER AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE COM MAIOR PRESTEZA, PRIMANDO ASSIM PELA TRANSPARÊNCIA E A OBJETIVIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS CIDADÃOS. \r\nPRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-21 10:10:43", "updated_at": "2022-06-21 10:10:43" }, { "id": 26156, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, 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PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES, E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS\r\nPRODUTO: SERVIÇO MANTIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-21 10:49:04", "updated_at": "2022-06-21 10:49:04" }, { "id": 26431, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS nº 1727/2021", "titulo": "CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS", "descricao": "DESCRIÇÃO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DAS ESTRADAS VICINAIS, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA.\r\nPRODUTO: MALHA VIÁRIA RODOVIÁRIA MANTIDA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: QUILÔMETROS \r\nRESULTADO ESPERADO: 1200 \r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": 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MORTE - PARA ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA FAMÍLIA APÓS A MORTE DE UM DE SEUS PROVEDORES OU MEMBROS; ATENDER AS DESPESAS DE URNA FUNERÁRIA, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, DESDE QUE NÃO HAJA NO MUNICÍPIO OUTRO BENEFÍCIO QUE GARANTA O ATENDIMENTO A ESTAS DESPESAS; VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA -\r\nPARA O ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCOS, PERDAS E DANOS À INTEGRIDADE DA PESSOA E/OU DE SUA FAMÍLIA E OUTRAS SITUAÇÕES SOCIAIS QUE COMPROMETAM A SOBREVIVÊNCIA; CALAMIDADE PÚBLICA - PARA GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS À SOBREVIVÊNCIA DA FAMÍLIA E DO INDIVÍDUO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A DIGNIDADE E A RECONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA DAS\r\nPESSOAS E FAMÍLIAS ATINGIDAS.\r\nPRODUTO: BENEFÍCIO CONCEDIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-21 10:53:13", "updated_at": "2022-06-21 10:53:13" }, { "id": 26433, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, 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HABILIDADES, ATITUDES E COMPETÊNCIAS VOLTADAS PARA A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, BEM DE USO COMUM DO POVO, ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA E SUA SUSTENTABILIDADE.\r\nPRODUTO: EVENTO REALIZADO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-29 08:59:32", "updated_at": "2022-06-29 08:59:32" }, { "id": 26451, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL nº 1727/2021", "titulo": "PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL", "descricao": "DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL.\r\nPRODUTO: SERVIÇO MANTIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", 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INTERVENÇÕES ESPECIALIZADAS. GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL - MORADIA, ALIMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E TRABALHO PROTEGIDO PARA FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM SEM REFERÊNCIA E/OU EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, NECESSITANDO SER RETIRADO DO\r\nCONVÍVIO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO.\r\nPRODUTO: SERVIÇO MANTIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: PERCENTUAL\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-21 12:08:07", "updated_at": "2022-06-21 12:08:07" }, { "id": 26709, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL nº 1727/2021", "titulo": "GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL", "descricao": "DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO ATENDIMENTO ENTRE O CIDADÃO E OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO FORMA DE OFERECER AOS MUNÍCIPES UM CANAL RÁPIDO DE ACESSO AO MUNICÍPIO PARA RECEBER INFORMAÇÕES. RECEBIMENTO DE SUGESTÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES, SOLICITAÇÕES E DÚVIDAS, ENCAMINHAMENTO ÀS ÁREAS COMPETENTES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS À APURAÇÃO E RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES, INFORMANDO AO CIDADÃO, BEM COMO AOS DEMAIS SEGMENTOS INTERESSADOS, A RESPEITO DOS RESULTADOS OBTIDOS.\r\nPRODUTO: SERVIÇO MANTIDO\r\n\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-05 11:18:54", "updated_at": "2022-07-05 11:18:54" }, { "id": 26198, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DA MULHER nº 1727/2021", "titulo": "FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DA MULHER", "descricao": "DESCRIÇÃO: PRESTAR ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, PROPORCIONANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL E ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTOS JURÍDICOS NECESSÁRIOS À SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA MULHER.\r\nPRODUTO: SERVIÇO MANTIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-21 12:10:04", "updated_at": "2022-06-21 12:10:04" }, { "id": 26454, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "MMONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL nº 1727/2021", "titulo": "MMONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL", "descricao": "DESCRIÇÃO: PROMOVER A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.\r\nPRODUTO: ÁREA VISTORIADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": 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\r\nEDUCAR, ORIENTAR, MOBILIZAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULAÇÃO PARA A ADOÇÃO DE COMPORTAMENTOS QUE GEREM BENEFÍCIOS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS\r\nPRODUTO: CONTEÚDO DIVULGADO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-05 11:19:25", "updated_at": "2022-07-05 11:21:03" }, { "id": 26199, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS nº 1727/2021", "titulo": "REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS", "descricao": "DESCRIÇÃO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA.\r\nPRODUTO: UNIDADE REQUALIFICADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 1\r\nRESULTADO: EM 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ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-29 09:34:17", "updated_at": "2022-06-29 09:34:17" }, { "id": 26712, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO nº 1727/2021", "titulo": "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO", "descricao": "DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OUTROS SERVIÇOS AUXILIARES QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE APROPRIAÇÃO EM AÇÕES FINALÍSTICAS, BEM COMO DE ASSESSORAMENTO E CONTROLE; DESPESAS COM VIAGENS E LOCOMOÇÃO, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AFINS NECESSÁRIAS; PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DISCUSSÃO, FORMULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE POLÍTICAS ETC; E BOLSA COMPLEMENTAR AOS ESTAGIÁRIOS, INCLUSIVE AS RELATIVAS AO TRANSPORTE E SEGURO; DEMAIS 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DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE POSITIVAMENTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES.\r\nProduto: funcionamento mantido\r\nUnidade de medida: percentual\r\nResultado: Em processo", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2022-06-10", "created_at": "2022-06-10 09:28:02", "updated_at": "2022-06-10 09:28:02" }, { "id": 26202, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO E RACIAL nº 1727/2021", "titulo": "FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO E RACIAL", "descricao": "DESCRIÇÃO: BUSCAR A IGUALDADE E JUSTIÇA DE GÊNERO E RACIAL, PARA AQUELES SUJEITOS DE DIREITOS QUE ESTÃO SUBMETIDOS A DIVERSAS DIMENSÕES DA DESIGUALDADE, INJUSTIÇA E DISCRIMINAÇÃO, DE MODO A OFERTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA ÀS PESSOAS NECESSITADAS, MONITORAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL .\r\nPRODUTO: AÇÃO IMPLANTADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-21 12:21:48", "updated_at": "2022-06-21 12:21:48" }, { "id": 26714, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR nº 1727/2021", "titulo": "MANUTENÇÃO E USO DE FROTA VEICULAR", "descricao": "DESCRIÇÃO: ATENDER DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS NECESSÁRIAS À GESTÃO E À ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE\r\nPRODUTO: FROTA MANTIDA\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-05 11:26:14", "updated_at": "2022-07-05 11:26:14" }, { "id": 26203, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", 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"AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS", "descricao": "DESCRIÇÃO: PROMOVER A LOGÍSTICA DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO, QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE APROPRIAÇÃO EM PROGRAMAS FINALÍSTICOS.\r\nPRODUTO: VEÍCULO DISPONIBILIZADO\r\n\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-05 11:29:55", "updated_at": "2022-07-05 11:29:55" }, { "id": 25949, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE nº 1727/2021", "titulo": "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE", "descricao": "Descrição:EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA PORTE II E PORTE III , CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O \r\nPADRÃO DE FUNCIONAMENTO QUALIFICADO COM INTUITO DE AUMENTAR A COBERTURA PARA 100%.\r\nProduto:obra concluída\r\nUnidade de 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SAÚDE nº 1727/2021", "titulo": "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE", "descricao": "Descrição: AMPLIAR O ACESSO E MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE ABRANGE A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA ATENÇÃO INTEGRAL QUE IMPACTE POSITIVAMENTE NA SITUAÇÃO DE SAÚDE DAS COLETIVIDADES, ALÉM DO CREDENCIAMENTO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA AMPLIAR A COBERTURA PARA 100%.\r\nProduto: serviço mantido\r\nUnidade de medida: percentual (100% no Município)\r\nResultado: em processo.", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-10 09:42:54", "updated_at": "2022-06-10 09:42:54" }, { "id": 26719, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": 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"QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA nº 1727/2021", "titulo": "QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA", "descricao": "Descrição: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, SOFTWARE, VEÍCULOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E HUMANIZAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO.\r\nProduto: serviço qualificado\r\nUnidade de medida: percentual\r\nResultado esperado: 100 (município)\r\nResultado: em processo", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-10 09:49:01", "updated_at": "2022-06-10 09:49:01" }, { "id": 25954, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": 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"titulo_completo": "FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL nº 1727/2021", "titulo": "FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL", "descricao": "DESCRIÇÃO: FORMULAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE APOIO, ASSESSORAMENTO, SIMPLIFICAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS,ESPECIALMENTE AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, VISANDO O FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DESSES SEGMENTOS.\r\nPRODUTO: POLÍTICA IMPLEMENTADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 20\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-29 09:56:16", "updated_at": "2022-06-29 09:56:16" }, { "id": 25956, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS nº 1727/2021", "titulo": "IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS", "descricao": "Descrição:AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS 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"DESCRIÇÃO: DESENVOLVER O POSICIONAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO AS ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO.\r\nPRODUTO: FUNCIONAMENTO MANTIDO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-05 11:53:54", "updated_at": "2022-07-05 11:53:54" }, { "id": 25964, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA nº 1727/2021", "titulo": "FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA", "descricao": "Descrição: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,QUE ABRANGE A PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA, COM A FINALIDADE DE RECOMENDAR E ADOTAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS OU AGRAVOS.\r\nProduto: 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"descricao": "DESCRIÇÃO: PROMOVER MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA SELECIONADAS, ADEQUANDO A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES RESIDENCIAIS COM A REFORMA, RECUPERAÇÃO, ADAPTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO, ASSEGURANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.\r\nPRODUTO: OBRA REALIZADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 50\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-29 10:11:58", "updated_at": "2022-06-29 10:11:58" }, { "id": 26733, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL nº 1727/2021", "titulo": "IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL", "descricao": "DESCRIÇÃO: IMPLANTAR, ADEQUAR E PRODUZIR DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, COM VISTAS A OFERECER \r\nSUPORTE AOS ÓRGÃOS CENTRAIS, SETORIAIS E EXECUTORES DA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO A PRODUÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS INTERNOS ESTRUTURANTES.\r\nPRODUTO: SIAFIC IMPLEMENTADO\r\n\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-05 11:59:16", "updated_at": "2022-07-05 11:59:16" }, { "id": 25966, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES nº 1727/2021", "titulo": "QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES", "descricao": "Descrição: APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE CONTROLE DE ZOONOSES ENVOLVENDO A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, \r\nMÓVEIS, VEÍCULOS E PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AO ACESSO AS AÇÕES DE CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.\r\nProduto: serviço qualificado\r\nResultado esperado-100%\r\nResultado- em processo", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-10 10:10:52", "updated_at": "2022-06-10 10:10:52" }, { "id": 26478, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES nº 1727/2021", "titulo": "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES", "descricao": "DESCRIÇÃO: PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO REDUZIR O DÉFICIT QUANTITATIVO DE MORADIAS NO MUNICÍPIO.\r\nPRODUTO: OBRA REALIZADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 50\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-29 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"Ações", "titulo_completo": "CONSTRUÇÃO DE REDE FRIO nº 1727/2021", "titulo": "CONSTRUÇÃO DE REDE FRIO", "descricao": "Descrição:GARANTIR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SOROS E IMUNOBIOLÓGICOS\r\nProduto: obra realizada\r\nUnidade de medida: 01 \r\nResultado: em processo", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-10 10:18:59", "updated_at": "2022-06-10 10:18:59" }, { "id": 26735, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CERIMONIAL nº 1727/2021", "titulo": "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CERIMONIAL", "descricao": "DESCRIÇÃO: DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DE LOGISTICA E ESTRUTURAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS;\r\nPRODUTO: SERVIÇO MANTIDO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-07-05 12:01:47", "updated_at": "2022-07-05 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PROMOVER A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.\r\nMETAS:AMPLIAR O ACESSO DE PESSOAS A ATENDIMENTOS , CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS E OUTROS PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS ESPECIALIDADES\r\nINDICADORES: RAZÃO DE PROCEDIMENTOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E POPULAÇÃO RESIDENTE.\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL- ANO DE 2020 40%\r\nRESULTADO ESPERADO: 80%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-10 10:25:36", "updated_at": "2022-06-10 10:25:36" }, { "id": 25970, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO nº 1727/2021", "titulo": "PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO", "descricao": "Descrição: PAGAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA RELATIVA AO RATEIO DAS DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DO ENTE FEDERATIVO EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI NO 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.\r\nProduto: participação firmada\r\nunidade de medida: 04 (município)\r\nresultado: em processo", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-10 10:27:34", "updated_at": "2022-06-10 10:27:34" }, { "id": 25971, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE nº 1727/2021", "titulo": "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA - DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "descricao": "Descrição: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, \r\nQUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA PRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS 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"descricao": "DESCRIÇÃO:APRIMORAR PRESTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DAS ESTRATÉGIAS DA REDE DE SAÚDE ESPECIALIZADAS: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REABILITAÇÃO, CAPS, CEO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, ENVOLVENDO OBRAS DE INFRAESTRUTURA, COMO ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS, EQUIPAMENTOS EM GERAL, MOBILIÁRIOS,VEÍCULOS, SOFTWARE, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO.\r\nPRODUTO: REDE ATENÇÃO QUALIFICADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-02-01", "created_at": "2022-06-10 10:54:37", "updated_at": "2022-06-10 10:54:37" }, { "id": 26232, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 8, "tipo_documento_titulo": "Programas", "titulo_completo": "DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021", "titulo": "DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL", "descricao": "OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMAS E PROJETOS VISANDO ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E O ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS\r\nMETAS: AMPLIAR O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS ATRAVÉS DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSCIA\r\nINDICADORES: CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 2021 - 20.000\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-23 09:11:56", "updated_at": "2022-06-23 09:11:56" }, { "id": 25977, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO nº 1727/2021", "titulo": "MELHORIA E EXPANSÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO", "descricao": "DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DE COMPLEXIDADE INTERMEDIÁRIA (UPA) ENTRE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AS PORTAS DE URGÊNCIA HOSPITALARES, ONDE EM CONJUNTO COM ESTAS COMPÕE UMA REDE ORGANIZADA DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS.\r\nPRODUTO: OBRA CONCLUIDA\r\nUNIDADE DE MEDIDA:UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 01\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-10 10:56:28", "updated_at": "2022-06-10 10:56:28" }, { "id": 26233, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP nº 1727/2021", "titulo": "FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP", "descricao": "DESCRIÇÃO: MANUTENÇÃO DO PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DO CENTRO POP.\r\nPRODUTO: SERVIÇO MANTIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-23 09:16:07", "updated_at": "2022-06-23 09:16:07" }, { "id": 25978, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIA MÓVEL - SAMU nº 1727/2021", "titulo": "FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGENCIA E EMERGENCIA MÓVEL - SAMU", "descricao": "DESCRIÇÃO: MANTER O PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÓVEL, QUE VISA CHEGAR PRECOCEMENTE À VÍTIMA APÓS TER OCORRIDO ALGUMA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA QUE POSSA LEVAR A SOFRIMENTO, A SEQUELAS OU MESMO À MORTE. 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"CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS nº 1727/2021", "titulo": "CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS", "descricao": "DESCRIÇÃO: EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM CONTRUÇÃO QUE VISAM ATENDER AOS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, CUJA COMPLEXIDADE DA ASSISTÊNCIA NA \r\nPRÁTICA CLÍNICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, PARA O APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.\r\nPRODUTO: OBRA CONCLUIDA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 01\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-10 11:07:10", "updated_at": "2022-06-10 11:07:10" }, { "id": 26236, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O BOLSA FAMÍLIA nº 1727/2021", "titulo": "AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA O BOLSA FAMÍLIA", "descricao": "DESCRIÇÃO: PROMOVER A LOGÍSTICA DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO\r\nPRODUTO: VEÍCULO DISPONIBILIZADO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO:2\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-23 09:35:22", "updated_at": "2022-06-27 09:06:39" }, { "id": 25981, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO - UPA nº 1727/2021", "titulo": "REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO - UPA", "descricao": "DESCRIÇÃO: ADEQUAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM A AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E O PADRÃO DE FUNCIONAMENTO, FORTALECENDO A REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA.\r\nPRODUTO: OBRA CONCLUIDA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: 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ESPECIALIZADA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nPRODUTO: SERVIÇO MANTIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-20 09:13:08", "updated_at": "2022-06-20 09:13:08" }, { "id": 26045, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "ATENÇÃO EM ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA nº 1727/2021", "titulo": "ATENÇÃO EM ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA", "descricao": "DESCRIÇÃO: ATENDER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA ABRANGENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, A VIGILÂNCIA EM SAÚDE, A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, INSUMOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nPRODUTO: SERVIÇO 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SUAS ATIVIDADES COM MAIOR EFICÁCIA; MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DOS ÓRGÃOS ONDE ATUAM DIRETAMENTE, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR AO QUADRO DE INTEGRANTES DO ÓRGÃO A QUALIFICAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DE MODO A ATENDER AOS ANSEIOS DA SOCIEDADE CADA VEZ COM MAIOR PRESTEZA, PRIMANDO ASSIM PELA TRANSPARÊNCIA E A OBJETIVIDADE DAS INFORMAÇÕES\r\nPRESTADAS AOS CIDADÃOS\r\nPRODUTO: SERVIDOR CAPACITADO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-20 09:47:00", "updated_at": "2022-06-20 09:47:00" }, { "id": 26314, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "REQUALIFICAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL nº 1727/2021", "titulo": "REQUALIFICAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL", "descricao": "DESCRIÇÃO: 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TAIS COMO: CAMPO, QUADRA POLIESPORTIVA, GINÁSIO, PISTA SKATE, DENTRE OUTRAS\r\nPRODUTO: OBRA REALIZADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO :2 DISTRITOS - 5 SEDE\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-27 10:53:19", "updated_at": "2022-06-27 10:53:19" }, { "id": 26061, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEDE E UNIDADES PRÓPRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE nº 1727/2021", "titulo": "MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEDE E UNIDADES PRÓPRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE", "descricao": "DESCRIÇÃO: ADEQUAR E EXPANDIR A INFRAESTRUTURA FÍSICA COM AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DA SEDE, CONFORME AS PROJEÇÕES DE DEMANDA E A ASSEGURAR A MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE\r\nPRODUTO: UNIDADES REQUALIFICADAS\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-20 09:55:29", "updated_at": "2022-06-20 09:55:29" }, { "id": 26317, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS nº 1727/2021", "titulo": "CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS", "descricao": "DESCRIÇÃO: ATENDER À DEMANDA DE NOVOS ESPAÇOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.\r\nPRODUTO: OBRA REALIZADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 10\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-27 11:02:33", "updated_at": "2022-06-27 11:02:33" }, { "id": 26318, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 8, "tipo_documento_titulo": "Programas", "titulo_completo": "DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL nº 1727/2021", "titulo": "DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL", "descricao": "OBJETIVO : AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO Á CULTURA , POR MEIO DA PROMOÇÃO DAS DIVERSAS EXPRESSÕES ARTISTICOS - 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MUNICÍPIO, TAIS COMO OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS, CONSTRUÇÕES E CONJUNTOS ARQUITETÔNICO, ENTRE OUTROS\r\nPRODUTO: PATRIMONIO CULTURAL MANTIDO\r\nUNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL\r\nRESULTADO ESPERADO: 100%\r\nRESULTADO: EM PROCESSO\r\n\r\n", "covid_19": false, "data_inicio": "2022-01-01", "data_final": "2025-01-01", "created_at": "2022-06-27 11:24:38", "updated_at": "2022-06-27 11:24:38" }, { "id": 26326, "numero": "1727/2021", "doc_numero": 1727, "doc_ano": 2021, "tipo_documento_id": 43, "tipo_documento_titulo": "Ações", "titulo_completo": "IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES nº 1727/2021", "titulo": "IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DAS ARTES", "descricao": "DESCRIÇÃO: AUXILIAR E DIFUNDIR ARTES EM SUAS DIVERSAS FORMAS DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, TEATRO, AUDIOVISUAL, FOTOGRAFIA, DANÇA, DESENHO, ARTES PLÁSTICAS, QUADRINHOS, POESIA, LITERATURA, MÚSICA DENTRE OUTRAS;\r\nPRODUTO: ESCOLA IMPLANTADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE\r\nRESULTADO ESPERADO: 1\r\nRESULTADO: EM PROCESSO", "covid_19": false, 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COE/SAUDE Nº 03 DE 18 DE MAIO DE 2020 nº Nota Técnica nº 003/2020", "titulo": "NOTA TÉCNICA - COE/SAUDE Nº 03 DE 18 DE MAIO DE 2020", "descricao": "Recomendação de proteção aos trabalhadores dos serviços de saúde no atendimento do COVID-19 e sintomas gripais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - Bahia.", "covid_19": true, "created_at": "2020-05-26 14:40:58", "updated_at": "2020-05-26 14:40:58" }, { "id": 3959, "numero": "1433/2018", "doc_numero": 1433, "doc_ano": 2018, "tipo_documento_id": 1, "tipo_documento_titulo": "Lei", "titulo_completo": "Lei nº 1433/2018", "descricao": "Acrescenta dispositivos a Lei N 1150/14 de 22 de maio de 2014 que \" Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do município de Porto Seguro e da outras providências.\"", "covid_19": false, "regulamentacao_lai": true, "created_at": "2019-02-12 15:46:48", "updated_at": "2019-02-12 15:46:48" }, { "id": 3950, "numero": "1398/2017", "doc_numero": 1398, "doc_ano": 2017, "tipo_documento_id": 1, "tipo_documento_titulo": "Lei", "titulo_completo": "Lei nº 1398/2017", "descricao": "PPA 2018-2021 PARTE 1", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-12 11:04:33", "updated_at": "2019-02-12 11:04:33" }, { "id": 3946, "numero": "1397/2017", "doc_numero": 1397, "doc_ano": 2017, "tipo_documento_id": 1, "tipo_documento_titulo": "Lei", "titulo_completo": "Lei nº 1397/2017", "descricao": "LOA 2018 PARTE 1 ", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-12 10:53:59", "updated_at": "2019-02-12 10:53:59" }, { "id": 3937, "numero": "1376/2017", "doc_numero": 1376, "doc_ano": 2017, "tipo_documento_id": 1, "tipo_documento_titulo": "Lei", "titulo_completo": "Lei nº 1376/2017", "descricao": "LDO 2018", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-12 10:44:05", "updated_at": "2019-02-12 10:44:05" }, { "id": 17793, "numero": "APOSTILA001/2021 - 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Desta, o Pronto Atendimento de Trancoso, CNES 3285022, é essencial para a estruturação da rede municipal de urgência e emergência, bem como com a aquisição dos equipamentos e materiais permanentes adquiridos através desta emenda parlamentar, para equipar a unidade referida.\r\n\r\n", "covid_19": false, "created_at": "2019-05-21 14:04:54", "updated_at": "2020-06-04 10:49:39" }, { "id": 3945, "numero": "1323/2016", "doc_numero": 1323, "doc_ano": 2016, "tipo_documento_id": 1, "tipo_documento_titulo": "Lei", "titulo_completo": "Lei nº 1323/2016", "descricao": "LOA 2017", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-12 10:53:09", "updated_at": "2019-02-12 10:53:09" }, { "id": 3996, "numero": "003/2016", "doc_numero": 3, "doc_ano": 2016, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "003/2016", "titulo": "003/2016", "descricao": "Nome do Conveniado: Associação dos Produtores Rurais, Criadores e Expositores do Extremo Sul da Bahia\r\nNúmero do Processo: 003/2016\r\nOrgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro\r\nOrgão Subordinado: Secretaria de Agricultura e Pesca\r\nUnidade Gestora: Secretaria de Agricultura e Pesca\r\nInício: 04/02/2016\r\nFim: 04/03/2016\r\nObjeto: Cooperação técnica e financeira entre o concedente e o convenente visando a realização da IX EXPOVERÃO DA COSTA DO DESCOBRIMENTO.\r\nValor do Repasse: R$ 142.500,00\r\nValor da Contrapartida: R$ 0,00\r\nValor do Total: R$ 142.500,00\r\nData de Publicação: 22/02/2016\r\nData de Celebração: Não Informada\r\nSituação: Prestação de contas aprovada\r\nJustificativa:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 14:40:05", "updated_at": "2019-02-14 14:40:05" }, { "id": 3992, "numero": "002/2016", "doc_numero": 2, "doc_ano": 2016, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "002/2016", "titulo": "002/2016", "descricao": "Nome do Conveniado: Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão\r\nNúmero do Processo: 002/2016\r\nOrgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro\r\nOrgão Subordinado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\r\nUnidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\r\nInício: 04/01/2016\r\nFim: 31/12/2016\r\nObjeto: Cooperação mutua dos convenentes para que se desenvolva a formação global dosindivíduos através de técnicas, conteúdos, metodologias e estratégias para o ensino da educação artística, por meio de promoção efetivas de dança clássica para os alunos atendidos pelo Projeto Escola de Ballet\r\nValor do Repasse: R$ 60.000,00\r\nValor da Contrapartida: R$ 0,00\r\nValor do Total: R$ 60.000,00\r\nData de Publicação: 02/03/2016\r\nData de Celebração: Não Informada\r\nSituação: Em Execução\r\nJustificativa:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 14:38:50", "updated_at": "2019-02-14 14:38:50" }, { "id": 3997, "numero": "01/2016", "doc_numero": 1, "doc_ano": 2016, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "01/2016", "titulo": "01/2016", "descricao": "Nome do Conveniado: Fundação Porto Seguro Promoções e Eventos\r\nNúmero do Processo: 01/2016\r\nOrgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro\r\nOrgão Subordinado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\r\nUnidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turism\r\nInício: 07/01/2016\r\nFim: 07/02/2016\r\nObjeto: Apoio financeiro entre a concedente e o convenente visando o apoio logístico e execução do Show do artista Eros Biondini e Nelsinho Correia para os Festejos de São Sebastião\r\nValor do Repasse: R$ 18.500,00\r\nValor da Contrapartida: R$ 0,00\r\nValor do Total: R$ 18.500,00\r\nData de Publicação: 18/01/2016\r\nData de Celebração: Não Informada\r\nSituação: Prestação de contas enviada para análise\r\nJustificativa:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 14:40:25", "updated_at": "2019-02-14 14:40:25" }, { "id": 3987, "numero": "termo_ parc. 01/2016", "doc_numero": 0, "doc_ano": 2016, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "termo_ parc. 01/2016", "titulo": "termo_ parc. 01/2016", "descricao": "Nome do Conveniado: INSTITUTO ARTE EM ITAPORANGA\r\nNúmero do Processo: termo_ parc. 01/2016\r\nOrgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro\r\nOrgão Subordinado: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social\r\nUnidade Gestora: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social\r\nInício: 01/03/2016\r\nFim: 31/12/2016\r\nObjeto: Prover o acesso à educação e cultura através da arte, para crianças e adolescentes de baixa renda no Distrito de Itaporanga. Período: de 01/03/2016\r\nValor do Repasse: R$ 100.000,00\r\nValor da Contrapartida: R$ 0,00\r\nValor do Total: R$ 100.000,00\r\nData de Publicação: 11/03/2016\r\nData de Celebração: Não Informada\r\nSituação: Em Execução\r\nJustificativa:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 14:36:56", "updated_at": "2019-02-14 14:36:56" }, { "id": 3942, "numero": "1274/2015", "doc_numero": 1274, "doc_ano": 2015, "tipo_documento_id": 1, "tipo_documento_titulo": "Lei", "titulo_completo": "Lei nº 1274/2015", "descricao": "LOA 2016- PARTE 1", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-12 10:49:17", "updated_at": "2019-02-12 10:49:17" }, { "id": 41804, "numero": "1240/2015", "doc_numero": 1240, "doc_ano": 2015, "tipo_documento_id": 29, "tipo_documento_titulo": "Plano Municipal de Educação", "titulo_completo": "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 nº 1240/2015", "titulo": "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025", "descricao": "Plano Municipal de Educação-PME, do Município de Porto Seguro, em consonância com a Lei 13005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação-PNE.", "covid_19": false, "created_at": "2023-07-14 12:07:38", "updated_at": "2023-07-14 12:07:38" }, { "id": 3938, "numero": "1237/2015", "doc_numero": 1237, "doc_ano": 2015, "tipo_documento_id": 1, "tipo_documento_titulo": "Lei", "titulo_completo": "Lei nº 1237/2015", "descricao": "LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2016", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-12 10:44:58", "updated_at": "2019-02-12 10:44:58" }, { "id": 3993, "numero": "014/2015", "doc_numero": 14, "doc_ano": 2015, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "014/2015", "titulo": "014/2015", "descricao": "Nome do Conveniado: Centro de Desenvolvimento Integral de Criança e Adolescente Porto Seguro ? CDI\r\nNúmero do Processo: 014/2015\r\nOrgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro\r\nOrgão Subordinado: Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social\r\nUnidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social\r\nInício: 01/10/2015\r\nFim: 31/12/2015\r\nObjeto: Repasse de recursos financeiros à Entidade, depositados pelo Governo Estadual e Federal, através do Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS, Fundo Municipal de Assistência Social/FNAS, gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social/SMTS, deste Município de Porto Seguro, oriundos da Rubrica PAC ? I, Piso de Alta Complexidade ? I, pactuado através de aceite 2014 ? Serviço de Acolhimento para Criança, Adolescente e Jovens até 21 anos, conforme as resoluções 15/2013 e 17/2013 da Comissão Integradores Tripartite, e, as Resoluções 23/2-13 e 31/2013, do Conselho Nacional de Assistência Social, destinados a manutenção dos serviços de ação continuada.\r\nValor do Repasse: R$ 22.500,00\r\nValor da Contrapartida: R$ 0,00\r\nValor do Total: R$ 22.500,00\r\nData de Publicação: 18/11/2015\r\nData de Celebração: Não Informada\r\nSituação: Prestação de contas enviada para análise\r\nJustificativa:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 14:39:11", "updated_at": "2019-02-14 14:39:11" }, { "id": 3990, "numero": "010/2015", "doc_numero": 10, "doc_ano": 2015, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "010/2015", "titulo": "010/2015", "descricao": "Nome do Conveniado: Navegadores Moto Clube\r\nNúmero do Processo: 010/2015\r\nOrgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro\r\nOrgão Subordinado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\r\nUnidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\r\nInício: 11/08/2015\r\nFim: 11/09/2015\r\nObjeto: \fCooperação técnica e financeira entre o concedente e o convenente visando a realização do 8º Encontro Nacional de Motociclístico de Porto Seguro \r\nValor do Repasse: R$ 25.600,00\r\nValor da Contrapartida: R$ 0,00\r\nValor do Total: R$ 25.600,00\r\nData de Publicação: 12/08/2015\r\nData de Celebração: Não Informada\r\nSituação: Prestação de contas enviada para análise\r\nJustificativa:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 14:38:13", "updated_at": "2019-02-14 14:38:13" }, { "id": 3995, "numero": "007/2015", "doc_numero": 7, "doc_ano": 2015, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "007/2015", "titulo": "007/2015", "descricao": "Nome do Conveniado: Associação Música , Educação, Cultura e Esporte de Porto Seguro - AMECEPS\r\nNúmero do Processo: 007/2015\r\nOrgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro\r\nOrgão Subordinado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\r\nUnidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\r\nInício: 01/08/2015\r\nFim: 31/12/2015\r\nObjeto: cooperação mútua dos convenentes para que se mantenha em operação o Projeto Bamups, com o intuito de integrar e socializar crianças e jovens para convivência pacífica e harmoniosa por meio da música. Proporcionando com isso os seus direitos em relação ao acesso a cultura e ao lazer estabelecido pelo ECA ( Estatuto das Crianças e doAdolescentes).\r\nValor do Repasse: R$ 81.981,00\r\nValor da Contrapartida: R$ 0,00\r\nValor do Total: R$ 81.981,00\r\nData de Publicação: 19/08/2015\r\nData de Celebração: Não Informada\r\nSituação: Prestação de contas enviada para análise\r\nJustificativa:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 14:39:49", "updated_at": "2019-02-14 14:39:49" }, { "id": 3991, "numero": "05/2015", "doc_numero": 5, "doc_ano": 2015, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "05/2015", "titulo": "05/2015", "descricao": "Nome do Conveniado: Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresa do Estado da Bahia- SEBRAE/BA\r\nNúmero do Processo: 05/2015\r\nOrgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro\r\nOrgão Subordinado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\r\nUnidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\r\nInício: 04/05/2015\r\nFim: 31/12/2015\r\nObjeto: Implementar o Projeto de Inovação e Competitividade no Turismo de Porto Seguro, com a realização de ações junto aos empresários da cidade de Porto Seguro e empresários de empresas turísticas que vendem o destino.\r\nValor do Repasse: R$ 400.000,00\r\nValor da Contrapartida: R$ 0,00\r\nValor do Total: R$ 400.000,00\r\nData de Publicação: 26/05/2015\r\nData de Celebração: Não Informada\r\nSituação: Prestação de contas enviada para análise\r\nJustificativa:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 14:38:31", "updated_at": "2019-02-14 14:38:31" }, { "id": 3994, "numero": " 04/2015", "doc_numero": 4, "doc_ano": 2015, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "04/2015 nº 04/2015", "titulo": " 04/2015", "descricao": "Nome do Conveniado: Associação Arte e Cultura do Bairro Baianão\r\nNúmero do Processo: 04/2015\r\nOrgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro\r\nOrgão Subordinado: Secretaria de Cultura e Turismo\r\nUnidade Gestora: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\r\nInício: 17/03/2015\r\nFim: 31/12/2015\r\nObjeto: Cooperação mutua dos convenentes para que se mantenha em operação o Projeto de promoção cultura, destinados à crianças, adolescentes e jovens de baixa renda em situação de vulnerabilidade social,denominado ? Projeto Baianarte Dança e Cidadania\"\r\nValor do Repasse: R$ 60.000,00\r\nValor da Contrapartida: R$ 0,00\r\nValor do Total: R$ 60.000,00\r\nData de Publicação: 04/02/2015\r\nData de Celebração: Não Informada\r\nSituação: Em Execução\r\nJustificativa:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 14:39:30", "updated_at": "2019-02-14 14:39:30" }, { "id": 3998, "numero": "03/2015", "doc_numero": 3, "doc_ano": 2015, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "03/2015", "titulo": "03/2015", "descricao": "Nome do Conveniado: Instituto Tribos Jovens\r\nNúmero do Processo: 03/2015\r\nOrgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro\r\nOrgão Subordinado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente\r\nUnidade Gestora: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\nInício: 19/03/2015\r\nFim: 31/12/2015\r\nObjeto: Cooperação mútua para qualificar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de abuso e exploração sexual e as famílias, através da capacitação de profissionais do Sistema de Garantia de Direito e do fortalecimento das instituições que integram a Rede de Proteção Integral, considerando as especifidades e perfis sócio-culturais da população indígena Pataxó.\r\nValor do Repasse: R$ 396.979,00\r\nValor da Contrapartida: R$ 0,00\r\nValor do Total: R$ 396.979,00\r\nData de Publicação:\r\nData de Celebração: Não Informada\r\nSituação:\r\nJustificativa:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 14:40:43", "updated_at": "2019-02-14 14:40:43" }, { "id": 3941, "numero": "1202/2014", "doc_numero": 1202, "doc_ano": 2014, "tipo_documento_id": 1, "tipo_documento_titulo": "Lei", "titulo_completo": "Lei nº 1202/2014", "descricao": "LEI ORÇAMENTARIA 2015", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-12 10:48:21", "updated_at": "2019-02-12 10:48:21" }, { "id": 4000, "numero": "016/2014", "doc_numero": 16, "doc_ano": 2014, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "016/2014", "titulo": "016/2014", "descricao": "Nome do Conveniado: Instituto SHC\r\nNúmero do Processo: 016/2014\r\nOrgão Superior: Prefeitura Municipal de Porto Seguro\r\nOrgão Subordinado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\nUnidade Gestora: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\nInício: 01/09/2014\r\nFim: 31/12/2014\r\nObjeto: Execução do Projeto Educação Infantil Creche.\r\nValor do Repasse: R$ 62.875,98\r\nValor da Contrapartida: R$ 0,00\r\nValor do Total: R$ 62.875,98\r\nData de Publicação:\r\nData de Celebração: Não Informada\r\nSituação:\r\nJustificativa:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 14:41:19", "updated_at": "2019-02-14 14:41:19" }, { "id": 3999, "numero": "015/2014", "doc_numero": 15, "doc_ano": 2014, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "015/2014", "titulo": "015/2014", "descricao": "Nome do Conveniado: AMPARE - 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Diante da realidade apresentada quanto aos problemas socioeconômicos e de extrema pobreza nas áreas de abrangência do município, e os fatores de vulnerabilidade social como a exploração e abuso sexual, negligência, abandono, maus tratos, trabalho infantil, o tráfico de drogas, criminalidade, gravidez na adolescência, baixa frequência escolar e abandono da escola, surge à necessidade de atendimento destas famílias e indivíduos que são vitimas de violências, bem como a expansão do serviço como forma de prevenir a ocorrência de novos casos. 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Está voltada para o atendimento, na maioria, à população do Complexo Frei Calixto (contendo 15 bairros) que tem uma população com média de 63.060/hab, motivo este que levou a escolha do novo endereço, Rua dos Pescadores, s/n, Bairro Olhos D'Água, o que dará melhor acesso à população, seguindo os princípios do SUS de acessibilidade. Levou-se em conta também que a estrutura física atual não possui condições para ampliação dos serviços de especialidades que o município oferece e irá oferecer, não possuindo sala de espera nos consultórios, número de consultórios insuficientes, onde na mesma estrutura funcionam outros departamentos com fluxo cruzado para o Centro de Especialidades Odontológicas, SAE/CTA, Rede de Frios, Central de Transportes e Manutenção, sendo uma estrutura antiga não especifica para a complexidade necessária ao atendimento especializado, acesso e humanização do atendimento. A nova estrutura terá uma área construída com 617m2, com documentação comprobatória de ocupação regular e exercício pleno de poderes inerentes à propriedade do imóvel adequado para a construção, sendo composta de 44 ambientes, sendo: 16 sanitários, 01 sala da diretoria, 01 sala de administração, 01 sala extra, 01 recepção, 01 auditório, 01 almoxarifado, 01 sala para utilidades, 01 CME, 01 sala de procedimento, 01 sala de acolhimento, 01 DML, 01 copa, 11 consultórios, 01 sala para endoscopia, 01 sala para mamografia, 01 SAME/arquivo, 01 abrigo de resíduos e 01 jardim de inverno. A previsão da obra é de janeiro a agosto de 2015, possuindo, este município capacidade financeira para custear as despesas adicionais de contrapartida indicadas nesta Proposta de Emenda Parlamentar. Na Policlínica serão atendidas 38 especialidades, sendo: Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Fonoaudiologia, Gastrenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuropediatra, Nefrologia, Nutrição, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psicologia, Psiquiatria, Urologia, Medicina do Trabalho e, Serviço Diagnóstico e Terapêutico como Ultrassonografia, Endoscopia, Teste Ergométrico, ECG e Ecocardio, ofertadas atualmente numa estrutura provisória ? Policlínica Municipal. Ainda serão incorporados os atendimentos de especialidades que hoje são ofertadas no Hospital Municipal: Anestesiologia, Cirurgia Urológica, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Cirurgia Ginecológica, Dermatologia, Ortopedia. Somam-se a esses serviços, especialidades que estão em processo de contratação, mediante Chamamento Público 001/2014: Hepatologia, Oncologia, Reumatologia, Geriatria e Neurocirurgia. Desta forma, garantindo a contratação de especialistas habilitados nas áreas citadas e ainda todos os demais profissionais, de nível médio e superior, necessários para prestar serviço na unidade. Para garantir a construção de uma nova estrutura que permita a adequada implantação, e funcionamento do serviço de acordo com o perfil definido para a Policlínica, garantindo a segurança dos pacientes e profissionais, bem como a acreditação dos serviços ofertados, contamos com o apoio do Ministério da Saúde, pois essa Emenda Parlamentar será essencial para melhor estruturação da rede municipal de serviços especializados de média complexidade, através da CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO.", "situacao": "Prestação de Contas em Análise", "licitacao_origem": "TP010/2019", "contrato_origem": "1021252-42", "beneficiario_nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO", "tem_transferencia_recurso": 1, "created_at": "2019-05-21 10:51:36", "updated_at": "2024-05-10 12:34:41" }, { "id": 4603, "numero": " 455602015", "doc_numero": 455602015, "tipo_documento_id": 4, "tipo_documento_titulo": "Convênio", "titulo_completo": "821758/2015 nº 455602015", "titulo": "821758/2015", "descricao": "Nº do Convênio: 821758/2015\r\nNº do Processo: 455602015\r\nOrgão Superior: Ministério do Esporte\r\nOrgão Subordinado: Município de Porto Seguro\r\nUnidade Gestora: Não se aplica\r\nInicio: 14/12/2015\r\nFim: 31/12/2020\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos para a prática de atividades físicas ao ar livre - 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Premiação de pontos e pontões de cultura. - Este edital tem o valor total de R$ 328.000,00 ( trezentos e vinte oito mil reais), para a premiação de 16 entidades e/ou coletivos, que atuam há mais de 2 anos em Porto Seguro, dividido entre as categorias descritas no Anexo I deste edital, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) cada prêmio.\r\n\r\n\r\nPremiação para agentes culturais com recursos da políticas nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ R$50.000,00( cinquenta mil reais), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital.\r\n\r\n\r\nSeleção de projetos para firma termo de execução cultural com recursos da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ R$300.000,00 (trezentos mil reais), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital.\r\n\r\n\r\nPremiação pata obras, reformas e restauro de bens culturais com recursos da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ R$300.000,00 (trezentos mil reais), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital.\r\n\r\n\r\nSeleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - O valor total disponibilizado para este Edital é de R$253.035,37 (duzentos e cinquenta e três mil e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I deste edital.", "covid_19": false, "created_at": "2026-05-20 15:47:11", "updated_at": "2026-05-20 16:14:52" }, { "id": 184441, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "STOLFI", "titulo": "STOLFI", "descricao": "Nome do beneficiário: Ariane de Souza Stolfi\r\n\r\nDescrição do objeto: Sankofa \r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00", "covid_19": false, "regulamentacao_lc_195_22": true, "data_publicacao": "2023-09-27", "created_at": "2026-05-28 14:54:55", "updated_at": "2026-05-28 14:54:55" }, { "id": 3962, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 244, "tipo_documento_titulo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária", "titulo_completo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária", "descricao": "RREO 5º BIMESTRE 2018", "covid_19": false, "modelo": "RREO", "created_at": "2019-02-12 17:14:20", "updated_at": "2019-02-12 17:19:12" }, { "id": 184442, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "ARLETE", "titulo": "ARLETE", "descricao": "Nome do beneficiário: Arlete Ferreira dos Santos \r\n\r\nDescrição do objeto: A LIMPEZA QUE PROTEGE A NATUREZA \r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00", "covid_19": false, "regulamentacao_lc_195_22": true, "data_publicacao": "2023-09-27", "created_at": "2026-05-28 14:56:34", "updated_at": "2026-05-28 14:56:34" }, { "id": 3963, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 244, "tipo_documento_titulo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária", "titulo_completo": "Relatório Resumido da Execução Orçamentária", "descricao": "RREO 5º BIMESTRE 2018 E RGF 3º QUADRIMESTRE 2018", "covid_19": false, "modelo": "RREO", "created_at": "2019-02-12 17:18:01", "updated_at": "2019-02-12 17:19:05" }, { "id": 184444, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "SABENÇÁS DE VÓ", "titulo": "SABENÇÁS DE VÓ", "descricao": "Nome do beneficiário: Bianca Magalhães Sevciuc \r\n\r\nDescrição do objeto: SABENÇÁS DE VÓ \r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00", "covid_19": false, "regulamentacao_lc_195_22": true, "data_publicacao": "2023-09-27", "created_at": "2026-05-28 15:11:34", "updated_at": "2026-05-28 15:11:34" }, { "id": 184445, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "KANASHIRO", "titulo": "KANASHIRO", "descricao": "Nome do beneficiário: Carolina Kanashiro Lauria \r\n\r\nDescrição do objeto: Histórias de Trancoso \r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00", "covid_19": false, "regulamentacao_lc_195_22": true, "data_publicacao": "2023-09-27", "created_at": "2026-05-28 15:13:20", "updated_at": "2026-05-28 15:13:20" }, { "id": 182398, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "PORTO LITERARIO", "titulo": "PORTO LITERARIO", "descricao": "PORTO LITERÁRIO _ ÁNTOLOGIA POÉTICA. EDITAL 01/2023 - O Concurso destina-se a escritores de língua portuguesa, da cidade de Porto Seguro e tem objetivo divulgar e valorizar as produções poéticas, com tema livre, da gente porto-segurense através da publicação de obra literária de poesia, a Coletânea Porto Literário - Antologia Poética.", "covid_19": false, "created_at": "2026-05-20 15:57:22", "updated_at": "2026-05-20 16:14:29" }, { "id": 184446, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "ATAÍDES JÚNIOR", "titulo": "ATAÍDES JÚNIOR", "descricao": "Nome do beneficiário: Selma Ataídes Júnior \r\n\r\nDescrição do objeto: Cozinha do Mar - Raizes Baiana \r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00", "covid_19": false, "regulamentacao_lc_195_22": true, "data_publicacao": "2023-09-27", "created_at": "2026-05-28 15:15:09", "updated_at": "2026-05-28 15:15:09" }, { "id": 182399, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "SALÃO DE ARTES", "titulo": "SALÃO DE ARTES", "descricao": "Constitui-se objeto deste Edital a seleção e premiação de propostas de livre temática, para compor a programação do Salão de Artes de Porto Seguro – PORTO ARTES 2022, nas seguintes modalidades: escultura, fotografia, pintura em tela, videoarte e instalações. - EDUTAL 01/2022\r\n\r\n\r\nConstitui-se objeto deste Edital a seleção e premiação de propostas de livre temática, para compor a programação do Salão de Artes de Porto Seguro – PORTO ARTES 2024, nas seguintes modalidades: ESCULTURA, FOTOGRAFIA, PINTURA EM TELA, PINTURAS MURAIS, VIDEOARTE, INSTALAÇÕES ARTÍSTICAS.", "covid_19": false, "created_at": "2026-05-20 16:05:43", "updated_at": "2026-05-20 16:14:13" }, { "id": 184447, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "HUDSON MONTEIRO", "titulo": "HUDSON MONTEIRO", "descricao": "Nome do beneficiário: Daniel Hudson Monteiro Silva dos Santos \r\n\r\nDescrição do objeto: A VOZ DO GUETO \r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00", "covid_19": false, "regulamentacao_lc_195_22": true, "data_publicacao": "2023-09-27", "created_at": "2026-05-28 15:16:33", "updated_at": "2026-05-28 15:16:33" }, { "id": 184448, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "DAS RUAS PARA CENA", "titulo": "DAS RUAS PARA CENA", "descricao": "Nome do beneficiário: Elimar Silva Santos \r\n\r\nDescrição do objeto: DAS RUAS PARA CENA: A INSURGÊNCIA DO HIP HOP EM PORTO SEGURO \r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00", "covid_19": false, "regulamentacao_lc_195_22": true, "data_publicacao": "2026-09-27", "created_at": "2026-05-28 15:19:22", "updated_at": "2026-05-28 15:19:22" }, { "id": 184449, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "KARKAJU PATAXÓ", "titulo": "KARKAJU PATAXÓ", "descricao": "Nome do beneficiário: Eujácio Batista Lopes \r\n\r\nDescrição do objeto: MEMÓRIA DO POVO PATAXÓ \r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00", "covid_19": false, "regulamentacao_lc_195_22": true, "data_publicacao": "2023-09-27", "created_at": "2026-05-28 15:24:05", "updated_at": "2026-05-28 15:24:05" }, { "id": 3970, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 8, "tipo_documento_titulo": "Programas", "titulo_completo": "PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL", "titulo": "PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL", "descricao": "Responsável: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social\r\nPrincipais Metas: FORTALECER O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA NOS RESPECTIVOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA\r\nIndicadores de Impactos e Resultados: em processo\r\nResultados: em processo\r\nInformações adicionais:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 10:03:01", "updated_at": "2019-02-14 10:03:01" }, { "id": 184450, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 44, "tipo_documento_titulo": "Projetos", "titulo_completo": "SARAIVA", "titulo": "SARAIVA", "descricao": "Nome do beneficiário: Glaucio Araujo Saraiva \r\n\r\nDescrição do objeto: O grande Altar \r\n\r\nValor aprovado (valor pago ao beneficiário): R$ 18.000,00", "covid_19": false, "regulamentacao_lc_195_22": true, "data_publicacao": "2023-09-27", "created_at": "2026-05-28 15:29:18", "updated_at": "2026-05-28 15:29:18" }, { "id": 3971, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 8, "tipo_documento_titulo": "Programas", "titulo_completo": "PROMOÇÃO DO ACESSO AO MERCADO E FOMENTO AO TURISMO E A CULTURA", "titulo": "PROMOÇÃO DO ACESSO AO MERCADO E FOMENTO AO TURISMO E A CULTURA", "descricao": "Responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\r\nPrincipais Metas: APOIAR EVENTOS E PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS\r\nIndicadores de Impactos e Resultados: em processo\r\nResultados: em processo\r\nInformações adicionais:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 10:03:22", "updated_at": "2019-02-14 10:03:22" }, { "id": 3972, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 8, "tipo_documento_titulo": "Programas", "titulo_completo": "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", "titulo": "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", "descricao": "Responsável: Secretaria Municipal de Saúde\r\nPrincipais Metas: O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhorias no atendimento aos usuários do SUS. 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processo\r\nResultados: em processo\r\nInformações adicionais:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 10:04:54", "updated_at": "2019-02-14 10:04:54" }, { "id": 3977, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 8, "tipo_documento_titulo": "Programas", "titulo_completo": "GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "titulo": "GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", "descricao": "Responsável: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social\r\nPrincipais Metas: GARANTIR OS DIREITOS DO IDOSO\r\nIndicadores de Impactos e Resultados: em processo\r\nResultados: em processo\r\nInformações adicionais:", "covid_19": false, "created_at": "2019-02-14 10:05:12", "updated_at": "2019-02-14 10:05:12" }, { "id": 132490, "doc_numero": 0, "tipo_documento_id": 134, "tipo_documento_titulo": "Licitante ou Contratado Sancionado Administrativamente", "titulo_completo": "DECLARAÇÃO DE LICITANTE OU CONTRATADO SANCIONADO ADMINISTRATIVAMENTE", "titulo": "DECLARAÇÃO DE LICITANTE OU CONTRATADO 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