Diário Oficial

Publicações de 2021

Outubro

25/10/2021

Edição: 204 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 068/2021; PE 077/2021 E PE 078/2021 DECRETO DECRETO N 313 2021 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DECRETO N 314 2021 - EXONERAÇÃO DE MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA DECRETO N 315 2021 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INTERINO LEI LEI MUNICIPAL Nº 1059 2021 - DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO CRUZEIRO

22/10/2021

Edição: 203 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 068/2021; PE 077/2021 E PE 078/2021
Edição: 202 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 CONCORRÊNCIA ANEXOS (CRONOGRAMA; PROJETO BÁSICO; MEMORIAL DESCRITIVO; PLANILHA ORÇAMENTARIA) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
Edição: 201 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 DECRETO DECRETOS Nº 20, 21 E 22 DECRETO MUNICIPAL Nº 312 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 043/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 043/2021 TERMO DE DISPENSA Nº 044/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 044/2021

21/10/2021

Edição: 200 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 E 089/2021 ATA REPUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_088/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO PE_089/2021

20/10/2021

Edição: 199 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_087/2021
Edição: 198 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 075/2021

19/10/2021

Edição: 197 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 311 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Edição: 196 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 068/2021 CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_060/2021
Edição: 195 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO PE_087/2021

18/10/2021

Edição: 194 Baixar diário
OUTROS PARECERES 2ª ETAPA - ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS AVISO 2º ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 054/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 073/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 081/2021

15/10/2021

Edição: 193 Baixar diário
ATA REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATOS AVISO 2º HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021 2º HOMOLOGAÇÃO PE 057/2021 HOMOLOGAÇÃO PE 080/2021 PORTARIA ERRATA - PORTARIA Nº 57 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANATÁLIA SOUZA MOTA

14/10/2021

Edição: 192 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 03 2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OUTROS ERRATA DO DECRETO 293 2021
Edição: 191 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 307 2021 - NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 310 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALINE XAVIER SANTOS

13/10/2021

Edição: 190 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS E RESCISÃO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 303 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 309 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA CLEUSA SOUSA DOS SANTOS DECRETO Nº 310 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALINE XAVIER SANTOS PORTARIA PORTARIA Nº 064 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A HELENITO SOUZA SANTOS. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 071/2021 E PE 072/2021 CREDENCIAMENTO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

07/10/2021

Edição: 189 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 061 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA PORTARIA Nº 062 2021 - REVOGA PORTARIA 008 2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR WILTON CARLOS DOS SANTOS PORTARIA 063 2021 - RENOVA LICENÇA DA SERVIDORA BRAYANE PINTO NEVES
Edição: 188 Baixar diário
CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO

06/10/2021

Edição: 187 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_085/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_086/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO PE_085/2021 E PE 086/2021 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_085/2021 TERMO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 101/2021, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - EMPRESA META GESTÃO CNPJ 08.833.724/0001-28.

05/10/2021

Edição: 186 Baixar diário
AVISO AVISO DE ANULAÇÃO Nº 079/2021
Edição: 185 Baixar diário
ATA TERMO DE LIBERAÇÃO DO DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AVISO AVISO DE ANULAÇÃO PE Nº 083/2021 2º AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA - PE 077/2021 DISPENSA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 042/2021 TERMO DE DISPENSA Nº 042/2021 DECRETO DECRETO Nº 305 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DECRETO Nº 306 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECRETO Nº 307 2021 - NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DECRETO Nº 308 2021 - AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04/10/2021

Edição: 184 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATOS

01/10/2021

Edição: 183 Baixar diário
OUTROS ERRATA - PARECERES DOS PLANOS DE GESTÃO- ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES
Edição: 182 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_081/2021; PE_082/2021; PE_083/2021 E PE_084/2021
Edição: 181 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 304 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUAQUARA - BA PORTARIA PORTARIA Nº 60 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A TATIANE FELIX DOS SANTOS OUTROS PARECERES DOS PLANOS DE GESTÃO- ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES
Edição: 180 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221/2021
Edição: 179 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_081/2021 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 082/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_083/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_084/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 459/2018

Setembro

30/09/2021

Edição: 178 Baixar diário
AVISO JULGAMENTO DOS RECURSOS 071-2021 DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 038/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 038/2021 TERMO DE DISPENSA Nº 039/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 039/2021 TERMO DE DISPENSA Nº 040/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 040/2021 TERMO DE DISPENSA Nº 041/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 041/2021
Edição: 177 Baixar diário
AVISO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2021 AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA - PE 077/2021 CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Edição: 176 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS

29/09/2021

Edição: 175 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 301 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JULIANA SANTIAGO FERREIRA DECRETO MUNICIPAL Nº 302 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDIR DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TERMO TERMO DE CESSAO DE USO PREFEITURA JAGUAQUARA X SEC EDUCAÇÃO BAHIA 2021

28/09/2021

Edição: 174 Baixar diário
LEI LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2021 - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS

27/09/2021

Edição: 173 Baixar diário
EDITAL ERRATA EDITAL 003 2021 - ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES
Edição: 172 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE EDITAL ERRATA EDITAL 003 2021 - ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES
Edição: 171 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO 300 2021 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 170 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 299 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 DECRETO Nº 300 2021 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24/09/2021

Edição: 169 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_078/2021; PE_079/2021 E PE_080/2021 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_078/2021; PE_079/2021 E PE 080/2021

23/09/2021

Edição: 168 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 299 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 PORTARIA PORTARIA Nº 059 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/09/2021

Edição: 167 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 295 2021 - EXONERAÇÃO DE JESSICA DE QUADROS FOQUI DECRETO Nº 296 2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA NEUZA PORTO TEIXEIRA DECRETO Nº 297 2021 - NOMEAÇÃO DE ROMILDA CANGUSSO PEREIRA DECRETO N. 298 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II E III DO DECRETO MUNICIPAL N 293 2021 PORTARIA PORTARIA Nº 58 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/09/2021

Edição: 166 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 054/2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA CONCEDIDA A IONETE MARQUES PORTARIA Nº 055/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A CRISTIANO DA HORA BATISTA PORTARIA Nº 056/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERALDO PEREIRA DO CARMO PORTARIA Nº 057/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANATÁLIA SOUZA MOTA OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO N 08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 066/2021 - AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP - CNPJ 20.063.556/0001-34 DECRETO DECRETOS Nº 18 E 19 DECRETO Nº 294 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA INES DOS SANTOS

17/09/2021

Edição: 165 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 036/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 036/2021

16/09/2021

Edição: 164 Baixar diário
CONTRATOS RESCISÃO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 292 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 DECRETO MUNICIPAL Nº 293 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELEIÇÕES DE DIREITORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES EDITAL EDITAL 03 2021 - ELEIÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

15/09/2021

Edição: 163 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 076/2021

14/09/2021

Edição: 162 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO REPUBLICADO PE_063/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_077/2021 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_063/2021 E PE 077/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

13/09/2021

Edição: 161 Baixar diário
OUTROS ERRATA - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 466/2021
Edição: 160 Baixar diário
OUTROS TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 466/2021 PORTARIA PORTARIA Nº 53 2021 INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO MEG-TR
Edição: 159 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 054/2021
Edição: 158 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

10/09/2021

Edição: 157 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO 07 2021 - PREGÃO PRESENCIAL 039 2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 288 2021 - EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74
Edição: 156 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PP 002/2021

09/09/2021

Edição: 155 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 069/2021
Edição: 154 Baixar diário
AVISO AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021 DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 034/2021 TERMO DE DISPENSA Nº 032/2021 ATA ERRATA DAS ATAS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

08/09/2021

Edição: 153 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 046/2021 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP002/2021
Edição: 152 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 052/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A IONETE MARQUES PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

03/09/2021

Edição: 151 Baixar diário
DISPENSA ANULAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 026/2021 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 394/2019 OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 - EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 291/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

02/09/2021

Edição: 150 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 059/2021; 064/2021; 066/2021; 067/2021. AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA Nº 056/2021 OUTROS CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição: 149 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2021 - DISPÕE SOBRE VISITA DOMICILIAR PARA FINS DE PROVA DE VIDA DECRETO DECRETO Nº 290/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE HERNANI ARAÚJO BITENCOURT PORTARIA PORTARIA Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A LADY JANY PEREIRA ARAÚJO PORTARIA Nº 052/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A IONETE MARQUES PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

Agosto

31/08/2021

Edição: 148 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 35.236.131/0001-57 DECRETO DECRETO Nº 289/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SONIA MARIA MARQUES ALVES LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DE TURISMO
Edição: 147 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DE CONTRATO

30/08/2021

Edição: 146 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021
Edição: 145 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 50/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ROSALIA NOVAES CIRIACO
Edição: 144 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

27/08/2021

Edição: 143 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 10/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - EMPRESAA GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 35.236.131/0001-57 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 288/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 057/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 060/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 061/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 062/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 065/2021

26/08/2021

Edição: 142 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO E ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

25/08/2021

Edição: 141 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 070/2021
Edição: 140 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - EMPRESAA GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 35.235.131/0001-57 PORTARIA PORTARIA Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A EDINEY SILVA SOUSA ASSIS PORTARIA Nº 048/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO ALVES PORTARIA Nº 049/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ
Edição: 139 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

24/08/2021

Edição: 138 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_072/2021
Edição: 137 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2021 - AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA EPP - CNPJ 20.063.556/0001-34 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 05/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2021 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74 PORTARIA PORTARIA Nº 044/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIZEVERA ANSELMMO SANTANA CARDOSO SANTOS PORTARIA Nº 045/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SOLANGE SANTOS PEREIRA TEIXEIRA PORTARIA Nº 046/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO A ITANA SOUSA DA SILVA
Edição: 136 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_072/2021 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022 2025 LEI REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802/2011 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 286/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEDINEIA CARVALHO SANTOS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 287/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER PORTARIA PORTARIA Nº 040/2021 - DISPONIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA IVANDA LUCIA MORAES SOUSA PARA O SINDSERJ PORTARIA Nº 041/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A CLEONICE ELIAS DE JESUS PORTARIA Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE ASSIS PORTARIA Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A SEBASTIÃO DE JESUS OLIVEIRA

19/08/2021

Edição: 135 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.056, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO
Edição: 134 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 16 E 17

18/08/2021

Edição: 133 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 033/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 033/2021

17/08/2021

Edição: 132 Baixar diário
CONTRATOS RESCISÃO

16/08/2021

Edição: 131 Baixar diário
DISPENSA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2021
Edição: 130 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 026/2021
Edição: 129 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO PP - 002.2021; PE 067.2021; PE 068.2021; PE 069.2021 E AVISO DO PE 071.2021. ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-EPP - CNPJ 12.769.449/0001-06 - NOTIFICAÇÃO Nº 03/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2021

13/08/2021

Edição: 128 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO PE_070/2021 DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 032/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 032/2021 PORTARIA PORTARIA Nº 39/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA CLEIDINEIA CARVALHO SANTOS EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 - PPA 2022-2025 EDITAL DE LICITAÇÃO PE_070/2021

12/08/2021

Edição: 127 Baixar diário
RESOLUÇÃO PARECER CME Nº 05 2021; PARECER CME Nº 06 2021; PARECER CME Nº 07 2021; PARECER CME Nº 08 2021; RESOLUÇÃO CME Nº 05 2021 - DISPÕE SOBRE AULAS SEMIPRESENCIAIS DAS ESCOLAS PRIVADAS RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 2021 - CONVOCAÇÃO PARA IX CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA ERRATA PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JULHO DE 2021 DECRETO DECRETO Nº 282 2021 - NOMEAÇÃO DE JOELMA QUEIROZ SANTANA COMO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 283 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS E COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 284 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISÂNGELA DOS SANTOS MORAES SILVA DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO Nº 285 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SOEMES GOMES ANDRADE DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 126 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

11/08/2021

Edição: 125 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 030/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 030/2021 TERMO DE DISPENSA Nº 031/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2021 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 208/2021
Edição: 124 Baixar diário
PORTARIA ERRATA - PORTARIA SME Nº 07/2021

10/08/2021

Edição: 123 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021

09/08/2021

Edição: 122 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

06/08/2021

Edição: 121 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_067/2021; EDITAL_PE_068.2021 E EDITAL_PE_069/2021
Edição: 120 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 281/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 ATA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PORTARIA PORTARIA Nº 038/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONVALE.
Edição: 119 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_067/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_068/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_069/2021 DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 029/2021

05/08/2021

Edição: 118 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 061/2021

04/08/2021

Edição: 117 Baixar diário
EDITAL EDITAL PE 065/2021 EDITAL PE 066/2021 EDITAL_CREDENCIAMENTO 004/2021
Edição: 116 Baixar diário
AVISO AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_065/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_066/2021 EXTRATO ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 279, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GILVANDA SAMPAIO PEDROSA DECRETO MUNICIPAL N.º 280, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILVANDA SAMPAIO PEDROSA PORTARIA PORTARIA SME Nº 07, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

03/08/2021

Edição: 115 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052/2021 E PE 055/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 026/2021 - REPUBLICADO TERMO ADITIVO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 249/2021

02/08/2021

Edição: 114 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 057/2021
Edição: 113 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO PP_002/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO PE_064/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 046/2021 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_064/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO PP 002/2021 REPUBLICADO

Julho

30/07/2021

Edição: 112 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 047/2021 E PE 053/2021
Edição: 111 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AVISO DE RECURSO PE 046/2021 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP002/2021

29/07/2021

Edição: 110 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_062/2021 E PE_062/2021 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_062/2021 E PE 063/2021 DECRETO RREO 3º BIMESTRE

28/07/2021

Edição: 109 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2021 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 PORTARIA PORTARIA Nº 036/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ROSE CLÁUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE PORTARIA Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A PAULO RAIMUNDO MARTINS FORTUNA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

27/07/2021

Edição: 108 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PE 038/2021 JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 056/2021 AVISO DE ANULAÇÃO PE Nº 048/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETOS Nº 13, 14 E 15

26/07/2021

Edição: 107 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_060/2021 E PE 061/2021
Edição: 106 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_060/2021 E PE_061/2021

23/07/2021

Edição: 105 Baixar diário
AVISO AVISO DE ANULAÇÃO Nº 049/2021 AVISO DE ANULAÇÃO Nº 058/2021

22/07/2021

Edição: 104 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PORTARIA PORTARIA Nº 033/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO PORTARIA Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A JACILENE SILVA CUNHA PORTARIA Nº 035/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS

21/07/2021

Edição: 103 Baixar diário
AVISO TERMO DE DISPENSA Nº 028/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 028/2021

20/07/2021

Edição: 102 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_057/2021; PE_058/2021 E PE_059/2021
Edição: 101 Baixar diário
AVISO TERMO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2021 TERMO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 100 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_057/2021; PE_058/2021 E PE_059/2021 PORTARIA PORTARIA N° 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

19/07/2021

Edição: 99 Baixar diário
EXTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 98 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 275/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

16/07/2021

Edição: 97 Baixar diário
AVISO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 050/2021 E PE 051/2021
Edição: 96 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO REPUBLICAÇÃO JULGAMENTO DO RECURSO PE 039/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 038/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021; PE 044/2021 E PE 045/2021

15/07/2021

Edição: 95 Baixar diário
TERMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA -BA, E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ-BA. EXTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

14/07/2021

Edição: 94 Baixar diário
AVISO JULGAMENTO DO RECURSO PE 039/2021
Edição: 93 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

13/07/2021

Edição: 92 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PPE_002/2021
Edição: 91 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_052/2021; PE_053/2021; PE_054/2021; PE_055/2021 E PE_056/2021
Edição: 90 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_052/2021; PE_053/2021; PE_054/2021; PE_055/2021; PE_056/2021 E PP_002/2021 DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 025/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 025/2021 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 274/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

12/07/2021

Edição: 89 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 024/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 024/2021

09/07/2021

Edição: 88 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL - DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19
Edição: 87 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 273 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 PORTARIA PORTARIA Nº 032 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ARIZETE MENDES SOUZA

08/07/2021

Edição: 86 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO 642 DISPENSA TERMO DE DISPENSA 023/2021 - REPUBLICAÇÃO

07/07/2021

Edição: 85 Baixar diário
ATA EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Edição: 84 Baixar diário
DECRETO ERRATA - DECRETO Nº 270, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA, COM EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021
Edição: 83 Baixar diário
DECRETO ERRATA - DECRETO Nº 270 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 07-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

06/07/2021

Edição: 82 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 046/2021
Edição: 81 Baixar diário
EDITAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 050 E 051 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

05/07/2021

Edição: 80 Baixar diário
EDITAL EDITAIS Nº 051/2021 E 052/2021
Edição: 79 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 E 051/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802 2011 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2021 - LDO 2022 DECRETO DECRETO Nº 272/2021 - NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

01/07/2021

Edição: 78 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 267 2021 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECRETO Nº 268 2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DECRETO Nº 269 2021 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANO ALMEIDA SILVA DECRETO Nº 270 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA DECRETO MUNICIPAL Nº 271 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 040/2021
Edição: 77 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA 023/2021 AVISO RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 023/2021
Edição: 76 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047/2021; 048/2021 E 049/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL EDITAL Nº 047/2021; 048/2021; 049/2021

Junho

30/06/2021

Edição: 75 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS RESCISÃO PORTARIA PORTARIA Nº 01 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL - SIAFIC DECRETO DECRETO Nº 266 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CME AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

29/06/2021

Edição: 74 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

22/06/2021

Edição: 73 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 11 E 12

21/06/2021

Edição: 72 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021 RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021 RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2021 PORTARIA PORTARIA Nº 028/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA NUBIA CRISTINA RODRIGUES SILVA PORTARIA Nº 029/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS PORTARIA Nº 030/2021 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO DA SERVIDORA INES ALMEIDA SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 031/2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO DA SERVIDORA KATIANE CASTRO DOS SANTOS

18/06/2021

Edição: 71 Baixar diário
AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2021 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041-2021 DECRETO DECRETO Nº 265 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANDRÉ GONÇALVES PEREIRA EDITAL EDITAL - PE 045/2021 EDITAL - PE 046/2021

17/06/2021

Edição: 70 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2021 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 042-2021
Edição: 69 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE REQUILIBRIO FINANCEIRO - CONTRATO Nº 288-2021 - WB AZEVEDO ME

16/06/2021

Edição: 68 Baixar diário
AVISO AVISO - PE 044/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 264 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA EDITAL EDITAL PE 044/2021

15/06/2021

Edição: 67 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AVISO AVISO DE CANCELAMENTO PE 043/2021
Edição: 66 Baixar diário
AVISO EDITAL 003/2021 - CREDENCIAMENTO LEI LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13 2021 - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS LEI MUNICIPAL Nº 1052 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB LEI MUNICIPAL Nº 1053 2021 - DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO ALTO DO CRUZEIRO

14/06/2021

Edição: 65 Baixar diário
EDITAL EDITAL 043/2021
Edição: 64 Baixar diário
AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 DECRETO DECRETO Nº 263 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

11/06/2021

Edição: 63 Baixar diário
DECRETO DECRETO AVISO HOMOLOGAÇÃO DA 3º CLASSIFICAÇÃO DO PE 021-2021

10/06/2021

Edição: 62 Baixar diário
AVISO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PE 038/2021

09/06/2021

Edição: 61 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

08/06/2021

Edição: 60 Baixar diário
EDITAL EDITAL 040/2021
Edição: 59 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO LEI LEI MUNICIPAL Nº 1050 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 1051 2021 - INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/06/2021

Edição: 58 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2021

02/06/2021

Edição: 57 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL EDITAL PE 039/2021

01/06/2021

Edição: 56 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037/2021 AVISO DE DILIGÊNCIA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 DECRETO DECRETO Nº 262 2021 - EXONERAÇÃO DE ANEILDA GOMES DA SILVA
Edição: 55 Baixar diário
LEI REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1048 2021 - DENOMINA DE ROSALVO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA LEI MUNICIPAL Nº 1049 2021 - DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PARA ITALO RABELO DO AMARAL

Maio

31/05/2021

Edição: 54 Baixar diário
EDITAL EDITAL PE 038/2021 EDITAL PE 041/2021 EDITAL PE 042/2021
Edição: 53 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 042/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

27/05/2021

Edição: 52 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

26/05/2021

Edição: 51 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021/ 1º QUADRIMESTRE DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL DE 2021/ 2º BIMESTRE DE 2021 DECRETO DECRETO Nº 259 2021 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 258, DE 17 DE MAIO DE 2021 DECRETO Nº 260 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE PROLONGADA ESTIAGEM DECRETOS Nº 9 E 10 DECRETO MUNICIPAL Nº 261 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INEXIGIBILIDADE REPUBLICAÇÃO DO TERMO DA INEX 007/2021 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 033/2021 AVISO DE SUSPENSÃO DO PE 035/2021 - LOTE 29

25/05/2021

Edição: 50 Baixar diário
AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE 037/2021
Edição: 49 Baixar diário
AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO -PE 036/2021

20/05/2021

Edição: 48 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

19/05/2021

Edição: 47 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO - PE 029 - LOTE 02 REVOGAÇÃO DO PE 030/2021 REVOGAÇÃO DO PE 034/2021
Edição: 46 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

17/05/2021

Edição: 45 Baixar diário
OUTROS NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 06/2021 - PROCESSO ADM 305/2020 - PREGAO N° 36/2020 - EMPRESA LARA QUEIROZ SANTOS CIA LTDA RESOLUÇÃO REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 001 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO DECRETO Nº 258 2021 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE PROLONGADA ESTIAGEM
Edição: 44 Baixar diário

DIÁRIO OFICIAL