Diário Oficial

Publicações de 2021

Maio

12/05/2021

Edição: 40 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO PP 001/2021

11/05/2021

Edição: 39 Baixar diário
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - LOTE 01 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

10/05/2021

Edição: 38 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL EDITAL_PE 035/2021 EDITAL_PE 036/2021 EDITAL_PE 037/2021

06/05/2021

Edição: 37 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 255 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL 244 2021 DECRETO Nº 256 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES DO CME
Edição: 36 Baixar diário
CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021

05/05/2021

Edição: 35 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 253 2021 - ESTABELECE PLANO DE AÇÃO - SIAFIC DECRETO Nº 254 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Edição: 34 Baixar diário
AVISO TERMO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 007/2021 JULGAMENTO RECURSO PE 025/2021 E PE 028/2021
Edição: 33 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 014 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A IVANDA LUCIA MORAES SOUSA REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 015 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A GERALDO VIANA NETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 016 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A RITONIO DE OLIVEIRA MOREIRA REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 017 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 019 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES TERMO TERMO DE CONVÊNIO N.° 006/2021 - CESSÃO DA SERVIDORA SARA MATHEUS DOS SANTOS

04/05/2021

Edição: 32 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EDITAL EDITAL_PE034/2021 AVISO AVISO SUSPENSÃO DA DISPUTA - PE 033/2021
Edição: 31 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 PORTARIA REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO - CÓPIA
Edição: 30 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 024 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO
Edição: 29 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 250 2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1018, 26 DE JUNHO DE 2020 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA DECRETO Nº 251 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DO CARMO MOURA ANDRADE DECRETO Nº 252 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA PORTARIA PORTARIA Nº 013 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A VIVIAN SILVA BARBOSA PORTARIA Nº 014 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A IVANDA LUCIA MORAES SOUSA PORTARIA Nº 015 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A GERALDO VIANA NETO PORTARIA Nº 016 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A RITONIO DE OLIVEIRA MOREIRA PORTARIA Nº 017 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS PORTARIA Nº 018 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES PORTARIA Nº 019 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES PORTARIA Nº 020 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA DAS GRAÇAS ASSIS DOS SANTOS PORTARIA Nº 021 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA INÊS DOS SANTOS PORTARIA Nº 022 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIZETE DE AZEVEDO PEREIRA PORTARIA Nº 023 2021 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR SILENILDO LIMA SOUZA

03/05/2021

Edição: 28 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DO ACOLHIMENTO PE - 034.2021
Edição: 27 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇÃO - PE 032/2021

Abril

30/04/2021

Edição: 26 Baixar diário
AVISO AVISDO DE ADIAMENTO - PE 033/2021

29/04/2021

Edição: 25 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 031/2021
Edição: 24 Baixar diário
OUTROS NOTIFICACAO FOR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 0012021 - PROCESSO ADMINISTRATIVA 1672021 - PREGAO ELETRONICO Nº 0212021 - EMPRESA ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
Edição: 23 Baixar diário
TERMO ADITIVO ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2019 E 413/2018 TERMO ADITIVO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 22 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO Nº 249 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 1º DE MAIO PARA O DIA 30 DE ABRIL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

28/04/2021

Edição: 21 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO

27/04/2021

Edição: 20 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

26/04/2021

Edição: 19 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 246 2021 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 1º DE MAIO
Edição: 18 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO DECRETO DECRETO Nº 246 2021 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 1º DE MAIO DECRETO Nº 247 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LILIANE CALADO RODRIGUES MACHADO DECRETO Nº 248 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 244 DE 19 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021

Edição: 17 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1045 2021- DENOMINA DE NEVERO ANDRADE SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO DA ITIÚBA DECRETO DECRETO Nº 245 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROGÉRIO ROCHA PEREIRA OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 04/2021 - PROCESSO ADM 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME HOMOLOGAÇÃO

22/04/2021

Edição: 16 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS RESCISÃO RESCISÃO OUTROS NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇAO N° 03/2021 - PROCESSO ADM 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME CONVÊNIO TERMO DE CONVENIO Nº 005/2021 - CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO - JURACI FONSECA SANTIAGO

20/04/2021

Edição: 15 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS DECRETO DECRETO Nº 244 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

19/04/2021

Edição: 14 Baixar diário
AVISO AVISO_PE_033/2021 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL EDITAL_PE_033.2021 OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 02/2021 - PROCESSO ADM 5 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME

15/04/2021

Edição: 13 Baixar diário
AVISO AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA
Edição: 12 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 243 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OSIVAN SANTOS DA SILVA

14/04/2021

Edição: 11 Baixar diário
ERRATA ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO

13/04/2021

Edição: 9 Baixar diário
TERMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2021
Edição: 10 Baixar diário
OUTROS SUPENSÃO DO PE_028/2021 2º HOMOLOGAÇÃO - LOTE 32 - PE_021/2021 ESCLARECIMENTO - PE_029/2021 RESULTADO DO CREDENCIMENTO 002/2021 - ABRIL

12/04/2021

Edição: 8 Baixar diário
DECRETO DECRETOS MUNICIPAIS DECRETO Nº 237-2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUANA GOMES DAMASCENO DO CARGO DE PREGOEIRA DECRETO Nº 238-2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUANA GOMES DAMASCENO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 239 2021 - NOMEAÇÃO DE ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 240-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DECRETO Nº 241 2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 242 2021 - EXONERAÇÃO DE ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO

09/04/2021

Edição: 7 Baixar diário
AVISO AVISO_PE_032/2021 OUTROS REVOGAÇÃO LOTE 043 - PE 021/2021 EDITAL EDITAL_PE_032/2021

08/04/2021

Edição: 6 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

07/04/2021

Edição: 5 Baixar diário
EDITAL EDITAL_PE_031/2021 EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_002/2021 OUTROS HOMOLOGAÇÃO_PE_021/2021
Edição: 4 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 236/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

06/04/2021

Edição: 3 Baixar diário
TERMO ADITIVO ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2021 TERMO ADITIVO COMUNICAÇÃO RATIFICADA RATIFICAÇÃO

05/04/2021

Edição: 2 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2021 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2021
Edição: 1 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO TERMO TERMO DE CONVÊNIO 03 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004 2021 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 04 2021

Central de Atendimento do Diário Oficial: (73) 35349550

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