Diário Oficial

Publicações de 2023

Dezembro

07/12/2023

Edição: 1.306 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 AVISO ORDEM DE SERVIÇO - TP 001/2023
Edição: 1.305 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 187, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR SALVADOR DOS SANTOS PEREIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

06/12/2023

Edição: 1.304 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023
Edição: 1.303 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 069/2023 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO198-2021
Edição: 1.302 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 012/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO PARTICIPATIVA DA LEI 913 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.301 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 E Nº 039/2023

05/12/2023

Edição: 1.300 Baixar diário
EDITAL EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - REPUBLICADO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023
Edição: 1.299 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO REDA 01/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA. OUTROS LOCAL DE PROVA - PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2023 - CANDIDATOS POR SALA / TURNO MATUTINO LOCAL DE PROVA - PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2023- CANDIDATOS POR SALA / TURNO VESPERTINO.
Edição: 1.298 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.297 Baixar diário
AVISO AVISO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 ABERTURA DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES TP 004-2023 ERRATA ERRATA DO EDITAL 01/2023 DE PROCESSO SELETIVO - REDA DO O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

04/12/2023

Edição: 1.296 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
Edição: 1.295 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023
Edição: 1.294 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 073/2023 - REPUBLICADO
Edição: 1.293 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 184 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA ILMA SUELI SANTOS SOUZA. AVISO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 154-2022 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 188-2022 RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PE 073-2023
Edição: 1.292 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.291 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 153-2022

01/12/2023

Edição: 1.290 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CRIA O SELO “MÃOS DADAS COM A JUVENTUDE” QUE IDENTIFICA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE OPTAM PELA ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.289 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA O DIA DO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 066/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 067/2023
Edição: 1.288 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL A SEREM SEGUIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO SISTEMA MUNI RESOLUÇÃO Nº 004 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 CONSOLIDA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA. EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – DEMAIS ÁREAS NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

Novembro

30/11/2023

Edição: 1.287 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 182, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS DECRETO MUNICIPAL N.º 183, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PORTARIA PORTARIA N.º 159, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N.º 160, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Edição: 1.286 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO VIEIRA SILVA. PORTARIA N.º 157, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE PORTARIA N.º 158, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. NOMEIA PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ENÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM JAGUAQUARA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023). EDITAL EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO 01/2023 - PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - REDA CONTRATO RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO OUTROS RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO PARA CONCESSÃO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EDITAL 01/2023 SAÚDE RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – AUDIOVISUAL NA CIDADE DE JAGUAQUARA. RESOLUÇÃO RESOLUCAO N° 07, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. RESOLVE: ARTIGO 2°- REVOGAM -SE AS DISPOSI^OES EM CONTRARIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRE-SE. JAGUAQUARA, 20 DE NOVEMBRO DE 2023. ARTIGO 1° - APROVAR A PRESTA^AO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDO F RESOLUÇÃO Nº 08, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FNAS A SEREM UTILIZADOS NO EXERCICIO 2023 E 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Edição: 1.285 Baixar diário
AVISO RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO PE 072-2023

29/11/2023

Edição: 1.284 Baixar diário
AVISO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 003/2023 RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 004/2023
Edição: 1.283 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.282 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 891/2023, Nº 893/2023, Nº 896/2023, Nº 902/2023 E 911/2023
Edição: 1.281 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

28/11/2023

Edição: 1.280 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE
Edição: 1.279 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.120, DE 28 NOVEMBRO DE 2023. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 798 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.278 Baixar diário
AVISO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 809-2023 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 655-2023 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 656-2023 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 732-2023 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 733-2023 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 735-2023
Edição: 1.277 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - P.B.A

27/11/2023

Edição: 1.276 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 014 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022. RESOLUÇÃO Nº 013 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO JOÃO BASISTA. PORTARIA PORTARIA N.º 154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNO DE REMOÇÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INSCRITOS NO PROCESSO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023. LEI LEI MUNICIPAL DE Nº 1.119 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR DOIS BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/11/2023

Edição: 1.275 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

23/11/2023

Edição: 1.274 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 AVISO AVISO TP 003/2023 - RECURSO E ABERTURA DE ENVELOPE AVISO TP 004/2023 - RECURSO E ABERTURA DE ENVELOPE
Edição: 1.273 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 179, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. FABIANA DE SENA SOUSA. DECRETO MUNICIPAL N.º 180, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª. NAYARA SAMPAIO MENEZES. EDITAL EDITAL DE DEFERIMENTO DOS RECURSOS DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REDA 01/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 06, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO AOS ACEITES DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS. FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SE PORTARIA PORTARIA N.º 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA EVALDICE DA HORA CARDOSO.
Edição: 1.272 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023

22/11/2023

Edição: 1.271 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO AVISO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 065/2023 EDITAL PNEUS
Edição: 1.270 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023

21/11/2023

Edição: 1.269 Baixar diário
AVISO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 184-2022 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 661-2022

17/11/2023

Edição: 1.268 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023; Nº 071/2023 E Nº 072/2023
Edição: 1.267 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - TOCA DA ONÇA - REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
Edição: 1.266 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.265 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023; Nº 071/2023 E Nº 072/2023 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 09/2023 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA AURELINO ANDRADE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 10/2023 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CENTRO DE ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL-CAPS. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 11/2023 - APROVAR UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES DE EMENDAS DE EQUIPAMENTOS E UBS ANTERIORES A 2018, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO 12/2023 - APROVA SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DA ITIUBA.

16/11/2023

Edição: 1.264 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 065/2023
Edição: 1.263 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO - PE 068/2023
Edição: 1.262 Baixar diário
AVISO 9º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 126/2020
Edição: 1.261 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 178, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 877/2023, Nº 878/2023 E Nº 882/2023 AVISO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 008/2023
Edição: 1.260 Baixar diário
CONTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL EDITAL DE RESPOSTA INDEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO - PROCESSO SELETIVO 01/2023 - JAGUAQUARA-BAHIA

14/11/2023

Edição: 1.259 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE N.º 176, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. AVISO REPUBLICADO POR INCORREÇÕES 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 505/2022 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 506/2022

13/11/2023

Edição: 1.258 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 175, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSION CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.257 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 01/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
Edição: 1.256 Baixar diário
CONTRATOS REPUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS ERRATA ERRATA 02- EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

10/11/2023

Edição: 1.255 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023
Edição: 1.254 Baixar diário
AVISO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 001/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
Edição: 1.253 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO EDITAL EDITAL Nº 001/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE - PROCESSO SELETIVO INTERNO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Edição: 1.252 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0146/2023 - PREGÃO N° 062/2023 - LOTUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI- INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.175.780/0001-13.

09/11/2023

Edição: 1.251 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - JOÃO FRANCISCO PITA LEMOS (J.LEMOS) - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
Edição: 1.250 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - TOCA DA ONÇA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
Edição: 1.249 Baixar diário
AVISO ERRATA DA INEXIGIBILIDADE 027/2023
Edição: 1.248 Baixar diário
ERRATA ERRATA 01- EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA. AVISO 2º HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

08/11/2023

Edição: 1.247 Baixar diário
EDITAL EDITAL 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO AVISO RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 068/2023 ERRATA DO EDITAL PE 068/2023 DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 173, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARILEIDE BOMFIM JESUS.
Edição: 1.246 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO EM PAD - M.D.G.A.C TERMO TERMO DE REPASSE UNILATERAL N.° 001/2023 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUAQUARAESTADO DE BAHIA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E A ASSOCIA^AO BENEFICENTE TAYLOR EGÍDIO- CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS,
Edição: 1.245 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 172, DE 08 DE NOVEMBRO 2023. “REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVID

07/11/2023

Edição: 1.244 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023
Edição: 1.243 Baixar diário
AVISO ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TP 003/2023 E TP 004/2023
Edição: 1.242 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 063/2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 740/2023
Edição: 1.241 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023

06/11/2023

Edição: 1.240 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 E Nº 068/2023
Edição: 1.239 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO TERMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 006/2023 - QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -ESTADO DA BAHIA E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, VISANDO O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE JEQUIE/BA, E DA OUTRA
Edição: 1.238 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 E Nº 068/2023 ATA ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - 31 DE OUTUBRO DE 2023.

01/11/2023

Edição: 1.237 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 732/2023 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 733/2023 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 734/2023 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 735/2023 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 655/2023 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 656/2023
Edição: 1.236 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 170, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 171, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNÍCIPIO DE JAGUAQUARA-BA, AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.” DECRETOS FINANCEIROS CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.235 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 169, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA SILVIA LETÍCIA DI TOMMASO MOTA.

Outubro

31/10/2023

Edição: 1.234 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 168, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 168/2023 QUE, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
Edição: 1.233 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE JESUS BARBOSA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO PORTARIA N.º 153, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
Edição: 1.232 Baixar diário
CONTRATOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Edição: 1.231 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.5
Edição: 1.230 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2023
Edição: 1.229 Baixar diário
CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO

30/10/2023

Edição: 1.228 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE N.º 167, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Edição: 1.227 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADES 027/2023 DECRETO DECRETO DE N.º 166, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ERRATA ERRATA AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.102 DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2023

Edição: 1.226 Baixar diário
AVISO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO - TP 001/2023 CONTRATOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 164, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSE CHRISTIAN COSTA DA SILVA OLIVEIRA. DECRETO MUNICIPAL N.º 165, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SRº. ÉDER JORGE GUEDES CASTRO. DECRETOS FINANCEIROS PORTARIA PORTARIA N.º 150, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANTONELA ANDRADE SANTOS. PORTARIA N.º 151, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.

26/10/2023

Edição: 1.225 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023, Nº 171/2023, Nº172/2023 Nº 173/2023 DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 163, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REFERENTE A ÁREA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição: 1.224 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 161, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 848/2023, Nº 849/2023, Nº 850/2023, Nº 851/2023, Nº 852/2023, Nº 856/2023, Nº 857/2023, Nº 863/2023 E Nº 864/2023

25/10/2023

Edição: 1.223 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TP 003/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TP 004/2023
Edição: 1.222 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº160, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECION PORTARIA PORTARIA N.º 149, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA IONETE MARQUES.
Edição: 1.221 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.220 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELISANGELA ALMEIDA DOS SANTOS. DECRETO DECRETOS FINANCEIROS

24/10/2023

Edição: 1.219 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. DECRETO MUNICIPAL N.º 159, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª. LETÍCIA LEAL BARRETO. TERMO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 116/2023
Edição: 1.218 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROSE CLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE. CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.217 Baixar diário
EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023

23/10/2023

Edição: 1.216 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.215 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.118, 23 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UM) ARTISTA LOCAL EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTR LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO CARMO PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LUZIA SILVA, BAIRRO DA PALMEIRA, MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.
Edição: 1.214 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.213 Baixar diário
AVISO ERRATA DA DISPENSA 056/2023
Edição: 1.212 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 062/2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 809/2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE 079/2022

20/10/2023

Edição: 1.211 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023
Edição: 1.210 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023

19/10/2023

Edição: 1.209 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 146, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

18/10/2023

Edição: 1.208 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 064-2023 RESULTADO DO RECURSO PE 060-2023

16/10/2023

Edição: 1.207 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE 063/2023 E PE 064/2023
Edição: 1.206 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 E Nº 064/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 057/2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 725/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 060/2023 RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO - EDITAL - TP 004/2023 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

11/10/2023

Edição: 1.205 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2023, 815/2023, 816/2023, 821/2023, 822/2023 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023, 153/2023, 154/2023, 155/2023, 156/2023, 157/2023, 158/2023, 159/2023, 160/2023, 161/2023, 162/2023, 163/2023, 164/2023, 165/2023, 166/2023, 167/2023, 168/2023 E 169/2023 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023

10/10/2023

Edição: 1.204 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO AVISO ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA 002/2023 PORTARIA PORTARIA N.º 144, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR A UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO), DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, JUNTO AO INCRA. PORTARIA N.º 145, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA HERAINE MENDONÇA MERCÊS.

09/10/2023

Edição: 1.203 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

06/10/2023

Edição: 1.202 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 676/2023 7º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 334/2022 RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 PORTARIA PORTARIA N.º 142, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 140, QUE TRATA DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS. PORTARIA N.º 143, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GORETH SANTOS DOS ANJOS.

05/10/2023

Edição: 1.201 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023
Edição: 1.200 Baixar diário
ATA ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - 04 DE OUTUBRO DE 2023. PORTARIA PORTARIA N.º 141, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIMONE BARRETO LIMA. LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 05 OUTUBRO DE 2023. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A CAVALGADA “AMIGOS DO ALTO DA SERRA”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 155, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL N.º 156, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 058/2023 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 059/2023 CONTRATO RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO

04/10/2023

Edição: 1.199 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 1.198 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2023 - PREGÃO N° 035/2023 - M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº39.266.871/0001-97.
Edição: 1.197 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 149, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SRº. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT. DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SRº. ROBSON CASTRO DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ROBSON CASTRO DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 152, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT DECRETO MUNICIPAL N.º 153, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 154, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.196 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 139, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA SANDRA MARTINS PIRES. PORTARIA N.º 140, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MONSANGELA APRIGIO DOS SANTOS.
Edição: 1.195 Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REFERENTE O QUADRIÊNIO 2024-2028.

03/10/2023

Edição: 1.194 Baixar diário
AVISO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 1.193 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 8.666/93 E 898/15 E DECRETO 10.024/2019 E MAIS:

02/10/2023

Edição: 1.192 Baixar diário
AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Edição: 1.191 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA IVANEIDE SANTOS DE JESUS. PORTARIA N.º 137, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SUELI BISPO CERQUEIRA.
Edição: 1.190 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2023
Edição: 1.189 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 708/2023 E 717/2023

Setembro

29/09/2023

Edição: 1.188 Baixar diário
CONTRATO ADITIVOS DE CONTRATO CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO AVISO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2023

28/09/2023

Edição: 1.187 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023
Edição: 1.186 Baixar diário
OUTROS PUBLICAÇÃO CORRETIVA - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.867.049/0001-16. AVISO RESULTADO DO RECURSO - PE 059/2023
Edição: 1.185 Baixar diário
EDITAL EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2023 E 742/2023
Edição: 1.184 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 148, DE 28 DE SETEMBRO 2023. ESTABELECE DISCIPLINA ESPECÍFICA DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO NORMAS EDILÍCIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR, EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERES
Edição: 1.183 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DA SME DE Nº 011 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO, DOCUMENTO DE CARÁTER REFERENCIAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL. OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - CNPJ: 21.867.049/0001-16.
Edição: 1.182 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DA SME - Nº 09/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2023

Edição: 1.181 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BIMESTRE DE 2023
Edição: 1.180 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023
Edição: 1.179 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 010 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2023, PARA REPOSIÇÃO DOS DIAS LETIVOS REFERENTES ÀS PARALISAÇÕES NO SISTEMA PÚBLICO MUN
Edição: 1.178 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUCAO N° 12, DE 12 SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. RESOLUCAO N° 011 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RECEPTORA DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Edição: 1.177 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2023
Edição: 1.176 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DO CME Nº 002/2023, 27 DE DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALEGRIA DE VIVER – CEMAEE, NO SIS AVISO RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO PE 060/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 060/2023
Edição: 1.175 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.174 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

26/09/2023

Edição: 1.173 Baixar diário
AVISO 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
Edição: 1.172 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR OLIVAL GONÇALVES SILVA. PORTARIA N.º 135, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINEIA GOMES DE ANDRADE LIMA.

25/09/2023

Edição: 1.171 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.170 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA TOP MÓVEIS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CNPJ: 05.269.798/0001-95. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.169 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

22/09/2023

Edição: 1.168 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA CHINA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELLI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - CNPJ: 08.157.310/0001-26. RESOLUÇÃO PARECER CME N° 005/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CME Nº 03/2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E REGULA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DÁ CONTINUIDADE AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O CREDENCIMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E REGULAMENTA PROC
Edição: 1.167 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.166 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.165 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONICE ELIAS DE JESUS. LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.114, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PIS

21/09/2023

Edição: 1.164 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

20/09/2023

Edição: 1.163 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO DECRETO DECRETO N.º 147 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA N.º 001 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 056/2023
Edição: 1.162 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED EXTRAORDINÁRIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.161 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA TOP MÓVEIS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CNPJ: 05.269.798/0001-95.
Edição: 1.160 Baixar diário
AVISO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 564/2022
Edição: 1.159 Baixar diário
TERMO TERMO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 705/2023

19/09/2023

Edição: 1.158 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 08 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECLARA EMPOSSADOS OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA.
Edição: 1.157 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - CNPJ: 21.867.049/0001-16.

18/09/2023

Edição: 1.156 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023; Nº 060/2023; Nº 061/2023 E Nº 062/2023. EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 012/2023
Edição: 1.155 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2023, Nº 725/2023, Nº 729/2023, Nº 730/2023, Nº 740/2023, Nº 749/2023
Edição: 1.154 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO- EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CPNJ: 17.648.724/0001-49.
Edição: 1.153 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023; Nº 061/2023 E Nº 062/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 012/2023

15/09/2023

Edição: 1.152 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, Nº 139/2023, Nº 140/2023, Nº 141/2023, Nº 142/2023, Nº 142/2023, Nº 143/2023, Nº 144/2023, Nº 145/2023, Nº 146/2023, Nº 147/2023, Nº 148/2023, Nº 149/2023, Nº 150/2023 E 151/2023. AVISO 6º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 650/2022

14/09/2023

Edição: 1.151 Baixar diário
EDITAL EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
Edição: 1.150 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2023 - PREGÃO N° 039/2023 - EMPRESA TOP MÓVEIS LTDA - CNPJ: 05.269.798/0001-95.
Edição: 1.149 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

13/09/2023

Edição: 1.148 Baixar diário
AVISO AVISO DE SUSPENSÃO - PE 057/2023
Edição: 1.147 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO - TP 002/2023
Edição: 1.146 Baixar diário
AVISO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA DE PÚBLICA Nº 002/2023
Edição: 1.145 Baixar diário
AVISO AVISO CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA COLOCADA - TP 009/2022
Edição: 1.144 Baixar diário
ERRATA ERRATA - PORTARIA N.º 107, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILEIA ALVES DOS SANTOS.
Edição: 1.143 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 132, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA LADY JANY PEREIRA ARAÚJO. AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023

12/09/2023

Edição: 1.142 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
Edição: 1.141 Baixar diário
TERMO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 549/2023, Nº 563/2023, Nº 568/2023, Nº 587/2023, Nº 645/2023 E 728/2023 PORTARIA PORTARIA N.º 131, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS ANJOS PEREIRA CARDOSO. PORTARIA DE Nº 009 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 114/2023, Nº 115/2023, Nº 116/2023, Nº 117/2023, Nº 118/2023, Nº 119/2023, Nº 120/2023, Nº 121/2023, Nº 122/2023, Nº 123/2023, Nº 124/2023, Nº 125/2023, Nº 126/2023, Nº 127/2023, Nº 128/2023, Nº 129/2023, Nº 130/2023, Nº 131/20 OUTROS NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022- PREGÃO 073/2022 - GFS PAPELARIA - SOARES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB N2 45.926.760/0001-62. NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2023 - PREGÃO 035/2023 - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CNPJ DE Nº 17.648.724/0001-49 ERRATA ERRATA PORTARIA N.º 120, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ELISÂNGELA DE SOUSA COSTA.
Edição: 1.140 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

11/09/2023

Edição: 1.139 Baixar diário
AVISO AVISO DE REMARCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 001-2023
Edição: 1.138 Baixar diário
AVISO ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 001/2023

06/09/2023

Edição: 1.137 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 145, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. KATIANE CASTRO DOS SANTOS AVISO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2023 ERRATA DO AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 011-2023 PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Edição: 1.136 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 160 - CRÉDITO SUPLEMENTAR PORTARIA PORTARIA N.º 130, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA NAYARA SAMPAIO MENEZES.
Edição: 1.135 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 129, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LANUSSE MOREIRA CALVALCANTE.
Edição: 1.134 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2023 - PREGÃO N° 035/2023 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB Nº17.648.724/0001-49
Edição: 1.133 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2023 - VISTORIA VEÍCULAR

05/09/2023

Edição: 1.132 Baixar diário
AVISO AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TP 09-2022
Edição: 1.131 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO RECURSO PE 041/2023
Edição: 1.130 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE Nº 009 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.129 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.107, DE 05 SETEMBRO DE 2023. DENOMINA DE LERO ANDRADE O VILAREJO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NESTA CIDADE PORTARIA PORTARIA N.º 128, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVANI DE JESUS SANTOS.
Edição: 1.128 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 6º DA LEI 1.069/2021 QUE “ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA E DÁ OUT
Edição: 1.127 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º144, DE 05 DE SETEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO DE Nº 144, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMº 175/2022 PREGÃO N° 073/2022 - GFS PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº45.926.760/0001-62. AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 055/2023
Edição: 1.126 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.105 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.105 QUE ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/09/2023

Edição: 1.125 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.105, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 144, DE 04 DE SETEMBRO 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.124 Baixar diário
AVISO ERRATA DA TOAMDA DE PREÇO 001/2023
Edição: 1.123 Baixar diário
DECRETO DECRETOS FINANCEIROS AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023 AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO

01/09/2023

Edição: 1.122 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2023, 694/2023, 695/2023, 696/2023, 697/2023, 700/2023, 701/2023, 702/2023, 703/2023, 704/2023, 705/2023, 706/2023, 709/2023, 710/2023, 711/2023, 712/2023, 713/2023, 714/2023, 715/2023, 716/2023, 718/2023, 719/2023, 724/2023, 72 TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023
Edição: 1.121 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 143, DE 01 DE SETEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 230/2023, Nº 219/2023 E 226/2023

Agosto

31/08/2023

Edição: 1.120 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022- GFS PAPELARIA - INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.926.760/0001-62. DECRETO