29/09/2023 |
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28/09/2023 |
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27/09/2023 |
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26/09/2023 |
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21/09/2023 |
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20/09/2023 |
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19/09/2023 |
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18/09/2023 |
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15/09/2023 |
Edição: 1.152
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ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, Nº 139/2023, Nº 140/2023, Nº 141/2023, Nº 142/2023, Nº 142/2023, Nº 143/2023, Nº 144/2023, Nº 145/2023, Nº 146/2023, Nº 147/2023, Nº 148/2023, Nº 149/2023, Nº 150/2023 E 151/2023.
AVISO
6º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 650/2022
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14/09/2023 |
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13/09/2023 |
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12/09/2023 |
Edição: 1.142
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EDITAL
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
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Edição: 1.141
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TERMO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 549/2023, Nº 563/2023, Nº 568/2023, Nº 587/2023, Nº 645/2023 E 728/2023
PORTARIA
PORTARIA N.º 131, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS ANJOS PEREIRA CARDOSO.
PORTARIA DE Nº 009 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 114/2023, Nº 115/2023, Nº 116/2023, Nº 117/2023, Nº 118/2023, Nº 119/2023, Nº 120/2023, Nº 121/2023, Nº 122/2023, Nº 123/2023, Nº 124/2023, Nº 125/2023, Nº 126/2023, Nº 127/2023, Nº 128/2023, Nº 129/2023, Nº 130/2023, Nº 131/20
OUTROS
NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022- PREGÃO 073/2022 - GFS PAPELARIA - SOARES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB N2 45.926.760/0001-62.
NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2023 - PREGÃO 035/2023 - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CNPJ DE Nº 17.648.724/0001-49
ERRATA
ERRATA PORTARIA N.º 120, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ELISÂNGELA DE SOUSA COSTA.
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Edição: 1.140
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AVISO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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11/09/2023 |
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06/09/2023 |
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05/09/2023 |
Edição: 1.132
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AVISO
AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TP 09-2022
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Edição: 1.131
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AVISO
RESULTADO DO RECURSO PE 041/2023
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Edição: 1.130
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PORTARIA
PORTARIA DE Nº 009 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edição: 1.129
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LEI
LEI MUNICIPAL Nº 1.107, DE 05 SETEMBRO DE 2023. DENOMINA DE LERO ANDRADE O VILAREJO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NESTA CIDADE
PORTARIA
PORTARIA N.º 128, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVANI DE JESUS SANTOS.
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Edição: 1.128
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LEI
LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 6º DA LEI 1.069/2021 QUE “ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA E DÁ OUT
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Edição: 1.127
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DECRETO
DECRETO MUNICIPAL N.º144, DE 05 DE SETEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO DE Nº 144, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTROS
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMº 175/2022 PREGÃO N° 073/2022 - GFS PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº45.926.760/0001-62.
AVISO
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 055/2023
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Edição: 1.126
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LEI
LEI MUNICIPAL Nº 1.105 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.105 QUE ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/09/2023 |
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01/09/2023 |
Edição: 1.122
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EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2023, 694/2023, 695/2023, 696/2023, 697/2023, 700/2023, 701/2023, 702/2023, 703/2023, 704/2023, 705/2023, 706/2023, 709/2023, 710/2023, 711/2023, 712/2023, 713/2023, 714/2023, 715/2023, 716/2023, 718/2023, 719/2023, 724/2023, 72
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023
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Edição: 1.121
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DECRETO
DECRETO MUNICIPAL N.º 143, DE 01 DE SETEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 230/2023, Nº 219/2023 E 226/2023
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