DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

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Publicações de 2021
25/10/2021
Edição: 204

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 068/2021; PE 077/2021 E PE 078/2021

DECRETO

DECRETO N 313 2021 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

DECRETO N 314 2021 - EXONERAÇÃO DE MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO N 315 2021 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA INTERINO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1059 2021 - DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO CRUZEIRO

22/10/2021
Edição: 203

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 068/2021; PE 077/2021 E PE 078/2021

Edição: 202

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

CONCORRÊNCIA

ANEXOS (CRONOGRAMA; PROJETO BÁSICO; MEMORIAL DESCRITIVO; PLANILHA ORÇAMENTARIA) - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

Edição: 201

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

DECRETO

DECRETOS Nº 20, 21 E 22

DECRETO MUNICIPAL Nº 312 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 043/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 043/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 044/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 044/2021

21/10/2021
Edição: 200

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 E 089/2021

ATA

REPUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_088/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_089/2021

20/10/2021
Edição: 199

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_087/2021

Edição: 198

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 075/2021

19/10/2021
Edição: 197

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 311 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edição: 196

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 068/2021

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_060/2021

Edição: 195

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO PE_087/2021

18/10/2021
Edição: 194

OUTROS

PARECERES 2ª ETAPA - ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES MUNICIPAIS

AVISO

2º ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 054/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 073/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 081/2021

15/10/2021
Edição: 193

ATA

REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

AVISO

2º HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021

2º HOMOLOGAÇÃO PE 057/2021

HOMOLOGAÇÃO PE 080/2021

PORTARIA

ERRATA - PORTARIA Nº 57 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANATÁLIA SOUZA MOTA

14/10/2021
Edição: 192

PORTARIA

PORTARIA 03 2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OUTROS

ERRATA DO DECRETO 293 2021

Edição: 191

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 307 2021 - NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 310 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALINE XAVIER SANTOS

13/10/2021
Edição: 190

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS E RESCISÃO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 303 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 309 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA CLEUSA SOUSA DOS SANTOS

DECRETO Nº 310 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALINE XAVIER SANTOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 064 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A HELENITO SOUZA SANTOS.

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 071/2021 E PE 072/2021

CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021

07/10/2021
Edição: 189

PORTARIA

PORTARIA 061 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA

PORTARIA Nº 062 2021 - REVOGA PORTARIA 008 2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR WILTON CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA 063 2021 - RENOVA LICENÇA DA SERVIDORA BRAYANE PINTO NEVES

Edição: 188

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

06/10/2021
Edição: 187

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_085/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_086/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_085/2021 E PE 086/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_085/2021

TERMO

TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 101/2021, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 - EMPRESA META GESTÃO CNPJ 08.833.724/0001-28.

05/10/2021
Edição: 186

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO Nº 079/2021

Edição: 185

ATA

TERMO DE LIBERAÇÃO DO DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO PE Nº 083/2021

2º AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA - PE 077/2021

DISPENSA

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 042/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 042/2021

DECRETO

DECRETO Nº 305 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 306 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECRETO Nº 307 2021 - NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 308 2021 - AUTORIZA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04/10/2021
Edição: 184

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

01/10/2021
Edição: 183

OUTROS

ERRATA - PARECERES DOS PLANOS DE GESTÃO- ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES

Edição: 182

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_081/2021; PE_082/2021; PE_083/2021 E PE_084/2021

Edição: 181

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 304 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUAQUARA - BA

PORTARIA

PORTARIA Nº 60 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A TATIANE FELIX DOS SANTOS

OUTROS

PARECERES DOS PLANOS DE GESTÃO- ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES

Edição: 180

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221/2021

Edição: 179

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_081/2021

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 082/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_083/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_084/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO CONTRATO 459/2018

30/09/2021
Edição: 178

AVISO

JULGAMENTO DOS RECURSOS 071-2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 038/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 038/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 039/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 039/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 040/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 040/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 041/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 041/2021

Edição: 177

AVISO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2021

AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA - PE 077/2021

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição: 176

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

29/09/2021
Edição: 175

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 301 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JULIANA SANTIAGO FERREIRA

DECRETO MUNICIPAL Nº 302 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDIR DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

TERMO

TERMO DE CESSAO DE USO PREFEITURA JAGUAQUARA X SEC EDUCAÇÃO BAHIA 2021

28/09/2021
Edição: 174

LEI

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2021 - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS

27/09/2021
Edição: 173

EDITAL

ERRATA EDITAL 003 2021 - ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES

Edição: 172

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 4º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 2º QUADRIMESTRE

EDITAL

ERRATA EDITAL 003 2021 - ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

Edição: 171

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO 300 2021 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 170

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 299 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO Nº 300 2021 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24/09/2021
Edição: 169

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_078/2021; PE_079/2021 E PE_080/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_078/2021; PE_079/2021 E PE 080/2021

23/09/2021
Edição: 168

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 299 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

PORTARIA

PORTARIA Nº 059 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/09/2021
Edição: 167

DECRETO

DECRETO Nº 295 2021 - EXONERAÇÃO DE JESSICA DE QUADROS FOQUI

DECRETO Nº 296 2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA NEUZA PORTO TEIXEIRA

DECRETO Nº 297 2021 - NOMEAÇÃO DE ROMILDA CANGUSSO PEREIRA

DECRETO N. 298 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II E III DO DECRETO MUNICIPAL N 293 2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 58 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/09/2021
Edição: 166

PORTARIA

PORTARIA Nº 054/2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA CONCEDIDA A IONETE MARQUES

PORTARIA Nº 055/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A CRISTIANO DA HORA BATISTA

PORTARIA Nº 056/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERALDO PEREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 057/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANATÁLIA SOUZA MOTA

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO N 08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 066/2021 - AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP - CNPJ 20.063.556/0001-34

DECRETO

DECRETOS Nº 18 E 19

DECRETO Nº 294 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA INES DOS SANTOS

17/09/2021
Edição: 165

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 036/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 036/2021

16/09/2021
Edição: 164

CONTRATOS

RESCISÃO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 292 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

DECRETO MUNICIPAL Nº 293 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELEIÇÕES DE DIREITORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

EDITAL

EDITAL 03 2021 - ELEIÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

15/09/2021
Edição: 163

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 076/2021

14/09/2021
Edição: 162

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO REPUBLICADO PE_063/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_077/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_063/2021 E PE 077/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

13/09/2021
Edição: 161

OUTROS

ERRATA - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 466/2021

Edição: 160

OUTROS

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 466/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 53 2021 INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO MEG-TR

Edição: 159

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 054/2021

Edição: 158

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

10/09/2021
Edição: 157

OUTROS

NOTIFICAÇÃO 07 2021 - PREGÃO PRESENCIAL 039 2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 288 2021 - EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

Edição: 156

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PP 002/2021

09/09/2021
Edição: 155

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 069/2021

Edição: 154

AVISO

AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 034/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 032/2021

ATA

ERRATA DAS ATAS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

08/09/2021
Edição: 153

AVISO

REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 046/2021

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP002/2021

Edição: 152

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 052/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A IONETE MARQUES PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

03/09/2021
Edição: 151

DISPENSA

ANULAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 026/2021

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 394/2019

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 - EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 291/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

02/09/2021
Edição: 150

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 059/2021; 064/2021; 066/2021; 067/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA Nº 056/2021

OUTROS

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição: 149

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2021 - DISPÕE SOBRE VISITA DOMICILIAR PARA FINS DE PROVA DE VIDA

DECRETO

DECRETO Nº 290/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE HERNANI ARAÚJO BITENCOURT

PORTARIA

PORTARIA Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A LADY JANY PEREIRA ARAÚJO

PORTARIA Nº 052/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A IONETE MARQUES PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

31/08/2021
Edição: 148

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 011/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 35.236.131/0001-57

DECRETO

DECRETO Nº 289/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SONIA MARIA MARQUES ALVES

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2021 - CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DE TURISMO

Edição: 147

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DE CONTRATO

30/08/2021
Edição: 146

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

Edição: 145

PORTARIA

PORTARIA Nº 50/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ROSALIA NOVAES CIRIACO

Edição: 144

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

27/08/2021
Edição: 143

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 10/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - EMPRESAA GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 35.236.131/0001-57

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 288/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 057/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 060/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 061/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 062/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 065/2021

26/08/2021
Edição: 142

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

25/08/2021
Edição: 141

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 070/2021

Edição: 140

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - PREGÃO Nº 039/2021 - EMPRESAA GGV COMERCIAL EIRELLI - CNPJ Nº 35.235.131/0001-57

PORTARIA

PORTARIA Nº 047/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A EDINEY SILVA SOUSA ASSIS

PORTARIA Nº 048/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO ALVES

PORTARIA Nº 049/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ

Edição: 139

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

24/08/2021
Edição: 138

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_072/2021

Edição: 137

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 04/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 066/2021 - AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA EPP - CNPJ 20.063.556/0001-34

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 05/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2021 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

PORTARIA

PORTARIA Nº 044/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIZEVERA ANSELMMO SANTANA CARDOSO SANTOS

PORTARIA Nº 045/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SOLANGE SANTOS PEREIRA TEIXEIRA

PORTARIA Nº 046/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO A ITANA SOUSA DA SILVA

Edição: 136

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_072/2021

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022 2025

LEI

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802/2011

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 286/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEDINEIA CARVALHO SANTOS DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA DO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 287/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

PORTARIA

PORTARIA Nº 040/2021 - DISPONIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA IVANDA LUCIA MORAES SOUSA PARA O SINDSERJ

PORTARIA Nº 041/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A CLEONICE ELIAS DE JESUS

PORTARIA Nº 042/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE ASSIS

PORTARIA Nº 043/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A SEBASTIÃO DE JESUS OLIVEIRA

19/08/2021
Edição: 135

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.056, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO

Edição: 134

DECRETO

DECRETOS Nº 16 E 17

18/08/2021
Edição: 133

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2020

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 033/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 033/2021

17/08/2021
Edição: 132

CONTRATOS

RESCISÃO

16/08/2021
Edição: 131

DISPENSA

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 026/2021

Edição: 130

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 026/2021

Edição: 129

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PP - 002.2021; PE 067.2021; PE 068.2021; PE 069.2021 E AVISO DO PE 071.2021.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-EPP - CNPJ 12.769.449/0001-06 - NOTIFICAÇÃO Nº 03/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2021

13/08/2021
Edição: 128

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO PE_070/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 032/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 032/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 39/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR DOUTORADO À SERVIDORA CLEIDINEIA CARVALHO SANTOS

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021 - PPA 2022-2025

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_070/2021

12/08/2021
Edição: 127

RESOLUÇÃO

PARECER CME Nº 05 2021; PARECER CME Nº 06 2021; PARECER CME Nº 07 2021; PARECER CME Nº 08 2021; RESOLUÇÃO CME Nº 05 2021 - DISPÕE SOBRE AULAS SEMIPRESENCIAIS DAS ESCOLAS PRIVADAS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 2021 - CONVOCAÇÃO PARA IX CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA

ERRATA PORTARIA Nº 07 DE 29 DE JULHO DE 2021

DECRETO

DECRETO Nº 282 2021 - NOMEAÇÃO DE JOELMA QUEIROZ SANTANA COMO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 283 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS CÂMARAS E COMISSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 284 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISÂNGELA DOS SANTOS MORAES SILVA DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 285 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SOEMES GOMES ANDRADE DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 126

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

11/08/2021
Edição: 125

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 030/2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 030/2021

TERMO DE DISPENSA Nº 031/2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031/2021

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 208/2021

Edição: 124

PORTARIA

ERRATA - PORTARIA SME Nº 07/2021

10/08/2021
Edição: 123

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021

09/08/2021
Edição: 122

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

06/08/2021
Edição: 121

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_067/2021; EDITAL_PE_068.2021 E EDITAL_PE_069/2021

Edição: 120

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 281/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

ATA

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PORTARIA

PORTARIA Nº 038/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONVALE.

Edição: 119

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_067/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_068/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_069/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 029/2021

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 029/2021

05/08/2021
Edição: 118

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 061/2021

04/08/2021
Edição: 117

EDITAL

EDITAL PE 065/2021

EDITAL PE 066/2021

EDITAL_CREDENCIAMENTO 004/2021

Edição: 116

AVISO

AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_065/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_066/2021

EXTRATO

ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 279, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GILVANDA SAMPAIO PEDROSA

DECRETO MUNICIPAL N.º 280, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GILVANDA SAMPAIO PEDROSA

PORTARIA

PORTARIA SME Nº 07, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

03/08/2021
Edição: 115

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052/2021 E PE 055/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 026/2021 - REPUBLICADO

TERMO ADITIVO

ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 249/2021

02/08/2021
Edição: 114

AVISO

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 057/2021

Edição: 113

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO PP_002/2021

AVISOS DE LICITAÇÃO PE_064/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 046/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_064/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO PP 002/2021 REPUBLICADO

30/07/2021
Edição: 112

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 047/2021 E PE 053/2021

Edição: 111

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

AVISO DE RECURSO PE 046/2021

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP002/2021

29/07/2021
Edição: 110

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_062/2021 E PE_062/2021

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_062/2021 E PE 063/2021

DECRETO

RREO 3º BIMESTRE

28/07/2021
Edição: 109

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2021 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

PORTARIA

PORTARIA Nº 036/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ROSE CLÁUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A PAULO RAIMUNDO MARTINS FORTUNA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

27/07/2021
Edição: 108

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PE 038/2021

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 056/2021

AVISO DE ANULAÇÃO PE Nº 048/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS Nº 13, 14 E 15

26/07/2021
Edição: 107

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_060/2021 E PE 061/2021

Edição: 106

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_060/2021 E PE_061/2021

23/07/2021
Edição: 105

AVISO

AVISO DE ANULAÇÃO Nº 049/2021

AVISO DE ANULAÇÃO Nº 058/2021

22/07/2021
Edição: 104

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 033/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO

PORTARIA Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A JACILENE SILVA CUNHA

PORTARIA Nº 035/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS

21/07/2021
Edição: 103

AVISO

TERMO DE DISPENSA Nº 028/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 028/2021

20/07/2021
Edição: 102

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_057/2021; PE_058/2021 E PE_059/2021

Edição: 101

AVISO

TERMO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2021

TERMO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 100

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_057/2021; PE_058/2021 E PE_059/2021

PORTARIA

PORTARIA N° 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

19/07/2021
Edição: 99

EXTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 98

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 275/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

16/07/2021
Edição: 97

AVISO

JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 050/2021 E PE 051/2021

Edição: 96

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

REPUBLICAÇÃO JULGAMENTO DO RECURSO PE 039/2021

RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 038/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021; PE 044/2021 E PE 045/2021

15/07/2021
Edição: 95

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA -BA, E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ-BA.

EXTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

14/07/2021
Edição: 94

AVISO

JULGAMENTO DO RECURSO PE 039/2021

Edição: 93

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

13/07/2021
Edição: 92

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PPE_002/2021

Edição: 91

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_052/2021; PE_053/2021; PE_054/2021; PE_055/2021 E PE_056/2021

Edição: 90

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_052/2021; PE_053/2021; PE_054/2021; PE_055/2021; PE_056/2021 E PP_002/2021

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 025/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 025/2021

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 274/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

12/07/2021
Edição: 89

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 024/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 024/2021

09/07/2021
Edição: 88

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL - DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Edição: 87

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 273 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

PORTARIA

PORTARIA Nº 032 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ARIZETE MENDES SOUZA

08/07/2021
Edição: 86

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO 642

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA 023/2021 - REPUBLICAÇÃO

07/07/2021
Edição: 85

ATA

EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição: 84

DECRETO

ERRATA - DECRETO Nº 270, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA, COM EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021

Edição: 83

DECRETO

ERRATA - DECRETO Nº 270 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 07-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

06/07/2021
Edição: 82

AVISO

RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 046/2021

Edição: 81

EDITAL

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 050 E 051

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

05/07/2021
Edição: 80

EDITAL

EDITAIS Nº 051/2021 E 052/2021

Edição: 79

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 E 051/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802 2011

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2021 - LDO 2022

DECRETO

DECRETO Nº 272/2021 - NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

01/07/2021
Edição: 78

DECRETO

DECRETO Nº 267 2021 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO Nº 268 2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DECRETO Nº 269 2021 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANO ALMEIDA SILVA

DECRETO Nº 270 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA

DECRETO MUNICIPAL Nº 271 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 040/2021

Edição: 77

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA 023/2021

AVISO

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 023/2021

Edição: 76

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047/2021; 048/2021 E 049/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL Nº 047/2021; 048/2021; 049/2021

30/06/2021
Edição: 75

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS

RESCISÃO

PORTARIA

PORTARIA Nº 01 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL - SIAFIC

DECRETO

DECRETO Nº 266 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CME

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021

29/06/2021
Edição: 74

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

22/06/2021
Edição: 73

DECRETO

DECRETOS Nº 11 E 12

21/06/2021
Edição: 72

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2021

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 028/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA NUBIA CRISTINA RODRIGUES SILVA

PORTARIA Nº 029/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ALEXSANDRO BARBOSA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 030/2021 - DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO DA SERVIDORA INES ALMEIDA SILVA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 031/2021 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA MESTRADO DA SERVIDORA KATIANE CASTRO DOS SANTOS

18/06/2021
Edição: 71

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2021

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041-2021

DECRETO

DECRETO Nº 265 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANDRÉ GONÇALVES PEREIRA

EDITAL

EDITAL - PE 045/2021

EDITAL - PE 046/2021

17/06/2021
Edição: 70

AVISO

HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2021

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 042-2021

Edição: 69

TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DE REQUILIBRIO FINANCEIRO - CONTRATO Nº 288-2021 - WB AZEVEDO ME

16/06/2021
Edição: 68

AVISO

AVISO - PE 044/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 264 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

EDITAL

EDITAL PE 044/2021

15/06/2021
Edição: 67

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PE 043/2021

Edição: 66

AVISO

EDITAL 003/2021 - CREDENCIAMENTO

LEI

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13 2021 - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS

LEI MUNICIPAL Nº 1052 2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB

LEI MUNICIPAL Nº 1053 2021 - DENOMINA LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO ALTO DO CRUZEIRO

14/06/2021
Edição: 65

EDITAL

EDITAL 043/2021

Edição: 64

AVISO

AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021

DECRETO

DECRETO Nº 263 2021 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

11/06/2021
Edição: 63

DECRETO

DECRETO

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA 3º CLASSIFICAÇÃO DO PE 021-2021

10/06/2021
Edição: 62

AVISO

JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PE 038/2021

09/06/2021
Edição: 61

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

08/06/2021
Edição: 60

EDITAL

EDITAL 040/2021

Edição: 59

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1050 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1051 2021 - INCLUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

07/06/2021
Edição: 58

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2021

02/06/2021
Edição: 57

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL PE 039/2021

01/06/2021
Edição: 56

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037/2021

AVISO DE DILIGÊNCIA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021

DECRETO

DECRETO Nº 262 2021 - EXONERAÇÃO DE ANEILDA GOMES DA SILVA

Edição: 55

LEI

REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1048 2021 - DENOMINA DE ROSALVO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA

LEI MUNICIPAL Nº 1049 2021 - DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL PARA ITALO RABELO DO AMARAL

31/05/2021
Edição: 54

EDITAL

EDITAL PE 038/2021

EDITAL PE 041/2021

EDITAL PE 042/2021

Edição: 53

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021

PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021

PREGÃO ELETRÔNICO 042/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

27/05/2021
Edição: 52

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

26/05/2021
Edição: 51

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021/ 1º QUADRIMESTRE DE 2021

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL DE 2021/ 2º BIMESTRE DE 2021

DECRETO

DECRETO Nº 259 2021 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 258, DE 17 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 260 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE PROLONGADA ESTIAGEM

DECRETOS Nº 9 E 10

DECRETO MUNICIPAL Nº 261 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

INEXIGIBILIDADE

REPUBLICAÇÃO DO TERMO DA INEX 007/2021

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 033/2021

AVISO DE SUSPENSÃO DO PE 035/2021 - LOTE 29

25/05/2021
Edição: 50

AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE 037/2021

Edição: 49

AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO -PE 036/2021

20/05/2021
Edição: 48

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

19/05/2021
Edição: 47

AVISO

HOMOLOGAÇÃO - PE 029 - LOTE 02

REVOGAÇÃO DO PE 030/2021

REVOGAÇÃO DO PE 034/2021

Edição: 46

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

17/05/2021
Edição: 45

OUTROS

NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 06/2021 - PROCESSO ADM 305/2020 - PREGAO N° 36/2020 - EMPRESA LARA QUEIROZ SANTOS CIA LTDA

RESOLUÇÃO

REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO 001 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO

DECRETO Nº 258 2021 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE PROLONGADA ESTIAGEM

Edição: 44