DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

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Publicações de 2024
19/07/2024
Edição: 1.622

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 212 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM.

DECRETO MUNICIPAL Nº 213 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM.

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO Nº 573/2024

OUTROS

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS DE Nº 001 2024 E Nº 002 2024.

18/07/2024
Edição: 1.621

CONTRATO

CONTRATO Nº 532/2024/2024

CONTRATO Nº 533/2024/2024

Edição: 1.620

CONTRATO

CONTRATO Nº 531/2024/2024

Edição: 1.619

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 05 CMAS - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição: 1.618

AVISO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.617

AVISO

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 E 029/2024

17/07/2024
Edição: 1.616

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL Nº003-2024.

OUTROS

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR.

Edição: 1.615

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 740-2023

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 555-2022

11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650-2022

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024, Nº 071/2024, Nº 072/2024,Nº 073/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 580/2024

CONTRATO Nº 581/2024

CONTRATO Nº 582/2024

CONTRATO Nº 583/2024

CONTRATO Nº 584/2024

CONTRATO Nº 585/2024

CONTRATO Nº 586/2024

CONTRATO Nº 587/2024

CONTRATO Nº 588/2024

CONTRATO Nº 589/2024

CONTRATO Nº 590/2024

CONTRATO Nº 591/2024

CONTRATO Nº 592/2024

CONTRATO Nº 593/2024

CONTRATO Nº 594/2024

CONTRATO Nº 595/2024

CONTRATO Nº 596/2024

CONTRATO Nº 597/2024

CONTRATO Nº 598/2024

CONTRATO Nº 599/2024

CONTRATO Nº 605/2024

Edição: 1.614

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 E Nº 029/2024

16/07/2024
Edição: 1.613

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 211 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.612

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 493-2023

ERRATA

ERRATA Nº 001-2024 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO

15/07/2024
Edição: 1.611

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 210 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2024, A AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.694.451/0001-25.

12/07/2024
Edição: 1.610

PORTARIA

PORTARIA REPUBLICAÇÃO CORRETIVA REFERENTE À PORTARIA Nº 001 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

OUTROS

MATRIZES CURRICULARES - 2024

RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA (EDITAL 001/2024 E EDITAL 002/2024).

PARECER PRÉVIO

PARECER Nº 004.2024 MATRIZES TEMPO PARCIAL

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002.2024 MATRIZES PARCIAL

RESOLUÇÃO 003 DOCUMENTO OPERACIONAL DA ETI 2024

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024

Edição: 1.609

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 004 2024 APROVA DOCUMENTO ORIENTADOR ETI.

OUTROS

DOCUMENTO ORIENTADOR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL .

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024

11/07/2024
Edição: 1.608

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA_EDITAL_PE026-2024 - MERENDA ESCOLAR

10/07/2024
Edição: 1.607

CONTRATOS

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CONJUNTA 001/2024 - CMDCA - DISPÕES SOBRE A MUDANÇA E NA CLASSIFICAÇÃO DO ABRIGO DE MENORES, ANTES DENOMINADO DE CASA LAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 209 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIRALVA DE SOUZA FARIAS

09/07/2024
Edição: 1.606

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 E Nº 027/2024

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/204 - TRANSPORTE ESCOLAR

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 1.605

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2024

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2023- CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A CASA TAYLOR EGÍDIO REPRESENTADA PELA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL 209 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MIRALVA DE SOUZA FARIAS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição: 1.604

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2024

Edição: 1.603

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 E Nº 027/2024

08/07/2024
Edição: 1.602

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 054-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 171 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA VIVIANE DAS MERCES APRIJIO.

05/07/2024
Edição: 1.601

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

OUTROS

CORREÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS- PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – EDITAL Nº 001 2024.

CORREÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES -MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT - EDITAL Nº 002 -2024 .

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 208 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEDIANE SANTOS SOUZA.

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 170 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A ROSE CLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI MUNICIPAL 1.139 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.138 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DENOMINA PRAÇA E RUAS DO LOTEAMENTO PALMEIRA PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2024
Edição: 1.600

CONTRATO

CONTRATO Nº 573/2024

CONTRATO Nº 575/2024

CONTRATO Nº 578/2024

AVISO

ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO - TP 006/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 169 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A DELI OLIVEIRA BARBOSA.

TERMO

TERMO DE DESISTÊNCIA - 51.236.829 GEIR DE JESUS BARRETO - ROTA 63

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES-MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ VESTIBULAR.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

OUTROS

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT - EDITAL Nº 002/2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – EDITAL Nº 001/2024

Edição: 1.599

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

Edição: 1.598

CONTRATO

CONTRATO Nº 565/2024

CONTRATO Nº 566/2024

CONTRATO Nº 567/2024

CONTRATO Nº 568/2024

CONTRATO Nº 569/2024

CONTRATO Nº 570/2024

CONTRATO Nº 571/2024

03/07/2024
Edição: 1.597

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 FRACASSADA

Edição: 1.596

PORTARIA

PORTARIA N. º 167, DE 03 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ERENITA PEREIRA.

PORTARIA Nº 168 2024. DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR VIEIRA FONSECA.

CONTRATO

CONTRATO Nº 529/2024

CONTRATO Nº 530/2024

CONTRATO Nº 542/2024

CONTRATO Nº 543/2024

CONTRATO Nº 544/2024

CONTRATO Nº 550/2024

CONTRATO Nº 551/2024

CONTRATO Nº 552/2024

CONTRATO Nº 553/2024

CONTRATO Nº 554/2024

CONTRATO Nº 555/2024

CONTRATO Nº 556/2024

CONTRATO Nº 557/2024

CONTRATO Nº 558/2024

CONTRATO Nº 559/2024

CONTRATO Nº 560/2024

CONTRATO Nº 561/2024

CONTRATO Nº 562/2024

CONTRATO Nº 563/2024

CONTRATO Nº 564/2024

AVISO

RESULTADO DO RECURSO - PE 020/2024

01/07/2024
Edição: 1.595

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024, 060/2024, 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024, 066/2024, 067/2024, 068/2024, 069/2024

Edição: 1.594

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2024, 564/2024, 565/2024, 566/2024, 567/2024, 568/2024, 569/2024, 570/2024, 571/2024, 572/2024, 573/2024, 575/2024, 576/2024, 578/2024

Edição: 1.593

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2024, 530/2024, 542/2024, 543/2024, 544/2024, 545/2024, 546/2024, 547/2024, 548/2024, 549/2024, 550/2024, 551/2024, 552/2024, 553/2024, 554/2024, 555/2024, 556/2026, 557/2024, 558/2024, 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024.

28/06/2024
Edição: 1.592

AVISO

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024

Edição: 1.591

EDITAL

EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

Edição: 1.590

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 053; 058; 059 -2024

Edição: 1.589

EDITAL

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO EDITAL 001 2024 - PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

EDITAL Nº 003/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 205 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NÚBIA LOUZADO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 206 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ERINALDO SOUSA

DECRETO 2027 2024 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLARES MUNICIPAIS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 163 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A NUBIA LOUZADA.

PORTARIA Nº 164 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A CRISTIANE ANDRADE DA CRUZ UMBURANAS.

PORTARIA Nº 165 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SR.ª MANOELA SOUZA SILVA DI DOMIZIO.

PORTARIA Nº 166 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A ERINALDO SOUSA.

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004-2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E JEQUIÉ

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO 500/2024

EXTRATO DE CONTRATO 500/2024

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 044; 045-2024

Edição: 1.588

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024, Nº 503/2024, Nº 513/2024

Edição: 1.587

AVISO

AVISO - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

27/06/2024
Edição: 1.586

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Edição: 1.585

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 160 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A GILMAR RIBEIRO DA SILVA.

PORTARIA Nº 161 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A MARCOS MENDES DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 162 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A ROSENILDO DOS SANTOS PIROPO.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 204 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO MUNIZ DOS ANJOS.

EDITAL

EDITAL Nº 002 2024 UPT 2ª CORREÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS.

OUTROS

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS - PROCESSO DE SELEÇÃO PROFESSORES-MONITORES UPT.

26/06/2024
Edição: 1.584

ATA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 043/2024

20/06/2024
Edição: 1.583

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 013/2024

COMUNICAÇÃO RATIFICADA

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 038-2024

19/06/2024
Edição: 1.582

EDITAL

PUBLICAÇÃO CORRETIVA DO EDITAL 002/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REUNIÃO - COMISSAO PARA AVALIAÇAO DA PROMOÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 202 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CRISTINA TEREZA ALVES DE ALMEIDA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 203 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

LEI

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026 2024-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO.

AVISO

12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 661-2022

18/06/2024
Edição: 1.581

AVISO

RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 006/2023

Edição: 1.580

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 015/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 015/2024

Edição: 1.579

LEI

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.137 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DENOMINA A RUA DO LOTEAMENTO JAGUAR, BAIRRO POPULAR, DE JOSÉ BARBOSA CERQUEIRA.

Edição: 1.578

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA SMED - Nº 003 - ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

PORTARIA Nº 004-2024 - SMED - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

OUTROS

PROGRAMA DE EQUIPAGEM - EQUIPADH+ INSTRUMENTO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS

EDITAL

EDITAL 002 2024 - SMED - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORESMONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 197 2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES VOLUNTÁRIOS DO UPT

DECRETO MUNICIPAL Nº 198 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SIDNEY SENA DE OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 199 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OSIVAN SANTOS DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 200 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSIVAN SANTOS DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 201 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM.

17/06/2024
Edição: 1.577

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 195 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA WALDINETE ALVES DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 196 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CLEIDINALVA MATOS ALMEIDA DE LISBOA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

PORTARIA

PORTARIA Nº 157 2024 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. º 003-2024. JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA FILHO.

PORTARIA Nº 158 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA.

14/06/2024
Edição: 1.576

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 014/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2024

13/06/2024
Edição: 1.575

DECRETO

DECRETO DE N. º 194, DE 13 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

Edição: 1.574

CONTRATO

CONTRATO Nº 509/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N. º 194, DE 12 DE MAIO DE 2024. ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 156 2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

PORTARIA Nº 157 2024 - NOMEIA PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ENÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM JAGUAQUARA-BA.

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - AUDIOVISUAL NA CIDADE DE JAGUAQUARA RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NA CIDADE DE JAGUAQUARA RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES:

12/06/2024
Edição: 1.573

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - BANDA, GRUPO MUSICAL E ARTISTAS LOCAIS

Edição: 1.572

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - BANDAS, GRUPOS E ARTISTAS LOCAIS

Edição: 1.571

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

Edição: 1.570

PORTARIA

PORTARIA N. º 155, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª VIRGINIA SILVA SANTOS.

11/06/2024
Edição: 1.569

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 012-2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

Edição: 1.568

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N. º 193, DE 10 DE MAIO DE 2024. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

PORTARIA

PORTARIA N. º 146, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. º 004/2023.

PORTARIA N. º 147, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR. ª NARA OLIVEIRA D’EMIDIO.

PORTARIA N. º 148, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS.

PORTARIA N. º 149, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª JEANE DE SOUSA SANTOS.

PORTARIA N. º 150, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª SUELI MACEDO BOMFIM DE ANDRADE.

PORTARIA N. º 151, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª EDLEUSA SILVA DOS SANTOS.

PORTARIA N. º 152, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MURILO SILVA SANTOS.

PORTARIA N. º 153, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GESSE JUDSON SOUSA DOS SANTOS.

PORTARIA N. º 154, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª LILIANE BARBOSA CARDOZO.

10/06/2024
Edição: 1.567

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 044/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 045/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 046/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 047/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 048/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 049/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 050/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 051/2024

Edição: 1.566

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 E Nº 015/2024

Edição: 1.565

CONTRATO

CONTRATO Nº 493/2024

CONTRATO Nº 492/2024

CONTRATO Nº 491/2024

CONTRATO Nº 490/2024

CONTRATO Nº 489/2024

CONTRATO Nº 488/2024

CONTRATO Nº 487/2024

COMODATO Nº 486/2024

CONTRATO Nº 485/2024

CONTRATO Nº 484/2024/2024

CONTRATO Nº 483/2024

CONTRATO Nº 482/2024

CONTRATO Nº 480/2024

CONTRATO Nº 470/2024

CONTRATO Nº 469/2024

CONTRATO Nº 468/2024

NOTIFICAÇÃO

2ª NOTIFICAÇÃO FORT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 48020276000168 PROCESSO ADM 113 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 040 2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 145 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 149 DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. IONETE MARQUES

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 04 2024 - CMAS -DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

07/06/2024
Edição: 1.564

AVISO

RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO - EDITAL 024/2024

Edição: 1.563

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001 2024 - RESULTADO PRELIMINAR AUDIOVISUAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002 2024 - DEMAIS ÁREAS.

Edição: 1.562

AVISO

11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334-2022

8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 491-2021

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 661-2022

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154-2022

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 720-2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 389-2024

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 815/2023

EDITAL

EDITAL Nº 001-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SELEÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N. º 192 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA TELMA SANTOS COSTA.

05/06/2024
Edição: 1.561

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

EDITAL

EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024

04/06/2024
Edição: 1.560

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 009/2024

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 010/2024

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 011/2024

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

PORTARIA

PORTARIA N. º 144, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SOLANGE SANTOS CARDOSO DA SILVA.

NOTIFICAÇÃO

2ª NOTIFICAÇÃO EMPRESA DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ 42070491000197 - PROCESSO ADM 113 2023 PREGÃO ELETRÔNCO 040 2023

EDITAL

EDITAL DE DISPNESA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

HOMOLOGAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

03/06/2024
Edição: 1.559

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 1.558

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

CONTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 09 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DEJACUAQUARA

EDITAL

EDITAL 003 2024 - REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS 2024.

Edição: 1.557

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2024

31/05/2024
Edição: 1.556

OUTROS

DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO.

DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO

Edição: 1.555

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019/2024

29/05/2024
Edição: 1.554

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 1.553

DECRETO

DECRETO Nº 191 2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 2º DA CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM DO SELO UNICEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

ATA

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC.

EDITAL

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS 001 E 002 2024 REFERENTES AOS ADITIVOS REMANESCENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 2024 .

28/05/2024
Edição: 1.552

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 E Nº 025/2024

Edição: 1.551

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 190 2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

NOTIFICAÇÃO

1ª NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - FORT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTICOS LTDA- CNPJ 48020276000168 PREGÃO ELETRONICO 040 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113 2023.

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- CNPJ 42070491000197 PE 04 2023 PA 113 2023

1ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE FORNECIMENTO - GCM COMERCIO LTDA INSCRITA NO CNPJ 43471316000114 PROCESSO ADM 113 2023 - PE 040 2023.

NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- CNPJ 42070491000197 PREGÃO ELETRONICO 04 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113 2023

Edição: 1.550

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 E Nº 025/2024

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Nº 010/2024 E Nº 011/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 461-2022

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 462-2022

EDITAL

EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Nº 010/2024 E Nº 011/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

27/05/2024
Edição: 1.549

CONTRATO

CONTRATO Nº 451/2024

CONTRATO Nº 452/2024

CONTRATO Nº 453/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

Edição: 1.548

CONTRATO

CONTRATO Nº 448/2024

CONTRATO Nº 450/2024

Edição: 1.547

CONTRATO

CONTRATO Nº 447/2024

Edição: 1.546

CONTRATO

CONTRATO Nº 446/2024

Edição: 1.545

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição: 1.544

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024, Nº 048/2024, Nº 049/2024, Nº 050/2024, Nº 051/2024, Nº 052/2024, Nº 054/2024, Nº 055/2024 E Nº 056/2024

CONTRATO

ANULAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 440/2024

CONTRATO Nº 441/2024

CONTRATO Nº 443/2024

CONTRATO Nº 444/2024

CONTRATO Nº 445/2024

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 189 2024 - REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO DE Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, QUE DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024.

PORTARIA

PORTARIA Nº 139 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JUCIARA MACEDO NASCIMENTO.

PORTARIA Nº 140 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GEISA DA SILVA MOTA.

PORTARIA Nº 141 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ADRIANA MENEZES DA CRUZ SANTOS.

PORTARIA Nº 142 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GERLAN OLIVEIRA SANTOS.

PORTARIA Nº 143 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIANA SILVA DA CRUZ.

23/05/2024
Edição: 1.543

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -INEX 026/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024

Edição: 1.542

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024

Edição: 1.541

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024

Edição: 1.540

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 042-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 043-2024

Edição: 1.539

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2024

Edição: 1.538

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 041-2024

Edição: 1.537

LEI

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.136 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA , DE MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS.

Edição: 1.536

LEI

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.135 DE 23 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 187 2024 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 188 2024 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.535

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 137 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSINEIDE SILVA SANTOS.

PORTARIA Nº 138 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. GILVANEIDE DE JESUS SANTOS.

CONTRATO

ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 034-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 035-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 036-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 037-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 038-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 039-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 040-2024

22/05/2024
Edição: 1.534

EDITAL

EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

Edição: 1.533

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

Edição: 1.532

CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

Edição: 1.531

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 186 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MOSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 136 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SRA. ROSE CHRISTIAN COSTA DA SILVA OLIVEIRA.

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 008/2024

Edição: 1.530

AVISO

AVISO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

21/05/2024
Edição: 1.529

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N. º 186, DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MONSANGÊLA APRÍGIO DOS SANTOS.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 032-2024

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

Edição: 1.528

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

20/05/2024
Edição: 1.527

PORTARIA

PORTARIA Nº 135 2024- REVOGA A PORTARIA Nº 128, DE 09 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELENI DOS SANTOS OLIVEIRA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 182 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª MARLI SILVA ALMEIDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 183 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE DIRETORA ESCOLA TERRABRÁS, DA SRA. VILMARA ARAÚJO DA SILVA CORREIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 184 2024 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLA TERRABRÁS A SRA. MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 185 2024 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA A SRA. VILMARA ARAÚJO DA SILVA CORREIA.

Edição: 1.526

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 031-2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2024 E Nº 492/2024

16/05/2024
Edição: 1.525

PORTARIA

PORTARIA Nº 132 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ELIOSVALDO FERREIRA CARVALHO

PORTARIA Nº 133 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JOSELITA JESUS DOS SANTOS LISBOA.

PORTARIA Nº 134 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROMILDA DOS SANTOS COSTA.

Edição: 1.524

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 030-2024

TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 934-2023

15/05/2024
Edição: 1.523

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

Edição: 1.522

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 181 2024 - USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2024 E DA AS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.521

PORTARIA

PORTARIA N.º 131, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS MACIEL.

Edição: 1.520

CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024, Nº 472/2024, Nº 473/2024, Nº 474/2024, Nº 475/2024, Nº 476/2024, Nº 477/2024, Nº 478/2024, Nº 479/2024, Nº 480/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 179 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUAQUARA - COMSEA - BIÊNIO 2024 2026

DECRETO Nº. 180 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DA BAHIA

PORTARIA

PORTARIA Nº 130 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. AMANDA BOMFIM SALES DA CRUZ

Edição: 1.519

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

14/05/2024
Edição: 1.518

AVISO

AVISO DE ESCLARECIMENTO - PE_021/2024

Edição: 1.517

HOMOLOGAÇÃO

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2024

Edição: 1.516

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007-2024

Edição: 1.515

AVISO

10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650-2022

Edição: 1.514

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2024, Nº 460/2024, Nº 461/2024, Nº 463/2024, Nº 464/2024, Nº 465/2024, Nº 466/2024, Nº 467/2024, Nº 468/2024, Nº 469/2024 E Nº 470/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003 - CMDCA - CONVOCAÇÃO FORUM SELO UNICEF.

RESOLUÇÃO Nº 004 - CMDCA - SIPIA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 178 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL 03 DIAS.

AVISO

ERRATA DO EDITAL PE 020-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 029-2024

13/05/2024
Edição: 1.513

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO DO AUDIOVISUAL - LUZ , CÂMERA E ACÃO EM JAGUAQUARA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO- DEMAIS ÁREAS – ARTES EM CENA

Edição: 1.512

DECRETO

DECRETO N.º 177, DE 13 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2024, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 06 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ

RESOLUÇÃO 07 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ

RESOLUÇÃO 08 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024

TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 018-2024

TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 337-2024

Edição: 1.511

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024, Nº 440/2024, Nº 441/2024, Nº 443/2024, Nº 444/2024, Nº 445/2024, Nº 446/2024, Nº 447/2024, Nº 448/2024, Nº 450/2024, Nº 451/2024, Nº 452/2024, Nº 453/2024, Nº 454/2024, Nº 455/2024, Nº 456/2024, Nº 457/2024 E Nº 458/2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

EDITAL

EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024

10/05/2024
Edição: 1.510

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 027-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 028-2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024, Nº 410/2024, Nº 429/2024, Nº 432/2024 E Nº 434/2024

ERRATA

ERRATAS DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 401/2024, Nº 402/2024, Nº 403/2024, Nº 404/2024, Nº 405/2024, Nº 406/2024, Nº 407/2024 E Nº 408/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024, Nº 041/2024 E Nº 042/2024

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA SMED - Nº 001, DE 10 DE MAIO DE 2024. ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 E Nº 021/2024

Edição: 1.509

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 E Nº 021/2024

09/05/2024
Edição: 1.508

EDITAL

EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

Edição: 1.507

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

Edição: 1.506

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024

RESULTADO DO RECURSO DO PE 012-2024

RESOLUÇÃO

RESOLUCAO N° 04/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ

RESOLUCAO N° 05/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ

PORTARIA

PORTARIA Nº 125 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CRISTIANE DAMIANA DE OLIVEIRA SANTOS.

PORTARIA N.º 126, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARICÉLIA SOUZA BARRETO

PORTARIA N.º 127, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSÁLIA PEREIRA DOS SANTOS

PORTARIA N.º 128, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELENI DOS SANTOS OLIVEIRA.

Edição: 1.505

AVISO

AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

08/05/2024
Edição: 1.504

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024; Nº 018/2024 E Nº 019/2024

Edição: 1.503

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ORDEM FORNECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 PREGAO ELETRDNICO (SRP) N° 007/2024 INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.910.336/0001-03,

Edição: 1.502

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024; Nº 018/2024 E Nº 019/2024

07/05/2024
Edição: 1.501

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

Edição: 1.500

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 006-2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE DE 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

OUTROS

RECOMENDAÇÃO N° 02/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS Nº 37

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 176 2024 - TORNA SEM EFEITO LEGAL O DECRETO DE Nº 102 2024, EDIÇÃO DE Nº 1.466 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA

PORTARIA N.º 124, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDEMIR TORRES GOMES.

06/05/2024
Edição: 1.499

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 174, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSILENE ALVES DE MATOS.

DECRETO N.º 175, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2024, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº128-2022

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114.1

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114.2

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114.1-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114.2-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185-2024

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264-2020

2º HOMOLOGAÇÃO DO PE 040-2023

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 017-2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 023-2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 122 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.

PORTARIA Nº 123 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

03/05/2024
Edição: 1.498

CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

PORTARIA

PORTARIA N.º 121, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. NEILA RIBEIRO DE SENA UHL.

PORTARIA N.º 120, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

AVISO

RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 012-2024

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

30/04/2024
Edição: 1.497

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Edição: 1.496

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

2ª PUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 006/2024

Edição: 1.495

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2024

PORTARIA

PUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

29/04/2024
Edição: 1.494

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA.

PORTARIA

PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/04/2024
Edição: 1.493

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024; Nº 014/2024; Nº 015/2024 E Nº 016/2024

Edição: 1.492

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024

TERMO

TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 312/2024 E Nº 317/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

Edição: 1.491

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024, Nº 415/2024, Nº 416/2024, Nº 417/2024, Nº 418/2024, Nº 419/2024, Nº 423/2024, Nº 424/2024, Nº 425/024, Nº 426/2024 E Nº 427/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 115, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. LEILA DIANE TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 116 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LIVIA SANTANA NOVAIS

PORTARIA Nº 117 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELINE DA SILVA SANTOS

PORTARIA Nº 118 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR GILSON OLIVEIRA DA COSTA.

Edição: 1.490

EDITAL

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

Edição: 1.489

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024; Nº 014/2024; Nº 015/2024 E Nº 016/2024

24/04/2024
Edição: 1.488

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TP 005/2023

AVISO ABERTURA DA PROPOSTA - TP 006-2023

Edição: 1.487

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024, Nº 030/2024, Nº 031/2024, Nº 032/2024, Nº 033/2024, Nº 034/2024, Nº 035/2024, Nº 036/2024, Nº 037/2024 E Nº 038/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024, Nº 386/2024, Nº 387/2024, Nº 393/2024, Nº 400/2024, Nº 401/2024, Nº 402/2024, Nº 403/2024, Nº 404/2024, Nº 405/2024, Nº 406/2024, Nº 407/2024 E Nº 408/2024

NOTIFICAÇÃO

3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CNPJ: 05.108.702/0001-07

TERMO

TERMO DE DESISTÊNCIA DAS ROTAS 57 E 58 DO CONTRATO Nº 370/2024 - JOSEILTON SILVA TEIXEIRA 0744825561

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 172, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO MUNICIPAL N.º 173, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SR.ª PAULA BARRETO SANTOS.

23/04/2024
Edição: 1.486

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024

Edição: 1.485

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISP 004-2024

Edição: 1.484

AVISO

REVOGAÇÃO DO PE 085-2023

Edição: 1.483

PORTARIA

ERRATA PORTARIA N.º 102, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. OSEIAS MENDES DOS SANTOS.

AVISO

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - INEX 022-2024

Edição: 1.482

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

22/04/2024
Edição: 1.481

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024

PORTARIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO