DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

Clique aqui para publicações até 24/03/2021
Publicações de 2024
23/04/2024
Edição: 1.485

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISP 004-2024

Edição: 1.484

AVISO

REVOGAÇÃO DO PE 085-2023

Edição: 1.483

PORTARIA

ERRATA PORTARIA N.º 102, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. OSEIAS MENDES DOS SANTOS.

AVISO

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - INEX 022-2024

Edição: 1.482

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

22/04/2024
Edição: 1.481

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024

PORTARIA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-2024

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

19/04/2024
Edição: 1.480

EDITAL

EDITAL 001-2024

LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 02, DE 18 DE ABRIL DE 2024- RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS

18/04/2024
Edição: 1.479

EDITAL

LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 388-2024

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DE CONTRATO

17/04/2024
Edição: 1.478

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSA Nº 004/2024

Edição: 1.477

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- PROCESSO ADM Nº160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CNPJ 05.108.702/0001-07

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 393/2024

CONTRATO Nº 390/2024

CONTRATO Nº 391/2024

CONTRATO Nº 392/2024

CONTRATO Nº 332/2024

CONTRATO Nº 368/2024

CONTRATO Nº 366/2024

CONTRATO Nº 365/2024

CONTRATO Nº 296/2024

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2024. TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024

16/04/2024
Edição: 1.476

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 022-2024

Edição: 1.475

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 171, 16 DE ABRIL DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 001 DE 16 DE ABRIL DE 2024.OFICIALIZA AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA VIGORAR EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 104, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA LÍLIAN PEREIRA GUEDES.

PORTARIA N.º 105 E 106, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

15/04/2024
Edição: 1.474

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

Edição: 1.473

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

ERRATA PORTARIA N.º 097, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Edição: 1.472

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

12/04/2024
Edição: 1.471

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2024 - TE

Edição: 1.470

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 021-2024

11/04/2024
Edição: 1.469

EDITAL

EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 - TA

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 E Nº 010/2024

Edição: 1.468

HOMOLOGAÇÃO

2º HOMOLOGAÇÃO DO PE 074-2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 086-2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 019-2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 020-2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024

Edição: 1.467

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 E Nº 010/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO

10/04/2024
Edição: 1.466

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.134, 10 DE ABRIL DE 2024. DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 170, 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. PATRÍCIA SANTIAGO FERREIRA.

PORTARIA

PORTARIA N.º 100, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA PATRÍCIA SANTIAGO FERREIRA.

PORTARIA N.º 101, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCIO GLEIDSON RODRIGUES.

PORTARIA N.º 102, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. OSEIAS MENDES DOS SANTOS.

PORTARIA N.º 103, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 071, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 001 DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL- CADF.

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 34.500.685/0001-57.

AVISO

RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 005-2024

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

09/04/2024
Edição: 1.465

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 166, DE 09 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 167, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O DETRAN/BA.

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 168, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSUÉ BATISTA RODRIGUES.

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 169, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELA DOS SANTOS SILVA.

TERMO

TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - ALANI DOS SANTOS CARDOSO.

TERMO DE PERMUTA ENTRE O MUNICIPIO DE ITIRUÇU E JAGUAQUARA - JOCEMÁRIA LOPES DA SILVA DOS ANJOS.

TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - MAIRA LEMOS DOS REIS

PORTARIA

PORTARIA N.º 097, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ITANA SOUZA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA KARINE NASCIMENTO SILVA.

PORTARIA N.º 099, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA DAIANY DOS SANTOS BARRETO BARBOSA.

08/04/2024
Edição: 1.464

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Edição: 1.463

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Edição: 1.462

DECRETO

DECRETO DE N.º 165, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ERRATA

ERRATA PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º IZAC VANISKI DA SILVA.

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 E Nº 372/2024

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 801/2023

Edição: 1.461

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

05/04/2024
Edição: 1.460

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 1.459

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 371/2024

Edição: 1.458

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

04/04/2024
Edição: 1.457

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO - PE 006/2024

Edição: 1.456

PORTARIA

PORTARIA N.º 096, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIANA SILVA DA CRUZ.

TERMO

TERMO DE DESISTÊNCIA - ALEX BISPO DOS SANTOS

ERRATA

ERRATA PORTARIA N.º 081, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS.

ERRATA PORTARIA N.º 083, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º ERENALDO MOURA MARTINS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 164, 04 DE ABRIL DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO - PE 002/2024

03/04/2024
Edição: 1.455

EXTRATO

ESTRTAO DO CONTRATO Nº 369-2024

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 011/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 012/2024

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2024

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2022

RESUTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO

ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 1.454

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

02/04/2024
Edição: 1.453

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 1.452

TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 815/2023

Edição: 1.451

PORTARIA

PORTARIA N.º 094, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANTONIA NASCIMENTO DE SOUZA.

PORTARIA N.º 095, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELEN COSTA LOPES.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 160, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA DOS ANJOS PEREIRA CARDOSO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 161, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 14.133/21.

DECRETO MUNICIPAL N.º 162, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. JAILSON SANTANA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 163, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. JAILSON SANTANA DOS SANTOS.

27/03/2024
Edição: 1.450

ERRATA

ERRATA - EDITAL_CRED_003/2024

Edição: 1.449

PORTARIA

PORTARIA N.º 090, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª HERAÍNE MENDONÇA MERCÊS.

PORTARIA N.º 090, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELEN COSTA LOPES.

PORTARIA N.º 091, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELIETE BAHIANO PASSOS SOUZA.

PORTARIA N.º 092, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª MAITÊ MOURA PEREIRA.

PORTARIA N.º 093, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª RAQUELINA SILVA DOS ANJOS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VITOR CARVALHO AGOSTINONE.

DECRETO MUNICIPAL N.º 159, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JÉRSICA DOS SANTOS SILVA.

ERRATA

ERRATA DO DECRETO DE N.º 158, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VITOR CARVALHO AGOSTINONE.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024

Edição: 1.448

AVISO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.447

CONTRATO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 001-2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 087, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA LIDIANE ALMEIDA SILVA.

PORTARIA N.º 089, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CRISTIANE ANDRADE DA CRUZ UMBURANAS.

PORTARIA N.º 088, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CREUSA RIBEIRO DOS SANTOS.

26/03/2024
Edição: 1.446

EDITAL

EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2024

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 016-2024

Edição: 1.445

OUTROS

PARECER ANUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA EXERCÍCIO - 2023

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

Edição: 1.444

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - TE

25/03/2024
Edição: 1.443

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024, Nº 299/2024, Nº 300/2024, Nº 301/2024, Nº 302/2024, Nº 303/2024, Nº 304/2024, Nº 305/2024, Nº 306/2024, Nº 307/2024, Nº 308/2024, Nº 309/2024, Nº 310/2024, Nº 311/2024, Nº 312/2024, Nº 313/2024, Nº 314/2024, Nº 315/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024, Nº 317/2024, Nº 318/2024, Nº 319/2024, Nº 320/2024, Nº 321/2024, Nº 322/2024, Nº 323/2024, Nº 324/2024, Nº 325/2024, Nº 326/2024, Nº 327/2024, Nº 328/2024, Nº 329/2024, Nº 330/2024, Nº 331/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024, Nº 343/2024, Nº 344/2024, Nº 345/2024, Nº 346/2024, Nº 347/2024, Nº 348/2024, Nº 349/, Nº 353/2024, Nº 354/2024, Nº 355/2024, Nº 356/2024, Nº 357/20242024, Nº 350/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024, Nº 363/2024, Nº 364/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, Nº 023/2024, Nº 024/2024, Nº 025/2024, Nº 026/2024, Nº 027/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2024
Edição: 1.442

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

22/03/2024
Edição: 1.441

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO (REPUBLICAÇÃO)

Edição: 1.440

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS (REPUBLICAÇÃO)

Edição: 1.439

AVISO

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 015-2023

21/03/2024
Edição: 1.438

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 1.437

ATA

ATA DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 21 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEZIA NASCIMENTO DE SENA.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2024. APROVA O DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA.

OUTROS

PARECER CME N° 002/2024 - ANALISA E APROVA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA.

Edição: 1.436

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

20/03/2024
Edição: 1.435

PORTARIA

PORTARIA N.º 084, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.

PORTARIA N.º 085, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DEBORAH DE ARGOLLO BRITO.

PORTARIA N.º 086, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA IANNY CAROLINE MELO DE SOUZA.

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 080-2023

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

19/03/2024
Edição: 1.434

EDITAL

EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024

Edição: 1.433

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 E Nº 006/2024

Edição: 1.432

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 523-2023

ERRATA

ERRATA ERRATA DO DECRETO DE N.º 144, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º JUSCELINO DOS SANTOS.

ERRATA DO DECRETO DE N.º 135, DE 08 DE MARÇO DE 2023. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS.

ERRATA DO DECRETO DE N.º 136, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

ERRATA DO DECRETO DE N.º 133, DE 08 DE MARÇO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª SANDRA CASSIA DUARTE ALMEIDA.

DECRETO

ERRATA ERRATA DO DECRETO DE N.º 134, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª ELENITA SOUZA SANTOS.

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO

CMS - RESOLUÇÃO DE Nº 03/2024 - APROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2021.

CMS - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024

Edição: 1.431

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; Nº 005/2024 E Nº 006/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - MÉDICO

15/03/2024
Edição: 1.430

CONTRATO

CONTRATO Nº 340/2024

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 013/2024

Edição: 1.429

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 156, 15 DE MARÇO DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

AVISO

4º AVISO DE SUSPENSÃO - PE 002/2024

14/03/2024
Edição: 1.428

AVISO

3º AVISO DE SUSPENSÃO PE 002/2024

Edição: 1.427

CONTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

13/03/2024
Edição: 1.426

PORTARIA

PORTARIA N.º 083, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º ERENALDO MOURA MARTINS.

LEI

LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 25 §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024

2º AVISO DE SUSPENSÃO PE 002/2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO

TERMO DE DESISTÊNCIA - 44.283.466 ELISEU DA FONSECA SANTANA

12/03/2024
Edição: 1.425

LEI

PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.129 DE 24/02/2024 QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.424

PORTARIA

PORTARIA N.º 081, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS.

PORTARIA N.º 082, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2024, QUE TRATA DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA ITANA SOUSA DA SILVA.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.132 DE 12 DE MARÇO DE 2024. DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MURITIBA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.133, 12 DE MARÇO DE 2024. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A “SEMANA MUNICIPAL DA GESTANTE E DO BEBÊ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LC 023 DE 26/02/2024 - DISPÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16/06/16, E A ADEQUAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LC 024 DE 24/02/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATOS

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 154, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

11/03/2024
Edição: 1.423

PORTARIA

PORTARIA DE N.º 079, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA JACIARA TÂMARA ARAÚJO.

Edição: 1.422

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 147, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 149, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BOREGS SILVA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 152, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 153, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BORGES SILVA.

PORTARIA

PORTARIA N.º 078, DE 11 DE MARÇO 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA.

Edição: 1.421

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO- 001-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001-2024

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO - PE 002/2024

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 082-2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024

08/03/2024
Edição: 1.420

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 133, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 134, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 135, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 136, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 138, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª DAIANE DE SOUZA BORGES.

DECRETO MUNICIPAL N.º 139, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª SUELEN CAROLINE SOUZA BARROS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 140, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ANA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 141, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CRISTINA SILVA LIMA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CARLA DA ROCHA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CARLA DA ROCHA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 143, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º LEONARDO DA SILVA ARAÚJO.

DECRETO MUNICIPAL N.º 144, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º JUSCELINO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 145, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª DAIANE SILVA DOS SANTOS MORAES

Edição: 1.419

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 009-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 010-2024

07/03/2024
Edição: 1.418

HOMOLOGAÇÃO

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2024

Edição: 1.417

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024, Nº 131/2024, Nº 132/2024, Nº 133/2024, Nº 134/2024, Nº 135/2024, Nº 136/2024, Nº 137/2024, Nº 138/2024, Nº 139/2024, Nº 140/2024, Nº 141/2024, Nº 142/2024, Nº 143/2024, Nº 144/2024, Nº 145/2024, Nº 146/2024, Nº 147/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024, Nº 149/2024, Nº 150/2024, Nº 151/2024, Nº 152/2024, Nº 153/2024, Nº 154/2024, Nº 155/2024, Nº 156/2024, Nº 157/2024, Nº 158/2024, Nº 159/2024, Nº 160/2024, Nº 161/2024, Nº 162/2024, Nº 163/2024, Nº 164/2024, Nº 165/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024, Nº 167/2024, Nº 168/2024, Nº 169/2024, Nº 170/2024, Nº 171/2024, Nº 172/2024, Nº 173/2024, Nº 174/2024, Nº 175/2024, Nº 176/2024, Nº 177/2024, Nº 178/2024, Nº 179/2024, Nº 180/2024, Nº 181/2024, Nº 182/2024, Nº 183/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024, Nº 238/2024, Nº 239/2024, Nº 240/2024, Nº 241/2024, Nº 242/2024, Nº 243/2024, Nº 244/2024, Nº 245/2024, Nº 273/2024, Nº 274/2024, Nº 275/2024, Nº 276/2024, Nº 277/2024, Nº 278/2024 E 279/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, Nº 020/2024 E Nº 021/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 005-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 006-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 007-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 008-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 004-2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 131, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES.

LEI

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.131, DE 07 DE MARÇO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2024
Edição: 1.416

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 1.415

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição: 1.414

DECRETO

DECRETO DE N.º 130, DE 06 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 001/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.0 002/2024 - QUE CELEBRAM ENTRE SI E O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE ITAQUARA -ESTADO DA BAHIA.

Edição: 1.413

NOTÍCIA

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA MASTER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 31.964.566/0001-67

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTD, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023, CNPJ Nº 05.108.702/0001-07.

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA INOVA TECH INFORMATICA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 28.706.488/0001-96.

CONTRATO

ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA N.º 072, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 129, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. INDIARA DA SILVA PEREIRA.

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 128, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSCIA DA SILVA TRINDADE SANTOS.

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSA Nº 003/2024

05/03/2024
Edição: 1.412

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 119, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CLÁUDIA SILVA DA MOTA.

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 120, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WHENDELL GONÇALVES PIROPO.

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 121, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAINAN SAMPAIO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 122, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCCA PEIXOTO SOARES.

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 123, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELINE AMORIM SANTANA DE FARIAS.

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 124, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KETELLEN KAREN ALMEIDA DE JESUS.

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 125, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.

DECRETO MUNICIPAL DE N.º 126, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL PETACCIA DE ALMEIDA.

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA- PREGÃO ELECTRÓNICO DE Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 42.753.718/0001-07

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 49.464.926/0001-07

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA MASTER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 31.964.566/0001-67

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA INOVA TECH INFORMATICA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 28.706.488/0001-96

PORTARIA

PORTARIA N.º 071, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

04/03/2024
Edição: 1.411

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Edição: 1.410

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815-2023

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 651-2022

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 851-2023

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 852-2023

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 916-2023

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253-2021

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 661-2022

10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334-2022

AVISO DE REVOGAÇÃO PE 083-2023

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 075-2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 081-2023

Edição: 1.409

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

01/03/2024
Edição: 1.408

AVISO

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 128-2022

29/02/2024
Edição: 1.407

AVISO

RESULTADO DO RECURSO PE 083/2023

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE FOMENTO

Edição: 1.406

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.405

PORTARIA

PORTARIA N.º 066, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS.

PORTARIA N.º 068, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA THAYSI SANTOS DATTOLI.

PORTARIA N.º 069, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª MARILANDE RIBEIRO DE SOUZA.

TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 896/2023

CONTRATO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

28/02/2024
Edição: 1.404

OUTROS

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

Edição: 1.403

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 118, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. TORNAM-SE SEM EFEITOS LEGAIS A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.130 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ATA

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO: 2023 - 2° QUADRIMESTRE.

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO: 2023 - 3° QUADRIMESTRE.

PORTARIA

PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º IZAC VANISKI DA SILVA.

PORTARIA N.º 061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JAQUELINE TRINDADE ARAÚJO.

PORTARIA N.º 062, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANDREYA COSTA SOARES E SOUZA.

PORTARIA N.º 063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EDIVANIA FERNANDES BRANDÃO.

PORTARIA N.º 063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EDIVANIA FERNANDES BRANDÃO.

PORTARIA N.º 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ARIZETE MENDES SOUZA.

Edição: 1.402

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 013; 014; 015 E 016-2024

Edição: 1.401

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Nº 002/2024, Nº 004/2024, Nº 005/2024, Nº 006/2024, Nº 007/2024, Nº 008/2024, Nº 009/2024, Nº 010/2024, Nº 011/2024, Nº 012/2024, Nº 013/2024, Nº 014/2024, Nº 015/2024, Nº 016/2024, Nº 017/2024 E Nº 018/2024

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 002; 004; 005; 006 007; 008; 009-2024

27/02/2024
Edição: 1.400

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

Edição: 1.399

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024

Edição: 1.398

PORTARIA

PORTARIA N.º 056, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SOLANGE SANTOS CARDOSO DA SILVA.

PORTARIA N.º 057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA.

PORTARIA N.º 058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA.

PORTARIA N.º 059, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES.

ERRATA

ERRATA DA PORTARIA N.º 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º VALDIVAN DE ARAUJO SANTOS.

ERRATA PORTARIA N.º 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SHEILA SOUZA GONÇALVES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011 E 012-2024

Edição: 1.397

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

26/02/2024
Edição: 1.396

CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

LEI

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 023/2024 QUE DISPÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNH

CONTRATO

ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024

OUTROS

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA AVALIAQAO DA GESTAO (PARA FINS DA PRESTA^AO DE CONTAS ANUAL)

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO DE N° 01/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ.

RESOLUÇÃO DE N° 02/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ.

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2024

24/02/2024
Edição: 1.395

LEI

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2024, E A ADEQUAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS PROFISSION

LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.128, 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2024
Edição: 1.394

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS.

DECRETO DE N.º 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SR. ª ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS.

PORTARIA

PORTARIA N.º 047, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª GENILDA DE JESUS SANTOS VIEIRA.

PORTARIA N.º 046, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELIAN FERREIRA BASTOS.

PORTARIA N.º 048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª INÊS ALMEIDA SILVA OLIEVIRA.

PORTARIA N.º 049, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOZIMARA BARBOSA DA SILVA.

PORTARIA N.º 050, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª MARLUCIA MELO GAIA SANTOS.

PORTARIA N.º 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SHEILA SOUZA GONÇALVES.

PORTARIA N.º 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º VALDIVAN DE ARAUJO SANTOS.

PORTARIA N.º 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CRISTINA TEREZ ALVES DE ALMEIDA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Edição: 1.393

AVISO

AVISO - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - ALUGUEL SOCIAL

22/02/2024
Edição: 1.392

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS.

DECRETO DE N.º 115, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. º DENILSON SOUSA DOS SANTOS.

DECRETO DE N.º 116, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS.

PORTARIA

PORTARIA N.º 042, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º DIEGO PEIXOTO D’ ANTÔNIO.

PORTARIA N.º 043, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ANA SELMA MATOS SALES.

PORTARIA N.º 044, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CRISTINA LIMA SOUSA.

PORTARIA N.º 045, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LAURACI ARAÚJO OLIVEIRA.

OUTROS

PAD - RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO INSTAURADO POR PORTARIA DE Nº 146 DE 19 DE OUTUBRO 2023.

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CNPJ: 21.867.049/0001-16.

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 002-2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2023

Edição: 1.391

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE

21/02/2024
Edição: 1.390

OUTROS

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA FASE DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 523-2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 169-2023

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 916-2023

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 505-2022

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 506-2022

PORTARIA

PORTARIA N.º 038, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SRº. JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS.

PORTARIA N.º 039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ANDREA MENDES NASCIMENTO.

PORTARIA N.º 040, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JULIANA LIMA ARAÚJO.

PORTARIA N.º 041, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SUELLEN SILVA DA GUARDA DUTRA.

ERRATA

ERRATA PORTARIA N.º 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA LUCIA GOMES DE JESUS.

19/02/2024
Edição: 1.389

EXTRATO

ERRATA DO CONTRATO Nº 018/2024

Edição: 1.388

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR VITOR ANTONIO DE LIMA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA

PORTARIA

PORTARIA N.º 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA LUCIA GOMES DE JESUS.

16/02/2024
Edição: 1.387

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

PORTARIA

PORTARIA N.º 036, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

15/02/2024
Edição: 1.386

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

09/02/2024
Edição: 1.385

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

Edição: 1.384

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 029, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ERONICE PEREIRA DA SILVA.

PORTARIA N.º 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIANICE DE JESUS SILVA.

PORTARIA N.º 031, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA DE SOUSA COSTA.

PORTARIA N.º 032, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINEIA GOMES DE ANDRADE LIMA.

PORTARIA N.º 033, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SUELI MACEDO DE ANDRADE.

PORTARIA N.º 034, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA NÚBIA ANDRADE RIBEIRO.

PORTARIA N.º 035, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA ARAÚJO PORTO.

08/02/2024
Edição: 1.383

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024, Nº 121/2024, Nº 123/2024, Nº 124/2024, Nº 125/2024, Nº 126/2024, Nº 127/2024 E Nº 128/2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 026, DE 08 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA GILMA LEDA PEDRO COELHO.

PORTARIA N.º 027, DE 08 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JACILENE SILVA CUNHA.

PORTARIA N.º 028, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª REGINA CELI SANTOS DE SOUZA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 112, 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

07/02/2024
Edição: 1.382

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 109, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GLEYDSON PIRES DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 110, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª JUCIANE SANTOS GONÇALVES.

DECRETO MUNICIPAL N.º 111, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JAMILE GONÇALVES BARBOSA.

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

06/02/2024
Edição: 1.381

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.126, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº1.126, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROV

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 001-2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 002-2024

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA N.º 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JUCIARA ANDRADE ALMEIDA.

PORTARIA N.º 018, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROSA NERY COSTA.

PORTARIA N.º 019, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA.

PORTARIA N.º 020, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS.

PORTARIA N.º 021, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.° IVAN SANTOS ARAÚJO.

PORTARIA N.º 022, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.

PORTARIA N.º 023, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA HEMILENA BASTOS DE SANTANA.

PORTARIA N.º 024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE.

PORTARIA N.º 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MANOELA SOUZA SILVA DI DOMÍZIO.

05/02/2024
Edição: 1.380

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 068-2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 079-2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 105, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO ANDRADE SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 106, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO CLEMINIANO BARRETO XAVIER.

DECRETO MUNICIPAL N.º 107, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS SOUZA SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 108, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADSON MOACIR NOGUEIRA GARRIDO FILHO.

Edição: 1.379

DECRETO

DECRETO DE N° 100, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LENIANE DE ANDRADE MELO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. ELIENE SANTANA MEIRA SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. NEUSA DE SOUSA FELIX DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 103, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANE SANTOS D’EMÍDIO.

DECRETO MUNICIPAL N.º 104, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VILMA FERREIRA DA SILVA.

PORTARIA

PORTARIA N.º 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SRº. JOSEVALDO PROCÓPIO DE SANTANA.

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

02/02/2024
Edição: 1.378

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 1.377

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 1.376

AVISO

TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO 352-2022

Edição: 1.375

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 014/2023

01/02/2024
Edição: 1.374

OUTROS

RESULTADO FINAL – PARECER CONCLUSIVO - AVALIAÇÃO DAS EQUIPES GESTORAS DAS UNIDADES ESCOLARES.

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 524/2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 527-2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 528-2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 529-2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 531-2023

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 735-2023

EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 650-2022

RESULTADO DO RECURSO - PE 099/2023

RESULTADO - CHAMADA PUBLICA Nº 014/2023

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

31/01/2024
Edição: 1.373

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

Edição: 1.372

RESOLUÇÃO

AUTORIZAÇÃO CME N° 010/2024 - AMORA MONTEIRO DE LEMOS - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -

AUTORIZAÇÃO CME N° 009/2024 - ÂNGELA BISPO SOARES - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. APROVADO EM: 30 DE NOV

AUTORIZAÇÃO CME N° 011/2024 - WANEYLLA LEAL SANTOS -AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

30/01/2024
Edição: 1.371

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 - AGRICULTURA FAMILIA

Edição: 1.370

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A EDINA TEODORA DOS SANTOS.

PORTARIA N.º 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOVANA BARRROS SANTOS.

PORTARIA N.º 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A GEONICE MARIA DA SILVA XAVIER.

PORTARIA N.º 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VIVIANE ANDRADE SANTOS.

PORTARIA N.º 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ELIANE CERQUEIRA PEREIRA

PORTARIA N.º 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SELMA SANTOS SIQUEIRA.

PORTARIA N.º 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.

PORTARIA N.º 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.

PORTARIA N.º 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES.

PORTARIA N.º 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A LÍVIA SANTANA NOVAIS.

PORTARIA N.º 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A IVONETE FERREIRA DA SILVA.

PORTARIA N.º 015, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ITANA SOUSA DA SILVA.

Edição: 1.369

AVISO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE

Edição: 1.368

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

29/01/2024
Edição: 1.367

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023, QUE SELECIONOU PROJETO “JAGUAQUARA EM AÇÃO PARA TRANSFORMAR” D

ATA

ATA DA SESSÃO PARA RECEPÇÃO DOS ENVELOPES - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2023, Nº 178/2023, Nº 179/2023, Nº 180/2023 E Nº 181/2023

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

26/01/2024
Edição: 1.366

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 001/2024 E DISPENSA Nº 002/2024

24/01/2024
Edição: 1.365

OUTROS

RERESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS DE Nº 002/2023 E Nº003/2023.

Edição: 1.364

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR VALDEMIR OLIVEIRA CERQUEIRA.

23/01/2024
Edição: 1.363

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 098, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

AVISO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2023

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2023

EDITAL

EDITAL DE DISPNESA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 E Nº 002/2024

19/01/2024
Edição: 1.362

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.º 051, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIDINEIA OLIVEIRA ANDRADE.

DECRETO MUNICIPAL N.º 052, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KAMILA VIANA ALKIMIM.

DECRETO MUNICIPAL N.º 053, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELISÂNGELA MATOS COSTA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 054, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NELSON ANDRADE RIBEIRO.

DECRETO MUNICIPAL N.º 055, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELA DAS NEVES DE MATOS PORTUGAL.

DECRETO MUNICIPAL N.º 056, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAQUELINE ANDRADE SOUZA RIBEIRO.

DECRETO MUNICIPAL N.º 057, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDILÉIA GONÇALVES REIS PIROPO.

DECRETO MUNICIPAL N.º 058, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAILA DE ALMICE DOS ANJOS SILVA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 059, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANDERLANDIA ARAÚJO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 060, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TATIANE QUADROS MENEZES.

DECRETO MUNICIPAL N.º 061, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MONIQUE LOPES REIS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 062, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA MARIA MARQUES BOMFIM.

DECRETO MUNICIPAL N.º 063, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CARVALHO DA SILVA LIMEIRA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 064, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA CRISTINA MATTOS GARRIDO SALVATORE.

DECRETO MUNICIPAL N.º 065, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GILVANDA SAMPAIO PEDROSA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 066, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCILENE SANTANA FONSECA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 067, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TEREZINHA MERCES DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 068, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIANA ANDRADE DE PAULA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 069, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELONI ROCHA BARBOSA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 070, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA BORGES SILVA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 071, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUZANA COELHO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 072, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JUCIANE SANTOS GOLÇALVES.

DECRETO MUNICIPAL N.º 073, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MATIAS DANTAS FILHA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 074, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CREUZA OLIVEIRA MORAES

DECRETO MUNICIPAL N.º 075, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCIA MARTINELLI RAUEDYS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 076, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NEOLENIA RIBEIRO FIDELIS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIZ CLÁUDIO MOURA CABRAL.

DECRETO MUNICIPAL N.º 078, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCUS STÂNGELO DOS SANTOS CARVALHO.

DECRETO MUNICIPAL N.º 079, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 080, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELI WELINGTON SANTOS MATOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 081, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CRESCENZO SANTOS SALVATORE.

DECRETO MUNICIPAL N.º 082, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 083, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TARCISIO BARBOSA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 084, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROQUE ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 085, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CRISTIANO ALMEIDA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 086, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRAMAIA ARAÚJO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 087, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IVANETE SANTOS COSTA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 088, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAMILES CARDOSO SANTOS.

DECRETO N.º 089, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA

DECRETO N.º 090, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.

DECRETO MUNICIPAL N.º 091, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAILANIA MIRANDA DOS SANTOS SILVA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 092, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA LUCIA ARAÚJO PEREIRA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 093, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DALVACI RODRIGUES COSTA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 094, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GABRIELLI ANDRADE CORREIRA GRANCHELLI.

DECRETO MUNICIPAL N.º 095, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAIS TEIXEIRA PEREIRA.

DECRETO MUNICIPAL N.º 096, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT.

DECRETO MUNICIPAL N.º 097, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NÚBIA GARDÊNIA LOUZADO.

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N° 01, DE 19 JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2023 A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2024

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 015-2023

18/01/2024
Edição: 1.361

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 938/2023 E 941/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2023

TERMO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE Nº 001/2023 - QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O ESTADO DA BAHIA - PARA USO DE ESPAÇO COM FINS EDUCACIONAIS AO COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA NO POVOADO DA ITIÚBA.

17/01/2024
Edição: 1.360

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 129/2023

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 063-2023

DILIGÊNCIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023

D