DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

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Publicações de 2022
27/05/2022
Edição: 427

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - Nº 005/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR

RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 434-2022

Edição: 426

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - ATA 018/2022

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS, ATAS E RESCISÃO DE CONTRATO

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

26/05/2022
Edição: 425

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 040/2022

Edição: 424

TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2022

25/05/2022
Edição: 423

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 035/2022

Edição: 422

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 1º QUADRIMESTRE

Edição: 421

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - TOAMDA DE PREÇO Nº 003/2022

20/05/2022
Edição: 420

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 039/2022

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022

AVISO

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2022

19/05/2022
Edição: 419

CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 005/2021

RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

18/05/2022
Edição: 418

DECRETO

DECRETOS Nº 11 E 12

17/05/2022
Edição: 417

EDITAL

EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

INEXIGIBILIDADE

TERMO E RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Edição: 416

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

ERRATA DO EDITAL - PE 034/2022

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 013/22 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO 343/21 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/21 - EMPRESA BENÍCIO PNEUS EIRELI CNPJ 39.535.062/0001-33

16/05/2022
Edição: 415

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 034/2022

13/05/2022
Edição: 414

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 433-2022

TERMO ADITIVO

1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 433-2020 - COMERCIO DE GAS SOUSA IGNACIO EIRELI

Edição: 413

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 241/2021

RESOLUÇÃO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2022

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

12/05/2022
Edição: 412

PORTARIA

PORTARIA Nº 062/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição: 411

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS E REPUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 187/2022

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 264/2020

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - FRACASSADO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - DESERTA

11/05/2022
Edição: 410

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022; Nº 032/2022 E Nº 033/2022

Edição: 409

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 004 2022 - COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 061 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DANIELY ARAÚJO DE OLIVEIRA

DECRETO MUNICIPAL Nº 062 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EURIDES BARROS DE OLIVEIRA

Edição: 408

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022; Nº 032/2022 E Nº 033/2022

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 491/2021

10/05/2022
Edição: 407

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2022

Edição: 406

AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

09/05/2022
Edição: 405

AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022

06/05/2022
Edição: 404

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 027/2022; PE 028/2022; E PE 029/2022.

05/05/2022
Edição: 403

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

04/05/2022
Edição: 402

EDITAL

EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BAHIA

03/05/2022
Edição: 401

AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 037/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 038/2022

INEXIGIBILIDADE

TERMO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - TREINECAP

EDITAL

EDITAL CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

02/05/2022
Edição: 400

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ

PORTARIA Nº 061/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PAULA BARRETO SANTOS

Edição: 399

CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 036/2022

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/2022

AVISO

1° TERMO ADITIVO INEX 008/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 035/2022

29/04/2022
Edição: 398

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - REVOGADO

Edição: 397

DECRETO

DECRETOS Nº 8, 9 E 10

DECRETOS Nº 13

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS E RESCISÃO DE CONTRATO

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 030/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 032/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 033/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 034/2022

RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - MÉDICOS ANESTESIA E CIRURGIÃO GERAL

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 379/2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2021

28/04/2022
Edição: 396

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 031/2022

Edição: 395

OUTROS

NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 - EMPRESA U M COPIADORA E INFORMATICA EIRELI CNPJ 11.984.609/0001-69

Edição: 394

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL - 2022

OUTROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - JAGUAQUARA

Edição: 393

AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2022

27/04/2022
Edição: 392

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO

26/04/2022
Edição: 391

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 023/2022; PE 024/2022; PE 025/2022; PE 026/2022.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO

Edição: 390

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 010/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2021 - EMPRESA FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 18.111.373/0001-03

NOTIFICAÇÃO Nº 11/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 287/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - EMPRESA INDUSTRIA DE COMERCIO DE COLCHOES ORTHOVIDA LTDA CNPJ 07.268.070/0001-38

NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - EMPRESA JKM COMERCIO INDUSTRIA DE COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK LTDA CNPJ 00.77

PARECER CME Nº 03/2022 - REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INDICA

Edição: 389

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022; Nº 024/2022; Nº 025/2022 E Nº 026/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022

ERRADO DO EDITAL - TP 002/2022

25/04/2022
Edição: 388

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDER JORGE GUEDES CASTRO

DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2022
Edição: 387

PORTARIA

PORTARIA Nº 060/2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

19/04/2022
Edição: 386

PORTARIA

PORTARIA Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERONICE PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERONICE PEREIRA DA SILVA

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 03 E PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 04, 05, 06 E 07

Edição: 385

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

LEI

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PRO

18/04/2022
Edição: 384

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 029/2022

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 339/2022

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N 001-2022

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - NOTA DE EMPENHO Nº 449 - LOTE 012

NOTIFICAÇÃO Nº 008/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - NOTA DE EMPENHO Nº 466 - LOTE 002

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2022
Edição: 383

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - EMPRESA KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME CNPJ 11.669.001/0001-40

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 052/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A LUCINEA DA SILVA CORDEIRO

PORTARIA Nº 053/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA

PORTARIA Nº 054/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A GORETH SANTOS DOS ANJOS

PORTARIA Nº 056/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A KATIANE CASTRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 057/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A OLIVAL COSTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 055/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JEANE TEIXEIRA DOS SANTOS

12/04/2022
Edição: 382

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PP 001-2022

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

11/04/2022
Edição: 381

TERMO ADITIVO

ERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 198/2021

TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 339/2022

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 380

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2022 - DETERMINA A ELABORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

PORTARIA

PORTARIA Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ

PORTARIA Nº 051/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A WILTON CARLOS DOS SANTOS

08/04/2022
Edição: 379

EDITAL

EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

Edição: 378

LEI

REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Edição: 377

AVISO

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 053 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAGNOVALDA ROCHA SANTOS SENA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 054 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSENILDA SILVA SANTOS

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 056 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAMAIA ARAUJO SANTOS

07/04/2022
Edição: 376

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAGNOVALDA ROCHA SANTOS SENA

DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSENILDA SILVA SANTOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOANADARC MENEZES TRINDADE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAMAIA ARAUJO SANTOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERALDO PEREIRA DO CARMO

PORTARIA Nº 049/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ALOISIO DE JESUS

05/04/2022
Edição: 375

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/04/2022
Edição: 374

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - EMPRESA KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME CNPJ 11.669.001/0001-40

PARECER CME Nº 002/2022 - REGULAMENTA ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO LETIVO 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE INDICA

DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CEJUSC

01/04/2022
Edição: 373

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 045/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A IONETE MARQUES

PORTARIA Nº 046 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VERANICE SAMPAIO SANTOS

PORTARIA Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROSALIA COSTA SOUSA

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARINA PINHEIRO DUARTE

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 264/2020

31/03/2022
Edição: 372

DECRETO

DECRETOS Nº 01 E 02

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 204/2022

AVISO

RETIFICAÇÃO AO EDITAL PP001/2022

Edição: 371

PORTARIA

PORTARIA Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MU

PORTARIA Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 370

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 044/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VICENTE FERRER BARBOSA TEIXEIRA

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2022
Edição: 369

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2022

29/03/2022
Edição: 368

OUTROS

ATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

ATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

Edição: 367

AVISO

RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 366

PORTARIA

PORTARIA Nº 041/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 042/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A GILVAN VIEIRA SOUZA

PORTARIA Nº 043/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA LUCIA GOMES DE JESUS

PORTARIA Nº 044/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VICENTE FERRER BARBOSA TEIXEIRA

PORTARIA Nº 045/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A IONETE MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 1º BIMESTRE

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

28/03/2022
Edição: 365

TERMO

TERMO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2022 E DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022, AMBOS PUBLICADOS NA EDIÇÃO Nº 360, DE 23 DE MARÇO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, EM RAZÃO DE

EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

Edição: 364

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

25/03/2022
Edição: 363

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

AVISO

HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022

HOMOLOGAÇÃO PE 016/2022

DESPACHO

DESPACHO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - FRACASSADA

24/03/2022
Edição: 362

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 038 2022 - AUTORIZAÇÃO ATER

PORTARIA Nº 039/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A MANOEL DA HORA SANTOS JÚNIOR

PORTARIA Nº 040/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA

23/03/2022
Edição: 361

AVISO

RESULTADO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - TP001-2022

Edição: 360

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OUTROS

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA

TERMO

TERMO DE CONVÊNIO Nº 01 2022 - CESSÃO DE SERVIDOR

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 2022 - PERMUTA DE SERVIDOR

PORTARIA

PORTARIA Nº 037 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A DINORAH MARQUES RIBEIRO

22/03/2022
Edição: 359

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028/2022

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022

HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022

HOMOLOGAÇÃO PE 014/2022

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2021

21/03/2022
Edição: 358

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETOS Nº 01, 02 E 03

18/03/2022
Edição: 357

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 254/2021

EDITAL

EDITAL PE 019/2022 E EDITAL PE 020/2022

Edição: 356

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_019/2022

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_020/2022

HOMOLOGAÇÃO PE 012/2022

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 036/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A GIRLENE BRANDÃO DA SILVA

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARLOS FRANCISCO DE SOUZA

DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUADNAJARA TELES BARRETO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

TERMO

TERMO DE CONVÊNIO Nº 012022 CESSÃO DE SERVIDOR

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2022

17/03/2022
Edição: 355

PORTARIA

PORTARIA Nº 035/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição: 354

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2018 - CONTRATO N° 459/2018 - EMPRESA CÍRCULO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.638.588/0001-22

15/03/2022
Edição: 353

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IOLENE BASTOS NASCIMENTO

DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO RUBENS DE JESUS

DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ESTEFANIA BARBOSA DE BRITO

PORTARIA

PORTARIA Nº 024 /022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A TELMA REIS DO NASCIMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 025/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A GERSON FERREIRA NETTO

PORTARIA Nº 026/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA IRENE COSTA FELIX

PORTARIA Nº 027/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA ARLINDA BOMFIM MENEZES

PORTARIA Nº 028/2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A VALDEIR DOS SANTOS VIEIRA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 029/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIZA DE ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 030/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LETICIA COELHO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 031/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A IANNY CAROLINE MELO DE SOUZA

PORTARIA Nº 032/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO A MARLI SILVA ALMEIDA

PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A LEDA BARRETO SANTOS REIS

PORTARIA Nº 034/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A EURIDES BARROS DE OLIVEIRA

Edição: 352

CONTRATOS

ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

AVISO RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS - TP001-2022

14/03/2022
Edição: 351

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N° 002/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA

Edição: 350

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 027/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024/2022

Edição: 349

AVISO

AVISO DE DILIGÊNCIA - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022

11/03/2022
Edição: 348

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 026/2022

OUTROS

NOTIFICAÇÃO N° 001/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2018 - CONTRATO N° 459/2018 - EMPRESA CÍRCULO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.638.588/0001-22

10/03/2022
Edição: 347

CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição: 346

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 041 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 040 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SILVANA SANTANA SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ATENDENTE DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, NO PONTO SAC

DECRETO MUNICIPAL Nº 042 2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPOSITAR ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS E SOBRE SUA COLETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

09/03/2022
Edição: 345

AVISO

3º HOMOLOGAÇÃO PE 062/2021

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024/2022

DECRETO

DECRETOS Nº 35

08/03/2022
Edição: 344

EDITAL

EDITAL PE 016/2022; PE 017/2022 E PE 018/2022.

Edição: 343

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_016/2022; PE_017/2022 E PE_018/2022

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

07/03/2022
Edição: 342

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126/2020 E 642/2018

04/03/2022
Edição: 341

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. DENOMINA DE MARLEIDE PINTO DE NOVAES NUNES A CRECHE ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO STELA CAMARA DUBOIS, CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

AVISO

HOMOLOGAÇÃO PE 098/2021

HOMOLOGAÇÃO PE 100/2021

TERMO ADITIVO

2º TERMO AO CONTRATO Nº 198/2021

Edição: 340

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

EDITAL

EDITAL CREDENCIAMENTO 002/2022

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/03/2022
Edição: 339

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

25/02/2022
Edição: 338

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022

Edição: 337

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_015/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 023/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 025/2022

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL PE 015/2022

24/02/2022
Edição: 336

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2022 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006 2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SILVANA SANTANA SANTOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 022/2022 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

PORTARIA Nº 023/2022 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022

23/02/2022
Edição: 335

CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

Edição: 334

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INEXIGIBILIDADE

TERMO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2022 - DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O ANO DE 2022.

Edição: 333

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022

Edição: 332

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE 2021

22/02/2022
Edição: 331

EDITAL

EDITAL PE 013/2022 E PE 014/2022.

Edição: 330

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 E Nº 014/2022

PORTARIA

PORTARIA Nº 012/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ALAILTON PEREIRA SANTOS AMORIM

21/02/2022
Edição: 329

PORTARIA

PORTARIA Nº 020/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A GIRLENE BRANDÃO DA SILVA

Edição: 328

TERMO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 394/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A EMPRESA MJWF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

Edição: 327

PORTARIA

PORTARIA Nº 019/2022 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

Edição: 326

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 103/2021

18/02/2022
Edição: 325

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021- Nº 186/2021 - EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS LTDA CNPJ 33.701.133/0001-44

PORTARIA

PORTARIA Nº 018/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LECY COUTO DA SILVA

17/02/2022
Edição: 324

EDITAL

EDITAL TOMADA DE PREÇO 001/2022

Edição: 323

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: TP_001/2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MUNICIPAL.

16/02/2022
Edição: 322

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 021/2022 E DISPENSA Nº 022/2022

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 021/2022 E DISPENSA 022/2022;

Edição: 321

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2021

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2021

PORTARIA

PORTARIA Nº 015/2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A RONALVA DE FÁTIMA MONTEIRO AMARAL

PORTARIA Nº 016/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÕA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A EDNALDO DA CRUZ SANTANA

PORTARIA Nº 017/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ADRIANO FREITAS DOS SANTOS

EDITAL

EDITAL CMDCA Nº 001/2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES ATENDIMENTO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA COMPOR O CMDCA.

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021- Nº 186/2021 - EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS LTDA CNPJ 33.701.133/0001-44

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

15/02/2022
Edição: 320

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA

PORTARIA

PORTARIA Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ROSENILDO DOS SANTOS PIROPO.

OUTROS

PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES DIST

Edição: 319

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

Edição: 318

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022

Edição: 317

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA

14/02/2022
Edição: 316

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021 – Nº 186/2021 EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS LTDA CNPJ 33.701.133/0001-44

Edição: 315

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 019/2022

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 019/2022

10/02/2022
Edição: 314

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL – FEAS A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS, UTILIZADOS NO EXERCÍCIO - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS, UTILIZADOS NO EXERCÍCIO - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 313

OUTROS

PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES

NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2019 - CONTRATO Nº 394/2019 EMPRESA MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ Nº 12.668.405/0001-81

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA

09/02/2022
Edição: 312

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL - DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2022 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA

Edição: 311

PORTARIA

PORTARIA Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MAITE PEREIRA

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

08/02/2022
Edição: 310

EDITAL

EDITAL CHAMADA PÚBLICA PRA CREDENCIAMENTO 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 309

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2022 2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 012/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA DE VEÍCULOS ESCOLARES.

Edição: 308

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_012/2022

AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENOTO 001/2022

AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2022

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - REPUBLICADO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022

EDITAL

EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022

ERRATA

ADITIVO CONTRATO Nº 525-2021 E Nº 562-2021

ADITIVO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 526-2021 E Nº 561

ADITIVO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 527-2021 E E 563-2021

ADITIVO CONTRATO Nº 528-2021 E Nº 560-2021

ADITIVO CONTRATO Nº 529-2021 E N° 564-2021

07/02/2022
Edição: 307

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 306

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TACIA ANDRADE SANTOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDILTON SOUSA FERREIRA

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FAGNER COSTA MENEZES

DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDILTON SOUSA FERREIRA

PORTARIA Nº 011/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MAITE PEREIRA

04/02/2022
Edição: 305

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº287/2021 - WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA CNPJ 14.990.524/0001-81

NOTIFICAÇÃO N° 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2019 - CONTRATO N° 394/2019 - EMPRESA MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELLI CNPJ

PORTARIA

PORTARIA N° 011/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SILVANA RIBEIRO DA SILVA.

03/02/2022
Edição: 304

AVISO

2 ° HOMOLOGAÇÃO DO PE 099/2021

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

02/02/2022
Edição: 303

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 018/2022

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 018/2022

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021

01/02/2022
Edição: 302

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 008/2022

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 008/2022

Edição: 301

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA NEUZA PORTO TEIXEIRA

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NAYARA SAMPAIO MENEZES

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELENITA SOUZA SANTOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALEX DA SILVA AMORIM

DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ERINALDO SOUZA

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA NEUZA PORTO TEIXEIRA

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIMO CARVALHO BRITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERINALDO SOUZA

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO MARCOS SOUSA SILVA

Edição: 300

PORTARIA

PORTARIA Nº 006/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A EDVALDO ALVES DE JESUS

PORTARIA Nº 007/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JULIO CESAR SANTANA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A IVONEIDE SANTOS DE JESUS

PORTARIA Nº 009/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA DA GUIA OLIVEIRA CARVALHO

PORTARIA Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A TEREZA CRISTINA DIAS SILVA

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SANDRA CASSIA DUARTE ALMEIDA

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 01/2022 - PROC. ADM. 291/2021 - PREGÃO 042/2021 - EMPRESA VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ 11.119.733/0001-66

31/01/2022
Edição: 299

DECRETO

DECRETOS Nº 29, 30, 31 E 32

Edição: 298

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

AVISO

DISPENSA 015/2022

DISPENSA 017/2022

29/01/2022
Edição: 297

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

28/01/2022
Edição: 296

AVISO

TERMO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022

Edição: 295

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE

EDITAL

EDITAL 011/2022

Edição: 294

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_011/2022

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE

27/01/2022
Edição: 293

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANDERSON COUTO DA SILVA

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAMILLES CARDOSO SANTOS

PORTARIA

PORTARIA Nº 005/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A RAILTON MOTA SANTOS

Edição: 292

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 016/2022

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2022

CREDENCIAMENTO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

Edição: 291

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE 008/2022; PE 009/2022 E PE 010/2022

EDITAL

EDITAL PE 008/2022; PE 009/2022 E PE 010/2022.

26/01/2022
Edição: 290

LEI

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2022 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

PORTARIA

PORTARIA SMED Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 311/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Edição: 289

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

25/01/2022
Edição: 288

OUTROS

NOTIFICAÇÃO 001/2022 - TOMADA DE PREÇOS N. 001/2019 - PROC. ADMINISTRATIVO N. 174/2019 - CONTRATO 394/2019 - MJWF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI CNPJ 12.668.405-81

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 006 2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IRPJ NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 005 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 287

OUTROS

PARECER CME N° 01/2022 - ANALISA O CALENDÁRIO ESCOLAR CONFORME PORTARIA SMED 01/2022

21/01/2022
Edição: 286

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_006/2022 E PE_007/2022

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_006/2022 E PE 007/2022

20/01/2022
Edição: 285

PORTARIA

PORTARIA Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A OLIVAL COSTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JUCILENE SANTOS DA CONCEIÇÃO

PORTARIA Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A HELENITO SOUZA SANTOS

PORTARIA Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LECY COUTO DA SILVA

EDITAL

EDITAL CMAS Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CMAS

19/01/2022
Edição: 284

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE INEXIGIBILIDADE

Edição: 283

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 010/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 011/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 012/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 013/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 014/2022

18/01/2022
Edição: 282

AVISO

AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_003/2022; PE_004/2022 E PE_005/2022

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE_003/2022; PE_004/2022 E PE 005/2022

17/01/2022
Edição: 281

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 106/2021 - REPUBLICAÇÃO

14/01/2022
Edição: 280

AVISO

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CP001-2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 104/2021; PE 105/2021; PE 106/2021 E PE 107/2021

13/01/2022
Edição: 279

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição: 278

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 003/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 004/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 005/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 006/2022

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 007/2022

12/01/2022
Edição: 277

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 001/2022 E PE 002/2022

EDITAL

EDITAL PE 001/2022

EDITAL 002/2022

11/01/2022
Edição: 276

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARLEIDE PINTO DE NOVAES NUNES, MARLI PINTO DE NOVAES E NATANNA PINTO SILVA.

10/01/2022
Edição: 275

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021-187/2021

PORTARIA

PORTARIA SEDUC Nº 001/2022 - CALENDÁRIO LETIVO 2022

07/01/2022
Edição: 274

DISPENSA

TERMO DE DISPENSA Nº 001/2022

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 001/2022

TERMO DE DISPENSA Nº 002/2022

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 002/2022

OUTROS

NOTIFICAÇÃO Nº 010/2021 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2021

06/01/2022