Diário Oficial

Publicações de 2022

Maio

27/05/2022

Edição: 427 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - Nº 005/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 434-2022
Edição: 426 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - ATA 018/2022 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS, ATAS E RESCISÃO DE CONTRATO AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

26/05/2022

Edição: 425 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 040/2022
Edição: 424 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2022

25/05/2022

Edição: 423 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 035/2022
Edição: 422 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE
Edição: 421 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 AVISO DE LICITAÇÃO - TOAMDA DE PREÇO Nº 003/2022

20/05/2022

Edição: 420 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 039/2022 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 AVISO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2022

19/05/2022

Edição: 419 Baixar diário
CREDENCIAMENTO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 005/2021 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

18/05/2022

Edição: 418 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 11 E 12

17/05/2022

Edição: 417 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 INEXIGIBILIDADE TERMO E RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Edição: 416 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 ERRATA DO EDITAL - PE 034/2022 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS OUTROS NOTIFICAÇÃO Nº 013/22 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO 343/21 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/21 - EMPRESA BENÍCIO PNEUS EIRELI CNPJ 39.535.062/0001-33

16/05/2022

Edição: 415 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 034/2022

13/05/2022

Edição: 414 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 433-2022 TERMO ADITIVO 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 433-2020 - COMERCIO DE GAS SOUSA IGNACIO EIRELI
Edição: 413 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 241/2021 RESOLUÇÃO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2022 PORTARIA PORTARIA SMED Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

12/05/2022

Edição: 412 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 062/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Edição: 411 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS E REPUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 187/2022 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 264/2020 AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - FRACASSADO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - DESERTA

11/05/2022

Edição: 410 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022; Nº 032/2022 E Nº 033/2022
Edição: 409 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMED Nº 004 2022 - COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 061 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DANIELY ARAÚJO DE OLIVEIRA DECRETO MUNICIPAL Nº 062 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EURIDES BARROS DE OLIVEIRA
Edição: 408 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022; Nº 032/2022 E Nº 033/2022 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 491/2021

10/05/2022

Edição: 407 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2022
Edição: 406 Baixar diário
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS

09/05/2022

Edição: 405 Baixar diário
AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022

06/05/2022

Edição: 404 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022. EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 027/2022; PE 028/2022; E PE 029/2022.

05/05/2022

Edição: 403 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS

04/05/2022

Edição: 402 Baixar diário
EDITAL EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BAHIA

03/05/2022

Edição: 401 Baixar diário
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 037/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 038/2022 INEXIGIBILIDADE TERMO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - TREINECAP EDITAL EDITAL CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

02/05/2022

Edição: 400 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ PORTARIA Nº 061/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PAULA BARRETO SANTOS
Edição: 399 Baixar diário
CONTRATOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 036/2022 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/2022 AVISO 1° TERMO ADITIVO INEX 008/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 035/2022

Abril

29/04/2022

Edição: 398 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - REVOGADO
Edição: 397 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 8, 9 E 10 DECRETOS Nº 13 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS E RESCISÃO DE CONTRATO AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 030/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 032/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 033/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 034/2022 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - MÉDICOS ANESTESIA E CIRURGIÃO GERAL TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 379/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2021

28/04/2022

Edição: 396 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 031/2022
Edição: 395 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 - EMPRESA U M COPIADORA E INFORMATICA EIRELI CNPJ 11.984.609/0001-69
Edição: 394 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL - 2022 OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - JAGUAQUARA
Edição: 393 Baixar diário
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2022

27/04/2022

Edição: 392 Baixar diário
CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO

26/04/2022

Edição: 391 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 023/2022; PE 024/2022; PE 025/2022; PE 026/2022. EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO
Edição: 390 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO Nº 010/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2021 - EMPRESA FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 18.111.373/0001-03 NOTIFICAÇÃO Nº 11/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 287/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - EMPRESA INDUSTRIA DE COMERCIO DE COLCHOES ORTHOVIDA LTDA CNPJ 07.268.070/0001-38 NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - EMPRESA JKM COMERCIO INDUSTRIA DE COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK LTDA CNPJ 00.77 PARECER CME Nº 03/2022 - REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INDICA
Edição: 389 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022; Nº 024/2022; Nº 025/2022 E Nº 026/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 ERRADO DO EDITAL - TP 002/2022

25/04/2022

Edição: 388 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDER JORGE GUEDES CASTRO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/04/2022

Edição: 387 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 060/2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

19/04/2022

Edição: 386 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERONICE PEREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERONICE PEREIRA DA SILVA DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 03 E PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 04, 05, 06 E 07
Edição: 385 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO LEI LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PRO

18/04/2022

Edição: 384 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 029/2022 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 339/2022 TERMO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N 001-2022 OUTROS NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - NOTA DE EMPENHO Nº 449 - LOTE 012 NOTIFICAÇÃO Nº 008/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - NOTA DE EMPENHO Nº 466 - LOTE 002 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/04/2022

Edição: 383 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - EMPRESA KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME CNPJ 11.669.001/0001-40 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS PORTARIA PORTARIA Nº 052/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A LUCINEA DA SILVA CORDEIRO PORTARIA Nº 053/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA PORTARIA Nº 054/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A GORETH SANTOS DOS ANJOS PORTARIA Nº 056/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A KATIANE CASTRO DOS SANTOS PORTARIA Nº 057/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A OLIVAL COSTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 055/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JEANE TEIXEIRA DOS SANTOS

12/04/2022

Edição: 382 Baixar diário
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PP 001-2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

11/04/2022

Edição: 381 Baixar diário
TERMO ADITIVO ERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 198/2021 TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 339/2022 AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 380 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2022 - DETERMINA A ELABORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA PORTARIA PORTARIA Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ PORTARIA Nº 051/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A WILTON CARLOS DOS SANTOS

08/04/2022

Edição: 379 Baixar diário
EDITAL EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
Edição: 378 Baixar diário
LEI REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Edição: 377 Baixar diário
AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 DECRETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 053 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAGNOVALDA ROCHA SANTOS SENA REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 054 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSENILDA SILVA SANTOS REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 056 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAMAIA ARAUJO SANTOS

07/04/2022

Edição: 376 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAGNOVALDA ROCHA SANTOS SENA DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSENILDA SILVA SANTOS DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOANADARC MENEZES TRINDADE. DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAMAIA ARAUJO SANTOS PORTARIA PORTARIA Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERALDO PEREIRA DO CARMO PORTARIA Nº 049/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ALOISIO DE JESUS

05/04/2022

Edição: 375 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/04/2022

Edição: 374 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - EMPRESA KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME CNPJ 11.669.001/0001-40 PARECER CME Nº 002/2022 - REGULAMENTA ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO LETIVO 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE INDICA DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CEJUSC

01/04/2022

Edição: 373 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 045/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A IONETE MARQUES PORTARIA Nº 046 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VERANICE SAMPAIO SANTOS PORTARIA Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROSALIA COSTA SOUSA DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARINA PINHEIRO DUARTE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 264/2020

Março

31/03/2022

Edição: 372 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 01 E 02 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 204/2022 AVISO RETIFICAÇÃO AO EDITAL PP001/2022
Edição: 371 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MU PORTARIA Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 370 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA PORTARIA REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 044/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VICENTE FERRER BARBOSA TEIXEIRA LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2022

Edição: 369 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2022

29/03/2022

Edição: 368 Baixar diário
OUTROS ATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER ATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO
Edição: 367 Baixar diário
AVISO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 366 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 041/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 042/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A GILVAN VIEIRA SOUZA PORTARIA Nº 043/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA LUCIA GOMES DE JESUS PORTARIA Nº 044/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VICENTE FERRER BARBOSA TEIXEIRA PORTARIA Nº 045/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A IONETE MARQUES RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS

28/03/2022

Edição: 365 Baixar diário
TERMO TERMO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2022 E DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022, AMBOS PUBLICADOS NA EDIÇÃO Nº 360, DE 23 DE MARÇO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, EM RAZÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Edição: 364 Baixar diário
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

25/03/2022

Edição: 363 Baixar diário
CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO AVISO HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022 HOMOLOGAÇÃO PE 016/2022 DESPACHO DESPACHO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - FRACASSADA

24/03/2022

Edição: 362 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS PORTARIA PORTARIA Nº 038 2022 - AUTORIZAÇÃO ATER PORTARIA Nº 039/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A MANOEL DA HORA SANTOS JÚNIOR PORTARIA Nº 040/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA

23/03/2022

Edição: 361 Baixar diário
AVISO RESULTADO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - TP001-2022
Edição: 360 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS OUTROS PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA TERMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01 2022 - CESSÃO DE SERVIDOR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 2022 - PERMUTA DE SERVIDOR PORTARIA PORTARIA Nº 037 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A DINORAH MARQUES RIBEIRO

22/03/2022

Edição: 359 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022 HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022 HOMOLOGAÇÃO PE 014/2022 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2021

21/03/2022

Edição: 358 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETOS Nº 01, 02 E 03

18/03/2022

Edição: 357 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 254/2021 EDITAL EDITAL PE 019/2022 E EDITAL PE 020/2022
Edição: 356 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_019/2022 AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_020/2022 HOMOLOGAÇÃO PE 012/2022 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022 PORTARIA PORTARIA Nº 036/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A GIRLENE BRANDÃO DA SILVA DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARLOS FRANCISCO DE SOUZA DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUADNAJARA TELES BARRETO CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 012022 CESSÃO DE SERVIDOR TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2022

17/03/2022

Edição: 355 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 035/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Edição: 354 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2018 - CONTRATO N° 459/2018 - EMPRESA CÍRCULO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.638.588/0001-22

15/03/2022

Edição: 353 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IOLENE BASTOS NASCIMENTO DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO RUBENS DE JESUS DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ESTEFANIA BARBOSA DE BRITO PORTARIA PORTARIA Nº 024 /022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A TELMA REIS DO NASCIMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 025/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A GERSON FERREIRA NETTO PORTARIA Nº 026/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA IRENE COSTA FELIX PORTARIA Nº 027/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA ARLINDA BOMFIM MENEZES PORTARIA Nº 028/2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A VALDEIR DOS SANTOS VIEIRA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 029/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIZA DE ANDRADE SANTOS PORTARIA Nº 030/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LETICIA COELHO DOS SANTOS PORTARIA Nº 031/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A IANNY CAROLINE MELO DE SOUZA PORTARIA Nº 032/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO A MARLI SILVA ALMEIDA PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A LEDA BARRETO SANTOS REIS PORTARIA Nº 034/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A EURIDES BARROS DE OLIVEIRA
Edição: 352 Baixar diário
CONTRATOS ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO AVISO RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS - TP001-2022

14/03/2022

Edição: 351 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 002/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA
Edição: 350 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 027/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024/2022
Edição: 349 Baixar diário
AVISO AVISO DE DILIGÊNCIA - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022

11/03/2022

Edição: 348 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 026/2022 OUTROS NOTIFICAÇÃO N° 001/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2018 - CONTRATO N° 459/2018 - EMPRESA CÍRCULO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.638.588/0001-22

10/03/2022

Edição: 347 Baixar diário
CREDENCIAMENTO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022 ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Edição: 346 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 041 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 040 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SILVANA SANTANA SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ATENDENTE DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, NO PONTO SAC DECRETO MUNICIPAL Nº 042 2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPOSITAR ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS E SOBRE SUA COLETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

09/03/2022

Edição: 345 Baixar diário
AVISO 3º HOMOLOGAÇÃO PE 062/2021 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024/2022 DECRETO DECRETOS Nº 35

08/03/2022

Edição: 344 Baixar diário
EDITAL EDITAL PE 016/2022; PE 017/2022 E PE 018/2022.
Edição: 343 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_016/2022; PE_017/2022 E PE_018/2022 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS

07/03/2022

Edição: 342 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126/2020 E 642/2018

04/03/2022

Edição: 341 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. DENOMINA DE MARLEIDE PINTO DE NOVAES NUNES A CRECHE ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO STELA CAMARA DUBOIS, CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA. AVISO HOMOLOGAÇÃO PE 098/2021 HOMOLOGAÇÃO PE 100/2021 TERMO ADITIVO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 198/2021
Edição: 340 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 EDITAL EDITAL CREDENCIAMENTO 002/2022 LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/03/2022

Edição: 339 Baixar diário
TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS

Fevereiro

25/02/2022

Edição: 338 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022
Edição: 337 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_015/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 023/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 025/2022 CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO EDITAL EDITAL PE 015/2022

24/02/2022

Edição: 336 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2022 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006 2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SILVANA SANTANA SANTOS PORTARIA PORTARIA Nº 022/2022 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA PORTARIA Nº 023/2022 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022

23/02/2022

Edição: 335 Baixar diário
CREDENCIAMENTO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Edição: 334 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO INEXIGIBILIDADE TERMO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2022 - DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O ANO DE 2022.
Edição: 333 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022
Edição: 332 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE 2021

22/02/2022

Edição: 331 Baixar diário
EDITAL EDITAL PE 013/2022 E PE 014/2022.
Edição: 330 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 E Nº 014/2022 PORTARIA PORTARIA Nº 012/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ALAILTON PEREIRA SANTOS AMORIM

21/02/2022

Edição: 329 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 020/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A GIRLENE BRANDÃO DA SILVA
Edição: 328 Baixar diário
TERMO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 394/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A EMPRESA MJWF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
Edição: 327 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 019/2022 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
Edição: 326 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 103/2021

18/02/2022

Edição: 325 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021- Nº 186/2021 - EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS LTDA CNPJ 33.701.133/0001-44 PORTARIA PORTARIA Nº 018/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LECY COUTO DA SILVA

17/02/2022

Edição: 324 Baixar diário
EDITAL EDITAL TOMADA DE PREÇO 001/2022
Edição: 323 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: TP_001/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MUNICIPAL.

16/02/2022

Edição: 322 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 021/2022 E DISPENSA Nº 022/2022 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 021/2022 E DISPENSA 022/2022;
Edição: 321 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2021 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2021 PORTARIA PORTARIA Nº 015/2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A RONALVA DE FÁTIMA MONTEIRO AMARAL PORTARIA Nº 016/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÕA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A EDNALDO DA CRUZ SANTANA PORTARIA Nº 017/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ADRIANO FREITAS DOS SANTOS EDITAL EDITAL CMDCA Nº 001/2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES ATENDIMENTO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA COMPOR O CMDCA. OUTROS NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021- Nº 186/2021 - EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS LTDA CNPJ 33.701.133/0001-44 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

15/02/2022

Edição: 320 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA PORTARIA PORTARIA Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ROSENILDO DOS SANTOS PIROPO. OUTROS PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES DIST
Edição: 319 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Edição: 318 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
Edição: 317 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA

14/02/2022

Edição: 316 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021 – Nº 186/2021 EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS LTDA CNPJ 33.701.133/0001-44
Edição: 315 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 019/2022 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 019/2022

10/02/2022

Edição: 314 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL – FEAS A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS, UTILIZADOS NO EXERCÍCIO - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS, UTILIZADOS NO EXERCÍCIO - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 313 Baixar diário
OUTROS PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2019 - CONTRATO Nº 394/2019 EMPRESA MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ Nº 12.668.405/0001-81 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA

09/02/2022

Edição: 312 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL - DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2022 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA
Edição: 311 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MAITE PEREIRA CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS

08/02/2022

Edição: 310 Baixar diário
EDITAL EDITAL CHAMADA PÚBLICA PRA CREDENCIAMENTO 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 309 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2022 2024 PORTARIA PORTARIA Nº 012/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA DE VEÍCULOS ESCOLARES.
Edição: 308 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_012/2022 AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENOTO 001/2022 AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - REPUBLICADO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 EDITAL EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 ERRATA ADITIVO CONTRATO Nº 525-2021 E Nº 562-2021 ADITIVO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 526-2021 E Nº 561 ADITIVO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 527-2021 E E 563-2021 ADITIVO CONTRATO Nº 528-2021 E Nº 560-2021 ADITIVO CONTRATO Nº 529-2021 E N° 564-2021

07/02/2022

Edição: 307 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 306 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TACIA ANDRADE SANTOS DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDILTON SOUSA FERREIRA DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FAGNER COSTA MENEZES DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDILTON SOUSA FERREIRA PORTARIA Nº 011/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MAITE PEREIRA

04/02/2022

Edição: 305 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº287/2021 - WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA CNPJ 14.990.524/0001-81 NOTIFICAÇÃO N° 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2019 - CONTRATO N° 394/2019 - EMPRESA MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELLI CNPJ PORTARIA PORTARIA N° 011/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SILVANA RIBEIRO DA SILVA.

03/02/2022

Edição: 304 Baixar diário
AVISO 2 ° HOMOLOGAÇÃO DO PE 099/2021 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS

02/02/2022

Edição: 303 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 018/2022 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 018/2022 AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021

01/02/2022

Edição: 302 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 008/2022 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 008/2022
Edição: 301 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA NEUZA PORTO TEIXEIRA DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NAYARA SAMPAIO MENEZES DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELENITA SOUZA SANTOS DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALEX DA SILVA AMORIM DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ERINALDO SOUZA DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA NEUZA PORTO TEIXEIRA DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIMO CARVALHO BRITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERINALDO SOUZA DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO MARCOS SOUSA SILVA
Edição: 300 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 006/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A EDVALDO ALVES DE JESUS PORTARIA Nº 007/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JULIO CESAR SANTANA OLIVEIRA PORTARIA Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A IVONEIDE SANTOS DE JESUS PORTARIA Nº 009/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA DA GUIA OLIVEIRA CARVALHO PORTARIA Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A TEREZA CRISTINA DIAS SILVA DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SANDRA CASSIA DUARTE ALMEIDA OUTROS NOTIFICAÇÃO Nº 01/2022 - PROC. ADM. 291/2021 - PREGÃO 042/2021 - EMPRESA VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ 11.119.733/0001-66

Janeiro

31/01/2022

Edição: 299 Baixar diário
DECRETO DECRETOS Nº 29, 30, 31 E 32
Edição: 298 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS AVISO DISPENSA 015/2022 DISPENSA 017/2022

29/01/2022

Edição: 297 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS

28/01/2022

Edição: 296 Baixar diário
AVISO TERMO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022
Edição: 295 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE EDITAL EDITAL 011/2022
Edição: 294 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_011/2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE

27/01/2022

Edição: 293 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANDERSON COUTO DA SILVA DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAMILLES CARDOSO SANTOS PORTARIA PORTARIA Nº 005/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A RAILTON MOTA SANTOS
Edição: 292 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 016/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 016/2022 CREDENCIAMENTO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
Edição: 291 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE 008/2022; PE 009/2022 E PE 010/2022 EDITAL EDITAL PE 008/2022; PE 009/2022 E PE 010/2022.

26/01/2022

Edição: 290 Baixar diário
LEI LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2022 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PORTARIA PORTARIA SMED Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DECRETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 311/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Edição: 289 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021

25/01/2022

Edição: 288 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO 001/2022 - TOMADA DE PREÇOS N. 001/2019 - PROC. ADMINISTRATIVO N. 174/2019 - CONTRATO 394/2019 - MJWF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI CNPJ 12.668.405-81 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 006 2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IRPJ NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL Nº 005 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição: 287 Baixar diário
OUTROS PARECER CME N° 01/2022 - ANALISA O CALENDÁRIO ESCOLAR CONFORME PORTARIA SMED 01/2022

21/01/2022

Edição: 286 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_006/2022 E PE_007/2022 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_006/2022 E PE 007/2022

20/01/2022

Edição: 285 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A OLIVAL COSTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JUCILENE SANTOS DA CONCEIÇÃO PORTARIA Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A HELENITO SOUZA SANTOS PORTARIA Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LECY COUTO DA SILVA EDITAL EDITAL CMAS Nº 001/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CMAS

19/01/2022

Edição: 284 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Edição: 283 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 009/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 010/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 011/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 012/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 013/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 014/2022

18/01/2022

Edição: 282 Baixar diário
AVISO AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_003/2022; PE_004/2022 E PE_005/2022 EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PE_003/2022; PE_004/2022 E PE 005/2022

17/01/2022

Edição: 281 Baixar diário
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 106/2021 - REPUBLICAÇÃO

14/01/2022

Edição: 280 Baixar diário
AVISO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS - CP001-2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 104/2021; PE 105/2021; PE 106/2021 E PE 107/2021

13/01/2022

Edição: 279 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Edição: 278 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 003/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 004/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 005/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 006/2022 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 007/2022

12/01/2022

Edição: 277 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 001/2022 E PE 002/2022 EDITAL EDITAL PE 001/2022 EDITAL 002/2022

11/01/2022

Edição: 276 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARLEIDE PINTO DE NOVAES NUNES, MARLI PINTO DE NOVAES E NATANNA PINTO SILVA.

10/01/2022

Edição: 275 Baixar diário
OUTROS NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2021-187/2021 PORTARIA PORTARIA SEDUC Nº 001/2022 - CALENDÁRIO LETIVO 2022

07/01/2022

Edição: 274 Baixar diário
DISPENSA TERMO DE DISPENSA Nº 001/2022 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 001/2022 TERMO DE DISPENSA Nº 002/2022 RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 002/2022 OUTROS NOTIFICAÇÃO Nº 010/2021 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2021

06/01/2022