DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

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Publicações de 2021
12/05/2021
Edição: 40

AVISO

AVISO DE CANCELAMENTO PP 001/2021

11/05/2021
Edição: 39

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - LOTE 01

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

TERMO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021

RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

10/05/2021
Edição: 38

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL_PE 035/2021

EDITAL_PE 036/2021

EDITAL_PE 037/2021

06/05/2021
Edição: 37

DECRETO

DECRETO Nº 255 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL 244 2021

DECRETO Nº 256 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES DO CME

Edição: 36

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021

05/05/2021
Edição: 35

DECRETO

DECRETO Nº 253 2021 - ESTABELECE PLANO DE AÇÃO - SIAFIC

DECRETO Nº 254 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Edição: 34

AVISO

TERMO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 007/2021

JULGAMENTO RECURSO PE 025/2021 E PE 028/2021

Edição: 33

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 014 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A IVANDA LUCIA MORAES SOUSA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 015 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A GERALDO VIANA NETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 016 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A RITONIO DE OLIVEIRA MOREIRA

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 017 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 019 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES

TERMO

TERMO DE CONVÊNIO N.° 006/2021 - CESSÃO DA SERVIDORA SARA MATHEUS DOS SANTOS

04/05/2021
Edição: 32

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EDITAL

EDITAL_PE034/2021

AVISO

AVISO SUSPENSÃO DA DISPUTA - PE 033/2021

Edição: 31

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 024 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO - CÓPIA

Edição: 30

PORTARIA

PORTARIA Nº 024 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO

Edição: 29

DECRETO

DECRETO Nº 250 2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1018, 26 DE JUNHO DE 2020 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

DECRETO Nº 251 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DO CARMO MOURA ANDRADE

DECRETO Nº 252 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA

PORTARIA

PORTARIA Nº 013 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A VIVIAN SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 014 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A IVANDA LUCIA MORAES SOUSA

PORTARIA Nº 015 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A GERALDO VIANA NETO

PORTARIA Nº 016 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A RITONIO DE OLIVEIRA MOREIRA

PORTARIA Nº 017 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS

PORTARIA Nº 018 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES

PORTARIA Nº 019 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES

PORTARIA Nº 020 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA DAS GRAÇAS ASSIS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 021 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA INÊS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 022 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIZETE DE AZEVEDO PEREIRA

PORTARIA Nº 023 2021 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR SILENILDO LIMA SOUZA

03/05/2021
Edição: 28

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DO ACOLHIMENTO PE - 034.2021

Edição: 27

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2021

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇÃO - PE 032/2021

30/04/2021
Edição: 26

AVISO

AVISDO DE ADIAMENTO - PE 033/2021

29/04/2021
Edição: 25

AVISO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 031/2021

Edição: 24

OUTROS

NOTIFICACAO FOR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 0012021 - PROCESSO ADMINISTRATIVA 1672021 - PREGAO ELETRONICO Nº 0212021 - EMPRESA ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

Edição: 23

TERMO ADITIVO

ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2019 E 413/2018

TERMO ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 22

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO Nº 249 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 1º DE MAIO PARA O DIA 30 DE ABRIL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

28/04/2021
Edição: 21

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

27/04/2021
Edição: 20

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

26/04/2021
Edição: 19

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 246 2021 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 1º DE MAIO

Edição: 18

ERRATA

ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO

DECRETO

DECRETO Nº 246 2021 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 1º DE MAIO

DECRETO Nº 247 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LILIANE CALADO RODRIGUES MACHADO

DECRETO Nº 248 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 244 DE 19 DE ABRIL DE 2021

23/04/2021
Edição: 17

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1045 2021- DENOMINA DE NEVERO ANDRADE SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO DA ITIÚBA

DECRETO

DECRETO Nº 245 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROGÉRIO ROCHA PEREIRA

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 04/2021 - PROCESSO ADM 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME

HOMOLOGAÇÃO

22/04/2021
Edição: 16

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS

RESCISÃO

RESCISÃO

OUTROS

NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇAO N° 03/2021 - PROCESSO ADM 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME

CONVÊNIO

TERMO DE CONVENIO Nº 005/2021 - CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO - JURACI FONSECA SANTIAGO

20/04/2021
Edição: 15

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

DECRETO

DECRETO Nº 244 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

19/04/2021
Edição: 14

AVISO

AVISO_PE_033/2021

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL_PE_033.2021

OUTROS

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 02/2021 - PROCESSO ADM 5 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME

15/04/2021
Edição: 13

AVISO

AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA

Edição: 12

DECRETO

DECRETO Nº 243 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OSIVAN SANTOS DA SILVA

14/04/2021
Edição: 11

ERRATA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

13/04/2021
Edição: 9

TERMO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2021

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2021

Edição: 10

OUTROS

SUPENSÃO DO PE_028/2021

2º HOMOLOGAÇÃO - LOTE 32 - PE_021/2021

ESCLARECIMENTO - PE_029/2021

RESULTADO DO CREDENCIMENTO 002/2021 - ABRIL

12/04/2021
Edição: 8

DECRETO

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETO Nº 237-2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUANA GOMES DAMASCENO DO CARGO DE PREGOEIRA

DECRETO Nº 238-2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUANA GOMES DAMASCENO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DECRETO Nº 239 2021 - NOMEAÇÃO DE ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DECRETO Nº 240-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

DECRETO Nº 241 2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 242 2021 - EXONERAÇÃO DE ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO

09/04/2021
Edição: 7

AVISO

AVISO_PE_032/2021

OUTROS

REVOGAÇÃO LOTE 043 - PE 021/2021

EDITAL

EDITAL_PE_032/2021

08/04/2021
Edição: 6

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

07/04/2021
Edição: 5

EDITAL

EDITAL_PE_031/2021

EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_002/2021

OUTROS

HOMOLOGAÇÃO_PE_021/2021

Edição: 4

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 236/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

06/04/2021
Edição: 3

TERMO ADITIVO

ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2021

TERMO ADITIVO

COMUNICAÇÃO RATIFICADA

RATIFICAÇÃO

05/04/2021
Edição: 2

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2021

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2021

Edição: 1

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO

TERMO

TERMO DE CONVÊNIO 03 2021

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004 2021

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME Nº 04 2021

Central de Atendimento do Diário Oficial: (73) 35349550