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  <numero_processo>429/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria contábil à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jacobina/BA, compreendendo a supervisão técnica especializada, a conferência, a validação e a responsabilidade profissional pelas demonstrações contábeis e demais peças oficiais da contabilidade municipal, inclusive mediante assinatura na condição de responsável técnica, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e as exigências dos órgãos de controle; bem como consultoria contábil especializada em análises econômico-financeiras de procedimentos licitatórios e contratos administrativos, incluindo exame de demonstrações contábeis de licitantes, indicadores econômico-financeiros, composição de custos e formação de preços e emissão de pareceres técnicos contábeis sobre exequibilidade de propostas e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 081/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para orientação, acompanhamento, análise, conferência e suporte operacional relacionados ao cumprimento das obrigações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, em atendimento às necessidades da Administração Pública do Município de Jacobina – BA, observadas as disposições do Decreto Federal nº 8.373/2014, bem como demais normas e atos regulamentares aplicáveis.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2026-10-01</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 080/2026</titulo_completo>
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  <numero>079/2026</numero>
  <numero_processo>408/2026</numero_processo>
  <objeto>fornecimento de vouchers de acesso ao espaço de entretenimento Sangalo’s Play Zone, destinado à realização de atividades recreativas, lúdicas e educativas alusivas à Semana da Criança, voltadas às crianças da educação infantil e pré-escola da Rede Pública Municipal de Jacobina/BA.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-10-13</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, I</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 079/2026</titulo_completo>
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  <numero>078/2026</numero>
  <numero_processo>370/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao acompanhamento e aprimoramento do Planejamento Governamental e da Governança das Contratações Públicas do Município de Jacobina, mediante assessoramento e orientação técnica, acompanhamento do planejamento das contratações, análise de processos e temas selecionados segundo critérios de relevância, materialidade e risco, apoio ao acompanhamento e aperfeiçoamento do Plano de Contratações Anual PCA, gestão de riscos, aperfeiçoamento de controles preventivos, acompanhamento de recomendações, transferência de conhecimento e produção de informações gerenciais.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-09-02</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 078/2026</titulo_completo>
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  <numero_processo>359/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação, por inexigibilidade de licitação, da Federação Bahiana de Atletismo – FBA, para emissão do Permit Oficial e prestação dos serviços de arbitragem necessários à realização da 39ª Corrida Duque de Caxias, no Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
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  <data_publicacao>2026-08-28</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, I</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 077/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical da Banda CHICAFÉ, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, no Circuito Oficial da Micareta, no Município de Jacobina/BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-07-31</data_publicacao>
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  <objeto>prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: &quot;BELL MARQUES&quot;, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2026-07-31</data_publicacao>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração JUNINHO MORAES, Festa Tradicional do Distrito de Caatinga do Moura 2026.</objeto>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-07-30</data_publicacao>
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  <objeto>Contratação direta de profissional do setor artístico, por meio de sua respectiva pessoa jurídica da qual é titular e administrador legítima, para a prestação de serviços artísticos consistentes em 01 (uma) apresentação musical ao vivo da banda ELITE DA SERESTA . O show realizar-se-á no dia 01 de agosto de 2026, com duração mínima de 01h30min, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <objeto>prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da cantora MARCLEIDE MARLLE, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026.
1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <objeto>prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor IGOR BRUNO, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026.
1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026, com duração mínima obrigatória de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no Circuito Oficial do evento, observando os horários e diretrizes expedidos pela Comissão Organizadora.
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  <data_publicacao>2026-07-27</data_publicacao>
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  <objeto>prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor TULIO ROCHA, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026.
1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026, com duração mínima obrigatória de 02h00min (duas horas), no Circuito Oficial do evento, observando os horários e diretrizes expedidos pela Comissão Organizadora
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 069/2026</titulo_completo>
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  <objeto>	Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: &quot;A BRONKKA&quot;, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 068/2026</titulo_completo>
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  <objeto>prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo da cantora VANIA ELKY, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026.
1.2. O show musical ocorrerá no dia 01 de agosto de 2026, com duração mínima obrigatória de 01h30min (uma hora e trinta minutos), no Circuito Oficial do evento, observando os horários e diretrizes expedidos pela Comissão Organizadora.
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-07-27</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 067/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero_processo>274/2026</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: &quot;SAMBA DO COROA&quot;, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.

DA DATA, HORÁRIO, LOCAL E DURAÇÃO DO SHOW:
•	Data do show: 01 de agosto de 2026.
•	Duração: 02:00 (duas) horas ininterruptos.
•	Local: Circuito Oficial da Micareta de Jacobina/BA.
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2026-07-23</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 066/2026</titulo_completo>
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  <objeto>prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor NETTO CERQUEIRA, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026</objeto>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/115</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000115/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>65</lic_numero>
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  <objeto>consistentes em 01 (uma) apresentação musical ao vivo da banda É SÓ UM PAGODE, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.</objeto>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-07-22</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
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  <objeto>Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora GABRIELA FREIRE, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.</objeto>
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  <objeto>Locação de imóvel urbano pertencente à SOCIEDADE FILARMÔNICA 2 DE JANEIRO, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, s/nº, Centro, Jacobina/BA, destinado ao funcionamento do Centro de Apoio Operacional da Micareta de Jacobina 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-07-21</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, V</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 061/2026</titulo_completo>
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  <numero>060/2026</numero>
  <numero_processo>262/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação de instituição especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas aos servidores ocupantes dos cargos de Controlador(a) Municipal e Assessor Jurídico do Município de Jacobina – BA, para participação no Masterclass &quot;Atuação e Defesa junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de Controle&quot;, promovido pela empresa Multitreine Treinamento e Capacitação Ltda., a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Salvador – BA</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 060/2026</titulo_completo>
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  <objeto>a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora PRISCILA DANTAS, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <objeto>contratação de empresa detentora da representação artística do cantor PATRICK LEVI, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <objeto>contratação de empresa detentora da representação artística da banda OZ BAMBAZ, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.</objeto>
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  <objeto>prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: &quot;OH POLEMICO&quot;, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026</objeto>
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  <objeto>Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa detentora da representação artística da BANDA OLODUM, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.</objeto>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <numero_processo>256/2026</numero_processo>
  <objeto>contrato a contratação de empresa detentora da representação artística da banda EDCITY FANTASMÃO para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <valor_homologado>220000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-07-15</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/102</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000102/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>54</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 054/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos</lotes>
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  <numero>053/2026</numero>
  <numero_processo>255/2026</numero_processo>
  <objeto>Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: BANDA &quot;BABADO NOVO&quot;, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.

DA DATA/HORARIO/LOCAL E DURAÇÃO DO SHOW:

•	Data do show: 01 de agosto de 2026.
•	Duração mínima: 01:30 (uma hora e trinta) minutos ininterrompidos.
•	Local: Circuito Oficial da Micareta de Jacobina/BA.
•	Horário: Conforme cronograma oficial expedido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 053/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
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  <numero_processo>254/2026</numero_processo>
  <objeto>contrato a contratação de empresa detentora da representação artística da banda PAPAZONI, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>200000</valor_estimado>
  <valor_homologado>20000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-07-15</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 052/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <numero>051/2026</numero>
  <numero_processo>253/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa detentora da representação artística da cantora ALINNE ROSA, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>160000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-07-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>51</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 051/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
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  <updated_at>2026-11-17 22:16:09</updated_at>
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  <numero_processo>252/2026</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor DAN VENTURA, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.

A apresentação ocorrerá conforme as especificações abaixo:

•	Data do show: 01 de agosto de 2026.
•	Duração mínima: 90 (noventa) minutos ininterrompidos.
•	Local: Circuito Oficial da Micareta de Jacobina/BA.
•	Horário: Conforme cronograma oficial expedido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>170000</valor_estimado>
  <valor_homologado>170000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-07-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000098/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>50</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 050/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
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  <id>89543</id>
  <numero>049/2026</numero>
  <numero_processo>251/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa detentora da representação artística do cantor TONY SALLES para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>300000</valor_estimado>
  <valor_homologado>300000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-07-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>49</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 049/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
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  <numero_processo>250/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa detentora da representação artística do cantor VICTOR VIOTTI para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>150000</valor_estimado>
  <valor_homologado>150000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-07-13</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>48</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 048/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
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  <updated_at>2026-11-17 22:16:01</updated_at>
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  <numero_processo>249/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com a banda É O TCHAN, no dia 02 de agosto de 2026, no Micareta do município de Jacobina/BA.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>250000</valor_estimado>
  <valor_homologado>250000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-07-13</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>47</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 047/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
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  <updated_at>2026-11-17 22:15:45</updated_at>
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  <objeto>contrato a contratação de empresa detentora da representação artística da banda OXI MAINHA para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <valor_estimado>170000</valor_estimado>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 046/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
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  <numero>045/2026</numero>
  <numero_processo>237/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa detentora da representação artística da cantora SIMONE MORENA para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>150000</valor_estimado>
  <valor_homologado>150000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-07-13</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/92</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000092/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>45</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 045/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2026-07-14 08:03:15</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:15:58</updated_at>
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  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
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  <anexos></anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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  <id>89542</id>
  <numero>044/2026</numero>
  <numero_processo>236/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa detentora da representação artística da banda SAIDDY BAMBA para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>150000</valor_estimado>
  <valor_homologado>150000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-07-13</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/91</pncp_item_url>
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  <lic_numero>44</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 044/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>contratação de empresa detentora da representação artística do cantor BRANKINHO PANCADÃO para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <objeto>contratação de empresa detentora da representação artística da banda FILHOS DE JORGE para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.</objeto>
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  <objeto>contratação de empresa detentora da representação artística do REI DOS FAIXA para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.</objeto>
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  <objeto>contratação de empresa detentora da representação artística da BANDA TIMBALADA, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <objeto>Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria jurídica e suporte legal direcionados à Comissão de Regularização Fundiária Municipal, visando à instrução e à validação jurídica de procedimentos de REURB-S e REURB-E, em estrita conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e com o Decreto Federal nº 9.310/2018.</objeto>
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  <objeto>Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa detentora da representação artística do cantor THULLIO MILIONÁRIO, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.</objeto>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 036/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa detentora da representação artística do cantor LUKAS LIMA, para realização de apresentação musical ao vivo durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, promovida pelo Município de Jacobina/BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-07-08</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/81</pncp_item_url>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 035/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2026-07-13 04:01:36</created_at>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração &quot;MARCLEIDE MARLLE&quot;, durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026</objeto>
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  <objeto>Contratação de profissional do setor artístico, representado pela CONTRATADA, para realização de apresentação musical da atração artística, durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-06-19</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços técnicos de topografia, georreferenciamento, levantamentos cadastrais planialtimétricos, demarcação de áreas urbanas e rurais, levantamento de estradas vicinais e cadastro imobiliário, destinados exclusivamente ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Jacobina/BA.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-11-11</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 030/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 60 (sessenta) bancos de jardim, com estrutura em ferro fundido, assento e encosto em madeira maciça tratada, destinados à utilização em praças, jardins e demais espaços públicos do Município de Jacobina/BA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 030/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor ELCEMAR GOMES, no dia 22 de junho de 2026, no São João do município de Jacobina/BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-06-22</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <objeto>O objeto da presente licitação é a prestação de serviços bancários especializados para operacionalização, processamento e gerenciamento do pagamento da folha salarial dos servidores ativos e estagiários da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jacobina/BA, mediante cessão onerosa do direito de operacionalização da folha de pagamento, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/161</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000161/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>29</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 029/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina - CDS Piemonte para disponibilização de máquinas pesadas, com operadores habilitados, transporte, mobilização, desmobilização, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos operacionais, destinadas à execução de serviços de recuperação e manutenção da infraestrutura viária e de espaços públicos do Município de Jacobina-BA, abrangendo vias urbanas, estradas vicinais, praças e demais logradouros públicos.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-10-19</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, XI</amparo_legal>
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  <lic_numero>29</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 029/2026</titulo_completo>
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luminárias em LED e braços curvos em aço galvanizado, destinados à manutenção, melhoria, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos diversificados (como bonecas, carrinhos, jogos educativos, massinhas, bolas, instrumentos musicais infantis, entre outros) destinados à distribuição gratuita às crianças em comemoração ao Dia das Crianças de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste termo de referência</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-10-02</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 028/2026</titulo_completo>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração &quot;ARRIBA SAIA&quot;, durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026</objeto>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 027/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular da frota do Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <data_publicacao>2026-10-16</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 027/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <data_publicacao>2026-09-24</data_publicacao>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração &quot;KELVIN DINIZ&quot;, durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026</objeto>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 026/2026</titulo_completo>
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  <objeto> Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição de instrumentos 
musicais, destinados ao uso das fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do Município de 
Jacobina/BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 026/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pétreos destinados à execução, manutenção, recuperação, recomposição, conservação e melhoria da infraestrutura urbana e rural do Município de Jacobina-BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/151</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000151/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>26</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 026/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000069/2026</pncp_numero_controle>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo especializados de manutenção de impressoras e equipamentos de impressão, compreendendo manutenção preventiva e corretiva on-site, com cobertura integral e fornecimento sob demanda de peças de reposição e componentes mecânicos de desgaste, destinados a manter a operacionalidade e disponibilidade do parque de impressoras multimarcas desta instituição, incluindo serviços periódicos de limpeza técnica preventiva interna e externa dos equipamentos, realizados in loco, mediante utilização de aspirador portátil e demais ferramentas apropriadas</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-08-24</data_publicacao>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 025/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada de gestão educacional, na modalidade SaaS – Software como Serviço, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-09-08</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 025/2026</titulo_completo>
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  <numero_processo>189/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração &quot;BANDA A PATROA&quot;, durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-06-19</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 024/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual aquisição de &#13;
medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Jacobina, Estado da Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-08-28</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_numero>24</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 024/2026</titulo_completo>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000 (duas mil) sacolas plásticas personalizadas e 2.000 (dois mil) squeezes personalizados, com capacidade nominal de 700 ml, destinados à composição dos kits dos atletas participantes da 39ª Corrida Duque de Caxias, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-08-11</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 024/2026</titulo_completo>
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  <objeto>locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Luciene dos Santos Santiago, localizado na Rua das Flores, s/n, Povoado de Várzea da Lage – Jacobina, Bahia</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, V</amparo_legal>
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  <lic_numero>23</lic_numero>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 023/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de bens de consumo destinados à composição de kits de assistência humanitária, para atendimento das famílias afetadas por situações de emergência ou estado de calamidade pública no Município de Jacobina/BA.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-08-27</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/140</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000140/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>23</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 023/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2026-08-29 13:03:59</created_at>
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  <id>90841</id>
  <numero>023/2026</numero>
  <numero_processo>268/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000 (duas mil) camisas esportivas tecnológicas personalizadas, confeccionadas por meio de sublimação total em malha CityNew, composta por 90% poliéster e 10% elastano, com proteção UV50+, tratamento antibacteriano, gerenciamento térmico e toque leve e gelado, destinadas aos atletas participantes da 39ª Corrida Duque de Caxias, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para o fornecimento de postes de ferro retos com altura de 9 (nove) metros e diâmetro nominal de 4 (quatro) polegadas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <data_publicacao>2026-07-23</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <objeto>locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Klébia Silva Barbosa, localizado na Rua Otacílio Souza, n° 248-A, Bairro Serrinha, Jacobina- Ba, pelo prazo de 03 (três) meses.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-06-12</data_publicacao>
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  <objeto>locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Maria Selma Marques dos Santos, localizado na Rua 19 nº 18 Bairro Jacobina III Jacobina – BA, pelo prazo de 06 (seis) meses</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <data_publicacao>2026-06-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, V</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 021/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à montagem, operação e desmontagem das estruturas acessórias de ornamentação e segurança da Micareta de Jacobina, compreendendo serviços especializados de engenharia em iluminação, relocação de luminárias e postes, montagem e desmontagem de andaimes e estruturas de segurança, instalação de equipamentos de proteção, 
pontos de iluminação e pontos de ligação à rede elétrica, bem como a realização de adaptações nos equipamentos públicos existentes necessárias à viabilidade, segurança e adequada circulação durante o evento, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos indispensáveis à perfeita execução dos serviços</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>130339.12</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-07-23</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/120</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000120/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>21</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 021/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
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  <created_at>2026-07-24 08:02:07</created_at>
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  <numero>021/2026</numero>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos pertencentes à rede municipal de saúde do Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <valor_estimado>179315.52</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2026-08-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/134</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000134/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>21</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 021/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>locação de imóvel urbano situado à Rua Presidente Médici, nº 260, Distrito do Junco, Município de Jacobina/BA, destinado ao funcionamento provisório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</orgao>
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  <data_publicacao>2026-06-10</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, V</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/62</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000062/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>20</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 020/2026</titulo_completo>
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  <objeto>confecção e o fornecimento de troféus e medalhas personalizados destinados à premiação da 39ª Corrida Duque de Caxias.</objeto>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-07-17</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 020/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, bem como reforma de móveis existentes, incluindo fornecimento de peças de reposição, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <objeto>aquisição de aventais impermeáveis confeccionados em napa ou material equivalente de desempenho igual ou superior, com faixa frontal na cor amarela e identificação institucional da Prefeitura Municipal de Jacobina, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <numero_processo>099/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de software na modalidade Software as a Service – SaaS, denominado “ElaProtegida”, destinado ao apoio, gerenciamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher no Município de Jacobina–BA, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte técnico, atualizações contínuas e capacitação, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme as especificações constantes no termo de referência.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação, manutenção e monitoramento do Aterro Controlado Municipal de Jacobina/BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-07-22</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 019/2026</titulo_completo>
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  <objeto>locação de área urbana, destinada ao funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes e do Almoxarifado Central do Município de Jacobina – BA</objeto>
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  <objeto>Prestação de serviços especializados de fornecimento, instalação, manutenção, operação e desmontagem de iluminação cênica e ornamentação decorativa, destinados à realização da Micareta de Jacobina/BA – 2026</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-07-13</data_publicacao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para a locação de sistema profissional de radiocomunicação destinado á coordenação operacional, composto por 30 rádios portáteis, 01 repetidora e 01 base fixa e suporte técnico, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 018/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência 24 horas, para cobertura de 02 (dois) veículos cedido à Prefeitura Municipal de Jacobina-BA</objeto>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>17</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 017/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias, Departamentos, Fundos e demais unidades que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000079/2026</pncp_numero_controle>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 017/2026</titulo_completo>
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  <numero>016/2026</numero>
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  <objeto>Prestação de serviços bancários para o pagamento da folha salarial de todos os servidores, incluindo estagiários da Administração direta do Poder Executivo Municipal.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-06-19</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 016/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2026-07-13 04:04:06</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 20:22:40</updated_at>
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  <id>86233</id>
  <numero>016/2026</numero>
  <numero_processo>076/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de educação, com foco no acompanhamento do Censo Escolar e na análise de microdados educacionais, voltados ao aprimoramento de indicadores educacionais e à qualificação da rede pública municipal de ensino do Município de Jacobina – BA</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>96000</valor_estimado>
  <valor_homologado>96000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-04-23</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000043/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>16</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 016/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2026-04-24 21:00:53</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:21:00</updated_at>
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  <id>87789</id>
  <numero>016/2026</numero>
  <numero_processo>140/2026</numero_processo>
  <objeto> Contratação de empresa especializada em corrida de rua com serviço de inscrições, 
kit com Chips DOGBONE, RUFUS ou similar, anexado número de peito personalizado, com nome do atleta em impressão a laser e broxes, 
cronometragem digital RFID com sistema de recepção e apuração com largada e chegada, conforme consta no termo de referência. </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>20666.67</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2026-05-29</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000055/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>16</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 016/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2026-05-29 11:00:45</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:19:42</updated_at>
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  <numero>015/2026</numero>
  <numero_processo>072/2026</numero_processo>
  <objeto>Locação de área rural com pastagem, destinada ao alojamento temporário, guarda e manutenção de animais de grande e médio porte (equinos, bovinos e similares) apreendidos em vias públicas, rodovias e logradouros no âmbito do Município de Jacobina – BA, localizado na Estrado do Povoado Caatinga do Moura Município de Jacobina Bahia com uma área aproximada de 92,40 hectares</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>48000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2026-03-11</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, V</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000039/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 015/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2026-03-11 14:00:14</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:22:27</updated_at>
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  <numero>015/2026</numero>
  <numero_processo>151/2026</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de telhas termoacústicas tipo sanduíche e materiais complementares, compreendendo cumeeiras, acabamentos, elementos de fixação, vedação, rebites, fitas, parafusos, massas vedantes e demais componentes especificados no Termo de Referência, destinados à manutenção, recuperação, substituição e adequação de sistemas de cobertura em edificações públicas vinculadas ao Município de Jacobina – Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-06-15</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000065/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 015/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos</lotes>
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  <numero>014/2026</numero>
  <numero_processo>063/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para capacitação de 01 (uma) servidora ocupante do cargo de Controladora Interna do Município de Jacobina – BA, mediante participação no Curso de Alta Performance na Gestão Pública Através da Controladoria Interna, promovido pela FUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-03-20</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 014/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2026-03-21 03:15:48</created_at>
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  <numero_processo>019/2026</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, compreendendo cabos e condutores elétricos, disjuntores, quadros de distribuição, luminárias, lâmpadas, conectores, relés, eletrodutos, tomadas, interruptores e demais componentes especificados, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Jacobina – Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-06-01</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/56</pncp_item_url>
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  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 014/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <id>86600</id>
  <numero>013/2026</numero>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores, instalação e adequação de sinalização de emergência e rotas de fuga, com fornecimento de materiais e suporte técnico durante a execução, em conformidade com as normas vigentes.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2026-05-05</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 013/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero_processo>367/2026</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação nova em paralelepípedos na Rua Bela Vista e suas travessas, localizadas no povoado de Cachoeira Grande, Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-11-18</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 013/2026</titulo_completo>
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  <numero_processo>028/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação consiste na prestação de serviços especializados para a operação, manutenção e monitoramento do Aterro Controlado Municipal, incluindo a elaboração e o desenvolvimento técnico do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com as devidas aprovações junto aos órgãos ambientais competentes, bem como a execução integral das ações nele previstas, visando à mitigação de passivos ambientais e à recuperação da área degradada.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>2407297.77</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2026-05-25</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 013/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2026-05-29 01:00:20</created_at>
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  <numero>013/2026</numero>
  <numero_processo>062/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão executados em estrita observância às normativas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do MEC – Ministério da Educação, contemplando todas as etapas operacionais, desde adesão, acompanhamento da execução financeira, monitoramento sistêmico, até a finalização com a devida prestação de contas junto aos órgãos competentes. Relatórios técnicos circunstanciados serão emitidos ao final de cada etapa, assegurando controle, transparência e respaldo documental para eventuais auditorias e diligências</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2026-03-05</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000035/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>13</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 013/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2026-03-05 11:49:03</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:22:43</updated_at>
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  <id>84047</id>
  <numero>012/2026</numero>
  <numero_processo>060/2026</numero_processo>
  <objeto>O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação.
A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE).
O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais.
A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2026-03-02</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000029/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 012/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2026-03-02 22:43:24</created_at>
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  <numero_processo>131/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis ou organização similar, devidamente constituída e habilitada, para a prestação de serviços integrados de gestão de resíduos sólidos urbanos no Município de Jacobina/BA, compreendendo a implantação, operacionalização, manutenção e monitoramento do sistema de coleta seletiva, incluindo:
•	Coleta diferenciada de resíduos recicláveis porta a porta e em pontos de entrega voluntária (PEVs); 
•	Transporte adequado dos resíduos coletados; 
•	Triagem, separação, beneficiamento e armazenamento temporário dos materiais recicláveis; 
•	Destinação ambientalmente adequada, com comprovação de rastreabilidade; 
•	Tratamento de resíduos orgânicos por meio de processos de compostagem; 
•	Execução contínua de ações estruturadas de educação ambiental, mobilização social e orientação à população quanto à correta segregação dos resíduos. 
A execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, sistemática e integrada, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, insumos, infraestrutura operacional e logística necessários, garantindo eficiência, regularidade, segurança operacional, rastreabilidade e conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente.
A solução contratada deverá observar, ainda, os princípios da eficiência, economicidade, sustentabilidade ambiental, inclusão socioprodutiva dos catadores e desenvolvimento da economia circular, promovendo a redução do volume de resíduos destinados à disposição final e a valorização dos materiais recicláveis e orgânicos.
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-05-11</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000049/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 012/2026</titulo_completo>
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  <created_at>2026-05-12 23:00:53</created_at>
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  <numero>012/2026</numero>
  <numero_processo>373/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estrada vicinal, mediante serviços de terraplenagem e execução de revestimento primário com material de jazida, no trecho entre a BA-131 e a localidade de Velame de Cima, com extensão de 6,40 km, no Município de Jacobina/BA.</objeto>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <valor_estimado>502574.07</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2026-10-26</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/158</pncp_item_url>
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  <lic_numero>12</lic_numero>
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  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 012/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Registro de preços para futura aquisição de veículos rodoviários, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Jacobina – BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-05-25</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 012/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão pública, visando prestar apoio técnico às atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, compreendendo orientação técnica, acompanhamento e suporte nas áreas contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e de gestão fiscal</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <data_publicacao>2026-03-03</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000031/2026</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 011/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2026-03-03 11:24:33</created_at>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação e organização de infraestrutura de rede lógica padrão CAT6e, compreendendo montagem, configuração, testes e ativação de equipamentos de rede, com fornecimento exclusivo de mão de obra especializada, sem fornecimento de materiais, equipamentos ou insumos, a serem executados no imóvel situado na Rua Senador Pedro Lago, nº 94, Centro, com anexo à Rua Alice Barros de Figueiredo, nº 66, Centro, no Município de Jacobina/BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <objeto> Seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública&#13;
Municipal de Jacobina pela concessão para implantação, exploração, manutenção, fiscalização, monitoramento, operação, conservação, gerenciamento e realização de investimentos necessários à prestação do SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.</objeto>
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  <data_publicacao>2026-09-08</data_publicacao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada, por meio de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para o fornecimento de telhas coloniais termoacústicas tipo sanduíche e materiais complementares, incluindo cumeiras, acabamentos, elementos de fixação e vedação, destinados à cobertura de edificação localizada no Centro de Abastecimento (CASEB), situado no bairro do Peru, Avenida Centenário, no Município de Jacobina – Bahia.</objeto>
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  <data_publicacao>2026-04-24</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 011/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição especializada para capacitação de 01 (um) servidor ocupante do cargo de Assessor Jurídico do Município de Jacobina – BA, mediante participação no Curso de Atualização da Procuradoria Jurídica Municipal, promovido pela FUNDACEM – Fundação Cesar Montes</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
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  <data_publicacao>2026-02-23</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 010/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, localizada na Travessa Severino Ramos de Almeida, s/n, Bairro Alagoinha, Município de Jacobina – Bahia</objeto>
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  <data_publicacao>2026-03-11</data_publicacao>
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  <objeto>Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto ao Cadastro Único / Bolsa Família, Vigilância Socioassistencial e Fundo Municipal de Assistência Social, objetivando a melhoria no desempenho das atribuições integradas, evitando erros (legalidade), eliminando desperdícios (eficiência), alcançando os resultados dos programas (eficácia) e atingindo metas do governo (efetividade) do município.</objeto>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/26</pncp_item_url>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 009/2026</titulo_completo>
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  <modalidade_id>22</modalidade_id>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-06-03</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, II </amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/60</pncp_item_url>
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  <objeto>O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, substituição de componentes e recarga de gases refrigerantes dos equipamentos de refrigeração e climatização instalados nas unidades públicas do Município de Jacobina/BA.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <numero_processo>137/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível, e com um motorista/condutor por veículo, para transporte diário de alunos matriculados nas escolas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em linhas compartilhadas para atendimento simultâneo das Redes Públicas Municipal e Estadual, no Município de Jacobina/BA.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-01-28</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 008/2026</titulo_completo>
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  <numero_processo>152/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Creche Pré-Escola Tipo I, no Município de Jacobina/BA.  </objeto>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-06-03</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, II </amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 008/2026</titulo_completo>
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  <objeto>locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Neysi Maria da Silva, localizado na Rua Madre Idalina, n 155, Quadra B, Lote 01, Bairro Nazaré, Jacobina – BA, pelo prazo de 03 (três) meses</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-03-04</data_publicacao>
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  <objeto>CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E POUSADAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, CONTEMPLANDO QUARTOS TRIPLOS, INDIVIDUAIS E DUPLOS, COM AR-CONDICIONADO E CAFÉ DA MANHÃ INCLUÍDO NA DIÁRIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-10-09</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Credenciamento nº 008/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em consultoria técnico-administrativa, destinada a apoiar a Prefeitura Municipal de Jacobina/BA na organização, padronização, análise metodológica e estruturação de procedimentos administrativos internos relacionados à gestão documental e processual dos permissionários dos boxes municipais da Feira Livre, sem caráter fiscalizatório, sancionatório ou decisório.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <data_publicacao>2026-03-05</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 008/2026</titulo_completo>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para Capacitação de 03 (três) servidores municipais ocupantes do cargo de Auditor Fiscal, por meio da participação no Curso de Atualização em Reforma Tributária, promovido pela FUNDACEM</objeto>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f</amparo_legal>
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  <objeto>1.1.	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência 24 horas, para cobertura de veículos cedido à Prefeitura Municipal de Jacobina-BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-03-02</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/30</pncp_item_url>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 007/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor e sem fornecimento de combustível, destinados a atender, de forma contínua, eficiente e segura, às necessidades administrativas, operacionais, técnicas e assistenciais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA</objeto>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <objeto>Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para formação de rede de fornecedores destinados ao fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais localidades do Município.</objeto>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão limpa--fossa, com 
fornecimento de operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados à execução dos serviços de 
limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de efluentes sanitários, visando atender às 
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 006/2026</titulo_completo>
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  <objeto>registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças pré-moldadas de concreto, compreendendo artefatos como tubos, canaletas, blocos, meios-fios, pisos intertravados e demais elementos especificados, destinados ao atendimento das necessidades do município de Jacobina – Bahia. </objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 006/2026</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de construção de ponte na Avenida Nossa Senhora da Conceição, no Município de Jacobina – BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2026-05-29</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 005/2026</titulo_completo>
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  <objeto>credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de artistas locais: solo, duplas, bandas e grupos musicais, em diferentes estilos e modalidades artísticas, visando atender às demandas do Município, eventos institucionais, festividades tradicionais, ações culturais, projetos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e demais serviços integrantes da rede municipal de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <numero_processo>036/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Carnaval Ecológico do Sertão de Itaitu, município de Jacobina-Ba.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2026-01-30</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 003/2026</titulo_completo>
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  <numero_processo>078/2026</numero_processo>
  <objeto>CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, incluindo as etapas clínicas e laboratoriais necessárias à reabilitação oral dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2026-06-19</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Credenciamento nº 003/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero_processo>303/2026</numero_processo>
  <objeto>Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de suas organizações, grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais, destinados exclusivamente à alimentação dos estudantes matriculados na rede pública municipal de educação básica de Jacobina-BA e atendidos pelo PNAE, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência</objeto>
  <modalidade_id>13</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamada Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2026-11-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.628/2023, Art. 4º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamada Pública nº 003/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>003/2026</numero>
  <numero_processo>027/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cadeiras de rodas, destinadas a alunos PCD nas faixas etárias de 4 a 10 anos e de 10 a 17 anos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito das unidades escolares da rede pública de ensino.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-02-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000023/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 003/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>86270</id>
  <numero>003/2026</numero>
  <numero_processo>051/2026</numero_processo>
  <objeto>CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.</objeto>
  <modalidade_id>23</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-04-24</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, II </amparo_legal>
  <modo_disputa>Fechado-Aberto</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência - Presencial nº 003/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2026-04-25 16:15:27</created_at>
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  <id>84495</id>
  <numero>002/2026</numero>
  <numero_processo>035/2026</numero_processo>
  <objeto>O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>427326.96</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2026-03-11</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 79, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Credenciamento nº 002/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>002/2026</numero>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino e aos profissionais da educação do Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-01-12</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 002/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/15</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000015/2026</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 002/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>84395</id>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana e paisagismo da Praça Castro Alves, localizada em Jacobina/BA, com área de intervenção aproximada de 2.099,99 m², visando recuperar trechos deteriorados, modernizar o espaço e potencializar seu uso como ponto de encontro e confraternização, com melhoria de mobiliários, revestimentos, acessibilidade, paisagismo e iluminação.</objeto>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2026-03-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, II </amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/36</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000036/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 002/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
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  <created_at>2026-03-10 01:48:30</created_at>
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  <numero>002/2026</numero>
  <numero_processo>148/2025</numero_processo>
  <objeto>PROCESSO DE SELEÇÃO destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial do Município de Jacobina/Bahia</objeto>
  <modalidade_id>13</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamada Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>19888318.08</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-01-26</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.628/2023, Art. 4º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000009/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamada Pública nº 002/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
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  <updated_at>2026-11-17 22:21:05</updated_at>
  <data_realizacao>2027-02-26</data_realizacao>
  <horario>23:59:00</horario>
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  <numero>001/2026</numero>
  <numero_processo>360/2025</numero_processo>
  <objeto>1.1.	contratação de empresa especializada para Elaboração e disponibilização digital dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo versões extemporâneas, Laudos de Insalubridade, Laudos de Periculosidade e Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), bem como a realização de diagnóstico referente ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), além da prestação de apoio técnico especializado na área de Segurança do Trabalho à PMJ</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>62290</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2026-01-13</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/7</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000007/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 001/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2026-01-14 03:08:45</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:23:15</updated_at>
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  <id>81215</id>
  <numero>001/2026</numero>
  <numero_processo>180/2025</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de materiais penso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-01-12</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000006/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 001/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <id>81219</id>
  <numero>001/2026</numero>
  <numero_processo>169/2025</numero_processo>
  <objeto>O presente Edital tem por objeto a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial do Município de Jacobina/Bahia, sendo elas:

a) Unidades Básicas de Saúde (UBS) com Estratégia de Saúde da Família;
b) Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, Caps IJ e CAPS AD);
c) Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); 
d) Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST); 
e) Polo Integrado de Saúde de Jacobina; 
f) Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT); 
g) Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA); 
h) Academia de Saúde; 
i) Farmácia Básica;
</objeto>
  <modalidade_id>13</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamada Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>17185675.08</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2026-01-12</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.628/2023, Art. 4º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamada Pública nº 001/2026</titulo_completo>
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  <numero>001/2026</numero>
  <numero_processo>033/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Carnaval Ecológico do Sertão de Itaitu, município de Jacobina-Ba.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2026-01-30</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/17</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000017/2026</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 001/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>83867</id>
  <numero>001/2026</numero>
  <numero_processo>328/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia assim como execução de todas as etapas e ações necessárias para as obras de contenção de encostas no município de Jacobina – BA, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços.</objeto>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>4266059.53</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-02-25</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, II </amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/28</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000028/2026</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 001/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>82392</id>
  <numero>001/2026</numero>
  <numero_processo>002/2026</numero_processo>
  <objeto>CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>5957688</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-01-19</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2026/8</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000008/2026</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2026</lic_ano>
  <titulo_completo>Credenciamento nº 001/2026</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>DISPENSA002/2026</numero>
  <numero_processo>365/2026</numero_processo>
  <objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMETRICAS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES DE TOPOGRAFIA NO MUNICIPIO DE JACOBINA BAHIA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <valor_estimado>129950</valor_estimado>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, I</amparo_legal>
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  <objeto>Elaboração e disponibilização digital dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo versões extemporâneas, Laudos de Insalubridade, Laudos de Periculosidade e Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), bem como a realização de diagnóstico referente ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), além da prestação de apoio técnico especializado na área de Segurança do Trabalho à PMJ</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 104/2025</titulo_completo>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de lixeiras metálicas destinadas às vias públicas, praças, centros comerciais e unidades escolares do Município de Jacobina – BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 102/2025</titulo_completo>
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  <numero_processo>331/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonia e internet móvel, em regime pós-pago, com cobertura nacional, fornecimento de chips (SIM Card) em comodato, franquia mínima de 3 GB dados por linha, ligações ilimitadas e suporte técnico, visando atender às necessidades operacionais das Secretarias, Departamentos e Unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Jacobina – BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-12-11</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_numero>101</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 101/2025</titulo_completo>
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  <numero_processo>330/2025</numero_processo>
  <objeto>1.1.	contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência 24 horas, para cobertura de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Jacobina-BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 100/2025</titulo_completo>
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  <objeto>SELEÇÃO EMERGENCIAL DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA OU QUE VENHA A SE QUALIFICAR NO ÃMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UPA 24 HORAS, JOSEFA MAIA DA SILVA E SAMU</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-10-20</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de georreferenciamento de novas linhas do transporte escolar do município de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2025-10-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>97</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 097/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de pessoas jurídicas para assinatura mensal de linhas de voz, com ligações ilimitadas em todo território nacional para qualquer operadora móvel e fixa, exceto ligações especiais (0300,0500 e 0900) envio de SMS (limitados a 1.000 por mês), roaming nacional ilimitado, franquia mínima de dados de 13 GB, fornecimento de chip SIM CARD, em regime de comodato para atender as necessidades da prefeitura municipal de Jacobina- Ba.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-09-05</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000172/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>96</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 096/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição de instrumentos musicais, destinados ao uso das fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-08-29</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/169</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000169/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>95</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 095/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <parecer_juridico></parecer_juridico>
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  <objeto>contratação emergencial de locação de caminhões com equipamento para transporte e aspersão de água em logradouros públicos e localidades rurais considerando carro pipa”, com condutor com todas as despesas por conta da contratada, e combustível por conta da contratante, capacidade mínima de 8.000 litros, equipado com bomba multiplicadora de rotação com esguicho na traseira do pipa, em bom estado de conservação, os caminhões  deverão possuir mangueiras apropriada de tanque, podendo ser locado até (10) dez caminhões simultaneamente á depender da demanda, para atender  as necessidades do Município de Jacobina, conforme Decreto nº 315 de 11 de abril de 2025</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <valor_estimado>453526.2</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-08-28</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>94</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 094/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero_processo>232/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software de sistema de regulação com objetivo de atender as unidades de saúde e Setor de Regulação de Jacobina, contemplando serviços de: instalação, implantação, configuração, treinamento, capacitação, manutenção, suporte mensal, servidor em nuvem e locação, com controle hierárquico de acesso, conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e garantia de segurança dos dados, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste termo de referência</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 093/2025</titulo_completo>
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  <numero>091/2025</numero>
  <numero_processo>247/2025</numero_processo>
  <objeto>a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos e Gestão de folha de pagamento, incluindo, SIOPE, cálculos de salários, benefícios, férias, 13º salário e rescisões contratuais, de modo a atender as necessidades do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-08-19</data_publicacao>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 091/2025</titulo_completo>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para Assessoria Esportiva para o Centro de Convivência de Idosos do Município de Jacobina-BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</orgao>
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  <data_publicacao>2025-08-27</data_publicacao>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
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  <numero_processo>237/2025</numero_processo>
  <objeto>1.1.	contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência 24 horas, para cobertura de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Jacobina-BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2025-08-27</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 087/2025</titulo_completo>
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  <modalidade_id>5</modalidade_id>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para acompanhamento de montagem, coordenação de corrida, auxiliar no desenvolvimento de entrega de kit e premiação, coordenação de percurso e outras necessidades relacionadas a corrida, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência – TR.</objeto>
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  <data_publicacao>2025-07-28</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <id>74422</id>
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  <numero_processo>223/2025</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Jacobina-BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2025-07-22</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000140/2025</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 084/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2025-07-23 00:45:56</created_at>
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  <id>74953</id>
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  <numero_processo>234/2025</numero_processo>
  <objeto>Kits contento: &#13;
-Camisa tecnológica com sublimação total em malhas 90% poliéster 10% elastano proteção Uv50+ antibacteriana com gerenciamento térmico, toque leve e gelado, malha na cor AMARELA.&#13;
- Sacolas P3 27x30x09, duplex 350g, impressão 2x1, com bopp, alça de gorgurão preta, com ilhós, faces diferentes, passa fita.&#13;
- Copo plástico 360ml personalizado&#13;
&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>60150</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-08-04</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/151</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000151/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>84</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 084/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-08-06 19:50:59</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 20:52:37</updated_at>
  <data_realizacao></data_realizacao>
  <horario></horario>
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  <tipo_titulo></tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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  <id>74741</id>
  <numero>083/2025</numero>
  <numero_processo>220/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam voltadas à saúde, devidamente qualificada como Organização Social no município de Jacobina, nos termos da Lei Municipal nº 1.152, de 11 de junho de 2013. A contratação visa à gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Jacobina/Ba.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>4677565.5</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-07-28</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/149</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000149/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>83</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 083/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-07-28 21:08:38</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:29:20</updated_at>
  <data_realizacao>2025-07-18</data_realizacao>
  <horario>08:00:00</horario>
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  <tipo_titulo></tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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  <id>74213</id>
  <numero>082/2025</numero>
  <numero_processo>217/2025</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada em desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado voltado para soluções corporativas de gestão financeira, além do serviço de implantação com capacitação e treinamentos, destinados ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <data_publicacao>2025-07-16</data_publicacao>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 082/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>081/2025</numero>
  <numero_processo>216/2025</numero_processo>
  <objeto>aquisição de capas e películas para proteção de tablets SAMSUNG A9+5G da Secretaria de Saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-07-21</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 081/2025</titulo_completo>
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  <numero>080/2025</numero>
  <numero_processo>207/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços de configuração de Servidor com Windows Server, instalação e configuração de redes de computadores, instalação de Rack U, Configuração de MikroTik, crimpagem com garantia mínima de 03 anos, cabeamento de cabos de rede lógica, endereçamento e identificação de pontos de rede, possibilitando a comunicação entre o servidor da Secretaria de Saúde com as 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <valor_homologado>30000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-07-16</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>80</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 080/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero_processo>215/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de Serviço de Automação de Mensagens e Charbot no WhatsApp, permitindo a gestão de filas de atendimento entre múltiplos operadores, além do relacionamento de mensagens da Administração Publica Municipal, por meio de plataforma virtual e sessões de atendimento no município de Jacobina – Ba.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2025-07-17</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>79</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 079/2025</titulo_completo>
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  <numero_processo>203/2025</numero_processo>
  <objeto>contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias na área de saúde do município de Jacobina, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos)</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-07-11</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 077/2025</titulo_completo>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para recarga de cartuchos e toners para atendimento da Prefeitura Municipal de Jacobina-BA e suas diversas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-07-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 076/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em corrida de rua com serviço de premiação, com troféus e medalhas</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-07-11</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000130/2025</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 075/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>contratação de empresa especializada em corrida de rua com serviço de inscrições, kit com Chips DOGBONE, RUFUS ou similar, anexado número de peito personalizado, com nome do atleta em impressão a laser e broxes, cronometragem digital RFID com sistema de recepção e apuração com largada e chegada, itens esses necessários à realização da XXXVIII CORRIDA DUQUE DE CAIXIAS JACOBINA-BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>14450</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-06-25</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/115</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000115/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>73</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 073/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>aquisição de Materiais e Equipamentos para uso pelos Agentes Comunitários de Saúde e Equipe Multidisciplinar (Emulti), do Município de Jacobina - Ba. </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>62028.62</valor_estimado>
  <valor_homologado>51240</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-06-25</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/116</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000116/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>72</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 072/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos</lotes>
  <lotes_count>10</lotes_count>
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  <created_at>2025-07-09 19:23:31</created_at>
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  <id>73221</id>
  <numero>070/2025</numero>
  <numero_processo>129/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para capacitar adolescentes e jovens para dominar conceitos básicos de lógica de programação utilizando Python, e introduzi-los, separados de acordo com o gosto e a aptidão, aos fundamentos de desenvolvimento de aplicações web, conforme descrição prevista no Projeto do Trabalho Social, do Programa Minha Casa, Minha Vida, que ocorrerá no Residencial Cidade do Ouro, a ser desenvolvido junto às famílias que lá residem. &#13;
O Trabalho Social inclui ações de acompanhamento dos beneficiários, bem como de todas as atividades e eixos previstos no PTS, bem como a elaboração de planejamento e relatório das atividades que deverão ser realizadas e conduzidas em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Setor de Habitação. &#13;
Esta Oficina prevê 04 encontros teórico-práticos, de qualificação profissional, para desenvolver jogos digitais.&#13;
</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2025-05-29</data_publicacao>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria para implantação e gestão dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC’s) sediados nas dependências do Fórum e do SAC deste Município, de supervisão semanal de ambas as unidades e de desenvolvimento de projetos junto ao magistrado coordenador, não excedendo, para tanto, a carga horária semanal de 20 (vinte) horas para a execução das referidas atividades, a serem desenvolvidas nos formatos online, tele presencial e presencial e devidamente controladas/geridas pelo magistrado coordenador.</objeto>
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  <objeto>•	O objeto do presente contrato a Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico Endocrinologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.</objeto>
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  <objeto>•	O objeto do presente contrato a contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico urologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades Atenção Básica, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina</objeto>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada, em CARÁTER EMERGENCIAL, para prestação de serviços em gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial do município de Jacobina, com descrições dos serviços assistenciais, Quadros de Metas de Produção e Dimensionamento da Equipe por linhas de serviços, especificadas no Termo de Referência 002/2025 – SMS</objeto>
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  <objeto>prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos, com motorista, manutenção e combustível a cargo da FORNECEDORA, para realizar transporte dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) nos trajetos de ida e volta aos hospitais e clinicas referenciadas pelo SUS, localizadas na capital do estado, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina</objeto>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <objeto>O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de construção, que serão utilizados em consertos e reformas nas redes de drenagem, em praças e parques, espaços públicos e demais áreas que necessitem reparos no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2025-04-15</data_publicacao>
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  <objeto>locação de veículos, destinados ao transporte de pacientes da zona rural e urbana, para realização de tratamento de dialise na Clinica PAHD e vice-versa em atendimento, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2025-04-16</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 057/2025</titulo_completo>
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  <numero_processo>86/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medica clínica, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde da Atenção Básica, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-04-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 56/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em consultoria em administração tributária imobiliária, visando a melhoria do cadastro imobiliário municipal, o incremento da arrecadação do IPTU e ITIV/ITBI, o aperfeiçoamento dos textos legais e infralegais e a capacitação dos servidores, em Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <objeto>contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico clinico, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades Atenção Básica, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.</objeto>
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  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 55/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico para atender o FESTIVAL DA CRIANÇA no Povoado de Barrocão, Zona Rural e em Jacobina/BA</objeto>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem, suporte técnico e manutenção do site oficial da Prefeitura Municipal de Jacobina-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000075/2025</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 054/2025</titulo_completo>
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  <id>78801</id>
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  <objeto>locação de um imóvel para funcionamento do Laboratório Municipal, localizado na Rua Edgar Pereira, nº 20 – Centro, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses.

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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, V</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000202/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>53</lic_numero>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 053/2025</titulo_completo>
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  <numero>053/2025</numero>
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  <objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-04-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 053/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o AVIVA JACOBINA na cidade  Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>70000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-10-30</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>52</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 052/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-10-30 15:35:56</created_at>
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  <id>66555</id>
  <numero>052/2025</numero>
  <numero_processo>078/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços para treinamento em informática para utilização do aplicativo PEC/ESUS e APP e-sus território e e-SUS Atividade coletiva, manutenção no aplicativo para identificar falhas na sincronização e operacionalização para atualização do sistema operacional Android e no aplicativo Help Desk de segunda a sexta para os agentes comunitários de saúde. Realização de backups diários em nuvem, configuração e parametrização do e-sus em ambiente web, em servidor próprio, com IP fixo, com DNS configuração de regras de acesso, com configuração de firewall e tráfego de rede conforme indicado pelo Município. Treinamento de informática para utilização do prontuário eletrônico do cidadão e-sus/PEC para as 29 equipes de saúde da família, liberação de usuários, geração de senhas e emissão de relatórios</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>48000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-04-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000066/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>52</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 052/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-05-18 08:32:54</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:33:51</updated_at>
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  <numero>051/2025</numero>
  <numero_processo>075/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação da empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de assistência técnica de topografia, planialtimétricas, e demais atividades inerentes à área de topografia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <valor_homologado>50250</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-04-07</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000061/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>51</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 051/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos</lotes>
  <lotes_count>6</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-05-18 08:34:12</created_at>
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  <numero>051/2025</numero>
  <numero_processo>305/2025</numero_processo>
  <objeto>contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada no fornecimento de vouchers de acesso ao espaço de entretenimento Sangalo’s Play Zone, destinado à realização de atividades recreativas, lúdicas e educativas alusivas à Semana da Criança, voltadas às crianças da educação infantil e pré-escola da Rede Pública Municipal de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>87500</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-10-29</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000195/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>51</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 051/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-10-29 09:20:19</created_at>
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  <numero>050/2025</numero>
  <numero_processo>314/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o AVIVA JACOBINA na cidade Jacobina/BA.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>110000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-10-30</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/199</pncp_item_url>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 050/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-10-31 04:00:25</created_at>
  <updated_at>2025-11-14 09:22:30</updated_at>
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 <registro>
  <id>66505</id>
  <numero>050/2025</numero>
  <numero_processo>074/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de Prestação de serviços de chaveiro e eventual substituição de peças e acessórios em geral para a Secretaria Municipal de Administração</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>52745</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-04-23</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/77</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000077/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>50</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 050/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
  <lotes_count>16</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-05-18 08:18:39</created_at>
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  <id>66592</id>
  <numero>049/2025</numero>
  <numero_processo>073/2025</numero_processo>
  <objeto>aquisição de material químico para uso no controle e combate de pragas e insetos tais como inseticida, baraticida, fungicida e raticida. Os mesmos deverão ser utilizados para dedetização e desratização nos prédios públicos e demais áreas que necessitem combater a invasão a proliferação de insetos, roedores, baratas e afins</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-04-03</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/58</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000058/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>49</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 049/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
  <lotes_count>4</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-05-18 08:38:32</created_at>
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  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>90000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-10-30</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/200</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000200/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>49</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 049/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-10-31 04:00:16</created_at>
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  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
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  <id>78442</id>
  <numero>048/2025</numero>
  <numero_processo>312/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Samuel Messias, para apresentação no AVIVA JACOBINA, em Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-10-30</data_publicacao>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 048/2025</titulo_completo>
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  <id>78441</id>
  <numero>047/2025</numero>
  <numero_processo>309/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o AVIVA JACOBINA na cidade Jacobina/BA .</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2025-10-30</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 047/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-10-30 15:36:09</created_at>
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  <objeto>fornecimento de link de acesso internet via fibra óptica, com banda larga garantida em 100%, com equipamentos em comodato, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina/Ba.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-03-31</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 046/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>046/2025</numero>
  <numero_processo>307/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Tassio Paixão, para apresentação no AVIVA JACOBINA, em Jacobina/BA	Concha Acústica 01 de novembro, a partir das 19 horas</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>30000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-10-16</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>46</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 046/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>66561</id>
  <numero>045/2025</numero>
  <numero_processo>069/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação do aterro controlado do município e elaboração do Plano de Remediação de Área Degradada-PRAD, com fornecimento de maquinários, estudos e profissionais habilitados para operacionalização do Aterro Controlado no município de Jacobina/BA, empregando técnicas para a minimização os impactos ambientais provenientes da destinação final dos resíduos sólidos, além de elaboração de estudos para a remediação da área após finalização das operações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>2239294.66</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-04-07</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000062/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>45</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 045/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>79728</id>
  <numero>045/2025</numero>
  <numero_processo>299/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toners e reabastecimento de tanques de tinta in loco, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina – BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <valor_estimado>332619.15</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-12-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 045/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>78044</id>
  <numero>045/2025</numero>
  <numero_processo>306/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Marcos Nunes, para apresentação no AVIVA JACOBINA, em Jacobina/BA	Concha Acústica 01 de novembro, a partir das 19 horas
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>150000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-10-16</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000190/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>45</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 045/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-10-20 21:57:35</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:26:51</updated_at>
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  <id>77313</id>
  <numero>044/2025</numero>
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  <objeto>locação de um imóvel para funcionamento do posto da Agencia dos Correios no distrito do Junco, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 04 – Distrito do Junco, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>8400</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-09-23</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, V</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000184/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>44</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 044/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2025-09-23 17:35:59</created_at>
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  <id>79727</id>
  <numero>044/2025</numero>
  <numero_processo>167/2025</numero_processo>
  <objeto>Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de pães, destinados à composição da merenda escolar fornecida aos alunos da rede municipal de educação, bem como ao atendimento das necessidades das demais secretarias do município de Jacobina/Ba</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>1418230</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-12-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/210</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000210/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>44</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 044/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <id>66557</id>
  <numero>044/2025</numero>
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  <objeto>Contratação de aquisição de 200 (duzentas) licenças de antivirus Kaspersky Next EDR Foundations, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação da Prefeitura Municipal de Jacobina.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 044/2025</titulo_completo>
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  <numero_processo>066/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados na execução de recuperação de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, incluindo remoção, execução e fornecimento de materiais necessários, em vias públicas no município de Jacobina-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2025-03-27</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000055/2025</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 043/2025</titulo_completo>
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  <numero>043/2025</numero>
  <numero_processo>292/2025</numero_processo>
  <objeto>Registro de preço para eventual contratação de empresa para Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, e aquisição de vasilhames retornáveis de 20 lts, visando atender às necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina – BA. </objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-12-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000211/2025</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 043/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>043/2025</numero>
  <numero_processo>276/2025</numero_processo>
  <objeto>Locação de um imóvel para acomodação das barracas da feira livre, localizado  Distrito do Junco, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-09-17</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, V</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000182/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>43</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 043/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Contratação de Empresa visando o fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-04-04</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000059/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>42</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 042/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>042/2025</numero>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLCA (Lei nº 14.133/2021), com foco na atualização e aperfeiçoamento de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-09-10</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>42</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 042/2025</titulo_completo>
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  <numero>042/2025</numero>
  <numero_processo>316/2025</numero_processo>
  <objeto>Registro de preço para aquisição de veículos rodoviários visando atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jacobina-BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-11-18</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/205</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000205/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>42</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 042/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Priscila Dantas para apresentação no Projeto Agosto Lilás de Jacobina/BA, no dia 30 de agosto de 2025</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2025-09-05</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/174</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000174/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>41</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 041/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-09-05 23:00:30</created_at>
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  <id>79066</id>
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  <numero_processo> 300/2025</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa no fornecimento de material permanente, eletroeletrônicos e equipamentos de informática, destinados a atender as demandas da unidade socioassistencial, com recursos da Programação do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV GND4 nº 291750820230004 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/MDS.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-11-18</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/206</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000206/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>41</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 041/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <objeto>Locação de Toldos de policarbonato e lona para colocação na Sede e no Distrito e Povoados do Município de Jacobina/Ba, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Em ações de campanhas realização de feiras visando atender a saúde primária</objeto>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 40/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 038/2025</titulo_completo>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <valor_homologado>62710</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-03-18</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <numero>038/2025</numero>
  <numero_processo>246/2025</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada em educação corporativa para participação de 30 servidores/representantes da Prefeitura Municipal de Jacobina no seminário “Liderança Inabalável e Gestão Inteligente para Resultados”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, no Auditório da ACIJA – Jacobina/BA, incluindo material de apoio e coffee break, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 </objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-08-28</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 038/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2025-08-29 04:00:24</created_at>
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  <numero>037/2025</numero>
  <numero_processo>056/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para aquisição de rações e insumos de nutrição animal para suprir as necessidades dos animais deste Município Jacobina, atendendo ao TAC feito com o Ministério Publico em 11/01/2018, onde no paragrafo único inciso 4.1 “assegura o compromisso da Prefeitura Municipal de Jacobina no fornecimento de rações e insumos de nutrição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <valor_homologado>60200</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-03-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <lic_numero>37</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 037/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos</lotes>
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  <created_at>2025-05-18 08:45:20</created_at>
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  <numero>037/2025</numero>
  <numero_processo>286/2025</numero_processo>
  <objeto>Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura do Município de Jacobina, com ênfase em terraplenagem, recuperação, manutenção e melhoria de estradas vicinais, assegurando condições adequadas de tráfego, escoamento da produção agrícola e deslocamento</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-09-30</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Fechado-Aberto</modo_disputa>
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  <lic_numero>37</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 037/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <created_at>2025-09-30 21:25:43</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 20:41:36</updated_at>
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  <id>76240</id>
  <numero>037/2025</numero>
  <numero_processo>236/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, voltados à consultoria, assessoramento e apoio técnico na fase preparatória (interna) das contratações públicas. As atividades compreenderão a elaboração, revisão e orientação quanto à formalização dos documentos necessários ao planejamento adequado das contratações públicas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>78000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-08-19</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>37</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 037/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>036/2025</numero>
  <numero_processo>054/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de roçagem nas estradas vicinais do Município de Jacobina – BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2025-03-10</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/42</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000042/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>36</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 036/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <id>75455</id>
  <numero>036/2025</numero>
  <numero_processo>235/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos especializados de natureza contenciosa, voltada ao patrocínio judicial de demandas para apuração e recuperação de valores pagos a menor ao Município de Jacobina/BA a título de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Justiça Federal, em todas as instâncias. A demanda será conduzida por meio de ação judicial com objetivo de reaver valores não repassados corretamente pela União nos últimos cinco anos, em especial aqueles decorrentes da defasagem na atualização da Tabela SUS e retenções indevidas de Imposto de Renda (IR) </objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>10000000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-08-13</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/157</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000157/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>36</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 036/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-08-13 21:45:26</created_at>
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  <numero>036/2025</numero>
  <numero_processo>273/2025</numero_processo>
  <objeto>registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de materiais, execução de mão de obra, locação, transporte, manutenção e desmontagem de iluminação decorativa, destinada à ornamentação do evento “Natal Luz”, a ser realizado no município de Jacobina – Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <valor_estimado>3865129.5</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-09-19</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/183</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000183/2025</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 036/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>66604</id>
  <numero>35/2025</numero>
  <numero_processo>53/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedos, incluindo remoção, reassentamento e fornecimento de materiais necessários, em vias públicas no município de Jacobina-Ba.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>124818.87</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-03-17</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/46</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000046/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>35</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 35/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos</lotes>
  <lotes_count>6</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-05-18 08:44:56</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:35:01</updated_at>
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  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
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  <anexos></anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
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  <id>74627</id>
  <numero>035/2025</numero>
  <numero_processo>229/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Festival de Jacobina - Ba</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçagem manual em vias públicas, praças, canteiros, áreas verdes e margens de cursos d’água e canais, com coleta, remoção, transporte e destinação dos resíduos vegetais gerados, incluindo mão de obra, ferramentas, EPIs, equipamentos e logística necessários, medidos em m² efetivamente executados, pelo período de 12 (doze) meses,</objeto>
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  <objeto>apresentação artística com o cantor “TETO” contratado através de seu empresário exclusivo 085SHOWS &amp; ENTRETENIMENTOS LTDA, a ser realizada no eventos FESTIVAL de JACOBINA, no dia 27 de julho de 2025, a partir das 21h, na Avenida Orlando Oliveira Pires,  Jacobina, conforme horários definidos e indicados em sua proposta de preços, sob a supervisão e realização da Secretaria de Educação e Cultura, com preços praticados de acordo com o mercado artístico</objeto>
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  <data_publicacao>2025-07-24</data_publicacao>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisas e camisetas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens e letreiros, em atendimento e demanda do Município de Jacobina-Bahia</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços odontológicos itinerantes mediante disponibilização de 01 (uma) Unidade Móvel Odontológica (TRAILER ODONTOMÓVEL) motorizada, devidamente equipada e licenciada, com 03 equipes habilitadas, insumos, manutenção preventiva e corretiva, combustíveis e logística inclusos, para realizar atendimentos de atenção básica em saúde bucal em todo o Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços odontológicos itinerantes mediante disponibilização de 01 (uma) Unidade Móvel Odontológica (TRAILER ODONTOMÓVEL) motorizada, devidamente equipada e licenciada, com 03 equipes habilitadas, insumos, manutenção preventiva e corretiva, combustíveis e logística inclusos, para realizar atendimentos de atenção básica em saúde bucal em todo o Município de Jacobina/BA</objeto>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos para manutenção e ampliação do sistema de abastecimento de água na zona rural do Município de Jacobina-BA</objeto>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 032/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação emergencial para fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) – 13kg e vasilhame  e gás de cozinha (GLP) – 45kg e vasilhame, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Jacobina/Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
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  <objeto>Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados, com fornecimento de operadores, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Jacobina/BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Fechado-Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 031/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>030/2025</numero>
  <numero_processo>239/2025 </numero_processo>
  <objeto>objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando a &#13;
contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS, &#13;
FERRAMENTAS MOTORIZADAS PORTÁTEIS, FERRAMENTAS MANUAIS, &#13;
MÁQUINAS MANUAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), &#13;
destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-09-03</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 030/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>74573</id>
  <numero>030/2025</numero>
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  <objeto>Contratação da Editora IMEPH para a realização de distribuição de livros durante a Feira Literária do Município de Jacobina/BA, a ser realizada no período de 24 a 27 de julho de 2025</objeto>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <objeto>Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.</objeto>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com a banda Forró Retrô, para apresentação no São João da Tradição no bairro Jacobina 2 em Jacobina/BA</objeto>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <objeto>Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais, destinados ao uso das fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/155</pncp_item_url>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000128/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>26</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 026/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o a Banda Os Clones, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba </objeto>
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  <data_publicacao>2025-07-08</data_publicacao>
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  <modalidade_id>5</modalidade_id>
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  <data_publicacao>2025-02-24</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futura Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, visando atender de forma eficiente, contínua e segura às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA. </objeto>
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  <data_publicacao>2025-07-25</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2025-07-08</data_publicacao>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos, com no máximo 02 (dois) anos de uso, com motorista incluso para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina VEÍCULOS TIPO: ônibus</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições a pacientes e acompanhantes encaminhados pelo programa de tratamento fora do domicílio (TFD), no âmbito do município de Jacobina-BA</objeto>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Tulio Rocha, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba </objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <objeto>Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como médico ginecologista e obstetra, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.</objeto>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação, para o desenvolvimento, implantação, operação assistida e suporte técnico de um sistema integrado de gestão das feiras livres do município de Jacobina/BA</objeto>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito de Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias     técnicas e processos administrativos fiscais; Consultas e intervenções judiciais em matérias tributárias; Proposição de Execuções Fiscais e atuação nos incidentes por ventura existente; Assessoramento para implantação e desempenho do protesto extrajudicial para cobrança de Dívida Ativa; Acompanhamento da demanda tributária já existente; e Treinamento para atuação dos Auditores Fiscais, bem como, estudo e proposição de ações e medidas estratégicas na área tributária contra empresas de segmentos distintos, visando maximizar a aferição de impostos devidos, almejando atender às necessidades da Secretária da Fazenda do Município de Jacobina – BA.</objeto>
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  <objeto>1.	Locação de um imóvel para abrigar sede das Secretarias de Saúde e Educação, localizado na Rua Senador Pedro Lago, nº 94 – Centro com anexo á Rua Alice Barros de Figueiredo, nº 66 – Centro Jacobina Bahia Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses</objeto>
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  <objeto>CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CRAS DO DISTRITO DO JUNCO – JACOBINA/BA.</objeto>
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  <objeto>Prestação de Serviços Gráficos, para atender as Necessidades dos Diversos Setores e Secretarias do Município de Jacobina – Ba</objeto>
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  <objeto>Contratação de empresa para a aquisição de materiais de iluminação (cabo rígido, relê, luminárias, cabo flexível, lâmpada de led e refletores) para manutenção do estádio municipal e manutenção da iluminação pública, deste Município de Jacobina – BA, de acordo com as especificações constantes neste termo de referência</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para Registro de Preços para futura Prestação de serviços de locação de veículos automotores, com e sem condutor, visando atender de forma eficiente, contínua e segura às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA</objeto>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 019/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação, para a locação, implantação, operação assistida e suporte técnico de um sistema integrado de gestão das feiras livres do município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-06-10</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 018/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para confecção de pastas padronizados e personalizados com logotipo da prefeitura, destinadas a Jornada Pedagógica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 018/2025</titulo_completo>
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  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 018/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de construção civil, destinados à manutenção de prédios públicos, infraestrutura urbana e rural do Município de Jacobina/BA </objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>13309747.37</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-06-10</data_publicacao>
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  <lic_numero>17</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 017/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>prestação de serviços de saúde como medico com especialização psiquiatra, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do CAPS, CAPS 2, CAPS AD e CAPS IJ, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-02-21</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 017/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero_processo>093/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa de contabilidade especializada na prestação de serviços de técnico contábil na Declaração de débito e crédito Tributário Federal – DCTF; WEB, Elaboração de documento para registro de Atas em Cartório, Acompanhamento do ECAC de certidão negativa federal, Responsabilidade Técnica quanto aos registros fiscais junto à Receita Federal, Acompanhamento mensal do diagnóstico fiscal na procuradoria geral da fazenda Nacional, inclusive parcelamentos, Entrega e regularização da DITR – Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, dos imóveis rurais de propriedades pertencentes ao Município e MIT (Modulo de Inclusão de Tributos , para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças deste Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>42000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-04-23</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 017/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-05-18 08:19:20</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:33:58</updated_at>
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  <numero>017/2025</numero>
  <numero_processo>093/2026</numero_processo>
  <objeto>Locação de imóvel urbano localizado na Avenida Raimundo G. Cedraz, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Infra Estrutura, para fins de recebimento, armazenamento, organização, controle e distribuição de materiais de consumo e bens permanentes utilizados pelas diversas Secretarias Municipais</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2026-04-24</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, V</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000217/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>17</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 017/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2026-04-24 21:00:43</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:20:57</updated_at>
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  <id>73223</id>
  <numero>016/2025</numero>
  <numero_processo>132/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de poda de árvores, trituração de material orgânico e transporte na sede e zonas rurais conforme as necessidades do município de Jacobina (BA.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>3335551.68</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-06-02</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000103/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>16</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 016/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
  <lotes_count>5</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-07-09 19:31:51</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 21:07:52</updated_at>
  <data_realizacao>2025-06-17</data_realizacao>
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  <id>68923</id>
  <numero>015/2025</numero>
  <numero_processo>121/2025</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preço para eventual aquisição de serviços especializado para a implementação e manutenção de uma plataforma digital de gestão de serviços públicos que opere em ambientes integrados, abrangendo soluções móveis (mobile) e web, sendo disponibilizada como um portal público multifuncional,  que contenha uma ampla gama de serviços e módulos, incluindo, mas não se limitando, a análises espaciais, análises estáticas e geoprocessamento de dados provenientes de levantamentos e inventário de ativos tangíveis  do município, bem como atendimento ao público por meio de central de teleatendimento e interfaces automatizadas de diálogo, atendendo as necessidades do município de Jacobina-Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2025-05-19</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000098/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 015/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-05-19 18:19:15</created_at>
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  <data_realizacao>2025-06-02</data_realizacao>
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  <id>66515</id>
  <numero>015/2025</numero>
  <numero_processo>079/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em Auditória externa na folha de pagamento de pessoal junto ao departamento de RH, do município de Jacobina/BA, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021, estando definidos nos seguintes termos: &#13;
&#13;
1) ANALISE DOCUMENTAL (ULTIMOS 24 MESES);   &#13;
&#13;
2) CONFRONTAÇÃO DE DADOS; &#13;
&#13;
3) AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS E DESCONTOS; &#13;
&#13;
4) CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; &#13;
&#13;
5) IDENTIFICAÇÃO DE VERBAS ATIPICAS; &#13;
&#13;
6) REVISÃO DE CÁLCULOS;&#13;
&#13;
7) ANÁLISE DE ACORDOS COLETIVOS E CONVENÇÕES;&#13;
&#13;
8) REVISÃO DE PROCESSOS INTERNOS.&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>90000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-04-16</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/74</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000074/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 015/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-05-18 08:19:46</created_at>
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  <id>86823</id>
  <numero>014/2025</numero>
  <numero_processo>084/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de cobertura de canal de drenagem, incluindo concretagem do fundo da vala, execução de estrutura de concreto armado para cobertura do canal e reparo das paredes laterais existentes, conforme planilha orçamentária, projetos e especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2026-05-07</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/218</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000218/2025</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 014/2025</titulo_completo>
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  <created_at>2026-05-10 05:36:32</created_at>
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  <id>66645</id>
  <numero>014/2025</numero>
  <numero_processo>023/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico clinico, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do CAPS, CAPS 2, CAPS AD e CAPS IJ, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>55000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-02-21</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/22</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000022/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 014/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-05-18 08:57:31</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:36:20</updated_at>
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  <id>66468</id>
  <numero>014/2025</numero>
  <numero_processo>112/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa no fornecimento de Kit cesta básica (gêneros alimentícios) que serão distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistenciais, que no momento precisam ser atendidas por Benefícios Eventuais – Auxílio Alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS,  conforme previsto na Lei 1.464/2017 que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Jacobina-BA.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2025-05-12</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/92</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000092/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 014/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, de Assessoria e Consultoria para a Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina, na execução e melhoria de Gestão da Política Municipal de Assistência Social, Gestão do SUAS, Gestão do Controle Social, Capacitação e apoio técnico e operacional a toda equipe multidisciplinar, do município de Jacobina/Bahia</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</orgao>
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  <data_publicacao>2025-04-08</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 014/2025</titulo_completo>
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  <numero>013/2025</numero>
  <numero_processo>062/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria sobre planejamento, acompanhamento e aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, incluindo elaboração de editais, emissão de pareceres, assessoramento na busca ativa para levantamento de demanda e inscrição de propostas, bem como, realização de capacitação à comunidade público alvo dessa iniciativa</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2025-03-27</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 013/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>013/2025</numero>
  <numero_processo>022/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico clinico, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do CAPS, CAPS 2, CAPS AD e CAPS IJ, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-02-21</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 013/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero_processo>111/2025</numero_processo>
  <objeto>Registro de preço para eventual aquisição de materiais de consumo, materiais pensos e aquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos automáticos, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de exames hematológicos, e bioquímicos que atendam a demanda da Secretaria de Saúde do município de Jacobina-BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-05-12</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 013/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <modalidade_id>6</modalidade_id>
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  <numero_processo>021/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico com especialização psiquiatra, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do CAPS, CAPS 2, CAPS AD e CAPS IJ, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-02-21</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 012/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Jacobina/Bahia conforme especificações, quantidades e rotinas detalhadas neste edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-05-12</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 012/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Locação de um imóvel para abrigar a sede do CRAS Alice Barros/CRAS CEU, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, nº 378 – Centro Jacobina Bahia., </objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2025-03-13</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, V</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/44</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000044/2025</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>11</lic_numero>
  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 011/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2025-05-18 08:45:42</created_at>
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  <id>66472</id>
  <numero>011/2025</numero>
  <numero_processo>102/2025</numero_processo>
  <objeto>O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para futuras contratações, objetivando a aquisição de material didático e de escritório escolar para a Secretaria de Educação de Jacobina-BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/86</pncp_item_url>
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  <numero>010/2025</numero>
  <numero_processo>045/2025</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de assessoria do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação na auditagem e consultoria durante a elaboração e esquematização do processo de melhoria continua e de indicadores de desempenho as ações da Gestão Administrativa- Educacional e otimização da transmissão de informações para os sistemas do Governo Federal.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-03-05</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 010/2025</titulo_completo>
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  <numero>010/2025</numero>
  <numero_processo>019/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de profissional médico para realização de atividades técnicas relacionadas às seguintes áreas e funções:&#13;
•	Tratamento Fora de Domicílio (TFD);&#13;
•	Análise de Autorização de Internação Hospitalar (AIH);&#13;
•	Processamento de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC);&#13;
•	Gestão da Lista Única de Acesso a Procedimentos Cirúrgicos;&#13;
•	Acompanhamento e Controle de Casos de Tuberculose (TB);&#13;
•	Acompanhamento e Controle de Casos de Hanseníase;&#13;
•	Supervisão de Verificação de Óbito (SVO) e Comissão de Óbito;&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2025-02-20</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 010/2025</titulo_completo>
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  <numero_processo>332/2025</numero_processo>
  <objeto>Credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviços de hospedagens em Hotel e Pousada localizada no município de Jacobina/Ba para atender as demandas da prefeitura.</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-12-22</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Credenciamento nº 010/2025</titulo_completo>
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  <numero_processo>099/2025</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Coffee Break, sob demanda, para os eventos realizados pelas Secretarias do Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-04-25</data_publicacao>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 010/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada, em regime de concessão, a título oneroso, para a prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago “Zona Azul” de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Jacobina, Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <objeto>Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme  as especificações constantes no termo de referência.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <objeto>Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Metalurgia, incluindo o fornecimento de materiais para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jacobina-Bahia</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2025-04-25</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA/BA</objeto>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 008/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, envolvendo apoio administrativo na preparação, organização, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA</objeto>
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  <objeto>CREDENCIAR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
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  <numero_processo>085/2025</numero_processo>
  <objeto>REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 008/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Prestação de serviços, para contratação de empresa especializadas em Consultoria na Gestão em Saúde, controle e avaliação, planejamento e auditoria do SUS, conforme especificações contidas no Termo de Referência</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</orgao>
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  <objeto>Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de recuperação do pavimento asfáltico com microrrevestimento a frio nas vias urbanas do município de Jacobina -BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 007/2025</titulo_completo>
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  <objeto>CREDENCIAR PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E HOSPEDAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA </objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-08-05</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000153/2025</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Credenciamento nº 007/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-04-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/69</pncp_item_url>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 007/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Jacobina-BA, conforme especificações, quantidades e rotinas detalhadas neste edital e seus anexos</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <objeto>Prestação dos serviços, de Assessoria e Consultoria para a Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina, na execução e melhoria de Gestão da Política Municipal de Assistência Social, Gestão do SUAS, Gestão do Controle Social, Capacitação e apoio técnico e operacional a toda equipe multidisciplinar, do município de Jacobina/Bahia</objeto>
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  <data_publicacao>2025-02-06</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 006/2025</titulo_completo>
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  <objeto>CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, PROJETOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, VISANDO A EXECUÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS E SUAS APROVAÇÕES EM ÓRGÃOS COMPETENTES, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA</objeto>
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  <data_publicacao>2025-06-30</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <objeto>Contratação de Profissionais Médicos Especialistas, pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde do município de JACOBINA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde, DE FORMA COMPLEMENTAR E EXCEPCIONAL, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFÊNCIA, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JACOBINA</objeto>
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  <data_publicacao>2025-06-03</data_publicacao>
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  <objeto>Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender às demandas das secretarias do Município de Jacobina/Ba.</objeto>
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  <data_publicacao>2025-03-25</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 005/2025</titulo_completo>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para serviços de coleta seletiva, triagem para fins de reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos domiciliares com tratamento de resíduos sólidos orgânicos através de compostagem no desenvolvimento do programa de educação ambiental para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos deste município de Jacobina/Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para prestação de serviço, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, para CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO JACOBINA IV, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA (NOVO PAC) TIPO B, em atendimento as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de Esportes, administradas pela Prefeitura Municipal de Jacobina-BA</objeto>
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  <data_publicacao>2025-07-04</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 005/2025</titulo_completo>
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  <objeto>CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 004/2025</titulo_completo>
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  <numero>004/2025</numero>
  <numero_processo>008/2025</numero_processo>
  <objeto>prestação dos serviços, Acompanhamento e&#13;
orientação das demandas administrativas junto ao TCM-BA, TCE-BA E TCU, especialmente na&#13;
defesa da Administração Pública, consubstanciada na elaboração de defesa a notificações,&#13;
denuncias, termos de ocorrência, notificações anuais, notificações mensais, achados,&#13;
manifestações em tomadas de contas e toda a matéria correlata que envolve a matéria de Direito&#13;
Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário; realização de sustentações orais em&#13;
julgamentos perante aos tribunais de contas envolvendo o Município; elaboração de pareceres&#13;
jurídicos e respostas a consultas de matéria de alta complexidade relacionadas ao Direito Público&#13;
Municipal, Administrativo, Constitucional, Civil, Orçamentário e Financeiro; participação e&#13;
contribuição técnica na elaboração das Leis Financeiras do Município (LDO, LOA E PPA),&#13;
estando incluso nos serviços a designação de advogado, com expertise na área de Direito&#13;
Orçamentário e Financeiro, pertencente aos quadros da Contratada, para participar das&#13;
audiências públicas voltadas à construção dos instrumentos normativos de planejamento, que são&#13;
aptos a desenvolver as atividades de forma profissional e capacitada</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <valor_homologado>150000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-02-10</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 004/2025</titulo_completo>
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  <objeto>contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jacobina/Bahia que se deslocam para a Capital do Estado, em atendimento aos diversos setores da Administração Pública,</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-03-25</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 004/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>004/2025</numero>
  <numero_processo>127/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Creche/Escola de Educação Infantil (Padrão FNDE, Creche Tipo 2), no Bairro Ladeira Vermelha, sede do Município de Jacobina.</objeto>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2025-05-26</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, II </amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 004/2025</titulo_completo>
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  <numero_processo>051/2025</numero_processo>
  <objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-03-10</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 003/2025</titulo_completo>
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  <numero>003/2025</numero>
  <numero_processo>007/2025</numero_processo>
  <objeto>Constitui objeto do presente contrato a, Prestação de serviços Advocatícios técnicos especializados de natureza singular, mediante a pratica de todos os atos judiciais e extrajudiciais  necessários a defesa dos interesses e direitos do Município de Jacobina nas ações judiciais a serem propostas ou nas já em tramite no Poder Judiciário, bem como nos procedimentos administrativos internos ou em tramite nos órgãos técnicos de controle, compreendendo o acompanhamento processual, a apresentação de manifestações e/ou defesas, e a interposição de eventuais recursos, além da consultoria prestada diretamente ao contratante e especificadamente :&#13;
&#13;
- Acompanhamento e atuação nas demandas judiciais em segunda instância das quais seja parte o Município de Jacobina, compreendendo em especial o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Tribunal Federal da 1ª Região, Turma Recursal dos Juizados da Fazenda Pública e Turmas Recursais Federais.&#13;
 &#13;
- Acompanhamento e atuação nas demandas judiciais em terceira instância (tribunais superiores) das quais seja parte o Município de Jacobina, compreendendo em especial Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;&#13;
&#13;
- Ajuizamento de ações de competência originária na segunda instância e de Competência de Tribunais Superiores;&#13;
&#13;
- Defesa e acompanhamento de processos que envolvam ações constitucionais, tais com ADI, ADC, Habeas Data, Mandados de Segurança e Ações Populares;&#13;
&#13;
&#13;
- Realização de sustentações orais em julgamentos de segundo grau e Tribunais Superiores envolvendo o Município.&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <valor_homologado>150000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-02-10</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 003/2025</titulo_completo>
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  <numero_processo>117/2025</numero_processo>
  <objeto>registro de preços para eventual contratação de empresa destinada a execução de obra e serviços de engenharia para recuperação e pavimentação com paralelepípedo em vias públicas da sede, distritos e povoados de Jacobina-BA</objeto>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2025-05-16</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, II </amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/97</pncp_item_url>
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  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 003/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico na área de saúde do município de JACOBINA, de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde</objeto>
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  <titulo_completo>Credenciamento nº 003/2025</titulo_completo>
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  <numero_processo>143/2025</numero_processo>
  <objeto>O objeto do presente termo é a: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura, para a realização de eventos da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA, via adesão a ata de registro de preço, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. &#13;
Este Termo de Contrato vincula-se ao termo de adesão n. 003/2025, identificado no preâmbulo e a ata aderida, assim como termo de referência constante do processo, independentemente de transcrição.&#13;
Contratação de empresa para prestar serviços de locação de infraestrutura, para a realização de eventos da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA, via adesão a Ata de Registro de Preço N 005/2025 do órgão gerenciador, Prefeitura Municipal de Saúde BA.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2025-06-26</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 003ADE/2025</titulo_completo>
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  <numero_processo>044/2025</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para FUTURAS AQUISICÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia,</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2025-02-26</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 002/2025</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializadas em Consultoria na Gestão em Saúde, controle e avaliação, planejamento e auditoria do SUS, do município de Jacobina/Bahia</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-02-10</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 002/2025</titulo_completo>
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  <objeto>credenciamento/contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres, visando atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e/ou risco social</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2025-04-25</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 79, II</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Credenciamento nº 002/2025</titulo_completo>
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  <objeto>o registro de preços para eventual prestação de serviços serviços de recuperação da infraestrutura urbana, incluindo serviço de drenagem, pavimentação, contenções e outros serviços correlatos na sede, distritos e em povoados do Município de Jacobina – Ba.</objeto>
  <modalidade_id>22</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Eletrônica</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2025-04-24</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, II </amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência - Eletrônica nº 002/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DA AGRICULTURA FAMILIAR) DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2025-03-07</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 79, III</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Credenciamento nº 001/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <objeto>CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DA AGRICULTURA FAMILIAR) DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>4927950</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-03-07</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 79, III</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2025/40</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000040/2025</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Credenciamento nº 001/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA DO RAMO DE MEDICAMENTOS DE CUNHO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2025-01-23</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Dispensa nº DI001/2025</titulo_completo>
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  <numero>DL084/2025</numero>
  <numero_processo>234/2025</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de participação na XXXVIII Corrida Duque de Caxias em Jacobina - BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>60285</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2025-08-04</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº DL084/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>73202</id>
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  <numero_processo>145/2025</numero_processo>
  <objeto>1.1.	O objeto do presente termo é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma, manutenção e adequação de edificações, vias urbanas, infraestrutura, pavimentação convencional, pavimentação método bripar, pavimentação asfáltica em CBUQ e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários da Prefeitura Municipal de Jacobina (BA), via adesão a ata de registro de preço, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. &#13;
&#13;
1.2.	Este Termo de Contrato vincula-se ao termo de adesão n. 004/2025, identificado no preâmbulo e na ata nº 010/2024, gerada da Concorrência nº 0001/2024 aderida, assim como ETP constante do processo, independentemente de transcrição.&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>6000000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-07-04</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000121/2025</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº ADE004/2025</titulo_completo>
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  <numero>CR001/2025</numero>
  <numero_processo>100/2025</numero_processo>
  <objeto>credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <valor_estimado>399811.2</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2025-04-26</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000084/2025</pncp_numero_controle>
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  <lic_ano>2025</lic_ano>
  <titulo_completo>Credenciamento nº CR001/2025</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>92613</id>
  <numero>081/2024</numero>
  <numero_processo>429/2026</numero_processo>
  <objeto>Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria contábil à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jacobina/BA, compreendendo a supervisão técnica especializada, a conferência, a validação e a responsabilidade profissional pelas demonstrações contábeis e demais peças oficiais da contabilidade municipal, inclusive mediante assinatura na condição de responsável técnica, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e as exigências dos órgãos de controle; bem como consultoria contábil especializada em análises econômico-financeiras de procedimentos licitatórios e contratos administrativos, incluindo exame de demonstrações contábeis de licitantes, indicadores econômico-financeiros, composição de custos e formação de preços e emissão de pareceres técnicos contábeis sobre exequibilidade de propostas e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>182400</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2026-10-15</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/89</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000089/2024</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>81</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 081/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero_processo>113/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda RECOMEÇAR na festa de Santa Rosa de Lima, Distrito de Novo Paraiso, este evento tradicional a realizar-se na cidade de Jacobina no dia 23 de agosto de 2024</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>15000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2024-08-30</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000073/2024</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>47</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 047/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero_processo>099/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Devinho Novaes que ocorrerá durante o festejo de 06 de agosto da Caatinga do Moura. Este evento tradicional, que está em sua 48ª edição, a realizar-se na cidade de Jacobina no distrito da Caatinga do Moura dia 06 de agosto de 2024, conforme condições e especificações contidas no termo de referência</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>150000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2024-08-23</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/72</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000072/2024</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>46</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 046/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2024-08-23 16:00:08</created_at>
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  <id>58643</id>
  <numero>045/2024</numero>
  <numero_processo>098/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Lucas Selva Branca que ocorrerá durante o festejo de 06 de agosto da Caatinga do Moura. Este evento tradicional, que está em sua 48ª edição, a realizar-se na cidade de Jacobina no distrito da Caatinga do Moura dia 06 de agosto de 2024, conforme condições e especificações contidas no termo de referência</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>80000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2024-08-23</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/71</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000071/2024</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>45</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 045/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2024-08-23 13:00:28</created_at>
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  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Malla 100 Alça que ocorrerá durante a Expo Jacobina. Este evento tradicional, que está em sua 29ª edição, a realizar-se na cidade de Jacobina no dia 28 de setembro de 2024</objeto>
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  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artístico com a BANDA EFRAIN LIMA que ocorrerá durante a Expo Jacobina. Este evento tradicional, que está em sua 29ª edição, a realizar-se na cidade de Jacobina no dia 28 de setembro de 2024</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda TARCISIO DO ACORDEON para os festejos tradicionais A EXPO JACOBINA no dia 27  de setembro 2024, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artístico com a cantora Valkiria Nunes, que ocorrerá durante o evento tradicional de aniversário da cidade em 23 de julho de 2024 ás 20:00 horas, na cidade de Jacobina</objeto>
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  <id>59721</id>
  <numero>033/2024</numero>
  <numero_processo>077/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal.&#13;
&#13;
1)	Elaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas referentes a assuntos que envolvam matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;&#13;
 &#13;
2)	Orientação Jurídica à Procuradoria Municipal, no que toca ao patrocínio das demandas judiciais que envolvam o Município Contratante, especialmente nas mais complexas, que digam respeito aos assuntos correlatos as matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;&#13;
 &#13;
3)	Demandas administrativas junto ao TCM-BA, TCE-BA e TCU, especialmente na defesa da Administração Pública, consubstanciada na elaboração de defesa a notificações, denúncias, termos de ocorrência, notificações anuais, notificações mensais, achados, manifestações em tomada de contas e toda a matéria correlata que envolva a matéria de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2024-10-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 033/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>57252</id>
  <numero>032/2024</numero>
  <numero_processo>076/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda DAMARES no evento tradicional de aniversario da cidade em 28 de julho de 2024, na cidade de Jacobina Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>150000</valor_estimado>
  <valor_homologado>150000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2024-07-11</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>32</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 032/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <id>59720</id>
  <numero>031/2024</numero>
  <numero_processo>075/2024</numero_processo>
  <objeto>Prestação de serviços educacionais para qualificação profissional ofertando cursos preparatórios para o mercado de trabalho, aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Jacobina – Ba, junto ao programa PIEJA (Programa de Inclusão de Jovens e Adultos) &#13;
&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>700000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2024-10-15</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>31</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 031/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>59722</id>
  <numero>030/2024</numero>
  <numero_processo>074/2024</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos secretários municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS COM “FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO”</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>24930</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2024-10-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 030/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>59723</id>
  <numero>027/2024</numero>
  <numero_processo>069/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda OS CLONES para os festejos tradicionais de São João, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024 e no distrito da Caatinga do Moura dia 13 de julho de 2024</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>70000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2024-10-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 027/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>61757</id>
  <numero>026/2024</numero>
  <numero_processo>132/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para Locação de VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SEMI-LEITO, fabricação partir do ano de 2010, com capacidade mínima de 46 passageiros, ar condicionado, frigobar, TV, poltrona reclinável, banheiro, movido à combustível Diesel, com motorista e combustível por conta da CONTRATADA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2024-12-03</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 026/2024</titulo_completo>
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  <id>59724</id>
  <numero>026/2024</numero>
  <numero_processo>068/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Naldinho &amp; Léo Rios para os festejos tradicionais, a realizar-se nos distritos do Junco e Batata no dia 30 de junho de 2024 e no bairro jacobina 2 no dia 06 de julho de 2024</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>70000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2024-10-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 026/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>59725</id>
  <numero>025/2024</numero>
  <numero_processo>065/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de associação para realização de shows artísticos com músicos/bandas durante os festejos juninos na sede, bairros   e distritos do município de jacobina, entre os dias 01 de junho a 28 de julho.&#13;
&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2024-10-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 025/2024</titulo_completo>
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  <objeto>CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METALICA PARA ATENDER AS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL</objeto>
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  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <id>59578</id>
  <numero>024/2024</numero>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, destinado ao Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação da FBA – Federação Baiana de Atletismo para obtenção de Permit e realização de arbitragem da 37ª Corrida Duque de Caxias que será realizada em 25 de agosto de 2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2024-10-11</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
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  <objeto>Contratação de empresa para realização de shows artísticos, com a Banda CAPITÃO FORRÓ para os festejos tradicionais, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024, distrito do Junco dia 29 de junho de 2024, distrito do Batata dia 29 de junho de 2024, Bairro da Jacobina 2 dia 05 julho de 2024, distrito de Cachoeira Grande 13 de julho de 2024, dia 14 julho 2024 no distrito da Caatinga do Moura, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
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  <data_publicacao>2024-10-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 023/2024</titulo_completo>
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  <objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), INSTALAÇÕES E DESINSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2024-08-20</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <objeto>Contratação da Associação Jacobinense de Artes Marciais para prestação de serviços na organização e realização do Campeonato Jacobina Open de Jiu Jitsu, no município de Jacobina – Bahia, conforme especificação constante no termo de referência, aberto ao público, a ser realizado no dia 02 de junho de 2024.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda MARCIA A FENOMENAL na festa de Santo Antônio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. </objeto>
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  <objeto>Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda ELINE MARTINS na festa de Santo Antônio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024.</objeto>
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  <data_publicacao>2024-05-14</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <objeto>Aquisição de Equipamentos de Informática (IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL, NOBREAK, NOTEBOOK, SSD EXTERNO e SMARTPHONE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jacobina – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</orgao>
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  <valor_estimado>54986.95</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2024-08-20</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <lic_numero>20</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 020/2024</titulo_completo>
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  <objeto>aquisição de Sacola em tecido Tacktel 32x44cm com impressão personalizada, visando atender a competição da corrida Duque de Caxias a ser realizada no município de Jacobina – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência, </objeto>
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  <objeto>aquisição de garrafa de agua Squeeze 500 ml personalizadas, visando atender a competição da corrida Duque de Caxias a ser realizada no município de Jacobina – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.</objeto>
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  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 016/2024</titulo_completo>
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  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
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de limpeza e higienização para atender as demandas das secretarias do Município de Jacobina, Estado da&#13;
Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos</objeto>
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  <objeto>Aquisição de uma eletrobomba submersa para atender as demandas referentes ao abastecimento de agua do distrito de Caatinga do Moura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Jacobina</objeto>
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  <objeto>contratação de empresas a prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários,&#13;
empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do Município de Jacobina - BA, que farão parte da terceira edição do Festival Gastronômico de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO</orgao>
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  <objeto>Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais didáticos (livros) para alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA, das escolas da Rede Municipal de ensino do município de Jacobina- Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 014/2024</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa para realização de show “A VONTADE” com as bandas LUAN FORRÓ ESTILIZADO, RAÍ SAIA RODADA e ZEZO na festa de Santo Antonio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. </objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
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  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
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  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 014/2024</titulo_completo>
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  <objeto>Registro de preço para futura e eventual aquisição de  material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Jacobina – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2024-05-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 013/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artistico com AMADO BATISTA na festa de Santo Antonio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. </objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
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  <data_publicacao>2024-04-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 013/2024</titulo_completo>
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  <objeto>Registro de preço para futura e eventual aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social do município de Jacobina - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</orgao>
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  <data_publicacao>2024-05-07</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/40</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000040/2024</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 012/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>53498</id>
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  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artistico com o Padre ALESSANDRO CAMPOS na festa de Santo Antonio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. </objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>310000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2024-04-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/27</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000027/2024</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 012/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Credenciamento de empresas especializadas na confecção de uniformes personalizados sob medida, com fornecimento de material, conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 011/2024.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
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  <objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OM E INSTRUMENTOS MUSICAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACOBINA PARA PROMOVER O ENSINO DA MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME, TERMO DE REFERÊNCIA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2024-04-30</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 011/2024</titulo_completo>
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  <objeto>Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de alimentação: Café da Manhã, Almoço e Quentinhas, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Jacobina, em todo território municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2024-04-25</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 011/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>011/2024</numero>
  <numero_processo>037/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para realização de show artistico com a banda TOQUE DEZ na festa de Santo Antonio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA</orgao>
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  <data_publicacao>2024-04-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 011/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Credenciamento de pessoas jurídicas especializada na cessão de bens móveis e condutores, sem combustível, sem limite de quilometragem, com manutenção preventiva e corretiva, seguro e outras despesas inclusas, para atendimento e suporte a Secretaria de Saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 010/2024.</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2024-06-21</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 79, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Credenciamento nº 010/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2024-04-23</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 010/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>010/2024</numero>
  <numero_processo>035/2024</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 01 CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2024-04-01</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/23</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000023/2024</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>10</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 010/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2024-04-01 15:01:07</created_at>
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  <data_realizacao>2024-04-04</data_realizacao>
  <horario>14:00:00</horario>
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  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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 <registro>
  <id>53801</id>
  <numero>009/2024</numero>
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  <objeto>Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METALÚRGICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA – BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2024-04-19</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/33</pncp_item_url>
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  <lic_numero>9</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 009/2024</titulo_completo>
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  <lotes>18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos</lotes>
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  <created_at>2024-04-19 10:06:03</created_at>
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  <id>53413</id>
  <numero>009/2024</numero>
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  <objeto>locação do imóvel localizado no endereço rua do SODRÉ, nº 52, LARGO 2 DE JULHO, CENTRO, na Cidade de SALVADOR BA, para funcionamento da casa do estudante</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>84000</valor_estimado>
  <valor_homologado>84000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2024-04-08</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, V</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/24</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000024/2024</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>9</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 009/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <objeto>Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares (HORA) às atividades finalísticas do Município de Jacobina, conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 009/2024.</objeto>
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  <titulo_completo>Credenciamento nº 009/2024</titulo_completo>
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  <numero_processo>043/2024</numero_processo>
  <objeto>Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, E CONCRETO MANUAL EXECUTADO IN LOCO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA – BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2024-04-10</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 008/2024</titulo_completo>
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  <objeto>Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de micro revestimento asfáltico e marcação de sinalização viária em vias públicas no município de Jacobina – BA, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 008/2024 para atender as demandas do Município de Jacobina - Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2024-05-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 79, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <objeto>contratação de um sistema eletrônico de segurança por meio de postos eletrônicos de segurança, para o Município de Jacobina através de locação mensal</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2024-03-14</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <objeto>AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PÃES) DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE JACOBINA BAHIA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2024-03-26</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <objeto>1.1	Contratação de empresa para prestação de serviços para a construção de um abrigo integrado destinado ao cuidado de animais em situação de vulnerabilidade no município de jacobina – BA ,  conforme especificações contidas no Termo de Referência</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2024-03-19</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <id>50344</id>
  <numero>007/2024</numero>
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  <objeto>Prestação de prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos secretários municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO GESTÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ULTIMO ANO DE MANDATO, Com duração  100 horas, iniciando-se em 09 de março de 2024 e findando em 19 de maio de 2024, a ser ministrado no endereço: Rua do Salete, 50 - Barris (Faculdade Cairu) Salvador - Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <valor_estimado>5865</valor_estimado>
  <valor_homologado>5865</valor_homologado>
  <data_publicacao>2024-03-12</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/15</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000015/2024</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 007/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>53931</id>
  <numero>007/2024</numero>
  <numero_processo>050/2024</numero_processo>
  <objeto>Credenciamento tem por objeto a habilitação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, na prestação de serviços assistenciais à saúde, por telemedicina e presencial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme descrição dos requisitos da contratação, e que seus profissionais tenham habilitação para o exercício das funções previstas, com a finalidade de assistir os usuários, munícipes, desses serviços, conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 007/2024.</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>2197997.76</valor_estimado>
  <valor_homologado>1691159.52</valor_homologado>
  <data_publicacao>2024-04-24</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 79, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/37</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000037/2024</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Credenciamento nº 007/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BAHIA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <objeto>Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Desinfecção de ambientes e Tratamento de Piso incluindo lavagem, selagem e impermeabilização mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização profissional/Hospitalar, com remoção de toda sujidade, manutenção de limpeza e desinfecção de teto, paredes, mobiliário e chão, atendendo as Unidades requisitadas pela Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 006/2024.</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2024-04-22</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 79, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <objeto>Contratação de profissional especializado em treinamento para agentes comunitário de saúde aprovados em concurso público, no Município de Jacobina – Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2024-03-18</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <numero_processo>027/2024</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com mão de obra e fornecimento de peças inclusas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2024-03-12</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
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  <objeto>Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos (HORA) automotores novos (0 KM) sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 005/2024.&#13;
&#13;
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  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
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  <objeto>Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EMERGENCIAL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2024-03-08</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada para atuar na reestruturação da REDE MUNICIPAL DE ENSINO de Jacobina, Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2024-03-07</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, II</amparo_legal>
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  <objeto>Contratação de serviços de manutenção em pavimentação asfáltica, em avenidas e ruas do município de jacobina - BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB</orgao>
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  <data_publicacao>2024-03-06</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 75, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 004/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>50348</id>
  <numero>004/2024</numero>
  <numero_processo>019/2024</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças esculturais de estaturas em madeiras (obras de artes), para exibição e instalação do museu municipal. Junto a secretaria de educação e cultura do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2024-03-05</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/11</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000011/2024</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2024</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 004/2024</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <objeto>prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores das Prefeituras e Câmaras dos Municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, Com duração de 03 (três) meses, 100 horas, iniciando-se em 02 de março de 2024 e findando em 19 de maio de 2024</objeto>
  <modalidade_id>14</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <objeto>Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 003/2024</titulo_completo>
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  <objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLET DESTINADO AO USO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BAHIA, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.</objeto>
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  <data_publicacao>2024-02-28</data_publicacao>
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  <objeto>Credenciamento de empresas especializadas para manutenção (reformas com material e mão-de- obra) predial preventiva e corretiva das unidades administrativas diretas e indiretas do Município de Jacobina, logradouros, calçadas, praças, jardins, quadras poliesportivas, campos de futebol, estradas, cemitérios, conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 003/2024</objeto>
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  <modalidade_descricao>Credenciamento</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2024-02-27</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 79, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Credenciamento nº 003/2024</titulo_completo>
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  <objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO “OFICINAS PRÁTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 NOS MUNICÍPIOS”, QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL NO PERÍODO DE 22 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, promovido pela empresa INTEGRA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2024-02-20</data_publicacao>
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  <objeto>contratação de empresa especializada para as publicações de atos oficiais da gestão administrativa, para o município de Jacobina através da locação mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2024-02-19</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Dispensa com Disputa</modo_disputa>
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  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de condicionador de ar para atender as demandas da secretaria municipal de educação de jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
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  <objeto>Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação</objeto>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2024/3</pncp_item_url>
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  <titulo_completo>Credenciamento nº 002/2024</titulo_completo>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 001/2024</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica e administrativa para&#13;
a Diretoria de Cultura de Jacobina, Bahia, a fim de atender as demandas da diretoria de cultura de&#13;
jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de&#13;
referência.</objeto>
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SAMU&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
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  <objeto>contratação de empresa para aquisição de peças de impressora do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia.</objeto>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 074/2023</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade   2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa      &#13;
 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica&#13;
Fonte – 150000&#13;
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  <objeto>AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE PRESSAO ARTERIAL DE BRAÇO, GLICOSIMETRO E OXIMENTRO, para atender o Programa Saúde com Agente da Secretaria Municipal da Saúde de Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <lic_numero>72</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 072/2023</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2057 – MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE PACS&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            1500.1002 E 1600.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Servidor, Pacote de Sistemas Web para gerenciamento e Controle de combustível da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jacobina - Ba.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <lic_numero>71</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 071/2023</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2023-11-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    16.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
Atividade   2035 – MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS E E MÁQUINAS &#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>53793</id>
  <numero>070/2023</numero>
  <numero_processo>167/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para prestação de serviços de  manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças nas cadeiras odontológicas do CEO – Centro Especializado Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina - Bahia</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>17496</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 070/2023</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2023-11-07</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    08.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
Atividade   2056  FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.39.00  OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15001002 , 16000000&#13;
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  <numero>069/2023</numero>
  <numero_processo>157/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para fornecimento de Mudas de Plantas Ornamentais para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-10-11</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ATIVIDADE: 2005 &#13;
ELEMENTO: 33.90.30.00   MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:    15000000  &#13;
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  <id>53773</id>
  <numero>068/2023</numero>
  <numero_processo>155/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para a aquisição de EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), para atender as necessidades da secretaria municipal de transporte desse Município de Jacobina Bahia.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <lic_numero>68</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 068/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-10-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    16.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
Atividade   2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>067/2023</numero>
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  <objeto>Contratação da empresa especializada para prestação de serviços funerários</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_numero>67</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 067/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-09-28</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2060– BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.32.00 – MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             15000000, 16600000, 16610000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>066/2023</numero>
  <numero_processo>147/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação da empresa para fins de consultoria técnica especializada para fins de implementação da Lei Paulo Gustavo, junto ao município de Jacobina/BA. Esta contratação está prevista no art. º 17 e 18, do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que prevê que os municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações da LPG</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>Fundo Municipal de Cultura</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>66</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 066/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>07.02– Fundo Municipal de Cultura&#13;
2142 – Capacitação Formação e Qualificação no Audiovisual/apoio a cineclube e a festivais e mostras  &#13;
33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica&#13;
17150000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <data_adjudicacao>2023-09-27</data_adjudicacao>
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  <id>53765</id>
  <numero>065/2023</numero>
  <numero_processo>142/2023</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços na fachada do NEAN (Nucleo Especializado de Atendimento à Mulher), na sede deste município de Jacobina </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES</orgao>
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  <valor_estimado>7780</valor_estimado>
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  <lic_numero>65</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-09-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES&#13;
ATIVIDADE:	2079 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO Á MULHER&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS – P. JURÍDICA&#13;
FONTE:            15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>36606</id>
  <numero>064/2023</numero>
  <numero_processo>125/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de equipe técnica de arbitragem da Federação Baiana de Atletismo para atuação na&#13;
corrida Duque de Caxias, incluindo pagamento de taxas, custo com hospedagem, alimentação e&#13;
transporte, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do município de Jacobina – Bahia.&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <lic_numero>64</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 064/2023</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES&#13;
ATIVIDADE: 2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>36605</id>
  <numero>063/2023</numero>
  <numero_processo>122/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para a manutenção do site e de armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Jacobina, visando atender a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico no município de Jacobina – BA. Dispensa de Licitação nº 063/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>12000</valor_estimado>
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  <lic_numero>63</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 063/2023</titulo_completo>
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  <created_at>2023-08-29 14:12:45</created_at>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade – 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.40.00   SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
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  <id>36604</id>
  <numero>062/2023</numero>
  <numero_processo>117/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada em confecção de medalhas e troféus personalizados, visando&#13;
atender a competição da corrida AJAC – Associação Jacobinense de Atletas Corredores a ser realizada&#13;
no município de Jacobina – BA, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao> SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>4500</valor_estimado>
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  <lic_numero>62</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 062/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>6 campos; 6 campos; 6 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2023-08-29 14:01:36</created_at>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-07-27</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 2.044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.31.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <id>36603</id>
  <numero>061/2023</numero>
  <numero_processo>116/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada em apresentação musical, para se apresentar no 38º Arraiá da Jacobina 2.&#13;
Dispensa de Licitação nº 061/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>10000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>61</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 061/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-29 13:51:11</created_at>
  <updated_at>2023-08-31 11:26:21</updated_at>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 07.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade – 2025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURPIDICA&#13;
Fonte – 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>36594</id>
  <numero>060/2023</numero>
  <numero_processo>114/2023</numero_processo>
  <objeto>Esse contrato tem como objeto locação do imóvel, localizado Rua João Teixeira, 31, Peru, Jacobina –&#13;
Bahia, CEP: 44 .700-000, para fins de funcionamento da UBS (Unidade Básica de Saúde). para&#13;
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>36000</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_numero>60</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 060/2023</titulo_completo>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
Atividade: 2.058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF&#13;
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa física&#13;
 Fonte: 15001002 e 16000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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 <registro>
  <id>36602</id>
  <numero>059/2023</numero>
  <numero_processo>108/2023</numero_processo>
  <objeto>para contratação de empresa especializada em inserção, manutenção e desenvolvimento de Webmail, bem como Homepage da Prefeitura&#13;
Municipal de Jacobina, com 50 contas de e-mail, de até 10 gigabytes cada uma, a fim de atender as demandas das Secretarias do município&#13;
de Jacobina. Dispensa de Licitação nº 059/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <lic_numero>59</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 059/2023</titulo_completo>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIDTRAÇÃO&#13;
Atividade – 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO&#13;
Fonte – 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>36601</id>
  <numero>058/2023</numero>
  <numero_processo>106/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de&#13;
empresa especializada em confecção de troféus personalizados, visando atender a&#13;
competição da corrida Duque de Caxias a ser realizada no município de Jacobina – BA,&#13;
no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>16095.4</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>58</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 058/2023</titulo_completo>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 2.044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.31.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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 <registro>
  <id>36600</id>
  <numero>057/2023</numero>
  <numero_processo>104/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para a confecção de medalhas, visando atender a competição da corrida Duque de&#13;
Caxias a ser realizada no município de Jacobina – BA, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes. Dispensa de Licitação&#13;
nº 057/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>17584</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>57</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 057/2023</titulo_completo>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 2.044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.31.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
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  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>36592</id>
  <numero>056/2023</numero>
  <numero_processo>103/2023</numero_processo>
  <objeto>Esse contrato tem como objeto locação do imóvel, localizado Avenida Raimundo Gordiano Cedraz,&#13;
1000, Mutirão, Jacobina – Ba para ser a nova sede das Secretarias Municipais de Transportes e de&#13;
Proteção e Defesa Civil do Município de Jacobina - BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>72000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>56</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 056/2023</titulo_completo>
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  <created_at>2023-08-29 11:28:03</created_at>
  <updated_at>2023-08-31 11:23:27</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
Atividade: 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa jurídica&#13;
 Fonte: 15000000 R$4.000,00 (mensal)&#13;
Órgão: 1701 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL&#13;
Atividade: 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa jurídica&#13;
 Fonte: 15000000 R$2.000,00 (mensal)</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>36599</id>
  <numero>055/2023</numero>
  <numero_processo>102/2023</numero_processo>
  <objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO E CERIMONIAL PARA&#13;
ATENTDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JACOBINA-BA, conforme&#13;
especificações contidas no Termo de Referência. Dispensa de Licitação nº 055/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei&#13;
8.666/93.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>16800</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>55</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 055/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-29 13:20:12</created_at>
  <updated_at>2023-08-31 11:22:58</updated_at>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-07-10</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade – 2.011 FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDAMUNICIPAL&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
V - CLÁUSULA QUINTA</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>76414</id>
  <numero>054/2023</numero>
  <numero_processo>100/2023</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel, localizado Rua Manoel Gomes da Silva, 35, Felix Tomaz, Jacobina – Bahia, CEP: 44 .700-000, para fins de funcionamento do NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Jacobina - BA</objeto>
  <modalidade_id>41</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa de Licitação</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>48000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>54</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa de Licitação nº 054/2023</titulo_completo>
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  <created_at>2025-08-22 09:52:57</created_at>
  <updated_at>2025-08-22 09:57:18</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>12</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensada</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES&#13;
Atividade: 2.079 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA A MULHER&#13;
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa física&#13;
Fonte: 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>Fonte: 15000000</fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>36591</id>
  <numero>054/2023</numero>
  <numero_processo>100/2023</numero_processo>
  <objeto>Esse contrato tem como objeto locação do imóvel, localizado Rua Manoel Gomes da Silva, 35, Felix&#13;
Tomaz, Jacobina – Bahia, CEP: 44 .700-000, para fins de funcionamento do NEAM (Núcleo Especializado&#13;
de Atendimento a Mulher), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para as&#13;
Mulheres do Município de Jacobina - BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>48000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>54</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 054/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-29 11:21:31</created_at>
  <updated_at>2023-08-31 11:22:28</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-07-10</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES&#13;
Atividade: 2.079 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA A MULHER&#13;
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa física&#13;
Fonte: 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>36598</id>
  <numero>053/2023</numero>
  <numero_processo>099/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para a realização de cronometragem eletrônica visando atender a competição da&#13;
corrida Duque de Caxias a ser realizada no município de Jacobina – BA, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes.&#13;
Dispensa de Licitação nº 053/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao></orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>11050</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>53</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 053/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-29 13:10:39</created_at>
  <updated_at>2023-08-31 11:21:52</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-07-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 2.044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>36597</id>
  <numero>052/2023</numero>
  <numero_processo>098/2023</numero_processo>
  <objeto>a locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual&#13;
(Auxílio Moradia), no Loteamento Rua Estagiaria, 256 Vila Feliz – Cidade de Jacobina BA, destinada ao&#13;
beneficiário RENATO DO NASCIMENTO NEVES, pelo período de 03 (três) meses, obedecendo as condições&#13;
oferecidas na cotação da dispensa de licitação 052/2023 que independente de transcrição integra este&#13;
instrumento</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1200</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>52</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 052/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-07-06</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA&#13;
FONTE: 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero>051/2023</numero>
  <numero_processo>097/2023</numero_processo>
  <objeto>ocação do imóvel, localizado Rua D-Conj. Wilson Falcão, 56 Queimadinha,&#13;
Feira de Santana – Bahia, CEP: 44 – 100000, para fins de funcionamento da Casa de Apoio para os usuários&#13;
do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Jacobina - BA.&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
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  <lic_numero>51</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 051/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade: 2.055 SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD&#13;
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
Fonte: 15001002&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>33380</id>
  <numero>050/2023</numero>
  <numero_processo>095/2023</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 02 (duas) caixas de pasta “AZ” LARGA com 20 unidades cada caixa, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do município de Jacobina – Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <lic_numero>50</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 050/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            15000000&#13;
&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>33379</id>
  <numero>049/2023</numero>
  <numero_processo>091/2023</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 03 (três) passagens aéreas ida e volta de Salvador x Brasília x Salvador para participar de Audiência Pública do Ministério da Saúde, o Prefeito Sr. Tiago Manoel Dias Ferreira, a Secretária de Finanças do Município Srª Elania Maria dos Reis Oliveira e a Servidora do Município a Srª Suene Santos Ferreira Silva, com ida para o dia 21/06/2023 e retorno para o dia 22/06/2023</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>10104</valor_estimado>
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  <lic_numero>49</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 049/2023</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-07-26 11:40:03</updated_at>
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  <horario></horario>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            15000000&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>33378</id>
  <numero>048/2023</numero>
  <numero_processo>090/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada  em serviços de reparo e manutenção de sistema de retransmissão de Tv Via Satélite na sede, distritos e povoados do Muncípio de Jacobina-Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>12000</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>48</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 048/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 09.01 - SEC. M. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV.PUB&#13;
Atividade: 20.89 - MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV &#13;
Elemento de Despesa: 33.90.39 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA&#13;
Fonte: 150000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>33371</id>
  <numero>047/2023</numero>
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  <objeto>contratação de empresa para fornecimento de Mudas de Plantas Ornamentais para atender o Distrito de Cachoeira Grande e de Itaitú. </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</orgao>
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  <lic_numero>47</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 047/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ATIVIDADE: 2005 ELEMENTO: 33.90.30.00   MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:    15000000  &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>33372</id>
  <numero>046/2023</numero>
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  <objeto>contratação da pessoa física Itana Vieira Vasconcelos, profissional em psicologia para fazer acompanhamento psicológico da guarda municipal município de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <lic_numero>46</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 046/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 15.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE: 2011 ELEMENTO:   33.90.36 &#13;
FONTE:    15000000 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>33373</id>
  <numero>045/2023</numero>
  <numero_processo>085/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa de fornecimento roçadeiras multifuncional para fazer a roçagem das estradas do município de Jacobina.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>ECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>45</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 045/2023</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-26 11:27:41</created_at>
  <updated_at>2023-07-26 12:49:29</updated_at>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 16.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
ATIVIDADE: 1004 ELEMENTO:   44.90.52 &#13;
FONTE:    15000000 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <id>33374</id>
  <numero>044/2023</numero>
  <numero_processo>084/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa de fornecimento de materiais específicos para o treinamento da guarda municipal.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        </objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>8061.9</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>44</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 044/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-26 11:29:39</created_at>
  <updated_at>2023-07-26 11:29:39</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE: 2011 ELEMENTO:   33.90.30.00 &#13;
FONTE:    15000000 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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  <id>33377</id>
  <numero>043/2023</numero>
  <numero_processo>083/2023</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço de diagnóstico e intervenção junto a famílias inscritas no programa minha casa, minha vida / casa verde amarela, na perspectiva de propiciar qualificação profissional para geração de emprego e renda, bem como fortalecimento de vínculos das famílias no entorno do empreendimento RESIDENCIAL LAGOA DOURADA I, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, objeto da Dispensa de Licitação nº 043/2023, com base no artigo 24, inciso XXVI da Lei 8.666/93.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1103  FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS&#13;
Atividade – 1648200091108 – REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS&#13;
lemento de Despesa – 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fontes –150000000 e 16650000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>33370</id>
  <numero>042/2023</numero>
  <numero_processo>082/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para prestação de serviços de curso de capacitação e consultoria para empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do município de Jacobina – Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>ECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</orgao>
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  <lic_numero>42</lic_numero>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    10.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO&#13;
Atividade   2.012 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – P. JURÍDICA&#13;
Fonte – 15000.000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>041/2023</numero>
  <numero_processo>081/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa de fornecimento de Certificado Digital para atender as demandas da unidade da Prefeitura Municipal de Jacobina.&#13;
&#13;
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>41</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 041/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE: 4.131.0014.2.080 &#13;
ELEMENTO:   33.90.39&#13;
FONTE:    15000000 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>040/2023</numero>
  <numero_processo>078/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de 10 cadeiras de alimentação e 10 berços (estilo cercadinho) para os centros municipais da educação infantil de jacobina. &#13;
&#13;
</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <lic_numero>40</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE: 1004 ELEMENTO:   44.90.52.00 &#13;
FONTE:    15001000 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero>038/2023</numero>
  <numero_processo>072/2023</numero_processo>
  <objeto>aquisição de prêmio para o sorteio, a Credor referente ao pagamento de impostos regularmente, a Prefeitura Municipal de Jacobina&#13;
Jacobina. &#13;
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>11699</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>38</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 038/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-04-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE: 4.131.0014.2.080 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EM EDUCAÇÃO FISCAL&#13;
ELEMENTO:   3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA&#13;
FONTE:    15000000 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero_processo>070/2023</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços no Recursos Humanos e Folha de pagamento web, Sistema de Portal do Servidor, Sistema de Patrimônio Público WEB, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Frotas, Gestão e Gerenciamento do Siga, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>37</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 037/2023</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2023-03-29</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –     05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade    4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa        3.3.90.40.00 -  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI&#13;
Fonte – 15000000&#13;
&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>prestação de serviço área de tecnologia do Sistema Tributário Municipal, para atender as demandas do Setor de Tributos que faz parte da Secretaria Municipal de Finanças.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <valor_estimado>15600</valor_estimado>
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  <lic_numero>36</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 036/2023</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2023-03-29</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –     06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade    4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa        3.3.90.40.00 -  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>32815</id>
  <numero>035/2023</numero>
  <numero_processo>068/2023</numero_processo>
  <objeto>Aquisição de 04 pneus referência 225/65R16C 112/110 R para Ambulância placa PLJ 6744 para uso da Prefeitura Municipal de Jacobina – Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao></orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>14257.7</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>35</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 035/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <data_homologacao>2023-03-29</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade   2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
&#13;
Fonte – 15001002&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>32814</id>
  <numero>034/2023</numero>
  <numero_processo>067/2023</numero_processo>
  <objeto>Aquisição de 04 pneus referência 225/65R16C 112/110 R para Ambulância placa PLJ 6744 para uso da Prefeitura Municipal de Jacobina – Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>5540</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>34</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 034/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-24 13:19:37</created_at>
  <updated_at>2023-07-24 13:19:37</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-03-27</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    08.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade   2.058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
&#13;
Fonte – 15001002&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <id>32813</id>
  <numero>033/2023</numero>
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  <objeto>fornecimento de materiais a serem utilizados nas reformas, iluminação pública e demais  demandas que competem a tal Secretaria de Infraestrutura e Desenveolvimento Urbano deste Município. </objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>17497</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>33</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 033/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-24 13:16:59</created_at>
  <updated_at>2023-07-24 13:16:59</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-03-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    09.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO&#13;
Atividade   2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
&#13;
Fonte – 15001001&#13;
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  <objeto>aquisição de 2.599 de colchoes solteiro D23 88x 188 x12 de forma emergencial  em função de ajuda humanitária do Governo Federal às famílias afetadas pelas fortes chuvas, conforme Decreto Municipal nº 01 de Janeiro de 2023, Diário Oficial União  portaria  nº 748 de 15 de fevereiro de 2023 que Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Município de Jacobina-BA, onde o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU) e  artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93</objeto>
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Atividade6.182.0009.007 2.007 – MANUTENÇÃO DA AÇOES DA DEFESA CIVIL&#13;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO &#13;
Fonte de Recursos: 1.7000.0000 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura</objeto>
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  <objeto>dispensa emergencial,  para   aquisição 96.586 kits cestas básicas, 2.707 kits dormitório e 4.308 kits de higiene pessoal de forma emergencial  em função de ajuda humanitária do Governo Federal às famílias afetadas pelas fortes chuvas, conforme Decreto Municipal nº 01 de Janeiro de 2023, Diário Oficial União  portaria  nº 748 de 15 de fevereiro de 2023 que Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Município de Jacobina-BA, onde o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU) e  artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/9</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 09.02 – COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL &#13;
Atividade6.182.0009.007 2.007 – MANUTENÇÃO DA AÇOES DA DEFESA CIVIL&#13;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO &#13;
Fonte de Recursos: 1.7000.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de locação de carro pipa para abastecimento de água, através de caminhões pipas, com capacidade mínima de 10.000 mil litros de agua para abastecimento nas atividades das secretarias municipais e para auxiliar no combate a incêndios. Obs.: Combustível, motorista, manutenção, seguros e demais custos por conta da contratada&quot;. Deve ser considerado a sede como ponto de referência para qualquer localidade do município para estimativa de cotação, tendo como base 50 KM de extensão territorial.</objeto>
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  <objeto>prestação de serviços para ministrar orientações no Programa de Formação Continuada, destinado para os profissionais de apoio a Unidades Escolares por 6 (seis) encontros durante o ano de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacobina – Bahia.</objeto>
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Atividade   2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
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Órgão/Unidade –    15.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES&#13;
Atividade   .2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.36.00  OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <numero_processo>164/2023</numero_processo>
  <objeto>Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a serem destinados as Secretarias deste Município de Jacobina</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO</orgao>
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  <objeto>contratação de empresa para prestação de serviços com aparelhos eletrocardiógrafos nas unidades designadas pela secretaria de Saúde</objeto>
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Atividade    10.301.0007.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte –  15001002 E 16000000&#13;
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  <objeto>contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material para manutenção, instalação de ar condicionado para atender as demandas das secretarias do município de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_id>5</modalidade_id>
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  <data_homologacao>2023-03-08</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:            15001002 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando aquisição de insumo ambulatorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
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  <objeto>aquisição de uma motobomba  HUP4-P11 de 15CV 380V</objeto>
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 &#13;
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  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de cadeiras e mesas modelo FNDE para atender as unidades escolares do município de Jacobina</objeto>
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  <data_adjudicacao>2023-11-01</data_adjudicacao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.30.00 15000000  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>53852</id>
  <numero>024/2023</numero>
  <numero_processo>153/2023</numero_processo>
  <objeto>Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a serem destinados as Secretarias deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>24</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 024/2023</titulo_completo>
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  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <numero>023/2023</numero>
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  <objeto>contratação para locação do imóvel, à Rua Antônio Teixeira Sobrinho, nº 54, Bairro da Missão Jacobina Bahia, onde irá funcionar atividades administrativas desta Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12 meses</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>56400</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>23</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 023/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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Órgão/Unidade –    05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <numero>023/2023</numero>
  <numero_processo>135/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO E&#13;
REPAROS DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TV VIA SATÉLITE NA SEDE, DISTRITOS E&#13;
POVOADOS DESTE MUNICIPIO, INCLUINDO SINAIS DAS EMISSORAS DE TV ABERTA DO&#13;
PAIS</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.30.00 15000000  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_processo>135/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO E&#13;
REPAROS DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TV VIA SATÉLITE NA SEDE, DISTRITOS E&#13;
POVOADOS DESTE MUNICIPIO, INCLUINDO SINAIS DAS EMISSORAS DE TV ABERTA DO&#13;
PAIS</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-03-07</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    02.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
Atividade   2.005 122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.30.00 15000000  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.39.00 15000000 &#13;
Fonte   de Recursos– 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <objeto>locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Bom Jesus da Gloria, nº 46 , 1º Andar – Bairro da Missão – Jacobina Bahia CEP 44700-000, destinada a beneficiária EDILEUZA DA SILVA JACOBINA VASCONCELOS, , inscrito no CPF sob o nº  049.885.675-59  e portador da cédula de identidade nº 13.317.411-57 SSP/BA, no período de 03 (três) meses</objeto>
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  <data_homologacao>2023-03-06</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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 <registro>
  <id>53812</id>
  <numero>020/2023</numero>
  <numero_processo>128/2023</numero_processo>
  <objeto>Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais especificações se encontram no Termo de Referência – Anexo I, conforme condições e especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO</orgao>
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  <lic_numero>20</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 020/2023</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <updated_at>2024-04-19 11:43:15</updated_at>
  <data_realizacao>2023-09-14</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <numero_processo>124/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à contratação de pessoas jurídicas objetivando aquisição de extintores de incêndio novos, de primeiro uso, fabricação nas normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), recargas de extintores e placas de sinalização, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <tipo_titulo>Maior lance</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-09-13</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
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  <objeto>prestação de serviços na realização de instalação e manutenção de bebedouros nas unidades designadas pela Secretaria.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>17500</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>18</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 018/2023</titulo_completo>
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  <created_at>2023-07-24 12:44:18</created_at>
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  <data_realizacao>2022-03-02</data_realizacao>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-03-02</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.30.00 15000000  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero>018/2023</numero>
  <numero_processo>115/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada de apoio administrativo à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no planejamento, capacitação, avaliação e monitoramento dos sistemas do Ministério da Cidadania, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, desenvolvidos em âmbito municipal, buscando uma melhoria no desempenho dos profissionais da Proteção Social Básica e Especial e dos índices municipais, além da assessoria financeira na gestão dos Fundos Municipais de Assistência Social, dos direitos da criança e adolescente, do idoso e da Pessoa com Deficiência, na tomada de decisões sobre captação e a aplicação de recursos, monitoramento e realização da prestação de contas de repasses recebidos pelos Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <lic_ano>2023</lic_ano>
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  <tipo_titulo>Menor Preço Por Lote</tipo_titulo>
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  <id>36584</id>
  <numero>017/2023</numero>
  <numero_processo>110/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gestão tributaria com os módulos arrecadação (ADM TRIBUTOS) e auto atendimento tributário via internet ( ADM TRIBUTOS WEB), sistema de nota fiscal eletrônica de serviços, sistema de emissão, armazenamento e gerenciamento de notas fiscais eletrônicas de serviços padrão ABRASF e locação de sistema de controle de protocolo WEB, que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <lic_numero>17</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 017/2023</titulo_completo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <data_adjudicacao>2023-11-01</data_adjudicacao>
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  <numero>016/2023</numero>
  <numero_processo>107/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa para aquisição de Material e Equipamento Permanente, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Jacobina-Ba</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>16</lic_numero>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 016/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>30754</id>
  <numero>015/2023</numero>
  <numero_processo>038/2023</numero_processo>
  <objeto>aquisição rações para gatos e cachorros e areia para gatos: 1 - Para rações de gatos, necessário que contenha equilíbrio do PH urinário, complexo Skin Care, equilíbrio intestinal, importante ter mais de 30% de proteína, taurina, tocoferol, MOS e FOS,  para atender as necessidades do centro de Proteção Animal - CEPA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 015/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	10.305.0007.2.038 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA&#13;
ELEMENTO:     33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15001002 &#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>33396</id>
  <numero>015/2023</numero>
  <numero_processo>105/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção de instrumentos musicais, com disponibilização de mão de obra e materiais necessários a sua completa execução, para atender a secretaria de educação e cultura do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 015/2023</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-07-26 13:42:57</updated_at>
  <data_realizacao>2023-07-27</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
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  <id>30753</id>
  <numero>014/2023</numero>
  <numero_processo>036/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de profissional capacitado para realizar palestra pela necessidade de trazer aos conselheiros do CMDCA e as OSC que prestam serviços socioassistenciais voltadas ao trabalho com crianças e adolescentes no âmbito municipal para aprimoramento e atualização na plataforma da Agenda MROSC na Bahia, apresentando de forma didática o conhecimento, bem como capacitação em elaboração de projetos sociais, através de um formador com conhecimento do Marco Lógico das Organizações da Sociedade Civil e que tenha o certificado de agente formador. A palestra será realizada nos dia 27, 28 de fevereiro e 01 de março de 2023</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 014/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-02-24</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
Atividade:2067 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 17590000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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 <registro>
  <id>53860</id>
  <numero>014/2023</numero>
  <numero_processo>159/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação da Federação de Baleado da Bahia – FBB, para realização do Campeonato Baiano de Baleado 2023 Zonal 4 – Jacobina / Bahia, para atender as necessidades da secretaria municipal de esportes, visando difundir e incentivar em todo o município e estado a prática do baleado em todos os níveis</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 014/2023</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2024-04-22 12:42:39</created_at>
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  <tipo_titulo>Não se Aplica</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-10-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES&#13;
ATIVIDADE:	2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:            15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>33395</id>
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  <numero_processo>087/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual  Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos (TIPO ÔNIBUS) em caráter eventual, com motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro e outras despesas inclusas,  para atender  as demandas das Secretarias do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 014/2023</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-26 13:40:53</created_at>
  <updated_at>2023-07-26 13:40:53</updated_at>
  <data_realizacao>2023-05-30</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>53941</id>
  <numero>014/2023</numero>
  <numero_processo>189/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia na manutenção e reforma dos prédios públicos da saúde no município de Jacobina, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra) nos termos do Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
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  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 014/2023</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2024-04-24 13:54:30</created_at>
  <updated_at>2024-04-24 13:54:30</updated_at>
  <data_realizacao>2024-01-05</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 08 – Secretaria Municipal de saúde &#13;
&#13;
 2.030 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
&#13;
 2.029 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE&#13;
&#13;
 2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
&#13;
 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
&#13;
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde&#13;
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção&#13;
&#13;
&#13;
1.121 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE &#13;
&#13;
 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES/&#13;
&#13;
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde.  &#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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 <registro>
  <id>30752</id>
  <numero>013/2023</numero>
  <numero_processo>031/2023</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Distrito de Lages do Batata, Rua Gilberto Miranda, n 15 - Centro – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Luiza Conceição de Alcântara, no período de 03 (três) meses</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1200</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>13</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 013/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2023-07-19 13:28:48</created_at>
  <updated_at>2023-07-19 13:46:04</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-02-03</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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  <id>33394</id>
  <numero>013/2023</numero>
  <numero_processo>080/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>13</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 013/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2023-07-26 13:37:53</created_at>
  <updated_at>2023-07-26 13:39:03</updated_at>
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  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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  <id>53940</id>
  <numero>013/2023</numero>
  <numero_processo>187/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para organização da Jornada Pedagógica, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Educação, visando discutir e programar as ações pedagógicas que precedem o retorno às aulas, que será realizado no período de 05 a 09 de Fevereiro de 2024, conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA) do município de Jacobina, nos termos do Edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>13</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 013/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <data_realizacao>2024-01-05</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA &#13;
Atividade   2015 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS P. JURÍDICA&#13;
Fonte – 15001001 – 15400000 - 15500000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>30751</id>
  <numero>012/2023</numero>
  <numero_processo>029/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para  aquisição de materiais de automação para o setor do auxilio Brasil, visando um melhor atendimento ás famílias do cadastro único .</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>15160</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 012/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-19 13:25:37</created_at>
  <updated_at>2023-07-19 13:25:37</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-02-02</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –   11.01. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Atividade  .   8.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa –      4.4.90.52.00 10   EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Atividade  .   88.244.0011.2.064 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGDPBF-M) E DO CADASTRO ÚNICO - AUXILIO BRASIL&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Atividade  .   88.244.0011.2.060 BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
Fonte –   150000000, 16600000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>33391</id>
  <numero>012/2023</numero>
  <numero_processo>076/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada a aquisição de diversos materiais e equipamentos para manutenção e instalação de sistema hídrico para execução das atividades necessária das Secretarias Municipal de Agricultura</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 012/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <updated_at>2023-07-26 13:35:17</updated_at>
  <data_realizacao>2023-05-10</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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 <registro>
  <id>53939</id>
  <numero>012/2023</numero>
  <numero_processo>184/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia para manutenção dos telhados, forros e elétrica dos prédios municipais da educação, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra) nos termos do Edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO </orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 012/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2024-04-24 13:39:24</created_at>
  <updated_at>2024-04-24 13:39:24</updated_at>
  <data_realizacao>2024-01-14</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO &#13;
Ação    1004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
            1.006 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO  &#13;
            1.007 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO&#13;
            2.036 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS&#13;
Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
		          Fonte Recursos – 15000.1001&#13;
                                                                    1540&#13;
                                                                    1541  &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>33385</id>
  <numero>011/2023</numero>
  <numero_processo>073/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa&#13;
especializada na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de&#13;
usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que&#13;
venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública,&#13;
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>11</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 011/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-26 12:56:53</created_at>
  <updated_at>2023-07-26 13:02:04</updated_at>
  <data_realizacao>2023-05-04</data_realizacao>
  <horario>9 HORAS</horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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  <id>53938</id>
  <numero>011/2023</numero>
  <numero_processo>183/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos, profissionais e especializados para formação dos novos Conselheiros Tutelares do município de Jacobina-BA, eleitos no processo de Eleição em Data Unificada, realizado em 01 de outubro de 2023, bem como Assessoria e Consultoria, conforme condições detalhadas no presente Termo de Referência</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>Fundo Munic. dos Direitos da Criança E Adolescente;Fundo Munic. dos Direitos da Criança E Adolescente;</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>11</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 011/2023</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <data_realizacao>2023-12-28</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>ORGÃO/UNIDADE: 02.06.03 Fundo Munic. dos Direitos da Criança E Adolescente;&#13;
PROJETO/ATIVIDADE: 8.243.14.2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
FONTE DE RECURSOS: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>30653</id>
  <numero>011/2023</numero>
  <numero_processo>027/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa   para contratação de Palestrante para a jornada pedagógica que acontecerá entre os dias 31 de janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>finalizada; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>8000</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>11</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 011/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-18 17:21:15</created_at>
  <updated_at>2023-07-18 17:21:15</updated_at>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-01-30</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade  .            2005 -  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       33.90.36  OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA&#13;
Fonte – 15001001&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>011/2023</numero>
  <numero_processo>113/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para se apresentar 38º Arraiá da Associação da Jacobina 2, no dia 29 de julho de 2023.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 011/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-07-25</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>07.02– Secretaria Municipal de Educação e Cultura&#13;
2025 – Realizações de Eventos Culturais e Comemorativos  &#13;
33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica&#13;
15000000&#13;
         &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>33388</id>
  <numero>010/2023</numero>
  <numero_processo>071/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa objetivando Aquisição de rações para gatos, cachorros e areia para gatos: Para rações de gatos, necessário que contenha equilíbrio do PH urinário, complexo Skin Care, equilíbrio intestinal, importante ter mais de 30% de proteína, taurina, tocoferol, MOS e FOS</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 010/2023</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2023-04-26</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <id>53937</id>
  <numero>010/2023</numero>
  <numero_processo>180/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para prestação de serviços de  Locação de Servidor, Pacotes de Sistema Web para gerenciamento e Controle de Combustível da frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA) do município de Jacobina, nos termos do Edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>10</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 010/2023</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2023-12-14</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    16.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
Atividade   2035 – MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS  E MÁQUINAS &#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
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  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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  <id>30652</id>
  <numero>010/2023</numero>
  <numero_processo>026/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa   para contratação de Palestrante para a jornada pedagógica que acontecerá entre os dias 31 de janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>finalizada; homologada</situacoes>
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  <lic_numero>10</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 010/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-01-30</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade  .            2005 -  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       33.90.39  OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA&#13;
Fonte – 15001001&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>36587</id>
  <numero>010/2023</numero>
  <numero_processo>111/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para inscrição dos servidores públicos, Vanísio Carvalho Freire (Secretário de Assistência Social), Márcia Santos da Silva (Diretora de Gestão do SUAS) e Marlon de Deus Alves (Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária (FMAS) para participarem do 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS que acontecerá na cidade de Curitiba – PR nos dias 26 a 28 de Julho de 2023</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>4350</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>10</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 010/2023</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-29 10:47:03</created_at>
  <updated_at>2023-08-31 11:28:19</updated_at>
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  <tipo_id>11</tipo_id>
  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-07-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2012 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00  OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA&#13;
FONTE:             15000000 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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 <registro>
  <id>53864</id>
  <numero>009/2023</numero>
  <numero_processo>182/2023</numero_processo>
  <objeto>CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA – DETRAN/BA, em Jacobina, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à renovação da habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 2000 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “CNH CIDADÃ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <titulo_completo>Chamamento Público nº 009/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Não se Aplica</tipo_titulo>
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  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 CENTRO - JACOBINA – BA.</local>
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  <id>33390</id>
  <numero>009/2023</numero>
  <numero_processo>053/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando  aquisição de medicamentos e insumos odontológicos com a finalidade de garantir a continuidade no fornecimento para rede de saúde do Munícipio de Jacobina, Estado da Bahia </objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 009/2023</titulo_completo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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 <registro>
  <id>33403</id>
  <numero>009/2023</numero>
  <numero_processo>094/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de Peça Teatral para tratar do assunto “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” em&#13;
prol de campanhas que tratam desse conteúdo para atender as necessidades da Secretaria&#13;
Municipal de Políticas para as Mulheres , no município de Jacobina - Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>9</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 009/2023</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES&#13;
Atividade: 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV TERCEIROS – P. JURÍDICA&#13;
Fonte: 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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 </registro>
 <registro>
  <id>30651</id>
  <numero>009/2023</numero>
  <numero_processo>025/2023</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços gráficos para a jornada pedagógica que acontecerá entre os dias 31 de janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>finalizada; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>12702</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <lic_numero>9</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 009/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-18 17:17:29</created_at>
  <updated_at>2023-07-18 17:17:29</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-01-30</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade  .            2005 -  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       33.90.39  OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA&#13;
Fonte – 15001001&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>36609</id>
  <numero>008/2023</numero>
  <numero_processo>109/2023</numero_processo>
  <objeto>ontratação de empresa produtora de eventos para&#13;
a realização de shows artísticos com artistas locais, estaduais e nacional, grupos de danças,&#13;
grupo de teatro, serviços de locução, segurança desarmada para eventos, pessoal de apoio,&#13;
decoração temática e camarim para atender os eventos realizados e apoiados pela prefeitura&#13;
MUNICIPAL DE JACOBINA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <titulo_completo>Convite nº 008/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 07.02. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA&#13;
ÓRGÃO: 2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.90.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA .&#13;
FONTE: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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 <registro>
  <id>32798</id>
  <numero>008/2023</numero>
  <numero_processo>037/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutencao e melhoramento de estradas vicinais e de pavimentos de rodagem, na sede, distritos e zonas rurais do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 008/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <data_realizacao>2023-03-14</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <numero>008/2023</numero>
  <numero_processo>162/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de serviços médicos especializados em Pediatria a ser executado pelo Dr.&#13;
Helton Araújo Magalhães, para atender no CENTRO DE SAÚDE DA MATRIZ, com carga&#13;
horária de 12h semanais, no município de Jacobina - Bahia</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
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  <lic_numero>8</lic_numero>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 008/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade: 2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS - PESSOAL CONTRATAÇÃO&#13;
TERCEIRIZADOS&#13;
Fonte: 15001002, 16000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>008/2023</numero>
  <numero_processo>173/2023</numero_processo>
  <objeto>: Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.</objeto>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência Pública nº 008/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2024-01-03</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2060 – CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.32.00 – MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
FONTE:             15000000, 16610000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>30650</id>
  <numero>008/2023</numero>
  <numero_processo>029/2023</numero_processo>
  <objeto>aquisição de materiais de automação para o setor do auxilio Brasil, visando um melhor atendimento ás famílias do cadastro único .</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>finalizada; homologada</situacoes>
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  <lic_numero>8</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 008/2023</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-07-18 17:12:06</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-02-02</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –   11.01. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Atividade  .   8.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa –      4.4.90.52.00 10   EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Atividade  .   88.244.0011.2.064 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGDPBF-M) E DO CADASTRO ÚNICO - AUXILIO BRASIL&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Atividade  .   88.244.0011.2.060 BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
Fonte –   150000000, 16600000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>36608</id>
  <numero>007/2023</numero>
  <numero_processo>101/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando “Implementação e Desenvolvimento do Projeto PEEL - PROJETO ESPORTE – EDUCAÇÃO, com insumos e mão de obra por conta do contratado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência., conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA) do município de Jacobina, nos termos do Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER </orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 007/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-29 14:55:15</created_at>
  <updated_at>2023-08-31 11:27:36</updated_at>
  <data_realizacao>2023-07-17</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 14.01. SECRETARIA DE ESPORTE&#13;
ÓRGÃO: 2.084 INCENTIVO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.90.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA               . &#13;
FONTE: 279900000&#13;
               15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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  <id>33383</id>
  <numero>007/2023</numero>
  <numero_processo>079/2023</numero_processo>
  <objeto>aquisição de munições, visando atender as necessidades da Guarda Civil Municipal</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>212632.1</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 007/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-05-09</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão:	2 – Prefeitura Municipal de Jacobina&#13;
Unidade Orçamentária:	05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
Projeto de Atividade 	2.011 FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL&#13;
Elemento de Despesa:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte de Recurso:	15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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 <registro>
  <id>33387</id>
  <numero>007/2023</numero>
  <numero_processo>024/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de MATERIAL DIDATICO para manutenção da secretaria municipal de educação e das unidades escolares do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 007/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <data_realizacao>2023-02-14</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>53934</id>
  <numero>007/2023</numero>
  <numero_processo>170/2023</numero_processo>
  <objeto>Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Jacobina - Bahia e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, Anexos e Termo de Referência e, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento</objeto>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência Pública nº 007/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2024-04-24 12:01:54</created_at>
  <updated_at>2024-04-24 12:01:54</updated_at>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2024-01-02</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0801 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2005 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
2030 -  FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
2058 -  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15001002; 16000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
                                   2015 -_FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15001001; 1540000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0901 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA EST. DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2005 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2005 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2035 –  MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2005 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
                                   2062 -  FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            15000000; 16600000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>30655</id>
  <numero>007/2023</numero>
  <numero_processo>020/2023</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Loteamento Novo Amanhecer, Quadra E, 49-C – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Roneide dos Santos Bispo, no período de 03 (três) meses</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1200</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 007/2023</titulo_completo>
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  <created_at>2023-07-18 17:26:12</created_at>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-01-24</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>53799</id>
  <numero>006/2023</numero>
  <numero_processo>145/2023</numero_processo>
  <objeto>CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS – Profissionais de Saúde conforme descrito no Anexo I deste Edital</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRATARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 006/2023</titulo_completo>
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  <created_at>2024-04-19 09:40:48</created_at>
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  <tipo_id>13</tipo_id>
  <tipo_titulo>Não se Aplica</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE: 10.302.0007. 2.051 FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA – SAMU&#13;
33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização&#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
16010000&#13;
15001002&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE: 10.302.0007. 2.051 FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA – SAMU&#13;
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado &#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
16010000&#13;
15001002&#13;
&#13;
Dotação: 10.302.0007.2030 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
Elemento de despesa: 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização&#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
15001002&#13;
&#13;
&#13;
Dotação: 10.302.0007.2030 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
Elemento de despesa: 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado &#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
15001002&#13;
&#13;
Dotação: 10.302.0007.2030 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
Elemento de despesa: 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização&#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
15001002&#13;
16050000 &#13;
&#13;
&#13;
Dotação: 10.302.0007.2030 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
Elemento de despesa: 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado &#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
15001002&#13;
16050000 &#13;
&#13;
&#13;
&#13;
Dotação: 10.301.0007.2.056 – FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO&#13;
Elemento de despesa: 3.1.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização&#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
16010000&#13;
15001002&#13;
&#13;
&#13;
Dotação: 10.301.0007.2.056 – FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO&#13;
Elemento de despesa: 3.1.90.04.00 - Contratação Por Tempo Determinado &#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
15001002&#13;
&#13;
UNIDADE:	0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE: 10.302.0007. 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS&#13;
ELEMENTO: 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização&#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
15001002&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE: 10.302.0007. 2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS&#13;
ELEMENTO: 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado&#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
15001002&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>53807</id>
  <numero>006/2023</numero>
  <numero_processo>132/2023</numero_processo>
  <objeto>Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais especificações se encontram no Termo de Referência – Anexo I, conforme condições e especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência Pública nº 006/2023</titulo_completo>
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  <created_at>2024-04-19 11:03:31</created_at>
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  <data_realizacao>2023-10-10</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
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  <tipo_titulo>Maior Oferta</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>SECRETARIA DE TRANSPORTE</local>
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 <registro>
  <id>31325</id>
  <numero>006/2023</numero>
  <numero_processo>035/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública </objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>19750</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 006/2023</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-21 14:36:39</created_at>
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  <tipo_id>11</tipo_id>
  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-02-15</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade Orçamentária:	06.01– Secretaria Municipal de Finanças&#13;
Projeto de Atividade 	2005 - Manutenção dos Serviços Técnicos e apoio Administrativo&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica&#13;
Fonte de Recurso:	15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
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  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>33382</id>
  <numero>006/2023</numero>
  <numero_processo>088/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para aquisição de aparelhos celulares (processador 4x2.4 GHz Kryo 265 Gold + 4x 1.9 GHz Kryo 2654 Silver CHIPSET Snapdragon 680 4G Qualcomm SM 6225, 64 Bit GPU Adreno 610 Ram 4GB, memoria max 128 GB, memoria expansível Micro SDXC GB), viando atender as demandas das secretarias do Munícipio de Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 006/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-26 11:55:12</created_at>
  <updated_at>2023-08-01 11:42:43</updated_at>
  <data_realizacao>2023-05-31</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –     05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade    4.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa        4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 15000000&#13;
&#13;
Órgão/Unidade –     06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade    4.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa        4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 15000000&#13;
&#13;
Órgão/Unidade –     07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade    12.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa        4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 15001001&#13;
&#13;
UNIDADE:	09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS&#13;
ATIVIDADE:	15.122.0003. 1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003. 1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	12 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	20.122.0003. 1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ATIVIDADE:	18.122.0003. 1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	08 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	10.122.0003.1004 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             - 15001002&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>33386</id>
  <numero>006/2023</numero>
  <numero_processo>023/2023</numero_processo>
  <objeto>registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 006/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-26 13:07:52</created_at>
  <updated_at>2023-07-26 13:07:52</updated_at>
  <data_realizacao>2023-02-09</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <competencia></competencia>
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 </registro>
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  <id>30654</id>
  <numero>006/2023</numero>
  <numero_processo>021/2023</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Benjamin Constant, 393, Leader – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Jucileide dos Santos Almeida, no período de 03 (três) meses</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 006/2023</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-01-24</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>53768</id>
  <numero>005/2023</numero>
  <numero_processo>096/2023</numero_processo>
  <objeto>CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes, para prestação de serviços de gestão, operacionalização e execução das ações de saúde em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, 07 (sete) dias por semana, na seguinte unidade: Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, localizada no Município de Jacobina-BA. Conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento, monitoramento, execução de atividades, serviços e demais obrigações e condições contidas no edital e seus anexos, partes integrantes desse contrato</objeto>
  <modalidade_id>13</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamada Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>5</lic_numero>
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  <titulo_completo>Chamada Pública nº 005/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-09-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2050 – FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA                                    &#13;
ELEMENTO:      3.3.50.85.00 – CONTRATO DE GESTÃO                      &#13;
FONTE:             15001002, 16000000&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <id>32797</id>
  <numero>005/2023</numero>
  <numero_processo>016/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de gambiarras com montagem e desmontagem, com material: bocal e27, corda 14mm, fio de 2/6 4mm, lâmpadas 6,5w e instalação de refletores: refletor led 50w pt 6500 avant bi, refletor led 100w pr liege, refletor led 200w pt 6500 ledt biv, De total responsabilidade da contratada.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>5</lic_numero>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 005/2023</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2023-02-02</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <id>33381</id>
  <numero>005/2023</numero>
  <numero_processo>075/2023</numero_processo>
  <objeto>mpresa especializada na realização de palestras para usuários do serviço de&#13;
convivência e aperfeiçoamento de equipes, conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE&#13;
REFERÊNCIA) do município de Jacobina, nos termos do Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 005/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <updated_at>2023-07-26 12:07:50</updated_at>
  <data_realizacao>2023-04-28</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	1101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             150000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003.2.139 GESTÃO DE ACESUAS TRABALHO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             150000&#13;
&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 CENTRO - JACOBINA – BA.</local>
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  <id>30649</id>
  <numero>005/2023</numero>
  <numero_processo>018/2023</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 920 canecas para serem distribuídas entre os profissionais da educação e do magistério, como brinde da Jornada Pedagógica 2023</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>finalizada; homologada</situacoes>
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  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 005/2023</titulo_completo>
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  <created_at>2023-07-18 17:09:32</created_at>
  <updated_at>2023-07-20 10:32:48</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-01-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –   07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade  .  12.361.0006.2.015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL&#13;
Elemento de Despesa –     3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
Fonte –  15400000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>33017</id>
  <numero>005/2023</numero>
  <numero_processo>096/2023</numero_processo>
  <objeto> CHAMAMENTO&#13;
PÚBLICO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificada em conformidade com&#13;
o disposto na Lei Municipal nº 1.152, de 11 de junho de 2013 para celebrar Contrato de&#13;
Gestão objetivando o GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOS DO&#13;
MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 005/2023</titulo_completo>
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  <created_at>2023-07-25 09:35:45</created_at>
  <updated_at>2023-07-25 09:35:45</updated_at>
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  <horario></horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
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  <id>33021</id>
  <numero>005/2023</numero>
  <numero_processo>093/2023</numero_processo>
  <objeto>Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais especificações se encontram no Termo de Referência – Anexo I, conforme condições e especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
  <situacoes>em_curso; homologada</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência Pública nº 005/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <data_realizacao>2023-07-26</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Maior Oferta</tipo_titulo>
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  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
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  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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  <id>32827</id>
  <numero>004/2023</numero>
  <numero_processo>054/2023</numero_processo>
  <objeto>execução de Obras de Engenharia na reforma no Colégio Jose Vieira Irmão, localizado no Distrito de Cachoeira Grande Jacobina Bahia, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra) nos termos do Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 004/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <data_realizacao>2023-03-17</data_realizacao>
  <horario>14 HORAS</horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	12.361.0006.1.007 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ATIVIDADE:	12.361.0006.2.015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
FONTE:             15001001, 154000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>31324</id>
  <numero>004/2023</numero>
  <numero_processo>032/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>108000</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 004/2023</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-07-21 14:37:34</updated_at>
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  <tipo_id>11</tipo_id>
  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-02-13</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade: 2030 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS - PESSOAL CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADOS&#13;
Fonte: 15001002, 16000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>33399</id>
  <numero>004/2023</numero>
  <numero_processo>013/2023</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço para licença de software, serviço de implantação, manutenção e suporte técnico para permitir o processamento da coleta de dados das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 004/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2023-07-26 14:10:17</created_at>
  <updated_at>2023-07-26 14:13:20</updated_at>
  <data_realizacao>2023-02-01</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade: 10.301.0007.2.057 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS&#13;
Elemento: 3.3.90.40- Serviços de Tecnologia da Informática e Comunicação – Pessoa Juridica&#13;
Fonte: 16000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>30647</id>
  <numero>004/2023</numero>
  <numero_processo>014/2023</numero_processo>
  <objeto>aquisição de passagens aéreas para o palestrante da jornada pedagógica 2023, dia 30 de janeiro de 2023 trajeto Fortaleza x Salvador e retorno dia 31 de janeiro de 2023 trajeto Salvador x Fortaleza.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>finalizada; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1601.03</valor_estimado>
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  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 004/2023</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-07-18 17:04:30</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-01-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:            15001001 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>33016</id>
  <numero>004/2023</numero>
  <numero_processo>034/2023</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços em consultoria e assessoria técnica na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia para eventual contratação, para atender as demandas do município de Jacobina.</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 004/2023</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-07-25 09:58:22</updated_at>
  <data_realizacao>2023-02-27</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>33019</id>
  <numero>004/2023</numero>
  <numero_processo>077/2023</numero_processo>
  <objeto> Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela&#13;
pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais,&#13;
de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais&#13;
especificações se encontram no Termo de Referência – Anexo I, conforme condições&#13;
e especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência Pública nº 004/2023</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-07-25 09:46:57</updated_at>
  <data_realizacao>2023-06-06</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço Por Lote</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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 <registro>
  <id>32781</id>
  <numero>003/2023</numero>
  <numero_processo>022/2023</numero_processo>
  <objeto>Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Média e Alta Complexidade em Nefrologia para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Jacobina e Região, portadores de Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios Pré-Dialítico e Dialítico, modalidades de Diálise Peritoneal e Hemodiálise, bem como na realização de consultas multiprofissionais, exames laboratoriais e procedimentos na periodicidade recomendada no Documento das Diretrizes Clínicas para o Cuidado à Pessoa com DRC.</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>15052958.07</valor_estimado>
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  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 003/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-24 10:24:19</created_at>
  <updated_at>2026-03-03 08:44:05</updated_at>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>12.10.1 Atividade: 2030- Funcionamento dos Serviços de Atenção em Saúde Especializada de Média e Alta Complexidade&#13;
Elemento de despesa: 339039 – outros serviços de terceiros de pessoa jurídica&#13;
Fonte: 15001002, 16000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>33041</id>
  <numero>003/2023</numero>
  <numero_processo>010/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (MATERIAL PENSO) para atender a necessidade da secretaria de saúde deste município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <data_publicacao>2023-01-19</data_publicacao>
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  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 003/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-25 14:07:02</created_at>
  <updated_at>2023-07-25 14:07:02</updated_at>
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  <horario>09 HORAS</horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>32826</id>
  <numero>003/2023</numero>
  <numero_processo>043/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de utensílios para manutenção das fanfaras do município, nos termos do Edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 003/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2023-07-24 13:48:31</created_at>
  <updated_at>2023-07-24 13:48:31</updated_at>
  <data_realizacao>2023-03-16</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>30644</id>
  <numero>003/2023</numero>
  <numero_processo>011/2023</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para  aquisição de para o fornecimento de 03 (três) notebooks  para implantação do SIAFIC, que serão destinados a atender as necessidades da secretaria e finanças deste município </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>11970</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2023-01-12</data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 003/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-18 16:43:06</created_at>
  <updated_at>2023-07-18 17:02:00</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-01-12</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  6.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade  .122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa –    4.4.90.52.00  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>33020</id>
  <numero>003/2023</numero>
  <numero_processo>057/2023</numero_processo>
  <objeto>ONCORRÊNCIA, tipo MELHOR TÉCNICA, em sessão pública&#13;
presencial destinada à entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou em processo de&#13;
qualificação como Organização Social na área de Saúde no município de Jacobina, para celebrar contrato&#13;
objetivando a concessão de uso de bem público do imóvel do Hospital Regional Vicentina Goulart –&#13;
HRVG, incluídas as benfeitorias/dependências e equipamentos nele existentes, localizado na Rua Alberto&#13;
Torres nº 370, no bairro da Estação, CEP: 44.700-000 vinculada à proposta de trabalho com finalidade na&#13;
prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, em conformidade com o&#13;
previsto na Lei Federal n. 8.080/90, Lei 8.666/93, Lei 8.987/95, Leis Municipal nº 1.152/2013 e nº 1.955/2023,&#13;
bem como outras normativas correlatas e regulamentos descritos neste Edital e anexos</objeto>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>revogada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência Pública nº 003/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2023-07-25 09:51:20</created_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>32780</id>
  <numero>002/2023</numero>
  <numero_processo>002/2023</numero_processo>
  <objeto>CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>17311438.48</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 002/2023</titulo_completo>
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  <created_at>2023-07-24 10:18:29</created_at>
  <updated_at>2023-07-24 10:18:29</updated_at>
  <data_realizacao>2023-02-16</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade gestora: Fundo Municipal de Saúde&#13;
Fonte: 0 - Recursos Ordinários&#13;
	2 – Fundo Municipal de Saúde&#13;
Projeto/atividade: 	2058 – Manutenção do Programa de Saúde da Família&#13;
			2029 – Funcion. dos Serviços de Atenção Primária a Sáude&#13;
Elemento de despesa: 33.90.39.00 / 33.50.85.00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>Praça do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificado, situada à Rua Florisvaldo Barberino, 170 – Missão, Jacobina – Bahia</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>32825</id>
  <numero>002/2023</numero>
  <numero_processo>045/2023</numero_processo>
  <objeto>serviço de confecção, instalação e manutenção de letras em acrílico com iluminação interna em LED para portais do Município de Jacobina, conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA) nos termos do Edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 002/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-24 13:46:33</created_at>
  <updated_at>2023-07-24 13:46:33</updated_at>
  <data_realizacao>2023-03-15</data_realizacao>
  <horario>14 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>&#13;
UNIDADE:	06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             150000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>33397</id>
  <numero>002/2023</numero>
  <numero_processo>007/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de SOLUÇÕES, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 002/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2023-07-26 13:47:22</created_at>
  <updated_at>2023-07-26 13:47:22</updated_at>
  <data_realizacao>2023-01-20</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>30646</id>
  <numero>002/2023</numero>
  <numero_processo>009/2023</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel, localizado no Caminho das Árvores, N 242, Bairro Serrinha, Jacobina – Bahia, para o funcionamento do PSF da Serrinha, que atende o nosso Município.&#13;
&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>42678.12</valor_estimado>
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  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 002/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-18 16:58:04</created_at>
  <updated_at>2025-08-22 10:49:16</updated_at>
  <data_realizacao></data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-01-10</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade: 2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA- PSF&#13;
Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
   Fonte: 15001002&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>30656</id>
  <numero>002/2023</numero>
  <numero_processo>015/2023</numero_processo>
  <objeto>fornecimento de Sistema de Ensino Aprende Brasil, solução que oferece suporte para as escolas da rede pública de ensino para educação infantil (de zero a 5 anos) do Grupo 1 ao Grupo 5, perfazendo um total de 2.340 alunos, nos aspectos didático, pedagógico, metodológico e curricular, visando contribuir com o trabalho realizado pelos educadores no que se refere aos processos de ensino e de aprendizagem, para o ano letivo de 2023, o material consiste em Livros Didáticos para estudantes e professores, Aprende Brasil Digital (ambiente virtual de aprendizagem), Consultoria Pedagógica e Assessoria de Áreas.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1041514.2</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 002/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-18 17:37:39</created_at>
  <updated_at>2023-07-20 20:48:46</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-01-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade Orçamentária:	07.01– Secretaria Municipal de Educação&#13;
Projeto de Atividade 	2013 – Funcionamento da Rede de Educação Básica - Creche&#13;
Projeto de Atividade 	2014 - Funcionamento da Rede de Educação Básica – Pré Escola&#13;
Projeto de Atividade 	2015 - Funcionamento da Rede de Educação Básica - Fundamental&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.30 – Material de Consumo&#13;
Fonte de Recurso:	15001001, 15400000&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>33018</id>
  <numero>002/2023</numero>
  <numero_processo>033/2023</numero_processo>
  <objeto>Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais especificações se encontram no Termo de Referência – Anexo I, conforme condições e especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência Pública nº 002/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-25 09:40:37</created_at>
  <updated_at>2023-07-25 09:40:37</updated_at>
  <data_realizacao>-0001-11-30</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>32782</id>
  <numero>001/2023</numero>
  <numero_processo>004/2023</numero_processo>
  <objeto>Constitui o objeto da presente licitação, o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais serviços de publicidade descritos no § 1º do art. 2º. da Lei 12.232/10, objetivando a promoção e divulgação da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA na atividade Institucional, mediante verba estabelecida limitada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para o período de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato</objeto>
  <modalidade_id>19</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência Pública nº 001/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-24 10:31:38</created_at>
  <updated_at>2024-04-18 14:03:50</updated_at>
  <data_realizacao>2023-02-28</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>02.01. – GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE: 2087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO&#13;
ELEMENTO:  3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:           15000000&#13;
02.05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:2051-MANUTENCAO DAS AÇÕES PRIMARIAS DE SAÚDE&#13;
                       2062- MANUTENCAO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
                       2064 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  &#13;
ELEMENTO: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTE: 02&#13;
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2032 – PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             15001001&#13;
020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>Praça do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificado, situada à Rua Florisvaldo Barberino, 170 – Missão, Jacobina – Bahia</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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 <registro>
  <id>32784</id>
  <numero>001/2023</numero>
  <numero_processo>005/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de móveis escolares para atender as unidades escolares do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 001/2023</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-24 11:18:22</created_at>
  <updated_at>2023-07-24 11:18:22</updated_at>
  <data_realizacao>2023-01-19</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>32824</id>
  <numero>001/2023</numero>
  <numero_processo>042/2023</numero_processo>
  <objeto>SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA) do município de Jacobina, nos termos do Edital e seus anexos</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <titulo_completo>Convite nº 001/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             150000&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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  <id>30645</id>
  <numero>001/2023</numero>
  <numero_processo>008/2023</numero_processo>
  <objeto>2.1	A atual Sede da Guarda Civil Municipal, situada no bairro do leader, atualmente não possui uma capacidade de atendimento suficiente para o efetivo existente. Com a realização do concurso público, mais 50 membros comporão o corpo da GCM que já conta com um efetivo de 110 servidores, motivo pelo qual, faz a necessário a implantação de uma nova sede que venha suprir as necessidades da corporação, bem como atender outras demandas importantes do bom funcionamento desta instituição, que se destaca como uma grande força da nossa segurança pública Municipal</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 001/2023</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-01-10</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>&#13;
Órgão: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO &#13;
Atividade: 2011 FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL&#13;
Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
   Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>33015</id>
  <numero>001/2023</numero>
  <numero_processo>001/2023</numero_processo>
  <objeto>aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal de Jacobina, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE / PNAC / PNAP / PNAE / EJA / PNAE-AEE / QUILOMBOLA E MAIS EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação , Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 25, DE 04 DE JULHO DE 2012, Resolução/CD/FNDE Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04de 02 de abril de 2015 e Lei nº 8.666/93</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2023</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 001/2023</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-07-25 13:58:26</updated_at>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 020401- Secretaria M. da Educação e cultura&#13;
Atividade: 2018 – Manutenção dos Recursos do PNAE – Merenda Escolar&#13;
Elemento: 339030 Material de consumo&#13;
Fonte: 1500,1552&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
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 <registro>
  <id>35360</id>
  <numero>172/2022</numero>
  <numero_processo>458/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de serviços gráficos para a realização das ações em forma de projetos  de conscientização para manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.&#13;
&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>8005</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>172</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 172/2022</titulo_completo>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 1101 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:   2067 – FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE&#13;
ELEMENTO:    339039 OUTROS SERV TERCEIROS – P. JURIDICA&#13;
FONTE:   17590000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>35358</id>
  <numero>171/2022</numero>
  <numero_processo>520/2022</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Loteamento na Av. Roque Reis, 294 Bairro Jacobina 3 – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária VIRGÍNIA ALESSANDRA ALVES ALEX DE SOUSA, no período de 03 (três) meses, obedecendo as condições oferecidas na cotação da dispensa de licitação 171/2022 </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <lic_numero>171</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 171/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>35357</id>
  <numero>170/2022</numero>
  <numero_processo>454/2022</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Loteamento Rua Estagiaria, 256 Vila Feliz – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária EDILENE ANDRADE SANTOS, no período de 03 (três) meses, obedecendo as condições oferecidas na cotação da dispensa de licitação 170/2022 </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1200</valor_estimado>
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  <lic_numero>170</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 170/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>35356</id>
  <numero>169/2022</numero>
  <numero_processo>451/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para apresentação de show musical na FESTA DOS VAQUEIROS que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2022 no parque de exposição de Jacobina – Ba.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao> DIRETORIA DE CULTURA</orgao>
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  <lic_numero>169</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 169/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>35355</id>
  <numero>168/2022</numero>
  <numero_processo>419/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para serviços de recreação para famílias atendidas pelo serviço de fortalecimento de vínculos e convivência do CRAS na sede e distritos do Município de Jacobina - Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_numero>168</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 168/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 1101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:   2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:    339039 OUTROS SERV TERCEIROS – P. JURIDICA&#13;
FONTE:   15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero_processo>417/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jacobina - Ba&#13;
&#13;
</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>166</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 166/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA&#13;
ATIVIDADE:   2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:    339030 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:   15000000&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>33013</id>
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  <numero_processo>417/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de materiais para atender as necessidades da&#13;
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jacobina - Ba </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 166/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-12-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA&#13;
ATIVIDADE: 2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 339030 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 15000000 </dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>35353</id>
  <numero>165/2022</numero>
  <numero_processo>378/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de EPI’S (Equipamento de Proteção Individual), para melhorar a segurança dos colaboradores e o funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <lic_numero>165</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 165/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1601 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
Atividade – 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –   3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <id>35352</id>
  <numero>164/2022</numero>
  <numero_processo>377/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa e aquisição de prêmio para o sorteio, a Credor referente ao pagamento de impostos regularmente, a Prefeitura Municipal de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <lic_numero>164</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 164/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE: 4.131.0014.2.080 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EM EDUCAÇÃO FISCAL&#13;
ELEMENTO:   3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA&#13;
FONTE:    15000000 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>35351</id>
  <numero>163/2022</numero>
  <numero_processo>374/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de palestrante para a realização da palestra Magna na XI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente a ser realizada em 18/11/2022, solicitante Secretaria Municipal de assistência Social.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <lic_numero>163</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 163/2022</titulo_completo>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 1101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENÇIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:   2067 – FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA&#13;
E DO ADOLESCENTE&#13;
ELEMENTO:    339036 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:   17590000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <numero>161/2022</numero>
  <numero_processo>330/2022</numero_processo>
  <objeto>locação de dois ônibus de placas IXA5E93/BA, e QTYOG54/BA modelo MBENZ/MPOLO PARADISO R, com ar condicionado para atender a fanfarra municipal, com destino JACOBINA X ITAPARICA. Junto a secretaria Municipal de Administração.&#13;
&#13;
</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>161</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 161/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURÍDICA&#13;
FONTE:            17530000 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>160/2022</numero>
  <numero_processo>329/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de passagens aéreas e hospedagens para os Servidores Vanisio Carvalho Freire, Marcia Santos da Silva e Ronaldo Freire Queiroz para participar do III Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS na cidade de Recife – Pe no período de 06 a 09 de novembro de 2022</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 160/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURÍDICA&#13;
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  <numero_processo>328/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de prêmios para sorteios a credores referente a pagamentos de impostos regularmente a prefeitura municipal de Jacobina </objeto>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 159/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	4.131.0014.2.080 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EM EDUCAÇÃO FISCAL&#13;
ELEMENTO:   3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA&#13;
FONTE:    15000000 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>158/2022</numero>
  <numero_processo>323/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para Pagamento de taxa de inscrição dos servidores Vanisio Carvalho Freire, Marcia Santos da Silva e Ronaldo Freire Queiroz para participação do  III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES  E TRABALHADORES DO SUAS</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2012 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00  OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA&#13;
FONTE:             15000000 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_processo>271/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para  aquisição de prêmios (fritadeira elétrica, lavadora de roupas 10kg e notebook), para o sorteio IPTU PREMIADO, que atendera a secretaria de finanças de Jacobina .</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <lic_numero>157</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 157/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	4.131.0014.2.080 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EM EDUCAÇÃO FISCAL&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.32.00  MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA&#13;
FONTE:             15000000 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_processo>269/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para a aquisição de materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente do munícipio de Jacobina-BA&#13;
&#13;
</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE  </orgao>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>154/2022</numero>
  <numero_processo>265/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação da associação comunitária do povoado de Genipapo para prestação de serviços na organização e realização da corrida Rústica e a caminhada Simplício vida 2022, conforme a especificação constante no termo de referência, aberto ao público, a ser realizado no dia 20 de novembro de 2022.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER </orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>16190</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>154</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 154/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-08-07 11:19:22</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	1401 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER &#13;
ATIVIDADE: 2044-PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS &#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00  OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
FONTE:             15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
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 <registro>
  <id>35340</id>
  <numero>153/2022</numero>
  <numero_processo>264/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de passagens aéreas para atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social por se tratar uma pessoa menor incapaz, portadora de doença grave e seus pais necessitam acompanhar o mesmo para realização de procedimento hospitalar em unidade especializada na cidade de São Paulo – SP.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao></orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1680</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>153</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 153/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-08-07 11:22:26</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2062 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURÍDICA&#13;
FONTE:            15000000 &#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>35343</id>
  <numero>152/2022</numero>
  <numero_processo>259/2022</numero_processo>
  <objeto>:aquisicao de passagens aereas para possibilitar o acompanhamento do menor de idade para&#13;
ficar sob a guarda de sua genitora na cidade de destino final, corn a companhia de sua irma para uma&#13;
melhor adaptacao corn sua genitora</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>12093.03</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>152</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 152/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2023-08-07 11:25:49</created_at>
  <updated_at>2023-08-07 11:25:49</updated_at>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UN/DADE: 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA&#13;
AT!V/DADE: 2060 BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P.&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.32.00 PASSAGENS E DESPESAS COM&#13;
FONTE: 15000000 e 16610000 </dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>35339</id>
  <numero>151/2022</numero>
  <numero_processo>258/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para prestação de serviços na montagem da REDE CABEADA LAN R COM PONTOS WIFI, para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, objeto da Dispensa de Licitação nº 151/2022</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>16350</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>151</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 151/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-08-07 11:15:23</updated_at>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	10.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00  OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
FONTE:             15001002 &#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>35338</id>
  <numero>150/2022</numero>
  <numero_processo>257/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços na instalação, aplicação, tubulação e troca na rede elétrica, a fim de atender a secretaria municipal de saúde, objeto da Dispensa de Licitação nº 150/2022</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>16188.2</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>150</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 150/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	10.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00  OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
FONTE:             15001002 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>35337</id>
  <numero>149/2022</numero>
  <numero_processo>256/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de corneta golaço e óculos brasil em material plástico, para as crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao></orgao>
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  <valor_estimado>17497.5</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>149</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 149/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-08-07 11:09:55</updated_at>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>&#13;
UNIDADE:	0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	 12.365.0006.2.013 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE&#13;
ELEMENTO:     33.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15001001&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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 </registro>
 <registro>
  <id>35334</id>
  <numero>148/2022</numero>
  <numero_processo>255/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição rações para gatos e cachorros e areia para gatos: 1 - Para rações de gatos, necessário que contenha equilíbrio do PH urinário, complexo Skin Care, equilíbrio intestinal, importante ter mais de 30% de proteína, taurina, tocoferol, MOS e FOS, objeto da Dispensa de Licitação nº 149/2022</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>17156</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>148</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 148/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-08-07 11:06:18</updated_at>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	10.305.0007.2.038 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA&#13;
ELEMENTO:     33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15001002 &#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <contato></contato>
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 </registro>
 <registro>
  <id>35332</id>
  <numero>147/2022</numero>
  <numero_processo>253/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa   prestação de serviços na locação, montagem e desmontagem de estrutura, treinamento e exposição de esporte de aventura na participação da Prefeitura Municipal de Jacobina, no evento Feira Bahiana de Negócios FEBAN, no período de 13 a 15 de outubro de 2022.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>DIRETORIA DE CULTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>15500</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>147</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 147/2022</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-07 11:01:40</created_at>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>35331</id>
  <numero>146/2022</numero>
  <numero_processo>248/2022</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel, localizado Av. Raimundo G Cedraz, 1162 - Jacobina – Bahia, para o funcionamento do Almoxarifado Central.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>DIRETORIA DE CULTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>48000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>146</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 146/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2023-08-07 10:58:03</created_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade: 2005 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Apoio Administrativo&#13;
   Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
   Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <id>35330</id>
  <numero>145/2022</numero>
  <numero_processo>247/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de prestação de serviços no Curso de Gestão e Implantação do SIAFIC, Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que será realizado nos dias 08 e 09/10/2022 – 22 e 23/10/2022 e 05 e 06/11/2022. Objeto da Dispensa de Licitação nº 145/2022</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <valor_estimado>5865</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>145</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 145/2022</titulo_completo>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 2012   QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS &#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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 <registro>
  <id>35328</id>
  <numero>144/2022</numero>
  <numero_processo>246/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades das secretarias municipais.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>6771.8</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>144</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 144/2022</titulo_completo>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade –    4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –    3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 15001001&#13;
 &#13;
Órgão/Unidade –   0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade –   12.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –    3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
&#13;
Órgão/Unidade –   0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade –   10.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –    3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte –  15001002&#13;
&#13;
Órgão/Unidade –   1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Atividade –   8.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –    3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <contato></contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>35327</id>
  <numero>143/2022</numero>
  <numero_processo>245/202</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de catracas mecânicas com contador a fim de atender as necessidades do Estádio José Rocha .</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SSECRETARIA DE ESPORTE </orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>12152</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>143</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 143/2022</titulo_completo>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –   1401 SECRETARIA DE ESPORTE &#13;
Atividade –   27.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa –    4.4.90.52.00  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 15000000&#13;
 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>35326</id>
  <numero>142/2022</numero>
  <numero_processo>243/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de  ÀCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO (tricolo 90% granulado),  para atender as demandas da secretaria de infraestrutura.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>17170</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>142</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 142/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  0901 SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB.&#13;
Atividade –  15.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –   3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>35325</id>
  <numero>141/2022</numero>
  <numero_processo>242/2022</numero_processo>
  <objeto>CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto discriminar as atribuições,&#13;
responsabilidades e obrigações dos partícipes, para prestação de serviços de gestão,&#13;
operacionalização e execução das ações de saúde em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, 07&#13;
(sete) dias por semana, nas seguintes unidades: (1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG;&#13;
(2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto&#13;
Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, localizada no Município de Jacobina-BA.&#13;
Conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento, monitoramento,&#13;
execução de atividades, serviços e demais obrigações e condições contidas no edital e seus&#13;
anexos, partes integrantes desse contrato. &#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>19465255.68</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>141</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 141/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0801 – Fundo Municipal de Saúde&#13;
Atividade: 2050 – Financiamento de unidade de Pronto Atendimento - UPA&#13;
Elemento de Despesa: 3.3.50.85 – Contrato de Gestão&#13;
Fonte: 15001002, 16000000.&#13;
Unidade: 0801 – Fundo Municipal de Saúde&#13;
Atividade: 2072 – Financiamento do Hospital Municipal&#13;
Elemento de Despesa: 3.3.50.85 – Contrato de Gestão&#13;
Fonte: 15001002, 16000000 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <contato></contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>35322</id>
  <numero>140/2022</numero>
  <numero_processo>241/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de placar eletrônico a fim de atenderas necessidades do Ginásio de Esportes Paulo Santos Gomes, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ESPORTE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>10300</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>140</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 140/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-08-07 10:39:02</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA DE ESPORTE&#13;
Atividade – 1111 PROMOÇÃO DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA&#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>35321</id>
  <numero>139/2022</numero>
  <numero_processo>238/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para serviço de apólice de seguro, do veículo Master Mar P Cad Ano 2017. A fim de atender a Secretaria de Saúde.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>2886.94</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>139</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 139/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 2030 FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39   OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500 1002&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>35320</id>
  <numero>138/2022</numero>
  <numero_processo>237/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para  aquisição de inseticidas, raticidas e formicidas para atender as necessidades da  secretaria de administração </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>16487.45</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>138</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 138/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO .&#13;
Atividade –   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –   3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
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 </registro>
 <registro>
  <id>35319</id>
  <numero>137/2022</numero>
  <numero_processo>235/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo Município Consorciado para executar serviço de  Requalificação de Estradas no Município de Jacobina, Trecho-Entrocamento do Barrocão Velho a Cafelândia.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>943526.32</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>137</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 137/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-07 10:31:55</created_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0901 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO&#13;
Ação: 1.103 – REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VIVINAIS&#13;
Unidade: 02.03 – GABINETE DO PREFEITO&#13;
Ação: 2.006 – PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO&#13;
Elemento: 3.3.93.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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 </registro>
 <registro>
  <id>35317</id>
  <numero>136/2022</numero>
  <numero_processo>232/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para realização de concertos musicais com a finalidade de oferecer ao público o contato com obras orquestrais instrumentais, clássicas e populares, para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 136/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade – 2025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39   OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500 0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>35316</id>
  <numero>135/2022</numero>
  <numero_processo>228/2022</numero_processo>
  <objeto>para aquisição de soleiras para finalização da reforma do novo espaço da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <lic_numero>135</lic_numero>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade – 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30   MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500 1001&#13;
 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>35313</id>
  <numero>133/2022</numero>
  <numero_processo>225/2022</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel, localizado Av. Presidente Médice nº 41 Distrito do Junco Jacobina – Bahia, para o funcionamento da Agencia dos Correios.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>133</lic_numero>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade: 2005 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Apoio Administrativo&#13;
    Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
    Fonte: 15000000&#13;
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  <numero>132/2022</numero>
  <numero_processo>223/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de passagem de ida de e volta para Fortaleza o período de 16/09/2022 a 25/09/2022 para o artesão: Aldenir de Jesus Oliveira para participação no evento FENACE (Feira Nacional de Artesanato e Cultura).</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <lic_numero>132</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 132/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTE:            15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>131/2022</numero>
  <numero_processo>220/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para serviço de rede – REDE CABEADA LAN R com pontos WIFI”, são para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade –  12.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –  3.3.90.39.00  OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Elemento de Despesa –  3 3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 15001001&#13;
 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_processo>218/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços na confecção de carimbos para atender as necessidades da  secretaria de finanças</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 130/2022</titulo_completo>
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Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.&#13;
Atividade –   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –   3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>130/2022</numero>
  <numero_processo>218/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa na prestação de serviços na confecção de carimbos para atender as necessidades da  secretaria de finanças.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>16555</valor_estimado>
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  <lic_numero>130</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 130/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.&#13;
Atividade –   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –   3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_processo>216/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de bandeiras da Bahia, Brasil e Jacobina para o desfile de 7 de setembro, para atender as necessidades da secretaria de Educação.</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  0701 SEC. M. EDUCAÇÃO&#13;
Atividade –   2005 MANUTENÇÃO DOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 15001001&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <objeto>contratação de empresa para aquisição de 230 cadeiras plásticas, para atender as necessidades da secretaria de administração </objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>127</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 127/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-09-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO .&#13;
Atividade –   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –   3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero>126/2022</numero>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.</orgao>
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  <data_homologacao>2022-09-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.&#13;
Atividade –  4.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa –  4.4.90.52.00  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>35306</id>
  <numero>125/2022</numero>
  <numero_processo>213/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de serviços veterinários para realização de exames de Tuberculose, Brucelose e plantão veterinário entre os dias 23 e 24 de agosto de 2022 em apoio a 28ª edição do ExpoJacobina. O presente contrato tem por objeto a: objeto da Dispensa de Licitação nº 125/2022</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>ECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>17400</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>125</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 125/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-09-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA&#13;
Atividade – 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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 <registro>
  <id>35310</id>
  <numero>125/2022</numero>
  <numero_processo>217/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de grama sintética, destinados a manutenção, recuperação e conservação de praças, parques de jardins e logradouros, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>7984</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>125</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 125/2022</titulo_completo>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-09-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  0901 SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB.&#13;
Atividade –   15.451.0009.1.098 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS&#13;
Elemento de Despesa –   4.4.90.51.00  OBRAS E INSTALACOES&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>35304</id>
  <numero>124/2022</numero>
  <numero_processo>210/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço de mão de obra de reparo e manutenção para Trator Agrícola, modelo New Holland TT4030, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, desempenhando as funções de apoio ao produtor rural.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>2000</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>124</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 124/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-08-07 10:05:00</updated_at>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>35303</id>
  <numero>123/2022</numero>
  <numero_processo>210/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de duas passagens de ida de Jacobina para Brasília, para uma avó e uma menor que vive em situação de vulnerabilidade</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>640</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>123</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 123/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-08-07 10:26:29</updated_at>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2062 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTE:            15000000&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>35302</id>
  <numero>122/2022</numero>
  <numero_processo>209/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de capacetes para uso das motocicletas deste município.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>2970</valor_estimado>
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  <lic_numero>122</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 122/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
ELEMENTO:     4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:            15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>35300</id>
  <numero>121/2022</numero>
  <numero_processo>205/2022</numero_processo>
  <objeto>execução de saltos de paraquedismo, que serão realizados durante da 35ª Corrida Duque de Caxias, no dia 28 de agosto de 2022, no Parque de Exposições de Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>9475</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>121</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 121/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.36   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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 <registro>
  <id>35301</id>
  <numero>121/2022</numero>
  <numero_processo>208/2022</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Loteamento Novo Amanhecer, Quadra E, 49-C – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Roneide dos Santos Bispo, no período de 03 (três) meses, obedecendo as condições oferecidas na cotação da dispensa de licitação 121/2022 </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>121</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 121/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-07 09:54:49</created_at>
  <updated_at>2023-08-07 09:54:49</updated_at>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <contato></contato>
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 </registro>
 <registro>
  <id>23804</id>
  <numero>121/2022</numero>
  <numero_processo>208/2022</numero_processo>
  <objeto>Constitui o objeto do presente contrato a locarao do imovel para a concessao de Beneficio Eventual&#13;
(Auxilio Moradia), no Loteamento Novo Amanhecer, Quadra E, 49-C — Cidade de Jacobina BA,&#13;
destinada a beneficiaria Roneide dos Santos Bispo, no periodo de 03 (tres) meses</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>ASSISTENCIA SOCIAL </orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1200</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2022-08-29</data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>121</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 121/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-02-14 09:30:02</created_at>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-03-29</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:&#13;
ATIVIDADE:&#13;
ELEMENTO:&#13;
FONTS:&#13;
1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
8.244.0011.2.060 BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>15000000</fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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 </registro>
 <registro>
  <id>35298</id>
  <numero>120/2022</numero>
  <numero_processo>207/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de serviços para confecção de suporte de bombas, confecção de material mancal e montagem de conjunto de caminhão pipa</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>17400</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>120</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 120/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-07 09:49:18</created_at>
  <updated_at>2023-08-07 09:49:18</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA&#13;
Atividade – 1004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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  <numero>119/2022</numero>
  <numero_processo>203/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de 3 (três) smartphones para atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Transportes</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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Atividade – 1004    QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
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  <numero>118/2022</numero>
  <numero_processo>202/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) smartphones para realização do atendimento do CrediBahia, iniciativa do governo do Estado através da SETRE em parceria com o SEBRAE as prefeituras municipais</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</orgao>
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  <lic_numero>118</lic_numero>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-08-16</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO&#13;
Atividade – 1004    QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>aquisição de curso de capacitação “Captando recursos através da Lei Aldir Blanc” que será realizado nos dias 15 e 18 de agosto.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO&#13;
ATIVIDADE:	2012 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURÍDICA&#13;
FONTE:           1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>116/2022</numero>
  <numero_processo>198/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação da Federação Baiana de Atletismo, para obtenção de Permit e realização da arbitragem da 35ª Corrida Duque de Caxias.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER</orgao>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>&#13;
Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>115/2022</numero>
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  <objeto>aquisição de materiais de instalação elétrica..</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA&#13;
    Atividade: 2005– MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
     Elemento de Despesa 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
     Fonte: 15000000&#13;
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  <numero>113/2022</numero>
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  <objeto>aquisição de sistema de cronometragem eletrônica na 35ª Corrida Duque de Caxias, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes. </objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 1004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS&#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>111/2022</numero>
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  <objeto>aquisição de curso de capacitação “Novo Regulamento do Transporte Escolar: Roteiro, Direito Aplicável e Modelos de Lei, Decreto e Resolução” que será realizado em Recife -PE nos dias 18 e 19 de agosto</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2012 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURÍDICA&#13;
FONTE:           15001001&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>110/2022</numero>
  <numero_processo>188/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de hospedagem para possibilitar participação no curso “Novo Regulamento do Transporte Escolar: Roteiro, Direito Aplicável e Modelos de Lei, Decreto e Resolução” que será realizado em Recife -PE nos dias 18 e 19 de agosto</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <lic_numero>110</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 110/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTE:            15001001&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>Constitui o objeto do presente contrato locação do imóvel, locação do imóvel, localizado a Av. Orlando Oliveira Pires, 401 - Centro Jacobina- Bahia, para o funcionamento do Núcleo Especial de Atendimento a Mulher – NEAM</objeto>
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  <lic_numero>109</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 109/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
     Atividade: 2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
     Elemento de Despesa: 33.90.36 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
     Fonte: 1500.0000&#13;
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  <objeto>Constitui o objeto do presente contrato a locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Distrito de Lages do Batata, Rua Gilberto Miranda, n 15 - Centro – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Luiza Conceição de Alcântara, no período de 03 (três) meses</objeto>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 108/2022</titulo_completo>
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UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
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  <numero>107/2022</numero>
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  <objeto>para prestação de serviço de mão de obra de instalação de gesso e revestimento de parede na nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, que ficará situada da Rua Alice Barros de Figueredo, nº 120, bairro centro – Jacobina – BA, CEP: 44700-000</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
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  <numero>106/2022</numero>
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  <objeto>aquisição de material piso de alta resistência, tipo marmorite e granitina, preto, cinza, palha u branco, E = 10 MM, sacos de 40 kg na nova sede da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Alice Barros de Figueredo nº 120, centro, Jacobina - Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>Secretaria de Saude</orgao>
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  <lic_numero>106</lic_numero>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-08-02</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0801 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:                150010002&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>105/2022</numero>
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  <objeto>locação do imóvel, localizado a Rua Alice Barros de Figueredo Nº 55 Centro Jacobina- Bahia, para o funcionamento do Centro de Referência de Apoio a Mulher Vítima de Violência – CRAM.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>Secretaria de Assistencia Social</orgao>
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  <lic_numero>105</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 105/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-08-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
    Atividade: 2005– Manutenção dos Serviços Técnicos e Apoio Administrativo&#13;
     Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
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  <numero>105/2022</numero>
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  <objeto>Constitui o objeto do presente contrato locação do imóvel, localizado a Rua Alice Barros de Figueredo Nº 55 Centro Jacobina- Bahia, para o funcionamento do Centro de Referência de Apoio a Mulher Vítima de Violência – CRAM.</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO </orgao>
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  <lic_numero>105</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 105/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Atividade: 2005– Manutenção dos Serviços Técnicos e Apoio Administrativo&#13;
     Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
     Fonte: 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>contratação de Guias e Condutores Ambientais de Jacobina para suporte na organização do evento e acompanhamento de turistas durante as rotas turísticas a serem realizadas nos dias 30 e 31 de Julho de 2022</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade – 2024 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DA CULTURA&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>contratação de empresa especializada em ornamentação e buffet, para atender as necessidades do aniversário de 142 anos da cidade de Jacobina, que acontecerá no dia 28 de julho de 2022.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>DIRETORIA DE CULTURA</orgao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-07-27</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade – 2025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero_processo>175/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de material de armarinho a serem utilizados na realização de oficinas a serem realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no atendimento das necessidades do CRAS, do município de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <valor_estimado>2259.6</valor_estimado>
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  <lic_numero>100</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 100/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-07-27</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Atividade – 2060   BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.32    MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <numero>099/2022</numero>
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  <objeto>aquisição de mudas do tipo de planta “palmeira imperial” objetivando reurbanizar a entrada da cidade e urbanização de demais vias neste município. Palmeiras imperiais, porte: 5 metros de altura de tronco a palha; Diâmetro: DAP mínimo 50 centímetros. Em prefeitas condições ambientais.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <valor_estimado>17472</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>99</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 099/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2023-07-14 10:39:37</created_at>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-07-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0901 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV&#13;
ATIVIDADE:	2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     33.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>30330</id>
  <numero>098/2022</numero>
  <numero_processo>169/2022</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel, localizado à Avenida Raimundo Gordiano Cedraz, 216, Catuaba, Jacobina – Ba, para ser a nova sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>24000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>98</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 098/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-14 10:25:47</created_at>
  <updated_at>2023-07-14 11:15:39</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-07-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0901 SEC MUNIC. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV PUBLICOS&#13;
Atividade: 15.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento: 33.90.36 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>30329</id>
  <numero>097/2022</numero>
  <numero_processo>166/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de montagem de gambiarras, e instalação elétrica por horas. &#13;
 Quantidade de horas contratadas: 55 (cinquenta e cinco) horas – valor unitário da hora: R$ 102,72 (cento e dois reais e setenta e dois centavos) &#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>5649.6</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_numero>97</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 097/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-07-14 10:17:49</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-07-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade –  2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>30327</id>
  <numero>096/2022</numero>
  <numero_processo>160/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de passagens ida e volta para São Paulo, no período de 15 a 25 de julho, para participação de um servidor em um curso de formação</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1225.9</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>96</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 096/2022</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-07-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0201 GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:            15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero>095/2022</numero>
  <numero_processo>159/2022</numero_processo>
  <objeto>Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 2012   QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS &#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>finalizada</situacoes>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_numero>95</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 095/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-07-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>prestação de serviços para qualificação aos servidores, no Curso de Licitações e Contratos administrativos, pela nova lei de Licitações e Contratos, com formação em Agente de Contratação, que será realizado nos dias 06 e 07/08/2022 – 27 e 28/08/2022 e 17 e 18/09/2022</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>30326</id>
  <numero>094/2022</numero>
  <numero_processo>158/2022</numero_processo>
  <objeto>dispensa emergencial de medicamentos e materiais para abastecimento das unidades básicas de saúde do município</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
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  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <lic_numero>94</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 094/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2052 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
FONTE:            1500.1002 E 1600.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero>093/2022</numero>
  <numero_processo>157/2022</numero_processo>
  <objeto>&#13;
Contratação de empresa para aquisição através de dispensa emergencial de medicamentos e materiais para abastecimento das unidades básicas de saúde do município.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
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  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_numero>93</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
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  <data_homologacao>2022-06-13</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2052 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
FONTE:            1500.1002 E 1600.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <numero>092/2022</numero>
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  <objeto>dispensa emergencial de medicamentos e materiais para abastecimento das unidades básicas de saúde do município</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
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  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 092/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-13</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2052 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
FONTE:            1500.1002 E 1600.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>30310</id>
  <numero>091/2022</numero>
  <numero_processo>155/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de passagens ida e volta e hospedagem para possibilitar participação de um colaborador no congresso “Brasil, aqui tem SUS” a ser realizado nos dias 12 a 15 de julho</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>finalizada</situacoes>
  <valor_estimado>6760.14</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_numero>91</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 091/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURÍDICA&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:            15001002&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>30309</id>
  <numero>090/2022</numero>
  <numero_processo>154/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de material e prestação de serviços de edição fotográfica a serem incorporados ao Museu Regional da Cidade de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>DIRETORIA DE CULTURA</orgao>
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  <valor_estimado>13152</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>90</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 090/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <data_realizacao>2022-06-01</data_realizacao>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade – 2005   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30    MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <contato></contato>
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 </registro>
 <registro>
  <id>30236</id>
  <numero>089/2022</numero>
  <numero_processo>152/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para mão de obra em reposição de piso em alta resistência na sede da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Alice Barros de Figueredo, 120, centro, Jacobina – Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>17200</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>89</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 089/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-12 12:51:01</created_at>
  <updated_at>2023-07-12 13:30:49</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-29</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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 </registro>
 <registro>
  <id>30235</id>
  <numero>088/2022</numero>
  <numero_processo>148/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para execução de serviços de nivelamento de 131 (cento e trinta e um) unidade de PV (poço de visita) do sistema de esgotamento sanitário, no município de Jacobina.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>88</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 088/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-29</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0901 SEC. M. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV.PUB&#13;
Atividade – 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero>087/2022</numero>
  <numero_processo>147/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de duas passagens para São Paulo, em atendimento ao pedido do Conselho tutelar de Jacobina para JOSMAILTON DOS SANTOS SOUZA para atender as demandas de uma menor em situação de vulnerabilidade.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <data_publicacao>2022-06-22</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>87</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 087/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2062 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURÍDICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>086/2022</numero>
  <numero_processo>144/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada prestação de serviços de pintura de letreiros no Estádio Municipal José Rocha e Ginásio de Esportes Paulo Santos Gomes.&#13;
&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER</orgao>
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  <data_publicacao>2022-06-22</data_publicacao>
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  <lic_numero>86</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 086/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>085/2022</numero>
  <numero_processo>143/2022</numero_processo>
  <objeto>Aquisição de ração para gatos e cachorros e areia para gatos</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <valor_estimado>17055</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2022-06-22</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>85</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 085/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE &#13;
Atividade – 2038- FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA &#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 15001002&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>20543</id>
  <numero>084/2022</numero>
  <numero_processo>142/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de serralheria afim de atender as necessidades do Estádio Municipal José Rocha.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER</orgao>
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  <data_publicacao>2022-06-22</data_publicacao>
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  <lic_numero>84</lic_numero>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 1111  PROMOÇÃO DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <objeto>Contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo Município Consorciado para executar serviço de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do bairro Jacobina II – Etapa II – Anadisor</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
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Ação:1096 – PAVIMENTAÇÃO&#13;
Elemento: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALACÕES&#13;
Fonte: 1.701.0000&#13;
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico para atender a Comemoração do Dia das Crianças em Jacobina/BA.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 082/2022</titulo_completo>
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  <objeto>Contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo Município Consorciado para executar serviço de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do bairro Jacobina II – Etapa 1 - Anadisor</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 09.01 – Sec. Munic. Infraestrutura&#13;
Ação:1096 – PAVIMENTAÇÃO&#13;
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Fonte: 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>080/2022</numero>
  <numero_processo>138/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo Município Consorciado para executar serviço de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em diversas ruas do bairro Nazaré</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>80</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 080/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 09.01 – Sec. Munic. Infraestrutura&#13;
Ação:1096 – PAVIMENTAÇÃO&#13;
Elemento: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALACÕES&#13;
Fonte: 1.701.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <lic_numero>79</lic_numero>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade – 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>078/2022</numero>
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  <objeto>aquisição de troféus e medalhas em acrílico para premiação de eventos e campeonatos esportivos, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER</orgao>
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  <data_publicacao>2022-06-22</data_publicacao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 078/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 2084   INCENTIVO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.31    PREMIAÇÃO CULT. ART. CIENT. DESPOR.&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>077/2022</numero>
  <numero_processo>135/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de uma máquina de cortar asfalto para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura, para conserto de tubulação ou outras demandas que dependam de acesso a camadas inferiores do asfalto de forma mais rápida para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <lic_numero>77</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 077/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-09</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA&#13;
Atividade – 1004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES – EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E TI&#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <competencia>06/2022</competencia>
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 <registro>
  <id>20536</id>
  <numero>075/2022</numero>
  <numero_processo>129/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços no fornecimento de lanche típico junino, a ser servido para os estudantes do Ensino Fundamental 1º a 9º ano da rede municipal de ensino, na aula de campo que acontecerá no Arraia de Santo Antônio.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>9799.2</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2022-06-08</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>75</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 075/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-02</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade – 2018 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <competencia>06/2022</competencia>
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  <id>20535</id>
  <numero>074/2022</numero>
  <numero_processo>126/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de bandeiras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2022-06-07</data_publicacao>
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  <lic_numero>74</lic_numero>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade – 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30    MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.1001&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>prestação de serviços em coleta, transporte e destino final dos resíduos do grupo A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do município de Jacobina -BA</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2022-06-03</data_publicacao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
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  <data_homologacao>2022-06-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 1500.1002&#13;
Fonte – 1600.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>20533</id>
  <numero>072/2022</numero>
  <numero_processo>124/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de acessórios de instrumentos musicais para Fanfarras pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2022-06-07</data_publicacao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade – 2023 REVITALIZAÇÃO DAS FANFARRAS E FILARMÔNICAS DO MUNICÍPIO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30    MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>20527</id>
  <numero>071/2022</numero>
  <numero_processo>123/2022</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Santos Reis, 140, bairro Grotinha – Cidade de Jacobina BA, destinada ao beneficiário Vinícius Lima de Oliveira, no período de 03 (três) meses</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <data_publicacao>2022-06-02</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>71</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 071/2022</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-06-29 19:28:31</created_at>
  <updated_at>2022-06-29 19:30:28</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-05-30</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao>Edição 1.565 | Ano 4</numero_publicacao>
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  <id>20526</id>
  <numero>070/2022</numero>
  <numero_processo>122/2022</numero_processo>
  <objeto>Prestação de serviços na aquisição de mão de obra, com serviços de montagem de gambiarras e instalação elétrica por horas</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>12000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2022-06-01</data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>70</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 070/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-06-29 17:18:35</created_at>
  <updated_at>2022-06-29 17:22:48</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-05-30</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 0702 – DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 2025 – REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVAS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA &#13;
FONTE: 15000000   &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>20525</id>
  <numero>069/2022</numero>
  <numero_processo>120/2022</numero_processo>
  <objeto>participação do Curso “Nova Lei das Licitações” e sua Implantação aos Municípios” nos dias 27 e 28 de maio de 2022, na cidade de Capim Grosso, com carga horária de 16 horas, para os seguintes servidores: Durvalino Ferreira da Silva Oliveira, Anicéia Leite da Mota e Gaisy Lopes Estevão de Souza.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>3570</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2022-05-27</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>69</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 069/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-06-29 17:11:36</created_at>
  <updated_at>2022-06-29 17:11:36</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-05-26</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade – 2012 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39   OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – P. JURÍDICA&#13;
Fonte – 15001.001&#13;
 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_publicacao>Edição 1.546 | Ano 4</numero_publicacao>
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  <id>20524</id>
  <numero>068/2022</numero>
  <numero_processo>118/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de manutenção em equipamento Biosystems, para o laboratório municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <data_publicacao>2022-05-30</data_publicacao>
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  <lic_numero>68</lic_numero>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-05-25</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE &#13;
Atividade – 2030- FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 1500.1002&#13;
&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <numero_publicacao>Edição 1.550 | Ano 4</numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>20523</id>
  <numero>067/2022</numero>
  <numero_processo>117/2022</numero_processo>
  <objeto>passagens aéreas e hospedagem para participação do evento de Desenvolvimento da Cooperação entre os países BRICS Brasil, India, e geração de novos negócios, promovido pelo fórum Internacional dos Municípios.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</orgao>
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  <data_publicacao>2022-05-25</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 067/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-05-25</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO&#13;
Atividade – 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39   OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – P. JURÍDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero_publicacao>Edição 1538 - ano 4</numero_publicacao>
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  <id>20522</id>
  <numero>066/2022</numero>
  <numero_processo>113/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 26 (vinte e seis) lixeiras, necessárias para a adequação do Estádio Municipal José Rocha.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <data_publicacao>2022-05-25</data_publicacao>
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  <lic_numero>66</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 066/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-05-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30   MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>31076</id>
  <numero>066/2022</numero>
  <numero_processo>463/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com material e mão de obra para instalação com vidro, divisória e esquadria de alumínio, para eventual contratação visando atender as demandas do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>66</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 066/2022</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-02-02</data_homologacao>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>065/2022</numero>
  <numero_processo>107/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de monitoramento através de drone para identificação e tratamento de &#13;
possíveis criadouros de mosquito Aedes Aegypti em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de &#13;
Saúde.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 2038 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA &#13;
Elemento de Despesa –339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 1500.0000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_publicacao>Edição 1.514 | Ano 4</numero_publicacao>
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  <numero>065/2022</numero>
  <numero_processo>462/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELETRÔNICO tipo: batedeira, bebedouro, liquidificador, refrigerador e fogão,  para manutenção da secretaria municipal de educação e das unidades escolares do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <id>20518</id>
  <numero>064/2022</numero>
  <numero_processo>105/2022</numero_processo>
  <objeto> Aquisição de material necessário para a instalação dos condicionadores de ar para as escolas deste município.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>64</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
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  <data_homologacao>2022-05-10</data_homologacao>
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Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade – 2015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30    MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1540.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>31074</id>
  <numero>064/2022</numero>
  <numero_processo>461/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de FORMULA ALIMENTAR com a finalidade de garantir a continuidade no fornecimento para rede de saúde do Munícipio de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
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  <lic_numero>64</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 064/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2023-02-01</data_homologacao>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <contato></contato>
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  <id>20516</id>
  <numero>063/2022</numero>
  <numero_processo>104/2022</numero_processo>
  <objeto> Aquisição de material publicitário para atender as demandas das secretarias deste município.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <data_publicacao>2022-05-16</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>63</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 063/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade – 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
&#13;
Órgão/Unidade – 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Atividade – 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao>Edição 1.514 | Ano 4</numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>31033</id>
  <numero>063/2022</numero>
  <numero_processo>404/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando o fornecimento de medicamentos para atender a rede de saúde do Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
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  <objeto>contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo Município Consorciado de Jacobina para executar serviço de manutenção em estradas vicinais </objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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Ação:4.845.0003.2.006 – PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO&#13;
Elemento: 3.3.93.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte: 15000000&#13;
&#13;
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  <numero_processo>379/2022</numero_processo>
  <objeto>registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada de prestação de serviços, no preparo da Alimentação Coletiva, incluindo o fornecimento de logística, transporte e distribuição dos gêneros alimentícios, insumos e mão de obra para o armazenamento, preparo dos gêneros alimentícios e distribuição da Alimentação aos programas sociais e educacionais desta rede pública municipal e em suas unidades conveniadas deste Município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <numero>061/2022</numero>
  <numero_processo>100/2022</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Distrito de Lages do Batata, Rua 7 de setembro, nº 3 – Centro – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Luiza Conceição de Alcântara, no período de 03 (três) meses.</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:     3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
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  <numero>061/2022</numero>
  <numero_processo>376/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente CONDICIONADOR DE AR para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <objeto>locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Landulfo Alves, 291 - Serrinha – Jacobina, BA, destinada a beneficiária Jozete Barbosa Alves, no período de 03 (três) meses</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
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  <objeto>Registro Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço na realização do evento de carreata magica da alegria na sede e distritos em comemoração aos festejos natalino e final de ano do município de Jacobina</objeto>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
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  <objeto>Prestação de serviços de vistoria do Estádio Municipal José Rocha, vistoriador oficial da Federação Baiana de Futebol.</objeto>
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Atividade – 2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_processo>334/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para aquisição de CONCRETO USINADO, visando atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 059/2022</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-20 11:17:05</created_at>
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  <data_realizacao>2022-11-30</data_realizacao>
  <horario>09</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-12-19</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <id>20508</id>
  <numero>058/2022</numero>
  <numero_processo>096/2022</numero_processo>
  <objeto>Prestação de serviços de arbitragem na Copa Ouro de Handebol.</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER</orgao>
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  <data_publicacao>2022-05-06</data_publicacao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando aquisição de acetileno gás industrial 09 kg e oxigênio gás industrial 10 M³ para ser utilizados na manutenção da frota de veículos do município da Jacobina, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
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Atividade – 1004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
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  <numero_processo>327/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamento: BOBINA TERMICA PARA RELOGIO DE PONTO e RELÓGIO ELETRÔNICO PARACONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO para atender a necessidade da secretaria de saúde deste município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
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  <objeto>Prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares, e produtores do Município de Jacobina.</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
Atividade – 412200032005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fontes – 15000000</dotacao_orcamentaria>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando aquisição de peças esculturais de estaturas em madeiras (obras de artes), para exibição e instalação do museu municipal. Junto a secretaria de educação e cultura do município de Jacobina</objeto>
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  <objeto>Registro de Preços visando à contratação de empresa para eventual aquisição de ração para canino adulto e filhote, felino adulto, castrado e filhote</objeto>
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  <objeto>locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), Av. Alexandre Sinfônico, rua 07 – casa 22, Jacobina III – Jacobina, BA, destinada a beneficiária Rosilda dos Santos Maia, no período de 03 (três) meses</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de eucalipto, visando atender as demandas requisitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <numero>054/2022</numero>
  <numero_processo>089/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 500 diários de frequência e de rendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade – 2.015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1541.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 053/2022</titulo_completo>
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Atividade – 2005   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO &#13;
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Atividade – 2005    MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
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&#13;
Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade – 2005   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Atividade – 2013 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE&#13;
Atividade – 2014 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA&#13;
Atividade – 2015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.1001&#13;
&#13;
Órgão/Unidade – 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA&#13;
Atividade – 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO &#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
&#13;
Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
Atividade – 2084 INCENTIVO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30    MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
&#13;
Órgão/Unidade – 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
Atividade – 2005   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30    MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
&#13;
Órgão/Unidade – 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Atividade – 2062 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA&#13;
Atividade – 2063 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30    MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
&#13;
Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF&#13;
Atividade – 2050 FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30    MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.1002&#13;
Fonte – 1600.0000&#13;
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  <numero>051/2022</numero>
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  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para aquisição de CONCRETO USINADO, visando atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,</objeto>
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FONTE:                15000000&#13;
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  <objeto>o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <numero_processo>081/2022</numero_processo>
  <objeto>locação do sistema WEB de solicitação e controle de diárias do SISPúblico, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes do Município</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: -  1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADES:  26.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>049/2022</numero>
  <numero_processo>246/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para aquisicao de KIT DE NATALIDADE para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <id>18888</id>
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  <objeto>aquisição de 2 GIRANDULA 1080 CORES 72 TURBO DE 37 MM EFEITOS DIVERSOS DE CORES E VISUAL para a caminhada da luz para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Jacobina - Ba</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade:  0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: Atividade: 1339200102025  Realizações de Eventos Culturais e Comemorativos&#13;
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  <objeto>aquisição de 3.000 copos de acrílico 770 ml para a caminhada da luz para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Jacobina - Ba</objeto>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando aquisição de acetileno gás industrial 09 kg e oxigênio gás industrial M³ para ser utilizados na manutenção da frota de veículos do município da Jacobina, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
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  <objeto>aquisição de 2.400 ovos de pascoa de 300g para serem distribuídos entre crianças matriculadas nas creches, anos iniciai e  Educação Infantil da Rede Municipal</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade:  0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade: 12.365.0006.2.013 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE&#13;
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Fonte: 15001001  &#13;
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  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de Serviços Médicos, Ambulatoriais e Hospitalares com Apoio Operacional, Administrativo e Alimentar nas dependências das unidades de saúde: (1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG, (2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, (4) Unidade de Saúde 24 Horas no distrito do Junco; (5) Unidade de Saúde 24 Horas do distrito de Caatinga do Moura,</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
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  <objeto>Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para composição de uma SSAA/ETA (Sistema Simplificado de Abastecimento de Água/ Estação de Tratamento de Água) com capacidade de tratamento para 16m³/H (dezesseis mil litros por hora)</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –   0901 SEC. M. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV.PUB&#13;
Atividade – 1100   REQUALIFICAÇÃO E EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA &#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30    &#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52    &#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
&#13;
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de Máquinas com operador e caminhões: toco, truck, basculante, etc. para serem utilizados no transporte de materiais e apoio logístico visando atender as demandas requisitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <objeto>Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico da praça de Itaitu</objeto>
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  <lic_numero>44</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 044/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0901 SEC. M. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV.PUB&#13;
Atividade – 1.098 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
 &#13;
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Atividade – 2084  INCENTIVO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30   MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000</dotacao_orcamentaria>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade – 1111    PROMOÇÃO DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_processo>222/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de Serviços Médicos, Ambulatoriais e Hospitalares com Apoio Operacional, Administrativo e Alimentar nas dependências das unidades de saúde: (1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG, (2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, (4) Unidade de Saúde 24 Horas no distrito do Junco; (5) Unidade de Saúde 24 Horas do distrito de Caatinga do Moura</objeto>
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  <objeto>aquisição de uma cadeira odontológica e kit acadêmico, destinado a atender as necessidades da Sec. Mun. De Saúde.</objeto>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 041/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 2029    FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)&#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52    EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 1500.1002&#13;
Fonte – 1600.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>040/2022</numero>
  <numero_processo>212/2022</numero_processo>
  <objeto>o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de mudas do tipo de planta “palmeira imperial” para serem utilizados na revitalização das ruas, praças, jardins e demais canteiros neste município. Palmeiras imperiais, porte: mínimo 6 metros de altura de tronco a palha; Diâmetro: DAP mínimo 50 centímetros. Em prefeitas condições ambientais, visando atender as demandas requisitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
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  <numero_processo>068/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de caminhão pipa com capacidade volumétrica de 10 M³, para atender as necessidades da secretária municipal de agricultura do município de Jacobina – BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0901 SECRETARIA M. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV PUBLICOS&#13;
Atividade – 1751200091100   REQUALIFICAÇÃO E EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA &#13;
Elemento de Despesa –339030    MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <objeto>Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de gambiarras com montagem e desmontagem, com material: bocal e27, corda 14mm, fio de 2/6 4mm, lâmpadas 6,5w e instalação de refletores: refletor led 50w pt 6500 avant  bi, refletor led 100w pr liege, refletor led 200w pt 6500 led t biv, De total responsabilidade da contratada</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <lic_numero>39</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 039/2022</titulo_completo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <objeto>aquisição de material a serem incorporados ao Museu Regional da Cidade de Jacobina</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>39</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 039/2022</titulo_completo>
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Atividade – 2005   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0901 SECRETARIA M. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV PUBLICOS&#13;
Atividade – 1751200091100   REQUALIFICAÇÃO E EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA &#13;
Elemento de Despesa –449052    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Elemento de Despesa –339030    MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
&#13;
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  <data_homologacao>2022-04-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
Atividade – 2035   MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS &#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente, antropométricos e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
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  <objeto>aquisição de 20 berços cercado portátil, e 15 cadeiras de alimentação, para atender as necessidades das unidades CMEI do Município de Jacobina</objeto>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-03-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade – 1005 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL CRECHE&#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52      EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE &#13;
Fonte – 1542.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>31047</id>
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  <objeto>AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS destinados às atividades das fanfarras das escolas públicas municipais, da sede e dos distritos do município de Jacobina</objeto>
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  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
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  <objeto>o locação do imóvel, localizado a Praça da Matriz, 40 –&#13;
Cachoeira Grande – Jacobina, BA, para funcionamento do depósito para feirantes, auxiliando na guarda&#13;
das barracas de feira durante a semana. para funcionamento do depósito para feirantes</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <lic_numero>35</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 035/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2022-04-04 12:01:47</created_at>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-03-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
Atividade 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
 Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
Fonte: 15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_processo>174/2022</numero_processo>
  <objeto>AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E OUTROS MATERIAIS destinados às atividades das fanfarras das escolas públicas municipais, da sede e dos distritos do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 034/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2023-07-20 12:52:43</created_at>
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  <data_realizacao>2022-08-18</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-12-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
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  <modalidade_id>5</modalidade_id>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1700</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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Atividade – 2015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL&#13;
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Atividade – 1312200032005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30      MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual aquisição cesta básica, montada, acondicionada em saco plástico resistente ou em caixa de papelão apropriada</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 032/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO&#13;
Atividade –1117 MELHORIA E EXPANSÃO DA ESTRUTURA TURÍSTICA&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30      MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>aquisição de 800 (oitocentas) bolsas necessaires, para distribuir às funcionárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>31</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
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  <data_homologacao>2022-03-03</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade – 2015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30      MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.1001&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <objeto>Preços visando à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
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  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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 <registro>
  <id>35363</id>
  <numero>030/2022</numero>
  <numero_processo>420/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de apresentaçao artistica (show musical), aberto ao publico, a ser realizado no dia 11 de dezembro do corrente ano para participar DA FESTA DOS VAQUEIROS,  com a Banda TATY VAQUEIRA</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao> DIRETORIA DE CULTURA</orgao>
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  <lic_numero>30</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 030/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>18608</id>
  <numero>030/2022</numero>
  <numero_processo>045/2022</numero_processo>
  <objeto>ontratação de empresa para aquisição de móveis destinado para a casa&#13;
de apoio TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <lic_numero>30</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 030/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 1004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>030/2022</numero>
  <numero_processo>165/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de MATERIAL PEDAGÓGICO E DE INCLUSÃO COMPLEMENTAR para atender os alunos da rede municipal de educação do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
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  <data_publicacao>2022-07-27</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 030/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <numero>029/2022</numero>
  <numero_processo>044/2022</numero_processo>
  <objeto>locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual&#13;
(Auxílio Moradia), na Rua Vasco da Gama, 39 – Distrito de Novo Paraíso - Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>29</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 029/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2022-04-04 11:25:29</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE: 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE: 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>50361</id>
  <numero>029/2022</numero>
  <numero_processo>163/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação  de empresa objetivando aquisição de placas balísticas (colete a prova de balas), para atender a Guarda Municipal deste município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, &#13;
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
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  <data_publicacao>2022-07-22</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 029/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <id>18607</id>
  <numero>028/2022</numero>
  <numero_processo>043/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de prestação de serviços para qualificação&#13;
aos serviços para qualificação aos servidores, no Curso de Licitações e Contratos administrativos,&#13;
pela nova lei de Licitações e Contratos, com formação em Agente de Contrato, que será realizado&#13;
nos dias 19 e 20/03/2022 – 09 e 10/04/2022 e 30/04 e 01/05/2022</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <lic_numero>28</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 028/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 2012 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>50362</id>
  <numero>028/2022</numero>
  <numero_processo>162/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de fardamento para guarda municipal: (camisa, calça, coturno, sapato, boné, cinto, entre outros)  para atender a demanda dos funcionários públicos (guarda municipal) do Município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2022-07-21</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2022/5</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000005/2022</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>28</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 028/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos; 16 campos</lotes>
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  <id>18606</id>
  <numero>027/2022</numero>
  <numero_processo>042/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para aquisição de insumos ambulatorial destinado&#13;
ao Laboratório Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <valor_estimado>10774.98</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>27</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 027/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 2030 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE&#13;
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 16000000&#13;
Fonte - 15001002&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>50363</id>
  <numero>027/2022</numero>
  <numero_processo>149/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de KIT PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE INSINO CONTENDO: prato, copo, e colher, copo com bico para as unidades escolares do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2022-07-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2022/4</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000004/2022</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>27</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 027/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>16 campos; 16 campos</lotes>
  <lotes_count>2</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2024-03-25 07:02:29</created_at>
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  <horario>08:55:00</horario>
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  <id>35368</id>
  <numero>026/2022</numero>
  <numero_processo>230/2022</numero_processo>
  <objeto>a contretasao para apresentasao artistica(show musical), aberto ao publico,&#13;
a ser realizado no dia 23 de setembro de 2022 na 28= Expo Jacobina, que acontecera no&#13;
Parque de exposisoes em Jacobina Bahia, corn a BANDA DAVI LUCCA dia 23/09/222&#13;
duracao do show 2 horas</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <valor_estimado>15000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>26</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 026/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2023-08-07 13:34:00</created_at>
  <updated_at>2023-08-08 11:28:36</updated_at>
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  <tipo_id>11</tipo_id>
  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAcOES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVI~OS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA&#13;
Elemento de despesa : 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
Fonte: 15000000 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>18605</id>
  <numero>026/2022</numero>
  <numero_processo>041/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa autorizada de guincho por para atender as demandas da secretaria de transporte do município de Jacobina - Ba em deslocamentos diversos que se façam necessário (Por KM rodado</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>17581.2</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>26</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 026/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2022-04-04 10:59:13</created_at>
  <updated_at>2022-04-04 10:59:48</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-17</data_homologacao>
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UNIDADE:	1601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
ATIVIDADE:	2035 – MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS&#13;
ELEMENTO:    33.90.39 – OUTROS SERV TERCEIROS – P. JURIDICA&#13;
FONTE:            15000000&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>50364</id>
  <numero>026/2022</numero>
  <numero_processo>128/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando  fornecimento de kits reagentes para patologia clínica com aparelhos e insumos em regime de comodato, destinado a atender a demanda do laboratório municipal de analise clinicas, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>1278200</valor_homologado>
  <data_publicacao>2022-07-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2022/3</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000003/2022</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>26</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 026/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos</lotes>
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  <created_at>2024-03-25 07:02:31</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:11:22</updated_at>
  <data_realizacao>2022-06-20</data_realizacao>
  <horario>08:55:00</horario>
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 </registro>
 <registro>
  <id>18609</id>
  <numero>025/2022</numero>
  <numero_processo>039/2022</numero_processo>
  <objeto> prestação de serviço de diagnóstico e intervenção junto a famílias inscritas no&#13;
programa minha casa, minha vida / casa verde amarela, na perspectiva de propiciar qualificação profissional para&#13;
geração de emprego e renda, bem como fortalecimento de vínculos das famílias no entorno do empreendimento&#13;
RESIDENCIAL CONJUNTO HABITACIONAL VIVENDAS DA LAGOA I, atendendo as demandas da Secretaria&#13;
Municipal de Assistência Social</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>183667.57</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>25</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 025/2022</titulo_completo>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-04-04 11:15:08</created_at>
  <updated_at>2022-04-04 11:15:47</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1103 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS&#13;
Atividade – 1648200091108 – REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS&#13;
lemento de Despesa – 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fontes –150000000 </dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>50366</id>
  <numero>025/2022</numero>
  <numero_processo>127/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas para aquisição de oxigênio medicinal em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>1672000</valor_homologado>
  <data_publicacao>2022-07-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2022/2</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000002/2022</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>25</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 025/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos</lotes>
  <lotes_count>5</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2024-03-25 08:03:46</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:11:30</updated_at>
  <data_realizacao>2022-06-20</data_realizacao>
  <horario>08:55:00</horario>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>35367</id>
  <numero>024/2022</numero>
  <numero_processo>221/1022</numero_processo>
  <objeto>apresentacao arlistica (show musical),&#13;
aberto ao publico, a ser realizado no dia 24 de setembro do conente ano pars participar do Expo&#13;
Jacobins, corn a Banda Eline Martins a Banda</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>14000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>24</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 024/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-07 13:31:31</created_at>
  <updated_at>2023-08-08 11:00:44</updated_at>
  <data_realizacao></data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>11</tipo_id>
  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAsOES DE EVENTOS DE CULTURAIS E&#13;
COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVI~OS TERCEIROS - PESSOA&#13;
JURIDICA&#13;
Fonte: 15000000 </dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>30342</id>
  <numero>024/2022</numero>
  <numero_processo>121/2022</numero_processo>
  <objeto>Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual, contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>em_curso; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>24</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 024/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-07-14 13:09:40</created_at>
  <updated_at>2023-08-31 13:51:17</updated_at>
  <data_realizacao></data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.&#13;
ATIVIDADE: 4.122.0003.2.005	MANUTENÇÃO	DOS	SERVIÇOS	TÉCNICOS	E	APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0701 SECRETARIA	MUNICIPAL	DE EDUCAÇÃO.&#13;
ATIVIDADE: 12.122.0003.2.005	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15001001&#13;
&#13;
UNIDADE:	0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.&#13;
ATIVIDADE: 12.361.0006.2.015	FUNCIONAMENTO	DA	REDE	DE	EDUCAÇÃO	BÁSICA	- FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15001001, 15410000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.&#13;
ATIVIDADE: 12.365.0006.2.013 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15001001, 15400000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE: 10.122.0003.2.005	MANUTENÇÃO	DOS	SERVIÇOS	TÉCNICOS	E	APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15001002, 16590000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE: 10.302.0007.2.030 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15001002, 16000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0901 SEC. M. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV.PUB.&#13;
ATIVIDADE: 15.122.0003.2.005	MANUTENÇÃO	DOS	SERVIÇOS	TÉCNICOS	E	APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1201 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE: 20.122.0003.2.005	MANUTENÇÃO	DOS	SERVIÇOS	TÉCNICOS	E	APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE: 26.122.0003.2.005	MANUTENÇÃO	DOS	SERVIÇOS	TÉCNICOS	E	APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 8.122.0003.2.005	MANUTENÇÃO	DOS	SERVIÇOS	TÉCNICOS	E	APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15000000, 16650000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 8.122.0003.2.005	MANUTENÇÃO	DOS	SERVIÇOS	TÉCNICOS	E	APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15000000, 16650000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 8.244.0011.2.062 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:	3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO&#13;
FONTE:	15000000, 16000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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 </registro>
 <registro>
  <id>35366</id>
  <numero>023/2022</numero>
  <numero_processo>219/2022</numero_processo>
  <objeto> contratasao para apresentacao artistica(show musical), aberto ao publico,&#13;
a ser realizado no dia 25 de setembro de 2022 na 28a Expo Jacobina, que acontecera no&#13;
Parque de exposicoes em Jacobina Bahia, com a BANDA ARMARDINHO E OS RUBIS DA&#13;
PRINCESA dia 25/09/222 duras3o do show 2 horas</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>15000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>23</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 023/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2023-08-07 13:29:37</created_at>
  <updated_at>2023-08-08 10:53:34</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>11</tipo_id>
  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0702 DIRETORiA DE CULTURA&#13;
Atividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAcOES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV14OS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
Fonte:15000000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero>023/2022</numero>
  <numero_processo>114/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material para manutenção, instalação de ar condicionado para atender as demandas das secretarias do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA</orgao>
  <situacoes>divulgada_no_pncp</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>620521</valor_homologado>
  <data_publicacao>2022-07-09</data_publicacao>
  <amparo_legal>Lei 14.133/2021, Art. 28, I</amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url>/compras/14197586000130/2022/1</pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle>14197586000130-1-000001/2022</pncp_numero_controle>
  <lic_numero>23</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 023/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes>18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos; 18 campos</lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2024-03-25 07:02:39</created_at>
  <updated_at>2026-11-17 22:11:41</updated_at>
  <data_realizacao>2022-06-03</data_realizacao>
  <horario>08:55:00</horario>
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 <registro>
  <id>20596</id>
  <numero>022/2022</numero>
  <numero_processo>111/2022</numero_processo>
  <objeto>REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada para aquisição de motocicletas de 100 a 110cc que serão utilizadas para a premiação da 35ª Corrida Duque de Caxias, que será realizada em 28 de agosto do ano em curso, no Município de Jacobina - Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>51000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2022-06-22</data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>22</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 022/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2022-07-01 09:19:22</created_at>
  <updated_at>2023-07-14 13:28:47</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES&#13;
ATIVIDADE:	2044 – PROMOÇÃO DE VENTOS ESPORTIVOS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.31.00 – PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENT. DESPOR.&#13;
FONTE:             15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <competencia>06/2022</competencia>
  <numero_publicacao>Edição 1.592 | Ano 4</numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>20594</id>
  <numero>021/2022</numero>
  <numero_processo>108/2022</numero_processo>
  <objeto>Aquisição de água mineral.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>97522</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2022-06-27</data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>21</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 021/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2022-07-01 09:07:06</created_at>
  <updated_at>2023-07-14 13:28:28</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-15</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ATIVIDADE:	2015 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15001&#13;
&#13;
UNIDADE:	1101 -  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0801 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ATIVIDADE:	2029 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2030 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             15001002, 16000000&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
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  <competencia>06/2022</competencia>
  <numero_publicacao>Edição 1.598 | Ano 4</numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>18610</id>
  <numero>021/2022</numero>
  <numero_processo>035/2022</numero_processo>
  <objeto>contrato locação do imóvel, localizado a Rua Alice Barros de Figueredo Nº 120, Edificio Florita de Oliveira Matos - Centro Jacobina- Bahia, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <valor_estimado>216000</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>21</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 021/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2022-04-04 11:21:14</created_at>
  <updated_at>2025-08-22 10:54:39</updated_at>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade: 10.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
     Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
 Fonte: 15001002&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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 <registro>
  <id>20591</id>
  <numero>020/2022</numero>
  <numero_processo>384/2022</numero_processo>
  <objeto>Prestação de serviços de monitoramento eletrônico por prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção GNSS 24 horas em tempo real, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em regime de comodato, software de gerenciamento via WEB, incluindo os acessórios necessários, configuração, suporte técnico, bem como garantia de funcionamento.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>89499</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2022-06-10</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>20</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 020/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2022-07-01 08:59:16</created_at>
  <updated_at>2023-07-26 16:42:44</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.&#13;
ATIVIDADE:	26.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00  OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 15000000 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <competencia>06/2022</competencia>
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 <registro>
  <id>18604</id>
  <numero>020/2022</numero>
  <numero_processo>033/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gás industrial cilindros, acetileno cilo9 km onu 1001 dissolv e eletrodo oxigênio, para serem utilizados nas máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Transportes de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <valor_estimado>17520</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>20</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 020/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2022-04-04 10:52:00</created_at>
  <updated_at>2022-04-04 10:53:47</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
Atividade – 2035 MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30     MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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 </registro>
 <registro>
  <id>20590</id>
  <numero>019/2022</numero>
  <numero_processo>094/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para futura e eventual para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha) e vasilhame de botijão de gás, visando atender as necessidades das secretarias deste Município</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>272160</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2022-06-10</data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>19</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 019/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-07-01 08:51:44</created_at>
  <updated_at>2023-08-08 11:55:52</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.&#13;
ATIVIDADE:	12.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           15001001&#13;
&#13;
UNIDADE:	0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.&#13;
ATIVIDADE:	12.365.0006.2.013 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           15001001&#13;
&#13;
UNIDADE:	0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.&#13;
ATIVIDADE:	12.365.0006.2.014 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PRÉ ESCOLA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           15001001&#13;
&#13;
UNIDADE:	0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.&#13;
ATIVIDADE:	12.361.0006.2.015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           15001001&#13;
&#13;
UNIDADE:	0901 SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB.&#13;
ATIVIDADE:	15.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1401 SECRETARIA DE ESPORTE.&#13;
ATIVIDADE:	27.812.0013.2.084 INCENTIVO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	10.302.0007.2.050 FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA&#13;
ATIVIDADE:	10.301.0007.2.058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           15001002 e  16000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.&#13;
ATIVIDADE:	8.244.0011.2.062 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA&#13;
ATIVIDADE:	.244.0011.2.063 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.&#13;
ATIVIDADE:	26.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>18600</id>
  <numero>019/2022</numero>
  <numero_processo>031/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços para qualificação aos Gestores, no evento Nacional que reunirá palestrantes nacionais e internacionais e os prefeitos mais inovadores do Brasil, para apresentar o que há de mais inovador para a gestão pública municipal. Evento intitulado: Curso Prefeitos do Futuro a ser realizado nos dias 18,19 e 20 de maio de 2022, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília – DF</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>GABINETE DO PREFEITO</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO&#13;
Atividade – 2012   QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS &#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
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  <numero>019/2022</numero>
  <numero_processo>124/2023</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando aquisição de extintores de incêndio novos, de primeiro uso, fabricação nas normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), recargas de extintores e placas de sinalização, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. </objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <numero_processo>170/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços na organização e realização da Piemonte Cup 2022 (3ª Edição) no município de Jacobina, a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2022.</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade: 2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 15000000&#13;
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  <numero_processo>030/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de leite infantil especial, com a finalidade de atender a lactante, DEISE SANTOS TÍNEL, conforme solicitação da Defensoria Pública do Município de Jacobina-BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 2052      FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.32     MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA&#13;
Fonte – 1500.1002&#13;
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  <numero_processo>092/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de estantes e prateleiras de aço reforçada para montar o almoxarifado central do município de Jacobina</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 018/2022</titulo_completo>
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  <numero_processo>164/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços na organização e realização da 4ª etapa do Campeonato Baiano de Enduro 2022 no município de Jacobina, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2022.</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade: 2084 INCENTIVO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 15000000&#13;
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material e da mão de obra, para aplicação de bactericida para desinfecção e sanitização de ambientes públicos, a ser aplicado com equipamentos de pulverização e combustão e elétrica destinado a aplicação em diversos locais dentro do município de Jacobina-BA</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</orgao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 017/2022</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2022-02-10</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO&#13;
Atividade – 2005   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO &#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>017/2022</numero>
  <numero_processo>084/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para futura e eventual contratacao para prestação de serviços em  realização de Oficinas de esportes, lazer, arte, cultura, vivência corporal e profissionalizantes para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_numero>17</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 017/2022</titulo_completo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <numero_processo>161/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços na organização e realização da etapa da Copa do Brasil de SuperCross, no município de Jacobina, a ser realizada nos dias 22 e 23 de outrubro.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>16</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
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  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER&#13;
Atividade: 2084 INCENTIVO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>18601</id>
  <numero>016/2022</numero>
  <numero_processo>028/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para fornecimento de materiais necessários a montagem de cabeamento interligadas ao servidor de T.I</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>16</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 016/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-09</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.&#13;
Atividade – 1004    QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI&#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
VALOR: R$ 12.800,00&#13;
&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.30 &#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
VALOR: R$ 3.400,00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>18874</id>
  <numero>016/2022</numero>
  <numero_processo>083/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em MDF a serem montados em escolas, creches e repartições públicas de toda a secretaria municipal de educação deste município</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>em_curso; homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 016/2022</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2022-05-10</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>015/2022</numero>
  <numero_processo>152/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de apresentaçao artistica(show musical), aberto ao publico, a ser realizado no dia 28 de julho do corrente ano em comemoração ao aniversario de 142 anos do Municipio de Jacobina Bahia, com a Banda Harmonia do Samba no dia 28/07/222, com apresentação aproximadamente as 00:00 com duração do show 01:30 horas</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>150000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 015/2022</titulo_completo>
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  <tipo_id>11</tipo_id>
  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>18599</id>
  <numero>015/2022</numero>
  <numero_processo>027/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada em manutenção de impressoras, para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 015/2022</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-09</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADES: 12.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00  OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
FONTES: 15001001&#13;
&#13;
UNIDADE:	05 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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 <registro>
  <id>18873</id>
  <numero>015/2022</numero>
  <numero_processo>082/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para aquisição de PARALELEPIPEDO, PEDRA BRUTA, MEIO FIO PREMOLDADO, PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO, BLOCO PRE-MOLDADO, CALHA PRE-MOLDADA, CIMENTO PORTLAND CPII, BLOCO CERAMICO, CALHA PRE-MOLDADA E MANILHAS, visando atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 015/2022</titulo_completo>
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  <id>31079</id>
  <numero>014/2022</numero>
  <numero_processo>151/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de apresentaçao artistica(show musical), aberto ao publico, a ser realizado no dia 28 de julho do corrente ano em comemoração ao aniversario de 142 anos do Municipio de Jacobina Bahia, com a Banda Toque Dez no dia 28/07/222, apresentação  aproximadamente as 01:30 Horas da manha com duração do show 2 horas.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>65000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 014/2022</titulo_completo>
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  <tipo_id>11</tipo_id>
  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>18598</id>
  <numero>014/2022</numero>
  <numero_processo>026/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para os serviços de desmontagem e montagem, instalação, configuração, criação de usuários, estruturação de redes virtuais e de cabeamento, roteadores com modem de interação dos departamentos da sede da Prefeitura para até 50 usuários simultâneos</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>14900</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 014/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-08</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.&#13;
Atividade – 2005   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.40   SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO&#13;
Fonte – 1500.0000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
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 </registro>
 <registro>
  <id>18870</id>
  <numero>014/2022</numero>
  <numero_processo>080/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa&#13;
especializada para futura e eventual aquisição de MATERIAL DIDATICO para manutenção da&#13;
secretaria municipal de educação e das unidades escolares do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>em_curso; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 014/2022</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2022-05-05</data_realizacao>
  <horario>9 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
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  <id>31078</id>
  <numero>013/2022</numero>
  <numero_processo>150/2022</numero_processo>
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  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>80000</valor_estimado>
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  <lic_numero>13</lic_numero>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 013/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
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Atividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
Fonte: 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>Contratação: contratação de (01) um instrutor profissional de defesa pessoal, para ministrar um curso com carga horária de 80horas/aula na Disciplina de Defesa Pessoal no Curso de Formação destinado aos alunos da Guarda Civil Municipal de Jacobina.</objeto>
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  <data_homologacao>2022-02-03</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0501  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade – 4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.40.00  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <objeto>contratação de Palestrantes/Oficineiros, para atuação na Jornada Pedagógica 2022, com o tema: PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA – Comunicadora Nubia Evangelista Castro</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade – 2015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39      OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.1001&#13;
Fonte – 1550.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero_processo>24.2/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de Palestrantes/Oficineiros, para atuação na Jornada Pedagógica 2022, com o tema: PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA – Comunicadora Nubia Evangelista Castro</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-03</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade – 2015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTAL&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39      OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500.1001&#13;
Fonte – 1550.0000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 013/2022</titulo_completo>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 013/2022</titulo_completo>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .&#13;
Atividade –  10.302.0007.2.030 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00  OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 15001002&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero>012/2022</numero>
  <numero_processo>063/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e aplicação (Tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz através de tecnologia inseticida a partir de tinta à base de água e micro encapsulamento de ativos e pelo processo de pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo Aedes Aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa. O princípio ativo do produto é o &quot;Propoxur&quot; concentrado a 1,0%&quot;, a ser aplicado em escolas, creches e repartições públicas de toda a Secretaria Municipal de Educação deste Município</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 012/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <objeto>Realização dos festejos juninos em bairros da sede, distritos e povoados do municipio de Jacobina. </objeto>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-05-24</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Elemento de despesa : 3.3.90.36.00  - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
Fonte: 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero_publicacao>Edição 1.548 | Ano 4</numero_publicacao>
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  <numero_processo>019/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de tecnologia para qualificação da equipe responsável pela atualização do site da Prefeitura Municipal de Jacobina em ambiente WEB através de navegador (chrome, Firefox, etc), suporte técnico para eventuais problemas de sistema e armazenamento de arquivos/hospedagem em ambiente Linux com servidor WEB para PHP e banco de dados MYSQL</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>16550</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>11</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 011/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-04-04 09:46:33</created_at>
  <updated_at>2022-04-04 09:48:49</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1001  SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.&#13;
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Elemento de Despesa –3.3.90.40.00  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
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  <objeto>Contratação de empresa especializada na locação de Máquinas retroescavadeiras com operador, caminhão toco e caminhão truck para serem utilizados no transporte de materiais e apoio logístico visando atender as demandas requisitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura</objeto>
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  <objeto>assessoria e consultoria para elaboração, tramitação dos processos e acompanhamento de projetos arquitetônicos de estruturas assistenciais de saúde, legalização das estruturas assistenciais de saúde da rede Prefeitura Municipal de Jacobina junto aos órgãos fiscalizadores</objeto>
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ATIVIDADE:	2014 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TEC. E APOIO ADM&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.35.00 –  SERVIÇOS DE CONSULTORIA &#13;
FONTE:             15001 002&#13;
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  <objeto>A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE: 2087 -MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTE:           15000000&#13;
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  <numero_publicacao>Edição 1.522 | Ano 4</numero_publicacao>
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  <numero>010/2022</numero>
  <numero_processo>060/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico por imagem de vídeo 24 horas por dia com Instalação e manutenção de videomonitoramento em unidades escolares  da rede municipal de ensino, como também em outros setores pertencentes a secretaria municipal de educação, garantindo a integridade e segurança dos alunos, professores e demais servidores, prevenindo roubos e arrombamentos ao patrimônio público</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 010/2022</titulo_completo>
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  <objeto>contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo Município Consorciado de Jacobina para executar serviço de manutenção em estradas vicinais</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-01-24</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.0 – GABINETE DO PREFEITO&#13;
&#13;
Ação: 4.845.0003.2.006 – PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO&#13;
Elemento: 3.3.93.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte: 15000000 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>30758</id>
  <numero>009/2022</numero>
  <numero_processo>252/2022</numero_processo>
  <objeto>execução de Obras de Engenharia na execução e requalificação de calçadas no município de Jacobina, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra) nos termos do Edital e seus anexos.</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 009/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>&#13;
UNIDADE:	0901 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	1096 – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS                                  &#13;
ELEMENTO:             3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
                                    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES &#13;
FONTE:                      15000000, 14080000 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>20529</id>
  <numero>009/2022</numero>
  <numero_processo>106/2022</numero_processo>
  <objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO INSS E DEMAIS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS JUDICIAIS QUE INCLUEM A DISCUSSÃO SOBRE A POSSÍVEL PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA O JACOPREV - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES JACOBINA. </objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade: 4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.35.00 15000000 SERVICOS DE CONSULTORIA&#13;
Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <numero_publicacao>Edição 1.509 | Ano 4</numero_publicacao>
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  <numero_processo>057/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para aquisição de eucalipto, visando atender as demandas requisitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 009/2022</titulo_completo>
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  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
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  <objeto>prestação de serviços técnico-especializados na organização e realização de Concurso e Seletivo Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Jacobina - Bahia</objeto>
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  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO .&#13;
Atividade –   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –   3.3.90.39.00  OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte – 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>20530</id>
  <numero>008/2022</numero>
  <numero_processo>101/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de escritório advocacia especializado para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por inobservancia do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <data_publicacao>2022-05-13</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>8</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 008/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-05-10</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade: 4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.35.00 15000000 SERVICOS DE CONSULTORIA&#13;
Fonte: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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 <registro>
  <id>18856</id>
  <numero>008/2022</numero>
  <numero_processo>056/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada na locação de Máquinas retroescavadeiras com operador, caminhão toco e caminhão truck para serem utilizados no transporte de materiais e apoio logístico visando atender as demandas requisitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>revogada</situacoes>
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  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_numero>8</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 008/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>18446</id>
  <numero>007/2022</numero>
  <numero_processo>011/2022</numero_processo>
  <objeto>locação de software e licença de uso, abrangendo Conversão de Dados, treinamento de pessoal, suporte e manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema de Contabilidade Pública, para a Prefeitura municipal de Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 007/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-01-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.40.00  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
 &#13;
&#13;
Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.40.00  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO&#13;
Fonte – 15001002&#13;
&#13;
Órgão/Unidade – 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Atividade – 4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.40.00  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>35371</id>
  <numero>007/2022</numero>
  <numero_processo>206/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializado na área de tecnologia para utilização de software dos sistemas de: Solicitação, controle e acompanhamento de diárias, Cadastramento e acompanhamento de Compras e Sistema de Controle Interno, com emissão de relatórios gerenciais e de acompanhamentos</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <valor_estimado>90000</valor_estimado>
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  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 007/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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UNIDADE:	0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS &#13;
ATIVIDADE:	2032 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TEC. DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO&#13;
FONTE:             15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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  <id>20528</id>
  <numero>007/2022</numero>
  <numero_processo>098/2022</numero_processo>
  <objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PRESTANDO ASSESSORIA OU CONSULTORIA PARA RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS&#13;
(ISSQN, ISS TRIBUTOS, TFF E TAXAS) DEVIDOS PELAS EMPRESAS OI MOVEL, VIVO, CLARO E TELEFÔNICA, nos termos da proposta apresentada, que fica, desde já, fazendo parte integrante do presente instrumento.&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>200000</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2022-05-10</data_publicacao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 007/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-05-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO   &#13;
ELEMENTO:     3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <numero_publicacao>Edição 1.501 | Ano 4</numero_publicacao>
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  <id>18855</id>
  <numero>007/2022</numero>
  <numero_processo>055/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de extintores/recargas, placas fotoluminescentes e toldos para suprir as necessidades da secretaria da educação e cultura da prefeitura municipal de jacobina - Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 007/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-05-02 13:50:18</created_at>
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  <data_realizacao>2022-03-21</data_realizacao>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com</local>
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 <registro>
  <id>18444</id>
  <numero>006/2022</numero>
  <numero_processo>012/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de lanche a serem distribuídos aos gestores e coordenadores no curso de Formação Pedagógica. &#13;
&#13;
&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>17490</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 006/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <updated_at>2022-03-17 12:40:34</updated_at>
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  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-01-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	12.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:    33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            15001001 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <id>35370</id>
  <numero>006/2022</numero>
  <numero_processo>204/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de elaboração de projeto básico, projeto executivo e complementares para reforma e ampliação do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>315285</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 006/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-08-07 14:02:23</created_at>
  <updated_at>2023-08-08 11:07:41</updated_at>
  <data_realizacao>2022-08-24</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0901 – Secretaria Municipal de Saúde.&#13;
Projeto de Atividade: 2030 – Funcionamento dos Serviços de Atenção em Saúde &#13;
Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
		         15001002 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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  <id>18822</id>
  <numero>006/2022</numero>
  <numero_processo>040/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando aquisição de insumo ambulatorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao></orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 006/2022</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2022-03-14</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com</local>
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  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>30659</id>
  <numero>006/2022</numero>
  <numero_processo>325/2022</numero_processo>
  <objeto>a Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à secretaria municipal da saúde de Jacobina, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I e condições no Edital 006/2022.</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2022-11-01</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 006/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2023-07-18 20:47:01</created_at>
  <updated_at>2023-08-10 10:20:54</updated_at>
  <data_realizacao>2022-11-07</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Dotação: 10.301.0007.2029 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) &#13;
33900400 - Contratação Por Tempo Determinado &#13;
33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização &#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
15001002&#13;
Dotação: 10.301.0007.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA – PSF&#13;
33900400 - Contratação Por Tempo Determinado &#13;
33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização&#13;
Fonte:&#13;
16000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
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  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>18897</id>
  <numero>006/2022</numero>
  <numero_processo>073/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para consultoria em questões imobiliárias tributárias, visando as políticas públicas municipais de desenvolvimento urbano sustentável</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>138000</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 006/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2022-05-05 12:13:48</created_at>
  <updated_at>2023-07-24 17:16:09</updated_at>
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  <tipo_id>11</tipo_id>
  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-04-12</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>06.01– Secretaria Municipal de Finanças&#13;
2005 - Manutenção dos Serviços Técnicos e apoio Administrativo&#13;
33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica&#13;
15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>18443</id>
  <numero>005/2022</numero>
  <numero_processo>009/2022</numero_processo>
  <objeto>reparos na estrutura do forro PVC da Escola Padre Alfredo Haasler, que funcionará como sede da Secretaria Municipal de Assistência Social</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>12200</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 005/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-03-17 11:55:32</created_at>
  <updated_at>2023-08-08 12:16:36</updated_at>
  <data_realizacao></data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-01-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	20.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>35369</id>
  <numero>005/2022</numero>
  <numero_processo>195/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa  especializada em topografia para levantamento planialtimétrico e cadastral de área urbana ou suburbana, destinado a regularização fundiária, projetos viários e de infraestrutura, urbanização e assemelhados no Município de Jacobina /BA.</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>contrato; homologada</situacoes>
  <valor_estimado>170300</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 005/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2023-08-07 13:58:47</created_at>
  <updated_at>2023-08-07 13:58:47</updated_at>
  <data_realizacao>2022-02-18</data_realizacao>
  <horario>09 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 0901 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.&#13;
Projeto de Atividade: 15.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
		         15000000 - Recursos ordinários  &#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <local>RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA</local>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>23899</id>
  <numero>005/2022</numero>
  <numero_processo>224/2022</numero_processo>
  <objeto>Credenciamento para contratação de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica de direito privado, para realização de consultas e exames de apoio e diagnóstico, constantes no ANEXO I, deste edital, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com os valores estabelecidos no referido Anexo (Tabela de Valores do Município de Jacobina).</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 005/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>6 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2023-02-16 16:16:08</created_at>
  <updated_at>2023-07-14 10:50:16</updated_at>
  <data_realizacao>2022-09-14</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Dotação: 10.302.0007.2030 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
Elemento de despesa: 33903900 - Contratação Por Tempo Determinado &#13;
Fonte:16000000, 15001002&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
  <local>DIARIO DO MUNICIPIO</local>
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  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>18450</id>
  <numero>004/2022</numero>
  <numero_processo>008/2022</numero_processo>
  <objeto>locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Ubaldino Mesquita Passos, 732, Caeira - Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>900</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 004/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2022-03-17 13:09:07</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>10</tipo_id>
  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-01-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA&#13;
FONTE:                15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>20575</id>
  <numero>004/2022</numero>
  <numero_processo>112/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa produtora de evento para ornamentação dos festejos juninos.</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>173970</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2022-05-27</data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 004/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-06-30 15:58:16</created_at>
  <updated_at>2022-06-30 16:52:18</updated_at>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-05-27</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE 0702 - DIRETORIA DE CULTURA&#13;
ATIVIDADE 2525 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
ELEMENTO - 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTE - 1500.0000</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia>05/2022</competencia>
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 <registro>
  <id>18821</id>
  <numero>004/2022</numero>
  <numero_processo>032/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa, cooperativa de serviço de transporte escolar, com fornecimento de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, van ou similar, carro comum com no mínimo 7 lugares, todos os veículos deverão ser climatizados, com combustível, mão de obra (motorista e monitor), manutenção completa e higienização do veículo por conta do contratado, para atender aos alunos da Rede municipal e  estadual de ensino deste município, sede, distritos e povoados</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 004/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2022-04-27 13:27:41</created_at>
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  <data_realizacao>2022-03-10</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>www.bllcompras.com</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>20582</id>
  <numero>003/2022</numero>
  <numero_processo>116/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de engenharia para reforma do Estádio Municipal José Rocha no Município de Jacobina, constando de administração da obra; serviços preliminares; revestimento; esquadrias; cobertura; pintura geral; instalação hidráulicas; instalações elétricas; pista de corrida; drenagem do vestiário; manutenção do gramado e serviços complementares, na forma de empreitada global (material e mão-de-obra), </objeto>
  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1593157.77</valor_estimado>
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  <data_publicacao>2022-06-27</data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Tomada de Preço nº 003/2022</titulo_completo>
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  <created_at>2022-06-30 16:35:37</created_at>
  <updated_at>2024-10-11 11:21:42</updated_at>
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  <horario></horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-06-21</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	1111 – PROMOÇÃO DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA                                  &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES &#13;
FONTE:               15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
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  <contato></contato>
  <competencia>06/2022</competencia>
  <numero_publicacao>Edição 1.599 | Ano 4</numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>18820</id>
  <numero>003/2022</numero>
  <numero_processo>025/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de cartuchos de impressoras e prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos, trocas de cilindros e chips de toners de impressoras para atender as demandas das Secretarias deste Município</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 003/2022</titulo_completo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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 <registro>
  <id>18620</id>
  <numero>003/2022</numero>
  <numero_processo>022/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de impressoras com reposição de peças para atender as demandas das secretarias Municipais de Jacobina BA,</objeto>
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  <data_publicacao>2022-02-01</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Convite nº 003/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-02-16</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
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&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	1101 -  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0801 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
&#13;
FONTE:             15001002, 16000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0801 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2029 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
&#13;
FONTE:             15001002, 16000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0801 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2030 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
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&#13;
FONTE:             15001002, 16000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	0801 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2058 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
&#13;
FONTE:             15001002, 16000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
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 <registro>
  <id>18621</id>
  <numero>003/2022</numero>
  <numero_processo>018/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 003/2022</titulo_completo>
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  <updated_at>2022-04-04 13:37:01</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-01-31</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>06.01– Secretaria Municipal de Finanças&#13;
2005 - Manutenção dos Serviços Técnicos e apoio Administrativo&#13;
33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica&#13;
15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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 <registro>
  <id>18659</id>
  <numero>003/2022</numero>
  <numero_processo>047/2022</numero_processo>
  <objeto>Constitui objeto do presente edital o Credenciamento de empresas, cooperativas de transportes para&#13;
prestação de serviço de locação (por KM) de transporte de caminhão, tipo: caminhão aberto, caminhão&#13;
prancha, caminhão tanque e caminhão fechado baú para serem utilizados no transporte de materiais e apoio&#13;
logístico em caráter não exclusivo, em conformidade com o perfil dos deslocamentos, visando atender as&#13;
demandas requisitados pelas Secretarias Municipais da prefeitura de Jacobina - Bahia</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 003/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE: 15000000&#13;
UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE: 15000000&#13;
UNIDADE: 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE: 15000000&#13;
UNIDADE: 0801 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE: 15001002&#13;
UNIDADE: 1601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE: 2035 – MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE: 15000000&#13;
UNIDADE: 0901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS&#13;
ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE: 15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
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  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
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  <id>18440</id>
  <numero>002/2022</numero>
  <numero_processo>002/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço de diagnóstico e intervenção junto a famílias inscritas no programa minha casa, minha vida / casa verde amarela, na perspectiva de propiciar qualificação profissional para geração de emprego e renda, bem como fortalecimento de vínculos das famílias no entorno do empreendimento RESIDENCIAL LAGOA DOURADA I, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_numero>2</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 002/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2022-01-10</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 1103  FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS&#13;
Atividade – 1648200091108 – REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS&#13;
lemento de Despesa – 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fontes –150000000 e 16650000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
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 <registro>
  <id>18818</id>
  <numero>002/2022</numero>
  <numero_processo>015/2022</numero_processo>
  <objeto>AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO CAMINHÃO) ZERO KM, QUE SERÁ UTILIZADO PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BAHIA</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 002/2022</titulo_completo>
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  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>BLL</local>
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  <id>18619</id>
  <numero>002/2022</numero>
  <numero_processo>021/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia na Requalificação da Creche do Distrito Novo Paraiso no município de Jacobina, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra)</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 002/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Educação&#13;
Projeto de Atividade: 1005 – Melhorias e Expansão da Infraestrutura da Rede de Ensino Infantil-Creche &#13;
Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
                                      449051- Obras e Instalações&#13;
		          Fonte Recursos – 15001001, 15410000, 15420000, 15400000  &#13;
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  <numero>002/2022</numero>
  <numero_processo>058/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de engenharia para construção de muro de contenção no bairro da Serrinha no município de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Tomada de Preço nº 002/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0901 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	1094 – MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO                                  &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
                             4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES &#13;
FONTE:               15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>001/2022</numero>
  <numero_processo>016/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços técnico-especializados na organização e realização de Concurso e Seletivo Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Jacobina - Bahia</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <numero>001/2022</numero>
  <numero_processo>133/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada na execução dos serviços contínuos de limpeza pública urbana do Município de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Concorrência Pública</modalidade_descricao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Concorrência Pública nº 001/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 0901 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenv.Urbano e Serv. Publico	&#13;
ATIVIDADE: 2043 – Serv. De Limpeza Publica	&#13;
ELEMENTO:	 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiro P. Jurídica&#13;
FONTE: 17080000, 1500000&#13;
UNIDADE: 0801 - Secretaria Municipal de Saúde	&#13;
ATIVIDADE: 2005 – Manutenção dos Serv. Técnicos e Apoio Administrativos	&#13;
ELEMENTO:	 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiro P. Jurídica&#13;
FONTE: 15001002	&#13;
&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local>Praça do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificado, situada à Rua Florisvaldo Barberino, 170 – Missão, Jacobina – Bahia</local>
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  <numero>001/2022</numero>
  <numero_processo>229/2022</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para decoração natalina, incluindo o fornecimento de material, mão de obra, para locação, transporte, manutenção e desmontagem de iluminação na cidade de Jacobina - Bahia</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
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  <data_publicacao>2022-09-13</data_publicacao>
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  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 001/2022</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 15000000&#13;
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  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
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  <numero_processo>010/2022</numero_processo>
  <objeto>aquisição de lençóis, toalhas, mantas e equipamentos de comunicação para atender as demandas das secretariais do Município de Jacobina - Ba</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 001/2022</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2022-02-15</data_realizacao>
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  <id>18618</id>
  <numero>001/2022</numero>
  <numero_processo>013/2022</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de informática, configurar hardware, instalar e configurar softwares. Manter e reparar equipamentos tecnológicos, como microcomputadores, roteadores, switch. Configuração de rede cabeado e sem fio para atender a Prefeitura Municipal de Jacobina BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <titulo_completo>Convite nº 001/2022</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade –  12.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.40.00  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO&#13;
Fonte – 15001001&#13;
 &#13;
Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 10.126.0003.2.032 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.40.00  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO&#13;
Fonte – 15001002&#13;
&#13;
Órgão/Unidade – 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Atividade – 8.126.0003.2.032 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.40.00  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO&#13;
Fonte – 15000000&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO &#13;
ATIVIDADE:	412200032005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TEC. DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO&#13;
FONTE:             15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
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  <id>18899</id>
  <numero>001/2022</numero>
  <numero_processo>046/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de engenharia para construção do CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL LUCIMARIO LIMA DUARTE no município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
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  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Tomada de Preço nº 001/2022</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2022-03-22</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	0901 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	1094 – MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO                                  &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
                             4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES &#13;
FONTE:               15000000&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <local>PRAÇA DO CEU</local>
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  <objeto>Credenciamento de empresas especializadas (HOTEIS) para fornecimento de serviços de hospedagem no Município de&#13;
Jacobina, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2022</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 001/2022</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <data_realizacao>2022-01-17</data_realizacao>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 15000000&#13;
UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 15000000&#13;
UNIDADE: 1101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 15000000&#13;
UNIDADE: 0801 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE: 2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 15001002, 16000000&#13;
UNIDADE: 0801 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE: 2029 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 15001002, 16000000&#13;
UNIDADE: 0801 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE: 2030 – FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA&#13;
COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 15001002, 16000000&#13;
UNIDADE: 0801 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE: 2058 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 15001002, 16000000&#13;
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  <numero>255/2021</numero>
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  <objeto>Locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Santos Reis B, Grotinha - Jacobina - Bahia</objeto>
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ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
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  <objeto>Locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua São Sebastião,47, Jacobina - Bahia</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:   00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <numero_processo>437/2021</numero_processo>
  <objeto>(1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG, para atendimento aos pacientes acometidos pelo novo Coronavírus (COVID-19) e síndromes respiratórias; (2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, localizada no Município de Jacobina-BA</objeto>
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  <lic_numero>253</lic_numero>
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ATIVIDADE:2063 – Manutenção dos Hospitais Municipais&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 14 e 02&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>253/2021</numero>
  <numero_processo>437/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativo, em caráter emergencial, por até 180 (cento e oitenta) dias, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, que estejam qualificadas nos termos da Lei Municipal nº 1.152, de 11 de junho de 2013, como Organização Social no município de Jacobina, para prestação de serviços de gestão, operacionalização, e execução das ações de saúde em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, 07 (sete) dias por semana, nas seguintes unidades: (1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG, (2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, localizada no Município de Jacobina-BA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 253/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:2063 – Manutenção dos Hospitais Municipais&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 14 e 02&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <numero>251/2021</numero>
  <numero_processo>251/2021</numero_processo>
  <objeto>Locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua São Gabriel, 535, Felix Tomaz, Jacobina - Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:   00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_processo>428/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação empresa para montagem de veículo, incluindo sistema de sonorização interno, sistema de iluminação em LED interno e externo, e montagem de 43 bancos acolchoados para acomodar os passageiros (crianças e adolescente), para possibilitar o projeto TREM DA ALEGRIA, que fará parte dos festejos natalinos deste município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>250</lic_numero>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
                         2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:    33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ&#13;
FONTE:            01, 04, 19&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>17965</id>
  <numero>249/2021</numero>
  <numero_processo>425/2021</numero_processo>
  <objeto>locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado á Rua Antonio moura, 31 Apartamento 101 Catuaba  – Jacobina – BA CEP 44700-000</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:   00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero_processo>424/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa autorizada para instalação de tacógrafos, com tomadas e selagem, nos ônibus dos transportes escolares da Prefeitura Municipal de Jacobina - Ba</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <lic_numero>248</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 248/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:    33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ&#13;
FONTE:            01, 04, 19&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>17979</id>
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  <numero_processo>423/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa autorizada para  aquisição de 06 (seis) Tacógrafos com grades de suporte, para os ônibus dos Transportes Escolares da Prefeitura Municipal de Jacobina – Bahia, placas OZS-6722 / OZR-0231 / NYW-5424 / NYW-6426 / NYW-4345 / OUR-6816.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <objeto>locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado á Rua Ibanes Saturnino, 195 – Bananeira – Jacobina – BA CEP 44700-000</objeto>
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  <data_homologacao>2021-12-07</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:   00&#13;
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ATIVIDADE:	2035 – MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS&#13;
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&#13;
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ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:   00&#13;
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:    33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ&#13;
FONTE:             04&#13;
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  <objeto>para prestação de serviços médicos especializados em neurologia, destinados à população do município de Jacobina, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina – B</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
Atividade: Atividade: 2062 - Manutenção das Ações de Atenção Especializada&#13;
Elemento de despesa: 339034 – Outras despesas - Pessoal Contratação de Terceirizados  &#13;
Fonte: 02, 14&#13;
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  <objeto>aquisição de componentes para padronização da PATRULHA MARIA DA PENHA da Guarda Municipal de Jacobina - Ba</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: - 02.02.01- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADES: 2091 – MANUTENÇÃO DO CRAM&#13;
ELEMENTO: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 00&#13;
&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>contratação de empresa autorizada para aquisição de peças parareparo no veículo Citoen Jumpy, ano 2020, placa RCR-7A57, por ter apresentado problemas mecânicos na Cidade de Feira de Santana, durante viagem à Salvador – BA, impossibilitando retorno para reparo em nosso Município.</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS&#13;
ATIVIDADE:	2060 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO&#13;
ELEMENTO:    33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            02, 14&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>237/2021</numero>
  <numero_processo>412/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa autorizada para serviços de reparo no veículo Citoen Jumpy, ano 2020, placa RCR-7A57, por ter apresentado problemas mecânicos na Cidade de Feira de Santana, durante viagem à Salvador – BA, impossibilitando retorno para reparo em nosso Município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <lic_numero>237</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 237/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-12-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS&#13;
ATIVIDADE:	2060 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO&#13;
ELEMENTO:    33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ&#13;
FONTE:            02, 14&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>licitação contratação de empresa para fornecimento de material digital didático para atender aos professores participantes do curso “estratégias didáticas para o ensino híbrido e recursos digitais” promovido pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>236</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 236/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-11-30</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:    33.90.40 – SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO - PJ&#13;
FONTE:            19&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>235/2021</numero>
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  <objeto>aquisição de 150 troféus e 200 medalhas personalizadas em acrílico para apoiar a premiação de eventos e campeonatos esportivos no município</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
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  <lic_numero>235</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 235/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-11-30</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: - 02.11.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADES: 2047 – APOIO E INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS&#13;
ELEMENTO: 33.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
FONTE: 00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>234/2021</numero>
  <numero_processo>407/2021</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, n 915, Bairro Catuaba, Jacobina – Bahia, para funcionamento do Almoxarifado Central e Secretaria de Transportes</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <lic_numero>234</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-11-29</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade Orçamentária: 02.12.01 – Secretaria Municipal de Transportes&#13;
Atividade: 2096 – Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte&#13;
Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física&#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
Unidade Orçamentária: 02.02.01 – Secretaria Municipal da Administração&#13;
Atividade: 2007 – Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. De Administração&#13;
Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física&#13;
Fonte: 00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>233/2021</numero>
  <numero_processo>404/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de 35 tapetes sanitizantes para higienização, personalizados com nome de cada Unidade Escolar do Município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>233</lic_numero>
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  <updated_at>2022-02-21 11:10:55</updated_at>
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  <data_homologacao>2021-11-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:    33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            01, 19&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>aquisição de materiais de Fisioterapia para funcionamento do centro de reabilitação</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <lic_numero>232</lic_numero>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-11-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2051 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:           3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:                    2&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>18002</id>
  <numero>231/2021</numero>
  <numero_processo>402/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação da empresa SAULO ALVES DAVID – ME, para CURSO DE DISPENSA ELETRONICA CONFORME NOVA LEI DE LICITAÇÃO E IN 67/2021, com o intuito de capacitar os servidores municipais para o uso dos sistemas Comprasnet, Licitanet e BLL Compras</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>231</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 231/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-11-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:    2014 – 	MANUTENÇAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA&#13;
FONTE:            00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>18015</id>
  <numero>230/2021</numero>
  <numero_processo>401/2021</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel, localizado no Condomínio Motinha, nº 60, Ilha do Sol, Centro, Jacobina – Bahia, para o funcionamento da sede do CAPS AD (Álcool e Drogas). </objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>230</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 230/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2022-02-21 11:41:15</created_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-11-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade Orçamentária: 02.05.01 – Fundo Municipal de Saúde&#13;
Atividade: 2061 - Manutenção das Ações Atividades dos CAPS&#13;
Elemento de Despesa: 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
Fonte: 02, 14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <contato></contato>
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 </registro>
 <registro>
  <id>18001</id>
  <numero>229/2021</numero>
  <numero_processo>400/2021</numero_processo>
  <objeto>&#13;
Conforme autorização do Sr. Prefeito, procedemos abertura de Processo na forma de dispensa de licitação para   aquisição de brinquedos, visando recreação, interação e bem estar das crianças assistidas pelo Município, destinado ao atendimento desta secretaria &#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <valor_estimado>5500</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>229</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 229/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-21 11:02:08</created_at>
  <updated_at>2022-02-21 11:02:08</updated_at>
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  <horario></horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-11-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:    2067 – 	MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA&#13;
FONTE:            00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <objeto>aquisição de materiais de Fisioterapia para Unidade de Pronto Atendimento para manutenção do serviço de Saúde deste Município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2051 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:           3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:                    2&#13;
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  <numero>227/2021</numero>
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  <objeto>serviços de coleta seletiva, triagem para fins de reutilização e reciclagem dos resíduos solido domiciliar urbano com tratamento dos resíduos sólidos orgânicos através de compostagem e do desenvolvimento do programa de educação ambiental, </objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: - 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DES URBANO E SERV PUB.&#13;
ATIVIDADES: 2032 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA&#13;
ELEMENTO: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
FONTE: 00, 42&#13;
&#13;
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  <objeto>aquisição de servidores e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.</objeto>
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  <lic_numero>226</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 226/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: - 02.03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADES: 2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO: 44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE &#13;
FONTE: 00&#13;
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  <objeto>locação de Imóvel situado à Rua Edgar Pereira, nº 20, centro, nesta cidade para funcionamento do Laboratório Municipal</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade Orçamentária: 02.05.01 – Fundo Municipal de Saúde&#13;
Atividade: 2066- Manutenção das Ações de Médica de Alta Complexidade&#13;
Elemento de Despesa: 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
Fonte: 14&#13;
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atuação no Tratamento Fora do Domicílio – TFD, como também no formato Intinerante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
Atividade: Atividade: 2060 - Manutenção do Programa TFD – Tratamento Fora do Domicílio&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica  &#13;
Fonte: 02, 14&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>aquisição de 20Kg de Grama Bermuda para atender a necessidade de replantio do Gramado do estádio Municipal José Rocha.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: - 02.11.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADES: 2047 – APOIO E INCENTIVO ÁS ATIVIDADES ESPORTIVAS&#13;
ELEMENTO: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO &#13;
FONTE: 00&#13;
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  <objeto>aquisição de 02 (dois) Sopradores do tipo: Soprador Stihl, Modelo: Br 600, para combater incêndios florestais que acontecem constantemente neste município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: - 02.10.01- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE&#13;
ATIVIDADES: 2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE&#13;
ELEMENTO: 44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE &#13;
FONTE: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <numero>221/2021</numero>
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  <objeto>locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado á Rua Landulfo Alves, 255-B Bairro Serrinha – Jacobina Bahia</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:            00&#13;
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  <objeto>contratação de empresa para fornecimento de materiais a serem utilizados nos diversos departamentos do setor de tributos.</objeto>
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  <lic_numero>220</lic_numero>
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Atividade: Atividade: 2014 - Manutenção das Ações da Secretaria M. de Finanças&#13;
Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo&#13;
Fonte: 00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>217/2021</numero>
  <numero_processo>371/2021</numero_processo>
  <objeto>locação do sistema WEB de solicitação e controle de diárias do SISPúblico, para atender as necessidades da Secretaria de Transportes do Município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <lic_numero>217</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 217/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-10-19</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: - 02.12.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
ATIVIDADES: 2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
ELEMENTO: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTES: 00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>216/2021</numero>
  <numero_processo>371/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 02 (duas) impressoras multifuncionais a laser monocromática, duplex e rede, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <valor_estimado>16099.8</valor_estimado>
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  <lic_numero>216</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 216/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-10-19</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade – 1005 – INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
Elemento de Despesa – 44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 01, 04 e 19&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>17945</id>
  <numero>215/2021</numero>
  <numero_processo>370/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço de diagnóstico e intervenção junto a famílias inscritas no programa minha casa, minha vida / casa verde amarela, na perspectiva de propiciar qualificação profissional para geração de emprego e renda, bem como fortalecimento de vínculos das famílias no entorno do empreendimento RESIDENCIAL LAGOA DOURADA II</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_numero>215</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 215/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-10-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS&#13;
Atividade – 1018 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR&#13;
                   2036 – GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS – MINHA CASA MINHA VIDA&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fontes – 0 e 24&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>17942</id>
  <numero>214/2021</numero>
  <numero_processo>369/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço de diagnóstico e intervenção junto a famílias inscritas no programa minha casa, minha vida / casa verde amarela, na perspectiva de propiciar qualificação profissional para geração de emprego e renda, bem como fortalecimento de vínculos das famílias no entorno do empreendimento RESIDENCIAL CIDADE DO OURO</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_numero>214</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 214/2021</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-10-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS&#13;
Atividade – 1018 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR&#13;
                   2036 – GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS – MINHA CASA MINHA VIDA&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fontes – 0 e 24&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>17941</id>
  <numero>213/2021</numero>
  <numero_processo>367/2021</numero_processo>
  <objeto>Montagem, Instalação, Configuração, Criação de usuários, Estruturação de Redes virtuais e de Redes de cabeamento de integração dos departamentos da Sede da Prefeitura para até 70 usuários simultâneos</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <lic_numero>213</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
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  <updated_at>2022-02-17 14:55:16</updated_at>
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  <data_homologacao>2021-10-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 2014- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Elemento de Despesa –3390.40-SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte - 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>212/2021</numero>
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  <objeto>aquisição de óleo lubrificantes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes. </objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <lic_numero>212</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 212/2021</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2021-10-06</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
Atividade –2035-MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS &#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>17939</id>
  <numero>211/2021</numero>
  <numero_processo>361/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de 4.400 mascaras duplas com elástico, 100% em poliéster, personalizadas, para alunos do 5º e 9º ano, que retornarão as aulas no modelo presencial.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>211</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 211/2021</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2021-10-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:    33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            01&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>17822</id>
  <numero>210/2021</numero>
  <numero_processo>359/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada com o intuito de executar serviços de desinfecção e higienização para o combate ao COVID-19 nos prédios públicos, buscando manter os ambientes em bom estado de salubridade</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>210</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 210/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-10-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: - 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADES: 4000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CORONAVIRUS (COVID-19)&#13;
ELEMENTO: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA&#13;
ELEMENTO: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTES: 14 02&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>17821</id>
  <numero>209/2021</numero>
  <numero_processo>357/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 1.700 garrafas squeeze de 350 ml para alunos dos centros municipais de educação infantil.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <valor_estimado>17391</valor_estimado>
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  <lic_numero>209</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 209/2021</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2021-10-04</data_realizacao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:    33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            01&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>17820</id>
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  <objeto>locação do imóvel localizado a Rua Santa Inês Nº 72 Bairro Mundo Novo Jacobina- Bahia, destinado para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <lic_numero>208</lic_numero>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade: 2061 - Manutenção das Atividades dos CAPS&#13;
    Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
    Fonte: 14&#13;
&#13;
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  <numero>207/2021</numero>
  <numero_processo>352/2021</numero_processo>
  <objeto>locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado á Rua 14 Nº 66 Loteamento Vila Periférica Alexandre Sinfronio Jacobina III– Jacobina – B</objeto>
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  <lic_numero>207</lic_numero>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:            00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>205/2021</numero>
  <numero_processo>348/2021</numero_processo>
  <objeto>locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado á Travessa 01 Genebaldo Correia Rua A Casa 209 Lot. Mutirão– Jacobina – Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_numero>205</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 205/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-09-27</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:            00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <numero>204/2021</numero>
  <numero_processo>347/2021</numero_processo>
  <objeto>locação de Micro-ônibus, PLACA PLP-9G13, com motorista, capacidade mínima de 26 passageiros para transporte de Militares do Tiro de Guerra 06-008, para realização do Tiro de Instrução Básica, no 19º Batalhão de caçadores, na cidade de Salvador – Bahia, saída dia 24/09/2021 e retorno dia 26/09/2021</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>204</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 204/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Maior Oferta</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-09-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.02.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE: 2012 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TIRO DE GUERRA&#13;
ELEMENTO: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE: 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>17814</id>
  <numero>203/2021</numero>
  <numero_processo>345/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de materiais, para manutenção do sistema de abastecimento de água do distrito de Caatinga do Moura. </objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA</orgao>
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  <lic_numero>203</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 203/2021</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2021-09-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.09.01- SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA&#13;
Atividade – 2042- MANUTENÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, AGUADAS E POÇOS &#13;
Elemento de Despesa –33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <numero>202/2021</numero>
  <numero_processo>341/2021</numero_processo>
  <objeto>locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado á Travessa 01 Genebaldo Correia Rua A Casa 209 Lot. Mutirão– Jacobina – Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_numero>202</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 202/2021</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2021-09-21</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:            00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>201/2021</numero>
  <numero_processo>340/2021</numero_processo>
  <objeto>a locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado á Rua Santa Cruz nº 65 Fundo Peru– Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <valor_estimado>900</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2021-09-21</data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>201</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 201/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <tipo_titulo>Maior Oferta</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-09-21</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:            00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>17813</id>
  <numero>200/2021</numero>
  <numero_processo>339/2021</numero_processo>
  <objeto>locação de Micro-ônibus, placa OUH-6893, com motorista, capacidade mínima de 26 passageiros para transporte do clube estrelas jacobina de handebol para participação na liga conferencia centro oeste nordeste no estado de Goiás.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.11.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES&#13;
ATIVIDADE: 2047 – APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS&#13;
ELEMENTO: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTES: 0&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>aquisição de materiais destinados a manutenção dos jardins e praças. </objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA</orgao>
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  <valor_estimado>15758</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>198</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 198/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2022-01-05 16:39:01</created_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-09-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.09.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo&#13;
FONTES: 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>17555</id>
  <numero>197/2021</numero>
  <numero_processo>335/2021</numero_processo>
  <objeto>locação do imóvel (rural) denominado “VÁRZEA DAS LAGES”, com área total de 43,5 hectares, localizados na sede do Município de Jacobina, destinado ao acolhimento dos animais apreendidos e desenvolvimento de ações relacionadas a Secretaria de Agricultura</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA</orgao>
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  <valor_estimado>24000</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>197</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 197/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-01-05 15:37:03</created_at>
  <updated_at>2022-05-05 13:56:35</updated_at>
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Atividade: 2039 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura&#13;
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ATIVIDADES: 2054 – MANUTENÇÕES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA&#13;
ELEMENTO: 44.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
ELEMENTO: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTES: 2,14&#13;
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ATIVIDADES: 2064 – Manutenção das Ações de Vigilância e Promoção da Saúde&#13;
ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo&#13;
FONTES: 2 – Saúde 15%&#13;
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADES: 2062 – Manutenções das Ações de Atenção Especializada&#13;
ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo&#13;
FONTES: 14 &#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>192/2021</numero>
  <numero_processo>328/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição 110 (cento e dez) mascaras de tecidos, para serem distribuídas entre gestores e coordenadores da rede municipal de ensino, na formação pedagógica promovida pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura. </objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:     33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
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  <objeto>aquisição de grama sintética, destinados a Manutenção, Recuperação e conservação de Praças, Parques de Jardins e logradouros. </objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.06.01 – SEC. M. INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB&#13;
ATIVIDADE:	2029 – MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES DE JARDINS E LOGRADOUROS&#13;
ELEMENTO:     33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
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  <objeto>aquisição de pneus, destinados a Secretaria de Transportes. </objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
ATIVIDADE:	2035 – MANUTENÇÃO DE FROTAS VEÍCULOS E MÁQUINAS&#13;
ELEMENTO:     33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             0&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE&#13;
ELEMENTO:     33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             02&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>aquisição de 20 (vinte) extensão de 10 metros para atender as necessidades da praça do CEU.&#13;
&#13;
</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 188/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO&#13;
ATIVIDADE:	2029– MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES DE JARDINS E LOGRADOUROS.&#13;
ELEMENTO:    33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:            0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <objeto>contratação da pessoa física EDMILSON OLIVEIRA SANTOS, CPF 404.798.975-49, na apresentação de oficinas sobre o processo fabril do “DOCE DA CAATINGA DO MOURA” durante a Feira do Artesanato da Bahia, que será realizada entre os dias 03, 04 e 05 de setembro de 2021. </objeto>
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  <lic_numero>187</lic_numero>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE: 2027 – Incentivo a Cultura e Valorização dos Eventos Tradicionais&#13;
ELEMENTO: 33.90.36 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física&#13;
FONTE: 0 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>17530</id>
  <numero>186/2021</numero>
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  <objeto>contratação da pessoa física JEANE CILENE PEREIRA DE LEMOS MARQUES, CPF 698.057.925-87, na apresentação artística do Grupo “ARTE DE TOCAR” durante a Feira do Artesanato da Bahia, que será realizada entre os dias 03, 04 e 05 de setembro de 2021. </objeto>
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  <objeto>contratação da pessoa física JOSÉ WALQUER FREITAS OLIVEIRA, CPF 000.857.595-97, na apresentação artística do Grupo “WALKER VOZ E VIOLÃO” durante a Feira do Artesanato da Bahia, que será realizada entre os dias 03, 04 e 05 de setembro de 2021. </objeto>
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  <objeto>contratação da pessoa física HELBER CLEONES LOPES DE LIMA, CPF 007.140.515-19, na apresentação artística do Grupo “HELBER TROMPETE DE OURO” durante a Feira do Artesanato da Bahia, que será realizada entre os dias 03, 04 e 05 de setembro de 2021. </objeto>
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  <objeto>contratação da pessoa física DANIEL ALVES DO NASCIMENTO, CPF 780.352.015-49, na apresentação artística do Grupo “UBIRAJARA SILVA E DANIEL ALVES” durante a Feira do Artesanato da Bahia, que será realizada entre os dias 03, 04 e 05 de setembro de 2021. </objeto>
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  <objeto>contratação da FILARMONICA 2 DE JANEIRO DE JACOBINA, CNPJ 11.664.426/0001-66, para apresentação artística durante a Feira do Artesanato da Bahia, que será realizada entre os dias 03, 04 e 05 de setembro de 2021. </objeto>
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ATIVIDADES: 2029– INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA&#13;
ELEMENTO: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
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ATIVIDADE:	2017– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	1005– INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENOS DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:    449052-00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:  01&#13;
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ATIVIDADE: 2055 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica&#13;
ATIVIDADE: 2051 – Manutenção das Ações Básicas de Saúde&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material De Consumo&#13;
FONTE: 02</dotacao_orcamentaria>
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ATIVIDADE: 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE&#13;
FONTES: 00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>aquisição de 49 (quarenta e nove) estantes de aço, que serão destinadas a criação do arquivo da Secretaria Municipal de Finanças, tendo em vista a necessidade de organizar adequadamente a documentação produzida</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE: 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE&#13;
FONTES: 00&#13;
&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>aquisição de 1 roupeiro de aço, para atender as necessidades da secretaria da Guarda Municipal no Distrito de Lages do Batata</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE: 2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL&#13;
ELEMENTO: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE&#13;
FONTES: 00, 01&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de acordo com quilômetros rodados ou por período, dos veículos na garantia de placa RCR 7A57 e RCR 6G34, que serve a Secretaria Municipal de Saúde</objeto>
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  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>169</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 169/2021</titulo_completo>
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ATIVIDADE: 2062–Manutenção Das Ações de Atenção Especializada  &#13;
Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de consumo&#13;
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Fonte: 02&#13;
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  <numero>169/2021</numero>
  <numero_processo>301/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de acordo com quilômetros rodados ou por período, dos veículos na garantia de placa RCR 7A57 e RCR 6G34, que serve a Secretaria Municipal de Saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <valor_estimado>2026</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>169</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 169/2021</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-26</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>&#13;
ATIVIDADE: 2062–Manutenção Das Ações de Atenção Especializada  &#13;
Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de consumo&#13;
                                    33.90.39 – Outros Serv. Terceiros P. Jurídica&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>17874</id>
  <numero>168/2021</numero>
  <numero_processo>300/2021</numero_processo>
  <objeto>locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado na Rua São Jorge, 18 Térreo - Bananeira – Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>168</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 168/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-24</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:       3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:                00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>17873</id>
  <numero>167/2021</numero>
  <numero_processo>299/2021</numero_processo>
  <objeto>locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado na Rua Landulfo Alves 255 B - Serrinha – Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <valor_estimado>900</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>167</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 167/2021</titulo_completo>
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  <updated_at>2022-04-05 09:49:46</updated_at>
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  <tipo_titulo>Dispensa</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-24</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:    2074 – 	CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:            00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>17876</id>
  <numero>166/2021</numero>
  <numero_processo>298/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa em caráter emergencial, de serviço de transporte escolar, com fornecimento de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, van ou similar, com combustível, mão de obra (motorista e monitor), manutenção completa e higienização do veículo para atender aos alunos da Rede Estadual de ensino deste município, sede, distritos e povoados, conforme termo de adesão entre Estado e município</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <valor_estimado>3147245.25</valor_estimado>
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  <lic_numero>166</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 166/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PENATE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01, 15,19 e 22&#13;
&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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 <registro>
  <id>17542</id>
  <numero>164/2021</numero>
  <numero_processo>295/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 10 bandeiras do Brasil oficial, medindo 1,80 x 2,57m, confeccionada em tecido 100% poliéster (Oxford) de 1º qualidade, com fio de alta resistência e costura com barra dupla,  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como também para dar prosseguimento ao hasteamento do Pavilhão Nacional na entrada da cidade</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao></orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>2980</valor_estimado>
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  <lic_numero>164</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 164/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.04.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO &#13;
ATIVIDADES: 2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTES: 1&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>17541</id>
  <numero>163/2021</numero>
  <numero_processo>294/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de tela anti inseto em polietileno para proteção dos ambientes escolar onde houver cobogó</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1200</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <lic_numero>163</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 163/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.04.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO &#13;
ATIVIDADES: 2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTES: 1&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
  <local></local>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>17540</id>
  <numero>162/2021</numero>
  <numero_processo>293/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 1458 kg de café para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, na entrega do segundo kit de merenda escolar</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>17496</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>162</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 162/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE- 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE – 2022 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE – MERENDA ESCOLAR&#13;
ELEMENTO – 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 0,14,15&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>17537</id>
  <numero>161/2021</numero>
  <numero_processo>289/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço na realização de palestra, para apresentação na 12ª Conferencia Municipal da Assistência Social, no dia 20 de agosto de 2021</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>2300</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>161</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 161/2021</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2021-08-19</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.08.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2073 – Manutenção do Bloco do IGD - PBF&#13;
ELEMENTO: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física&#13;
FONTES: 29 – TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNAS&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>17536</id>
  <numero>160/2021</numero>
  <numero_processo>291/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 500m de corda de nylon de 6mm para atender as necessidades do Estádio Municipal José Rocha</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>500</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>160</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 160/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-01-05 10:14:19</created_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.11.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADES: 2047 – APOIO E INCETIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS&#13;
ELEMENTO: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTES: 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>17511</id>
  <numero>159/2021</numero>
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  <objeto>aquisição de 48 unidades de suprimento alimentar PEPTAMEN JÚNIOR em pó, fórmula pediátrica à base de peptídeos, desenvolvida para atender às necessidades nutricionais de crianças de 1 a 10 anos de idade</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>15448</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>159</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 159/2021</titulo_completo>
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ATIVIDADES: 2050– Manutenção do Fundo Municipal de Saúde&#13;
ELEMENTO: 33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita&#13;
FONTES: 2 – Saúde 15%&#13;
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ATIVIDADE – 2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
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FONTE: 01 – EDUCAÇÃO 25%&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>155/2021</numero>
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  <objeto>aquisição de 110 unidades de termômetros Clínicos com Infravermelho (C), para atender as necessidades emergenciais das escolas da Rede Municipal de Ensino, no retorno das aulas presenciais</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE: 2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 01 – EDUCAÇÃO 25%&#13;
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  <objeto>aquisição de 02 (duas) impressoras, essenciais para o desenvolvimento do trabalho do setor de Tributos deste município</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE: 2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO: 44.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE: 0&#13;
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  <numero>153/2021</numero>
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  <objeto>locação do imóvel, localizado Av. Presidente Médice nº 41 Distrito do Junco Jacobina – Bahia, para o funcionamento da Agencia dos Correios</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <lic_numero>153</lic_numero>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade: 2007 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração&#13;
    Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
    Fonte: 00&#13;
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  <objeto>manutenção de impressoras, para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.04.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADES: 2017- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação&#13;
ELEMENTO: 33.9040-Serviço de Tecnologia de Informática&#13;
FONTES: 01&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>151/2021</numero>
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  <objeto>quisição de material para atender as demandas da Secretarias de Agricultura do Município de Jacobina no que diz respeito a manutenção e execução do serviço de poda no perímetro urbano no município</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA &#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:  0 &#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>17502</id>
  <numero>150/2021</numero>
  <numero_processo>277/2021</numero_processo>
  <objeto>confecção de materiais gráficos e camisetas, destinados as ações e manutenção do Bloco da Proteção Social Básica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 150/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.08.02- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADES: 2073– Manutenção do Bloco IGD - PBF&#13;
ELEMENTO: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica &#13;
FONTES: 29&#13;
&#13;
UNIDADE: 02.08.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADES: 2070 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica&#13;
ELEMENTO: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica &#13;
FONTES: 28, 29&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>17501</id>
  <numero>149/2021</numero>
  <numero_processo>275/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de medicamentos e correlatos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde</objeto>
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  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <lic_numero>149</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
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  <data_homologacao>2021-08-11</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE &#13;
ATIVIDADE:	2055 – MANUTENÇÃO DA ASSIST/~ENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA&#13;
ELEMENTO: 33.90.32 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
FONTE:  02 – SAÚDE 15%&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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  <id>17500</id>
  <numero>148/2021</numero>
  <numero_processo>274/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 10 (dez) caixas de água de 2 mil litros, para suprir as necessidades das Unidades Escolares</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <valor_estimado>10800</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>148</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 148/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	1005– INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENOS DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO: 449052-00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:  01&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <fonte_recurso>FONTE:  01</fonte_recurso>
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  <numero_processo>273/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de material de expediente e escritório para Secretaria Municipal de Saúde</objeto>
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ATIVIDADE: 2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ELEMENTO:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <lic_numero>146</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	    020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	    2050 -MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
                             2054 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMILIA - PSF&#13;
                            2057 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECILALIDADE ODONTOLOGICA - CEO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 02, 14&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>145/2021</numero>
  <numero_processo>271/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 200 (duzentos) sacos de transporte de cadáver para suprir a demanda do Hospital Regional Vicentino Goulart,  em ações de prevenção e combate a pandemia do Coronavírus – Covid-19, no município de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <lic_numero>145</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 145/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADES: 4000 – Enfrentamento da emergência Coronavírus – Covid 19&#13;
ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo&#13;
FONTES: 14&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <numero>144/2021</numero>
  <numero_processo>270/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 300 KG de sacolas 15kg, para atender as necessidades emergenciais das Escolas da Rede Municipal de Ensino no Retorno às aulas presenciais</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>144</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 144/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-09</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>ATIVIDADE:    2018 – Manutenção do Ensino Fundamental&#13;
ELEMENTO:   3.3.90.30– Material De Consumo&#13;
FONTE:           1 – EDUCAÇÃO 25%&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <fonte_recurso>FONTE:           1 – EDUCAÇÃO 25%&#13;
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  <id>17498</id>
  <numero>143/2021</numero>
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  <objeto>aquisição de material descartável, para abastecimento da secretaria de saúde e unidades básicas, Cerest, Centro de Reabilitação, CRD, Laboratório Municipal, SAMU, Farmácia Básica e CAPS II e AD</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <lic_numero>143</lic_numero>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:       020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:    2050 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde&#13;
ELEMENTO:   3.3.90.30– Material De Consumo&#13;
FONTE:           2 – SAÚDE 15%&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>aquisição de pneus, para UTI móvel, Ambulância e Onix, que estão a serviço da Secretaria Municipal de Saúde</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <data_publicacao>2021-08-06</data_publicacao>
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  <lic_numero>142</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 142/2021</titulo_completo>
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ATIVIDADE:	2062 – Manutenção das Ações de Atenção Especializada&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30– Material De Consumo&#13;
FONTE: 14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <fonte_recurso>FONTE: 14&#13;
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  <regime_execucao>Direta</regime_execucao>
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  <id>15441</id>
  <numero>141/2021</numero>
  <numero_processo>164/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de material tipo expediente e didático, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <valor_estimado>17214.57</valor_estimado>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 141/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: - 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADES: 2070 – MANUTENÇÃO DE BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTES: 29, 28, 0&#13;
&#13;
UNIDADE: - 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADES: 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTES: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS &#13;
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  <fonte_recurso>FONTES: 00 RECURSOS ORDINÁRIOS </fonte_recurso>
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  <id>15442</id>
  <numero>140/2021</numero>
  <numero_processo>263/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição pensos e correlatos em caráter de urgência, para abastecimento da Farmácia básica do município, para distribuição gratuita e abastecimento das unidades</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>44560.5</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>140</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 140/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2055-Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material De Consumo&#13;
FONTE: 02&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2055 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – Material De Distribuição Gratuita&#13;
FONTE: 02&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTE: 02</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>15438</id>
  <numero>139/2021</numero>
  <numero_processo>262/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de descartáveis ( copos, papel toalha, guardanapos)  e gêneros alimentícios (açúcar, café), necessárias para atender as necessidades da Secretaria da Administração</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>17592.82</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>139</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 139/2021</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2021-08-03</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: - 20.20.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADES: 2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTES: 00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTES: 00</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>15437</id>
  <numero>138/2021</numero>
  <numero_processo>261/2021</numero_processo>
  <objeto>formação de professores, equipe pedagógica e diretores da Rede Municipal de ensino de Jacobina, objetivando fornecer o curso: Estratégias Didáticas para o Ensino Híbrido e Recursos Digitais, atendendo demanda destes profissionais e da Educação</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <lic_numero>138</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 138/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-03</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:   3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEITOS – PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTE:             01,19.&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTE:             01,19.</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>15436</id>
  <numero>137/2021</numero>
  <numero_processo>259/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de botijões de Gás completo, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>2590</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>137</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 137/2021</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-02</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	1006– INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENOS DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      449052-00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             01&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTE:             01&#13;
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>15434</id>
  <numero>136/2021</numero>
  <numero_processo>256/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição cobertores destinados as ações Assistenciais no atendimento as famílias carentes em situação de rua e vulnerabilidade social, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jacobina-Ba.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>2492.5</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>136</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 136/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-29</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2074- – Concessão de Benefícios Eventuais&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita&#13;
FONTE: 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>15433</id>
  <numero>135/2021</numero>
  <numero_processo>255/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de matérias escolares, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>16010</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>135</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 135/2021</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-29</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             01&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTE:             01</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>15431</id>
  <numero>134/2021</numero>
  <numero_processo>254/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 03 (três) notebooks para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social.&#13;
&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>16470</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>134</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 134/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-26</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADES: 2073 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DO IGD - PBF&#13;
ELEMENTO: 44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTES: 29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
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  <fonte_recurso>FONTES: 29</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>15429</id>
  <numero>133/2021</numero>
  <numero_processo>250/2021</numero_processo>
  <objeto>serviços topográficos de levantamento planialtimétrico e locação do Polo Industrial e do projeto de Urbanização da Avenida ACM no Distrito do Paraiso</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>32965</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>133</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 133/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
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  <created_at>2021-08-09 11:15:59</created_at>
  <updated_at>2022-02-17 12:18:08</updated_at>
  <data_realizacao>2021-07-22</data_realizacao>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.06.01 - SEC. M. DE INFRA ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERV.PÚBLICO&#13;
ATIVIDADES: 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA&#13;
ELEMENTO: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTES: 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTES: 0</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>15428</id>
  <numero>132/2021</numero>
  <numero_processo>246/2021</numero_processo>
  <objeto>executar serviços de desinfecção e higienização para o combate ao COVID-19 nos prédios públicos, buscando manter os ambientes em bom estado de salubridade</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>17363</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>132</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 132/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-08-09 11:04:30</created_at>
  <updated_at>2022-02-17 12:17:29</updated_at>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-21</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 20.20.01- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADES: 2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTES: 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTES: 0&#13;
</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15432</id>
  <numero>132-2/2021</numero>
  <numero_processo>232-2/2021</numero_processo>
  <objeto>elaboração do projeto básico de engenharia para requalificação da Avenida Nossa Senhora da Conceição, om recomposição do pavimento, iluminação, ciclovias, canteiro e sinalização</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>30000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>132</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 132-2/2021</titulo_completo>
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  <updated_at>2021-08-09 11:25:30</updated_at>
  <data_realizacao>2021-07-26</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.06.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB.&#13;
Atividade – 2028- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO &#13;
Elemento de Despesa –44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
Fonte - 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
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  <id>15427</id>
  <numero>131/2021</numero>
  <numero_processo>245/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de material mobiliário, para atender as necessidades da secretaria de planejamento e desenvolvimento econômico</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>17455</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>131</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 131/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes>5 campos</lotes>
  <lotes_count>1</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-08-09 10:59:35</created_at>
  <updated_at>2022-02-17 12:17:02</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-19</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.07.01- SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
ATIVIDADES: 2037 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Economico.&#13;
ELEMENTO: 44.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanente&#13;
FONTES: 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTE 0</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>15426</id>
  <numero>130/2021</numero>
  <numero_processo>244/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de materiais odontológicos de emergência, para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas e as unidades básicas de saúde.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>2855</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>130</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 130/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-08-09 10:56:40</created_at>
  <updated_at>2022-02-17 12:16:18</updated_at>
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  <horario></horario>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-16</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2054 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMILIA - PSF&#13;
                            2057 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECILALIDADE ODONTOLOGICA - CEO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             2, 14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTE:             2, 14</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>15425</id>
  <numero>129/2021</numero>
  <numero_processo>243/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 01 (uma) bomba sapo a ser utilizada para encher tanques de água das escolas dos distritos de Caatinga do Moura</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>129</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 129/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-08-09 10:54:03</created_at>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-16</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.04.01- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade – 2018- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL &#13;
Elemento de Despesa –33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 01&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTE 01</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>15424</id>
  <numero>128/2021</numero>
  <numero_processo>242/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de medicamentos odontológicos de emergência, para atender a demanda dos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde, além do centro de especialidades odontológicas </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1598.7</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>128</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 128/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-08-09 10:52:25</created_at>
  <updated_at>2022-02-17 12:15:28</updated_at>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-16</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2057 – MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             02&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTE:             02&#13;
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 <registro>
  <id>15423</id>
  <numero>127/2021</numero>
  <numero_processo>241/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de material odontológico para atender as demandas dos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde, além do centro de especialidade odontológica</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1911</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>127</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 127/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-15</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2057 – Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicos - CEO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material De Consumo&#13;
FONTE: 02&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTE: 02&#13;
</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>15420</id>
  <numero>126/2021</numero>
  <numero_processo>240/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de medicamentos odontológicos de emergência, para atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas e as unidades básicas de saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>126</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 126/2021</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2054 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMILIA - PSF&#13;
                            2057 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECILALIDADE ODONTOLOGICA - CEO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             2, 14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTE:             2, 14</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>15419</id>
  <numero>125/2021</numero>
  <numero_processo>239/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 01 (um) leitor óptico, para um melhor desenvolvimento do trabalho no setor de Tesouraria, considerando-se a necessidade de automatizar a leitura de código de barras, afim de otimizar o tempo e colaborar com o bom funcionamento do setor.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>690</valor_estimado>
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  <lic_numero>125</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 125/2021</titulo_completo>
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  <updated_at>2022-02-17 12:13:53</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 2014- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Elemento de Despesa –33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <fonte_recurso>Fonte - 00</fonte_recurso>
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  <id>15418</id>
  <numero>124/2021</numero>
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  <objeto>locação de 01 (um) caminhão fechado tipo carroceria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_numero>124</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 124/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-08-09 10:16:39</created_at>
  <updated_at>2022-02-17 12:12:41</updated_at>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.08.01- SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Atividade –2074- CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS &#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – P. JURÍDICA&#13;
Fonte – 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>Fonte – 00&#13;
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>15072</id>
  <numero>123/2021</numero>
  <numero_processo>236/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de uma cafeteira e potes de vidros, para atender as necessidades do gabinete do prefeito  </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>GABINETE DO PREFEITO</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>123</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 123/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-09</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.01.01- GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADES: 2004 – Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
FONTES: 0&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTES: 0&#13;
</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>15071</id>
  <numero>122/2021</numero>
  <numero_processo>232/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de calibração anual de Aparelho de audição Maraca Interacoustic do Centro de Especialidades Rômulo Pinheiro, que realiza teste de orelhinha em recém nascidos.para atender as necessidades da Secretaria de Saude deste Município</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>2900</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>122</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 122/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 08:40:30</created_at>
  <updated_at>2022-02-17 12:10:34</updated_at>
  <data_realizacao>2021-07-08</data_realizacao>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-08</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADES: 2062 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços terceiro Pessoa Jurídica&#13;
FONTES: 2&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTES: 2&#13;
</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15417</id>
  <numero>121/2021</numero>
  <numero_processo>231/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de calibração anual de Aparelho de audição Maraca Interacoustic do Centro de Especialidades Rômulo Pinheiro, que realiza teste de orelhinha em recém nascidos.para atender as necessidades da Secretaria de Saude deste Município</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>2900</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>121</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 121/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-08-09 10:13:01</created_at>
  <updated_at>2022-02-17 12:11:16</updated_at>
  <data_realizacao>2021-07-08</data_realizacao>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADES: 2062 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços terceiro Pessoa Jurídica&#13;
FONTES: 2&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTES: 2</fonte_recurso>
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  <objeto>aquisição de medicamentos injetáveis para abastecimentos da Rede de Atenção, para atender as necessidades do município</objeto>
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ATIVIDADE:	2050 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde&#13;
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2061 – Manutenção das Atividades do CAPS&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material De Consumo&#13;
FONTE: 02&#13;
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  <numero>116/2021</numero>
  <numero_processo>226/2021</numero_processo>
  <objeto>atuar na formação técnica profissional e gerencial para os coordenadores pedagógicos que atuam na Secretaria Municipal da Educação, Gestores e Secretários Escolares da Educação infantil e Ensino Fundamental</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA</orgao>
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  <lic_numero>116</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 116/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.04.01- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade –2017- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO &#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – P. JURÍDICA&#13;
Fonte – 01&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <fonte_recurso>FONTE 01</fonte_recurso>
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  <id>15075</id>
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  <objeto>locação do imóvel, localizado a Rua Alice Barros de Figueredo Nº 55 Centro Jacobina- Bahia, para o funcionamento do Centro de Referência de Apoio a Mulher Vítima de Violência – CRAM.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
    Atividade: 2091– Manutenção do Cram&#13;
     Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
     Fonte: 0&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>aquisição de material de consumo pra o DRIVE TRU Junino do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e CRAS, em anexo descriminado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social de Jacobina-Ba.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
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  <data_homologacao>2021-06-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2070- – Manutenção do bloco da Proteção Social Básica&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
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  <objeto>aquisição de materiais eletrônicos, para o setor Contábil.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade –2014- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS &#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 0 &#13;
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  <objeto>prestação de serviços na desmontagem e montagem de divisórias, incluso material .</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade: Atividade: 2007  Manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Administração&#13;
Elemento de despesa: 339030 – Material de Consumo&#13;
Fonte: 00&#13;
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  <objeto>aquisição de óleo lubrificante e aditivo arla 32, destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.</objeto>
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Atividade – 2050- MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE &#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
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  <data_homologacao>2021-06-09</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.01.01- GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADES: 2004 – Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços terceiro Pessoa Jurídica&#13;
FONTES: 0&#13;
&#13;
UNIDADE: 02.04.01- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADES: 2017– Manutenção da Secretaria Municipal de Educação&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços terceiro Pessoa Jurídica&#13;
FONTES: 0&#13;
&#13;
UNIDADE: 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADES: 2014– Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Fianças&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços terceiro Pessoa Jurídica&#13;
FONTES: 0&#13;
&#13;
UNIDADE: 02.08.01- SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADES: 2067– Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Assistência Social&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços terceiro Pessoa Jurídica&#13;
FONTES: 0&#13;
&#13;
UNIDADE: 02.02.01- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADES: 2007– Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços terceiro Pessoa Jurídica&#13;
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  <numero>107/2021</numero>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADES: 4000 – Enfrentamento da emergência Coronavírus – Covid 19&#13;
ELEMENTO: 33.90.30 – Material de Consumo&#13;
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADES: 2055 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica&#13;
                        2061 – Manutenção das Atividades dos CAPS&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
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  <numero>105/2021</numero>
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  <objeto>aquisição de medicamentos, para auxiliar os trabalhos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no enfrentamento a COVID-19</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	4000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CORONAVIRUS (COVID-19)&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 14&#13;
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  <numero>104/2021</numero>
  <numero_processo>196/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de itens para compor os kits juninos da Rede Municipal de Ensino .</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-06-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO&#13;
UNIDADE: 02.04.01- Diretoria de Cultura&#13;
ATIVIDADE: 2027 – Incentivo a cultura e Valorização dos Eventos Tradicionais&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
FONTE: 00&#13;
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  <objeto>aquisição de termômetros digitais, para a aferição da temperatura dos cidadãos que adentram os prédios público.  </objeto>
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  <data_homologacao>2021-06-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.05.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:4000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CORONAVIRUS (COVID-19)&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 14&#13;
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  <numero>102/2021</numero>
  <numero_processo>194/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de passagens de Jacobina Ba, com destino a Araguari Minas Gerais, para os beneficiários  Ivanildo Barbosa da Silva Junior e Gabriela da Silva Babosa</objeto>
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  <objeto>aquisição de passagens de Capim Grosso X Rio de Janeiro, para beneficiaria Indiana Libanio Pereira da Silva e Janaina Aparecida Libanio Bendito, conforme decisão interlocutória expedida pelo Juiz de direito,</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.08.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Atividade – 2074- CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90-32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
Fonte - 00 &#13;
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.&#13;
Atividade – 2062- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA &#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 02 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTE 02</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <objeto>prestação de serviços para controle da frota de veículos, com sistema de monitoramento, controle de condutor com disponibilização de aplicativo</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 099/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:02.12.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
ATIVIDADE:2035 – Manutenção de Frota de Veículos e Máquinas&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 00&#13;
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  <numero>098/2021</numero>
  <numero_processo>187/2021</numero_processo>
  <objeto>de  locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Santa Bárbara, 151, Bananeira – Jacobina Bahia</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:       3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:                00&#13;
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <numero>097/2021</numero>
  <numero_processo>184/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos, cadeiras tipo bebê conforto, cadeira infantil para autos e assento de elevação para crianças, fundamentais para o constante translado realizado pela Secretaria Municipal de Saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 097/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-05-24</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade – 2062- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90-30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 02 &#13;
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  <id>15054</id>
  <numero>096/2021</numero>
  <numero_processo>183/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de receptores digitais para transmissão de sinal de TV, no interior do município. </objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 096/2021</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2021-05-21</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-05-21</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.06.01- SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV., URBANO E SERV. PUBLICO&#13;
Atividade – 2030- MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE TV&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90-30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 00 &#13;
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  <id>15053</id>
  <numero>095/2021</numero>
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  <objeto>para aquisição de materiais esportivos, para as escolinhas esportivas no Distrito de Lages do Batata.</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 095/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-05-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02. 11.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES&#13;
Atividade – 2047- APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.32- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
Fonte - 0 &#13;
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  <objeto>aquisição de materiais esportivos, para contribuir com o desenvolvimento das atividades das escolinhas esportivas dos distritos deste Município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-05-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02. 11.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES&#13;
Atividade – 2047- APOIO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.32- MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
Fonte - 0 &#13;
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  <numero>093/2021</numero>
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  <objeto>contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo Município Consorciado de Jacobina para executar serviço de manutenção em estradas vicinais</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO&#13;
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO&#13;
Ação: 2.005 – MANUTENÇÃO CONSORCIO DESENV. SUST. DO TERRITÓRIO P. DA DIAMANTINA&#13;
Elemento: 3.3.93.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte: 0 – Recursos Ordinários&#13;
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  <id>15078</id>
  <numero>091/2021</numero>
  <numero_processo>168/2021</numero_processo>
  <objeto>a locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Av. Alexandre Sinfrônio, Rua 07, Casa 22, Jacobina III – Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 091/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-05-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:       3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:                00&#13;
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  <fonte_recurso>FONTE:                00&#13;
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>15050</id>
  <numero>090/2021</numero>
  <numero_processo>166/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição 02 (dois) microfones e 01 (uma) caixa som, para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos da Diretoria de Cerimonial do Município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>GABINETE DO PREFEITO</orgao>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>90</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 090/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-05-13</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.01.01- GABINETE O PREFEITO&#13;
Atividade – 2004- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO&#13;
Elemento de Despesa –44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte - 0 &#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTE: 00</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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 </registro>
 <registro>
  <id>15048</id>
  <numero>089/2021</numero>
  <numero_processo>165/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 02 (duas) lonas para auxiliar na proteção do telhado do Arquivo Público Municipal em virtude das fortes chuvas da estação, que podem vir a prejudicar o acervo documental e iconográfico conservados no Arquivo.</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>89</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 089/2021</titulo_completo>
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  <updated_at>2021-07-27 16:52:55</updated_at>
  <data_realizacao>2021-05-12</data_realizacao>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-05-12</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.02.01- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade – 2007- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>Fonte - 00</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>15047</id>
  <numero>088/2021</numero>
  <numero_processo>163/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 03(três)aparelhos televisão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 088/2021</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2021-05-12</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 2014- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS &#13;
Elemento de Despesa –44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte - 0 &#13;
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  <numero>087/2021</numero>
  <numero_processo>160/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa aquisição de garrafas plásticas de 500 ml com tampa, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 087/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE &#13;
Atividade – 2064- Manutenção das Ações de Vigilância e promoção da Saúde&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- Material de Consumo&#13;
Fonte - 02&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <objeto>licitação    para serviço de manutenção da ambulância Saveiro PlacaPLK 7018, que serve a Secretaria Municipal de Saúde.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <lic_numero>86</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 086/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-05-03</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.&#13;
Atividade – 2062- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA &#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.39- OUTROS SERVIÇO TERCEIRO PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte - 02&#13;
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  <id>14403</id>
  <numero>085/2021</numero>
  <numero_processo>153/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de aparelhos telefônicos celulares, para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Jacobina.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 085/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-29</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria> UNIDADE:	02.02.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
FONTE: 00&#13;
ELEMENTO: 4.4.90.52- Equipamento e Material Permanente&#13;
FONTE: 00&#13;
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  <numero_processo>151/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de balões e sacos transparentes de festa para eventos da Secretaria Municipal da Assistência Social</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.08.01- SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Atividade – 2067- MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 00&#13;
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  <numero_processo>148/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de manutenção e instalação de equipamentos de ar condicionado, para o funcionamento adequado das salas de imunização das unidades de saúde da sede e do interior do município, para atender necessidades da secretaria municipal de saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 02, 14&#13;
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  <id>14393</id>
  <numero>082/2021</numero>
  <numero_processo>145/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças deste Município&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 082/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 2014- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Elemento de Despesa –3.3.9030-MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE 0&#13;
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <id>14392</id>
  <numero>080/2021</numero>
  <numero_processo>140/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de sacos para montagem de cestas básicas e fitas adesivas de 30m em conformidade com a solicitação de despesa feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social..</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
Atividade: Atividade: 2067  Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social&#13;
Elemento de despesa: 339030 – Material de Consumo&#13;
Fonte: 00&#13;
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  <parecer_juridico></parecer_juridico>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <numero>079/2021</numero>
  <numero_processo>140/2021</numero_processo>
  <objeto>construção do muro de contenção na Rua Padre Germano no Bairro Mundo Novo e no Povoado de Cachoeira dos Alves, conforme solicitado pela secretaria Municipal de Infra estrutura</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>67828.51</valor_estimado>
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  <lic_numero>79</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 079/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.06.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB.&#13;
Atividade – 1009 - INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES &#13;
Elemento de Despesa –44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
Fonte - 00&#13;
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>14402</id>
  <numero>078/2021</numero>
  <numero_processo>137/2021</numero_processo>
  <objeto>elaboração do projeto básico de engenharia para requalificação da Avenida Nossa Senhora da Conceição, om recomposição do pavimento, iluminação, ciclovias, canteiro e sinalização</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 078/2021</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2021-04-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.06.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB.&#13;
Atividade – 2028- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO &#13;
Elemento de Despesa –44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
Fonte - 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>14401</id>
  <numero>077/2021</numero>
  <numero_processo>136/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 05 (cinco) capacetes, para motocicleta, afim de auxiliar no desenvolvimento do trabalho dos Fiscais de Tributos do Município e para segurança dos referidos servidores.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <lic_numero>77</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 077/2021</titulo_completo>
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  <updated_at>2021-07-27 16:44:25</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-14</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-14</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 2014- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>14391</id>
  <numero>076/2021</numero>
  <numero_processo>133/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços na troca de fechaduras, copia de chaves, troca de segredos, abertura de veículos, dentre outros serviços inerentes ao chaveiro, atenderá todas as secretarias municipais</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
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  <lic_numero>76</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 076/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-05-10 10:57:16</created_at>
  <updated_at>2022-04-05 10:12:44</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-12</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-12</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade – 2007- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte - 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>14394</id>
  <numero>075/2021</numero>
  <numero_processo>133/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 04 (quatro) scanners, para um melhor desenvolvimento do trabalho dos setores da Secretaria Municipal de Finanças, levando em consideração a constante necessidade de digitalização de documentos para eficiência administrativa</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>15600</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>75</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 075/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2021-05-10 11:07:17</created_at>
  <updated_at>2021-07-27 16:42:43</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-12</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-12</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 2014- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Elemento de Despesa –44.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte - 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14400</id>
  <numero>074/2021</numero>
  <numero_processo>130/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de despachantes para emplacamento, taxas e seguro DETRAN para moto YAMAHA, XTZ CROSER 150Z ANO 2020 E CAMINHÃO FURGÃO SPINTER MERCEDES BENZ 2019 e serviço de transferência de veículo FIAT/LINEA ESSENCE1.8 que serve a frota do Municipio</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>14854</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <lic_numero>74</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 074/2021</titulo_completo>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
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  <created_at>2021-05-10 11:43:21</created_at>
  <updated_at>2021-07-27 16:42:18</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-09</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-09</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.12.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
Atividade – 2096- Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.39- Outros serviços Terceiro Pessoa Jurídica&#13;
Fonte - 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14390</id>
  <numero>072/2021</numero>
  <numero_processo>128/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços para no aluguel de 02 (dois) veículos para atendimento às equipes de vacinação, sendo um com capacidade de transporte dos insumos para os distritos e povoados, no enfrentamento a COVID-19</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>17500</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>72</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 072/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-05-10 10:53:58</created_at>
  <updated_at>2021-07-27 16:41:17</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-08</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-08</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
Atividade – 4000- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CORONAVIRUS (COVID-19)&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
Fonte – 02, 14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>02, 14</fonte_recurso>
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 <registro>
  <id>14389</id>
  <numero>071/2021</numero>
  <numero_processo>127/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do município de Jacobina-Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>71</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 071/2021</titulo_completo>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-10 10:49:11</created_at>
  <updated_at>2021-07-27 16:40:39</updated_at>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-08</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.06.01 – SECRETARIA M. DE INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB&#13;
Atividade: Atividade: 2028  Manutenção da Sec. Mun. de Infra Estrutura e Desenv. Urbano&#13;
Elemento de despesa: 339030 – Material de Consumo&#13;
Fonte: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14388</id>
  <numero>070/2021</numero>
  <numero_processo>126/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de conserto do pino da esteira de escavadeira hidráulica, que serve a frota de veículos da Secretaria Municipal de Transportes </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <valor_estimado>350</valor_estimado>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>70</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 070/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-05-10 10:17:22</created_at>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-08</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.12.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
Atividade – 2035- Manutenção de Frota de Veículos&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.39- Outros serviços Terceiro Pessoa Jurídica&#13;
Fonte - 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14398</id>
  <numero>068/2021</numero>
  <numero_processo>122/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços gráficos para atividades cerimoniais, da Prefeitura Municipal de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>GABINETE DO PREFEITO</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>17203</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>68</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 068/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-10 11:16:47</created_at>
  <updated_at>2022-04-05 13:22:33</updated_at>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-07</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:02.01.01-GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE:2004 – Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 00&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14399</id>
  <numero>067/2021</numero>
  <numero_processo>121/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de um compensado de madeira e duas caixas de MDF, que serão destinados a montagem do armário da Secretaria Municipal da administração.&#13;
&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>500</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>67</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 067/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-10 11:22:15</created_at>
  <updated_at>2021-07-27 16:29:44</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-07</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-07</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade – 2007- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 00&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14396</id>
  <numero>066/2021</numero>
  <numero_processo>120/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 11 (onze) bolsas maletas executivas em couro, para  auxiliar no desenvolvimento do trabalho dos fiscais de tributos deste município .</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <data_homologacao>2021-04-07</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 2014- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 00&#13;
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  <id>14387</id>
  <numero>065/2021</numero>
  <numero_processo>116/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para aquisição de kits natalidade, em cumprimento do disposto na Lei nº 1.122 de Março de 2013, que dispõe sobre o auxílio natalidade e em conformidade com a solicitação de despesa feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jacobina-Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
Atividade: Atividade: 2074  Concessão de Benefícios Eventuais&#13;
Elemento de despesa: 339032 – Material de Distribuição Gratuita&#13;
Fonte: 00, 28&#13;
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  <id>14395</id>
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  <objeto>aquisição de botas, adequadas para o desenvolvimento de atividades em campo, para atender a necessidade da secretaria municipal de meio ambiente.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 064/2021</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2021-04-07</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.10.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
Atividade – 2043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMo&#13;
Fonte - 00&#13;
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  <numero>063/2021</numero>
  <numero_processo>112/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 063/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	021101- SEC. M. DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo &#13;
FONTE: 00&#13;
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  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <id>14317</id>
  <numero>062/2021</numero>
  <numero_processo>111/2021</numero_processo>
  <objeto>locação de imóvel no Distrito de Caatinga do Moura</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>9600</valor_estimado>
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  <lic_numero>62</lic_numero>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 062/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO&#13;
    Atividade: 2032– Manutenção do Sistema de Limpeza Pública&#13;
     Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física&#13;
     Fonte: 00&#13;
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  <numero_processo>110/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atuação no PSF de Cachoeira Grande e no Tratamento Fora do Domicílio – TFD, como também no formato Intinerante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 061/2021</titulo_completo>
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  <data_homologacao>2021-04-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade: Atividade: 2054 -  Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica  &#13;
Fonte: 00, 14&#13;
&#13;
Unidade: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
Atividade: Atividade: 2060 -  Manutenção do Programa TFD – Tratamento Fora do Domicílio&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica  &#13;
Fonte: 00, 14&#13;
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  <id>14383</id>
  <numero>060/2021</numero>
  <numero_processo>109/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição inseticida e povilhador, para revitalização do gramado do Estádio Municipal.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	021101- SEC. M. DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo &#13;
FONTE: 00&#13;
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  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <id>14305</id>
  <numero>059/2021</numero>
  <numero_processo>108/2021</numero_processo>
  <objeto>publicidade para prestação de serviços de propaganda e publicidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a COVID-19</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>134100</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <lic_numero>59</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 059/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>02.05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Proj./Ativ: 4000 – Enfrentamento da emergência Coronavirus (Covid-19) &#13;
Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica&#13;
Fonte: 02, 14&#13;
&#13;
Proj./Ativ: 2062 – Manutenção das Ações de Atenção Especializadas &#13;
Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica&#13;
Fonte: 02, 14&#13;
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  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <id>14301</id>
  <numero>058/2021</numero>
  <numero_processo>107/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>70306</valor_estimado>
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  <lic_numero>58</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 058/2021</titulo_completo>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-31</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade: Atividade: 2056  Manutenção do Serviço de Atend. Móvel de Urgência - SAMU&#13;
Elemento de despesa: 449052 – Equipamentos e Material Permanente&#13;
Fonte:  02&#13;
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  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>02</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14382</id>
  <numero>057/2021</numero>
  <numero_processo>106/2021</numero_processo>
  <objeto>iluminação das escadarias do Cruzeiro no período da Semana Santa, nos dias 02 e 03 de Abril de 2021</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>8500</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>57</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 057/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.04.01- DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade – 2027- Incentivo a Cultura e Valorização dos Eventos Tradicionais&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.39- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
Fonte - 0&#13;
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  <numero_processo>105/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 1.200 ovos de pascoa de 300g para serem distribuídos entre crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil.</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade: Atividade: 2019  Manutenção da do Ensino Fundamental&#13;
Elemento de despesa: 339030 – Material de Consumo&#13;
Fonte: 01,&#13;
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  <objeto>aquisição de materiais destinados a montagem de estúdio da assessoria de comunicação, para atender o gabinete do prefeito</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.01.01- GABINETE DO PREFEITO&#13;
Atividade – 2004. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO&#13;
Elemento de Despesa –44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
Fonte – 00&#13;
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  <numero>054/2021</numero>
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  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças nos equipamentos dos Consultórios Odontológicos das Unidades de Saúde da Família do município de Jacobina-Ba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Atividade: Atividade: 2051  Manutenção das Ações Primárias de Saúde&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços Terceiros – P. Jurídica&#13;
Fonte: 02, 14&#13;
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  <objeto>prestação de serviços na instalação  de vidros na maquina patrol, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de transporte </objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
Atividade: Atividade: 2096  Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Juridica&#13;
Fonte: 00&#13;
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
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FONTE:                00&#13;
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             01, 04, 19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             01, 15,19&#13;
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  <fonte_recurso>  01, 04, 15,19</fonte_recurso>
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  <id>14372</id>
  <numero>051.A/2021</numero>
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  <objeto>prestação de serviços elétrico, serviços em gesso e serviços de pintura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Jacobina Bahia</objeto>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 051.A/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-24</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.06.01 – Secretaria M. Infra Estrutura, Desenv. Urbano e Serv. Públicos&#13;
Atividade – 2028 – Manutenção Secretaria  M. Infra Estrutura, Desenv. Urbano e Serv. Públicos&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.39- Outros Serviços Terceiros – P. Jurídica&#13;
Fonte – 00&#13;
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  <id>14369</id>
  <numero>050/2021</numero>
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  <objeto>aquisição de barra de ferro para construção das traves na quadra poliesportiva nova, no distrito Lages do Batata, Município de Jacobina Bahia</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-15</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.11.01 – Secretaria Municipal de Esporte&#13;
Atividade – 2047 – Apoio e Incentivo as Atividades Esportivas&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- Material de Consumo&#13;
Fonte – 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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 </registro>
 <registro>
  <id>14368</id>
  <numero>049/2021</numero>
  <numero_processo>089/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços na manutenção corretiva e ou preventiva em redes, internet, servidores e computadores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina – Bahia,</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>17150</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>49</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 049/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <data_homologacao>2021-03-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.02.01 – Secretaria Municipal da Administração&#13;
Atividade – 2007 – Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.40- Serviços de Tecnologia da Informática e Comunicação – Pessoa Juridica&#13;
Fonte – 00&#13;
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201– SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração&#13;
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 FONTE:     00&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2017– Manutenção da Secretaria Municipal de Educação&#13;
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&#13;
&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
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 FONTE:     02,14&#13;
&#13;
&#13;
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&#13;
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&#13;
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ATIVIDADE:	2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS A APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
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&#13;
UNIDADE:	1101– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS A APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
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UNIDADE:	020201– SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
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ELEMENTO:      3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO&#13;
 FONTE:     00&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2017– Manutenção da Secretaria Municipal de Educação&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO&#13;
 FONTE:     01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	20507– Manutenção do Fundo Municipal de Saúde&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.40..00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO&#13;
 FONTE:     02,14&#13;
&#13;
UNIDADE:  	020802– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
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ELEMENTO:      3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO&#13;
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  <objeto>contratação de pessoas jurídicas objetivando aquisição de rede de cobertura de polietileno e prestação de serviços de mão de obra para fixação nas quadras esportivas dos Distritos e sede do Município de Jacobina - Ba</objeto>
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  <id>17855</id>
  <numero>045/2021</numero>
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&#13;
UNIDADE:	0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
 ATIVIDADE:1004 – QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES – EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS  E TI&#13;
 ELEMENTO:		449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:	15000000&#13;
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&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
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ELEMENTO:         3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
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  <numero>039/2021</numero>
  <numero_processo>076/2021</numero_processo>
  <objeto>a locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Ubaldino Mesquita Passos, 732, Caeira - Jacobina Bahia</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:       3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
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  <objeto>contratação de empresa para eventual aquisição de equipamentos, materias permanentes e de consumo para suprir as demandas da secretaria de Agricultura do Município de Jacobina-BA (poços tubulares, poços artesianos, sistemas de abastecimento para dessendentação animal e cultivo agrícola)</objeto>
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Atividade: 2039 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura&#13;
Elemento de despesa: 33903000 – Material de Consumo&#13;
Elemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços Terceiros  - P. Jurídica&#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA &#13;
Atividade: 1021 – Investimento nos Equipamentos da Agricultura&#13;
Elemento de despesa: 33903000 – Material de Consumo&#13;
Elemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços Terceiros  - P. Jurídica&#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA &#13;
Atividade: 2042 – Manutenção Sistema de Abastecimento de Água, Aguadas e Poços&#13;
Elemento de despesa: 33903000 – Material de Consumo&#13;
Elemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços Terceiros  - P. Jurídica&#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
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  <numero_processo>073/2021</numero_processo>
  <objeto>criação e manutenção do webmail da Prefeitura Municipal de Jacobina</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade: Atividade: 2007 -  Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração&#13;
Elemento de despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia da Informática e Comunicação – Pessoa Jurídica  &#13;
Fonte: 00&#13;
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  <numero>037/2021</numero>
  <numero_processo>363/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para eventual aquisição de ração para canino adulto e filhote, felino adulto, castrado e filhote</objeto>
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  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 037/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:          020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:      2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE.&#13;
ELEMENTO:       3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:                02&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>17931</id>
  <numero>036/2021</numero>
  <numero_processo>429/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação dos músicos/bandas, representados pela ASSOCIAÇÃO DE MUSICOS, INTEPRETES E COMPOSITORES DE JACOBINA E REGIÃO, com CNPJ nº 14.670.542/0001-86, para realização dos Projetos VIVA MISSÃO (17, 18, 19, 23, 24 e 25 Dezembro de 2021) e SEMANA GOSPEL DE JACOBINA (9 a 12 de Dezembro de 2021).</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 036/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2022-02-17 12:32:35</created_at>
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  <data_homologacao>2021-12-09</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade: 2027 – INCENTIVO A CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS EVENTOS TRADICIONAIS &#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
Órgão: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade: 2080 – APOIO AOS EVENTOS DA SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA &#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 00&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <objeto>aquisição de peças para o veiculo placa OUM 2700, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de transporte</objeto>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
Atividade: Atividade: 2035  Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas&#13;
Elemento de despesa: 339030 – material de consumo&#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
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  <objeto>contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição de peças, acessórios, lubrificantes e serviços de borracharia</objeto>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
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ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
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ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
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UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
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 <registro>
  <id>17845</id>
  <numero>035/2021</numero>
  <numero_processo>358/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de pneus novos diversos para veículos, caminhões e máquinas pesadas do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <lic_numero>35</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 035/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <updated_at>2022-02-21 11:23:03</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             2, 14&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADE: 2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 02,14&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADE: 2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 02,14&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             0, 28, 29&#13;
&#13;
SECRETARIA: 02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2073- – Manutenção do Boco do IGD-PBF&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE- 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020101 – GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE:	2004 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             01, 19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             42&#13;
&#13;
Órgão/Unidade – 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
Atividade –2035-MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS &#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
Fonte - 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
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 <registro>
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  <numero>035/2021</numero>
  <numero_processo>070/2021</numero_processo>
  <objeto>locação de Imóvel, localizado na Rua São Gabriel, 535 Caixa D´Água, no Município de Jacobina Bahia</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 035/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-12</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:       3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:                00&#13;
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  <numero>034/2021</numero>
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  <objeto>prestação de serviços de publicidade volante</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <valor_estimado>16650</valor_estimado>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
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UNIDADE:  020301– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS  	&#13;
ATIVIDADE: 2014 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS &#13;
FONTE: 00&#13;
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 <registro>
  <id>17844</id>
  <numero>034/2021</numero>
  <numero_processo>350/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de serviços de limpeza de fossa séptica, visando atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
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  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:               0&#13;
ÓRGÃO: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA &#13;
ATIVIDADE: 2018 – Manutenção do Ensino Fundamental&#13;
                        2019 – Manutenção do Ensino Infantil&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE: 01, 04  e 19&#13;
&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
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  <id>14362</id>
  <numero>033/2021</numero>
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  <objeto>aquisição de materiais diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.03.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade – 2014- Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- Material de Consumo&#13;
Fonte - 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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 </registro>
 <registro>
  <id>17824</id>
  <numero>033/2021</numero>
  <numero_processo>334/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 1.620 ATLAS GEOGRAFICOS Escolares de Jacobina- Autoria: Ione Oliveira Jatobar Leal, Joseane Gomes de Araújo e Edvaldo, Hilário dos Santos, para serem distribuídos entre as unidades escolares da rede Municipal e Centro Municipal</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 033/2021</titulo_completo>
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  <tipo_id>11</tipo_id>
  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-09-16</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade: 2018– MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
Elemento de despesa: 3390-30 – MATERIAL DE CONSUMO &#13;
Fonte: 01,19,04&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>17843</id>
  <numero>033/2021</numero>
  <numero_processo>349/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na cessão de bens móveis e seus condutores, sem combustível, sem limite de quilometragem, com manutenção preventiva e corretiva, seguro e outras despesas inclusas, para atendimento e suporte a Secretaria de Saúde deste Município</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <lic_numero>33</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 033/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2022-02-11 12:37:57</created_at>
  <updated_at>2024-04-22 13:19:31</updated_at>
  <data_realizacao>2021-10-14</data_realizacao>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2060 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD &#13;
ATIVIDADE:	2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAS &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:            0 2&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17842</id>
  <numero>032/2021</numero>
  <numero_processo>344/1021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para  aquisição de máscaras e colchonetes impermeáveis para atender a demanda da secretaria de educação do município de jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <lic_numero>32</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 032/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-11 12:35:18</created_at>
  <updated_at>2022-02-14 11:16:21</updated_at>
  <data_realizacao>2021-10-08</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA &#13;
ATIVIDADE: 2018 – Manutenção do Ensino Fundamental&#13;
                        2019 – Manutenção do Ensino Infantil&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 339030– Material de Consumo&#13;
FONTE: 01 e 19&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621 2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>18901</id>
  <numero>032/2021</numero>
  <numero_processo>252/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços advocatícios na modalidade do direito tributário, para acompanhamento e questionamento do processo nº 10580.727.461/2019-11 de débito existente na PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional).</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>250000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>32</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 032/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-05-05 15:23:22</created_at>
  <updated_at>2022-05-05 15:57:42</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>11</tipo_id>
  <tipo_titulo>Inexigibilidade</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-07-26</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade: 2014– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA &#13;
Fonte: 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
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  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14313</id>
  <numero>032/2021</numero>
  <numero_processo>064/2021</numero_processo>
  <objeto>locação de Imóvel, localizado na Travessa da Matriz, S/N, no Distrito do Junco ,  para armazenar itens do CRAS DO JUNCO, no Município de Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>6300</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>32</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 032/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 13:41:24</created_at>
  <updated_at>2021-05-07 10:55:30</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-08</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-08</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:       3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:                00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <local></local>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14361</id>
  <numero>031/2021</numero>
  <numero_processo>063/2021</numero_processo>
  <objeto>capacitar os profissionais da educação da rede municipal  ensino para o trabalho com ferramentas digitais metodologias ativas e colaborativas em sala de aula, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>550</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>31</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 031/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-10 08:42:52</created_at>
  <updated_at>2021-05-10 09:48:30</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-08</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-08</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO  DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>01</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17841</id>
  <numero>031/2021</numero>
  <numero_processo>342/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada na locação de Máquinas com operador e   de caminhão caçamba basculante truck e caminhão caçamba basculante toco para serem utilizados no transporte de materiais e apoio logístico visando atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital </objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>31</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 031/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-11 12:08:48</created_at>
  <updated_at>2024-04-22 13:18:58</updated_at>
  <data_realizacao>2021-10-07</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 42&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2034 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:            42&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>15082</id>
  <numero>031/2021</numero>
  <numero_processo>214/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação para prestação de serviços médicos especializados em cardiologia para emissão de Laudos de Eletrocardiogram</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>7500</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>31</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 031/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 09:56:51</created_at>
  <updated_at>2021-07-29 08:39:51</updated_at>
  <data_realizacao>2021-06-17</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-06-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
Atividade: 2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA &#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 02,14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>Fonte: 02,14</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17840</id>
  <numero>030/2021</numero>
  <numero_processo>326/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, fornecimento de cartão de combustível, para atender a frota do município de Jacobina, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, pelo período inicial de 12 (doze) meses</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>30</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 030/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-11 12:04:45</created_at>
  <updated_at>2024-04-22 13:14:17</updated_at>
  <data_realizacao>2021-09-28</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             00&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             00&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             00&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             00&#13;
&#13;
UNIDADE: 020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             00&#13;
&#13;
UNIDADE:	021002– FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ATIVIDADE:	2043 – APOIO A AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             00&#13;
&#13;
UNIDADE:	020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             00&#13;
&#13;
UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
ATIVIDADE: 2037  MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             00&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADE: 2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 02,14&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADE: 2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 02,14&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADE: 2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 02,14&#13;
&#13;
ÓRGÃO/UNIDADE – 02.08.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE – 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE - 00 &#13;
&#13;
SECRETARIA: 02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2070 – Manutenção do bloco da Proteção Social Básica&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE – 00,28,29&#13;
&#13;
SECRETARIA: 02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2071 – Manutenção do bloco da Proteção Social Básica Especializada da Alta e Média Complexidade&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE –28,29&#13;
&#13;
SECRETARIA: 02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2072- – Manutenção do IGD-SUAS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE- 29&#13;
&#13;
SECRETARIA: 02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2073 – Manutenção do Boco do IGD-PBF&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE- 29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17860</id>
  <numero>030/2021</numero>
  <numero_processo>338/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de Matérias de Construção para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, visando atender as demandas das Secretarias deste Município</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>30</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 030/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-11 13:29:30</created_at>
  <updated_at>2022-02-15 13:40:57</updated_at>
  <data_realizacao>2021-10-05</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2051 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE&#13;
                            2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             01, 19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local>Centro Cultural de Jacobina, situada à Rua Melchior Dias, 21 – Centro, Jacobina – Bahia, </local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14292</id>
  <numero>030/2021</numero>
  <numero_processo>062/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de gás medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>69000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>30</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 030/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 12:11:38</created_at>
  <updated_at>2021-05-06 15:24:35</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-08</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-08</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>02.05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
Proj./Ativ: 2056 – Manutenção do Serviço de Atend. Móvel de Urgência SAMU &#13;
Elemento de despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo&#13;
Fonte: 02, 14&#13;
&#13;
Proj./Ativ: 2062 – Manutenção das Ações de Atenção Especializadas &#13;
Elemento de despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo&#13;
Fonte: 02, 14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>02, 14</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15108</id>
  <numero>029/2021</numero>
  <numero_processo>225/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>29</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 029/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos; 8 campos; 8 campos; 8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 15:05:30</created_at>
  <updated_at>2023-08-08 12:14:46</updated_at>
  <data_realizacao></data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14356</id>
  <numero>029/2021</numero>
  <numero_processo>061/2021</numero_processo>
  <objeto>FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CONDIÇÕES DE CONSUMO, ACONDICIONADA EM CARRO PIPA OU CAMINHÃO TANQUE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10M³, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACOBINA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>372000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <lic_numero>29</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 029/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-07 13:25:08</created_at>
  <updated_at>2021-05-10 09:21:59</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-08</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-08</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA &#13;
Atividade: 2018 – Manutenção do Ensino Fundamental&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
Fonte: 01&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA &#13;
Atividade: 2042 – Manutenção Sistema de Abastecimento de Agua, Aguadas e Poços&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB &#13;
Atividade: 2028 – Manutenção da Sec. Mun. De Infra-Estrutura Des. Urbano&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
Fonte: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>00, 01</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <numero>029/2021</numero>
  <numero_processo>188/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação dos músicos/bandas, para realização de lives, com artistas locais, produzindo contextos, material artsiticos, mostrando para o mundo as belezas de jacobina, atraves da exibição de videos das localidades, sede e personalidades, no momento da live, nas datas de 02 a 13 de junho de 2021, em festividades ao Arraia de Santo Antonio</objeto>
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  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.04.01 – DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 2027 – INCENTIVO A CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS EVENTOS TRADICIONAIS &#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
Fonte: 00&#13;
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  <objeto>contratação de empresa especializada na execução de podas e remoções de árvores para a Secretaria de Agricultura do município de Jacobina</objeto>
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ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
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  <objeto>aquisição de Oxigênio gás industrial e acetileno,  para atender as Secretarias Municipais de Transporte e Infra Estrutura</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
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Atividade: Atividade: 2028 Manutenção da Sec. Mun. de Infra-estrutura Des. Urbano&#13;
Elemento de despesa: 339030 – material de consumo&#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
Unidade: 02.12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
Atividade: Atividade: 2096  Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte&#13;
Elemento de despesa: 339030 – material de consumo&#13;
Fonte: 00&#13;
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  <numero_processo>298/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa, cooperativa de serviço de transporte escolar, com fornecimento de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, van ou similar, com combustível, mão de obra (motorista e monitor), manutenção completa e higienização do veículo para atender aos alunos da Rede Estadual de ensino deste município, sede, distritos e povoados</objeto>
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  <numero_processo>213/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para desenvolvimento e implantação de plataforma de educação à distância personalizada, incluindo licença de uso, servidor de videoconferência integrado, aplicativo mobile para acesso offline, hospedagem, manutenções corretivas e adaptativas, acompanhamento, capacitação continuada e suporte técnico, de forma a suprir as necessidades dos cursos ofertados pelas escolas públicas municipais cadastradas e vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
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  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 027/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURIDICA&#13;
&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURIDICA&#13;
&#13;
FONTE:             01,19&#13;
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  <objeto>aquisição de garrafas plásticas de 500 ml com tampa, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE &#13;
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Elemento de Despesa –3.3.90.30- Material de Consumo&#13;
Fonte – 02&#13;
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  <objeto>contratação de empresa para elaboração do georeferenciamento das rotas escolares do município de jacobina</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA &#13;
Atividade: 2018 – Manutenção do Ensino Fundamental&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
Fonte: 01</dotacao_orcamentaria>
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Atividade: Atividade: 2096  Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte&#13;
Elemento de despesa: 339030 – material de consumo&#13;
Fonte: 00&#13;
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  <id>17837</id>
  <numero>026/2021</numero>
  <numero_processo>297/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisicao de MATERIAL ESPORTIVO para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <lic_numero>26</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 026/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-11 11:48:48</created_at>
  <updated_at>2022-02-14 10:57:51</updated_at>
  <data_realizacao>2021-09-09</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.11.01 – SECRETARIA M. DE ESPORTE E LAZER&#13;
ATIVIDADE: 2047 – APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO &#13;
FONTE: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local></local>
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  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15104</id>
  <numero>025/2021</numero>
  <numero_processo>186/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição dos seguintes lotes: alimentos (Lote 1); medicamentos (Lote 2); uniformes (Lote 3); material gráfico (Lote 4); material de expediente (Lote 5); material esportivo (Lote 6); material de limpeza (Lote 7); material de construcao (Lote 8) e locacao de veiculos, maquinas pessadas e caminhao (Lote 9). Com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados e pagamentos via QRcode para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina-BA</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>25</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 025/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 14:56:48</created_at>
  <updated_at>2022-02-15 14:23:01</updated_at>
  <data_realizacao></data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
ELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:	021002– FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ATIVIDADE:	2043 – APOIO A AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020101 – GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE:	2004 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020402 – DIRETORIA DE CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
ATIVIDADE:	2037 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:: 02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB &#13;
ATIVIDADE: 2032 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:: 02.06.01 – SECRETARIA M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB. &#13;
ATIVIDADE: 2034 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE: 2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	1009 – INSVESTIMENTOS EM OBRAS ESTRUTURAIS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.&#13;
ATIVIDADE:	1024 – INSVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTES&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:: 02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PÚBLICOS&#13;
ATIVIDADE: 1014 – PAVIMENTAÇÃO EM PARALEL. E ASFALTO, SINALIZ E ACESSIBILIDADE DE RUAS E AVENIDAS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:: 02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PÚBLICOS&#13;
ATIVIDADE: 1015 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA, PARQUES, JARDINS E PREDIOS PÚBLICOS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE: 1005 – INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
FONTE:             00, 01&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:        2022 – MANUTENÇÃO DOS RECURSO DO PNAE – MERENDA ESCOLAR&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             00&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADE: 2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
FONTE: 02&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2051 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
FONTE: 02&#13;
&#13;
UNIDADE: 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADES: 2055 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
FONTE: 02&#13;
&#13;
ÓRGÃO/UNIDADE – 02.08.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE – 2067- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
FONTE - 00 &#13;
&#13;
SECRETARIA: 02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2070- – Manutenção do bloco da Proteção Social Básica&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA &#13;
FONTE – 00&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2074 – CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.32.00 – MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
FONTE – 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14352</id>
  <numero>025/2021</numero>
  <numero_processo>056/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de pisos tátil com cor e textura diferenciada, facilitando o reconhecimento do percurso para portadores de deficiências, atendendo as necessidades  da sede da Prefeitura Municipal de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>1527.8</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <lic_numero>25</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 025/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-05-07 12:35:44</created_at>
  <updated_at>2021-05-10 09:19:00</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-04</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.02.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade – 2007- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- Material de Consumo&#13;
Fonte - 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>17836</id>
  <numero>025/2021</numero>
  <numero_processo>292/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para aquisicao de KIT DE NATALIDADE para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <lic_numero>25</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 025/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-11 10:03:08</created_at>
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  <data_realizacao>2021-09-03</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.08.01 – SECRETARIA M. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE: 2074 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA &#13;
FONTE: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>14351</id>
  <numero>024/2021</numero>
  <numero_processo>055/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição e recarga de extintores e placas fotoluminescente, para atender o Centro Cultural Edmundo Isidoro dos Santos, Biblioteca Pública e Espaço Cultural Luiz Eduardo Magalhaes</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020402 – DIRETORIA DE CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO     R$ 1.619,00&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA R$ 945,00&#13;
FONTE:             00&#13;
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  <objeto>PROMITENTES CONTRATADAS, Visando à contratação de empresa especializada no provimento de sistemas e serviços para automação da Secretaria de Saúde de Jacobina incluindo implantação, treinamento, acompanhamento de gestão integrada, manutenção e locação de equipamentos para as unidades de Saúde, a ser executada de forma continuada, necessários a modernização da prestação de serviços públicos de saúde à população do município de Jacobina</objeto>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS &#13;
Atividade: 2050 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde&#13;
Elemento de despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia da Informática e Comunicação&#13;
Fonte: 02,14&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <id>15103</id>
  <numero>024/2021</numero>
  <numero_processo>185/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para locação de 03 (três) Caminhões compactadores de lixo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>24</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 024/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  02.06.01 – Secretaria M. Infraestrutura, Desen. Urbano e Serv. Pub.&#13;
Atividade   – 2032 – Manutenção do Sistema de Limpeza Pública&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica &#13;
Fonte -00 - 42&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>Fonte -00 - 42</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>14349</id>
  <numero>023/2021</numero>
  <numero_processo>054/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de caixas térmicas com capacidade de 30 litros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>340</valor_estimado>
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  <lic_numero>23</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE &#13;
Atividade – 2064- Manutenção das Ações de Vigilância e promoção da Saúde&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- Material de Consumo&#13;
Fonte – 02&#13;
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  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>02</fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>17834</id>
  <numero>023/2021</numero>
  <numero_processo>282/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes></situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>23</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 023/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>15102</id>
  <numero>023/2021</numero>
  <numero_processo>180/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha), visando atender as necessidades das secretarias deste Município</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>deserta</situacoes>
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  <lic_numero>23</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 023/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA EST. DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
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ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
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FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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  <id>14348</id>
  <numero>022/2021</numero>
  <numero_processo>052/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de rede de campo, bolas de campo, coletes, bolas de futsal, cones, pratos descartáveis e bambolê para ação na escolinha de futebol no assentamento Alagoinhas, no município de Jacobina-Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>1644.4</valor_estimado>
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  <lic_numero>22</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 022/2021</titulo_completo>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	021101- SEC. M. DE ESPORTES&#13;
ATIVIDADE:	2047 – APOIO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita&#13;
FONTE: 00&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>17833</id>
  <numero>022/2021</numero>
  <numero_processo>276/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para fornecimento de água potável em condições de consumo, acondicionada em carro pipa ou caminhão tanque, com capacidade mínima de 10m³, para atender às necessidades do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <lic_numero>22</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 022/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <data_realizacao>2021-08-24</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA &#13;
Atividade: 2018 – Manutenção do Ensino Fundamental&#13;
Elemento de despesa: 339030 – Material de Consumo&#13;
Fonte: 01&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA &#13;
Atividade: 2042 – Manutenção Sistema de Abastecimento de Agua, Aguadas e Poços&#13;
Elemento de despesa: 339030 – Material de Consumo&#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local></local>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>15101</id>
  <numero>022/2021</numero>
  <numero_processo>173/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com instalação e remoção do sistema de climatização dos estabelecimentos públicos do município de Jacobina, visando o bem-estar, saúde dos servidores e usuários</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>22</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 022/2021</titulo_completo>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 14:46:50</created_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
UNIDADE:	– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>14342</id>
  <numero>021/2021</numero>
  <numero_processo>045/2021</numero_processo>
  <objeto>alação de películas em vidros de janelas de Sprinter, instalação de espelhos 3MM em retrovisores de máquina Patrol para atender as necessidades da Secretaria Municipal de transporte</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>690</valor_estimado>
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  <lic_numero>21</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 021/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 021201- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
Atividade – 2035- Manutenção de Frota de Veículos e Máquinas&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- Material de Consumo&#13;
Fonte - 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>17832</id>
  <numero>021/2021</numero>
  <numero_processo>028/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de pessoas jurídicas objetivando aquisição de insumos hospitalares, pensos e caneleta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <modo_disputa>Aberto-Fechado</modo_disputa>
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  <lic_numero>21</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 021/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2054 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF&#13;
ATIVIDADE:	2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
ELEMENTO:      33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             02,14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>14279</id>
  <numero>021/2021</numero>
  <numero_processo>152/2021</numero_processo>
  <objeto>Aquisição de 10 (dez) kits Elite do dispositivo elétrico incapacitante SPARK 2.0, pela necessidade de conceder mais segurança aos Guardas Municipais de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 021/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.&#13;
Atividade: 2008 – Manutenção das Ações da Polícia administrativa Municipal &#13;
Elemento de despesa: 4.490-52 – Equipamentos e Material permanente &#13;
Fonte: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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 </registro>
 <registro>
  <id>14326</id>
  <numero>021.1/2021</numero>
  <numero_processo>045/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços na apresentações online da filmagem do espetáculo teatral “Cadê a Alegria” e de forma online oficinas “Conversa dinamizada” sendo direcionada aos colaboradores da educação,  pais e alunos da escola pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>1400</valor_estimado>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 021.1/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>01</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>15100</id>
  <numero>021/2021</numero>
  <numero_processo>156/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha), Visando atender as necessidades das secretarias deste Município</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>deserta</situacoes>
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  <lic_numero>21</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 021/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-07-13 14:44:23</created_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA EST. DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>14339</id>
  <numero>020/2021</numero>
  <numero_processo>044/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços para capacitar, avaliar e acompanhar a alimentação dos dados referentes aos sistemas SUAS, SUASWEB, CADSUAS, SAA, SISC, VIGILIANCIA, BPC, PLANO DE AÇÃO DESMOSTRATIVO FISICO FINACEIRO, CARTEIRA DO IDOSO, CRANÇA FELIZ CNEAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência Social</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
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  <lic_numero>20</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 020/2021</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2021-02-23</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-23</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020802 – Fundo Municipal de Assistência Social&#13;
ATIVIDADE:	2070 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica&#13;
ATIVIDADE:	2073 – Manutenção do Bloco do IGD - PBF&#13;
ELEMENTO:   3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:          0, 28,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-02-23</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>0, 28, 29</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>15480</id>
  <numero>020/2021</numero>
  <numero_processo>258/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 020/2021</titulo_completo>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>14297</id>
  <numero>020/2021</numero>
  <numero_processo>146/2021</numero_processo>
  <objeto>Realização de serviços especializados de apoio administrativo à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no planejamento, capacitação, avaliação e monitoramento dos sistemas do Ministério da Cidadania, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, desenvolvidos em âmbito municipal, visando uma melhoria no desempenho dos profissionais da Proteção Social Básica e Especial e dos índices municipais, além da assessoria financeira na gestão dos Fundos Municipais de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, na tomada de decisões sobre a captação e a aplicação dos recursos, monitoramento e realização da prestação de contas dos repasses recebidos pelos Fundos Municipais</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
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  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 020/2021</titulo_completo>
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  <updated_at>2023-07-12 14:18:58</updated_at>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE	2068, 2070 E 2073&#13;
ELEMENTO DE DESPESA	3.3.90.39.00&#13;
FONTE 00, 29</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>14338</id>
  <numero>019/2021</numero>
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  <objeto>contratação de empresa para aquisição com instalação de corrimão em aço inox, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <lic_numero>19</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 019/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 02.02.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
Atividade – 2007- Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração&#13;
Elemento de Despesa –3.3.90.30- Material de Consumo&#13;
Fonte - 0&#13;
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>0</fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>15479</id>
  <numero>019/2021</numero>
  <numero_processo>253/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada no provimento de sistemas e serviços para automação da Secretaria de Saúde de Jacobina incluindo implantação, treinamento, acompanhamento de gestão integrada, manutenção e locação de equipamentos para as unidades de Saúde, a ser executada de forma continuada, necessários a modernização da prestação de serviços públicos de saúde à população do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <id>14296</id>
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  <objeto>Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha), Visando atender as necessidades das secretarias deste Município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
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  <lic_numero>19</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 019/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA EST. DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17937</id>
  <numero>018/2021</numero>
  <numero_processo>406/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço na realização do evento de carreata magica da alegria na  sede e distritos  em comemoração aos festejos natalino e final de ano de ano do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>18</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 018/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-17 13:42:07</created_at>
  <updated_at>2022-02-17 13:44:24</updated_at>
  <data_realizacao>2021-12-06</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-12-07</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA &#13;
Atividade: 2027 – Incentivo a Cultura e Valorização dos Eventos Tradicionais&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 –  Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
Fonte: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-12-07</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>15478</id>
  <numero>018/2021</numero>
  <numero_processo>251/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de prestação de serviços de locação de veículos automotores novos (0 KM) sem motorista, para atender  as demandas das Secretarias do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>18</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 018/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-08-10 13:42:13</created_at>
  <updated_at>2023-08-11 09:02:09</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>14294</id>
  <numero>018/2021</numero>
  <numero_processo>131/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de Conjunto sinalizador com barra de sinalização vermelha de módulos, com luz led, com sirene RTS-100, amplificador RT1000 e kit elétrico completo; Blocos de led modulares, equipada com módulos de 8 leds  de 1W, 45 Lumens, posicionados de forma a garantir 360º de visibilidade; Função com controle da intensidade luminosa dos leds, fixação ao teto do veículo através de garras ajustáveis e sapatas de borracha</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>18</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 018/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 12:18:39</created_at>
  <updated_at>2022-02-15 14:32:49</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-28</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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 <registro>
  <id>17992</id>
  <numero>017/2021</numero>
  <numero_processo>405/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para aquisição de materiais para divisórias destinadas aos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>17</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 017/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-21 10:43:48</created_at>
  <updated_at>2023-07-19 14:04:39</updated_at>
  <data_realizacao>2021-12-03</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE: 2007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
UNIDADE:	020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 00, 01, 02, 04, 19   &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
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  <id>15477</id>
  <numero>017/2021</numero>
  <numero_processo>249/2021</numero_processo>
  <objeto>o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, a serem destinados a todas as Secretarias deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
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  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <id>14291</id>
  <numero>017/2021</numero>
  <numero_processo>119/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos, com no máximo 02 (dois) anos de uso, com motorista incluso para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina VEÍCULOS TIPO: ônibus, Van, Passeio, Ambulância e Caminhonete Ambulância</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <lic_numero>17</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 017/2021</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2021-04-27</data_realizacao>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2060 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD &#13;
ATIVIDADE:	2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAS &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:            0 2&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
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  <id>14321</id>
  <numero>017/2021</numero>
  <numero_processo>028/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de materiais, para bomba que serve o Estádio Municipal de Jacobina </objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES&#13;
ATIVIDADE:	2045 – Manutenção de Sec. Mun. de Esportes&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de consumo&#13;
FONTE: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <id>14324</id>
  <numero>017.1/2021</numero>
  <numero_processo>037/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de acordo com quilômetros rodados ou por período, do veículo novo na garantia de placa RCR 7A57, que serve a Secretaria Municipal de saúde no município de Jacobina-Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>1013</valor_estimado>
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  <lic_numero>17</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 017.1/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>&#13;
ATIVIDADE: 2062–Manutenção Das Ações de Atenção Especializada&#13;
Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de consumo R$592,55&#13;
                                    33.90.39 – Outros Serv. Terceiros P. Jurídica R$420,45&#13;
Fonte: 02&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>15476</id>
  <numero>016/2021</numero>
  <numero_processo>248/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada (TC) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>16</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 016/2021</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	1027 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTE:             23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE</fonte_recurso>
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 <registro>
  <id>14278</id>
  <numero>016/2021</numero>
  <numero_processo>087/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços médicos geralista na UBS da Matriz no município de Jacobina-Bahia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
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  <lic_numero>16</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 016/2021</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2021-03-17</data_realizacao>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.05.01 – Secretaria Municipal da Saúde&#13;
Projeto/Atividade: 2054 – Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF&#13;
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica&#13;
Fonte: 02,14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>02, 14</fonte_recurso>
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  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>104500</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>17862</id>
  <numero>016/2021</numero>
  <numero_processo>438/2021</numero_processo>
  <objeto>Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinados à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da rede Pública Municipal de Jacobina, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar / PNAE / PNAC / PNAP / PNAE / EJA / PNAE-AEE / QUILOMBOLA E MAIS EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução /CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 25, de 04 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04 de 02 de abril de 2015 e Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações técnicas detalhadas dos gêneros alimentícios</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>16</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 016/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-11 13:41:14</created_at>
  <updated_at>2022-05-02 13:17:34</updated_at>
  <data_realizacao>2022-02-01</data_realizacao>
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  <tipo_id>13</tipo_id>
  <tipo_titulo>Não se Aplica</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 020401- Secretaria M. da Educação e cultura&#13;
Atividade: 2022 – Manutenção dos Recursos do PNAE – Merenda Escolar&#13;
Elemento: 339030 Material de consumo&#13;
Fonte: 0, 04, 15&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local></local>
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  <contato></contato>
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 </registro>
 <registro>
  <id>14289</id>
  <numero>016/2021</numero>
  <numero_processo>118/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet, com fornecimento e suporte técnico de link das secretarias, escolas e demais prédios utilizados pelo município de Jacobina-BA</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>16</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 016/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 12:03:08</created_at>
  <updated_at>2023-07-27 11:42:27</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-23</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14325</id>
  <numero>016/2021</numero>
  <numero_processo>036/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de acordo com quilômetros rodados ou por período, do veículo novo na garantia de placa RCS 7E15, que serve a Secretaria Municipal de transporte no município de Jacobina-Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>1416.69</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <lic_numero>16</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 016/2021</titulo_completo>
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  <updated_at>2021-05-06 16:42:45</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-17</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>ATIVIDADE: 2028 – Manutenção Da Sec. Mun. de infra-estrutura Des. Urbano &#13;
Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de consumo&#13;
                                    33.90.39 – Outros Serv Terceiros P. Jurídica&#13;
Fonte: 00, 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>17936</id>
  <numero>015/2021</numero>
  <numero_processo>381.1/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de cabo flexível de 4 mm, Soquete com rabicho e Lâmpada led 6.5 W&#13;
para decoração natalina do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 015/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2022-02-17 13:38:19</created_at>
  <updated_at>2022-02-17 13:47:08</updated_at>
  <data_realizacao>2021-11-09</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-11-12</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 02.04.02 – DIRETORIA DE CULTURA&#13;
Atividade: 2027 – INCENTIVO A CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS EVENTOS&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 0 </dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-11-12</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
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  <contato></contato>
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 <registro>
  <id>15475</id>
  <numero>015/2021</numero>
  <numero_processo>235/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para  Aquisição de forma parcelada de combustível (óleo diesel S-500, óleo diesel S-10, gasolina comum ou aditivada) para manutenção da frota de veículos das Secretarias deste município.</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 015/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-08-10 13:35:46</created_at>
  <updated_at>2022-05-05 13:25:08</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14276</id>
  <numero>015/2021</numero>
  <numero_processo>068/2021</numero_processo>
  <objeto>execução de serviços técnicos especializados de tecnologia, com assessoria técnica especializada do programa COLOB.RE, para o programa de gestão colaborativa e engajamento na Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>65000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 015/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:56:07</created_at>
  <updated_at>2021-05-07 12:57:34</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-11</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-11</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.02.01 – Secretaria Municipal de Administração&#13;
Projeto/Atividade: 2007– Manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Administração&#13;
Elemento: 3.3.90.39- Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
Fonte: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621 2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17861</id>
  <numero>015/2021</numero>
  <numero_processo>430/2021</numero_processo>
  <objeto>Credenciar empresas para o  fornecimento de refeições tipo (A la carte, marmitex, café da manhã e self-service) fornecimento de refeições, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 015/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-11 13:38:21</created_at>
  <updated_at>2024-04-22 13:43:15</updated_at>
  <data_realizacao>2021-12-20</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02 GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	05 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	07 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	12.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15001001&#13;
&#13;
UNIDADE:	09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS&#13;
ATIVIDADE:	15.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO&#13;
ATIVIDADE:	4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	12 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	20.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ATIVIDADE:	18.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15000000&#13;
&#13;
UNIDADE:	08 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	10.302.0007.2.030 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE&#13;
ATIVIDADE:	10.305.0007.2.038 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA&#13;
ATIVIDADE:	10.301.0007.2.058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15001002, 16000000, 16210000&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	8.244.0011.2.062 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA&#13;
ATIVIDADE:	8.244.0011.2.063 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15000000, 16600000, 16610000&#13;
&#13;
UNIDADE:	16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	26.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
ELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica&#13;
FONTE:             15000000&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço unitário</regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14287</id>
  <numero>015/2021</numero>
  <numero_processo>103/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, para atender às necessidades do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>anulada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 015/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 11:55:48</created_at>
  <updated_at>2021-05-04 11:55:48</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-22</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14322</id>
  <numero>015/2021</numero>
  <numero_processo>035/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos Serviços Socioassistênciais, vinculados a Secretaria de Assistência Social deste Município</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>17518</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>15</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 015/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 14:15:18</created_at>
  <updated_at>2021-05-06 16:40:29</updated_at>
  <data_realizacao>2021-02-17</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2074 – CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
FONTE: 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17935</id>
  <numero>014/2021</numero>
  <numero_processo>381/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de Mobiliários (armários de aço, cadeira fixa, cadeira giratória, cadeira secretaria executiva, conjunto longarina, fragmentadora de papel, mesa reta, poltrona diretor giratória e roupeiro) para atender a demanda das secretarias do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 014/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-17 13:24:16</created_at>
  <updated_at>2022-02-21 11:24:26</updated_at>
  <data_realizacao>2021-11-05</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-11-11</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020101 – GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE:	2004 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	2014 – MANUTENÇÕES DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
FONTE:             0,29&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2054 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:             2&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-11-11</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15466</id>
  <numero>014/2021</numero>
  <numero_processo>234/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual  Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, a serem destinados a todas as Secretarias deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 014/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-08-10 11:06:47</created_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14275</id>
  <numero>014/2021</numero>
  <numero_processo>053/2021</numero_processo>
  <objeto>Aquisição de munições para atender o reaparelhamento da Guarda municipal de Jacobina Bahia.</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>39460</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 014/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
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  <created_at>2021-05-04 10:52:14</created_at>
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  <data_realizacao>2021-03-04</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.&#13;
Atividade: 2008 – Manutenção das Ações da Polícia administrativa Municipal &#13;
Elemento de despesa: 33.90.30 – Material de Consumo &#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14286</id>
  <numero>014/2021</numero>
  <numero_processo>102/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de Matérias de Construção para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, visando atender as demandas das Secretarias deste Município</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 014/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 11:45:04</created_at>
  <updated_at>2022-02-15 14:41:56</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-16</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-04-20</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>14335</id>
  <numero>014/2021</numero>
  <numero_processo>034/2021</numero_processo>
  <objeto>Aquisição de peças para escavadeira hidráulica XCMG, no município de Jacobina - Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SEC. M. INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PÚBLICOS</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>7651.07</valor_estimado>
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  <lic_numero>14</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 014/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-05-06 12:23:03</created_at>
  <updated_at>2021-05-06 16:38:00</updated_at>
  <data_realizacao>2021-02-17</data_realizacao>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-17</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601- SEC. M. INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PÚBLICOS&#13;
ATIVIDADE:	2028 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
FONTE: 42&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-02-17</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>42</fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
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  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>17934</id>
  <numero>013/2021</numero>
  <numero_processo>378/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de mão de obra de montagem e desmontagem da árvore de Natal no Alto do Cruzeiro e Iluminação nas ruas e praças nas localidades no município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>13</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 013/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2022-02-17 13:20:10</created_at>
  <updated_at>2022-02-21 11:19:36</updated_at>
  <data_realizacao>2021-10-29</data_realizacao>
  <horario>9 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-11-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA &#13;
Atividade: 2027 – Incentivo a Cultura e Valorização dos Eventos Tradicionais&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 –  Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
Fonte: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-11-04</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
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  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
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  <id>14283</id>
  <numero>013/2021</numero>
  <numero_processo>096/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de usinagem de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa tipo C, que serão utilizadas para recapeamento, asfaltamento, operações tapa buracos das vias públicas do Município de Jacobina/BA</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>13</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 013/2021</titulo_completo>
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  <lotes></lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 11:26:45</created_at>
  <updated_at>2023-08-08 12:48:14</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-13</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-26</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-04-13</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14323</id>
  <numero>013/2021</numero>
  <numero_processo>023/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para locação de toldos, estrutura, banheiros químicos e cadeiras com montagem e desmontagem inclusos para Programa ação integrada da Secretaria de Saúde no distrito de Itaitú, Cerimonial de entrega de Ambulância no povoado de Zé Gonçalo, Cerimonial de entrega de kits e assinatura de parcerias com o recicla Jacobina e Cerimonial de entrega de 2 (duas) motos para a associação de guias turísticos de Itaitú, no município de Jacobina-Ba</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>14805</valor_estimado>
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  <lic_numero>13</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 013/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 14:18:02</created_at>
  <updated_at>2021-05-06 16:36:00</updated_at>
  <data_realizacao>2021-02-05</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020101- GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE:	2007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 0&#13;
&#13;
&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 02&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>15097</id>
  <numero>013/2021</numero>
  <numero_processo>233/2021</numero_processo>
  <objeto>o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
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  <lic_numero>13</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 013/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 13:43:47</created_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
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 <registro>
  <id>17933</id>
  <numero>012/2021</numero>
  <numero_processo>377/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço de recuperação da estrutura dos enfeites natalinos, existente no município, sendo 541 peças a serem recuperadas</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 012/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-17 13:16:15</created_at>
  <updated_at>2022-02-17 13:53:44</updated_at>
  <data_realizacao>2021-10-28</data_realizacao>
  <horario>9 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-11-03</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA &#13;
Atividade: 2027 – Incentivo a Cultura e Valorização dos Eventos Tradicionais&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 –  Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
Fonte: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-11-03</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>14274</id>
  <numero>012/2021</numero>
  <numero_processo>047/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município, compreendendo:&#13;
&#13;
1.1. Implantação e publicação online do compêndio – 2116 Normas - dos Atos Oficiais de efeito externo (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Regulamentares), em arquivos no formato de texto editável (html) e imagem (pdf);&#13;
1.2. Atualização dos Atos Oficiais expedidos pelo Município durante a vigência contratual;&#13;
1.3. Indexação das normas mencionadas na íntegra dos textos – Interligação e acesso imediato, com único clique, ao conteúdo da respectiva legislação municipal e estadual, quando mencionadas dentro da própria legislação municipal;&#13;
1.4. Consolidação por dentro do texto, Compilação e Versionamento das normas, criando Histórico de alterações (versões específicas do conteúdo de cada norma alterada, a fim de permitir acesso à íntegra, em qualquer data, sem as modificações posteriores) ;&#13;
1.5. Publicação e pesquisa de documentos administrativos de efeito interno, com possibilidade de acesso exclusivo e restrito aos servidores municipais;&#13;
1.6. Acesso exclusivo a banco de dados – Pesquisa Nacional – compreendendo mais de 6 milhões de normas Municipais e Estaduais, em um único ambiente de pesquisa, por meio de contas individualizadas aos servidores municipais;&#13;
1.7. Acesso a canal de notícias/matérias sobre leis criadas em todo território nacional;&#13;
1.8. Acesso às ferramentas para acompanhamento e notificações por termos específicos, em tempo real, acerca de novas Normas disponibilizadas no banco de dados por quaisquer municípios integrados no sistema LeisMunicipais;&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>29624</valor_estimado>
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  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 012/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:50:35</created_at>
  <updated_at>2021-05-07 12:55:27</updated_at>
  <data_realizacao>2021-02-26</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.02.01 – Secretaria Municipal da Administração&#13;
Projeto/Atividade: 2007– Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Administração&#13;
Elemento: 33.90.40– Serviços de Tecnologia da Informática e Comunicação – P.J.&#13;
Fonte: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14277</id>
  <numero>012/2021</numero>
  <numero_processo>095/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos, com no máximo 02 (dois) anos de uso, com motorista incluso para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina VEÍCULOS TIPO: ônibus, Van, Passeio, Ambulância e Caminhonete Ambulância.</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>anulada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 012/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:56:30</created_at>
  <updated_at>2021-07-13 14:19:23</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-08</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2060 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD &#13;
ATIVIDADE:	2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAS &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:            0 2&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15089</id>
  <numero>012/2021</numero>
  <numero_processo>188/2021</numero_processo>
  <objeto>Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 012/2021</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2074 – CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.32.00 – MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA&#13;
FONTE:             0, 28&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTE:             0, 28</fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14327</id>
  <numero>012/2021</numero>
  <numero_processo>022/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição e substituição de peças para ônibus volare DW9 EX – Euro V PLACA PKI4439, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao></orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1487.9</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 012/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2021-05-04 14:36:32</created_at>
  <updated_at>2021-05-06 12:15:32</updated_at>
  <data_realizacao>2021-02-05</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TFD&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 02 &#13;
&#13;
UNIDADE:    020501- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:    2060- MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA TFD&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 02&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>02</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590    </contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15096</id>
  <numero>012/2021</numero>
  <numero_processo>224/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório, entre outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>12</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 012/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-07-13 13:42:23</created_at>
  <updated_at>2022-05-05 13:23:47</updated_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17932</id>
  <numero>011/2021</numero>
  <numero_processo>356/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de 04 (quatro) tanques PIPA, com capacidade para 10 (dez) mil litros de agua, confeccionado para instalação em caminhão da prefeitura municipal de Jacobina, devendo estar em conformidade com as Normas da ABNT, atendendo as exigências de qualidade, observando os padrões e normas exigidas pelos órgãos competentes de controle de qualidade e industrial (IMETRO), com todos os custos para instalação por conta do contratado</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>11</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 011/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-17 13:11:58</created_at>
  <updated_at>2024-04-22 13:15:10</updated_at>
  <data_realizacao>2021-10-08</data_realizacao>
  <horario>9 HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-10-13</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-10-13</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14273</id>
  <numero>011/2021</numero>
  <numero_processo>038/2021</numero_processo>
  <objeto>registro de preços para eventual contratação de empresa para executar serviços de locação, montagem e desmontagem de (toldos, instalação de estruturas, praticável, cadeiras, bancos de madeiras, banheiros químicos, grades delimitadoras, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>11</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 011/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:50:23</created_at>
  <updated_at>2022-02-15 14:46:39</updated_at>
  <data_realizacao>2021-04-01</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-04-20</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15088</id>
  <numero>011/2021</numero>
  <numero_processo>188/2021</numero_processo>
  <objeto>Credenciamento de cooperativas de transporte para prestação de serviço convencional de transporte de passageiros em caráter não exclusivo, em conformidade com o perfil dos deslocamentos, efetuados por prestadores de serviços e servidores da Prefeitura Municipal de Jacobina na sua Sede, distritos e povoados assim como para outras cidades</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>11</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 011/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 12:47:39</created_at>
  <updated_at>2023-08-08 12:15:59</updated_at>
  <data_realizacao></data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2051 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO &#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020101 – GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE:	2004 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO &#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO &#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020402 – DIRETORIA DE CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CULTURA&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
ATIVIDADE:	2037 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO &#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO &#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO&#13;
FONTE:             0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15095</id>
  <numero>011/2021</numero>
  <numero_processo>219/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de um aparelho de Tomografia Computadorizada (TC) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>11</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 011/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 13:40:36</created_at>
  <updated_at>2021-07-13 13:40:36</updated_at>
  <data_realizacao></data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	1027 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTE:             23 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14328</id>
  <numero>011/2021</numero>
  <numero_processo>021/2021</numero_processo>
  <objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BAHIA</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>16600</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>11</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 011/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 14:41:12</created_at>
  <updated_at>2021-05-06 16:32:05</updated_at>
  <data_realizacao>2021-02-02</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-02</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020201- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 01&#13;
&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 01&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 02&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 02, 14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>00, 01, 02, 14</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17823</id>
  <numero>010/2021</numero>
  <numero_processo>279/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa aquisição de eucalipto, para atender as necessidades da secretaria de infra estrutura de Jacobina..</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>163280</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2021-08-17</data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>10</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 010/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-10 14:52:11</created_at>
  <updated_at>2022-05-05 14:41:24</updated_at>
  <data_realizacao>2021-08-27</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-09-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:              00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-09-01</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621 2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14269</id>
  <numero>010/2021</numero>
  <numero_processo>071/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet, com fornecimento e suporte técnico de link das secretarias, escolas e demais prédios utilizados pelo município de Jacobina-BA</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>anulada</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>10</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 010/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:15:51</created_at>
  <updated_at>2021-05-04 10:15:51</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-30</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14272</id>
  <numero>010/2021</numero>
  <numero_processo>032/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço relativos a Assessoria e Consultoria especializada em educação com notória especialização nas áreas administrativa financeira, para prestação de serviço relativos a Assessoria e Consultoria especializada em educação com notória especialização nas áreas administrativa financeira:&#13;
Assessoria e consultoria educacional para regularização das escolas de Ensino Fundamental deste Município /realização prestação de contas dos Caixas Escolares (PDDE) Programa Dinheiro Direto na Escola e ações inerentes ( PDDE Água, Campo, Acessibilidade, Estrutura, Novo Mais Educação, Mais Alfabetização), bem como a regularização dos Caixas Escolares perante aos Órgãos de processos tramitáveis (Banco do Brasil, Fórum e Receita Federal), reformulação estatutária, declarações junto à Receita Federal e Ministério do Trabalho (além de todos os processos educacionais como Conselhos Municipais (CAE, FUNDEB e CME), regularização nos sistemas, validação no MAVS, prestação de contas da Alimentação Escolar (PNAE), do Transporte Escolar (PETE e PNATE), Convênios, Termo de Compromisso, Caminho da Escola, assessoria e consultoria educacional as Escolas de Ensino Fundamental e aos Diretores da Rede Municipal de Ensino monitoramento e acompanhamento do SIMEC/PAR, SIGARP, PDDE Interativo, CACS, CAE Virtual, PDDEweb, formação contínua com os Gestores Municipais;&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>62400</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>10</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 010/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:47:29</created_at>
  <updated_at>2025-08-22 10:39:22</updated_at>
  <data_realizacao>2021-02-18</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade: 02.04.01 – Secretaria Municipal da Educação&#13;
Projeto/Atividade: 2017– Manutenção da Secretaria da Educação&#13;
Elemento: 33.90.35 – Serviços de Consultoria&#13;
Fonte: 01 19&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>01, 19</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14298</id>
  <numero>010/2021</numero>
  <numero_processo>019/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço de locação de veículos tipo caminhão compactador de lixo, necessário ao perfeito funcionamento dos serviços de limpeza pública municipal,</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>49950</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>10</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 010/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 12:42:17</created_at>
  <updated_at>2021-05-10 10:37:49</updated_at>
  <data_realizacao>2021-02-01</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-02-01</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Proj./Ativ: 2032 – Manutenção do Sistema de Limpeza Pública &#13;
Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
Fonte: 00, 42&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>00, 42</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15087</id>
  <numero>010/2021</numero>
  <numero_processo>182/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de Profissionais de Saúde, Pessoa Física e Jurídica, através de Credenciamento para prestarem serviços técnicos e especializados na área de Saúde, nas Unidades Públicas de Saúde do município de Jacobina, existentes, ou que por ventura forem abertas até a vigência do presente.</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>10</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 010/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 12:45:43</created_at>
  <updated_at>2026-03-10 10:29:48</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
Atividade: 2062 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade&#13;
Atividade: 2061 – Manutenção das Atividades do CAPS&#13;
Atividade: 4000 – Enfrentamento da Emergência Coronavírus (covid-19)&#13;
Atividade: 2054 – Manutenção do Programa de Saúde da Família – PSF.&#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.34.00 - Outras despesas com terceirização &#13;
Elemento de despesa: 3.3.90.04.00 - Contratação por tempo determinado&#13;
Fonte: 02 e 14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>Fonte: 02 e 14&#13;
</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15094</id>
  <numero>010/2021</numero>
  <numero_processo>216/2021</numero_processo>
  <objeto>elaboração de registro de preço para eventual aquisição cesta básica, montada, acondicionada em saco plástico resistente ou em caixa de papelão apropriada, com os produtos abaixo relacionados: • 3 pacotes de arroz agulhinha tipo 1 - pacote com 1 quilo • 3 pacote de açúcar cristal - pacote com 1 quilo • 1 pacote de achocolatado em pó - embalagem com 400 gramas • 1 pacote de café torrado e moído - pacote com 500 gramas • 2 pacotes de feijão carioca novo - pacote com 1 quilo • 4 pacote de fubá - pacote com 500 gramas • 2 pacote de farinha de mandioca  - pacote com 1kg  • 2 pacotes de macarrão espaguete - pacote com 500 gramas  • 1 pacote de sal refinado - pacote com 1 quilo  • 2 frascos de óleo de soja - embalagem com 900ml º 2 pacotes de proteína de soja pacotes com 400gramas., visando futuras e justificadas aquisições por parte da Administração Municipal de acordo com sua conveniência, oportunidade e necessidade</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>10</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 010/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 13:38:24</created_at>
  <updated_at>2022-01-04 13:34:06</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14462</id>
  <numero>009/2021</numero>
  <numero_processo>159/2021</numero_processo>
  <objeto>credenciar empresas do ramo da Construção Civil especializada para execução de Obras de infraestrutura urbana em RECUPERAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, para eventual contratação visando atender as demandas do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>9</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 009/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-12 13:58:08</created_at>
  <updated_at>2023-07-12 13:41:17</updated_at>
  <data_realizacao></data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	1009 – INSVESTIMENTOS EM OBRAS ESTRUTURAIS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
                             4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
FONTE:             0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14266</id>
  <numero>009/2021</numero>
  <numero_processo>069/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para eventual contratação de empresa para  Aquisição de forma parcelada de combustível (óleo diesel S-500, óleo diesel S-10, gasolina comum ou aditivada) para manutenção da frota de veículos das Secretarias deste município</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>9</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 009/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:11:18</created_at>
  <updated_at>2021-07-13 14:23:29</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-26</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-30</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA EST. DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-03-26</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17864</id>
  <numero>009/2021</numero>
  <numero_processo>272/2021</numero_processo>
  <objeto>SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA)</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>9</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 009/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-11 13:58:29</created_at>
  <updated_at>2022-02-11 13:58:29</updated_at>
  <data_realizacao>2021-08-20</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>3</tipo_id>
  <tipo_titulo>Preço e Técnica</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos></anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14284</id>
  <numero>009/2021</numero>
  <numero_processo>018/2021</numero_processo>
  <objeto>locação e montagem de toldos acima mencionado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1337.5</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
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  <lic_numero>9</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 009/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2021-05-04 11:27:38</created_at>
  <updated_at>2021-05-07 13:32:03</updated_at>
  <data_realizacao>2021-01-29</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-29</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	02601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA&#13;
ATIVIDADE:	2028 – Manutenção de Sec. Mun. de Infra-estrutura Des.Urbano&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros P. Jurídica&#13;
FONTE: 00&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15093</id>
  <numero>009/2021</numero>
  <numero_processo>211/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, em equipamentos odontológicos, para atender secretaria municipal de saúde deste município, visando futuras e justificadas aquisições por parte da Administração Municipal de acordo com sua conveniência, oportunidade e necessidade</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>9</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 009/2021</titulo_completo>
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  <lotes></lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 13:36:48</created_at>
  <updated_at>2023-08-10 12:39:16</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2054 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMILIA - PSF&#13;
                                    2057 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECILALIDADE ODONTOLOGICA - CEO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             2, 14&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTE:             2, 14&#13;
</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14461</id>
  <numero>008/2021</numero>
  <numero_processo>158/2021</numero_processo>
  <objeto>credenciar empresas do ramo da Construção Civil especializada para execução de Obras e Serviços de serviços de infraestrutura urbana em recuperação de pavimento, para eventual contratação visando atender as demandas do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>8</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 008/2021</titulo_completo>
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  <lotes></lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-12 13:43:57</created_at>
  <updated_at>2023-08-10 12:17:25</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2029 – MANUTENÇÃO, RECUPERAÇAO, E CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES DE JARDIM E LOGRADOUROS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14264</id>
  <numero>008/2021</numero>
  <numero_processo>050/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de armas de fogo para Guarda Municipal deste município</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>8</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 008/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:08:17</created_at>
  <updated_at>2022-02-15 14:57:47</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-24</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-26</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL&#13;
ELEMENTO: 44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE: 0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-03-24</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>0</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17592</id>
  <numero>008/2021</numero>
  <numero_processo>221/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para aquisição de meio fio de concreto 10x30x80 e piso Intertravado para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura do município de Jacobina.</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao>2021-07-14</data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>8</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 008/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-01-12 11:32:55</created_at>
  <updated_at>2022-03-16 09:36:35</updated_at>
  <data_realizacao>2021-08-02</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-08-09</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.&#13;
Projeto de Atividade: 2028 – Manutenção da Sec. Mun. De Infraestrutura Des. Urbano &#13;
Elemento de Despesa: 339030 – material de consumo&#13;
		         000- Recursos ordinários  &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14271</id>
  <numero>008/2021</numero>
  <numero_processo>0015/2021</numero_processo>
  <objeto>fornecimento de passagens Rodoviárias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>171039.9</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <lic_numero>8</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 008/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:23:17</created_at>
  <updated_at>2022-04-05 13:19:25</updated_at>
  <data_realizacao>2021-01-25</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-25</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade Orçamentária:	02.02.01 – Secretaria Municipal da Administração&#13;
Projeto de Atividade 	2007 - Manutenção dos serviços da Secretaria Municipal da Administração&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica&#13;
Fonte de Recurso:	00&#13;
&#13;
Unidade Orçamentária:	02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Projeto de Atividade 	2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica&#13;
Fonte de Recurso:	01&#13;
&#13;
Unidade Orçamentária:	02.05.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
Projeto de Atividade 	2050 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica &#13;
Fonte de Recurso:	02&#13;
&#13;
Unidade Orçamentária:	02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
Projeto de Atividade 	2070 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica &#13;
Elemento de Despesa:	33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica &#13;
Fonte de Recurso:	00, 28, 29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>00, 01, 02 28, 29</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621 2590</contato>
  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>14288</id>
  <numero>008/2021</numero>
  <numero_processo>016/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de acordo com quilômetros rodados ou por período, do veículo novo na garantia de PLACA RCP0H12, para atender as demandas do gabinete do prefeito no município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>GABINETE DO PREFEITO</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1013</valor_estimado>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>8</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 008/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
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  <data_realizacao>2021-01-27</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-27</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020101 – GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE:	2004 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTE: 0&#13;
&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15092</id>
  <numero>008/2021</numero>
  <numero_processo>207/2021</numero_processo>
  <objeto>elaboração de registro de preço para eventual aquisição gêneros alimentícios para alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino deste Município</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao></orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>8</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 008/2021</titulo_completo>
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  <lotes></lotes>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 13:35:14</created_at>
  <updated_at>2022-05-05 13:13:21</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria></dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14460</id>
  <numero>007/2021</numero>
  <numero_processo>157/2021</numero_processo>
  <objeto>credenciar empresas do ramo da Construção Civil especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia em TSD (tratamento Superficial Duplo) para eventual contratação visando atender as demandas do município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 007/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	1014 – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E ASFALTO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
                             4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES &#13;
FONTE:             0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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 <registro>
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  <numero>007/2021</numero>
  <numero_processo>167/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para Implementação do Plano de Gestão Arquivística de Documentos Públicos para o Desenvolvimento da Informação da Prefeitura Municipal de Jacobina BA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
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UNIDADE:	02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS &#13;
ATIVIDADE:	2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
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  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
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  <numero>007/2021</numero>
  <numero_processo>049/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de prestação de serviços de locação de veículos automotores novos (0 KM) sem motorista para atender a demanda da Secretaria Municipal da Administração do de Jacobina VEÍCULO PICK-UP COM NO MINIMO: TIPO MOTOR DIESEL 2.0, 170 CV, TIPO DIREÇÃO HIDRÁULICA, AUTOMÁTICO, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PASSAGEIRO 5, TIPO TRAÇÃO 4X4, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAMINHONETE COM CARROCERIA, CAPOTA EM FIBRA DE VIDRO COM AMORTECEDOR, CABINE DUPLA, COR BRANCA</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 007/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL&#13;
ELEMENTO: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE: 0&#13;
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-03-18</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSOS PROPRIOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <id>14270</id>
  <numero>007/2021</numero>
  <numero_processo>010/2021</numero_processo>
  <objeto>fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
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  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 007/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade Orçamentária:	02.03.01 – Secretaria Municipal de Finanças&#13;
Projeto de Atividade 	2014 - Manutenção das Ações Secretaria Municipal de Finanças&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica&#13;
Fonte de Recurso:	00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <contato>(74) 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>14299</id>
  <numero>007/2021</numero>
  <numero_processo>014/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de material hospitalar que será utilizado durante o período de vacinação contra a COVID-19, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 007/2021</titulo_completo>
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  <data_realizacao>2021-01-25</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 020501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2062– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
ELEMENTO: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 02&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-01-25</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>02</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>15091</id>
  <numero>007/2021</numero>
  <numero_processo>174/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de equipamentos odontológicos</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>7</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 007/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 13:33:42</created_at>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
                                    4000 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS (COVID-19)&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE&#13;
FONTE:             2, 14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>FONTE:             2, 14</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>14459</id>
  <numero>006/2021</numero>
  <numero_processo>150/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo motocicleta sem motorista para atender a demanda da Secretaria Municipal da Administração de Jacobina, veículo com no máximo 5 (cinco) anos de uso</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <valor_estimado>114000</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 006/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-05-11</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0.&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-05-11</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>14256</id>
  <numero>006/2021</numero>
  <numero_processo>043/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores da administração direta do poder executivo municipal, em conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 006/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-15</data_homologacao>
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  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-03-11</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
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  <contato></contato>
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 <registro>
  <id>14268</id>
  <numero>006/2021</numero>
  <numero_processo>008/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços técnicos na execução de serviços contábeis das Unidades Escolares da Secretaria de Educação do Município, conforme descrito abaixo; &#13;
&#13;
•	Entrega da relação anual de informações sociais – RAIS;&#13;
•	Declaração de debito e credito tributário Federal – DCTF;&#13;
•	Elaboração de documento para registro de Atas em Cartório;&#13;
•	Atendimentos as demais exigências previstas na legislação, bem como de eventuais procedimentos contábeis e de fiscalização referente às Unidades Escolares de todas as escolas e creches municipais;&#13;
•	Responsabilidade técnica quanto aos registros fiscais junto a Receita Federal;&#13;
•	Responsabilidade técnica quanto a apresentação de RAIS dos Conselhos Escolares&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>24000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 006/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:14:59</created_at>
  <updated_at>2023-07-19 22:12:37</updated_at>
  <data_realizacao>2021-01-18</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Jacobina&#13;
Unidade: 02.04.01 – Secretaria Municipal da Educação e Cultura &#13;
Projeto/Atividade: 2017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação&#13;
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica&#13;
Fonte: 01&#13;
</dotacao_orcamentaria>
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  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <contato>(74) 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>14285</id>
  <numero>006/2021</numero>
  <numero_processo>013/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de acordo com quilômetros rodados ou por período, do veículo novo na garantia de placa RCR 6G34, que serve a Secretaria Municipal de Saúde</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>1013</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 006/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-05-04 11:43:27</created_at>
  <updated_at>2021-05-06 12:00:09</updated_at>
  <data_realizacao>2021-01-25</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-25</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>02.05.01 – Fundo Municipal de Saúde - FMS&#13;
Proj./Ativ: 2062 – Manutenção das Ações de Atenção especializada&#13;
Elemento de despesa: 33.90.30.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.&#13;
Elemento de despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo&#13;
Fonte: 02&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>02</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15086</id>
  <numero>006/2021</numero>
  <numero_processo>154/2021</numero_processo>
  <objeto>Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em sistema de iluminação pública do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 006/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-07-13 12:42:28</created_at>
  <updated_at>2023-08-10 12:17:59</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2031 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>15090</id>
  <numero>006/2021</numero>
  <numero_processo>149/2021</numero_processo>
  <objeto>o Registro de preços para eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL em regime de comodato para atender as necessidades da secretaria municipal de Saude de jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>6</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 006/2021</titulo_completo>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 13:30:23</created_at>
  <updated_at>2021-07-13 13:31:53</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2, 9&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTE:             2, 9&#13;
</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14458</id>
  <numero>005/2021</numero>
  <numero_processo>142/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para instalação de câmeras de monitoramento na cidade de jacobina – Bahia</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>173600</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 005/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-12 13:32:00</created_at>
  <updated_at>2023-08-08 12:47:26</updated_at>
  <data_realizacao>2021-05-06</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-05-11</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0.&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-05-11</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17831</id>
  <numero>005/2021</numero>
  <numero_processo>346/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de engenharia para reforma e requalificação da primeira etapa da Avenida Nossa Senhora da Conceição no município de Jacobina, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra), </objeto>
  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Tomada de Preço nº 005/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-10 16:52:34</created_at>
  <updated_at>2024-10-11 11:21:42</updated_at>
  <data_realizacao>2021-10-19</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>3</tipo_id>
  <tipo_titulo>Preço e Técnica</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2029 – MANUTENÇÃO, RECUPERAÇAO, E CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES DE JARDIM E LOGRADOUROS&#13;
                                    1014 – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E ASFALTO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE RUAS &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
                             4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES &#13;
FONTE:             0, 42, 55&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
  <local>Centro Cultural de Jacobina, situada à Rua Melchior Dias, 21 – Centro, Jacobina – Bahia, </local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14267</id>
  <numero>005/2021</numero>
  <numero_processo>007/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços técnicos de contabilidade para atender às necessidades da Secretaria de Administração Geral, neste Município, conforme descrito abaixo; &#13;
&#13;
•	Entrega da relação anual de informações sociais – RAIS;&#13;
•	Declaração de débito e crédito tributário Federal – DCTF;&#13;
•	Elaboração de documento para registro de Atas em Cartório;&#13;
•	Acompanhamento do ECAC de certidão negativa federal;&#13;
•	Responsabilidade técnica quanto aos registros fiscais junto à Receita Federal;&#13;
•	Acompanhamento mensal do diagnóstico fiscal na procuradoria geral da fazenda Nacional;&#13;
•	Entrega e regularização da DITR – Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, dos imóveis rurais de propriedades pertencentes ao Município.&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>24000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 005/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:11:52</created_at>
  <updated_at>2023-07-19 22:21:55</updated_at>
  <data_realizacao>2021-01-15</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-15</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Jacobina&#13;
Unidade: 02.02.01 – Secretaria Municipal da Administração&#13;
Projeto/Atividade: 2014 – Manutenção das Ações da Secretaria Mun. De Finanças &#13;
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica&#13;
Fonte: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>(74) 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14293</id>
  <numero>005/2021</numero>
  <numero_processo>012/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de Glutaraldeído que será utilizado para fazer a sanitização das unidades básicas e hospitalares durante o período de vacinação contra (COVID-19).</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
  <valor_estimado>3150</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 005/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Sim</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 12:14:49</created_at>
  <updated_at>2021-05-06 11:59:19</updated_at>
  <data_realizacao>2021-01-25</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-25</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE: 020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE &#13;
ATIVIDADE:	2062– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
ELEMENTO: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE: 02&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>02</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14308</id>
  <numero>005/2021</numero>
  <numero_processo>147/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 005/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 13:06:13</created_at>
  <updated_at>2021-05-04 13:06:13</updated_at>
  <data_realizacao>2021-05-13</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01,19&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0, 29&#13;
&#13;
UNIDADE:	020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2071 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0,29&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>CONSIGNADOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>13544</id>
  <numero>005/2021</numero>
  <numero_processo>038/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de cartuchos de impressoras e prestação de serviços de recargas de toners e cartuchos, trocas de cilindros e chips de toners de impressoras para atender as necessidades das Secretarias deste Município</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</orgao>
  <situacoes>homologada</situacoes>
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  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 005/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-02-25 14:35:03</created_at>
  <updated_at>2021-07-13 14:34:08</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-04</data_realizacao>
  <horario>09:00</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-05-03</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, </dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-04-15</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSOS PROPRIOS</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>15085</id>
  <numero>005/2021</numero>
  <numero_processo>132/2021</numero_processo>
  <objeto>Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para manutenção, consertos e reformas de carteiras escolares, mesas de refeitório, bancos de refeitório, reforma de estofado de cadeira giratória, reforma de colchão de ambulância, reforma de colchão hospitalar, reforma de sofá, reforma de longarinas com estofados com três, quatro, cinco cadeiras, reforma de poltrona de carro pequeno e reforma de banco de carro porte grande  ao Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>5</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 005/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 12:39:54</created_at>
  <updated_at>2023-10-17 11:35:58</updated_at>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>NIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2051 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020101 – GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE:	2004 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020402 – DIRETORIA DE CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
ATIVIDADE:	2037 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14413</id>
  <numero>004/2021</numero>
  <numero_processo>113/2021</numero_processo>
  <objeto>Credenciamento para Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica de direito privado, para realização de consultas médicas e exames de apoio e diagnóstico</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 004/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-05-10 13:30:45</created_at>
  <updated_at>2023-08-10 10:53:14</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão : 0205 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
Atividade: 2062 - Manutenção das Ações de Atenção Especializada &#13;
Elemento: 33903900 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica&#13;
Fontes: 14, 02.&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>02, 14</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>17830</id>
  <numero>004/2021</numero>
  <numero_processo>247/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de infraestrutura urbana em pavimentação em paralelepípedos e requalificação de ruas no município, para eventual contratação visando atender as demandas do município de Jacobina, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra)</objeto>
  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes></situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Aberto</modo_disputa>
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  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Tomada de Preço nº 004/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2022-02-10 16:47:44</created_at>
  <updated_at>2024-10-11 11:21:42</updated_at>
  <data_realizacao>2021-08-31</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>3</tipo_id>
  <tipo_titulo>Preço e Técnica</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2029 – MANUTENÇÃO, RECUPERAÇAO, E CONSERVACAO DE PRACAS, PARQUES DE JARDIM E LOGRADOUROS&#13;
                                    1014 – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO E ASFALTO, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE RUAS &#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
                             4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES &#13;
FONTE:             0&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico>1</parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso></fonte_recurso>
  <regime_execucao>Empreitada por preço global</regime_execucao>
  <local>Centro Cultural de Jacobina, situada à Rua Melchior Dias, 21 – Centro, Jacobina – Bahia, </local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato></contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14265</id>
  <numero>004/2021</numero>
  <numero_processo>005/2021</numero_processo>
  <objeto>Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal.&#13;
&#13;
1)	Elaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas referentes a assuntos que envolvam matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;&#13;
 &#13;
2)	Orientação Jurídica à Procuradoria Municipal, no que toca ao patrocínio das demandas judiciais que envolvam o Município Contratante, especialmente nas mais complexas, que digam respeito aos assuntos correlatos as matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;&#13;
 &#13;
3)	Demandas administrativas junto ao TCM-BA, TCE-BA e TCU, especialmente na defesa da Administração Pública, consubstanciada na elaboração de defesa a notificações, denúncias, termos de ocorrência, notificações anuais, notificações mensais, achados, manifestações em tomada de contas e toda a matéria correlata que envolva a matéria de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;&#13;
 &#13;
4)	Participação e contribuição técnica na elaboração das Leis Financeiras do Município (LDO, LOA e PPA), estando incluso nos serviços a designação de Advogado, com expertise na área de Direito Orçamentário e Financeiro, pertencente aos quadros da Contratada, para participar das audiências públicas voltadas à construção dos instrumentos normativos de planejamento;&#13;
 &#13;
5)	Orientação e promoção de demandas com o fim de remover inadimplência junto aos órgãos Federados (CAUC, PGFN/RFB, CAIXA, CADIN, SIAFI, CADPREV), para viabilizar eventuais convênios, repasses, emendas ou outras avenças entre o Órgão Contratante e outros entes públicos;&#13;
 &#13;
6)	Responder qualquer espécie de demanda jurídica, seja na via administrava ou judicial, que decorra de atos praticados pelo gestor agindo sob orientação da Contratada&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>GABINETE DO PREFEITO</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>132000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>4</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 004/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02&#13;
Unidade: 02.01.01 – Gabinete do Prefeito&#13;
Projeto/Atividade: 2004 – Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito&#13;
Elemento: 33.90.35 – Serviços de Consultoria&#13;
Fonte: 00&#13;
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  <numero>004/2021</numero>
  <numero_processo>011/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de peças ( conjunto rotativo da turbina ) para  conserto de veículo Retro Case Cartepillar modelo 416-E, CAT 0416EAMFG0891, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, no município de Jacobina.</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE</orgao>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES&#13;
ATIVIDADE:	2035 – Manutenção de Frota de Veículos e Máquinas&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
FONTE: 00&#13;
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  <objeto>registro de preço para eventual aquisicao de notebooks para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de jacobina</objeto>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>As despesas decorrentes da execução da presente licitação correrão à conta dos recursos consignados ao orçamento do município do presente exercício</dotacao_orcamentaria>
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  <numero>004/2021</numero>
  <numero_processo>031/2021</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços para eventual contratação de empresa para&#13;
Aquisição de gêneros alimentícios Visando atender as necessidades dos Serviços Socioassistênciais,&#13;
vinculados a Secretaria de Assistência Social deste Município</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>FUNDO MUNICIPAL&#13;
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</dotacao_orcamentaria>
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  <numero>003/2021</numero>
  <numero_processo>091/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia na Reforma e Ampliação da Sede do Corpo de Bombeiros no município de Jacobina, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra) nos termos do Edital e seus anexos, conforme anexo da planilha orçamentária e descrição</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
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  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 003/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-30</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.&#13;
Projeto de Atividade: 2028 – Manutenção da Sec. Mun. De Infraestrutura Des. Urbano &#13;
Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
		         000- Recursos ordinários  &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-03-30</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
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  <id>14409</id>
  <numero>003/2021</numero>
  <numero_processo>093/2021</numero_processo>
  <objeto>para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias ao Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 003/2021</titulo_completo>
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  <created_at>2021-05-10 12:37:33</created_at>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
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  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-04-05</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>02</fonte_recurso>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>14262</id>
  <numero>003/2021</numero>
  <numero_processo>004/2021</numero_processo>
  <objeto>consultoria e assessoria jurídica em Direito Ambiental, Direito Público e Trabalhista, assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público junto à Justiça do Trabalho e Ambiental em 1ª Instância, 2ª Instância e 3ª Instância relacionados aos temas de Direito Público Municipal, no Município de Jacobina Bahia.&#13;
&#13;
1.1.1  assessoramento jurídico administrativo nas demandas do Município de Jacobina, especialmente a orientação e acompanhamento em procedimentos administrativos, bem como nos demais atos administrativos da gestão das Secretarias Municipais, observando-se os princípios e normas constitucionais regedores da Administração Pública, visando oferecer fundamentação jurídica e auxílio na tomada de decisões&#13;
</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
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  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 003/2021</titulo_completo>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-11</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02- Prefeitura Municipal de Jacobina&#13;
Unidade: 02.02.01 – Secretaria Municipal da Administração&#13;
Projeto/Atividade: 2007 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. da Administração &#13;
Elemento: 33.90.35 – Serviços de Consultoria&#13;
Fonte: 00&#13;
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
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  <patrimonio_liquido_minimo>132000</patrimonio_liquido_minimo>
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 <registro>
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  <numero>003/2021</numero>
  <numero_processo>009/2021</numero_processo>
  <objeto>aquisição de peças para ambulância PLACA PLD3348, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
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  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020501- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ATIVIDADE:	2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo&#13;
FONTE: 02 e 14&#13;
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  <parecer_juridico></parecer_juridico>
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  <fonte_recurso>02, 14</fonte_recurso>
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  <objeto>registro de preço para eventual aquisicao de equipamentos, móveis escolares e eletrodomésticos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de jacobina</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
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  <objeto>contratação de empresa para fornecimento de água potável em condições de consumo, acondicionada em carro pipa ou caminhão tanque, com capacidade mínima de 10m³, para atender às necessidades do Município de Jacobina</objeto>
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  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</orgao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 003/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB</dotacao_orcamentaria>
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 <registro>
  <id>15099</id>
  <numero>003/2021</numero>
  <numero_processo>223/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia em reformas e ampliação das escolas e creches no Município de Jacobina /BA, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra), </objeto>
  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>3</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Tomada de Preço nº 003/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-07-13 13:49:32</created_at>
  <updated_at>2024-10-11 11:21:42</updated_at>
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  <horario></horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO&#13;
&#13;
ATIVIDADE:	1005 – INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
                                   1006 – INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL&#13;
                                  2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
                                 2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
                             4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES &#13;
FONTE:             01 E 19&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTE:             01 E 19</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14406</id>
  <numero>002/2021</numero>
  <numero_processo>067/2021</numero_processo>
  <objeto>Prestação de serviços de apoio técnico especializado para implantação de sistema de monitoramento, controle e avaliação de riscos de programas, ações, projetos, atividades e das políticas públicas de governo, com a finalidade de monitorar o PPA, LDO e LOA, em cumprimento do Art. 8º, §1º, inciso V da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, em plataformas web e mobile, visando o aprimoramento da capacidade de gestão do governo municipal.</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>118800</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 002/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-10 12:08:36</created_at>
  <updated_at>2023-07-24 17:02:41</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-19</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Finanças.&#13;
Projeto de Atividade: 2014 – Manutenção das Ações da Secretaria M. de Finanças  &#13;
Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
		           000- Recursos ordinários  &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-03-22</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>13449</id>
  <numero>002/2021</numero>
  <numero_processo>029/2021</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa para locação de 03 (três) Caminhões compactadores de lixo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao></orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 002/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-02-17 12:03:36</created_at>
  <updated_at>2022-04-05 10:09:42</updated_at>
  <data_realizacao>2021-02-25</data_realizacao>
  <horario>09:00hs</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-05</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –  02.06.01 – Secretaria M. Infraestrutura, Desen. Urbano e Serv. Pub.&#13;
Atividade   – 2032 – Manutenção do Sistema de Limpeza Pública&#13;
Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica &#13;
Fonte -00 - 42&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-03-04</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>Fonte -00 - 42</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
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 </registro>
 <registro>
  <id>14261</id>
  <numero>002/2021</numero>
  <numero_processo>002/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviço técnico especializado a serem exercidas nas áreas de Tuberculose, Hanseníase, Módulo Autorizador de AIH/APAC capacitação de equipes de saúde do Município para diagnósticos e tratamento de Hanseníase e Tuberculose, tratamento de infecções sexualmente Transmissíveis (IST), profilaxia medicamentosa e acompanhamento para casos de estupros e acidentes com objetos perfuro cortantes que apresentem risco de transmissão de doenças infecciosas e sobreaviso</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>144000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 002/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 10:03:19</created_at>
  <updated_at>2023-08-10 11:12:31</updated_at>
  <data_realizacao>2021-01-11</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-11</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 03&#13;
Unidade: 02.05.01 – Secretaria Municipal da Saúde&#13;
Projeto/Atividade: 2062 – Manutenção das Ações de Atenção Especializada&#13;
Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica&#13;
Fonte: 02,14&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>02, 14</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>(74) 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14290</id>
  <numero>002/2021</numero>
  <numero_processo>006/2021</numero_processo>
  <objeto>Locação do imóvel, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, nº 1362, Caeira - Jacobina Bahia, parte térrea contendo uma área frontal de recuo para estacionamento, área coberta grande em vão livre com três escritórios, uma copa, um sanitário masculino, um sanitário feminino, um grande pátio central, um galpão ao fundo, e uma área sem edificação com cobertura parcial do terreno, para o funcionamento das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>24000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa></modo_disputa>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Dispensa nº 002/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 12:05:10</created_at>
  <updated_at>2021-05-06 15:14:19</updated_at>
  <data_realizacao>2021-01-11</data_realizacao>
  <horario></horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-11</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Unidade:	02.10.01- Secretaria Municipal de Meio Ambiente&#13;
Atividade:&#13;
	2043 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física&#13;
Fonte: 	00&#13;
Unidade:	02.09.01- Secretaria Municipal da Agricultura&#13;
Atividade:	2039 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura&#13;
Elemento de Despesa:	33.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física&#13;
Fonte: 	00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14303</id>
  <numero>002/2021</numero>
  <numero_processo>048/2021</numero_processo>
  <objeto>registro de preço para eventual aquisição gêneros alimentícios para alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino deste Município,</objeto>
  <modalidade_id>8</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Eletrônico</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Eletrônico nº 002/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-04 12:56:43</created_at>
  <updated_at>2021-07-13 13:21:01</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-18</data_realizacao>
  <horario>10:00HS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-12</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>As despesas decorrentes da execução da presente licitação correrão à conta dos recursos consignados ao orçamento do município do presente exercício</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-04-09</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>CONSIGNADOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14329</id>
  <numero>002/2021</numero>
  <numero_processo>042/2021</numero_processo>
  <objeto>Credenciamento de cooperativas de táxi para prestação de serviço convencional de táxi, em caráter não exclusivo, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por prestadores de serviços e servidores da Prefeitura Municipal de Jacobina  na sua Sede, distritos e povoados assim como para outras cidades, regiões e Estados</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>0</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
  <data_publicacao></data_publicacao>
  <amparo_legal></amparo_legal>
  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
  <pncp_item_url></pncp_item_url>
  <pncp_numero_controle></pncp_numero_controle>
  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 002/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios></instrumentos_convocatorios>
  <lotes></lotes>
  <lotes_count>0</lotes_count>
  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-05 13:32:27</created_at>
  <updated_at>2023-07-24 17:04:21</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-01</data_realizacao>
  <horario>08:00HS</horario>
  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-22</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Dotação orçamentária:&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2051 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             2&#13;
&#13;
UNIDADE:	020101 – GABINETE DO PREFEITO&#13;
ATIVIDADE:	2004 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
ATIVIDADE:	2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
UNIDADE:	020402 – DIRETORIA DE CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.&#13;
ATIVIDADE:	2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
ATIVIDADE:	2037 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	021001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ATIVIDADE:	2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ATIVIDADE:	2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0&#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-03-22</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>PROPRIOS</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
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 <registro>
  <id>15098</id>
  <numero>002/2021</numero>
  <numero_processo>178/2021</numero_processo>
  <objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</objeto>
  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>2</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Tomada de Preço nº 002/2021</titulo_completo>
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  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
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  <dotacao_orcamentaria>02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO&#13;
&#13;
ATIVIDADE: 2003 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO&#13;
ELEMENTO:  3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:           00&#13;
&#13;
02.05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
&#13;
ATIVIDADE:2051-MANUTENCAO DAS AÇÕES PRIMARIAS DE SAÚDE&#13;
                       2062- MANUTENCAO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA&#13;
                       2064 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  &#13;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA&#13;
FONTE: 02&#13;
&#13;
020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
&#13;
ATIVIDADE:	2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             01&#13;
&#13;
020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
&#13;
ATIVIDADE:	2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
FONTE:             0</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>FONTE:             0, 01, 02</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>14405</id>
  <numero>001/2021</numero>
  <numero_processo>059/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia na recuperação de pavimentação em serviços de tapa-buracos em paralelepípedo e asfalto, além da substituição de manilhas de esgotamento para vias urbanas no município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>4</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Convite</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
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  <valor_estimado>327589.74</valor_estimado>
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  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Convite nº 001/2021</titulo_completo>
  <instrumentos_convocatorios>8 campos</instrumentos_convocatorios>
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  <created_at>2021-05-10 12:03:35</created_at>
  <updated_at>2022-02-11 14:02:55</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-12</data_realizacao>
  <horario>09HORAS</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-03-18</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.&#13;
Projeto de Atividade: 2028 – Manutenção da Sec. Mun. De Infraestrutura Des. Urbano &#13;
Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica&#13;
		         000- Recursos ordinários  &#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-03-18</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</local>
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  <contato>74 3621-2590</contato>
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 <registro>
  <id>14411</id>
  <numero>001/2021</numero>
  <numero_processo>033/2021</numero_processo>
  <objeto>Credenciamento de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal de Jacobina, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE / PNAC / PNAP / PNAE / EJA / PNAE-AEE / QUILOMBOLA E MAIS EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação , Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 25, DE 04 DE JULHO DE 2012, Resolução/CD/FNDE Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04de 02 de abril de 2015 e Lei nº 8.666/93</objeto>
  <modalidade_id>16</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Chamamento Público</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</orgao>
  <situacoes>em_curso</situacoes>
  <valor_estimado>2252571.4</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Chamamento Público nº 001/2021</titulo_completo>
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  <covid_19>Não</covid_19>
  <created_at>2021-05-10 13:18:56</created_at>
  <updated_at>2022-02-16 12:15:24</updated_at>
  <data_realizacao>2021-03-23</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-04-20</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2022 - MANUTENÇÃO DA DOS RECURSOS DO PNAE – MERENDA ESCOLAR&#13;
ELEMENTO:    3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO&#13;
FONTE:           00, 04,15&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao>2021-04-20</data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>   00, 04,15</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>14260</id>
  <numero>001/2021</numero>
  <numero_processo>001/2021</numero_processo>
  <objeto>execução dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, para a  Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, no Município de Jacobina Bahia</objeto>
  <modalidade_id>6</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Inexigibilidade</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
  <valor_estimado>195000</valor_estimado>
  <valor_homologado>0</valor_homologado>
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  <amparo_legal></amparo_legal>
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  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Inexigibilidade nº 001/2021</titulo_completo>
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  <lotes_count>0</lotes_count>
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  <created_at>2021-05-04 09:56:53</created_at>
  <updated_at>2025-08-22 10:59:42</updated_at>
  <data_realizacao>2021-01-04</data_realizacao>
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  <tipo_id>5</tipo_id>
  <tipo_titulo>Outros</tipo_titulo>
  <data_homologacao>2021-01-04</data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>Órgão: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS&#13;
Atividade: 2014 Manutenção das Ações da Secretaria M. de Finanças&#13;
Elemento de despesa: 339039 Outros Serv. Terceiros – P. Juridica&#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
Órgão: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
Atividade: 2050 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde&#13;
Elemento de despesa: 339039 Outros Serv. Terceiros – P. Juridica&#13;
Fonte: 02&#13;
&#13;
Órgão: 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
Atividade: 2070- Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica&#13;
Elemento de despesa: 339039 Outros Serv. Terceiros – P. Juridica&#13;
Fonte:00 &#13;
&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
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  <fonte_recurso>RECURSO PROPRIO</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
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  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>(74) 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>13252</id>
  <numero>001/2021</numero>
  <numero_processo>017/2021</numero_processo>
  <objeto>contratação de empresa para fornecimento de água potável em condições de consumo, acondicionada em carro pipa ou caminhão tanque, com capacidade mínima de 10m³, para atender às necessidades do Município de Jacobina</objeto>
  <modalidade_id>9</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Pregão Presencial</modalidade_descricao>
  <orgao>PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA</orgao>
  <situacoes>fracassada</situacoes>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <lic_numero>1</lic_numero>
  <lic_ano>2021</lic_ano>
  <titulo_completo>Pregão Presencial nº 001/2021</titulo_completo>
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  <updated_at>2022-02-16 09:38:48</updated_at>
  <data_realizacao>2021-02-12</data_realizacao>
  <horario>09:00</horario>
  <tipo_id>1</tipo_id>
  <tipo_titulo>Menor Preço</tipo_titulo>
  <data_homologacao></data_homologacao>
  <dotacao_orcamentaria>ÓRGÃO: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA &#13;
Atividade: 2018 – Manutenção do Ensino Fundamental&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica&#13;
Fonte: 01&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA &#13;
Atividade: 2042 – Manutenção Sistema de Abastecimento de Agua, Aguadas e Poços&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica&#13;
Fonte: 00&#13;
&#13;
ÓRGÃO: 02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB &#13;
Atividade: 2018 – Manutenção da Sec. Mun. De Infra-Estrutura Des. Urbano&#13;
Elemento de despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica&#13;
Fonte: 00&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio>Não se aplica</tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <patrimonio_liquido_minimo>0</patrimonio_liquido_minimo>
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 <registro>
  <id>14281</id>
  <numero>001/2021</numero>
  <numero_processo>003/2021</numero_processo>
  <objeto>prestação de serviços de reparo e manutenção de equipamentos de comunicação (ramais telefônicos), no município de Jacobina-Bahia</objeto>
  <modalidade_id>5</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Dispensa</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO GERAL</orgao>
  <situacoes>contrato</situacoes>
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  <titulo_completo>Dispensa nº 001/2021</titulo_completo>
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  <dotacao_orcamentaria>UNIDADE:	020201- SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO&#13;
ATIVIDADE:	2007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020801 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ATIVIDADE:	2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 0&#13;
&#13;
UNIDADE:	020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
ATIVIDADE:	2017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 01&#13;
&#13;
&#13;
UNIDADE:	020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS&#13;
ATIVIDADE:	2050 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE&#13;
ELEMENTO: 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica&#13;
FONTE: 02&#13;
</dotacao_orcamentaria>
  <tipo_beneficio></tipo_beneficio>
  <parecer_juridico></parecer_juridico>
  <anexos>6 campos</anexos>
  <data_adjudicacao></data_adjudicacao>
  <fonte_recurso>00, 01, 02</fonte_recurso>
  <regime_execucao></regime_execucao>
  <local></local>
  <patrimonio_liquido_minimo></patrimonio_liquido_minimo>
  <contato>74 3621-2590</contato>
  <competencia></competencia>
  <numero_publicacao></numero_publicacao>
 </registro>
 <registro>
  <id>18898</id>
  <numero>001/2021</numero>
  <numero_processo>172/2022</numero_processo>
  <objeto>Contratação de empresa especializada em topografia para levantamento planialtimétrico e cadastral de área urbana ou suburbana, destinado a regularização fundiária, projetos viários e de infraestrutura, urbanização e assemelhados no Município de Jacobina /BA</objeto>
  <modalidade_id>39</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Tomada de Preço</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA</orgao>
  <situacoes>anulada</situacoes>
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  <data_publicacao>2021-06-08</data_publicacao>
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  <modo_disputa>Não se aplica</modo_disputa>
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  <titulo_completo>Tomada de Preço nº 001/2021</titulo_completo>
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ATIVIDADE:	2028- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, DESENV&#13;
ELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA&#13;
                               44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES&#13;
FONTE:             0&#13;
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade –    07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO&#13;
Atividade   2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa       3.3.90.39.00  OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
&#13;
Fonte – 15001001&#13;
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  <objeto>Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura</objeto>
  <modalidade_id>2</modalidade_id>
  <modalidade_descricao>Concorrência - Pregão</modalidade_descricao>
  <orgao>SECRETARIA MUNICIPLA DE INFRAESTRUTURA</orgao>
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  <anexos>6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos; 6 campos</anexos>
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  <local>www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)</local>
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  <numero_processo>041/2022</numero_processo>
  <objeto>Registro de Preços visando à Contratação de Serviços Médicos, Ambulatoriais e Hospitalares com Apoio Operacional, Administrativo e Alimentar nas dependências das unidades de saúde: (1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG, (2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, (4) Unidade de Saúde 24 Horas no distrito do Junco; (5) Unidade de Saúde 24 Horas do distrito de Caatinga do Moura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Município de Jacobina</objeto>
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  <dotacao_orcamentaria>Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA&#13;
Atividade – 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO&#13;
Elemento de Despesa – 33.90.39   OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA&#13;
Fonte – 1500 1001&#13;
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