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            "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria contábil à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jacobina/BA, compreendendo a supervisão técnica especializada, a conferência, a validação e a responsabilidade profissional pelas demonstrações contábeis e demais peças oficiais da contabilidade municipal, inclusive mediante assinatura na condição de responsável técnica, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e as exigências dos órgãos de controle; bem como consultoria contábil especializada em análises econômico-financeiras de procedimentos licitatórios e contratos administrativos, incluindo exame de demonstrações contábeis de licitantes, indicadores econômico-financeiros, composição de custos e formação de preços e emissão de pareceres técnicos contábeis sobre exequibilidade de propostas e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para orientação, acompanhamento, análise, conferência e suporte operacional relacionados ao cumprimento das obrigações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, em atendimento às necessidades da Administração Pública do Município de Jacobina – BA, observadas as disposições do Decreto Federal nº 8.373/2014, bem como demais normas e atos regulamentares aplicáveis.",
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                },
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                {
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao acompanhamento e aprimoramento do Planejamento Governamental e da Governança das Contratações Públicas do Município de Jacobina, mediante assessoramento e orientação técnica, acompanhamento do planejamento das contratações, análise de processos e temas selecionados segundo critérios de relevância, materialidade e risco, apoio ao acompanhamento e aperfeiçoamento do Plano de Contratações Anual PCA, gestão de riscos, aperfeiçoamento de controles preventivos, acompanhamento de recomendações, transferência de conhecimento e produção de informações gerenciais.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
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            "created_at": "2026-09-13 11:02:06",
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        {
            "id": 91541,
            "numero": "077/2026",
            "numero_processo": "359/2026",
            "objeto": "contratação, por inexigibilidade de licitação, da Federação Bahiana de Atletismo – FBA, para emissão do Permit Oficial e prestação dos serviços de arbitragem necessários à realização da 39ª Corrida Duque de Caxias, no Município de Jacobina/BA",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE",
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            "data_publicacao": "2026-08-28",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "instrumentos_convocatorios": [
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            "created_at": "2026-09-09 00:07:20",
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        {
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            "numero": "076/2026",
            "numero_processo": "302/2026",
            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical da Banda CHICAFÉ, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, no Circuito Oficial da Micareta, no Município de Jacobina/BA.",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "data_publicacao": "2026-07-31",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "lic_numero": 76,
            "lic_ano": 2026,
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            "instrumentos_convocatorios": [
                {
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                    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos de show musical da Banda CHICAFÉ, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Micareta de Jacobina 2026, no Circuito Oficial da Micareta, no Município de Jacobina/BA.",
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            "lotes_count": 1,
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            "created_at": "2026-08-01 02:48:09",
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        {
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            "numero": "075/2026",
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            "objeto": "prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: \"BELL MARQUES\", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "data_publicacao": "2026-07-31",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000128/2026",
            "lic_numero": 75,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 075/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
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            "objeto": "a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora PRISCILA DANTAS, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração \"MARCLEIDE MARLLE\", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026",
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                    "objeto": "contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração \"BRANKINHO PANCADÃO\", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026.",
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            "objeto": "Contratação de profissional do setor artístico, representado pela CONTRATADA, para realização de apresentação musical da atração artística, durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026",
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                    "objeto": "Contratação de profissional do setor artístico, representado pela CONTRATADA, para realização de apresentação musical da atração artística, durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços técnicos de topografia, georreferenciamento, levantamentos cadastrais planialtimétricos, demarcação de áreas urbanas e rurais, levantamento de estradas vicinais e cadastro imobiliário, destinados exclusivamente ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Jacobina/BA.",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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            "lic_ano": 2026,
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 60 (sessenta) bancos de jardim, com estrutura em ferro fundido, assento e encosto em madeira maciça tratada, destinados à utilização em praças, jardins e demais espaços públicos do Município de Jacobina/BA, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor ELCEMAR GOMES, no dia 22 de junho de 2026, no São João do município de Jacobina/BA.",
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                    "objeto": "Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por intermédio de empresário exclusivo, para realização de apresentação musical durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026.",
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            "objeto": "O objeto da presente licitação é a prestação de serviços bancários especializados para operacionalização, processamento e gerenciamento do pagamento da folha salarial dos servidores ativos e estagiários da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jacobina/BA, mediante cessão onerosa do direito de operacionalização da folha de pagamento, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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            "objeto": "Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina - CDS Piemonte para disponibilização de máquinas pesadas, com operadores habilitados, transporte, mobilização, desmobilização, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos operacionais, destinadas à execução de serviços de recuperação e manutenção da infraestrutura viária e de espaços públicos do Município de Jacobina-BA, abrangendo vias urbanas, estradas vicinais, praças e demais logradouros públicos.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "data_publicacao": "2026-10-19",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração \"LUKAS LIMA\", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026",
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            "objeto": " Registro de Preços para futura e eventual aquisição de \r\nluminárias em LED e braços curvos em aço galvanizado, destinados à manutenção, melhoria, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Jacobina/BA",
            "modalidade_id": 8,
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000156/2026",
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            "lic_ano": 2026,
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                    "objeto": "Luminária pública viária em LED, potência de 25W a 40W, temperatura de cor de 3.000K a 5.000K, grau de proteção mínimo IP66, índice de reprodução de cor – IRC mínimo 70, fator de potência mínimo 0,95, eficiência luminosa mínima de 170 lm/W, fluxo luminoso compatível com a potência ofertada, vida útil mínima de 100.000 horas, com base/tomada para relé de 7 pinos e recurso de dimerização. Produto deverá possuir certificação e registro ativo no INMETRO, quando exigíveis, em conformidade com a Portaria Inmetro nº 62/2022 e demais normas e regulamentos técnicos aplicáveis às luminárias para iluminação pública viária. Apresentar amostra em 05 dias após solicitação.",
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                    "objeto": "Luminária pública viária em LED, potência de 60W a 75W, temperatura de cor de 3.000K a 5.000K, grau de proteção mínimo IP66, índice de reprodução de cor – IRC mínimo 70, fator de potência mínimo 0,95, eficiência luminosa mínima de 170 lm/W, fluxo luminoso compatível com a potência ofertada, vida útil mínima de 100.000 horas, com base/tomada para relé de 7 pinos e recurso de dimerização. Produto deverá possuir certificação e registro ativo no INMETRO, quando exigíveis, em conformidade com a Portaria Inmetro nº 62/2022 e demais normas e regulamentos técnicos aplicáveis às luminárias para iluminação pública viária. Apresentar amostra em 05 dias após solicitação.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "Luminária pública viária em LED, potência de 90W a 120W, temperatura de cor de 3.000K a 5.000K, grau de proteção mínimo IP66, índice de reprodução de cor – IRC mínimo 70, fator de potência mínimo 0,95, eficiência luminosa mínima de 170 lm/W, fluxo luminoso compatível com a potência ofertada, vida útil mínima de 100.000 horas, com base/tomada para relé de 7 pinos e recurso de dimerização. Produto deverá possuir certificação e registro ativo no INMETRO, quando exigíveis, em conformidade com a Portaria Inmetro nº 62/2022 e demais normas e regulamentos técnicos aplicáveis às luminárias para iluminação pública viária. Apresentar amostra em 05 dias após solicitação.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "Brinquedo Bolha de Sabão Temática (Modelo Dinossauro / Tubo ou Frasco Individual), Unidade de Fornecimento: Unidade (C/ 1), Apresentação: Frasco/tubo plástico resistente com tampa acoplada contendo vareta/argola para sopro, com design decorativo ou formato alusivo ao tema dinossauro, Volume do Líquido: Aproximadamente 60 ml a 100 ml de solução líquida atóxica pronta para uso, Características: Líquido 100% atóxico, seguro, formulado para produzir bolhas resistentes; frasco em cores sortidas (conforme disponibilidade), Requisitos de Segurança: Produto com certificação compulsória do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem. ",
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                    "objeto": "Boneca Infantil com Acessórios, Apresentação: Conjunto cartelado contendo 1 (uma) boneca miniatura, acompanhada de acessórios intercambiáveis (vestidos/trocas de roupa, bolsinha, chapéus ou presilhas), Material: Plástico atóxico e resistente, com acabamento adequado para uso infantil, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas, com elementos lúdicos voltados para a coordenação motora e criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes do INMETRO, devendo constar o selo de identificação na embalagem. ",
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                    "objeto": "Brinquedo Boneco Ninja Escalador (Gruda na Parede), Apresentação: Unidade embalada em cartela plástica protetora, Material: Fabricado em material plástico flexível e emborrachado (TPR ou silicone de alta aderência), atóxico, Características: Boneco com propriedades aderentes que permitem \"escalar\" ou \"grudar\" ao ser lançado contra superfícies lisas verticais (como paredes e vidros), com mãos e pés pegajosos que não mancham as superfícies. Cores sortidas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes do INMETRO, constando o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Coleção de Bonecos de Ação / Heróis (Kit com 4 Peças), Apresentação: Conjunto/cartela contendo 4 (quatro) bonecos de personagens heróis, Tamanho/Altura: Aproximadamente 12 cm cada miniatura, Material: Plástico rígido e resistente, atóxico, com acabamento adequado e pintura segura, Características: Bonecos articulados ou estáticos (conforme padrão do modelo), em cores sortidas e fiéis ao tema de heróis, destinados a atividades lúdicas e recreativas, Requisitos de Segurança: Produto com certificação compulsória do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Balde de Praia com Acessórios “modelo Bella”, Apresentação: Conjunto composto por 1 (um) balde plástico com alça ergonômica acompanhado de acessórios lúdicos para areia (como pazinha, garfinho, peneira e/ou forminhas, conforme padrão do fabricante), Dimensões Aproximadas do Balde: Altura/Diâmetro na faixa de 17 cm a 20 cm, Material: Plástico polipropileno atóxico, altamente resistente, com superfície lisa e cantos arredondados sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, ideal para atividades recreativas ao ar livre (praia, piscina ou parquinhos), Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Balde de Praia com Acessórios, “modelo Bob” Apresentação: Conjunto composto por 1 (um) balde plástico com alça ergonômica acompanhado de acessórios lúdicos para areia (como pazinha, garfinho, peneira e/ou forminhas, conforme padrão do fabricante), Dimensões Aproximadas do Balde: Altura/Diâmetro na faixa de 17 cm a 20 cm, Material: Plástico polipropileno atóxico, altamente resistente, com superfície lisa e cantos arredondados sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, ideal para atividades recreativas ao ar livre (praia, piscina ou parquinhos), Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Brinquedo Educativo / Jogo de Argolas na Água (Aquaplay Portátil), Dimensões Aproximadas: Comprimento/Altura de aproximadamente 10 cm, Apresentação: Unidade em formato compacto com visor em acrílico transparente vedado, preenchido com líquido atóxico e elementos móveis/argolas internas, Material: Plástico rígido e resistente, atóxico, com sistema hermético de vedação para evitar vazamentos do líquido interno, Características: Botões de acionamento mecânico para impulsionar as peças internas por meio de jatos de água, estimulando a coordenação motora e a concentração. Cores sortidas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Mini Moto de Brinquedo / Moto de Trilha (Modelo Colecionável ou Recreativo), Dimensões Aproximadas: Comprimento de aproximadamente 18,5 cm, Apresentação: Produto fornecido em embalagem do tipo solapa (cartão flexível com gancho para exposição), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento sem rebarbas e rodas livres, Características: Design alusivo a motocicletas de trilha/cross, com detalhes visuais e cores sortidas, adequado para o desenvolvimento lúdico e recreativo infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Conjunto / Panelinha de Brinquedo Infantil Solapa, Apresentação: Embalagem tipo solapa contendo utensílios de cozinha de brinquedo (como panela com tampa e acessórios culinários lúdicos, conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico atóxico, resistente e de alta durabilidade, com acabamento liso e cantos arredondados, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, voltadas para o desenvolvimento lúdico, criativo e de faz de conta na educação infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Conjunto Fogão com Panelinhas de Brinquedo Solapa, Apresentação: Embalagem tipo solapa contendo 1 (um) fogão de brinquedo acompanhado de 2 (duas) panelinhas e acessórios culinários lúdicos (conforme padrão do fabricante), Material: Plástico atóxico, resistente e de alta durabilidade, com acabamento liso e cantos arredondados, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, voltadas para o estímulo da imaginação, coordenação motora e brincadeiras de faz de conta na educação infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Cubo Mágico Colorido de Quebra-Cabeça, Apresentação: Unidade em embalagem protetora (caixa ou solapa, conforme padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com peças coloridas de encaixe deslizante suave, Características: Quebra-cabeça tridimensional composto por blocos giratórios com faces de cores distintas, projetado para estimular o raciocínio lógico, a concentração e a coordenação motora, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Kit de Missangas Infantis com Motivo de Morango, Dimensões da Embalagem: Aproximadamente 21,5 cm de comprimento, Apresentação: Conjunto cartelado contendo miçangas/contas coloridas com formatos variados e/ou temáticos (morango) acompanhadas de fio ou acessórios para montagem de bijuterias artesanais, Material: Plástico atóxico, leve e resistente, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a criatividade, a coordenação motora fina e a habilidade manual infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Kit de Veículos Infantis \"High Speed\", Apresentação: Conjunto cartelado contendo sortimento de miniaturas de veículos esportivos/de corrida (conforme padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento adequado para uso infantil e livre de rebarbas, Características: Design voltado para o tema de alta velocidade (carros de corrida ou superesportivos), em cores sortidas e vibrantes, ideal para estimular o faz de conta e a coordenação motora, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Mini Moto Infantil na Solapa, Dimensões: Comprimento aproximado de 12 cm, Apresentação: Produto fornecido em embalagem do tipo solapa (cartão flexível com gancho para exposição), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento adequado e rodas livres, Características: Design alusivo a motocicletas, em cores sortidas e vibrantes, voltado para atividades recreativas e desenvolvimento lúdico infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Brinquedo Pega Peixe Infantil (Mecanismo Rotativo ou Magnético), Dimensões: Tamanho aproximado de 21 cm, Apresentação: Conjunto composto por base/tabuleiro em formato de lago ou lagoa, acompanhado de miniaturas de peixes e varas de pesca (ou mecanismo de captura correspondente ao padrão do fabricante), Material: Plástico atóxico, resistente e de alta durabilidade, com acabamento liso e cantos arredondados, livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora fina, a concentração, a agilidade e a percepção visual infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Pião Recreativo Colorido com Luzes (Lançamento Mecânico ou por Corda/Puxador), Apresentação: Unidade embalada em cartela protetora ou caixa (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso e sem rebarbas, Características: Dispositivo dotado de mecanismo de rotação que aciona luzes LED integradas ao girar, projetado para estimular a coordenação motora, a percepção visual e o entretenimento infantil. Cores sortidas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Bateria Musical Infantil Divertida, Apresentação: Conjunto composto por tambores/pancadas musicais acompanhados de baquetas (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para introduzir a criança ao universo musical, estimulando a coordenação motora, a percepção auditiva, o ritmo e a criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Conjunto de Raquetes Recreativas / Jogo de Tênis de Praia, Apresentação: Conjunto composto por par de raquetes leves acompanhadas de peteca ou bola plástica (conforme padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento adequado e bordas arredondadas sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a prática de atividades físicas ao ar livre, a coordenação motora, a agilidade e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Pandeiro Musical Infantil Pequeno, Apresentação: Unidade em formato circular com platinelas / soalhoas metálicas ou plásticas embutidas nas bordas, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para introduzir a criança ao universo musical, estimulando a coordenação motora, a percepção auditiva, o senso de ritmo e a criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Guitarra Musical de Brinquedo Infantil, Apresentação: Unidade em formato alusivo a uma guitarra, com cordas decorativas, teclas ou botões interativos (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetada para estimular a imaginação, a percepção auditiva, o ritmo e o primeiro contato com o universo musical na infância, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Flauta Musical Infantil Colorida, Apresentação: Unidade em formato de instrumento de sopro (flauta doce/recreativa), acompanhada ou não de limpador/vareta (conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, bocal anatômico e sem rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetada para introduzir a criança ao universo musical, estimulando a coordenação motora, a percepção auditiva, a respiração e a criatividade, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Cavalinho de Brinquedo \"Ventania\", Apresentação: Unidade em formato alusivo a um cavalo (com as características e acessórios padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a criatividade e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Bichinho de Vinil Infantil com Apito (Modelos Sortidos), Apresentação: Unidade em formato de animalzinho macio com dispositivo sonoro (apito) integrado, Material: Vinil atóxico, macio e flexível, com toque agradável, cantos arredondados e acabamento livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o tato, a percepção auditiva, a coordenação motora e o faz de conta na primeira infância, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Bola de Vinil com Mola, Apresentação: Unidade composta por esfera em vinil conectada a elemento flexível/mola (conforme o padrão do fabricante), Material: Vinil e plástico atóxicos, resistentes e flexíveis, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetada para estimular a coordenação motora, a agilidade, o dinamismo e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Estojo / Kit Escolar com 24 Peças, Apresentação: Estojo contendo sortimento de materiais escolares/artísticos (contendo itens como lápis de cor, giz de cera, canetinhas hidrográficas ou acessórios correlatos, conforme o padrão do fabricante), Material: Componentes atóxicos e seguros para uso infantil, com estojo em material resistente, Características: Conjunto voltado para o desenvolvimento educacional, atividades artísticas, pintura e estímulo à criatividade infantil, em cores variadas, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para materiais escolares e brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Carrinho de Brinquedo \"Duplo Car\", Dimensões: Tamanho aproximado de 11,5 cm, Apresentação: Unidade em formato de veículo com rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Pião de Batalha Estilo \"Beyblade\" Simples, Apresentação: Unidade composta por pião giratório (acompanhado ou não de lançador e cremalheira, conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora, a destreza, a socialização e a interação lúdica através de brincadeiras de disputa e equilíbrio, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Kit Cozinha Infantil, Apresentação: Conjunto composto por miniatura de utensílios domésticos e/ou acessórios de cozinha (como panelas, pratos, talheres ou fogãozinho, conforme o padrão do fabricante), Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imitação do cotidiano, a criatividade e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Kit Banho Peixinhos com 6 Peças, Apresentação: Conjunto composto por 6 miniaturas de peixinhos ou animais aquáticos lúdicos para banho, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico ou vinil atóxico, resistente, impermeável e de toque seguro, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para tornar o momento do banho mais divertido, estimulando a coordenação motora, a imaginação, a criatividade e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Carrinho Coleção com 4 Peças, Apresentação: Conjunto composto por um kit de 4 miniaturas de veículos de brinquedo com rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora, a coleção e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Boneca Sereia Pequena, Apresentação: Unidade em formato de miniatura de boneca temática com cauda de sereia, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido e vinil atóxico, seguros para o manuseio infantil, com acabamento liso, cantos arredondados e livres de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a criatividade e a interação lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Bola de Brinquedo \"Brasinha\", Peso aproximado de 120g, Apresentação: Unidade em formato esférico leve, Material: Plástico ou vinil atóxico, flexível e resistente, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para incentivar a prática de atividades físicas recreativas, o desenvolvimento da coordenação motora, o equilíbrio, a agilidade e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Bola de Brinquedo \"Pingo de Leite\", Peso aproximado de 80g, Apresentação: Unidade em formato esférico de pequeno porte e peso leve, Material: Plástico ou vinil atóxico, flexível e resistente, com acabamento liso e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para incentivar a prática de atividades físicas recreativas, o desenvolvimento da coordenação motora, o equilíbrio, a agilidade e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Carrinho / Caminhão Carregadeira, Tamanho aproximado de 26 cm, Apresentação: Unidade em formato alusivo a veículo de construção/trabalho (carregadeira) dotado de pá articulada ou fixa e rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Caminhão de brinquedo do tipo graneleiro/boiadeiro, Apresentação: Unidade em formato alusivo a veículo utilitário de transporte de cargas e animais (temática rural/fazenda) com rodas livres, acompanhado de 1 (uma) miniatura de animal (boi, cavalo ou vaca) para encaixar na carroceria, conforme o padrão do fabricante, Dimensões Aproximadas: Comprimento de aproximadamente 29,6 cm, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora, a interação temática e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Caminhão Caçamba Infantil com 1 Pá, Tamanho aproximado de 29,3 cm, Apresentação: Unidade em formato alusivo a veículo utilitário de carga (caminhão caçamba basculante) acompanhado de uma pá plástica, com rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora, a interação com areia/terra e o entretenimento infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Kit de Bloquinhos Educativos com 28 Peças, Apresentação: Conjunto composto por blocos de encaixe e/ou construção em quantidade total de 28 peças, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora fina, o raciocínio lógico, a criatividade, a percepção espacial, a concentração e a aprendizagem lúdica infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Jogo Pega Varetas com 25 Peças, Apresentação: Conjunto composto por 25 varetas coloridas de manuseio manual, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, pontas arredondadas e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora fina, a concentração, a paciência, o raciocínio lógico e a socialização infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Brinquedo Mola Maluca Plástica Colorida, Apresentação: Unidade em formato espiral flexível, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico atóxico, flexível e resistente, com acabamento liso, bordas seguras e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular a coordenação motora, a destreza manual, a percepção visual e a interação lúdica através do movimento de vai e vem da mola, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Mini Caminhão Boiadeiro, Dimensões aproximadas de 7,5 x 30 cm, Apresentação: Unidade em formato alusivo a veículo utilitário para transporte de animais (tipo boiadeiro) dotado de rodas livres, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e vibrantes, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a coordenação motora e o entretenimento lúdico infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Miniatura de Veículo Colecionável – Collection Car, Apresentação: Unidade em miniatura colecionável alusiva a veículo automotivo/corrida, dotada de acabamento detalhado, conforme o padrão do fabricante, Material: Estrutura resistente em metal fundido (die-cast) com partes em plástico atóxico, apresentando acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Design estilizado com cores vibrantes, projetado para estimular o colecionismo, a imaginação, a criatividade, a coordenação motora e o entretenimento lúdico infantil ou recreativo, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Kit Tropa de Elite, Apresentação: Conjunto temático composto por miniaturas de acessórios e/ou figuras/veículos de ação, conforme o padrão do fabricante, Material: Plástico rígido, resistente e atóxico, com acabamento liso, cantos arredondados e livre de rebarbas, Características: Cores e detalhes característicos do tema, projetado para estimular o faz de conta, a imaginação, a interação lúdica e a coordenação motora infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem.",
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                    "objeto": "Bola de Futebol Infantil, Tamanho N° 2, Apresentação: Unidade de bola inflável para prática esportiva recreativa, tamanho número 2, conforme o padrão do fabricante, Material: Confeccionada em material sintético resistente e atóxico (como PVC ou borracha), com costuras ou gomos termo-soldados firmes, textura adequada para toque e manuseio, e livre de rebarbas, Características: Cores sortidas e estampas vibrantes, projetada para estimular a prática de atividades físicas, a coordenação motora grossa, o equilíbrio, a socialização e o lazer infantil, Requisitos de Segurança: Produto certificado conforme as normas de segurança vigentes para brinquedos do INMETRO, devendo constar o selo de conformidade na embalagem ou no produto.",
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                    "objeto": "BAQUETA PARA MARIMBA – MODELO M100: BAQUETA ESPECÍFICA PARA EXECUÇÃO EM MARIMBA, MODELO M100 OU EQUIVALENTE, CONFECCIONADA COM CABO EM MADEIRA DE BORDO (MAPLE), RESISTENTE E DE BOA DURABILIDADE, PROPORCIONANDO LEVEZA, EQUILÍBRIO E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO. POSSUI CABEÇA REVESTIDA, ADEQUADA À PRODUÇÃO DE SONORIDADE MACIA, ENCORPADA E UNIFORME, ESPECIALMENTE PARA REGISTROS GRAVES DO INSTRUMENTO. COMPRIMENTO APROXIMADO DE 432 MM, COM ACABAMENTO DE QUALIDADE E BOA RESPOSTA AO TOQUE. INDICADA PARA USO PROFISSIONAL, EDUCACIONAL E EM GRUPOS MUSICAIS. FORNECIDA EM PAR, CONTENDO 02 (DUAS) UNIDADES.",
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                    "objeto": "§  VASELINA SÓLIDA FARMACÊUTICA – 1 KG: VASELINA SÓLIDA DE GRAU FARMACÊUTICO, DE USO PURO, COM ALTO GRAU DE PUREZA, ASPECTO HOMOGÊNEO E TEXTURA CONSISTENTE, LIVRE DE IMPUREZAS VISÍVEIS. PRODUTO DE COLORAÇÃO BRANCA, INODORO (SEM CHEIRO), SEM ADIÇÃO DE FRAGRÂNCIAS, INDICADO PARA APLICAÇÕES QUE REQUEREM VASELINA DE QUALIDADE FARMACÊUTICA. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE LACRADA, CONTENDO 1 KG DO PRODUTO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.",
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                    "objeto": "DUREZA: 2.5. MATERIAL: CANA NATURAL CORTE: TRADICIONAL, FAVORECENDO PROJEÇÃO E EQUILÍBRIO ENTRE GRAVES E AGUDOS ESPESSURA DA PONTA: APROXIMADAMENTE 0,09 – 0,10 MM (VARIA CONFORME FABRICANTE)",
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                    "objeto": "PALHETA PARA ABOÉ PROFISSIONAL PARA CLARINETE DE SISTEMA ALEMÃO, CONFECCIONADA EM CANA NATURAL SELECIONADA DE ALTA QUALIDADE, COM CORTE E ACABAMENTO PRECISOS, PROPORCIONANDO EXCELENTE RESPOSTA, ESTABILIDADE SONORA, FACILIDADE DE EMISSÃO E BOA PROJEÇÃO. INDICADA PARA MÚSICOS PROFISSIONAIS, BANDAS, ORQUESTRAS E CONJUNTOS MUSICAIS, DEVENDO APRESENTAR PADRÃO DE FABRICAÇÃO UNIFORME E RESISTÊNCIA ADEQUADA AO USO CONTÍNUO.",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo especializados de manutenção de impressoras e equipamentos de impressão, compreendendo manutenção preventiva e corretiva on-site, com cobertura integral e fornecimento sob demanda de peças de reposição e componentes mecânicos de desgaste, destinados a manter a operacionalidade e disponibilidade do parque de impressoras multimarcas desta instituição, incluindo serviços periódicos de limpeza técnica preventiva interna e externa dos equipamentos, realizados in loco, mediante utilização de aspirador portátil e demais ferramentas apropriadas",
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                    "objeto": "Disponibilização de solução tecnológica na modalidade SaaS – Software as a Service (Software como Serviço), destinada ao apoio às ações de Busca Ativa Escolar, incluindo licença de uso, hospedagem, análise e cruzamento de dados, georreferenciamento, emissão de relatórios, suporte técnico, manutenções corretivas, preventivas e evolutivas, atualizações e demais funcionalidades estabelecidas neste Termo de Referência.",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração \"BANDA A PATROA\", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026",
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                    "objeto": "contratação de empresa especializada para representação artística e realização de apresentação musical da atração \"BANDA A PATROA\", durante os Festejos Juninos do Município de Jacobina/BA – São João 2026",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de \r\nmedicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Jacobina, Estado da Bahia.",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "data_publicacao": "2026-08-28",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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            "lic_numero": 24,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 024/2026",
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                    "objeto": "LEVODOPA + BENSERAZIDA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 100 MG + 25 MG.\nFORMA FARMACÊUTICA: CÁPSULA HBS. UNIDADE.",
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                    "objeto": "CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 4MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL. FRASCO\nGOTEJADOR CONTENDO 10 ML.",
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                    "objeto": "NITRATO DE MICONAZOL. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 20 MG/G (2%).\nFORMA FARMACÊUTICA: CREME DERMATOLÓGICO.\nTUBO DE ALUMÍNIO CONTENDO 28 G.",
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                    "objeto": "BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA MONOIDRATADA CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 4MG+500MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA:\nSOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA COM 5ML.",
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                    "objeto": "BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 20MGMG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL.\nAMPOLA COM 1ML.",
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                    "objeto": "CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA. 1% + 1:200.000. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. FRASCO\nAMPOLA VIDRO INCOLOR CONTENDO 20 ML",
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                    "objeto": "CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 10 MG/ML (1%). FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL.\nFRASCO DE VIDRO INCOLOR CONTENDO 20 ML.",
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                    "objeto": "CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 5 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA\nCONTENDO 2 ML.",
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                    "objeto": "CLORIDRATO DE ONDANSETRONA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 2 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA\nCONTENDO 2 ML.",
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                    "objeto": "CLORIDRATO DE PROMETAZINA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 25 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA\nDE VIDRO AMBAR CONTENDO 2 ML.",
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                    "objeto": "DICLOFENACO SÓDICO, CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 25 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA\n3ML.",
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                    "objeto": "DIPIRONA MONOIDRATADA, COMPOSIÇÃO: 500 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO\nINJETÁVEL. AMPOLA 2ML.",
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                    "objeto": "ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 50 MG/ML + 5 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA DE VIDRO AMBAR\nCONTENDO 1 ML + SERINGA.",
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                    "objeto": "EPINEFRINA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 1 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO\nINJETÁVEL. AMPOLA DE VIDRO CONTENDO 1 ML",
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                    "objeto": "FITOMENADIONA, CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 10MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO\nINJETÁVEL. AMPOLA DE VIDRO CONTENDO 1ML.",
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                    "objeto": "FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 4 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA\nDE VIDRO AMBAR CONTENDO 2,5 ML",
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                    "objeto": "FUROSEMIDA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 10 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA DE VIDRO AMBAR CONTENDO\n2 ML.",
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                    "objeto": "GLICOSE. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 250 MG/ML (25%). FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA PLÁSTICA TRANSPARENTE\nCONTENDO 10 ML.",
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                    "objeto": "GLICOSE. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 500 MG/ML (50%). FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA PLÁSTICA TRANSPARENTE\nCONTENDO 10 ML.",
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                    "objeto": "SULFATO DE ATROPINA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 0,25 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL.\nAMPOLA DE VIDRO AMBAR CONTENDO 1 ML.",
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                    "objeto": "FENOBARBITAL SÓDICO (INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA).\nCONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 100 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL . AMPOLA\nDE VIDRO CONTENDO 2 ML.",
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                    "objeto": "FENOBARBITAL. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 40 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL. FRASCO DE VIDRO AMBAR COM GOTEJADOR\nCONTENDO 20 ML.",
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            "objeto": "locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Luciene dos Santos Santiago, localizado na Rua das Flores, s/n, Povoado de Várzea da Lage – Jacobina, Bahia",
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                    "objeto": "locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Luciene dos Santos Santiago, localizado na Rua das Flores, s/n, Povoado de Várzea da Lage – Jacobina, Bahia",
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            "numero_processo": "188/2026",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de bens de consumo destinados à composição de kits de assistência humanitária, para atendimento das famílias afetadas por situações de emergência ou estado de calamidade pública no Município de Jacobina/BA.",
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            "data_publicacao": "2026-08-27",
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            "lic_numero": 23,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 023/2026",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2.000 (duas mil) camisas esportivas tecnológicas personalizadas, confeccionadas por meio de sublimação total em malha CityNew, composta por 90% poliéster e 10% elastano, com proteção UV50+, tratamento antibacteriano, gerenciamento térmico e toque leve e gelado, destinadas aos atletas participantes da 39ª Corrida Duque de Caxias, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jacobina/BA",
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                    "objeto": "Espumadeira em alumínio com comprimento total de 38 cm, fabricada em alumínio reforçado com perfurações uniformes e cabo alongado, acompanhada de gancho para apoio, ideal para retirar alimentos fritos ou escaldados; devendo ser fornecida embalada, sem rebarbas, amassados, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Garfo de mesa: Tamanho 19 x 2,5 x 1,5 cm (comprimento x largura x altura). Toda em aço inox. Peso aproximado: 40 g.",
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                    "objeto": "Colher fabricada em polipropileno resistente a alta temperatura, com 16 cm de comprimento e capacidade aproximada de 6 ml, adequada para porcionamento e manuseio de alimentos quentes; devendo ser fornecida embalada, sem rebarbas, manchas, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "COLHER, LÂMINA E CABO EM AÇO INOX LAGUNA, EM EMBALAGEM COM 12 UNDADES",
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                    "objeto": "PEGADOR, de pão em aço inox. Dimensão 26cm (comprimento) x 7,5cm (largura) x 16cm (profundidade), podendo variar em +/- 5%. Embalagem com dados de identificação do produto",
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                    "objeto": "Assadeira retangular em alumínio tamanho grande, confeccionada em alumínio liso de boa espessura, com bordas reforçadas e excelente distribuição de calor para preparações maiores; devendo ser fornecida embalada, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Assadeira retangular em alumínio tamanho médio, produzida em alumínio liso e resistente, com bordas reforçadas, garantindo condução térmica adequada para assar bolos e massas de forma homogênea; devendo ser fornecida embalada, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Assadeira retangular em alumínio tamanho pequeno, fabricada em alumínio liso de alta durabilidade, com bordas reforçadas e boa distribuição de calor para assar bolos e preparações menores de forma uniforme; devendo ser fornecida embalada, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "ASSADEIRA, em alumínio reforçado, retangular, dimensões 45 cm x 30 cm x 4 cm. Produto com etiqueta com dados de identificação do produto e marca do fabricante.",
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                    "objeto": "Bacia plástica canelada com capacidade de 20 litros, produzida em polipropileno durável, com estrutura circular e superfície canelada que oferece melhor aderência, contendo duas alças reforçadas para transporte seguro; adequada para manipulação de alimentos, lavagem e outras atividades domésticas ou institucionais; devendo ser fornecida embalada, sem rachaduras, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Bacia plástica canelada com capacidade de 30 litros, confeccionada em polipropileno de alta resistência, com design circular reforçado e textura canelada, contendo duas alças laterais robustas para fácil manuseio; ideal para uso em cozinhas, áreas de higienização e serviços gerais; devendo ser fornecida embalada, sem rachaduras, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "BACIA PLÁSTICA MÉDIA, MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, CAPACIDADE MÍNIMA 30 LITROS, ALTA DENSIDADE E RESISTÊNCIA A IMPACTO, CORES DIVERSAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.",
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                    "objeto": "BANDEJA portátil, material plástico polipropileno PP, cor bege ou branco , forma retangular. Dimensões externas : Comprimento x Largura x Altura 45 cm x 31 cm x 17 cm.",
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                    "objeto": "Bandeja retangular em polietileno com capacidade aproximada de 3 litros, material resistente e de fácil higienização, ideal para organização e manipulação de alimentos em cozinhas e refeitórios; devendo ser fornecida embalada, sem rachaduras, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Bandeja retangular em polietileno com capacidade aproximada de 7 litros, confeccionada em material durável e sanitário, adequada para armazenamento e preparo de alimentos em maior volume; devendo ser fornecida embalada, sem rachaduras, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Boleira composta por base em bambu resistente e tampa plástica transparente, adequada para proteger, armazenar e servir bolos e sobremesas, de fácil limpeza e boa durabilidade; devendo ser fornecida embalada, sem rachaduras, manchas, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Caixa Organizador Baixo com Tampa: em plástico atóxico e resistente. Transparente e travas laterais para fixação segura da tampa. Tamanho 8,5 x 17,7 x 26,2cm (altura x largura x comprimento). Capacidade 2,3L.",
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                    "objeto": "Caixa organizadora confeccionada em plástico resistente, capacidade de 30 litros, com tampa de encaixe firme, corpo translúcido e laterais reforçadas, ideal para armazenamento e organização de utensílios, mantimentos ou materiais diversos; devendo ser fornecida embalada, sem rachaduras, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Caixa plástica box organizadora 56L: Deverá ser fabricada em material plástico atóxico, com tampa e travas. Medidas externas aproximadas: 41 cm x 29 cm x 13 cm (comprimento x largura x altura), medidas internas aproximadas: 56 cm x 40 cm x 37 cm (comprimento x largura x altura) cor transparente",
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                    "objeto": "CAIXA PLÁSTICA TIPO HORTIFRUTI ORGANIZADORA, MATERIAL SUPER RESISTENTE, DIMENSÕES APROXIMADAS 31 X 34 X 55 CM CAPACIDADE MÍNIMA 47 LITROS, PESO MÍNIMO DO PRODUTO 1,8 KG, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA POR EMPILHAMENTO 330KG, CORES VARIADAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.",
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                    "objeto": "CAIXA PLASTICA Vazada 70 Litros Material: Plástico Polietileno (PEAD) Capacidade: 70 litros Peso: 2,8 Kg. Dimensões Externas: Altura 37 cm / Largura 40 cm / Comprimento 60 cm. Dimensões Internas: Altura 34,5 cm / Largura 36 cm / Comprimento 56,5 cm Carga por caixa: 35 Kg Cores: Preto / vermelha",
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                    "objeto": "CAIXA POLIETILENO, ALTA DENSIDADE DIMENSOES COMP: 60 xlar29x ALT 30 cm :",
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                    "objeto": "CAIXA TERMICA 6, litros -para uso hospitalar, em laboratórios e transporte de alimentos térmica -> isolamento em Poliuretano, inclusive na tampa. Garantia de eficiência térmica 3 vezes maior do que as caixas com isolamento em EPS (isopor). Resistência -> material externo em Polietileno de alta densidade. Caixa muito resistente. Material asséptico -> fácil de ser lavado. Alça rígida e escamoteável. Tampa reversível -> função bandeja com porta latas. Origem: Brasil. Acompanha manual de instruções. Embalagem: somente proteção para tampa, alça",
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                    "objeto": "CAIXA TÉRMICA,MINIMO 24L NA COR AZUL COM ALÇA ERGONÔMICA, ESTRUTURA RESISTENTE, ÓTIMA CAPACIDADE TÉRMICA E REVESTIMENTO INTERNO COM MANTA TÉRMICA DE ALTO DESEMPENHO",
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                    "objeto": "CAIXA, alta densidade dimensões comp: 41XLAR29X alt 12,5 cm :",
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                    "objeto": "Caçarola de ferro fundido tamanho G, com aproximadamente 30 cm de diâmetro, fabricada em ferro de alta resistência, equipada com duas alças laterais reforçadas que garantem firmeza e segurança no manuseio, com excelente retenção e distribuição de calor, ideal para preparo de ensopados, caldos, carnes e cozimentos lentos; devendo ser fornecida embalada, sem rachaduras, descascamentos, amassados ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Caldeirão em alumínio com capacidade de 10 litros, modelo nº 24, confeccionado em alumínio espesso e resistente, com alça na borda superior para manuseio seguro, ideal para cozimento de grandes volumes de alimentos; devendo ser fornecido embalado, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Caldeirão em alumínio com capacidade de 15 litros, modelo nº 28, produzido em alumínio reforçado, com alça na borda superior para facilitar o transporte, adequado para preparo de alimentos em grande quantidade; devendo ser fornecido embalado, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Cuscuzzeiro em alumínio tamanho nº 14, fabricado em alumínio liso e resistente, equipado com duas alças laterais para manuseio seguro, composto por base, parte perfurada e tampa ajustada, adequado para preparo de cuscuz e alimentos cozidos no vapor; devendo ser fornecido embalado, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Panela de pressão com capacidade de 10 litros, fabricada em alumínio polido de alta resistência, equipada com sistemas de segurança, válvula reguladora, trava de segurança, tampa com encaixe preciso e cabos antitérmicos; adequada para preparo de grandes volumes de alimentos; devendo ser fornecida na embalagem original, sem amassados, deformações, falhas de vedação ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Panela de pressão com capacidade de 20 litros, sistema de fechamento externo, fabricada em alumínio reforçado, equipada com válvula de segurança, trava superior e cabos antitérmicos, própria para preparo de grandes volumes em cozinhas institucionais; devendo ser fornecida na embalagem original, sem amassados, deformações, falhas de vedação ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Panela de pressão com capacidade de 7 litros, produzida em alumínio polido, com válvula de segurança, pino central, trava automática e cabos resistentes ao calor, adequada para preparo cotidiano de alimentos; devendo ser fornecida na embalagem original, sem defeitos de vedação, amassados, manchas ou qualquer falha de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "PANELA em alumínio fundido Nº 50 Com tampa leve. Alça em Alumínio. Capacidade:22LitrosAltura:17cm Diâmetro:50 x 50 Produto em perfeitas condições",
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                    "objeto": "PANELA, de alumínio, com alça, tampa, capacidade 40 litros Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.",
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                    "objeto": "Tacho em alumínio reforçado, linha hotel, com 45 cm de diâmetro, paredes espessas e alças laterais reforçadas, ideal para frituras, refogados e preparo de grandes volumes de alimentos; devendo ser fornecido embalado, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Frigideira antiaderente com 20 cm de diâmetro, fabricada em alumínio com revestimento interno antiaderente e cabo resistente ao calor, ideal para preparo de pequenas porções e frituras leves; devendo ser fornecida embalada, sem riscos, amassados, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Frigideira antiaderente com 25 cm de diâmetro, produzida em alumínio de boa espessura com revestimento antiaderente e cabo ergonômico antitérmico, adequada para preparo de alimentos variados em porções médias; devendo ser fornecida embalada, sem riscos, amassados, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Caneca com alça fabricada em plástico virgem resistente, capacidade de 300 ml, estrutura reforçada para suportar alta temperatura, ideal para uso em cozinhas e distribuição de bebidas; devendo ser fornecida embalada, sem rachaduras, manchas, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Canecão em alumínio batido e polido com alça em madeira, capacidade para 2 litros",
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                    "objeto": "Canecão em alumínio batido e polido com alça em madeira, capacidade para 4,5 litros.",
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                    "objeto": "Chaleira fabricada em aço inox com capacidade para 2 litros, equipada com apito de alerta, cabo resistente ao calor e tampa de encaixe firme, ideal para aquecimento de água em uso doméstico ou institucional; devendo ser fornecida embalada, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "GARRAFA TERMICA (botijão) 8 litros com torneira, feita em poliuretano, com abertura superior grande e bico dispensador inferior com válvula de rosquera. A tampa superior permite fácil acesso ao interior da garrafa, facilitando a limpeza, além de permitir a entrada de pedras de gelo em tamanho maior. Garantia de no mínimo 6 meses contra defeito de fabricação.",
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                    "objeto": "Garrafa térmica em aço inox com capacidade de 2,5 litros, sistema de pressão para servir, alça superior para transporte, ampola térmica adequada para conservação de bebidas quentes ou frias, corpo resistente e tampa de vedação segura; devendo ser fornecida embalada, sem amassados, trincados, falhas no mecanismo de pressão ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "GARRAFA TERMICA, capacidade 1 litro, de fácil limpeza, material Polipropileno (PP)",
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                    "objeto": "GARRAFA TÉRMICA, DE MESA COMUM, INOX, PARA CAFÉ E/OU CHÁ, CAPACIDADE MÍNIMO 1,5 LITRO, COM ALÇA, COM ALÇA, COM SISTEMA DE PRESSÃO PARA SAÍDA DO LÍQUIDO, COM BICO CORTA PINGO, DIMENSÕES MÍNIMAS: 35 X 25 X 16 CM",
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                    "objeto": "Jarra com alça e tampa confeccionada em plástico durável, capacidade de 3 litros, com corpo resistente, boa vedação e estrutura própria para uso em cozinhas e refeitórios; devendo ser fornecida embalada, sem rachaduras, manchas, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Jarra com alça e tampa fabricada em plástico resistente, capacidade de 2 litros, corpo translúcido e tampa ajustada, adequada para armazenamento e serviço de bebidas; devendo ser fornecida embalada, sem rachaduras, manchas, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Jarra em aço inox com capacidade de 1,5 litros, modelo com meia tampa, corpo resistente, acabamento polido e alça firme, própria para servir água e bebidas frias ou quentes; devendo ser fornecida embalada, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "JARRA PLASTICA transparente, capacidade de 1 litro, com tampa, redonda, (não ser oval). ",
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                    "objeto": "CONJ. XICARAS VIDRO, TAMANHO MÉDIO COM PIRES PARA CHÁ (200 ML) NA COR BRANCA, EM JOGO COM 6 UNIDADES",
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                    "objeto": "Conjunto com 6 xícaras de porcelana de 200 ml acompanhadas de seus respectivos pires, produzidos em porcelana branca de alta resistência, acabamento liso e bordas uniformes, próprias para café ou chá; devendo ser fornecidos embalados, sem trincados, lascas, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Conjunto com 6 xícaras de vidro transparente, cada uma com capacidade de 40 ml, fabricadas em vidro resistente com bordas lisas, ideais para café expresso; devendo ser fornecidas embaladas, sem trincados, lascas, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Conjunto composto por 10 potes herméticos de tamanhos variados, produzidos em plástico atóxico com tampas de vedação reforçada, próprios para armazenamento seguro de alimentos secos ou úmidos, garantindo conservação prolongada; devendo ser fornecidos embalados, sem rachaduras, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Conjunto composto por 6 xícaras de porcelana com capacidade de 90 ml, fabricadas em porcelana lisa de alta qualidade, acabamento uniforme e bordas reforçadas, adequadas para café expresso e bebidas quentes em pequenas porções; devendo ser fornecidas embaladas, sem trincados, lascas, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Conjunto composto por três panelas pequenas de alumínio, nos tamanhos nº 14, nº 16 e nº 18, todas produzidas em alumínio liso resistente, com cabos e pegadores firmes, estrutura leve e boa condução térmica, adequadas para preparo diário de pequenas porções; devendo ser fornecidas embaladas, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Conjunto contendo 10 medidores plásticos, composto por copos e colheres em tamanhos variados, fabricados em plástico resistente e atóxico, próprios para medir ingredientes secos e líquidos com precisão durante o preparo de alimentos; devendo ser fornecidos embalados, sem rachaduras, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Conjunto contendo 5 vasilhas plásticas de tamanhos variados, fabricadas em plástico resistente e atóxico, todas com tampa de encaixe firme, próprias para armazenamento de alimentos; devendo ser fornecidas embaladas, sem rachaduras, manchas, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Conjunto contendo 6 copos em vidro transparente, cada um com capacidade de 300 ml, fabricados em vidro temperado de boa resistência, com bordas lisas e acabamento uniforme, adequados para uso diário em cozinhas, refeitórios e serviços gerais; devendo ser fornecidos embalados, sem trincados, riscos, lascas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL, ATÓXICO, DE POLIPROPILENO, CAPACIDADE 200 ML, PESO MÍNIMO DE 2,20G, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES, MATERIAL TRANSPARENTE, 318 71,50 22.737,00 EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14865/2002 (EM CAIXA DE PAPELÃO COM 25 SACOS PLÁSTICOS C/100 UNID. CADA)",
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                    "objeto": "Copos descartáveis com capacidade de 200 ml, produzidos em plástico rígido e apropriado para uso diário em bebedouros e copas, fornecidos em pacote com 100 unidades; devendo ser entregues embalados, sem rachaduras, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Copos descartáveis com capacidade de 50 ml, fabricados em plástico resistente e atóxico, próprios para doses individuais de água e bebidas em pequenas porções, fornecidos em pacote com 100 unidades; devendo ser entregues embalados, sem rachaduras, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Copos plásticos com capacidade de 300 ml, fabricados em plástico resistente e atóxico, próprios para uso geral em cozinhas e serviços de bebidas, fornecidos em pacote com 10 unidades; devendo ser entregues embalados, sem rachaduras, manchas, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "JOGO DE COPO DE VIDRO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 300 ML, CAIXA COM 06 UNIDADES",
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                    "objeto": "JOGO DE POTES PARA MANTIMENTOS - JOGO DE POTES DE VIDRO LISO TRANSPARENTE E RESISTENTE COM TAMPA HERMÉTICA EM AÇO INOX PARA ACONDICIONAMENTO DE MANTIMENTOS. KIT COMPLETO COM 3 POTES REDONDOS DE TAMANHOS DIFERENTES COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 600 ML, 900 ML E 1200 ML (ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE +/- 5%). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.",
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                    "objeto": "JOGO DE PRATO FUNDO VIDRO TRANSPARENTE KIT 6 UNIDADES .",
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                    "objeto": "JOGO DE TALHERES 24 PEÇAS INOX – JOGO DE TALHERES CONTENDO NO MÍNIMO 24 PEÇAS EM AÇO INOX, CABOS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. CONTENDO NO MÍNIMO: 6 FACAS DE MESA, 6 GARFOS DE MESA, 6 COLHERES DE MESA E 6 COLHERES DE CHÁ.",
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                    "objeto": "Jogo de talheres fabricados em aço inox, contendo 24 peças, com acabamento polido, resistência à corrosão e estrutura reforçada, adequados para uso diário em cozinhas, refeitórios e ambientes institucionais; devendo ser fornecidos embalados, sem rebarbas, manchas, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Kit contendo 6 taças de vidro com capacidade de 300 ml, fabricadas em vidro resistente e transparente, acabamento uniforme, bordas lisas e base estável, adequadas para servir água, sucos ou bebidas diversas; devendo ser fornecidas embaladas, sem trincados, lascas, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Pote Plástico Retangular Alto com tampa 3L: Plástico transparente resistente livre de bisfenol; pode ser levado ao freezer e micro-ondas. Medidas aproximadas: 21,2 x 10,4 x 21,0 cm, (comprimento x largura x altura) material atóxico;",
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                    "objeto": "Pote Retangular baixo com tampa 2,8 Litros: Plástico transparente resistente livre de bisfenol; tampa para vedação; modelo empalhável; pode ser levado ao freezer e micro-ondas; Medidas aproximadas: 8,5 x 17,8 x 28,5 cm (altura x largura x comprimento)",
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                    "objeto": "Prato escolar com capacidade de 600 ml, fabricado em polipropileno resistente, formato ergonômico, superfície lisa e material atóxico, próprio para servir refeições em ambientes escolares; devendo ser fornecido embalado, sem rachaduras, manchas, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "PRATO, liso, raso p/ quilo, louça temperada que não risca, vai ao lava louça, micro-ondas é resistente a choque mecânico cor branco, tamanho 26cm.",
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                    "objeto": "Descascador de legumes fabricado em aço inox, modelo marfim, com lâmina afiada de alta durabilidade e cabo anatômico para manuseio seguro, ideal para descascar verduras, frutas e tubérculos; devendo ser fornecido embalado, sem rebarbas, manchas, oxidação ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Faca de mesa produzida em aço inox, acabamento polido e bordas uniformes, adequada para uso diário em refeições, resistente à corrosão e própria para ambientes institucionais; devendo ser fornecida embalada, sem rebarbas, oxidação, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Faca de mesa: Tamanho 21 x 2 x 0,5cm (comprimento x largura x altura). Toda em aço inox. Peso aproximado: 50 g.",
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                    "objeto": "Faca de pão com lâmina de 7 polegadas, fabricada em aço inox serrilhado, cabo anatômico fixado por rebites, ideal para corte de pães e massas sem esmagamento; devendo ser fornecida embalada, com lâmina íntegra, sem oxidação, lascas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Faca tipo peixeira com lâmina de 5 polegadas, produzida em aço carbono de boa espessura, com cabo ergonômico fixado por rebites, adequada para cortes gerais em cozinha, oferecendo firmeza e precisão; devendo ser fornecida embalada, com lâmina íntegra, sem oxidação, lascas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "FACA, açougueiro, ponta curva, lamina em aço inox cromo molibdenio, dureza de 53 a 56 RC, com tratamento sub zero, cabo de polipropileno com ação antimicrobiana, cor branca, 14 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.",
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                    "objeto": "Ralador de legumes fabricado em aço resistente, modelo com quatro faces oferecendo diferentes tipos de corte, base estável e cabo anatômico para manuseio seguro, ideal para ralar legumes, queijos e alimentos diversos; devendo ser fornecido embalado, sem rebarbas, amassados, oxidação ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Escorredor de arroz e macarrão fabricado em alumínio reforçado, com 40 cm de largura, 20 cm de profundidade e capacidade aproximada de 12 litros, equipado com duas alças laterais robustas para manuseio seguro, com perfurações uniformes que garantem escoamento eficiente; devendo ser fornecido embalado, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Escorredor de pratos confeccionado em aço inox, modelo duplo, com dois níveis de apoio para pratos, copos e talheres, estrutura reforçada, resistente à corrosão e adequado para uso diário em copa e cozinha; devendo ser fornecido embalado, sem amassados, deformações, oxidação ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "ESCORREDOR, de macarrão e alimentos em geral, em alumínio polido, n. 50, dimensões 55 cm (diâmetro superior) x 20 cm (profundidade). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante",
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                    "objeto": "ESCORREDOR, de macarrão: nº38 - ,260 mm, com cabo reforçado em alumínio",
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                    "objeto": "ESCUMADEIRA/espumadeira Peneira Para Fritura Aço Inox Catuai.",
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                    "objeto": "ESPATULA em Aço Inox com cabo de Polietileno 10 cm.",
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                    "objeto": "ESPATULA em Aço Inox com cabo de Polietileno 12 cm.",
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                    "objeto": "Espátula fabricada em silicone resistente a alta temperatura, com 27 cm de comprimento, cabo rígido que garante firmeza no manuseio, ideal para mexer e raspar panelas sem danificar revestimentos antiaderentes; devendo ser fornecida embalada, sem rasgos, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Espátula metálica longa com 35,5 cm de comprimento, fabricada em aço resistente com cabo firme, adequada para manipular frituras, grelhados e alimentos em altas temperaturas; devendo ser fornecida embalada, sem rebarbas, oxidação, amassados ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Funil plástico multiuso com diâmetro aproximado de 16 cm, confeccionado em plástico resistente e atóxico, indicado para transferência segura de líquidos e ingredientes diversos; devendo ser fornecido embalado, sem rachaduras, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "PENEIRA EM PLÁSTICO, DIÂMETRO DE APROXIMADAMENTE 20CM, VARIAÇÃO ACEITÁVEL +-1.",
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                    "objeto": "Peneira fabricada em plástico resistente, com diâmetro aproximado de 19 cm, tela filtrante fina, estrutura rígida e cabo anatômico, adequada para peneirar farinhas, líquidos e ingredientes diversos; devendo ser fornecida embalada, sem rachaduras, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Pilão de temperos em alumínio, linha hotel, com capacidade aproximada de 1 litro, corpo reforçado e soquete em alumínio, ideal para triturar temperos e condimentos em cozinhas profissionais ou domésticas; devendo ser fornecido embalado, sem amassados, rebarbas, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "Cafeteira em alumínio com capacidade de 2 litros, fabricada em alumínio liso de alta resistência, equipada com alça lateral ergonômica, tampa ajustada e bico vertedor para servir com segurança; indicada para preparo e aquecimento de bebidas quentes; devendo ser fornecida embalada, sem amassados, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "COADOR DE CAFE INDUSTRIAL em flanela 100% algodão. tamanho: industrial extra grande, com 15 cm de diâmetro e 22 cm de profundidade. características: flanela 100% algodão; cabo isolado.",
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                    "objeto": "Coador de pano tamanho G produzido em tecido filtrante de alta resistência, próprio para preparo de café, com costuras reforçadas e suporte em arame galvanizado que garante firmeza e estabilidade durante o uso; dimensões aproximadas entre 18 e 20 cm de diâmetro; ideal para uso doméstico e institucional; devendo ser fornecido embalado, sem rasgos, manchas, deformações, ferrugem ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "FILME PVC DE 0,28MX100MT: transparente (plástico auto aderente), (utilizado p/ embalagem e vedação de produtos)",
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                    "objeto": "PRATO DESCARTÁVEL em plástico, tamanho 18cm, em pacote com 10 unid. caixa com 50 pacotes.",
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                    "objeto": "Pratos descartáveis com 21 cm de diâmetro, fabricados em plástico resistente adequado para alimentos quentes ou frios, próprios para eventos e uso rápido, fornecidos em pacote com 10 unidades; devendo ser entregues embalados, sem rachaduras, deformações, manchas ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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                    "objeto": "SACOLA EM PLÁSTICO, medindo 40cm x 50cm, cor branca, com duas alças resistentes, mínimo de 0,08micras.",
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                    "objeto": "Sacos plásticos para lixo com capacidade de 60 litros, fabricados em material resistente e de boa espessura, adequados para resíduos comuns, fornecidos em pacote com 100 unidades; devendo ser entregues embalados, sem rasgos, furos ou qualquer defeito de fabricação.",
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                    "objeto": "AVENTAL EMBORRACHADO, para proteger roupas durante o preparo dos alimentos com aproximadamente 120x70cm. com amarras na cintura e no pescoço.",
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                    "objeto": "BORRIFADOR DE LÍQUIDO. fabricado em material plástico resistente e incolor, com válvula gatilho e capacidade entre 500ml a 1.000 ml.",
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                    "objeto": "Sabonete líquido para higienização das mãos em embalagem de 1 litro, fórmula suave, fragrância leve e alta capacidade de limpeza, próprio para uso em dispensers ou aplicação direta; devendo ser fornecido dentro do prazo de validade e com embalagem íntegra, sem vazamentos ou danos.",
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                    "objeto": "Suporte plástico para detergente e esponja, composto por compartimento para frasco e área perfurada para drenagem da esponja, fabricado em plástico resistente, ideal para organização da pia; devendo ser fornecido embalado, sem rachaduras, deformações ou qualquer defeito de fabricação ou transporte.",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de postes de ferro retos com altura de 9 (nove) metros e diâmetro nominal de 4 (quatro) polegadas, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Jacobina/BA",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB",
            "situacoes": [
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
            "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
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            "lic_numero": 22,
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            "titulo_completo": "Dispensa nº 022/2026",
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                    "objeto": "Postes de ferro retos com altura de 9 (nove) metros e diâmetro nominal de 4 (quatro) polegadas.",
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        {
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            "numero": "022/2026",
            "numero_processo": "185/2026",
            "objeto": "locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Klébia Silva Barbosa, localizado na Rua Otacílio Souza, n° 248-A, Bairro Serrinha, Jacobina- Ba, pelo prazo de 03 (três) meses.",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "valor_homologado": 0,
            "data_publicacao": "2026-06-12",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000064/2026",
            "lic_numero": 22,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 022/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
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                    "objeto": "locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Klébia Silva Barbosa, localizado na Rua Otacílio Souza, n° 248-A, Bairro Serrinha, Jacobina- Ba, pelo prazo de 03 (três) meses.",
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            "objeto": "locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Maria Selma Marques dos Santos, localizado na Rua 19 nº 18 Bairro Jacobina III Jacobina – BA, pelo prazo de 06 (seis) meses",
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            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "objeto": "locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Maria Selma Marques dos Santos, localizado na Rua 19 nº 18 Bairro Jacobina III Jacobina – BA, pelo prazo de 06 (seis) meses",
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        {
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados à montagem, operação e desmontagem das estruturas acessórias de ornamentação e segurança da Micareta de Jacobina, compreendendo serviços especializados de engenharia em iluminação, relocação de luminárias e postes, montagem e desmontagem de andaimes e estruturas de segurança, instalação de equipamentos de proteção, \npontos de iluminação e pontos de ligação à rede elétrica, bem como a realização de adaptações nos equipamentos públicos existentes necessárias à viabilidade, segurança e adequada circulação durante o evento, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos indispensáveis à perfeita execução dos serviços",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
            "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000120/2026",
            "lic_numero": 21,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 021/2026",
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2026/120/arquivos/1",
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                    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços \nde engenharia destinados à montagem, operação e desmontagem das estruturas acessórias de ornamentação e segurança \nda Micareta de Jacobina, compreendendo serviços especializados de engenharia em iluminação, relocação de luminárias \ne postes, montagem e desmontagem de andaimes e estruturas de segurança, instalação de equipamentos de proteção, \npontos de iluminação e pontos de ligação à rede elétrica, bem como a realização de adaptações nos equipamentos públicos \nexistentes necessárias à viabilidade, segurança e adequada circulação durante o evento, incluindo o fornecimento de mão \nde obra, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos indispensáveis à perfeita execução \ndos serviços",
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            "objeto": "confecção e o fornecimento de troféus e medalhas personalizados destinados à premiação da 39ª Corrida Duque de Caxias.",
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                    "objeto": "Medalha personalizada confeccionada em metal 3D, acabamento em banho envelhecido, sem pintura, medindo aproximadamente 70 mm de diâmetro, espessura aproximada de 5 mm, acompanhada de fita personalizada em poliéster acetinado, medindo aproximadamente 25 mm de largura por 85 cm de comprimento, personalizada conforme a identidade visual da 39ª Corrida Duque de Caxias.",
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                    "objeto": "Troféu personalizado com altura aproximada de 20 cm, confeccionado em metal 3D, acabamento em banho envelhecido, sem pintura, fixado sobre base dupla em MDF, composta por primeiro estágio medindo aproximadamente 13,5 cm × 7 cm, com espessura de 2,5 cm, e segundo estágio medindo aproximadamente 11 cm × 5 cm, com espessura de 1,5 cm, personalizado conforme a identidade visual da 39ª Corrida Duque de Caxias.",
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            "objeto": "Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, bem como reforma de móveis existentes, incluindo fornecimento de peças de reposição, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "data_publicacao": "2026-08-12",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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                    "objeto": "KIT DE COMPONENTES PLÁSTICO PARA MOBILIÁRIO ESCOLAR – Kit composto por ASSENTO e encosto do Conjunto CJA-01 (FNDE), na cor laranja. Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis, se necessário, garantindo a instalação sem necessidade de adaptações adicionais. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes. O sistema de fixação foi projetado para instalação prática com parafusos e buchas compatíveis com o modelo da longarina e apresentam acabamento com superfície lisa e ergonômica, resistente a impactos e umidade, visando o conforto ao usuário. Para comprovação da qualidade e durabilidade dos componentes plásticos, a licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar, quando convocada, laudo, certificado ou documento técnico equivalente, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO ou organismo reconhecido, que demonstre o atendimento aos requisitos de composição, resistência, segurança e durabilidade previstos neste Termo de Referência. A exigência visa assegurar a qualidade dos materiais, a segurança dos usuários e a compatibilidade com o mobiliário escolar existente.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "KIT DE COMPONENTES PLÁSTICO PARA MOBILIÁRIO ESCOLAR – Kit composto por ASSENTO e encosto do Conjunto CJA-03 (FNDE), na cor amarelo. Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis, se necessário, garantindo a instalação sem necessidade de adaptações adicionais. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes. O sistema de fixação foi projetado para instalação prática com parafusos e buchas compatíveis com o modelo da longarina e apresentam acabamento com superfície lisa e ergonômica, resistente a impactos e umidade, visando o conforto ao usuário. Para comprovação da qualidade e durabilidade dos componentes plásticos, a licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar, quando convocada, laudo, certificado ou documento técnico equivalente, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO ou organismo reconhecido, que demonstre o atendimento aos requisitos de composição, resistência, segurança e durabilidade previstos neste Termo de Referência. A exigência visa assegurar a qualidade dos materiais, a segurança dos usuários e a compatibilidade com o mobiliário escolar existente.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "KIT DE COMPONENTES PLÁSTICO PARA MOBILIÁRIO ESCOLAR – Kit componentes composto por ASSENTO e encosto do Conjunto CJA-04 (FNDE), na cor vermelho. Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis, se necessário, garantindo a instalação sem necessidade de adaptações adicionais. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes. O sistema de fixação foi projetado para instalação prática com parafusos e buchas compatíveis com o modelo da longarina e apresentam acabamento com superfície lisa e ergonômica, resistente a impactos e umidade, visando o conforto ao usuário. Para comprovação da qualidade e durabilidade dos componentes plásticos, a licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar, quando convocada, laudo, certificado ou documento técnico equivalente, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO ou organismo reconhecido, que demonstre o atendimento aos requisitos de composição, resistência, segurança e durabilidade previstos neste Termo de Referência. A exigência visa assegurar a qualidade dos materiais, a segurança dos usuários e a compatibilidade com o mobiliário escolar existente.",
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                    "objeto": "KIT DE PONTEIRA PARA CADEIRA DO ALUNO DA LINHA FNDE CJA-01, 03, 04, 05 E 06. Kit de componentes composto por 4 pinos e 4 buchas. As cores seguem os modelos do FNDE, conforme a estatura do aluno indicada pelo FNDE. Oferece maior durabilidade, proporcionando ao usuário mais conforto e segurança",
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                    "objeto": "KIT DE SAPATA MAIOR E MENOR, JUNTAMENTE COM A PONTEIRA SUPERIOR. É indicado para a mesa do aluno modelo FNDE. As cores seguem os modelos do FNDE da linha CJA-01, 03, 04, 05 e 06, de acordo com a estatura do aluno indicada pelo FNDE. Oferece maior durabilidade, proporcionando ao usuário mais conforto e Segurança.",
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                    "objeto": "KIT DE ASENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM ABS OU POLIPROPILENO. Kit de assento, encosto e prancheta para cadeiras universitárias em ABS ou polipropileno virgem é formado por:- Assento, com medidas (+/-) aproximadas: 46x40cm. - Encosto, com medidas (+/-) aproximadas: 46x24cm. - Prancheta, com medidas (+/-) aproximadas: 51x29cm.O kit de componentes composto por um assento, um encosto e uma prancheta, é fabricado em ABS injetado ou polipropileno virgem, na cor azul (ou a definir pela unidade), em formato ergonômico, permitindo maior conforto ao aluno. Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis, se necessário, garantindo a instalação sem necessidade de adaptações adicionais. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes. O sistema de fixação foi projetado para instalação prática com parafusos e buchas compatíveis com o modelo da longarina e apresentam acabamento com superfície lisa e ergonômica, resistente a impactos e umidade, visando o conforto ao usuário. Todas as peças destinadas ao reparo deverão ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis. Para comprovação da qualidade e durabilidade dos componentes plásticos, a licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar, quando convocada, laudo, certificado ou documento técnico equivalente, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO ou organismo reconhecido, que demonstre o atendimento aos requisitos de composição, resistência, segurança e durabilidade previstos neste Termo de Referência. A exigência visa assegurar a qualidade dos materiais, a segurança dos usuários e a compatibilidade com o mobiliário escolar existente.",
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                    "numero_item": 9,
                    "objeto": "KIT DE ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA PARA CADEIRA UNIVERSITÁRIA EM MDF – Kit de assento e encosto e prancheta para cadeiras universitárias em MDF é formado por:- Assento, sob medida. - Encosto, sob medida. - Prancheta, sob medida. O kit de componentes composto por um assento, um encosto e uma prancheta, fabricado em MDF, na cor azul (ou a definir pela unidade), em formato ergonômico, permitindo maior conforto ao aluno. Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis, se necessário, garantindo a instalação sem necessidade de adaptações adicionais. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes. O sistema de fixação foi projetado para instalação prática com parafusos e buchas compatíveis com o modelo da estrutura universitária e apresentam acabamento com superfície lisa e ergonômica, resistente a impactos e umidade, visando o conforto ao usuário. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "KIT DE ASSENTO, ENCOSTO DIGITADOR – Kit de assento e encosto tipo digitador formado por:- Assento, tipo digitador estofado com espuma injetada e tecido. - Encosto, tipo digitador estofado com espuma injetada e tecido. - Lâmina de união assento e encosto com sanfona. O kit de componentes é composto por um assento e um encosto. fabricado em madeira laminada, espuma injetada e tecido ou corano na cor preta (ou a definir pela unidade), em formato ergonômico, permitindo maior conforto. Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes. O sistema de fixação foi projetado para instalação com parafusos e buchas compatíveis. visando o conforto ao usuário. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis",
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                    "objeto": "KIT DE ASSENTO, ENCOSTO DIRETOR – Kit de assento e encosto tipo diretor formado por:- Assento, tipo diretor estofado com espuma injetada e tecido. - Encosto, tipo diretor estofado com espuma injetada e tecido. - Lâmina de união assento e encosto com sanfona. O kit de componentes é composto por um assento e um encosto. fabricado em madeira laminada, espuma injetada e tecido ou corano na cor preta (ou a definir pela unidade), em formato ergonômico, permitindo maior conforto. Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes. O sistema de fixação foi projetado para instalação com parafusos e buchas compatíveis. visando o conforto ao usuário. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis",
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                    "objeto": "KIT DE ASSENTO E ENCOSTO PARA LONGARINA EM PVC - Kit de assento e encosto para longarina em PVC é formado por:- Assento, com medidas (+/-) aproximadas: 46x40cm. - Encosto, com medidas (+/-) aproximadas: 46x24cm.O kit de componentes, composto de assento e encosto em ABS de alta resistência ao impacto e durabilidade, possui dimensões compatíveis com a estrutura de longarina padrão, garantindo fácil adaptação e instalação. A cor será definida pela unidade requisitante . Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis, se necessário, garantindo a instalação sem necessidade de adaptações adicionais. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes. O sistema de fixação foi projetado para instalação prática com parafusos e buchas compatíveis com o modelo da longarina e apresentam acabamento com superfície lisa e ergonômica, resistente a impactos e umidade, visando o conforto ao usuário. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis. Para comprovação da qualidade e durabilidade dos componentes plásticos, a licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar, quando convocada, laudo, certificado ou documento técnico equivalente, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO ou organismo reconhecido, que demonstre o atendimento aos requisitos de composição, resistência, segurança e durabilidade previstos neste Termo de Referência. A exigência visa assegurar a qualidade dos materiais, a segurança dos usuários e a compatibilidade com o mobiliário escolar existente.",
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                    "objeto": "KIT FORMADO POR 4 PONTEIRAS. Componentes fabricadas em polipropileno de alta resistência, para tubo de aço de 7/8. São aplicadas nos pés do mobiliário escolar (cadeiras), evitando o atrito do tubo ao piso. Possuem fácil instalação, sem necessidade de ferramentas especializadas, e apresentam ação antiderrapante, proporcionando proteção e segurança ao usuário. Cor conforme disponibilidade.",
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                    "objeto": "KIT DE ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETA PARA CADEIRA UNIVERSITÁRIA EM MDF – Kit de assento e encosto e prancheta para cadeiras universitárias em MDF é formado por:- Assento, sob medida. - Encosto, sob medida. - Prancheta, sob medida. O kit de componentes composto por um assento, um encosto e uma prancheta, fabricado em MDF, na cor azul (ou a definir pela unidade), em formato ergonômico, permitindo maior conforto ao aluno. Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis, se necessário, garantindo a instalação sem necessidade de adaptações adicionais. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes. O sistema de fixação foi projetado para instalação prática com parafusos e buchas compatíveis com o modelo da longarina e apresentam acabamento com superfície lisa e ergonômica, resistente a impactos e umidade, visando o conforto ao usuário. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis",
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                    "objeto": "KIT DE ASENTO, ENCOSTO E PRANCHETA EM ABS OU POLIPROPILENO. Kit de assento, encosto e prancheta para cadeiras universitárias em ABS ou polipropileno virgem é formado por:- Assento, com medidas (+/-) aproximadas: 46x40cm. - Encosto, com medidas (+/-) aproximadas: 46x24cm. - Prancheta, com medidas (+/-) aproximadas: 51x29cm.O kit de componentes composto por um assento, um encosto e uma prancheta, é fabricado em ABS injetado ou polipropileno virgem, na cor azul (ou a definir pela unidade), em formato ergonômico, permitindo maior conforto ao aluno. Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis, se necessário, garantindo a instalação sem necessidade de adaptações adicionais. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes. O sistema de fixação foi projetado para instalação prática com parafusos e buchas compatíveis com o modelo da longarina e apresentam acabamento com superfície lisa e ergonômica, resistente a impactos e umidade, visando o conforto ao usuário. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis. Para comprovação da qualidade e durabilidade dos componentes plásticos, a licitante provisoriamente vencedora deverá apresentar, quando convocada, laudo, certificado ou documento técnico equivalente, emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO ou organismo reconhecido, que demonstre o atendimento aos requisitos de composição, resistência, segurança e durabilidade previstos neste Termo de Referência. A exigência visa assegurar a qualidade dos materiais, a segurança dos usuários e a compatibilidade com o mobiliário escolar existente.",
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                    "objeto": "KIT CADEIRA UNIVERSITÁRIA. Kit de cadeira universitária é composto por um assento, um encosto e uma prancheta em ABS ou polipropileno injetado, na cor azul. Assento medindo (+/-) 46x40cm, encosto medindo (+/-) 46x24cm e a prancheta medindo (+/-) 51x29cm. acompanha estrutura feita em tubo de aço carbono 7/8 x 1.20, possui porta- livros em gradil de aramado e sapata em PVC antiderrapante. Conta com pintura eletrostática e banho antiferrugem. Utiliza sistema de solda MIG, mantendo 46cm de altura do assento em relação ao chão. O reforço ‘mão amiga’ proporciona sustentação, podendo suportar até 60kg na prancheta, garantindo segurança ao usuário e durabilidade ao produto. Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis, se necessário, garantindo a instalação sem necessidade de adaptações adicionais. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes. O sistema de fixação foi projetado para instalação prática com parafusos e buchas compatíveis com o modelo da longarina e apresentam acabamento com superfície lisa e ergonômica, resistente a impactos e umidade, visando o conforto ao usuário.",
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                    "objeto": "PRANCHETA PARA CADEIRA UNIVERSITÁRIA EM ABS. Prancheta para cadeira universitária, fabricada em ABS injetado ou polipropileno virgem de alta resistência mecânica e térmica, com acabamento liso, resistente a riscos e de fácil higienização. Possui dimensões compatíveis com cadeira universitária, sendo capaz de acomodar uma folha de papel A4, tanto na horizontal quanto na vertical, medindo aproximadamente (+/-) 51xL29, proporcionando área adequada para escrita e suporte do material didático. Contém ainda um porta-lápis ou porta-caneta e está pronta para ser aplicada na parte lateral da cadeira, através de parafuso autotarraxante. Seu design ergonômico se integra à estrutura da cadeira, permitindo fixação segura e ajustes, se necessário. Acompanha elementos de fixação (parafusos, buchas e suportes) compatíveis, se necessário, garantindo a instalação sem necessidade de adaptações adicionais. Possui fixações e furações padronizadas para facilitar a instalação nas estruturas metálicas existentes.",
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                    "objeto": "Mobiliário Planejado sob medida (FECHADO), incluindo confecção, montagem e instalação no local, compreendendo a elaboração de projeto, matéria-prima e todos os custos para o fornecimento do mesmo. A madeira utilizada deverá ser de MDF com 15mm para parte interna dos móveis, parte externa com tamponamento de até 30mm de espessura; Profundidade mínima de 500mm; Pés niveladores  em borracha ou rodízios para móveis; os móveis deverão ter acabamento com fita e borda na cor do móvel, colado pelo sistema Puxadores integrais em alumínio com acabamento; Corrediças telescópicas; Pés em MDF, fundo com 6mm; Dobradiças tipo caneco (35mm) niquelada com amortecimento; As cores serão definidas pelo órgão solicitante podendo ser tons claros ou escuros ; Ficará a cargo do licitante vencedor apresentar o projeto 2D e 3D com detalhamento estrutural para aprovação prévia por parte da Administração, podendo ser solicitada alteração para adequação à demanda.",
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                    "objeto": "Mobiliário Planejado sob medida (ABERTO), incluindo confecção, montagem e instalação no local, compreendendo a elaboração de projeto, matéria-prima e todos os custos para o fornecimento do mesmo. A madeira utilizada deverá ser de MDF com 15mm para parte interna dos móveis, parte externa com tamponamento de até 30mm de espessura; Profundidade mínima de 200mm; Pés niveladores  em borracha; os móveis deverão ter acabamento com fita e borda na cor do móvel, colado pelo sistema com 6mm; As cores serão definidas pelo órgão solicitante podendo ser tons claros ou escuros; Ficará a cargo do licitante vencedor apresentar o projeto 2D e 3D com detalhamento estrutural para aprovação prévia por parte da Administração, podendo ser solicitada alteração para adequação à demanda.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "PORTA LIVROS, para conjunto do aluno FNDE (CJA-01, CJA-03, CJA-04, CJA-05, CJA-06, destinado para uso escolar, modelo FNDE fabricado em ABS ou Polipropileno Virgem, com 30mm de espessura. Com acabamento liso ou texturizado, livre de rebarbas, adequado ao uso intenso por estudantes. Na cor cinza, conforme proposta pelo FNDE.",
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                    "numero_item": 21,
                    "objeto": "TAMPO DE MESA, com dimensões de 60x45m, destinado para uso escolar, modelo FNDE. Fabricado em MDF ou MDP de 18mm de espessura, com acabamento em perfil de bordas em ABS em toda a superfície, garantindo maior durabilidade e segurança. A borda frontal deverá possuir perfil tipo “T”, devidamente encaixado e fixado na lateral do tampo. Com acabamento liso, livre de rebarbas, adequado ao uso intenso por estudantes. As cores seguem a faixa etária do aluno, conforme proposta pelo FNDE e solicitada pela Secretaria de Educação.",
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                    "numero_item": 22,
                    "objeto": "TAMPO DE MESA, com dimensões de 60x45m, destinado para uso escolar, modelo FNDE é fabricado em ABS ou Polipropileno Virgem, com borda de 30mm de espessura. Com acabamento liso, livre de rebarbas, adequado ao uso intenso por estudantes. As cores seguem a faixa etária do aluno, conforme proposta pelo FNDE e solicitada pela Secretaria de Educação.",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "numero_item": 23,
                    "objeto": "TAMPO DE MESA, com dimensões de 1,20x60m, destinado para uso escolar, modelo FNDE. Fabricado em MDF ou MDP de 18mm de espessura, com acabamento em perfil de bordas em ABS em toda a superfície, garantindo maior durabilidade e segurança. A borda frontal deverá possuir perfil tipo “T”, devidamente encaixado e fixado na lateral do tampo. Com acabamento liso, livre de rebarbas, adequado ao uso intenso por estudantes. As cores seguem a faixa etária do aluno, conforme proposta pelo FNDE e solicitada pela Secretaria de Educação.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "quantidade": 750,
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                    "objeto": "TAMPO DE MESA PARA REFEITÓRIO. Tampo de mesa com dimensões de 2,40m x 80cm, fabricado em MDF ou MDP, garantindo longa vida útil e segurança no uso. Possui perfil de ABS aplicado em toda a superfície, proporcionando acabamento uniforme e maior proteção contra impactos. A lateral do tampo conta com perfil tipo \"T\", devidamente encaixado e fixado para assegurar firmeza estrutural. As cores seguem a faixa etária do aluno, conforme proposta pelo FNDE e solicitada pela Secretaria de Educação. Adequado para utilização em ambientes de refeitório, apresenta acabamento de alta qualidade, garantindo fácil limpeza e manutenção, tornando-se ideal para espaços de uso coletivo. Indicado para estrutura de mesa de refeitório, proporcionando segurança estabilidade ao usuário.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "REFORMA EM LONGARINA DE 2 LUGARES EM PVC. - Serviço reforma e recuperação de Longarina de 2 Lugares em PVC, com mão de obra, conforme especificações técnicas abaixo devem incluir:- Mão de obra para substituição ou troca do assento, encosto e partes danificadas do PVC, ou recuperação por meio de polimento, reforço e fixação correta, garantindo estabilidade e conforto. - Inspeção e reforço na estrutura metálica, com utilização do sistema de solda MIG, assegurando segurança e durabilidade. Será aplicado tratamento anticorrosivo e realizada a repintura com tinta eletrostática à pó, na cor definida pela unidade. - Fixação e substituição de parafusos danificados, com ajustes e regulagem para evitar folgas ou instabilidade. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "REFORMA EM LONGARINA DE 3 LUGARES EM PVC. - Serviços reforma e recuperação de Longarina de 3 Lugares em PVC, com mão de obra, conforme especificações técnicas abaixo devem incluir:- Mão de obra para substituição ou troca do assento, encosto e partes danificadas do PVC, ou recuperação por meio de polimento, reforço e fixação correta, garantindo estabilidade e conforto. Inspeção e reforço na estrutura metálica, com utilização do sistema de solda MIG, assegurando segurança e durabilidade. Será aplicado tratamento anticorrosivo e realizada a repintura com tinta eletrostática à pó, na cor definida pela unidade. - Fixação e substituição de parafusos danificados, com ajustes e regulagem para evitar folgas ou instabilidade. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "REFORMA EM LONGARINA DE 4 LUGARES EM PVC - Serviços reforma recuperação de Longarina de 4 Lugares em PVC, com mão de obra, conforme especificações técnicas abaixo devem incluir:- Mão de obra para substituição ou troca do assento, encosto e partes danificadas do PVC, ou recuperação por meio de polimento, reforço e fixação correta, garantindo estabilidade e conforto. - Inspeção e reforço na estrutura metálica, com utilização do sistema de solda MIG, assegurando segurança e durabilidade. Será aplicado tratamento anticorrosivo e realizada a repintura com tinta eletrostática à pó, na cor definida pela unidade. Fixação e substituição de parafusos danificados, com ajustes e regulagem para evitar folgas ou instabilidade. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "REFORMA EM LONGARINA DE 3 LUGARES ESTOFADA. Serviço reforma e recuperação de Longarina de 3 Lugares Estofadas, com mão de obra, conforme especificações técnicas abaixo devem incluir:- - Mão de obra para substituição do estofamento em material resistente e de fácil higienização, como courvin ou tecido sintético de alta durabilidade.- Troca da espuma do assento e encosto, utilizando material de densidade adequada para conforto e durabilidade (mínimo D28 para assento e D23 para encosto).- Inspeção e reforço na estrutura metálica, com utilização do sistema de solda MIG, garantindo segurança e durabilidade. Será aplicado tratamento anticorrosivo e realizada a repintura com tinta eletrostática à pó, na cor definida pela unidade. - Fixação e substituição de parafusos danificados, com ajustes e regulagem para evitar folgas ou instabilidade. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis.",
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                    "objeto": "REFORMA EM LONGARINA DE 4 LUGARES ESTOFADA. Serviços reforma e recuperação de Longarina de 4 Lugares Estofadas, com mão de obra, conforme especificações técnicas abaixo devem incluir:- Mão de obra para substituição do estofamento em material resistente e de fácil higienização, como courvin ou tecido sintético de alta durabilidade.- Troca da espuma do assento e encosto, utilizando material de densidade adequada para conforto e durabilidade (mínimo D28 para assento e D23 para encosto).- Inspeção e reforço na estrutura metálica, com utilização do sistema de solda MIG, garantindo segurança e durabilidade. Será aplicado tratamento anticorrosivo e realizada a repintura com tinta eletrostática à pó, na cor definida pela unidade. - Fixação e substituição de parafusos danificados, com ajustes e regulagem para evitar folgas ou instabilidade. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis",
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                    "objeto": "REFORMA DE POLTRONA ESTOFADA. Serviços reforma e recuperação de Poltrona Estofadas, com mão de obra, conforme especificações técnicas abaixo devem incluir:– Mão de obra para substituição do revestimento em tecido ou courvin por material resistente, lavável e de alta durabilidade, na cor a ser definida pela unidade. - Troca da espuma do assento e encosto, utilizando material de densidade adequada para conforto e durabilidade (mínimo D28 para assento e D23 para encosto). - Ajustes na ergonomia para garantir maior conforto. - Inspeção e reforço na estrutura interna de madeira (MDF). - Substituição de componentes danificados, como braços ou pés da poltrona. - Revisão e troca no acabamento das costuras danificadas. conforme necessário. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis.",
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                    "objeto": "REFORMA DE CADEIRA UNIVERSITÁRIA - serviço de reforma e recuperação de Cadeira Universitária, com mão de obra, conforme especificações técnicas abaixo devem incluir:- Mão de obra para substituição dos componentes, como assento, encosto, parafusos, porcas e ponteiras que estejam danificados ou desgastados.- Reparo por meio de solda MIG nas partes metálicas da cadeira e em outros materiais que apresentem danos ou desgastes, ou que necessitem de ajustes ou reforço para garantir a segurança e funcionalidade, utilizando o sistema de solda MIG.- Verificação e reparo da pintura, que deverá ser feita com pintura eletrostática a pó, na cor preta ou cinza. Será utilizada tinta a pó específica para superfícies metálicas, com acabamento de alta durabilidade, visando a proteção contra corrosão e desgaste. Caso necessário, será feita a remoção da pintura antiga e a limpeza das superfícies a serem repintadas. Todas as peças destinadas ao reparo deverão ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis.",
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                    "objeto": "REFORMA DE MESA DO ALUNO FNDE NOS TAMANHOS CJA-01, 03, 04, 05 E 06 - Serviço de reforma e recuperação de mesa do Aluno FNDE nos tamanhos CJA-01, 03, 04, 05 E 06, com mão de obra, conforme especificações técnicas abaixo devem incluir:- Mão de obra para remoção ou substituição do tampo atual da mesa e instalação de um novo tampo em material resistente, de alta durabilidade e fácil de limpar.- Verificação da estrutura metálica, reparo e reforço das pernas da mesa e demais componentes metálicos, garantindo estabilidade e resistência. - Acabamento de alta qualidade e pintura eletrostática a pó, com aplicação de anticorrosivo na estrutura metálica da mesa.- Substituição de parafusos, porcas e peças danificadas, além de outros elementos que apresentem desgastes, garantindo a durabilidade das mesas. Todos os componentes devem ser fixados de forma segura, eliminando qualquer risco de acidente. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis",
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                    "objeto": "REFORMA DE CADEIRA INFANTIL E JUVENIL– Serviço de reforma e recuperação de cadeira infantil e juvenil, com mão de obra, conforme especificações técnicas abaixo devem incluir:- Mão de obra para desmontagem e inspeção das cadeiras, verificando suas condições estruturais e de uso.- Substituição de componentes danificados ou desgastados, como braços, assentos, encostos, ponteiras e estrutura metálica.- Reparo das estruturas metálicas comprometidas, através do sistema de solda MIG, reforçando a resistência e estabilidade da cadeira. Verificação e reparo da pintura, que deverá ser realizada por meio de pintura eletrostática à pó, com tinta específica para superfícies metálicas e acabamento de alta durabilidade, visando a proteção contra corrosão e desgaste. Caso necessário, será feita a remoção da pintura antiga e a limpeza das superfícies a serem repintadas. - Reparo nas partes metálicas da cadeira e em outros materiais que apresentem danos e desgastes, ou que necessitem de ajustes ou reforço. Deverá ser utilizado o sistema de solda MIG para garantir a segurança e funcionalidade. - Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis.",
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                    "objeto": "REFORMA DE MESA DO PROFESSOR – Serviço reforma e recuperação de Mesa do Professor, com mão de obra, conforme especificações técnicas abaixo devem incluir:- Mão de obra para desmontagem e inspeção das cadeiras, verificando suas condições estruturais e de uso.- Substituição de componentes danificados ou desgastados, como braços, assentos, encostos, ponteiras e estrutura metálica.- Reparo das estruturas metálicas comprometidas, através do sistema de solda MIG, reforçando a resistência e estabilidade da cadeira.- Verificação e reparo da pintura, que deverá ser feita por meio do sistema de pintura eletrostática à pó, com tinta específica para superfícies metálicas e acabamento de alta durabilidade, visando a proteção contra corrosão e desgaste. Caso necessário, será realizada a remoção da pintura antiga e a limpeza das superfícies a serem repintadas. - Reparo nas partes metálicas da cadeira e em outros materiais que apresentem danos e desgastes, ou que necessitem de ajustes ou reforço. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis.",
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                    "objeto": "REFORMA DE CADEIRA GIRATÓRIA – Serviços reforma e recuperação de Cadeira Giratória, com mão de obra, conforme especificações técnicas abaixo devem incluir:- Mão de obra para substituição do revestimento em tecido ou courvin por material resistente, lavável e de alta durabilidade, na cor a ser definida pela unidade. Substituição de componentes danificados, como assento, encosto, braços e rodízio (aranha) da cadeira.- Troca da espuma do assento e encosto, utilizando material de densidade adequada para conforto e durabilidade (mínimo D28 para assento e D23 para encosto).- Revisão e troca no acabamento das costuras danificadas.- Ajustes na ergonomia para garantir maior conforto.- Inspeção e reforço na estrutura interna de madeira (MDF) ou metal.- Polimento ou repintura de partes metálicas, conforme necessário. Todas as peças destinadas ao reparo devem ser recolhidas e entregues na sede ou na unidade escolar indicada pela Secretaria de Educação, no prazo de 10 dias úteis.",
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            "objeto": "aquisição de aventais impermeáveis confeccionados em napa ou material equivalente de desempenho igual ou superior, com faixa frontal na cor amarela e identificação institucional da Prefeitura Municipal de Jacobina, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,",
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            "objeto": "Contratação de software na modalidade Software as a Service – SaaS, denominado “ElaProtegida”, destinado ao apoio, gerenciamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher no Município de Jacobina–BA, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte técnico, atualizações contínuas e capacitação, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme as especificações constantes no termo de referência.",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para a locação de sistema profissional de radiocomunicação destinado á coordenação operacional, composto por 30 rádios portáteis, 01 repetidora e 01 base fixa e suporte técnico, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.",
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                    "objeto": "Contratação de empresa especializada para a locação de sistema profissional de radiocomunicação destinado á coordenação operacional, composto por 30 rádios portáteis, 01 repetidora e 01 base fixa e suporte técnico, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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            "lic_ano": 2026,
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                    "objeto": "BLOCO COM 100 FOLHAS DE FICHA DE TRANSFE-\nRENCIA, 2L PAPEL DE 75G, IMPRESSAO EM FRENTE\nE VERSO EMC?? ORES, PAPEL TAMANHO A4, MODELO A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇAO",
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                    "objeto": "CONFECÇAO DE CARTAZES EM PAPEL DE 115G COLOR IMPRESSAO FRENTE E VERSO EM CORES TAMANHO 40CMX60 CM, MODELO A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇAO",
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                    "objeto": "CONFECÇAO E COLOCAÇAO DE OUTDOOR DE PAPEL PROPRIO PERSONALIZADO CONFORME LOGOMARCA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇAO- TAMANHO EM M² CONFORME SOLICITAÇAO. TAMANHO 9MX3M - INCLUINDO O SERVIÇO DE DIVULGAÇAO PELO PERIODO DE 30 DIAS EM LOCAL DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SENHOR DO BONFIM - PREVIAMENTE AUTORIZADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE.",
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                    "objeto": "MODULOS COM 220 FLS ENCADERNADOS EM ESPIRAL, CAPA DE ENCADERNAÇAO PADRAO, CONTRA CAPA EM PAPEL 180G E MIOLO EM PAPEL COM IMPRESSAO FRENTE E VERSO COLORIDO E GRAMATURA 75G.",
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                    "objeto": "PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO - 2 L C/ ABA, PAPEL DE 180G, COM CORES E MODELOS A SER INFORMADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇAO",
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                    "objeto": "PLOTAGEM EM CARRO - COM ADESIVOS, TAMANHO EM M², COM ESPESSURA DE 110MM CONTENDO A LOGOMARCA DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E DO ORGAO GESTOR. MODELO CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇAO.",
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                    "objeto": "DIARIO DE CLASSE FREQUENCIA ANOS FINAIS: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATIVEL COM",
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                    "objeto": "DIARIO DE CLASSE RENDIMENTO ANOS FINAIS: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATIVEL COM A QUANTIDADE DE PAGINAS E COM CAPAS PLASTICAS (FRENTE TRANSPARENTE E VERSO PRETO), COM 54 PAGINAS INTERNAS IMPRESSAS EM PRETO E BRANCO E PAPEL TAMANHO A4 GRAMATURA 76G (A CONTAR DA PAGINA 3 DE CADA ARQUIVO E IMPRESSAO FRENTE E VERSO). OS DIARIOS DEVERAO SER PADRONIZADOS, PAGINA A PAGINA, CAPA E CONTRACAPA, CONFORME ARTE QUE SERA ENVIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇAO",
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                    "objeto": "DIARIO DE CLASSE ANOS INICIAIS 4º E 5º ANO: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATIVEL COM A QUANTIDADE DE PAGINAS E COM CAPAS PLASTICAS (FRENTE TRANSPARENTE E VERSO PRETO), COM 122 PAGINAS INTERNAS IMPRESSAS EM PRETO E BRANCO E PAPEL TAMANHO A4 GRAMATURA 76G (A CONTAR DA PAGINA 3 DE CADA ARQUIVO E IMPRESSAO FRENTE E VERSO). OS DIARIOS DEVERAO SER PADRONIZADOS, PAGINA A PAGINA, CAPA E CONTRACAPA, CONFORME ARTE QUE SERA ENVIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇAO.",
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                    "objeto": "DIARIO DE CLASSE ANOS INICIAIS 1º AO 3º ANO: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATIVEL COM A QUANTIDADE DE PAGINAS E COM CAPAS PLASTICAS (FRENTE TRANSPARENTE E VERSO PRETO), COM 101 PAGINAS INTERNAS IMPRESSAS EM PRETO E BRANCO E PAPEL TAMANHO A4 GRAMATURA 76G (A CONTAR DA PAGINA 3 DE CADA ARQUIVO E IMPRESSAO FRENTE E VERSO). OS DIARIOS DEVERAO SER PADRONIZADOS, PAGINA A PAGINA, CAPA E CONTRACAPA, CONFORME ARTE QUE SERA ENVIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇAO",
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                    "objeto": "DIARIO DE CLASSE MATERNAL I E II: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATIVEL COM A QUANTIDADE DE PAGINAS E COM CAPAS PLASTICAS (FRENTE TRANSPARENTE E VERSO PRETO), COM 122 PAGINAS INTERNAS IMPRESSAS EM PRETO E BRANCO E PAPEL TAMANHO A4 GRAMATURA 76G (A CONTAR DA PAGINA 3 DE CADA ARQUIVO E IMPRESSAO FRENTE E VERSO). OS DIARIOS DEVERAO SER PADRONIZADOS, PAGINA A PAGINA, CAPA E CONTRACAPA, CONFORME ARTE QUE SERA ENVIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇAO",
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                    "objeto": "DIARIO DE CLASSE PRE ESCOLA I E II: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATIVEL COM A QUANTIDADE DE PAGINAS E COM CAPAS PLASTICAS (FRENTE TRANSPARENTE E VERSO PRETO), COM 116 PAGINAS INTERNAS",
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                    "objeto": "DIARIO DE CLASSE 1º AO 5º ANO MULTISSERIADO: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATIVEL COM A QUANTIDADE DE PAGINAS E COM CAPAS PLASTICAS (FRENTE TRANSPARENTE E VERSO PRETO), COM 83 PAGINAS INTERNAS IMPRESSAS EM PRETO E BRANCO E PAPEL TAMANHO A4 GRAMATURA 76G (A CONTAR DA PAGINA 3 DE CADA ARQUIVO E IMPRESSAO FRENTE E VERSO). OS DIARIOS DEVERAO SER PADRONIZADOS, PAGINA A PAGINA, CAPA E CONTRACAPA, CONFORME ARTE QUE SERA ENVIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇAO",
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                    "objeto": "TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUARIO\nANEXO IV- OXIGENOTERAPIA A4 PAPEL OFFSET 75G IMPRESSÃO PRETA COM 100 FOLHAS",
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                    "objeto": "VISITA DOMICILIAR TAMANHO 10X15 IMPR PRETA",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de educação, com foco no acompanhamento do Censo Escolar e na análise de microdados educacionais, voltados ao aprimoramento de indicadores educacionais e à qualificação da rede pública municipal de ensino do Município de Jacobina – BA",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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            "data_publicacao": "2026-04-23",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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        {
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            "numero": "016/2026",
            "numero_processo": "140/2026",
            "objeto": " Contratação de empresa especializada em corrida de rua com serviço de inscrições, \nkit com Chips DOGBONE, RUFUS ou similar, anexado número de peito personalizado, com nome do atleta em impressão a laser e broxes, \ncronometragem digital RFID com sistema de recepção e apuração com largada e chegada, conforme consta no termo de referência. ",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "data_publicacao": "2026-05-29",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
            "modo_disputa": "Aberto",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000055/2026",
            "lic_numero": 16,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 016/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "objeto": " Contratação de empresa especializada em corrida de rua com serviço de inscrições, \nkit com Chips DOGBONE, RUFUS ou similar, anexado número de peito personalizado, com nome do atleta em impressão a laser e broxes, \ncronometragem digital RFID com sistema de recepção e apuração com largada e chegada, conforme consta no termo de referência. ",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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            "numero": "015/2026",
            "numero_processo": "072/2026",
            "objeto": "Locação de área rural com pastagem, destinada ao alojamento temporário, guarda e manutenção de animais de grande e médio porte (equinos, bovinos e similares) apreendidos em vias públicas, rodovias e logradouros no âmbito do Município de Jacobina – BA, localizado na Estrado do Povoado Caatinga do Moura Município de Jacobina Bahia com uma área aproximada de 92,40 hectares",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "data_publicacao": "2026-03-11",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
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                    "objeto": "locação de área rural com pastagem, destinada ao alojamento temporário, guarda e manutenção de animais de grande e médio porte (equinos, bovinos e similares) apreendidos em vias públicas, rodovias e logradouros no âmbito do Município de Jacobina – BA",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "numero": "015/2026",
            "numero_processo": "151/2026",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de telhas termoacústicas tipo sanduíche e materiais complementares, compreendendo cumeeiras, acabamentos, elementos de fixação, vedação, rebites, fitas, parafusos, massas vedantes e demais componentes especificados no Termo de Referência, destinados à manutenção, recuperação, substituição e adequação de sistemas de cobertura em edificações públicas vinculadas ao Município de Jacobina – Bahia.",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "data_publicacao": "2026-06-15",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
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            "lic_numero": 15,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 015/2026",
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            "objeto": "Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, compreendendo cabos e condutores elétricos, disjuntores, quadros de distribuição, luminárias, lâmpadas, conectores, relés, eletrodutos, tomadas, interruptores e demais componentes especificados, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Jacobina – Bahia.",
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            "numero": "013/2026",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação nova em paralelepípedos na Rua Bela Vista e suas travessas, localizadas no povoado de Cachoeira Grande, Município de Jacobina/BA",
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            "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica",
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            "objeto": "Contratação consiste na prestação de serviços especializados para a operação, manutenção e monitoramento do Aterro Controlado Municipal, incluindo a elaboração e o desenvolvimento técnico do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com as devidas aprovações junto aos órgãos ambientais competentes, bem como a execução integral das ações nele previstas, visando à mitigação de passivos ambientais e à recuperação da área degradada.",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão executados em estrita observância às normativas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do MEC – Ministério da Educação, contemplando todas as etapas operacionais, desde adesão, acompanhamento da execução financeira, monitoramento sistêmico, até a finalização com a devida prestação de contas junto aos órgãos competentes. Relatórios técnicos circunstanciados serão emitidos ao final de cada etapa, assegurando controle, transparência e respaldo documental para eventuais auditorias e diligências",
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            "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação.\nA presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE).\nO quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais.\nA aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.\n",
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                    "objeto": "Aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação.\nA presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE).\nO quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais.\nA aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.\n",
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            "objeto": "Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis ou organização similar, devidamente constituída e habilitada, para a prestação de serviços integrados de gestão de resíduos sólidos urbanos no Município de Jacobina/BA, compreendendo a implantação, operacionalização, manutenção e monitoramento do sistema de coleta seletiva, incluindo:\n•\tColeta diferenciada de resíduos recicláveis porta a porta e em pontos de entrega voluntária (PEVs); \n•\tTransporte adequado dos resíduos coletados; \n•\tTriagem, separação, beneficiamento e armazenamento temporário dos materiais recicláveis; \n•\tDestinação ambientalmente adequada, com comprovação de rastreabilidade; \n•\tTratamento de resíduos orgânicos por meio de processos de compostagem; \n•\tExecução contínua de ações estruturadas de educação ambiental, mobilização social e orientação à população quanto à correta segregação dos resíduos. \nA execução dos serviços deverá ocorrer de forma contínua, sistemática e integrada, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, insumos, infraestrutura operacional e logística necessários, garantindo eficiência, regularidade, segurança operacional, rastreabilidade e conformidade com a legislação ambiental e sanitária vigente.\nA solução contratada deverá observar, ainda, os princípios da eficiência, economicidade, sustentabilidade ambiental, inclusão socioprodutiva dos catadores e desenvolvimento da economia circular, promovendo a redução do volume de resíduos destinados à disposição final e a valorização dos materiais recicláveis e orgânicos.\n",
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            "data_publicacao": "2026-05-11",
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                    "objeto": "contratação da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Jacobina, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos recicláveis urbanos, compreendendo, de forma integrada e contínua:\n\n•\tA coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis domiciliares;\n•\tA triagem, segregação e processamento de materiais recicláveis para fins de reutilização e reciclagem;\n•\tO transporte dos resíduos coletados até as unidades de tratamento e destinação final;\n•\tA implantação, operacionalização e manutenção de pontos de entrega voluntária (PEVs) e ecopontos;\n•\tA execução de ações permanentes de educação ambiental voltadas à sensibilização da população quanto à correta segregação, acondicionamento e destinação dos resíduos;\n\ntudo em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de Jacobina/BA\n",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estrada vicinal, mediante serviços de terraplenagem e execução de revestimento primário com material de jazida, no trecho entre a BA-131 e a localidade de Velame de Cima, com extensão de 6,40 km, no Município de Jacobina/BA.",
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            "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica",
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            "objeto": "Registro de preços para futura aquisição de veículos rodoviários, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Jacobina – BA",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de instalação e organização de infraestrutura de rede lógica padrão CAT6e, compreendendo montagem, configuração, testes e ativação de equipamentos de rede, com fornecimento exclusivo de mão de obra especializada, sem fornecimento de materiais, equipamentos ou insumos, a serem executados no imóvel situado na Rua Senador Pedro Lago, nº 94, Centro, com anexo à Rua Alice Barros de Figueiredo, nº 66, Centro, no Município de Jacobina/BA.",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000046/2026",
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            "titulo_completo": "Dispensa nº 011/2026",
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                    "objeto": "Montagem e Organização de Racks: Instalação técnica e organização interna de 01 rack principal e 02 racks secundários (fornecidos pelo cliente), incluindo patch panels e patch cords.",
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            "objeto": " Seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública\r\nMunicipal de Jacobina pela concessão para implantação, exploração, manutenção, fiscalização, monitoramento, operação, conservação, gerenciamento e realização de investimentos necessários à prestação do SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.",
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                    "objeto": "Concessão para implantação, exploração, manutenção,\nfiscalização, monitoramento, operação, conservação, gerenciamento e realização de\ninvestimentos necessários à prestação do SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO\nROTATIVO.",
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            "numero": "011/2026",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada, por meio de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para o fornecimento de telhas coloniais termoacústicas tipo sanduíche e materiais complementares, incluindo cumeiras, acabamentos, elementos de fixação e vedação, destinados à cobertura de edificação localizada no Centro de Abastecimento (CASEB), situado no bairro do Peru, Avenida Centenário, no Município de Jacobina – Bahia.",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "data_publicacao": "2026-04-24",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2026/44",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000044/2026",
            "lic_numero": 11,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 011/2026",
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                    "objeto": "Prestação de Serviço no planejamento e acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos recebidos a título de cofinanciamento estadual e federal do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como o assessoramento da prestação de contas junto ao FEAS, FNAS e CMAS, promovendo e garantindo o aprimoramento da Gestão do SUAS",
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                    "objeto": "contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de placas de inauguração destinadas à identificação formal de obras públicas concluídas pelo Município de Jacobina/BA.",
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                    "objeto": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTO\nFILTRANTE (REFIL) FPA 12 cód. 1160A\nCOMPATÍVEL COM APARELHOS ELECTROLUX PA10N, PA20G, PA25G, PA30G, PA40G. INCLUSO LIMPEZA DO EQUIPAMENTO.",
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            "objeto": "locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Neysi Maria da Silva, localizado na Rua Madre Idalina, n 155, Quadra B, Lote 01, Bairro Nazaré, Jacobina – BA, pelo prazo de 03 (três) meses",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Neysi Maria da Silva, localizado na Rua Madre Idalina, n 155, Quadra B, Lote 01, Bairro Nazaré, Jacobina – BA, pelo prazo de 03 (três) meses",
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        {
            "id": 92615,
            "numero": "008/2026",
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            "objeto": "CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E POUSADAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, CONTEMPLANDO QUARTOS TRIPLOS, INDIVIDUAIS E DUPLOS, COM AR-CONDICIONADO E CAFÉ DA MANHÃ INCLUÍDO NA DIÁRIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",
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            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "data_publicacao": "2026-10-09",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria técnico-administrativa, destinada a apoiar a Prefeitura Municipal de Jacobina/BA na organização, padronização, análise metodológica e estruturação de procedimentos administrativos internos relacionados à gestão documental e processual dos permissionários dos boxes municipais da Feira Livre, sem caráter fiscalizatório, sancionatório ou decisório.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "data_publicacao": "2026-03-05",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000034/2026",
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                    "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria técnico-administrativa, destinada a apoiar a Prefeitura Municipal de Jacobina/BA na organização, padronização, análise metodológica e estruturação de procedimentos administrativos internos relacionados à gestão documental e processual dos permissionários dos boxes municipais da Feira Livre, sem caráter fiscalizatório, sancionatório ou decisório.",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para Capacitação de 03 (três) servidores municipais ocupantes do cargo de Auditor Fiscal, por meio da participação no Curso de Atualização em Reforma Tributária, promovido pela FUNDACEM",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "contratação de empresa especializada para Capacitação de 03 (três) servidores municipais ocupantes do cargo de Auditor Fiscal, por meio da participação no Curso de Atualização em Reforma Tributária, promovido pela FUNDACEM",
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            "objeto": "1.1.\tContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência 24 horas, para cobertura de veículos cedido à Prefeitura Municipal de Jacobina-BA.",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000030/2026",
            "lic_numero": 7,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 007/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor e sem fornecimento de combustível, destinados a atender, de forma contínua, eficiente e segura, às necessidades administrativas, operacionais, técnicas e assistenciais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jacobina/BA",
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            "data_publicacao": "2026-01-26",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000012/2026",
            "lic_numero": 7,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 007/2026",
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2026/12/arquivos/2",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "LOCAÇÃO DE 1 CAMINHÃO CARROCERIA: caminhão carroceria aberta com capacidade de carga de no mínimo 04 (quatro) toneladas, sem motorista e sem combustível, jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "LOCAÇÃO DE 1 CAMINHÃO TIPO CESTO: Caminhão Toco com Cesto Aéreo acoplado alcance máximo de altura de 20 metros; Carga útil mais carroceria: mínimo de 5 toneladas; Tração: 4X2; Direção: hidráulica Equipado com: ar- condicionado, vidros elétricos, pneus e roda reserva; Potência mínima 180 CV, sem motorista e sem combustível, jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor.Modelo igual ou superior a 2010",
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                    "objeto": " LOCAÇÃO DE 9 VEÍCULOS  AMBULANCIA  TIPO  P  - ambulância simples tipo fiorino ou similar, tipo utilitário, modelo adaptada para ambulância simples remoção, motor 1.4 8v, 04 cilindros, 85/86cv, movido á álcool/ gasolina, injeção eletrônica de combustível, cor branco, cambio de 05 ( cinco) marchas sincronizadas á frente e 01(uma) equipado com: carroceria confeccionada em aço, estrutura dos assentos (motorista e acompanhante) e da cabine, originais de fabrica, regulagem dos assentos original de fabrica, sem porta lateral corrediça, assento para acompanhante /enfermeiro revestido em courvin, conjunto sinalizador acústico visual, divisória entre a cabine e o compartimento traseiro, iluminação interna, ventilação interna forçada no compartimento do paciente, maca retrátil, revestida em courvin com 02 cintos de fixação do paciente e 04 rodízios, suporte para soro/ sangue, suporte p/ cilindro de oxigênio, vidros verdes. equipado: ar- condicionado. sem motorista e sem combustível, jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor.Modelo igual ou superior a 2024, branco",
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                    "objeto": "LOCAÇÃO DE 1 VEÍCULO TIPO VAN, com Capacidade total mínima de 16 pessoas, vidros elétricos na parte do motorista, ar- condicionado, Potência Mínimo de 130 CV no motor, Poltronas anatômicas, COM KIT Multimídia. Direção no mínimo Hidráulica ou Elétrica; Tração: 4X2; Combustível: Diesel; Câmbio Manual, câmbio de no mínimo 5 marchas a frente e uma de ré sem motorista e sem combustível, jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor.Modelo igual ou superior a 2024",
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                    "objeto": "LOCAÇÃO DE 2 VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO G automotor, tipo Pick-up ou Furgoneta, sinalizador Cóptico e acústico, equipamentos de radio comunicação em contato permanente com a central reguladora, com motor a diesel, capacidade mínima de 69 l, com sistema de injeção eletrônica, cabine com ar condicionado, direção elétrica progressiva, vidros elétricos, travas elétricas, e capacidade para transporte de 01 paciente e 3 acompanhantes, sendo 2 no compartimento de atendimento e 1 na cabine com o motorista. Cambio manual de 5 marchas a frente e 1 a re´, rodas de aço no aro 16, descritivo: 01 (uma) maca em aço com rodinhas, com cintos de segurança fixo, 01 (um) colchonete para a maca revestido em material vinílico, 01 (um) banco baú´ lateral compensado naval com estofamento e cintos de segurança, 01(um) suporte de oxigênio com trava de segurança, 01 (um) cilindro de oxigênio, 01 (um) suporte para soro e sangue no teto. sem motorista e sem combustível, jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor. Modelo igual ou superior a 2025",
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                    "objeto": "LOCAÇÃO DE 6 VEÍCULOS PASSEIO, Tipo: MINIVAN; com capacidade para 7 (sete) passageiros, motor bicombustível, Potência do motor (abastecido com gasolina) entre 115cv e 170cv; Com 4 portas laterais, ar- condicionado, direção hidráulica ou elétrica, câmbio manual ou automático, vidros e travas elétricas nas 4 portas, sistema de som, sem motorista e sem combustível, jogo de tapetes de borracha, com todo os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor.Modelo igual ou superior a 2024, branco",
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                    "objeto": "LOCAÇÃO DE 1 VEÍCULO SUV com o motor turbo flex, cilindrada mínima 1,3 L, três cilindros, com injeção direta ou tecnologia equivalente, potência mínima 180 cv (gasolina) e 185 cv (etanol), torque mínimo 27,0 kgf·m. Com transmissão automática de no mínimo 6 marchas e tração dianteira. Com as seguintes medidas mínimas 4.400 mm de comprimento, 1.810 mm de largura, cerca de 1.620 mm de altura e 2.600 mm de entre-eixos, com porta-malas mínimo de 400 L e tanque a partir de 55 L. Transmissão: automática com mínimo de 6 marchas e tração 4x2 dianteira. Com direção elétrica, suspensão dianteira e traseira com barra estabilizadora, freios a disco ventilado na dianteira e sólido na traseira. Segurança e condições gerais: direção assistida elétrica (ou equivalente), freios com ABS, e todos os equipamentos obrigatórios conforme legislação vigente. Aceitação de equivalência: serão aceitos modelos iguais ou superiores, mediante comprovação por ficha técnica/catálogo do fabricante. Sem motorista e sem combustível. Modelo igual ou superior a 2024",
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            "objeto": "Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas para formação de rede de fornecedores destinados ao fornecimento parcelado e sob demanda de refeições prontas tipo “quentinhas”, para atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Jacobina/BA, na sede, distritos, povoados e demais localidades do Município.",
            "modalidade_id": 14,
            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I, na Rua Duque de Caxias, s/n, Bairro da Serrinha, município de Jacobina – Bahia.",
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            "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "data_publicacao": "2026-01-30",
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                    "objeto": "CAMINHAO LIMPA FOSSA: Equipamento \nsobre rodas; \nI – Veículo automotor sobre chassi, movido a \ndiesel; \nII – Tanque metálico com capacidade mínima de \n8.000 litros; \nIII – Tanque resistente à corrosão e com vedação \nadequada; \nIV – Sistema de sucção a vácuo de alto \ndesempenho; \nV – Bomba de sucção em perfeito \nfuncionamento; \nVI – Mangote com extensão mínima de 20 \nmetros; \nVII – Sistema de segurança com válvulas de \nproteção; \nVIII – Equipamentos obrigatórios conforme \nCódigo de Trânsito Brasileiro; \nIX – Licenciamento anual regular; \nX – Seguro obrigatório vigente; \nXI – Equipamento em perfeito estado de \nconservação e funcionamento. \nFabricação a partir de 2023 ",
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            "objeto": "registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças pré-moldadas de concreto, compreendendo artefatos como tubos, canaletas, blocos, meios-fios, pisos intertravados e demais elementos especificados, destinados ao atendimento das necessidades do município de Jacobina – Bahia. ",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 006/2026",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentais odontológicos de natureza permanente, bem como materiais de consumo e insumos correlatos, destinados ao reaparelhamento, manutenção e funcionamento contínuo das Unidades Básicas de Saúde (UBS), \r\nCentros de Especialidades Odontológicas (CEO) e demais serviços integrantes da rede municipal de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jacobina/BA",
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                    "objeto": "Alavanca Apical 301 INFANTIL. Instrumentais de aço inox de modo a atenderem a necessidade de apoio à extração. As peças não deverão apresentar cantos vivos que possam ferir os pacientes, ou cortar as luvas dos cirurgiões. Os pesos deverão ser os menores possíveis, naturalmente compatíveis com as aplicações a que os instrumentais se destinam. As peças deverão ter tratamento térmico adequado em forno de atmosfera controlada, a fim de atingir a dureza e flexibilidade adequadas ao seu desempenho.",
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                    "objeto": "Alavanca tipo Seldin 1L Adulto “Bandeirinha” #1L. Instrumentais de aço inox de modo a atenderem a necessidade de apoio à extração. As peças não deverão apresentar cantos vivos que possam ferir os pacientes, ou cortar as luvas dos cirurgiões. Os pesos deverão ser os menores possíveis, naturalmente compatíveis com as aplicações a que os instrumentais se destinam. As peças deverão ter tratamento térmico adequado em forno de atmosfera controlada, a fim de atingir a dureza e flexibilidade adequadas ao seu desempenho.",
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                    "objeto": "Alavanca tipo Seldin 1R Adulto “Bandeirinha” #1R.  Instrumentais de aço inox de modo a atenderem a necessidade de apoio à extração. As peças não deverão apresentar cantos vivos que possam ferir os pacientes, ou cortar as luvas dos cirurgiões. Os pesos deverão ser os menores possíveis, naturalmente compatíveis com as aplicações a que os instrumentais se destinam. As peças deverão ter tratamento térmico adequado em forno de atmosfera controlada, a fim de atingir a dureza e flexibilidade adequadas ao seu desempenho.",
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                    "objeto": "Alavanca tipo Seldin 2 Adulto C.A. RETA #2. Instrumentais de aço inox de modo a atenderem a necessidade de apoio à extração. As peças não deverão apresentar cantos vivos que possam ferir os pacientes, ou cortar as luvas dos cirurgiões. Os pesos deverão ser os menores possíveis, naturalmente compatíveis com as aplicações a que os instrumentais se destinam. As peças deverão ter tratamento térmico adequado em forno de atmosfera controlada, a fim de atingir a dureza e flexibilidade adequadas ao seu desempenho.",
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                    "objeto": "Fórceps para Exodontia ADULTO nº 01. As pontas deverão estar de acordo com os respectivos modelos descritos pelo padrão numérico de fórceps de modo fazer a adequada apreensão do dente no momento da extração. Os encaixes não deverão apresentar buracos, ou frestas, para evitar o acúmulo de detritos que poderão provocar manchas e/ou corrosão. Os encaixes também não poderão ser muito justos, a ponto de dificultar a abertura do instrumento, ou muito folgados, a ponto de dificultar a apreensão dos dentes. As peças não poderão ter cantos vivos que possam ferir os pacientes ou cortar as luvas dos cirurgiões. O tratamento térmico deverá ser integral, feito em forno com atmosfera controlada, para conferir aos fórceps a dureza e flexibilidade necessárias ao seu desempenho.",
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                    "objeto": "Fórceps para Exodontia ADULTO nº 101. As pontas deverão estar de acordo com os respectivos modelos descritos pelo padrão numérico de fórceps de modo fazer a adequada apreensão do dente no momento da extração. Os encaixes não deverão apresentar buracos, ou frestas, para evitar o acúmulo de detritos que poderão provocar manchas e/ou corrosão. Os encaixes também não poderão ser muito justos, a ponto de dificultar a abertura do instrumento, ou muito folgados, a ponto de dificultar a apreensão dos dentes. As peças não poderão ter cantos vivos que possam ferir os pacientes ou cortar as luvas dos cirurgiões. O tratamento térmico deverá ser integral, feito em forno com atmosfera controlada, para conferir aos fórceps a dureza e flexibilidade necessárias ao seu desempenho.",
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                    "objeto": "Fórceps para Exodontia ADULTO nº 65. As pontas deverão estar de acordo com os respectivos modelos descritos pelo padrão numérico de fórceps de modo fazer a adequada apreensão do dente no momento da extração. Os encaixes não deverão apresentar buracos, ou frestas, para evitar o acúmulo de detritos que poderão provocar manchas e/ou corrosão. Os encaixes também não poderão ser muito justos, a ponto de dificultar a abertura do instrumento, ou muito folgados, a ponto de dificultar a apreensão dos dentes. As peças não poderão ter cantos vivos que possam ferir os pacientes ou cortar as luvas dos cirurgiões. O tratamento térmico deverá ser integral, feito em forno com atmosfera controlada, para conferir aos fórceps a dureza e flexibilidade necessárias ao seu desempenho",
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                    "objeto": "Fórceps para Exodontia ADULTO nº 69. As pontas deverão estar de acordo com os respectivos modelos descritos pelo padrão numérico de fórceps de modo fazer a adequada apreensão do dente no momento da extração. Os encaixes não deverão apresentar buracos, ou frestas, para evitar o acúmulo de detritos que poderão provocar manchas e/ou corrosão. Os encaixes também não poderão ser muito justos, a ponto de dificultar a abertura do instrumento, ou muito folgados, a ponto de dificultar a apreensão dos dentes. As peças não poderão ter cantos vivos que possam ferir os pacientes ou cortar as luvas dos cirurgiões. O tratamento térmico deverá ser integral, feito em forno com atmosfera controlada, para conferir aos fórceps a dureza e flexibilidade necessárias ao seu desempenho.",
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                    "objeto": "Fórceps para Exodontia INFANTIL nº 01. As pontas deverão estar de acordo com os respectivos modelos descritos pelo padrão numérico de fórceps de modo fazer a adequada apreensão do dente no momento da extração. Os encaixes não deverão apresentar buracos, ou frestas, para evitar o acúmulo de detritos que poderão provocar manchas e/ou corrosão. Os encaixes também não poderão ser muito justos, a ponto de dificultar a abertura do instrumento, ou muito folgados, a ponto de dificultar a apreensão dos dentes. As peças não poderão ter cantos vivos que possam ferir os pacientes ou cortar as luvas dos cirurgiões. O tratamento térmico deverá ser integral, feito em forno com atmosfera controlada, para conferir aos fórceps a dureza e flexibilidade necessárias ao seu desempenho",
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                    "objeto": "Fórceps para Exodontia INFANTIL nº 21. As pontas deverão estar de acordo com os respectivos modelos descritos pelo padrão numérico de fórceps de modo fazer a adequada apreensão do dente no momento da extração. Os encaixes não deverão apresentar buracos, ou frestas, para evitar o acúmulo de detritos que poderão provocar manchas e/ou corrosão. Os encaixes também não poderão ser muito justos, a ponto de dificultar a abertura do instrumento, ou muito folgados, a ponto de dificultar a apreensão dos dentes. As peças não poderão ter cantos vivos que possam ferir os pacientes ou cortar as luvas dos cirurgiões. O tratamento térmico deverá ser integral, feito em forno com atmosfera controlada, para conferir aos fórceps a dureza e flexibilidade necessárias ao seu desempenho",
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                    "objeto": "Lima para osso Tipo Seldin nº 11. Produto em inox, com corpo ranhurado para apoio digital e pontas ativas adequadas à função, ser resistente aos métodos de desinfecção e autoclavação.",
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                    "objeto": "Pinça Clínica curva para uso odontológico nº 318. Com ponta serrilhada, curva, em aço inox, comprimento 17cm, abertura tipo pinça MULLER, com 15 cm tipo cruzada, ponta ativa curva serrilhada com 2 cm",
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                    "objeto": "Pinça Goiva (Alveolótomo) curva para osteotomia. Biarticulada em aço inoxidável com dimenções de 320x240 - 10 k, ponta ativa adequada para uso em osso, registro na ANVISA e MS.",
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                    "objeto": "Porta Agulha Castroviejo Reto Especial com Wídea: Porta Agulha Castroviejo com ponta reta. Aço inox de alta qualidade. Pastilha de wídea, 14cm, ideal para microcirurgias odontológicas",
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                    "objeto": "Porta Agulha de Mayo Hegar 14 cm. Com vídea, medindo 14 cm, confeccionada em aço inox, com registro no MS, dados de identificação e procedência. Autoclavável.",
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                    "objeto": "Saca Broca, universal compatível com as peças de alta rotação do tipo GNATUS, DABIATLANTE e KAVO, resistente aos meios normais de desinfecção e autoclavável, com registro na ANVISA e MS.",
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                    "objeto": "Seringa Carpule, em aço inoxidável, dobrável para tubetes. (sem refluxo e sem ponteiras. Unidade. Autoclavável. ",
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                    "objeto": "Tesoura cirúrgica  – ponta fina (F/F) – curva 15 cm. Para uso odontológico, medindo 12 cm, confeccionada em aço inox pontas ativas adequadas à função, ser resistente aos métodos de desinfecção e autoclavação.",
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                    "objeto": "Tesoura cirúrgica  – ponta fina (F/F) – reta 15 cm. Para uso odontológico, medindo 12 cm, confeccionada em aço inox pontas ativas adequadas à função, ser resistente aos métodos de desinfecção e autoclavação.",
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                    "objeto": "KIT CURSOR, borracha de vinil para stop, para uso em odontologia na especialidade de endodontia, embalagem kit com 100 unidades, com identificação do produto, referência da data de fabricação, validade e registro na ANVISA.",
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                    "objeto": "Clip Labial \"Alça Labial\". Acessório essencial para a prática clínica em endodontia, garantindo precisão na medição do canal radicular. Condução de corrente para medição canal radicular. Esterilizável em solução desinfetante. ",
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                    "objeto": "Pedra Afiar Goiva. Indicada para periodontia. Pedra para afiar curetas para afiar instrumentais corantes. Comprimento x Largura x Altura: 100,0x25,0x10,0mm ",
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                    "objeto": "Sonda Exploradora dupla, em aço inoxidável, nº 5. Confeccionada em aço inoxidável, com corpo ranhurado para apoio digital e pontas ativas adequadas à função, resistente aos métodos de desinfecção e autoclavação.",
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                    "objeto": "Sonda milimetrada Carolina do Norte.  Aço AISI420 no cabo oco de 8mm. Proporciona melhor sondagem de profundidade de bolsas periodontais. Possui um lado OMS (ou WHO) e o outro Carolina do Norte.",
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            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA-BA.",
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            "objeto": "CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, incluindo as etapas clínicas e laboratoriais necessárias à reabilitação oral dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Jacobina/BA",
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            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
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                    "objeto": "GOIABA - De primeira, in natura, com grau de maturação adequado à manipulação, transporte e conservação. Ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 726/2022.",
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            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
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            "data_realizacao": "2026-05-18",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "09:00:00",
            "data_publicacao": "2026-04-24",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
            "modo_disputa": "Fechado-Aberto",
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            "lic_numero": 3,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Concorrência - Presencial nº 003/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2026/45/arquivos/3",
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                {
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2026/45/arquivos/4",
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                    "tipo_id": 4
                }
            ],
            "lotes": [
                {
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "lotes_count": 1,
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            "created_at": "2026-04-25 16:15:27",
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        {
            "id": 84495,
            "numero": "002/2026",
            "numero_processo": "035/2026",
            "objeto": "O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.",
            "modalidade_id": 14,
            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
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            "data_realizacao": "2027-03-11",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "23:59:00",
            "data_publicacao": "2026-03-11",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2026/38",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000038/2026",
            "lic_numero": 2,
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            "titulo_completo": "Credenciamento nº 002/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 868899,
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                {
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                    "filename": "8   TERMO DE REFERENCIA (2)",
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2026/38/arquivos/2",
                    "created_at": "2026-03-11 14:00:28",
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                }
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "1.1.\tO presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                },
                {
                    "id": 6405234,
                    "numero_item": 2,
                    "objeto": "0309070023 TRATAMENTO ESCLEROSANTE NAO ESTETICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (BILATERAL).\n\nDescrição:\nCONSISTE NA UTILIZAÇÃO DE AGENTE ESCLEROSANTE, QUÍMICO OU FÍSICO, PARA TRATAMENTO NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, COM OU SEM ÚLCERA, COMO ALTERNATIVA OU UM PROCEDIMENTO ADJUVANTE AO TRATAMENTO CIRÚRGICO. INCLUI EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS E ADJUVANTES COMPRESSIVOS. MÁXIMO DE 1 PROCEDIMENTO.\n",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
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            "lotes_count": 2,
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            "created_at": "2026-03-11 14:00:25",
            "updated_at": "2026-11-17 22:21:11"
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        {
            "id": 81218,
            "numero": "002/2026",
            "numero_processo": "327/2025",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino e aos profissionais da educação do Município de Jacobina/BA",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
            "situacoes": [
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2026-01-12",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2026/3",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000003/2026",
            "lic_numero": 2,
            "lic_ano": 2026,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 002/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2026/3/arquivos/1",
                    "created_at": "2026-01-12 18:27:27",
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                {
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "CAMISETA MANGA CURTA – CONFORME ITEM 1 DA DESCRIÇÃO TÉCNICA.",
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                    "created_at": "2026-01-12 18:27:26",
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                {
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                    "numero_item": 2,
                    "objeto": "CAMISETA REGATA - CONFORME ITEM 2 DA DESCRIÇÃO TÉCNICA.",
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                {
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                    "numero_item": 3,
                    "objeto": "BERMUDA HELANCA - CONFORME  ITEM  3  DA DESCRIÇÃO TÉCNICA.",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Carnaval Ecológico do Sertão de Itaitu, município de Jacobina-Ba.",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana e paisagismo da Praça Castro Alves, localizada em Jacobina/BA, com área de intervenção aproximada de 2.099,99 m², visando recuperar trechos deteriorados, modernizar o espaço e potencializar seu uso como ponto de encontro e confraternização, com melhoria de mobiliários, revestimentos, acessibilidade, paisagismo e iluminação.",
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            "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica",
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                    "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana e paisagismo da Praça Castro Alves, localizada em Jacobina/BA, com área de intervenção aproximada de 2.099,99 m², visando recuperar trechos deteriorados, modernizar o espaço e potencializar seu uso como ponto de encontro e confraternização, com melhoria de mobiliários, revestimentos, acessibilidade, paisagismo e iluminação.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "objeto": "PROCESSO DE SELEÇÃO destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial do Município de Jacobina/Bahia",
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                    "objeto": "PROCESSO DE SELEÇÃO destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial do Município de Jacobina/Bahia",
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            "objeto": "1.1.\tcontratação de empresa especializada para Elaboração e disponibilização digital dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo versões extemporâneas, Laudos de Insalubridade, Laudos de Periculosidade e Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), bem como a realização de diagnóstico referente ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), além da prestação de apoio técnico especializado na área de Segurança do Trabalho à PMJ",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "objeto": "Elaboração e disponibilização digital dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo versões extemporâneas, Laudos de Insalubridade, Laudos de Periculosidade e Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), bem como a realização de diagnóstico referente ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), além da prestação de apoio técnico especializado na área de Segurança do Trabalho à PMJ",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "numero": "001/2026",
            "numero_processo": "180/2025",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas para o fornecimento de materiais penso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia.",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "data_publicacao": "2026-01-12",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000006/2026",
            "lic_numero": 1,
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            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 001/2026",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "objeto": "ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO - TEOR ALCOÓLICO: 70% - APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO, FRASCO COM 1L.",
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                {
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                    "objeto": "ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSTO DOS ÁCIDOS CAPRÍLICO, CÁPRICO, LÁURICO, LINOLÊICO, LECITINA DE SOJA, ASSOCIADOS COM VITAMINAS \"A\" E \"E\" - FRASCO COM 200 ml - FORMA FARMACÊUTICA: LOÇÃO OLEOSA.",
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                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA NÃO ESTÉRIL - TAMANHO: 7,5 CM X 7,5 CM - 13 FIOS / cm² - PACOTE C/500 UNIDADES - FIOS 100% ALGODÃO PURIFICADO COM 8 CAMADAS E 5 DOBRAS, COR BRANCA ISENTA DE ALVEJANTE ÓPTICO E AMIDO.",
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                    "objeto": "COMPRESSA GAZE EM ROLO (TIPO QUEIJO) - TAMANHO: 91 CM X 91 M - 13 FIOS / cm² - PACOTE INDIVIDUAL - TECIDO 100% ALGODÃO COM 8 CAMADAS 4 DOBRAS.",
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                    "objeto": "TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE NO SANGUE, COM ÁREA REATIVA PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICEMIA, ATRAVÉS DE QUÍMICA ENZIMÁTICA GLICOSE DESIDROGENASE, UTILIZANDO METODOLOGIA ENZIMÁTICA POR AMPEROMETRIA E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DEVE SER ATRAVÉS DE MONITOR PORTÁTIL DE CALIBRAGEM FÁCIL E RÁPIDA, AUTO  CODIFICAÇÃO , EJETOR DAS TIRAS LATERAL, EVITANDO RISCOS DE CONTAMINAÇÃO, A LEITURA DO SANGUE (AMOSTRA) DEVE SER POR PUNÇÃO DIGITAL, SENDO POR ASPIRAÇÃO, EVITANDO ASSIM O CONTATO DO SANGUE COM O MONITOR, PARA EVITAR RISCO DE  INFECÇÃO CRUZADA , COM LEITURA EM MONITOR, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAR 500 TESTES OU MAIS. O MÉTODO DE ANÁLISE DEVE APRESENTAR LINEARIDADE NA FAIXA DE APROXIMADAMENTE 20 A 600 MG/DL, ACEITANDO VALORES INFERIORES A 20MG/DL E SUPERIORES A 600MG/DL E FAIXA DE HEMATÓCRITO DE 10 A 65%.  O TESTE DEVE SER RÁPIDO COM RESULTADO EM ATÉ 06 SEGUNDOS, COM VOLUME MÁXIMO DE 0,5 MICROLITRO. DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E CBPF CONFORME RDC Nº 16, DE 28/03/2013.A EMPRESA DEVERÁ PREFERENCIALMENTE DISPONIBILIZAR SOFTWARE QUE FORNEÇA INTEGRAÇÃO EM REDE, EM PORTUGUÊS, E QUE PERMITA A IMPORTAÇÃO DIRETA DAS MEDIÇÕES, EXIBINDO GRÁFICOS E TABELAS. EMBALAGEM EM FRASCOS COM  50 TIRAS",
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                    "objeto": "FIO MONONYLON PRETO N.3 C/ AGULHA - CAIXA C/24 ENV DESC. AUX.: MONOFILAMENTO DE FIO DE NYLON PRETO ( FIO DE SUTURA ) N. 3, NÃO ABSORVÍVEL EMBALADOS EM ENVELOPES COM 45 CM DE FIO E AGULHA 3/8 CÍRCULO TRIANGULAR DE 2 CM, ESTERILIZADO À RAIO GAMA, DESCARTÁVEL, CAIXA C/24 ENVELOPES. (LOTE/VALIDADE/DATA DE FABRICAÇÃO NO ENVELOPE )",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Carnaval Ecológico do Sertão de Itaitu, município de Jacobina-Ba.",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "objeto": "Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia assim como execução de todas as etapas e ações necessárias para as obras de contenção de encostas no município de Jacobina – BA, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços.",
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            "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica",
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                    "objeto": "CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA ASSIM COMO EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonia e internet móvel, em regime pós-pago, com cobertura nacional, fornecimento de chips (SIM Card) em comodato, franquia mínima de 3 GB dados por linha, ligações ilimitadas e suporte técnico, visando atender às necessidades operacionais das Secretarias, Departamentos e Unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Jacobina – BA",
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                    "objeto": "prestação de serviços continuados de telefonia e internet móvel, em regime pós-pago, com cobertura nacional, fornecimento de chips (SIM Card) em comodato, franquia mínima de 3 GB dados por linha, ligações ilimitadas e suporte técnico, visando atender às necessidades operacionais das Secretarias, Departamentos e Unidades vinculadas à Prefeitura Municipal de Jacobina – BA.\n\nCOM 90 LINHAS",
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            "objeto": "1.1.\tcontratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo total com assistência 24 horas, para cobertura de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Jacobina-BA",
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            "numero": "099/2025",
            "numero_processo": "298/2025",
            "objeto": "SELEÇÃO EMERGENCIAL DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA OU QUE VENHA A SE QUALIFICAR NO ÃMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UPA 24 HORAS, JOSEFA MAIA DA SILVA E SAMU",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "objeto": "Contratação de pessoas jurídicas para assinatura mensal de linhas de voz, com ligações ilimitadas em todo território nacional para qualquer operadora móvel e fixa, exceto ligações especiais (0300,0500 e 0900) envio de SMS (limitados a 1.000 por mês), roaming nacional ilimitado, franquia mínima de dados de 13 GB, fornecimento de chip SIM CARD, em regime de comodato para atender as necessidades da prefeitura municipal de Jacobina- Ba.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "titulo_completo": "Dispensa nº 096/2025",
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                    "objeto": "Assinatura mensal de 90 linhas de voz, com ligações ilimitadas em todo território nacional para qualquer operadora móvel e fixa, exceto ligações especiais (0300,0500 e 0900) envio de SMS (limitados a 1.000 por mês), roaming nacional ilimitado, franquia mínima de dados de 13 GB, fornecimento de chip SIM CARD em regime de comodato.",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software de sistema de regulação com objetivo de atender as unidades de saúde e Setor de Regulação de Jacobina, contemplando serviços de: instalação, implantação, configuração, treinamento, capacitação, manutenção, suporte mensal, servidor em nuvem e locação, com controle hierárquico de acesso, conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e garantia de segurança dos dados, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste termo de referência",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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                    "objeto": "Prestação de serviço de Locação de Software, sistema de regulação, com objetivo de atender as unidades de saúde e Setor de Regulação de Jacobina, contemplando serviços de: instalação, implantação, configuração, treinamento, capacitação, manutenção, suporte mensal, servidor em nuvem e licença;\nSistema 100% web, em nuvem.\nO sistema web integrado de regulação, para gestão de demandas municipais, deverá atender a órgãos públicos, Secretarias de Saúde, com controle hierárquico de acesso em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e garantia de segurança dos dados.  \nA Secretaria Municipal de Saúde requer um sistema integrado de gestão de atendimento e demandas para otimizar serviços críticos, como:  \n- Agendamento de exames e consultas;  \n- Controle de vagas (ofertadas, solicitadas e canceladas);  \n-Comunicação automática com cidadãos via WhatsApp (confirmações, alertas e avaliações);  \n- Gestão de dados sensíveis (CPF, CNS-SUS, endereços) em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018);\n- Implementação de novos relatórios e funções de acordo a necessidade da gestão municipal\n",
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            "objeto": "a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos e Gestão de folha de pagamento, incluindo, SIOPE, cálculos de salários, benefícios, férias, 13º salário e rescisões contratuais, de modo a atender as necessidades do Município de Jacobina",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "objeto": "para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software de sistema de regulação com objetivo de atender as unidades de saúde e Setor de Regulação de Jacobina, contemplando serviços de: instalação, implantação, configuração, treinamento, capacitação, manutenção, suporte mensal, servidor em nuvem e locação, com controle hierárquico de acesso, conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e garantia de segurança dos dados",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Prestação de serviços de Locação de Software, sistema de regulação, com objetivo de atender as unidades de saúde e Setor de Regulação de Jacobina, contemplando serviços de: instalação, implantação, configuração, treinamento, capacitação, manutenção, suporte mensal, servidor em nuvem e locação;\nSistema 100% web em nuvem.\nO sistema web integrado de regulação, para gestão de demandas municipais, deverá atender a órgãos públicos, Secretarias de Saúde, com controle hierárquico de acesso em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e garantia de segurança dos dados.  \nA Secretaria Municipal de Saúde requer um sistema integrado de gestão de atendimento e demandas para otimizar serviços críticos, como:  \n- Agendamento de exames e consultas;  \n- Controle de vagas (ofertadas, solicitadas e canceladas);  \n-Comunicação automática com cidadãos via WhatsApp (confirmações, alertas e avaliações);  \n- Gestão de dados sensíveis (CPF, CNS-SUS, endereços) em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018);\n- Implementação de novos relatórios e funções de acordo a necessidade da gestão municipal\t\n\n\n",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para acompanhamento de montagem, coordenação de corrida, auxiliar no desenvolvimento de entrega de kit e premiação, coordenação de percurso e outras necessidades relacionadas a corrida, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência – TR.",
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            "data_publicacao": "2025-07-28",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para adequação de estradas vicinais no município de Jacobina-BA",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "data_publicacao": "2025-07-22",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
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            "objeto": "Kits contento: \r\n-Camisa tecnológica com sublimação total em malhas 90% poliéster 10% elastano proteção Uv50+ antibacteriana com gerenciamento térmico, toque leve e gelado, malha na cor AMARELA.\r\n- Sacolas P3 27x30x09, duplex 350g, impressão 2x1, com bopp, alça de gorgurão preta, com ilhós, faces diferentes, passa fita.\r\n- Copo plástico 360ml personalizado\r\n\r\n",
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            "objeto": "Contratação emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam voltadas à saúde, devidamente qualificada como Organização Social no município de Jacobina, nos termos da Lei Municipal nº 1.152, de 11 de junho de 2013. A contratação visa à gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Jacobina/Ba.",
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                    "objeto": "Contratação emergencial de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam voltadas à saúde, devidamente qualificada como Organização Social no município de Jacobina, nos termos da Lei Municipal nº 1.152, de 11 de junho de 2013. A contratação visa à gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Município de Jacobina/Ba.",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada em desenvolvimento e locação de sistema próprio e integrado voltado para soluções corporativas de gestão financeira, além do serviço de implantação com capacitação e treinamentos, destinados ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Jacobina",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "data_publicacao": "2025-07-16",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "CAPAS TABLETE SAMSUNG GALAXY A9+ 5G\nCapa Case Giratória Protetora Para Tablet Galaxy A9 5g Tela 11 Capa Giratória\n Para Tablet Samsung Galaxy Tab A9 Tela 11 Polegadas A capa giratória é a escolha mais prática, pode ser fechada e, assim, esconder e proteger as partes frontal, lateral e trasei - Capa Case Giratória Protetora Para Tablet Galaxy A9 5g Tela 11 Capa Giratória Para Tablet Samsung Galaxy Tab A9 Tela 11 Polegadas A capa giratória é a escolha mais prática, pode ser fechada e, assim, esconder e proteger as partes frontal, lateral e traseira do aparelho, oferecendo mais proteção contra arranhões e quedas. Capa com banda elástica que a mantém fechada com um design moderno e elegante. A capa é confeccionada com material de alta qualidade, material sintético, e microfibra de carbono, com base em plástico. Compatível somente com modelos Capa Giratória Para\n Tablet Samsung Galaxy Tab A9 Tela 11 Polegadas Especificação Técnica da Capa Base giratória para posicionar a tela na horizontal ou vertical vários níveis de inclinação para inclinar a tela Elástico para fechamento da tampa frontal Capa leve, durável e fácil de transportar Abertura para carregador, câmera, fone de ouvido e botões. Confeccionada em material sintético com excelente acabamento. Serve também como suporte para estação de trabalho\n",
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                    "objeto": "PELICULAS DO TABLETE SAMSUNG A9+ 5G - \nPelicula de vidro para proteção de TABLET (TELA: 8.7”; ARMAZENAMENTO:\n 64GB; MEMÓRIA: 4GB; BATERIA: 5100 MAH; CONECTIVIDADE: WI-FI E\n 4G) MARCA: SAMSUNG / GALAXY TAB A9 SM-X115N Com aplicação – Pelicula de vidro para proteção de TABLET (TELA: 8.7”; ARMAZENAMENTO: 64GB; MEMÓRIA: 4GB; BATERIA: 5100 MAH; CONECTIVIDADE: WI-FI E 4G) MARCA: SAMSUNG / GALAXY TAB A9 SM-X115N Com aplicação\n",
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            "numero": "080/2025",
            "numero_processo": "207/2025",
            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de configuração de Servidor com Windows Server, instalação e configuração de redes de computadores, instalação de Rack U, Configuração de MikroTik, crimpagem com garantia mínima de 03 anos, cabeamento de cabos de rede lógica, endereçamento e identificação de pontos de rede, possibilitando a comunicação entre o servidor da Secretaria de Saúde com as 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "data_publicacao": "2025-07-16",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000133/2025",
            "lic_numero": 80,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 080/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "objeto": " prestação de serviços de configuração de Servidor com Windows Server, instalação e configuração de redes de computadores, instalação de Rack U, Configuração de MikroTik, crimpagem com garantia mínima de 03 anos, cabeamento de cabos de rede lógica, endereçamento e identificação de pontos de rede, possibilitando a comunicação entre o servidor da Secretaria de Saúde com as 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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            "objeto": "Contratação de Serviço de Automação de Mensagens e Charbot no WhatsApp, permitindo a gestão de filas de atendimento entre múltiplos operadores, além do relacionamento de mensagens da Administração Publica Municipal, por meio de plataforma virtual e sessões de atendimento no município de Jacobina – Ba.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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                    "objeto": "Serviço de locação mensal\nde\tuso\tde\tsistema\ninformatizado\tde\nautomação  de  mensagens\nvia WhatsApp, permitindo a\ngestão\tde\tfilas\tde\natendimento entre múltiplos\noperadores,\talém\tdo\nrecebimento de mensagens e\navisos\tda\tAdministração\nPública Municipal.\n",
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                    "objeto": "Implantação do serviço de sistema informatizado de automação de mensagens via WhatsApp, permitindo a gestão de filas de atendimento entre múltiplos operadores, além do recebimento de mensagens e avisos da Administração Pública Municipal.\n",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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        {
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            "numero": "077/2025",
            "numero_processo": "203/2025",
            "objeto": "contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias na área de saúde do município de Jacobina, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos)",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "situacoes": [
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            "data_realizacao": "2025-07-16",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "11:59:59",
            "data_publicacao": "2025-07-11",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
            "modo_disputa": "Aberto",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000129/2025",
            "lic_numero": 77,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 077/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
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                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/129/arquivos/1",
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/129/arquivos/2",
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                    "objeto": "PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL-PPR",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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                    "objeto": "Colchonete em E.V.A – Desnatado para realização de atividades físicas sentadas ou deitadas, oferecendo conforto e comodidade, potencializando os resultados. Indicado como apoio para realização de exercícios, atividades lúdicas, auxilio de posicionamento. DADOS TÉCNICOS: DIMENSÕES APROXIMADAS: 90 CM X 40 CM X 10 MM (C X L X A) - COMPOSIÇÃO EM E.V.A.",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para capacitar adolescentes e jovens para dominar conceitos básicos de lógica de programação utilizando Python, e introduzi-los, separados de acordo com o gosto e a aptidão, aos fundamentos de desenvolvimento de aplicações web, conforme descrição prevista no Projeto do Trabalho Social, do Programa Minha Casa, Minha Vida, que ocorrerá no Residencial Cidade do Ouro, a ser desenvolvido junto às famílias que lá residem. \r\nO Trabalho Social inclui ações de acompanhamento dos beneficiários, bem como de todas as atividades e eixos previstos no PTS, bem como a elaboração de planejamento e relatório das atividades que deverão ser realizadas e conduzidas em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Setor de Habitação. \r\nEsta Oficina prevê 04 encontros teórico-práticos, de qualificação profissional, para desenvolver jogos digitais.\r\n",
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                    "objeto": "LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN: com capacidade para 16 pessoas, 0km. Veículo de fabricação nacional, com capacidade mínima de 16 poltronas, vidros elétricos na parte do motorista, COM KIT Multimídia. Direção no mínimo Hidráulica ou Elétrica; Tração: 4X2; Combustível: Diesel; Câmbio Manual, câmbio de no mínimo 5 marchas a frente e uma de ré e cinto de segurança para todos os passageiros. O veículo deverá estar dotado dos equipamentos obrigatórios estabelecidos na Resolução n° 14/98 do CONTRAN, com ar condicionado, direção hidráulica, COM MOTORISTA, manutenção e combustível a cargo da FORNECEDORA, sem limites de quilometragem. RENAULT / MASTER MINIBUS3 / 2025.",
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                    "objeto": "LOCAÇÃO VEÍCULO PASSEIO Tipo:  MINIVAN; com capacidade para 7 passageiros, motor bicombustível, Com 4 portas laterais, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, câmbio manual ou automático, vidros e travas elétricas nas 4 portas, sistema de som, jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor. COM MOTORISTA, manutenção e combustível a cargo da FORNECEDORA, sem limites de quilometragem.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "numero": "059/2025",
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            "objeto": "O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de construção, que serão utilizados em consertos e reformas nas redes de drenagem, em praças e parques, espaços públicos e demais áreas que necessitem reparos no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência",
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            "orgao": "SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB",
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            "objeto": "locação de veículos, destinados ao transporte de pacientes da zona rural e urbana, para realização de tratamento de dialise na Clinica PAHD e vice-versa em atendimento, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município",
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            "objeto": "Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medica clínica, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde da Atenção Básica, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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            "numero_processo": "344/2025",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria em administração tributária imobiliária, visando a melhoria do cadastro imobiliário municipal, o incremento da arrecadação do IPTU e ITIV/ITBI, o aperfeiçoamento dos textos legais e infralegais e a capacitação dos servidores, em Jacobina/BA",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "valor_estimado": 72000,
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            "data_publicacao": "2025-12-02",
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                    "objeto": "locação de um imóvel para funcionamento do Laboratório Municipal, localizado na Rua Edgar Pereira, nº 20 – Centro, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses.\n\n",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "numero_processo": "082/20265",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
            "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000067/2025",
            "lic_numero": 53,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 053/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/67/arquivos/1",
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                },
                {
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                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/67/arquivos/2",
                    "created_at": "2025-05-18 08:20:22",
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                    "tipo_titulo": "Aviso de Contratação Direta",
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                }
            ],
            "lotes": [
                {
                    "id": 6189685,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO PARA LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2025",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "homologado",
                    "criterio_julgamento_id": 1,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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                    "vencedor": {
                        "nome": "ARES GEOGRAFICOS SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA LTDA",
                        "cpf_cnpj": "23.625.398/0001-57"
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                                "razao_social": "ARES GEOGRAFICOS SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA LTDA",
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                    "created_at": "2025-05-18 08:20:21",
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            "created_at": "2025-05-18 08:20:18",
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        {
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            "numero": "052/2025",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o AVIVA JACOBINA na cidade  Jacobina/BA",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "data_publicacao": "2025-10-30",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/198",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000198/2025",
            "lic_numero": 52,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 052/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "mime_type": "application/octet-stream",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o AVIVA JACOBINA na cidade  Jacobina/BA.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
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            "lotes_count": 1,
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            "created_at": "2025-10-30 15:35:56",
            "updated_at": "2026-11-17 22:26:02"
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        {
            "id": 66555,
            "numero": "052/2025",
            "numero_processo": "078/2025",
            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços para treinamento em informática para utilização do aplicativo PEC/ESUS e APP e-sus território e e-SUS Atividade coletiva, manutenção no aplicativo para identificar falhas na sincronização e operacionalização para atualização do sistema operacional Android e no aplicativo Help Desk de segunda a sexta para os agentes comunitários de saúde. Realização de backups diários em nuvem, configuração e parametrização do e-sus em ambiente web, em servidor próprio, com IP fixo, com DNS configuração de regras de acesso, com configuração de firewall e tráfego de rede conforme indicado pelo Município. Treinamento de informática para utilização do prontuário eletrônico do cidadão e-sus/PEC para as 29 equipes de saúde da família, liberação de usuários, geração de senhas e emissão de relatórios",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
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                "divulgada_no_pncp"
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            "valor_estimado": 48000,
            "valor_homologado": 0,
            "data_publicacao": "2025-04-09",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/66",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000066/2025",
            "lic_numero": 52,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 052/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 746390,
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/66/arquivos/1",
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                },
                {
                    "id": 746391,
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/66/arquivos/2",
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                },
                {
                    "id": 746392,
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                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/66/arquivos/3",
                    "created_at": "2025-05-18 08:33:00",
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                    "tipo_titulo": "Edital",
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                }
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            "lotes": [
                {
                    "id": 6190427,
                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "prestação de serviços para treinamento em informática para utilização do aplicativo PEC/ESUS e APP e-sus território e e-SUS Atividade coletiva, manutenção no aplicativo para identificar falhas na sincronização e operacionalização para atualização do sistema operacional Android e no aplicativo Help Desk de segunda a sexta para os agentes comunitários de saúde. Realização de backups diários em nuvem, configuração e parametrização do e-sus em ambiente web, em servidor próprio, com IP fixo, com DNS configuração de regras de acesso, com configuração de firewall e tráfego de rede conforme indicado pelo Município. Treinamento de informática para utilização do prontuário eletrônico do cidadão e-sus/PEC para as 29 equipes de saúde da família, liberação de usuários, geração de senhas e emissão de relatórios\r\n\r\n",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
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                    "unidade_medida": "MES",
                    "valor_unitario_estimado": 6000,
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                    "pncp_numero_item": "1",
                    "created_at": "2025-05-18 08:32:59",
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                }
            ],
            "lotes_count": 1,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2025-05-18 08:32:54",
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        },
        {
            "id": 66564,
            "numero": "051/2025",
            "numero_processo": "075/2025",
            "objeto": "Contratação da empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de assistência técnica de topografia, planialtimétricas, e demais atividades inerentes à área de topografia",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 050/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "objeto": "fornecimento de link de acesso internet via fibra óptica, com banda larga garantida em 100%, com equipamentos em comodato, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina/Ba. Sendo 151 pontos de 100 Megas.",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação do aterro controlado do município e elaboração do Plano de Remediação de Área Degradada-PRAD, com fornecimento de maquinários, estudos e profissionais habilitados para operacionalização do Aterro Controlado no município de Jacobina/BA, empregando técnicas para a minimização os impactos ambientais provenientes da destinação final dos resíduos sólidos, além de elaboração de estudos para a remediação da área após finalização das operações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência",
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            "objeto": "Contratação de aquisição de 200 (duzentas) licenças de antivirus Kaspersky Next EDR Foundations, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação da Prefeitura Municipal de Jacobina.",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados na execução de recuperação de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, incluindo remoção, execução e fornecimento de materiais necessários, em vias públicas no município de Jacobina-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.",
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            "orgao": "SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB",
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            "titulo_completo": "Dispensa nº 043/2025",
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            "objeto": "Locação de um imóvel para acomodação das barracas da feira livre, localizado  Distrito do Junco, Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses.",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLCA (Lei nº 14.133/2021), com foco na atualização e aperfeiçoamento de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia",
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            "objeto": "contratação de empresa no fornecimento de material permanente, eletroeletrônicos e equipamentos de informática, destinados a atender as demandas da unidade socioassistencial, com recursos da Programação do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV GND4 nº 291750820230004 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/MDS.",
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                    "objeto": "ARMÁRIO, DE PAREDE, PARA COZINHA, COR: BRANCO NEVE, MATERIAL DA ESTRUTURA: AÇO, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ DE ALTO BRILHO E RESISTÊNCIA, QUANTIDADE DE PORTAS: 3, QUANTIDADE DE PUXADORES: 3, QUANTIDADE DE PRATELEIRAS: 2, MATERIAL DOS PUXADORES: PLÁSTICO METALIZADO. PUXADORES ABS COM ACABAMENTO CROMADO, DOBRADIÇAS METÁLICAS 26MM: AÇO, ESCALA DE BRILHO: SEMIBRILHO, MAIS ESPAÇO E ORGANIZAÇÃO: ESPAÇOS INTERNOS FUNCIONAIS",
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                    "objeto": "ESTANTE DE AÇO 30CM COM 6 PRATELEIRAS REGULÁVEIS, COR CINZA, SUPORTA ATÉ 30KG DISTRIBUÍDOS POR PRATELEIRA E 120KG NO TOTAL, ESPESSURA: PRATELEIRA DE CHAPA 26 (0,40MM) E COLUNA DE CHAPA 20 (0,90MM), MEDIDAS: ALTURA 180CM X LARGURA 92CM X PROFUNDIDADE 30CM, PRATELEIRAS COM 3 DOBRAS NAS LATERAIS E REFORÇO CENTRAL, TRATAMENTO ANTICORROSIVO COM FOSFATIZAÇÃO A FERRO, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ AUTOMATIZADA.",
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                    "objeto": "ESTANTE ORGANIZADORA 100% MDF, LARGURA 66 CM, PROFUNDIDADE 40 CM, LARGURA 66 CM",
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                    "objeto": "FOGÃO 4 BOCAS - ACENDIMENTO AUTOMÁTICO TOTAL. SEU FORNO ACOMPANHA 01 GRADE E É AUTOLIMPANTE. CONTA COM 02 QUEIMADORES AUXILIARES E 02 SEMIRRÁPIDOS QUE PROPORCIONAM MAIS RAPIDEZ. OS BOTÕES SÃO MANIPULÁVEIS, O QUE FACILITA SUA MANUTENÇÃO. TIPO DO FOGÃO PISO, MATERIAL INOX, FORNO SIMPLES, TIPO DE GÁS - GLP: TIPO DE QUEIMADORES ESPALHADORES; PAINEL FIXO; BOTÕES MANIPULAVÉIS; MESA SEM FURAÇÃO; SISTEMA ANTIDERRAMAMENTO; POTENCIA 9,6W; CARACTERISTICA DO FORNO, CAPACIDADE 56L, PRATELEIRAS 01, AUTOLIMPANTE; PORTA DE VIDRO REMOVIVÉL; INJETOR DE GÁS HORIZONTAL; PROTEÇÃO TERMICA TRASEIRA; PRESSÃO DO GÁS 2,8; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A; VOLTAGEM BIVOLT; TIPO DE TOMADA 10 A; CONSUMO APROXIMADO DE ENERGIA 9,6KW/h; IMETRO; PESO APROXIMADO, PESO DO PRODUTO 20,KG, DIMENSÕES DO PRODUTO LARGURA 51CM",
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                    "objeto": "FREEZER HORIZONTAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 411 LITROS, COM 02 TAMPAS, PUXADORES ANATÔMICOS COM FECHADURAS, TERMOSTATO DUPLA FUNÇÃO (CONGELADOR OU CONSERVADOR), RODÍZIOS DE NYLON, NA COR BRANCA, TENSÃO 110/220 VOLTS. COM SELO PROCEL E INMETRO, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 01(UM).",
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                    "objeto": "HD EXTERNOFORMATO ?PORTÁTIL, LARGURA DO PRODUTO ?3,1 POLEGADAS, TAMANHO DA MEMÓRIA EXTERNA ?1 TB, TAMANHO DO HD ?1 TB, TECNOLOGIA DO HD ?DISCO RÍGIDO MECÂNICO, INTERFACE DO HD ?USB 3.0, VELOCIDADE DO HD ?5400 RPM, CAPACIDADE ?1TB, TECNOLOGIA DE CONEXÃO ?USB POTÊNCIA EM WATTS ?1 WATTS.",
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                    "objeto": "IMPRESSORA - MULTIFUNCIONAL, TANQUE DE TINTA COLORIDA, TECNOLOGIA DE CONECTIVIDADE: USB, WI-FI, MULTIFUNCIONAL: SCANER/CÓPIA, TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: JATO DE TINTA, COR: PRETO, SAÍDA DA IMPRESSORA: COLORIDO, VELOCIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO (COR):  15 PPM, VELOCIDADE MÁXIMA DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA: 33 PPM, PESO DO PRODUTO: 3,9 QUILOGRAMAS, VOLTAGEM: BIVOLT",
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                    "objeto": "MESA DE JANTAR COZINHA EM AÇO COM 4 CADEIRAS M-RI TAMPO GRANITO REAL DE 80CM COR CRAQUEADA CINZA ASSENTOS FLORAL PRETO, CARACTERÍSTICAS: MEDIDAS DA MESA: 0,80M X 0,80M ( QUADRADA ) ALTURA: 77CM ( PADRÃO ) QUANTIDADE DE CADEIRAS: 4 UNIDADES, CADEIRA DO TIPO: GROSSA, TAMPO EM GRANITO.ESPESSURA DO TAMPO: 15MM PINTURA EPÓXI, MESA 100% EM AÇO",
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                    "objeto": "MESA PARA ESCRITÓRIO; TAMANHO: 1,20 M X 60 CM X 75 CM EM MATERIAL MDF 15 MM, NA COR CINZA, ESTRUTURA DOS PÉS EM FERRO PINTURA EPÓXI, COM MADEIRA NO MEIO ENTRE OS FERROS E COM 2 GAVETAS COM CHAVES",
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                    "objeto": "MESA REUNIÃO REDONDA PÉ TUBULAR 15MM - Ø1200MM X 750MM; DIÂMETRO: 1200MM ; ALTURA: 750MM; TAMPO EM MDP 15MM; PÉ TUBULAR (30X20MM E 30X50MM) COM ACABAMENTO EM MADEIRA NA PARTE CENTRAL DO PÉ; ACABAMENTO DE BORDA FITA DE BORDA 1MM SEM ABAS POSSUI SAPATAS; GARANTIA 1 ANO",
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                    "objeto": "MICROFONE SEM FIO DIGITAL, TIPO DUPLO BASTÃO, DISPLAY INDICADOR FREQUÊNCIA, SAÍDA P10, BALANCEADA XLR, RECEPTOR UHF COM 2 ANTENAS, ALCANCE 50M (MINIMO)",
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                    "objeto": "MICROONDAS 220 V - CAPACIDADE 30 LITROS,, CONSUMO DE 1350 W, COM POTÊNCIA 800 W, COR BRANCO, COM TIMER E DISPLAY DIGITAL, RELÓGIO, LUZ INTERNA, TRAVA DE SEGURANÇA E PRATO GIRATÓRIO,DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO - CM (AXLXP), 30 X 53,9 X 42 CM, PESO APROXIMADO DO PRODUTO (KG)12 MESES, GARANTIA DE 1 ANO.",
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                    "objeto": "PURIFICADOR DE ÁGUA NATURAL E GELADA COM PROTEÇÃO ANTIBACTERIANA BIVOLT, REFRIGERAÇÃO: ÁGUA NATURAL E GELADA, CARACTERÍSTICAS: COM REFIL TROCA FÁCIL E SISTEMA DE PROTEÇÃO ANTIBACTÉRIAS, O PURIFICADOR POSSUI 2 NÍVEIS DE TEMPERATURAS, NATURAL OU GELADA, E ELIMINA AS BACTÉRIAS DA SUA ÁGUA, PLUGUE E TOMADA:10 A VAZÃO (L/H): 90, RETENÇÃO DE PARTÍCULAS: CLASSE A, VIDA ÚTIL DO FILTRO (L): 1500, VIDA ÚTIL DO FILTRO (MESES): 6",
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            "objeto": "Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária com regras de recuperação de tributos específicos de verbas previdenciárias RAT/SAT/FAP e FPM Fundo de Participação dos Municípios, garantindo a segurança jurídica das partes com o objetivo de reaver valores dentro do prazo prescricional legal",
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                    "objeto": "CAMINHÃO PRANCHA – para transporte de máquinas pesadas e equipamentos rodoviários. Cavalo mecânico/traçado e carreta com no mínimo 3 eixos. O veículo deverá estar em nome da empresa Contratada. Com fornecimento de combustível, operador e manutenção.",
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                    "objeto": "BORRACHA ponteira, cor branca, pacote c/ 100und\r\n",
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                    "objeto": "CADERNO, capa dura, com espiral em arame revestido, com 10 matérias, 200 folhas, fabricação 200 x 275mm podendo variar em +/- 5% fabrica constar impressos na capa traseira marca do fabricante, fabricação, quantidade de folhas e quantidade de matérias.\r\n",
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                    "objeto": "CADERNO, capa dura, com espiral em arame revestido, com 12 matérias, 200 folhas, fabricação 200 x 275mm podendo variar em +/- 5% fabrica constar impressos na capa traseira marca do fabricante, fabricação, quantidade de folhas e quantidade de matérias.\r\n",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "CADERNO, de desenho e cartografia, com 96 folhas, com espiral, capa em fabricação duplex 230 g/m². Folhas internas em papel ff-set 63 g/m², Fabricação: 280 x 205 mm podendo variar em +/-5%. Com 10 unidades\r\n",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "CAIXA, arquivo, para documentos, polionda, em polietileno, cores bariadas, dimensões mínimas de 350 x 240 x 130 mm.\r\n",
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                    "objeto": "CANETA, esferográfica, escrita fina, tinta cor AZUL, corpo em material plástico resistente cristal transparente, com orifício de respiração, tampa removível sem vácuo e com haste para fixação ao bolso. Com escrita macia e uniforme, sem falhas e borrões e sem folga que permita a retração da ponta durante a escrita, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, com ponta metálica, esfera em tungstênio..\r\n",
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                    "objeto": "CANETA, esferográfica, escrita fina, tinta cor PRETA, corpo em material plástico resistente cristal transparente, com orifício de respiração, tampa removível sem vácuo e com haste para fixação ao bolso. Com escrita macia e uniforme, sem falhas e borrões e sem folga que permita a retração da ponta durante a escrita, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, com ponta metálica, esfera em tungstênio.\r\n",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "CANETA, esferográfica, escrita fina, tinta cor VERMELHO, corpo em material plástico resistente cristal transparente, com orifício de respiração, tampa removível sem vácuo e com haste para fixação ao bolso. Com escrita macia e uniforme, sem falhas e borrões e sem folga que permita a retração da ponta durante a escrita, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de 130,5 mm, com ponta metálica, esfera em tungstênio..\r\n",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "CANETA, marca texto, ponta indeformável, tinta fluorescente a base d'água, gravado no corpo a marca do fabricante, cores variadas, acondicionadas em caixa, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.\r\n",
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                    "objeto": "CARTOLINA, cores variadas, gramatura mínima 180 g/m2, dimensões 500 x 660 mm podendo variar em +/- 5%. Unidade.\r\n",
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                    "objeto": "CLASSIFICADOR, polionda transparente com elástico largo, dimensões 340/250/55 mm, cores variadas.\r\n",
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                    "objeto": "CLIPS para papel, em aço galvanizado, numero 2/0 (dois). Embalagem: caixa com 100 unidades. - Material conforme Norma SAE 1010/20.\r\n",
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                    "objeto": "CLIPS, para papel, em aço galvanizado, nº 06, caixa com 50 unidades, fabricado com arame de aço, antiferrugem, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.\r\n",
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                    "objeto": "COLA, liquida colorida, a base de P.V.A, nas cores primarias, para uso em papel, fabricação, tecido, artesanato. Embalagem: caixa com 06 unidades fabricação, com bico economizador, de peso liquido 25 g cada, com dados de fabricaçãodo produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.\r\n",
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                    "objeto": "COLA, liquida, a base de PVA., branca, para uso em papel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: frasco plástico com 90 g, com bico economizador, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade.\r\n",
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                    "objeto": "COLA, liquida, a base PVA, cor branca. Embalagem com 01 Kg, com dados de fabricação não do produto, marca do fabricante e prazo de validade.\r\n",
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                    "objeto": "CORRETOR, liquido, cor branca, homogêneo, não tóxico, a base de água, secagem rápida, contendo dispersantes e oxido de titânio, tampa com aplicador tipo pincel. Embalagem contendo 18 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Cx c/ 12 Unidades\r\n",
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                    "objeto": "ENVELOPE, oficio, cor branca, papel sulfite, gramatura 75 g/m², dimensões 240 x 340 mm, sem timbre. Apresentação: embalagem com 250 unidades.\r\n",
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                    "objeto": "ESTILETE largo, corpo plástico, lamina larga dividida, com dimensões aproximadas de de 18 x 105 mm, com cabo anatômico e dispositivo de trava na posição escolhida\r\n",
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                    "objeto": "FITA adesiva LARGA transparente. 45mx45mm.  Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.\r\n",
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                    "objeto": "FITA, adesiva, face única, transparente, fabricada em filme plástico com adesivo acrílico, dimensões de 12 mm x 30 m podendo variar em +/- 10 %. Rotulagem contendo no mínimo, nome e dimensões do produto, nome ou marca do fabricante\r\n",
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                    "objeto": "FITA, dupla face, 18mm x 30m Embalagem: rolo individual, com  dados de identificação do produto marca e validade do fabricante.\r\n",
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                    "objeto": "Grampeador, metálico , capacidade para grampear 100 fls, estrutura metálica , grampo 23/6,23/10,23/13 cx com 1 unidade\r\n",
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                    "objeto": "GRAMPEADOR, metálico, capacidade para grampear ate 25 (vinte e cinco) folhas de papel 75 g/m², comprimento mínimo 12,5 cm, estrutura metálica, base para fechamento do grampo com duas posições (grampo aberto e fechado), capacidade de carga mínima 01 (um) pente de 100 grampos 26/6. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.\r\n",
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                    "objeto": "GRAMPO, em aço galvanizado, tamanho 26/6, para grampeador manual Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de identificação do produto e marca do fabricante\r\n",
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                    "objeto": "LAPIS cera, dimensões 1,0 cm (diâmetro) x 9,0 cm (comprimento), com variação de +/- 0,5 cm. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.\r\n",
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                    "objeto": "LAPIS de COR, comprimento de 17,5 cm, com de +/- 0,5 cm, gravado no corpo a marcado fabricante. Embalagem: caixa com 12 cores diversas, com dados de data de fabricação do produto e marca do fabricante.\r\n",
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                    "objeto": "LÁPIS grafite nº02, formato cilíndrico, cor preto. Caixa com 144 und.\r\n",
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                    "objeto": "LIVRO, ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 50 folhas, mínimas 298 x 203 mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 56g/m².\r\n",
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                    "objeto": "LIVRO, protocolo, encadernado com 100 folhas, mínimas 215x160 mm.\r\n",
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                    "objeto": "MASSA de MODELAR, colorida, atóxica, em forma cilíndrica, peso 90 g. Embalagem caixa com 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para \r\n",
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                    "objeto": "PAPEL, alcalino, formato A-4, cor branca, dimensões 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m2. Embalagem: em material impermeável antiumidade, contendo 01 (uma) resma (quinhentas folhas). Rotulagem contendo no mínimo, nome, gramatura e dimensões do produto, quantidade de folhas, nome e CNPJ do fabricante.\r\n",
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                    "objeto": "PAPEL, carbono, para escrita manual, na cor preta, dimensão 215 x 315 mm. Embalagem: caixa com 100 folhas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.\r\n",
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                    "objeto": "PASTA, suspensa, em papel cartão KRAFT c/ prendedor macho e femea em plástico, visor em plástico transparente e etiqueta para identificação, com mínimo 06 (seis) posições para alojamento do visor, ponteiras para arquivamento em metal com acabamento em ilhós nas extremidades superiores, terminais das extremidades em plástico reforçado.\r\n",
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                    "objeto": "PERFURADOR, de papel, com capacidade máxima de perfuração de 20 a 30 folhas de papel gramatura mínima de 75 g/m2, estrutura metálica com pintura eletrostática, com dois furos, capacidade para fazer furos de no mínimo 5 mm, com base plástica removível. Embalagem: na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante.\r\n",
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                    "objeto": "PINCEL, para quadro branco, cor preta, ponta indeformável, fácil de apagar sem deixar resíduos, gravado no corpo a marca do fabricante, comprimento mínimo de 10 (dez) centímetros.\r\n",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada em educação corporativa para participação de 30 servidores/representantes da Prefeitura Municipal de Jacobina no seminário “Liderança Inabalável e Gestão Inteligente para Resultados”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de agosto de 2025, no Auditório da ACIJA – Jacobina/BA, incluindo material de apoio e coffee break, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 ",
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                    "objeto": "CAMINHÃO BASCULANTE, com potência mínima de 200cv, capacidade da caçamba de no mínimo 8 m³. Combustível. motorista, manutenção. seguros e demais custos por conta da contratada. Veículo com no máximo 15 (quinze) anos de fabricação.",
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            "objeto": "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, voltados à consultoria, assessoramento e apoio técnico na fase preparatória (interna) das contratações públicas. As atividades compreenderão a elaboração, revisão e orientação quanto à formalização dos documentos necessários ao planejamento adequado das contratações públicas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Jacobina/BA",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos especializados de natureza contenciosa, voltada ao patrocínio judicial de demandas para apuração e recuperação de valores pagos a menor ao Município de Jacobina/BA a título de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Justiça Federal, em todas as instâncias. A demanda será conduzida por meio de ação judicial com objetivo de reaver valores não repassados corretamente pela União nos últimos cinco anos, em especial aqueles decorrentes da defasagem na atualização da Tabela SUS e retenções indevidas de Imposto de Renda (IR) ",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "lic_numero": 36,
            "lic_ano": 2025,
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            "objeto": "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de materiais, execução de mão de obra, locação, transporte, manutenção e desmontagem de iluminação decorativa, destinada à ornamentação do evento “Natal Luz”, a ser realizado no município de Jacobina – Bahia",
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                    "objeto": "ÁRVORE DE NATAL VAZADA EM ESTRUTURA METÁLICA MODULAR SONORIZADA E AUTOMATIZADA COM 48 SAÍDAS COM DIÂMETRO DE BASE DE 12,50M E 35M DE ALTURA TOTAL, COM ABERTURA PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, TENDO ESTRELA DE SEIS LADOS NO TOPO COM 4,0M DE ALTURA E DECORAÇÃO ILUMINADA POR MANGUEIRA DE LED E CORDÃO DE MICROLÂMPADA SUSTENTADOS POR CABOS DE AÇO ENCAPADO 1/8\" FIXADOS NO SOLO POR ESTACAS DE FERRO",
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                    "objeto": "REFLETOR DE LED COR VERMELHO 100W (PARA PARTE DE CIMA - IGREJAS, PRÉDIOS, ETC.)",
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        {
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçagem manual em vias públicas, praças, canteiros, áreas verdes e margens de cursos d’água e canais, com coleta, remoção, transporte e destinação dos resíduos vegetais gerados, incluindo mão de obra, ferramentas, EPIs, equipamentos e logística necessários, medidos em m² efetivamente executados, pelo período de 12 (doze) meses,",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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            "lic_numero": 35,
            "lic_ano": 2025,
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                    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçagem manual em vias públicas, praças, áreas verdes, terrenos baldios, margens e leitos de córregos e canais, com coleta, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPIs), transporte e logística necessários, pelo período de 12 (doze) meses",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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            "created_at": "2025-09-18 00:01:57",
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        {
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            "numero": "034/2025",
            "numero_processo": "228/2025",
            "objeto": "apresentação artística com o cantor “TETO” contratado através de seu empresário exclusivo 085SHOWS & ENTRETENIMENTOS LTDA, a ser realizada no eventos FESTIVAL de JACOBINA, no dia 27 de julho de 2025, a partir das 21h, na Avenida Orlando Oliveira Pires,  Jacobina, conforme horários definidos e indicados em sua proposta de preços, sob a supervisão e realização da Secretaria de Educação e Cultura, com preços praticados de acordo com o mercado artístico",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisas e camisetas de tamanhos padronizados e serigrafia, incluindo reprodução de imagens e letreiros, em atendimento e demanda do Município de Jacobina-Bahia",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços odontológicos itinerantes mediante disponibilização de 01 (uma) Unidade Móvel Odontológica (TRAILER ODONTOMÓVEL) motorizada, devidamente equipada e licenciada, com 03 equipes habilitadas, insumos, manutenção preventiva e corretiva, combustíveis e logística inclusos, para realizar atendimentos de atenção básica em saúde bucal em todo o Município de Jacobina/BA",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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                    "objeto": "Água mineral copo com 200 ml água mineral (copo 200 ml) incolor, inodora, natural, sem gás, caixa com 48 copos de 200 ml. Em condições de consumo de acordo com o decreto nº 3.029/1999 (ANVISA) e resolução nº 54/2000 (DNPM).",
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                    "objeto": "Água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafão retornável com capacidade de 20 (vinte) litros. Material da embalagem: PET, material polietileno, policarbonato, polipropileno ou outro material aceitável para contato com alimentos e bebidas.  O garrafão deve possuir lacre de segurança, aparência limpa, isenta de manchas, alterações de cor, ranhuras, rachaduras, emendas e amassamentos, bem como não poderá possuir nenhum tipo de resíduos e odores. O gargalo não poderá possuir qualquer tipo de deformações internas ou externas.",
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                    "objeto": "REFRIGERADOR INTERTER FROST FREE 395L, Classificação energética: A+++, Capacidade do Freezer: 84L, Capacidade do Refrigerador: 305L, Prateleiras em vidro, material metal, Altura 190,50 cmxLargura 74,50 cmx Comprimentox72,00 cm. Porta duplex, Controle de temperatura do refrigerador e Controle de temperatura do freezer. Peso até 65 kg",
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                    "objeto": "FREEZER VERTICAL 228L Frost Free. Descrição: possui painel de Controle, Função Refrigeração, Controle automático de temperatura, Portas Reversíveis, Pés com Rodízios e Travamento, 5 compartimentos, Dreno de Degelo, Consumo: 46,2 kwh/mês Selo Procel (Eficiência Energética): A++. Pés com Rodízios",
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                    "objeto": "GELADEIRA 1 PORTA até 270L, degelo a seco com botão para descongelamento, possui gavetão para frutas e verduras. Capacidade do freezer de até 25L e consumo aprox. de energia; 24,3 kWh. Cor Branca, classificação A no INMETRO, Lâmpada 15W e rodízios para melhor locomoção. Dimensões do produto (LxAxP); 55 x 144 x 63,1 cm. 220V. ",
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                    "objeto": "GELADEIRA FROST FREE DUPLEX 410L. Design moderno e inteligente que facilita o dia-adia, freezer que comporta a quantidade líquida de 99L, painel eletrônico, degelo Frost Free,consumo de cerca de 639 kW/ ano. GAVETÃO HORTIFRUTI, PORTA TUDO, separador de bebidas, Compartimentos Removíveis, Eficiência energética: A+. Dimensões: 174x70x72. 220V Branca.",
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                    "objeto": "CAIXA DE SOM COM BLUETOOTH, 800 W RMS, luzes integradas e design à prova de respingos. Tipo de alto-falante Woofer; Tecnologia de conectividade RCA, Bluetooth, Wi-Fi, USB; Características especiais Porta USB; Função TWS e Show de luzes; Dimensões do Produto: 90,5 x 39,9 x 43,6 CM; Sensibilidade >80 DB Resposta de Frequência: 35Hz - 20kHz",
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                    "objeto": "PEDESTAL PARA MICROFONE. Para 1 microfone, ponta rosca em nylon de alta resitência, pé retrátil. Altura ajustável de 93 a 157 cm. Sistema de soltura rápida para regulagem de altura de modo rápido e fácil. Cor preta, Material: Aço / Plástico.",
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                    "objeto": "SMART TV 32 POLEGADAS COM SISTEMA OPERACIONAL Sistema operacional webOS 23, Potência de áudio total (RMS) 20W, pelo menos 2 entradas HDMI e 1 USB, Tela plana e tecnologia LED. Funcionalidade inteligente, incluindo ThinQ AI e WebOS Streaming integrado, incluindo LG Channels, Netflix, Apple TV+ e Disney+ ; HDR10 / HLG; Processador AI a5 Ger6; 8 modos (Vívido, Standard, Eco, Cinema, Esportes, Otimizador de Jogos, ISF Especialista (Modo Claro Dia), ISF Especialista (Modo Escuro Noite).",
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                    "objeto": "SMART TV 43\" Frequência de painel: 60Hz, Resolução: FHD (1,920 x 1,080) Processador: Hyper Real, HDR (High Dynamic Range), Taxa de atualização 60Hz, Formato da tela Plana, Contraste, Mega contraste, Sistema operacional Tizen, Processador Hyper Real, Tipo de alto-falante 2 canais, Potência de áudio total (RMS) 20W, 2 Entrada HDMI, 1Entrada USB, Bluetooth",
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                    "objeto": "SMART TV 55\" Tecnologia: UHD, Resolução: 4K, Tamanho da Tela: 55\", Conexões Wi-Fi, Bluetooth, Portas de Entrada e Saída Entradas HDMI, Conexões 3 HDMI, 1 USB e Saída Óptica Digital Processador a7 AI Processor 4K Gen8, Consumo Aproximado de Energia: Abaixo de 0.5W (em stand by)",
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                    "objeto": "Tela De Projeção Elétrica 2,03X1,52M 100 Polegadas Com Controle Remoto 220V - AC355, Branco. Tipo de montagem: Montagem no teto Material: Aço inoxidável. Descrição da superfície da tela Branco opaco Peso do produto 8700 Gramas Até 1,5x Mais Brilho; Bordas Pretas para melhor enquadramento da imagem; Estojo Branco em Aço Carbono com resistência a pintura eletrostática; Retrátil, com acionamento elétrico via controle remoto; Mate White: Branco Opaco com Verso Preto Blackout. Número do modelo ACC 355.",
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                    "objeto": "SMARTPHONE PROCESSADOR OCTA-CORE, 4GB OU MAIS, Memória 128GB, 4G, Bluetooth-Wi-Fi-GPS-NFC - -Conexão Wi-Fi: 802.11a/b/g/n/ac 2.4GHz+5GHz, VHT80; USB: USB 2.0 USB Type-C; Quadriband GSM, Resolução do visor/display (pixels) 1080 x 2340 (FHD+), Dual Chip, Tamanho do visor (cm) 6.7\" | 169.1mm Resolução câmera frontal - 9.0 MP ou mais - 13MP Resolução câmera traseira Acima de 14.1 MP, Câmera Traseira TriplaCaracterísticas Gerais: Pagamento por aproximação com NFC : realize pagamentos rápidos e seguros via NFC; Até 6 atualizações de Android e 6 anos de atualização segurança: garantia de atualizações de software e segurança por um longo período. Certificação IP54 (Resistência Poeira e Água): proteção contra poeira e respingos de água para uso diário; Processador Octa-core: alto desempenho para multitarefas e jogos; Bateria de longa duração 5.000 mAh e Carregamento rápido 25W: uso prolongado e recarga rápida para mais conveniência; Leitor de Impressão de Digital na lateral: desbloqueio rápido e seguro por meio da impressão digital;",
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                    "objeto": "CAIXA DE SOM 2.1 Canais (2 caixas satélites estéreo e 1 caixa subwoofer), para computadores. Potência total mínima: 15W RMS. Conexão P2 OU USB. Alimentação 220V ou Bivolt. Indicador LED e controle de volume.",
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                    "objeto": "BATEDEIRA PLANETÁRIA, 700W de potência, 12 velocidades, capacidade de 4,5litros, não possui função pulsar, Consumo 0,7 kW/h. Possui 3 batedores e pedestal, uso profisisonal. Cor Preta. ORIGEM NACIONAL. ",
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                    "objeto": "BATEDEIRA PLANETÁRIA 5L. Acionamentos digitais; 10 níveis de velocidade; Possui temporizador. Bivolt automático Motor 1000 Watts; Tacho em inox; Sensor térmico de proteção; Corpo em aço SAE 1020 com pintura epóxi; Pés emborrachados com regulagem; Acompanha três modelos de batedores: Batedor globo em inox e batedor gancho e raquete em alumínio fundido; Grade basculante que facilita a retirada dos batedores e da cuba; Dimensões e peso: (Alt. 59 x Lar. 31 x Com. 64) – 21 Kg. Embalagem: (51x30x53) – 16 kg",
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                    "objeto": "BATEDEIRA PLANETÁRIA.Batedeira Planetária Industrial 20 Litros 1cv Bivolt Monofásica Descrição Batedeira Planetária Industrial Motor: 1cv Motor com baixo ruído e maior economia, sendo acionados por inversores de frequência Corpo em aço 1020 Pintura branca epóxi Tacho (cuba) em inox Peças de encaixe todas em aço, dura muito mais Mudança de velocidade através de inversor de freqüência acionado por potenciômetro Sistema de segurança NR-12 Baixo ruído Designer moderno Rolamentos blindados Acompanha três batedores (espiral, raquete e globo) Capacidade: 20 litros . Especificações Técnicas Motor: 1cv Voltagem: Bivolt (220v) Monofásica",
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                    "objeto": "BEBEDOURO INDUSTRIAL 200L,  Estrutura em aço inox 430, Pés reguláveis; com reservatório, Gás ecológico R134a; Capacidade atendimento 600 pessoas por hora, considerando que cada pessoa tome em média 200 ml de água. Potência 430W. 4 Saídas de água gelada ou uma natural, podendo ser torneira ou jato. Consumo de Energia 67,92Kw/mês Dimensões (CxLxA) 77x75x164cm",
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                    "objeto": "Bebedouro industrial com capacidades de 100 litros, projetado para atender ambientes coletivos e institucionais com alta circulação de pessoas, como centros esportivos, praças públicas, capelas mortuárias, escolas, unidades de saúde e ginásios. O modelo deve ser robusto, com estrutura em aço inoxidável AISI 304 escovado, resistente à corrosão, impacto e intempéries, garantindo durabilidade, higiene e estética adequada para espaços públicos. Deve possuir Isolamento em EPS; Gás ecológico R134a; Termostato com 7 níveis para ajuste de temperatura; Capacidade atendimento 300 pessoas por hora, considerando que cada pessoa tome em média 200 ml de água. Medidas: Altura: 131 cm, Largura: 71 cm, Peso: 33 kg.",
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                    "objeto": "Bebedouro elétrico, tipo coluna, para garrafão de 20 litros, com as seguintes especificações e características técnicas mínimas: 1) Tipo COLUNA; 2) Para uso com garrafão de 20 litros; 3) Com dois dispositivos para servirem, cada um, ÁGUA GELADA e NATURAL, em forma de torneiras externas acionadas por pressão ou dispositivo embutido acionado por pressão; 4) Com capacidade de refrigeração mínima (RESERVATÓRIO) de 1,8 litros; 5) Bandeja pingadeira de água removível para limpeza; 6) Consumo de 11,88 kWh/mês; Sistema de refrigeração com gás ecológico, tipo 134A ou similar; 8) Voltagem: 110 Volts ou Bivolt (110 / 220 V); 9) Refrigeração por compressor; ",
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                    "objeto": "PURIFICADOR COMPACTOR, PAINEL DIGITAL, Compressor e Alta Capacidade de Refrigeração. Refrigera até 1,2L de água por hora. Compressor Ecológico Gás R-600 com impacto climático menor em comparação aos outros gáses. Consumo de energia (kW/h) 12.59/mês, Cor Branco, Potência 75W, Tipo de filtro de bancada Período de troca do refil do filtro (mês) 6 meses ou 3000L de água, Acabamento em Plástico. Altura 38,1 cmxLargura 22,9 cmxProfundidade 43,4 cm. Peso do produto 8,65 kg",
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                    "objeto": "BEBEDOURO ELÉTRICO, TIPO PRESSÃO, com a seguintes especificações técnicas: Corpo e estrutura em chapa Aço Inox, Baixo consumo de energia; Termostato com 7 níveis para controle de temperatura; Gás ecológico R134A; Refrigeração por compressor que garante maior eficiência; Capacidade Armazenamento 1,3 litros de água; Capacidade de Refrigeração 1,6 l/h de agua gelada. Certificado pelo INMETRO; DIMENSÕES (A X L X P) SEM EMBALAGEM * Altura: 103cm; * Largura: 34cm; * Profundidade: 33cm; * Peso: 14 kg;",
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                    "objeto": "Bebedouro industrial com capacidades de 25 litros, projetado para atender ambientes coletivos e institucionais com alta circulação de pessoas, como centros esportivos, praças públicas, capelas mortuárias, escolas, unidades de saúde e ginásios. Capacidade e Atendimento: 25 litros. Estrutura em aço inox 430; Pés reguláveis em ABS injetado de alta resistência; Aparador de água reforçado e mangueira dreno; Capacidade de atendimento de até 60 pessoas por hora, considerando que cada um tome em média 200 ml de água. 2 Saídas de água gelada ou natural, podendo ser torneira ou jat",
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                    "objeto": "CAFETEIRA INDUSTRIAL 20L COM 1 reservatório, Aço inox 430 com reservatórios em aço inox 304; Diâmetro (mm): 340; não é destinado para uso com leite, somente café ou chá. Formato cilíndrico. Aquecimento Elétrico",
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                    "objeto": "CAFETEIRA MULTIBEBIDAS PREPARA cafés espressos, cafés filtrados, cappuccinos, chocolatto, chás e café com leitE; SISTEMA Multipressão 2 e 15 Bar, Suprimento em Cápsula, Consumo  13 KW/H. Em repouso 1,2 KW/H.  Automática, possui Bandeja coletora de resíduos removível, Revestimento externo em Plástico ABS. Dimensões do Produto 21,4 x 16,7 x 29,7 cm. Potência 1250W Reservatório de Água 950ML. Cor Vermelha.",
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                    "objeto": "Cadeira de plástico sem apoio para os braços, na cor branca, produto monobloco, resistente e empilhável, para uso interno e externo, que suporte até 182kg, composição e dimensões em conformidade com a Norma ABNT NBR 14776 e Certificado do INMETRO – Portaria 341 e 342/2014 (normas vigentes). O produto deverá conter selo do INMETRO.",
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                    "objeto": "FOGÃO INDUSTRIAL - fogão industrial de piso 4 bocas, queimadores: 02 simples e 02 duplos, grelha: Ferro fundido 30x30 com 06 dedos (REFORÇADA), Material do corpo do fogão: Aço carbono em pintura epóxi na cor preta. Dimensões fogão: Altura: 80 cm - Largura: 73 cm - Comprimento: 83 cm; Capacidade do forno: 55 Litros com travamento mecânico na porta e puxador ergonômico, prateleira Interna removível e regulável. Dimensões forno: Altura: 47,2 cm - Largura: 48 cm - Profundidade: 33 cm",
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                    "objeto": "FORNO DE MICROONDAS 34l, branco, 220v, com display digital, de bancada, potência de 1400W. Cor branca, 10 níveis e potência, possui timer, display, prato giratório, trava de segurança, menu de receitas, desorizador e função descongelamento. Voltagem 220V.",
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                    "objeto": "FORNO ELÉTRICO 60L, potência 2000w, controle preciso de temperatura que varia entre 90 ºC e 230 ºC, possui timer, alarme sonoro, função assa, gratina e aquece, grelha inox deslizante e bandeja coletora de resíduos. Função Timer de até 120 min com sinal sonoro; Luz interna indicativa de funcionamento. DIMENSÕES 37cmX59cmX42,3 cm",
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                    "objeto": "FORNO MICRO-ONDAS: CAPACIDADE MÍNIMA: 21L. VOLTAGEM: 220V;  ESPECIFICAÇÕES: POTÊNCIA (W): 900W À 1.400W; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: A; PAINEL: DIGITAL; Possui timer, prato giratório, tecla descongelador, função para manter aquecido, tira odor, menu dia a dia e menu kids. Origem Nacional.",
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                    "objeto": "LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10L , potência 800w, rotação de 3.850 rpm, copo em aço inox com capacidade de 10litros, corpo em inox com duas alças, altura 74cm. Ideal para grandes quantidades de sucos, vitaminas e outros tipos de bebidas de uma só vez. Altura 86cm",
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                    "objeto": "LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 4L, potência 800w, rotação de 18000RPM, copo em aço inox com capacidade de 4litros, corpo em inox com uma alça, tampa em alumínio repuxado, altura 64cm. Alta Rotação, é indicado para sucos naturais, vitaminas, patês, molhos, mousses, batidinhas, massas para crepe, dentre outras misturas mais leves e que necessitem ficar homogêneas. 220V.",
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                    "objeto": "LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 6L potência 800w, rotação de 3.850 rpm, copo em aço inox com capacidade de 6litros, corpo em inox com duas alças, altura 74cm. Ideal para triturar legumes, gelo, alho, açaí, bater sorvete, dentre outras misturas mais densas e que requerem mais força. Produto de baixa rotação, bivolt manual",
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                    "objeto": "MÁQUINA DE LAVAR ROUPA CAPACIDADE 12KG, 10 programas, Diluição Inteligente e Reutilização de Água, Possui enxágue e desligamento automático, Dispenser's para: sabão em pó, alvejante e amaciante. Filtro de fiapo; Eficiência energética A; Potência 600W. Consumo 0,34 kWh/ciclo. Cor Branca. ",
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                    "objeto": "MÁQUINA LAVA E SECA STEAM 13KG . 13 programas de lavagem, Consumo de Água (Lavagem) cerca de 90 LTS. Possui controle Wi-Fi e motor inverter. Lavagem Automática, Vapor e lavagem a jato, Pausar e Adicionar; Velocidade Máxima 1400 RPM. Filtro Elimina Fiapos, Função Duplo Enxague, Função Ciclo Rápido, Ciclo auto Limpeza; Temperatura de Água: Quente e frio Nível Automático de Água: Sim Opções de Centrifugação: 5 niveis Velocidade de Centrifugação: 600, 800, 1000,1200, 1400 Função Adiar a Centrifugação Dispenser de Sabão Dispenser de Amaciante Dispenser de Alvejante Trava de Segurança Acabamento do Cesto: Inox",
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                    "objeto": "Mesa plástica tipo monobloco, Altura entre 70 cm até 72 cm, largura 70,00 cm, comprimento 70,00 cm. Cor: Branco. Produzidas em polipropileno de alta qualidade.",
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                    "objeto": "MULTIPROCESSADOR COM LIQUIDIFICADOR, capacidade 3,2L, 2 velocidades e função turbo, rala, pica, fatia, tritura e mistura com mais facilidade, potência 1000w. Indicado para frutas, vegetais, queijos, carne, grãos, coco, torradas, temperos, cebola e alho, altura máxima 40cm.",
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                    "objeto": "TANQUINHO 10KG, 3 níveis de água, desligamento automático, lavagem por turbilhamento, filtro cata-fiapos, abertura superior, dispenser para sabão em pó, 6 programas de lavagem, Potência 450W. Cor Branca. ",
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                    "objeto": "VENTILADOR EXAUSTOR ventilação eficiente e silenciosa em locais como restaurantes, lanchonetes, mercados, cozinhas industriais e galpões. Grade plástica de alta qualidade,Alta vazão de ar: ideal para ambientes amplos e comerciais, Versatilidade na instalação compatível com paredes e dutos. Aprovado pelo INMETRO. Motor: 1200RPM. 6 pás em nylon injetado: com reforço em fibra de vidro para alta vazão de ar; Gabinete zincado: resistência à corrosão em ambientes industriais; Design aerodinâmico: favorece o fluxo de ar e reduz ruído. Dimensões da embalagem: 50,5 × 50,5 × 27,3cm",
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                    "objeto": "VENTILADOR DE COLUNA 50CM, 3 PÁS, 3 velocidades, grade removível, nível de ruído baixo, potência de 180w, acionamento manual, origem NACIONAL.",
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                    "objeto": "VENTILADOR DE PAREDE 50cm, 3 velocidades, 3 pás, acionamento manual, em material plástico. Dimensão: 50 cm, Cor preto . Consumo 5,01 kWh/mês e 135w.",
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                    "objeto": "ARMÁRIO DE AÇO COM  2 PORTAS E 4 PRATELEIRAS– ARMÁRIO DE AÇO COM DUAS PORTAS DE ABERTURA FRONTAL E FECHADURA, COM 3(TRÊS) PRATELEIRAS REGULÁVEIS E 1 (UMA) FIXA (CENTRAL), FABRICADO EM CHAPA DE AÇO Nº 26, COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ PARA MAIOR DURABILIDADE E PROTEÇÃO CONTRA AGENTES EXTERNOS, ACABAMENTO RESISTENTE À CORROSÃO. COR CINZA. MEDIDAS: ALTURA: 1980MM; LARGURA: 900 MM; PROFUNDIDADE: 400 MM.",
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                    "objeto": "ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO 12 PORTAS MÉDIAS - FABRICADO NAS MEDIDAS 190X129X40, FABRICADO EM AÇO CHAPA 26 OU 24 COM DOBRADIÇAS METÁLICAS E PORTAS COM VENTILAÇÃO ANTIMOFO, ALGUNS MODELOS FORNECEM PORTA ETIQUETA ESTAMPADO NA PORTA. O ROUPEIRO PARA VESTIÁRIO DE AÇO É INDICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO DE PERTENCES PESSOAIS DE FUNCIONÁRIO EM FÁBRICAS, DE VISITANTES EM HOSPITAIS E AINDA PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DE ACADEMIAS. ESPECIFICAÇÕES: QUANTIDADE DE PORTAS: 12; TAMANHO DAS PORTAS: MÉDIAS; CHAPA: 26; SISTEMA DE FECHAMENTO: PITÃO PARA CADEADO | FECHADURA; MEDIDAS: ALTURA: 190CM; LARGURA: 129CM; PROFUNDIDADE: 40CM; POSSUI SAPATAS NIVELADORAS: SIM DOBRADIÇAS: INTERNAS.",
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                    "objeto": "ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO 16 PORTAS: ARMÁRIO DE AÇO TIPO ROUPEIRO CONFECCIONADO DE CHAPA DE AÇO #26.CARACTERÍSTICAS / ESPECIFICAÇÕES: TRATAMENTO SUPERFICIAL: ANTIFERRUGEM; ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTADO; QUANTIDADE DE PORTAS: 16 PORTAS; FIXAÇÃO POR DOBRADIÇAS; FECHAMENTO POR PITÃO; ROUPEIROS COM PORTA LISA - CORPO, LATERAIS E PORTAS CONFECCIONADOS EM CHAPA #26.; QUANTIDADE DE CHAVES: 16; COR: CINZA.; DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 193 CM.; LARGURA: 138 CM; PROFUNDIDADE: 40CM..",
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                    "objeto": "ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO 8 PORTAS - ARMÁRIO DE AÇO TIPO ROUPEIRO CONFECCIONADO DE CHAPA DE AÇO #22 OU #26, CARACTERÍSTICAS / ESPECIFICAÇÕES: TRATAMENTO SUPERFICIAL: ANTIFERRUGEM; ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTADO; QUANTIDADE DE PORTAS: 8 PORTAS; FIXAÇÃO POR DOBRADIÇAS; FECHAMENTO POR PITÃO; ROUPEIROS COM PORTA LISA - CORPO, LATERAIS E PORTAS CONFECCIONADOS EM CHAPA #26; QUANTIDADE DE CHAVES: 8; NA COR CINZA; DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 193 CM; LARGURA: 69 CM; PROFUNDIDADE: 40CM.  ",
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                    "objeto": "ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO 4 PORTAS PEQUENAS - FABRICADO NAS MEDIDAS 190X32.5X36, EM AÇO CHAPA 26, COM DOBRADIÇAS METÁLICAS E PORTAS COM VENTILAÇÃO ANTIMOFO, PORTA ETIQUETA ESTAMPADO NA PORTA. O ROUPEIRO PARA VESTIÁRIO DE AÇO É INDICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO DE PERTENCES PESSOAIS DE FUNCIONÁRIO EM FÁBRICAS, DE VISITANTES EM HOSPITAIS E AINDA PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DE ACADEMIAS. ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: QUANTIDADE DE PORTAS: 4; TAMANHO DAS PORTAS: PEQUENAS; CHAPA: 26; SISTEMA DE FECHAMENTO: PITÃO PARA CADEADO | FECHADURA; ALTURA: 190CM; DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA: 32.5CM; PROFUNDIDADE: 36CM | 42CM; POSSUI SAPATAS NIVELADORAS: SIM; DOBRADIÇAS: INTERNAS. ",
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                    "objeto": "ARMÁRIO ARQUIVO PARA PASTA SUSPENSA COM 4 GAVETAS – FABRICADO EM CHAPA DE AÇO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,50 MM; TRATAMENTO ANTICORROSIVO POR FOSFATIZAÇÃO; PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI-PÓ, COM ACABAMENTO FOSCO OU TEXTURIZADO. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 1.330 MM; LARGURA: 470 MM; PROFUNDIDADE: 620 MM. GAVETAS: 4 GAVETAS DESLIZANTES COM TRILHOS METÁLICOS E SISTEMA DE ROLAMENTO; CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 50 PASTAS SUSPENSAS POR GAVETA; SISTEMA DE TRAVAMENTO INDIVIDUAL POR TRILHO, COM LIMITADOR DE ABERTURA. FECHAMENTO: FECHADURA CENTRAL COM CHAVE, PERMITINDO O TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DE TODAS AS GAVETAS; SISTEMA ANTI-TOMBAMENTO: PERMITE A ABERTURA DE APENAS UMA GAVETA POR VEZ, GARANTINDO SEGURANÇA.BASE: APOIO COM SAPATAS PLÁSTICAS OU METÁLICAS, QUE EVITAM CONTATO DIRETO COM O PISO E FACILITAM NIVELAMENTO COR:CINZA.",
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                    "objeto": "ARMÁRIO AÉREO COM 3 PORTAS - ARMÁRIO SUSPENSO PARA COZINHA, CONFECCIONADO EM AÇO CARBONO DE ALTA QUALIDADE, COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, PROPORCIONANDO MAIOR RESISTÊNCIA À CORROSÃO, DURABILIDADE E FÁCIL LIMPEZA.ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: 03 PORTAS COM DOBRADIÇAS METÁLICAS REFORÇADAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E ESTABILIDADE NA ABERTURA E FECHAMENTO; 02 PRATELEIRAS INTERNAS FIXAS, TAMBÉM EM AÇO, IDEAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E MANTIMENTOS; PUXADORES EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM DESIGN ERGONÔMICO E ACABAMENTO FOSCO; SISTEMA DE FIXAÇÃO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO SUSPENSA EM PAREDE, COM SUPORTE PARA CARGA COMPATÍVEL COM USO DOMÉSTICO OU INSTITUCIONAL. DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 55 CM; LARGURA: 105 CM; PROFUNDIDADE: 29 CM.",
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                    "objeto": "CONJUNTO DE MESA COM 6 CADEIRAS - CONJUNTO COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA E 06 (SEIS) CADEIRAS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MESA RETANGULAR, FABRICADA EM ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ, MEDINDO 1,40M (LARGURA) X 0,75M (PROFUNDIDADE); TAMPO CONFECCIONADO EM PEDRA DE ALTA RESISTÊNCIA, ACABAMENTO PÓLIDO E BORDAS RETAS. CADEIRAS COM ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ, ASSENTO ESTOFADO COM ESPUMA DE DENSIDADE ADEQUADA AO USO DIÁRIO, REVESTIDO EM MATERIAL SINTÉTICO DE FACIL LIMPEZA, ENCOSTO EM FORMATO ARREDONDADO, GARANTINDO ERGONOMIA E CONFORTO AO USUÁRIO. PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, RESISTENTE, ADEQUADO PARA USO DOMÉSTICOS OU INSTITUCIONAL, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO. COR A DEFINIR PELA UNIDADE. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS - CONJUNTO COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA E 04 (QUATRO) CADEIRAS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MESA: TAMPO EM PEDRA QUADRADA MEDINDO 0,75M X 0,75M; • ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO DE AÇO CARBONO REFORÇADO • ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ; • BASE COM QUATRO PÉS GARANTINDO ESTABILIDADE. CADEIRAS: • ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO PINTADO EM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ, COR BRANCA; • ASSENTO ESTOFADO REVESTIDO EM MATERIAL SINTÉTICO, COR A DEFINIR PELA UNIDADE; • ENCOSTO EM TUBO METÁLICO ARQUEADO, MODELO CLÁSSICO; • PRODUTO RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS - ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS REGULÁVEIS - ESTANTE DE METAL MODULAR COM 6 PRATELEIRAS REFORÇADAS CONFECCIONADAS EM CHAPA 26/20 QUE COMPORTA APROXIMADAMENTE 25KG POR PRATELEIRA DE AÇO. ESPECIFICAÇÕES:  Nº DE PRATELEIRAS: 6; ALTURA TOTAL: 198CM; LARGURA TOTAL: 92CM; PROFUNDIDADE TOTAL: 30CM; CHAPA: 26; PESO SUPORTADO POR PRATELEIRA: 25KG.",
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                    "objeto": "ARMÁRIO BAIXO EM  MDF 2 PORTAS - ARMÁRIO BAIXO COM 02 PORTAS, COM CHAVES, 01 PRATELEIRA REGULÁVEL, MEDINDO 0,80 X 0,50 X 0,73 (C X P. X A.). DESCRIÇÃO: CONFECCIONADO EM PLACA MDF, DUPLA FACE DE ALTA PRESSÃO REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO EM AMBOS OS LADOS, COM PÉS COM NIVELADOR DE ALTURA COM CHAPA U; FUNDO, LATERAL E PRATELEIRAS EM MDF 15 MM EM DUPLA FACE; TAMPO EM MDP 25 MM COM PERFIL EM PVC. MONTAGEM INCLUSA. COR BEGE (CASCA DE OVO). MONTAGEM INCLUSA. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "ARMÁRIO DE COZINHA- COM 08 PORTAS E 02 GAVETAS, 06 PÉS. FABRICADO EM MDP/MDF; MATERIAIS DOS PÉS DE POLIPROPILENO, COM ACABAMENTO EM PIGMENTAÇÃO. PESO EM 85KG. ACABAMENTO DA PINTURA UV. PUXADOR EXTERNO. MATERIAL DO PUXADOR DA PORTA EM POLIESTIRENO COM DOBRADIÇA METÁLICA. GAVETA COM CORREDIÇA METÁLICA TELESCÓPICA. 06 ACOMPANHA TAMPO. DIMENSÕES: ALTURA 192,5CM; LARGURA 18070CM; ALTURA DOS PÉS 17CM; PROFUNDIDADE 43,3CM. SUPORTA ATÉ 118KG. TAMANHO DO TAMPO: 180X43CM.",
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                    "objeto": "ARMÁRIO ESCANINHO COM 12 PORTAS EM MDF– ARMÁRIO ESCANINHO COM 12 PORTAS, MODELO VERTICAL COM COMPARTIMENTOS FECHADOS, FABRICADO EM 100% MDF DE 18 MM DE ALTA DENSIDADE E RESISTÊNCIA. COM 12 NICHOS COM PORTAS INDIVIDUAIS; PORTAS EM MDF, EQUIPADAS COM DOBRADIÇAS METÁLICAS DE ALTA DURABILIDADE, PUXADORES EM ALUMÍNIO OU ABS, COM DESIGN ERGONÔMICO, FECHADURAS SIMPLES OU TRAVA MAGNÉTICA, CONFORME NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO. ACABAMENTO REVESTIMENTO MELAMÍNICO NAS SUPERFÍCIES EXTERNAS E INTERNAS, BORDAS COM FITA DE PVC PARA MAIOR PROTEÇÃO CONTRA UMIDADE E IMPACTOS. COR: A DEFINIR PELA INSTITUIÇÃO. DIMENSÕES TOTAIS APROXIMADAS:LARGURA: 1,36 M; ALTURA: 0,90 M; PROFUNDIDADE: 0,40 M.",
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                    "objeto": "ARMÁRIO HORIZONTAL EM MDF - ARMÁRIO HORIZONTAL CONFECCIONADO EM MDF, DESTINADO À ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS NA SALA DOS PROFESSORES.ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: MATERIAL: MDF DE ALTA QUALIDADE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM; DIMENSÕES APROXIMADAS: 180 CM (LARGURA) X 80 CM (ALTURA) X 40 CM (PROFUNDIDADE); ACABAMENTO: PINTURA EM PADRÃO MELAMÍNICO OU LAMINADO DE BAIXA PRESSÃO (BP), COR NEUTRA (BRANCO OU CINZA); COMPARTIMENTOS: MÍNIMO DE 4 PORTAS COM DOBRADIÇAS METÁLICAS E PUXADORES EM ALUMÍNIO OU PVC; PRATELEIRAS INTERNAS AJUSTÁVEIS; SISTEMA DE FECHAMENTO: PORTAS COM CHAVE INDIVIDUAL OU SISTEMA DE TRANCA CENTRALIZADA; BASE: PÉS NIVELADORES OU SAPATAS PLÁSTICAS ANTIDERRAPANTES ;FINALIDADE: ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E OBJETOS PESSOAIS DOS DOCENTES.",
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                    "objeto": "ARMÁRIO ALTO EM MDF – ARMÁRIO ALTO COM 2 PORTAS E 3 PRATELEIRAS INTERNAS, SENDO 2 PRATELEIRAS MÓVEIS COM POSSIBILIDADE DE REGULAGEM E 1 PRATELEIRA FIXA. FABRICADO EM MDF DE 15MM, COM ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES E REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP);  FECHADURA: FECHADURA CILÍNDRICA TIPO YALE, ACOMPANHA 2 CHAVES.; ESTRUTURA: CORPO CONSTRUÍDO EM MDP DE 15 MM DE ESPESSURA, COM ENCABEÇAMENTO NOS TOPOS APARENTES EM FITA DE BORDA EM PVC. PORTAS FABRICADAS EM MDP DE 15 MM DE ESPESSURA, REVESTIDAS COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP) EM AMBAS AS FACES E EQUIPADAS COM FITA DE BORDA PVC EM TODOS OS TOPOS. PORTAS POSSUEM DOBRADIÇAS EM AÇO COM ABERTURA DE 90°, CONTENDO 6 DOBRADIÇAS NO TOTAL, 3 EM CADA PORTA. FECHADURA PERMITE TRAVAMENTO DA PORTA DIREITA, GARANTINDO O TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DA PORTA ESQUERDA.PÉS COM NIVELADORES DE PISO EM POLIPROPILENO INJETADO E HASTE METÁLICA. DIMENSÕES (L X P X H): LARGURA: 800 MM; PROFUNDIDADE: 400 MM; ALTURA: 1900 MM. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "ARMÁRIO PARA PIA DE COZINHA (1 CUBA) - ARMÁRIO PARA PIA DE COZINHA COM UMA CUBA. ESPECIFICAÇÕES: DIMENSÕES: 1,20M (LARGURA) X 0,50M (PROFUNDIDADE) X 0,85M (ALTURA TOTAL APROXIMADA) ESTRUTURA: CONFECCIONADO EM MDF OU MDP DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15MM, ACABAMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO BRANCO. SEM TAMPO (CUBA NÃO INCLUSA), COMPARTIMENTOS: MÍNIMO DE 2 PORTAS E 1 GAVETA COM CORREDIÇAS METÁLICAS; PRATELEIRAS INTERNAS OPCIONAIS PUXADORES: METÁLICOS OU EM PVC DE ALTA DURABILIDADE PÉS: REGULÁVEIS EM PVC OU ALUMÍNIO, COM ALTURA MÍNIMA DE 10CM, RESISTENTES À UMIDADE ACABAMENTO: BORDAS COM FITA DE PVC, RESISTENTE À UMIDADE E DE FÁCIL LIMPEZA",
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                    "objeto": "ARQUIVO PARA PASTA SUSPENSA – ARQUIVO CONFECCIONADO EM MDF DE 15MM, DE ALTA QUALIDADE, COM ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES E REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP). CONTENDO 4 (QUATRO) GAVETAS COM PUXADORES TIPO ALÇA METÁLICA OU EM PVC RESISTENTE. SISTEMA DE FECHAMENTO CENTRALIZADO REALIZADO SOMENTE PELA PRIMEIRA GAVETA, COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO DAS DEMAIS GAVETAS. CADA GAVETA POSSUI CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATÉ 25 KG DISTRIBUÍDOS, COM DESLIZAMENTO SUAVE POR MEIO DE CORREDIÇAS METÁLICAS RESISTENTES.  MEDIDAS TOTAIS DO ARQUIVO: LARGURA: 45,70 CM; PROFUNDIDADE: 50.0 CM; ALTURA: 128,0 CM. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "BALCÃO PARA RECEPÇÃO DO AUDITÓRIO –  ESTRUTURA: FABRICADO INTEGRALMENTE EM MDF DE ALTA DENSIDADE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM; ACABAMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO OU PINTURA UV, RESISTENTE A RISCOS E FÁCIL DE LIMPAR; BORDAS COM FITA DE PVC DE 1 MM, APLICADAS POR SISTEMA HOT MELT DESIGN: FORMATO EM “L” OU RETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO; PAINEL FRONTAL FECHADO, COM ESPAÇO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS; TAMPO SUPERIOR COM PROFUNDIDADE ADEQUADA PARA ATENDIMENTO E APOIO DE OBJETOS DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 1,10 M; LARGURA: 1,80 M; PROFUNDIDADE: 60 CM; (MEDIDAS PODEM VARIAR CONFORME LAYOUT DO AMBIENTE FUNCIONALIDADES: COMPARTIMENTOS INTERNOS COM PRATELEIRAS OU NICHOS PARA ORGANIZAÇÃO; ESPAÇO RESERVADO PARA CADEIRA DO ATENDENTE E PASSAGEM DE CABOS ELÉTRICOS; ACABAMENTO POSTERIOR FUNCIONAL, PERMITINDO ACESSO A EQUIPAMENTOS E DOCUMENTOS. COR: PADRÃO AMADEIRADO CLARO, BRANCO, CINZA OU CONFORME DISPONIBILIDADE DO FABRICANTE E HARMONIA COM O AMBIENTEMONTAGEM: PRODUTO ENTREGUE MONTADO OU COM MANUAL DE MONTAGEM DETALHADO; FIXAÇÕES INTERNAS COM PARAFUSOS E CAVILHAS, GARANTINDO ESTABILIDADE.",
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                    "objeto": "BERÇO INFANTIL - ESTRUTURA: FABRICADO EM MDF DE ALTA DENSIDADE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM; ACABAMENTO EM PINTURA UV OU LAMINADO MELAMÍNICO, RESISTENTE A RISCOS E FÁCIL DE HIGIENIZAR; BORDAS COM FITA DE PVC DE 1 MM, APLICADAS POR SISTEMA HOT MELT, SEM ARESTAS CORTANTES. LATERAIS COM GRADES FIXAS OU MÓVEIS, COM ESPAÇAMENTO SEGURO ENTRE RIPAS; BASE DO COLCHÃO COM ESTRADO PERFURADO OU RIPADO, PERMITINDO VENTILAÇÃO ADEQUADA; SISTEMA DE TRAVAMENTO FIRME, SEM PEÇAS SOLTAS OU PONTAS EXPOSTAS; CANTOS ARREDONDADOS PARA EVITAR ACIDENTES ACABAMENTO: SUPERFÍCIE LISA, SEM IMPERFEIÇÕES, COM PINTURA ATÓXICA E RESISTENTE À UMIDADE; COR PADRÃO BRANCO, DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 1,30 M; LARGURA: 0,70 M; ALTURA: 0,90 M.",
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                    "objeto": "COLCHÃO PARA BERÇO: ESTRUTURA INTERNA  EM ESPUMA DE POLIURETANO FLEXÍVEL, DENSIDADE D18 OU D22, CONFORME FAIXA ETÁRIA ATENDIDA; SEM COMPONENTES METÁLICOS OU MOLAS, GARANTINDO SEGURANÇA E LEVEZA. REVESTIMENTO EXTERNO: CAPA EM MATERIAL IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E ATÓXICO (PVC, NAPA HOSPITALAR OU TECIDO IMPERMEÁVEL); COSTURA REFORÇADA, COM ZÍPER OU FECHAMENTO SELADO PARA FACILITAR A HIGIENIZAÇÃO; SUPERFÍCIE LISA, RESISTENTE À ABRASÃO E À UMIDADE CONFORTO E SEGURANÇA: PRODUTO ANTIALÉRGICO, ANTIFÚNGICO E ANTIBACTERIANO; BORDAS FIRMES PARA EVITAR DEFORMAÇÕES E GARANTIR ESTABILIDADE NO USO.",
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                    "objeto": "COLCHONETE, MEDINDO 100X60X5MM, COM ESPUMA D28, CAPA IMPERMEÁVEL COM ZÍPER EM COURANO. CORES A DEFINIR PELA UNIDADE",
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                    "objeto": "CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA – CADEIRA SECRETÁRIA COM BASE GIRATÓRIA, ASSENTO COM REGULAGEM DE ALTURA ESTOFADOS EM TECIDO E ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE, ESTRUTURA BASE TUBO DE AÇO REVESTIDO EM PVC, COM 5 RODÍZIO E PISTÃO A GÁS. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CADEIRA SECRETÁRIA FIXA – CADEIRA FIXA SECRETÁRIA, SEM BRAÇO, ASSENTO E ENCOSTO COM BORDAS ARREDONDADAS, EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO, ESTOFADOS COM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO. BASE COM 4 PATAS TIPO PALITO EM AÇO REDONDO (TUBO 7/8), APOIADOS SOBRE SAPATAS EM POLIURETANO. ESTRUTURA BASE TUBO DE AÇO. COM ACENTO E ENCOSTO EM MADEIRA MDP, EM ESPUMA INJETADA REVESTIDA EM TECIDO. DIMENSÕES: ACENTO 42X 40 CM COMPRIMENTO, ENCOSTO 36X30 CM DE ALTURA, ALTURA TOTAL 88CM, LARGURA TOTAL 55CM.. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CADEIRA DE PLÁSTICO: CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO, FABRICADA EM POLIPROPILENO INJETADA DE ALTA PRESSÃO, MODELO BISTRÔ. DIMENSÕES: 41 CM COMPRIMENTO. 52 CM LARGURA, 85 CM ALTURA, PESANDO 2.100KG.",
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                    "objeto": "CADEIRA GIRATÓRIA DIGITADOR - CADEIRA COM BASE GIRATÓRIA, ASSENTO E ENCOSTO MADEIRA DE REFLORESTAMENTO MULTILAMINADO, ASSENTO COM REGULAGEM DE ALTURA, ESTOFADOS COM TECIDO E ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE, ESTRUTURA BASE TUBO DE AÇO REVESTIDO EM PVC, COM 5 RODÍZIO E PISTÃO A GÁS.COR A DEFINIR PELA UNIDADE. ACENTO MEDINDO 46X40CM, ENCOSTO MEDINDO 46X24CM. ACENTOMEDINDO 46X40CM, ENCOSTO MEDINDO 46X24CM. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CADEIRA SKY DIGITADOR – CADEIRA FIXA MODELO SKY DIGITADOR, ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADOS EM PVC DE ALTA RESISTÊNCIA, COR AZUL, COM FORMATO ANATÔMICO PARA MAIOR CONFORTO. ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO DE ALTA DURABILIDADE, COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA NA COR PRETA. PRODUTO INDICADO PARA USO EM AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, ESCOLARES E CORPORATIVOS, DE FÁCIL LIMPEZA E MANUTENÇÃO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: • ESTRUTURA: TUBO DE AÇO CARBONO; • ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR PRETA; •ASSENTO E ENCOSTO: PVC RESISTENTE, ANATÔMICOS, COR AZUL; MEDIDAS APROXIMADAS: • ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77 CM; • LARGURA APROXIMADA: 47 CM; • PROFUNDIDADE APROXIMADA: 52 CM; •ALTURA DO ASSENTO: 45 CM; •CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA: 120 KG; •GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CADEIRA GIRATÓRIA DIGITADOR - CADEIRA GIRATÓRIA DIGITADOR, ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADOS EM PVC DE ALTA RESISTÊNCIA, COR AZUL, COM DESIGN ANATÔMICO QUE PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO USUÁRIO. ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA, COM PISTÃO A GÁS PARA REGULAGEM DE ALTURA, BASE EM NYLON COM CINCO RODÍZIOS PARA FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO E GARANTIR ESTABILIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: • ESTRUTURA: METÁLICA REFORÇADA; • BASE: NYLON COM 5 HASTES, EQUIPADA COM RODÍZIOS; • SISTEMA DE REGULAGEM: PISTÃO A GÁS PARA AJUSTE DE ALTURA; • ASSENTO E ENCOSTO: EM PVC RESISTENTE, ANATÔMICOS, COR AZUL; MEDIDAS APROXIMADAS: •ALTURA TOTAL APROXIMADA: 83 A 95 CM (AJUSTÁVEL);  • LARGURA APROXIMADA: 47 CM; • PROFUNDIDADE APROXIMADA: 52 CM; • ALTURA DO ASSENTO: REGULÁVEL DE 45 A 57 CM; • CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA: 120 KG; • GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CADEIRA DIGITADOR EXECUTIVA - CADEIRA COM BASE GIRATÓRIA, ASSENTO E ENCOSTO MADEIRA DE REFLORESTAMENTO MULTILAMINADO, ASSENTO COM REGULAGEM DE ALTURA PARA ACENTO E ENCOSTO, ESTOFADOS COM COURANO E ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE, ESTRUTURA BASE TUBO DE AÇO REVESTIDO EM PVC, COM 5 RODÍZIO, SISTEMA RELAX, PISTÃO A GÁS. COR A DEFINIR PELA UNIDADE. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CADEIRA ERGONÔMICA - IDEAL PARA AUDITÓRIOS, SALAS DE TREINAMENTO, IGREJAS E AMBIENTES CORPORATIVOS. – REQUISITOS MÍNIMOS: POSSUIR ESTRUTURA FIXA COM PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO DE AÇO QUADRADO, GARANTINDO MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. O ACABAMENTO FEITO COM PINTURA EPÓXI PÓ, OFERECENDO PROTEÇÃO E EXCELENTE ESTÉTICA. ASSENTO E ENCOSTO ANATÔMICOS COM ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE E ESPESSURA DE 50 MM, PROPORCIONANDO CONFORTO MESMO EM LONGOS PERÍODOS DE USO. REVESTIMENTO EM TECIDO OU COURO ECOLÓGICO, DE FÁCIL LIMPEZA E MANUTENÇÃO. COM BRAÇOS FIXOS INTEGRADOS À ESTRUTURA, A CADEIRA ASSEGURA MAIOR APOIO E ERGONOMIA AO USUÁRIO (BRAÇOS INCLUSOS) CONFORME NECESSIDADE. SUPORTA ATÉ 120 KG E SEGUE OS PADRÕES DE CONFORTO, COM DESIGN MODERNO E MEDIDAS ERGONÔMICAS QUE SE DESTACAM FRENTE ÀS CADEIRAS CONVENCIONAIS. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: • ESTRUTURA: TUBO DE AÇO QUADRADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. • ASSENTO: LARGURA 49 CM X PROFUNDIDADE 48 CM. • ENCOSTO: LARGURA 46 CM X ALTURA 48 CM. • ALTURA DO ASSENTO: 48 CM. ACENTO E ENCOSTO INTERLIGADOS COL LÂMINA DE AÇO DE 6MM, REVESTIDA EM POLIPROPILENO SANFONADO • ESPUMA INJETADA ANATÔMICA (50 MM NO ASSENTO E ENCOSTO). • BRAÇOS FIXOS COM PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL EM MDF DE 18MM, LIGADA AO BRAÇO ATRAVÉS DE MECANISCO EM AÇO CARBONO. REVESTIMENTO: TECIDO OU COURO ECOLÓGICO. • PESO SUPORTADO: ATÉ 120 KG. IDEAL PARA MONTAGEM DE AUDITÓRIOS MODERNOS, FUNCIONAIS E CONFORTÁVEIS. COR PREFERENCIAL: BRANCO / CINZA. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART",
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                    "objeto": "CADEIRA ERGONÔMICA PARA RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA – REQUISITOS MÍNIMOS: -ASSENTO E ENCOSTO ERGONÔMICOS, EM PLÁSTICO RESISTENTE, ESTRUTURA EM FERRO, ESTILO INDUSTRIAL. PINTURA EPÓXI DE ALTA -QUALIDADE E DURABILIDADE; - ESTRUTURA SEGURA; DIMENSÕES: • LARGURA: 54 CM. • ALTURA: 84 CM. • PROFUNDIDADE: 44 CM. COR PREFERENCIAL: PRETO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE. CADEIRA GIRATÓRIA TIPO PRESIDENCIAL, COM ENCOSTO ALTO E ESTOFADO, PROJETADA PARA USO PROLONGADO EM AMBIENTES ADMINISTRATIVOS ESCOLARES. ESTRUTURA ERGONÔMICA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, REVESTIDOS EM TECIDO POLIÉSTER OU COURO SINTÉTICO DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. REGULAGEM DE ALTURA A GÁS (PISTÃO PNEUMÁTICO). APOIO PARA OS BRAÇOS EM POLIPROPILENO RÍGIDO OU REVESTIDO. ALTURA TOTAL: 105 A 120 CM (AJUSTÁVEL) LARGURA DO ASSENTO: 48 A 54 CM. PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 45 A 50 CM. CAPACIDADE DE CARGA: SUPORTE MÍNIMO DE 120 KG. COR PREDOMINANTE: PRETA.GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CONJUNTO DE MESA REDONDA PARA REUNIÃO COM 4 CADEIRAS – CONJUNTO FORMADO POR MESA DE REUNIÃO REDONDA COM4 CADEIRAS. MESA: MEDINDO: 120 CM DE DIÂMETRO E APROXIMADAMENTE 75 CM DE ALTURA. PRODUZIDA EM MDP DE 15MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL LAMINADO MELAMÍNICO, TAMPO COM ESPESSURA DE 15MM, NAS CORES BEGE OU MARFIM, COM BORDAS EM PVC. PÉS DA MESA PRODUZIDOS EM TUBO METÁLICO NA COR CINZA (30X20 E 30X50) COM NIVELADORES. CADEIRAS COM ALTURA DE 460MM, FORMADAS POR TUBO DE AÇO CARBONO REDONDO DE 7/8” COM ESPESSURA MÍNIMA 1,20MM E MÁXIMO DE 1,50MM, ASSENTO E ENCOSTO EM COPOLÍMERO VIRGEM EM ABS OU POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA COM AS MEDIDAS: ASSENTO COM LARGURA DE 331MM +/- 10MM; PROFUNDIDADE 310MM +/- 10MM; ESPESSURA 3MM, ENCOSTO COM LARGURA DE 329MM +/- 10MM; ALTURA 192MM +/- 10MM; ESPESSURA 3MM. ASSENTO FIXADO A ESTRUTURA POR PARAFUSO AUTO ATARRACHANTE PHS 5X30 ZINCADO BRANCO OU BI CROMATIZADO, ENCOSTO FIXADO ATRAVÉS DE INCERTOS EM POLIPROPILENO AUTO FIXANTE, TODA ESTRUTURA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ COM CURA POR INFRAVERMELHO. PONTEIRA ANTIDERRAPANTE, PROTEGENDO TODO O PERÍMETRO, EVITANDO ATRITO AO CHÃO E DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E PROPORCIONANDO SEGURANÇA AO USUÁRIO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS - ESTANTE DE AÇO TIPO INDUSTRIAL COM 6 PRATELEIRA MONTAVEL DE MADEIRA, ESTRUTURA EM METALON 30/20 X 0,90, EM AÇO CARBONO, PRATELEIRAS EM MDF DE 15MM, COM MELANIMICO EM ABAS AS FACES. MEDIDAS APROXIMADAMENTE 2,00X0,90X0,30. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "GAVETEIRO VOLANTE COM 4 GAVETAS – FABRICADO EM MDF DE 15MM. COM 4 GAVETAS E CHAVE, COM 4 RODIZIOS, MATERIAL DO PUXADOR PVC. MEDIDAS APROXIMADAMENTE 67X36 (ALTURA E LARGURA). COR A DEFINIR PELA UNIDADE.",
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                    "objeto": "MESA DE ESCRITÓRIO COM GAVETAS – MESA DE TRABALHO COM 02 GAVETAS, TAMPO EM MDF OU MDP DE 18MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE SUPERIOR COM BORDAS EM PERFIL TIPO “T” EM ABS. PAINEL FRONTAL EM MDF OU MDP DE 15MM, REESTIDO EM AMBAS AS FACES EM MAMILNADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP). ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO RETANGULAR 50X30MM, COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ, SOLDAGEM EM PROCESSO ATRAVÉS DE SOLDA MIG E TRATAMENTO ANTICORROSIVO. PÉS EM AÇO CARBONO, MODELO EM FORMATO DE “T”, COM SAPATA NIVELADORA DE ALTURA. MEDIDAS: 120 (LARGURA) X 0,60M (PROFUNDIDADE) X 0,75M (ALTURA). COR A DEFINIR PELA INSTITUIÇÃO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "MESA DE REUNIÃO EM MDF - MESA DE REUNIÃO CONFECCIONADA EM TAMPO REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO (HPL), MEDINDO 4,00 M DE COMPRIMENTO X0,900 M DE LARGURA X 0,75 M DE ALTURA. O TAMPO DEVERÁ POSSUIR ACABAMENTO UNIFORME, COM REVESTIMENTO INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE E RESISTÊNCIA. A FIXAÇÃO DO TAMPO À ESTRUTURA SERÁ REALIZADA POR PARAFUSOS DE ROSCA COM BUCHAS METÁLICAS, PROPORCIONANDO FIRMEZA E ESTABILIDADE. MESA COM ACABAMENTO DE ALTA QUALIDADE, LIVRE DE REBARBAS, ARRANHÕES OU IMPERFEIÇÕES A ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO, SENDO: • PÉS EM TUBOS METÁLICOS DE 50 X 50 MM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM; • PÉS CENTRAL EM TUBO METÁLICO 50 X 50 MM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,5 MM; • BARRAS LATERAIS E CABECEIRAS EM TUBOS METÁLICOS DE 50 X 30 MM; • MONTAGEM SOBRE PÉS NORMAIS, GARANTINDO ROBUSTEZ E ESTABILIDADE DA MESA.",
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                    "objeto": "MESA DE REUNIÃO COM 8 CADEIRAS - MESA DE REUNIÃO 8 LUGARES, MEDINDO 2000MM X 1000MM X 750MMM, COM TAMPO EM MELAMINA NA COR PLATINA, COM 25MM DE ESPESSURA, BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL DE PVC PRETO, 180º, SOBRE ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR COMPOSTA POR TRAVESSAS PASSA-CABOS, COM GARRAS NAS EXTREMIDADES E FUROS PARA A PASSAGEM DE CABOS, EM CHAPA DE AÇO, E LATERAIS COM COLUNAS DUPLAS E APOIO, TIPO \"MÃO FRANCESA\", EM TUBOS DE AÇO REDONDOS, COM PÉS HORIZONTAIS EM TUBO DE AÇO OBLONGO COM PONTEIRAS EM POLIESTIRENO INJETADO NA COR PRETA E SAPATAS NIVELADORAS. BANDEIRA CENTRAL EM MELAMINA PLATINA COM ALTURA FINAL DE 50CM, COM BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL DE PVC 180º, NA CURVA, E ACABAMENTO EM FITA DE PVC, NOS DEMAIS LADOS, NA COR PRETA. ESTRUTURA EM AÇO NA COR PRETA, COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGEM DE DECAPAGEM E FOSFATIZAÇÃO, SEGUIDO PELO PROCESSO DE PINTURA ELETROSTÁTICA COM TINTA HÍBRIDA DE EPÓXI COM POLIÉSTER EM PÓ, COM SECAGEM EM ESTUFA. CADEIRAS COM ALTURA DE 460MM, FORMADAS POR TUBO DE AÇO CARBONO REDONDO DE 7/8” COM ESPESSURA MÍNIMA 1,20MM E MÁXIMO DE 1,50MM, ASSENTO E ENCOSTO EM COPOLÍMERO VIRGEM EM ABS OU POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA COM AS MEDIDAS: ASSENTO COM LARGURA DE 331MM +/- 10MM; PROFUNDIDADE 310MM +/- 10MM; ESPESSURA 3MM, ENCOSTO COM LARGURA DE 329MM +/- 10MM; ALTURA 192MM +/- 10MM; ESPESSURA 3MM. ASSENTO FIXADO A ESTRUTURA POR PARAFUSO AUTO ATARRACHANTE PHS 5X30 ZINCADO BRANCO OU BI CROMATIZADO, ENCOSTO FIXADO ATRAVÉS DE INCERTOS EM POLIPROPILENO AUTO FIXANTE, TODA ESTRUTURA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ COM CURA POR INFRAVERMELHO. PONTEIRA ANTIDERRAPANTE, PROTEGENDO TODO O PERÍMETRO, EVITANDO ATRITO AO CHÃO E DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E PROPORCIONANDO SEGURANÇA AO USUÁRIO.",
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                    "objeto": "MESA PARA COMPUTADOR – MESA FABRICADA EM MDF 18MM, GAVETEIRO COM 02 GAVETAS E BASE PARA TECLADO.MEDIDAS APROXIMADAMENTE: 1,20 X 0,75 X 0,60M. REVESTIDO DE LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO EM AMBAS AS PARTES. FIXAÇÃO DO TAMPO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS DE ROSCA COM BUCHAS METÁLICAS. ESTRUTURA EM AÇO CARBONO 50X50 E CHAPA 1.5MM COM BARRAS LATERAIS E CABECEIRAS EM AÇO CARBONO 50/30. PÉS EM AÇO CARBONO COM NIVELADORES DE ALTURA, ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ TODOS OS ENCONTROS DE TUBOS OU UNIÕES DE PARTES METÁLICAS ATÁVES DE SOLDA MIG, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO. COR A DEFINIR PELA UNIDADE. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "MESA DE ESCRITORIO RETA - MESA RETA FABRICADA EM MDF 18 MM, COM DIMENSÕES DE 160X60 CM ALTURA 74,5 CM. REVESTIDO DE LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO EM AMBAS AS PARTES. FIXAÇÃO DO TAMPO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS DE ROSCA COM BUCHAS METÁLICAS. ESTRUTURA EM AÇO CARBONO 50X50 E CHAPA 1.5MM COM BARRAS LATERAIS E CABECEIRAS EM AÇO CARBONO 50/30. PÉS EM AÇO CARBONO COM NIVELADORES DE ALTURA, ACABAMENTO COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ TODOS OS ENCONTROS DE TUBOS OU UNIÕES DE PARTES METÁLICAS ATÁVES DE SOLDA MIG, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "MESA EM L – ESTAÇÕES DE TRABALHO; MEDIDAS: COMPRIMENTO 1,20M X 1,20M; LARGURA 0,60M; ESPESSURA 15MM; ALTURA 0,73M; PES NIVELADOS EM FERRO; PINTURA DOS TUBOS EM EPOXI; COM DUAS GAVETAS. COR DO TAMPO DA MESA: CARVALHO PRATA. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "MESA PLÁSTICA QUADRADA - CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO 100% VIRGEM COM PROTEÇÃO UV, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE, E CONTA COM EXCELENTE ACABAMENTO. DIMENSSÕES: 80CM (COMPRIMENTO) X 80 CM( LARGURA) X 74 (ALTURA)",
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                    "objeto": "CONJUNTO MESA REUNIÃO COM 30 CADEIRAS  Mesa com?5.500 mm (comprimento) x 1.200 mm (largura) x 750 mm (altura), fabricada?100% em MDF de primeira qualidade. Tampo?confeccionado em MDF de?30 mm de espessura, revestido em?laminado melamínico de baixa pressão (BP)?em ambas as faces, com resistência à abrasão, riscos e manchas. Bordas acabadas com?fita de PVC de 2 mm, colada a quente. Estrutura de apoio?composta por painéis verticais em MDF de 30 mm, da mesma tonalidade do tampo, fixados com ferragens tipo minifix, cavilhas e parafusos. A mesa deverá contar com?mínimo de 4 apoios distribuídos ao longo do comprimento, com?sapatas niveladoras?reguláveis, que garantam estabilidade e proteção ao piso.A mesa deve ser fornecida com?travamentos internos horizontais?em MDF de no mínimo 30 mm para reforço estrutural. Superfícies devem estar livres de imperfeições, rebarbas ou desníveis. Deverá conter?calhas para passagem de cabos e caixas de tomadas embutidas. Cadeira giratória tipo diretor executiva, ergonômica, com base de cinco hastes, assento e encosto estofados. A estrutura interna do assento e encosto deverá ser confeccionada em madeira compensada multilaminada de alta resistência, com espuma injetada no assento e encosto, espessura mínima de 50 mm. O revestimento será em couro sintético (PU) de alta qualidade, na cor preta, com acabamento liso e costuras reforçadas. Os braços deverão ser reguláveis, com estrutura metálica interna e apoio anatômico em polipropileno injetado de alta resistência, na mesma tonalidade da cadeira. O mecanismo deverá ser do tipo relax com ajuste de pressão e trava na posição inicial. A regulagem de altura do assento deverá ser feita por pistão a gás classe 3 ou superior, acionado por alavanca lateral. A base giratória deverá ser em aço com acabamento cromado, com cinco hastes e rodízios duplos de nylon ou poliuretano (PU), compatíveis com diferentes tipos de piso. A cadeira deverá possuir as seguintes dimensões aproximadas: altura total entre 1.100 e 1.200 mm, altura do assento entre 450 e 550",
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                    "objeto": "CADEIRA ESCOLAR INFANTIL NA COR AMARELA (CRECHE) - CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR LARANJA. DIMENSSÕES DO ASSENTO: 331MM +/- 10MM DE LARGURA E 310MM +/- 10MM DE PROFUNDIDADE. DIMENSSÕES DO ENCOSTO: 429MM +/- 10MM DE LARGURA E 192MM +/- 10MM DE ALTURA, ESTRUTURA FABRICADA POR TUBO EM AÇO CARBONO 7/8” (22,22), COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. 260MM +/- 20MM DE ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO.",
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                    "objeto": "CADEIRA ESCOLAR PARA ADULTO NA COR AZUL - CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR AZUL. DIMENSSÕES DO ASSENTO: 331MM +/- 10MM DE LARGURA E 310MM +/- 10MM DE PROFUNDIDADE. DIMENSSÕES DO ENCOSTO: 429MM +/- 10MM DE LARGURA E 192MM +/- 10MM DE ALTURA, ESTRUTURA FABRICADA POR TUBO EM AÇO CARBONO 7/8” (22,22), COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. 460MM +/- 20MM DE ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO.",
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                    "objeto": "CADEIRA ESCOLAR JUVENIL NA COR VERMELHA – CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR VERDE. DIMENSSÕES DO ASSENTO: 331MM +/- 10MM DE LARGURA E 310MM +/- 10MM DE PROFUNDIDADE. DIMENSSÕES DO ENCOSTO: 429MM +/- 10MM DE LARGURA E 192MM +/- 10MM DE ALTURA, ESTRUTURA FABRICADA POR TUBO EM AÇO CARBONO 7/8” (22,22), COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. 430MM +/- 20MM DE ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO.",
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                    "objeto": "CADEIRA PARA REFEITÓRIO – CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS. DIMENSSÕES: ASSENTO MEDINDO 40.0CM DE LARGURA E 31,0CM. PROFUNDIDADE, 35CM DE ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO. ENCOSTO MEDINDO 39.5CM LARGURA E 19.8CM DE PROFUNDIDADE, ESTRUTURA FABRICADA POR TUBO EM AÇO CARBONO 1905, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM.",
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                    "objeto": "CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO– C1 - DESCRIÇÃO: CADEIRA ALTA DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL DOBRÁVEL, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 15991-1:2011 CADEIRAS ALTAS PARA CRIANÇAS – PARTE 1: REQUISITOS DE SEGURANÇA, E ABNT NBR 15991-2:2011 CADEIRAS ALTAS PARA CRIANÇAS – PARTE 2: MÉTODOS DE ENSAIO. DIMENSÕES: PROTEÇÃO LATERAL: MÍNIMO DE 140 MM, MEDIDOS DO TOPO DA PROTEÇÃO LATERAL À SUPERFÍCIE DO ASSENTO (MEDIÇÕES REALIZADAS CONFORME ITEM 6.12 DA ABNT NBR 15991-2); ALTURA DO ENCOSTO: MÍNIMA DE 250 MM, MEDIDOS NA POSIÇÃO VERTICAL (MEDIÇÕES REALIZADAS CONFORME ITEM 6.9.2 DA ABNT NBR 15991-2). BORDA FRONTAL DO ASSENTO: RAIO MÍNIMO DE 5 MM. OBS.: NOS CASOS EM QUE O ENCOSTO DA CADEIRA POSSUA ÂNGULO MENOR QUE 60º EM RELAÇÃO À HORIZONTAL (MEDIÇÃO REALIZADA CONFORME ITEM 6.9.1 DA ABNT NBR 15991-2), O COMPRIMENTO MÍNIMO DO ENCOSTO DEVE SER DE 400 MM (MEDIÇÃO REALIZADA CONFORME ITEM 6.9.3 DA ABNT NBR 15991-2). CARACTERÍSTICAS: CADEIRA DOBRÁVEL, COM ESTRUTURA TUBULAR DE SEÇÃO CIRCULAR EM AÇO CARBONO; ASSENTO E ENCOSTO ACOLCHOADOS COM ESPUMA REVESTIDA DE LONA VINÍLICA LAMINADA COM TECIDO; BRAÇOS OU DISPOSITIVO PARA PROTEÇÃO LATERAL; BANDEJA EM (PP) POLIPROPILENO INJETADO, NA COR BRANCA, REMOVÍVEL OU ARTICULADA; APOIO PARA OS PÉS EM (PP) POLIPROPILENO INJETADO, REMOVÍVEL OU ARTICULADO; SAPATAS ANTIDERRAPANTES. A CADEIRA PODE ALTERNATIVAMENTE SER DOTADA DE DOIS RODÍZIOS, DESDE QUE ESTES POSSUAM FREIOS; CINTO TIPO SUSPENSÓRIO; PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS EM TINTA EM PÓ HÍBRIDA EPÓXI / POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MICROMETROS NA COR CINZA. ",
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                    "objeto": "CADEIRA UNIVERSITÁRIA EM POLIPROPILENO COM PRANCHETA EM ABS. CADEIRA ESCOLAR COM PRANCHETA UNIVERSITÁRIA PARA DESTRO EM ABS, CAPAZ DE COMPORTAR A TOTALIDADE DE UMA FOLHA DE PAPEL A4 NA HORIZONTAL / VERTICAL SENDO ACOPLADA A CADEIRA E COM PORTA LÁPIS. COM ACENTO E ENCOSTO EM ABS / PVC INJETADO, ACENTO MEDINDO 46X40CM, ENCOSTO MEDINDO 46X24CM E PRANCHETA MEDINDO 51X29, ESTRUTURA EM TUDO DE AÇO CARBONO 7/8 X 1.20. SAPATA EM EM PVC ANTIDERRAPANTE. PINTURA ELETROSTATICA, BANHO ANTIFERRUGINOSO, SISTEMA DE SOLDA MIG, MANTENDO 46 CM DE ACENTO DO CHÃO, PODENDO SUPORTAR 60 KG NA PRANCHETA DANDO SEGURANÇA AO USUÁRIO E DURABILIDADE AO PRODUTO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CONJUNTO ALUNO FNDE CJA 01 - CONJUNTO PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 0,93M A 1,16M - COMPOSTO DE UMA MESA E UMA CADEIRA. - MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DIMENSÕES: MESA 640MM (ALTURA) X 480MM (PROFUNDIDADE) X 600 MM (LARGURA). DIMENSÕES DA CADEIRA: LARGURA DO ASSENTO: 330MM; LARGURA DO ENCOSTO: 300 MM; ALTURA: 380MM COR: AMARELO. COR AMARELO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CONJUNTO COLETIVO INFANTIL TAMANHO 01 - CONJUNTO COLETIVO INFANTIL FORMADO POR 01 (UMA) MESA E 4 (QUATRO) CADEIRAS. MESA COM ALTURA DE 464MM +/- 20MM. TAMPO DA MESA EM ABS, MEDINDO 800X800 COM BORDA DE 3MM. ESTRUTURA FORMADA POR 04 PÉS EM TUBO REDONDO DE AÇO CARBONO 1” ½ COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. BASE PARA FIXAÇÃO DO TAMPO EM TUBO RETANGULAR DE AÇO CARBONO 30X20 COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM, LIGADO AOS PÉS ATRAVÉS DE SOLDA MIG. TAMPO FIXADO ATRAVÉS DE 12 PARAFUSOS PHS AUTO ATARRACHANTE MEDINDO 5X35 BI CROMATIZADO OU ZINCADO. ESTRUTURA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE, PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ COM CURA POR INFRAVERMELHO. PONTEIRA ANTIDERRAPANTE, PROTEGENDO TODO O PERÍMETRO, EVITANDO ATRITO AO CHÃO E DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO. CADEIRAS FORMADAS POR TUBO DE AÇO CARBONO REDONDO DE 7/8” COM ESPESSURA MÍNIMA 1,20MM E MÁXIMO DE 1,50MM, ASSENTO E ENCOSTO EM COPOLÍMERO VIRGEM EM ABS OU POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA DIMENSSÕES DO ASSENTO: 331MM +/- 10MM DE LARGURA E 310MM +/- 10MM DE PROFUNDIDADE. DIMENSSÕES DO ENCOSTO: 429MM +/- 10MM DE LARGURA E 192MM +/- 10MM DE ALTURA, ESTRUTURA FABRICADA POR TUBO EM AÇO CARBONO 7/8” (22,22), COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. 260MM +/- 20MM DE ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO. ASSENTO FIXADO A ESTRUTURA POR PARAFUSO AUTO ATARRACHANTE, PHS 5X30 ZINCADO BRANCO OU BI CROMATIZADO, ENCOSTO FIXADO ATRAVÉS DE INCERTOS EM POLIPROPILENO AUTO FIXANTE, TODA ESTRUTURA COM TRATAMENTO ANTE FERRUGINOSO E ANTE OXIDANTE COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ COM CURA POR INFRAVERMELHO. PONTEIRA ANTIDERRAPANTE, PROTEGENDO TODO O PERÍMETRO, EVITANDO ATRITO AO CHÃO E DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E PROPORCIONANDO SEGURANÇA AO USUÁRIO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CONJUNTO COLETIVO JUVENIL Nº 3 - CONJUNTO COLETIVO INFANTIL FORMADO POR 01 (UMA) MESA E 4 (QUATRO) CADEIRAS. MESA COM ALTURA DE 594MM +/- 20MM. TAMPO DA MESA EM ABS, MEDINDO 800X800 COM BORDA DE 3MM. ESTRUTURA FORMADA POR 04 PÉS EM TUBO REDONDO DE AÇO CARBONO 1” ½ COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. BASE PARA FIXAÇÃO DO TAMPO EM TUBO RETANGULAR DE AÇO CARBONO 30X20 COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM, LIGADO AOS PÉS ATRAVÉS DE SOLDA MIG. TAMPO FIXADO ATRAVÉS DE 12 PARAFUSOS PHS AUTO ATARRACHANTE MEDINDO 5X35 BI CROMATIZADO OU ZINCADO. ESTRUTURA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE, PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ COM CURA POR INFRAVERMELHO. PONTEIRA ANTIDERRAPANTE, PROTEGENDO TODO O PERÍMETRO, EVITANDO ATRITO AO CHÃO E DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO. CADEIRAS FORMADAS POR TUBO DE AÇO CARBONO REDONDO DE 7/8” COM ESPESSURA MÍNIMA 1,20MM E MÁXIMO DE 1,50MM, ASSENTO E ENCOSTO EM COPOLÍMERO VIRGEM EM ABS OU POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA DIMENSSÕES DO ASSENTO: 331MM +/- 10MM DE LARGURA E 310MM +/- 10MM DE PROFUNDIDADE. DIMENSSÕES DO ENCOSTO: 429MM +/- 10MM DE LARGURA E 192MM +/- 10MM DE ALTURA, ESTRUTURA FABRICADA POR TUBO EM AÇO CARBONO 7/8” (22,22), COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. 350MM +/- 20MM DE ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO. ASSENTO FIXADO A ESTRUTURA POR PARAFUSO AUTO ATARRACHANTE, PHS 5X30 ZINCADO BRANCO OU BI CROMATIZADO, ENCOSTO FIXADO ATRAVÉS DE INCERTOS EM POLIPROPILENO AUTO FIXANTE, TODA ESTRUTURA COM TRATAMENTO ANTE FERRUGINOSO E ANTE OXIDANTE COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ COM CURA POR INFRAVERMELHO. PONTEIRA ANTIDERRAPANTE, PROTEGENDO TODO O PERÍMETRO, EVITANDO ATRITO AO CHÃO E DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E PROPORCIONANDO SEGURANÇA AO USUÁRIO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CONJUNTO DO ALUNO INFANTIL (CJA-01B) - RECOMENDADO PARA CRIANÇAS COM ALTURA ENTRE 0,93 A 1,16M - COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA E 01 (UMA) CADEIRA – TAMPO EM ABS, MEDINDO 590MM +/- 20MM DE LARGURA E 440MM +/- 20MM PROFUNDIDADE, COM BORDA DE 48MM +/- 10MM DE LARGURA E 4MM +/- 1MM DE ESPESSURA, DOTADO DE PORTA COPO E PORTA LÁPIS. MESA COM ALTURA DE 464MM +/- 20MM. ESTRUTURA LATERAL E PÉS FABRICADO EM TUBO DE AÇO CARBONO RETANGULAR 50X30, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20, BASE PARA APOIO DO TAMPO EM 30X20 E BARRA PARA PORTA LIVROS EM TUBO DE AÇO CARBONO OBLONGO 29X58, PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA APOIADO E CRAVEJADO ATRAVÉS DE REBITE E REPUXO 4.8/19 E TAMPO PRESO A ESTRUTURA ATRAVES DE PARAFUSOS. TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SERÃO UNIDAS DE SOLDA MIG COM BANHO ANTIFERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE, PINTADOS EM TINTA ELETROSTÁTICA À PÓ, COM CURA DE SECAGEM EM INFRAVERMELHO, SAPATA TIPO BOTA EM POLIPROPILENO VIRGEM DE ALTA QUALIDADE, COBRINDO TODO O DIÂMETRO DO TUBO DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E SEGURANÇA PARA O USUÁRIO. CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR LARANJA. DIMENSSÕES DO ASSENTO: 331MM +/- 10MM DE LARGURA E 310MM +/- 10MM DE PROFUNDIDADE. DIMENSSÕES DO ENCOSTO: 429MM +/- 10MM DE LARGURA E 192MM +/- 10MM DE ALTURA, ESTRUTURA FABRICADA POR TUBO EM AÇO CARBONO 7/8” (22,22), COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. 260MM +/- 20MM DE ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO.",
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                    "objeto": "CONJUNTO DO ALUNO INFANTIL (CJA-03B) - RECOMENDADO PARA ALTURA ENTRE 1,19 A 1,42M - COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA E 01 (UMA) CADEIRA – TAMPO EM ABS, MEDINDO 590MM +/- 20MM DE LARGURA E 440MM +/- 20MM PROFUNDIDADE, COM BORDA DE 48MM +/- 10MM DE LARGURA E 4MM +/- 1MM DE ESPESSURA, DOTADO DE PORTA COPO E PORTA LÁPIS. MESA COM ALTURA DE 594MM +/- 20MM. ESTRUTURA LATERAL E PÉS FABRICADO EM TUBO DE AÇO CARBONO RETANGULAR 50X30, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20, BASE PARA APOIO DO TAMPO EM 30X20 E BARRA PARA PORTA LIVROS EM TUBO DE AÇO CARBONO OBLONGO 29X58, PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA APOIADO E CRAVEJADO ATRAVÉS DE REBITE E REPUXO 4.8/19 E TAMPO PRESO A ESTRUTURA ATRAVES DE PARAFUSOS. TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SERÃO UNIDAS DE SOLDA MIG COM BANHO ANTIFERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE, PINTADOS EM TINTA ELETROSTÁTICA À PÓ, COM CURA DE SECAGEM EM INFRAVERMELHO, SAPATA TIPO BOTA EM POLIPROPILENO VIRGEM DE ALTA QUALIDADE, COBRINDO TODO O DIÂMETRO DO TUBO DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E SEGURANÇA PARA O USUÁRIO. CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR AMARELO. DIMENSSÕES DO ASSENTO: 331MM +/- 10MM DE LARGURA E 310MM +/- 10MM DE PROFUNDIDADE. DIMENSSÕES DO ENCOSTO: 429MM +/- 10MM DE LARGURA E 192MM +/- 10MM DE ALTURA, ESTRUTURA FABRICADA POR TUBO EM AÇO CARBONO 7/8” (22,22), COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. 350MM +/- 20MM DE ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO.",
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                    "objeto": "CONJUNTO DO ALUNO (CJA-04B) - RECOMENDADA PARA ALTURA ENTRE 1,33 A 1,59M - COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA E 01 (UMA) CADEIRA – TAMPO EM ABS, MEDINDO 590MM +/- 20MM DE LARGURA E 440MM +/- 20MM PROFUNDIDADE, COM BORDA DE 48MM +/- 10MM DE LARGURA E 4MM +/- 1MM DE ESPESSURA, DOTADO DE PORTA COPO E PORTA LÁPIS. MESA COM ALTURA DE 644MM +/- 20MM. ESTRUTURA LATERAL E PÉS FABRICADO EM TUBO DE AÇO CARBONO RETANGULAR 50X30, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20, BASE PARA APOIO DO TAMPO EM 30X20 E BARRA PARA PORTA LIVROS EM TUBO DE AÇO CARBONO OBLONGO 29X58, PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA APOIADO E CRAVEJADO ATRAVÉS DE REBITE E REPUXO 4.8/19 E TAMPO PRESO A ESTRUTURA ATRAVES DE PARAFUSOS. TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SERÃO UNIDAS DE SOLDA MIG COM BANHO ANTIFERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE, PINTADOS EM TINTA ELETROSTÁTICA À PÓ, COM CURA DE SECAGEM EM INFRAVERMELHO, SAPATA TIPO BOTA EM POLIPROPILENO VIRGEM DE ALTA QUALIDADE, COBRINDO TODO O DIÂMETRO DO TUBO DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E SEGURANÇA PARA O USUÁRIO. CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR VERMELHO. DIMENSSÕES DO ASSENTO: 331MM +/- 10MM DE LARGURA E 310MM +/- 10MM DE PROFUNDIDADE. DIMENSSÕES DO ENCOSTO: 429MM +/- 10MM DE LARGURA E 192MM +/- 10MM DE ALTURA, ESTRUTURA FABRICADA POR TUBO EM AÇO CARBONO 7/8” (22,22), COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. 380MM +/- 20MM DE ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO.",
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                    "objeto": "CONJUNTO DO ALUNO JUVENIL (CJA-05B) - RECOMENDADA PARA ALTURA ENTRE 1,46 A 1,76M – COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA E 01 (UMA) CADEIRA – TAMPO EM ABS, MEDINDO 590MM +/- 20MM DE LARGURA E 440MM +/- 20MM PROFUNDIDADE, COM BORDA DE 48MM +/- 10MM DE LARGURA E 4MM +/- 1MM DE ESPESSURA, DOTADO DE PORTA COPO E PORTA LÁPIS. MESA COM ALTURA DE 710MM +/- 20MM. ESTRUTURA LATERAL E PÉS FABRICADO EM TUBO DE AÇO CARBONO RETANGULAR 50X30, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20, BASE PARA APOIO DO TAMPO EM 30X20 E BARRA PARA PORTA LIVROS EM TUBO DE AÇO CARBONO OBLONGO 29X58, PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA APOIADO E CRAVEJADO ATRAVÉS DE REBITE E REPUXO 4.8/19 E TAMPO PRESO A ESTRUTURA ATRAVES DE PARAFUSOS. TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SERÃO UNIDAS DE SOLDA MIG COM BANHO ANTIFERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE, PINTADOS EM TINTA ELETROSTÁTICA À PÓ, COM CURA DE SECAGEM EM INFRAVERMELHO, SAPATA TIPO BOTA EM POLIPROPILENO VIRGEM DE ALTA QUALIDADE, COBRINDO TODO O DIÂMETRO DO TUBO DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E SEGURANÇA PARA O USUÁRIO. CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR VERDE. DIMENSSÕES DO ASSENTO: 331MM +/- 10MM DE LARGURA E 310MM +/- 10MM DE PROFUNDIDADE. DIMENSSÕES DO ENCOSTO: 429MM +/- 10MM DE LARGURA E 192MM +/- 10MM DE ALTURA, ESTRUTURA FABRICADA POR TUBO EM AÇO CARBONO 7/8” (22,22), COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. 430MM +/- 20MM DE ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO.",
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                    "objeto": "CONJUNTO DO ALUNO ADULTO (CJA-06B) - RECOMENDADA PARA ALTURA ENTRE 1,59 A 1,88M - COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA E 01 (UMA) CADEIRA – TAMPO EM ABS, MEDINDO 590MM +/- 20MM DE LARGURA E 440MM +/- 20MM PROFUNDIDADE, COM BORDA DE 48MM +/- 10MM DE LARGURA E 4MM +/- 1MM DE ESPESSURA, DOTADO DE PORTA COPO E PORTA LÁPIS. MESA COM ALTURA DE 760MM +/- 20MM. ESTRUTURA LATERAL E PÉS FABRICADO EM TUBO DE AÇO CARBONO RETANGULAR 50X30, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20, BASE PARA APOIO DO TAMPO EM 30X20 E BARRA PARA PORTA LIVROS EM TUBO DE AÇO CARBONO OBLONGO 29X58, PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA APOIADO E CRAVEJADO ATRAVÉS DE REBITE E REPUXO 4.8/19 E TAMPO PRESO A ESTRUTURA ATRAVES DE PARAFUSOS. TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SERÃO UNIDAS DE SOLDA MIG COM BANHO ANTIFERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE, PINTADOS EM TINTA ELETROSTÁTICA À PÓ, COM CURA DE SECAGEM EM INFRAVERMELHO, SAPATA TIPO BOTA EM POLIPROPILENO VIRGEM DE ALTA QUALIDADE, COBRINDO TODO O DIÂMETRO DO TUBO DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E SEGURANÇA PARA O USUÁRIO. CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADOS NA COR AZUL. DIMENSSÕES DO ASSENTO: 331MM +/- 10MM DE LARGURA E 310MM +/- 10MM DE PROFUNDIDADE. DIMENSSÕES DO ENCOSTO: 429MM +/- 10MM DE LARGURA E 192MM +/- 10MM DE ALTURA, ESTRUTURA FABRICADA POR TUBO EM AÇO CARBONO 7/8” (22,22), COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1.20MM E MÁXIMA DE 1.50MM. 460MM +/- 20MM DE ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO.",
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                    "objeto": "CONJUNTO COLETIVO TRAPÉZIO – COLORIDO – PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPOSTO DE 06 MESAS E 06 CADEIRAS – MESA EM TAMPO EM RESINA VIRGEM DE ALTO IMPACTO, MEDINDO: ALTURA 46,5CM MINIMO E MAXIMO DE 47CM, PROFUNDIDADE 35CM MINIMO E MAXIMA DE 35,5CM, LARGURA DA BORDA 29MM E ESPESSURA DA BORDA DE 3MM MINIMO E MAXIMO 4MM COM PORTA LÁPIS MEDINDO 21,5X28CM E TAMPO PORTA OBJETO, MEDINDO 46,5CM, E 24CM DE PROFUNDIDADE PARA ACOMODAÇÃO DE LIVROS E AFINS, DOTADO DE NERVURAS NA PARTE INFERIOR + 01 MESA CENTRAL EM TAMPO ÚNICO SEXTAVADA COM 7 CAVIDADES PARA ACOMONDAÇÃO DE MATERIAIS, SENDO 6 CAVIDADES NA BORDA E 1 CENTRAL, 6 GARRAS DE SUSTENTAÇÃO PROPORCIONANDO A UNIÃO DAS MESAS, MEDINDO 41CM DE CIRCUNFERÊCIA, PARA USO COLETIVO E NÃO INDIVIDUAL. ESTRUTURA DAS MESAS FORMADA EM TUBO DE AÇO RETANGULAR 30X20 COM ESPESSURA DE 1.20MM PÉS COM BARRAS DE TUBO DE AÇO RETANGULAR 50X30, ESPESSSURA DE 1,20 LIGADOS UM AO OUTRO ATRAVÉS DE SOLDA MIG, COM BANHO ANTI FERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE, COM PINTURA ELETRÓSTATICA À PÓ, CURA ATRAVES DE INFRAVERMELHO. CADEIRA, FORMADO POR TUBO DE AÇO CARBONO REDONDO DE 7/8 COM ESPESSURA MÍNIMA 120MM E MÁXIMO DE 150MM, ACENTO E ENCOSTO EM COPOLÍMERO VIRGEM EM ABS OU POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA MEDINDO: ACENTO: LARGURA 331,2MM; COMPRIMENTO 310.8MM; ESPESSURA 3MM: ENCOSTO: LARGURA 329.6MM; ALTURA 192,7MM; ESPESSURA 3MM; ALTURA DO ACENTO AO CHÃO 26 CM; ALTURA TOTAL DA CADEIRA 59 CM. ACENTO FIXADO A ESTRUTURA POR PARAFUSO AUTO ATARRACHANTE PHS 5X30 ZINCADO BRANCO OU BI CROMATIZADO, ENCOSTO FIXADO ATRAVÉS DE INCERTOS EM POLIPROPILENO AUTO FIXANTE, TODA ESTRUTURA COM TRATAMENTO ANTE FERRUGINOSO E ANTE OXIDANTE COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ COM CURA POR INFRAVERMELHO. PONTEIRA ANTIDERRAPANTE, PROTEGENDO TODO O PERÍMETRO DO TUBO, EVITANDO ATRITO AO CHÃO E DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E PROPORCIONANDO SEGURANÇA AO USUÁRIO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONA",
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                    "objeto": "CONJUNTO COLETIVO TRAPÉZIO – COLORIDO – PARA EDUCAÇÃO JUVENIL - COMPOSTO DE 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 01 MESA CENTRAL – MESA COM ALTURA DE 594MM +/- 20MM, TAMPO EM TAMPO EM RESINA VIRGEM DE ALTO IMPACTO MEDINDO 655MM +/- 20MM NA PARTE MAIOR, 260MM +/- 20MM NA PARTE MENOR, PROFUNDIDADE DE 390MM +/- 20MM, PORTA LIVROS EM RESINA VIRGEM DE ALTO IMPACTO MEDINDO 460MM +/- 20MM NA PARTE MAIOR E 250MM +/- 20 MM NA PARTE MENOR, COM PROFUNDIDADE DE 310MM +/- 20MM, MESA CENTRAL EM TAMPO ÚNICO SEXTAVADO COM 7 CAVIDADES PARA ACOMONDAÇÃO DE MATERIAIS, SENDO 6 CAVIDADES NAS BORDAS E 1 CENTRAL. ESTRUTURA LATERAL DAS MESAS FORMADA EM TUBO DE AÇO OBLONGO 29X58 COM ESPESSURA DE 1.20MM PÉS EM TUBO DE AÇO REDONDO 1 ½”, ESPESSSURA DE 1,20, BASE PARA O TAMPO EM TUBO DE AÇO 30X20. LIGADOS UM AO OUTRO ATRAVÉS DE SOLDA MIG, COM BANHO ANTI FERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE, COM PINTURA ELETRÓSTATICA À PÓ, CURA ATRAVES DE INFRAVERMELHO. MESA CENTRAL COM ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO EM AÇO REDONDO 2”, PÉS EM TUBO 1 ½” E PARTE SUPERIOR EM AÇO 30X20. CADEIRAS FORMADAS POR TUBO DE AÇO CARBONO REDONDO DE 7/8” COM ESPESSURA MÍNIMA 1,20MM E MÁXIMO DE 1,50MM, ASSENTO E ENCOSTO EM COPOLÍMERO VIRGEM EM ABS OU POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA COM AS SEGUINTES MEDIDAS, ASSENTO: LARGURA 331MM +/- 10MM; PROFUNDIDADE 310MM +/- 10MM, ENCOSTO: LARGURA 329MM +/- 10mm; ALTURA 192MM +/- 10mm; ALTURA DO ACENTO AO CHÃO 350MM; ASSENTO FIXADO A ESTRUTURA POR PARAFUSO AUTO ATARRACHANTE PHS 5X30 ZINCADO BRANCO OU BI CROMATIZADO, ENCOSTO FIXADO ATRAVÉS DE INCERTOS EM POLIPROPILENO AUTO FIXANTE, TODA ESTRUTURA COM TRATAMENTO ANTE FERRUGINOSO E ANTE OXIDANTE, PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ COM CURA POR INFRAVERMELHO. PONTEIRA ANTIDERRAPANTE, PROTEGENDO TODO O PERÍMETRO DO TUBO, EVITANDO ATRITO AO CHÃO E DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E PROPORCIONANDO SEGURANÇA AO USUÁRIO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ",
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                    "objeto": "CONJUNTO REFEITÓRIO EM ABS INFANTIL TAMANHO 3 – COMPOSTO DE 01 MESA E 08 CADEIRAS. MESA COM ALTURA DE 594MM +/- 20MM. ESTRUTURA FORMADA POR 04 PÉS EM TUBO DE AÇO CARBONO REDONDO DE 1” ½ COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,20MM. ESTRUTURA PARA FIXAÇÃO DO TAMPO EM AÇO CARBONO 30X20 ESPESSURA MÍNIMA 1,20MM, TAMPO TRIPARTIDO FORMANDO 2400X800MM EM ABS DE ALTO IMPACTO, FIXADA A ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS PHS AUTO ATARACHANTE BI CROMATIZADO OU ZINCADO BRANCO. TODOS OS TUBOS DEVEM SER LIGADOS UM AO OUTRO ATRAVÉS DE SOLDA MIG, COM BANHO ANTI FERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE, COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ, CURA ATRAVÉS DE INFRAVERMELHO. CADEIRAS COM ALTURA DE 350MM, FORMADAS POR TUBO DE AÇO CARBONO REDONDO DE 7/8” COM ESPESSURA MÍNIMA 1,20MM E MÁXIMO DE 1,50MM, ASSENTO E ENCOSTO EM COPOLÍMERO VIRGEM EM ABS OU POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA COM AS MEDIDAS: ASSENTO COM LARGURA DE 331MM +/- 10MM; PROFUNDIDADE 310MM +/- 10MM; ESPESSURA 3MM, ENCOSTO COM LARGURA DE 329MM +/- 10MM; ALTURA 192MM +/- 10MM; ESPESSURA 3MM. ASSENTO FIXADO A ESTRUTURA POR PARAFUSO AUTO ATARRACHANTE PHS 5X30 ZINCADO BRANCO OU BI CROMATIZADO, ENCOSTO FIXADO ATRAVÉS DE INCERTOS EM POLIPROPILENO AUTO FIXANTE, TODA ESTRUTURA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E ANTIOXIDANTE COM PINTURA ELETROSTÁTICA À PÓ COM CURA POR INFRAVERMELHO. PONTEIRA ANTIDERRAPANTE, PROTEGENDO TODO O PERÍMETRO, EVITANDO ATRITO AO CHÃO E DANDO VIDA ÚTIL AO PRODUTO E PROPORCIONANDO SEGURANÇA AO USUÁRIO. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CONJUNTO REFEITÓRIO (MESA C/ 02 BANCOS EM MDF) INFANTIL - CONJUNTO MESA REFEITÓRIO C/ BANCOS INFANTIL – CONJUNTO REFEITÓRIO PARA ALUNO, COMPOSTOS DE 1(UMA) MESA COM TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO. ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO CARBONO. COM 2 (DOIS) BANCOS EMPILHÁVEIS, COM ASSENTO EM MADEIRA AGLOMERADA REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO - BP. ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DESCRIÇÃO: MESA PARA REFEITÓRIO MEDINDO 2,40X0,80M; 060M DE ALTURA E BANCOS 2,40X030M; 030M DE ALTURA. PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM. COR BRANCO COM AS BORDAS LARANJA. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CONJUNTO REFEITORIO (MESA C/ 02 BANCOS EM MDF) ADULTO - CONJUNTO MESA REFEITÓRIO C/ 02 BANCOS ADULTO – CONJUNTO REFEITÓRIO PLANEJADO, INDICADO PARA USUÁRIO ENTRE 1,59 A 1,88M DE ALTURA. COMPOSTO DE 1(UMA) MESA COM TAMPO EM MDF DE 18MM, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO. MESA MEDINDO: 2,40X0,80M; 0,75M DE ALTURA. COM 2 (DOIS) BANCOS EMPILHÁVEIS, COM ASSENTO EM MDF DE 18MM REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO. BANCOS MEDINDO: 2,40X030M; 030M DE ALTURA. ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO CARBONO. PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM. COR BRANCO COM AS BORDAS LARANJA. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CONJUNTO PROFESSOR - COMPOSTO POR 01 MESA E 01 CADEIRA. MESA EM MDF OU MDP DE 18MM, MEDINDO 1,20X0,60 COM MELAMINICO EM AMBAS AS FACES, BORDA EM PERFIL TIPO TEM ABS COM TAMPO CENTRAL EM MDF OU MDP 15 MM. ESTRUTURA FABRICADA EM AÇO CARBONO 50/30 X 1,20, TOTALMENTE REFORÇADA UNIDA ATRÁVES DE SOLDA MIG, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTATICA À PÓ, SAPATAS ANTIDERRAPANDE EM POLIPROPILENO. CADEIRA EM TUBO DE AÇO CARBONO, 19,05 UNIDA ATRAVÉS DE SOLDA MIG, TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA ELETROSTATICA À PÓ. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "MESA ACESSIVEL PARA CADEIRANTES - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS - LATERAIS E TRAVESSA EM TUBO DE AÇO 29X58MM EM CHAPA 16(1,5MM). TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO DE AÇO 31,75MM (1 ¼”) CHAPA 16(1,5MM). PÉS EM TUBO DE AÇO 38MM (1 ½”) EM CHAPA 16(1,5MM). FECHAMENTO COM PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO INJETADAS NA COR AZUL, FIXADAS À ESTRUTURA ATRAVÉS DE REBITES DE REPUXO, DIÂMETRO 4,8MM, COMPRIMENTO 16MM. TODAS AS PARTES METÁLICAS SERÃO UNIDAS ATRAVÉS DE SOLDA MIG, COM BANHO ANTI-FERRUGINOSO, E ANTICORROSIVO, TODOS AS PARTES METÁLICAS UNIDAS POR SOLDA MIG. PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM CURA ATRAVÉS DE INFRAVERMELHO. TAMPO (900X600MM) EM MDF OU MDP DE 18MM DE ESPESSURA REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, 0,8MM DE ESPESSURA, ACABAMENTO TEXTURIZADO NA COR CINZA. FITAS DE BORDO NA COR AZUL. CANTOS ARREDONDADOS. APRESENTAR JUNTO A PROPOSTA: - LAUDO EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR 17, COM NORMAS TÉCNICA DA ABNT NBR 13960:1997, NBR 13962:2006, NBR. 13966:2008, EMITIDA ASSINADA POR PROFISSIONAL COM CREA COMPROVADA ATRAVÉS DA ART.",
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                    "objeto": "CONJUNTO DE REFEITÓRIO MODULAR COM CAPACIDADE PARA 42 LUGARES Conjunto de refeitório adulto tamanho 6, com capacidade total para?42 usuários. Módulos com altura de 760 mm ± 20 mm, com tampo bipartido medindo?2400 mm de comprimento por 800 mm de largura, confeccionado em?ABS de alto impacto, resistente a riscos, calor moderado e produtos de limpeza. O tampo é fixado à estrutura metálica por parafusos PHS auto atarraxantes zincados ou bicromatizados. Estrutura metálica formada de cada modulo formada por 05 pés, 04 nas extremidades e um 01 no centro, em tubo de aço carbono redondo de 1 ½” com espessura mínima de 1,20 mm, interligados por travessas em tubo retangular 30 × 20 mm com a mesma espessura. Toda a estrutura é unida por solda MIG, tratada com banho antiferruginoso e antioxidante, com acabamento em?pintura eletrostática a pó, curada por infravermelho, garantindo alta resistência e durabilidade. Cadeiras fabricadas em tubo de aço carbono redondo de 7/8” com espessura entre 1,20 mm e 1,50 mm. Assento e encosto confeccionados em?copolímero virgem de ABS ou polipropileno de alta resistência, com design anatômico, acabamento fosco antirriscos, sem cantos vivos. Dimensões aproximadas das peças plásticas: Assento:?largura 331 mm ± 10 mm; profundidade 310 mm ± 10 mm; espessura 3 mm; Encosto:?largura 329 mm ± 10 mm; altura 192 mm ± 10 mm; espessura 3 mm. Fixação do assento à estrutura com parafuso auto atarraxante PHS 5×30 mm zincado ou bicromatizado. Encosto fixado com insertos auto fixantes de polipropileno. Altura do assento: 460 mm. Todas as cadeiras possuem?ponteiras antiderrapantes?resistentes, que evitam atrito com o piso, aumentam a vida útil do produto e garantem segurança ao usuário.  ",
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                    "objeto": "PLAYGROUND (8 ATIVIDADES) – FICHA TÉCNICA: • 3 MÓDULOS (1 MÉDIO E 2 ALTOS); 3 PLATAFORMAS SEXTAVADAS COM DRENOS PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA; 2 GUARDA-CORPOS; 1 ESCALADA GRANDE; 2 ESCADAS; 1 ESCORREGADOR RETO GRANDE; 1 ESCORREGADOR TUBO; 1 TUBO DE PASSAGEM 2 TIMÕES; 2 TELHADINHOS COM CHAMINÉ; 1 ESCADA ENTRE NÍVEIS; GRADES DE PROTEÇÃO EM TODAS AS SAÍDAS. DIMENSSÕES: COMPRIMENTO: 625CM; LARGURA: 620CM; ALTURA: 350CM IDADE RECOMENDADA: 1+ ANOS ALTURA DE QUEDA: 1,40M MATERIAL: PLIETILENO ROTOMOLDADO SOLIDEZ E LUZ (UV): SIM IMPERMABILIDADE E DRENAGEM: SIM CAPACIDADE POR MODULO: 210 KG GARANTIA: 1 ANO",
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                    "criterio_julgamento_id": 1,
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                    "objeto": "PLAYGROUND INFANTIL FABRICADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO (PEAD), ATÓXICO E RESISTENTE AOS RAIOS UV. COMPOSTO POR TORRES INTERLIGADAS, 3 ESCORREGADORES, PAREDE DE ESCALADA, PASSAGENS, CESTA DE BASQUETE, PORTAS E 4 BALANÇOS. INDICADO PARA USO EXTERNO OU INTERNO EM ÁREAS RECREATIVAS. DIMENSÕES: 495X325X147 CM (CXLXA).",
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                    "objeto": "PLAYGROUND COM TELHADINHO: PLAYGROUND INFANTIL MODULAR EM POLIETILENO ROTOMOLDADO (PEAD), COM DUPLA TORRE COBERTA, ESCORREGADORES, PASSARELAS, TÚNEL, PAREDE DE ESCALADA E ELEMENTOS LÚDICOS. ESTRUTURA RESISTENTE AO SOL E CHUVA, IDEAL PARA ÁREAS EXTERNAS. DIMENSÕES: 555X270X290 CM (CXLXA)",
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                    "objeto": "PLAYGROUND COM BALANÇO BEBÊ: CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO (PEAD), ATÓXICO E RESISTENTE AOS RAIOS UV. EQUIPADO COM ESCORREGADOR, ESCADINHA DE ACESSO, BALANÇO COM ENCOSTO E PROTEÇÃO FRONTAL, ALÉM DE VOLANTE LÚDICO. INDICADO PARA CRIANÇAS PEQUENAS EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. DIMENSÕES: 168X163X120 CM (CXLXA).",
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                    "objeto": "GANGORRAS INFANTIS EM FORMATO DE ANIMAIS: FABRICADAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO (PEAD), MATERIAL ATÓXICO E RESISTENTE AO TEMPO. MODELOS VARIADOS COM DESIGN LÚDICO E ANATÔMICO: CAVALO, CACHORRO, CENTOPEIA E JACARÉ. EQUIPADAS COM EMPUNHADURAS SEGURAS E BASE CURVA PARA BALANÇO SUAVE E ESTÁVEL. INDICADAS PARA USO INTERNO OU EXTERNO. DIMENSÕES APROXIMADAS: VARIAM ENTRE 85 A 115 CM DE COMPRIMENTO, 35 A 45 CM DE LARGURA E 40 A 50 CM DE ALTURA. CAPACIDADE: 1 A 2 CRIANÇAS.",
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                    "objeto": "CASINHA DE CAMPO COM CERQUINHA: FABRICADA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO (PEAD), ATÓXICO E RESISTENTE A INTEMPÉRIES. POSSUI TELHADO COM CHAMINÉ, PORTAS E JANELAS ARTICULADAS, FLOREIRA DECORATIVA, BANCADA INTERNA E CERQUINHAS COLORIDAS. INDICADA PARA USO INFANTIL EM ÁREAS INTERNAS OU EXTERNAS. DIMENSÕES: 260X153X140 CM (CXLXA).",
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                    "objeto": "TATAME E.V.A COM ENCAIXE - TATAME E.V.A COM ENCAIXE, SUPERFÍCIE MODULAR E VERSÁTIL, MEDINDO: 1,00x1,00x10. COMPOSTA POR PLACAS FEITAS DE ESPUMA DE E.V.A. (ETILENO VINIL ACETATO). ESSAS PLACAS TÊM BORDAS COM UM SISTEMA DE ENCAIXE TIPO \"QUEBRA-CABEÇA\", PERMITINDO QUE SEJAM CONECTADAS FACILMENTE UMAS ÀS OUTRAS, FORMANDO UMA ÁREA CONTÍNUA E AJUSTÁVEL DE ACORDO COM O ESPAÇO NECESSÁRIO",
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                    "objeto": "CAMINHA INFANTIL EMPILHÁVEL: ESTRUTURA EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA E SAPATAS PLÁSTICAS COLORIDAS EM POLIETILENO ROTOMOLDADO. TECIDO EM TELA POLIÉSTER DE ALTA RESISTÊNCIA, FIXADO POR PRESILHAS METÁLICAS. MODELO EMPILHÁVEL, LEVE E DURÁVEL, IDEAL PARA USO EM CRECHES E ESCOLAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 138 X 57 X 14 CM (CXLXA). EMPILHAMENTO: ATÉ 12 UNIDADES. MATERIAL: POLIETILENO + AÇO + TECIDO POLIÉSTER",
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                    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show, com o artista George dos Santos Assunção para apresentação no Festival de Jacobina no dia 27 de julho de 2025\n\n",
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            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), INSTALAÇÕES E DESINSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM RECARGA DE GÁS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
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            "data_publicacao": "2025-03-06",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos para manutenção e ampliação do sistema de abastecimento de água na zona rural do Município de Jacobina-BA",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "data_publicacao": "2025-09-09",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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            "lic_numero": 32,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 032/2025",
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                    "objeto": "ALICATE DE CORTE DIAGONAL                             \n6,5 Polegadas\nProfissional\nFabricado em aço especial com acabamento polido\nCabo em bi material ergonômico, isolado e antideslizante com abas protetoras arredondadas para maior conforto\nPossui articulação suave para facilitar o uso\nContém arestas de corte com ajuste preciso\nUtilizado para corte de fios e cabos na manutenção eletroeletrônica, informática, predial e automotiva\nComprimento: 6,5” (160 mm)",
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                    "objeto": "ALICATE DE BOMBA 12”\nAlicate bomba d'água utilizado para trabalhos de mecânica e principalmente hidráulica.\nForjado em aço cromo vanádio;\nAcabamento fosfatizado;\nPossui 6 regulagens de abertura;\nCabos com revestimento especial;\nIsolação elétrica: 1000 V;\nCapacidade: 60 mm;\nMedida: 12 Polegadas;\n- Conteúdo da Embalagem: 1 unidade de Alicate Bomba D'Água de 12 Polegadas\n- Prazo de Garantia: 1 ano, já incluso período legal.",
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                    "objeto": "ALICATE DE PRESSÃO\nPossui um mordente móvel especial em C para superfícies angulares, facilitando assim o trabalho do operador, excelente para o travamento das peças desejadas, dá o apoio necessário e fixação para peças que serão trabalhadas lixadas, cortadas e apertadas.\nIndicado especialmente para a fixação de perfis largos e angulares, ideal para auto centers, concessionárias, metalúrgicas e siderúrgicas. \nMaterial: Aço carbono\nMordente curvo\nAperto prolongado\nComprimento: 250mm - 10\"\nMordente (comprimento - largura): 32mm - 4,5mm\nCapacidade de abertura: 51mm\nPeso: 0,250g",
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                    "objeto": "ALICATE DESENCAPADOR DE FIOS\nAlicate desencapador automático, o batente possibilita desencapar sempre um mesmo comprimento de fio que otimiza a operação posterior de crimpagem com terminais normalizados.\nLâminas fabricadas em aço sintetizado que garantem maior resistência com dureza entre 52-57 HRC, feito para o uso industrial e automotivo.\nPossui batente para controlar e ajustar o tamanho do fio a ser desencapado\nCabo ergonômico produzido em polipropileno reforçado e revestimento em borracha\nCorpo construído em aço carbono com grande durabilidade e sistema antiferrugem\nLâminas fabricadas em aço sintetizado\nFácil ajuste dos cabos a serem desencapados\nMedida: 8\"\nPino de micro ajuste que regula a intensidade da força para corte do fio\nDesencapa 7 diferentes bitolas de fios 0,2 à 6,0 mm\nCorta fios de 0,2 à 6,0 mm\nCrimpa 3 diferentes tipos de terminais: com isolamento, sem isolamento de 10-22AWG (0.5 à 6mm2) e de ignição de 7 à 8mm\nAlicate Desencapador de Fios Automático \n- Garantia: 1 Ano",
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                    "objeto": "ARCO DE SERRA REGULÁVEL\nArco de Serra Regulável Injetado - 12 Pol. \nCorpo injetado em polímero de alta resistência com reforço de fibra\nLâmina em aço especial\nUtilizado para cortes de metais diversos não endurecidos\nTotalmente desmontável, facilita o armazenamento do arco em caixas ou outros modelos de organizadores de ferramentas\nCom regulagem possibilitando o uso com lâminas entre 6 e 12” de comprimento\nTamanho: 12”",
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                    "objeto": "KIT DE CHAVE DE FENDA E PHILLIPS IMANTADO (12 PEÇAS)\nJogo chaves Philips/Fenda com haste em aço liga cromo vanádio niquelado, injetada diretamente sob a lâmina, ponta imantada e cabo transparente, moldado em PVC rígido, resistente a ácidos, solventes e a impactos, excelente qualidade para trabalhos profissionais pesados.\n- Especificações Técnicas:\n2x Chave Fenda 1/8x3\"\n2x Chave Fenda 3/16x4\"\n2x Chave Fenda 1/4x6\"\n2x Chave ponta Philips 1/4x5''\n2x Chave ponta Philips 3/16x4''\n2x Chave ponta Philips 1/8x3''\nPeso: 430g\n- Cabos injetados com material de alta resistência.\nGarantia 90 dias",
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                    "objeto": "JOGO DE CHAVES TORX T6 À T50 (13 PEÇAS)\nCaracterísticas:\n- Material: Aço Cromo Vanadium\n- Niquelada e cromada\n- Alta durabilidade e resistência\n- Cabo ergonômico em polipropileno azul\nItens que acompanham:\n- 13 peças\nEspecificações\nDescrição Completa Jogo de chaves hexalobulares com cabo, T6 - T50, com 13 peças, 163BTX-13, 024935,\nReferência 024.935 163 BTX - 13\nConteúdo da embalagem 1 Jogo de chaves hexalobulares, composto por 13 peças, sendo: T6, T7, T8, T9, T10, T15, T20, T25, T27, T30, T40, T45 e T50.\nAplicações/dicas de uso Indicado para fixar e soltar parafusos com perfil hexalobular.\nDestaques/diferenciais (características) Produzido em aço molibdênio vanádio, proporcionando maior resistência e durabilidade.\nPossui acabamento niquelado e cromado que aumenta a proteção contra oxidação/corrosão.\nUnidade Jogo\nMassa aproximada (peso) (kg) 0,81 kg\nGarantia legal: 90 dias\nNúmero de peças do jogo 13 peças\nMaterial da chave Aço molibdênio vanádio\nAcabamento Niquelado e cromado\nMaterial do cabo Plástico\nCor do cabo da chave Azul",
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                    "objeto": "JOGO DE CHAVES BIELA (12 PEÇAS)\nTIPO L EM MILÍMETROS JOGO DE CHAVE BIELA\nTIPO L COM PERFIL SEXTAVADO\nFABRICADAS EM AÇO ESPECIAL COM ACABAMENTO NIQUELADA\nLOGOTIPO E MEDIDAS ESTAMPADAS EM BAIXO RELEVO FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DA FERRAMENTA\nBITOLA DE AMBOS OS LADOS COM MEDIDAS IGUAIS\nINDICADAS PARA APERTO E DESAPERTO DE PARAFUSOS E PORCAS COM PERFIL SEXTAVADO EXTERNO\nJOGO COM 12 PEÇAS,\nCOM AS SEGUINTES MEDIDAS:\n8 – 9 - 10 – 11 – 12 – 13 – 14 – 15 – 16 – 17 – 18– 19 MM",
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                    "objeto": "LIXADEIRA ANGULAR 7 POL. 2200W\nA lixadeira angular possui design ergonômico, permitindo controle confortável com apenas uma das mãos.\nConta com empunhadura lateral de 5 posições para maior conforto e controle.\nIndicada para realizar acabamento em diversos materiais, como metais, madeiras, fibras de vidros, entre outros.\nFeita em material resistente, proporciona durabilidade e alto rendimento.\n- Conteúdo da embalagem:\nFlange\nDisco de borracha\nEmpunhadura lateral \nLixadeira de 7 Pol. (180mm) \n- Especificações técnicas:\nRotação: 5500/min RPM\nPotente motor de 2200W\nMotor recoberto, aumenta a vida útil da ferramenta\nEmpunhadura lateral para aplicações de desbaste e corte\nInterruptor selado contra Pó\nFácil acesso às escovas para troca\nTrava de eixo para facilitar a troca de disco\n100% Rolamentada\nPinhão e engrenagens Usinadas\nGarantia 1 Ano",
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                    "objeto": "APLICADOR PARA SILICONE\nIndicado para aplicação de silicone.\nIdeal para tubos de até 300 g/305 ml (massa).\n- Características: \nPossui acabamento pintado, proporcionando maior resistência à corrosão/oxidação\n- Especificações Técnicas: \nMaterial: Aço carbono\nAcabamento: Pintado\nTipo do refil: Tubo de 300 g/ 305 ml\n- Conteúdo da Embalagem: \nAplicador para silicone amarelo e preto\n- Garantia: 3 Meses",
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                    "objeto": "PRENSA HIDRÁULICA 10 TONELADAS\nPistão com retorno automático\nRegulagem de altura da mesa é feita manualmente, sem a presença de manivela com cabo de aço.\nEspecificações Técnicas:\nCapacidade: 10 Toneladas\nAltura total: 1.170mm\nLargura total: 500mm\nLargura entre as colunas: 370mm\nCurso de pistão: 125mm\nDistância mínima: 120mm\nGarantia: 6 meses",
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                    "objeto": "JOGO DE TARRAXAS MANUAL PARA TUBOS 1/2' A 2'\nESPECIFICAÇÕES:\nPara fazer roscas em ferro galvanizado;\nRosca BSP;\nO jogo de tarraxas Sparta é fabricado em aço carbono;\nMuito usado na construção civil para fazer roscas em tubos de diversos diâmetros.\nDimensões: 1/2\" - 3/4\" - 1\" - 1.1/4\" - 1.1/2\"- 2\".",
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                    "objeto": "BOMBEADOR 4R3IA-21\nO Bombeador Submerso é uma peça das bombas submersas, utilizada em saneamentos, agrícolas, construções e alimentícios.\nAs aplicações do Bombeador são de captação de água bruta, drenagem de água limpa, elevatórias de água tratada, fontes, industriais, rebaixamento de lençol freático e sistemas de pressurização.\nCaracterísticas:\nPotência: 2 CV\nEstagio: 21\npolegadas: 4\"\nRecalque: 1.1/2\"\nCorpo de sucção, mancal intermediário e corpo da válvula de retenção de aço inox,\nrotor e difusor de tecnopolímero injetado",
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                    "objeto": "MOTOBOMBA SUBMERSA 3R3PB-18\nRotor de poliacetal de fluxo radial\nBocal de saidda de 1\"\nAcoplamento do motor de acordo com a norma NEMA\nMotor elétrico com proteção IP-68, 2 polos,, 60hz\nTensão 220V\nMotobombas 2 ou 3 fios\nSerie 180\nDN 3\"",
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                    "objeto": "VÁLVULA FERRO FUNDIDO 2.1/2? (“Cebolão” de fundo de poço)\nVálvula de Pé Roscável (”Cebola”) para Poço FAL Ferro Fundido 2.1/2” Polegadas\nAplicação: Retenção da água na sucção da bomba.\nFeito em ferro fundido com válvula por gravidade, ideal para uso em captação em\npoço artesiano instalado no fim da mangueira.",
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                    "objeto": "VÁLVULA FERRO FUNDIDO 4? (“Cebolão” de fundo de poço)\nVálvula de Pé Roscável (” Cebola”) para Poço\nFerro Fundido 4” Polegadas\nAplicação: Retenção da água na sucção da bomba.\nFeito em ferro fundido com válvula por gravidade, ideal para uso em captação em poço artesiano instalado no fim da mangueira.",
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                    "objeto": "BOMBA MULTIESTÁGIO HUP4-P-11 15?CV 380?V\nEspecificações técnicas – \n1. Desempenho hidráulico\nVazão nominal (faixa de melhor rendimento): cerca de 24,4?m³/h a pressões entre 35 e aproximadamente 158?mca.\n2. Materiais\nCorpo (carcaça): Ferro fundido\nRotor: Bronze\nVedações: Buna-N (selo mecânico) +1.\n3. Conduta e pressão\nAltura máxima de recalque: cerca de 160?mca.\n4. Características elétricas\nPotência: 15?cv (aproximadamente 11?kW)\nCorrente elétrica (trifásico, 380?V): 20,5?A.\nFator de serviço: 1,25\nRotação: 3500?rpm\nProteção do motor: IP55.\n5. Dimensões e peso\nDimensões principais (bomba + motor):\nComprimento total (L): 664?mm\nAltura (A): 216?mm\nLargura (B): 178?mm.\nPeso total (bomba + motor): cerca de 98,7?kg.\n6. Aplicações típicas\nEste modelo é indicado para diversas finalidades, como:\nSistemas de irrigação (gotejamento, aspersão, pivô central)\nAbastecimento de água (reservatórios, redes públicas)\nAlimentação de caldeiras e sistemas de refrigeração\nPressurização predial, industrial e em limpeza de equipamentos ou combate a incêndio",
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                    "objeto": "ALÇA PRÉ-FORMADA\nALÇA PRÉ-FORMADA DE SERVIÇO PARA CABO MULTIPLEX NU 16MM2 CA 5,0-5,70MM\nPré-formada de Serviço \nDestina-se a ancoragem de cabo ou fio de alumínio nu e revestidos em entradas de consumidor ou ainda a fixação do neutro do cabo multiplex usado em ramais de serviço.\nÉ fabricada a partir de fios de aço galvanizado, fios de aço revestidos de alumínio e após a sua formação recebe na parte interna um material abrasivo para melhorar o agarramento sobre o cabo.\nPara Ramais de Serviço com comprimento superior a 50 metros, recomenda-se a utilização da Alça Preformada de Distribuição.\n-Aplicação manual, não requer mão-de-obra especializada ou uso de qualquer ferramenta;\n-A Alça, após aplicada, proporciona um agarramento igual a 50% da carga de ruptura do cabo CAA, ou 88% da carga de ruptura do cabo CA.\n-Intervalo de diâmetro de aplicação (mm): Mín. 5,0 e Máx. -5,70MM",
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                    "objeto": "ALICATE AMPERÍMETRO 600V - ET-3880\nTrue RMS: True RMS AC\nCorrente DC: 1000A\nCorrente AC: 1000A\nTensão DC: 600V\nTensão AC: 600V\n Resistência: 1k/10kO\nTemperatura: -40~1200ºC/-40~2200ºF\nCapacitância: 1000µF\nFrequência: 20~400Hz\nMudança de Faixa: Automática\nAbertura de Garra: 50mm\nDiâmetro do Condutor: 35mm\nPrecisão Básica: 2%\nCategoria de Segurança: CAT IV 600V\nAlimentação: 1x9V\n- Conteúdo da Embalagem: \nAlicate Amperímetro\n- Garantia: 1 Ano",
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                    "objeto": "VOLTÍMETRO AMPERÍMETRO DIGITAL 100A 22MM EMBUTIR REDONDO\nVOLTIMETRO/ AMPERIMETRO DIGITAL 100A VERMELHO\nModelo: AD16-22DVA\nFaixa De Tensão: AC 60-500V\nAmperagem: 0-100A\nDiâmetro Rosca: 22mm\nFonte De Iluminação: LED\nMaterial Do Corpo: Plástico\nCor Única: Vermelho",
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                    "objeto": "CABO FLEXÍVEIL PP (2X2,5MM)\nTipo de Cabo: Flexível PP\nSeção Transversal do Condutor: 2,5mm\nNúmero de Condutores: 2\nMaterial do Condutor: 100% Cobre\nTensão Máxima: 500 volts.\nIsolamento: Polipropileno (PP), que proporciona flexibilidade e resistência a desgastes.\nAplicação: Comumente usado em aplicações que exigem flexibilidade, como em equipamentos elétricos portáteis,\neletrodomésticos, ferramentas elétricas, iluminação, extensões e em ambientes industriais.\nCaracterísticas: Elevada flexibilidade e resistência,\nideal para aplicações que bloqueiam movimento ou alterações ocasionais de posicionamento do cabo.\nCertificação: Inmetro",
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                    "objeto": "CABOL FLEXÍVEIL PP (2X1,5MM)\nTipo de Cabo: Flexível PP\nSeção Transversal do Condutor: 1,5mm\nNúmero de Condutores: 2\nMaterial do Condutor: 100% Cobre\nTensão Máxima: 500 volts.\nIsolamento: Polipropileno (PP), que proporciona flexibilidade e resistência a desgastes.\nAplicação: Comumente usado em aplicações que exigem flexibilidade, como em equipamentos elétricos portáteis,\neletrodomésticos, ferramentas elétricas, iluminação, extensões e em ambientes industriais.\nCaracterísticas: Elevada flexibilidade e resistência,\nideal para aplicações que bloqueiam movimento ou alterações ocasionais de posicionamento do cabo.\nCertificação:: Inmetro",
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                    "objeto": "CABO FLEXÍVEL PP (3X2,5MM)\nTipo de Cabo: Flexível PP\nSeção Transversal do Condutor: 2,5mm\nNúmero de Condutores: 3\nMaterial do Condutor: 100% Cobre\nTensão Máxima: 500 volts.\nIsolamento: Polipropileno (PP), que proporciona flexibilidade e resistência a desgastes.\nAplicação: Comumente usado em aplicações que exigem flexibilidade, como em equipamentos elétricos portáteis,\neletrodomésticos, ferramentas elétricas, iluminação, extensões e em ambientes industriais.\nCaracterísticas: Elevada flexibilidade e resistência,\nideal para aplicações que bloqueiam movimento ou alterações ocasionais de posicionamento do cabo.\nCertificação:: Inmetro",
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                    "objeto": "CABOS FLEXÍVEIS PP (3X4MM)\nTipo de Cabo: Flexível PP\nSeção Transversal do Condutor: 4mm\nNúmero de Condutores: 3\nMaterial do Condutor: 100% Cobre\nTensão Máxima: 500 volts.\nIsolamento: Polipropileno (PP), que proporciona flexibilidade e resistência a desgastes.\nAplicação: Comumente usado em aplicações que exigem flexibilidade, como em equipamentos elétricos portáteis,\neletrodomésticos, ferramentas elétricas, iluminação, extensões e em ambientes industriais.\nCaracterísticas: Elevada flexibilidade e resistência,\nideal para aplicações que bloqueiam movimento ou alterações ocasionais de posicionamento do cabo.\nCertificação:: Inmetro",
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                    "objeto": "CABOS FLEXÍVEIS PP (3X6MM)\nTipo de Cabo: Flexível PP\nSeção Transversal do Condutor: 6mm\nNúmero de Condutores: 3\nMaterial do Condutor: 100% Cobre\nTensão Máxima: 500 volts.\nIsolamento: Polipropileno (PP), que proporciona flexibilidade e resistência a desgastes.\nAplicação: Comumente usado em aplicações que exigem flexibilidade, como em equipamentos elétricos portáteis,\neletrodomésticos, ferramentas elétricas, iluminação, extensões e em ambientes industriais.\nCaracterísticas: Elevada flexibilidade e resistência,\nideal para aplicações que bloqueiam movimento ou alterações ocasionais de posicionamento do cabo.\nCertificação:: Inmetro",
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                    "objeto": "CONTATOR CWM9 24VCA 9A TRIPOLAR 1NA\nINFORMAÇÕES TÉCNICAS\nCódigo: 10409927\nModelo: CWM9-10-30V04\nTensão/Frequência da BOBINA:\n220V/380V/440V \n24VCA (Tensão em Corrente Alternada) / 60Hz\n20VCA (Tensão em Corrente Alternada) / 50Hz\nEstimativa Vida Mecânica BOBINA: 10.000000 Manobras\nTensão Máxima de Operação dos CONTATOS PRINCIPAIS: 690V\nCorrentes de Emprego nos CONTATOS PRINCIPAIS:\n220V - 9A\n380V - 9A\n440V - 9A\n500V - 7,5A\n690V - 7A\nCategoria de Utilização (Recomendável):\nAC-3: Acionamento e parada de motores tipo “Gaiola de Esquilo” /Reverter sentido de giro do motor somente quando o mesmo parar\nNúmero de Contatos Principais: 3\nNúmero de Contatos Auxiliares (Integrados):\n1NA – 1 contato normalmente aberto\n0NF – 0 contatos normalmente fechados\nGrau de proteção:\nTerminais Principais – IP20\nContato Auxiliares – IP20\nFixação: Trilho DIN 35mm ou Parafusos\nDimensões(mm): \nLargura - 45\nAltura - 81\nProfundidade - 87\nAPLICAÇÕES:\nRecomendável para o acionamento de motores com rotor tipo “gaiola de esquilo”\nem cargas normais como bombas, ventiladores e compressores.",
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                    "objeto": "MINI CONTATOR 12A CWC012 + RELÉ TÉRMICO RW17 11A A 17ª\nCaracterísticas Técnicas:\nSKU: 12486660-12450908\nTipo: Kit\nContatos Principais do Contator: 3 NA (tripolar, normalmente aberto)\nContato Auxiliar do Contator: Integrado 1 NA (normalmente aberto)\nContatos Principais do Rele Térmico: 3 (tripolar)\nContatos Auxiliares do Rele Térmico: 1 NA (normalmente aberto) + 1 NF (normalmente fechado)\nTensão Máxima da Carga Suportada (AC-3): 690 Vca\nEscala (Range) de Ajuste da Corrente: 11 a 17 A\nPotências Suportadas (AC-3):\n4 CV/3 kW (220 Vca)\n7,5 CV/5,5 kW (380 Vca, 690 Vca)\n7,5 CV/5,5 kW (440 Vca)\nEstrutura:\n1 Mini contator 12 A CWC012-10-30V26\n1 Rele de sobrecarga 11 a 17 A RW17-1D3-U017\nComposição do Kit:\nMini Contator 220V 12A Tripolar 1NA CWC012-10-30V26\nReferência: CWC012-10-30V26\nCorrente Nominal: 12 A\nTensão de Comando (Bobina): 220 V (60Hz)\nTensão Máxima da Carga Suportada (AC-3): 690 Vca\nPotências Suportadas (AC-3):\n4 CV/3 kW (220 Vca)\n7,5 CV/5,5 kW (380 Vca, 690 Vca)\n7,5 CV/5,5 kW (440 Vca)\nContatos Principais: 3 NA (tripolar, normalmente aberto)\nContato Auxiliar: Integrado 1 NA (normalmente aberto)\nGrau De Proteção: IP20\nTipo de Terminal (conexão): Parafuso\nRele de Sobrecarga Termico RW17 de 11A a 17A para CWC\nReferência: RW17-1D3-U017\nCompatibilidade: Contatores CW07, CWC07 a CWC016 (terminal parafuso)\nFaixa de corrente: 11 a 17 A\nContatos Principais: 3 NA (tripolar, normalmente aberto)\nGrau de proteção: IP10 (terminais principais e contatos auxiliares), IP20 (demais regiões)\nContatos Auxiliares: 1 NA (normalmente aberto) + 1 NF (normalmente fechado)\nClasse de disparo: 10",
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                    "objeto": "SENSOR DE NÍVEL (ELETRODO) TIPO PÊNDULO\nEletrodo utilizado em conjunto com relés de controle de nível função enchimento ou esvaziamento para leitura de nível de líquidos em reservatórios.\nDescrição do produto: Sensor de Nível Tipo Pendulo\nMaterial do corpo: Polipropileno\nMaterial da haste sensora: Aço Inox\nComprimento do cabo: 1 metro\nCor: Preto",
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                    "objeto": "ELETRODO TIPO PÊNDULO PARA CONTROLE DE NÍVEL EPA\nEletrodo desenvolvido em aço inox com revestimento em ABS utilizado para controle de nível. Por meio de uma pequena tensão elétrica jogada no liquido pelo eletrodo de referência, os eletrodos inferior e superior fazem o controle, dizendo quando ligar ou desligar a bomba de maneira que não transborde nem falte água no reservatório e nem na aplicação ao qual o liquido está sendo usado, garantindo assim segurança.\nAplicações: Reles de controle de nível, para reservatórios em geral, sendo em líquidos condutivos e não inflamáveis\nCaracterísticas Técnicas:\nModelo: EPA-01\nNúmero de hastes: 01\nTensão no eletrodo: 10 a 30Vca\nCorrente máxima: 30mA\nTemperatura máxima: 65°C\nMaterial: Haste em aço inox com revestimento em ABS\nPeso do aproximado: 0,030kg\nMedidas do produto (mm): \nComprimento – 101\nDiâmetro – 19.",
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                    "objeto": "ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO (50X1.1/2)\nProjetado para melhor atender os diversos tipos de sistemas de irrigação.\nProduzido em PVC, oferecendo uma alta durabilidade e resistência à radiação solar.\nAzul\nBitola 50 X 1.1/2\"\nIndicação de temperatura: Temperatura máxima de operação: 45°C\nPressão da água: Pressão máxima de trabalho: 8 kgf/cm² ou 80 m.c.a.",
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                    "objeto": "ADAPTADOR SOLDÁVEL CURTO (60X2)\nProjetado para melhor atender os diversos tipos de sistemas de irrigação.\nProduzido em PVC, oferecendo uma alta durabilidade e resistência à radiação solar.\nAzul\nBitola 60X2\"\nIndicação de temperatura: Temperatura máxima de operação: 45°C\nPressão da água: Pressão máxima de trabalho: 8 kgf/cm² ou 80 m.c.a.",
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                    "objeto": "NIPLE SIMPLES 2.1/2” (ADAPTADOR FERRO FUNDIDO AZUL)\nNiple Simples (adaptador) Espigão Fixo Macho 2 1/2 Polegadas Escama Bsp Ferro Fundido\nBitola: 2.1/2”\nAplicação: Conectar válvulas ao mangote de sucção\nCor: Azul\nMaterial: Ferro Fundido",
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                    "objeto": "UNIÃO GALVANIZADA COM ASSENTO CÔNICO EM BRONZE ( 2.1/2\")\nUnião Galvanizada com Assento Cônico em Bronze, conexão projetada para unir duas roscas macho,\nfabricada a partir de ferro maleável preto, conforme a norma ABNT NBR 6590.\nEssas conexões são galvanizadas a fogo, utilizando zincagem por imersão a quente,\nem conformidade com a ABNT NBR 6323.\nAs roscas de vedação atendem aos padrões da NBR NM-ISO 7-1, garantindo a qualidade e a durabilidade do produto.\nNorma Nacional NBR6943 \nTratamento de Superfície Galvanização Eletrolítica\nCertificado de Normas Nacionais INMETRO - BVQI\nCertificado de Normas Internacionais UL, FM, VDS, LPCB, CE\nResistência 150 lbf/pol²\nTipo de Rosca BSP (British Standard Pipe) \nClasse Ferro Fundido Maleável",
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                    "objeto": "TUBO GEOEDUTOR (2\")\nO Tubo Edutor Geo é aplicado nas instalações de bombas submersas para edução da água dos poços semi-artesianos.\nTem como características manter inalterada a qualidade da água, dando maior segurança ao poço,\npois apresenta alta resistência a corrosão e a encrustação.\nDiâmetro de Referência: 2\"\nDiâmetro Nominal: 50 mm\nComprimento da barra: 4 metros\nEspessura de Parede: 6 mm\nRosca Paralela (BSP)\nPressão Máxima de Trabalho: 19 kgf/cm² - 270 psi",
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                    "objeto": "CURVA 90° LONGA – PB (75MM)\nComposição Norma de referência PVC NBR 5648 / NBR 14312\nTemperatura máxima de trabalho 45°C\nPressão máxima de trabalho 80 m.c.a(8,0 kgf/cm²) \nCurva tipo Ponta bolsa soldável\nGARANTIA: 1 ano",
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                    "objeto": "ABRAÇADEIRA NYLON (280 X 4,8MM)\nPacote com 100 peças\nTamanho: 280 x 4,8mm\nNylon 66: Plástico mais puro, melhor qualidade\nProteção UV: Protege do ressecamento do plástico\nEmbalagem Ziploc: garante melhor conservação do produto, aumentando sua vida útil. Possuem qualidade certificada internacionalmente e podem ser usadas em temperatura que vão de -35 a 85°C\nNúmero da Peça ?18.18 / Certificação ?Não aplicável\nTamanho ?280 x 4.8 mm / Cor ?Preto /Material ?nylon\nFormato ?Alongada /Tipo de fonte de energia ?- Não aplicável\nQuantidade por pacote ?1 /Número de produtos ?100\nNúmero de peças ?100 / Usos específicos do produto ?Amador, profissional Componentes incluídos ?Abracadeiras Nylon 280X4.8 Preta C/100\nFunciona a bateria ou pilha? ?Não\nComprimento ?13 centímetros\nLargura ?40 centímetros\nAltura ?1,2 centímetros\nModelo ?18.18\nNúmero do modelo ?18.18\nDimensões do produto ?13 x 40 x 1,2 cm; 0,18 g",
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                    "objeto": "ABRAÇADEIRA NYLON (370 X 7MM)            \nPacote com 50 peças. Tamanho: 370 x 7mm. Nylon 66: Plástico mais puro, melhor qualidade. Proteção UV: Protege do ressecamento do plástico\nEmbalagem Ziploc: garante melhor conservação do produto, aumentando sua vida útil\nPossuem qualidade certificada internacionalmente e podem ser usadas em temperatura que vão de -35 a 85°C\nNúmero da Peça ?18.20\nCertificação ?Não aplicável\nTamanho ?370 x 7 mm\nCor ?Preto\nMaterial ?nylon\nFormato ?Alongada\nTipo de fonte de energia -?Não aplicável\nQuantidade por pacote ?1\nNúmero de produtos ?50\nNúmero de peças ?50\nUsos específicos do produto ?Amador, profissional\nComponentes incluídos ?Abracadeiras Nylon 370X7.0 Preta C/50\nFunciona a bateria ou pilha? ?Não\nComprimento ?45 centímetros\nLargura ?35 centímetros\nAltura ?1 centímetros\nModelo ?18.20\nNúmero do modelo ?18.20\nDimensões do produto ?45 x 35 x 1 cm; 0,22 g",
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                    "objeto": "ABRAÇADEIRA AÇO REFORÇADA PARA MANGOTE (1.1/2)\nAbraçadeira Aço Reforçada para Mangote 1.1/2 43x51mm\nAs abraçadeiras de metal para Mangote são produzidas com Aço Carbono para realizar serviço de junção, vedação e aperto em mangueiras e tubos na passagem de Água, Óleo, Gás, Ar, e Combustível nos setores Automotivos, Industrial, Alimentício, Residencial e Predial. As Abraçadeiras possuem acabamento galvanizado que proporciona resistência e durabilidade a umidade, ferrugem e abrasão. Sua fixação é feita através de um parafuso sextado com uma chave combinada apertando até fazer uma boa vedação. Abraçadeira de fita larga com largura de 20mm torque de aperto 150 kg/cm. Antes de realizar a compra meça o diâmetro externo do tubo ou mangueira onde será realizado a vedação, faça uma análise entre o diâmetro de fechamento e abertura da abraçadeira. Nos anúncios possuem o diâmetro em polegada para qual mangueira a abraçadeira servira. Temos também, Abraçadeira de Inox – Abraçadeira Aço Carbono – Fita Larga - Fita Estreita – Abraçadeira de Mangote.\nDiâmetro de Fechamento: 43 milímetros\nDiâmetro de Abertura: 51 milímetros /Fita: Larga\nMaterial: Aço carbono SAE 1010/1020\nLargura: 20 milímetros /Espessura: 0,7 milímetros\nModelo: MS",
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                    "objeto": "ABRAÇADEIRA AÇO REFORÇADA PARA MANGOTE (2.1/2\")\nAs abraçadeiras de metal para Mangote são produzidas com Aço Carbono para realizar serviço de junção, vedação e aperto em mangueiras e tubos na passagem de Água, Óleo, Gás, Ar, e Combustível nos setores Automotivos, Industrial, Alimentício, Residencial e Predial.\nAs Abraçadeiras possuem acabamento galvanizado que proporciona resistência e durabilidade a umidade, ferrugem e abrasão. Sua fixação é feita através de um parafuso sextado com uma chave combinada apertando até fazer uma boa vedação.\nAbraçadeira de fita larga com largura de 20mm torque de aperto 150 kg/cm. Antes de realizar a compra meça o diâmetro externo do tubo ou mangueira onde será realizado a vedação, faça uma análise entre o diâmetro de fechamento e abertura da abraçadeira. Nos anúncios possuem o diâmetro em polegada para qual mangueira a abraçadeira servira.\nTemos também, Abraçadeira de Inox – Abraçadeira Aço Carbono – Fita Larga - Fita Estreita – Abraçadeira de Mangote.\nDiâmetro de Fechamento: 67 milímetros\nDiâmetro de Abertura: 75 milímetros\nFita: Larga\nMaterial: Aço carbonoSAE 1010/1020\nLargura: 20 milímetros\nEspessura: 0,7 milímetros\nModelo: MS",
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                    "objeto": "ABRAÇADEIRA AÇO REFORÇADA PARA MANGOTE (2\")\nAs abraçadeiras de metal para Mangote são produzidas com Aço Carbono para realizar serviço de junção, vedação e aperto em mangueiras e tubos na passagem de Água, Óleo, Gás, Ar, e Combustível nos setores Automotivos, Industrial, Alimentício, Residencial e Predial. As Abraçadeiras possuem acabamento galvanizado que proporciona resistência e durabilidade a umidade, ferrugem e abrasão. Sua fixação é feita através de um parafuso sextado com uma chave combinada apertando até fazer uma boa vedação. Abraçadeira de fita larga com largura de 20mm torque de aperto 150 kg/cm. Antes de realizar a compra meça o diâmetro externo do tubo ou mangueira onde será realizado a vedação, faça uma análise entre o diâmetro de fechamento e abertura da abraçadeira. Nos anúncios possuem o diâmetro em polegada para qual mangueira a abraçadeira servira.\nTemos também, Abraçadeira de Inox – Abraçadeira Aço Carbono – Fita Larga - Fita Estreita – Abraçadeira de Mangote.\nDiâmetro de Fechamento: 54 milímetros\nDiâmetro de Abertura: 62 milímetros\nFita: Larga\nMaterial: Aço carbonoSAE 1010/1020\nLargura: 20 milímetros\nEspessura: 0,7 milímetros\nModelo: MS",
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                    "objeto": "ADESIVO PLÁSTICO PARA PVC (175G)\n- Adesivo plástico para uso em tubos e conexões de PVC rígido\n- Composição química: solventes cetônicos e resina PVC.\nReferência: 518\nCor: Incolor\nTipo: Frasco\nQuantidade: 175 gr\nAcompanha pincel aplicador: Sim\nEstado físico: Líquido\nForma: Líquido viscoso\nComposição química: Produto a base de misturas de solventes e resina de PVC ou CPVC\nPeso: 200 gr\nDimensões (AxLxP): 12 x 6 x 6 cm",
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                    "objeto": "ADESIVO PLÁSTICO PARA PVC (850G)\nDescrição Geral\nCaracterísticas\nAvaliações\nAdesivo PVC Frasco Azul 850g - Tigre \nO Adesivo para PVC é ideal para promover a união entre tubos e conexões de PVC e CPVC Tigre por meio de soldagem a frio.\n- Produto: Adesivo Plástico para PVC\n- Forma: Líquido Viscoso\n- Cor: Incolor\n- Peso líquido: 850g\n- Solubilidade: Solúvel em acetona (insolúvel em água)\n- Usar para tubos de ÁGUA FRIA\n- Composição química: produto a base de misturas de solventes e resina de PVC;",
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                    "objeto": "SILICONE ACÉTICO TRANSPARENTE PARA USO GERAL 280G\nSelante à base de silicone de cura acética, antifungo, vulcaniza em temperatura ambiente. \n- Características: \nForma película entre 10 e 20 minutos e tem uma pré-secagem em 24 horas;\nIndicado para vedar superfícies vitrificadas, alumínio, vidros comuns e temperados, azulejo e louças sanitárias;\nResiste à temperatura até 150°C;\nConteúdo: 280 Gramas.\n- Conteúdo da Embalagem:  \n1 Unidade de Silicone\n- Garantia: 3 Meses (período garantido legalmente).",
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                    "objeto": "BOTA DE SEGURANÇA\nNUMERAÇÃO VARIADA - 34 A 44\nCouro Antichamas Cor Preto com Cadarço\nA bota/botina de segurança é um equipamento de proteção individual (EPI) utilizado para proteger os pés dos trabalhadores contra riscos diversos, como quedas de objetos, escorregões, choques elétricos, cortes, perfurações e queimaduras. Solado: Constituído de duas camadas de poliuretano (PU), injetado diretamente no cabedal, sendo a 1ª camada (entressola) mais macia e leve, com densidade de 0,4g/cm³ proporcionando maior conforto; e 2ª camada (sola) mais compacta com densidade de 0,9 g/cm³, resistente a abrasão com sistema antiderrapante constituído de ranhuras especiais de 3mm de altura e 6mm de largura e resistência ao escorregamento em piso cerâmico e piso de aço (Nível SRC). Biqueira:  Plástico injetado em polipropileno, espessura de 1,5mm. Obs: este tipo de biqueira não tem as mesmas características de segurança do que a biqueira de aço. Forro de Gáspea e Suador: Tecido não tecido em fibra curta com espessura mínima de 1,9mm. Palmilha de higiênica: Soft Comfort em EVA antifungo/antibactéria, composta de micropontos que proporcionam absorção e dessorção do suor. Palmilha de montagem Costurada ao cabedal pelo sistema strobel, em poliéster agulhado e resinado com espessura de 2.0 mm. Cebenal: Couro liso hidrofugado antichamas com espessura de 15 a 17 linhas. Contraforte Termoplástico 1,5mm . Linha Poliamida nº 30. Cor: Preto . Numeração: 42. Segmentos: Área de produção, construção civil, serviços gerais e elétrica\nGarantia: 3 anos",
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                    "objeto": "LUVA DE POLIÉSTER COM POLIURETANO (TAMANHO 8)\nLuva de Poliéster com Poliuretano Tamanho 8\nA luva de poliéster com poliuretano é tricotada em fios de poliéster, revestida de poliuretano nos dedos e na palma, proporcionando aderência e tato, além de contar com punho em elástico com acabamento overloque.\nDe tamanho 8 é indicada para proteção das mãos no manuseio de ferramentas e eletrônicos, logística, agroindústria. Prevenindo contra cortes, queimaduras e outros acidentes.\nPossui certificado de aprovação CA:40282.\n- Número do Certificado de Aprovação - CA:40282\n- Material: 70% poliuretano e 30% poliéster\n- Cor da luva: Preta\n- Tamanho da luva: 8\n- Comprimento total da luva:25 cm",
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                    "objeto": "LUVA DE POLIÉSTER COM POLIURETANO (TAMANHO 9)\nLuva de Poliéster com Poliuretano Tamanho 9\nA luva de poliéster com poliuretano é tricotada em fios de poliéster, revestida de poliuretano nos dedos e na palma,\nproporcionando aderência e tato, além de contar com punho em elástico com acabamento overloque.\nDe tamanho 9 é indicada para proteção das mãos no manuseio de ferramentas e eletrônicos, logística, agroindústria.\nPrevenindo contra cortes, queimaduras e outros acidentes.\nPossui certificado de aprovação CA:40282.\n- Número do Certificado de Aprovação - CA:40282\n- Material: 70% poliuretano e 30% poliéster\n- Cor da luva: Preta\n- Tamanho da luva: 9\n- Comprimento total da luva:26 cm",
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                    "objeto": "LUVA DE VAQUETA MISTA\nLuva de Vaqueta Mista, também conhecida como Luva de Vaqueta Mista Tipo Petroleira, confeccionada em Vaqueta na palma e dorso em Raspa, ambos couro bovino curtido ao cromo, com reforço entre o polegar e o indicador, com ou sem reforço palmar interno, tipo petroleira, com elástico embutido no dorso, acabamento em viés, costurada com linha de nylon, com espessura em média 1,20 mm e gramatura 0,057 gramas/cm² ou 0,57 kg/m².\n(Pode haver variação de +- 5 mm).",
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                    "objeto": "REGISTRO ESFERA METAL 2\"\nRegistro de esfera metal rosca Fêmea 2” \nNPT DN50 / PN25\nIndicada para uso em redes de água e ar com classe de pressão PN25 / PN30 quando utilizadas a temperatura ambiente\nHaste à prova de expulsão",
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                    "objeto": "REGISTRO VÁLVULA ESFERA 75MM SOLDÁVEL COM DUAS PORCAS\nTipo Esfera\nBitola em Milímetros 75 mm\nBitola em Polegadas 3 \"\nTamanho Médio\nMaterial Plástico\nCor Marrom\nProduto Registro de Esfera\nPeso do Produto 2,20 Kg",
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                    "objeto": "REGISTRO DE GAVETA BRUTO EM LATÃO (1\")\nRegistro de Gaveta Bruto produzido em latão premium com rosca BSP.\nCom diâmetro nominal de 1\" (DN 25), este registro é constituído por corpo monobloco em latão, haste em latão de qualidade superior, volante em aço resistente e vedação em Teflon (PTFE), assegurando vedação perfeita mesmo sob pressões operacionais de até PN16. Seu design de precisão garante bloqueio completo do fluxo e operação suave durante toda sua vida útil.\nPrincipais Aplicações. Para controle de fluxo em sistemas hidráulicos de médio porte residenciais, comerciais e industriais. Excelente para redes de distribuição de água, sistemas de aquecimento, instalações de combate a incêndio, circuitos de irrigação e aplicações que necessitam de interrupção segura do fluxo. Benefícios do Produto: Apresenta destacada resistência contra processos corrosivos, garantindo integridade funcional por longo período. Sua composição em latão de alta qualidade proporciona durabilidade excepcional mesmo em operações frequentes. A tecnologia de vedação em Teflon oferece selamento completo com mínimo esforço de torque. Opera com baixa perda de pressão quando totalmente aberto, maximizando a eficiência energética das instalações. O sistema de gaveta permite modulação precisa do fluxo conforme necessidades específicas, com capacidade para suportar pressão de trabalho de até PN16 (16 bar).\nCaracterísticas Técnicas \nMaterial da haste: Latão \nMaterial do volante: Aço\nMaterial da vedação (sede): Teflon (PTFE) \nMaterial do corpo monobloco: Latão\nClasse: PN16 /Conexão: Rosca BSP",
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                    "objeto": "REGISTRO DE GAVETA BRUTO EM LATÃO (1.1/2\")\nRegistro de Gaveta Bruto fabricado em latão nobre com rosca BSP, projetado para aplicações hidráulicas de grande porte que exigem alta performance e resistência. Com diâmetro nominal de 1.1/2\" (DN 40), este registro é composto por corpo monobloco em latão, haste em latão, volante em aço e vedação em Teflon (PTFE), proporcionando isolamento completo do fluxo mesmo sob condições de pressão de até PN16. Seu desenho industrial garante o funcionamento suave e consistente ao longo de anos de operação. Principais Aplicações. Especialmente indicado para controle de fluxo em redes hidráulicas comerciais e industriais de médio e grande porte. Utilizado em sistemas de distribuição principal de água, instalações de combate a incêndio, circuitos de refrigeração industrial, sistemas de irrigação e aplicações que necessitam interrupção confiável do fluxo. Também recomendado para instalações prediais e equipamentos industriais onde a confiabilidade operacional é determinante. Benefícios do Produto Proporciona excepcional resistência à deterioração em ambientes diversos, garantindo longevidade funcional. A composição em latão de alta qualidade assegura resistência mecânica e estabilidade estrutural em operações contínuas. O sistema de vedação em Teflon garante estanqueidade absoluta com torque moderado. Funciona com reduzida resistência hidráulica quando aberto, otimizando o rendimento energético das instalações. Seu mecanismo de gaveta possibilita ajuste preciso do fluxo conforme necessidades operacionais específicas, com capacidade para suportar pressão de trabalho de até PN16 (16 bar).\nCaracterísticas Técnicas: Material da haste: Latão Material do volante: Aço \nMaterial da vedação (sede): Teflon (PTFE)\nMaterial do corpo monobloco: Latão \nClasse: PN16 \nConexão: Rosca BSP",
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                    "objeto": "REGISTRO DE GAVETA BRUTO EM LATÃO (2\")\nRegistro de Gaveta Bruto elaborado em latão com rosca BSP, engenhado para aplicações hidráulicas industriais que demandam máxima resistência e durabilidade. Com diâmetro nominal de 2\" (DN 50), este registro é constituído por corpo monobloco em latão, haste em latão resistente, volante em aço e vedação em Teflon (PTFE), assegurando bloqueio eficiente mesmo sob pressões operacionais de até PN16. Seu projeto industrial garante operação consistente e longa vida útil em aplicações de grande responsabilidade. Principais Aplicações: Desenvolvido para controle de fluxo em sistemas hidráulicos industriais e comerciais de grande capacidade. Extensivamente utilizado em redes principais de abastecimento, sistemas de pressurização, instalações de combate a incêndio, circuitos industriais e aplicações que requerem interrupção segura e confiável do fluxo em tubulações de maior diâmetro. Ideal para instalações onde a robustez e a segurança operacional são fundamentais. Benefícios do Produto: Apresenta elevada resistência à corrosão e oxidação, mantendo integridade funcional mesmo em condições adversas. Sua robusta construção em latão proporciona estabilidade dimensional e resistência superior a ciclos frequentes de operação. A tecnologia de vedação em Teflon oferece selamento hermético com desgaste mínimo ao longo do tempo. Opera com coeficientes hidráulicos otimizados quando em posição aberta, contribuindo para eficiência energética dos sistemas. O mecanismo de gaveta permite regulagem precisa do fluxo segundo necessidades específicas, com capacidade para suportar pressão de trabalho de até PN16 (16 bar). Características Técnicas\nMaterial da haste: Latão \nMaterial do volante: Aço\nMaterial da vedação (sede): Teflon (PTFE) \nMaterial do corpo monobloco: Latão \nClasse: PN16 \nConexão: Rosca BSP",
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                    "objeto": "REGISTRO DE GAVETA BRUTO EM LATÃO (2.1/2\")\nRegistro de Gaveta Bruto produzido em latão de qualidade superior com rosca BSP, concebido para sistemas hidráulicos de grande porte que exigem elevada resistência e confiabilidade. Com diâmetro nominal de 2.1/2\" (DN 65), este registro incorpora corpo monobloco em latão, haste em latão, volante em aço e vedação em Teflon (PTFE), garantindo isolamento completo do fluxo mesmo sob pressões de até PN16. Sua construção industrial assegura operação precisa e longa vida útil em aplicações críticas. Principais Aplicações: Projetado para controle de fluxo em instalações hidráulicas industriais e comerciais de grande escala. Amplamente empregado em redes principais de distribuição, sistemas de bombeamento industrial, circuitos de refrigeração de grande capacidade, instalações de proteção contra incêndio e aplicações que demandam bloqueio seguro em tubulações de maior dimensão. Essencial em projetos onde a confiabilidade e segurança operacional são requisitos indispensáveis. Benefícios do Produto: Oferece extraordinária resistência à degradação em diversos ambientes, assegurando funcionamento confiável por períodos prolongados. Sua estrutura robusta em latão proporciona estabilidade dimensional mesmo sob pressões elevadas. O sistema de vedação em Teflon garante estanqueidade perfeita com manutenção reduzida. Funciona com baixa perda de carga quando completamente aberto, maximizando a eficiência energética das instalações. O mecanismo de gaveta permite controle progressivo do fluxo conforme exigências específicas, com capacidade para suportar pressão de trabalho de até PN16 (16 bar).\nCaracterísticas Técnicas \nMaterial da haste: Latão \nMaterial do volante: Aço \nMaterial da vedação (sede): Teflon (PTFE) \nMaterial do corpo monobloco: Latão \nClasse: PN16 \nConexão: Rosca BSP",
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                    "objeto": "REGISTRO DE GAVETA BRUTO EM LATÃO (4\")\nRegistro de Gaveta Bruto elaborado em latão de qualidade superior com rosca BSP, projetado para sistemas hidráulicos industriais de grande escala que exigem máxima resistência e confiabilidade. Com diâmetro nominal de 4\" (DN 100), este registro apresenta corpo monobloco em latão maciço, haste em latão de alta resistência, volante em aço reforçado e vedação em Teflon (PTFE), assegurando vedação completa mesmo sob condições de pressão de até PN16. Sua engenharia robusta garante operação precisa e durabilidade excepcional em aplicações críticas de grande porte. Principais Aplicações: Desenvolvido especificamente para controle de fluxo em sistemas hidráulicos industriais de grande capacidade e instalações comerciais de alto volume. Empregado em redes mestras de distribuição, sistemas de bombeamento industrial de grande vazão, instalações prediais de grande escala, sistemas de proteção contra incêndio e aplicações que demandam bloqueio seguro e confiável em tubulações de grande diâmetro. Essencial em projetos onde a segurança operacional e alta performance são requisitos fundamentais. Benefícios do Produto: Apresenta superior resistência à corrosão e oxidação, garantindo integridade funcional por longos períodos mesmo em ambientes agressivos. Sua estrutura maciça em latão proporciona estabilidade dimensional e resistência excepcional a ciclos operacionais frequentes sob altas pressões. O sistema de vedação em Teflon garante estanqueidade absoluta com desgaste mínimo ao longo de sua vida útil. Opera com coeficientes hidráulicos otimizados quando em posição aberta, maximizando a eficiência energética das instalações. O mecanismo de gaveta permite regulagem gradual do fluxo segundo exigências específicas, com capacidade para suportar pressão de trabalho de até PN16 (16 bar). Características Técnicas:Material da haste: Latão/Material do volante: Aço \nMaterial da vedação (sede): Teflon (PTFE) \nMaterial do corpo monobloco: Latão \nClasse: PN16 \nConexão: Rosca BSP",
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                    "numero_item": 120,
                    "objeto": "CORDA TRC MULTI P/LAÇO\nA Corda para laço 10 mm em polipropileno rolo com 50 metros é indicada para confecção de laços, lida no campo e utilizadas em bombas de poços.\nNão utilizar em cadeiras suspensas, cabo de guia de segurança e fixação de trava-quedas. A Corda possui tratamento UV contra a ação dos raios ultravioleta.\nProduto com boa flexibilidade para a confecção de laços.\nCor: Natural, amarela e preta. Diâmetro da corda (mm):10Material da corda: Polipropileno. Tipo de construção da corda: Trançada. Tipo de filamento da corda: Multifilamento. Especificações Técnicas: Material da corda: Polipropileno – PP Diâmetro da corda: 10,0 mm. Tipo de construção da corda: Trançada. Tipo de filamento da corda: Multifilamento. Cor da corda: Natural, amarela e preta.",
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                    "objeto": "MANÔMETRO VERTICAL COM GLICERINA 1/4 NPT 300 PSI\nManômetro Vertical com Glicerina 1/4 NPT 300 PSI - Resistência à Vibração e Alta Precisão. Manômetro Vertical Com Glicerina 300 PSI Rosca 1/4 NPT.\nEspecificações técnicas:\n- Material da Caixa: Aço Inoxidável.\n- Diâmetro da Caixa: 63 mm.\n- Medida de rosca: 1/4 polegadas (rosca em latão).\n- Tipo de rosca: NPT.\n- Posição da Rosca: Vertical.\n- Pressão máxima: 300 PSI.\n- Escala de Medição: 21 BAR / 300 PSI.\n- Visor: Acrílico.\n- Cor: Prata.\n- Peso: 200 Gramas.\n- Faixa de Temperatura: -20°C a +60°C.\n- Principais aplicações: Compressor de ar, ar comprimido, água ou outro fluido que possa ter contato com latão.",
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            "objeto": "Contratação emergencial para fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) – 13kg e vasilhame  e gás de cozinha (GLP) – 45kg e vasilhame, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Jacobina/Bahia",
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                    "objeto": "Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em recipiente com capacidade de 13 quilos, aquisição com troca de vasilhame. Deve levar em conta o peso do botijão vazio (isso deve constar na alça dele) - em média são 15 kg (pode haver variação), mais o peso líquido do GLP, que é de 13 kg. Neste caso, o peso da balança é de 28 kg",
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            "numero_processo": "224/2025",
            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical para atender o Festival de Jacobina - Ba",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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            "lic_numero": 31,
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            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 031/2025",
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                    "objeto": "CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK tração 6 x 2 (trucado), com potência mínima de 200cv, capacidade da caçamba de no mínimo 14 m³. Combustível. motorista, manutenção. seguros e demais custos por conta da contratada. Veículo com no máximo 15 (quinze) anos de fabricação.",
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                    "objeto": "CAMINHÃO BASCULANTE, com potência mínima de 200cv, capacidade da caçamba de no mínimo 8 m³. Combustível. motorista, manutenção. seguros e demais custos por conta da contratada. Veículo com no máximo 15 (quinze) anos de fabricação.",
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                    "objeto": "CAMINHÃO TANQUE PIPA NÃO POTÁVEL: Caminhão pipa (tanque) para transporte de água não potável por grandes distâncias com tração 6x2, 6x4 ou 4x2 com capacidade mínima do tanque de 10.000 litros equipado com todos os equipamentos e irrigador traseiro, com motorista, combustível e manutenção, com horímetro lacrado e funcionando.",
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                    "objeto": "CAMINHÃO PRANCHA – para transporte de máquinas pesadas e equipamentos rodoviários. Cavalo mecânico/traçado e carreta com no mínimo 3 eixos. O veículo deverá estar em nome da empresa Contratada. Com forneceimento de combustível, operador e manutenção.",
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                    "objeto": "TRATOR AGRÍCOLA COM PNEUS COM GRADE: O potência mínima de 75 cv, em perfeito estado de conservação e funcionamento, destinado a serviços de terraplenagem, limpeza, carregamento e apoio em obras. Inclusos motorista/operador habilitado, fornecimento de combustível, lubrificantes, manutenção preventiva e corretiva.",
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                    "objeto": "CAMINHÃO  CARROCERIA COM CABINE SUPLEMENTAR, capacidade mínima de 10 t, carroceria metálica com laterais e pontos de amarração, em perfeito estado de uso, incluindo motorista habilitado, combustível, lubrificantes e manutenção preventiva e corretiva, por horas trabalhadas.",
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                    "objeto": "MARTELETE DEMOLIDOR ELÉTRICO 13 kg, potência de 1.600 W, energia de impacto de 24 Joules, frequência de impacto de 1.620 impactos por minuto (IPM), encaixe SDS MAX, sistema antivibração, cabo de alimentação de 4 metros, ideal para demolição de concreto, alvenaria e pavimentos. Garantia mínima de 12 meses; incluir acessórios (brocas, ponteiras); conforme normas NR-12.",
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                    "objeto": "PLACA VIBRATÓRIA Motor 6.5HP a Gasolina Motor de 4 tempos de partida Manual Capacidade do tanque de combustível: 3,6 Lts. Força: 19.8 K Profundidade: 30 cm Frequência: 7000 vpm Eficiência: 770 m²/h Velocidade de vibração: 48 cm/s",
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            "objeto": "objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando a \r\ncontratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS, \r\nFERRAMENTAS MOTORIZADAS PORTÁTEIS, FERRAMENTAS MANUAIS, \r\nMÁQUINAS MANUAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), \r\ndestinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Jacobina/BA",
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                    "objeto": "ALICATE REBITADOR PROFISSIONAL. CORPO EM ALUMÍNIO FUNDIDO. CASTANHAS EM AÇO CROMO MOLIBDÊNIO TEMPERADAS. CABOS TUBULARES CROMADOS. PONTEIRAS PARA CINCO BITOLAS DE REBITES: 3.2, 4.0, 4.8, 6.0, 6.4MM. CABOS COM REVESTIMENTO ESPECIAL. TAMANHO: 16,5\"",
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                    "objeto": "ALICATE UNIVERSAL TAMANHO: 8” MATERIAL: AÇO CROMO-VANÁDIO FORMATO: MANDÍBULAS PLANAS E OVALADAS E CABO ISOLADO PARA 1000V.",
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                    "objeto": "MODULO DE ANDAIME 1,00 X 1,50 M TODOS OS COMPONENTES ATENDENDO A NBR18. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA E TUBOS REFORÇADOS. MONTANTES: TUBO  42,4  X  2,65  MM, TRAVESSAS TUBO: 33,7 X 2,25 MM, TRAVA DA TRAVESSA TUBO: 26,9 X 2,00 MM. PESO ATÉ 11,5 KG.",
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                    "objeto": "PÁ METÁLICA COM CABO DE MADEIRA PARA JARDINAGEM LARGURA 19 CM COMPRIMENTO 33 CM",
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                    "objeto": "PISO METÁLICO 1,5M PARA ANDAIME, COM FUROS E RANHURAS  SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE. ESPESSURA MÍNIMA DE 1,90MM, COMPOSIÇÃO EM AÇO CARBONO, COM ENCAIXE E TRAVA PARA ANDAIME DE MEDIDAS 1,00 X 1,50 M, SEGUINDO AS NORMAS VIGENTES.",
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                    "objeto": "RODÍZIOS GIRATÓRIOS ESPIGA CM FREIO E TRAVA PARA ANDAIME CONFORME PADRÕES DA NBR6494 E NBR 18. COMPOSIÇÃO EM AÇO COM ACABAMENTO ZINCADO. ALTURA SEM ESPIGA: 186MM, ALTURA DA ESPIGA: 140MM. DIAMETRO 6” E ESPESSURA 32MM.",
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                    "objeto": "SACOLA PLÁSTICA PARA MUDA NA COR PRETA TAM. PEQUENO 08X15CM PCT COM 1000 UN",
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                    "objeto": "SERROTE LÂMINA EM AÇO ESPECIAL TEMPERADO E LIXADO. CABO DE PLÁSTICO. DENTES TRAVADOS. 7 DENTES POR POLEGADA. PROTEÇÃO PLÁSTICA PARA OS DENTES. TAMANHO: 18\"",
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                    "objeto": "SPRAY DESENGRIPANTE MODELO: TUBO DE AEROSSOL PRODUTO COM FUNÇÃO ANTICORROSIVA E LUBRIFICANTE",
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                    "objeto": "SPRAY LIMPA CONTATO ELÉTRICO MODELO: TUBO DE AEROSSOL PRODUTO NÃO INFLAMÁVEL",
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                    "objeto": "TRENA COM FITA DE AÇO TAMANHO: 3 METROS FITA EM AÇO COM PINTURA FOSCA ANTIRREFLEXO E NUMERAÇÃO CONTÍNUA. GRADUAÇÃO EM MILÍMETROS BOTÃO DE TRAVAMENTO E CLIPE METÁLICO PARA CINTO.",
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                    "objeto": "BOTA EM COURO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL TAMANHO DE 38 A 44.",
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                    "objeto": "BOTA EM PVC CANO CURTO - COR PRETA - SUPERFÍCIE DO CANO ESPELHADA; COM FORRAÇÃO 100% POLIÉSTER; SOLADO COM DESENHO ANTIDERRAPANTE, DE USO PROFISSIONAL; ESPESSURA DO SOLADO: 6 MM; ALTURA DO CANO: CURTO 13,5 CM (BASE Nº 42); LEVEZA E CONFORTO EXTRA - MELHOR GRIP DO MERCADO, SOLADO COM ESPESSURA SUPERIOR. NORMA: ABNT NBR ISO 20347:2008 - PROTEÇÃO DOS PÉS DO USUÁRIO CONTRA RISCOS DE NATUREZA LEVE, CONTRA AGENTES ABRASIVOS E ESCORIANTES E CONTRA UMIDADE PROVENIENTE DE OPERAÇÕES COM USO DE ÁGUA. TAMANHO DO 35 AO 44.",
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                    "objeto": "BOTINA DE COURO COM BIQUEIRA DE PLASTICO - BOTINA COM FECHAMENTO EM ELÁSTICO, CABEDAL CONFECCIONADO EM COURO RASPA FORRADO, PALMILHA DE MONTAGEM EM POLIÉSTER RESINADO, E PALMILHA ANTIMICROBIANA SOLADO DE PU BIDENSIDADE INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL. BIQUEIRA EM POLIPROPILENO (PLÁSTICO). TAMANHO DO 38 A 44",
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                    "objeto": "CALÇADO DE PROTEÇÃO CANO LONGO - REFORÇO LATERAL PARA PROTEÇÃO NOS TORNOZELOS, ESTRIAS HORIZONTAIS QUE FACILITAM O CALÇAR; SOLADO ANTIDERRAPANTE; SEM BIQUEIRA; ATIVIDADES COM PRODUTOS QUÍMICOS EM GERAL. EX: INDÚSTRIAS QUÍMICAS EM GERAL (QUÍMICAS, PETROQUÍMICAS, PLATAFORMAS PETROLÍFERAS), POSTOS DE GASOLINAS, TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, USINAS DE CANA DE AÇÚCAR, SANEAMENTO BÁSICO, AGRICULTURA E JARDINAGEM. TAMANHO DE 35 A 44",
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                    "objeto": "CAMISA MANGA LONGA COM PROTEÇÃO SOLAR, TECIDO PET DRY EXTREME COOL, 100% POLIAMIDA, COM TRATAMENTO BACTERIOSTÁTICO A BASE DE ÍONS DE PRATA E PROTEÇÃO UVA E UVB – FPS 50, COM LOGOMARCA SUBLIMADA NAS COSTAS E FRENTE. COR: DIVERSAS, TAMANHO P, M, G E GG.",
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                    "objeto": "CAPA DE CHUVA EM PVC LONGA - (MATERIAL EM TELA SINTETICA REVESTIDA COM PVC, COM CAPUZ E 5 BOTOES DE PRESSÃO, CONFECCIONADO EM SOLDA ELETRONICA TAMANHOS DE P A EG",
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                    "objeto": "CAPACETE CONJUGADO COM PROTETOR ARTICULADO PARA ROÇADEIRA.",
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                    "objeto": "CAPACETE H-700 COM SUSPENSAO FACIL E REFLETIVO CLASSE B - CORES: AMARELO, AZUL, BRANCO, CINZA, LARANJA, MARROM, VERDE E VERMELHO; CASCO MOLDADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; COM REFLETIVO ; SUSPENSÃO FACIL ; POSSUI FENDAS LATERAIS (SLOT) PARA QUE SEJAM ACOPLADOS PROTETORES AUDITIVOS; APARADOR DE SUOR;TIRA 6 PONTOS PARA CASCO VENDIDO SEPARADAMENTE; O MAIOR VALOR ADMISSÍVEL POR EXEMPLAR É 4450 N; RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO - UM PRUMO CAI EM QUEDA LIVRE DE UMA ALTURA DE 1 M; O PRUMO NÃO DEVE TOCAR A CABEÇA- PADRÃO; RESISTÊNCIA AO IMPACTO EM AMOSTRAS CONDICIONADAS À QUENTE E À FRIO - A MÉDIA DA FORÇA TRANSMITIDA (IMPACTO DE UM PROJÉTIL DE AÇO DE 3,6 KG) DEVE SER MENOR QUE 3780 N. TESTES REALIZADOS SEGUNDO A NBR 8221:200 PROTEÇÃO DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE OBJETOS SOBRE O CRÂNIO E CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS.",
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                    "objeto": "CINTO PARA ELETRICISTA COM TALABARTE - CONTENDO: 02 ARGOLAS DE ANCORAGEM UTILIZADAS EM CONJUNTO PARA POSICIONAMENTO EM FITA DE POLIÉSTER DE 45MM DE LARGURA E FIVELAS DE ENGATE RÁPIDO EM AÇO E CROMADO, ARGOLA EM AÇO E GALVANIZADO TAMANHO ÚNICO.",
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                    "objeto": "CINTOS DE SEGURANÇA - CINTO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA , CONFECCIONADO EM FITA DE POLIESTER DE 45MM PARA TRABALHO EM ALTURA, POSSUI 1 PONTO DE ANCORAGEM DORSAL, DOTADO DE TRÊS FIVELAS DUPLAS SEM PINO, CONFECCIONADOS EM AÇO FORJADO PARA REGULAGEM. O CINTURÃO POSSUI UMA ARGOLA EM D DE AÇO FORJADO FIXADO AO CINTO ATRAVÉS DE UM PASSADOR PLÁSTICO SIMPLES, E UMA FITA DE POLIÉSTER DE 25MM UTILIZADA PARA AJUSTE PEITORAL. APLICAÇÃO: EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO UTILIZADA EM TRABALHOS COM DIFERANÇA DE NIVEL ACIMA DE 2M, ONDE HAJA RISCO DE QUEDA E NECESSITE DE MOVIMENTAÇÃO.",
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                    "objeto": "GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE DE 06 LITROS CARACTERÍSTICAS: CAPACIDADE: 9L. TAMPA SUPERIOR PARA FACILITAR A COLOCAÇÃO DE GELO. PÉS RETRÁTEIS. CONSERVAÇÃO TÉRMICA DE LÍQUIDOS FRIOS E QUENTES. CONSERVAÇÃO TÉRMICA DE, NO MÍNIMO, 10 HORAS. ISOLAMENTO TÉRMICO COM ESPUMA DE PU (POLIURETANO), LIVRE DE CFC. MATERIAL NÃO TÓXICO E RECICLÁVEL.",
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                    "objeto": "LUVA TRICOTADA PIGMENTADA – LUVA DE SEGURANÇA EM QUATRO FIOS DE ALGODÃO; PIGMENTOS ANTIDERRAPANTE DE PVC NA PALMA E FACE PALMAR DOS DEDOS; CONFECCIONADA COM CINCO FIOS MISTOS E MALHA; SEM COSTURA; PUNHO DE 5CM.",
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                    "objeto": "LUVAS NITRÍLICAS - LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LÁTEX NITRÍLICO, SEM PULVERIZAÇÃO DE AMIDO, COMPLETAMENTE TEXTURIZADA, LUVA DESCARTÁVEL NITRÍLICA SEM AMIDO. TAMANHO G",
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                    "objeto": "MACACÃO SANEAMENTO TIPO JARDINEIRA TAM. G C/ BOTAS ACOPLADAS Nº 39 AO 44",
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                    "objeto": "MÁSCARA FACIAL COMPLETA (FILTRO DUPLO) - RESPIRADOR DO TIPO FACIAL COMPLETA E OPERA COM FILTROS DUPLOS, MOLDADO EM SILICONE, ÁREA DE VEDAÇÃO EM SILICONE, TIRANTE VISOR EM POLICARBONATO, COPA NASAL COM DIAFRAGMA DE VOZ, VÁLVULA DE INALAÇÃO E EXALAÇÃO.",
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                    "objeto": "MÁSCARA SEMI-FACIAL (FILTRO DUPLO) - LEVE E CONFORTÁVEL; PERMITE BOA COMUNICAÇÃO, FÁCIL RESPIRAÇÃO E EXPIRAÇÃO; EXCELENTE VEDAÇÃO; POSSUE AJUSTE NO ELÁSTICO; RESPIRADOR SEMIFACIAL OPERA COM FILTROS DUPLOS, MOLDADO EM ELASTÔMERO SINTÉTICO, VÁLVULA DE EXALAÇÃO E INALAÇÃO, TIRANTE FIXO.",
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                    "objeto": "ÓCULOS AV POLICARBONATO (TRABALHO A CÉU ABERTO) - DESIGN MODERNO, COM PROTEÇÃO FRONTAL E PARCIALMENTE LATERAL, COM FORMATO QUE PERMITE CONFORTO E BOA ADERÊNCIA A FACE, COM LENTE FORMADA POR ÚNICA PEÇA, PROTETOR NASAL UNIVERSAL. PROTEÇÃO CONTRA POEIRA E VENTILAÇÃO INDIRETA E FILTRA 99,9% DE RADIAÇÃO UV. REF.217729; LENTE ANTI- RISCO; PROTEÇÃO DOS OLHOS DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES FRONTAIS. INDÚSTRIAS EM GERAL E TRABALHOS A CÉU ABERTO.",
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                    "objeto": "ÓCULOS DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA EM POLICARBONATO, COM ARMAÇÃO DE NÁILON E HASTES REGULÁVEIS.",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "homologado",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pilhas Recarregável AA c/ 4 Unidades\nTipo: pilha recarregável AA padrão\nTecnologia: NiMH (níquel-metal hidreto), sem efeito memória\nTensão nominal: 1,2V\nCapacidade mínima: 2.500mAh\nFormato: AA (LR6)\nCiclo de recarga: mínimo de 500 ciclos completos\nPacote: com 4 unidades\nAplicações: mouses, teclados, microfones, apontadores, controles remotos, equipamentos de TI e multimídia\nCompatibilidade: carregadores universais de pilha NiMH\nApresentar marca",
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                    "objeto": "Pilhas Recarregável AAA c/ 4 Unidades\nTipo: pilha recarregável AA padrão\nTecnologia: NiMH (níquel-metal hidreto), sem efeito memória\nTensão nominal: 1,2V\nCapacidade mínima: 2.500mAh\nFormato: AA (LR6)\nCiclo de recarga: mínimo de 500 ciclos completos\nPacote: com 4 unidades\nAplicações: mouses, teclados, microfones, apontadores, controles remotos, equipamentos de TI e multimídia\nCompatibilidade: carregadores universais de pilha NiMH\nApresentar marca",
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                    "objeto": "Pincel Antiestático ESD para Limpeza Eletrônica\nCerdas em nylon antiestático\nCabo em polipropileno ou plástico condutivo\nIdeal para placas-mãe e circuitos\nApresentar marca",
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                    "objeto": "Pistola de Cola Quente Profissional Grande 100W\nPotência: 100 watts\nTensão: bivolt automático ou especificar (110V ou 220V)\nUso: bastões de cola padrão 11 mm (diâmetro)\nAquecimento rápido: tempo de aquecimento inferior a 5 minutos\nEstrutura: com bico metálico, suporte de apoio e gatilho anatômico\nAplicações: fixação de cabos, componentes plásticos, reparos diversos\nCorpo em material termorresistente\nBotão liga/desliga com indicador de funcionamento (preferencial)\nApresentar marca",
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                    "objeto": "Solda Estanho 60/40 1mm – 500g + Fluxo de Solda em Pasta 110g\nComposição da solda: liga 60% Estanho (Sn) / 40% Chumbo (Pb)\nDiâmetro do fio: 1,0 mm\nRolo com 500g\nPonto de fusão: aproximadamente 183°C a 190°C\nUso: soldagem de componentes eletrônicos e placas\nFluxo de solda (pasta): 110g, tipo pastoso, marca Cobix ou equivalente\nCompatível com soldas de estanho e ligas similares\nFunção: melhorar aderência da solda, proteger trilhas, evitar oxidação\nApresentar marca",
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                    "objeto": "Toner Impressora HP 107A\nModelo: HP 107A / W1106A\nCompatibilidade: HP Laser 107, MFP 135a, 135w, etc.\nRendimento: até 1000 páginas\nApresentar marca",
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                    "objeto": "Toner Impressora HP LaserJet P1102W\nCompatível: HP 85A (CE285A) ou equivalente\nRendimento: até 1600 páginas\nApresentar marca",
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                    "objeto": "Adaptador SATA/USB 3.0\nInterface USB 3.0 Ultra Rápido (5Gbps)\nCompatível com SSD e HDD de 2.5\"\nAlimentação via USB 3.0\nPlug and play\nApresentar marca e modelo",
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                    "objeto": "Adaptador Tomada – Padrão Antigo para Novo (3 pinos)\nTipo: conversor de pino redondo antigo para novo padrão ABNT\nCor: branca ou preta\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Adaptador Tomada Bob Esponja Benjamin 10A 20A Plug Pino Grosso 250v Plugue T \nTensão de entrada\t250 Volts\nTensão de saída\t2.5E+2 Volts\nTipo de plugue\tTipo K\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Alicate de Crimpagem RJ45, RJ11\n(Cat5/Cat6/Cat7)\nCompatível com conectores RJ45, RJ11 padrão e vazado\nMaterial: aço carbono com empunhadura anatômica\nCom cortador e decapador de cabo\nApresentar marca e modelo",
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                    "objeto": "Caixa de Sobrepor Plus Cable LA-CS51 CAT5E – 1 Porta RJ45 Fêmea\nModelo: LA-CS51 ou equivalente\nTipo: caixa de sobrepor para rede de dados\nConector: RJ45 fêmea embutido, categoria Cat5E\nSuporte de velocidade: até 1000 Mbps (Gigabit Ethernet)\nCor: branca\nCompatível com cabeamento UTP Cat5E\nAcompanha tampa, parafusos de fixação e organizador interno\nUso: instalação de ponto de rede em paredes ou superfícies planas\nApresentar marca e modelo ",
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                    "objeto": "Caneta Testadora e Localizadora de Cabo de Rede (Toner Probe)\nIdentifica cabos em patch panels e instalações\nAlimentação: bateria 9V\nInclui: emissor e receptor sonoro\nApresentar marca e modelo ",
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                    "objeto": "Carregador De Pilhas AA/AAA + 4 Pilhas Aa 2500Mah \nCarregador inteligente de pilhas recarregáveis NiMH\nCompatibilidade: pilhas AA e AAA\nCapacidade do carregador: mínimo 4 pilhas simultâneas\nVoltagem: bivolt automático (110V/220V – 50/60Hz)\nTempo de carga: varia conforme capacidade, com desligamento automático ou proteção contra sobrecarga\nIndicadores LED de status de carregamento\nIncluso: 4 pilhas recarregáveis tipo AA – 2500mAh, tecnologia NiMH (níquel-metal hidreto)\nCiclo de vida das pilhas: mínimo 500 recargas\nApresentar marca e modelo ",
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                    "objeto": "Estação de Retrabalho com Ar Quente\nTipo: digital, com controle de temperatura\nTemperatura ajustável: mínimo de 100°C a 480°C\nFunções: ar quente e ferro de solda simultâneos\nDisplay digital, suporte para bico e ferro, botão liga/desliga\nInclui bicos, suporte e esponja de limpeza.\nApresentar marca e modelo",
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                    "objeto": "Ferramenta de Inserção (Pushdown) para Rede\nCompatível com blocos tipo 110, keystone e patch panel, Com cortador de excesso de fio\nMaterial: aço e plástico resistente\nApresentar marca e modelo",
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                    "objeto": "Fonte de Bancada para Testes Eletrônicos\nTensão de saída: ajustável de 0 a 30V\nCorrente: 0 a 5A (ou superior)\nTipo: linear ou chaveada\nDisplay digital para tensão e corrente\nProteção contra curto e sobrecarga\nConectores: bornes tipo banana.\nApresentar marca e modelo",
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                    "objeto": "Furadeira Martelete Sem Fio De 13mm \nMandril rápido de 13?mm, sem chave.\nMotor brushless com até 65?Nm de torque.\nDuas velocidades: 0–500?rpm (baixa) e 0–1?750?rpm (alta).\nModo martelete (impacto): até 29?750?IPM (impactos por minuto) \nAlimentação: bateria XR Li-Ion de 2?Ah (20?V) com recarga rápida (~60?min) \nLED integrado com função delay para iluminar a área de trabalho\nApresentar marca e modelo ",
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                    "objeto": "Guia de Cabos para Rack 19” – 1U Horizontal\nPadrão: 19” para rack padrão EIA 310-D\nAltura: 1U\nMaterial: chapa metálica ou ABS de alta resistência\nCor: preta fosca\nTipo: com tampa frontal removível (organização horizontal)\nFurações laterais para fixação\nApresentar marca e modelo",
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                    "objeto": "Kit de Pinças Plásticas para Abertura de Notebook\nMaterial: nylon reforçado\nContém: espátulas, pinças e ferramentas não-condutivas, Não danifica carcaças.\nApresentar marca e modelo",
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                    "objeto": "Mini Aspirador USB para Limpeza de Computadores\nAlimentação: via USB\nCom bocais intercambiáveis\nFiltro lavável ou removível\nIdeal para teclados e ventoinhas\nApresentar marca e modelo ",
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                    "objeto": "Organizador de Cabo de Rede tipo Velcro\nTipo: fita com velcro reutilizável\nLargura: 1,5 a 2cm\nComprimento: rolo de 5 a 10 metros\nApresentar marca e modelo",
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                    "objeto": "Patch Cord Cat6 – 1 Metro (Gigabit)\nCategoria: CAT6\nComprimento: 1 metro\nConectores: RJ45 macho em ambas as pontas\nRevestimento: PVC ou LSZH (baixa emissão de fumaça)\nCondutor: 100% cobre (mínimo AWG24)\nCor: azul, cinza, amarelo ou variado\nApresentar marca e modelo ",
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                    "objeto": "Rotuladora Eletrônica Portátil\nTipo: eletrônica com teclado QWERTY\nFonte: pilhas AA, baterias recarregáveis ou adaptador (incluso)\nCompatível com fitas de 6mm a 12mm (ou superior)\nDisplay LCD\nFunções: diferentes tamanhos de fonte, símbolos e molduras\nApresentar marca e modelo",
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                    "objeto": "Suporte de Alumínio para Notebook – Ajustável e Ergonômico\nMaterial: liga de alumínio resistente, com acabamento anodizado\nCompatibilidade: notebooks de 10” a 17” polegadas\nRecursos: antiderrapante, dobrável, leve, com regulagem de inclinação\nCapacidade de peso: mínimo 5 kg\nCor: prata ou cinza escuro (conforme fabricante)\nUso: elevação de notebook para postura ergonômica em mesas\nApresentar marca e modelo ",
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                    "objeto": "Suporte para Gabinete (CPU)\nMaterial: aço ou plástico resistente\nCom rodinhas e ajuste de largura\nCapacidade de carga: mínimo 20 kg\nCompatível com gabinetes ATX ou micro ATX\nApresentar marca e modelo ",
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                    "objeto": "Testador Cabo De Rede Rj45/Bnc/Usb Profissional\nCabos de rede RJ45 (Cat5, Cat5e, Cat6...)\nCabos telefônicos RJ11\nCabos coaxiais BNC (TV/CFTV)\nCabos USB (A-B, A-A)\nAlimentação: bateria 9V\nApresentar marca e modelo ",
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                    "objeto": "Rack de Parede para Switch – 8U x 350mm 19 Pol\nCapacidade: 8U\nCor: Preta (Pintura eletrostática), - Chaves de segurança. Material: aço com porta frontal em acrílico\nCom 02 ou mais Bandejas e \nParafusos e Porcas Gaiolas\nCom passagem de cabos e ventilação\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Rack Servidor Piso Padrão 19 16u X 600mm\nCapacidade: 16U\nCor: Preta (Pintura eletrostática), - Chaves de segurança. Material: aço com porta frontal em acrílico\nCom 03 ou mais Bandejas e \nParafusos e Porcas Gaiolas\nCom passagem de cabos e ventilação\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Repetidor de Sinal Wi-Fi Gigabit – Dual Band\nFrequência: Dual Band (2.4GHz e 5GHz)\nPadrões suportados: IEEE 802.11 a/b/g/n/ac\nVelocidade de transmissão: até 1200 Mbps ou superior (300 Mbps em 2.4GHz + 867 Mbps em 5GHz)\nPorta Ethernet: 1x RJ45 10/100/1000 Mbps (Gigabit)\nFunções: repetidor/extensor de sinal Wi-Fi e/ou ponto de acesso\nInstalação: plug-and-play em tomada elétrica\nIndicação de sinal com LED\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Repetidor de Sinal Wi-Fi, Tipo: UniFi \nCobertura média (~130?m²) ou mais\nSuporte mínimo a 250 Dispositivos \nConectividade: 802.11ac Dual Band\nLargura de Banda da Porta Lan: 1 Gbps inches\nSuporte Wi-Fi 6, PoE,\nInstalação: via PoE\nTipo de conexão: WIFI/RJ-45\nApresentar marca, modelo e catálogo ",
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                    "objeto": "Roteador Mikrotik RouterBOARD (RB)\nQuad Core \nFrequência Nominal mínima de 690 MHz\nMemória mínima  de 96 Mb \nArmazenamento em memória flash mínima de 8Mb\nPortas: mínimo 5x RJ45 10/100/1000 Mbps\nSistema: RouterOS com licença Level 4 ou superior\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Switch 8 Portas Gigabit\nPortas: 8x RJ45 10/100/1000 Mbps\nNão-gerenciável\nCompatível com IEEE 802.3 az (eficiência energética)\nGabinete metálico ou plástico\nApresentar marca, modelo e  catálogo",
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                    "objeto": "Switch  24 portas  Gigabit\nswitch 24 portas 10/100/1000, deve possuir suporte de montagem em rack, mínimo de 8k mac, mínimo de 36gbps de capacidade, deve possuir suporte ao protocolo ieee 802.1x, deve possuir 16 portas poe+, deve possuir ao menos 4 portas sfp gigabite adicionais, possuir suporte aos sistemas operacionais windows 10 e 11, mac os e linux, deve possuir certificações rohs, ce e fcc, \napresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Switch Gigabit 16 Portas para Rack\nswitch 16 portas 10/100/1000, deve possuir suporte de  contagem em rack, mínimo de  8k mac, comutação mínima de 36gbps, deve possuir suporte ao protocolo ieee 802.1x, deve possuir 16 portas poe+, deve possuir ao menos 2 portas sfp gigabite adicionais, possuir suporte aos sistemas operacionais windows 10 e 11, mac os e linux, deve possuir certificações rohs, ce e fcc, apresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Switch Gigabit 24 Portas para Rack\nTipo: Rackmount, 1U\nPortas: 24 RJ45 10/100/1000 Mbps\nnão-gerenciável\nCompatível com padrão 19” de racks\nCompatível com IEEE 802.3 az (eficiência energética)\nApresentar marca , modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Switch Gigabit 8 Portas para Rack\nPortas: 8 RJ45 10/100/1000 Mbps\nnão-gerenciável\nAutonegociação MDI/MDiX automático\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Apresentador Multimídia \nFunção: controle remoto + laser pointer vermelho\nConexão: USB\nCompatível com Android, IOS , MAC e Windows \nAlcance: mínimo 18 metros\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Caixa de Som Ativa com Tripé\nWoofer tamanho mínimo de 12” \nDuas bandas de equalização \nPotência RMS: mínimo 400W (pico 700W) ou superior\nEntradas: (2x) P10, (1x)XLR, (1x) RCA e recurso  Bluetooth\nEntradas para Leitor de cartão e USB\nConsumo inferior a 200W\nTripé metálico do próprio fabricante da caixa  com regulagem mínima de altura em 4 posições acompanhado de travas metalizadas.\nApesentar marca,  modelo e catálogo.",
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                    "objeto": "Caixa de Som USB\nConexão de energia: USB\nConexão de áudio: P2 estéreo\nPotência total mínima: 6W RMS\nAjuste de volume através do cabo \nApresentar marca , modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Microfone Sem Fio \nRECEPTOR RLX\nFaixa de frequência 550 – 690 MHz, alimentação12V DC, Consumo 500 mA, Canais 2, Distorção.< 0,3 %, Resposta de frequência30 Hz a 20 KHz,\nRelação sinal ruído 96 dB.\nTRANSMISSOR LHT\nFrequência da portadora 630 – 690 MHz, Potencia de saída10 mW-30mW,\nDistorção Harmônica< -50 dB, Bateria  2 pilhas x AA (1,5V), Tempo de vida das pilhas 5 horas de uso continuo (pilhas alcalinas), Consumo do  transmissor = 110mA. Acompanha 01 receptor modelo lrx 02 microfones de mão modelo lht, 01 cabo p10/p10 , 01 fonte bivolt\nApresentar marca , modelo e catálogo.",
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                    "objeto": "Projetor \nprojetor multimídia 3.400 lumens Datashow com resolução wuxga nativa; tecnologia dlp; contraste mínimo: até 18.000:1; luminosidade/brilho: igual ou superior a 3400 ansi lúmens; conexões 2x hdmi, 01x vga, 01x usb, compatibilidade com resoluções de svga até full hd, lâmpada em modo\neconômico mínimo até 13.000 horas ;tamanho da imagem: 33 até 300”; áudio com potência mínima 9w. nível de ruído não superior a 30 db. apresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Tela de Projeção \ntela de projeção tela de projeção elétrica retrátil de no mínimo 100 (cem\npolegadas), formato da tela de 4:3 (100”) e 16:9 (92”) peso inferior a 8kg. Apresentar marca modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Autotransformador 2kVA\nPotência: 2.000 VA (2kVA)\nTensão de entrada: 220V\nTensão de saída: 110V (ou inverso)\nFrequência: 60 Hz\nSistema de proteção com Fusível térmico rearmável.\nAcompanha marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Computador \nMicrocomputador contendo processador INTEL, composto de 6 núcleo e 12 Threads, cache total mínimo de 25Mb, frequência base de performance do processador mínima de 2,50GHz, frequência turbo mínima de 4,40GHz, ou AMD com características iguais ou superiores. Placa mãe com quatro Slots de memória e suporte a velocidade de 4800 MHz, saídas de vídeo integradas VGA, HDMI e DP, dois Slots M.2 de 4ª geração para armazenamento, com suporte a velocidade de transferência de até 64Gbps, seis conexões USB traseiras sendo pelo menos uma padrão 3.2 Gen 2 10Gbps Type-C e uma padrão 3.2 Gen 1 5Gbps Type-A, placa de rede integrada Gigabit. A placa mãe deverá ter suporte a última geração dos processadores disponibilizados pelo fabricante. Informar obrigatoriamente junto a proposta de preço marca , modelo da placa mãe e processador ofertados.  08Gb de Memória com velocidade mímina de 3200 Mhz operando em modo dual channel. unidade SSD com capacidade mínima de  500Gb e velocidade de leitura mínima de 5000Mb/s. placa de vídeo integrada; placa de rede integrada Gigabit ,  fonte certificada 80 PLUS com potência mínima de 400W e eficiência mínima em meia carga de 91.50% comprovada através de documento pertinente, teclado e mouse ótico com conexão USB e cabo com comprimento mínimo de 1.8M, Monitor IPS, com tamanho mínimo de 19 polegadas, resolução mínima Full HD,  ,recursos de inclinação, regulagem de altura mínima de 100mm, 2 conexões digitais  e  uma analógica, ; O monitor, teclado e mouse devem ser do mesmo fabricante do computador ofertado; Sistema operacional Windows 10 pro 64bits ou superior PT-BR, Apresentar Hcl do computador ofertado junto a proposta de preços. O fabricante do computador deve contar no site https://uefi.org/members. Apresentar obrigatoriamente junto a proposta de preços marca, modelo e catálogo. Garantia mínima de 12 meses, On site, com atendimento em até 48h após abertura de chamado via 0800 ou chat no site do fabricante. O fabricante do equipamento deverá comprovar possuir assistência técnica autoriz",
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                    "objeto": "Disco SSD 500 GB\nCapacidade: 500 GB\nInterface: SATA III 6Gb/s\nFormato: 2.5”\nVelocidade de leitura mínima: 500 MB/s ou superior\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Dock Station para HD SATA 2.5”, 3.5”\nCompatível com HDs SATA I/II/III de 2.5” e 3.5”\nConexão: USB 3.0 \nClonagem sem necessidade de microcomputador\nApresentar marca , modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Dock Station para SSD NVMe e outros formatos M.2\nCompatível com M.2 NVMe 2280, 2260, 2242,2230\nInterface: 3.2\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Estabilizador Bivolt\nPotência:mínimo 500VA ou superior, tensão de entrada: bivolt automático, tensão alimentação entrada: 115, 220v, microprocessado, 4 tomadas, saída: 115v,possuir certificação inmetro(comprovar através de\ndocumento pertinente) , não introduz distorção harmônica, tempo de resposta menor ou igual a 6 semiciclos, faixa de regulagem de 95 a 144v em 115v e de 180 a 265v em 220v, comprimento do cabo não inferior a 1,30m  . apresentar marca , modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Filtro de Linha com 5 ou 6 Tomadas \nDisjuntor Rearmável\nTensão: bivolt automático\nCorrente: até 10A\nProteção contra sobretensão.\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Filtro de Linha para Rack Estruturado 19” –  8 Tomadas\nTipo: régua de energia horizontal ou vertical para instalação em rack padrão 19”\nTomadas: 8 saídas padrão NBR 14136 (3 pinos), 10ª\nGarantia de 12 meses do fabricante \nApresentar marca, modelo e catálogo ",
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                    "objeto": "Fonte de Alimentação ATX 400W Real\nPotência mínima: Real 400W .Padrão ATX, bivolt automático,possuir certificação 80plus com eficiência mínima de 87% em meia carga, , apresentar marca, modelo e a certificação de eficiência",
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                    "objeto": "Fragmentadora de Papel e Cartão 10 Folhas em Tiras 10L\nTipo: fragmentadora de uso individual ou pequeno grupo\nCapacidade de fragmentação: até 10 folhas A4 (75 g/m²) simultaneamente\nLargura da tira: até 6 mm\nCapacidade do cesto: mínimo 12 litros \nFragmenta: papel, cartões magnéticos (crédito, banco), grampos pequenos\nPeso não superior a 4Kg\nNível de segurança: P-2 (DIN 66399)\nTempo de operação contínua: mínimo 2 minutos\nRefrigeração: proteção contra superaquecimento\nVoltagem: bivolt automático ou 220V \nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "HD Portátil 1TB (HDD)\nTipo: Disco rígido externo portátil\nCapacidade: 1TB\nInterface: USB 3.0 (compatível com 2.0)\nFormato: 2.5” com alimentação via USB\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Headset com Microfone Stéreo\nTipo: com fio, conector P2 (3.5mm) ou USB\nAlmofadas acolchoadas, ajustável\nalto falante com tamanho superior a 35mm\nPotência nominal mínina de 22mW\nComprimento do cabo mínimo de 190cm\nAjuste de volume integrado ao cabo.\nApresentar marca, modelo e catálogo.",
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                    "objeto": "Impressora Laser \nimpressora laser monocromatica wifi ,velocidade de impressão aproximadamente 20 ppm, resolução 2400 x 600 dpi, ciclo de trabalho 10.000 paginas/mês, saída frente e verso manual, bandeja principal 150\nfolhas, capacidade de saída 50 folhas, compatibilidade com sistema operacional windows (apresentar prova de compatibilidade hcl) capacidade de memória 32mb, conectividade usb, wireless, Voltagem 220v. Apresentar marca, modelo e catálogo ",
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                    "objeto": "Impressora Laser , \nespecificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora laser com padrão de cor monocromático; bandeja alimentadora automática de papel, com impressão via smartphone, tablets, usb e conexão usb 2.0, memória mínima de 512 mb, capacidade de bandeja de entrada de 250 páginas, capacidade de bandeja de saída de 150 páginas e capacidade de bandeja multiuso de 100 páginas, ciclo\nmensal de 75.000 páginas; compatibilidade com sistema operacional windows (apresentar prova de compatibilidade hcl;  interface usb e wifi; o produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento, garantia mínima de 12 meses",
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                    "objeto": "Impressora Multifuncional tanque de tinta \nResolução de até 4800 X 1200 DPI\nTipo: Tanque de  Tinta Colorida \nFunções: imprimir, copiar, digitalizar e fax \nImpressão Duplex em modo  automático\nADF com capacidade mínima de 30 folhas\nSuporte a papel tamanho A3.\nConectividade: USB, Wi-Fi rede ethernet\nVelocidade de impressão em modo preto mínima de 33 PPM\nVelocidade de impressão em modo colorida mínima de 20 PPM\nBandeja de entrada de 250 folhas\ncompatibilidade com sistema operacional windows (apresentar prova de compatibilidade hcl.\nTintas com capacidade de impressão para até 7500 páginas em preto e 6000 páginas em modo colorido.\nApresentar marca, modelo e catálogo.",
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                    "objeto": "Impressora Multifuncional color, \nimpressora multifuncional: funções: imprime, digitaliza e cópia; cores da impressão: colorido; tecnologia de impressão: jato de tinta;,conexão: usb 2.0; resolução da impressão: até 5760 x 1440 dpi; capacidade de entrada do papel: até 100 folhas; capacidade de saída do papel: até 30 folhas; velocidade da impressão: até  33 ppm em modo preto e até 15 ppm em modo preto; imprime frente e verso: modo automático , adf garantia mínima: 12 meses. apresentar marca, modelo e catálogo e certfificado hcl da impressora ofertada.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "Impressora Multifuncional,\nimpressora multifuncional monocromática - tipo impressão: laser, impressão duplex automática e cópia duplex , resolução impressão: 1200 x 1200 dpi, ciclo de trabalho mensal não inferior a 50.000 páginas; velocidade impressão mínima: 40ppm, primeira impressão inferior a 7,5 segundos, capacidade mínima bandeja de entrada : 251 folhas,  possuir adf, capacidade memória mínima de 256mb; conectividade usb e ethernet rj45; toner inicial mínimo para impressão de 10000 páginas; o produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento, garantia mínima de 12 meses. deverá apresentar hcl, marca, modelo e catálogo junto a proposta de preço",
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                    "objeto": "Impressora Multifuncional \nLaser Monocromática, Duplex, USB/Ethernet/Wi-Fi\nTipo: Multifuncional a laser monocromática (preto e branco)\nFunções: Impressão, cópia e digitalização\nDuplex: Sim, impressão automática frente e verso\nConectividade: USB 2.0, Ethernet 10/100Base-TX e Wi-Fi 802.11b/g/n\nVelocidade de impressão: até 32 páginas por minuto (ppm) ou superior\nResolução de impressão: até 1.200 x 1.200 dpi ou superior\nBandeja de entrada: capacidade para até 250 folhas ou maior\nMemória interna: 128MB ou superior\nCiclo mensal mínimo de  30.000 páginas\nDeverá apresentar hcl, marca, modelo e catálogo junto a proposta de preço.",
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                    "objeto": "Kit Placa-mãe + Memória RAM + Processador Intel i5 (LGA 1151)\nplaca mãe com soquete lga1151, suporte aos processadores intel de 8ª geração, deve permitir expansão de memória de 32gb ; suporte a memória dddr4 2666mhz; deve possuir saídas de vídeo d-sub, hdmi e display port ,mínimo de   1x  slot pcie 3.0/2.0 x16, 2x slot pcie 2.0 x1  e  1 slot m.2;  deve possuir mínimo de 8 portas usb, sendo ao menos 4 portas com suporte ao padrão 3.1 ou superior, , interface de rede lan gigabit,  2x conetores padrão serial (porta com) , conectores padrão ps/2 para teclado e mouse,  audio de alta definição,  a placa mãe deverá ser compatível com sistema operacional windows  a ser comprovado através de certificado hcl para do produto ofertado. processador core  i5 ou superior compatível com a placa mãe, clock base minimo 3.60ghz, mínimo de 6 núcleos físicos , memória 8gb(2x4gb) na maior velocidade suportada pela placa mãe e processador ofertados .apresentar marca, modelo e catálogo  .",
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                    "objeto": "Kit Teclado e Mouse Sem Fio (USB)\nConexão: Wireless 2.4GHz com receptor USB\nTeclado: padrão ABNT2\nMouse: óptico com resolução mínima de 1000 DPI\nAlimentação: pilhas inclusas ou recarregável\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Kit Teclado e Mouse Sem Fio com Bluetooth\nConexão: Bluetooth (sem receptor USB)\nCompatível com notebooks, tablets e PCs\nTeclado: padrão ABNT2\nMouse: recarregável (sem pilhas), com sensor óptico\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Memória RAM DDR3 para PC\nCapacidade: 4 GB\nFrequência: 1333 MHz ou superior\nCompatível com desktop padrão DDR3\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Memória RAM DDR4 para Notebook\nTipo: SODIMM\nCapacidade: 8 GB\nFrequência: mínimo 2666 MHz ou superior\nCompatível com notebooks padrão DDR4\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Memória RAM DDR4 para PC\nCapacidade: 8 GB\nFrequência: mínimo 3200 MHz \nCompatível com desktop padrão DDR4\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Monitor LED 23” ou maior\nmonitor led mínimo  23\" ; painel: ips ou va ;  ângulo de visão: h:178° :178°;  resolução suportada de 1920 x 1080; taxa de atualização mínima 75hz contraste estático mínimo 3.000:1;  brilho mínimo mínimo de  200 cd/m2; curvatura não inferior a 1800r,  tempo de resposta não superior  5 ms; mínimo de 2 conexões digitais sendo pelo menos uma no padrão display port  • consumo de energia máximo inferior a 50w; •fonte de alimentação bivolt. Apresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Mouse Sem Fio (USB)\nConexão: Wireless 2.4GHz com receptor USB\nMouse: óptico com resolução mínima de 1000 DPI\nAlcance superior a 10 metros\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Mouse USB Óptico\nTipo: com fio, USB\nResolução mínima: 1000 DPI\nComprimento do cabo superior a 180cm\nApresentar marca , modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Nobreak \nPotência mínima : 1200VA\nFator de potência : 0,7 ou superior \nentrada: bivolt automático e saída: bi volt(selecionável) \ntomadas de saída: 6 tomadas (padrão nbr 14136)\nAcionamento do inversor/tempo de transferência não superior a 0,8ms\nFaixa  de Tensão entrada entre 91 – 140V e saída entre  178 – 272\nApresentar marca , modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Nobreak \nPotência mínima : 600VA\nFator de potência  : 0,65 ou superior \nentrada: bivolt automático e saída: 115v\nAcionamento do inversor/tempo de transferência não superior a 0,8ms\n tomadas de saída: 6 tomadas (padrão nbr 14136)\nApresentar marca , modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Nobreak Rackmount para Servidor\nPotência mínima: 2200VA ou superior\nFormato: Rack 2U ou 3U\nSaídas: no mínimo 4, padrão brasileiro\nEntrada e saída bi volt\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Notebook i5 \nEquipamento portátil tipo Notebook core I5, função turbo com CLOCK mínimo de 3.50 GHZ,  Mínimo de 08 THREADS, arquitetura ICE LAKE ou superior, barramento com velocidade mínima de 4GT/s; memória RAM de 8GB DDR4 com velocidade mínima de 3200MHZ, expansível até 32GB; armazenamento em unidade SSD NVME de 500GB ou superior com velocidade de gravação não inferior a 1500MBPS; 02 ou mais portas USB ,sendo pelo menos uma no padrão 3.2, 1x conexão HDMI ou display PORT com suporte a resolução 4K; 1x PORTA GIGABIT 10/100/1000 integrada (não serão aceitos adaptadores); WI-FI DUAL-BAND AC; BLUETOOTH 5.0 ou superior; controladora de vídeo integrada; tela de 15,6” LED FULL HD de padrão IPS ou WVA, teclado padrão ABNT Retroiluminado; webcam com recurso de privacidade e resolução nativa FULL HD, duplo microfone integrado; suporte a cartão de memória SD, suporte a trava de segurança, sistema operacional de fábrica Microsoft Windows 11 Professional  (apresentar junto a proposta de preço, a prova de compatibilidade HCL, indicando o PART NUMBER exato do produto ofertado); o fabricante deverá ser membro da uefi.org; bateria com no mínimo 4 células e autonomia mínima de 8 horas de uso contínuo, não será permitido quaisquer tipos de customizações, deverá se manter a configuração original do fabricante. Garantia de 12 meses on- site. O fabricante do equipamento deverá comprovar possuir assistência técnica autorizada no estado da Bahia",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "Notebook i7 – 12ª Geração ou superior\nProcessador: Intel Core i7 13ª geração, ou equivalente AMD Ryzen 7, 7ª Geração ou superior\nMínimo de 8 Núcleos e 16 Threads\nClock Base mínimo 3.0 GHz , Turbo mínimo 5.0 GHz\nPlaca de Vídeo: RTX3050 ou superior\nRAM: 16 GB DDR5 4600MHz ou superior\nSSD: mínimo 1,0 TB NVMe Velocidade mínima 4200Mb/s\nTela: 15,6” Full HD ou superior, 144 Hz ou superior, Brilho 250 cd/m²\nSistema: Windows 11 Pro Licenciado\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "objeto": "Notebook i7 –\nEquipamento portátil tipo Notebook core I7, função turbo com CLOCK mínimo de 3.8 GHZ, 08Mb Cache,  Mínimo de 08 threads, arquitetura ice lake ou superior, barramento com velocidade mínima de 4GT/s; memória RAM de 16GB DDR4 com velocidade mínima de 3200MHZ, expansível até 32GB; armazenamento em unidade SSD NVME de 1TB ou superior com velocidade de gravação não inferior a 1500MBPS; 02 ou mais portas USB ,sendo pelo menos uma no padrão 3.2, 1x conexão HDMI ou display PORT com suporte a resolução 4K; 1x PORTA GIGABIT 10/100/1000 integrada (não serão aceitos adaptadores); WI-FI DUAL-BAND AC; BLUETOOTH 5.0 ou superior; controladora de vídeo integrada; tela de 15,6” LED FULL HD de padrão IPS ou WVA, teclado padrão ABNT Retroiluminado; webcam com recurso de privacidade e resolução nativa FULL HD, duplo microfone integrado; suporte a cartão de memória SD, suporte a trava de segurança, sistema operacional de fábrica Microsoft Windows 11 Professional  (apresentar junto a proposta de preço, a prova de compatibilidade HCL, indicando o PART NUMBER exato do produto ofertado); o fabricante deverá ser membro da uefi.org; bateria com no mínimo 4 células e autonomia mínima de 8 horas de uso contínuo, não será permitido quaisquer tipos de customizações, deverá se manter a configuração original do fabricante. Garantia de 12 meses on- site. O fabricante do equipamento deverá comprovar possuir assistência técnica autorizada no estado da Bahia",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "Scanner de Mesa Profissional \nScanner de documentos, velocidade mínima: 200dpi 60ppm e 120ipm; capacidade do adf: 100 folhas no alimentador, resolução de saída de 75 a 1200dpi, ciclo recomendado de trabalho: 6.000 folhas / dia, drivers: twain; isis, gramatura do papel: 30g ~ 400 g/m² ou superior, face de digitalização (adf): duplex (frente e verso) interface: usb 2.0, wi-fi, suporte a documentos longos de no mínimo 500cm, garantia de 12 meses. apresentar o hcl do equipamento ofertado. apresentar marca modelo e catálogo. a licitante deve ainda declarar e comprovar que o fabricante possui assistência técnica autorizada dentro do estado da Bahia através de documentação pertinente sob pena de desclassificação",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "Scanner de Mesa:\nConexão USB , digitalização até Tamanho A3\nSensor e resolução: sensor CMOS de 13?MP (expandido até 21?MP), com qualidade final de digitalização em até 300?dpi  ,Velocidade: menos de 1 segundo por página A3, até 30?fps em modo vídeo ,Controle de imagem via IA: Ciclo operacional: até 5?000 páginas diárias recomendada., Gravação com resolução mínima FULL HD,Peso inferior a 1,3Kg\nApresentar marca, modelo e catálogo",
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                    "situacao": "em_andamento",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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                    "objeto": "Servidor Rack Bi-Processado (Proxmox/VMs) 1. Formato Tipo Rack, compatível com datacenter (2U/4U dependendo da densidade). 2. Processamento (CPU) 2× Intel® Xeon® Silver/Gold (mínimo Silver 4314 ou Gold 5317/6330): Frequência turbo mínima: 3.5 GHz Cache: 18–24 MB Núcleos: 12C ou 16C por CPU (total 24C/48T ou 32C/64T) ?? Mais núcleos garantem melhor escalabilidade para múltiplas VMs, usuários remotos e bancos de dados. 3. Memória RAM 256 GB DDR4 ECC Registered (RDIMM) 2933 ou 3200 MT/s (já instalada). Expansível até 4 TB. ?? Já iniciar com 256 GB evita gargalos e amplia a longevidade do projeto. 4. Armazenamento Interno Camada de alta performance (sistema/VMs/banco de dados): 4× SSD NVMe U.2/U.3 Enterprise 1.92 TB em RAID 10 (ou ZFS equivalente). Oferece alto IOPS, redundância e baixíssima latência. Camada de capacidade (arquivos/backups locais): 2× HDD SAS Enterprise 4 TB (ou superior) em RAID 1. Para dados históricos, logs e repositórios. Suporte a expansão futura com adição de novos discos.\nControladora RAID / Armazenamento Controladora dedicada com cache mínimo de 2 GB protegido por BBU ou FBWC. Suporte a SAS, SATA, SSD e NVMe. Modos suportados: RAID 0, 1, 5, 6, 10 e 50. Suporte a HBA (pass-through) para uso de ZFS nativo do Proxmox ? melhor integridade e correção automática de dados. 6. Rede Placa integrada Quad-Port 1 GbE (uso em gerenciamento e failover). Placa adicional Dual-Port 10 GbE ou 25 GbE (tráfego de produção/VMs). Expansível para velocidades superiores (25/40 GbE). ?? Separação clara de gestão e tráfego de usuários. 7. Portas\n06× USB 3.0 ou superior 04× RJ-45 Ethernet (Gigabit) 01× Porta Serial (COM) 8. Alimentação Fonte redundante 800–1100W (maior folga energética para expansão futura). 9. Vídeo Saída VGA ou HDMI (uso apenas para gerenciamento local). ? Benefícios Técnicos da Revisão Mais núcleos de CPU ? suporta mais VMs e acessos simultâneos. 256 GB RAM já instalada ? evita gargalos para bancos de dados e usuários remotos. 4× NVMe Enterprise em RAID10 ? garante performance de IOPS altíssima + re",
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                    "objeto": "Servidor – servidor xeon, mínimo de 8mb de cache, processador mínimo de 3.0ghz a 3.30ghz ou superior, memória mínima de 8gb, expansível ate 32gb, mínimo de 2x rj45 10/100/1000, raid 0, 1, 05, 1x ssd de 480gb, 1x hd satã 3 1tb, gabinete server torre com fonte 80 plus com eficiência mínima de 90% de 500w(apresentar comprovação através de documento pertinente), DVD RW 4X USB, 1X VGA, teclado e mouse USB com cabo mínimo de 1.80m do mesmo fabricante, garantia de 12 meses com assistência técnica no modo on site dada pelo fabricante ou credenciado comprovada através de documento pertinente. Apresentar marca, modelo e catalogo",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "numero_item": 3,
                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "numero_item": 4,
                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "material_ou_servico": "Material",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
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            "data_publicacao": "2025-02-21",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Dispensa nº 029/2025",
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                    "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "numero_item": 4,
                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "homologado",
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                    "objeto": "Pão de forma de massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 (cinco) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: pacote de 500g",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão de Hamburguer – pão de hamburguer pronto para o consumo. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 50g e ser armazenado em embalagens plásticas com 10 unidades. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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            "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico neurologista, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "Pão Francês, peso 50g. Formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal e fermento quimíco. Deverão ser acondicionados em sacos  de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega.",
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                    "objeto": "Pão de milho fatiado pronto para o consumo. O produto deverá ter em sua composição farinha de milho e não poderá apresentar corantes ou aromatizantes. O odor, a coloração, o formato e o sabor deverão ser próprios do produto. O produto não deverá apresentar impurezas de qualquer tipo. O produto deverá ser de 500g e ser armazenado em embalagens plásticas com 20 fatias. O produto deverá apresentar validade de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega. O rotúlo deverá seguir a legislação vigente.",
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                    "objeto": "VEÍCULO DE PASSEIO 5 LUGARES  HATCHES: ANO/MODELO 2025/ FLEX  DE FABRICAÇÃO NACIONAL NA COR BRANCA  • AIRBAGS • ALERTA DE NÃO UTILIZAÇÃO DOS CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS E TRASEIROS • CINTOS DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS NA FRENTE COM AJUSTE DE ALTURA • BANCO DO MOTORISTA COM  AJUSTE DE ALTURA • FIXAÇÃO DA CADEIRINHA DE CRIANÇA COM SISTEMA ISOFIX® • CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, CONTROLE DE TRAÇÃO • SISTEMA DE ALARME • AR-CONDICIONADO • APOIOS DE CABEÇA NO BANCO TRASEIRO (3) • APOIOS DE CABEÇA PARA BANCOS DIANTEIROS • COMPUTADOR DE BORDO • ASSISTENTE PARA PARTIDA EM SUBIDAS • LUZES DE LEITURA DIANTEIRA E TRASEIRAS • VOLANTE DE DIREÇÃO MULTIFUNCIONAL • PARA-SÓIS COM ESPELHOS ILUMINADOS PARA MOTORISTA E PASSAGEIRO • TOMADAS USB TIPO A ou C DESEMPENHO E MOTORIZAÇÃO: • MOTOR MÍNIMA 1.0 • TRANSMISSÃO MANUAL MÍNIMA DE 5 VELOCIDADES À FRENTE E 1 RÉ • DIREÇÃO ELÉTRICA • FARÓIS DE LUZ DIURNA • TECNOLOGIA E MULTIMÍDIA: • CENTRAL MULTIMÍDIA • ALTO-FALANTES • ANTENA NO TETO • DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO • LIMPADOR E LAVADOR DOS VIDROS DIANTEIRO E TRASEIRO • MAÇANETAS DAS PORTAS E ESPELHOS RETROVISORES NA COR DO VEÍCULO. \nCHAPA PROTETORA DO MOTOR E CARTER E GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANOS PARA DEFEITOS DE FÁBRICA E MONTAGEM E COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA.\nCONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: TODOS OS VEÍCULOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM O PRIMEIRO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO (COM AS DEVIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO) REALIZADOS, E COM O TANQUE DE COMBUSTÍVEL CHEIO.",
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                    "objeto": "VEÍCULO NOVO TIPO PICK-UP PARA 2 PASSAGEIROS. VEÍCULO DO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, NOVO, ZERO QUILÔMETRO COM CAPACIDADE PARA UM PASSAGEIRO MAIS O MOTORISTA, BICOMBUSTÍVEL (ETANOL /GASOLINA) DE FABRICAÇÃO NACIONAL NA COR BRANCA COM A CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: ANO /MODELO 2025 /2025, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.3; BICOMBUSTÍVEL, SENDO ETANOL OU GASOLINA EM QUALQUER PROPORÇÃO, COM TRAÇÃO DIANTEIRA, CÂMBIO MANUAL MÍNIMO DE 5 MARCHAS SENDO UMA DE RÉ, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 50 LITROS, FREIOS ABS, COM AR CONDICIONADO,  O VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), ENCOSTOS DE CABEÇA NOS BANCOS, CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS DE TRÊS PONTOS COM REGULAGEM DE ALTURA, DIREÇÃO ELÉTRICA, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS, TRAVAMENTO ELÉTRICO NAS PORTAS, ALARME, SISTEMA DE SOM COM BLUETOOTH; CONJUNTO DE ALTO-FALANTES DE ACORDO COM O MODELO DO VEÍCULO; CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA DE 1.300 LITROS PARA UMA CARGA MÍNIMA ÚTIL DE 700KG, CONJUNTO DE TAPETES DE BORRACHA, MACACO, CHAVE DE RODA, ESTEPE, ALÉM DAS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES SUPRAMENCIONADAS, DEVERÃO ACOMPANHAR NO VEÍCULO TODOS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA E MANUAL DO FABRICANTE, BEM COMO TODOS OS ITENS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE E DEMAIS ITENS DE SÉRIE E EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO INMETRO E DENATRAN. GARANTIA MÍNIMA DE TRÊS ANOS DE FABRICAÇÃO. \nCHAPA PROTETORA DO MOTOR E CARTER E GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANOS PARA DEFEITOS DE FÁBRICA E MONTAGEM E COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA.\nCONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: TODOS OS VEÍCULOS DEVERÃO SER ENTREGUES COM O PRIMEIRO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO (COM AS DEVIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO) REALIZADOS, E COM O TANQUE DE COMBUSTÍVEL CHEIO.",
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                    "objeto": "Carro Pequeno\tFAZ, LAGOA, VÁRZEA DO PEIXE, UMBUZEIRO, MANOEL RODRIGUES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE PARAÍSO\t144\tKM POR DIA\r\n",
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                    "objeto": "Carro Pequeno\tROÇADO, OLHOS D'ÁGUA, ASSENTAMENTO TERRA FÉRTIL P/ AS UNIDADES ESCOLARES DE CAATINGA DO MOURA\t118\tKM POR DIA\r\n",
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                    "objeto": "Micro\tPAU  FERRO,  LAGOA DO  PEIXE, BARRO BRANCO, CATUABA, COLÉGIO FELICIDADE, NAZARÉ, PERU, PRAÇA DA BÍBLIA,   P/  AS   UNIDADES  ESCOLARES DA SEDE.\t112\tKM POR DIA\r\n",
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                    "objeto": "Caixa tenor de alta tensão 14''x06''; Corpo cônico reduzido; Acabamento em poliéster branco; Madeira birch 7 camadas; Aro duplo alumínio die-cast4mm ;12 afinações; Carrier(colete) armadura em alumínio leve na cor branca; Pele Remo Black Maxx; Ferragens cromadas.",
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                    "objeto": "Caixa tenor 14''x 12'; com colete, fabricado em madeira com 6mm de expressura, revestida com formica Branca, canos inteiriças metalicas de zinco cromadas com afinações individual nas estremidades, aros em aço de 1.6mm na cor preta com 16 afinações individuais, 8 superiroes e 8 inferiores, automatico com sistema sensitivel de acionamento com regulagem de autura e tensão.",
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                    "objeto": "Bombo Marching Band 16''x14''; 08 afinações; Madeira birch; Tambor: 8mm; bordas em 45º para melhor assentamento da pele; 2 sistemas de Respiro no tambor para melhor projeção sonora; Face Interna: Finíssimo lixamento e acabamento, com impermeabilização interna para maior durabilidade e sonoridade; Face Externa: revestido com poliéster resinado brilhante na cor Branca; com colagem dupla para maior proteção;Canoas:em Zamac (ligametálica  de alumínio )modelo Inteiriço com longarias unindo as extremidades, na cor Cromado; Garras de Fixação: em alumínio compelícula na cor Cromado; porcas (buchas) de fixação do parafuso independentes, para melhor afinação e tensão das peles; Aros: fabricado em Fibra sintética, com revestimento central em poliéster resinado n acor Branco e laterais na cor Preto, para segurança e fixação das garras de tensão; Parafusos: modelo padrão universal para bumbos de marcha(cabeça quadrada com rosca 7/32mm) com comprimento de 47mme acabamento Cromado; arruelas de pressão em metal para maior segurança e afinação; Peles:material fabricado em filme de polyester de 250 microns Leitoso, com perfil quadrado para melhor afinação; espuma interna  (muflle)de série,para melhor projeção sonora e volume;Colete: fabricado em alumínio com acabamento resinado na cor Branco;ombreiras e apoio abdominal com reforço e proteção com material em E.V.Ade 20mmde espessura, paramaior comodidade; várias regulagens de altura; sistema de encaixe pel aparte superior, com fechamento nas costas; acompanha chave deregulagem de altura e chave de afinação.",
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                    "objeto": "Bombo Marching Band 18''x14''; 08 afinações; Madeira birch; Tambor: 8mm; bordas em 45º para melhor assentamento da pele; 2 sistemas de Respiro no tambor para melhor projeção sonora; Face Interna: Finíssimo lixamento e acabamento, com impermeabilização interna para maior durabilidade e sonoridade; Face Externa: revestido com poliéster resinado brilhante na cor Branca; com colagem dupla para maior proteção;Canoas:em Zamac (ligametálica  de alumínio )modelo Inteiriço com longarias unindo as extremidades, na cor Cromado; Garras de Fixação: em alumínio compelícula na cor Cromado; porcas (buchas) de fixação do parafuso independentes, para melhor afinação e tensão das peles; Aros: fabricado em Fibra sintética, com revestimento central em poliéster resinado n acor Branco e laterais na cor Preto, para segurança e fixação das garras de tensão; Parafusos: modelo padrão universal para bumbos de marcha(cabeça quadrada com rosca 7/32mm) com comprimento de 47mme acabamento Cromado; arruelas de pressão em metal para maior segurança e afinação; Peles:material fabricado em filme de polyester de 250 microns Leitoso, com perfil quadrado para melhor afinação; espuma interna  (muflle)de série,para melhor projeção sonora e volume;Colete: fabricado em alumínio com acabamento resinado na cor Branco;ombreiras e apoio abdominal com reforço e proteção com material em E.V.Ade 20mmde espessura, paramaior comodidade; várias regulagens de altura; sistema de encaixe pel aparte superior, com fechamento nas costas; acompanha chave deregulagem de altura e chave de afinação.",
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                    "objeto": "Sexto-tom Marching Band; Tambores: Confeccionado com 6 lâminas de madeira de Birch americano, com boa definição de timbres e volume, totalizando 7mm; Face Interna: Finíssimo acabamento e lixamento, impermeabilizado para maior durabilidade e proteção da madeira; Face Externa: revestidos com folha de Poliester resinado na cor branca; com colagem dupla para melhor fixação e proteção; Canoas: fabricados em Zamac (liga metálica de Zinco) na cor Cromado com fixação dupla no tambor; porcas de fixação dos parafusos de afinação individual; Parafusos: modelo Universal (cabeça quadrada com rosca de 7/32) acabamento cromado; arruela de pressão para melhor afinação; Peles: Confeccionados em filme de poliéster de 175 microns transparente simples; Aros: fabricado em perfil de 2.3mm para melhor ataque e sonoridade; acabamento Cromado; modelo Universal; Colete: fabricado em Alumínio com acabamento resinado na cor branca; ombreiras e apoio abdominal com reforço e proteção com material em E.V.A de 20 mm de espessura, para maior comodidade; regulagens de altura; sistema de encaixe pela parte superior, com fechamento nas costas; acompanha chave de regulagem de altura e chave de afinação; Medidas, Profundidades e Afinações: 6” x 6” – 5 afinações, 6” x 6” – 5 afinações, 8” x 8” – 5 afinações, 10” x 8” – 6 afinações, 12” x 8” – 8 afinações, 13” x 10” – 8 afinações.",
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                    "objeto": "Quadriton Marching Band; Tambores: Confeccionado com 4 lâminas de madeira de Birch americano, com excelente definição de timbres e projeção sonora, totalizando 7mm de espessura; Face Interna: Finíssimo acabamento e lixamento, com impermeabilização para garantir maior durabilidade e proteção da madeira; Face Externa: Revestidos com folha de Poliéster resinado na cor branca, com colagem dupla para reforçar a fixação e proteção contra impactos e umidade; Canoas: Fabricadas em Zamac (liga metálica de Zinco), acabamento cromado com fixação dupla nos cascos; porcas de fixação independentes nos parafusos de afinação; Parafusos: Modelo universal com cabeça quadrada, rosca 7/32\", acabamento cromado; acompanhados de arruelas de pressão para facilitar e manter a afinação precisa; Peles: Confeccionadas em filme de poliéster transparente simples de 175 microns, garantindo boa resposta sonora e durabilidade; Aros: Produzidos em perfil de 2.3 mm, favorecendo o ataque e a projeção sonora; acabamento cromado; modelo universal; Colete: Estrutura em alumínio com acabamento resinado branco; ombreiras e apoio abdominal reforçados com material em E.V.A de 20 mm de espessura para conforto do instrumentista; regulagens de altura; sistema de encaixe superior com fechamento traseiro; acompanha chave de regulagem de altura e chave de afinação; Medidas, Profundidades e Afinações: 6” x 6” – 5 afinações, 8” x 8” – 5 afinações, 10” x 8” – 6 afinações, 12” x 8” – 8 afinações",
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                    "objeto": "Estante de Partitura; Acabamento em aço com pintura epóxi; 2 Estágios de Altura mínima 0,50 cm, máxima 1,50 cm; Base para apoio 42 cm; Altura do apoio 23 cm; Facilmente desmontável; Hastes para segurar folha com mola.",
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                    "objeto": "Timbal com 16 Afinações Instrumento de percussão tipo timbal, construído em aço de alta resistência com acabamento polido, que assegura durabilidade e resistência à oxidação. Possui sistema de 16 afinações independentes por meio de parafusos uniformemente distribuídos no aro, garantindo afinação precisa e estável. A pele é sintética, de alta qualidade, com excelente resposta acústica e resistência ao desgaste, adequada para ambientes com uso contínuo. O aro é reforçado para suporte ideal da pele e estabilidade durante a execução. O instrumento conta com ferragens resistentes, de fácil ajuste, permitindo regulagens rápidas e seguras. Indicado para uso em bandas musicais, fanfarras, orquestras e demais grupos instrumentais, atendendo aos padrões técnicos exigidos para performances profissionais.",
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                    "objeto": "Timbal com 10 polegadas Instrumento de percussão tipo timbal com diâmetro de 10 polegadas, confeccionado em aço de alta resistência com acabamento polido, garantindo durabilidade e proteção contra corrosão. Equipado com pele sintética de alta qualidade, proporciona excelente resposta sonora e resistência ao desgaste, ideal para uso profissional. Possui aro reforçado com sistema de afinação por parafusos distribuídos uniformemente, permitindo ajuste preciso e estável da afinação. Ferragens robustas e de fácil manuseio asseguram segurança e praticidade durante a regulagem. Indicado para uso em bandas musicais, fanfarras, orquestras e grupos instrumentais, atendendo aos requisitos técnicos para apresentações e ensaios profissionais.",
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            "objeto": "Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico com especialização psiquiatra RT AD e II, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do CAPS, CAPS 2, CAPS AD e CAPS IJ, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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                    "objeto": "FIGURINO COREOGRAFICO + CARTEL: Figurino para corpo Coreografico com corte padrão de Ginastica Ritmica, rebatido em 2 vias nas laterais, confeccionado em Lycras sirê e veludo com elastano nas cores azul turquesa, preto e dourado, com detalhes em napa glitter dourada ou prata, com arabescos e com pedrarias semi preciosas, ref. ss20, ref. ss18, pedrarias rívoles, em cor branco, furta cor, tamanho a definir",
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                    "objeto": "MOR: Figurino modelo luxo para comandante mor masculino,o conjunto acompanha Barretina, tunica, punhos, calça nas cores da corporação, com detalhes em pedrarias semi preciosas, ref. ss20, ref. ss18, pedrarias rívoles, em cor branco, furta cor. tamanho a definir.",
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                    "objeto": "BALIZA: Vestido com corte padrão de Ginastica Ritmica, com short embutido, rebatido em 2 vias nas laterais, confeccionado em Lycra sirê 65% Poliéster,31% Viscose,4% Elastano, nas cores da corporação com sublimação em imagem de alta resolução em tonalidades nas cores: da corporação, imagem abstratas acima 300dpi, com datalhes em paetê dourado, furta cor e azul , com detalhes em pedrarias semi preciosas, ref. ss20, ref. ss18, pedrarias rívoles, em cor branco, furta cor, luvas de dedo em malhas tamanho a definir.",
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                    "objeto": "BALIZADOR: Figurino para baliza masculino com corte padrão de Ginastica Ritmica, composto de macação, confeccionado em Lycra sirê 65% Poliéster,31% Viscose,4% Elastano, nas cores da corporação, com sublimação em imagem de alta resolução em tonalidades nas cores: da corporação, imagem abstratas acima 300dpi, com datalhes em paetê dourado, furta cor e azul , com detalhes em pedrarias semi preciosas, ref. ss20, ref. ss18, pedrarias rívoles, em cor branco, furta cor. tamanho a definir.",
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                    "objeto": "CARTEL: Cartel confeccionado em MDF de 7 mm de espessura, base rígida forrado com espuma de 1 cm, em napa, cores a definir com a sigla da corporação, Nome da corporação, abaixo nome da cidade , contendo suporte em alumínio laqueado, com ponteiras em forma de bola, em latão laquiado med. 1,70x1,20cm, com brasão em MDF decorado.",
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                    "objeto": "ESTANDARTE: Estandarte em veludo 100% Poliamida, Base em 65% Poliéster,35% Algodão nas cores: da corporação med. 1,10x1,60cm(LxA), contendo franja dourada de 10 cm de largura em seu topo, napa dourada, ref. mini Quéops, bordadas com bordas em ponto cheio 3mm, contendo fundo costurado em gabardine 100% Algodão, pespontado contornado com galão ref. 114/40, contendo mastro em alumínio laqueado, com ponteiras em forma de bola, em latão laqueado.",
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                    "objeto": "FLÂMULAS: Conjunto de seis flâmulas feitas em veludo 100% Poliamida, cada uma contendo uma letra da corporação. BAMUJA, Base em 65% Poliéster,35% Algodão nas cores: da corporação med. 1,10x1,60cm(LxA), contendo franja dourada de 10 cm de largura em seu topo, napa dourada, ref. mini Quéops, bordadas com bordas em ponto cheio 3mm, contendo fundo costurado em gabardine 100% Algodão, pespontado contornado com galão ref. 114/40, contendo mastro em alumínio laqueado, com ponteiras em forma de bola, em latão laqueado.",
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                    "objeto": "Bota unissex  cano  longo,  em Couro sintético, na cor branca ou preta com, altura do cano de 45 cm a partor do solado do calanhar,  sem biqueita com salto 2/4 e ziper lateral com proteção interna com bico semi fino, costurado e solado em borracha reforçado.",
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                    "objeto": "Sapatilha específica para corpo coreografico em Couro sintético na cor branca   com cadaço  e ziper lateral, cano médio, solado em borracha reforçada costurada,",
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                    "objeto": "Sapato plastico liso vulcanizado na cor branco ou preto ( a definir) tamanhos a definir com solado plastico sem biqueira. Numeração do 33 ao 44.",
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                    "objeto": "Bandeiras triangular arredondada para coreografia em tecido cetim composição 100% poliéster sublmada com imagem (a definir) com padrões geométricos assimétricos e simétricos tamanho (Axl) 1,10X1,30 com costuras tipo bainha de lenço de 0,5cm com mastro de1,50cm, em alumínio 19 mm laqueado com ponteira com ponteira drum corps.",
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                    "objeto": "Campanas para Tuba, no tamanho de 60cm de circuferencia, em Cetim, sublimado em imagem de alta resolução acima 300dpi com a logo da corporação.",
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                    "objeto": "Bandeirão triangular em tecido Tactel composição 100% poliéster nas cores nacional e corporação com padrões geométricos assimétricos e simétricos tamanho (Axl) 2.00X1,50 com costuras tipo bainha de lenço de 0,5cm com mastro de 2,00cm, em alumínio 19 mm laqueado com ponteira com ponteira drum corps.",
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                    "objeto": "kit para balizadores, composto por Arco Ginástica, bola, corda, fita com Estilete e Maça Conectável. Material em cores diverssas, modelo profissional.",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o a Banda Os Clones, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba ",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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            "data_publicacao": "2025-07-08",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o a Banda Os Clones, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba ",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "objeto": "Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista incluso, para transportar profissionais na área de saúde em atendimento mas unidades básicas de saúde nos Distritos e Povoados do Município de Jacobina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina. VEÍCULOS TIPO: Van, Passeio, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
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            "data_publicacao": "2025-02-24",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "objeto": "Locação de veículos tipo van, capacidade para mínima 16 passageiros, a diesel com ar condicionado, direção hidráulica, COM MOTORISTA, com manutenção e combustível a cargo da FORNECEDORA, sem limites de quilometragem, para transporte de profissionais na área de saúde, para atendimento nos Distritos e Povoados do Município de Jacobina ( Palmeirinha, Paraiso, Junco, Lages do Batata, Caatinga do Moura e Roçado de Caatinga do Moura)",
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                    "objeto": "Locação de veículos de passeio, capacidade para mínima 07 passageiros, bicombustível/flex, com ar condicionado, direção hidráulica, COM MOTORISTA, com manutenção e combustível a cargo da FORNECEDORA, sem limites de quilometragem, para transporte de profissionais na área de saúde, para atendimento nos Povoados do Município de Jacobina (Itaitu e Cachoeira Grande)",
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                        "nome": "MAIS FIRME TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos, com no máximo 02 (dois) anos de uso, com motorista incluso para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina VEÍCULOS TIPO: ônibus",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
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            "data_publicacao": "2025-02-19",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Dispensa nº 023/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Locação de veículo tipo ônibus para transporte pacientes fora do domicilio TFD, trajeto de Jacobina x Salvador, ida e volta; veículo de fabricação nacional, com capacidade mínima de 46 poltronas e cinto de segurança para todos os passageiros. O veículo deverá estar dotado dos equipamentos obrigatórios estabelecidos na Resolução n° 14/98 do CONTRAN, a diesel, com ar condicionado, banheiro, direção hidráulica, COM MOTORISTA, manutenção e combustível a cargo da FORNECEDORA, sem limites de quilometragem",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições a pacientes e acompanhantes encaminhados pelo programa de tratamento fora do domicílio (TFD), no âmbito do município de Jacobina-BA",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "data_publicacao": "2025-07-21",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Tulio Rocha, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba ",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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            "data_publicacao": "2025-07-08",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Tulio Rocha, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba ",
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                    "objeto": "Ácido fosfórico a 37%:  para resina fotopolimerizável, seringa com 2,5 ml. Kit com 3 unidades. Três pontas para aplicação.",
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                    "objeto": "Cimento a base de hidróxido de cálcio (HYDCAL) radiopaco para capeamento pulpar e forramento protetor, de fácil manipulação e coloração semelhante a dentina, contendo um tubo de pasta base com 13g, um tubo de pasta catalisadora com 11g e um bloco. Kit. Forramento protetor.",
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                    "objeto": "Ionômero de vidro forrador FOTOPOLIMERIZAVÉL. Material pronto para uso, com aplicação higiênica e prática; Apresentação Opaco Universal, possibilitando restaurações esteticamente favoráveis; Fotopolimerizável, sendo 20 segundos de fotoativação; Baixa elevação de temperatura durante a fotoativação; Radiopacidade diferenciada;",
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                    "objeto": "Ionômero de vidro presa Trial, pra restauração, cor A3. Biocompatível. Maior capacidade de liberação de flúor com finalidade anticariogênica. Embalagem com 1 frasco de pó com 10g + 1 frasco de líquido com 8g + 1 dosador de pó + 1 bloco de espatulação.",
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                    "objeto": "Kit de disco de lixa sortido. Fabricado em poliéster proporcionando maior flexibilidade e acesso interproximal, foram desenvolvidos para realizar acabamento e polimento de restaurações em resina composta.",
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                    "objeto": "Kit polimento de resina composta completo conta-ângulo. O kit conta com itens destinados para acabamento e polimento de resinas, oferecendo um trabalho seguro por conta do material de silicone.Material de silicone, pontas montadas no mandril, pontas CA (contra-ângulo), pontas são autoclaváveis, sequência de uso: verde, amarelo e branco. ",
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                    "objeto": "Mandril CA adaptador FG para baixa rotação: adaptador de lixas, aço inox, 22 mm. Unidade",
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                    "objeto": "Resina Composta A 0,5 Odontopediatria. Resina Nanohíbrida. Seringa com 2g. Utilizada para a restauração em dentes decíduos, pois apresenta cores extraopacas compatíveis com os dentes naturais.",
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                    "objeto": "Resina composta Cor A1 fotopolimerizável: Indicado para restauração de dentes anteriores e posteriores. Compósito nanohíbrido e radiopaco. Formulado à base de conceitos modernos onde o uso de monômeros metacrílicos, silanos e cargas com adequada distribuição de tamanho de partículas, são combinados para fornecer um produto com propriedades físicas, mecânicas e óticas diferenciadas. Validade: 3 anos.",
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                    "objeto": "Resina composta Cor A2 fotopolimerizável: Indicado para restauração de dentes anteriores e posteriores. Compósito nanohíbrido e radiopaco. Formulado à base de conceitos modernos onde o uso de monômeros metacrílicos, silanos e cargas com adequada distribuição de tamanho de partículas, são combinados para fornecer um produto com propriedades físicas, mecânicas e óticas diferenciadas. Validade: 3 anos.",
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                    "objeto": "Resina composta Cor A3  fotopolimerizável: Indicado para restauração de dentes anteriores e posteriores. Compósito nanohíbrido e radiopaco. Formulado à base de conceitos modernos onde o uso de monômeros metacrílicos, silanos e cargas com adequada distribuição de tamanho de partículas, são combinados para fornecer um produto com propriedades físicas, mecânicas e óticas diferenciadas. Validade: 3 anos. ",
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                    "objeto": "Resina composta Cor A3,5  fotopolimerizável: Indicado para restauração de dentes anteriores e posteriores. Compósito nanohíbrido e radiopaco. Formulado à base de conceitos modernos onde o uso de monômeros metacrílicos, silanos e cargas com adequada distribuição de tamanho de partículas, são combinados para fornecer um produto com propriedades físicas, mecânicas e óticas diferenciadas. Validade: 3 anos.",
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                    "objeto": "Resina fluida, elevada resistência mecânica, radiopaca, alto poder de brilho, seringa com 2g. Cor A2. Formulado com monômeros de resinas de metacrilato Bis-GMA, TEGDMA, Bis-EMA; Polímero de dimetacrilato.",
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                    "objeto": "Selante de fóssulas e fissuras fotopolimerizaável para Odontopediatria. Selante resinoso fotopolimerizável, indicado para fóssulas e fissuras de dentes posteriores decíduos e permanentes e de anatomia complexa na prevenção de cárie.",
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                    "objeto": "Sistema adesivo fotopolimerizável: Agente de união multiuso, fotopolimerizável, monocomponente para esmalte e dentina. FRASCO 6 ML UNIDADE.  ",
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                    "objeto": "Cimento obturador provisório.   indicado para restaurações temporárias, que endurece em contato com a saliva, proporcionando um selamento eficaz e rápido. Tipo: Cimento provisório. Consistência cremosa. Endurecimento: Pela ação da saliva. Liberação de flúor",
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                    "objeto": "EDTA Trissódico Líquido - Frasco com 500 ml. Indicado para facilitar a instrumentação endodôntica, principalmente dos condutos atresiados, e para melhorar a qualidade da cimentação de núcleos.",
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                    "objeto": "Cimento Endodôntico Sealer 26 plus Kit com 1 frasco de pó com 8g, 1 bisnaga de resina com 9g.  É indicado para cimentação em obturação de canais radiculares. Obtura os Canais mais complexos; Excelente Adesividade e Capacidade de Vedamento; Boa visualização Radiográfica; Ótimo Escoamento.",
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                    "objeto": "Guta percha acessória espessura FF. Caixa com 120 unidades. Usado em endodontia para a obturação de canais radiculares. Suas qualidades são: elasticidade, dureza, radiopacidade e durabilidade. Permite que os profissionais tenham maiores e melhores opções técnicas durante a obturação dos condutos radiculares.",
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                    "objeto": "Lençol de borracha. O lençol de borracha para isolamento absoluto é um produto odontológico de uso único, para endodontia, embalados individulamente em pacotes assépticos selados.",
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                    "objeto": "Lima C PILOT série especial n°08 25mm – VDW: Sistema: Lima manual. Série: Especial. Secção transversal: Quadrangular. Ponta: Inativa. Composição da parte ativa: Aço inoxidável DIN 1.4310. Composição do stop: Silicone (como suporte visual para manter o comprimento de trabalho). Composição do cabo: Polieterimida na parte superior do instrumento. Uso exclusivo odontológico.",
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                    "objeto": "Lima C PILOT série especial n°10 25mm – VDW: Sistema: Lima manual. Série: Especial. Secção transversal: Quadrangular. Ponta: Inativa. Composição da parte ativa: Aço inoxidável DIN 1.4310. Composição do stop: Silicone (como suporte visual para manter o comprimento de trabalho). Composição do cabo: Polieterimida na parte superior do instrumento. Uso exclusivo odontológico.",
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                    "objeto": "Lima Endodôntica número 08 – 25 mm:  Estojo com 06 unidades. Lima Manual em aço inoxidável para instrumentação de canais radiculares. Sua secção transversal triangular garante maior flexibilidade ao instrumento. É fabricada por torção e possui alta eficiência de corte.",
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                    "objeto": "Lima Endodôntica número 10 – 25 mm: Estojo com 06 unidades. Lima Manual em aço inoxidável para instrumentação de canais radiculares. Sua secção transversal triangular garante maior flexibilidade ao instrumento. É fabricada por torção e possui alta eficiência de corte.",
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                    "objeto": "Lima Reciprocante R25 Reciproc Blister com 4 – VDW. Limas Reciproc, 25 mm, fabricadas de níquel titânio, maior resistência a fadiga cíclica e maior flexibilidade. Indicado para preparo do canal com técnica recíproca rotatória. Indicado para preparo do canal com técnica recíproca rotatória.",
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                    "objeto": "Lima Reciprocante R40 Reciproc Blister com 4 – VDW. Limas Reciproc, 25 mm, fabricadas de níquel titânio, maior resistência a fadiga cíclica e maior flexibilidade. Indicado para preparo do canal com técnica recíproca rotatória. Indicado para preparo do canal com técnica recíproca rotatória.",
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                    "objeto": "Ponta de papéis absorventes Pro – R  Tanari (sortido) Com alto poder de absorção. São feitos pelo processo manual, por ser este processo tradicionalmente, o que permite maior precisão na calibragem dos cones. São estéreis. Endodontia Mecanizada. Caixas com 120 unidades",
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                    "objeto": "Abaixador de língua de madeira: pacote com 100 unidades. Indicado para facilitar o exame de boca, garganta e órgãos circunvizinhos. Material: Madeira. Descartável. Formato convencional. Superfícies e bordas lisas.",
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                    "objeto": "Avental descartável manga longa. Tecido 100% poliprolipeno + fio recoberto. Não estéril. Punho 55% elastodieno e 45% poliéster. Gramatura:20g. Com tiras de amarrar. Validade 36 meses. 10 UNIDADES.",
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                    "objeto": "Coletor de perfurocortantes, 7 litros, confeccionado em papelão, utilizado para desprezo de material com resíduos infectantes. Composto de papel resistente e saco plástico resistente; Capacidade para 7 litros; possui alça dupla para transporte; Contra-trava de segurança; ",
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                    "objeto": "Fita adesiva de autoclave contendo 19mmX30m.",
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                    "objeto": "Enxaguatório bucal antisséptico sem álcool, digluconato de clorexidina 0,12%.   Auxilia na eliminação de germes que causam mau hálito, gengivite, placa bacteriana e na prevenção de doenças gengivais.FRASCO 1 LITRO. ",
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                    "objeto": "Escova de Robinson para contra-ângulo, tipo pincel, macia, extremidade cônica, pequena, cor branca. Unidade. ",
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                    "objeto": "Cabo para espelho bucal. Rosqueável.Fabricado em aço inox. Autoclavável. Cabo oitavado. Tamanho: 13cm. Garantia pelo fabricante: 10 anos contra defeito de fabricação comprovado.",
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                    "objeto": "Colgadura Individual ou grampo para revelação individual, acessório para manuseio de filmes radiográficos periapicais. Modelo: Simples individual. Material: Aço inox 304. Apresentação: 1 unidade.",
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                    "objeto": "Ficha EM PAPEL para RADIOGRAFIA com DOIS FUROS. Para colocação de radiografias periapicais. Pacote com 100 unidades. ",
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                    "objeto": "Filme Radiológico Periapical ADULTO.   Ideal para radiografias periapicais de pacientes adultos. Indicado para exames de diagnóstico das estruturas dentárias e suas áreas adjacentes, como osso alveolar e região periapical.",
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                    "objeto": " Filme Radiológico Periapical INFANTIL.   Ideal para radiografias periapicais de pacientes adultos. Indicado para exames de diagnóstico das estruturas dentárias e suas áreas adjacentes, como osso alveolar e região periapical.",
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                    "objeto": "Fixador Radiográfico. É  um produto útil para radiologia odontológica, sendo indicado para a fixação da imagem na película de filme por meio de revelação manual.  É um produto da radiologia para pronto uso, revelação manual, composição bissulfito de sódio, sulfato de alumínio e amônia. Forma líquido. Validade por 1 ano a parti da data da fabricação. 500 ML *Preferência marca Carestream pelo custo benefício.* ",
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                    "objeto": "Revelador Radiográfico Manual.  O Revelador  é um líquido revelador odontológico pronto para uso, indicado para revelação da imagem do exame na película de filme.Composição: água, dietileno glicol, hidroquinona e carbonato de potássio. Pronto uso. Validade: 1 ano. Indicado para todos os filmes intraorais. Produz radiografias odontológicas prontas para leitura de maneira conveniente, simples e rápida. 500 ml. *Preferência marca Carestream pelo custo benefício*",
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                    "objeto": "Detergente Enzimático: O detergente enzimático possui cinco enzimas, sendo indicado especialmente para realizar a limpeza de instrumentais cirúrgicos, artigos médicos e odontológicos, por meio de processo manual, com objetivo de remover as sujidades orgânicas e bloquear a formação de compostos insolúveis na superfície desses itens. 1L ",
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                    "objeto": "Fotopolimerizador\n• Sem fio;\n• Temporizador para Polimerização e: 5, 10 e 20 segundos.\n• Com bip sonoro indicativo a cada 5 segundos e no final da operação.\n• Tempo máximo de uso continua: 300 segundos.\n• Profundidade de polimerização de até 6 mm.\n• LED indicativo com bip sonoro do tempo decrescente.\n• Bivolt automático 100V - 240V.\n• Corpo da caneta constituído em ABS.\n• Peça de mão anatômica para melhor manuseio.\n• Tempo de uso com carga total - 120 minutos.\n• Radiômetro interno automático: Controla eletronicamente a potência\nde luz.\n• Ponteira de fotopolimerização confeccionada em fibra óptica\norientada (sem fuga de luz), autoclavável a 134ºC e com giro de 360º\n• Desliga automaticamente após 2 minutos sem utilização",
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                    "objeto": "Ultrassom e Jato de Bicarbonato  é indicado para procedimentos de profilaxia e ultrassom em consultórios odontológicos , proporcionando limpeza e remoção de tártaro e placa bacteriana nos pacientes. • O1 caneta de jato de bicarbonato + O1 caneta ultrassom + O1 pedal de comando + 01 Tubo reserva da bomba perístáltica; 01 Reservatório de Líquido de 500ml; • Tensão: 220 V; Volume do reservatório : 50 Litros; Deslocamento teórico: 8 pés3/min. - 227 1/min.; Pressão de operação - Mínima: 80 lbf / pol2- 5,5 bar - Máxima: 120 bf / pol2 - 6,9 bar - Rotação: 1750 rpm • Número de pistões: 2 - L • Número de Fases: Monofásico • Potência do Motor: 2 HP- 1,5 kW • Número de polos: 4",
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                    "objeto": "Compressor de Ar Odontológico 100 litros 220 volts: fornecer ar comprimido para o funcionamento de vários equipamentos em um consultório odontológico, como sugadores, micromotores, canetas de rotação e a própria cadeira odontológica. • Frequência: 60 Hz; Pressão máxima de 140psi; Pesa 70.5kg; Tem um caudal do ar de 2551/min. Características técnicas: Modelo: CMO 8/50BR; Deslocamento teórico-: 8 pés3 /min. - 227 1/min. Pressão de operação mínima: 80 lb:Vpol2 - 5,5 bar; Pressão de operação máxima: 120 b:Vpol2 - 6,9 bar; Rotação: 1750 rpm; N de pistões: 2 - L; Nível de ruído: 62 a 75dB; Número de Fases: Monofásico; Tensão: 220V ; Potência do Motor: 2 HP - 1,5 kW; Número de polos: 4; Volume do reservatório: 100 L.",
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                    "objeto": "Bomba de vácuo: Indicada para clínicas, consultórios e casos onde se necessita média distância para instalação.  \n• Filtro coletor de detritos na entrada da sucção com abertura superior, evitando o contato com os resíduos, tornando-o prático, eficiente e de fácil limpeza. • Filtro de entrada de água. • Motor com eixo central em inox. • Peso líquido: 16,10 Kg; Alimentação: Bivolt 127V / 220V; Largura: 29cm Altura: 32cm Comprimento: 27cm; Frequência: 60 Hz; Comando de acionamento: Eletrônico; Vácuo máximo: 450 mmHg/17,62 inHg; Motor (potência): 1/2 CV; Rotações do motor (r.p.m.): 3450-60 Hz; Corrente: 9,5A(220V)/ 14,7A(l 27V); Tensão na placa de comando: 24V; Vazão de ar máxima: 200L/min ; Consumo de água: 0,30L/min. 01 Reservatório de Líquido 350ml; 04 Pontas TIP (T l -S, T2-S, T3- Se T4-S); 01 Chave torquímet ro;",
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                    "objeto": "Kit Motor Endodôntico + Localizador Apical\nMotor Endodôntico\n• Dimensões da base (CxLxA): 8,58 cm x 8,08 cm x 6,15 cm.\n• Comprimento da peça de mão: Com contra ângulo: 20,40 cm. Sem\ncontra ângulo: 14,85 cm.\n• Alimentação: Bivolt automático 100 - 240 V.\n• Frequência: 50/60 Hz.\n• Peso da peça de mão: 0,592 Kg.\n• Peso Bruto: 0,842 Kg.\n• Bateria: 3,6V 1400 mA.\n• Tela OLED: 1,0.\n• Faixa de torque: 0,6-5,0 Nem.\n• Baixa de Rotação: 100 - 1000 RPM.\nLocalizador Apical\n• Dimensões (C:xLxA): 10,0 cm x 9,0 cm x 14,0 cm.\n• Alimentação: Bivolt automático 100 - 240 V.\n• Frequência: 50-60 Hz.\n• Peso Líquido: 0,356 Kg.\n• Peso Bruto: 0,910 Kg.\n• Bateria: 3,7V 750 mA.\n• Tela LCD: 4,5.\nItens incluso\n• Localizador apical Finepex Link.\n• 01- Equipamento Endopen Schuster.\n• 02- Posicionadores do stop de silicone. \n• 02- Luvas de silicone autoclaváveis. \n• 04- Suportes de lima. \n• 04- Clipes labiais. \n• 02- Fontes de energia. \n• 02- Adaptadores led. \n• 01- Cabo de medição. \n• 01- Cabo de conexão USB. \n• 01- Testador de funções. \n• 01- Adaptador de lubrificação.",
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                    "objeto": "Mocho Odontológico Confort\n• Encosto: Anatômico, com ajuste de aproximação;\n• Base: resistente, com 5 rodízios;\n• Estofamento: Resistente , com revestimento sem costura e densidade adequada.",
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                    "objeto": "Compressor de Ar Isento de Oleo 50L 2hp 220 v",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Brankinho o pancadão, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba ",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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                    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços artístico de show musical, com o cantor Brankinho o pancadão, para apresentação no São João da Tradição no Bairro Jacobina II em Jacobina - Ba ",
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            "objeto": "Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como médico ginecologista e obstetra, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do Complexo Municipal Antônio Teixeira Sobrinho, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
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            "data_publicacao": "2025-02-21",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000024/2025",
            "lic_numero": 21,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 021/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito de Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias     técnicas e processos administrativos fiscais; Consultas e intervenções judiciais em matérias tributárias; Proposição de Execuções Fiscais e atuação nos incidentes por ventura existente; Assessoramento para implantação e desempenho do protesto extrajudicial para cobrança de Dívida Ativa; Acompanhamento da demanda tributária já existente; e Treinamento para atuação dos Auditores Fiscais, bem como, estudo e proposição de ações e medidas estratégicas na área tributária contra empresas de segmentos distintos, visando maximizar a aferição de impostos devidos, almejando atender às necessidades da Secretária da Fazenda do Município de Jacobina – BA.",
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            "objeto": "1.\tLocação de um imóvel para abrigar sede das Secretarias de Saúde e Educação, localizado na Rua Senador Pedro Lago, nº 94 – Centro com anexo á Rua Alice Barros de Figueiredo, nº 66 – Centro Jacobina Bahia Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses",
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                    "objeto": "Locação de um imóvel para abrigar sede das Secretarias de Saúde e Educação, localizado na Rua Senador Pedro Lago, nº 94 – Centro com anexo á Rua Alice Barros de Figueiredo, nº 66 – Centro Jacobina Bahia Jacobina Bahia, pelo prazo de 12 (doze) meses",
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                    "objeto": "CRACHÁ FUNCIONAL (VERTICAL OU HORIZONTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO) COMPLETO EM PVC TAMANHO PADRÃO IMPRESSÃO 4 X 4, ACOMPANHADO DOS SEGUINTES ITENS: CORDÃO PARA CRACHA, ESPECIFICAÇÃO: CORDÃO PARA CRACHÁ NO PADRÃO - MEDINDO 0,09 MM × 0,85 CM, NA COR AZUL, PERSONALIZADO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA DE PACAJUS, COM O NOME DA SECRETARIA NA COR BRANCA, CONFECCIONADO EM POLIÉSTER, FINALIZADO COM REGULADOR DE SOLDA 0,09 CM, DE ALTA DURABILIDADE. PORTA CRACHÁ VERTICAL, ESPECIFICAÇÃO: MEDINDO 54 MM X 86 MM CLIPE TIPO JACARÉ ESPECIFICAÇÃO: CLIPE TIPO JACARÉ COM ALÇA LEITOSA",
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                    "objeto": "CARTEIRINHA ESTUDANTIL EM PLÁSTICO PVC BRANCO, TAMANHO 5,5 × 8,5 CM, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO COM FOTO, NOME DO ALUNO, LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CPF, RG, TURMA E ROTA DO ALUNO.",
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                    "objeto": "CANETA ESFEROGRÁFICA - PLÁSTICA BÁSICA PERSONALIZADA EM SILK COM ATÉ 02 CORES. TAMANHO PADRÃO.",
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                    "objeto": "FOLDER INFORMATIVO, 2 LADOS, COLOR.PAPEL DE 75G, IMPRESSÃO EM FRENTE E VERSO, TAMANHO A4 COM MODELO A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
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                    "objeto": "MÓDULOS COM 120 FLS ENCADERNADOS EM ESPIRAL, CAPA DE ENCADERNAÇÃO PADRÃO, CONTRA CAPA EM PAPEL 180G E MIOLO EM PAPEL COM IMPRESSÃO FRENTE E VERSO COLORIDO E GRAMATURA 75G.",
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                    "objeto": "MÓDULOS COM 220 FLS ENCADERNADOS EM ESPIRAL, CAPA DE ENCADERNAÇÃO PADRÃO, CONTRA CAPA EM PAPEL 180G E MIOLO EM PAPEL COM IMPRESSÃO FRENTE E VERSO COLORIDO E GRAMATURA 75G.",
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                    "objeto": "PLOTAGEM EM CARRO - COM ADESIVOS, TAMANHO EM M², COM ESPESSURA DE 110MM CONTENDO A LOGOMARCA DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E DO ÓRGÃO GESTOR. MODELO CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",
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                    "objeto": "DIÁRIO DE CLASSE FREQUÊNCIA ANOS FINAIS: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATÍVEL COM",
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                    "objeto": "DIÁRIO DE CLASSE RENDIMENTO ANOS FINAIS: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATÍVEL COM A QUANTIDADE DE PÁGINAS E COM CAPAS PLÁSTICAS (FRENTE TRANSPARENTE E VERSO PRETO), COM 54 PÁGINAS INTERNAS IMPRESSAS EM PRETO E BRANCO E PAPEL TAMANHO A4 GRAMATURA 76G (A CONTAR DA PÁGINA 3 DE CADA ARQUIVO E IMPRESSÃO FRENTE E VERSO). OS DIÁRIOS DEVERÃO SER PADRONIZADOS, PÁGINA A PÁGINA, CAPA E CONTRACAPA, CONFORME ARTE QUE SERÁ ENVIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
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                    "quantidade": 470,
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                    "objeto": "DIÁRIO DE CLASSE ANOS INICIAIS 4º E 5º ANO: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATÍVEL COM A QUANTIDADE DE PÁGINAS E COM CAPAS PLÁSTICAS (FRENTE TRANSPARENTE E VERSO PRETO), COM 122 PÁGINAS INTERNAS IMPRESSAS EM PRETO E BRANCO E PAPEL TAMANHO A4 GRAMATURA 76G (A CONTAR DA PÁGINA 3 DE CADA ARQUIVO E IMPRESSÃO FRENTE E VERSO). OS DIÁRIOS DEVERÃO SER PADRONIZADOS, PÁGINA A PÁGINA, CAPA E CONTRACAPA, CONFORME ARTE QUE SERÁ ENVIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
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                    "objeto": "DIÁRIO DE CLASSE PRÉ ESCOLA I E II: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATÍVEL COM A QUANTIDADE DE PÁGINAS E COM CAPAS PLÁSTICAS (FRENTE TRANSPARENTE E VERSO PRETO), COM 116  PÁGINAS INTERNAS",
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                    "objeto": "DIÁRIO DE CLASSE EJA ANOS FINAIS FREQUÊNCIA: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATÍVEL COM A QUANTIDADE DE PÁGINAS E COM CAPAS PLÁSTICAS (FRENTE TRANSPARENTE E VERSO PRETO), COM 133 PÁGINAS INTERNAS IMPRESSAS EM PRETO E BRANCO E PAPEL TAMANHO A4 GRAMATURA 76G (A CONTAR DA PÁGINA 3 DE CADA ARQUIVO E IMPRESSÃO FRENTE E VERSO). OS DIÁRIOS DEVERÃO SER PADRONIZADOS, PÁGINA A PÁGINA, CAPA E CONTRACAPA, CONFORME ARTE QUE SERÁ ENVIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
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                    "objeto": "DIÁRIO DE CLASSE EJA ANOS FINAIS RENDIMENTO: CAPA (COLORIDA EM PAPEL OPALINE 180G), ENCADERNADOS EM ESPIRAL COMPATÍVEL COM A QUANTIDADE DE PÁGINAS E COM CAPAS PLÁSTICAS (FRENTE TRANSPARENTE E VERSO PRETO), COM 54 PÁGINAS INTERNAS IMPRESSAS EM PRETO E BRANCO E PAPEL TAMANHO A4 GRAMATURA 76G (A CONTAR DA PÁGINA 3 DE CADA ARQUIVO E IMPRESSÃO FRENTE E VERSO). OS DIÁRIOS DEVERÃO SER PADRONIZADOS, PÁGINA A PÁGINA, CAPA E CONTRACAPA, CONFORME ARTE QUE SERÁ ENVIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",
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            "objeto": "Contratação de empresa para a aquisição de materiais de iluminação (cabo rígido, relê, luminárias, cabo flexível, lâmpada de led e refletores) para manutenção do estádio municipal e manutenção da iluminação pública, deste Município de Jacobina – BA, de acordo com as especificações constantes neste termo de referência",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB",
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            "data_publicacao": "2025-02-12",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "objeto": "Contratação de empresa especializada para confecção de pastas padronizados e personalizados com logotipo da prefeitura, destinadas a Jornada Pedagógica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência",
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            "numero": "018/2025",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica por profissional com notória especialização em tratamento de feridas em pacientes diabéticos, incluindo capacitação técnica, avaliação clínica de casos complexos, definição de protocolos assistenciais e acompanhamento de indicadores.",
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            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 018/2025",
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                    "objeto": "Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica por profissional com notória especialização em tratamento de feridas em pacientes diabéticos, incluindo capacitação técnica, avaliação clínica de casos complexos, definição de protocolos assistenciais e acompanhamento de indicadores.",
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                    "objeto": "JANELA VENEZIANA DE CORRER, EM ALUMINIO PERFIL 25, 100 X 120 CM (A X L), 3 FLS (2 VENEZIANAS E 1 VIDRO), SEM BANDEIRA, ACABAMENTO BRANCO OU BRILHANTE, BATENTE DE 8 A 9 CM, COM VIDRO 4 MM, SEM GUARNICAO/ALIZAR",
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                    "objeto": "TIJOLO CERAMICO MACICO APARENTE DE *6 X 12 X 24* CM (L X A X C)",
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                    "objeto": "BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO, CONSTITUIDO DE DUAS CAMADAS DE POLIURETANO (PU), SENDO A 1ª CAMADA MAIS MACIA E LEVE E A 2ª CAMADA MAIS COMPACTA COM SISTEMA ANTIDERRAPANTE.TAMANHO COMFORME A SOLICITANTE.",
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                    "objeto": "CHAPA/PAINEL DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA (MADEIRITE RESINADO ROSA) PARA FORMA DE CONCRETO, DE 2200 X 1100 MM, E = 8 A 10 MM",
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                    "objeto": "JANELA EM MADEIRA CEDRINHO/ ANGELIM COMERCIAL/ CURUPIXA/ CUMARU OU EQUIVALENTE DA REGIAO, CAIXA DO BATENTE/MARCO *10* CM, 2 FOLHAS DE ABRIR TIPO VENEZIANA E 2 FOLHAS GUILHOTINA PARA VIDRO, 80X80  COM GUARNICAO/ALIZAR, COM FERRAGENS (SEM VIDRO E SEM ACABAMENTO)",
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                    "objeto": "JANELA DE ABRIR EM MADEIRA PINUS/EUCALIPTO/ TAUARI/ VIROLA OU EQUIVALENTE DA REGIAO, CAIXA DO BATENTE/MARCO *10* CM, 2 FOLHAS DE ABRIR TIPO VENEZIANA E 2 FOLHAS GUILHOTINA PARA VIDRO, 1,10 x 80 COM FERRAGENS (SEM VIDRO,SEM GUARNICAO/ALIZAR E SEM ACABAMENTO)",
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            "objeto": "Registro de Preço para eventual aquisição de serviços especializado para a implementação e manutenção de uma plataforma digital de gestão de serviços públicos que opere em ambientes integrados, abrangendo soluções móveis (mobile) e web, sendo disponibilizada como um portal público multifuncional,  que contenha uma ampla gama de serviços e módulos, incluindo, mas não se limitando, a análises espaciais, análises estáticas e geoprocessamento de dados provenientes de levantamentos e inventário de ativos tangíveis  do município, bem como atendimento ao público por meio de central de teleatendimento e interfaces automatizadas de diálogo, atendendo as necessidades do município de Jacobina-Bahia",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
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                    "objeto": "AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESLIZAMENTOS E OUTROS\nIMPACTOS AMBIENTAIS: Fornecimento e manutenção de licença de uso de software versão web e disponibilização de aplicativo na versão mobile (A.R.D..I.A).",
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                    "objeto": "\"RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DESTINAÇÃO CORRETA\nDE RESÍDUOS: Fornecimento e manutenção de licença de uso de software versão web e disponibilização de aplicativo na versão mobile (R.E).\n\"\n",
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                    "objeto": "\"SUPORTE NA GESTÃO DE DEMANDAS E INSUMOS\nRELACIONADOS A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS:\nFornecimento e manutenção de licença de uso de software versão web e disponibilização de aplicativo na versão mobile (S.G.P. E).\n\"\n",
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                    "objeto": "\"VIGILÂNCIA SANITÁRIA E MONITORAMENTO DA \nPOLUIÇÃO SONORA: Fornecimento e manutenção de licença de uso de software versão web e disponibilização de aplicativo na versão mobile (V.S.M.P. S).\n\"\n",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializado em Auditória externa na folha de pagamento de pessoal junto ao departamento de RH, do município de Jacobina/BA, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021, estando definidos nos seguintes termos: \r\n\r\n1) ANALISE DOCUMENTAL (ULTIMOS 24 MESES);   \r\n\r\n2) CONFRONTAÇÃO DE DADOS; \r\n\r\n3) AVALIAÇÃO DE BENEFÍCIOS E DESCONTOS; \r\n\r\n4) CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; \r\n\r\n5) IDENTIFICAÇÃO DE VERBAS ATIPICAS; \r\n\r\n6) REVISÃO DE CÁLCULOS;\r\n\r\n7) ANÁLISE DE ACORDOS COLETIVOS E CONVENÇÕES;\r\n\r\n8) REVISÃO DE PROCESSOS INTERNOS.\r\n",
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            "objeto": "Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico clinico, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do CAPS, CAPS 2, CAPS AD e CAPS IJ, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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            "data_publicacao": "2025-02-21",
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                    "objeto": "Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico clinico, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do CAPS, CAPS 2, CAPS AD e CAPS IJ, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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        {
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            "objeto": "Registro de preço para eventual aquisição de materiais de consumo, materiais pensos e aquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos automáticos, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de exames hematológicos, e bioquímicos que atendam a demanda da Secretaria de Saúde do município de Jacobina-BA",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "situacoes": [
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            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2025-05-12",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000093/2025",
            "lic_numero": 13,
            "lic_ano": 2025,
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            "instrumentos_convocatorios": [
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            "objeto": "Contratação de profissionais médicos especialistas, pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde como medico com especialização psiquiatra, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do CAPS, CAPS 2, CAPS AD e CAPS IJ, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000019/2025",
            "lic_numero": 12,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 012/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Prestação de serviços de saúde como medico com especialização psiquiatra, para consultas, atendimentos e procedimentos, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, para atuação nas unidades de saúde do CAPS, CAPS 2, CAPS AD e CAPS IJ, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                                "razao_social": "STENIO WAGNER S. DA COSTA",
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            "created_at": "2025-05-18 08:58:13",
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        {
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            "numero": "012/2025",
            "numero_processo": "110/2025",
            "objeto": "Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Jacobina/Bahia conforme especificações, quantidades e rotinas detalhadas neste edital e seus anexos.",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
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            "data_realizacao": "2025-05-22",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "09:00:00",
            "data_publicacao": "2025-05-12",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/94",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000094/2025",
            "lic_numero": 12,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 012/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/94/arquivos/1",
                    "created_at": "2025-05-18 08:01:41",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em recipiente com capacidade de 13 quilos, aquisição com troca de casco. Deve levar em conta o peso do botijão vazio (isso deve constar na alça dele) - em média são 15 kg (pode haver variação), mais o peso líquido do GLP, que é de 13 kg. Neste caso, o peso da balança é de 28 kg",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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                    "objeto": "Casco de botijão de gás GLP 13 kg vazio, feito de aço, resistente para suportar a pressão do gás, com aproximadamente 360 mm de diâmetro e 460 mm de altura, devem seguir normas de segurança e qualidade, como as do INMETRO, para garantir a segurança dos usuários.  ",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                {
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                    "numero_item": 3,
                    "objeto": "Gás Liquefeito de Petróleo acondicionado em recipiente com capacidade de 45 quilos, aquisição com troca de casco. Deve levar em conta o peso do botijão vazio (isso deve constar na alça dele) - em média são 47 kg (pode haver variação), mais o peso líquido do GLP, que é de 45 kg. Neste caso, o peso da balança é de 92 kg",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                {
                    "id": 6188495,
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                    "objeto": "Casco de botijão de gás GLP 45 kg vazio, feito de aço, resistente para suportar a pressão do gás, com aproximadamente 376,5  mm de diâmetro e 1299 mm de altura, devem seguir normas de segurança e qualidade, como as do INMETRO, para garantir a segurança dos usuários. ",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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            ],
            "lotes_count": 4,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2025-05-18 08:01:32",
            "updated_at": "2026-11-17 22:13:28"
        },
        {
            "id": 66608,
            "numero": "011/2025",
            "numero_processo": "055/2025",
            "objeto": "Locação de um imóvel para abrigar a sede do CRAS Alice Barros/CRAS CEU, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, nº 378 – Centro Jacobina Bahia., ",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
            ],
            "valor_estimado": 70000,
            "valor_homologado": 70000,
            "data_publicacao": "2025-03-13",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/44",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000044/2025",
            "lic_numero": 11,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 011/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 746494,
                    "filename": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE LOCACAO DE IMOVEL",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/44/arquivos/1",
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                    "objeto": "PAPEL LAMINADO com superfície de aparência metálica, cores variadas dimensões 48 x 57 cm, podendo variar em ate +/- 5%",
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                    "objeto": "PAPEL VERGÊ, dimensão 210 x 297 mm, formato A-4, gramatura 180 g/m2, cor branco Embalagem: com 50 folhas",
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                    "objeto": "PAPEL VERGÊ, dimensões 210 x 297mm, formato A-4, gramatura 180g/m2, na cor salmon.Embalagem: com 50 folhas",
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                    "objeto": "Papel fotográfico, tamanho A4 210mm x 297mm, 180g. Embalagem: pacote c/50 unidades",
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                    "objeto": "Papel fotográfico, auto adesivo, tamanho A4 210mm x 297mm, 130g. Embalagem: pacote c/50 unidades.",
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                    "objeto": "PAPEL CELOFANE, fino e transparente, cores variadas, dimensões 69 x 89 cm.",
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            "objeto": "Contratação de profissional médico para realização de atividades técnicas relacionadas às seguintes áreas e funções:\r\n•\tTratamento Fora de Domicílio (TFD);\r\n•\tAnálise de Autorização de Internação Hospitalar (AIH);\r\n•\tProcessamento de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC);\r\n•\tGestão da Lista Única de Acesso a Procedimentos Cirúrgicos;\r\n•\tAcompanhamento e Controle de Casos de Tuberculose (TB);\r\n•\tAcompanhamento e Controle de Casos de Hanseníase;\r\n•\tSupervisão de Verificação de Óbito (SVO) e Comissão de Óbito;\r\n",
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            "numero_processo": "170/2025",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada, em regime de concessão, a título oneroso, para a prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago “Zona Azul” de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Jacobina, Bahia.",
            "modalidade_id": 22,
            "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
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            "data_realizacao": "2026-01-22",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2025-12-29",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
            "modo_disputa": "Aberto-Fechado",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000215/2025",
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            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Concorrência - Eletrônica nº 009/2025",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Contratação de empresa especializada, em regime de concessão, a título oneroso, para a prestação de serviços de implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago “Zona Azul” de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Jacobina, Bahia, ",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "created_at": "2025-12-30 01:16:21",
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        {
            "id": 66651,
            "numero": "009/2025",
            "numero_processo": "034/2025",
            "objeto": "Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme  as especificações constantes no termo de referência.",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
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            "valor_homologado": 12300,
            "data_publicacao": "2025-02-19",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000015/2025",
            "lic_numero": 9,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 009/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "id": 746580,
                    "filename": "15   RATIFICACAO HOMOLOGACAO",
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                    "objeto": "ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme  as especificações constantes no termo de referência",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "homologado",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
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        {
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            "numero": "009/2025",
            "numero_processo": "098/2025",
            "objeto": "Registro de Preços para futura Prestação de Serviços de Metalurgia, incluindo o fornecimento de materiais para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jacobina-Bahia",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB",
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                "divulgada_no_pncp"
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            "data_realizacao": "2025-05-12",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2025-04-25",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000082/2025",
            "lic_numero": 9,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 009/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                {
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                    "objeto": "Serviço de montagem e confecção de grades, portas, portões, janelas, proteções de janela e de porta (tipo: metalon, barras), serviço será realizado por m².",
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            "objeto": "CREDENCIAR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA",
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            "data_publicacao": "2025-11-06",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000201/2025",
            "lic_numero": 8,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Credenciamento nº 008/2025",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 800 ml: arroz branco tipo 1 – classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) pedaço de frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho). Fornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml. Fornecidos em Lages do Batata",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 800 ml: arroz branco tipo 1 – classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) pedaço de frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho). Fornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml. Fornecidos em Caatinga do Moura",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 800 ml: arroz branco tipo 1 – classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) pedaço de frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho). Fornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml. Fornecidos em Paraíso",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 800 ml: arroz branco tipo 1 – classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) pedaço de frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho). Fornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml. Fornecidos no Junco",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 800 ml: arroz branco tipo 1 – classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) pedaço de frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho). Fornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml. Fornecidos em Itaitú",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 800 ml: arroz branco tipo 1 – classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) pedaço de frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho). Fornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml. Fornecidos em Cachoeira Grande",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito) JANTAR, servidas no restaurante ou em marmitas prontas acondicionada em embalagens tipo “marmitex” 900ml, com opção de cardápio diário, com no mínimo 02 (duas) guarnições: batata doce, pães tipo francês, queijo de coalho, inhame, macaxeira, cuscuz entre outros, observando o equilíbrio nutricional dos alimentos, evitando-se frituras. obs: acompanhada de descartáveis (copos, talheres e guardanapos), café ou suco 300ml. Fornecidos em Caatinga do Moura",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito) JANTAR, servidas no restaurante ou em marmitas prontas acondicionada em embalagens tipo “marmitex” 900ml, com opção de cardápio diário, com no mínimo 02 (duas) guarnições: batata doce, pães tipo francês, queijo de coalho, inhame, macaxeira, cuscuz entre outros, observando o equilíbrio nutricional dos alimentos, evitando-se frituras. obs: acompanhada de descartáveis (copos, talheres e guardanapos), café ou suco 300ml. Fornecidos em Paraíso",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito) JANTAR, servidas no restaurante ou em marmitas prontas acondicionada em embalagens tipo “marmitex” 900ml, com opção de cardápio diário, com no mínimo 02 (duas) guarnições: batata doce, pães tipo francês, queijo de coalho, inhame, macaxeira, cuscuz entre outros, observando o equilíbrio nutricional dos alimentos, evitando-se frituras. obs: acompanhada de descartáveis (copos, talheres e guardanapos), café ou suco 300ml. Fornecidos no Junco",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito) JANTAR, servidas no restaurante ou em marmitas prontas acondicionada em embalagens tipo “marmitex” 900ml, com opção de cardápio diário, com no mínimo 02 (duas) guarnições: batata doce, pães tipo francês, queijo de coalho, inhame, macaxeira, cuscuz entre outros, observando o equilíbrio nutricional dos alimentos, evitando-se frituras. obs: acompanhada de descartáveis (copos, talheres e guardanapos), café ou suco 300ml. Fornecidos em Itaitú",
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            "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.",
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                    "objeto": "Inseticida – vidro com 20 ml de carrapaticida, mosquicida e ins8eticida piretróide.",
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                    "objeto": "desinfetante – embalagem 1l, composição, componente ativo cloreto de alquil dimetil benzil amônio que elimine germes e bactérias biodegradável característica adicional com aroma, constando no rótulo identificação do produto, marca do fabricante e registro da anvisa .",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "detergente embalagem com 500ml, lava louças – composição agente alcalino solvente e detergente sintético, componente ativo linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação e remoção de gordura e sujeira em geral, aroma diversos, características adicionais contém tensoativo biodegradável.",
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                    "objeto": "pano de limpeza medindo 70 x 50 cm, material 100% algodão, comprimento 70 cm, largura 50 cm, características adicionais chão, cor branca.",
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                    "objeto": "sabão em barra com 01 kg glicerinado, cada barra com 200g, deverá conter identificação do produto, marca do fabricante, data de validade impressa na embalagem.",
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                    "objeto": "sabão em pó sachê e caixa de 500g aplicação limpeza em geral biodegradável, tripla ação expressa na embalagem cada unidade contendo 500g. deverá conter identidade do produto, marca do fabricante, data de validade e registro da anvisa.",
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                    "objeto": "avental pvc branco forrado com bainha 120x61cm material em pvc com forro de poliéster, tiras soldadas eletronicamente sendo uma no pescoço e duas na cintura com fivela plástica para fechamento, acabamento nas laterais por solda eletrônica, avental impermeável.",
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                    "objeto": "vassoura de piaçava cerdas piaçava natural material cabo de madeira material cepa madeira, comprimento cepa 20 cm, comprimento cerdas mínimo 9 cm, características adicionais.",
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                    "objeto": "vassoura de plástico – vassoura cerdas crina, material cabo madeira, material cepa, material comprimento cerdas mínimo 9 cm, características adicionais com comprimento mínimo do cabo de 120 cm.",
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                    "objeto": "álcool 70% líquido tipo etílico, limpeza de ambientes, antibactericida hidratado características adicionais líquido/incolor, peso molecular 46,07, g/mol concentração 90°gl acondicionado em frasco de 1 litro com tampa rosqueada selo padrão de desempenho inmetro.",
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                    "objeto": "balde plástico capacidade para 10l material de arame galvanizado, cores diversas, características adicionais reforço fundo e bordas.",
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                    "objeto": "bota 7 léguas branca calçado ocupacional tipo bota, confeccionado em pvc injetado na cor branca, solado antiderrapante, acabamento interior em meia de poliéster, abertura do caso em ângulo proporcionando maior conforto, biqueira e calcanhar com frisos reforçados melhorando a segurança e facilitando o descalçar.",
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                    "objeto": "bicarbonato de sódio sólido cristalino de cor branca, solúvel em água, sabor alcalino.",
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                    "objeto": "esfregão para chão material piaçava cabo em madeira.",
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                    "objeto": "limpador multiuso, aspecto físico líquido límpido, densidade aparente ou peso específico a 25°c 0,985 a 1,010g/cm3 ph a 100% aroma agradável biodegradável inofensivo à pele autorizado pelo ministério da saúde.",
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                    "objeto": "limpa vidros com material líquido desengordurante removedor específico limpeza.",
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                    "objeto": "álcool gel a 70%, etílico indicado para antissepsia complementar das mãos após lavagem e limpeza doméstica. embalagem de 500 ml, registro e normas técnicas do ministério da saúde.",
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                    "objeto": "amaciante de roupa, 5 litros, fragrância, tenso ativo, catiônico, cerâmicas, preservante, umectante, corante, opacitante, perfume e água.",
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                    "objeto": "balde com tampa removível, capacidade de 100 litros, em polietileno de alta densidade e alças laterais em polietileno, com paredes e fundo reforçados, resistentes a impactos. as seguintes informações deverão ser impressas e coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome ou cnpj do fabricante, marca do produto e capacidade.",
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                    "objeto": "\r\nbalde plástico resistente, capacidade de 20 litros, em polietileno de alta densidade e alças laterais em polietileno, com paredes e fundo reforçados, resistentes a impactos com alça de metal. as seguintes informações deverão ser impressas e coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome ou cnpj do fabricante, marca do produto e capacidade\r\n",
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                    "objeto": "cera liquida auto brilho, incolor, para piso frio, dispensável enceradeira, fragrância floral. embalagem de 1 litro. as seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado ou rotulo impresso colado na mesma: nome/cnpj do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde e segurança dos consumidores, norma(s) vigente(s) e registros nos órgãos competentes. na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação ou lote impresso na embalagem. conforme a(s) norma(s) e/ou resolução (ões) vigente(s) da anvisa/ms.",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "desentupidor de pia, com bocal de borracha e cabo de madeira, medindo 25 cm.",
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                    "objeto": "desentupidor de vaso sanitário, com bocal de borracha e cabo de madeira, medindo 60 cm.",
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                    "objeto": "escova para limpeza multiuso, escovão para roupa, c/ suporte (pegador) de apoio para mão que facilite o manuseio, base plástica com cerdas de nylon, dimensões mínimas 13cm x 6cm, com dados de identificação e marca do fabricante, para higienização de banheiro, roupa ou cozinha",
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                    "objeto": "escovinha para limpeza delicada, com pegador/encaixe para a mão que facilite o manuseio, com cerdas macias, com dimensões mínimas de 4,5cm x 9,5cm x 2,5cm.",
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                    "objeto": "esponja de aço (lã de aço) carbono, acondicionada em pacote com peso líquido mínimo de 52g. pacote contendo 8 unidades.",
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                    "objeto": "flanela 100% em algodão, embainhado nas laterais, absorvente, lavável, medindo 40x60cm, podendo ser nas cores branca, amarela e vermelha a depender do pedido.",
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                    "objeto": "fósforo, contendo no mínimo 40 palitos, cada palito deve ter no mínimo 15 mm de comprimento, excluindo a cabeça. pacote com 10 caixas. o selo de identificação da conformidade deve ser aplicado ou impresso em todas as caixas de fósforos, em lugar visível, de maneira clara e indelével. as seguintes informações deverão ser impressas ou coladas pelo fabricante. atender a(s)norma(s)abnt e portaria(s) vigente(s) do inmetro.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "hipoclorito de sódio 1%. embalagem de 05 litros, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro do ministério da saúde.",
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                    "objeto": "hipoclorito de sódio 2%. embalagem de 05 litros, contendo o nome do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro do ministério da saúde.",
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                    "objeto": "lixeira em plástico reforçado com tampa solta, capacidade de 30 litros, cores neutras.",
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                    "objeto": "lixeira em plástico reforçado com pedal e tampa acionada pelo pedal, capacidade de 30 litros, cores neutras.",
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                    "objeto": "lixeira em plástico reforçado com pedal e tampa, capacidade de 50 litros, cores neutras.",
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                    "objeto": "lustra móveis, fórmula com silicone que forma uma camada protetora, garantindo limpeza, brilho e maior durabilidade para móveis. embalagem com 200 ml cada, contendo registro do ministério da saúde, químico responsável, validade de no mínimo 12 meses a partir da entrega do produto, composição e informações do fabricante estampada na embalagem.",
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                    "objeto": "naftalina, produto do naftaleno, hidrocarboneto aromático formado pela união de dois anéis benzênicos, representado pela formula química c10h8. pacote com 50 gramas.",
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                    "objeto": "papel higiênico rolo branco, fardo de papel higiênico com 8 rolos de 300 metros cada.",
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                    "objeto": "papel toalha, duas dobras 23x21, branco. interfolha fardo com 1000 folhas.",
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                    "objeto": "refil de mop úmido hospitalar, em material sintético, ponta dobrada, dimensões 40 x 13cm",
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                    "objeto": "rodo hospitalar, cabo de alumínio. tamanho (g ou gg)",
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                    "objeto": "rodo, corpo de madeira, com 1 lâmina em borracha reforçada, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 50 cm, cabo em madeira medindo aproximadamente 1,50m.",
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                    "objeto": "sabão em barra de coco, pacote com 05 unidades de 200g cada, com registro do ministério da saúde, químico responsável, validade mínima de 24 meses a partir da entrega do produto.",
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                    "objeto": "sabonete sólido, dermatologicamente testado, fragrância agradável, de boa qualidade. notificado na anvisa/ms. embalado separadamente com nome do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. embalagem: 90 gramas",
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                    "objeto": "sapólio cremoso, derivado mineral do sabão que serve como um limpador potente e mais abrasivo do que outros produtos, especialmente desenvolvido para limpezas em cozinhas. extremamente eficiente na limpeza em locais onde tem bastante gordura acumulada. embalagem de 300 ml.",
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                    "objeto": "vassourinha para limpeza de sanitário, cabo de plástico, medindo no mínimo 19cm de comprimento, argola plástica ou metálica, cerdas de polipropileno com no mínimo 10cm e diâmetro aproximando de 5cm.",
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                    "objeto": "absorvente higiênico, descartável, uso externo, com abas, hipoalergênico, formato anatômico, com absorção eficiente e bordas devidamente acabadas, camada protetora macia e impermeável, com linhas adesivas, composição mínima papel, celulose, polipropileno, adesivo termoplástico, polietileno. embalagem em pacote contendo 08 (oito) unidades. o produto deverá estar acondicionado em embalagem contendo as seguintes informações, impressas exclusivamente pelo fabricante: nome/cnpj do fabricante, nome do produto, data de fabricação, número do lote, composição, endereço e telefone de contato, devendo atender a(s) portaria(s) vigente(s) do ministério da saúde e norma(s) da anvisa.",
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                    "objeto": "barbeador aparelho de barbear descartável, contendo 02 (duas) lâminas paralelas.",
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                    "objeto": "bobina de sacos transparentes (rolo), com picote, contendo 500 unidades de sacos com capacidade para 1kg.",
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                    "objeto": "copo de isopor descartável com tampa, 300ml. pacote c/100 unidades",
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                    "objeto": "filme pvc - 1000 metros",
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                    "objeto": "saco plástico para lixo, 50 litros, para resíduos domiciliares, cor preta, reforçado, com capacidade para suportar 10 kg, pacote com 100 unidades.",
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                    "objeto": "Saco plástico para lixo doméstico, capacidade de 30 litros. pct. c/10 unidades.",
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                    "objeto": "Saco plástico para lixo, classe I, em resina termoplástica virgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm, capacidade nominal para 5 litros, na cor preta. Embalagem: pacote com 100 unidades. A embalagem deverá informar a marca do fabricante, dimensões do saco, quantidade e os dizeres manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes. O produto deverá atender Normas ABNT NBR 9191 e sobretudo no que diz respeito    aos métodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistência ao levantamento, resistência a queda livre, verificação da estanqueidade, resistência de filmes a perfuração estática, determinação da capacidade volumétrica e verificação da transparência e a Resolução CONAMA 275 de 25/04/2001.",
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                    "objeto": "Sacola Plástica Branca virgem, para transporte de materiais pesados, medindo 50x60. Modelo da alça tipo camiseta, cor branca (não reciclada).",
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                    "objeto": "sacola plástica - alta densidade oxibiodegradável, cor preta, alça dupla de plástico. tamanho: 15x20. quantidade por kg, não reciclável.",
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                    "objeto": "sacola plástica - alta densidade oxibiodegradável, cor preta, alça dupla de plástico. tamanho: 20x30. quantidade por kg, não reciclável.",
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                    "objeto": "desodorante em creme antiperspirante, sem álcool, em creme, dermatologicamente testado, embalagem com 55gramas. fórmula livre de álcool e corantes, com glicerina vegetal e óleo de girassol.",
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                    "objeto": "limpeza pesada - tipo multiuso, cloro ativo que garante limpeza, desinfecção profunda e ação desengordurante. embalagem plástica de 500 ml com tampa dosadora.",
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                    "objeto": "sabonete líquido cremoso, embalagem de 500 ml, biodegradável , utilizado na limpeza de mãos, composto de agentes tensoativos e emoliente, perfumado, limpeza sem agressão a pele.",
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                    "objeto": "inseticida tipo spray, sem cheiro, não contendo clorofluorcarbono - cfc, a base de água, de baixa toxidade, com registro na anvisa/ms. embalagem contendo o nome do fabricante, indicação para uso doméstico, data de fabricação e prazo de validade. embalagem: frasco de 300 ml.",
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                    "objeto": "vassoura de pêlo simtético, medindo aproximadamente 30cm, cabo em madeira com 1,30 de altura.",
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                    "objeto": "sabonete em barra infantil, glicerinado, dermatologicamente testado, fragrância agradável, de boa qualidade, notificado na anvisa/ms, embalado separadamente com nome do fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. embalagem de 80 gramas.",
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                    "objeto": "fralda infantil g - básica tamanho g (grande). características: descartáveis, higiênicas, atóxicas, focgel, formato anatômico, barreiras antivazamentos, sistema de absorção concentrada, com tecnologia air sec: camada externa respirável, o que proporciona pele seca e saudável; fecho abre e fecha fácil: ajusta quantas vezes precisar, com até 12 horas de proteção; cobertura macia como algodão, dermatologicamente testada. pacotes com 30 unidades. para crianças com peso superior até 12,5 kg e com registro no ministério da saúde.",
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                    "objeto": "fralda infantil m - básica tamanho m (média). características: descartáveis, higiênicas, atóxicas, focgel, formato anatômico, barreiras antivazamentos, sistema de absorção concentrada, com tecnologia air sec: camada externa respirável, o que proporciona pele seca e saudável; fecho abre e fecha fácil: ajusta quantas vezes precisar, com até 12 horas de proteção; cobertura macia como algodão, dermatologicamente testada. pacotes com 30 unidades. para crianças com peso até 9,5 kg e com registro no ministério da saúde.",
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                    "objeto": "fralda infantil p - básica tamanho p (pequena). características: descartáveis, higiênicas, atóxicas, focgel, formato anatômico, barreiras antivazamentos, sistema de absorção concentrada, com tecnologia air sec: camada externa respirável, o que proporciona pele seca e saudável; fecho abre e fecha fácil: ajusta quantas vezes precisar, com até 12 horas de proteção; cobertura macia como algodão, dermatologicamente testada. pacotes com 30 unidades. para crianças com peso até 6 kg e com registro no ministério da saúde.",
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                    "objeto": "fralda infantil eg - básica. tamanho eg (extra grande). características: descartáveis, higiênicas, atóxicas, focgel, formato anatômico, barreiras antivazamentos, sistema de absorção concentrada, com tecnologia air sec: camada externa respirável, o que proporciona pele seca e saudável; fecho abre e fecha fácil: ajusta quantas vezes precisar, com até 12 horas de proteção; cobertura macia como algodão, dermatologicamente testada. pacotes com 30 unidades. para crianças com peso superior a 13 kg e com registro no ministério da saúde",
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                    "objeto": "fralda infantil sxg fralda infantil - básica tamanho sxg (super extra grande). características: descartáveis, higiênicas, atóxicas, focgel, formato anatômico, barreiras antivazamentos, sistema de absorção concentrada, com tecnologia air sec: camada externa respirável, o que proporciona pele seca e saudável; fecho abre e fecha fácil: ajusta quantas vezes precisar, com até 12 horas de proteção; cobertura macia como algodão, dermatologicamente testada pacotes com 30 unidades. .para crianças com peso superior a 13 kg e com registro no ministério da saúde.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "condicionador infantil - fácil de desembaraçar, com bico dosador acondicionado em frascos plásticos, com no minimo 200 ml.",
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                    "objeto": "shampoo infantil - vitaminado com sua formula suave ph neutro para todos os tipos de cabelos, que não irrite os olhos acondicionado em frascos plásticos com bico dosador, com no minimo 350 ml. especificações constar no rotulo da embalagem.",
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                    "objeto": "lenço umedecido infantil - dematologicamente testado, embalagem com no minimo 70 unidades, com perfume suave.",
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                    "objeto": "perfume colônia infantil - com fragância suave. especificação: dermatologicamente testada e hipoalergênica, com registro do ministério da saúde, frasco com 220ml , registro da anvisa e teste de sensibilização cutânea.",
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                    "objeto": "colônia adulto 100 ml- especificação: colônia de uso adulto, fragrância suave, testada dermatologicamente, acondicionada em frascos com no mínimo 100 ml. a embalagem deverá conter informações acerca do produto e formulação e dados do prazo de validade estabelecido para o produto.",
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                    "objeto": "condicionador adulto 350 ml - especificação: condicionador de uso adulto, testado dermatologicamente, para todos os tipos de cabelo, neutro, fácil de desembaraçar. acondicionado em frascos plásticos; frasco com 350 ml a embalagem deverá conter informações acerca do produto e formulação e prazo de validade estabelecido para o produto.",
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                    "objeto": "shampoo adulto 350 ml - especificação: condicionador de uso adulto, testado dermatologicamente, para todos os tipos de cabelo, neutro, fácil de desembaraçar. acondicionado em frascos plásticos; frasco com 350 ml a embalagem deverá conter informações acerca do produto e formulação e prazo de validade estabelecido para o produto.",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "balde plástico capacidade para 30l material de arame galvanizado, cores diversas, características adicionais reforço fundo e bordas.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "refil de mop giratório, limpeza prática, em material sintético, micro fibra, ponta dobrada de alta absorção.",
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                    "objeto": "Pano para prato 100% algodão, medindo aproximadamente 40x70cm.",
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                    "objeto": "Colher de Plástico, descartável (para refeição), resistente, na cor branca ou transparente, virgem, atóxico, pacote com 50 unidades.",
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                    "objeto": "Copo descartável de poliestireno, não tóxico, não reciclado, com capacidade de 180 ml, na cor branca, com informação do fabricante e composição estampados na embalagem. Pacote com 100 unidades.",
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                    "objeto": "Copo descartável de poliestireno, não tóxico, não reciclado, com capacidade de 50 ml, na cor branca, com informação do fabricante e composição estampados na embalagem. Pacote com 100 unidades.",
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                    "objeto": "Garfo plástico transparente resistente para refeição, pacote com 50 unidades. Material poliestireno cristal e corantes atóxicos 100% reciclável.",
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                    "objeto": "Guardanapo de papel, tamanho 19,5x18cm pacote com 50 unidades",
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                    "objeto": "Lenço de papel folha dupla 14,8x21,5. Pacote com 100 folhas",
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                    "objeto": "Luva plástica descartável transparente confeccionada em polietileno atóxico, alta resistência, comprimento aprox. de 29 cm pacote c/100 unidades.",
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                    "objeto": "MARMITEX DE ISOPOR Nº 50, Embalagem para alimentos, de isopor térmico, com tampa para fechamento manual, em formato redondo. Embalado em pacotes com 100 unidades.",
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                    "objeto": "Papel toalha, duas dobras 20x21 branco Interfolhado, pacote com 1000 folhas.",
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                    "objeto": "Prato descartável para refeição linha branca 15 cm de diâmetro, em plástico poliestireno. Pacote com 10 und.",
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                    "objeto": "Prato descartável para refeição linha branca 20 cm de diâmetro, em plástico poliestireno. Pacote c/10 und.",
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                    "objeto": "Touca descartável sanfonada, material 100% polipropileno, tecido não tecido confeccionado em 200grs/m². Com elástico na volta toda por processo automatizado, anatômica (de fácil ajuste) Hipoalergênica. Cor: Branca. Pacote com 100 unidades",
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                    "objeto": "copo descartável de poliestireno, não tóxico, não reciclado, com capacidade de 200 ml, na cor branca, com informação do fabricante e composição estampados na embalagem. pacote com 100 unidades.",
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                    "objeto": "Pá para lixo de plástico com cabo de madeira – material coletor poliestireno, comprimento cabo 80 cm comprimento 28cm, largura 28cm, altura 81 cm aplicação de limpeza, cor",
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            "numero": "007/2025",
            "numero_processo": "014/2025",
            "objeto": "Prestação de serviços, para contratação de empresa especializadas em Consultoria na Gestão em Saúde, controle e avaliação, planejamento e auditoria do SUS, conforme especificações contidas no Termo de Referência",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
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            "data_publicacao": "2025-02-11",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "prestação dos serviços, de Assessoria e Consultoria Técnica aos \r\nprofissionais que estão na Gestão do Programa Bolsa Família no Município de Jacobina. \r\nPossibilitando assim, melhoria no desempenho das atribuições de gestão integrada, \r\nevitando erros (legalidade), eliminando desperdícios (eficiência), alcançando os resultados \r\ndos programas ( eficácia ) e atingindo as metas do governo (efetividade ) no Munícipio. Que \r\nsão aptos a desenvolver as atividades de forma profissional e capacitada, no Município de \r\nJacobina/Bahia",
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            "objeto": "Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução de recuperação do pavimento asfáltico com microrrevestimento a frio nas vias urbanas do município de Jacobina -BA.",
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            "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica",
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            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2025-08-13",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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                    "objeto": "NISTATINA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 100.000 UI/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORAL. FRASCO PLÁSTICO AMBAR COM GOTEJADOR CONTENDO 50 ML.",
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                    "objeto": "NITRATO DE MICONAZOL. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 20 MG/G (2%). FORMA FARMACÊUTICA: CREME DERMATOLÓGICO. TUBO DE ALUMÍNIO CONTENDO 28 G.",
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                    "objeto": "NITRATO DE MICONAZOL. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 20 MG/G (2%). FORMA FARMACÊUTICA: CREME VAGINAL. TUBO PLÁSTICO CONTENDO 80 G + APLICADOR.",
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                    "objeto": "SULFADIAZINA DE PRATA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 10 MG/G (1%). FORMA FARMACÊUTICA: CREME DERMATOLÓGICO. TUBO PLÁSTICO OPACO CONTENDO 50 G.",
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                    "objeto": "ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 150 MG/ML FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO INJETÁVEL. AMPOLA 1ML",
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                    "objeto": "ÁCIDO TRANEXÂMICO. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 50MG/ML FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA COM 5ML",
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                    "objeto": "ÁGUA PARA PARA INJEÇÃO. 100% ESTÉRIL E APIROGÊNICA. FORMA FARMACÊUTICA: AMPOLA 10ML.",
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                    "objeto": "CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA. 1% + 1:200.000. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. FRASCO AMPOLA VIDRO INCOLOR CONTENDO 20 ML",
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                    "objeto": "ENANTATO DE NORETISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 50 MG/ML + 5 MG/ML. FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA DE VIDRO AMBAR CONTENDO 1 ML + SERINGA.",
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                    "objeto": "OMEPRAZOL SÓDICO. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 40 MG. FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. FRASCO AMPOLA + DILUENTE DE 10ML",
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                    "objeto": "SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA. CONCENTRAÇÃO/COMPOSIÇÃO: 500 MG. FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. FRASCO DE VIDRO INCOLOR + AMPOLA DILUENTE CONTENDO 4 ML.",
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                    "objeto": "SUPLEMENTO VITAMÍNICO COMPLEXO B, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 2ML",
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                    "objeto": "APARELHO MEDIDOR DE GLICEMIA SANGUÍNEO PARA USO DE TIRA REAGENTE, DESCARTÁVEL, PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, QUE UTILIZE AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR, COM FAIXA DE LEITURA ENTRE 20-600MG/DL. ",
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                    "objeto": "TIRA REAGENTE, DESCARTÁVEL, PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR,  QUE UTILIZE AMOSTRA DE SANGUE CAPILAR, COM FAIXA DE LEITURA ENTRE 20-600MG/DL. EMBALAGEM COM 50 TIRAS  ",
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            "objeto": "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do município de Jacobina-BA, conforme especificações, quantidades e rotinas detalhadas neste edital e seus anexos",
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                    "objeto": "CARNE BOVINA IN NATURA, TIPO ACÉM OU PALETA, CONGELADA, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; embalada em saco plástico, transparente, atóxico, c/ selo S.I.F. 1ª qualidade; in natura. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. 1 kg.",
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                    "objeto": "CARNE  DE  FRANGO,  TIPO  PEITO,  COM  OSSO, CONGELADO. Temperatura de entrega de -18°C. Prazo de validade de, no mínimo, 3 meses a partir da data de entrega. 1ª qualidade in natura. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no 3- mínimo, peso, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. 1 kg.",
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                    "objeto": "CARNE DE FRANGO, TIPO COXA E SOBRECOXA, CONGELADO. Temperatura de entrega de -18°C. Prazo de validade de, no mínimo, 3 meses a partir da data de entrega. 1ª qualidade in natura. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. 1 kg.",
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                    "objeto": "CARNE/BIFE - 1ª qualidade; in natura. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. 1 kg",
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                    "objeto": "CARNE/COZIDO MÚSCULO - 1ª qualidade; in natura, com osso. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. 1 kg",
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                    "objeto": "CARNE/FÍGADO BOVINO - 1ª qualidade; in natura. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. 1 kg",
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                    "objeto": "CARNE/FRANGO - 1ª qualidade; in natura, FRANGO INTEIRO. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem. Rotulagem contendo no mínimo, peso, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. No mínimo 2 kg por frango.",
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                    "objeto": "CARNE/MOÍDA - 1ª qualidade; in natura. Pesada no momento do envio, do tipo que não apresente nervos e gordura. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. 1 kg",
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                    "objeto": "CARNE/PEIXE MERLUZA - 1ª qualidade; in natura, em filé, congelado. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número do lote e data ou prazo de validade. 1 kg",
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                    "objeto": "OVOS TIPO G, o produto deve apresentar com boa aparência, sem estar trincado, com odor ou coloração atípica.",
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                    "objeto": "PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA, o produto deve estar seco e solto na embalagem, não apresentar manchas de cor preta, azulada ou esverdeada. Pacote de 400gr. Prazo de validade no mínimo de 6 meses. Conter o número do registro em órgão competente.",
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                    "objeto": "AMENDOIM, com casca para cozinhar, pacote de 01 kg",
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                    "objeto": "AMIDO DE MILHO, aparência homogênea, livre de sujidades, parasitos e larvas, acondicionado em pacote contendo 500g, validade do produto não poderá ser inferior a 120 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade.",
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                    "objeto": "AVEIA, em flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes. Na embalagem deverão conter os dados de identificação do produto: marca do fabricante, data de fabricação e validade com no mínimo 04 meses e demais informações de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Embalagem de 200g.",
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                    "objeto": "CASTANHA DE CAJU, tipo torrada e sem sal. Embalagem com 200g identificação do produto, rótulo com ingredientes, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Indicar marca. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega",
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                    "objeto": "MILHO PARA PIPOCA, tipo 1. Preparado com matéria prima de boa qualidade, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e detritos animais ou vegetais, com no máximo 15% de umidade. Embalagem de polietileno atóxico resistente, com identificação do produto, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Peso líquido de 500g.",
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                    "objeto": "MILHO, tipo grão, aplicação MUGUNZÁ (canjica), Pacote c/ 500g",
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                    "objeto": "TAPIOCA GRANULADA, para uso em mingau, grupo II, tipo I, embalagem deverá conter os dados de identificação do produto: marca do fabricante, data de fabricação e validade com no mínimo 06 meses e demais informações de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras), embalagem de 500g.",
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                    "objeto": "ADOÇANTE LÍQUIDO, Adoçante dietético líquido com ciclamato sódico e sacarina sódica. Embalagem com a identificação do produto, prazo de validade e de acordo com a resolução vigente. Embalagem 100 ml.",
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                    "objeto": "ACHOCOLATADO EM PÓ instantâneo, a base de cacau em pó, enriquecido com Actigen e/ou similar. Embalagens devem estar intactas, acondicionadas em latas de 200 g. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.",
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                    "objeto": "AÇÚCAR CRISTAL, embalagem de 1Kg - o produto referido deve apresentar cor branca clara, deve estar solto e seco no pacote. Sua embalagem não deve apresentar perfurações, prazo de validade no mínimo de 6 meses.",
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                    "objeto": "FEIJÃO BRANCO, tipo I, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Acondicionado em pacote de 500g.",
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                    "objeto": "FEIJÃO CARIOQUINHA, tipo 1, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, acondicionado em saco plástico, isento de material terroso, sujidades, mistura de outras variedades e espécies, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto e prazo de validade.",
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                    "objeto": "FEIJÃO FRADINHO, tipo 1, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, acondicionado em saco plástico, isento de material terroso, sujidades, mistura de outras variedades e espécies, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto e prazo de validade.",
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                    "objeto": "FEIJÃO PRETO tipo 1, Embalagem contendo 1 kg, apresentando dados de identificação do produto, marca fabricante, prazo de validade e peso líquido atendendo as normas e resoluções vigentes da Anvisa/ MS. Prazo de validade no mínimo de 6 meses.",
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                    "objeto": "MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: massa com ovos, vitaminado, embalado em pct c/ 500g.",
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                    "objeto": "MACARRÃO TIPO PARAFUSO: enriquecido com ferro e ácido fólico, com ovos, vitaminado, embalado em pct c/ 500g.",
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                    "objeto": "ARROZ INTEGRAL, tipo 1,  100% natural Embalagem contendo 01 kg, com Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde..",
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                    "objeto": "ARROZ PARBOILIZADO tipo I, classe longo fino, 1ª qualidade, embalagem de 01 quilo. Não deve apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas e ou esverdeadas. As especificações solicitadas deverão constar obrigatoriamente na embalagem, apresentar número de registro no Ministério da Agricultura. Prazo de validade no mínimo de 6 meses.",
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                    "objeto": "ARROZ BRANCO tipo I, classe longo fino, 1ª qualidade, embalagem de 01 quilo. Não deve apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas e/ou esverdeadas. As especificações solicitadas deverão constar obrigatoriamente na embalagem, apresentar número de registro no Ministério da Agricultura. Prazo de validade no mínimo de 6 meses.",
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                    "objeto": "CAFÉ EM PÓ. Características técnicas: Café torrado, moído, em pó, com 100% de pureza. Não deve apresentar sujidades, umidade, rendimento insatisfatório, mistura e peso insatisfatórios, sabor não característico. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacote de 250 gr. Prazo de validade. Mínimo de 3 meses a partir da data da entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais, e atender a exigências ANVISA. Apresentar Selo de Pureza ABIC.",
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                    "objeto": "CANELA EM PÓ, industrializado, de 1ª qualidade. Embalagem com 20g identificação do produto, rótulo com ingredientes, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Indicar marca. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.",
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                    "objeto": "AÇAFRÃO, tempero para preparo de alimentos, de 1ª qualidade. Embalagem de 200g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.",
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                    "objeto": "CANELA EM PAU, industrializado, de 1ª qualidade. Embalagem com 20g identificação do produto, rótulo com ingredientes, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Indicar marca. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.",
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                    "objeto": "COMINHO MOÍDO INDUSTRIALIZADO, tempero para preparo de alimentos, de 1ª qualidade. Embalagem de 200g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.",
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                    "objeto": "CORANTE DE URUCUM PARA ALIMENTOS (colorau), tempero para preparo de alimentos, de 1ª qualidade industrializado, de 1ª qualidade. Embalagem de 200g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.",
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                    "objeto": "CRAVO DA ÍNDIA, embalagem contendo 30 gramas",
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                    "objeto": "FOLHA DE LOURO DESIDRATADA, industrializado, de 1ª qualidade. Embalagem de 10g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.",
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                    "objeto": "ORÉGANO, industrializado, de 1ª qualidade. Embalagem de 10g, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega.",
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                    "objeto": "MOLHO DE TOMATE, 1ª qualidade; Na embalagem deverão conter os dados de identificação do produto: marca do fabricante, data de fabricação/validade e demais informações de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Embalagem de 340 g.",
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                    "objeto": "EXTRATO TOMATE, embalagem 340 g - o produto deve ser à base de tomate, açúcar e sal. Não deve apresentar embalagem amassada, enferrujada e estufada ou conter perfurações. Conter o número de registro em órgão competente. Prazo de validade no mínimo de 6 meses.",
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                    "objeto": "AZEITE DE OLIVA, extra virgem, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, aparência transparente levemente amarelada, cheiro característico. Na embalagem deverão conter os dados de identificação do produto: marca do fabricante, data de fabricação/validade e demais informações de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). GARRAFA COM 250 ml.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "SAL REFINADO, IODADO, características técnicas :não devem apresentar sujidades, umidade, misturas inadequadas ao produto. A embalagem deve ser intacta, acondicionada em pacote de 1kg, em polietileno transparente e ter embalagem secundária de ráfia ou sacos de polietileno. Prazo de validade no mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter; marca, data de fabricação, prazo de validade, ingredientes, lote e informações.",
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                    "objeto": "VINAGRE, de álcool, embalagem com 500ml, com dados de identificação, do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA.",
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                    "objeto": "ÓLEO DE SOJA, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol. Embalagem pet com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA",
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                    "objeto": "COCO RALADO, sem açúcar, a base de polpa de coco desidratado. A embalagem deverá estar íntegra e conter todas as informações de acordo com as especificações técnicas da ANVISA. Embalagem com 500 GRAMAS. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega",
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                    "objeto": "LEITE DE COCO TRADICIONAL, embalagem de 200ML - com dados de identificação.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "numero_item": 49,
                    "objeto": "BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL. O produto deve ser a base de farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, lecitina de soja e glúten. Deve estar inteiro e firme sem pó branco solto no pacote e com aspecto crocante. Prazo de validade no mínimo de 6 meses. Apresentar número de registro do Ministério da Saúde. Pacote de 400g.",
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                    "objeto": "BISCOITO CREAM CRACKER. Composto de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, soro de leite em pó, açúcar, sal, estabilizante lecitina de soja, fermento químico bicarbonato de sódio, amido de milho, extrato de malte, informações nutricionais. Deve estar inteiro e firme sem pó branco solto no pacote, e com aspecto crocante, Zero de gordura trans. Pacote de 400 g. Prazo de validade de no mínimo 6 meses. Apresentar o registro do ministério da saúde e marca.",
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                    "objeto": "BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, composto de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, soro de leite em pó, açúcar invertido, estabilizante lecitina de soja, fermento químico, bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio, amigo de milho, deve estar inteiro e firme, sem pó branco solto no pacote e com aspecto crocante, zero de gordura trans, embalagem de 400g, prazo de validade no mínimo de 6 (seis) meses, apresentar registro do Ministério de Saúde e marca conhecida no mercado.",
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                    "objeto": "BISCOITO TIPO MARIA. Deve estar inteiro, firme e sem pó branco, solto no pacote e com aspecto crocante. Apresentar registro do ministério da saúde. Pacote de 400gr. Prazo de validade no mínimo de 6 meses, marca conhecida no mercado.",
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                    "objeto": " MASSA PARA SOPA, pacote com 500gr, em embalagem de polietileno atóxica, resistente e transparente, onde deve constar os dados de identificação do fabricante, informação nutricional, número de lote, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, na unidade requisitante.",
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                    "objeto": "MASSA PRONTA PARA BOLO, massa para confecção de bolo em embalagem de 450g, sugestão de sabores: laranja, festa, chocolate, coco e aipim.",
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                    "objeto": "FERMENTO BIOLÓGICO, em sachê, embalagem 20g",
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                    "objeto": "FARINHA DE MANDIOCA, tipo 1: subgrupo fina e grupo seca – embalagem de 1kg. O produto referido de se apresentar seco e solto e não apresentar cor alaranjada ou amarelo forte, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). Prazo de validade no mínimo de 6 meses.",
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                    "objeto": "FARINHA  DE  MILHO  FLOCADA  PRÉ-COZIDA,  tipo FLOCÃO, obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentação ou ranço, emb. c/ 500g.",
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                    "objeto": "FARINHA DE ROSCA, 1ª qualidade, branca ou amarela. Na embalagem deverão conter os dados de identificação do produto: marca do fabricante, data de fabricação e validade com no mínimo 03 e demais informações de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Pacote de 400G",
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                    "objeto": "FARINHA DE TRIGO S/FERMENTO, pacotes de 1kg, o produto deve se apresentar seco e solto e não apresentar cor alaranjada ou amarelo forte, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). Prazo de validade mínimo de 6 meses.",
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                    "objeto": "FARINHA DE TRIGO C/FERMENTO, pacotes de 1kg, o produto deve se apresentar seco e solto e não apresentar cor alaranjada ou amarelo forte, manchas escuras ou esverdeadas (mofo). Prazo de validade mínimo de 6 meses.",
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                    "objeto": "FÉCULA DE MANDIOCA, em embalagens de 1 kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.",
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                    "objeto": "IOGURTE, 1ª qualidade; bebida láctea, com polpa de fruta, em sabores diversos, conforme pedido. Na embalagem deverão conter os dados de identificação do produto: marca do fabricante, data de fabricação e validade e demais informações de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Embalagem de 1 litro.",
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                    "objeto": "IOGURTE, 1ª qualidade; bebida láctea, com polpa de fruta, em sabores diversos, conforme pedido. Na embalagem deverão conter os dados de identificação do produto: marca do fabricante, data de fabricação e validade e demais informações de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Embalagem de 150 g - Caixa com 20 unidades.",
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                    "objeto": "MARGARINA c/ 80% de lipídeos, embalagem 500 gramas, óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina A. Validade mínima de 6 meses.",
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                    "objeto": "QUEIJO TIPO MUSSARELA, com registro no SIF ou SISP, produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado próprio, umidade máx. 58%p/p e lipídio de leite mín. 28%p/p. Embalagem 1kg.",
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                    "objeto": "LEITE DESNATADO LÍQUIDO, enriquecido com vitaminas, embalagem de 1L, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricação.",
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                    "objeto": "LEITE INTEGRAL LÍQUIDO, enriquecido com vitaminas, embalagem de 1L, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricação.",
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                    "objeto": "LEITE EM PÓ INTEGRAL, rico em Vitaminas A, C e D e Ferro, alimento de alto valor nutritivo, fonte de proteínas de alto valor biológico e de minerais, principalmente cálcio, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e data de fabricação. Embalagem de 200g.",
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                    "objeto": "LEITE, DE SOJA, em pó. Embalagem: lata com 300g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e conforme as Normas e/ou Resoluções vigentes do INMETRO.",
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                    "objeto": "FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, de Paridade de 0 a 6 meses. Embalagem: Lata de 400g, contendo dados de identificação, do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA. A rotulagem deve ter as especificações exigidas na legislação vigente e registro no órgão competente.",
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                    "objeto": "FARINHA LÁCTEA, 1ª qualidade, na embalagem deverão conter os dados de identificação do produto: marca do fabricante, data de fabricação e validade e demais informações de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras). Pacote de 210G a 230 g.",
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                    "objeto": "FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, de Paridade de 0 a 6 meses. Embalagem: Lata de 800g, contendo dados de identificação, do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA. A rotulagem deve ter as especificações exigidas na legislação vigente e registro no órgão competente.",
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                    "objeto": "FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, de Paridade de 6 a 12 meses. Embalagem: Lata de 400g, contendo dados de identificação, do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA. A rotulagem deve ter as especificações exigidas na legislação vigente e registro no órgão competente.",
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                    "objeto": "FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL, de Paridade de 6 a 12 meses. Embalagem: Lata de 800g, contendo dados de identificação, do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA. A rotulagem deve ter as especificações exigidas na legislação vigente e registro no órgão competente.",
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                    "objeto": "MISTURA PARA O PREPARO DE MINGAU, sabores diversos. Pacote de 230g, contendo dados do fabricante, data de fábrica",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme, isentos de sujidades, insetos, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.",
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                    "objeto": "PIMENTÃO VERDE verdura de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade, verde, limpo. Isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.",
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                    "objeto": "TOMATE fruto de tamanho médio com características integrais e de primeira qualidade, vermelho limpo. Isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.",
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                    "objeto": "ALHO CABEÇA: tipo branco, de boa qualidade, compacto e firme, uniforme, sem danos sérios, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido. Isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Livre de resíduos fertilizantes.",
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                    "objeto": "LOCAÇÃO VEÍCULO PASSEIO, Tipo:  MINIVAN; com capacidade para 7 passageiros, motor bicombustível, Potência do motor (abastecido com gasolina) entre 115cv e 170cv; Com 4 portas laterais, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, câmbio manual ou automático, vidros e travas elétricas nas 4 portas, sistema de som, SEM motorista e SEM combustível, jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor. MARCA CHEVROLET SPIN. 01 VEICULO",
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                    "objeto": "LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, carroceria aberta, cambio manual, ar condicionador, bancos de tecido, direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, tração 4x2 motor flex (gasolina/álcool), com potência mínima entre 80 a 115cv SEM motorista e SEM combustível, jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor, equipada com capota de Fibra, adaptada, com porta única na parte de traz junto a tampa. 05 VEICULOS.",
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                    "objeto": "LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, carroceria aberta, cambio manual, ar condicionador, bancos de tecido, direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, tração 4x2 motor flex (gasolina/álcool), com potência mínima entre 80 a 115cv SEM motorista e SEM combustível, jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor. MARCA FIAT – STRADA. 06 VEICULOS",
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                    "objeto": "LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO CAMIONETE CABINE SIMPLES, carroceria aberta, cambio manual, ar condicionador, bancos de tecido, direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, tração 4x2 motor FLEX (gasolina/álcool), com potência mínima entre 80 a 115cv SEM motorista e SEM combustível, jogo de tapetes de borracha, com todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação em vigor. MARCA FIAT – STRADA. 09 VEICULOS",
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            "objeto": "prestação dos serviços, Acompanhamento e\r\norientação das demandas administrativas junto ao TCM-BA, TCE-BA E TCU, especialmente na\r\ndefesa da Administração Pública, consubstanciada na elaboração de defesa a notificações,\r\ndenuncias, termos de ocorrência, notificações anuais, notificações mensais, achados,\r\nmanifestações em tomadas de contas e toda a matéria correlata que envolve a matéria de Direito\r\nAdministrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário; realização de sustentações orais em\r\njulgamentos perante aos tribunais de contas envolvendo o Município; elaboração de pareceres\r\njurídicos e respostas a consultas de matéria de alta complexidade relacionadas ao Direito Público\r\nMunicipal, Administrativo, Constitucional, Civil, Orçamentário e Financeiro; participação e\r\ncontribuição técnica na elaboração das Leis Financeiras do Município (LDO, LOA E PPA),\r\nestando incluso nos serviços a designação de advogado, com expertise na área de Direito\r\nOrçamentário e Financeiro, pertencente aos quadros da Contratada, para participar das\r\naudiências públicas voltadas à construção dos instrumentos normativos de planejamento, que são\r\naptos a desenvolver as atividades de forma profissional e capacitada",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jacobina/Bahia que se deslocam para a Capital do Estado, em atendimento aos diversos setores da Administração Pública,",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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                    "objeto": "GASOLINA, COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ (A SER FORNECIDO AS MARGENS DA BR 324 ENTRE DE FEIRA DE SANTANA E SALVADOR, E COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS)",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Creche/Escola de Educação Infantil (Padrão FNDE, Creche Tipo 2), no Bairro Ladeira Vermelha, sede do Município de Jacobina.",
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            "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2025-05-26",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
            "modo_disputa": "Aberto",
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            "lic_numero": 4,
            "lic_ano": 2025,
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                    "objeto": "REATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA (CAPACIDADE DA CAÇAMBA   DA RETRO: 0,26 M³/POTÊNCIA: 88 HP), LARGURA 0,8 A 1,5 M, PROFUNDIDADE 1,5 A 3,0 M, COM SOLO (SEM SUBSTITUIÇÃO) DE 1ª CATEGORIA E COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023",
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                    "objeto": "ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021",
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                    "objeto": "ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS MACIÇOS DE 5X10X20CM (ESPESSURA 10CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_05/2020",
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                    "objeto": "ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA VERTICAL DE 14X19X39 CM (ESPESSURA 14 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021",
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                    "objeto": "DIVISORIA SANITÁRIA, TIPO CABINE, EM GRANITO CINZA POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE AC III-E, EXCLUSIVE FERRAGENS. AF_01/2021",
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                    "objeto": "INSTALAÇÃO DE BOX DE VIDRO TEMPERADO, E = 10 MM, ENCAIXADO EM PERFIL U",
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                    "objeto": "PAREDE COM SISTEMA EM CHAPAS DE GESSO PARA DRYWALL, USO INTERNO, COM UMA FACE SIMPLES E ESTRUTURA METÁLICA COM GUIAS SIMPLES, SEM VÃOS. AF_07/2023_PS",
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                    "objeto": "PM1 - KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO",
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                    "objeto": "PM 2 - KIT DE PORTA DE MADEIRA COM VENEZIANA, 80X210CM (ESPESSURA DE 3CM), PADRÃO MÉDIO, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO",
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                    "objeto": "PM5 - KIT DE PORTA DE MADEIRA COM VISOR DE VIDRO, 80X210CM (ESPESSURA DE 3CM), PADRÃO POPULAR, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019",
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                    "objeto": "INSTALAÇÃO DE VIDRO LISO INCOLOR ESQUADRIA PM5 , E = 6 MM, EM ESQUADRIA DE MADEIRA, FIXADO COM BAGUETE",
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                    "objeto": "TARJETA TIPO LIVRE/OCUPADO PARA PORTA DE BANHEIRO. AF_12/2019",
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                    "objeto": "BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 60CM, FIXADA NA PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020",
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                    "objeto": "PORTA DE ABRIR 2 FOLHAS - PA3 - 160 X 210 CM EM CHAPA DE ALUMÍNIO, TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO - CONFORME PROJETO DE ESQUADRIAS",
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                    "objeto": "JANELA DE ALUMÍNIO JA-3 - 140 X 115, TIPO FIXA, PARA VIDRO, COM VIDRO, BATENTE E FERRAGENS. EXCLUSIVE ACABAMENTO, ALIZAR E CONTRAMARCO, CONFORME PROJETO DE ESQUADRIAS",
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                    "objeto": "P01 - PORTÃO METÁLICO 1,50 x 2,10 M , MALHA 5 X 20CM - FIO 5,00MM, REVESTIDOS EM POLIESTER POR PROCESSO DE PINTURA ELETROSTÁTICA (GRADIL), NA COR BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO",
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                    "objeto": "P02 - PORTÃO METÁLICO 1,00 x 2,00 M , MALHA 5 X 20CM - FIO 5,00MM, REVESTIDOS EM POLIESTER POR PROCESSO DE PINTURA ELETROSTÁTICA (GRADIL), NA COR BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO",
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                    "objeto": "P03 - PORTÃO METÁLICO 3,12 x 2,00 M , MALHA 5 X 20CM - FIO 5,00MM, REVESTIDOS EM POLIESTER POR PROCESSO DE PINTURA ELETROSTÁTICA (GRADIL), NA COR BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO",
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                    "objeto": "TELHA TERMOISOLANTE REVESTIDA EM ACO GALVALUME, FACE SUPERIOR TRAPEZOIDAL E FACE INFERIOR PLANA (NAO INCLUI ACESSORIOS DE FIXACAO), REVEST COM ESPESSURA DE 0,50 MM, COM PRE-PINTURA DE COR BRANCA NAS DUAS FACES, NUCLEO EM POLIIOCIANURATO (PIR) COM ESPESSURA DE 50 MM",
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                    "objeto": "CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO.  ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022",
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                    "objeto": "EMBOÇO, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO, APLICADO MANUALMENTE EM PAREDES INTERNAS DE AMBIENTES COM ÁREA MAIOR QUE 10M², E = 17,5MM, COM TALISCAS. AF_03/2024",
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                    "objeto": "EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA DE VÃOS), ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022",
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                    "objeto": "MASSA ÚNICA, EM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, PREPARO MECÂNICO, APLICADA COM EQUIPAMENTO DE MISTURA E PROJEÇÃO DE ARGAMASSA EM PAREDES INTERNAS, E = 5MM, SEM TALISCAS. AF_03/2024",
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                    "objeto": "FORRO DE FIBRA MINERAL EM PLACAS DE 625 X 625 MM, E = 15 MM, BORDA RETA, COM PINTURA ANTIMOFO, APOIADO EM PERFIL DE ACO GALVANIZADO COM 24 MM DE BASE - INSTALADO",
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                    "objeto": "CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO.  ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022",
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                    "objeto": "EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA DE VÃOS), ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022",
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                    "objeto": "CONTRAPISO DE CONCRETO NÃO-ESTRUTURAL, ESPESSURA 3 CM E PREPARO MECÂNICO",
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                    "objeto": "PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO LISO, ESPESSURA 3,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_09/2020",
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                    "objeto": "CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS MOLHADAS SOBRE IMPERMEABILIZAÇÃO, ACABAMENTO NÃO REFORÇADO, ESPESSURA 3CM. AF_07/2021",
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                    "objeto": "REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE",
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                    "objeto": "REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE",
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                    "objeto": "PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO RÚSTICO, ESPESSURA 3,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_09/2020",
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                    "objeto": "EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022",
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                    "objeto": "PISO PODOTÁTIL DE ALERTA, COR VERMELHA, DE CONCRETO, ASSENTADO SOBRE ARGAMASSA",
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                    "objeto": "GUIA (MEIO-FIO) CONCRETO, MOLDADA  IN LOCO  EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 13 CM BASE X 22 CM ALTURA. AF_01/2024",
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                    "objeto": "EMASSAMENTO COM MASSA LÁTEX, APLICAÇÃO EM PAREDE, DUAS DEMÃOS, LIXAMENTO MANUAL. AF_04/2023",
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                    "objeto": "ADAPTADOR COM FLANGES LIVRES, PVC, SOLDÁVEL, DN 75 MM X 2 1/2 , INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO   FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016",
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                    "objeto": "JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_08/2022",
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                    "objeto": "CAIXA ENTERRADA HIDRÁULICA RETANGULAR EM ALVENARIA COM TIJOLOS CERÂMICOS MACIÇOS, DIMENSÕES INTERNAS: 0,6X0,6X0,6 M PARA REDE DE DRENAGEM. AF_12/2020",
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                    "objeto": "TANQUE SÉPTICO RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO, DIMENSÕES INTERNAS: 1,6 X 4,6 X H=2,4 M, VOLUME ÚTIL: 14720 L (PARA 105 CONTRIBUINTES). AF_12/2020",
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                    "objeto": "COTOVELO 45 GRAUS, EM FERRO GALVANIZADO, CONEXÃO ROSQUEADA, DN 65 (2 1/2\"), INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016",
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                    "objeto": "QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 18 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020",
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                    "objeto": "QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 24 DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020",
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                    "objeto": "INTERRUPTOR SIMPLES (3 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023",
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                    "objeto": "LUMINÁRIA DE EMBUTIR COMPLETA EM FORRO DE GESSO OU MODULADO COM PERFIL \"T\", PARA 2 LAMPADAS T8 32/36W.",
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                    "objeto": "LUMINÁRIA ARANDELA TIPO TARTARUGA, COM GRADE, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA FLUORESCENTE DE 15 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020",
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                    "objeto": "Confecção, montagem e instalação de placa de sinalização em chapa de aço galvanizado nº 18 (60x60 cm), com 02 demãos de fundo anti-corrosivo (super galvite ou similar), 02 demãos de esmalte e mensagem em película refletiva, auto-adesiva",
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            "data_publicacao": "2025-04-28",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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                    "objeto": "TESTEIRA PARA PALCO - Testeira para instalação de banner, som, telões em frente aos palcos, todo em alumínio box truss com 200 metros de Q30, 40 cubos, 600 parafusos, toda estrutura deverá ser montada independente do palco e fixado com cabos de aço.",
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                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "TENDA 10x10 – Tenda, com dimensões de 10m x 10m,com 02metros altura em seus pés de sustentação, coberturapiramidal, com lona branca, estrutura em tubogalvanizado, para uso do público em geral.",
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                    "objeto": "GRADE DE CONTENÇÃO – Estrutura dedisciplinamento de público, composta de grades metálicasgalvanizadas de 2,20m de comprimento, com sistemas defixação com pinos e pés metálicos; Altura mínima de 1,2m",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "BARRICADA PARA PROTEÇÃO DE PÚBLICO –Estrutura para proteção do público, medindo 1x0,60m emalumínio reforçado, com plataforma de piso.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "FECHAMENTO – Placas metálicas galvanizadas, com dimensões mínimas de 2,50m de altura x 2,00m de comprimento",
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                    "objeto": "BANHEIRO QUÍMICO – Cabine sanitária individual, portátil, dimensões mínimas de 1,1m x 1,1m x 2,1m de altura, em polietileno de alta densidade, piso antiderrapante, teto translúcido, fechadura com indicação “livre/ocupado” externa, caixa de dejetos com assento, suporte para papel higiênico e porta objetos, abertura para ventilação, manutenção diária com produtos para desinfecção e desodorização",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "BANHEIRO QUÍMICO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS –NECESSIDA DESESPECIAIS – Cabine sanitária projetada para PNE (portadores de necessidades especiais),portáteis, com acesso e espaço interno suficiente para movimentação de cadeiras de rodas, corrimões de segurança, em polietileno de alta densidade, piso antiderrapante, teto translúcido, fechadura com indicação “livre/ocupado” externa, caixa de dejetos com assento, suporte para papel higiênico e porta objetos, abertura para ventilação, manutenção diária com produtos para desinfecção e desodorização.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "TÚNEL - Túnel em alumínio modelo arco-íris, com cobertura, lona antichamas, em duro alumínio P – 30, c/ pé direito de 06 metros, medindo 16 de boca por 33 de comprimento",
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                    "objeto": "PISO EM MADEIRITE - Piso em madeirite naval, linear medindo 1m x1m com 10 cm de altura, com estrutura de madeira, acarpetado para exposição, feiras e reuniões.",
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                    "objeto": "ESTANDE – Estande com, no mínimo, 25m2, com piso elevado em madeira, com carpete do tipo fademac, paredes com painéis TS dupla face branco com 4mm de espessura, emoldurados por perfis octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, iluminação com no mínimo uma lâmpada de 100 Watts ou equivalente, e uma tomada monofásica, testeira na parte frontal do estande, com aplicação de vinil adesivo",
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                    "objeto": "ELEVADO – Estrutura metálica para observação policial,medindo 2m de comprimento x 1m de profundidade, comassento de 0,5m de profundidade; Altura do chão aoprimeiro piso de 1m, e do chão ao teto de 3m; Coberturaem lona vinílica.",
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                    "objeto": "CAMAROTE – Estrutura em alumínio box truss Q30,com dimensões mínimas de 10m de frente x 05m deprofundidade, piso elevado com altura mínima do solo de1m, e, no máximo, de 2m, acarpetado ou emborrachado nacor preta; Proteção lateral de, no mínimo, 1,2m de altura;Cobertura em box truss Q30, revestida com lona vinílicaantichamas; Escada de acesso com corrimão.",
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                    "objeto": "CAMAROTE II – Estrutura em alumínio box truss Q30,com dimensões mínimas de 20m de frente x 05m deprofundidade, piso elevado com altura mínima do solo de1m, e, no máximo, de 2m, acarpetado ou emborrachado nacor preta; Proteção lateral de, no mínimo, 1,2m de altura;Cobertura em box truss Q30, revestida com lona vinílicaanti- chamas; Escada de acesso com corrimão.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "CAMARIM- Estrutura de octanorm tensionada, tamanho 5x5. tamanho 4x4, climatizado, acarpetado com tenda",
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                    "objeto": "PRATICAVÉIS PARA PALCO - Palco praticável em alumínio box truss medindo 1 metro de largura x 2 metros de comprimento com tampo de compensado resistente, tipo plataforma, revestido com piso antiderrapante, pés reguláveis de 40cm à 100cm de altura.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "GRIDE – Estrutura em alumínio box truss Q30 medindo10x07m, com 06 metros de pé direito para sustentação deequipamentos de iluminação.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "BACK DROP - Estrutura em alumínio Box truss Q30 medindo 08x03m para montagem de Backdrop / Banner /Chalkboard Lona / Outros",
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                    "objeto": "BACK DROP - Estrutura em alumínio Box truss Q30 medindo 03x02m para montagem de Backdrop / Banner /Chalkboard Lona / Outros",
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                    "objeto": "MESA PLÁSTICA – Mesa na cor branco, em PVC,empilhável, formato quadrado; Altura mínima de 70cm;Tampo quadrado com no mínimo 65cm em cada lado.",
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                    "objeto": "CADEIRA PLÁSTICA – Cadeira monobloco, na corbranco, em PVC, sem braços, empilhável, espaldar alto;Capacidade mínima de 140 kg; Altura do assento com, nomínimo, 38 cm e, no máximo, 49 cm; Largura do assentocom, no mínimo, 34 cm e, no máximo, 77 cm; Pés commaterial antiderrapante.",
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                    "objeto": "CLIMATIZADOR PORTÁTIL FRIO - Potência 200 W, Capacidade de água 100 L, Tipo de climatização Frio, Voltagem 220V.",
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                    "objeto": "SISTEMA DE ILUMINAÇÃO MÉDIO PORTE – 01 mesa computadorizada 2048 canais; 24 canais de dimmer montados em rack de 4.000 watts por canal; 01 amplificador de sinal DMX de 8 vias; 48 refletores Par 64 com filtros foscos cores diversas; 12 BIM 200, 08 refletores elipsoidais; 04 refletores mini brutts com 6 lâmpadas DWE 650 watts; 02 canhões seguidores 1200 watts; 40 metros de estrutura em alumínio box truss Q30; 04 corner box truss Q30; 06 talhas de 1 tonelada, elevação de 8 metros com manilhas e cintas; 02 máquinas de fumaça DMX; Sistema de intercon com 3 pontos.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "SISTEMA DE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE – 01 mesa computadorizada 2048canais; 64 canais de dimmer montados em rack de 4.000 watts por canal; 03 amplificador de sinal DMX de 8 vias; 72 refletores PAR 64 com filtros foscos cores diversas; 24 BIM 200, 12 refletores elipsoidais; 08 refletores mini brutts com 6 lâmpadas DWE 650 watts; 36 refletores PAR LED RGBW; 40 metros de estrutura em alumínio box truss Q 30; 24 box truss; 06 corner box truss; 12 corner 4 faces Q30; 16 talhas d PAINEL DE LED P2.0- Medindo 8x4M INDOOR – Painel LED alta deϐinição, com resolução P.2.0 Full Color , com dimensão total de 8m x 4m, com interface processadora, possibilitando a reprodução de qualquer tipo de imagem com sinal RGB ou vı́deo composto, 02 Notebooks , com disponibilização de pessoal técnico para a montagem e a desmontagem dos equipamentos , todo o cabeamento necessário para o pleno funcionamento incluindo, grides em Q30/50 para sustentação do painel com capacidade de peso para 4.0",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "PAINEL DE LED P2.0- Medindo 8x4M INDOOR – Painel LED alta deiniçao, com resoluçao P.2.0 Full Color , com dimensao total de 8m x 4m, com interface processadora, possibilitando a reproduçao de qualquer tipo de imagem com sinal RGB ou vıdeo composto, 02 Notebooks , com disponibilizaçao de pessoal tecnico para a montagem e a desmontagem dos equipamentos , todo o cabeamento necessario para o pleno funcionamento incluindo, grides em Q30/50 para sustentaçao do painel com capacidade de peso para 4.000kg, de acordo com as normas do Corpo deBombeiros.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "PAINEL DE LED P4.0-Medindo 6x4M INDOOR – Painel LED alta definição, com resolução P.4.0 Full Color , com dimensão total de 6m x 4m, com interface processadora, possibilitando a reprodução de qualquer tipo de imagem com sinal RGB ou vı́deo composto, 02 Notebooks , com disponibilização de pessoal técnico para a montagem e a desmontagem dos equipamentos, todo o cabeamento necessário para o pleno funcionamento incluindo, grides em Q30/50 para sustentação do painel com capacidade de peso para 4.000kg, de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "PAINEL DE LED P6.0- Medindo 6x3M OUTDOOR –Painel LED alta definição, com resolução P.6.0 Full Color , com dimensão total de 6m x 3m, com interface processadora, possibilitando a reprodução de qualquer tipo de imagem com sinal RGB ou vídeo composto, 02 Notebooks , com disponibilização de pessoal técnico para a montagem e a desmontagem dos equipamentos,todo o cabeamento necessário para o pleno funcionamento incluindo, grides em Q30/50 para sustentação do painel com capacidade de peso para 4.000kg, de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "PAINEL DE LED P6.0 – Medindo 16x1M OUTDOOR PARA USO EM TESTEIRA E SAIA DEPALCO - Painel LED alta definição, com resoluçãoP.6.0 Full Color , com dimensão total de 16m x 1m, com interface processadora, possibilitando a reprodução de qualquer tipo de imagem com sinal RGB ou vídeo composto, 02 Notebooks , com disponibilização de pessoal técnico para a montagem e a desmontagem dos equipamentos ,todo o cabeamento necessário para o pleno funcionamento .",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "objeto": "SISTEMA DE SONORIZAÇÃO MICROCAIXAS 02 caixas amplificadas de 500 w cada, mixer 08 canais e operador, microfones e cabeamento necessário (para realização de palestras)",
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                    "objeto": "SISTEMA DE SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE - Sistema de PA de pequeno porte, 8 monitores de retorno, mixer 32 canais e operador, 12 caixasde graves, 12 caixas tree- way, microfones e cabeamento necessário. (PÚBLICO DE ATÉ 1.000 PESSOAS)",
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                    "objeto": "SISTEMA DE SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE 02 - 02 mesas digitais com 48 canais de entrada, equalização paramétrica, compressor, gate por canal, 24 canais de saída com equalizador gráfico de 31 bandas por canal, 2 fontes de alimentação; Sistema de Sonorização LineArray importado composto por 9 caixas tree- way por lado, cobertura vertical de 10 graus, horizontal de 120 graus, sistema de bumper para elevação do sistema ou acessórios para trabalhar em Ground Stacked, 12 caixas de sub Grave com 2 falantes de 18\" cada, por lado; 02 Sistema de amplificação com 4 racks de potência com 4 amplificadores classe D, com no mínimo 2400 watts RMS por canal em 2 Omhs; 01 processador digital com 4 entradas e 8 saídas; Software de gerenciamento do sistema através de tablet ou computador; 01 multicabo de 48 canais de entrada, transformador de fase por canal com comprimento mínimo de 60 metros; 01 multicabo de sinal de 12 vias com comprimento mínimo de 60 metros para o processamento; Mainpower trifásico de 63 amperes por fase, regulador de tensão, voltímetro e amperímetro; Mainpower trifásico de 125 amperes por fase, reguladorde tensão, voltímetro, amperímetro e transformador isolador de 10.000 watts para alimentação; Sistema de comunicação entre P.A. e monitor; Sistema com 16 monitores passivos two-way com 02 falantes de 12\" e 1 Drive cada; SideFill composto por 2caixas tree-way de alta frequência e 2 de subgrave com falantes de 18\" por lado; Sistema de amplificação para alimentação do SideFill composto por 01 rack com 4 amplificadores classe D, potência mínima de 1000 watts por canal; microfones com\npedestais watts por canal; microfonescom pedestais, microfones sem fio, direct box, sub Snake\n",
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                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "SISTEMA DE SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE 02 - 02 mesas digitais com 48 canais de entrada, equalização paramétrica, compressor, gate por canal, 24 canais de saída com equalizador gráfico de 31 bandas por canal, 2 fontes de alimentação; Sistema de Sonorização LineArray importado composto por 9 caixas tree- way por lado, cobertura vertical de 10 graus, horizontal de 120 graus, sistema de bumper para elevação do sistema ou acessórios para trabalhar em Ground Stacked, 12 caixas de sub Grave com 2 falantes de 18\" cada, por lado; 02 Sistema de amplificação com 4 racks de potência com 4 amplificadores classe D, com no mínimo 2400 watts RMS por canal em 2 Omhs; 01 processador digital com 4 entradas e 8 saídas; Software de gerenciamento do sistema através de tablet ou computador; 01 multicabo de 48 canais de entrada, transformador de fase por canal com comprimento mínimo de 60 metros; 01 multicabo de sinal de 12 vias com comprimento mínimo de 60 metros para o processamento; Mainpower trifásico de 63 amperes por fase, regulador de tensão, voltímetro e amperímetro; Mainpower trifásico  de 125 amperes por fase, reguladorde tensão, voltímetro, amperímetro e transformador isolador de 10.000 watts para alimentação; Sistema de comunicaçã o entre P.A. e monitor; Sistema com 16 monitores passivos two-way com 02 falantes de 12\" e 1 Drive cada; SideFill composto por 2caixas tree-way de alta frequência e 2 de subgrave com falantes de 18\" por lado; Sistema de amplificação para alimentação do SideFill composto por 01 rack com 4 amplificadores classe D, potência mínima de 1000 watts por canal; microfones com pedestais watts por canal; icrofonescom pedestais, microfones sem fio, direct box, sub Snake com multipinos.´ (PÚBLICO ATÉ 5000 PESSOAS)",
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                    "objeto": "SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE 02 LINE ARRAY LCR – 72 Baixas:COMPOSIÇÃODO PA: I - 04 Consoles digitais com as seguintes características e especificações: • O console versátil com tecnologia Super FPGA de processamento digital e ponto flutuante. • O console possui 56 canais, que possui três bancos de 12 faders motorizados e um fader master; No centro da superfície de trabalho de cada console está uma tela de toque TFT LCD de 15 polegadas e alta resolução com tela retroiluminada. Através desta interface amigável, qualquer banco de 12 faders pode ser instantaneamente atribuído como canais de entrada ou saída, permitindo que todos os 36 faders principais controlem as entradas, se desejado; da mesma forma, qualquer banco de12 também pode ser atribuído à tela sensível ao toque para ajuste fino. • Além disso, o console se beneficia de botões de controle multifuncionais dedicados e rotulagem eletrônica. • ",
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                    "objeto": "GERADOR 100 KVA - Grupo gerador de energia, móvel, silencioso, com capacidade mínima de 180 KVA, trifásico, tensão 380/220 watts, 60 Hz, com combustível, operador e cabos elétricos para ligação",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para FUTURAS AQUISICÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia,",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
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                    "objeto": "Notebook I7, processador Intel® Core™ i7 de 12ª geração (10 núcleos, até 4.7 GHz), Windows 11 Pro, tela 15,6\" Full HD (120 Hz, WVA) e placa gráfica Intel® UHD Graphics. Conta com 8GB DDR4 de RAM (expansível até 16GB) e SSD de 512GB PCIe NVMe.Seu design compacto, na cor Preto Carbono, dimensões aproximadas de 35,85 x 23,49 x 1,69-2,11 cm. Oferece conectividade Wi-Fi 802.11ac, Bluetooth e diversas portas: 2 USB 3.2, 1 USB 2.0, HDMI 1.4 e slot SD. A bateria é de 4 células (54Wh) com carregador de 65W. Inclui câmera HD 720p e alto-falantes estéreo (4W).\r\n\r\n",
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                    "objeto": "Impressora multifuncional 3 em 1 (imprime, copia e digitaliza) com tecnologia de tanque de tinta sem cartuchos, proporcionando alta economia e produtividade. Possui resolução de impressão de até 5760 x 1440 dpi e impressão frente e verso automática. A velocidade de impressão é de até 33 ppm em preto e 15 ppm em cores no modo rascunho.\r\nConta com conectividade Wi-Fi e Wi-Fi Direct, compatível com aplicativos como Epson Smart Panel, permitindo impressão a partir de dispositivos móveis. O scanner oferece resolução óptica de 1200 x 2400 dpi, e os tanques de tinta imprimem até 7.500 páginas em preto e 6.000 coloridas com uma única recarga.\r\n",
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                    "objeto": "Impressora multifuncional a laser monocromática, desenvolvida para atender às demandas de grupos de trabalho que necessitam de alta produtividade e eficiência. Com funções que incluem impressão, cópia e digitalização colorida, este equipamento oferece uma velocidade de impressão de até 45 páginas por minuto no formato A4 e suporta impressão duplex automática. Sua resolução de 1200 x 1200 dpi garante alta qualidade nos documentos impressos. A capacidade de papel padrão é de 600 folhas, podendo ser expandida até 2.600 folhas com cassetes opcionais, enquanto a saída comporta até 250 folhas com a face voltada para baixo. A impressora é equipada com um processador ARM Cortex-A9 Dual Core de 1,2 GHz e uma memória padrão de 1 GB, expansível até 3 GB. Em termos de conectividade, possui interfaces como USB 2.0, portas USB Host e Gigabit Ethernet, com a opção de conectividade sem fio (Wi-Fi) através do adaptador IB-36. Seu painel de controle é composto por uma tela sensível ao toque colorida de 7 polegadas, que facilita a navegação e a operação do equipamento. A digitalização é realizada com resolução óptica de 600 x 600 dpi, alcançando velocidades de até 60 imagens por minuto em preto e branco e 40 em cores, com suporte para envio de digitalizações via e-mail, FTP, SMB e USB Host. Seu consumo de energia é de 630 W em operação, reduzindo para 50 W no modo pronto e apenas 0,5 W no modo de economia de energia. O ciclo de trabalho mensal máximo é de até 150.000 páginas, sendo recomendada uma utilização entre 3.000 e 10.000 páginas para um desempenho ideal. Este equipamento combina alta velocidade, recursos avançados e um baixo custo total de propriedade, sendo uma excelente opção para empresas que priorizam eficiência e qualidade nas operações diárias.",
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                    "objeto": "Descrição técnica – tablete, Tela:, Tamanhio:11 polegadas\r\nResolução: 1920x1200 pixels, Tecnologia: tft, Sistema operacional: android, versão 13 ou, Superior, Processador: octa core, frequencia de até 2.3 ghz, Memoria: Ram 4gb, Armazenamento interno: 64 gb, Suporte para expansão de memória até 1 tb, Através de cartão micro sd Câmeras:\r\nTraseira 8mp, Frontal 5mp, Conectividade: Wi-fi: compatível com padrões 802.11 a/b/g/n/ac(2.4 Ghz e 5 ghz), Bluetooth: versão 5.1 Portas: usb 2.0 e usb tipo c, Recursos adicionais: Função telefone com suporte para chip, Bateria: Tipo: íons de lítio, Capacidade : 7040 mah Dimensões e peso:\r\nAltura: 0,69 cm Largura: 16,87cm, Profundidade: 25,71cm Pedo: 0,491kg. Origem: nacional\r\n",
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                    "objeto": "Serviços com translado por quilômetro rodado",
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        {
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            "numero": "002/2025",
            "numero_processo": "096/2025",
            "objeto": "o registro de preços para eventual prestação de serviços serviços de recuperação da infraestrutura urbana, incluindo serviço de drenagem, pavimentação, contenções e outros serviços correlatos na sede, distritos e em povoados do Município de Jacobina – Ba.",
            "modalidade_id": 22,
            "modalidade_descricao": "Concorrência - Eletrônica",
            "orgao": "SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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            "titulo_completo": "Concorrência - Eletrônica nº 002/2025",
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                {
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "recuperação da infraestrutura urbana, incluindo serviço de drenagem, pavimentação, contenções e outros serviços correlatos na sede, distritos e em povoados do Município de Jacobina – Ba",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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            "created_at": "2025-05-18 08:17:38",
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        {
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            "numero": "001/2025",
            "numero_processo": "050/2025",
            "objeto": "CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DA AGRICULTURA FAMILIAR) DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BA",
            "modalidade_id": 14,
            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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            "horario": "09:00:00",
            "data_publicacao": "2025-03-07",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, III",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000040/2025",
            "lic_numero": 1,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Credenciamento nº 001/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                },
                {
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/40/arquivos/1",
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                },
                {
                    "id": 746506,
                    "filename": "EDITAL   Agricultura Familiar",
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/40/arquivos/2",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "ABACATE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                {
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                    "objeto": "ABÓBORA - In natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturidade tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, para sitas e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "AIPIM - De primeira, in natura, apresentando raízes uniforme, com cor característica. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "numero_item": 4,
                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "PIMENTÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "QUIABO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "PIMENTÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "AIPIM - De primeira, in natura, apresentando raízes uniforme, com cor característica. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "PIMENTÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "GOIABA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "REPOLHO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "PIMENTÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "QUIABO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "TOMATE - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "PIMENTÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "QUIABO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "PIMENTÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "AIPIM - De primeira, in natura, apresentando raízes uniforme, com cor característica. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "PIMENTÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "QUIABO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "PIMENTÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "AIPIM - De primeira, in natura, apresentando raízes uniforme, com cor característica. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABÓBORA - In natura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturidade tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, para sitas e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "AIPIM - De primeira, in natura, apresentando raízes uniforme, com cor característica. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABOBRINHA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \r\npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.\r\n",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALHO - De primeira. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera está de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "ABACAXI - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "ALFACE – De primeira, tipo crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BANANA DA PRATA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BANANA DA TERRA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA DOCE - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "BATATA INGLESA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BETERRABA – De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "BRÓCOLIS - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLA BRANCA - De primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "CEBOLINHA - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "CENOURA - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA",
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                    "objeto": "CHUCHU - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": " COENTRO - De primeira, em molhos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e estando de acordo com a RDC nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COUVE - De primeira, tipo manteiga, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizante, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos, e mecânicos oriundos do manuseio e transporte  e estando de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "LARANJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "LIMÃO - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, bajes com estrutura firme. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MAMÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "MANGA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MARACUJA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELANCIA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MELAO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MILHO VERDE ESPIGA - De primeira, in natura, apresentando coloração característica, com estrutura firme e tamanho médio. Com ausência de sujeiras, parasitos e larvas e de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "PEPINO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "PIMENTÃO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "TOMATE - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "REPOLHO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005",
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                    "objeto": "TANGERINA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "GOIABA - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "MORANGO - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a RDC  nº 272 de 22 de Setembro de 2005.",
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                    "objeto": "COMPRESSA CIRÚRGICA NÃO ESTÉRIL, CAMPO OBRIGATÓRIO, QUATRO CAMADAS, 45 CM X 50 CM, PACOTE COM 50 UNIDADES",
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                    "objeto": "COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL - 7,5CM X 7,5CM 13FIOS C/10 UNIDADES FIOS 100% ALGODÃO, TECIDO TIPO TELA, 8 CAMADAS E 5 DOBRAS, ISENTAS DE IMPUREZAS, INODORAS E INSÍPIDAS, ESTERILIZAÇÃO POR IRRADIAÇÃO GAMA OU ÓXIDO DE ETILENO, MACIA E EXTRAABSORVENTE. PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.",
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                    "objeto": "COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA NÃO ESTÉRIL 7,5 CM X 7,5 CM, 13 FIOS POR CM2, DE ALGODÃO PURIFICADO, 8 DOBRAS, COR BRANCA ISENTA DE ALVEJANTE ÓPTICO E AMIDO. PACOTE COM 500 UNIDADES.",
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                    "objeto": "COMPRESSA GAZE, TECIDO 100% ALGODÃO, TIPO QUEIJO, 8 CAMADAS, 13 FIOS/CM², 91 CM, 91 M, 4 DOBRAS, EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL",
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                    "objeto": "CURATIVO ADESIVO REDONDO POS COLETA/PUNCAO P/SANGUE C/500 UND",
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                    "objeto": "EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL COM CONECTOR SLIP - ESTÉRIL, CÂMARA DE GOTEJAMENTO FLEXÍVEL, PONTA PERFURANTE COM TAMPA PROTETORA, PINÇA ROLETE CORTA FLUXO, FABRICADO EM PVC, ATÓXICO E APIROGÊNICO. PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.",
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                    "objeto": "FIO DE NYLON 6-0, MONOFILAMENTAR, COMPRIMENTO DE 45CM, COM AGULHA COMP. 2,0CM CX C/24",
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                    "objeto": "FIO MONONYLON PRETO N.0 C/ AGULHA - CAIXA C/24 ENV DESC. AUX.: MONOFILAMENTO DE FIO DE NYLON PRETO ( FIO DE SUTURA ) N. 0, NÃO ABSORVÍVEL EMBALADOS EM ENVELOPES COM 45 CM DE FIO E AGULHA 3/8 CÍRCULO TRIANGULAR DE 2 CM, ESTERILIZADO À RAIO GAMA, DESCARTÁVEL, CAIXA C/24 ENVELOPES. (LOTE/VALIDADE/DATA DE FABRICAÇÃO NO ENVELOPE )",
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                    "objeto": "FIO MONONYLON PRETO N.2 C/ AGULHA - CAIXA C/24 ENV DESC. AUX.: MONOFILAMENTO DE FIO DE NYLON PRETO ( FIO DE SUTURA ) N. 2, NÃO ABSORVÍVEL EMBALADOS EM ENVELOPES COM 45 CM DE FIO E AGULHA 3/8 CÍRCULO TRIANGULAR DE 2 CM, ESTERILIZADO À RAIO GAMA, DESCARTÁVEL, CAIXA C/24 ENVELOPES. (LOTE/VALIDADE/DATA DE FABRICAÇÃO NO ENVELOPE )",
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                    "objeto": "FIO MONONYLON PRETO N.3 C/ AGULHA - CAIXA C/24 ENV DESC. AUX.: MONOFILAMENTO DE FIO DE NYLON PRETO ( FIO DE SUTURA ) N. 3, NÃO ABSORVÍVEL EMBALADOS EM ENVELOPES COM 45 CM DE FIO E AGULHA 3/8 CÍRCULO TRIANGULAR DE 2 CM, ESTERILIZADO À RAIO GAMA, DESCARTÁVEL, CAIXA C/24 ENVELOPES. (LOTE/VALIDADE/DATA DE FABRICAÇÃO NO ENVELOPE )",
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                    "objeto": "FIO MONONYLON PRETO N.4 C/ AGULHA - CAIXA C/24 ENV DESC. AUX.: MONOFILAMENTO DE FIO DE NYLON PRETO ( FIO DE SUTURA ) N. 4, NÃO ABSORVÍVEL EMBALADOS EM ENVELOPES COM 45 CM DE FIO E AGULHA 3/8 CÍRCULO TRIANGULAR DE 2 CM, ESTERILIZADO À RAIO GAMA, DESCARTÁVEL, CAIXA C/24 ENVELOPES. (LOTE/VALIDADE/DATA DE FABRICAÇÃO NO ENVELOPE )",
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                    "objeto": "FIO MONONYLON PRETO N.5 C/ AGULHA - CAIXA C/24 ENV DESC. AUX.: MONOFILAMENTO DE FIO DE NYLON PRETO ( FIO DE SUTURA ) N. 5, NÃO ABSORVÍVEL EMBALADOS EM ENVELOPES COM 45 CM DE FIO E AGULHA 3/8 CÍRCULO TRIANGULAR DE 2 CM, ESTERILIZADO À RAIO GAMA, DESCARTÁVEL, CAIXA C/24 ENVELOPES. (LOTE/VALIDADE/DATA DE FABRICAÇÃO NO ENVELOPE )",
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                    "objeto": "FIO SEDA PRETO DIÂMETRO 3 X 4,5CM AG ½ CIRC 2,0 CM",
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                    "objeto": "FITA ADESIVA TESTE PARA AUTOCLAVE. DEVE APRESENTAR VIRAGEM DA FITA CLARAMENTE VISÍVEL. - ROLO COM 19MM X 30M",
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                    "objeto": "FORMOL 10% - 1 LITRO. PRODUTO DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.",
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                    "objeto": "MÁSCARA CIRÚRGICA, NÃO TECIDO ,3 CAMADAS,PREGAS HORIZONTAIS,ATÓXICA, 4 TIRAS LATERAIS P/ FIXAÇÃO, CLIP NASAL EMBUTIDO,HIPOALERGÊNICA, BRANCA, DESCARTÁVEL - CAIXA COM 50 UNIDADES",
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                    "objeto": "MÁSCARA PARA OXIGÊNIO DE ALTA CONCENTRAÇÃO - COM RESERVATÓRIO MÓVEL, UMIDIFICADOR E TUBO - TRATAR INSUFICIÊNCIA RESPIRATORIA E APNEIAOBSTRUTIVA - INFANTIL",
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                    "objeto": "TORNEIRA PLÁSTICA DE TRÊS VIAS, CONSTITUÍDA POR POLIETILENO ALTA DENSIDADE, VOLANTE GIRATÓRIO COM SETAS INDICATIVAS, DOIS CONECTORES LUER FÊMEA E UM LUER MACHO, COM TAMPA PROTETORA NAS VIAS, ATÓXICA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE.",
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                    "objeto": "TOUCA DESCARTÁVEL EM TNT PARA UTILIZAÇÃO NA ÁREA DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA PRENDER E PROTEGER OS CABELOS, PCT COM 100 UNID.",
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            "objeto": "CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA DO RAMO DE MEDICAMENTOS DE CUNHO GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE JACOBINA/BA.",
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            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/1",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Kits contento: \n-Camisa tecnológica com sublimação total em malhas 90% poliéster 10% elastano proteção Uv50+ antibacteriana com gerenciamento térmico, toque leve e gelado, malha na cor AMARELA.\n- Sacolas P3 27x30x09, duplex 350g, impressão 2x1, com bopp, alça de gorgurão preta, com ilhós, faces diferentes, passa fita.\n- Copo plástico 360ml personalizado\n\n",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
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        {
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            "numero": "ADE004/2025",
            "numero_processo": "145/2025",
            "objeto": "1.1.\tO objeto do presente termo é a: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma, manutenção e adequação de edificações, vias urbanas, infraestrutura, pavimentação convencional, pavimentação método bripar, pavimentação asfáltica em CBUQ e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários da Prefeitura Municipal de Jacobina (BA), via adesão a ata de registro de preço, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. \r\n\r\n1.2.\tEste Termo de Contrato vincula-se ao termo de adesão n. 004/2025, identificado no preâmbulo e na ata nº 010/2024, gerada da Concorrência nº 0001/2024 aderida, assim como ETP constante do processo, independentemente de transcrição.\r\n",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "valor_homologado": 0,
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
            "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Execução de serviços gerais de manutenção predial, reforma predial, pavimentação e revitalização de imóveis e áreas públicas, conforme especificado em planilhas de serviços e insumos, com base em referências amplamente reconhecidas nos sistemas de composição de custos da construção civil (como SINAPI, SICRO, ORSE, SBC, entre outros), aplicáveis às edificações e espaços públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Jacobina.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 13,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Não se Aplica",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "updated_at": "2026-11-17 22:31:18"
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        {
            "id": 73205,
            "numero": "CR001/2025",
            "numero_processo": "100/2025",
            "objeto": "credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina – BA",
            "modalidade_id": 14,
            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",
            "situacoes": [
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            "data_realizacao": "2026-04-28",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "08:00:00",
            "data_publicacao": "2025-04-26",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
            "modo_disputa": "Aberto-Fechado",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2025/84",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000084/2025",
            "lic_numero": 0,
            "lic_ano": 2025,
            "titulo_completo": "Credenciamento nº CR001/2025",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "filename": "17   EDITAL DE CREDENCIAMENTO   REFEICOES (3)",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2025/84/arquivos/1",
                    "created_at": "2025-05-18 08:16:09",
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                    "tipo_titulo": "Edital",
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            "lotes": [
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 800 ml: arroz branco tipo 1 – classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) pedaço de frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho).\r\n\r\nFornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml.\r\n\r\nFornecidos em Lages do Batata",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 800 ml: arroz branco tipo 1 – classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) pedaço de frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho).\r\n\r\nFornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml.\r\n\r\nFornecidos em Caatinga do Moura",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 800 ml: arroz branco tipo 1 – classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) pedaço de frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho).\r\n\r\nFornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml.\r\n\r\nFornecidos em Paraíso",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 800 ml: arroz branco tipo 1 – classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) pedaço de frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho).\r\n\r\nFornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml.\r\n\r\nFornecidos no Junco",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 800 ml: arroz branco tipo 1 – classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) pedaço de frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho).\r\n\r\nFornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml.\r\n\r\nFornecidos em Itaitú",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 1100 ml: arroz branco tipo 1 - classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho). 01 (um) ovo de galinha frito, batatas palitos fritas.\r\n\r\nFornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml.\r\n\r\nFornecidos na Palmeirinha",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmita 1100 ml: arroz branco tipo 1 - classe longo fino cozido e solto; feijão carioca tipo 1 cozido e temperado; macarrão espaguete sêmola cozido com molho de tomate ou alho e olho ao dente; 01 (um) frango (coxa/sobrecoxa) assado; 01 (um) bife de boi acebolado (coxão duro / coxão mole / patinho); 01 (uma) opção de refogado temperado (couve, abobrinha, cenoura, beterraba, repolho). 01 (um) ovo de galinha frito, batatas palitos fritas.\r\n\r\nFornecimento de bebida: refrigerante lata 350 ml (sabores: cola, laranja, limão, guaraná ou uva) ou suco natural de laranja com no mínimo 300 ml.\r\n\r\nFornecidos na Sede do Município",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmitas prontas acondicionada em embalagens tipo “marmitex”, com opção de cardápio diário, com no mínimo 02 (duas) guarnições: batata doce, pães tipo francês, queijo de coalho, inhame, macaxeira, cuscuz entre outros, observando o equilíbrio nutricional dos alimentos, evitando-se frituras. obs: acompanhada de descartáveis (copos, talheres e guardanapos), café ou suco 300ml. com entrega no local indicado.\r\n\r\nFornecidos em Lages do Batata",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmitas prontas acondicionada em embalagens tipo “marmitex”, com opção de cardápio diário, com no mínimo 02 (duas) guarnições: batata doce, pães tipo francês, queijo de coalho, inhame, macaxeira, cuscuz entre outros, observando o equilíbrio nutricional dos alimentos, evitando-se frituras. obs: acompanhada de descartáveis (copos, talheres e guardanapos), café ou suco 300ml. com entrega no local indicado.\r\n\r\nFornecidos em Caatinga do Moura",
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                    "objeto": "Fornecimento de refeição pronta (prato feito), servidas no restaurante ou em marmitas prontas acondicionada em embalagens tipo “marmitex”, com opção de cardápio diário, com no mínimo 02 (duas) guarnições: batata doce, pães tipo francês, queijo de coalho, inhame, macaxeira, cuscuz entre outros, observando o equilíbrio nutricional dos alimentos, evitando-se frituras. obs: acompanhada de descartáveis (copos, talheres e guardanapos), café ou suco 300ml. com entrega no local indicado.\r\n\r\nFornecidos em Paraíso",
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            "objeto": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria contábil à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jacobina/BA, compreendendo a supervisão técnica especializada, a conferência, a validação e a responsabilidade profissional pelas demonstrações contábeis e demais peças oficiais da contabilidade municipal, inclusive mediante assinatura na condição de responsável técnica, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e as exigências dos órgãos de controle; bem como consultoria contábil especializada em análises econômico-financeiras de procedimentos licitatórios e contratos administrativos, incluindo exame de demonstrações contábeis de licitantes, indicadores econômico-financeiros, composição de custos e formação de preços e emissão de pareceres técnicos contábeis sobre exequibilidade de propostas e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.",
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                    "objeto": "Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda OS CLONES para os festejos tradicionais de São João, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024 e no distrito da Caatinga do Moura dia 13 de julho de 2024",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para Locação de VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, SEMI-LEITO, fabricação partir do ano de 2010, com capacidade mínima de 46 passageiros, ar condicionado, frigobar, TV, poltrona reclinável, banheiro, movido à combustível Diesel, com motorista e combustível por conta da CONTRATADA",
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            "objeto": "Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda Naldinho & Léo Rios para os festejos tradicionais, a realizar-se nos distritos do Junco e Batata no dia 30 de junho de 2024 e no bairro jacobina 2 no dia 06 de julho de 2024",
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                    "objeto": "ÁGUA PARA INJEÇÃO 10ML, indicado para diluição ou dissolução de medicamentos injetáveis A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impresso dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "CEFTRIAXONA sol. injetável IM 1g. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "LIDOCAINA, cloridrato SOLUÇÃO SPRAY a 10%, frasco com 50ml.  A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (FRASCO).",
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                    "objeto": "PROMETAZINA,25mg/ml ampola 2Ml. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "Soro fisiológico 0,09%. “Cloreto de sódio”; 0,9%, acondicionado em bolsa flexível de trilaminado; (composição de copolímero, cuja face em contato com o medicamento seja de polipropileno); com 500 ml; sistema fechado; com ponto para adição de medicamentos em elastômero isento de látex; que garanta a estanqueidade (auto vedável) a múltiplas punções; com ponto para adição de medicamentos auto cicatrizante a múltiplas punções; e que não permita desprendimento de partículas, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo; com rotulo adesivo contendo escala para infusão de soro; além de todas as informações regulamentadas pela portaria 500 de 09/10/91-SV. Unidade",
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                    "objeto": "Soro ringer com lactato frasco de 500 ml, sistema fechado. Unidade sistema fechado; com ponto para adição de medicamentos em elastômero isento de látex; que garanta a estanqueidade (auto vedável) a múltiplas punções; com ponto para adição de medicamentos auto cicatrizante a múltiplas punções; e que não permita desprendimento de partículas, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo; com rotulo adesivo contendo escala para infusão de soro; além de todas as informações regulamentadas pela portaria 500 de 09/10/91-SV. Unidade",
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                    "objeto": "TRAMADOL, solução injetável 50mg/ml ampola 2mL. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "VITAMINA C, solução injetável, 500mg, ampola 5 ml. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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            "objeto": "Contratação da FBA – Federação Baiana de Atletismo para obtenção de Permit e realização de arbitragem da 37ª Corrida Duque de Caxias que será realizada em 25 de agosto de 2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
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            "valor_homologado": 0,
            "data_publicacao": "2024-10-11",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000078/2024",
            "lic_numero": 23,
            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 023/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "tipo_titulo": "Outros Documentos",
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            ],
            "lotes": [
                {
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Contratação da FBA – Federação Baiana de Atletismo para obtenção de Permit e realização de arbitragem da 37ª Corrida Duque de Caxias que será realizada em 25 de agosto de 2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "created_at": "2024-10-12 08:53:16",
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        {
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            "numero": "023/2024",
            "numero_processo": "063/2024",
            "objeto": "Contratação de empresa para realização de shows artísticos, com a Banda CAPITÃO FORRÓ para os festejos tradicionais, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024, distrito do Junco dia 29 de junho de 2024, distrito do Batata dia 29 de junho de 2024, Bairro da Jacobina 2 dia 05 julho de 2024, distrito de Cachoeira Grande 13 de julho de 2024, dia 14 julho 2024 no distrito da Caatinga do Moura, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA",
            "situacoes": [
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            "valor_homologado": 0,
            "data_publicacao": "2024-10-14",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "pncp_item_url": "/compras/14197586000130/2024/79",
            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000079/2024",
            "lic_numero": 23,
            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 023/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "realização de shows artísticos, com a Banda CAPITÃO FORRÓ para os festejos tradicionais, a realizar-se no distrito do Paraíso dia 22 de junho de 2024, distrito do Junco dia 29 de junho de 2024, distrito do Batata dia 29 de junho de 2024, Bairro da Jacobina 2 dia 05 julho de 2024, distrito de Cachoeira Grande 13 de julho de 2024, dia 14 julho 2024 no distrito da Caatinga do Moura",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "lotes_count": 1,
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            "created_at": "2024-10-19 08:58:26",
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        {
            "id": 58543,
            "numero": "022/2024",
            "numero_processo": "109/2024",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), INSTALAÇÕES E DESINSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",
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            "data_realizacao": "2024-08-23",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "14:00:00",
            "data_publicacao": "2024-08-20",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
            "modo_disputa": "Dispensa com Disputa",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000069/2024",
            "lic_numero": 22,
            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 022/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                {
                    "id": 660498,
                    "filename": "5  EDITAL DISPENSA manutencao ar condicionado",
                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2024/69/arquivos/2",
                    "created_at": "2024-08-20 18:00:14",
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                    "tipo_titulo": "Edital",
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                }
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            "lotes": [
                {
                    "id": 6105312,
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                    "objeto": "MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR AR, de parede, tipo Split, capacidade térmica de regrigeração de até 18.000 btus com fornecimento de materiais.",
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                {
                    "id": 6105313,
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                    "objeto": "MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR AR, tipo piso teto, sendo limpeza e higienização dos filtros e componentes, com fornecimento do material necessário.",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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                {
                    "id": 6105314,
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                    "objeto": "MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR AR, tipo split, com potência de 12.000 btus, sendo limpeza e higienização dos filtros e componentes, com fornecimento do material necessário.",
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                {
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                    "objeto": "MANUTENÇÃO DE CONDICIONADOR AR, tipo split, com potência de 18.000 btus, sendo limpeza e higienização dos filtros e componentes, com fornecimento do material necessário.",
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            "objeto": "Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda MARCIA A FENOMENAL na festa de Santo Antônio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. ",
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            "objeto": "Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda ELINE MARTINS na festa de Santo Antônio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024.",
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                    "objeto": "Contratação de empresa para realização de shows artístico com a banda ELINE MARTINS na festa de Santo Antônio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024.",
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            "objeto": "Aquisição de Equipamentos de Informática (IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL, NOBREAK, NOTEBOOK, SSD EXTERNO e SMARTPHONE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jacobina – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.",
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            "lic_numero": 20,
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                    "objeto": "IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL (COPIADORA, SCANNER) ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; IMPRESSORA COM TECNOLOGIA LASER OU LED; PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO; TIPO MULTIFUNCIONAL (IMPRIME, COPIA, DIGITALIZA,); MEMÓRIA MÍNIMA 64 MB; RESOLUÇÃO MÍNIMA DE IMPRESSÃO 2400 X 600 DPI ; RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO MÍNIMO DE 19200 X 19200 DPI; RESOLUÇÃO MÍNIMA DE CÓPIA 600 X 600; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO MÍNIMO DE 30 PPM PRETO E BRANCO; CAPACIDADE MÍNIMA DA BANDEJA 250 PÁGINAS COM ADF DE 50 FOLHAS; CICLO MENSAL DE TRABALHO SUPERIOR A 10.000 PÁGINAS; INTERFACES USB, REDE ETHERNET",
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                    "objeto": "NOBREAK POTÊNCIA MÍNIMA DE 1.200VA; TENSÃO ENTRADA 115V/127V/220V SAÍDA BIVOLT 115V/220V; ALARME SONORO; MÍNIMODE 1 BATERIA INTERNA SELADA, PERMITIR A EXPANSÃO DA AUTONOMIA ATRAVÉS DA CONEXÃO RÁPIDADE UMA BATERIA EXTERNA; POSSUIR NO MÍNIMO 06 TOMADAS DE SAÍDA PADRÃO BRASILEIRO; GARANTIA DE 12 MESES. APRESENTAR MARCA, MODELO E CATÁLOGO",
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                    "objeto": "NOTEBOOK COM TELA DE NO MÍNIMO 15 POLEGADAS, RESOLUÇÃO FULL HD, AMAZENAMENTO SSD DE NO MÍNIMO 256GB, 8GB DE MEMÓRIA RAM, PROCESSADOR IGUAL OU SUPERIOR AO RYZEN 5 7520U OU INTEL I5 1235U, COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 11 INSTALADO.",
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                    "objeto": "SMARTPHONE ANDROID, DUAL SIM, 128GB DE ARMAZENAMENTO, 8GB DE MEMÓRIA RAM, BATERIA DE NO MÍNIMO 5000 MAH, PROCESSADOR IGUAL OU SUPERIOR AO MEDIATEK HELIO G97",
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                    "objeto": "ACICLOVIR, creme 50mg/g, tubo de 10g. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: TUB (tubo).",
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                    "objeto": "ACIDO TRANEXAMICO, comprimido 250 mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "ACIDO tranexamico, injetável, 250mg em ampola de 05 ml. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "ÁGUA PARA INJEÇÃO 10ML, indicado para diluição ou dissolução de medicamentos injetáveis A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "ALBENDAZOL, comprimido mastigável 400mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "ALBENDAZOL, solução oral 40mg/ml, frasco 10ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "ALENDRONATO de sódio, comprimido 70mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "ALIMENTO EM PÓ, para preparo de bebida à base de proteína isolada de soja enriquecida de vitaminas e minerais, sem lactose. Embalagem lata com 300g. ",
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                    "objeto": "ALOPURINOL, comprimido 100mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "AMBROXOl, solução oral 15mg/5ml, de uso infantil. Frasco com 120ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "AMBROXOL, solução oral 30mg/5ml, de uso adulto.  A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "AMINOFILINA, solução injetável 24 mg/mL ampola 10 mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, devem estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "AMIODARONA, comprimido 200mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "AMIODARONA, solução injetável 150 mg ampola 3mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "AMITRIPTILINA, comprimido 25mg A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "AMOXICILINA 500mg + CLAVULANATO de POTÁSSIO 125mg, cápsula. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: CAPS (cápsula).",
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                    "objeto": "AMOXICILINA 500mg + CLAVULANATO de potássio 125mg, frasco com 100ml, SUSPENSÃO ORAL. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "AMOXICILINA, capsula 500 mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "AMOXICILINA, pó para suspensão oral 250mg/5ml, frasco com 60ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "ANLODIPINO, bensilato. Comprimido 10mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "ANLODIPINO, bensilato. comprimido 5mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "ATENOLOL, comprimido 100mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "ATENOLOL, comprimido 50mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "AZITROMICINA, comprimido revestido 500mg A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).. Unidade de fornecimento: Un (unidade).",
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                    "objeto": "AZITROMICINA, pó para suspensão oral 200mg/5ml, frasco com 15ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "BACLOFENO, comprimido 10mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "BUPROPIONA, cloridrato, comprimido 150mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CARBAMAZEPINA 200mg, comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CARBAMAZEPINA, xarope 100mg/5ml, frasco com 100ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "CARBONATO DE LÍTIO, comprimido de 300mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CARVEDILOL. Comprimido 12,5mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CARVEDILOL. Comprimido 25mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CARVEDILOL. Comprimido 3,125mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CARVEDILOL. Comprimido 6,25mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CEFALEXINA, suspensão oral 250mg/5ml, frasco 60ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "CEFTRIAXONA sol. injetável IM 1g. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "CETOPROFENO, solução injetável 100 mg I.M. ampola 2 mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "CIPROFLOXACINO comprimido 500mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CLOMIPRAMINA cloridrato, comprimido 25mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CLONAZEPAM 2,5mg/ml, em gotas, frasco 20ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "CLONAZEPAM, comprimido 2mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CLOPIDOGREL, bissulfato. Cápsula de 75 mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CLORPROMAZINA, comprimido 100mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "CLORPROMAZINA, solução injetável 5 mg/ml, ampola 5ml. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "DEXAMETASONA acetato de, creme 0,1% tb. 10g. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: TUB (tubo).",
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                    "objeto": "DEXAMETASONA, fosfato di-sodico, solução injetável 4mg/mL, ampola 2,5mL A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "DEXCLORFENIRAMINA, comprimido 2mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "DEXCLORFENIRAMINA, solução oral 0,4 mg/mL. Frasco com 100mL.  A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "DEXTROCETAMINA, cloridrato solução Injetável – 50 mg/Ml frascos-ampola contendo 10 mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "DIAZEPAM solução injetável 5 mg/mL ampola 2mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "DIAZEPAM, comprimido 10mg A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "DIGOXINA, comprimido 0,25mg A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COMP (comprimido).",
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                    "objeto": "Dipropionato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona 5mg/mL + 2mg/mL  sol injetável, ampola 1mlA embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "DIVALPROATO DE SÓDIO ER, comprimidos revestidos de liberação prolongada com 500mg. A embalagem do produto deverá conter 60 comprimidos e a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "DOBUTAMINA, cloridrato de dobutamina 12,5mg/ml ampola com 20ml. Embalagem contendo ampolas de 20 mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "ENOXAPARINA SÓDICA 40mg/0,4mL, seringa pré-enchida. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "ESPIRONOLACTONA, comprimido 25mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "ETILEFRINA cloridrato 10mg, Solução injetável: embalagem ampolas de 1mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "FENITOÍNA, comprimido 100mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "FENOBARBITAL, solução oral gotas 40mg/ml, fr 20ml A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "FENOXIMETILPENICILINA POTÁSSICA 400.000UI5/ml, solução oral. Frasco com 60ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "FENTANILA, citrato de fentanila 0,05mg/ml ampola de 2ml. Embalagem contendo ampolas de 2 mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "FLUCONAZOL, capsula 150mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: CAPS (cápsula).",
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                    "objeto": "FLUMAZENIL, solução injetável 0,1mg/Ml ampola de 5mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "FLUOXETINA, comprimido 20mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ELEMENTAR E NÃO ALERGÊNICA, nutricionalmente completa, em pó, para crianças acima de 1 ano de idade com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Isenta de proteína láctea, lactose, sacarose, galactose, frutose e glúten. Apresentação: lata de 400g.",
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                    "objeto": "FÓRMULA DE NUTRIÇÃO HIDROLISADA PARA CRIANÇAS DE 1 A 10 ANOS de idade à base de peptídeos, isocalórica, nutricionalmente completa e balanceada, isotônica, sob forma facilmente absorvível, para via oral ou enteral. Apresentação: lata de 400g.",
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                    "objeto": "FÓRMULA INFANTIL HIPOALERGENICA, à base de proteína do soro do leite parcialmente hidrolisada, com DHA, ARA e nucleotídeos. Lata com 400g.",
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                    "objeto": "FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESDE o nascimento, anti-regurgitação, contendo goma jataí. com composição especifica para condição de refluxo gastroesofágico. Apresentação lata 400 gramas.",
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                    "objeto": "FÓRMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA, à base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada para menores de 1 ano. isenta de lactose, sacarose e glúten enriquecida com vitaminas, minerais e ácidos graxos essenciais, fonte de carboidratos à base de maltodextina e/ou amido. Lata com 400g",
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                    "objeto": "FORMULA INFANTIL; DE AMINOACIDOS LIVRES; Elementar; hipoalergenica; nutricionalmente completa;em pó, adequada as necessidades de crianças de 0 à 12 meses com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. isenta de proteína láctea, lactose, galactose, frutose, sacarose e glúten. Apresentação: lata de 400g.",
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                    "objeto": "FUROSEMIDA, comprimido 40mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "FUROSEMIDA, solução injetável 10mg/ml ampola 2mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "GLIBENCLAMIDA, comprimido 5mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "GLICLAZIDA, comprimido 30mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "GLICLAZIDA, comprimido 60mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "GLICOSE, solução injetável 25%, 10Ml. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "GLICOSE, solução injetável 50% 10mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "HALOPERIDOL, comprimido 5mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "HALOPERIDOL, decanoato, solução injetável 50 mg/ml, ampola. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "HALOPERIDOL, solução injetável 5mg/mL, ampola 1ml. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "HALOPERIDOL, solução oral 2mg/ml, frasco 20ml A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "HEPARINA sódica, solução injetável subcutânea 5.000 UI/0,25mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "HIDROCLOROTIAZIDA, comprimido 25mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "HIDROCORTISONA, hemissuccinato de, pó para solução injetável 100mg FA+diluente.  A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "IBUPROFENO, comprimido 600mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "IPRATROPIO, brometo. Solução oral 0,25mg/ml, frasco com 20ml.  A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "IPRATROPIO, brometo. Solução oral 0,25mg/ml, frasco com 20ml.  A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "ISOSSORBIDA, dinitrato de. Comprimido 10mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "ITRACONAZOL, CAPSULA 100MG A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "IVERMECTINA, comprimido 6mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "LACTULOSE, em embalagens contendo frasco de plástico com 120 ml de xarope na concentração de 667 mg de lactulose por ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "LEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA, comprimidos BD de 125mg. A embalagem deverá conter 30 comprimidos e a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (COMPRIMIDOS).",
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                    "objeto": "LEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA, comprimidos de 250mg. A embalagem deverá conter 30 comprimidos e a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (COMPRIMIDOS).",
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                    "objeto": "LEVOTIROXINA, comprimido 25mcg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "LEVOTIROXINA, comprimido 50mcg. a embalagem do produto devera contem a seguinte impressão. \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "LIDOCAINA, cloridrato 2%, geleia 20mg/g bisnaga, com 30gr.  A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: BIS (bisnaga).",
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                    "objeto": "LIDOCAINA, cloridrato SOLUÇÃO SPRAY a 10%, frasco com 50ml.  A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (FRASCO).",
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                    "objeto": "LORATADINA 1mg/ml xarope, frasco com 100ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "LORATADINA, comprimido 10mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "LOSARTANA potássica, comprimido 50mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "MANITOL, solução injetável de manitol a 20%, bolsas plásticas de 250 ml. Unidade sistema fechado; com ponto para adição de medicamentos em elastômero isento de látex; que garanta a estanqueidade (auto vedável) a múltiplas punções; com ponto para adição de medicamentos auto cicatrizante a múltiplas punções; e que não permita desprendimento de partículas, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo; com rotulo adesivo contendo escala para infusão de soro; além de todas as informações regulamentadas pela portaria 500 de 09/10/91-SV. Unidade",
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                    "objeto": "METFORMINA, comprimido 850mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "METILDOPA, comprimido 250mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "METILDOPA, comprimido 500mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "METOCLOPRAMIDA, comprimido 10mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "METOCLOPRAMIDA, solução injetável 5 mg/mL ampola 2 mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "METOPROLOL SUCCINATO, comprimido de liberação prolongada de 100mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "METOPROLOL SUCCINATO, comprimido de liberação prolongada de 25mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "METOPROLOL SUCCINATO, comprimido de liberação prolongada de 50mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "METRONIDAZOL 100mg/g, gel vaginal tubo 50g+10 aplicadores. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: TUB (tubo).",
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                    "objeto": "METRONIDAZOL, comprimido 250mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "MICONAZOL, nitrato de. 20mg/g, creme vaginal, bisnaga de 80Gr + 16aplicadores. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: TUB (tubo).",
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                    "objeto": "MICONAZOL, nitrato de. Loção 20mg/g, frasco com 30ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "MIDAZOLAM, solução injetável 15 mg/3 Ml. Embalagem contendo ampolas de 3 mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "NALOXONA, cloridrato 0,4mg/Ml ampolas de vidro transparente com 1mL. Embalagem contendo ampolas de 3 mL. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "NEOMICINA sulfato +, bacitracina (5mg+250UI)/g pomada, tubo 10g. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: TUB (tubo).",
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                    "objeto": "Nistatina 100.000UI + Óxido de Zinco 200mg pomada, tubo 60g. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: TUB (tubo).",
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                    "objeto": "NORTRIPTILINA, comprimido 25mg. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "NORTRIPTILINA, comprimido 50mg. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "OMEPRAZOL  sódico, 40mg, pó para solução injetávelA embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "OMEPRAZOL, capsulas 20mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: CAPS (cápsula).",
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                    "objeto": "Ondansetrona, Cloridrato 2 mg/ml ampolas de vidro âmbar 4 Ml. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "OXIBUTIMINA, comprimido 5mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "OXIBUTININA, cloridrato 1 mg/mL, xarope frasco com 120ml. . A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "OXICARBAMEZEPINA, comprimido revestido de 300mg. A embalagem do produto deverá conter 60 comprimidos e a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "OXICARBAMEZEPINA, comprimido revestido de 600mg. A embalagem do produto deverá conter 60 comprimidos e a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "PARACETAMOL, comprimido 500mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "PARACETAMOL, solução oral, em gotas, frasco 10ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "PERMETRINA 5% Frasco com 60ml A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "PÓ ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NORMOCALÓRICO, indicado para crianças de 01 a 10 anos de idade, sem problemas de absorção e que necessitam de nutrição especializada para recuperação e manutenção do estado nutricional: inadequação alimentar associada ou não a diversas situações clínicas, déficit de crescimento e baixo peso, desnutrição e intolerância à lactose. Lata de 400g.",
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                    "objeto": "POLIVITAMINAS + POLIMINERAIS, frasco com 100ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "PREDNISOLONA, fosfato sódico. Solução oral 3mg/ml, frasco com 100ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "PROMETAZINA,25mg/ml ampola 2Ml. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "PROPRANOLOL, comprimido 40mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "PROTETOR SOLAR, loção “Oil Free”, hipoalergênico, resistente a água, FPS 45. Embalagem com 120g. Deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "RANITIDINA, solução injetável 25mg/ml, ampola com 2ml. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "RISPERIDONA, comprimido revestido 1mg. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "RISPERIDONA, comprimido revestido 3mg. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "RISPERIDONA, solução oral 1mg/ml frasco com 30ml. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "SAIS DE REIDRATAÇÃO oral, pó para solução oral, envelope com 27,9g. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: ENV. (envelope).",
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                    "objeto": "SALBUTAMOL, xarope 2mg/5mL, frasco com 100ml. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "SIMETICONA 75mg/mL emulsão oral, frasco com 10mL. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "SINVASTATINA, comprimido 20mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "SINVASTATINA, comprimido 40mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "SOLUÇÃO DE GLICOSE, solução injetável de glicose a 5%. Frascos ampolas de polietileno com 500 mL – SISTEMA FECHADO. Unidade sistema fechado; com ponto para adição de medicamentos em elastômero isento de látex; que garanta a estanqueidade (auto vedável) a múltiplas punções; com ponto para adição de medicamentos auto cicatrizante a múltiplas punções; e que não permita desprendimento de partículas, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo; com rotulo adesivo contendo escala para infusão de soro; além de todas as informações regulamentadas pela portaria 500 de 09/10/91-SV. Unidade",
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                    "objeto": "SORBITOL + LAURILSULFATO DE SÓDIO, embalagens com 7 bisnagas via retal de 6,5 g, contendo sorbitol 714,0 mg + laurilsulfato de sódio 7,70 mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).\r\nSoro fisiológico 0,09%. “Cloreto de sódio”; 0,9%, acondicionado em bolsa flexível de trilaminado; (composição de copolímero, cuja face em contato com o medicamento seja de polipropileno); com 100 ml; sistema fechado; com ponto para adição de medicamentos em elastômero isento de látex; que garanta a estanqueidade (auto vedável) a múltiplas punções; com ponto para adição de medicamentos auto cicatrizante a múltiplas punções; e que não permita desprendimento de partículas, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo; com rotulo adesivo contendo escala para infusão de soro; além de todas as informações regulamentadas pela portaria 500 de 09/10/91-SV. Unidade \r\n",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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                    "objeto": "Soro fisiológico 0,09%. “Cloreto de sódio”; 0,9%, acondicionado em bolsa flexível de trilaminado; (composição de copolímero, cuja face em contato com o medicamento seja de polipropileno); com 250 ml; sistema fechado; com ponto para adição de medicamentos em elastômero isento de látex; que garanta a estanqueidade (auto vedável) a múltiplas punções; com ponto para adição de medicamentos auto cicatrizante a múltiplas punções; e que não permita desprendimento de partículas, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo; com rotulo adesivo contendo escala para infusão de soro; além de todas as informações regulamentadas pela portaria 500 de 09/10/91-SV. Unidade",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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                    "objeto": "Soro fisiológico 0,09%. “Cloreto de sódio”; 0,9%, acondicionado em bolsa flexível de trilaminado; (composição de copolímero, cuja face em contato com o medicamento seja de polipropileno); com 500 ml; sistema fechado; com ponto para adição de medicamentos em elastômero isento de látex; que garanta a estanqueidade (auto vedável) a múltiplas punções; com ponto para adição de medicamentos auto cicatrizante a múltiplas punções; e que não permita desprendimento de partículas, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo; com rotulo adesivo contendo escala para infusão de soro; além de todas as informações regulamentadas pela portaria 500 de 09/10/91-SV. Unidade",
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                    "objeto": "SORO GLICOFISIOLOGICO 1X1 Cloreto de Sódio (DCB 02421) + Glicose (DCB: 04485) Cloreto de Sódio 0,9% + Glicose 5,0% frascos de polietileno com 500 mL – SISTEMA FECHADO. Unidade sistema fechado; com ponto para adição de medicamentos em elastômero isento de látex; que garanta a estanqueidade (auto vedável) a múltiplas punções; com ponto para adição de medicamentos auto cicatrizante a múltiplas punções; e que não permita desprendimento de partículas, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo; com rotulo adesivo contendo escala para infusão de soro; além de todas as informações regulamentadas pela portaria 500 de 09/10/91-SV. Unidade",
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                    "objeto": "Soro ringer com lactato frasco de 500 ml, sistema fechado. Unidade sistema fechado; com ponto para adição de medicamentos em elastômero isento de látex; que garanta a estanqueidade (auto vedável) a múltiplas punções; com ponto para adição de medicamentos auto cicatrizante a múltiplas punções; e que não permita desprendimento de partículas, com tubo membrana de acesso a conexão para equipo; com rotulo adesivo contendo escala para infusão de soro; além de todas as informações regulamentadas pela portaria 500 de 09/10/91-SV. Unidade",
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                    "objeto": "SULFADIAZINA DE PRATA, 10mg/G creme dermatológico bisnaga 30g. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "SULFATO de magnésio, solução injetável 10mg/mL IM ampola.  A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
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                    "objeto": "SULFATO FERROSO 40mg Fe(II), comprimido revestido envelopado. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "SULFATO FERROSO, solução oral 25mg/mL Fe( II ), frasco com 30mL. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.",
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                    "objeto": "TIORIDAZINA, comprimido 50mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão. \"venda proibida pelo comércio\". Apresentar registro dos produtos Anvisa. Unidade de fornecimento: UN (unidade).",
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                    "objeto": "TRAMADOL, solução injetável 50mg/ml ampola 2mL. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (ampola).",
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                    "objeto": "VALPROATO DE SÓDIO, comprimido 500mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
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                    "objeto": "VALPROATO DE SÓDIO, solução oral 5mg/ml A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: FR (frasco).",
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                    "objeto": "VARFARINA SÓDICA 5 mg, embalagem contendo blíster com 30 comprimidos. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: COM (comprimido).",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "numero_item": 200,
                    "objeto": "VITAMINA C, solução injetável, 500mg, ampola 5 ml. A embalagem primária ou secundária do produto deverá conter a seguinte impressão: \"Venda proibida pelo comércio\". Além disso, deve estar impressos dados de identificação do produto, o registro ANVISA/MS, lote, data de fabricação e de validade. Unidade de Fornecimento: AMP (AMPOLA).",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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                    "quantidade": 5000,
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            "numero": "017/2024",
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            "objeto": "aquisição de garrafa de agua Squeeze 500 ml personalizadas, visando atender a competição da corrida Duque de Caxias a ser realizada no município de Jacobina – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2024/62/arquivos/2",
                    "created_at": "2024-08-15 13:40:02",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "Garrafa de agua Squeeze 500 ml personalizada com o nome corrida Duque de Caxias",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
                    "criterio_julgamento_id": 1,
                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
                    "tipo_beneficio": "Não se aplica",
                    "incentivo_produtivo_basico": 0,
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            "created_at": "2024-08-15 13:40:02",
            "updated_at": "2026-11-17 22:38:47"
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        {
            "id": 57965,
            "numero": "017/2024",
            "numero_processo": "093/2024",
            "objeto": "Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de papelaria, armarinho e expediente, para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Jacobina-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
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            "data_realizacao": "2024-08-13",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "08:55:00",
            "data_publicacao": "2024-07-31",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000060/2024",
            "lic_numero": 17,
            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 017/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
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                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2024/60/arquivos/1",
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                },
                {
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                    "mime_type": "application/octet-stream",
                    "url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/14197586000130/compras/2024/60/arquivos/2",
                    "created_at": "2024-07-31 16:55:22",
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                    "numero_item": 1,
                    "objeto": "ALFINETE NÚMERO 01, CORES DIVERSAS, COM CABEÇA DE POLIESTIRENO E CORPO DE ARAME DE AÇO NIQUELADO. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "criterio_julgamento_titulo": "Menor Preço",
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                    "created_at": "2024-07-31 16:55:20",
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                    "numero_item": 2,
                    "objeto": "ALMOFADA, PARA CARIMBO, EM TECIDO, ENTINTADA NA COR AZUL E/OU PRETA, ESTOJO PLASTICO, DIMENSOES: COMPRIMENTO MINIMO 11,0 CM E MAXIMO 13,0 CM X LARGURA MINIMA 7,0 CM E MAXIMA 10,0 CM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "APAGADOR DE QUADRO BRANCO,  PLÁSTICO ANATÔMICO, COM DEPÓSITO PARA ATÉ DOIS MARCADORES  COM FELTRO.",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "numero_item": 4,
                    "objeto": "APONTADOR PARA LÁPIS, EM PLLÁSTICO RÍGIDO, SIMPLES, DESIGN ERGONÔMICO PARA O MAIOR CONFORTO AO APONTAR. - LÂMINA DE ALTA QUALIDADE, MAIOR DURABILIDADE, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO.  CORES SORTIDAS. CX C/24UND",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "numero_item": 5,
                    "objeto": "ARQUIVO MALETA COM 10 PASTAS SUSPENSAS COLORIDAS. FÁCIL DE MONTAR, RESISTENTE  E DURÁVEL.",
                    "material_ou_servico": "Material",
                    "situacao": "em_andamento",
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                    "objeto": "CADERNO CARTOGRAFIA DE DESENHO  CAPA FLEXÍVEL,  ESPIRAL, 96 FOLHAS BRANCAS. FORMATO: 275MM X 200MM. CAPA E CONTRACAPA.",
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                    "objeto": "CAIXINHA ORGANIZADORA\r\n6 ESPAÇOS, EM ACRÍLICO, TRANSPARENTE IDEAL PARA ORGANIZAR OBJETOS PEQUENOS (CLIPES, BORRACHAS, ELÁSTICOS, PEN DRIVE, POST-IT PEQUENOS, BORRACHAS, APONTADORES)\r\n",
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                    "objeto": "CALCULADORA 12 DÍGITOS RESISTENTE E DURÁVEL, DESIGN MODERNO E TECLAS MACIA, PILHA 1,5 OU ENERGIA SOLAR. COM AS 04 (QUATRO) OPERACOES BASICAS, RAIZ QUADRADA, PORCENTAGEM, CORRECAO PARCIAL E TOTAL, INVERSAO DE SINAIS, MEMÓRIA.",
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                    "objeto": "CANETA ESFEROGRÁFICA 1.0MM CAIXA 50 UNIDADES. CORPO HEXAGONAL QUE ASSEGURA O CONFORTO NA ESCRITA E TRANSPARENTE PARA VISUALIZAÇÃO DA TINTA. TINTA DE ALTA QUALIDADE, QUE SECA RAPIDAMENTE EVITANDO BORRÕES NA ESCRITA. ESCRITA MACIA. PRODUTO FABRICADO COM A QUANTIDADE CERTA DE MATÉRIA-PRIMA PARA USO PROLONGADO E SEGURO. PONTA MÉDIA DE 1 MM, LARGURA DA LINHA 0,4MM. TAMPA E PLUG DA MESMA COR DA TINTA. TAMPA VENTILADA EM CONFORMIDADE COM PADRÃO ISSO. BOLA DE TUNGSTÊNIO, ESFERA PERFEITA E MUITO RESISTENTE. CONTÉM 50 UNIDADES NA COR AZUL",
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                    "objeto": "CANETA HIDROGRÁFICA COM 12 CORES. HIDROCORES DE PONTA FINA E RESISTENTE. ESCRITA MACIA COM TRAÇOS BEM COLORIDOS. COM TAMPA BEM FIXADA E ANTIASFIXIANTE. NÃO TÓXICO E FACILMENTE LAVÁVEL. PONTA DE POLIESTER, RESINAS PLÁSTICAS E TINTA ATÓXICA Á BASE DE ÁGUA COM GRANDE RESERVATÓRIO, GARANTINDO TRAÇO DE QUALIDADE POR MAIS TEMPO.",
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                    "objeto": "CANETA MARCA TEXTO TINTA EM GEL COM FORMULAÇÃO SUPER MACIA, GARANTINDO O MAIOR CONFORTO AO GRIFAR.\r\n- NÃO REQUER TEMPO DE SECAGEM E PERMITE MARCAÇÕES EM ÁREAS MAIORES.\r\n- NÃO MANCHA O VERSO DA FOLHA.\r\n-PONTA GIRATÓRIA RETRÁTIL.\r\n-DESTAMPADO NÃO SECA.\r\n- PRODUTO ATÓXICO.  CX C/12 UND\r\n",
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                    "objeto": "CLASSIFICADOR DE PLÁSTICO COM 03 ABAS E COM PERFURADOR, COM PRESILHA PLÁSTICA SIMPLES TIPO ROMEU E JULIETA, MEDIDA DO PRODUTO ACABADO 340X 230 MM",
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                    "objeto": "CLASSIFICADOR DE PLÁSTICO FINO COM 03 ABAS E COM ELÁSTICO, DIMENSÕES DE 35,0CM LARGURA X 23,5CM COMPRIMENTO",
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                    "objeto": "COLA BRANCA 90G, PACOTE COM 06 LAVÁVEL E NÃO TÓXICA, DE BOA QUALIDADE E CONSISTÊNCIA ADEQUADA AO USO ESCOLAR, APROPRIADA PARA MAIOR RENDIMENTO E CONTROLE DE APLICAÇÃO. ",
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                    "objeto": "COLA COLORIDA 23G. PARA USO ESCOLAR, COM APLICAÇÃO EM PAPEL, COURO, TECIDO, BICO ECONÔMICO. COMPOSIÇÃO: A BASE DE ACETATO DE POLIVINILICA (PVA) E ÁGUA, LAVÁVEL, ATÓXICA, SECAGEM RÁPIDA,\r\nACONDICIONADA EM FRASCO, COM O SELO DO INMETRO, COM 04 CORES PRIMÁRIAS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. \r\n",
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                    "objeto": "COLA COM GLITER EM CAIXAS COM 06 UNIDADES EM CORES VARIADAS DE 23G.",
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                    "objeto": "COLA DE ISOPOR 40G, PACOTE COM 06 UNIDADES, PRODUTO LAVÁVEL NÃO TÓXICO, CONSISTÊNCIA ADEQUADA, DE BOA QUALIDADE, ADAPTADA PARA CONTROLE E MAIOR RENDIMENTO.",
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                    "objeto": "COLA LÍQUIDA COM GLITER, CORES VARIADAS, ADESIVO A BASE DE P.V.A., PARA USO EM PAPEL, CERÂMICA, TECIDO, ARTESANATO. EMBALAGEM PLÁSTICA,\r\nCOM BICO ECONOMIZADOR, PESO LÍQUIDO 25 GRAMAS, COM  04 CORES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.\r\n",
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                    "objeto": "CONJUNTO DE DESENHO; CONTENDO 01 RÉGUA 30 CM, ESQUADRO 45, ESQUADRO 60, TRANSFERIDOR 180.\r\nMATERIAL TERMOPLÁSTICO.\r\n",
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                    "objeto": "CORRETIVO LIQUIDO, PRODUTO CONSTITUÍDO EM LIQUIDO A BASE DE PVA E ÁGUA COM SECAGEM RÁPIDA, UTILIZADO PARA APLICAÇÃO EM PAPEL E\r\nCOBERTURA DE TINTA DE CANETA E OUTROS,DISPOSTO EM VIDRO COM 18 ML, COM APLICATIVO,  CAIXA CONTENDO  6 UNIDADES.\r\n",
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                    "objeto": "E.V.A COM GLITER FOLHA EMBORRACHADO, EM ETILENO VINIL ACETATO, ATÓXICO, LAVÁVEL, MEDINDO 45X60. VÁRIAS CORES TONS DE AZUL, DE VERDE, AMARELO, VERMELHO, ROSA, LILÁS, MARROM, PINK, BRANCO, MARFIM, E PRETO. \r\nPACOTE COM 10 UNIDADES.\r\n",
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                    "objeto": "E.V.A DECORADO FOLHA EMBORRACHADO, EM ETILENO VINIL ACETATO, ATÓXICO, LAVÁVEL, MEDINDO 45X60. VÁRIAS CORES TONS DE AZUL, DE VERDE, AMARELO, VERMELHO, ROSA, LILÁS, MARROM, PINK, BRANCO, MARFIM, E PRETO.\r\n PACOTE COM 10 UNIDADES.\r\n",
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                    "objeto": "E.V.A LISO FOLHA EMBORRACHADO, EM ETILENO VINIL ACETATO, ATÓXICO, LAVÁVEL, MEDINDO 45X60. VÁRIAS CORES TONS DE AZUL, DE VERDE, AMARELO, VERMELHO, ROSA, LILÁS, MARROM, PINK, BRANCO, MARFIM, E PRETO.\r\nPACOTE COM 10 UNIDADES.\r\n",
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                    "objeto": "ELÁSTICO BRANCO 69% ALGODÃO E 31% ELÁSTODIENO, PEÇA COM 10MMX10M.",
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                    "objeto": "FITA ADESIVA CREPE NA COR BEGE DIMENSÃO 50 MM X 50 M. EMBALAGEM COM DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARACA DO FABRICANTE.",
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                    "objeto": "FITA ADESIVA TRANSPARENTE DUPLA FACE FABRICADA EM CELOFANE 19MMX50MM EMBALAGEM. COM DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARACA DO FABRICANTE.",
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                    "objeto": "GIZ BRANCO ESCOLAR, CAIXA COM 64 BASTÕES. PRODUTO NÃO TÓXICO,COM PELÍCULA PLÁSTICA QUE NÃO SUJA AS MÃOS, NÃO SOLTA PÓ, ANTIALÉRGICO, MAIS RESISTENTE IDEAL PARA DESENHAR NO CHÃO LETRAS, NÚMEROS OU FIGURAS  GEOMÉTRICAS.",
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                    "objeto": "GIZ DE CERA GROSSO– EMBALAGEM CONTENDO 12 BASTÕES COM CORES DIFERENTES, COMPOSIÇÃO BÁSICA CERAS E PIGMENTOS ORGÂNICOS, SÓLIDO ATÓXICO",
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                    "objeto": "GRAMPEADOR CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 12(DOZE), FOLHAS DE PAPEL 75GR/M2, COMPRIMENTO MÍNIMO 11,0 CM, ESTRUTURA METÁLICA, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO COM DUAS POSIÇÕES (GRAMPO ABERTO E GRAMPO FECHADO). EMBALAGEM COM DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARACA DO FABRICANTE.",
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                    "objeto": "GRAMPEADOR METÁLICO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA GRAMPEAR 25 FOLHAS DE PAPEL75GR/M2, COMPRIMENTO MÍNIMO 11,0CM, ESTRUTURA METÁLICA, BASE PARA FECHAMENTO DO GRAMPO COM DUAS POSIÇÕES (GRAMPO ABERTO E GRAMPO FECHADO). EMBALAGEM COM DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARACA DO FABRICANTE.",
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                    "objeto": "LÁPIS Nº 02 CAIXA, COM 144 UNIDADES, REVESTIDO DE MADEIRA, COM SUPERFÍCIE PINTADA EM DIVERSAS CORES, COM ENVOLTÓRIO DO GRAFITE INTEIRIÇO SEM EMENDAS, COM MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO LÁPIS.",
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                    "objeto": "LÁPIS DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, COMPRIMENTO DE 17,5CM, COM VARIAÇÃO DE +/- 0,5 CM, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 CORES DIVERSAS, COM DADOS DE DATA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO.",
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                    "objeto": "LIVRO DE PONTO, PAPEL ALTA ALVURA 75 GR/M2, CAPA DURA NA COR PRETA, COM 100 FOLHAS, DIMENSOES 320 X 220 MM, COM 04 SITUACOES: ENTRADA E SAIDA NO PRIMEIRO PERIODO E ENTRADA E SAIDA NO SEGUNDO PERIODO.",
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                    "objeto": "LIVRO DE PROTOCOLO, ENCADERNADO COM 100 FOLHAS, DIMENSAO 215 X 160 MM. AS SEGUINTES INFORMACOES DEVERAO SER IMPRESSAS OU COLADAS PELO FABRICANTE DIRETAMENTE SOBRE O PRODUTO: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, ENDERECO, QUANTIDADE, COMPOSICÃO.",
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                    "objeto": "PAPEL  METRO KRAFT, PARDO E RESISTENTE, BOBINADO, GRAMATURA 80 G/M2, LARGURA 1200 MM. EMBALAGEM: BOBINA COM 30KG, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.",
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                    "objeto": "PAPEL CARTOLINA PARA TRABALHOS ESCOLARES E ARTESANATO. PRODUZIDO COM MATERIAIS DE QUALIDADE. É EXCELENTE PARA DOBRAR, CORTAR, COLAR, ESCREVER E ESTIMULAR A CRIATIVIDADE. ESPECIFICAÇÕES: COR: BRANCA, GRAMATURA: 150G/M², DIMENSÕES: 50CM X 66 CM.",
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                    "objeto": "PAPEL COLOR SET, FORMATO 48X66CM.   CORES DIVERSAS. C/ 20 UND",
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                    "objeto": "PAPEL LAMINADO IMPRESSO COM CORES VIVAS E DE BRILHO INTENSO PROPORCIONANDO EXCELENTE ASPECTO VISUAL. DIMENSÕES 45X59CM EMBALAGEM: CONTÉNDO 40 UNIDADES. ",
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                    "objeto": "PAPEL METRO, NA COR BRANCA GRAMATURA 75G/M², LARGURA 1,20M. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. APRESENTACAO: ROLO COM 30 KG",
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                    "objeto": "PAPEL MICROONDULADO, CORES VARIADAS. PACOTE COM 10 UNIDADES",
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                    "objeto": "PAPEL OFÍCIO A4 210MMX297MM, 75 G/M², 20IB CAIXA COM 10X500 FOLHAS.",
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                    "objeto": "PAPEL, CELOFANE, FINO VARIAS CORES, DIMENSOES 69 X 89 CM. ROLO COM 50 FOLHAS",
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                    "objeto": "PASTA AZ TAMANHO OFICIO CAPA DURA PLASTIFICADA LOMBO LARGO COM FERRAGEM ANTIFERRUGEM (OXIDÁVEL), COR PRETA.CAIPASTA AZ TAMANHO OFICIO CAPA DURA PLASTIFICADA LOMBO LARGO COM FERRAGEM ANTIFERRUGEM (OXIDÁVEL), COR PRETA.CAIXA COM 20 UNXA COM 20 UN",
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                    "objeto": "PASTA SUSPENSO MARMORIZADA– GRAMATURA 336G PRENDEDOR, VISOR E SUPORTE PLÁSTICO 36X24CM, CAIXA COM 50 UNIDADES.",
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                    "objeto": "PERFURADOR DE PAPEL COM  DOIS FUROS BASE DE PLÁSTICO C/ DEPOSITO P/APARAS, DISTÂNCIA DOS FUROS 7 A 8CM PARA APROXIMADAMENTE 30 FOLHAS EM FERRO FUNDIDO.",
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                    "objeto": "PERFURADOR DE PAPEL COM DOIS FUROS BASE DE PLÁSTICO C/ DEPOSITO P/APARAS, DISTÂNCIA DOS FUROS 7 A 8CM PARA APROXIMADAMENTE 50 FOLHAS EM FERRO FUNDIDO.",
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                    "objeto": "PINCEL CHATO  ARTÍSTICO TAMANHO 10 C/12 UND",
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                    "objeto": "PINCEL PARA QUADRO BRANCO, MARCADOR DE ALTA PERFORMANCE PARA QUADRO BRANCO. MARCADOR RESISTENTE PONTA CONICA REFORÇADA, PARA UMA ESCRITA MACIA E DURAVEL. POSSUI TECNOLOGIA CAP OFF (NÃO  RESSECA FACILMENTE QUANDO EXPOSTA AO AR POR ALGUMAS HORAS). PRÁTICO E FÁCIL DE RECARREGAR, COM 100 GOTAS DE REABASTECEDOR \r\nCAIXA COM 12 UNIDADES\r\n",
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                    "objeto": "TAPETE EMBORRACHADO ALFANUMÉRICO, CONJUNTO DE 36 PLACAS (26 UNIDADES 3,00 LETRAS E 10 NÚMEROS) MEDINDO CADA UMA 16 X 16 CM, ESPESSURA MÍNIMA DE 8 MM.",
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                    "objeto": "TECIDO CHITA 100% ALGODÃO  140CM X",
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                    "objeto": "TECIDO JUTA (ESTOPA), LARGURA: 1.00MT X 30M COMPRIMENTO",
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                    "objeto": "TESOURA AÇO DE PICOTAR COM  9 POLEGADAS.",
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                    "objeto": "TESOURA COM PONTA EM LIGA DE AÇO INOXIDÁVEL, CABO TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA TAMANHO 10 POLEGADAS",
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                    "objeto": "TESOURA DE USO GERAL 25 CM \r\nDIMENSÕES 35.00 X 12.20 X 1.50 CENTÍMETROS\r\nPESO: 0.14 KG! ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:\r\nLÂMINAS DE AÇO INOX CABO PLÁSTICO REFORÇADO. \r\n",
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                    "objeto": "TESOURA ESCOLAR EM INOX  SUPERCORT/EXTRA CORT.LÂMINA EM AÇO INOX 4''.CABO EM POLIPROPILENO.\r\nDIMENSÕES DO PRODUTO (CXLXA): 7X80X168 MM. \r\n1. LÂMINA COM MAIOR DURABILIDADE DO FIO DEVIDO AO TRATAMENTO TÉRMICO.\r\n2. LÂMINA SEM PONTA, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA.\r\n3. CABO DE POLIPROPILENO, TEM MUITO MAIS RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. \r\n",
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                    "objeto": "Tinta para pintura facial liquida a base de água e glicerina já pronta para uso, com certificado do ministerio da saúde e atendendo as normas da vigilância sanitária validade de 12 meses a mais potes com 25 ml cada. Cores sortidas.",
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                    "objeto": "TINTA GUACHE 15 ML, NÃO TÓXICA E SOLÚVEL EM ÁGUA- CAIXA COM 06 POTES.",
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                    "objeto": "TINTA PARA TECIDO CAIXA COM 12 POTES DE 37 ML NAS CORES VARIADAS.",
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                    "objeto": "TINTA REABASTECEDORA DE MARCADOR DE QUADRO BRANCO NAS CORES AZUL, PRETO, VERDE E ROSA COM 20ML, CAIXA COM 06 UNIDADES.",
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            "objeto": "Registro de Preços  para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de itens variados para (KIT DE NATALIDADE) para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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                    "objeto": "FRALDAS DESCARTÁVEIS TAMANHO P, Com gel superabsorvente, Com barreiras reforçadas anti-derramamento, com capa ultrarespirável, com capa suave com canais de ar livre de parabenos, livre de látex, produto hipoalergênico, quantidade de horas de proteção 10 h, tecnologia da fralda maxxi gel, pacote com no mínimo 12 fraldas",
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            "objeto": "Contratação de empresa para realização de show “THIAGO AQUINO” na festa de Santo Antonio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. ",
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                    "objeto": "Contratação de empresa para realização de show “THIAGO AQUINO” na festa de Santo Antonio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. ",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material\r\nde limpeza e higienização para atender as demandas das secretarias do Município de Jacobina, Estado da\r\nBahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos",
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                    "objeto": "PANO MULTIUSO TIPO PERFEX - ROLO MULTIUSO ANTIBACTÉRIA - Pano multiuso fabricado em 70% Viscose e 30% Poliester. LARGURA: 28 CM",
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                    "objeto": "PROTETOR DE RALO - Previne que insetos como baratos, escorpiões e mosquitos tenham acesso à residência por meio do ralo. Também evita o entupimento da rede de esgoto provocado por cabelos, pêlos e outros resíduos. Modo de Uso: Retirar a grelha do ralo, encaixar o Protetor de Ralo Paramax e recolocar a grelha. Compatível com Ralos: 150 mm. Acompanha gancho para facilitar retirada da grelha.",
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                    "objeto": "BÃO EM BARRA - GLICERINADO, NEUTRO. COMPOSIÇÃO: SAL SÓDICO, ÁCIDOS GRAXOS E COADJUVANTES. DEVE CONTER NA EMBALAGEM A INFORMAÇÃO “TESTADO DERMATOLOGICAMENTE”, PACOTE EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLÁVEL, CONTENDO 5 (CINCO) BARRAS DE 200 GR",
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                    "objeto": "SACO PARA LIXO - 100 LITROS - DO TIPO SUPER RESISTENTE, COMPOSTO POR POLIETILENO RECICLADO, CAPACIDADE PARA 100 LITROS. PACOTE COM 1 KG.",
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                    "objeto": "LIMPA VIDRO, LIQUIDO. EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MS. LIMPA, VIDRO, LIQUIDO EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500 ML",
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                    "objeto": "PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, CAIXA OU PACOTE COM 2000 UNIDADES. DIMENSÕES APROXIMADAS 20 X 21, NA COR BRANCO LUXO, NÃO RECICLADO, COM 100% DE CELULOSE VIRGEM, COM CONTROLE ANTIALÉRGICO E BACTERIOLÓGICO, GRAMATURA MÍNIMA DE 24 GR/M², MACIO COM DISTRIBUIÇÃO HOMOGÊNEA DAS FIBRAS AO LONGO DO PAPEL.",
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                    "objeto": "FRALDA DESCARTAVEL, TAMANHO G, ATOXICA, COM CAPA DE TELA POLIMERICA, NUCLEO ABSORVENTE COM A PRIMEIRA CAMADA COMPOSTA POR ALGODAO HIDROFILO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM E/OU MATERIAS POLIMERICOS ABSORVENTES E COM CAPA DE APOIO ESTRUTURAL. C/ 08 UNID. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE.",
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                    "objeto": "FRALDA DESCARTAVEL, TAMANHO P, PARA CRIANCA COM PESO ATE 05 KG, ATOXICA, COM CAPA DE TELA POLIMERICA, NUCLEO ABSORVENTE COM A PRIMEIRA CAMADA COMPOSTA POR ALGODAO HIDROFILO, POLPA DE CELULOSE VIRGEM E/OU MATERIAS POLIMERICOS ABSORVENTES E COM CAPA DE APOIO ESTRUTURAL. C/ 08 UNID. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE.",
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                    "objeto": "GUARDANAPO, PAPEL ABSORVENTE, FOLHA SIMPLES, NA COR BRANCA, 4 DOBRAS, DIMENSÕES MÍNIMAS 18 X 22 CM, 100% FIBRAS NATURAIS. EMBALAGEM: PACOTE COM 50 UNIDADES, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE",
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                    "objeto": "SHAMPOO INFANTIL, HIPOALERGICO, NÃO IRRITA OS OLHOS, SEM CORANTE, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO SUAVE FRAGRÂNCIA RELAXANTE. EMBALAGEM 1 LITRO",
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                    "objeto": "LIMPADOR MULTIUSO 500 ML - LIMPADOR DETERGENTE DESENGORDURANTE COM ÁLCOOL, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, EMBALAGEM TIPO SQUEZZE AZUL, COM PESO LÍQUIDO DE 500 ML, FRAGÂNCIA ORIGINAL. COMPOSIÇÃO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTE, SOLUBILIZANTE, ÉTER GLICÓLICO, ÁLCOOL, PERFUME E ÁGUA.  MARCA DE REFEÊNCIA - YPÊ (IGUAL OU SUPERIOR)",
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                    "objeto": "TOUCA PROTETORA CAPILAR BRANCA DESCARTÁVEL) TOUCA DESCARTÁVEL DE FORMATO, REDONDO, DE USO MASCULINO E FEMININO, CONFECCIONADA EM NÃO TECIDO AMACIADO, HIPOALÉRGICO, RESISTENTE, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 20 MG/M2, NA COR BRANCA OU TRANSPARENTE. DOTADA DE ELÁSTICO EM TODA VOLTA, DE ESPESSURA E ELASTICIDADE CAPAZES DE PROPORCIONAR O PERFEITO AJUSTE À CABEÇA COM PROTEÇÃO TOTAL DOS CABELOS. A TOUCA DEVERÁ TER POROSIDADE SUFICIENTE PARA FAVORECER A ADEQUADA VENTILAÇÃO DOS CABELOS, E APRESENTAR-SE LIVRE DE EMENDAS, MANCHAS E EMPELOTAMENTOS, OU QUALQUER OUTRO DEFEITO PREJUDICIAL À SUA FINALIDADE. EMBALAGENS COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO CONFORME PRAXE DO FABRICANTE, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE ATÉ O USO. ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.",
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            "objeto": "Aquisição de uma eletrobomba submersa para atender as demandas referentes ao abastecimento de agua do distrito de Caatinga do Moura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Jacobina",
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                    "objeto": "Aquisição de conjunto Motobomba Submersivel\r\nModelo: R28A-05\r\nSerie: 600\r\n10 CV / 380V - Trifasico\r\n\r\n- Aplicações Gerais -\r\n- Captação de água potável em poços profundos tubulares com diâmetro mínimo de 6”;\r\n- Fornecimento de água para uso residencial, industrial e agrícola;\r\n- Pressurização de rede hidráulica;\r\n- Sistemas de abastecimento, irrigação e mineração;\r\n- Reservatórios.\r\n- Detalhes Técnicos -\r\n- Acoplagem por sistema de chaveta;\r\n- Rotor de fluxo radial;\r\n- Bocal de saída 2 ½” com rosca BSP;\r\n- Vazão: 20 a 36 m³/h;\r\n- Altura Manométrica: 8 a 305 m.c.a.\r\n\r\nModelo R28A é composto por: corpo de sucção, corpo de estágio, mancal superior/intermediário e corpo da válvula de retenção de ferro fundido, rotor e eixo de aço inox.\r\n\r\n",
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            "numero": "014/2024",
            "numero_processo": "087/2024",
            "objeto": "contratação de empresas a prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários,\r\nempreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do Município de Jacobina - BA, que farão parte da terceira edição do Festival Gastronômico de Jacobina",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "data_publicacao": "2024-10-11",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "objeto": "contratação de empresas a prestação de\r\nserviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários,\r\nempreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do\r\nMunicípio de Jacobina - BA, que farão parte da terceira edição do Festival Gastronômico de Jacobina",
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        {
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            "numero": "014/2024",
            "numero_processo": "071/2024",
            "objeto": "Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais didáticos (livros) para alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA, das escolas da Rede Municipal de ensino do município de Jacobina- Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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            "data_publicacao": "2024-06-06",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 014/2024",
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                    "objeto": "Projeto – Meta do Saber- Educação Jovens e Adultos - 1º ANO\r\nALFABETIZAÇÃO - ISBN: 978-65-86020-57-1 - Autor: AMELIA\r\nALBUQUERQUE\r\n•Categoria: Coleção •Gênero: Educação\r\nDE ACORDO COM A ABNCC.\r\nTemática: Português, Matemática, e Ciências Humanas e da Natureza.\r\nConteúdo: Qualidade gráfica da publicação com imagens atraentes e que ajudam na\r\ncompreensão do conteúdo, contemplar diversos gêneros textuais, conter letras com\r\nfontes grandes para permitir ao aluno de mais idade visualizar o texto com maior\r\nfacilidade, ilustração adequada a cada faixa etária, o material deve dar ênfase a\r\nlinguagem não verbal.",
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                    "objeto": "MANUAL DO PROFESSOR - Projeto Meta do Saber- Educação Jovens e Adultos\r\n8º e 9º ANO\r\nTemática: Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Religiosa,\r\nEducação Física, Inglês e Artes.\r\nConteúdo: Manual objetivo, que possibilite ao docente melhor uso dos livros da coleção.\r\nRefletir sobre objetivos, e finalidades e competência especifica de cada componente\r\ncurricular.",
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            "objeto": "Contratação de empresa para realização de show “A VONTADE” com as bandas LUAN FORRÓ ESTILIZADO, RAÍ SAIA RODADA e ZEZO na festa de Santo Antonio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. ",
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            "numero": "013/2024",
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            "objeto": "Registro de preço para futura e eventual aquisição de  material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Jacobina – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 013/2024",
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            "objeto": "Registro de preço para futura e eventual aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social do município de Jacobina - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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                    "objeto": "CADEIRA - Revestimento do assento e encosto: Couríssimo, Encosto: L47 x A33 cm Assento:L46 x P40.5 cm, Medidas:L54.5 x A85 x P56 cm, Altura do Assento:44 cm, Empilhável de 7 em 7, Peso: 6,400 kg",
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                    "objeto": "POLTRONA - - Poltrona giratória, ergonômica, tipo diretor, estofada, revestida em tecido poliéster. Assento e encosto confeccionado com compensado de 14 mm de espessura, estofados com espuma injetada anatomicamente com 60 mm de espessura média e densidade de 45 a 50 kg/m³, acabamento em perfil e contra capa em polipropileno copolímero no assento e encosto, apoio de braços SL confeccionados em copolímeros injetados com alma de aço SAE 1020 pintado, com mecanismo de regulagem de altura por botão lateral. - Revestimento do encosto e do assento em tecido de poliéster sem costuras e fixados às madeiras por grampos com acabamento zincado, Base giratória de aço tratado quimicamente e curada a 200 graus com capa plástica de 05 hastes com rodízios confeccionados em PP 50 mm de diâmetro com rolamento duplo. - Mecanismo do tipo sistema regulador de encosto SRE, encosto com regulagem de 24 graus de inclinação com todos os pontos de travamento, regulagem de altura do encosto em 11 níveis. - Capacidade de peso 120 kg para uso de 8 horas diárias, sob as condições normais de uso. -",
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                    "objeto": "SOFÁ - Em madeira de eucalipto, proveniente de reflorestamento tratada e com controle de umidade. Caixa de encosto revestida com espuma de poliuretano densidade 28 e recoberto por manta de fibra. Caixa de assento com percinta elástico padrão italiano, revestida com espuma de poliuretano densidade 28 e recoberto por manta de fibra. \r\n\r\nENCOSTO: de almofadas fixa, com enchimento em espuma de poliuretano densidade 28 soft, recoberta por manta de fibra de poliéster.\r\nASSENTO: de almofada Fixa, com espuma de poliuretano densidade 30 e recoberta por manta de fibra de poliéster, BRAÇOS: Estrutura em madeira de Eucalipto Tratada, Aparelhada e livre de infestações, revestido com espuma de poliuretano densidade 30 e recoberto por manta de fibra de poliéster\r\n",
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                    "objeto": "BALCÃO - Balcão de atendimento em L . Características: Em MDF. Com espaço para computadores e impressora, com 8 gavetas (4 lado esquerdo e 4 lado direito), puxador inferior tipo cava, acabamento do painel frontal com ranhuras. Garantia de fábrica. Em conformidade com o INMETRO e com as recomendações contidas nas normas da ABNT no que couber.",
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                    "objeto": "SUPORTE PARA TELEVISÃO - Aquisição de um suporte de parede para televisor de 50 polegadas, material predominante em aço carbono, pintura eletrostática, cor preta, giro horizontal máximo de 180 graus, ajuste de inclinação (tilt) máxima de 15 graus, distância mínima/máxima da parede = 09/65cm, carga mínima de 40 kg, peso bruto máx=8,5 kg, para instalação da TV solicitada na requisição nr. 872 (50 polegadas)",
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                    "objeto": "MESA - Mesa de Trabalho; Tampo Em Madeira Mdp; Ambas As Faces Com Laminado Melaminico; Na Cor Carvalho Prata; No Formato Retangular; Medindo Medindo: (1400 x 700) = (lxp); Espessura 25mm; Na Altura de 740mm; Estrutura Em Madeira Mdp Revestida Em Ambas As Faces; 25mm; Laminado Melaminico; Com Painel Frontal Em Madeira Mdp; Com Garantia de No Minimo 12 Meses; Fabricada de Acordo Com As Normas Nbr/abnt Vigentes e Nr-17;",
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                    "objeto": "CLIMATIZADOR - Climatizador Evaporativo tipo industrial com umidificador, com rodízios para facilitar a movimentação, mínimo 3 níveis de velocidade, fornecimento de Água: Reservatório - 100 litros, ciclo frio, sleep e oscilar, alarme de baixo nível de água, sistema: utiliza evaporação da água para refrescar naturalmente o ambiente, área mínima climatizada de 100m², com vazão (fluxo) de ar mínima de 14.000 m³/h, voltagem de 220 volts, potencia mínima de 230 watts, medidas aprox. (AXLXC) 100x80x50 (Variação permitida +/-20%) cm, tela de proteção contra o contato com a hélices. Manual de instruções em português Brasileiro, com prazo de garantia mínimo de 12 meses e controle remoto.",
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                    "objeto": "FORNO ELÉTRICO - Características técnicas: Forno 48 Litros; Voltagem 220 V; Potência 1600 W / 2000 W; Medidas (LxAxP) 560x350x410 mm; Cor: branco; Garantia 1 ano Funções: Assa, grelha, tosta, gratina e aquece. Acessórios: Grelha e bandeja coletora de gordura.",
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                    "objeto": "FOGÃO - Mesa inox, Bivolt- acendimento automático total, forno com capacidade de no mínimo 50 litros.",
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                    "objeto": "FREEZER - Freezer horizontal com capacidade de 100 litros, cor branca cfa10b2 – 220 volts, para preservar gelo artificial (Gelox) resfriados conservados ou congelados de forma rápida. Possui cesto para melhor organização. Opera tanto como freezer entre as temperaturas -24°c e -18°c quanto como conservador e refrigerador entre as temperaturas 10°c e -18°c. Deve ter selo PROCEL com classificação A de economia no INMETRO e 10 anos de garantia no compressor. 3 funções: freezer, refrigerador e conservador. com temperaturas de -24°c a +10°c. Deve possuir ainda termostato externo: três estágios de temperatura. Deve possuir rodízios para facilitar o transporte. Gás refrigerante ecológico r600a: livre de CFC. Dimensões aproximadas: Tensão Elétrica 220V, Capacidade 100,00 L, Cor Branco, Altura 85,00 cm, Largura 55,00 cm, Comprimento 52,00 cm, Dimensão 85 X 54 5 X 49 5 cm, Peso do Produto 21,00 Kg",
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                    "objeto": "GELADEIRA - Refrigerador modelo duplex com uma porta para o freezer – na parte superior – e a outra para a geladeira. Com função Defrost ou Frost Free, que descongela automaticamente. Desgelo automático. Capacidade aproximada de 260 litros. Contendo prateleiras internas, grades removíveis e gaveta. Com iluminação interna. Com selo Procel de economia de energia. Voltagem 220V Garantia do fornecedor mínimo de 12 meses.",
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                    "objeto": "LIQUIDIFICADOR - liquidificador industrial, copo em aço inox, 8l liquidificador; tipo industrial, basculante; com capacidade mínima para 8 litros; com copo de aço inox, tampa e alca bordas rebatidas para lado interno em toda extensão; base de aco inox removível; lamina em aco inox temperado; tensao de alimentação 220 v; com rotação mínima de 3.400 rpm; na cor inox; contem sistema de ventilação contra superaquecimento; com filtro; com garantia mínima de 12 meses a partir da data da entrega do equipamento; assistência técnica sistema balcão; com certificação compulsória do inmetro aplicável.",
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                    "objeto": "VENTILADOR - Ventilador de parede 50 cm, com suporte, indicado para ambientes de até 40 m , silencioso, oscilante, basculante e com controle de velocidade independente. Especificações Técnicas: - Tensão: 220V; - Corrente: 1,3 / 0,7A; - Frequência: 60Hz; - Capacitor: 5 F; - Potência: mínima de 130W; - Área de Ventilação Mínima: 40m ; - Grade de metal, com sistema de proteção de dedos, corpo e hélice de plástico; - Rotação: 0 a 1.150 RPM; - Quantidade de Pás: 03 (três); - Peso Máximo: 10,0 Kg; - Diâmetro da Grade: de 500 a 530mm; - Acabamento das Grades: Pintura eletrostática na cor preta; - Cabo de Ligação: cabo PP 2 x 0,50mm x 340mm; - Motor protegido com termoprotetor; - Sistema giratório com no mínimo 03 (três) velocidades; - Velocidades: min/max 750/1450; - Fabricação Nacional; - Garantia de 12 meses; e - Possuir manual de instrução. CERTIFICADOS EXIGIDOS DO PRODUTO: - ISO 9000 / 9001; - INMETRO; e - IPT.\r\nTratamento Diferenciado: -\r\nAplicabilidade Decreto 7174: Não\r\nAplicabilidade Margem de Preferência: Não\r\nQuantidade: 300\r\nUnidade de fornecimento: UNIDADE.\r\n",
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            "objeto": "Contratação de empresa para realização de show artistico com o Padre ALESSANDRO CAMPOS na festa de Santo Antonio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. ",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA",
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                    "objeto": "Contratação de empresa para realização de show artistico com o Padre ALESSANDRO CAMPOS na festa de Santo Antonio, a realizar-se no Parque de Exposição entre os dias 01 a 13 de junho de 2024, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. ",
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            "numero_processo": "123/2024",
            "objeto": "Credenciamento de empresas especializadas na confecção de uniformes personalizados sob medida, com fornecimento de material, conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 011/2024.",
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            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, II",
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                    "objeto": "CAMISETA EM MALHA POLIVISCOSE ANTIPILLING (cor conforme ordem de serviço), com detalhes nas mangas nas cores (cor conforme ordem de serviço) (lado direito) e (cor conforme ordem de serviço) (lado esquerdo) Serigrafia na manga direita – logo versão vertical em 4 cores, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura Serigrafia no peito – logo versão vertical em 4 cores, lado esquerdo, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura e nome da secretaria, lado direito, tamanho variável conforme nome de cada secretaria. Tamanhos: PP/P/M/G /GG/EG.",
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                    "objeto": "CAMISA SOCIAL FEMININA/MASCULINA, MANGA LONGA, na cor (cor conforme ordem de serviço) Modelo slim, modelagem acinturada. Tecido Tricoline Ibiza Doptex 68% algodão, 27% poliéster, 5% elastano, 148 gr/m. bordados no peito - logo versão vertical em 4 cores, lado esquerdo, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura; e nome da secretaria, lado direito, tamanho variável conforme nome de cada secretaria. Botões para fechamento. Tamanhos: PP/P/M/G/GG/EG.",
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                    "objeto": "CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PIQUET, antipilling, 50% algodão e 50% poliéster, gramatura 180gr/m2 ou 240gr /m2 (ver gramatura se prefere a mais fina ou mais grossa) nas cores (cor conforme ordem de serviço), com detalhes nas mangas nas cores (cor conforme ordem de serviço) (lado direito) e (cor conforme ordem de serviço) (lado esquerdo) e filete nas laterais do corpo acompanhando as cores das mangas. Bordado na manga direita – logo versão vertical em 4 cores, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura. Bordado no peito – logo versão vertical em 4 cores, lado esquerdo, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura e nome da secretaria, lado direito, tamanho variável conforme nome de cada secretaria. Tamanhos: PP/P/M/G/GG/EG",
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                    "objeto": "CAMISETA MANGA CURTA GOLA REDONDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Confeccionada em malha PV antipilling na cor (cor conforme ordem de serviço), composição 65% poliéster e 35% viscose com gramatura de165gm. A gola deverá ser redonda em ribana na cor (cor conforme ordem de serviço), em material 64% poliéster, 34% viscose e 2% elastano com gramatura de 220gm; com detalhe na barra das mangas em PV antipilling na cor (cor conforme ordem de serviço), composição 65% poliéster e 35% viscose com gramatura de 165gm. Nas estampas deverá ser aplicado transfer termocolante em DTF (sem a utilização de solvente em sua composição) em tamanho proporcional a peça. Na frente no lado esquerdo deverá ser aplicado a logo do Município de Jacobina e no lado direito a escrita “Secretaria de Educação”, está em fonte corisande regular com alinhamento centralizado. Na manga direita também deverá constar o brasão do município de Jacobina, conforme arte solicitada. No prazo cinco dias após a solicitação a empresa deverá apresentar uma amostra personalizada de cada item para a avaliação da secretaria solicitante juntamente com os laudos para a aprovação. Caso a amostra ou os laudos não atendam ao solicitado, será desclassificada e será convocada a segunda colocada e assim sucessivamente até encontrar uma que atenda ao edital. - Composição norma 20/05 e 20a/05 da AATCC (variação de + - 3%). - Gramatura ABNT NBR 10591/08 (variação de + - 5%). - Pilling ISO 12945- 1 (nota não pode ser inferior a 4). - Norma ABNT ISO 105 c06/10-a1s – solidez da cor a lavagem doméstica e comercial (nota não pode ser inferior a 4). - Norma ABNT ISO 105 e 04/14 – solidez da cor ao suor (nota não pode ser inferior a 4). - Norma ABNT NBR 10188/18 – solidez da cor a ação do ferro de passar a quente: temperatura 150 graus (nota não pode ser inferior a 4). As camisetas deverão ser fornecidas nos tamanhos 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, P, M, G e GG.",
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                    "objeto": "CAMISETA MANGA CURTA GOLA REDONDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Confeccionada em malha PV antipilling na cor (cor conforme ordem de serviço), composição 65% poliéster e 35% viscose com gramatura de 165gm. A gola deverá ser redonda em ribana na cor (cor conforme ordem de serviço), em material 64% poliéster, 34% viscose e 2% elastano com gramatura de 220gm; com detalhe na barra das mangas em PV antipilling no lado direito na cor (cor conforme ordem de serviço) e no lado esquerdo na cor (cor conforme ordem de serviço), composição 65% poliéster e 35% viscose com gramatura de 165gm. Nas estampas deverá ser aplicado transfer termocolante em DTF (sem a utilização de solvente em sua composição) em tamanho proporcional a peça. Na frente no lado esquerdo deverá ser aplicada a logo do Município de Jacobina e no lado direito a escrita “Secretaria de Educação”, está em fonte corisande regular com alinhamento centralizado. Na manga direita também deverá constar o brasão do município de Jacobina, conforme arte solicitada. No prazo cinco dias após a solicitação a empresa deverá apresentar uma amostra personalizada de cada item para a avaliação da secretaria solicitante juntamente com os laudos para a aprovação. Caso a amostra ou os laudos não atendam ao solicitado, será desclassificada e será convocada a segunda colocada e assim sucessivamente até encontrar uma que atenda ao edital. - Composição norma 20/05 e 20a/05 da AATCC (variação de + - 3%). - Gramatura ABNT NBR 10591/08 (variação de + - 5%). - Pilling ISO 12945-1 (nota não pode ser inferior a 4). - Norma ABNT ISO 105 c06/10- a1s – solidez da cor a lavagem doméstica e comercial (nota não pode ser inferior a 4). - Norma ABNT ISO 105 e 04 /14 – solidez da cor ao suor (nota não pode ser inferior a 4). - Norma ABNT NBR 10188/18 – solidez da cor a ação do ferro de passar a quente: temperatura 150 graus (nota não pode ser inferior a 4).",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "CAMISETA MANGA CURTA GOLA REDONDA. CONFECCIONADA EM MALHA PV antipilling na cor (cor conforme ordem de serviço), composição 65% poliéster e 35% viscose com gramatura de 165gm. A gola deverá ser redonda em ribana na cor (cor conforme ordem de serviço), em material 64% poliéster, 34% viscose e 2% elastano com gramatura de 220gm; com detalhe na barra das mangas em PV antipilling na cor (cor conforme ordem de serviço), composição 65% poliéster e 35% viscose com gramatura de 165gm. Nas estampas deverá ser aplicado transfer termocolante em DTF (sem a utilização de solvente em sua composição) em tamanho proporcional a peça. Na frente no lado esquerdo deverá ser aplicada a logo do Município de Jacobina e no lado direito a escrita de acordo com a Secretaria Solicitante, está em fonte corisande regular com alinhamento centralizado. Na manga direita também deverá constar o brasão do município de Jacobina, nas costas da camiseta na parte superior deverá constar a escrita de acordo com a secretaria solicitante, conforme a solicitação. No prazo cinco dias após a solicitação a empresa deverá apresentar uma amostra personalizada de cada item para a avaliação da secretaria solicitante juntamente com os laudos para a aprovação. Caso a amostra ou os laudos não atendam ao solicitado, será desclassificada e será convocada a segunda colocada e assim sucessivamente até encontrar uma que atenda ao edital. - Composição norma 20/05 e 20a/05 da AATCC (variação de + - 3%). - Gramatura ABNT NBR 10591/08 (variação de + - 5%). - Pilling ISO 12945-1 (nota não pode ser inferior a 4). - Norma ABNT ISO 105 c06/10-a1s – solidez da cor a lavagem doméstica e comercial (nota não pode ser inferior a 4). - Norma ABNT ISO 105 e 04/14 – solidez da cor ao suor (nota não pode ser inferior a 4). - Norma ABNT NBR 10188/18 – solidez da cor a ação do ferro de passar a quente: temperatura 150 graus (nota não pode ser inferior a 4).",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "CAMISETAS EM DRY FIT SUBLIMADAS, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, cores a definir, com degrade, brasão do município do lado esquerdo da frente na altura do peito com tamanho mínimo de 8cm, brasão do atleta cidadão do lado direito da frente na altura do peito com tamanho mínimo de 8cm nas costas a descrição, conforme secretaria solicitante, com tamanho mínimo de 15cm, tamanhos do 06 ao 16 infantil e do P ao GG adulto.",
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                    "objeto": "CAMISETA MANGA LONGA GOLA REDONDA CONFECCIONADA EM MALHA POLIAMIDA na cor (cor conforme ordem de serviço), composição 88% poliamida e 12% elastano com gramatura de 165GM. A gola deverá ser redonda em ribana na cor (cor conforme ordem de serviço), em material 98% poliamida, 2% elastano com gramatura de 160 GM; com detalhe na barra das mangas cor (cor conforme ordem de serviço), 165GM. Nas estampas deverá ser aplicado transfer termocolante em DTF (sem a utilização de solvente em sua composição) em tamanho proporcional a peça. Na frente no lado esquerdo deverá ser aplicado a logo do município de Jacobina e no lado direito, conforme secretaria solicitante. Na manga direita deverá constar o brasão do município de Jacobina. Conforme arte solicitada. Tamanhos 08, 10, 12 14 e 16. No prazo cinco dias após a solicitação a empresa deverá apresentar uma amostra personalizada de cada item para a avaliação da secretaria solicitante juntamente com os laudos para a aprovação. Caso a amostra ou os laudos não atendam ao solicitado, será desclassificada e será convocada a segunda colocada e assim sucessivamente.",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "CAMISETA MANGA LONGA GOLA REDONDA CONFECCIONADA EM MALHA POLIAMIDA na cor (cor conforme ordem de serviço), composição 88% poliamida e 12% elastano com gramatura de 165GM. A gola deverá ser redonda em ribana na cor (cor conforme ordem de serviço), em material  98% poliamida 2% elastano com gramatura de 160 GM; com detalhe na barra das mangas em Poliamida na cor (cor conforme ordem de serviço), com gramatura de 165GM. Nas estampas deverá ser aplicado transfer termocolante em DTF (sem a utilização de solvente em sua composição) em tamanho proporcional a peça. Na frente no lado esquerdo deverá ser aplicado a logo do município de Jacobina e no lado direito conforme secretaria solicitante. Na manga direita deverá constar o brasão do município de Jacobina. Conforme arte solicitada. Tamanhos p, m, g e gg. No prazo cinco dias após a solicitação a empresa deverá apresentar uma amostra personalizada de cada item para a avaliação da secretaria solicitante juntamente com os laudos para a aprovação. Caso a amostra ou os laudos não atendam ao solicitado, será desclassificada e será convocada a segunda colocada e assim sucessivamente.",
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                    "objeto": "CAMISETA MANGA LONGA GOLA REDONDA CONFECCIONADA EM MALHA POLIAMIDA na cor (cor conforme ordem de serviço), composição com gramatura de 165GM. A gola deverá ser redonda em ribana na cor (cor conforme ordem de serviço), em material Poliamida e 2% elastano com gramatura de 165 GM; com detalhe na barra das mangas em PV antipilling na cor (cor conforme ordem de serviço), composição 65% poliéster e 35% viscose com gramatura de 165GM. Nas estampas deverá ser aplicado transfer termocolante em DTF (sem a utilização de solvente em sua composição) em tamanho proporcional a peça. Na frente no lado esquerdo deverá ser aplicado a logo do município de Jacobina e no lado direito conforme secretaria solicitante. Na manga direita deverá constar o brasão do município de Jacobina. Conforme arte solicitada. Tamanhos p, m, g e gg. No prazo cinco dias após a solicitação a empresa deverá apresentar uma amostra personalizada de cada item para a avaliação da secretaria solicitante juntamente com os laudos para a aprovação. Caso a amostra ou os laudos não atendam ao solicitado, será desclassificada e será convocada a segunda colocada e assim sucessivamente até encontrar uma que atenda ao edital, manga longa, na cor (cor conforme ordem de serviço).",
                    "material_ou_servico": "Material",
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                    "objeto": "CAMISA SOCIAL FEMININA/MASCULINA PADRONAGEM LISTRADA, (sendo modelo slim para Feminino, modelagem acinturada), modelo reto, tradicional para masculino, Tecido Tricoline Barcelona - Doptex 68% algodão, 27% poliéster, 5% elastano, 136 gr/m. bordados no peito - logo versão vertical em 4 cores, lado esquerdo, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura; e nome da secretaria, lado direito, tamanho variável conforme nome de cada secretaria. Botões para fechamento. CORAL MUNICIPAL PROMFAC Tamanhos: PP/P/M/G/GG/EG",
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                    "objeto": "CAMISA SOCIAL FEMININA/MASCULINA, MANGA LONGA, na cor (cor conforme ordem de serviço) Modelo slim para o Feminino modelagem acinturada e modelo reto tradicional para masculino, Tecido Tricoline Ibiza Doptex 68% algodão, 27% poliéster, 5% elastano, 148 gr/m. bordados no peito - logo versão vertical em 4 cores, lado esquerdo, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura; e nome da secretaria, lado direito, tamanho variável conforme nome de cada secretaria. Botões para fechamento. CORAL ITALIANO PROMFAC Tamanhos: PP/P/M/G/GG/EG.",
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                    "objeto": "JALECO FEMININO/MASCULINO, MODELO SEM MANGA DECOTE V, fechamento com botões e casas, dois bolsos no tecido Gabardine Standard na cor (cor conforme ordem de serviço) Composição: 100% Poliéster, Espessura: 173 g/m², na cor (cor conforme ordem de serviço). Bordados no peito - logo versão vertical em 4 cores, lado esquerdo, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura; e nome da secretaria, lado direito, tamanho variável conforme nome de cada secretaria. Tamanhos: PP/P/M/G/GG/EG\".",
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                    "objeto": "CAMISETA EM MALHA POLIVISCOSE ANTIPILLING, gramatura 175 a 180gr/m2, nas cores (cor conforme ordem de serviço), com detalhes nas mangas nas cores (cor conforme ordem de serviço) (lado direito) e (cor conforme ordem de serviço) (lado esquerdo) Serigrafia na manga direita – logo versão vertical em 4 cores, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura Serigrafia no peito – logo versão vertical em 4 cores, lado esquerdo, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura e nome da secretaria, lado direito, tamanho variável conforme nome de cada secretaria. Tamanhos: 08,10,12,14,16, PP/P/M/G/GG/EG.",
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                    "objeto": "CAMISETA GOLA POLO EM MALHA PIQUET, antipilling, 50% algodão e 50% poliéster, gramatura 180gr/m2 ou 240gr /m2 (ver gramatura se prefere a mais fina ou mais grossa) nas cores (cor conforme ordem de serviço), com detalhes nas mangas nas cores (cor conforme ordem de serviço) (lado direito) e (cor conforme ordem de serviço) (lado esquerdo) e filete nas laterais do corpo acompanhando as cores das mangas. Bordado na manga direita – logo versão vertical em 4 cores, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura. Bordado no peito – logo versão vertical em 4 cores, lado esquerdo, tamanho aproximado 6.5 cm a 7.5cm de largura, pela proporção de altura e nome da secretaria, lado direito, tamanho variável conforme nome de cada secretaria. Tamanhos: PP/P/M/G/GG/EG.",
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                    "objeto": "CAMISA LINHA ESPORTIVA DRYFIT em malha 88%polietser 12% elastano tecnologia Uv50+ x apresentação de laudo técnico antibacteriana impressão sublimação total Costa em malha jaqard computadorizado escudo bordado em alta definição, gola sobreposta em cores e layout exclusivo, short em poliéster linha profissional c escudo bordado e aplicação de numeração em DTF Meião profissional premium em poliamida 55% algodão, poliéster, elastodieno e elastano.",
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            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OM E INSTRUMENTOS MUSICAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JACOBINA PARA PROMOVER O ENSINO DA MÚSICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME, TERMO DE REFERÊNCIA",
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            "numero_processo": "073/2024",
            "objeto": "Credenciamento de pessoas jurídicas especializada na cessão de bens móveis e condutores, sem combustível, sem limite de quilometragem, com manutenção preventiva e corretiva, seguro e outras despesas inclusas, para atendimento e suporte a Secretaria de Saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 010/2024.",
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            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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                    "objeto": "Veículo automotor ambulância Van Furgão tipo B, com as seguintes características mínimas: Combustão Diesel, 2 portas laterais e 1 porta traseira bipartida, 5 marchas a frente e uma a ré, direção hidráulica, ar condicionado, motorização mínima 2.0 e máxima de 3.0, em acordo com o CTB, Lei 6.509/97 – Com a manutenção preventiva, rastreador, sinalização e seguro por conta da contratada. ",
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                    "objeto": "Veículo tipo ônibus, com as seguintes características mínimas: Combustão Diesel, 1 porta lateral e 1 banheiro, 5 marchas a frente e uma a ré, direção hidráulica, ar condicionado, 46 poltronas, TV LCD, Wi-FI, bagageiro interno e devidamente em acordo com o CTB, Lei 6.509/97 – Com a manutenção preventiva, rastreador, sinalização e seguro por conta da contratada. ",
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            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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            "objeto": "Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS METALÚRGICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA – BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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            "objeto": "Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares (HORA) às atividades finalísticas do Município de Jacobina, conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 009/2024.",
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                    "objeto": "Pão integral: produto preparado, no mínimo, com 50% de farinha de trigo integral, contendo fibra de trigo e/ou farelo de trigo. Composto de água, sal, fermento e outras substâncias permitidas. Acondicionado em perfeitas condições de higiene. Atender as especificações técnicas da rdc nº 90, de 18 de outubro de 2000. O fornecedor deverá garantir validade do produto, no prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas após a entrega. Produto fresco isento de bolor e umidade. Não deve estar com a massa ressecada ou dura e sem alterações em suas características organolépticas (cor, cheiro, sabor). Unidade 50g",
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            "objeto": "Prestação de prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos secretários municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO GESTÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ULTIMO ANO DE MANDATO, Com duração  100 horas, iniciando-se em 09 de março de 2024 e findando em 19 de maio de 2024, a ser ministrado no endereço: Rua do Salete, 50 - Barris (Faculdade Cairu) Salvador - Bahia.",
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            "objeto": "Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Desinfecção de ambientes e Tratamento de Piso incluindo lavagem, selagem e impermeabilização mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização profissional/Hospitalar, com remoção de toda sujidade, manutenção de limpeza e desinfecção de teto, paredes, mobiliário e chão, atendendo as Unidades requisitadas pela Prefeitura Municipal de Jacobina – BA, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 006/2024.",
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            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
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            "data_publicacao": "2024-04-22",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "objeto": "Manutenção do tratamento de piso, com remoção de sujidade existente e aplicação de impermeabilizante.",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com mão de obra e fornecimento de peças inclusas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "data_publicacao": "2024-03-12",
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            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 006/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "objeto": "contratação de empresa para prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com mão de obra e fornecimento de peças inclusas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos",
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                        "nome": "SBA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO LTDA",
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            "numero": "004/2024",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças esculturais de estaturas em madeiras (obras de artes), para exibição e instalação do museu municipal. Junto a secretaria de educação e cultura do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 004/2024",
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                    "objeto": "JESUS CRUCIFICADO: escultura talhada em madeira cedro com olhos de vidro, aproximadamente 80 centímetros, construída a partir da referência da imagem abaixo. Dourada com ouro 22 K em reserva de ouro policromada com pigmentos seguindo o estilo barroco baiano.",
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                    "objeto": "SANTO ANTÔNIO: escultura talhada em madeira cedro com olhos de vidro, aproximadamente 75 centímetros, construída a partir da referência da imagem abaixo. Dourada com ouro 22 K em reserva de ouro policromada com pigmentos seguindo o estilo barroco baiano",
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            "numero_processo": "014/2024",
            "objeto": "prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores das Prefeituras e Câmaras dos Municipais, no curso que está sendo contratado: CURSO IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, Com duração de 03 (três) meses, 100 horas, iniciando-se em 02 de março de 2024 e findando em 19 de maio de 2024",
            "modalidade_id": 14,
            "modalidade_descricao": "Credenciamento",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
            "situacoes": [
                "divulgada_no_pncp"
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            "valor_homologado": 0,
            "data_publicacao": "2024-02-22",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000008/2024",
            "lic_numero": 4,
            "lic_ano": 2024,
            "titulo_completo": "Credenciamento nº 004/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                },
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                    "filename": "9  CONTRATO fundacem",
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                    "objeto": "“Curso implantação da NOVA LEI DE LICTAÇÕES E SEUS EFEITOS’ .”",
                    "material_ou_servico": "Serviço",
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            "numero_processo": "017/2024",
            "objeto": "Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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            "data_realizacao": "2024-03-12",
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            "horario": "14:00:00",
            "data_publicacao": "2024-03-12",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
            "modo_disputa": "Aberto",
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            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 003/2024",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "objeto": "AÇÚCAR CRISTALIZADO – Composição: sacarose de cana – de – açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno contendo 1kg, com dados de identificação de validade, de acordo com a Resolução nº 271/2005 da ANVISA/MS.  ",
                    "material_ou_servico": "Material",
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            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLET DESTINADO AO USO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BAHIA, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência.",
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                    "objeto": "TABLET - Classificação Adulto, Armazenamento Interno: 32GB, Tamanho da Tela: 7\", Tipo de Tela: LCD TN, Resolução da Tela: 1024x600, Tecnologia: 3G, Conectividade: Wi-Fi e Bluetooth, Conexões: USB tipo-C, Sistema Operacional: Android 11 (GO Edition), Características da Câmera: Recursos padrão , Câmera Traseira: 2.0MP, Câmera Frontal: 1.3MP, Suporte ao Cartão de Memória, Micro SD de até 64GB, Processador: Quad Core, Memória: RAM 1GB Quantidade de Chips : Dual Chip, Tipo de Chip: Mini SIM Card, Sensores: G-sensor, Capacidade da Bateria: 2800mAh , Cor: Preto, Certificado de Homologação da Anatel, Dimensões do produto com embalagem – Largura 14,5cm, Dimensões do produto com embalagem – Altura: 21,5cm, Peso do Produto com Embalagem: 450g, Dimensões do Produto com Embalagem: 5,2cm, Prazo de Garantia 1 Ano. ",
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        {
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            "objeto": "Credenciamento de empresas especializadas para manutenção (reformas com material e mão-de- obra) predial preventiva e corretiva das unidades administrativas diretas e indiretas do Município de Jacobina, logradouros, calçadas, praças, jardins, quadras poliesportivas, campos de futebol, estradas, cemitérios, conforme exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 003/2024",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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        {
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            "numero": "003/2024",
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            "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO “OFICINAS PRÁTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 NOS MUNICÍPIOS”, QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL NO PERÍODO DE 22 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, promovido pela empresa INTEGRA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "data_publicacao": "2024-02-20",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "pncp_numero_controle": "14197586000130-1-000007/2024",
            "lic_numero": 3,
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica e administrativa para\r\na Diretoria de Cultura de Jacobina, Bahia, a fim de atender as demandas da diretoria de cultura de\r\njacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e termo de\r\nreferência.",
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                    "objeto": "Contratação de empresa especializada em consultoria e\r\nassessoria técnica e administrativa para a Diretoria de Cultura\r\nde Jacobina, Bahia. A empresa será responsável por apoiar e\r\nfortalecer as atividades culturais no município, buscando\r\nampliar a capacidade de oferta de projetos e serviços culturais\r\ntanto na sede quanto na zona rural, promovendo a integração\r\nentre o Governo Municipal e os diversos atores envolvidos no\r\nprocesso cultural.",
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            "objeto": "Registro de preço para futura e eventual aquisição de UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, a fim de atender as demandas da rede municipal de saúde de jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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                    "objeto": "UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL – UOM, Furgão adaptado p/ Unidade Odontológica Móvel; potência mínima de 100 c.v.; cilindrada mín. de 2.000 cc; injeção eletrônica; tanque de combustível mín. de 70 l; tacômetro; altura interna mín de 1.800 mm no salão de atendimento, com capacidade volumétrica não inferior 10m3; porta lateral deslizante; duas portas traseiras; central elétrica composta de disjuntor térmico e automático, reles, base de fusíveis instalado na parte traseira inferior do armário (descrição completa no edital)",
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            "objeto": "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA – DETRAN/BA, em Jacobina, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 2000 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “CNH CIDADÃ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 001/2024.",
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            "objeto": "Registro de preço para futura e eventual aquisição de UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, a fim de atender as demandas da rede municipal de saúde de jacobina - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "objeto": "contratação de empresa para a aquisição de EPI’S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), para atender as necessidades da secretaria municipal de transporte desse Município de Jacobina Bahia.",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –    16.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\nAtividade   2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa       3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO\r\nFonte – 15000000\r\n",
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            "objeto": "Contratação da empresa para fins de consultoria técnica especializada para fins de implementação da Lei Paulo Gustavo, junto ao município de Jacobina/BA. Esta contratação está prevista no art. º 17 e 18, do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que prevê que os municípios poderão utilizar até cinco por cento dos recursos recebidos para a operacionalização das ações da LPG",
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            "data_adjudicacao": "2023-09-27",
            "dotacao_orcamentaria": "07.02– Fundo Municipal de Cultura\r\n2142 – Capacitação Formação e Qualificação no Audiovisual/apoio a cineclube e a festivais e mostras  \r\n33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica\r\n17150000\r\n",
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                "homologada"
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            "data_homologacao": "2023-09-22",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES\r\nATIVIDADE:\t2079 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO Á MULHER\r\nELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS – P. JURÍDICA\r\nFONTE:            15000000\r\n",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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                    "filename": "DL 065-2023 DENIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO ME.pdf",
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        {
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            "numero": "064/2023",
            "numero_processo": "125/2023",
            "objeto": "contratação de equipe técnica de arbitragem da Federação Baiana de Atletismo para atuação na\r\ncorrida Duque de Caxias, incluindo pagamento de taxas, custo com hospedagem, alimentação e\r\ntransporte, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do município de Jacobina – Bahia.\r\n",
            "modalidade_id": 5,
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            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nATIVIDADE: 2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\nELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nFONTE: 15000000",
            "valor_estimado": 8490,
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
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        {
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            "numero": "063/2023",
            "numero_processo": "122/2023",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para a manutenção do site e de armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Jacobina, visando atender a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico no município de Jacobina – BA. Dispensa de Licitação nº 063/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nAtividade – 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa – 3.3.90.40.00   SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA\r\nFonte – 15000000\r\n",
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        {
            "id": 36604,
            "numero": "062/2023",
            "numero_processo": "117/2023",
            "objeto": "contratação de empresa especializada em confecção de medalhas e troféus personalizados, visando\r\natender a competição da corrida AJAC – Associação Jacobinense de Atletas Corredores a ser realizada\r\nno município de Jacobina – BA, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "data_homologacao": "2023-07-27",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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                    "filename": "DL 062-2023 RENATO LOPES DA SILVA.pdf",
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        {
            "id": 36603,
            "numero": "061/2023",
            "numero_processo": "116/2023",
            "objeto": "contratação de empresa especializada em apresentação musical, para se apresentar no 38º Arraiá da Jacobina 2.\r\nDispensa de Licitação nº 061/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 07.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nAtividade – 2025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS\r\nElemento de Despesa – 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURPIDICA\r\nFonte – 15000000",
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                    "filename": "DL 061-2023 CLAUDIONOR CERQUEIRA LIMA NETO.pdf",
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        {
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            "numero": "060/2023",
            "numero_processo": "114/2023",
            "objeto": "Esse contrato tem como objeto locação do imóvel, localizado Rua João Teixeira, 31, Peru, Jacobina –\r\nBahia, CEP: 44 .700-000, para fins de funcionamento da UBS (Unidade Básica de Saúde). para\r\natender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\nAtividade: 2.058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF\r\nElemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa física\r\n Fonte: 15001002 e 16000000\r\n",
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            "modo_disputa": "Aberto",
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                    "filename": "DL 060-2023 CARLOS JORGE AMORIM DE CARVALHO.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/eae16d465b482ea2ed69fa4814a7ffc87b06da59.pdf",
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        {
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            "numero": "059/2023",
            "numero_processo": "108/2023",
            "objeto": "para contratação de empresa especializada em inserção, manutenção e desenvolvimento de Webmail, bem como Homepage da Prefeitura\r\nMunicipal de Jacobina, com 50 contas de e-mail, de até 10 gigabytes cada uma, a fim de atender as demandas das Secretarias do município\r\nde Jacobina. Dispensa de Licitação nº 059/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIDTRAÇÃO\r\nAtividade – 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO\r\nFonte – 15000000",
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        {
            "id": 36601,
            "numero": "058/2023",
            "numero_processo": "106/2023",
            "objeto": "Contratação de\r\nempresa especializada em confecção de troféus personalizados, visando atender a\r\ncompetição da corrida Duque de Caxias a ser realizada no município de Jacobina – BA,\r\nno âmbito da Secretaria Municipal de Esportes",
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                "contrato",
                "homologada"
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\r\nAtividade – 2.044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\nElemento de Despesa – 33.90.31.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFonte – 15000000",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                {
                    "id": 274529,
                    "filename": "DL 058-2023 TOP TROFÉUS E MEDALHAS LTDA.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/35f82bea30696c2bacedbab223bdc5a79ff1e335.pdf",
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            "covid_19": false,
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para a confecção de medalhas, visando atender a competição da corrida Duque de\r\nCaxias a ser realizada no município de Jacobina – BA, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes. Dispensa de Licitação\r\nnº 057/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\r\nAtividade – 2.044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\nElemento de Despesa – 33.90.31.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFonte – 15000000",
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            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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        {
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            "numero": "056/2023",
            "numero_processo": "103/2023",
            "objeto": "Esse contrato tem como objeto locação do imóvel, localizado Avenida Raimundo Gordiano Cedraz,\r\n1000, Mutirão, Jacobina – Ba para ser a nova sede das Secretarias Municipais de Transportes e de\r\nProteção e Defesa Civil do Município de Jacobina - BA",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 1601 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\nAtividade: 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa jurídica\r\n Fonte: 15000000 R$4.000,00 (mensal)\r\nÓrgão: 1701 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL\r\nAtividade: 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa jurídica\r\n Fonte: 15000000 R$2.000,00 (mensal)",
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        {
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            "numero": "055/2023",
            "numero_processo": "102/2023",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO E CERIMONIAL PARA\r\nATENTDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JACOBINA-BA, conforme\r\nespecificações contidas no Termo de Referência. Dispensa de Licitação nº 055/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei\r\n8.666/93.",
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                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2023-07-10",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nAtividade – 2.011 FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDAMUNICIPAL\r\nElemento de Despesa – 33.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFonte – 15000000\r\nV - CLÁUSULA QUINTA",
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                    "filename": "DL 055-2023 UNIÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE JACOBINA.pdf",
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        {
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            "numero": "054/2023",
            "numero_processo": "100/2023",
            "objeto": "locação do imóvel, localizado Rua Manoel Gomes da Silva, 35, Felix Tomaz, Jacobina – Bahia, CEP: 44 .700-000, para fins de funcionamento do NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Jacobina - BA",
            "modalidade_id": 41,
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA PARA AS MULHERES\r\nAtividade: 2.079 FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA A MULHER\r\nElemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa física\r\nFonte: 15000000",
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        {
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            "numero": "054/2023",
            "numero_processo": "100/2023",
            "objeto": "Esse contrato tem como objeto locação do imóvel, localizado Rua Manoel Gomes da Silva, 35, Felix\r\nTomaz, Jacobina – Bahia, CEP: 44 .700-000, para fins de funcionamento do NEAM (Núcleo Especializado\r\nde Atendimento a Mulher), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para as\r\nMulheres do Município de Jacobina - BA",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para a realização de cronometragem eletrônica visando atender a competição da\r\ncorrida Duque de Caxias a ser realizada no município de Jacobina – BA, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes.\r\nDispensa de Licitação nº 053/2023, com base no artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n",
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            "data_homologacao": "2023-07-04",
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                    "filename": "DL 053-2023 MARIA DE LOURDES P. BARROS SERVIÇOS.pdf",
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        {
            "id": 36597,
            "numero": "052/2023",
            "numero_processo": "098/2023",
            "objeto": "a locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual\r\n(Auxílio Moradia), no Loteamento Rua Estagiaria, 256 Vila Feliz – Cidade de Jacobina BA, destinada ao\r\nbeneficiário RENATO DO NASCIMENTO NEVES, pelo período de 03 (três) meses, obedecendo as condições\r\noferecidas na cotação da dispensa de licitação 052/2023 que independente de transcrição integra este\r\ninstrumento",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
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            "data_homologacao": "2023-07-06",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE: 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nELEMENTO: 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\nFONTE: 15000000",
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                    "filename": "DL 052-2023 JURACYLMA CEDRAZ DE MIRANDA GOMES.pdf",
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        {
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            "numero": "051/2023",
            "numero_processo": "097/2023",
            "objeto": "ocação do imóvel, localizado Rua D-Conj. Wilson Falcão, 56 Queimadinha,\r\nFeira de Santana – Bahia, CEP: 44 – 100000, para fins de funcionamento da Casa de Apoio para os usuários\r\ndo Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Jacobina - BA.\r\n",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAtividade: 2.055 SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD\r\nElemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física\r\nFonte: 15001002\r\n",
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        {
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            "numero": "050/2023",
            "numero_processo": "095/2023",
            "objeto": "aquisição de 02 (duas) caixas de pasta “AZ” LARGA com 20 unidades cada caixa, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do município de Jacobina – Bahia.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nATIVIDADE:\t2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:     3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:            15000000\r\n\r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "lic_numero": 50,
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                    "filename": "DL 050-2023 CLICK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO.pdf",
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        {
            "id": 33379,
            "numero": "049/2023",
            "numero_processo": "091/2023",
            "objeto": "aquisição de 03 (três) passagens aéreas ida e volta de Salvador x Brasília x Salvador para participar de Audiência Pública do Ministério da Saúde, o Prefeito Sr. Tiago Manoel Dias Ferreira, a Secretária de Finanças do Município Srª Elania Maria dos Reis Oliveira e a Servidora do Município a Srª Suene Santos Ferreira Silva, com ida para o dia 21/06/2023 e retorno para o dia 22/06/2023",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nATIVIDADE:\t2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:     3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:            15000000\r\n\r\n",
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            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "filename": "DL 049-2023 ANEIDE RIOS SILVA.pdf",
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        {
            "id": 33378,
            "numero": "048/2023",
            "numero_processo": "090/2023",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada  em serviços de reparo e manutenção de sistema de retransmissão de Tv Via Satélite na sede, distritos e povoados do Muncípio de Jacobina-Ba",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
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                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 09.01 - SEC. M. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV.PUB\r\nAtividade: 20.89 - MANUTENÇÃO DE TORRES REPETIDORAS DE SINAIS DE TV \r\nElemento de Despesa: 33.90.39 – OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA\r\nFonte: 150000\r\n",
            "valor_estimado": 12000,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
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            "objeto": "contratação de empresa para fornecimento de Mudas de Plantas Ornamentais para atender o Distrito de Cachoeira Grande e de Itaitú. ",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\nATIVIDADE: 2005 ELEMENTO: 33.90.30.00   MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:    15000000  \r\n",
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            "valor_homologado": 0,
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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                    "filename": "DL 047-2023 JOSÉ GRIGÓRIO DE SOUZA NETO.pdf",
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        {
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            "numero_processo": "086/2023",
            "objeto": "contratação da pessoa física Itana Vieira Vasconcelos, profissional em psicologia para fazer acompanhamento psicológico da guarda municipal município de Jacobina",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 15.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATIVIDADE: 2011 ELEMENTO:   33.90.36 \r\nFONTE:    15000000 \r\n",
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            "objeto": "contratação de empresa de fornecimento roçadeiras multifuncional para fazer a roçagem das estradas do município de Jacobina.",
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            "numero_processo": "084/2023",
            "objeto": "contratação de empresa de fornecimento de materiais específicos para o treinamento da guarda municipal.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATIVIDADE: 2011 ELEMENTO:   33.90.30.00 \r\nFONTE:    15000000 \r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "filename": "DL 044-2023 CENTRO DE TREINAMENTO TÁTICO CONFIANÇA LTDA.pdf",
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        {
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            "numero": "043/2023",
            "numero_processo": "083/2023",
            "objeto": "prestação de serviço de diagnóstico e intervenção junto a famílias inscritas no programa minha casa, minha vida / casa verde amarela, na perspectiva de propiciar qualificação profissional para geração de emprego e renda, bem como fortalecimento de vínculos das famílias no entorno do empreendimento RESIDENCIAL LAGOA DOURADA I, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, objeto da Dispensa de Licitação nº 043/2023, com base no artigo 24, inciso XXVI da Lei 8.666/93.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
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            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 1103  FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS\r\nAtividade – 1648200091108 – REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\nlemento de Despesa – 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFontes –150000000 e 16650000\r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "filename": "DL 043-2023 SENAI - RESIDENCIAL LAGOA DOURADA I.pdf",
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        {
            "id": 33370,
            "numero": "042/2023",
            "numero_processo": "082/2023",
            "objeto": "contratação de empresa para prestação de serviços de curso de capacitação e consultoria para empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares e produtores do município de Jacobina – Bahia",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –    10.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO\r\nAtividade   2.012 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nElemento de Despesa       3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – P. JURÍDICA\r\nFonte – 15000.000\r\n",
            "valor_estimado": 62405.92,
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 42,
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            "titulo_completo": "Dispensa nº 042/2023",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/1351d1f2eb3d4438526819d701b2c80de0b729dd.pdf",
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        {
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            "numero": "041/2023",
            "numero_processo": "081/2023",
            "objeto": "contratação de empresa de fornecimento de Certificado Digital para atender as demandas da unidade da Prefeitura Municipal de Jacobina.\r\n\r\n",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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                "homologada"
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATIVIDADE: 4.131.0014.2.080 \r\nELEMENTO:   33.90.39\r\nFONTE:    15000000 \r\n",
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            "parecer_juridico": 1,
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/c360587e403abbda69a60193cd59accc87d1b122.pdf",
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        {
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            "numero": "040/2023",
            "numero_processo": "078/2023",
            "objeto": "contratação de empresa para aquisição de 10 cadeiras de alimentação e 10 berços (estilo cercadinho) para os centros municipais da educação infantil de jacobina. \r\n\r\n",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "data_homologacao": "2023-04-26",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE: 1004 ELEMENTO:   44.90.52.00 \r\nFONTE:    15001000 \r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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        {
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            "numero": "038/2023",
            "numero_processo": "072/2023",
            "objeto": "aquisição de prêmio para o sorteio, a Credor referente ao pagamento de impostos regularmente, a Prefeitura Municipal de Jacobina\r\nJacobina. \r\n",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "data_homologacao": "2023-04-17",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nATIVIDADE: 4.131.0014.2.080 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EM EDUCAÇÃO FISCAL\r\nELEMENTO:   3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\nFONTE:    15000000 \r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 038/2023",
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                    "filename": "DL 038-2023 TROPICAL MOTOS LTDA.pdf",
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                    "created_at": "2023-07-24 13:33:53",
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        {
            "id": 32819,
            "numero": "037/2023",
            "numero_processo": "070/2023",
            "objeto": "prestação de serviços no Recursos Humanos e Folha de pagamento web, Sistema de Portal do Servidor, Sistema de Patrimônio Público WEB, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Frotas, Gestão e Gerenciamento do Siga, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Jacobina",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2023-03-29",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –     05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nAtividade    4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa        3.3.90.40.00 -  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI\r\nFonte – 15000000\r\n\r\n",
            "valor_estimado": 16000,
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
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            "objeto": "Aquisição de 04 pneus referência 225/65R16C 112/110 R para Ambulância placa PLJ 6744 para uso da Prefeitura Municipal de Jacobina – Bahia",
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            ],
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            "objeto": "Aquisição de 04 pneus referência 225/65R16C 112/110 R para Ambulância placa PLJ 6744 para uso da Prefeitura Municipal de Jacobina – Bahia",
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            "objeto": "fornecimento de materiais a serem utilizados nas reformas, iluminação pública e demais  demandas que competem a tal Secretaria de Infraestrutura e Desenveolvimento Urbano deste Município. ",
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        {
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            "numero": "032/2023",
            "numero_processo": "062/2023",
            "objeto": "aquisição de 2.599 de colchoes solteiro D23 88x 188 x12 de forma emergencial  em função de ajuda humanitária do Governo Federal às famílias afetadas pelas fortes chuvas, conforme Decreto Municipal nº 01 de Janeiro de 2023, Diário Oficial União  portaria  nº 748 de 15 de fevereiro de 2023 que Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Município de Jacobina-BA, onde o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU) e  artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93",
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            ],
            "data_homologacao": "2023-03-17",
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 09.02 – COORDENADORIA DA DEFESA CICIL \r\nAtividade6.182.0009.007 2.007 – MANUTENÇÃO DA AÇOES DA DEFESA CIVIL\r\nElemento de Despesa: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO \r\nFonte de Recursos: 1.7000.0000 \r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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        {
            "id": 53905,
            "numero": "032/2023",
            "numero_processo": "190/2023",
            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura",
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            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
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            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 032/2023",
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                    "filename": "PE 031-2023 CAMINHÃO PIPA.pdf",
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            "numero_processo": "061/2023",
            "objeto": "dispensa emergencial,  para   aquisição 96.586 kits cestas básicas, 2.707 kits dormitório e 4.308 kits de higiene pessoal de forma emergencial  em função de ajuda humanitária do Governo Federal às famílias afetadas pelas fortes chuvas, conforme Decreto Municipal nº 01 de Janeiro de 2023, Diário Oficial União  portaria  nº 748 de 15 de fevereiro de 2023 que Autorizar o empenho e o repasse de recursos ao Município de Jacobina-BA, onde o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU) e  artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/9",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL ",
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        {
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        {
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            "numero": "026/2023",
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            "objeto": "aquisição de passagens aéreas ida e volta de Salvador paa Brasília para o Secretário de Saúde do Mucipio de Jacobina o Sr. Gilson das Mercês Lima, para tratar demandas e projetos para resolver as dificuldades e proporcionar melhorias na atenção primária à saúde do município",
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            "objeto": "aquisição de passagens aéreas ida e volta de Salvador paa Brasília para o Secretário de Saúde do Mucipio de Jacobina o Sr. Gilson das Mercês Lima, para tratar demandas e projetos para resolver as dificuldades e proporcionar melhorias na atenção primária à saúde do município",
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            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de cadeiras e mesas modelo FNDE para atender as unidades escolares do município de Jacobina",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "9 HORAS",
            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 25,
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –    05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nAtividade   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa       3.3.90.30.00 15000000  MATERIAL DE CONSUMO\r\nElemento de Despesa       3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFonte – 15000000\r\n",
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            "objeto": "Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a serem destinados as Secretarias deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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            "tipo_titulo": "Maior lance",
            "orgao": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL",
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            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 024/2023",
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            "numero_processo": "049/2023",
            "objeto": "contratação para locação do imóvel, à Rua Antônio Teixeira Sobrinho, nº 54, Bairro da Missão Jacobina Bahia, onde irá funcionar atividades administrativas desta Secretaria Municipal de Administração, por um período de 12 meses",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO E\r\nREPAROS DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TV VIA SATÉLITE NA SEDE, DISTRITOS E\r\nPOVOADOS DESTE MUNICIPIO, INCLUINDO SINAIS DAS EMISSORAS DE TV ABERTA DO\r\nPAIS",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO E\r\nREPAROS DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TV VIA SATÉLITE NA SEDE, DISTRITOS E\r\nPOVOADOS DESTE MUNICIPIO, INCLUINDO SINAIS DAS EMISSORAS DE TV ABERTA DO\r\nPAIS",
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            "tipo_titulo": "Maior lance",
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            "horario": "09 HORAS",
            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "objeto": "aquisição de materiais para atendimento das demandas de poda de jardinagem.",
            "modalidade_id": 5,
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE",
            "situacoes": [
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            ],
            "data_homologacao": "2023-03-07",
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            "covid_19": false,
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        {
            "id": 53853,
            "numero": "021/2023",
            "numero_processo": "130/2023",
            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,",
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                "contrato",
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            "objeto": "locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Bom Jesus da Gloria, nº 46 , 1º Andar – Bairro da Missão – Jacobina Bahia CEP 44700-000, destinada a beneficiária EDILEUZA DA SILVA JACOBINA VASCONCELOS, , inscrito no CPF sob o nº  049.885.675-59  e portador da cédula de identidade nº 13.317.411-57 SSP/BA, no período de 03 (três) meses",
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            "objeto": "Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais especificações se encontram no Termo de Referência – Anexo I, conforme condições e especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos.",
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            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
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            "objeto": "Registro de Preços visando à contratação de pessoas jurídicas objetivando aquisição de extintores de incêndio novos, de primeiro uso, fabricação nas normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), recargas de extintores e placas de sinalização, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –    05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nAtividade   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa       3.3.90.30.00 15000000  MATERIAL DE CONSUMO\r\nElemento de Despesa       3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFonte – 15000000\r\n",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada de apoio administrativo à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no planejamento, capacitação, avaliação e monitoramento dos sistemas do Ministério da Cidadania, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, desenvolvidos em âmbito municipal, buscando uma melhoria no desempenho dos profissionais da Proteção Social Básica e Especial e dos índices municipais, além da assessoria financeira na gestão dos Fundos Municipais de Assistência Social, dos direitos da criança e adolescente, do idoso e da Pessoa com Deficiência, na tomada de decisões sobre captação e a aplicação de recursos, monitoramento e realização da prestação de contas de repasses recebidos pelos Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
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            "lic_ano": 2023,
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            "numero": "015/2023",
            "numero_processo": "038/2023",
            "objeto": "aquisição rações para gatos e cachorros e areia para gatos: 1 - Para rações de gatos, necessário que contenha equilíbrio do PH urinário, complexo Skin Care, equilíbrio intestinal, importante ter mais de 30% de proteína, taurina, tocoferol, MOS e FOS,  para atender as necessidades do centro de Proteção Animal - CEPA",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nATIVIDADE:\t10.305.0007.2.038 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\nELEMENTO:     33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             15001002 \r\n\r\n",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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        {
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            "numero": "015/2023",
            "numero_processo": "105/2023",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção de instrumentos musicais, com disponibilização de mão de obra e materiais necessários a sua completa execução, para atender a secretaria de educação e cultura do município de Jacobina",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
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            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 015/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
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        {
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            "numero": "014/2023",
            "numero_processo": "036/2023",
            "objeto": "Contratação de profissional capacitado para realizar palestra pela necessidade de trazer aos conselheiros do CMDCA e as OSC que prestam serviços socioassistenciais voltadas ao trabalho com crianças e adolescentes no âmbito municipal para aprimoramento e atualização na plataforma da Agenda MROSC na Bahia, apresentando de forma didática o conhecimento, bem como capacitação em elaboração de projetos sociais, através de um formador com conhecimento do Marco Lógico das Organizações da Sociedade Civil e que tenha o certificado de agente formador. A palestra será realizada nos dia 27, 28 de fevereiro e 01 de março de 2023",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "situacoes": [
                "contrato",
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            ],
            "data_homologacao": "2023-02-24",
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAtividade:2067 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFonte: 17590000\r\n",
            "valor_estimado": 11500,
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            "modo_disputa": "Fechado",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 14,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 014/2023",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
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        {
            "id": 53860,
            "numero": "014/2023",
            "numero_processo": "159/2023",
            "objeto": "Contratação da Federação de Baleado da Bahia – FBB, para realização do Campeonato Baiano de Baleado 2023 Zonal 4 – Jacobina / Bahia, para atender as necessidades da secretaria municipal de esportes, visando difundir e incentivar em todo o município e estado a prática do baleado em todos os níveis",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 13,
            "tipo_titulo": "Não se Aplica",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES",
            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2023-10-20",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nATIVIDADE:\t2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\nELEMENTO:     3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nFONTE:            15000000\r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "filename": "IN 014-2023 FEDERAÇÃO DE BALEADO DA BAHIA - FBB.pdf",
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        {
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            "numero": "014/2023",
            "numero_processo": "087/2023",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual  Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos (TIPO ÔNIBUS) em caráter eventual, com motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro e outras despesas inclusas,  para atender  as demandas das Secretarias do Município de Jacobina",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
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        {
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            "numero": "014/2023",
            "numero_processo": "189/2023",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia na manutenção e reforma dos prédios públicos da saúde no município de Jacobina, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra) nos termos do Edital e seus anexos.",
            "modalidade_id": 4,
            "modalidade_descricao": "Convite",
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            "data_realizacao": "2024-01-05",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 08 – Secretaria Municipal de saúde \r\n\r\n 2.030 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\n 2.029 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE\r\n\r\n 2.005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\n\r\n15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção\r\n\r\n\r\n1.121 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE \r\n\r\n 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALACOES/\r\n\r\n15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde.  \r\n\r\n",
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            "local": "RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "filename": "CC 014-2023 ALISSON LUCAS DOS SANTOS.pdf",
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        {
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            "numero": "013/2023",
            "numero_processo": "031/2023",
            "objeto": "locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Distrito de Lages do Batata, Rua Gilberto Miranda, n 15 - Centro – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Luiza Conceição de Alcântara, no período de 03 (três) meses",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            ],
            "data_homologacao": "2023-02-03",
            "dotacao_orcamentaria": "SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nUNIDADE:\t 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA\r\nFONTE:                15000000\r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "lic_ano": 2023,
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                    "filename": "DL 013-2023 ERIVALDO MIRANDA MOURA.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/e63e250398e630940e2d42bab16e708c0d587bd2.pdf",
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        {
            "id": 33394,
            "numero": "013/2023",
            "numero_processo": "080/2023",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
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            "horario": "09 HORAS",
            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
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            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 013/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
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        {
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            "numero": "013/2023",
            "numero_processo": "187/2023",
            "objeto": "contratação de empresa para organização da Jornada Pedagógica, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Educação, visando discutir e programar as ações pedagógicas que precedem o retorno às aulas, que será realizado no período de 05 a 09 de Fevereiro de 2024, conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA) do município de Jacobina, nos termos do Edital e seus anexos",
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            "modalidade_descricao": "Convite",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA",
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            ],
            "data_realizacao": "2024-01-05",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –    07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA \r\nAtividade   2015 – FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL\r\nElemento de Despesa       3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS P. JURÍDICA\r\nFonte – 15001001 – 15400000 - 15500000\r\n",
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            "horario": "09 HORAS",
            "local": "RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 13,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Convite nº 013/2023",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada a aquisição de diversos materiais e equipamentos para manutenção e instalação de sistema hídrico para execução das atividades necessária das Secretarias Municipal de Agricultura",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia para manutenção dos telhados, forros e elétrica dos prédios municipais da educação, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra) nos termos do Edital e seus anexos",
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            "numero_processo": "073/2023",
            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de empresa\r\nespecializada na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de\r\nusuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que\r\nvenha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública,\r\nconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos",
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        {
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            "numero": "011/2023",
            "numero_processo": "183/2023",
            "objeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos, profissionais e especializados para formação dos novos Conselheiros Tutelares do município de Jacobina-BA, eleitos no processo de Eleição em Data Unificada, realizado em 01 de outubro de 2023, bem como Assessoria e Consultoria, conforme condições detalhadas no presente Termo de Referência",
            "modalidade_id": 4,
            "modalidade_descricao": "Convite",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "Fundo Munic. dos Direitos da Criança E Adolescente;Fundo Munic. dos Direitos da Criança E Adolescente;",
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                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2023-12-28",
            "dotacao_orcamentaria": "ORGÃO/UNIDADE: 02.06.03 Fundo Munic. dos Direitos da Criança E Adolescente;\r\nPROJETO/ATIVIDADE: 8.243.14.2.036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 15000000 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFONTE DE RECURSOS: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS\r\n",
            "valor_estimado": 0,
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            "horario": "09 HORAS",
            "local": "RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "lic_numero": 11,
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            "titulo_completo": "Convite nº 011/2023",
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                    "filename": "CC 011-2023 ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS.pdf",
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        {
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            "numero": "011/2023",
            "numero_processo": "027/2023",
            "objeto": "contratação de empresa   para contratação de Palestrante para a jornada pedagógica que acontecerá entre os dias 31 de janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
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                "finalizada",
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2023-01-30",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –    07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nAtividade  .            2005 -  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa       33.90.36  OUTROS SERV. TERCEIROS – P. FÍSICA\r\nFonte – 15001001\r\n",
            "valor_estimado": 8000,
            "valor_homologado": 0,
            "regime_execucao": "Direta",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 11,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 011/2023",
            "lotes_count": 0,
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                {
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                    "filename": "DL 011-2023 AMAURY GOMES.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/fc1c407fb97a1c814eacbf5c0f45cab22467d659.pdf",
                    "created_at": "2023-07-18 17:19:50",
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        {
            "id": 36588,
            "numero": "011/2023",
            "numero_processo": "113/2023",
            "objeto": "Contratação de empresa para se apresentar 38º Arraiá da Associação da Jacobina 2, no dia 29 de julho de 2023.",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 11,
            "tipo_titulo": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2023-07-25",
            "dotacao_orcamentaria": "07.02– Secretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n2025 – Realizações de Eventos Culturais e Comemorativos  \r\n33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica\r\n15000000\r\n         \r\n",
            "valor_estimado": 10000,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 11,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 011/2023",
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                {
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                    "filename": "IN 011-2023 KELVIN DINIZ.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/84ce770aa58a76e6b02ce3825b90983e30007640.pdf",
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        {
            "id": 33388,
            "numero": "010/2023",
            "numero_processo": "071/2023",
            "objeto": "Contratação de empresa objetivando Aquisição de rações para gatos, cachorros e areia para gatos: Para rações de gatos, necessário que contenha equilíbrio do PH urinário, complexo Skin Care, equilíbrio intestinal, importante ter mais de 30% de proteína, taurina, tocoferol, MOS e FOS",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
            "situacoes": [
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            "data_realizacao": "2023-04-26",
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            "valor_homologado": 0,
            "horario": "09 HORAS",
            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 10,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 010/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/6cda6723bab45204fa5af9452a98a41a7b550f77.pdf",
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                    "updated_at": "2023-07-26 13:14:43",
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                },
                {
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                    "filename": "EDITAL  RAÇÃO PARA CÃES E GATOS.pdf",
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                    "updated_at": "2023-07-26 13:14:46",
                    "tipo_titulo": "Edital",
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            "lotes_count": 0,
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                {
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                    "filename": "PE 010-2023 RAÇÃO.pdf",
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        {
            "id": 53937,
            "numero": "010/2023",
            "numero_processo": "180/2023",
            "objeto": "contratação de empresa para prestação de serviços de  Locação de Servidor, Pacotes de Sistema Web para gerenciamento e Controle de Combustível da frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA) do município de Jacobina, nos termos do Edital e seus anexos",
            "modalidade_id": 4,
            "modalidade_descricao": "Convite",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE",
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                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2023-12-14",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –    16.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\nAtividade   2035 – MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS  E MÁQUINAS \r\nElemento de Despesa       3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PESSOA JURÍDICA\r\nFonte – 15000000\r\n",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "09 HORAS",
            "local": "RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 10,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Convite nº 010/2023",
            "lotes_count": 0,
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                {
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                    "filename": "CC 010-2023 CONTROLE DE COMBUSTÍVEL.pdf",
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            "created_at": "2024-04-24 13:31:34",
            "updated_at": "2024-04-24 13:31:34"
        },
        {
            "id": 30652,
            "numero": "010/2023",
            "numero_processo": "026/2023",
            "objeto": "contratação de empresa   para contratação de Palestrante para a jornada pedagógica que acontecerá entre os dias 31 de janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
            "situacoes": [
                "finalizada",
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2023-01-30",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –    07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nAtividade  .            2005 -  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa       33.90.39  OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA\r\nFonte – 15001001\r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 10,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 010/2023",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
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                    "filename": "DL 010-2023 PATRÍCIA TEODORO GONÇALVES.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/53fbbb89d60c63de7805f2a82f52faeda71583c9.pdf",
                    "created_at": "2023-07-18 17:18:06",
                    "updated_at": "2023-07-18 17:18:06"
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            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2023-07-18 17:19:18",
            "updated_at": "2023-07-18 17:19:18"
        },
        {
            "id": 36587,
            "numero": "010/2023",
            "numero_processo": "111/2023",
            "objeto": "Contratação de empresa para inscrição dos servidores públicos, Vanísio Carvalho Freire (Secretário de Assistência Social), Márcia Santos da Silva (Diretora de Gestão do SUAS) e Marlon de Deus Alves (Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária (FMAS) para participarem do 4º Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS que acontecerá na cidade de Curitiba – PR nos dias 26 a 28 de Julho de 2023",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 11,
            "tipo_titulo": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2023-07-20",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t2012 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nELEMENTO:     3.3.90.39.00  OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA\r\nFONTE:             15000000 \r\n",
            "valor_estimado": 4350,
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
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            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 010/2023",
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            "numero": "009/2023",
            "numero_processo": "182/2023",
            "objeto": "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA – DETRAN/BA, em Jacobina, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à renovação da habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 2000 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “CNH CIDADÃ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA",
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            "modalidade_descricao": "Chamamento Público",
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            "tipo_titulo": "Não se Aplica",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
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            "local": "RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 CENTRO - JACOBINA – BA.",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "numero": "009/2023",
            "numero_processo": "053/2023",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando  aquisição de medicamentos e insumos odontológicos com a finalidade de garantir a continuidade no fornecimento para rede de saúde do Munícipio de Jacobina, Estado da Bahia ",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
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            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
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        {
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            "numero": "009/2023",
            "numero_processo": "094/2023",
            "objeto": "Contratação de Peça Teatral para tratar do assunto “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” em\r\nprol de campanhas que tratam desse conteúdo para atender as necessidades da Secretaria\r\nMunicipal de Políticas para as Mulheres , no município de Jacobina - Bahia.",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES",
            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 1501 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\nAtividade: 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV TERCEIROS – P. JURÍDICA\r\nFonte: 15000000",
            "valor_estimado": 16800,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 009/2023",
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                {
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                    "filename": "IN 009-2023 CT 163-2023 JOELMA GISELE LIMA DA SILVA.pdf",
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        {
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            "numero": "009/2023",
            "numero_processo": "025/2023",
            "objeto": "prestação de serviços gráficos para a jornada pedagógica que acontecerá entre os dias 31 de janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
            "situacoes": [
                "finalizada",
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2023-01-30",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –    07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nAtividade  .            2005 -  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa       33.90.39  OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA\r\nFonte – 15001001\r\n",
            "valor_estimado": 12702,
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            "regime_execucao": "Direta",
            "modo_disputa": "Aberto-Fechado",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 9,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 009/2023",
            "lotes_count": 0,
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                {
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                    "filename": "DL 009-2023 BMA DE SOUZA.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/a05ca35a17317f321e349bc82e1236bf7b5572b7.pdf",
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            "covid_19": false,
            "created_at": "2023-07-18 17:17:29",
            "updated_at": "2023-07-18 17:17:29"
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        {
            "id": 36609,
            "numero": "008/2023",
            "numero_processo": "109/2023",
            "objeto": "ontratação de empresa produtora de eventos para\r\na realização de shows artísticos com artistas locais, estaduais e nacional, grupos de danças,\r\ngrupo de teatro, serviços de locução, segurança desarmada para eventos, pessoal de apoio,\r\ndecoração temática e camarim para atender os eventos realizados e apoiados pela prefeitura\r\nMUNICIPAL DE JACOBINA",
            "modalidade_id": 4,
            "modalidade_descricao": "Convite",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
            "situacoes": [
                "em_curso"
            ],
            "data_realizacao": "2023-07-25",
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 07.02. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\r\nÓRGÃO: 2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.90.39.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA .\r\nFONTE: 15000000\r\n",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "09 HORAS",
            "local": "RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 8,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Convite nº 008/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 270906,
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                {
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                    "filename": "1. SOLICITAÇAO ABERTURA PROCESSO.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/6848387b7cdb0c455d512fc3750bd019196950bd.pdf",
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            "objeto": ": Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste Edital.",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –   11.01. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nAtividade  .   8.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nElemento de Despesa –      4.4.90.52.00 10   EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nAtividade  .   88.244.0011.2.064 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGDPBF-M) E DO CADASTRO ÚNICO - AUXILIO BRASIL\r\nElemento de Despesa       3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO\r\nAtividade  .   88.244.0011.2.060 BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL\r\nElemento de Despesa       3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\nFonte –   150000000, 16600000\r\n",
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            "numero": "007/2023",
            "numero_processo": "101/2023",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando “Implementação e Desenvolvimento do Projeto PEEL - PROJETO ESPORTE – EDUCAÇÃO, com insumos e mão de obra por conta do contratado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência., conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA) do município de Jacobina, nos termos do Edital e seus anexos.",
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            "numero": "007/2023",
            "numero_processo": "170/2023",
            "objeto": "Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Jacobina - Bahia e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, Anexos e Termo de Referência e, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t0801 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\nATIVIDADE:\t2005 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\n2030 -  FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\n2058 -  MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             15001002; 16000000\r\n\r\nUNIDADE:\t0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nATIVIDADE:\t2007 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             15000000\r\n\r\nUNIDADE:\t0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE:\t2005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\n                                   2015 -_FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             15001001; 1540000\r\n\r\nUNIDADE:\t0901 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA EST. DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.\r\nATIVIDADE:\t2005 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             15000000\r\n\r\nUNIDADE:\t1201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\nATIVIDADE:\t2005 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             15000000\r\n\r\nUNIDADE:\t1601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\nATIVIDADE:\t2035 –  MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:            15000000\r\n\r\nUNIDADE:\t1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t2005 –  MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\n                                   2062 -  FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:            15000000; 16600000\r\n",
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                    "filename": "CCP 007-2023 DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI.pdf",
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            "numero": "007/2023",
            "numero_processo": "020/2023",
            "objeto": "locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Loteamento Novo Amanhecer, Quadra E, 49-C – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Roneide dos Santos Bispo, no período de 03 (três) meses",
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            "objeto": "Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais especificações se encontram no Termo de Referência – Anexo I, conforme condições e especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos.",
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            "dotacao_orcamentaria": "Unidade Orçamentária:\t06.01– Secretaria Municipal de Finanças\r\nProjeto de Atividade \t2005 - Manutenção dos Serviços Técnicos e apoio Administrativo\r\nElemento de Despesa:\t33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica\r\nFonte de Recurso:\t15000000\r\n",
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            "numero": "006/2023",
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            "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de aparelhos celulares (processador 4x2.4 GHz Kryo 265 Gold + 4x 1.9 GHz Kryo 2654 Silver CHIPSET Snapdragon 680 4G Qualcomm SM 6225, 64 Bit GPU Adreno 610 Ram 4GB, memoria max 128 GB, memoria expansível Micro SDXC GB), viando atender as demandas das secretarias do Munícipio de Jacobina Bahia",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –     05.01. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nAtividade    4.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nElemento de Despesa        4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFonte – 15000000\r\n\r\nÓrgão/Unidade –     06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nAtividade    4.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nElemento de Despesa        4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFonte – 15000000\r\n\r\nÓrgão/Unidade –     07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nAtividade    12.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nElemento de Despesa        4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFonte – 15001001\r\n\r\nUNIDADE:\t09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nATIVIDADE:\t15.122.0003. 1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nELEMENTO:      4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFONTE:             15000000\r\n\r\nUNIDADE:\t10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nATIVIDADE:\t4.122.0003. 1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nELEMENTO:      4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFONTE:             15000000\r\n\r\nUNIDADE:\t12 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA\r\nATIVIDADE:\t20.122.0003. 1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nELEMENTO:      4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFONTE:             15000000\r\n\r\nUNIDADE:\t13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\nATIVIDADE:\t18.122.0003. 1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nELEMENTO:      4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFONTE:             15000000\r\n\r\nUNIDADE:\t08 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE\r\nATIVIDADE:\t10.122.0003.1004 - QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nELEMENTO:      4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFONTE:             - 15001002\r\n",
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            "objeto": "registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos",
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        {
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            "numero": "006/2023",
            "numero_processo": "021/2023",
            "objeto": "locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Benjamin Constant, 393, Leader – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Jucileide dos Santos Almeida, no período de 03 (três) meses",
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            "orgao": "SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
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                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2023-01-24",
            "dotacao_orcamentaria": "SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nUNIDADE:\t 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA\r\nFONTE:                15000000\r\n",
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                {
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de gambiarras com montagem e desmontagem, com material: bocal e27, corda 14mm, fio de 2/6 4mm, lâmpadas 6,5w e instalação de refletores: refletor led 50w pt 6500 avant bi, refletor led 100w pr liege, refletor led 200w pt 6500 ledt biv, De total responsabilidade da contratada.",
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            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
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        {
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            "numero": "005/2023",
            "numero_processo": "075/2023",
            "objeto": "mpresa especializada na realização de palestras para usuários do serviço de\r\nconvivência e aperfeiçoamento de equipes, conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE\r\nREFERÊNCIA) do município de Jacobina, nos termos do Edital e seus anexos.",
            "modalidade_id": 4,
            "modalidade_descricao": "Convite",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
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            "data_realizacao": "2023-04-28",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t1101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             150000\r\n\r\nUNIDADE:\t1101 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t4.122.0003.2.139 GESTÃO DE ACESUAS TRABALHO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             150000\r\n\r\n\r\n",
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            "horario": "09 HORAS",
            "local": "RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 CENTRO - JACOBINA – BA.",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Convite nº 005/2023",
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            "numero": "005/2023",
            "numero_processo": "018/2023",
            "objeto": "aquisição de 920 canecas para serem distribuídas entre os profissionais da educação e do magistério, como brinde da Jornada Pedagógica 2023",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
            "situacoes": [
                "finalizada",
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2023-01-18",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –   07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nAtividade  .  12.361.0006.2.015 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL\r\nElemento de Despesa –     3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO\r\nElemento de Despesa       3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\nFonte –  15400000\r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "lic_numero": 5,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 005/2023",
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                    "filename": "DL 005-2023 MOAB LIMA RIOS.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/fc6f3e0decd51c67de88130aa01f28011e769de7.pdf",
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        {
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            "numero": "005/2023",
            "numero_processo": "096/2023",
            "objeto": " CHAMAMENTO\r\nPÚBLICO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificada em conformidade com\r\no disposto na Lei Municipal nº 1.152, de 11 de junho de 2013 para celebrar Contrato de\r\nGestão objetivando o GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOS DO\r\nMUNICÍPIO DE JACOBINA/BA",
            "modalidade_id": 16,
            "modalidade_descricao": "Chamamento Público",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
            "situacoes": [
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            ],
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "lic_numero": 5,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Chamamento Público nº 005/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
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            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura",
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            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAtividade: 2030 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\nElemento de despesa: 3.3.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS - PESSOAL CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADOS\r\nFonte: 15001002, 16000000\r\n",
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            "objeto": "prestação de serviço para licença de software, serviço de implantação, manutenção e suporte técnico para permitir o processamento da coleta de dados das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Jacobina, Estado da Bahia",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            ],
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAtividade: 10.301.0007.2.057 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS\r\nElemento: 3.3.90.40- Serviços de Tecnologia da Informática e Comunicação – Pessoa Juridica\r\nFonte: 16000000\r\n",
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            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
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        {
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            "numero": "004/2023",
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            "objeto": "aquisição de passagens aéreas para o palestrante da jornada pedagógica 2023, dia 30 de janeiro de 2023 trajeto Fortaleza x Salvador e retorno dia 31 de janeiro de 2023 trajeto Salvador x Fortaleza.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "data_homologacao": "2023-01-17",
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                    "filename": "DL 004-2023 ANEILDE RIOS DA SILVA.pdf",
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        {
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            "numero": "004/2023",
            "numero_processo": "034/2023",
            "objeto": "prestação de serviços em consultoria e assessoria técnica na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia para eventual contratação, para atender as demandas do município de Jacobina.",
            "modalidade_id": 16,
            "modalidade_descricao": "Chamamento Público",
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                {
                    "id": 181357,
                    "filename": "CP 004-2023 MONDRIAN ARQUITETURA E ENGENHARIA.pdf",
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            "numero": "004/2023",
            "numero_processo": "077/2023",
            "objeto": " Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela\r\npertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais,\r\nde conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais\r\nespecificações se encontram no Termo de Referência – Anexo I, conforme condições\r\ne especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos.",
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            "modalidade_descricao": "Concorrência Pública",
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            "local": "RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Concorrência Pública nº 004/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
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            "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Média e Alta Complexidade em Nefrologia para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Jacobina e Região, portadores de Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios Pré-Dialítico e Dialítico, modalidades de Diálise Peritoneal e Hemodiálise, bem como na realização de consultas multiprofissionais, exames laboratoriais e procedimentos na periodicidade recomendada no Documento das Diretrizes Clínicas para o Cuidado à Pessoa com DRC.",
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            "objeto": "contratação de empresa para  aquisição de para o fornecimento de 03 (três) notebooks  para implantação do SIAFIC, que serão destinados a atender as necessidades da secretaria e finanças deste município ",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –  6.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nAtividade  .122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nElemento de Despesa –    4.4.90.52.00  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFonte – 15000000\r\n",
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            "created_at": "2023-07-18 16:43:06",
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        {
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            "numero": "003/2023",
            "numero_processo": "057/2023",
            "objeto": "ONCORRÊNCIA, tipo MELHOR TÉCNICA, em sessão pública\r\npresencial destinada à entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou em processo de\r\nqualificação como Organização Social na área de Saúde no município de Jacobina, para celebrar contrato\r\nobjetivando a concessão de uso de bem público do imóvel do Hospital Regional Vicentina Goulart –\r\nHRVG, incluídas as benfeitorias/dependências e equipamentos nele existentes, localizado na Rua Alberto\r\nTorres nº 370, no bairro da Estação, CEP: 44.700-000 vinculada à proposta de trabalho com finalidade na\r\nprestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, em conformidade com o\r\nprevisto na Lei Federal n. 8.080/90, Lei 8.666/93, Lei 8.987/95, Leis Municipal nº 1.152/2013 e nº 1.955/2023,\r\nbem como outras normativas correlatas e regulamentos descritos neste Edital e anexos",
            "modalidade_id": 19,
            "modalidade_descricao": "Concorrência Pública",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
            "situacoes": [
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 3,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Concorrência Pública nº 003/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
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        {
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            "numero": "002/2023",
            "numero_processo": "002/2023",
            "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA",
            "modalidade_id": 16,
            "modalidade_descricao": "Chamamento Público",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2023-02-16",
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade gestora: Fundo Municipal de Saúde\r\nFonte: 0 - Recursos Ordinários\r\n\t2 – Fundo Municipal de Saúde\r\nProjeto/atividade: \t2058 – Manutenção do Programa de Saúde da Família\r\n\t\t\t2029 – Funcion. dos Serviços de Atenção Primária a Sáude\r\nElemento de despesa: 33.90.39.00 / 33.50.85.00\r\n",
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            "horario": "09 HORAS",
            "local": "Praça do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificado, situada à Rua Florisvaldo Barberino, 170 – Missão, Jacobina – Bahia",
            "modo_disputa": "Aberto",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "lic_numero": 2,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Chamamento Público nº 002/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
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                    "updated_at": "2023-07-24 10:08:48",
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        {
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            "numero": "002/2023",
            "numero_processo": "045/2023",
            "objeto": "serviço de confecção, instalação e manutenção de letras em acrílico com iluminação interna em LED para portais do Município de Jacobina, conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA) nos termos do Edital e seus anexos",
            "modalidade_id": 4,
            "modalidade_descricao": "Convite",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
            "situacoes": [
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                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2023-03-15",
            "dotacao_orcamentaria": "\r\nUNIDADE:\t06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nATIVIDADE:\t4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             150000\r\n",
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            "horario": "14 HORAS",
            "local": "RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 2,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Convite nº 002/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
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            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
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                    "filename": "CC 002-2023 REGES BRINDES.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
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        {
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            "numero": "002/2023",
            "numero_processo": "007/2023",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de SOLUÇÕES, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
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            ],
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            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "09 HORAS",
            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 2,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 002/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
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            "numero": "002/2023",
            "numero_processo": "009/2023",
            "objeto": "locação do imóvel, localizado no Caminho das Árvores, N 242, Bairro Serrinha, Jacobina – Bahia, para o funcionamento do PSF da Serrinha, que atende o nosso Município.\r\n\r\n",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
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                "contrato",
                "homologada"
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            "data_homologacao": "2023-01-10",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAtividade: 2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA- PSF\r\nElemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física\r\n   Fonte: 15001002\r\n",
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            "regime_execucao": "Direta",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 2,
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            "numero": "002/2023",
            "numero_processo": "015/2023",
            "objeto": "fornecimento de Sistema de Ensino Aprende Brasil, solução que oferece suporte para as escolas da rede pública de ensino para educação infantil (de zero a 5 anos) do Grupo 1 ao Grupo 5, perfazendo um total de 2.340 alunos, nos aspectos didático, pedagógico, metodológico e curricular, visando contribuir com o trabalho realizado pelos educadores no que se refere aos processos de ensino e de aprendizagem, para o ano letivo de 2023, o material consiste em Livros Didáticos para estudantes e professores, Aprende Brasil Digital (ambiente virtual de aprendizagem), Consultoria Pedagógica e Assessoria de Áreas.",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2023-01-23",
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade Orçamentária:\t07.01– Secretaria Municipal de Educação\r\nProjeto de Atividade \t2013 – Funcionamento da Rede de Educação Básica - Creche\r\nProjeto de Atividade \t2014 - Funcionamento da Rede de Educação Básica – Pré Escola\r\nProjeto de Atividade \t2015 - Funcionamento da Rede de Educação Básica - Fundamental\r\nElemento de Despesa:\t33.90.30 – Material de Consumo\r\nFonte de Recurso:\t15001001, 15400000\r\n\r\n",
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            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "lic_numero": 2,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 002/2023",
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            "numero_processo": "004/2023",
            "objeto": "Constitui o objeto da presente licitação, o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais serviços de publicidade descritos no § 1º do art. 2º. da Lei 12.232/10, objetivando a promoção e divulgação da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA na atividade Institucional, mediante verba estabelecida limitada em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para o período de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato",
            "modalidade_id": 19,
            "modalidade_descricao": "Concorrência Pública",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
            "situacoes": [
                "homologada"
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            "data_realizacao": "2023-02-28",
            "dotacao_orcamentaria": "02.01. – GABINETE DO PREFEITO\r\nATIVIDADE: 2087 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO\r\nELEMENTO:  3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:           15000000\r\n02.05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nATIVIDADE:2051-MANUTENCAO DAS AÇÕES PRIMARIAS DE SAÚDE\r\n                       2062- MANUTENCAO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\r\n                       2064 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \r\nELEMENTO: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\r\nFONTE: 02\r\n07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE:\t2032 – PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA \r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             15001001\r\n020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             0\r\n\r\n",
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            "horario": "09 HORAS",
            "local": "Praça do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificado, situada à Rua Florisvaldo Barberino, 170 – Missão, Jacobina – Bahia",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Concorrência Pública nº 001/2023",
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            "numero": "001/2023",
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            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de móveis escolares para atender as unidades escolares do município de Jacobina",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "local": "www.bllcompras.com (www.bll.org.br “Acesso BLL Compras”)",
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        {
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            "numero": "001/2023",
            "numero_processo": "042/2023",
            "objeto": "SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, conforme especificações constantes no anexo 01 (TERMO DE REFERÊNCIA) do município de Jacobina, nos termos do Edital e seus anexos",
            "modalidade_id": 4,
            "modalidade_descricao": "Convite",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nATIVIDADE:\t4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             150000\r\n\r\n",
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            "titulo_completo": "Convite nº 001/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
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        {
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            "numero": "001/2023",
            "numero_processo": "008/2023",
            "objeto": "2.1\tA atual Sede da Guarda Civil Municipal, situada no bairro do leader, atualmente não possui uma capacidade de atendimento suficiente para o efetivo existente. Com a realização do concurso público, mais 50 membros comporão o corpo da GCM que já conta com um efetivo de 110 servidores, motivo pelo qual, faz a necessário a implantação de uma nova sede que venha suprir as necessidades da corporação, bem como atender outras demandas importantes do bom funcionamento desta instituição, que se destaca como uma grande força da nossa segurança pública Municipal",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
            "situacoes": [
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            "data_homologacao": "2023-01-10",
            "dotacao_orcamentaria": "\r\nÓrgão: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO \r\nAtividade: 2011 FUNCIONAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL\r\nElemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física\r\n   Fonte: 15000000\r\n",
            "valor_estimado": 96000,
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "lic_numero": 1,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 001/2023",
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                    "filename": "DL 001-2023 LEONARDO ALMEIDA SEDE DA GUARDA.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/4ea0c0ef85b053de6db96c363a378a9e69eff550.pdf",
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            "created_at": "2023-07-18 16:45:38",
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        {
            "id": 33015,
            "numero": "001/2023",
            "numero_processo": "001/2023",
            "objeto": "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal de Jacobina, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE / PNAC / PNAP / PNAE / EJA / PNAE-AEE / QUILOMBOLA E MAIS EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação , Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 25, DE 04 DE JULHO DE 2012, Resolução/CD/FNDE Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04de 02 de abril de 2015 e Lei nº 8.666/93",
            "modalidade_id": 16,
            "modalidade_descricao": "Chamamento Público",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 020401- Secretaria M. da Educação e cultura\r\nAtividade: 2018 – Manutenção dos Recursos do PNAE – Merenda Escolar\r\nElemento: 339030 Material de consumo\r\nFonte: 1500,1552\r\n",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "regime_execucao": "Empreitada por preço unitário",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 1,
            "lic_ano": 2023,
            "titulo_completo": "Chamamento Público nº 001/2023",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 181340,
                    "filename": "Edital Chamada Pública 2023.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/4d8a116e93b4ac083c2aed590c2beadb5a3223a2.pdf",
                    "created_at": "2023-07-25 09:25:06",
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            "objeto": "locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Loteamento na Av. Roque Reis, 294 Bairro Jacobina 3 – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária VIRGÍNIA ALESSANDRA ALVES ALEX DE SOUSA, no período de 03 (três) meses, obedecendo as condições oferecidas na cotação da dispensa de licitação 171/2022 ",
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            "dotacao_orcamentaria": "SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nUNIDADE:\t 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA\r\nFONTE:                15000000\r\n",
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            "numero_processo": "417/2022",
            "objeto": "aquisição de materiais para atender as necessidades da\r\nSecretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jacobina - Ba ",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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                "homologada"
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            "data_homologacao": "2022-12-01",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nATIVIDADE: 2005 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO: 339030 MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE: 15000000 ",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "numero": "165/2022",
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            "objeto": "contratação de empresa para aquisição de EPI’S (Equipamento de Proteção Individual), para melhorar a segurança dos colaboradores e o funcionamento da Secretaria Municipal de Transportes",
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            "orgao": " SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 1601 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\nAtividade – 2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa –   3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO\r\nFonte – 15000000\r\n",
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            "numero": "164/2022",
            "numero_processo": "377/2022",
            "objeto": "contratação de empresa e aquisição de prêmio para o sorteio, a Credor referente ao pagamento de impostos regularmente, a Prefeitura Municipal de Jacobina",
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                "homologada"
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nATIVIDADE: 4.131.0014.2.080 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EM EDUCAÇÃO FISCAL\r\nELEMENTO:   3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\nFONTE:    15000000 \r\n",
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        {
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            "numero": "163/2022",
            "numero_processo": "374/2022",
            "objeto": "contratação de palestrante para a realização da palestra Magna na XI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente a ser realizada em 18/11/2022, solicitante Secretaria Municipal de assistência Social.",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 1101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENÇIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:   2067 – FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA\r\nE DO ADOLESCENTE\r\nELEMENTO:    339036 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA\r\nFONTE:   17590000\r\n",
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        {
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            "objeto": "locação de dois ônibus de placas IXA5E93/BA, e QTYOG54/BA modelo MBENZ/MPOLO PARADISO R, com ar condicionado para atender a fanfarra municipal, com destino JACOBINA X ITAPARICA. Junto a secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nATIVIDADE:\t2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURÍDICA\r\nFONTE:            17530000 \r\n",
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            "objeto": "aquisição de passagens aéreas e hospedagens para os Servidores Vanisio Carvalho Freire, Marcia Santos da Silva e Ronaldo Freire Queiroz para participar do III Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS na cidade de Recife – Pe no período de 06 a 09 de novembro de 2022",
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            "objeto": "contratação de empresa para Pagamento de taxa de inscrição dos servidores Vanisio Carvalho Freire, Marcia Santos da Silva e Ronaldo Freire Queiroz para participação do  III CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES  E TRABALHADORES DO SUAS",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t2012 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nELEMENTO:     3.3.90.39.00  OUTROS SERV. TERCEIROS – P. JURÍDICA\r\nFONTE:             15000000 \r\n",
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            "objeto": "contratação de empresa para  aquisição de prêmios (fritadeira elétrica, lavadora de roupas 10kg e notebook), para o sorteio IPTU PREMIADO, que atendera a secretaria de finanças de Jacobina .",
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            "objeto": "contratação de empresa para a aquisição de materiais para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente do munícipio de Jacobina-BA\r\n\r\n",
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            "objeto": "contratação da associação comunitária do povoado de Genipapo para prestação de serviços na organização e realização da corrida Rústica e a caminhada Simplício vida 2022, conforme a especificação constante no termo de referência, aberto ao público, a ser realizado no dia 20 de novembro de 2022.",
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            "objeto": "aquisição de passagens aéreas para atender a demanda da secretaria municipal de Assistência Social por se tratar uma pessoa menor incapaz, portadora de doença grave e seus pais necessitam acompanhar o mesmo para realização de procedimento hospitalar em unidade especializada na cidade de São Paulo – SP.",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t2062 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA\r\nELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURÍDICA\r\nFONTE:            15000000 \r\n\r\n",
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            "numero": "152/2022",
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            "objeto": ":aquisicao de passagens aereas para possibilitar o acompanhamento do menor de idade para\r\nficar sob a guarda de sua genitora na cidade de destino final, corn a companhia de sua irma para uma\r\nmelhor adaptacao corn sua genitora",
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            "objeto": "contratação de empresa para prestação de serviços na montagem da REDE CABEADA LAN R COM PONTOS WIFI, para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, objeto da Dispensa de Licitação nº 151/2022",
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        {
            "id": 35337,
            "numero": "149/2022",
            "numero_processo": "256/2022",
            "objeto": "aquisição de corneta golaço e óculos brasil em material plástico, para as crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "\r\nUNIDADE:\t0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nATIVIDADE:\t 12.365.0006.2.013 FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CRECHE\r\nELEMENTO:     33.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             15001001\r\n\r\n",
            "valor_estimado": 17497.5,
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "filename": "DL 149-2022 CECILIO F J & CIA.pdf",
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            "created_at": "2023-08-07 11:09:55",
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        {
            "id": 35334,
            "numero": "148/2022",
            "numero_processo": "255/2022",
            "objeto": "aquisição rações para gatos e cachorros e areia para gatos: 1 - Para rações de gatos, necessário que contenha equilíbrio do PH urinário, complexo Skin Care, equilíbrio intestinal, importante ter mais de 30% de proteína, taurina, tocoferol, MOS e FOS, objeto da Dispensa de Licitação nº 149/2022",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nATIVIDADE:\t10.305.0007.2.038 FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA\r\nELEMENTO:     33.90.30 –MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             15001002 \r\n\r\n",
            "valor_estimado": 17156,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
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            "lic_ano": 2022,
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                    "filename": "DL 148-2022 UILLIANS F O CHAGAS.pdf",
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        {
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            "numero": "147/2022",
            "numero_processo": "253/2022",
            "objeto": "contratação de empresa   prestação de serviços na locação, montagem e desmontagem de estrutura, treinamento e exposição de esporte de aventura na participação da Prefeitura Municipal de Jacobina, no evento Feira Bahiana de Negócios FEBAN, no período de 13 a 15 de outubro de 2022.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "orgao": "DIRETORIA DE CULTURA",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA\r\nAtividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS\r\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFonte: 15000000\r\n",
            "valor_estimado": 15500,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
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            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 147/2022",
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                    "filename": "DL 147-2022 ASSOCIACAO PAYAYA G C A JACOBINA.pdf",
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            "created_at": "2023-08-07 11:01:40",
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        {
            "id": 35331,
            "numero": "146/2022",
            "numero_processo": "248/2022",
            "objeto": "locação do imóvel, localizado Av. Raimundo G Cedraz, 1162 - Jacobina – Bahia, para o funcionamento do Almoxarifado Central.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "tipo_id": 10,
            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "DIRETORIA DE CULTURA",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nAtividade: 2005 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Apoio Administrativo\r\n   Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física\r\n   Fonte: 15000000\r\n",
            "valor_estimado": 48000,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
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                    "filename": "DL 146-2022 RAIMUNDO M MACEDO NETO.pdf",
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                    "created_at": "2023-08-07 10:56:52",
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            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2023-08-07 10:58:03",
            "updated_at": "2023-08-07 11:03:01"
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        {
            "id": 35330,
            "numero": "145/2022",
            "numero_processo": "247/2022",
            "objeto": "contratação de prestação de serviços no Curso de Gestão e Implantação do SIAFIC, Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que será realizado nos dias 08 e 09/10/2022 – 22 e 23/10/2022 e 05 e 06/11/2022. Objeto da Dispensa de Licitação nº 145/2022",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nAtividade – 2012   QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nElemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFonte – 1500.0000\r\n",
            "valor_estimado": 5865,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 145,
            "lic_ano": 2022,
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            "lotes_count": 0,
            "covid_19": false,
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            "updated_at": "2023-08-07 10:55:27"
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        {
            "id": 35328,
            "numero": "144/2022",
            "numero_processo": "246/2022",
            "objeto": "contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades das secretarias municipais.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "tipo_id": 10,
            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –    0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nAtividade –    4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa –    3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO\r\nFonte – 15001001\r\n \r\nÓrgão/Unidade –   0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nAtividade –   12.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa –    3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO\r\nFonte – 15000000\r\n\r\nÓrgão/Unidade –   0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAtividade –   10.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa –    3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO\r\nFonte –  15001002\r\n\r\nÓrgão/Unidade –   1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nAtividade –   8.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa –    3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO\r\nFonte – 15000000\r\n",
            "valor_estimado": 6771.8,
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                {
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                    "filename": "DL 144-2022 VICNOR I. C. LTDA.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/2f34da9dadb45a100ab2b2eb68e346ed0a93b487.pdf",
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            "covid_19": false,
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            "updated_at": "2023-08-07 10:53:34"
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        {
            "id": 35327,
            "numero": "143/2022",
            "numero_processo": "245/202",
            "objeto": "contratação de empresa para aquisição de catracas mecânicas com contador a fim de atender as necessidades do Estádio José Rocha .",
            "modalidade_id": 5,
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "SSECRETARIA DE ESPORTE ",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –   1401 SECRETARIA DE ESPORTE \r\nAtividade –   27.122.0003.1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nElemento de Despesa –    4.4.90.52.00  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFonte – 15000000\r\n \r\n",
            "valor_estimado": 12152,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 143,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 143/2022",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 212399,
                    "filename": "DL 143-2022 GRAVITEON.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/301888ee4893329d4413d62d3c7dcd23cbf8bb88.pdf",
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            "covid_19": false,
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        {
            "id": 35326,
            "numero": "142/2022",
            "numero_processo": "243/2022",
            "objeto": "contratação de empresa para aquisição de  ÀCIDO TRICLOROISOCIANÚRICO (tricolo 90% granulado),  para atender as demandas da secretaria de infraestrutura.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "tipo_id": 10,
            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –  0901 SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB.\r\nAtividade –  15.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa –   3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO\r\nFonte – 15000000\r\n",
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            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 142,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 142/2022",
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        {
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            "numero": "141/2022",
            "numero_processo": "242/2022",
            "objeto": "CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto discriminar as atribuições,\r\nresponsabilidades e obrigações dos partícipes, para prestação de serviços de gestão,\r\noperacionalização e execução das ações de saúde em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, 07\r\n(sete) dias por semana, nas seguintes unidades: (1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG;\r\n(2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto\r\nAtendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, localizada no Município de Jacobina-BA.\r\nConforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento, monitoramento,\r\nexecução de atividades, serviços e demais obrigações e condições contidas no edital e seus\r\nanexos, partes integrantes desse contrato. \r\n",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 0801 – Fundo Municipal de Saúde\r\nAtividade: 2050 – Financiamento de unidade de Pronto Atendimento - UPA\r\nElemento de Despesa: 3.3.50.85 – Contrato de Gestão\r\nFonte: 15001002, 16000000.\r\nUnidade: 0801 – Fundo Municipal de Saúde\r\nAtividade: 2072 – Financiamento do Hospital Municipal\r\nElemento de Despesa: 3.3.50.85 – Contrato de Gestão\r\nFonte: 15001002, 16000000 \r\n",
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            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 141,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 141/2022",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
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            "objeto": "aquisição de placar eletrônico a fim de atenderas necessidades do Ginásio de Esportes Paulo Santos Gomes, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes.",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA DE ESPORTE\r\nAtividade – 1111 PROMOÇÃO DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA\r\nElemento de Despesa – 44.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE\r\nFonte – 1500.0000\r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Dispensa nº 140/2022",
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                    "filename": "DL 140-2022 R.M PLACARES ELETRONICOS.pdf",
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        {
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            "numero": "139/2022",
            "numero_processo": "238/2022",
            "objeto": "contratação de empresa para serviço de apólice de seguro, do veículo Master Mar P Cad Ano 2017. A fim de atender a Secretaria de Saúde.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAtividade – 2030 FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\nElemento de Despesa – 33.90.39   OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFonte – 1500 1002\r\n",
            "valor_estimado": 2886.94,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "filename": "DL 139-2022 PORTO SEGURO.pdf",
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        {
            "id": 35320,
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            "numero_processo": "237/2022",
            "objeto": "contratação de empresa para  aquisição de inseticidas, raticidas e formicidas para atender as necessidades da  secretaria de administração ",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –  0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO .\r\nAtividade –   4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa –   3.3.90.30.00  MATERIAL DE CONSUMO\r\nFonte – 15000000\r\n",
            "valor_estimado": 16487.45,
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                    "filename": "DL138-2022 ALIMENTAR MERCANTIL.pdf",
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        {
            "id": 35319,
            "numero": "137/2022",
            "numero_processo": "235/2022",
            "objeto": "Contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo Município Consorciado para executar serviço de  Requalificação de Estradas no Município de Jacobina, Trecho-Entrocamento do Barrocão Velho a Cafelândia.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 0901 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO\r\nAção: 1.103 – REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VIVINAIS\r\nUnidade: 02.03 – GABINETE DO PREFEITO\r\nAção: 2.006 – PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO\r\nElemento: 3.3.93.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\nFonte: 15000000\r\n",
            "valor_estimado": 943526.32,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "parecer_juridico": 1,
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                {
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                    "filename": "DL137-2022 CONSORCIO PIOMONTE.pdf",
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        {
            "id": 35317,
            "numero": "136/2022",
            "numero_processo": "232/2022",
            "objeto": "contratação de empresa para realização de concertos musicais com a finalidade de oferecer ao público o contato com obras orquestrais instrumentais, clássicas e populares, para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0702 DIRETORIA DE CULTURA\r\nAtividade – 2025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS\r\nElemento de Despesa – 33.90.39   OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFonte – 1500 0000\r\n",
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                    "filename": "DL 136-2022 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ARTE DE TOCAR.pdf",
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        {
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            "numero": "135/2022",
            "numero_processo": "228/2022",
            "objeto": "para aquisição de soleiras para finalização da reforma do novo espaço da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.",
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                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nAtividade – 2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa – 33.90.30   MATERIAL DE CONSUMO\r\nFonte – 1500 1001\r\n \r\n",
            "valor_estimado": 8001.49,
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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                {
                    "id": 212330,
                    "filename": "DL135-2022 JOSÉ SEBASTIAO.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ea20aff7cc432dd352ff057aeb6360f01804271d.pdf",
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            "created_at": "2023-08-07 10:28:03",
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        {
            "id": 35313,
            "numero": "133/2022",
            "numero_processo": "225/2022",
            "objeto": "locação do imóvel, localizado Av. Presidente Médice nº 41 Distrito do Junco Jacobina – Bahia, para o funcionamento da Agencia dos Correios.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
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                "homologada"
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nAtividade: 2005 - Manutenção dos Serviços Técnicos e Apoio Administrativo\r\n    Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física\r\n    Fonte: 15000000\r\n",
            "valor_estimado": 9600,
            "valor_homologado": 0,
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Dispensa nº 133/2022",
            "lotes_count": 0,
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                {
                    "id": 212299,
                    "filename": "DL 133-2022 Vitalmiro de Souza.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ff71d2bf8685634888af29dd8661020d6ba78426.pdf",
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            "created_at": "2023-08-07 10:22:32",
            "updated_at": "2024-04-18 14:00:58"
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        {
            "id": 35314,
            "numero": "132/2022",
            "numero_processo": "223/2022",
            "objeto": "aquisição de passagem de ida de e volta para Fortaleza o período de 16/09/2022 a 25/09/2022 para o artesão: Aldenir de Jesus Oliveira para participação no evento FENACE (Feira Nacional de Artesanato e Cultura).",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
            "situacoes": [
                "homologada"
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t 0702 DIRETORIA DE CULTURA\r\nATIVIDADE:\t2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\r\nFONTE:            15000000\r\n",
            "valor_estimado": 620,
            "valor_homologado": 0,
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            "objeto": "contratação de empresa para serviço de rede – REDE CABEADA LAN R com pontos WIFI”, são para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacobina Bahia",
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            "numero_processo": "213/2022",
            "objeto": "Contratação de serviços veterinários para realização de exames de Tuberculose, Brucelose e plantão veterinário entre os dias 23 e 24 de agosto de 2022 em apoio a 28ª edição do ExpoJacobina. O presente contrato tem por objeto a: objeto da Dispensa de Licitação nº 125/2022",
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            "valor_estimado": 17400,
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            "numero": "125/2022",
            "numero_processo": "217/2022",
            "objeto": "contratação de empresa para aquisição de grama sintética, destinados a manutenção, recuperação e conservação de praças, parques de jardins e logradouros, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "tipo_id": 10,
            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
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                "homologada"
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            "data_homologacao": "2022-09-05",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –  0901 SEC. M. INFRAESTRUTURA , DESENV. URBANO E SERV.PUB.\r\nAtividade –   15.451.0009.1.098 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\r\nElemento de Despesa –   4.4.90.51.00  OBRAS E INSTALACOES\r\nFonte – 15000000\r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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        {
            "id": 35304,
            "numero": "124/2022",
            "numero_processo": "210/2022",
            "objeto": "prestação de serviço de mão de obra de reparo e manutenção para Trator Agrícola, modelo New Holland TT4030, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, desempenhando as funções de apoio ao produtor rural.",
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                "homologada"
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\nATIVIDADE:\t2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\r\nFONTE:                15000000\r\n",
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        {
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            "numero": "123/2022",
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            "objeto": "aquisição de duas passagens de ida de Jacobina para Brasília, para uma avó e uma menor que vive em situação de vulnerabilidade",
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            "orgao": "SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t2062 FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA\r\nELEMENTO:     3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\r\nFONTE:            15000000\r\n\r\n",
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        {
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            "numero": "122/2022",
            "numero_processo": "209/2022",
            "objeto": "aquisição de capacetes para uso das motocicletas deste município.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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                "homologada"
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nATIVIDADE:\t1.004 QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nELEMENTO:     4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFONTE:            15000000\r\n",
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        {
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            "objeto": "execução de saltos de paraquedismo, que serão realizados durante da 35ª Corrida Duque de Caxias, no dia 28 de agosto de 2022, no Parque de Exposições de Jacobina Bahia",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\r\nAtividade – 2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\nElemento de Despesa – 33.90.36   OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA\r\nFonte – 1500.0000\r\n\r\n",
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        {
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            "numero": "121/2022",
            "numero_processo": "208/2022",
            "objeto": "locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Loteamento Novo Amanhecer, Quadra E, 49-C – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Roneide dos Santos Bispo, no período de 03 (três) meses, obedecendo as condições oferecidas na cotação da dispensa de licitação 121/2022 ",
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            "dotacao_orcamentaria": "SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nUNIDADE:\t 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA\r\nFONTE:                15000000\r\n",
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        {
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            "numero": "121/2022",
            "numero_processo": "208/2022",
            "objeto": "Constitui o objeto do presente contrato a locarao do imovel para a concessao de Beneficio Eventual\r\n(Auxilio Moradia), no Loteamento Novo Amanhecer, Quadra E, 49-C — Cidade de Jacobina BA,\r\ndestinada a beneficiaria Roneide dos Santos Bispo, no periodo de 03 (tres) meses",
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            "data_homologacao": "2022-03-29",
            "dotacao_orcamentaria": "SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL\r\nUNIDADE:\r\nATIVIDADE:\r\nELEMENTO:\r\nFONTS:\r\n1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n8.244.0011.2.060 BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL\r\n3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA\r\n15000000",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "objeto": "aquisição de hospedagem para possibilitar participação no curso “Novo Regulamento do Transporte Escolar: Roteiro, Direito Aplicável e Modelos de Lei, Decreto e Resolução” que será realizado em Recife -PE nos dias 18 e 19 de agosto",
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            "objeto": "Constitui o objeto do presente contrato locação do imóvel, locação do imóvel, localizado a Av. Orlando Oliveira Pires, 401 - Centro Jacobina- Bahia, para o funcionamento do Núcleo Especial de Atendimento a Mulher – NEAM",
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            "objeto": "Constitui o objeto do presente contrato a locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), no Distrito de Lages do Batata, Rua Gilberto Miranda, n 15 - Centro – Cidade de Jacobina BA, destinada a beneficiária Luiza Conceição de Alcântara, no período de 03 (três) meses",
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            "objeto": "para prestação de serviço de mão de obra de instalação de gesso e revestimento de parede na nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, que ficará situada da Rua Alice Barros de Figueredo, nº 120, bairro centro – Jacobina – BA, CEP: 44700-000",
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            "objeto": "aquisição de material piso de alta resistência, tipo marmorite e granitina, preto, cinza, palha u branco, E = 10 MM, sacos de 40 kg na nova sede da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Alice Barros de Figueredo nº 120, centro, Jacobina - Ba",
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            "objeto": "locação do imóvel, localizado a Rua Alice Barros de Figueredo Nº 55 Centro Jacobina- Bahia, para o funcionamento do Centro de Referência de Apoio a Mulher Vítima de Violência – CRAM.",
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            "numero": "105/2022",
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            "objeto": "Constitui o objeto do presente contrato locação do imóvel, localizado a Rua Alice Barros de Figueredo Nº 55 Centro Jacobina- Bahia, para o funcionamento do Centro de Referência de Apoio a Mulher Vítima de Violência – CRAM.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "dotacao_orcamentaria": "Atividade: 2005– Manutenção dos Serviços Técnicos e Apoio Administrativo\r\n     Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física\r\n     Fonte: 15000000\r\n",
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            "fonte_recurso": "Fonte: 15000000",
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            "data_publicacao": "2022-08-01",
            "regime_execucao": "Direta",
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            "lic_ano": 2022,
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            "numero": "102/2022",
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            "objeto": "contratação de Guias e Condutores Ambientais de Jacobina para suporte na organização do evento e acompanhamento de turistas durante as rotas turísticas a serem realizadas nos dias 30 e 31 de Julho de 2022",
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            "data_homologacao": "2022-07-28",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0702 DIRETORIA DE CULTURA\r\nAtividade – 2024 AÇÕES INTEGRADAS E ARTICULADAS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ÁREA DA CULTURA\r\nElemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFonte – 1500.0000\r\n",
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        {
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            "objeto": "contratação de empresa especializada em ornamentação e buffet, para atender as necessidades do aniversário de 142 anos da cidade de Jacobina, que acontecerá no dia 28 de julho de 2022.",
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            "data_homologacao": "2022-07-27",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0702 DIRETORIA DE CULTURA\r\nAtividade – 2025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS\r\nElemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFonte – 1500.0000\r\n\r\n",
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            "objeto": "aquisição de material de armarinho a serem utilizados na realização de oficinas a serem realizadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no atendimento das necessidades do CRAS, do município de Jacobina",
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            "numero": "099/2022",
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            "objeto": "aquisição de mudas do tipo de planta “palmeira imperial” objetivando reurbanizar a entrada da cidade e urbanização de demais vias neste município. Palmeiras imperiais, porte: 5 metros de altura de tronco a palha; Diâmetro: DAP mínimo 50 centímetros. Em prefeitas condições ambientais.",
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            "data_homologacao": "2022-07-20",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t 0901 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV\r\nATIVIDADE:\t2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:     33.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:            15000000\r\n",
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        {
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            "numero": "098/2022",
            "numero_processo": "169/2022",
            "objeto": "locação do imóvel, localizado à Avenida Raimundo Gordiano Cedraz, 216, Catuaba, Jacobina – Ba, para ser a nova sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
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            "data_homologacao": "2022-07-22",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 0901 SEC MUNIC. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV PUBLICOS\r\nAtividade: 15.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento: 33.90.36 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física\r\nFonte: 15000000\r\n",
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            "numero": "097/2022",
            "numero_processo": "166/2022",
            "objeto": "prestação de serviços de montagem de gambiarras, e instalação elétrica por horas. \r\n Quantidade de horas contratadas: 55 (cinquenta e cinco) horas – valor unitário da hora: R$ 102,72 (cento e dois reais e setenta e dois centavos) \r\n",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –  0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nAtividade –  2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS\r\nElemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFonte – 1500.0000\r\n",
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            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 097/2022",
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        {
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            "numero": "096/2022",
            "numero_processo": "160/2022",
            "objeto": "aquisição de passagens ida e volta para São Paulo, no período de 15 a 25 de julho, para participação de um servidor em um curso de formação",
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            "objeto": "Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nAtividade – 2012   QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\nElemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFonte – 1500.0000\r\n",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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                "finalizada"
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            "dotacao_orcamentaria": "prestação de serviços para qualificação aos servidores, no Curso de Licitações e Contratos administrativos, pela nova lei de Licitações e Contratos, com formação em Agente de Contratação, que será realizado nos dias 06 e 07/08/2022 – 27 e 28/08/2022 e 17 e 18/09/2022",
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        {
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            "numero": "094/2022",
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            "objeto": "dispensa emergencial de medicamentos e materiais para abastecimento das unidades básicas de saúde do município",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 94,
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        {
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            "numero": "093/2022",
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            "objeto": "\r\nContratação de empresa para aquisição através de dispensa emergencial de medicamentos e materiais para abastecimento das unidades básicas de saúde do município.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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        {
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            "objeto": "aquisição de passagens ida e volta e hospedagem para possibilitar participação de um colaborador no congresso “Brasil, aqui tem SUS” a ser realizado nos dias 12 a 15 de julho",
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        {
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            "objeto": "aquisição de material e prestação de serviços de edição fotográfica a serem incorporados ao Museu Regional da Cidade de Jacobina",
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            "objeto": "aquisição de troféus e medalhas em acrílico para premiação de eventos e campeonatos esportivos, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.",
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            "objeto": "aquisição de uma máquina de cortar asfalto para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura, para conserto de tubulação ou outras demandas que dependam de acesso a camadas inferiores do asfalto de forma mais rápida para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura do município de Jacobina",
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            "objeto": "prestação de serviços no fornecimento de lanche típico junino, a ser servido para os estudantes do Ensino Fundamental 1º a 9º ano da rede municipal de ensino, na aula de campo que acontecerá no Arraia de Santo Antônio.",
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            "objeto": "locação do imóvel para a concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Santos Reis, 140, bairro Grotinha – Cidade de Jacobina BA, destinada ao beneficiário Vinícius Lima de Oliveira, no período de 03 (três) meses",
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                "homologada"
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            "objeto": "participação do Curso “Nova Lei das Licitações” e sua Implantação aos Municípios” nos dias 27 e 28 de maio de 2022, na cidade de Capim Grosso, com carga horária de 16 horas, para os seguintes servidores: Durvalino Ferreira da Silva Oliveira, Anicéia Leite da Mota e Gaisy Lopes Estevão de Souza.",
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            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com material e mão de obra para instalação com vidro, divisória e esquadria de alumínio, para eventual contratação visando atender as demandas do município de Jacobina",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente CONDICIONADOR DE AR para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando aquisição de acetileno gás industrial 09 kg e oxigênio gás industrial 10 M³ para ser utilizados na manutenção da frota de veículos do município da Jacobina, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
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        {
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            "objeto": "Aquisição de 03 (três) impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.",
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            "numero_processo": "327/2022",
            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamento: BOBINA TERMICA PARA RELOGIO DE PONTO e RELÓGIO ELETRÔNICO PARACONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO para atender a necessidade da secretaria de saúde deste município de Jacobina, Estado da Bahia",
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            "objeto": "Prestação de serviços de cursos de capacitação e sensibilização e/ou consultorias, destinados a empresários, empreendedores individuais, candidatos a empresários, agricultores familiares, e produtores do Município de Jacobina.",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAtividade – 412200032005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa – 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFontes – 15000000",
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            "numero_publicacao": "edição 1488 ano 4",
            "regime_execucao": "Direta",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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        {
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando aquisição de peças esculturais de estaturas em madeiras (obras de artes), para exibição e instalação do museu municipal. Junto a secretaria de educação e cultura do município de Jacobina",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
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            "numero_processo": "249/2022",
            "objeto": "o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "objeto": "Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para aquisicao de KIT DE NATALIDADE para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Jacobina",
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            "objeto": "aquisição de 3.000 mil velas brancas nº 10  para a caminhada da luz, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa objetivando aquisição de acetileno gás industrial 09 kg e oxigênio gás industrial M³ para ser utilizados na manutenção da frota de veículos do município da Jacobina, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
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            "numero": "046/2022",
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            "objeto": "aquisição de 2.400 ovos de pascoa de 300g para serem distribuídos entre crianças matriculadas nas creches, anos iniciai e  Educação Infantil da Rede Municipal",
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            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de Serviços Médicos, Ambulatoriais e Hospitalares com Apoio Operacional, Administrativo e Alimentar nas dependências das unidades de saúde: (1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG, (2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, (4) Unidade de Saúde 24 Horas no distrito do Junco; (5) Unidade de Saúde 24 Horas do distrito de Caatinga do Moura,",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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        {
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            "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para composição de uma SSAA/ETA (Sistema Simplificado de Abastecimento de Água/ Estação de Tratamento de Água) com capacidade de tratamento para 16m³/H (dezesseis mil litros por hora)",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –   0901 SEC. M. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV.PUB\r\nAtividade – 1100   REQUALIFICAÇÃO E EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA \r\nElemento de Despesa – 33.90.30    \r\nElemento de Despesa – 44.90.52    \r\nFonte – 1500.0000\r\n\r\n",
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        {
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            "numero": "044/2022",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de Máquinas com operador e caminhões: toco, truck, basculante, etc. para serem utilizados no transporte de materiais e apoio logístico visando atender as demandas requisitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura",
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            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de Serviços Médicos, Ambulatoriais e Hospitalares com Apoio Operacional, Administrativo e Alimentar nas dependências das unidades de saúde: (1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG, (2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, (4) Unidade de Saúde 24 Horas no distrito do Junco; (5) Unidade de Saúde 24 Horas do distrito de Caatinga do Moura",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "numero_processo": "212/2022",
            "objeto": "o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de mudas do tipo de planta “palmeira imperial” para serem utilizados na revitalização das ruas, praças, jardins e demais canteiros neste município. Palmeiras imperiais, porte: mínimo 6 metros de altura de tronco a palha; Diâmetro: DAP mínimo 50 centímetros. Em prefeitas condições ambientais, visando atender as demandas requisitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura",
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            "objeto": "Registro de Preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de gambiarras com montagem e desmontagem, com material: bocal e27, corda 14mm, fio de 2/6 4mm, lâmpadas 6,5w e instalação de refletores: refletor led 50w pt 6500 avant  bi, refletor led 100w pr liege, refletor led 200w pt 6500 led t biv, De total responsabilidade da contratada",
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            "objeto": "aquisição de equipamentos, bombas e polias que compõem o sistema de distribuição do caminhão pipa para atender as necessidades da secretária municipal de agricultura do município de Jacobina – ba",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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                "homologada"
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0901 SECRETARIA M. INFRAESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV PUBLICOS\r\nAtividade – 1751200091100   REQUALIFICAÇÃO E EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA \r\nElemento de Despesa –449052    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nElemento de Despesa –339030    MATERIAL DE CONSUMO\r\nFonte – 1500.0000\r\n\r\n",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material permanente, antropométricos e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
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        {
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            "numero": "036/2022",
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            "objeto": "aquisição de 20 berços cercado portátil, e 15 cadeiras de alimentação, para atender as necessidades das unidades CMEI do Município de Jacobina",
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            "data_homologacao": "2022-03-23",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nAtividade – 1005 MELHORIAS E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO INFANTIL CRECHE\r\nElemento de Despesa – 44.90.52      EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nFonte – 1542.0000\r\n",
            "valor_estimado": 17015,
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 36,
            "lic_ano": 2022,
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                {
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/d8e695e0a0c8f684cb3b4060be2d406644818246.pdf",
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            "created_at": "2022-04-04 12:10:14",
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        {
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            "numero": "035/2022",
            "numero_processo": "181/2022",
            "objeto": "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS destinados às atividades das fanfarras das escolas públicas municipais, da sede e dos distritos do município de Jacobina",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "objeto": "o locação do imóvel, localizado a Praça da Matriz, 40 –\r\nCachoeira Grande – Jacobina, BA, para funcionamento do depósito para feirantes, auxiliando na guarda\r\ndas barracas de feira durante a semana. para funcionamento do depósito para feirantes",
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            "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E OUTROS MATERIAIS destinados às atividades das fanfarras das escolas públicas municipais, da sede e dos distritos do município de Jacobina",
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            "objeto": "contratação de Palestrantes/Oficineiros, para atuação na Jornada Pedagógica 2022, com o tema: PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA – Thayline Oliveira Serviço de Psicologia ME",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de formulas infantis destinados a pacientes lactantes, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0702 -  DIRETORIA DE CULTURA\r\nAtividade – 1312200032005 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa – 33.90.30      MATERIAL DE CONSUMO\r\nFonte – 15000000\r\n\r\n",
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            "numero": "032/2022",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição cesta básica, montada, acondicionada em saco plástico resistente ou em caixa de papelão apropriada",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "objeto": "Contratação de apresentaçao artistica (show musical), aberto ao publico, a ser realizado no dia 11 de dezembro do corrente ano para participar DA FESTA DOS VAQUEIROS,  com a Banda TATY VAQUEIRA",
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            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA\r\nAtividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS\r\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFonte: 15000000\r\n",
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            "objeto": "ontratação de empresa para aquisição de móveis destinado para a casa\r\nde apoio TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
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            "objeto": "Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de MATERIAL PEDAGÓGICO E DE INCLUSÃO COMPLEMENTAR para atender os alunos da rede municipal de educação do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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            "data_publicacao": "2022-07-27",
            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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                    "objeto": "BIBLIOTECA MÓVEL INFANTIL\nACERVO COMPOSTO POR: 180 LIVROS INFANTO-JUVENIL ARTES, CIÊNCIAS E SAÚDE, ECOLOGIA, OBRAS DE REFERÊNCIA / ENCICLOPÉDIAS DE PESQUISA E ESTUDO, FILOSOFIA, ÉTICA E VALORES, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA PORTUGUESA E IDIOMAS, LITERATURA INFANTO JUVENIL CONJUNTO DE 10 FANTASIAS NOS SEGUINTES TEMAS: MACACÃO E TOUCA, PRINCESA, BRUXA, PRÍNCIPE CONJUNTO DE 10 FANTOCHES NOS SEGUINTES TEMAS: CONJUNTO FAMÍLIA BRANCA/NEGRA  CONJUNTO ANINAIS GATO, CACHORRO, LEÃO E RATO APROXIMADAMENTE: 35CM (CADA)  MATERIAL: FELTRO CONJUNTO COM 10 DEDOCHES (TEMAS DIVERSOS) 01 MÓVEL VOLANTE COM 5 GAVETÕES E TEATRO DE FANTOCHES  MEDINDO 150 m DE ALTURA 75 CM DE LARGURA  45 CM DE PROFUNDIDADE COM RODAS EM SILICONE.",
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                    "objeto": "BIBLIOTECA INFANTIL INCLUSIVA\nCOMPOSTO POR: 90 LIVROS PARA CRIANÇAS COM ATÉ 10 ANOS DE IDADE DIVIDIDOS NOS SEGUINTES TEMAS: CLÁSSICOS INFANTIS, LIVROS COM RELEVO, LIVROS COM TEXTURAS, LIVROS SONOROS, LIVROS 3D, LIVROS EM LIBRA, LIVROS AMPLIADOS, LIVROS EM BRAILE E LIVROS TÉCNICOS PARA OS PROFESSORES. 18 BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CONFORME DESCRIÇÃO: 01 QUEBRA CABEÇA, 01 SEQUÊNCIA LÓGICA, 01 BRAILLE - ALFABETO VAZADO MDF, 01 BRAILLE - ALFABETO VAZADO EVA, 01 DOMINÓ BRAILE, 01 DOMINÓ DE TEXTURAS,01 LINGUAGEM DE SINAIS SOLETRANDO,01 MEMÓRIA DE LINGUAGEM DE SINAIS DE LIBRA, 01 MEMÓRIA TESTANDO A SENSIBILIDADE, 01 MEMÓRIA LINGUAGEM LIBRAS 52 PÇS, 01 ÁBACO ABERTO, 01 NÚMEROS VAZADOS, 01 RELÓGIO DO CONHECIMENTO, 01 NUMERAIS COM PINOS, 01 PRANCHA GEOMÉTRICA, 01 NUMERAIS E QUANTIDADES, 01 SEQUENCIAS DE UNIDADES, 01 TANGRAM. 01 ESTANTE EM FORMATO DE CASINHA - MEDINDO 1.5 CM X 75 CM X 45 CM; COM 4 PRATELEIRAS E 1 GAVETÃO NA COR LARANJA MATERIAL MDF, CORES: BRANCA, LARANJA E MARROM.",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação  de empresa objetivando aquisição de placas balísticas (colete a prova de balas), para atender a Guarda Municipal deste município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, \r\nquantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\n",
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            "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de insumos ambulatorial destinado\r\nao Laboratório Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA",
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            "numero": "027/2022",
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            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de KIT PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE INSINO CONTENDO: prato, copo, e colher, copo com bico para as unidades escolares do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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                    "objeto": "KIT DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR PARA ALUNOS  • 01 COPO (85mm, espessura 3mm; largura 1,5cm alça; diâmetro: boca 77mm e base ext. 200mm base 50mm; capacidade 350ml) • 01 PRATO (600ml)• 01 COLHER (comprimento: tot 18cm, cabo 13cm, concha sem; espessura: cabo 4mm; diâmetro: boca concha 4cm; capacidade 10mI) Características gerais: fabricado em polipropileno, BMC ou SMC; virgem de 1º uso; Anatóxico e indor, cor (azul Royal), conforme normas da Anvisa quanto a metais pesados; Acabamento fosco ou microtexturizado; resistente à temperatura de 100º Celsius, pôr no mínimo 20 minutos; Possibilidade de reposição; Possibilidade de lavagem em máquina de lava louças; Cor “azul Royal”; tolerância +/- 10%); Durabilidade mínima de 3 anos;Observação: os kits deverão ser na cor azul Royal  ",
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            "numero": "026/2022",
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            "objeto": "a contretasao para apresentasao artistica(show musical), aberto ao publico,\r\na ser realizado no dia 23 de setembro de 2022 na 28= Expo Jacobina, que acontecera no\r\nParque de exposisoes em Jacobina Bahia, corn a BANDA DAVI LUCCA dia 23/09/222\r\nduracao do show 2 horas",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "tipo_titulo": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO",
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            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA\r\nAtividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAcOES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS\r\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVI~OS TERCEIROS - PESSOA JURIDICA\r\nElemento de despesa : 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA\r\nFonte: 15000000 \r\n",
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                    "filename": "inexibilidade 026-2022 BR3grupo produçoes e eventos LTDA.pdf",
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            "objeto": "Contratação de empresa autorizada de guincho por para atender as demandas da secretaria de transporte do município de Jacobina - Ba em deslocamentos diversos que se façam necessário (Por KM rodado",
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            "data_homologacao": "2022-02-17",
            "dotacao_orcamentaria": "\r\nUNIDADE:\t1601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\nATIVIDADE:\t2035 – MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS\r\nELEMENTO:    33.90.39 – OUTROS SERV TERCEIROS – P. JURIDICA\r\nFONTE:            15000000\r\n\r\n",
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        {
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            "numero": "026/2022",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando  fornecimento de kits reagentes para patologia clínica com aparelhos e insumos em regime de comodato, destinado a atender a demanda do laboratório municipal de analise clinicas, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
            "orgao": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA",
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            "objeto": "Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada para futura e eventual, contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia",
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            "objeto": " contratasao para apresentacao artistica(show musical), aberto ao publico,\r\na ser realizado no dia 25 de setembro de 2022 na 28a Expo Jacobina, que acontecera no\r\nParque de exposicoes em Jacobina Bahia, com a BANDA ARMARDINHO E OS RUBIS DA\r\nPRINCESA dia 25/09/222 duras3o do show 2 horas",
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            "objeto": "Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material para manutenção, instalação de ar condicionado para atender as demandas das secretarias do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para futura e eventual para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha) e vasilhame de botijão de gás, visando atender as necessidades das secretarias deste Município",
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            "objeto": "prestação de serviços para qualificação aos Gestores, no evento Nacional que reunirá palestrantes nacionais e internacionais e os prefeitos mais inovadores do Brasil, para apresentar o que há de mais inovador para a gestão pública municipal. Evento intitulado: Curso Prefeitos do Futuro a ser realizado nos dias 18,19 e 20 de maio de 2022, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília – DF",
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            "lic_ano": 2022,
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando aquisição de extintores de incêndio novos, de primeiro uso, fabricação nas normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), recargas de extintores e placas de sinalização, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ",
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            "numero_processo": "170/2022",
            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços na organização e realização da Piemonte Cup 2022 (3ª Edição) no município de Jacobina, a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2022.",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": " SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER",
            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\r\nAtividade: 2044 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS\r\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFonte: 15000000\r\n",
            "valor_estimado": 38815,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 18,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 018/2022",
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            "created_at": "2023-07-20 20:20:46",
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        {
            "id": 18603,
            "numero": "018/2022",
            "numero_processo": "030/2022",
            "objeto": "aquisição de leite infantil especial, com a finalidade de atender a lactante, DEISE SANTOS TÍNEL, conforme solicitação da Defensoria Pública do Município de Jacobina-BA",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2022-02-10",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAtividade – 2052      FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA\r\nElemento de Despesa – 33.90.32     MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\nFonte – 1500.1002\r\n",
            "valor_estimado": 16719.2,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 18,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 018/2022",
            "lotes_count": 0,
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            "created_at": "2022-04-04 10:44:14",
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        {
            "id": 18877,
            "numero": "018/2022",
            "numero_processo": "092/2022",
            "objeto": "contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de estantes e prateleiras de aço reforçada para montar o almoxarifado central do município de Jacobina",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 018/2022",
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        {
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            "numero": "017/2022",
            "numero_processo": "164/2022",
            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços na organização e realização da 4ª etapa do Campeonato Baiano de Enduro 2022 no município de Jacobina, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2022.",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\r\nAtividade: 2084 INCENTIVO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR\r\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFonte: 15000000\r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "parecer_juridico": 1,
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                {
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                    "filename": "IN017-2022 ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE JACOBINA.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/6ee8b51069da7b1254dfe604f4da2b294b1b3749.pdf",
                    "created_at": "2023-07-20 20:17:45",
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        {
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material e da mão de obra, para aplicação de bactericida para desinfecção e sanitização de ambientes públicos, a ser aplicado com equipamentos de pulverização e combustão e elétrica destinado a aplicação em diversos locais dentro do município de Jacobina-BA",
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            "data_homologacao": "2022-02-10",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO\r\nAtividade – 2005   MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO \r\nElemento de Despesa – 33.90.39    OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\nFonte – 1500.0000\r\n",
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        {
            "id": 18875,
            "numero": "017/2022",
            "numero_processo": "084/2022",
            "objeto": "contratação de empresa especializada para futura e eventual contratacao para prestação de serviços em  realização de Oficinas de esportes, lazer, arte, cultura, vivência corporal e profissionalizantes para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina",
            "modalidade_id": 8,
            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "valor_estimado": 0,
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            "numero": "016/2022",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços na organização e realização da etapa da Copa do Brasil de SuperCross, no município de Jacobina, a ser realizada nos dias 22 e 23 de outrubro.",
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            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\r\nAtividade: 2084 INCENTIVO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR\r\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFonte: 15000000\r\n",
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        {
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            "numero": "016/2022",
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            "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de materiais necessários a montagem de cabeamento interligadas ao servidor de T.I",
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            "data_homologacao": "2022-02-09",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.\r\nAtividade – 1004    QUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E TI\r\nElemento de Despesa – 44.90.52    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFonte – 1500.0000\r\nVALOR: R$ 12.800,00\r\n\r\nElemento de Despesa – 33.90.30 \r\nFonte – 1500.0000\r\nVALOR: R$ 3.400,00\r\n",
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            "lic_ano": 2022,
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        {
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            "numero": "016/2022",
            "numero_processo": "083/2022",
            "objeto": "contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de moveis planejados confeccionados em MDF a serem montados em escolas, creches e repartições públicas de toda a secretaria municipal de educação deste município",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "numero": "015/2022",
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            "objeto": "Contratação de apresentaçao artistica(show musical), aberto ao publico, a ser realizado no dia 28 de julho do corrente ano em comemoração ao aniversario de 142 anos do Municipio de Jacobina Bahia, com a Banda Harmonia do Samba no dia 28/07/222, com apresentação aproximadamente as 00:00 com duração do show 01:30 horas",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "tipo_titulo": "Inexigibilidade",
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            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 0702 DIRETORIA DE CULTURA\r\nAtividade: 13.392.0010.2.025 REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE CULTURAIS E COMEMORATIVOS\r\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nElemento de despesa: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA\r\nFonte: 15000000\r\n",
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        {
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            "numero": "015/2022",
            "numero_processo": "082/2022",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para aquisição de PARALELEPIPEDO, PEDRA BRUTA, MEIO FIO PREMOLDADO, PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO, BLOCO PRE-MOLDADO, CALHA PRE-MOLDADA, CIMENTO PORTLAND CPII, BLOCO CERAMICO, CALHA PRE-MOLDADA E MANILHAS, visando atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "objeto": "Contratação de apresentaçao artistica(show musical), aberto ao publico, a ser realizado no dia 28 de julho do corrente ano em comemoração ao aniversario de 142 anos do Municipio de Jacobina Bahia, com a Banda Toque Dez no dia 28/07/222, apresentação  aproximadamente as 01:30 Horas da manha com duração do show 2 horas.",
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            "objeto": "Contratação de empresa para os serviços de desmontagem e montagem, instalação, configuração, criação de usuários, estruturação de redes virtuais e de cabeamento, roteadores com modem de interação dos departamentos da sede da Prefeitura para até 50 usuários simultâneos",
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            "objeto": "Contratação de apresentaçao artistica(show musical), aberto ao publico, a ser realizado no dia 28 de julho do corrente ano em comemoração ao aniversario de 142 anos do Municipio de Jacobina Bahia, com o artista Batista Lima dia 28/07/222 duração do show 2 horas",
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        {
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            "objeto": "Contratação: contratação de (01) um instrutor profissional de defesa pessoal, para ministrar um curso com carga horária de 80horas/aula na Disciplina de Defesa Pessoal no Curso de Formação destinado aos alunos da Guarda Civil Municipal de Jacobina.",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e aplicação (Tinta) de produto inseticida com ação duradoura (1 ano de garantia) e eficaz através de tecnologia inseticida a partir de tinta à base de água e micro encapsulamento de ativos e pelo processo de pintura de paredes e afins em ambientes públicos, visando o controle de vetores e combate a enfermidades endêmicas transmitidas pelo Aedes Aegypti e com eficácia comprovada através de estudos em laboratório e campo aberto, com mão de obra inclusa. O princípio ativo do produto é o \"Propoxur\" concentrado a 1,0%\", a ser aplicado em escolas, creches e repartições públicas de toda a Secretaria Municipal de Educação deste Município",
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            "objeto": "Realização dos festejos juninos em bairros da sede, distritos e povoados do municipio de Jacobina. ",
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            "data_publicacao": "2022-05-30",
            "numero_publicacao": "Edição 1.548 | Ano 4",
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        {
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            "numero_processo": "019/2022",
            "objeto": "prestação de serviços de tecnologia para qualificação da equipe responsável pela atualização do site da Prefeitura Municipal de Jacobina em ambiente WEB através de navegador (chrome, Firefox, etc), suporte técnico para eventuais problemas de sistema e armazenamento de arquivos/hospedagem em ambiente Linux com servidor WEB para PHP e banco de dados MYSQL",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            ],
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 1001  SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.\r\nAtividade – 4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa –3.3.90.40.00  SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COMUNICAÇÃO\r\nFonte – 15000000\r\n \r\n",
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        {
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            "numero": "011/2022",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada na locação de Máquinas retroescavadeiras com operador, caminhão toco e caminhão truck para serem utilizados no transporte de materiais e apoio logístico visando atender as demandas requisitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura",
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        {
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            "numero": "010/2022",
            "numero_processo": "416/2022",
            "objeto": "assessoria e consultoria para elaboração, tramitação dos processos e acompanhamento de projetos arquitetônicos de estruturas assistenciais de saúde, legalização das estruturas assistenciais de saúde da rede Prefeitura Municipal de Jacobina junto aos órgãos fiscalizadores",
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            "titulo_completo": "Convite nº 010/2022",
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            "numero": "010/2022",
            "numero_processo": "109/2022",
            "objeto": "A prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios do Diário Oficial do Estado.",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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        {
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            "numero": "010/2022",
            "numero_processo": "060/2022",
            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico por imagem de vídeo 24 horas por dia com Instalação e manutenção de videomonitoramento em unidades escolares  da rede municipal de ensino, como também em outros setores pertencentes a secretaria municipal de educação, garantindo a integridade e segurança dos alunos, professores e demais servidores, prevenindo roubos e arrombamentos ao patrimônio público",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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            "modo_disputa": "Aberto",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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        {
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            "numero": "009/2022",
            "numero_processo": "011/2022",
            "objeto": "contratação do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do território Piemonte da Diamantina pelo Município Consorciado de Jacobina para executar serviço de manutenção em estradas vicinais",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Dispensa",
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            "data_homologacao": "2022-01-24",
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 02.0 – GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nAção: 4.845.0003.2.006 – PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO\r\nElemento: 3.3.93.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\nFonte: 15000000 \r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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                {
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                    "filename": "DL009-2022 CONSORCIO PIEMONTE.pdf",
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        {
            "id": 30758,
            "numero": "009/2022",
            "numero_processo": "252/2022",
            "objeto": "execução de Obras de Engenharia na execução e requalificação de calçadas no município de Jacobina, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra) nos termos do Edital e seus anexos.",
            "modalidade_id": 4,
            "modalidade_descricao": "Convite",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
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            ],
            "data_realizacao": "2022-10-21",
            "data_homologacao": "2022-11-16",
            "dotacao_orcamentaria": "\r\nUNIDADE:\t0901 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.\r\nATIVIDADE:\t1096 – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS                                  \r\nELEMENTO:             3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\n                                    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES \r\nFONTE:                      15000000, 14080000 \r\n",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "09 HORAS",
            "data_publicacao": "2022-10-13",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 9,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Convite nº 009/2022",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 173823,
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                {
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            "created_at": "2023-07-19 14:11:03",
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        {
            "id": 20529,
            "numero": "009/2022",
            "numero_processo": "106/2022",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO INSS E DEMAIS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS JUDICIAIS QUE INCLUEM A DISCUSSÃO SOBRE A POSSÍVEL PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, PARA O JACOPREV - INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES JACOBINA. ",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 11,
            "tipo_titulo": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2022-05-11",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nAtividade: 4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de despesa: 3.3.90.35.00 15000000 SERVICOS DE CONSULTORIA\r\nFonte: 15000000\r\n",
            "valor_estimado": 7620320.83,
            "valor_homologado": 0,
            "data_publicacao": "2022-05-13",
            "numero_publicacao": "Edição 1.509 | Ano 4",
            "regime_execucao": "Direta",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 9,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 009/2022",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria administrativa para atendimento a obrigações estabelecidas pelo sistema federal E-SOCIAL com base no decreto federal 8.373/2014",
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            "objeto": "Contratação de escritório advocacia especializado para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por inobservancia do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nAtividade: 4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de despesa: 3.3.90.35.00 15000000 SERVICOS DE CONSULTORIA\r\nFonte: 15000000\r\n",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada na locação de Máquinas retroescavadeiras com operador, caminhão toco e caminhão truck para serem utilizados no transporte de materiais e apoio logístico visando atender as demandas requisitadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura",
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            "numero": "007/2022",
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            "objeto": "locação de software e licença de uso, abrangendo Conversão de Dados, treinamento de pessoal, suporte e manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas no sistema de Contabilidade Pública, para a Prefeitura municipal de Jacobina Bahia",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "data_homologacao": "2022-01-17",
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            "valor_estimado": 13500,
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Dispensa nº 007/2022",
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                    "filename": "DL007-2021CLAUDIO JOSÉ SANTANA.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/92c445a673ae062b704c264615b7ca5cee5f0678.pdf",
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        {
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            "numero": "007/2022",
            "numero_processo": "206/2022",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço especializado na área de tecnologia para utilização de software dos sistemas de: Solicitação, controle e acompanhamento de diárias, Cadastramento e acompanhamento de Compras e Sistema de Controle Interno, com emissão de relatórios gerenciais e de acompanhamentos",
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            "modalidade_descricao": "Convite",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
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            "data_realizacao": "2022-08-31",
            "dotacao_orcamentaria": "\r\nUNIDADE:\t0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS \r\nATIVIDADE:\t2032 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nELEMENTO:    3.3.90.40 – SERVIÇOS DE TEC. DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO\r\nFONTE:             15000000\r\n",
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            "local": "RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA",
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            "parecer_juridico": 1,
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        {
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            "numero": "007/2022",
            "numero_processo": "098/2022",
            "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PRESTANDO ASSESSORIA OU CONSULTORIA PARA RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS\r\n(ISSQN, ISS TRIBUTOS, TFF E TAXAS) DEVIDOS PELAS EMPRESAS OI MOVEL, VIVO, CLARO E TELEFÔNICA, nos termos da proposta apresentada, que fica, desde já, fazendo parte integrante do presente instrumento.\r\n",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "tipo_titulo": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
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                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2022-05-04",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nATIVIDADE:\t4.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO   \r\nELEMENTO:     3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA\r\nFONTE:                15000000\r\n",
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            "data_publicacao": "2022-05-10",
            "numero_publicacao": "Edição 1.501 | Ano 4",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
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        {
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            "numero": "007/2022",
            "numero_processo": "055/2022",
            "objeto": "contratação de empresa para aquisição de extintores/recargas, placas fotoluminescentes e toldos para suprir as necessidades da secretaria da educação e cultura da prefeitura municipal de jacobina - Bahia",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "local": "www.bllcompras.com",
            "regime_execucao": "Empreitada por preço unitário",
            "modo_disputa": "Aberto",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "objeto": "aquisição de lanche a serem distribuídos aos gestores e coordenadores no curso de Formação Pedagógica. \r\n\r\n\r\n",
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            "numero": "006/2022",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de elaboração de projeto básico, projeto executivo e complementares para reforma e ampliação do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS",
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            "modalidade_descricao": "Convite",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "data_realizacao": "2022-08-24",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 0901 – Secretaria Municipal de Saúde.\r\nProjeto de Atividade: 2030 – Funcionamento dos Serviços de Atenção em Saúde \r\nElemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\r\n\t\t         15001002 \r\n",
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                    "filename": "CARTA CONVITE 006-2022 PROJETO ARQUITETANICO.pdf",
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        {
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            "numero": "006/2022",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando aquisição de insumo ambulatorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico nº 006/2022",
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        {
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            "numero": "006/2022",
            "numero_processo": "325/2022",
            "objeto": "a Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional, junto ao sistema único de saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à secretaria municipal da saúde de Jacobina, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I e condições no Edital 006/2022.",
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            "modalidade_descricao": "Chamamento Público",
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            "dotacao_orcamentaria": "Dotação: 10.301.0007.2029 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) \r\n33900400 - Contratação Por Tempo Determinado \r\n33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização \r\nFonte:\r\n16000000\r\n15001002\r\nDotação: 10.301.0007.2058 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA – PSF\r\n33900400 - Contratação Por Tempo Determinado \r\n33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\r\nFonte:\r\n16000000\r\n",
            "valor_estimado": 0,
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 6,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Chamamento Público nº 006/2022",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 173079,
                    "filename": "EDITAL MEDICO DE SAUDE (1).pdf",
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                    "updated_at": "2023-07-18 20:44:50",
                    "tipo_titulo": "Edital",
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                }
            ],
            "lotes_count": 0,
            "covid_19": false,
            "created_at": "2023-07-18 20:47:01",
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        {
            "id": 18897,
            "numero": "006/2022",
            "numero_processo": "073/2022",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para consultoria em questões imobiliárias tributárias, visando as políticas públicas municipais de desenvolvimento urbano sustentável",
            "modalidade_id": 6,
            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
            "tipo_id": 11,
            "tipo_titulo": "Inexigibilidade",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2022-04-12",
            "dotacao_orcamentaria": "06.01– Secretaria Municipal de Finanças\r\n2005 - Manutenção dos Serviços Técnicos e apoio Administrativo\r\n33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica\r\n15000000\r\n",
            "valor_estimado": 138000,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 6,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Inexigibilidade nº 006/2022",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 82737,
                    "filename": "IN006-2022 UBIRAJARA.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/ed5217fb6557384b95c5fc507dac03a705d748b3.pdf",
                    "created_at": "2022-05-05 12:12:05",
                    "updated_at": "2022-05-05 12:12:05"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2022-05-05 12:13:48",
            "updated_at": "2023-07-24 17:16:09"
        },
        {
            "id": 18443,
            "numero": "005/2022",
            "numero_processo": "009/2022",
            "objeto": "reparos na estrutura do forro PVC da Escola Padre Alfredo Haasler, que funcionará como sede da Secretaria Municipal de Assistência Social",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "tipo_id": 10,
            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
            "data_homologacao": "2022-01-17",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t20.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nELEMENTO:      33.90.39.00  Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica\r\nFONTE:             15000000\r\n",
            "valor_estimado": 12200,
            "valor_homologado": 0,
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 5,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 005/2022",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 78833,
                    "filename": "DL005-2021 MARQUES COMERCIO.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/716a2eb00251bf68a9b80b6b1c81b4fd5699b7f6.pdf",
                    "created_at": "2022-03-17 12:40:54",
                    "updated_at": "2022-03-17 12:40:54"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2022-03-17 11:55:32",
            "updated_at": "2023-08-08 12:16:36"
        },
        {
            "id": 35369,
            "numero": "005/2022",
            "numero_processo": "195/2022",
            "objeto": "contratação de empresa  especializada em topografia para levantamento planialtimétrico e cadastral de área urbana ou suburbana, destinado a regularização fundiária, projetos viários e de infraestrutura, urbanização e assemelhados no Município de Jacobina /BA.",
            "modalidade_id": 4,
            "modalidade_descricao": "Convite",
            "tipo_id": 1,
            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
            "situacoes": [
                "contrato",
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2022-02-18",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 0901 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.\r\nProjeto de Atividade: 15.122.0003.2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\r\n\t\t         15000000 - Recursos ordinários  \r\n\r\n",
            "valor_estimado": 170300,
            "valor_homologado": 0,
            "horario": "09 HORAS",
            "local": "RUA SENADOR PEDRO LAGO, 40 JACOBINA BAHIA",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 5,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Convite nº 005/2022",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 213038,
                    "filename": "EDITAL.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/98ded822c3925f38ebb279188f290f043c39444e.pdf",
                    "created_at": "2023-08-07 13:57:01",
                    "updated_at": "2023-08-07 13:57:01",
                    "tipo_titulo": "Edital",
                    "tipo_id": 1
                }
            ],
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 213037,
                    "filename": "CC005-2022 TOPOGRAFIA parte 2.pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/644802a496ed7c2347564a50e85a5f071afce657.pdf",
                    "created_at": "2023-08-07 13:55:24",
                    "updated_at": "2023-08-07 13:55:24"
                },
                {
                    "id": 213036,
                    "filename": "CC005-2022 TOPOGRAFIA.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/367a8e536a80c6efbcaddb67952057c7f30d41fa.pdf",
                    "created_at": "2023-08-07 13:55:23",
                    "updated_at": "2023-08-07 13:55:23"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2023-08-07 13:58:47",
            "updated_at": "2023-08-07 13:58:47"
        },
        {
            "id": 23899,
            "numero": "005/2022",
            "numero_processo": "224/2022",
            "objeto": "Credenciamento para contratação de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica de direito privado, para realização de consultas e exames de apoio e diagnóstico, constantes no ANEXO I, deste edital, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com os valores estabelecidos no referido Anexo (Tabela de Valores do Município de Jacobina).",
            "modalidade_id": 16,
            "modalidade_descricao": "Chamamento Público",
            "tipo_id": 5,
            "tipo_titulo": "Outros",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_realizacao": "2022-09-14",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nDotação: 10.302.0007.2030 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAUDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\r\nElemento de despesa: 33903900 - Contratação Por Tempo Determinado \r\nFonte:16000000, 15001002\r\n\r\n",
            "valor_estimado": 0,
            "valor_homologado": 0,
            "local": "DIARIO DO MUNICIPIO",
            "regime_execucao": "Empreitada por preço global",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 5,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Chamamento Público nº 005/2022",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
                    "id": 118379,
                    "filename": "credenciamento 05-22.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/a78d50103fdba576a41816e94e3e29365152e494.pdf",
                    "created_at": "2023-02-16 16:12:51",
                    "updated_at": "2023-02-16 16:12:51"
                }
            ],
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 118380,
                    "filename": "EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO  005 2022.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/f55a403fb9d436175d6d525f5c7a05076d51c6c9.pdf",
                    "created_at": "2023-02-16 16:17:41",
                    "updated_at": "2023-02-16 16:17:41"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2023-02-16 16:16:08",
            "updated_at": "2023-07-14 10:50:16"
        },
        {
            "id": 18450,
            "numero": "004/2022",
            "numero_processo": "008/2022",
            "objeto": "locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua Ubaldino Mesquita Passos, 732, Caeira - Jacobina Bahia",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "tipo_id": 10,
            "tipo_titulo": "Dispensa",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
            "data_homologacao": "2022-01-17",
            "dotacao_orcamentaria": "SECRETARIA: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nUNIDADE:\t 1101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t 8.244.0011.2.060 BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nELEMENTO:        3.3.90.36.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA\r\nFONTE:                15000000\r\n",
            "valor_estimado": 900,
            "valor_homologado": 0,
            "regime_execucao": "Direta",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "lic_numero": 4,
            "lic_ano": 2022,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 004/2022",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
                    "id": 78843,
                    "filename": "DL004-2022 IVANEIDE MODESTO.pdf",
                    "mime_type": "application/pdf",
                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/e03e59c3632674e6849ca501d8b61d55bf275ae6.pdf",
                    "created_at": "2022-03-17 13:05:18",
                    "updated_at": "2022-03-17 13:05:18"
                }
            ],
            "covid_19": false,
            "created_at": "2022-03-17 13:06:44",
            "updated_at": "2022-03-17 13:09:07"
        },
        {
            "id": 20575,
            "numero": "004/2022",
            "numero_processo": "112/2022",
            "objeto": "Contratação de empresa produtora de evento para ornamentação dos festejos juninos.",
            "modalidade_id": 4,
            "modalidade_descricao": "Convite",
            "tipo_id": 5,
            "tipo_titulo": "Outros",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
            "patrimonio_liquido_minimo": 0,
            "situacoes": [
                "homologada"
            ],
            "data_homologacao": "2022-05-27",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE 0702 - DIRETORIA DE CULTURA\r\nATIVIDADE 2525 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS\r\nELEMENTO - 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA\r\nFONTE - 1500.0000",
            "valor_estimado": 173970,
            "valor_homologado": 0,
            "data_publicacao": "2022-05-27",
            "competencia": "05/2022",
            "regime_execucao": "Direta",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
            "lic_numero": 4,
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            "titulo_completo": "Convite nº 004/2022",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de engenharia para reforma do Estádio Municipal José Rocha no Município de Jacobina, constando de administração da obra; serviços preliminares; revestimento; esquadrias; cobertura; pintura geral; instalação hidráulicas; instalações elétricas; pista de corrida; drenagem do vestiário; manutenção do gramado e serviços complementares, na forma de empreitada global (material e mão-de-obra), ",
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            "modalidade_descricao": "Tomada de Preço",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE\r\nATIVIDADE:\t1111 – PROMOÇÃO DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA                                  \r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\n4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES \r\nFONTE:               15000000\r\n",
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            "data_publicacao": "2022-06-27",
            "numero_publicacao": "Edição 1.599 | Ano 4",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "numero": "003/2022",
            "numero_processo": "047/2022",
            "objeto": "Constitui objeto do presente edital o Credenciamento de empresas, cooperativas de transportes para\r\nprestação de serviço de locação (por KM) de transporte de caminhão, tipo: caminhão aberto, caminhão\r\nprancha, caminhão tanque e caminhão fechado baú para serem utilizados no transporte de materiais e apoio\r\nlogístico em caráter não exclusivo, em conformidade com o perfil dos deslocamentos, visando atender as\r\ndemandas requisitados pelas Secretarias Municipais da prefeitura de Jacobina - Bahia",
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            "numero": "002/2022",
            "numero_processo": "002/2022",
            "objeto": "prestação de serviço de diagnóstico e intervenção junto a famílias inscritas no programa minha casa, minha vida / casa verde amarela, na perspectiva de propiciar qualificação profissional para geração de emprego e renda, bem como fortalecimento de vínculos das famílias no entorno do empreendimento RESIDENCIAL LAGOA DOURADA I, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social",
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            "objeto": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO CAMINHÃO) ZERO KM, QUE SERÁ UTILIZADO PELO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BAHIA",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia na Requalificação da Creche do Distrito Novo Paraiso no município de Jacobina, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra)",
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            "objeto": "Locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), na Rua São Sebastião,47, Jacobina - Bahia",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "objeto": "(1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG, para atendimento aos pacientes acometidos pelo novo Coronavírus (COVID-19) e síndromes respiratórias; (2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, localizada no Município de Jacobina-BA",
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            "objeto": "Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativo, em caráter emergencial, por até 180 (cento e oitenta) dias, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, que estejam qualificadas nos termos da Lei Municipal nº 1.152, de 11 de junho de 2013, como Organização Social no município de Jacobina, para prestação de serviços de gestão, operacionalização, e execução das ações de saúde em regime de 24 (vinte e quatro) horas/dia, 07 (sete) dias por semana, nas seguintes unidades: (1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG, (2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, localizada no Município de Jacobina-BA",
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            "objeto": "Contratação empresa para montagem de veículo, incluindo sistema de sonorização interno, sistema de iluminação em LED interno e externo, e montagem de 43 bancos acolchoados para acomodar os passageiros (crianças e adolescente), para possibilitar o projeto TREM DA ALEGRIA, que fará parte dos festejos natalinos deste município",
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            "objeto": "locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado á Rua Antonio moura, 31 Apartamento 101 Catuaba  – Jacobina – BA CEP 44700-000",
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            "objeto": "contratação de empresa autorizada para instalação de tacógrafos, com tomadas e selagem, nos ônibus dos transportes escolares da Prefeitura Municipal de Jacobina - Ba",
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            "objeto": "contratação de empresa autorizada para aquisição de peças parareparo no veículo Citoen Jumpy, ano 2020, placa RCR-7A57, por ter apresentado problemas mecânicos na Cidade de Feira de Santana, durante viagem à Salvador – BA, impossibilitando retorno para reparo em nosso Município.",
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            "objeto": "licitação contratação de empresa para fornecimento de material digital didático para atender aos professores participantes do curso “estratégias didáticas para o ensino híbrido e recursos digitais” promovido pela Secretaria Municipal De Educação E Cultura",
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            "objeto": "aquisição de 150 troféus e 200 medalhas personalizadas em acrílico para apoiar a premiação de eventos e campeonatos esportivos no município",
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            "objeto": "locação do imóvel, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição, n 915, Bairro Catuaba, Jacobina – Bahia, para funcionamento do Almoxarifado Central e Secretaria de Transportes",
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        {
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            "numero": "233/2021",
            "numero_processo": "404/2021",
            "objeto": "contratação de empresa para aquisição de 35 tapetes sanitizantes para higienização, personalizados com nome de cada Unidade Escolar do Município",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
            "data_homologacao": "2021-11-22",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE:\t2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\nELEMENTO:    33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:            01, 19\r\n",
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        {
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\nATIVIDADE:\t2051 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE\r\nELEMENTO:           3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:                    2\r\n",
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        {
            "id": 18002,
            "numero": "231/2021",
            "numero_processo": "402/2021",
            "objeto": "contratação da empresa SAULO ALVES DAVID – ME, para CURSO DE DISPENSA ELETRONICA CONFORME NOVA LEI DE LICITAÇÃO E IN 67/2021, com o intuito de capacitar os servidores municipais para o uso dos sistemas Comprasnet, Licitanet e BLL Compras",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:       02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nATIVIDADE:    2014 – \tMANUTENÇAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS\r\nELEMENTO:    3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURIDICA\r\nFONTE:            00\r\n",
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            "parecer_juridico": 1,
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        {
            "id": 18015,
            "numero": "230/2021",
            "numero_processo": "401/2021",
            "objeto": "locação do imóvel, localizado no Condomínio Motinha, nº 60, Ilha do Sol, Centro, Jacobina – Bahia, para o funcionamento da sede do CAPS AD (Álcool e Drogas). ",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
            "data_homologacao": "2021-11-18",
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade Orçamentária: 02.05.01 – Fundo Municipal de Saúde\r\nAtividade: 2061 - Manutenção das Ações Atividades dos CAPS\r\nElemento de Despesa: 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\r\nFonte: 02, 14\r\n",
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        {
            "id": 18001,
            "numero": "229/2021",
            "numero_processo": "400/2021",
            "objeto": "\r\nConforme autorização do Sr. Prefeito, procedemos abertura de Processo na forma de dispensa de licitação para   aquisição de brinquedos, visando recreação, interação e bem estar das crianças assistidas pelo Município, destinado ao atendimento desta secretaria \r\n",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:       02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:    2067 – \tMANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nELEMENTO:    3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA\r\nFONTE:            00\r\n",
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            "valor_homologado": 0,
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        {
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            "numero": "228/2021",
            "numero_processo": "398/2021",
            "objeto": "aquisição de materiais de Fisioterapia para Unidade de Pronto Atendimento para manutenção do serviço de Saúde deste Município",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "data_homologacao": "2021-11-17",
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        {
            "id": 18020,
            "numero": "227/2021",
            "numero_processo": "397/2021",
            "objeto": "serviços de coleta seletiva, triagem para fins de reutilização e reciclagem dos resíduos solido domiciliar urbano com tratamento dos resíduos sólidos orgânicos através de compostagem e do desenvolvimento do programa de educação ambiental, ",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: - 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DES URBANO E SERV PUB.\r\nATIVIDADES: 2032 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA\r\nELEMENTO: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFONTE: 00, 42\r\n\r\n",
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                    "filename": "DL227 COPERATIVA DE CATADORES.pdf",
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            "objeto": "aquisição de servidores e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: - 02.03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nATIVIDADES: 2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE FINANÇAS\r\nELEMENTO: 44.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nFONTE: 00\r\n",
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            "objeto": "locação de Imóvel situado à Rua Edgar Pereira, nº 20, centro, nesta cidade para funcionamento do Laboratório Municipal",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atuação no Tratamento Fora do Domicílio – TFD, como também no formato Intinerante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde",
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        {
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            "objeto": "aquisição de 20Kg de Grama Bermuda para atender a necessidade de replantio do Gramado do estádio Municipal José Rocha.",
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        {
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        {
            "id": 18013,
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            "objeto": "locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado á Rua Landulfo Alves, 255-B Bairro Serrinha – Jacobina Bahia",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:       02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:    2074 – \tCONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\r\nELEMENTO:    3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA\r\nFONTE:            00\r\n",
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        {
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            "numero": "220/2021",
            "numero_processo": "382/2021",
            "objeto": "contratação de empresa para fornecimento de materiais a serem utilizados nos diversos departamentos do setor de tributos.",
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        {
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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                    "filename": "DL218-2021 HUGO BATISTA DE MEDEIROS EIRELI.pdf",
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            "objeto": "prestação de serviço de diagnóstico e intervenção junto a famílias inscritas no programa minha casa, minha vida / casa verde amarela, na perspectiva de propiciar qualificação profissional para geração de emprego e renda, bem como fortalecimento de vínculos das famílias no entorno do empreendimento RESIDENCIAL LAGOA DOURADA II",
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            "objeto": "prestação de serviço de diagnóstico e intervenção junto a famílias inscritas no programa minha casa, minha vida / casa verde amarela, na perspectiva de propiciar qualificação profissional para geração de emprego e renda, bem como fortalecimento de vínculos das famílias no entorno do empreendimento RESIDENCIAL CIDADE DO OURO",
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        {
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            "objeto": "Montagem, Instalação, Configuração, Criação de usuários, Estruturação de Redes virtuais e de Redes de cabeamento de integração dos departamentos da Sede da Prefeitura para até 70 usuários simultâneos",
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        {
            "id": 17939,
            "numero": "211/2021",
            "numero_processo": "361/2021",
            "objeto": "contratação de empresa para aquisição de 4.400 mascaras duplas com elástico, 100% em poliéster, personalizadas, para alunos do 5º e 9º ano, que retornarão as aulas no modelo presencial.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "valor_estimado": 17160,
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            "regime_execucao": "Direta",
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            "parecer_juridico": 1,
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                {
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                    "filename": "DL211-2021 BEC COMERCIO.pdf",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada com o intuito de executar serviços de desinfecção e higienização para o combate ao COVID-19 nos prédios públicos, buscando manter os ambientes em bom estado de salubridade",
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            "objeto": "locação do imóvel localizado a Rua Santa Inês Nº 72 Bairro Mundo Novo Jacobina- Bahia, destinado para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II.",
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            "objeto": "locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado á Travessa 01 Genebaldo Correia Rua A Casa 209 Lot. Mutirão– Jacobina – Ba",
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            "data_homologacao": "2021-09-22",
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            "contato": "74 3621-2590",
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            "objeto": "a locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado á Rua Santa Cruz nº 65 Fundo Peru– Jacobina Bahia",
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            "objeto": "locação do imóvel (rural) denominado “VÁRZEA DAS LAGES”, com área total de 43,5 hectares, localizados na sede do Município de Jacobina, destinado ao acolhimento dos animais apreendidos e desenvolvimento de ações relacionadas a Secretaria de Agricultura",
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            "objeto": "aquisição de materiais e móveis hospitalares para unidade de pronto atendimento de Caatinga do Moura.",
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            "objeto": "aquisição de cloreto de potássio para manutenção do serviço da vigilância epidemiológica desde município.",
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            "objeto": "contratação da pessoa física EDMILSON OLIVEIRA SANTOS, CPF 404.798.975-49, na apresentação de oficinas sobre o processo fabril do “DOCE DA CAATINGA DO MOURA” durante a Feira do Artesanato da Bahia, que será realizada entre os dias 03, 04 e 05 de setembro de 2021. ",
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            "objeto": "contratação da pessoa física JEANE CILENE PEREIRA DE LEMOS MARQUES, CPF 698.057.925-87, na apresentação artística do Grupo “ARTE DE TOCAR” durante a Feira do Artesanato da Bahia, que será realizada entre os dias 03, 04 e 05 de setembro de 2021. ",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE: 2027 – Incentivo a Cultura e Valorização dos Eventos Tradicionais\r\nELEMENTO: 33.90.36 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física\r\nFONTE: 0 \r\n",
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            "objeto": "contratação da FILARMONICA 2 DE JANEIRO DE JACOBINA, CNPJ 11.664.426/0001-66, para apresentação artística durante a Feira do Artesanato da Bahia, que será realizada entre os dias 03, 04 e 05 de setembro de 2021. ",
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            "objeto": "aquisição de 40 (quarenta) tampas de ferro fundido para esgoto.",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: - 02.06.01 SEC. M. INFRA ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERV. PÚBLICO.\r\nATIVIDADES: 2029– INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA\r\nELEMENTO: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA\r\nFONTES: 0",
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            "objeto": "aquisição de material de embalagem para elaboração de 55 kits personalizados à serem distribuídos aos gestores e coordenadores no curso de Formação Pedagógica. ",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE:\t1005– INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENOS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\nELEMENTO:    449052-00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\nFONTE:  01\r\n",
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            "objeto": "aquisição EMERGENCIAL de pensos e correlatos, para manutenção dos serviços de saúde deste município.\r\n\r\n",
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            "numero_processo": "303/2021",
            "objeto": "aquisição de 49 (quarenta e nove) estantes de aço, que serão destinadas a criação do arquivo da Secretaria Municipal de Finanças, tendo em vista a necessidade de organizar adequadamente a documentação produzida",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nATIVIDADE: 2014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nELEMENTO: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE\r\nFONTES: 00\r\n",
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            "objeto": "aquisição de 49 (quarenta e nove) estantes de aço, que serão destinadas a criação do arquivo da Secretaria Municipal de Finanças, tendo em vista a necessidade de organizar adequadamente a documentação produzida",
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            "objeto": "prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de acordo com quilômetros rodados ou por período, dos veículos na garantia de placa RCR 7A57 e RCR 6G34, que serve a Secretaria Municipal de Saúde",
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            "objeto": "locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual (Auxílio Moradia), localizado na Rua Landulfo Alves 255 B - Serrinha – Jacobina Bahia",
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            "numero_processo": "298/2021",
            "objeto": "Contratação de empresa em caráter emergencial, de serviço de transporte escolar, com fornecimento de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, van ou similar, com combustível, mão de obra (motorista e monitor), manutenção completa e higienização do veículo para atender aos alunos da Rede Estadual de ensino deste município, sede, distritos e povoados, conforme termo de adesão entre Estado e município",
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            "dotacao_orcamentaria": "\r\nUNIDADE:\t020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE:\t2020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PENATE\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             01, 15,19 e 22\r\n\r\n\r\n",
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            "numero": "164/2021",
            "numero_processo": "295/2021",
            "objeto": "aquisição de 10 bandeiras do Brasil oficial, medindo 1,80 x 2,57m, confeccionada em tecido 100% poliéster (Oxford) de 1º qualidade, com fio de alta resistência e costura com barra dupla,  para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como também para dar prosseguimento ao hasteamento do Pavilhão Nacional na entrada da cidade",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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                "homologada"
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            "data_homologacao": "2021-08-23",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 02.04.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\nATIVIDADES: 2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\nELEMENTO: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTES: 1\r\n",
            "valor_estimado": 2980,
            "valor_homologado": 0,
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            "regime_execucao": "Direta",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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        {
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            "numero": "163/2021",
            "numero_processo": "294/2021",
            "objeto": "aquisição de tela anti inseto em polietileno para proteção dos ambientes escolar onde houver cobogó",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 02.04.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\nATIVIDADES: 2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\nELEMENTO: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTES: 1\r\n",
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        {
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            "numero": "162/2021",
            "numero_processo": "293/2021",
            "objeto": "aquisição de 1458 kg de café para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, na entrega do segundo kit de merenda escolar",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE- 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE – 2022 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO PNAE – MERENDA ESCOLAR\r\nELEMENTO – 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE: 0,14,15\r\n",
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        {
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            "numero": "161/2021",
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            "objeto": "prestação de serviço na realização de palestra, para apresentação na 12ª Conferencia Municipal da Assistência Social, no dia 20 de agosto de 2021",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 02.08.01  - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE: 2073 – Manutenção do Bloco do IGD - PBF\r\nELEMENTO: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física\r\nFONTES: 29 – TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNAS\r\n",
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        {
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            "objeto": "aquisição de 500m de corda de nylon de 6mm para atender as necessidades do Estádio Municipal José Rocha",
            "modalidade_id": 5,
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 02.11.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE\r\nATIVIDADES: 2047 – APOIO E INCETIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS\r\nELEMENTO: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTES: 0\r\n",
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        {
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            "numero": "159/2021",
            "numero_processo": "291/2021",
            "objeto": "aquisição de 48 unidades de suprimento alimentar PEPTAMEN JÚNIOR em pó, fórmula pediátrica à base de peptídeos, desenvolvida para atender às necessidades nutricionais de crianças de 1 a 10 anos de idade",
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        {
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            "numero": "158/2021",
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            "objeto": "aquisição de fios e clips de internet, para atender as necessidades da Rede municipal de ensino",
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            "data_homologacao": "2021-08-16",
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            "valor_estimado": 6250,
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            "contato": "74 3621-2590",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "numero": "155/2021",
            "numero_processo": "285/2021",
            "objeto": "aquisição de 110 unidades de termômetros Clínicos com Infravermelho (C), para atender as necessidades emergenciais das escolas da Rede Municipal de Ensino, no retorno das aulas presenciais",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
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            "data_homologacao": "2021-08-16",
            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE: 2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\nELEMENTO: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE: 01 – EDUCAÇÃO 25%\r\n",
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        {
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            "numero": "154/2021",
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            "objeto": "aquisição de 02 (duas) impressoras, essenciais para o desenvolvimento do trabalho do setor de Tributos deste município",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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        {
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            "numero": "153/2021",
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            "objeto": "locação do imóvel, localizado Av. Presidente Médice nº 41 Distrito do Junco Jacobina – Bahia, para o funcionamento da Agencia dos Correios",
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            "data_homologacao": "2021-08-16",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nAtividade: 2007 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração\r\n    Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física\r\n    Fonte: 00\r\n",
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            "numero": "152/2021",
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            "objeto": "manutenção de impressoras, para atender as necessidades da Rede Municipal de Educação",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE: 02.04.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nATIVIDADES: 2017- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação\r\nELEMENTO: 33.9040-Serviço de Tecnologia de Informática\r\nFONTES: 01\r\n",
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            "objeto": "quisição de material para atender as demandas da Secretarias de Agricultura do Município de Jacobina no que diz respeito a manutenção e execução do serviço de poda no perímetro urbano no município",
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            "objeto": "confecção de materiais gráficos e camisetas, destinados as ações e manutenção do Bloco da Proteção Social Básica, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social de Jacobina",
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        {
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        {
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            "objeto": "prestação de serviços de calibração anual de Aparelho de audição Maraca Interacoustic do Centro de Especialidades Rômulo Pinheiro, que realiza teste de orelhinha em recém nascidos.para atender as necessidades da Secretaria de Saude deste Município",
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        {
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            "objeto": "locação do imóvel, localizado a Rua Alice Barros de Figueredo Nº 55 Centro Jacobina- Bahia, para o funcionamento do Centro de Referência de Apoio a Mulher Vítima de Violência – CRAM.",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\n    Atividade: 2091– Manutenção do Cram\r\n     Elemento de Despesa 33.90.36.00 – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Física\r\n     Fonte: 0\r\n",
            "valor_estimado": 21000,
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            "fonte_recurso": "Fonte: 0\r\n",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Dispensa nº 114/2021",
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            "numero": "113/2021",
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            "objeto": "aquisição de material de consumo pra o DRIVE TRU Junino do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e CRAS, em anexo descriminado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social de Jacobina-Ba.",
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        {
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        {
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        {
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        {
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        {
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            "objeto": "aquisição 02 (dois) microfones e 01 (uma) caixa som, para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos da Diretoria de Cerimonial do Município",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "anexos": [
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            "objeto": "aquisição de 02 (duas) lonas para auxiliar na proteção do telhado do Arquivo Público Municipal em virtude das fortes chuvas da estação, que podem vir a prejudicar o acervo documental e iconográfico conservados no Arquivo.",
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            "objeto": "licitação    para serviço de manutenção da ambulância Saveiro PlacaPLK 7018, que serve a Secretaria Municipal de Saúde.",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/3d7a973396e5fb2e824cfb2b277284f0adfe93ee.pdf",
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                    "filename": "DL084-2021 Lucia m.d LANÇAR EM CASA (2).pdf",
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                    "url": "https://lai.acessoinformacao.com.br/arquivos/download/f8661fda6186155cde018b4123eb49e5b0ecb957.pdf",
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        {
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            "objeto": "prestação de serviços de manutenção e instalação de equipamentos de ar condicionado, para o funcionamento adequado das salas de imunização das unidades de saúde da sede e do interior do município, para atender necessidades da secretaria municipal de saúde",
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            "objeto": "aquisição de 04 (quatro) scanners, para um melhor desenvolvimento do trabalho dos setores da Secretaria Municipal de Finanças, levando em consideração a constante necessidade de digitalização de documentos para eficiência administrativa",
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            "objeto": "prestação de serviços de despachantes para emplacamento, taxas e seguro DETRAN para moto YAMAHA, XTZ CROSER 150Z ANO 2020 E CAMINHÃO FURGÃO SPINTER MERCEDES BENZ 2019 e serviço de transferência de veículo FIAT/LINEA ESSENCE1.8 que serve a frota do Municipio",
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            "objeto": "prestação de serviços para no aluguel de 02 (dois) veículos para atendimento às equipes de vacinação, sendo um com capacidade de transporte dos insumos para os distritos e povoados, no enfrentamento a COVID-19",
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        {
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            "objeto": "aquisição de 11 (onze) bolsas maletas executivas em couro, para  auxiliar no desenvolvimento do trabalho dos fiscais de tributos deste município .",
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            "numero": "065/2021",
            "numero_processo": "116/2021",
            "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de kits natalidade, em cumprimento do disposto na Lei nº 1.122 de Março de 2013, que dispõe sobre o auxílio natalidade e em conformidade com a solicitação de despesa feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Jacobina-Ba",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
            "tipo_id": 5,
            "tipo_titulo": "Outros",
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            "data_realizacao": "2021-04-07",
            "data_homologacao": "2021-04-07",
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 02.08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAtividade: Atividade: 2074  Concessão de Benefícios Eventuais\r\nElemento de despesa: 339032 – Material de Distribuição Gratuita\r\nFonte: 00, 28\r\n",
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        {
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            "numero": "064/2021",
            "numero_processo": "115/2021",
            "objeto": "aquisição de botas, adequadas para o desenvolvimento de atividades em campo, para atender a necessidade da secretaria municipal de meio ambiente.",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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                "homologada"
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade – 02.10.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\nAtividade – 2043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\nElemento de Despesa –3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMo\r\nFonte - 00\r\n",
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        {
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            "numero": "062/2021",
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            "objeto": "locação de imóvel no Distrito de Caatinga do Moura",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "numero": "061/2021",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atuação no PSF de Cachoeira Grande e no Tratamento Fora do Domicílio – TFD, como também no formato Intinerante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde",
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            "numero": "060/2021",
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            "data_realizacao": "2021-03-31",
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        {
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        {
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            "valor_estimado": 900,
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            "objeto": "contratação de pessoas jurídicas objetivando  aquisição de ÁLCOOL GEL para o alunado da rede municipal de ensino, Município de Jacobina, Estado da Bahia\r\n",
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            "objeto": "contratação de empresa para eventual aquisição de equipamentos, materias permanentes e de consumo para suprir as demandas da secretaria de Agricultura do Município de Jacobina-BA (poços tubulares, poços artesianos, sistemas de abastecimento para dessendentação animal e cultivo agrícola)",
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        {
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            "numero": "036/2021",
            "numero_processo": "429/2021",
            "objeto": "Contratação dos músicos/bandas, representados pela ASSOCIAÇÃO DE MUSICOS, INTEPRETES E COMPOSITORES DE JACOBINA E REGIÃO, com CNPJ nº 14.670.542/0001-86, para realização dos Projetos VIVA MISSÃO (17, 18, 19, 23, 24 e 25 Dezembro de 2021) e SEMANA GOSPEL DE JACOBINA (9 a 12 de Dezembro de 2021).",
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            "objeto": "aquisição de 1.620 ATLAS GEOGRAFICOS Escolares de Jacobina- Autoria: Ione Oliveira Jatobar Leal, Joseane Gomes de Araújo e Edvaldo, Hilário dos Santos, para serem distribuídos entre as unidades escolares da rede Municipal e Centro Municipal",
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        {
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            "numero": "032/2021",
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            "objeto": "locação de Imóvel, localizado na Travessa da Matriz, S/N, no Distrito do Junco ,  para armazenar itens do CRAS DO JUNCO, no Município de Jacobina Bahia",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\nELEMENTO:       3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FISICA\r\nFONTE:                00\r\n",
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            "objeto": "capacitar os profissionais da educação da rede municipal  ensino para o trabalho com ferramentas digitais metodologias ativas e colaborativas em sala de aula, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação",
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        {
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            "numero": "031/2021",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada na locação de Máquinas com operador e   de caminhão caçamba basculante truck e caminhão caçamba basculante toco para serem utilizados no transporte de materiais e apoio logístico visando atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital ",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.\r\nATIVIDADE:\t2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 42\r\n\r\nUNIDADE:\t020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.\r\nATIVIDADE:\t2034 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:            42\r\n",
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            "objeto": "contratação de empresa para aquisição de Matérias de Construção para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, visando atender as demandas das Secretarias deste Município",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\nATIVIDADE:\t2051 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE\r\n                            2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             2\r\n\r\nUNIDADE:\t020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE:\t2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             01,19\r\n\r\nUNIDADE:\t020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE:\t2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             01, 19\r\n\r\nUNIDADE:\t020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE:\t2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             01,19\r\n\r\nUNIDADE:\t020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.\r\nATIVIDADE:\t2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             0\r\n\r\nUNIDADE:\t020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t2067 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             0\r\n\r\nUNIDADE:\t020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t2068 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nUNIDADE:\t020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t2070 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             0, 29\r\n\r\nUNIDADE:\t020802 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n",
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            "local": "Centro Cultural de Jacobina, situada à Rua Melchior Dias, 21 – Centro, Jacobina – Bahia, ",
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            "objeto": "Contratação dos músicos/bandas, para realização de lives, com artistas locais, produzindo contextos, material artsiticos, mostrando para o mundo as belezas de jacobina, atraves da exibição de videos das localidades, sede e personalidades, no momento da live, nas datas de 02 a 13 de junho de 2021, em festividades ao Arraia de Santo Antonio",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para desenvolvimento e implantação de plataforma de educação à distância personalizada, incluindo licença de uso, servidor de videoconferência integrado, aplicativo mobile para acesso offline, hospedagem, manutenções corretivas e adaptativas, acompanhamento, capacitação continuada e suporte técnico, de forma a suprir as necessidades dos cursos ofertados pelas escolas públicas municipais cadastradas e vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Jacobina",
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            "objeto": "aquisição de garrafas plásticas de 500 ml com tampa, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde",
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            "objeto": "contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes, fornecimento de cartão de combustível, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Jacobina -BA, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética",
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            "numero": "025/2021",
            "numero_processo": "186/2021",
            "objeto": "contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Compras através de uma plataforma própria para aquisição dos seguintes lotes: alimentos (Lote 1); medicamentos (Lote 2); uniformes (Lote 3); material gráfico (Lote 4); material de expediente (Lote 5); material esportivo (Lote 6); material de limpeza (Lote 7); material de construcao (Lote 8) e locacao de veiculos, maquinas pessadas e caminhao (Lote 9). Com implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com acesso por meio de login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados e pagamentos via QRcode para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina-BA",
            "modalidade_id": 9,
            "modalidade_descricao": "Pregão Presencial",
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DE ADMINISTRAÇÃO\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             0\r\n\r\nUNIDADE:\t020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE:\t2017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:\t020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE:\t2018 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES\r\nFONTE:             01\r\n\r\nUNIDADE:\t020901 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\nATIVIDADE:\t2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:\t021101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE\r\nATIVIDADE:\t2045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:\t021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\nATIVIDADE:\t2096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:\t020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUBLICO.\r\nATIVIDADE:\t2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA DES. URBANO\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:\t021002– FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\nATIVIDADE:\t2043 – APOIO A AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:\t020101 – GABINETE DO PREFEITO\r\nATIVIDADE:\t2004 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\n\r\nUNIDADE:\t020301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nATIVIDADE:\t2014 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA M. DE FINANÇAS\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:\t020402 – DIRETORIA DE CULTURA\r\nATIVIDADE:\t2026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CULTURA\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:\t020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nATIVIDADE:\t2037 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:: 02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB \r\nATIVIDADE: 2032 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:: 02.06.01 – SECRETARIA M. INFRA-ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. PUB. \r\nATIVIDADE: 2034 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nÓRGÃO: 02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nATIVIDADE: 2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:\t020601 – SECRETARIA MUNICIPAL INFRA ESTRUTURA, DESENV. URBANO E SERV. 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PÚBLICOS\r\nATIVIDADE: 1015 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA, PARQUES, JARDINS E PREDIOS PÚBLICOS\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\nUNIDADE:\t020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE: 1005 – INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO:    4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES\r\nFONTE:             00, 01\r\n\r\n\r\nUNIDADE:\t020401 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA\r\nATIVIDADE:        2022 – MANUTENÇÃO DOS RECURSO DO PNAE – MERENDA ESCOLAR\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nFONTE:             00\r\n\r\nÓRGÃO: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\nATIVIDADE: 2062 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA \r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFONTE: 02\r\n\r\nUNIDADE:\t020501 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\nATIVIDADE:\t2051 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS DE SAÚDE\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFONTE: 02\r\n\r\nUNIDADE: 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\nATIVIDADES: 2055 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFONTE: 02\r\n\r\nÓRGÃO/UNIDADE – 02.08.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE – 2067- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFONTE - 00 \r\n\r\nSECRETARIA: 02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE: 2070- – Manutenção do bloco da Proteção Social Básica\r\nELEMENTO:      3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO\r\nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURIDICA \r\nFONTE – 00\r\n\r\nUNIDADE:\t020801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nATIVIDADE:\t2074 – CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\r\nELEMENTO:      3.3.90.32.00 – MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA\r\nFONTE – 00\r\n",
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            "objeto": "aquisição e recarga de extintores e placas fotoluminescente, para atender o Centro Cultural Edmundo Isidoro dos Santos, Biblioteca Pública e Espaço Cultural Luiz Eduardo Magalhaes",
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            "objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de Conjunto sinalizador com barra de sinalização vermelha de módulos, com luz led, com sirene RTS-100, amplificador RT1000 e kit elétrico completo; Blocos de led modulares, equipada com módulos de 8 leds  de 1W, 45 Lumens, posicionados de forma a garantir 360º de visibilidade; Função com controle da intensidade luminosa dos leds, fixação ao teto do veículo através de garras ajustáveis e sapatas de borracha",
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            "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos, com no máximo 02 (dois) anos de uso, com motorista incluso para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina VEÍCULOS TIPO: ônibus, Van, Passeio, Ambulância e Caminhonete Ambulância",
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            "objeto": "Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinados à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da rede Pública Municipal de Jacobina, para o atendimento aos Programas Nacional de Alimentação Escolar / PNAE / PNAC / PNAP / PNAE / EJA / PNAE-AEE / QUILOMBOLA E MAIS EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução /CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 25, de 04 de julho de 2012, Resolução/CD/FNDE nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04 de 02 de abril de 2015 e Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações técnicas detalhadas dos gêneros alimentícios",
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            "data_realizacao": "2022-02-01",
            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 020401- Secretaria M. da Educação e cultura\r\nAtividade: 2022 – Manutenção dos Recursos do PNAE – Merenda Escolar\r\nElemento: 339030 Material de consumo\r\nFonte: 0, 04, 15\r\n",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet, com fornecimento e suporte técnico de link das secretarias, escolas e demais prédios utilizados pelo município de Jacobina-BA",
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            "objeto": "contratação de empresa para  Aquisição de forma parcelada de combustível (óleo diesel S-500, óleo diesel S-10, gasolina comum ou aditivada) para manutenção da frota de veículos das Secretarias deste município.",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, para atender às necessidades do Município de Jacobina",
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            "objeto": "contratação de empresa para locação de toldos, estrutura, banheiros químicos e cadeiras com montagem e desmontagem inclusos para Programa ação integrada da Secretaria de Saúde no distrito de Itaitú, Cerimonial de entrega de Ambulância no povoado de Zé Gonçalo, Cerimonial de entrega de kits e assinatura de parcerias com o recicla Jacobina e Cerimonial de entrega de 2 (duas) motos para a associação de guias turísticos de Itaitú, no município de Jacobina-Ba",
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        {
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            "objeto": "o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
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            "data_homologacao": "2021-11-03",
            "dotacao_orcamentaria": "ÓRGÃO: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA \r\nAtividade: 2027 – Incentivo a Cultura e Valorização dos Eventos Tradicionais\r\nElemento de despesa: 3.3.90.39.00 –  Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica\r\nFonte: 00\r\n",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
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            "numero": "012/2021",
            "numero_processo": "047/2021",
            "objeto": "prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município, compreendendo:\r\n\r\n1.1. Implantação e publicação online do compêndio – 2116 Normas - dos Atos Oficiais de efeito externo (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos Regulamentares), em arquivos no formato de texto editável (html) e imagem (pdf);\r\n1.2. Atualização dos Atos Oficiais expedidos pelo Município durante a vigência contratual;\r\n1.3. Indexação das normas mencionadas na íntegra dos textos – Interligação e acesso imediato, com único clique, ao conteúdo da respectiva legislação municipal e estadual, quando mencionadas dentro da própria legislação municipal;\r\n1.4. Consolidação por dentro do texto, Compilação e Versionamento das normas, criando Histórico de alterações (versões específicas do conteúdo de cada norma alterada, a fim de permitir acesso à íntegra, em qualquer data, sem as modificações posteriores) ;\r\n1.5. Publicação e pesquisa de documentos administrativos de efeito interno, com possibilidade de acesso exclusivo e restrito aos servidores municipais;\r\n1.6. Acesso exclusivo a banco de dados – Pesquisa Nacional – compreendendo mais de 6 milhões de normas Municipais e Estaduais, em um único ambiente de pesquisa, por meio de contas individualizadas aos servidores municipais;\r\n1.7. Acesso a canal de notícias/matérias sobre leis criadas em todo território nacional;\r\n1.8. Acesso às ferramentas para acompanhamento e notificações por termos específicos, em tempo real, acerca de novas Normas disponibilizadas no banco de dados por quaisquer municípios integrados no sistema LeisMunicipais;\r\n",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "dotacao_orcamentaria": "Unidade: 02.02.01 – Secretaria Municipal da Administração\r\nProjeto/Atividade: 2007– Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Administração\r\nElemento: 33.90.40– Serviços de Tecnologia da Informática e Comunicação – P.J.\r\nFonte: 00\r\n",
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            "objeto": "prestação de serviços de locação de veículos automotores seminovos, com no máximo 02 (dois) anos de uso, com motorista incluso para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina VEÍCULOS TIPO: ônibus, Van, Passeio, Ambulância e Caminhonete Ambulância.",
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            "objeto": "Credenciamento de empresas especializadas para prestar serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacobina",
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            "objeto": "aquisição e substituição de peças para ônibus volare DW9 EX – Euro V PLACA PKI4439, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Jacobina",
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            "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos hospitalar injetáveis, medicamentos farmácia básica, medicamentos controlados, medicamentos controlados injetáveis, soluções, material penso, material para fisioterapia, material para laboratório, entre outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia",
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            "objeto": "Credenciamento de cooperativas de transporte para prestação de serviço convencional de transporte de passageiros em caráter não exclusivo, em conformidade com o perfil dos deslocamentos, efetuados por prestadores de serviços e servidores da Prefeitura Municipal de Jacobina na sua Sede, distritos e povoados assim como para outras cidades",
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            "objeto": "elaboração de registro de preço para eventual aquisição cesta básica, montada, acondicionada em saco plástico resistente ou em caixa de papelão apropriada, com os produtos abaixo relacionados: • 3 pacotes de arroz agulhinha tipo 1 - pacote com 1 quilo • 3 pacote de açúcar cristal - pacote com 1 quilo • 1 pacote de achocolatado em pó - embalagem com 400 gramas • 1 pacote de café torrado e moído - pacote com 500 gramas • 2 pacotes de feijão carioca novo - pacote com 1 quilo • 4 pacote de fubá - pacote com 500 gramas • 2 pacote de farinha de mandioca  - pacote com 1kg  • 2 pacotes de macarrão espaguete - pacote com 500 gramas  • 1 pacote de sal refinado - pacote com 1 quilo  • 2 frascos de óleo de soja - embalagem com 900ml º 2 pacotes de proteína de soja pacotes com 400gramas., visando futuras e justificadas aquisições por parte da Administração Municipal de acordo com sua conveniência, oportunidade e necessidade",
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            "objeto": "credenciar empresas do ramo da Construção Civil especializada para execução de Obras de infraestrutura urbana em RECUPERAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, para eventual contratação visando atender as demandas do município de Jacobina",
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            "modalidade_descricao": "Chamamento Público",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Chamamento Público nº 009/2021",
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            "objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de empresa para  Aquisição de forma parcelada de combustível (óleo diesel S-500, óleo diesel S-10, gasolina comum ou aditivada) para manutenção da frota de veículos das Secretarias deste município",
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            "objeto": "contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, em equipamentos odontológicos, para atender secretaria municipal de saúde deste município, visando futuras e justificadas aquisições por parte da Administração Municipal de acordo com sua conveniência, oportunidade e necessidade",
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            "numero": "008/2021",
            "numero_processo": "016/2021",
            "objeto": "prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de acordo com quilômetros rodados ou por período, do veículo novo na garantia de PLACA RCP0H12, para atender as demandas do gabinete do prefeito no município de Jacobina",
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            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "objeto": "elaboração de registro de preço para eventual aquisição gêneros alimentícios para alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino deste Município",
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            "objeto": "credenciar empresas do ramo da Construção Civil especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia em TSD (tratamento Superficial Duplo) para eventual contratação visando atender as demandas do município de Jacobina",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para Implementação do Plano de Gestão Arquivística de Documentos Públicos para o Desenvolvimento da Informação da Prefeitura Municipal de Jacobina BA",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo motocicleta sem motorista para atender a demanda da Secretaria Municipal da Administração de Jacobina, veículo com no máximo 5 (cinco) anos de uso",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t020201 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO\r\nATIVIDADE:\t2007 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO\r\nELEMENTO:      3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – JURIDICA\r\nFONTE:             0.\r\n",
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            "objeto": "contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores da administração direta do poder executivo municipal, em conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento",
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            "numero": "006/2021",
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            "objeto": "prestação de serviços técnicos na execução de serviços contábeis das Unidades Escolares da Secretaria de Educação do Município, conforme descrito abaixo; \r\n\r\n•\tEntrega da relação anual de informações sociais – RAIS;\r\n•\tDeclaração de debito e credito tributário Federal – DCTF;\r\n•\tElaboração de documento para registro de Atas em Cartório;\r\n•\tAtendimentos as demais exigências previstas na legislação, bem como de eventuais procedimentos contábeis e de fiscalização referente às Unidades Escolares de todas as escolas e creches municipais;\r\n•\tResponsabilidade técnica quanto aos registros fiscais junto a Receita Federal;\r\n•\tResponsabilidade técnica quanto a apresentação de RAIS dos Conselhos Escolares\r\n",
            "modalidade_id": 6,
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            "tipo_titulo": "Outros",
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            "data_homologacao": "2021-01-18",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Jacobina\r\nUnidade: 02.04.01 – Secretaria Municipal da Educação e Cultura \r\nProjeto/Atividade: 2017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação\r\nElemento: 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica\r\nFonte: 01\r\n",
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            "fonte_recurso": "RECURSO PROPRIO",
            "contato": "(74) 3621-2590",
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            "numero": "006/2021",
            "numero_processo": "013/2021",
            "objeto": "prestação de serviço na revisão, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de acordo com quilômetros rodados ou por período, do veículo novo na garantia de placa RCR 6G34, que serve a Secretaria Municipal de Saúde",
            "modalidade_id": 5,
            "modalidade_descricao": "Dispensa",
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            "tipo_titulo": "Outros",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
            "situacoes": [
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            ],
            "data_realizacao": "2021-01-25",
            "data_homologacao": "2021-01-25",
            "dotacao_orcamentaria": "02.05.01 – Fundo Municipal de Saúde - FMS\r\nProj./Ativ: 2062 – Manutenção das Ações de Atenção especializada\r\nElemento de despesa: 33.90.30.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.\r\nElemento de despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo\r\nFonte: 02\r\n",
            "valor_estimado": 1013,
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            "contato": "74 3621-2590",
            "lic_numero": 6,
            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Dispensa nº 006/2021",
            "lotes_count": 0,
            "anexos": [
                {
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                    "filename": "DL006-2021 Gaulesa Veiculos.pdf",
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            "numero": "006/2021",
            "numero_processo": "154/2021",
            "objeto": "Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em sistema de iluminação pública do Município de Jacobina",
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            "modalidade_descricao": "Chamamento Público",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA",
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        {
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            "numero": "006/2021",
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            "objeto": "o Registro de preços para eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL em regime de comodato para atender as necessidades da secretaria municipal de Saude de jacobina",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "tipo_titulo": "Menor Preço",
            "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para instalação de câmeras de monitoramento na cidade de jacobina – Bahia",
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            "numero": "005/2021",
            "numero_processo": "346/2021",
            "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de engenharia para reforma e requalificação da primeira etapa da Avenida Nossa Senhora da Conceição no município de Jacobina, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra), ",
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            "horario": "09HORAS",
            "local": "Centro Cultural de Jacobina, situada à Rua Melchior Dias, 21 – Centro, Jacobina – Bahia, ",
            "contato": "74 3621-2590",
            "regime_execucao": "Empreitada por preço global",
            "modo_disputa": "Aberto",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
            "parecer_juridico": 1,
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            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Tomada de Preço nº 005/2021",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Jacobina\r\nUnidade: 02.02.01 – Secretaria Municipal da Administração\r\nProjeto/Atividade: 2014 – Manutenção das Ações da Secretaria Mun. De Finanças \r\nElemento: 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros P. Jurídica\r\nFonte: 00\r\n",
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            "objeto": "aquisição de Glutaraldeído que será utilizado para fazer a sanitização das unidades básicas e hospitalares durante o período de vacinação contra (COVID-19).",
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares às atividades finalísticas do Município, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia\r\n",
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            "objeto": "Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Assessoria Jurídica em Direito Público Municipal.\r\n\r\n1)\tElaboração de Pareceres Jurídicos, recomendações e respostas a consultas referentes a assuntos que envolvam matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n \r\n2)\tOrientação Jurídica à Procuradoria Municipal, no que toca ao patrocínio das demandas judiciais que envolvam o Município Contratante, especialmente nas mais complexas, que digam respeito aos assuntos correlatos as matérias de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n \r\n3)\tDemandas administrativas junto ao TCM-BA, TCE-BA e TCU, especialmente na defesa da Administração Pública, consubstanciada na elaboração de defesa a notificações, denúncias, termos de ocorrência, notificações anuais, notificações mensais, achados, manifestações em tomada de contas e toda a matéria correlata que envolva a matéria de Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Tributário;\r\n \r\n4)\tParticipação e contribuição técnica na elaboração das Leis Financeiras do Município (LDO, LOA e PPA), estando incluso nos serviços a designação de Advogado, com expertise na área de Direito Orçamentário e Financeiro, pertencente aos quadros da Contratada, para participar das audiências públicas voltadas à construção dos instrumentos normativos de planejamento;\r\n \r\n5)\tOrientação e promoção de demandas com o fim de remover inadimplência junto aos órgãos Federados (CAUC, PGFN/RFB, CAIXA, CADIN, SIAFI, CADPREV), para viabilizar eventuais convênios, repasses, emendas ou outras avenças entre o Órgão Contratante e outros entes públicos;\r\n \r\n6)\tResponder qualquer espécie de demanda jurídica, seja na via administrava ou judicial, que decorra de atos praticados pelo gestor agindo sob orientação da Contratada\r\n",
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            "modalidade_descricao": "Inexigibilidade",
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            "tipo_titulo": "Outros",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 02\r\nUnidade: 02.01.01 – Gabinete do Prefeito\r\nProjeto/Atividade: 2004 – Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito\r\nElemento: 33.90.35 – Serviços de Consultoria\r\nFonte: 00\r\n",
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        {
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            "numero": "004/2021",
            "numero_processo": "011/2021",
            "objeto": "aquisição de peças ( conjunto rotativo da turbina ) para  conserto de veículo Retro Case Cartepillar modelo 416-E, CAT 0416EAMFG0891, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes, no município de Jacobina.",
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            "dotacao_orcamentaria": "UNIDADE:\t021201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\nATIVIDADE:\t2035 – Manutenção de Frota de Veículos e Máquinas\r\nELEMENTO: 3.3.90.30 – Material de Consumo\r\nFONTE: 00\r\n",
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            "fonte_recurso": "RECURSO PROPRIO",
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            "numero": "004/2021",
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            "objeto": "registro de preço para eventual aquisicao de notebooks para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de jacobina",
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            "modalidade_descricao": "Pregão Eletrônico",
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            "dotacao_orcamentaria": "As despesas decorrentes da execução da presente licitação correrão à conta dos recursos consignados ao orçamento do município do presente exercício",
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            "objeto": "Registro de Preços para eventual contratação de empresa para\r\nAquisição de gêneros alimentícios Visando atender as necessidades dos Serviços Socioassistênciais,\r\nvinculados a Secretaria de Assistência Social deste Município",
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            "numero": "003/2021",
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            "objeto": "Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia na Reforma e Ampliação da Sede do Corpo de Bombeiros no município de Jacobina, na forma de empreitada global (material e mão-de- obra) nos termos do Edital e seus anexos, conforme anexo da planilha orçamentária e descrição",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.\r\nProjeto de Atividade: 2028 – Manutenção da Sec. Mun. De Infraestrutura Des. Urbano \r\nElemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\r\n\t\t         000- Recursos ordinários  \r\n",
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            "horario": "09HORAS",
            "local": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA",
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            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Convite nº 003/2021",
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            "objeto": "consultoria e assessoria jurídica em Direito Ambiental, Direito Público e Trabalhista, assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público junto à Justiça do Trabalho e Ambiental em 1ª Instância, 2ª Instância e 3ª Instância relacionados aos temas de Direito Público Municipal, no Município de Jacobina Bahia.\r\n\r\n1.1.1  assessoramento jurídico administrativo nas demandas do Município de Jacobina, especialmente a orientação e acompanhamento em procedimentos administrativos, bem como nos demais atos administrativos da gestão das Secretarias Municipais, observando-se os princípios e normas constitucionais regedores da Administração Pública, visando oferecer fundamentação jurídica e auxílio na tomada de decisões\r\n",
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            "objeto": "Prestação de serviços de apoio técnico especializado para implantação de sistema de monitoramento, controle e avaliação de riscos de programas, ações, projetos, atividades e das políticas públicas de governo, com a finalidade de monitorar o PPA, LDO e LOA, em cumprimento do Art. 8º, §1º, inciso V da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, em plataformas web e mobile, visando o aprimoramento da capacidade de gestão do governo municipal.",
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            "data_adjudicacao": "2021-03-22",
            "data_homologacao": "2021-03-22",
            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Finanças.\r\nProjeto de Atividade: 2014 – Manutenção das Ações da Secretaria M. de Finanças  \r\nElemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica\r\n\t\t           000- Recursos ordinários  \r\n",
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            "local": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA",
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            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "lic_ano": 2021,
            "titulo_completo": "Convite nº 002/2021",
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            "objeto": "prestação de serviço técnico especializado a serem exercidas nas áreas de Tuberculose, Hanseníase, Módulo Autorizador de AIH/APAC capacitação de equipes de saúde do Município para diagnósticos e tratamento de Hanseníase e Tuberculose, tratamento de infecções sexualmente Transmissíveis (IST), profilaxia medicamentosa e acompanhamento para casos de estupros e acidentes com objetos perfuro cortantes que apresentem risco de transmissão de doenças infecciosas e sobreaviso",
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            "numero": "002/2021",
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            "objeto": "Locação do imóvel, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, nº 1362, Caeira - Jacobina Bahia, parte térrea contendo uma área frontal de recuo para estacionamento, área coberta grande em vão livre com três escritórios, uma copa, um sanitário masculino, um sanitário feminino, um grande pátio central, um galpão ao fundo, e uma área sem edificação com cobertura parcial do terreno, para o funcionamento das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura",
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            "objeto": "registro de preço para eventual aquisição gêneros alimentícios para alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino deste Município,",
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            "dotacao_orcamentaria": "As despesas decorrentes da execução da presente licitação correrão à conta dos recursos consignados ao orçamento do município do presente exercício",
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            "numero": "002/2021",
            "numero_processo": "042/2021",
            "objeto": "Credenciamento de cooperativas de táxi para prestação de serviço convencional de táxi, em caráter não exclusivo, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por prestadores de serviços e servidores da Prefeitura Municipal de Jacobina  na sua Sede, distritos e povoados assim como para outras cidades, regiões e Estados",
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            "objeto": "Credenciamento de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produzidos por agricultores familiares e do empreendedor familiar rural ou suas organizações destinadas à alimentação escolar, para os alunos matriculados nas escolas municipais da Rede Pública Municipal de Jacobina, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE / PNAC / PNAP / PNAE / EJA / PNAE-AEE / QUILOMBOLA E MAIS EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação , Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 25, DE 04 DE JULHO DE 2012, Resolução/CD/FNDE Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04de 02 de abril de 2015 e Lei nº 8.666/93",
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            "lic_ano": 2021,
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            "objeto": "execução dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, para a  Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, no Município de Jacobina Bahia",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão: 02.03.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nAtividade: 2014 Manutenção das Ações da Secretaria M. de Finanças\r\nElemento de despesa: 339039 Outros Serv. Terceiros – P. Juridica\r\nFonte: 00\r\n\r\nÓrgão: 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS\r\nAtividade: 2050 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde\r\nElemento de despesa: 339039 Outros Serv. Terceiros – P. Juridica\r\nFonte: 02\r\n\r\nÓrgão: 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nAtividade: 2070- Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica\r\nElemento de despesa: 339039 Outros Serv. Terceiros – P. Juridica\r\nFonte:00 \r\n\r\n",
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            "objeto": "prestação de serviços para ministrar orientações no Programa de Formação Continuada, destinado para os profissionais de apoio a Unidades Escolares por 6 (seis) encontros durante o ano de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacobina – Bahia",
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            "dotacao_orcamentaria": "Órgão/Unidade –    07.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nAtividade   2.005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO\r\nElemento de Despesa       3.3.90.39.00  OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA\r\n\r\nFonte – 15001001\r\n",
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            "objeto": "Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção em geral, para manutenção dos Prédios Públicos, ruas, praças, redes de esgoto e outras atividades inerentes a infraestrutura, para atender as demandas requisitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura",
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                "contrato",
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        {
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            "numero_processo": "041/2022",
            "objeto": "Registro de Preços visando à Contratação de Serviços Médicos, Ambulatoriais e Hospitalares com Apoio Operacional, Administrativo e Alimentar nas dependências das unidades de saúde: (1) Hospital Regional Vicentina Goulart - HRVG, (2) Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho – HMATS; (3) Unidade de Pronto Atendimento - UPA Josefa Maia da Silva, Porte II, (4) Unidade de Saúde 24 Horas no distrito do Junco; (5) Unidade de Saúde 24 Horas do distrito de Caatinga do Moura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às necessidades do Município de Jacobina",
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        {
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            "objeto": "contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de estantes e prateleiras de aço reforçada para montar o almoxarifado central do município de Jacobina",
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            "data_realizacao": "2022-05-12",
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            "local": "www.bllcompras.com",
            "modo_disputa": "Não se aplica",
            "tipo_beneficio": "Não se aplica",
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            "titulo_completo": "Pregão Eletrônico",
            "instrumentos_convocatorios": [
                {
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