Diário Oficial

Publicações de 2026

Junho

09/06/2026

Edição: 4.635 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATO

08/06/2026

Edição: 4.634 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO
Edição: 4.633 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

03/06/2026

Edição: 4.632 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO
Edição: 4.631 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

02/06/2026

Edição: 4.630 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2026
Edição: 4.629 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA CONJUNTA SMS-CMS DECRETO DECRETO
Edição: 4.628 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATO

01/06/2026

Edição: 4.627 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 002-2026 - REVOGA A PORTARIA Nº 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOA E HABITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 019-2026 TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATO
Edição: 4.626 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Maio

29/05/2026

Edição: 4.625 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CR-01-2026 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2026 EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO
Edição: 4.624 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO RECURSO PE Nº 019-2026

28/05/2026

Edição: 4.623 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2026

27/05/2026

Edição: 4.622 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - CR Nº 003/2026
Edição: 4.621 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2026 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 023-2026
Edição: 4.620 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE E RREO 2° BIMESTRE DE 2026
Edição: 4.619 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2026 ADITIVO DO CONTRATO Nº 248/2026 EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CR Nº 002-2026

25/05/2026

Edição: 4.618 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO OUTROS RESULTADO DA HABILITAÇÃO - CR Nº 001-2026
Edição: 4.617 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

22/05/2026

Edição: 4.616 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
Edição: 4.615 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CE Nº 002-2026 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 375/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 396/2025 DECRETO DECRETO

21/05/2026

Edição: 4.614 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2026 AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026
Edição: 4.613 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA

20/05/2026

Edição: 4.612 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002-2026
Edição: 4.611 Baixar diário
DECRETO DECRETOS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDM
Edição: 4.610 Baixar diário
EXTRATO DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO PAD
Edição: 4.609 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2026

19/05/2026

Edição: 4.608 Baixar diário
DECRETO DECRETO EXTRATO TERMO DE FOMENTO 002/2026
Edição: 4.607 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2025 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2026
Edição: 4.606 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 004/2026 AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CE Nº 003/2026

18/05/2026

Edição: 4.605 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE

15/05/2026

Edição: 4.604 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2026 AVISO AVISO DE DECISÃO RECURSO PE Nº 020-2026
Edição: 4.603 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 4.602 Baixar diário
DECRETO DECRETO

14/05/2026

Edição: 4.601 Baixar diário
DECRETO DECRETO EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Edição: 4.600 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

13/05/2026

Edição: 4.599 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12/05/2026

Edição: 4.598 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 021-2026 PORTARIA PORTARIA Nº 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - REVOGA A PORTARIA Nº 001
Edição: 4.597 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 4.596 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

11/05/2026

Edição: 4.595 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2026 ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2026
Edição: 4.594 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 4.593 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

08/05/2026

Edição: 4.592 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO

07/05/2026

Edição: 4.591 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO
Edição: 4.590 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 OUTROS PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 2026
Edição: 4.589 Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

06/05/2026

Edição: 4.588 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 4.587 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 020-2026 AVISO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
Edição: 4.586 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SME

05/05/2026

Edição: 4.585 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRTAO Nº 002/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026

04/05/2026

Edição: 4.584 Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001-2026

Abril

30/04/2026

Edição: 4.583 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMEI
Edição: 4.582 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 123-2026

29/04/2026

Edição: 4.581 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO
Edição: 4.580 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SME PORTARIA
Edição: 4.579 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

28/04/2026

Edição: 4.578 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 019-2026

27/04/2026

Edição: 4.577 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 018-2026

24/04/2026

Edição: 4.576 Baixar diário
DISTRATO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 123-2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2026

23/04/2026

Edição: 4.575 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO
Edição: 4.574 Baixar diário
AVISO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026

22/04/2026

Edição: 4.573 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2026
Edição: 4.572 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE
Edição: 4.571 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

20/04/2026

Edição: 4.570 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 017/2026

17/04/2026

Edição: 4.569 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 391/2025
Edição: 4.568 Baixar diário
EXTRATO 20º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 011-2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2026 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2026

16/04/2026

Edição: 4.567 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 149/2026
Edição: 4.566 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL
Edição: 4.565 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO

15/04/2026

Edição: 4.564 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 015-2026
Edição: 4.563 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL PORTARIA PORTARIA

14/04/2026

Edição: 4.562 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 399/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026

13/04/2026

Edição: 4.561 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 4.560 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

10/04/2026

Edição: 4.559 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025

09/04/2026

Edição: 4.558 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO
Edição: 4.557 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

08/04/2026

Edição: 4.556 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 19º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 011-2025 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 337/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2025
Edição: 4.555 Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026
Edição: 4.554 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

07/04/2026

Edição: 4.553 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO AVISO AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 012-2026 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2026
Edição: 4.552 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - PE Nº 012/2026
Edição: 4.550 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

06/04/2026

Edição: 4.549 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 013-2026 - MATERIAL EXPEDIENTE - LOTE 02 AVISO AVISO DE FRACASSO PE Nº 013-2026 - LOTE 05 - MATERIAL DE EXPEDIENTE TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2026 EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO

01/04/2026

Edição: 4.548 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 4.547 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 011-2025 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 192/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 252/2025
Edição: 4.546 Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CE SRP Nº 001/2026

Março

31/03/2026

Edição: 4.545 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 4.544 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398/2025
Edição: 4.543 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

30/03/2026

Edição: 4.542 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 065-2026
Edição: 4.541 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 4.540 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

27/03/2026

Edição: 4.539 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026
Edição: 4.538 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2026 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026
Edição: 4.537 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

26/03/2026

Edição: 4.536 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2026 ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2023 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 18º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 011-2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 013/2026 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026
Edição: 4.535 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1º BIMESTRE 2026
Edição: 4.534 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

25/03/2026

Edição: 4.533 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2026

24/03/2026

Edição: 4.532 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026
Edição: 4.530 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 010-2026 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025
Edição: 4.529 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMAS
Edição: 4.528 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2026

23/03/2026

Edição: 4.527 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

20/03/2026

Edição: 4.526 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 4.525 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2026 EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026

19/03/2026

Edição: 4.524 Baixar diário
AVISO AVISO DE PUBLICAÇÃO DECISÃO RECURSO PE Nº 079-2025 EXTRATO 17º EXTRATO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO Nº 011-2025

18/03/2026

Edição: 4.523 Baixar diário
DECRETO DECRETOS

17/03/2026

Edição: 4.521 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 4.520 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE

16/03/2026

Edição: 4.519 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2025 EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO
Edição: 4.518 Baixar diário
LEI COMPLEMENTAR LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Edição: 4.517 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

13/03/2026

Edição: 4.516 Baixar diário
LEI ORDINÁRIA LEIS MUNICIPAIS
Edição: 4.515 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SMS

12/03/2026

Edição: 4.514 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA SMS EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS

10/03/2026

Edição: 4.513 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2026

09/03/2026

Edição: 4.512 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE
Edição: 4.511 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

06/03/2026

Edição: 4.510 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO
Edição: 4.509 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA

05/03/2026

Edição: 4.508 Baixar diário
EXTRATO 16º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
Edição: 4.507 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2026 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO E SUSPENSÃO DO PROCESSO - PE Nº 011-2026

04/03/2026

Edição: 4.506 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2025 EXTRATO EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 410-2025 EXTRATOS DE CONTRATO OUTROS AVALIAÇÃO TÉCNICA DE AMOSTRAS - CH Nº 002/2025
Edição: 4.505 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA

03/03/2026

Edição: 4.504 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2026 - PE Nº 078-2025 - SRP EXTRATO DO CANCELAMENTO DA ATA Nº 013-2025 TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE QUANT. E VALOR DO CONTRATO Nº 368-2025

02/03/2026

Edição: 4.503 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 4.502 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO
Edição: 4.501 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 011-2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026 15º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 074-2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 078-2025
Edição: 4.500 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

Fevereiro

27/02/2026

Edição: 4.499 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATO EXTRATO 14º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 AVISO AVISO DE DECISÃO RECURSO PE Nº 078-2025 - KITS ROBÓTICA
Edição: 4.498 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE 2025

26/02/2026

Edição: 4.497 Baixar diário
AVISO AVISO DE NOTIFICAÇÃO POR INADIMPLEMENTO DO CONTRATO Nº 074-2025
Edição: 4.496 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CH Nº 002/2025
Edição: 4.495 Baixar diário
AVISO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 DECRETO DECRETO
Edição: 4.494 Baixar diário
DECRETO DECRETO

25/02/2026

Edição: 4.493 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 006-2026
Edição: 4.492 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO

24/02/2026

Edição: 4.491 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO PUBLICAÇÃO DECISÃO RECURSO PE Nº 006-2026 - MADEIRA DE EUCALIPTO

23/02/2026

Edição: 4.490 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 4.489 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO

20/02/2026

Edição: 4.488 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 003-2026
Edição: 4.487 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - PE Nº 003/2026
Edição: 4.486 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edição: 4.485 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

13/02/2026

Edição: 4.484 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DECRETO DECRETOS
Edição: 4.483 Baixar diário
TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2023

12/02/2026

Edição: 4.482 Baixar diário
EXTRATO 13º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO Nº 358-2025

11/02/2026

Edição: 4.481 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 004-2026
Edição: 4.480 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 008-2026 AVISO AVISO DE ANULAÇÃO - PE Nº 009-2026
Edição: 4.479 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 008/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026

10/02/2026

Edição: 4.478 Baixar diário
DECRETO DECRETOS CONTABILIDADE

09/02/2026

Edição: 4.477 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMAS
Edição: 4.476 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE Nº 008-2026 - OXIGÊNIO MEDICINAL TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2024

06/02/2026

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AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE 079/2025
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05/02/2026

Edição: 4.473 Baixar diário
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04/02/2026

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PORTARIA PORTARIAS
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03/02/2026

Edição: 4.470 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETOS

02/02/2026

Edição: 4.469 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2025 PORTARIA PORTARIAS

Janeiro

30/01/2026

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EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 001-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOA E HABITAÇÃO TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATOS
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DECRETO DECRETO

29/01/2026

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EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO 12º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE 2025

28/01/2026

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EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO 11º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
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27/01/2026

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26/01/2026

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23/01/2026

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22/01/2026

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21/01/2026

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20/01/2026

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19/01/2026

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16/01/2026

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15/01/2026

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14/01/2026

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13/01/2026

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12/01/2026

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09/01/2026

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08/01/2026

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07/01/2026

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06/01/2026

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05/01/2026

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