Diário Oficial

Publicações de 2026

Fevereiro

09/02/2026

Edição: 4.477 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES CMAS
Edição: 4.476 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE Nº 008-2026 - OXIGÊNIO MEDICINAL TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2024

06/02/2026

Edição: 4.475 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE 079/2025
Edição: 4.474 Baixar diário
TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 372/2026 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO INTERNA PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS CH-02/2025

05/02/2026

Edição: 4.473 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 EXTRATOS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2025 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO PE Nº 005-2026 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

04/02/2026

Edição: 4.472 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 4.471 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DECISÃO RECURSO PE Nº 078-2025 - SRP - KIT ROBÓTICA AVISO DE DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE Nº 007-2026 - MOTOSSERRAS PORTARIA PORTARIA Nº 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA ATA DE SESSÃO INTERNA PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS CH-02-2025

03/02/2026

Edição: 4.470 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETOS

02/02/2026

Edição: 4.469 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2025 PORTARIA PORTARIAS

Janeiro

30/01/2026

Edição: 4.468 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 001-2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOA E HABITAÇÃO TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATOS
Edição: 4.467 Baixar diário
DECRETO DECRETO

29/01/2026

Edição: 4.466 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO 12º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 001/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO
Edição: 4.465 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE 2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE 2025

28/01/2026

Edição: 4.464 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO 11º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
Edição: 4.463 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

27/01/2026

Edição: 4.462 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026 10º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 01/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Edição: 4.461 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2025

26/01/2026

Edição: 4.460 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO

23/01/2026

Edição: 4.459 Baixar diário
EXTRATO 9º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO PE Nº 080/2025
Edição: 4.458 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIAS PORTARIA
Edição: 4.457 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE Nº 079/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

22/01/2026

Edição: 4.456 Baixar diário
EXTRATO 8º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
Edição: 4.455 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 074/2025 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2025

21/01/2026

Edição: 4.454 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PE Nº 004/2026
Edição: 4.453 Baixar diário
EXTRATO 7º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
Edição: 4.452 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 076-2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LOTES 01 E 02 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 076-2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LOTE 03 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 002-2026 - PRÉ-MOLDADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 001-2026 - TUBOS DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 367-2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 EXTRATO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026 - PE SRP Nº 075-2025 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E ACESSÓRIOS ESCOLA MILITAR EXTRATOS DE CONTRATO

20/01/2026

Edição: 4.451 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 355/2025 ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2025
Edição: 4.450 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA
Edição: 4.449 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE Nº 076/2025
Edição: 4.448 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 4.447 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

19/01/2026

Edição: 4.446 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 072-2025 - MERENDA ESCOLAR
Edição: 4.445 Baixar diário
ERRATA PORTARIA
Edição: 4.444 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO RECURSO PE Nº 072-2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 4.443 Baixar diário
DECRETO DECRETO PORTARIA PORTARIA

16/01/2026

Edição: 4.442 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO 6º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO PE Nº 079/2025

15/01/2026

Edição: 4.441 Baixar diário
AVISO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - PE Nº 074/2025
Edição: 4.440 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO 5º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 075/2025 TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2025
Edição: 4.439 Baixar diário
DECRETO DECRETO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS
Edição: 4.438 Baixar diário
DECRETO DECRETO
Edição: 4.437 Baixar diário
DECRETO DECRETOS
Edição: 4.436 Baixar diário
DECRETO DECRETO

14/01/2026

Edição: 4.435 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATOS EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO

13/01/2026

Edição: 4.434 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO 4º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATO ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO 3º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
Edição: 4.433 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 4.432 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA SME

12/01/2026

Edição: 4.431 Baixar diário
EXTRATO 3º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
Edição: 4.430 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO
Edição: 4.429 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 0672025 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2025
Edição: 4.428 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

09/01/2026

Edição: 4.427 Baixar diário
DECRETO DECRETOS ATOS DE PESSOAL PORTARIA

08/01/2026

Edição: 4.426 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2025
Edição: 4.425 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATO AVISO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 064-2025
Edição: 4.424 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATO
Edição: 4.422 Baixar diário
DECRETO DECRETOS PORTARIA PORTARIAS
Edição: 4.421 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

07/01/2026

Edição: 4.420 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO Nº 298/2025 EXTRATO 2º EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

06/01/2026

Edição: 4.419 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 066/2025
Edição: 4.418 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATO AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2024 - 16ª ATA AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 409-2025 AVISO DE DECISÃO RECURSO PE Nº 066-2025
Edição: 4.417 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS CONTABILIDADE - EDIÇÃO 4.415

05/01/2026

Edição: 4.416 Baixar diário
TERMO ADITIVO ADITIVOS DE CONTRATO

DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Itamaraju

Publicações de 2026

Fevereiro

Janeiro